{
    "2013-01-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1439319": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar na 50ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Casimiro de Abreu, no período de 05 a 11 de janeiro 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES para atuar na 116ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Angra dos Reis, no período de 10 a 31 de janeiro 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1439319"
                    ],
                    "1439320": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02\r\n\r\nNo art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.797, de 17 de janeiro de 2013, onde se lê “Finanças”, leia-se “Fazenda”.\r\n\r\nNo art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.798, de 17 de janeiro de 2013, onde se lê “Finanças”, leia-se “Fazenda”.\r\n\r\nNo art. 2º da Resolução GPGJ nº 1.801, de 17 de janeiro de 2013, onde se lê “Finanças”, leia-se “Fazenda”.\r\n\r\nId: 1439320"
                    ],
                    "1439321": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 09.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no dia 09 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal e I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, no dia 18 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, no dia 18 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação da Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER, na Comarca de Rio Bonito.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ para cumprir o plantão do dia 20 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS, na Comarca de Armação dos Búzios.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 22 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 30 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça inativo ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.802, de 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 30 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça inativo ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria Criminal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça ANNA MARIA DI MASI para exercer as funções de Coordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça ELIANE DE LIMA PEREIRA para exercer as funções de Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no dia 23 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 23 a 31 de janeiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta BÁRBARA PEREIRA VISENTIN para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, no dia 24 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no período de 24 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA para exercer as funções de Assessora Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Volta Redonda, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para exercer as funções de Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nId: 1439321"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1439322": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1439322"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1438979": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 1ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 15 de janeiro.\r\n\r\nAos quinze dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 87ª sessão, de 18 de dezembro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 3, 2, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência desejou a todos um feliz ano novo, com tranquilidade e serenidade, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Comunicou que, com base no Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação 167, de 10.12.92, com as alterações que foram introduzidas pela Deliberação 213, de 16.12.99, decidira, nos termos da Instrução e do parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, ad referendum do Plenário, por diligência externa com comunicação em seis processos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28.12.12: Processos TCE nos 118908-4/2012, 118906-6/2012, 118911-1/2012, 118922-0/2012, 118925-2/2012 e 118929-8/2012, os quais foram aprovados pelo Plenário. Em cumprimento ao art. 133, do Regimento Interno, regulamentado pela Deliberação 171/93, divulgou as datas em 2013 das sessões do Conselho Superior de Administração: dias 29.01, 09.04, 16.07 e 22.10; e, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão, aprovado pela Deliberação 231/05, as do Conselho Superior da Escola de Contas de Gestão: dias 05.03, 21.05, 27.08 e 05.11. A seguir, procedeu ao sorteio eletrônico da relatoria das contas de administração financeira do Governo do Estado, exercício de 2013, de acordo com a Deliberação nº 253/09, que regulamenta o § 5º do art. 124 do Regimento Interno, sendo nominado o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, e também ao sorteio eletrônico dos relatores das contas de gestão dos municípios, referente ao exercício de 2013 (lista anexa ao final - ressalvados os impedimentos dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, em Nova Iguaçu, e José Gomes Graciosa, em Valença e Rio das Ostras), conforme a Deliberação nº 254/09, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficarão os relatores responsáveis pelos respectivos relatórios e inspeções ordinárias realizadas no curso do aludido exercício, previsto na Lei Complementar 101/00, e que a designação do procurador representante do Ministério Público será realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/07. Informou também que o sorteio eletrônico é processado em sistema de rodízio e de maneira equitativa, sendo excluídos do sorteio os relatores das contas anuais anteriores, até completar-se o rodízio entre todos os conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 281 processos: 87 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 53 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 61 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 80 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - que solicitou inversão na ordem dos relatos, sendo o primeiro a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes ausentou- se logo após o seu relato. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 221660-1/2004, 237026-8/2010 e 212321-2/2009. No relato do Processo TCE nº 235928-3/2005 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção especial da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com voto pelo conhecimento, provimento, reforma da decisão e encaminhamento, em virtude de solicitação de defesa oral, foi apregoado o nome de Martha Olive de Moraes - ex-presidente da Fundação -, a qual estava ausente. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 214108-1/2012. A Presidência agradeceu aos senhores conselheiros presentes pelo relato dos editais e tomou em conjunto a votação dos processos da pauta ordinária que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, seguindo-se o procedimento para o relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 230011-7/2008. Parabenizou a Presidência pela retomada das decisões ad referendum. Propôs moção de pesar, aprovada pelo Plenário, às famílias de Antonio Vicente da Costa Júnior e Lício de Oliveira Araújo, com quem trabalhou nesta Casa - o primeiro oriundo do Ministério Público Estadual de Justiça e o segundo, do antigo Tribunal de Contas do Estado. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A - Relatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2013:\r\n\r\nConselheiro Aluisio Gama de Souza: Areal, Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Carapebus, Conceição de Macabu, Cordeiro, Maricá, Nilópolis, Nova Friburgo, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São João de Meriti, São José de Ubá, Sapucaia, Trajano de Moraes.\r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa: Aperibé, Armação dos Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gasparian, Guapimirim, Itatiaia, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua, São Pedro da Aldeia, Seropédica, Três Rios, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.\r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cantagalo, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaperuna, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Petrópolis, Porto Real, Queimados, Rio das Flores, São Francisco de Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco: Araruama, Cabo Frio, Cambuci, Carmo, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Macaé, Magé, Mendes, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Piraí, Quatis, São Gonçalo.\r\n\r\nConselheiro Julio Lambertson Rabello: Cardoso Moreira, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Itaguaí, Macuco, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Porciúncula, Resende, Rio das Ostras, São Fidélis, São João da Barra, Sumidouro, Valença.\r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves Guedes: Arraial do Cabo, Belford Roxo, Duas Barras, Japeri, Mesquita, Miracema, Paraty, Pinheiral, Quissamã, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/01/2013 11:24:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n214259-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n228736-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217966-8/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218380-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n201345-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n103230-6/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103226-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103227-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103238-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103250-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107234-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106690-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107380-5/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n126259-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n210240-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216421-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217157-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n218504-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218688-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n218704-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n226774-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n101745-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105647-9/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105958-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111567-7/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107636-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108801-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109184-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108458-7/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108473-7/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108868-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n108968-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107619-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108937-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109058-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109316-0/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110008-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110099-3/12 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110197-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110397-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110602-6/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110730-9/12 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110924-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110997-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111470-8/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111948-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n112018-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112128-4/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n112608-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112704-4/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113415-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n114551-9/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115367-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115414-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115447-9/12 TERMO/DIVERSOSSEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115460-1/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115510-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115624-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115629-9/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115761-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115804-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n115818-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n115910-6/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115927-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116007-2/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116300-2/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n105923-1/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105925-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106513-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116574-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116628-2/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116993-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117065-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117855-4/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117859-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118147-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118605-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201737-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n205081-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n205218-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n206049-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n206607-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210869-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n212496-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212559-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n213675-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n213975-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n214145-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n214158-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ASSIST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n214161-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n214514-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214561-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214577-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214610-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n214699-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n214718-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n214966-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215104-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n215110-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215135-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n215265-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n215315-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215544-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n215654-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONOMICO QUATIS\r\n\r\n215688-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215900-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215916-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215975-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE MACUCO\r\n\r\n215977-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n215986-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE MACUCO\r\n\r\n215990-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n215991-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n216003-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n216005-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216048-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216088-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n216264-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216066-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216291-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216304-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216313-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n216315-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n216316-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n216368-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n216545-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216586-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n216637-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216671-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n216715-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216735-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216760-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n216776-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n216796-8/12 CONVÊNIO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216859-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216898-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216926-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n216939-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216974-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217159-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217176-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VASSOURAS\r\n\r\n217199-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n217241-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n217264-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217274-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217285-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217306-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n217317-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n217357-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217438-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n217510-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN 0BRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n217538-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217560-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n217635-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217645-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n217668-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n217744-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218035-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218298-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n218401-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218804-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n222781-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n223352-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226874-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216830-0/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228024-9/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231429-6/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n231861-8/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204008-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215208-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n132128-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102275-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n217079-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n217624-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113729-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PROCON-PROGR.EST.ORIENT.PROT.CONSUMIDOR\r\n\r\n110786-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n216599-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n216788-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217060-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218358-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216098-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n216380-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216981-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n115184-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112655-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112691-7/10 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106422-2/11 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106111-7/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106126-2/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106131-7/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106134-9/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106299-5/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n222757-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n108355-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n113834-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111089-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200956-2/10 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n121554-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n128160-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n202961-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212756-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210014-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212645-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218794-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219416-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n102705-6/12 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n102828-4/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n106797-7/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n105236-6/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n105445-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105905-9/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106628-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n106940-6/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107639-6/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107860-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108722-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107927-1/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108011-5/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108889-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109080-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109200-5/12 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n109225-5/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n109275-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n110175-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110217-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110307-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110414-7/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110927-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111008-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111331-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112257-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113353-8/12 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113386-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114752-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLI\r\n\r\n115260-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115326-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n115358-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115418-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115420-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115437-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115513-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115639-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115758-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n115836-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115928-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115936-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115954-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115957-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST CULTURA\r\n\r\n116011-3/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n116074-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n117407-3/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117872-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117888-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118145-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118151-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118587-6/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118601-8/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118603-6/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201134-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n204257-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n204450-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205498-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205799-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n215868-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n227874-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n206165-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n206789-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n206934-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207014-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n207055-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209724-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n210329-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211144-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214251-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n213456-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA JAPERI\r\n\r\n213617-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n213848-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213988-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214026-7/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n214154-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n214190-4/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n214257-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214261-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214356-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n214488-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n214696-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n214701-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214724-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n214953-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214969-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215228-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n215299-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n215240-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n215296-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n215352-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n215614-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\n215701-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n215724-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n215726-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215897-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n215955-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n215974-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n215985-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n215996-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n216006-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216030-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n216069-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV SUSTENTÁVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n216072-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n216106-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n216121-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n216124-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n216296-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n216369-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n216370-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n216668-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216684-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n216708-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216897-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216905-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216991-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n217126-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n217191-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n217195-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n217224-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217259-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n217302-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n217303-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n217309-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n217318-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217331-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n217347-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217412-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217470-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n217490-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217503-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217603-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n217644-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DE TRANSP E TRÂNSITO MACAÉ\r\n\r\n217646-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP PÚBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n217652-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n217965-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n217989-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS FLORES\r\n\r\n218152-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n218370-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n218404-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218780-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219219-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219307-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219584-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219714-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221517-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221568-6/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204978-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n225972-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n226631-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n227069-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227266-2/12 TERMO/ADITIVOPREFEITURA RESENDE\r\n\r\n230606-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232181-3/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n235019-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n238139-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n115248-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n117083-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112695-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n215251-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n216378-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n218938-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n221009-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n106376-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n123646-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130881-6/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103214-4/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208285-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n226237-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205892-7/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n240354-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244681-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n109437-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n129124-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132230-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104609-0/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104618-1/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201400-2/11 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n204755-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216550-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n218809-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n223565-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106617-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108672-5/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109197-2/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111064-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n111330-2/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111477-6/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111600-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112028-8/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n112121-6/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112131-1/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n112281-2/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112290-3/12 CONVÊNIO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112298-5/12 CONVÊNIO/ INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113028-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113033-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113034-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113376-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114316-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n114760-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115268-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115424-7/12 CONVÊNIO/ SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n115435-6/12 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115461-5/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115566-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115638-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115813-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n115916-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115946-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115948-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n116008-6/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nSEC EST DE TURISMO\r\n\r\n116118-7/12 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n116134-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n116711-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116978-5/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117055-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117850-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117869-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117890-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118155-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118511-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n118582-6/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118592-1/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118608-6/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118719-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118721-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118729-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118731-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202299-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203348-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n203461-2/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n205258-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205456-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205499-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206186-5/12 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n206373-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n208978-0/12 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n206365-3/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206814-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212514-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206949-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209007-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209781-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216045-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209876-3/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210068-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210001-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210009-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210015-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210027-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210057-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210080-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210502-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210511-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n210547-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n212614-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n213826-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n214035-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214240-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n214298-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214376-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n214471-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214576-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n214584-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n214960-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215093-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n215309-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n215311-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n215321-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n215326-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n215381-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n215494-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n215525-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n215569-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215694-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215755-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOC MAGÉ\r\n\r\n215836-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n215884-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n215907-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIAO ALTO\r\n\r\n215929-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA SAO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215970-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE CARMO\r\n\r\n216029-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n216055-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n216080-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n216188-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n216189-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n216284-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n216297-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n216489-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216546-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n216635-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n216665-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n216667-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n216702-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216734-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216748-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216835-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216885-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n216938-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216958-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n217035-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n217057-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217084-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESCENTE PIRAÍ\r\n\r\n217211-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217236-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217249-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217250-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n217284-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217296-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n217300-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n217472-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n217487-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217495-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217550-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217619-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217685-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n217801-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n219064-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n219072-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219073-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n219208-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219444-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221874-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223298-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223302-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223362-4/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n225520-2/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223337-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n224135-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n225953-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n229300-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n231984-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n236621-1/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n237609-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n220073-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n217798-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217257-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217537-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217193-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n111213-8/12 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n216436-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n214029-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n217600-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n217028-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIAN ADOL ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216022-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CARAPEBUS\r\n\r\n214007-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n218038-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n218140-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n107238-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n118727-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105295-2/12 TERMO/ADITIVO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PÚBL TRAN\r\n\r\n229781-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n106196-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108859-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111864-9/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111723-9/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113136-4/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103713-8/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102890-5/11 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n107521-1/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n104066-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112521-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117004-5/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117645-5/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113165-9/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n124075-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130451-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105035-0/12 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202756-6/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213351-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217941-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n218697-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219767-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n102085-4/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n131415-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n100843-0/12 CONTRATO/OUTROS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105621-5/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110665-8/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107406-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105631-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108661-6/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107879-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111680-5/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109061-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111780-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n109754-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110198-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110355-5/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n110794-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111078-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111720-1/12 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111751-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111834-8/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n130712-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111059-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111841-1/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n121457-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n111929-9/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n111949-9/12 TERMO/ADITIVO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112027-4/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112490-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n112609-8/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112899-5/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113893-8/12 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114201-6/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n121417-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131386-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n133120-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n115246-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n115445-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115516-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115560-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115778-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115808-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115926-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n115931-0/12 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115939-2/12 CONVÊNIO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115949-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n116077-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116126-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n116258-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n116781-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116965-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117854-0/12 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117857-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n117865-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n117866-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117867-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117889-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118154-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118579-9/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118581-2/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118589-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118593-5/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118607-2/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201849-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n203377-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n204958-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206015-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210664-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n210989-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n212564-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213852-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214031-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214212-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\n214280-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214524-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n214544-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214678-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214784-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n214919-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215084-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n215258-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n215259-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SEROPÉDICA\r\n\r\n215264-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n215277-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n215322-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n215499-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215559-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n215611-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n215684-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215710-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215908-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n215932-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n215945-4/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215952-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n216024-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216060-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216126-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUATIS\r\n\r\n216155-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216195-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n216407-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216447-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n216492-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216560-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n216639-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216645-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n216718-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216773-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n216961-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216970-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217080-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n217115-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n217150-5/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n217153-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n217166-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217196-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217205-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217238-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n217252-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n217301-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONOMICO QUATIS\r\n\r\n217481-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n218135-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n218171-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n218297-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218701-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n218710-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n219086-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANÇ E ADOLESC ITATIAIA\r\n\r\n221250-1/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n221300-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226992-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223067-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n223750-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n224140-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n227097-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n229419-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n231709-4/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n233941-8/12 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n236559-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n219185-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218259-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209148-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219206-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n231947-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218831-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n110811-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110558-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112373-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n114757-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109550-8/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101437-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104028-0/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118723-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118728-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n215935-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n215934-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n215247-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n216482-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORCIÚNCULA\r\n\r\n226197-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n217569-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215505-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n217623-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217168-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n229120-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n213878-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216483-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n216741-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n214572-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n220080-7/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202789-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n215779-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M HABITAÇÃO INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n102621-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111315-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109121-4/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102212-0/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102213-4/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104355-2/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106545-3/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106575-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107380-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113770-1/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102845-8/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105063-3/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105454-6/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109147-3/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111087-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n219840-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208065-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n101358-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101354-4/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107190-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128582-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109270-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104593-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112209-2/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128598-5/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n131259-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA\r\n\r\nDETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209999-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214921-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n218621-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n219488-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219876-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219881-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n105320-3/12 CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106987-4/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107149-1/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108444-6/12 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109124-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110011-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110306-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110517-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111441-7/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111486-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111506-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n111679-6/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111785-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111831-6/12 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n121414-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131509-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112226-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n112350-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112688-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n113370-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n113396-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n113917-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114751-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n114861-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114936-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115311-4/12 CONTRATO/DE OBRAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n115436-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115476-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115755-4/12 CONVÊNIO/ SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n115777-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115838-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115907-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n215510-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n227422-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n215244-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215848-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CARMO\r\n\r\n217518-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215349-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n217451-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215997-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n236035-6/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n230060-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216190-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n216722-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216082-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n116987-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117047-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115308-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n216780-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n217132-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n217512-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n231548-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115909-7/12 CONVÊNIO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115914-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115925-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115951-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n115959-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115961-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115978-8/12 CONVÊNIO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n116108-2/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116120-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n116850-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117149-3/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117406-9/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n117847-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117849-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117860-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118583-0/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118591-7/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118600-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118609-0/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118612-7/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118613-1/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118615-9/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118717-3/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118730-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118733-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201230-7/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203697-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n203700-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203001-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203879-1/11 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234434-0/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200942-5/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202541-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203718-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206133-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206706-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207277-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210725-7/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201875-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211576-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211944-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n212065-9/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212665-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n213416-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214034-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214179-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n214300-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n214436-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214464-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214554-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214645-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SERV PÚBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214676-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n214680-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214690-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n215080-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n215120-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215250-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215360-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n215435-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n215509-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215514-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n215552-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n215698-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n215774-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n215914-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n216007-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216091-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n216116-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216271-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n216298-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n216490-6/12 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n216578-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n216591-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n216720-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n216721-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n216761-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n216805-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216844-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216850-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE MACUCO\r\n\r\n217177-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n217181-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n217185-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n217197-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217218-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n217268-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n217277-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217304-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUATIS\r\n\r\n217437-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n217445-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n217458-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n217477-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n217586-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217639-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n217760-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE PINHEIRAL\r\n\r\n217808-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n218130-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n218188-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n218764-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n218769-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n218905-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n219228-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n219610-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219806-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226344-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n228429-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENH PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232685-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n231169-8/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n237001-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n111308-5/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n225572-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n223274-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n105275-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106421-0/12 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108745-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116962-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130891-1/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100662-4/12 TERMO/ADITIVO BNDES-BANCO NAC DESENV ECON SOCIAL\r\n\r\n216200-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n218700-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n105819-4/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n101857-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101866-9/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108865-4/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108869-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108890-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109602-7/12 CONVÊNIO/ UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n110297-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110624-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111268-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n112150-7/12 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS ESTADO\r\n\r\n112282-6/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112297-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n112364-0/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112365-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113151-8/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n113886-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114386-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n114723-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114806-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n114835-3/12 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115386-9/12 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115440-1/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n115444-7/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115474-2/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115506-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115511-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115514-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115556-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n115559-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115759-0/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n115770-4/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115837-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115905-1/12 CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115908-3/12 CONVÊNIO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115920-1/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115924-7/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115935-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n115937-4/12 CONVÊNIO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115941-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115944-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115955-6/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST CULTURA\r\n\r\n115974-2/12 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n116059-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116576-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116929-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116983-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117151-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117848-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117861-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118602-2/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118610-9/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118617-7/12 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118720-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118725-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200291-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201037-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201512-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n202036-6/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202777-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n202792-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n202841-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n202845-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n203358-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n207865-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n209334-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n209521-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n211650-3/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n212684-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n213065-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n213144-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213454-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FEITA-FUND EDUCACIONAL ITABORAÍ\r\n\r\n213678-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n213889-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n214185-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n214325-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214578-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n214586-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214597-6/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214640-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n214917-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n215298-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n215417-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n215576-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n215671-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215828-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215837-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215906-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215928-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n215973-1/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n216009-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n216123-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n216187-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n216266-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n216267-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE\r\n\r\n216286-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n216290-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M ASSIST SOC IALCACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n216301-9/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n216319-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216330-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n216751-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n216840-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216884-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216927-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n217001-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217090-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217112-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV. SERV. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217145-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n217156-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS \r\n\r\n217200-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n217206-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n217245-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217254-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n217307-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n217310-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n217326-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217405-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217408-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n217431-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217450-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217480-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n217525-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217580-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n217582-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n217656-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN 0BRAS PÚBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n217659-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n217687-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217765-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n217957-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n215745-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217814-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217816-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217818-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217845-2/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217954-9/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n218692-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217985-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n218030-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n218357-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n218361-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA AREAL\r\n\r\n218412-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n218601-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n219204-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n219249-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219290-5/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n222031-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226951-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n227116-1/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n216676-2/12 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n232058-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n240171-6/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n219145-4/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n106061-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108820-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108727-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108690-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106062-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108748-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108641-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108669-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108676-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108704-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108728-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103127-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102597-7/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102600-0/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n214671-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219056-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n216763-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL AREAL\r\n\r\n217183-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214582-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n215369-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n215385-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n215249-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n227133-9/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n227855-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113969-3/12 CONTRATO/DE OBRAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n117825-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111908-5/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105850-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n101858-2/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n118988-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115982-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n115431-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102869-3/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114400-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119734-8/12 REPRESENTAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200660-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204896-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210400-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n215735-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n217101-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO TRANSITO TRANSPORTE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217425-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\n217466-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n219025-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n225844-4/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229219-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n232207-3/12 DENÚNCIA/ MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n233938-7/10 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n242850-8/12 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n242970-4/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106010-3/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113559-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119697-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n208044-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216118-0/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE SAO GONÇALO\r\n\r\n217189-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n217455-3/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n217491-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n226335-1/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n231080-5/08 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n234055-7/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n242200-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n244491-1/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107098-3/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111291-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115192-1/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200929-3/90 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205761-4/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214666-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214954-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216973-8/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217436-8/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n219405-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219591-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228454-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n240402-3/12 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103699-9/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111239-7/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n119980-9/12 REPRESENTAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200220-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206268-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209641-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n216285-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n216641-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n217457-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n218148-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221146-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n227897-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n231124-3/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231489-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n235050-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n242371-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100508-4/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119728-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n204220-0/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n205080-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211628-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216411-0/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216576-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217479-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\n217566-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n221366-6/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228444-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n232375-6/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235610-2/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n242538-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106177-0/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112231-7/95 APOSENTADORIA/ IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n116740-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n212328-0/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216570-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n216654-4/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217453-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n217520-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n219590-3/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n219660-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228120-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n230155-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232416-6/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n235055-9/12 DENÚNCIA/CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n302654-7/12 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-2/2002 (23/200922/00) - Interessado: HÉLIO JORGE ABICALIL - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-1/2006 (19/101167/05) - Interessado: LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109947-5/2012 (12/427319/12) - Interessado: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110620-8/2012 (18/400152/12) - Interessado: ANGELA MARIA CAMÕES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110644-4/2012 (10/211/12) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110853-7/2012 (07/504805/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS MACHADO FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-2/2012 (27/210131/12) - Interessados: SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, SERGIO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111702-9/2012 (08/479/11) - Interessados: FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES, JORGE ALVES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113381-1/2010 (03/3914/10) - Interessado: NORMA PEREIRA DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113964-3/2012 (27/062/11170/12) - Interessado: MARIO AUGUSTO PEREIRA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114076-9/2012 (08/3484/12) - Interessado: ILMA RAMOS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114383-0/2012 (27/13811170/12) - Interessado: MARCIO PEREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115190-8/2012 (18/490024/12) - Interessado: WALDSON DE ANDRADE PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132238-7/2011 (873699/10) - Interessado: FÁTIMA DIAS ALEXANDRINO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200722-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202545-7/2012 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206767-6/2009 - Interessado: IÊSO MUNIZ MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206883-2/2007 - Interessado: ACYR DA SILVA ROCHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO - Interessado: MÁRCIO RODRIGUES BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA - Interessado: ARLINE NASCIMENTO A. DA SILVA - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208131-8/1997 - Interessado: CARLOS MORAES DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210079-6/2012 (10922/12) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-2/2004 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-9/2009 - Interessado: ALCINDO GONÇALVES CUNHA JUNIOR - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211551-1/2012 (1107/11) - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211581-6/2012 (355/11) - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211729-0/2012 - Interessado: SILVIO DE ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211819-9/2011 (5716/09) - Interessado: COMUNITÁRIA DO PARQUE ALIAN - ABRIGO TIA LIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211849-4/2011 - Interessado: TENDA ESPÍRITA XANGÔ MENINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212255-9/2000 - Interessados: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-0/2006 - Interessado: MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Interessado: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212362-4/2003 - Interessado: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-5/2011 - Interessados: EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-6/2003 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-8/2012 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAUJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213712-1/2012 - Interessado: MAURICIO VELOSO XAVIER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213841-8/2012 - Interessado: AGOSTINHO FELIPPE DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213890-9/2012 - Interessado: ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213968-2/2012 - Interessado: PAULO DIONÍSIO DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: OTOMAR ANTUNES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214021-7/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO BELARMINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214028-5/2012 - Interessado: SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: NIDIA LICIA BARBOSA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-1/2012 (1169/12) - Interessados: JORGE PAULO MAGADALENO FILHO (PERÍODO 01/01/11 A 11/02/11) E ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA FERNANDES (PERÍODO 11/02/11 A 31/12/11) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-0/2012 - Interessados: HENRIQUE MENDES CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: SWELLEN CORDEIRO MUSSI BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215223-4/2012 - Interessado: JOSINO ANDRADE FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessado: JANETTE JANNE AGUIAR TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215378-5/2012 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215383-0/2012 - Interessado: RUI DE OLIVEIRA MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215541-4/2012 - Interessado: FLAVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215619-7/2012 - Interessado: DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO - Interessados: GLÓRIA FABIANE DOMINGUES TAVARES MELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-8/2006 - Interessados: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215768-4/2012 - Interessado: ROBSON FARIA SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215777-5/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215789-6/2011 - Interessado: IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215885-8/2012 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215894-9/2012 - Interessado: MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215919-5/2012 - Interessado: JOSÉ CABRAL DA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215925-4/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215971-3/2012 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215987-2/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216032-0/2012 - Interessado: GISELLE SILVA LANZELOTTI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216035-0/2011 - Interessado: CRISTIANE MALAISA FRANÇA ZANON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216581-1/2012 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217173-7/2012 - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA DOS S. OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217187-8/2012 - Interessado: THELMA NORA RISKALLA ANCHITE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-2/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-4/2012 (4392/12) - Interessado: SUELANE CRUZ RANGEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217295-4/2005 - Interessado: ROSELY GRACIANO CHIEREGATTO MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-1/2005 - Interessado: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 450/12, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-6/2005 (7049/05) - Interessado: JOSÉ RAFAEL PIERONI CORSI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-7/2012 (254/11) - Interessado: GREMIO RECREATIVO BLOCATINGA DE MIJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-9/2005 - Interessado: VANDERLÉIA DA ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218291-2/2012 - Interessado: EDUCANDÁRIO ABRÃO DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218300-9/2012 - Interessado: ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218303-1/2012 - Interessado: ROMULO FONTES FEDERICI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-7/2009 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-5/2007 (169/06) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220040-8/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº.237/2012, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220103-5/2012 (15080/11) - Interessado: CLUBE DA TERCEIRA IDADE MENSAGEIROS DO AMOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220108-5/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - ACIAC - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220242-5/2011 - Interessado: LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220355-1/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-3/1999 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221184-1/2006 - Interessado: MARCIO PALMA LEAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223001-5/2005 - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-8/2006 - Interessado: CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: JOELMA CAMPANUCCI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225268-2/2010 - Interessado: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA - Interessado: ARTHUR PESSANHA LEITE JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-3/2007 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225359-2/2009 (3563/09) - Interessado: GILCIMAR RAMOS DE AVELAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226049-6/2009 - Interessado: MAURO GASPAR GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226445-3/2012 - Interessado: FELIPE RICARDO HADDAD NOVAK SAVIOLI - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-4/2008 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226688-6/2008 - Interessados: ELZO SOUZA DA SILVEIRA E AMILCAR CUNHA FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: JOSÉ CARLOS CABRAL, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, MARCOS VINÍCIUS BATISTA, GILVAN MARTINELLE DE MELLO E ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-3/2008 - Interessado: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227139-0/2007 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228482-6/2009 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-5/2005 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229038-8/2009 (0017/05) - Interessado: ESPORTE CLUBE GRUSSAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231025-4/2011 - Interessado: HAÍLSON ALVES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232929-8/2006 - Interessados: DOMINGOS DIAS MARQUES, JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233103-5/2002 (7740/01) - Interessado: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234084-6/2005 - Interessados: RUBEM DOBLER, BENTO JOSÉ POUSA COSTA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234578-3/2008 - Interessado: GOTHARDO LOPES NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235928-3/2005 - Interessados: MARTA OLIVE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ENCAMINHAMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236895-3/2008 - Interessado: JURACY BATISTA DE SOUZA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237154-4/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239072-4/2008 - Interessados: ANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE, EDNA TEREZA ANCHITE ROCHA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-6/2001 - Interessado: MARCIO SAUERBRON DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240642-8/2000 - Interessados: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251205-1/2003 - Interessado: ROSELY GRACIANO CHIEREGATTO MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251307-5/2003 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251319-2/2000 - Interessado: EDSON CORREA MANSUR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271200-3/2002 - Interessado: LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271336-4/2000 - Interessado: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ELIANA DOS REIS PERÓN - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100040-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100271-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100304-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101458-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101737-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-2/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102478-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103379-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103471-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106807-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107567-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107620-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108792-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108854-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109250-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109415-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110213-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110269-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110662-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111292-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111420-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111444-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111517-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111916-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111944-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112874-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112875-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113032-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113594-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113599-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114439-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115020-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115029-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115193-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115330-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116345-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117420-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117827-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117961-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118368-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118886-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119306-4/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119308-2/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119393-7/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119525-2/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119440-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119530-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 119878-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119879-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119880-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119881-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119882-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119884-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119886-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119888-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121474-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130703-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 131975-0/2011, 131998-2/2011, 132320-6/2011, 132021-2/2011, 132023-0/2011, 132020-8/2011, 131974-6/2011, 132321-0/2011, 131997-8/2011, 131979-6/2011, 132019-9/2011, 131981-9/2011, 131980-5/2011, 132083-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201107-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201335-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202427-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202534-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203079-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-1/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203654-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204528-5/1996 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204900-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204960-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205300-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205601-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205627-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205629-0/2012 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205656-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205659-3/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205687-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205886-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206018-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206110-6/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206205-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207220-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207460-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207579-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209257-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-8/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213451-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213606-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213910-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214055-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214472-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214519-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214936-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215205-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215215-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215561-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215845-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215953-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216673-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-0/2009 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217680-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219822-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221375-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222996-2/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224052-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225160-3/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225909-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226142-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226244-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226886-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227544-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227592-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228113-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228742-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229221-4/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230164-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230603-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230733-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230768-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231334-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231347-0/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232610-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232952-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233061-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233075-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233084-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234679-0/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236012-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236546-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237335-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239778-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239847-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239970-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239973-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240299-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240521-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242387-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243120-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243148-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/01/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\n111444-9/2012\r\n\r\nEDUARDO CHUAHY\r\n\r\n119530-7/2002\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200970-8/2010\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n201107-4/2012\r\n\r\nLINDOLFO MARQUES COUTO\r\n\r\n203403-1/2004\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n207220-5/2009\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n213524-0/2011\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n213949-4/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n214936-2/2010\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n215863-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216760-7/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n216872-8/2012\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MENDES\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n225909-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227592-5/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n229008-5/2005\r\n\r\nSessão: 15/01/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nABRIGO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101027-2/2002\r\n\r\nÂNGELO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n104222-7/2008\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n104222-7/2008\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n113381-1/2010\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n119306-4/2002\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n119308-2/2002\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n119393-7/2002\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n119525-2/2002\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n205629-0/2012\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n206883-2/2007\r\n\r\nARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA\r\n\r\n206883-2/2007\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE\r\n\r\n211463-9/2009\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n212327-0/2006\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n214055-3/2006\r\n\r\nMAURO VICTOR GRILLO\r\n\r\n214936-2/2010\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n224123-8/2006\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n226886-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n227544-8/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n228482-6/2009\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nELISABETH APARECIDA MARQUES ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n234679-0/2010\r\n\r\nANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE \r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nEDNA TEREZA ANCHITE ROCHA\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nWILAME JOSÉ SARAIVA\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n240565-6/2001\r\n\r\nDÁRIO BUSQUET FILHO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nSAMUEL DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nSERAFIM COELHO GOMES\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nId: 1438979"
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                    "1438980": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.463-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CENTRO EDUCACIONAL SÃO JORGE - CNPJ: 28.462.646/0001-00\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial solicitada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e realizada pelo Controle Interno do Município de Petrópolis, tendo em vista a não Prestação de Contas por parte do Centro Educacional São Jorge, dos Recursos do Convênio nº 33/2006 celebrado com o FUNCRIA, objetivando a execução de programas para a formação social e humana dos jovens que se encontram sob risco social, tendo como meta afastá-los do mundo da marginalidade.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 2.061,7711 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Centro Educacional São Jorge, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 4.961,85 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), equivalentes à 2.061,7711 UFIR-RJ, em face da realização de despesa irregular, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438980"
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                    "1438981": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.103-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Petrópolis à Associação Nossa Senhora das Graças, no exercício de 1999, no montante de R$ 32.565,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 14.468,78 UFIR-RJ, em face das despesas irregulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Associação Nossa Senhora das Graças, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante de R$ 34.820,56 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), equivalentes à 14.468,78 UFIR-RJ, em face da despesa irregular de recursos percebidos por meio de subvenção social, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438981"
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                    "1438982": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.072-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Anna Maria de Azevedo Silva Rothe e \r\n\r\nSrª Edna Tereza Anchite Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no exercício de 2008, com escopo em Tecnologia da Informação, convertido em Tomada de Contas ex-officio, em sessão de 29/03/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.250/252;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa aos interessados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os interessados não conseguiram elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 50.491,04 UFIR/RJ, atualmente R$ 121.511,73 as Srªs Anna Maria de Azevedo Silva Rothe e Edna Tereza Anchite Rocha, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438982"
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                    "1438983": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 4/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.123-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Otávio da Silva Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, no exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 462/463vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 464/464vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 465;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feito por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Imputação de Débito no valor de 3.822,69UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 9.199,68, ao Sr. Carlos Otávio da Silva Rodrigues, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, à época dos fatos, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438983"
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                    "1438984": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 5/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.883-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Acyr Silva da Rocha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cabo Frio, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 2096/2098;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 2099/2099vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 2100;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 33.686,44UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 81.069,78, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Cabo Frio, Sr. Acyr Silva da Rocha, à época dos fatos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438984"
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                    "1438985": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 6/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.883-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Arline Nascimento A. da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls. 2096/2098;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 2099/2099vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 2100;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 2.500UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.016,50, a Srª. Arline Nascimento A. da Silva, responsável pela emissão do Certificado de Auditoria, com fulcro nos incisos II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438985"
                    ],
                    "1438986": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 7/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.327-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mauro dos Santos Modesto de Britto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Seropédica, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 725/729vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 730;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 731;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 8.100,17UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 19.493,86, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Seropédica, pelo valor total, e demais Vereadores, solidariamente com o primeiro pelo valor que receberam individualmente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADORES\r\n\r\nTOTAL (UFIR-RJ)\r\n\r\nEspólio de Ézio Cabral Moreira\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nWashington Vieira Terra\r\n\r\n623,09\r\n\r\nMarcos Antônio Caetano de Souza\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nNeuza Cezário dos Santos\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nAntônio Barbosa da Silva\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.100,17\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438986"
                    ],
                    "1438987": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 8/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.482-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, em cumprimento à Decisão Plenária de 11/08/09 referente ao Processo TCE/RJ nº 209.257-8/07, remetida a esta Corte de Contas em 02/12/09.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Carlos Roberto Pereira, Prefeito do Município de Tanguá à época dos fatos, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438987"
                    ],
                    "1438988": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 9/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.482-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, em cumprimento à Decisão Plenária de 11/08/09 referente ao Processo TCE/RJ nº 209.257-8/07, remetida a esta Corte de Contas em 02/12/09.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 55.830,26 UFIR/RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Senhor Carlos Roberto Pereira, Prefeito do Município de Tanguá à época dos fatos, no montante de 134.361,10 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 55.830,26 UFIR/RJ, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438988"
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                    "1438989": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 10/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.027-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, decorrente da decisão no processo TCE-RJ nº. 111.479-4/95, para apuração de responsabilidade e quantificação de dano, quanto a pagamento indevido ao Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCT, às fls. 574/575;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 576;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 18.646,696UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 44.875,13, na responsável legal do Abrigo Cristo Redentor do Estado do rio de Janeiro, em face de irregularidades na internação de idosos falecidos e ausentes, conforme relação às fls. 574vº, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438989"
                    ],
                    "1438990": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 11/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.336-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Dário Busquet Filho e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cachoeiras de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 473/476vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 477;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 478/478vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 479;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 6.246,4892UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 15.032,80, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, Senhor Dário Busquet Filho, à época dos fatos, e solidariamente aos Vereadores abaixo relacionados, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVereador\r\n\r\nTotal recebido\r\n\r\na maior\r\n\r\nSamuel do Carmo Ribeiro\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\nSerafim Coelho Gomes\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438990"
                    ],
                    "1438991": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 12/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.381-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da TOMADA DE CONTAS instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, com vistas a apurar não apresentação da Prestação de Contas relativa à aquisição de merenda e manutenção da AAE CE Armando Gonçalves - Metropolitana II, relativo ao 1º Semestre de 2009, concedido a Srª Norma Pereira da Silva, matrícula nº 157.278-3.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 37/39;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita a Responsável à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação da responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débtio, no valor correspondente à 29.826,5538 UFIR/RJ, equivalentes nesta data à R$ 71.780,58, com citação a Srª.Norma Pereira da Silva, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438991"
                    ],
                    "1438992": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 13/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Wilame José Saraiva e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 560/562;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 564;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.437,72UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.866,61, em nome do Senhor Wilame José Saraiva e solidariamente ao Senhor Antônio José Ferreira de Souza, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época dos fatos, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: /01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438992"
                    ],
                    "1438993": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 14/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.055-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª.HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da celebração do Convênio nº 097/96, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação Civil Quintal da Casa de Ana.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procuradora, Drª. Aline Pires de Carvalho Assuf, de fls. 162/164;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação da Multa, à Srª. Heloisa Helena Mesquita Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói à época, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com base nos dispositivos previstos nos incisos II e III do art. 63 da Lei Complementar TCE nº 63/90, pelas irregularidades elencadas no Item I (1 a 3) de fl. 159-v, a ser recolhida ao Tesouro Estadual com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental;\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438993"
                    ],
                    "1438994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 15/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 119.306-4/2002\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Associação Carioca de Ensino Superior, visando instituir ações permanentes de valorização da vida, referindo-se a questões e informações do passado, que permitam a reflexão sobre condutas no trânsito.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 466/469;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, à época, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 dias e comprovada a este Tribunal nos 10 dias subsequentes, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438994"
                    ],
                    "1438995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 16/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 119.308-2/2002\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Associação Carioca de Ensino Superior, visando à realização do Projeto Gestão do Programa de Educação para o Trânsito para Toda a Vida.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 260/263;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, à época, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 dias e comprovada a este Tribunal nos 10 dias subsequentes, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438995"
                    ],
                    "1438996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 17/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 119.393-7/2002\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Associação Carioca de Ensino Superior, tendo como objetivo “promover a Educação no Trânsito nas Escolas e a Educação no Trânsito para o Trabalho”.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 362/365;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, à época, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 dias e comprovada a este Tribunal nos 10 dias subsequentes, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438996"
                    ],
                    "1438997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 18/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 119.525-2/2002\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Associação Carioca de Ensino Superior, objetivando a implementação da Rede de Informação do Programa Educação para o Trânsito.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 248/251;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Pedro Osório Vargas da Silva Filho, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, à época, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 dias e comprovada a este Tribunal nos 10 dias subsequentes, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438997"
                    ],
                    "1438998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 19/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.629-0/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da promoção para a remessa Relatório Consolidado de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, sendo responsável pela remessa o Prefeito Municipal de Rio das Flores, Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 21.07.12, tornando-se, assim, revel (Certificado de Revelia nº 1514/2012, acostado à fl. 11);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito Municipal de Rio das Flores em 2011 e responsável pela remessa do Relatório Consolidado de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, com fundamento no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438998"
                    ],
                    "1438999": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 20/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.936-2/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURO VICTOR GRILLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da promoção para a remessa da prestação de contas do responsável pelos bens em Almoxarifado do Fundo Municipal dos Esportes de Petrópolis, referente ao exercício de 2008, sendo encarregado pela remessa Sr. Mauro Victor Grillo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 29.11.11, tornando-se, assim, revel (Certificado de Revelia nº 1560/2012, acostado à fl. 35);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Mauro Victor Grillo, encarregado pela remessa da prestação de contas do responsável pelos bens em Almoxarifado do Fundo Municipal dos Esportes de Petrópolis, referente ao exercício de 2008, com fundamento no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1438999"
                    ],
                    "1439000": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 21/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.886-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jailson de Souza e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo Aditivo n.º 07 ao Contrato n.º 66/05, celebrado entre o Município de Nova Iguaçu e a sociedade empresária Nutrimed Alimentação Industrial Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo para fornecimento de gêneros alimentícios necessários ao preparo de merenda escolar nas unidades educacionais do município. \r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a prorrogação contratual em violação às disposições do art. 57 da Lei 8.666/90; \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente a 3.000 UFIR/RJ ao Sr. Jailson de Souza e Silva à época dos fatos Secretário de Educação do Município de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1439000"
                    ],
                    "1438688": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 020/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.220-4/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.268-5/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.146-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.489-2/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.602-6/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.050-5/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.641-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT/Recurso de Revisão interposto por RONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.897-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por JOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.702-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA, OAB/RJ 51.618\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.834-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA, OAB/RJ 51.618.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.148-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.124-3/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.796-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Imputação de Débito a FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO, ADRIANA DA SILVA COELHO, CLÁUDIO LUIZ HENRIQUES, FÁBIO DAS NEVES MOREIRA, JAMILTON MARCELINO DA SILVA, JARÉDIO BARRETO DE AZEVEDO e RENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nId: 1438688"
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                    "1439001": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 21/12/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 13 - 2ª Coluna\r\n\r\n86ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n.....................................................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-6/2010 - Interessados: SÍLVIA REGINA DA SILVA ÁVILA, VICENTE KACANAUSKAS NETO, CAMILA DE OLIVEIRA COSTA, PRISCILA RODRIGUES MARTINS, SOLANGE GARCIA, POLIANA CUNHA COELHO BRAGA, LUCILANE NARCISO PANTOJA, RAINIER SOARES CAMPOS, ANA MARIA NEVES CESAR, MARCUS FELIPE DA SILVA MARGARINHO, ADRIANA COSTA FERREIRA, MICHELE PEREIRA DE S. DA FONSECA, TÁBITA CHAVES MOREIRA, VAGNER LUIZ TALON, ADRIANA DOS SANTOS LIMA, PATRÍCIA MEGDA AZIZ, CARLOS RAPOSO DA SILVA JÚNIOR, ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO, JANAINA PAES DE BARROS, ANGÉLICA ABREU DE LIMA, GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO, MARCO ANTONIO NAVARRO, SELMA VIANNA DOMINGUEZ, JULIAN MAX SANTOS PEREIRA, ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA, ALESSANDRO ARAGAO ROLEMBERG, RENAN BRITO NOGUEIRA, RAFAEL PANARO BASSANI SOARES, TIAGO COSTA FURTADO, ALCINEA DE SOUZA BARBOSA, TANIA DE BARROS MANHAES, SERGIO NIKITIUK, LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA, LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA, PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\nPEIXOTO, MATEUS LOPES VILLA NOVA, JALMEIR PIRES VIANNA, JANAINA PAES DE BARROS, TINA LOUISE FERRARONI, SIMONE JOSELI LOPES, MARIANGELA MENDES TOLEDO, EDSON ZAMBROTTI MAGGINI, ANITA ALBRECHT, MARCO ANTONIO DA COSTA B. DE CARVALHO, VILMA CICHELLI FERNANDES, CRISTINA LIGIA GOMES TAVARES, MARIANGELA DE BODT PEREIRA, RAFAEL DA SILVA LIMA, ANDREIA ELISABETE GARCIA DO NASCIMENTO, MARCIA CATHERINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CRISTIANE CLETO MARTINS, CINTHYA CORREA SOARES, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, GAZIELA MULULO BIANCO MONNERAT, GETULIO CABRAL, EDUARDO CARDOSO SAIPPA, ANA PAULA DOS SALDANHA DOS SANTOS LAGOA, ALLAN ANTONIO DA COSTA, LUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, EDUARDO CARDOSO SAIPPA, RODRIGO SÃO TIAGO SANCHES, RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES, MARCIO BRUNO PINA DOS SANTOS LIMA, IGOR JULIANO DE PAULA, CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, ALEX DE ALBUQUERQUE SOUSA, MARIA CRISTINA DE ANDRADE CHAVES, MAGALY RODRIGUES LAURA, JUSSARA BRAGANÇA NOGUEIRA, ANDRESA RIBEIRO CABRAL, ROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS, MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES, LUIZ EDUARDO PRADO LIMA, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, SUZANA NABOA DA SILVA, RALPH LANNES PINHEIRO, ROSANA GOMES CARDOSO, JOAO FRANCISCO PEREIRA NETO, SIMONE DE ANDRADE ALVARENGA, PRISICILA CARVALHO BALTAZAR LESSA, SHANNA VELBERTO TIL, DELMA DE MATTOS RODRIGUES, SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA, RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n....................................................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-6/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-6/2010 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO OLIVEIRA DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227623-0/10 - Interessado: SÍLVIA REGINA DA SILVA ÁVILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227630-3/10 - Interessado: VICENTE KACANAUSKAS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227839-1/10 - Interessado: SUZANA NOBOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227841-4/10 - Interessado: PRISCILA RODRIGUES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227843-2/10 - Interessado: SOLANGE GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-0/10 - Interessado: POLIANA CUNHA COELHO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227848-2/10 - Interessado: LUCILANE NARCISO PANTOJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227849-6/10 - Interessado: RAINIER SOARES CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227851-9/10 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227854-1/10 - Interessado: MARCUS FELIPE DA SILVA MARGARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227855-5/10 - Interessado: ADRIANA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227857-3/10 - Interessado: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227860-0/10 - Interessado: TÁBITA CHAVES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227861-4/10 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227864-6/10 - Interessado: ADRIANA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227866-4/10 - Interessado: PATRÍCIA MEGDA AZIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227868-2/10 - Interessado: CARLOS RAPOSO DA SILVA JÚNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227873-7/10 - Interessado: ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227874-1/10 - Interessado: JANAINA PAES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227875-5/10 - Interessado: ANGÉLICA ABREU DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230032-0/11 - Interessado: GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219742-4/10 - Interessado: MARCO ANTONIO NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230026-1/11 - Interessado: SELMA VIANNA DOMINGUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230027-5/11 - Interessado: JULIAN MAX SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-3/11 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-2/11 - Interessado: ALESSANDRO ARAGAO ROLEMBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229136-3/11 - Interessado: RENAN BRITO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229137-7/11 - Interessado: RAFAEL PANARO BASSANI SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229138-1/11 - Interessado:TIAGO COSTA FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230082-5/11 - Interessado: ALCINEA DE SOUZA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229126-8/11 - Interessado: TANIA DE BARROS MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229127-2/11 - Interessado: SERGIO NIKITIUK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229128-6/11 - Interessado: LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229129-0/11 - Interessado: LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229131-3/11 - Interessado: PAULO CESAR SOUZA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229132-7/11 - Interessado: MATEUS LOPES VILLA NOVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229133-1/11 - Interessado: JALMEIR PIRES VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229135-9/11 - Interessado: JANAINA PAES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233262-8/11 - Interessado: TINA LOUISE FERRARONI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236000-9/11 - Interessado: SIMONE JOSELI LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233244-6/11 - Interessado: MARIANGELA MENDES TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233247-8/11 - Interessado: EDSON ZAMBROTTI MAGGINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233250-5/11 - Interessado: ANITA ALBRECHT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233252-3/11 - Interessado: MARCO ANTONIO DA COSTA B. DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233254-1/11 - Interessado: VILMA CICHELLI FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233256-9/11 - Interessado: CRISTINA LIGIA GOMES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233259-1/11 - Interessado: MARIANGELA DE BODT PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233302-4/11 - Interessado: RAFAEL DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233304-2/11 - Interessado: ANDREIA ELISABETE GARCIA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233255-5/11 - Interessado: MARCIA CATHERINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233260-0/11 - Interessado: CRISTIANE CLETO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-4/11 - Interessado: CINTHYA CORREA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233242-8/11 - Interessado: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233226-4/11 - Interessado: GAZIELA MULULO BIANCO MONNERAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233232-3/11 - Interessado: GETULIO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233234-1/11 - Interessado: EDUARDO CARDOSO SAIPPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233235-5/11 - Interessado: ANA PAULA DOS SALDANHA DOS SANTOS LAGOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233237-3/11 - Interessado: ALLAN ANTONIO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-7/11 - Interessado: LUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233239-1/11 - Interessado: CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233240-0/11 - Interessado: EDUARDO CARDOSO SAIPPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233293-7/11 - Interessado: RODRIGO SÃO TIAGO SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233294-1/11 - Interessado: RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233295-5/11 - Interessado: MATEUS LOPES VILLA NOVAC - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233296-9/11 - Interessado:MARCIO BRUNO PINA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-3/11 - Interessado:IGOR JULIANO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233241-4/11 - Interessado: CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233290-5/11 - Interessado: ALEX DE ALBUQUERQUE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233292-3/11 - Interessado: MARIA CRISTINA DE ANDRADE CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233289-6/11 - Interessado: MAGALY RODRIGUES LAURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233284-6/11 - Interessado: JUSSARA BRAGANÇA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233285-0/11 - Interessado: ANDRESA RIBEIRO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233279-1/11 - Interessado: ROY GREGORIO PEREIRA MASCARENHAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233281-4/11 - Interessado: MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233282-8/11 - Interessado: LUIZ EDUARDO PRADO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233283-2/11 - Interessado: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233301-0/11 - Interessado: SUZANA NABOA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219737-9/10 - Interessado: RALPH LANNES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219738-3/10 - Interessado: ROSANA GOMES CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219739-7/10 - Interessado: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219747-4/10 - Interessado: SIMONE DE ANDRADE ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219749-2/10 - Interessado: PRISICILA CARVALHO BALTAZAR LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-1/10 - Interessado: SHANNA VELBERTO TIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-1/10 - Interessado: DELMA DE MATTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219736-5/10 - Interessado: SIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-6/11 - Interessado: RENATA MARTINS LOUREDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\n.........................................................................................................................\r\n\r\nId: 1439001"
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            "Editais do Plenário": {
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39741/2012\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nLUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39743/2012\r\n\r\n234233-5/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n41205/2012\r\n\r\n231951-6/07\r\n\r\nJHESTYSON LOPES ESPINOSA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42603/2012\r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42749/2012\r\n\r\n102096-6/05\r\n\r\nJOSÉ LUÍS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42752/2012\r\n\r\n217211-6/09\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45384/2012\r\n\r\n220858-8/10\r\n\r\nFREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45417/2012\r\n\r\n227074-6/08\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46080/2012\r\n\r\n112500-7/04\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n47230/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225895-6/09\r\n\r\nORLANDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n405/2013 \r\n\r\n111778-0/96\r\n\r\nVIRGÍLIO DE GÓES\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38225/2012\r\n\r\n103551-1/09\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DIAS COSTA\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43076/2012\r\n\r\n236516-9/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n43191/2012\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n43234/2012\r\n\r\n104157-7/12\r\n\r\nJOSÉ PAULO ANTUNES BRITO\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43292/2012\r\n\r\n221937-8/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43798/2012\r\n\r\n232519-2/11\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45276/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nLUZIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n29139/2012\r\n\r\n214952-0/12\r\n\r\nTHEO DE MIRANDA AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39111/2012\r\n\r\n106142-6/12\r\n\r\nDENISE MENEZES COLLEYER JOAQUIM\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39130/2012\r\n\r\n104163-3/02\r\n\r\nGEORGINA MARTINS MORGADO\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n40598/2012\r\n\r\n216755-2/11\r\n\r\nMARIA CARLA CERQUEIRA SOARES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n41206/2012\r\n\r\n210808-3/11\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n42039/2012\r\n\r\n214133-4/11\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n43646/2012\r\n\r\n205238-7/12\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43719/2012\r\n\r\n205203-2/12\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43720/2012\r\n\r\n221783-9/04\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43824/2012\r\n\r\n221783-9/04\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR SOARES GOMES\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n43826/2012\r\n\r\n213336-3/12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n44001/2012\r\n\r\n220217-9/07\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n44182/2012\r\n\r\n209430-1/10\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n45155/2012\r\n\r\n214528-3/11\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n45896/2012\r\n\r\n216071-6/12\r\n\r\nROSA MIDORY KYOSHI DAMASCENO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n48606/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n36969/2012\r\n\r\n217211-6/09\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n45382/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36971/2012\r\n\r\n212343-8/03\r\n\r\nAUTRAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39492/2012\r\n\r\n224398-6/10\r\n\r\nDIRCELENE DE LIMA FONTES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n41115/2012\r\n\r\n227046-6/10\r\n\r\nOLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42843/2012\r\n\r\n219428-2/11\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43439/2012\r\n\r\n205750-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n43543/2012\r\n\r\n270987-6/02\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n44200/2012\r\n\r\n261198-0/01\r\n\r\nALBECIR RIBEIRO\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n44297/2012\r\n\r\n225929-8/10\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n45798/2012\r\n\r\nId: 1439136"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1439228": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.544 - Designa ROSANIA PRATA ADNET CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2744/0-8, THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, para integrarem Comissão para a verificação dos valores existentes em Tesouraria, em decorrência de término de gestão do exercício de 2012, revogando-se o Ato Executivo nº 18.109, de 08.02.2012.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.546 - Exonera LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA, matr. 02/4164/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8, com validade a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nId: 1439228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1439235": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.644-9/2012 - Rosália Maia Maia, matr. 02/3152/0-8; proc. TCE nº 303.604-9/2012 - Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; pro. TCE nº 303.627-1/2012 - Renato Pereira de Sant'Anna, matr. 02/2365/0-0; proc. TCE nº 303.619-4/2012 - Luiz Antonio da Conceição, matr. 02/3134/0-6; proc. TCE nº 303.526-1/2012 - Marcio Martins Santos, matr. 02/2384/0-4; proc. TCE nº 303.689-9/2012 - Maria de Fátima Duarte, matr. 02/2523/0-2; proc. TCE nº 303.590-2/2012 - Augeni Abril Franklin, matr. 02/2549/0-0; proc. TCE nº 303.663-5/2012 - Eutaniria Procópio dos Santos, matr. 02/2898/0-5; proc. TCE nº 303.588-9/2012 - Carlos de Castro Marins, matr. 02/2461/0-6; proc. TCE nº 303.646-7/2012 - Lucimar Alves Áreas Araujo, matr. 02/3140/0-1; proc. TCE nº 303.656-2/2012 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1; proc. TCE nº 303.678-0/2012 - Fabio de Oliveira Machado, matr. 02/3602/0-3; proc. TCE nº 303.685-3/2012 - Ana Paula Erthal Rocha Oliviera, matr. 02/2987/0-4; proc. TCE nº 303.521-1/2012 - William Melo de Carvalho, matr. 02/3424/0-5 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.764-8/2012 - Josyanne da Rocha Ferreira, matr. 02/4241/0-2. INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, de acordo com o Parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nId: 1439235"
                    ],
                    "1438971": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 23/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.602-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura do BDA - Boletim de Direito Administrativo, renovação de 01 (uma) assinatura do BDM - Boletim de Direito Municipal e renovação de 02 (duas) assinaturas do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no período de março de 2013 a fevereiro de 2014, conforme Proposta Detalhe nº 097/2012, a favor da Editora NDJ LTDA, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1438971"
                    ],
                    "1439127": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 303.603-5/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Virtual Vision 7.0 e 04 (quatro) upgrades de licenças de uso do software Virtual Vision para a versão 7.0, a favor Micropower Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda, no valor total de R$ 9.360,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 99/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0112201371.189 e da N.D. 3390.39.37\r\n\r\nId: 1439127"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1439232": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.184-0/2013 - Eloi Ângelo Coppede, matr. 02/1747/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.104-0/2013 - Mario Jorge Andrade da Cunha, matr. 02/4285/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1439232"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1438939": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 90/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.231-8/12\r\n\r\nDIA: 06/02/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINA PLOTTER DE RECORTE, MARCA MIMAKI, MODELO CG-60ST\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.260,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1438939"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1439297": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1439297"
                ]
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1439298": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 527/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NUNES IBRAHIM, \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 528/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1226/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINEZ, matrícula nº 409.564-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ CARNEIRO DA FONSECA , Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 529/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1227/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 417.535-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DA SILVA ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 530/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 723/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MANHAES BASILIO, matrícula nº 417.538-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 523/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS, matrícula nº 413.162-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Gestão de Beneficios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 24.01.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10198/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10200/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10202/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15640/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15642/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16750/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16756/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18290/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18295/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21448/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21450/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21453/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21455/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21457/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21459/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8466/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8469/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8473/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8681/2008 - IPAJM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11896/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11901/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11903/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14288/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14291/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16977/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16981/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16983/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 27/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1354/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado WILLIAN MENEZES, matrícula nº 306.851-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9594/2012 - IVETTE BEYRUTH DAUAIRE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 23/28, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n13712/2012 - IVETE MARGARIDA BARBOSA DE TORRE VILLALBA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 19/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13792/2012 - MARILDA BORGES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fl. 02, na forma do opinamento da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13851/2012 - WANIA COUTINHO PAESLER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13863/2012 - SANDRA MARIA BRITTO JAMES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 20/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13958/2012 - FRANCISCO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 20/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14107/2012 - ELIZABETH DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 08/11, DEFIRO o pedido de ABONO PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14347/2012 - PAULO AFONSO CUNHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14602/2012 - MYRTHES FELISBERTO DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14722/2012 - ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14026/2012 - BRUNO VICTORINO\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas, requerida em fl. 02, com base na informação da ACI, em fls. 15.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.01.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n0564/2013 - SONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n0715/2013 - HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n0834/2013 - EDSON SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n1413/2013 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 23.01.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15.114/2012 - MARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1439298"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1439299": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\nnome completo do Vereador;\r\n\r\nCâmara Municipal de origem;\r\n\r\nPartido;\r\n\r\ntelefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\nendereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\nfiliação;\r\n\r\nidentidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\ndata de nascimento;\r\n\r\nnaturalidade;\r\n\r\nnível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1439299"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1439051": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 17/12/12. Hora, Data e Local - Às 10hs do dia 17/12/12 na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença - Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa - José Carlos Süssekind, Presidente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas - Observados os impedimentos legais e em razão da alteração ocorrida no Estatuto Social, por AGE datada de 13/12/12, no sentido de modificar a denominação dos Diretores, por unanimidade de votos, foi aprovada: a) Alteração de denominação do Diretor Geral Sr. Cláudio Bechara Abduche, passando este a ser denominado como Diretor Presidente; b) Ratificação do mandato, até 24/6/14, como Diretor Presidente o Sr. Cláudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 871070236-CREA/RJ e CPF nº 825.823.357-20, residente e domiciliado na R. Jornalista Alberto F. Torres, 203/601, Icaraí/Niterói/RJ e como Diretor o Sr. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI nº 12188-D-CREA/RJ e CPF nº 010.365.217-53, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraes, 1620/102, Ipanema/RJ, os quais declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, sendo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia; c) Ratificação do valor da remuneração anual global da diretoria em até R$ 1.000.000,00. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas - José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 17/12/12. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2431209 em 16/1/13. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. \r\n\r\nRCA- 17/12/12 \r\n\r\n300992-02\r\n\r\nId: 1439051"
                ],
                "1439220": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 27ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: 20 de dezembro de 2012, às 11h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\" ou \"INVEPAR\", localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 13 de dezembro de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Sr. Marcos Bastos Rocha e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a celebração de Equity Support Agreement para contratação de Empréstimo-Ponte pela Concessionária Transolímpica S.A.. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Celebração de Equity Support Agreement para contratação de Empréstimo-Ponte pela CTO: O Conselho aprovou a celebração de Equity Support Agreement pela Companhia, na proporção de sua participação no capital social da sua controlada, Concessionária Transolímpica S.A. (\"CTO\"), no âmbito do empréstimo-ponte a ser contratado pela CTO junto ao sindicato formado pelo Banco do Brasil e BTG Pactual, no valor de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais). 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Fábio Hori Yonamine, Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2432528 e data de 21/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/12/12\r\n\r\n301023-02\r\n\r\nId: 1439220"
                ],
                "1438644": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1438644"
                ],
                "1439194": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94 - NIRE 3330026144-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de dezembro de 2012, às 10:00 horas; 2) Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a transferência da Sede da Companhia do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo e alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; 5) Deliberação: A Acionista Única decidiu: 5.1 Autorizar a transferência do endereço da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 - CNPJ nº 02.881.800/0001-94 - (NIRE 3330026144-3), para: Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000; 5.2 Em consequência da deliberação adotada no item 5.1 acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado.” 5.3 Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431914 em 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439194"
                ],
                "1439202": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.819/0001-90 - NIRE 3330026267-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de dezembro de 2012, às 15:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a transferência da Sede da Companhia do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo e alteração do Artigo 3º do Estatuto Social. 5) Deliberação: A acionista única decidiu: A) Autorizar a transferência do endereço da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 - CNPJ nº 03.299.819/0001-90 - (NIRE 3330026267-9), para: Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000; B) Em consequência da deliberação adotada no item “A” acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado.” C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431923 em 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439202"
                ],
                "1439205": [
                    "V - Ata",
                    "MUCURI ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.259.407/0001-02 - NIRE 33300284851\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro/RJ, no dia 10 de dezembro de 2012, às 14:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Dório Paulo Corteletti. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a transferência da Sede da Companhia do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo e alteração do Artigo 3º do Estatuto Social. 5) Deliberação: A acionista única decidiu: A) Autorizar a transferência do endereço da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 - CNPJ nº 09.259.407/0001-02 - (NIRE 33300284851), pa ra: Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000; B) Em consequência da deliberação adotada no item “A” acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado.” C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Dório Paulo Corteletti; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431910 em 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439205"
                ],
                "1438832": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Janeiro de 2013 - 1. Data, Hora e Local: Aos 18/01/13, às 14 hs, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Cia.”), localizada na Cidade do RJ/RJ, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040. 2. Convocação: Os Editais de Convocação foram publicados nas edições dos dias 10, 11 e 14/01/13, do jornal “Valor Econômico” e do “DOERJ”. Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia., bem como foram encaminhados à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), em atendimento ao disposto no art. 124, § 6º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e ao disposto na Instrução CVM 481, de 17/12/09 (“Instrução CVM 481”). 3. Quorum de Instalação e Presença: A AGE foi instalada diante da presença de acionistas representando 34,56% do capital social da Cia. com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) alteração do endereço da sede social da Cia.; (ii) retificação do Art. 17, § 1º, do Estatuto Social da Cia. para constar que o número máximo correto de Diretores da Cia. é de até 8 membros, conforme novo cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna aprovado na AGE da Cia. realizada em 12/07/12; e (iii) consolidação do Estatuto Social da Cia., caso restem aprovadas as propostas de alteração do Estatuto Social da Cia. 5. Composição da Mesa: Presidente: Daniel Alves Ferreira; Secretária: Natasha Najman. 6. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram: 6.1. Por maioria dos votos dos presentes, aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia., da Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º and., sl. 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Rio de Janeiro/RJ, para a R. da Quitanda, nº 86, 4º and. (parte), Rio de Janeiro/RJ, com a consequente alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - Sede, Foro e Filiais. A Cia. tem sua sede e foro na R. da Quitanda, nº 86, 4º and. (parte), Centro, CEP 20091-005, RJ/RJ, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria.” 6.2. Por maioria dos votos dos presentes, aprovar a retificação do Art.17, § 1º, do Estatuto Social consolidado da Cia. para constar que o número máximo correto de Diretores da Cia. é de até 8 membros, conforme novo cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna aprovado na AGE da Cia. realizada em 12/07/12. Como consequência, o referido § 1º do Art. 17 do Estatuto Social consolidado da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “§1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 e, no máximo, 8 membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, o Diretor Administrativo Operacional, o Diretor Jurídico e o Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna, permitida a cumulação de funções por um mesmo Diretor.” 6.3. Por maioria dos votos dos presentes, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a viger conforme indicado no Anexo I à presente ata. 6.4. Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei das S.A. e sua publicação com a omissão das assinaturas. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a ser tratado, os trabalhos foram encerrados, dos quais se lavrou a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, tendo sido extraídas as certidões ou cópias autênticas para os fins legais. 8. Assinatura dos Presentes: Presidente: Daniel Alves Ferreira; Secretária: Natasha Najman. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman - Secretária. \r\n\r\nId: 1438832"
                ],
                "1439161": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1439161"
                ],
                "1439203": [
                    "V - Ata",
                    "MUCURI ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.259.407/0001-02 - NIRE 33300284851\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro/RJ, no dia 10 de dezembro de 2012, às 12 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: André de Oliveira Câncio. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca (i) da alteração do caput do Artigo 9º e seus Parágrafos, do item 2 do Artigo 14, do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (ii) da transferência das ações detidas pelos Conselheiros à Acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real) cada; e (iii) da renúncia, eleição e reeleição de integrantes do Conselho de Administração; 5) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” b) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” c) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” d) Aprovar a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real), cada ação, mediante pagamento do preço, nesta data, a cada um dos Conselheiros em moeda corrente legal do País; e) Aceitar a renúncia dos Conselheiros de Administração: Marcos de Queiroz Galvão, e Antonio Augusto de Queiroz Galvão; f) Eleger para ocupar o cargo de Presidente e Conselheiros, respectivamente: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49; e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000. Os Conselheiros eleitos renunciam a remuneração pelo exercício do cargo e, neste ato, declaram não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; g) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: André de Oliveira Câncio; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Integrantes do Conselho eleitos nesta data: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002424108 em 21/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439203"
                ],
                "1438851": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 10.195.375/0001-08-NIRE N° 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DA AGE (Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1o, da Lei n°. 6.404/76): 1-Data, Hora e Local: Em 05/11/2012, às 10h, na sede social localizada na Av. Visconde do Rio Branco, n°. 511, 4o andar, Complemento 401, parte, Centro, Niterói/RJ. 2-Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o Art. 124, § 4o, da Lei n°. 6.404/76. 3-Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Soares Bastos '. Secretária: Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino. 4-Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: 4.1 Aprovação da incorporação total, pela Sociedade, do patrimônio líquido da M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima n° 3729, 9o andar-parte; bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, SP/SP, CNPJ n°. 14.841.298/0001-77 e NIRE 35.300.416.724, doravante denominada simplesmente “M.F.R.S.P.E.”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio liquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 31/10/2012 (Anexo II), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total em anexo (Anexo I), que ora é aprovado em todos os seus termos. 4.2. Ratificação da nomeação da empresa GSRA Consultoria Empresarial, sociedade especializada em perícia contábil, RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 116,16° andar, sala 1601-parte, CNPJ/MF n° 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ n° 003160/O-7, representada por seu sócio Gerson Stocco de Siqueira, brasileiro, casado, contador, C.I. n°. 52.008, CRC/RJ, CPF n°. 643.850.867-53, como responsável pela perícia e avaliação do patrimônio liquido da M.F.R.S.P.E.. 4.3. Ratificação do laudo de avaliação da M.F.R.S.P.E. elaborado por GSRA Consultoria Empresarial (Anexo II), acima qualificada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 1.000.283.434,78, apurado com base no balanço patrimonial de 31/10/2012, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 4.4. Por força da incorporação, a M.F.R.S.P.E. será extinta, e esta Sociedade passará a ser a sucessora universal da M.F.R.S.P.E. 4.5. Conforme demonstrado no item 14 do Protocolo e Justificativa da operação não haverá aumento de capital da Sociedade, em face, principalmente, de o investimento detido pela M.F.R.S.P.E. nesta Sociedade possuir reflexo na conta de capital da incorporada, e os demais ativos terem correspondentes valores de passivos. 4.5. Os acionistas desta Sociedade dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação da M.F.R.S.P.E. poderão, todavia, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 31/10/2012, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 dias contados da presente Assembléia nos termos do Art. 137, da Lei das S/A. 4.7 Os acionistas autorizam os administradores da Sociedade a tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação da M.F.R.S.P.E. ora aprovada, bem como proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da M.F.R.S.P.E. 5-Encerramento e Lavratura: 5.1 Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no § 1o, do art. 130, da Lei 6.404/76. (Ass.)-Guilherme Soares Bastos-Presidente; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino-Secretária. Acionistas: José Laênio de Gouvêa; Rodrigo Rodrigues Gouvêa; Denize Rodrigues Gouvêa; Emerson Rodrigues Gouvêa; Robson Rodrigues Gouvêa; José Marcelo Barros Torres; Julio Machado Correia; Alice Fernandes Machado de Freitas; Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa; Alayde Machado Lamoglia; Omar Domingues Gouvêa; Saulo Domingues Gouvêa, Maria Lucia Domingues Gouvêa; José de Castro Freitas; Glycia de Freitas Moraes; Leonardo Fernandes Machado de Freitas; Dirceu Fernandes Machado; Maria Nysea Machado Correia; Rosane Machado Lamoglia; Alais Machado Lamoglia; Suzy de Gouvêa Scot de Arruda; M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. representada por seus diretores Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Marcelo Hallack. Niterói, 05/11/2012. Guilherme Soares Bastos - Presidente; Mariana Martins Rosas e Silva Atherino - Secretária. Jucerja nº 00002418661 em 07/12/2012.\r\n\r\nProtocolo e Justificação da Incorporação Total da M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. pela Leader Participações S/A: A Diretoria da M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima n° 3729, 9º andar-parte, bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, Cidade de SP, Estado de SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 14.841.298/0001-77 e NIRE 35.300.416.724, doravante identificada neste instrumento simplesmente como “M.F.R.S.P.E.”; e a Diretoria da Leader Participações S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, n°. 511, 4o andar, Complemento 401, parte, Centro, Niterói/RJ, CNPJ/MF n° 10.195.375/0001-08, NIRE n° 33.3.0028753-1, doravante identificada neste instrumento como “LEADER PAR”, reunidas Resolvem por este instrumento particular, após diversas reuniões que mantiveram, de comum acordo, nos termos dos arts. 223 a 227, da Lei das S/A (Lei n° 6.404/76), e arts 1.116, 1.117 e 1.118 do Código Civil (Lei n° 10.406/02), estabelecer e firmar o presente Protocolo e Justificação de Incorporação Total Da M.F.R.S.P.E Empreendimentos e Participações S.A. pela Leader Participações S/A, com o objetivo de apresentação aos Senhores Acionistas de ambas Sociedades, que deverão se reunir em AGE, convocada para esse fim, observando os seguintes termos e condições que a regerão: Descrição da Operação Pretendida: 1. A LEADER PAR é controlada atualmente pela M.F.R.S.P.E., que detém 70% de seu capital social. 2. Pretende-se a incorporação total da M.F.R.S.P.E., com versão de todo o seu patrimônio para a sociedade LEADER PAR. 3. Como conseqüência desta operação, a M.F.R.S.P.E. investidora, se extinguirá, vertendo-se todos os seus direitos e obrigações para a sociedade investida, LEADER PAR, que a sucederá em todos os direitos e obrigações, e que, então, dará curso de continuidade aos negócios e posições da incorporada (M.F.R.S.P.E). 4. Os elementos patrimoniais que servirão à operação de incorporação deverão ser objeto de Laudo de Avaliação, os quais são constituídos pelos direitos e obrigações, representados pelos ativos e passivos existentes na M.F.R.S.P.E na data-base correspondente ao balanço patrimonial contábil em 31/10/2012. 5. Conforme demonstrado no item 14 deste instrumento, não haverá aumento de capital na LEADER PAR, em face, principalmente, de o investimento detido pela M.F.R.S.P.E. na LEADER PAR possuir reflexo na conta de capital da incorporada, e os demais ativos terem correspondentes valores de passivos. Motivos da Operação: 6. A M.F.R.S.P.E. é atualmente a acionista majoritária e controladora da LEADER PAR, detendo 70% do capital social desta. As sociedades exercem a mesma atividade principal, qual seja, a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia, acionista ou quotista (“Holding”), objetivam unificar o exercício de suas atividades em apenas uma única unidade econômica, visando com isso alcançar economia de recursos e de esforços que será propiciada com a incorporação, tornando-se de todo conveniente a unificação jurídica de ambas, o que neste instrumento se recomenda se faça pela LEADER PAR, eis que as sociedades operativas das quais participa também adotam e exploram a marca Leader. 7. Frise-se que a operação de incorporação tem cunho eminentemente empresarial e que as partes têm interesse na concentração das atividades em uma mesma pessoa jurídica. 8. Da operação de incorporação não resultará nenhum dano aos acionistas de ambas as empresas, empregados e contratados, credores e 3ºs das partes, cada qual com os respectivos interesses preservados, em razão da sucessão empresarial que se operará. 9. Assim, a incorporação recomendada da M.F.R.S.P.E., com a versão de todo o seu patrimônio para a LEADER PAR, e a sua conseqüente extinção, objetiva simplificar a atual estrutura societária e administrativa. Condições da Incorporação: 10. A incorporação será operada com a observância do rito prescrito nos arts. 227 e seguintes, da Lei das S/A e arts. 1.116 e seguintes do Código Civil, sendo definido como data-base o dia 31/10/2012, recomendando-se que os acionistas de ambas as sociedades se reúnam para aprovação, em AGE em 05/11/2012 (data do evento). 11. O patrimônio líquido da M.F.R.S.P.E. foi objeto de avaliação por empresa especializada, cujo laudo de avaliação será submetido à apreciação dos acionistas da M.F.R.S.P.E. e dos acionistas da LEADER, em AGEs dos acionistas, devidamente convocadas para aprovar a operação. Para abreviar procedimentos, foi contratada a empresa GSRA Consultoria Empresarial, com escritório na Av. Rio Branco n° 116-16° andar-sala 1601-parte, RJ/RJ, CNPJ n° 02.880.642/0001-58 e CRC-RJ sob o n° 003160/0, para a elaboração do laudo de avaliação necessário e esta contratação deverá ser objeto de deliberação, em ratificação, pelos acionistas das Partes. 12. A avaliação do patrimônio líquido da M.F.R.S.P.E. foi feita com base em valor contábil conforme balanço apurado em 31/10/2012, de acordo com laudo de avaliação apresentado pela GSRA CONSULTORIA EMPRESARIAL nesta data, o qual segue em anexo. 13. As 756.246.294 ações ordinárias e as 236.700.244 ações preferenciais todas nominativas que representam o capital social da M.F.R.S.P.E. serão canceladas em virtude da incorporação e a M.F.R.S.P.E. será extinta, sendo .suas contas patrimoniais trasladadas à incorporadora LEADER PAR. 14. O acervo líquido da M.F.R.S.P.E. vertido para a LEADER PAR não representará aumento do capital social desta última. As contas representativas do ativo e passivo de M.F.R.S.P.E terão os seguintes destinação e reflexos com a incorporação:-A conta representativa de Depósitos Bancários (R$ 36.304,31), será transmitida para LEADER PAR em contrapartida das contas Valor a Pagar a Fomecedores4 Nacionais [R$ 400,00] e Outros Valores a Pagar [R$ 35.904,31], passivos estes que totalizam, exatamente, montante idêntico ao ativo.-A conta representativa de Participações Societárias [R$ 135.361.946,15], que se relaciona ao investimento de M.F.R.S.P.E. no capital social de LEADER PAR, será extinta em contrapartida do conta Capital Social [R$ 895.815.018,00-R$ 135.361.946,15 = R$ 760.453.069,85, liquido].-A conta representativa do Ágio em Participação Societária-Leader Par [R$ 864.921.488,63] será vertida para LEADER PAR, tendo como contrapartida nesta sociedade, conta de Reserva Especial de Ágio.-O saldo líquido da conta Capital Social [R$ 760.453.069,85], mais a conta de Reserva de Ágio por Subscrição de Ações [R$ 105.480.907,41], reduzido da conta de Prejuízo do período [R$ 1.012.488,63], em total de R$ 864.921.488,63, será, na M.F.R.S.P.E no momento do encerramento, contraposto à conta de Ágio em Participação Societária-Leader Par. O mesmo valor, de R$ 864.921.488,63, como informado acima, será na LEADER PAR, vertido na conta de Reserva Especial de Ágio. 15. A incorporação da M.F.R.S.P.E pela LEADER PAR ensejará, portanto, a extinção da M.F.R.S.P.E. 16. Desta forma, em razão da incorporação aqui tratada, os acionistas da M.F.R.S.P.E. receberão, na mesma proporção de participação no capital que detinham na M.F.R.S.P.E., as 23.329.328 ações ordinárias nominativas que a M.F.R.S.P.E. detinha no capital social da incorporadora conforme abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº. de ações ONAdquiridas na LEADER PAR\r\n\r\nBTG Equity Investments LLC\r\n\r\n7.988.317\r\n\r\nBTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\n7.640.947\r\n\r\nHarpia Omega Participações S.A.\r\n\r\n2.692.942\r\n\r\nNPA Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\n5.007.122\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.329.328\r\n\r\n17. Desta forma, a composição acionária da LEADER PAR após a operação de incorporação da M.F.R.S.P.E. será a seguinte:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº. de ações ON\r\n\r\nJosé Laênio de Gouvêa\r\n\r\n1.223.288\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n1.448.269\r\n\r\nDenize Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n1.448.269\r\n\r\nEmerson Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n1.448.269\r\n\r\nRobson Rodrigues Gouvêa\r\n\r\n1.448.269\r\n\r\nJosé Marcelo Barros Torres\r\n\r\n323.678\r\n\r\nJulio Machado Correia\r\n\r\n320.680\r\n\r\nAlice Fernandes Machado de Freitas\r\n\r\n263.262\r\n\r\nOctavio Geraldo Fernandes Gouvêa\r\n\r\n225.366\r\n\r\nAlayde Machado Lamoglia\r\n\r\n207.832\r\n\r\nOmar Domingues Gouvêa\r\n\r\n69.305\r\n\r\nSaulo Domingues Gouvêa\r\n\r\n69.305\r\n\r\nMaria Lucia Domingues Gouvêa\r\n\r\n69.305\r\n\r\nJosé de Castro Freitas\r\n\r\n166.835\r\n\r\nGlycia de Freitas Moraes\r\n\r\n92.801\r\n\r\nLeonardo Fernandes Machado de Freitas\r\n\r\n92.801\r\n\r\nDirceu Fernandes Machado\r\n\r\n585.988\r\n\r\nMaria Nysea Machado Correia\r\n\r\n76.495\r\n\r\nRosane Machado Lamoglia\r\n\r\n67.699\r\n\r\nAlais Machado Lamoglia\r\n\r\n67.699\r\n\r\nSuzy de Gouvêa Scot de Arruda\r\n\r\n282.869\r\n\r\nBTG Equity Investments LLC\r\n\r\n7.988.317\r\n\r\nBTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\n7.640.947\r\n\r\nHarpia Omega Participações S.A.\r\n\r\n2.692.942\r\n\r\nNPA Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\n5.007.122\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.327.612\r\n\r\n18. A LEADER PAR sucederá a M.F.R.S.P.E. em todos os direitos e obrigações relacionados com os ativos e passivos incorporados acima. 19. As variações patrimoniais ocorridas entre 31/10/2012 e a data da efetiva incorporação, serão absorvidas pela incorporadora LEADER PAR. 20. Todos os atos necessários à conclusão da sucessão relativa aos elementos integrantes do patrimônio da M.F.R.S.P.E., após a extinção da mesma, serão praticados pela Diretoria da LEADER PAR, competindo à mesma a responsabilidade pela guarda dos livros e demais documentos da M.F.R.S.P.E.. Ademais, quaisquer atos praticados pela M.F.R.S.P.E. até sua formal, definitiva e regular extinção nos órgãos de registro serão considerados como se exercidos pela incorporadora de seu patrimônio LEADER PAR. 21. Os negócios, atos e movimentações bancárias da M.F.R.S.P.E., entre a data da deliberação de sua extinção até a efetiva extinção nos órgãos, continuarão a ser praticados pelos Diretores atuais desta sociedade, que perderão o mandato, automaticamente, assim que houver a transferência formal dos elementos constitutivos da incorporação para a respectiva incorporadora. 22. Após aprovação e conclusão da incorporação supra, a M.F.R.S.P.E. será extinta Direitos dos Acionistas na Incorporação: 23. A operação de incorporação não resultará nenhum dano aos acionistas de ambas as empresas, que permanecerão com seus direitos preservados. 24. Os acionistas da LEADER PAR dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação da M.F.R.S.P.E. poderão, todavia, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 31/10/2012, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da AGE de Acionistas da LEADER PAR que aprovar a operação de incorporação em tela, nos termos do art. 137, da Lei das S/A (Lei n° 6.404/76). 25. Os acionistas da M.F.R.S.P.E. dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação pela LEADER PAR poderão, igualmente, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 31/10/2012, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 dias contados da data da AGE de Acionistas da M.F.R.S.P.E, que aprovar a operação de incorporação em tela, nos termos do art. 137, da Lei das S/A (Lei nº 6.404/76). Garantias e Direitos dos Credores: 26. Nos termos do art. 227, da Lei n° 6.404/76, a sociedade LEADER PAR, destinatária do acervo líquido transferido pela incorporação da M.F.R.S.P.E., responderá como sucessora legal, por obrigações da M.F.R.S.P.E., verificadas anteriormente à operação, bem como se sub-roga em todos os direitos da sucedida. Obrigações dos Administradores: 27. Deliberada a incorporação da M.F.R.S.P.E., caberá aos Administradores da LEADER PAR, na qualidade de sociedade incorporadora, a formalização e as providências necessárias para o registro e a ultimação da operação. Demais Condições Aplicadas à Incorporação: 28. Será considerada materializada a operação de incorporação perante 3ºs, após o registro dos atos societários respectivos nas Juntas Comerciais competentes. RJ, 05/11/2012. Por M.F.R.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. - Guilherme Ki Lee; Gabriel Fernando Barretti. Por Leader Participações S/A - Adriana Rosas Atherino; Guilherme Bastos.\r\n\r\nId: 1438851"
                ],
                "1439076": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de julho de 2012. Em 31.07.12, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Renato Russo do cargo de Diretor Vice-Presidente da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo. Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: Anderson Lima de Mello, André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Edison Yoshiharu Kinoshita, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Vanessa Angélica Campos Pina, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 380/08; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.07.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2432604 em 22.01.13. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nRCA - 31/07/12\r\n\r\n301024-02\r\n\r\nId: 1439076"
                ],
                "1439024": [
                    "V - Ata",
                    "SECTORNET PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.226.006/0001-81 - NIRE 33.20870763-5\r\n\r\nExtrato da Ata de Deliberação de Sócios: Com sede na Av. das Américas, 500, bl 21, lj 146-RJ, registrada na JUCERJA 33.20870763-5, deliberaram na reunião realizada em 28/12/12, dentre outros, reduzir o capital social em R$ 890.079,00, passando-o para R$ 2.633.074,00, dividido em 2.633.074 quotas no valor de R$ 1,00, cada uma. RJ, 23/01/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1439024"
                ],
                "1439201": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94 - NIRE 3330026144-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de outubro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de outubro de 2012, às 09:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: André de Oliveira Câncio; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca (i) da alteração do caput do Artigo 9º e seus Parágrafos, do item 2 do Artigo 14, do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (ii) da renúncia dos integrantes do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes; e (iii) a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à Acionista Queiroz Galvão S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real) cada; 5) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” b) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” c) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” d) Aprovar a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à acionista Queiroz Galvão S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real), cada ação, mediante pagamento do preço a cada um dos Conselheiros em moeda corrente legal do País; e) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia e eleger em seus lugares, para um novo mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, as pessoas a seguir qualificadas: (i) Para ocupar o cargo de Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49; (ii) Para ocupar os cargos de Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041, e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000. Os Conselheiros eleitos renunciam a remuneração pelo exercício do cargo e, neste ato, declaram não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; f) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: André de Oliveira Câncio; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002423506 em 20/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439201"
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.299.819/0001-90 - NIRE 333002626-79\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 11 de outubro de 2012, às 10 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: André de Oliveira Câncio. 4) Ordem do Dia : Exame, discussão e votação acerca (i) da alteração do caput do Artigo 9º e seus Parágrafos, do item 2 do Artigo 14, do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (ii) da transferência das ações detidas pelos Conselheiros à Acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real) cada; e (iii) da renúncia dos integrantes do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes; 5) Resoluções: À unanimidade, os acionistas adotaram as seguintes resoluções: a) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” b) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a vigorar com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis. 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” c) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” d) Aprovar a transferência das ações detidas pelos Conselheiros à acionista Queiroz Galvão Participações - Concessões S.A., ao preço de R$ 1,00 (um real), cada ação, mediante pagamento do preço, nesta data, a cada um dos Conselheiros em moeda corrente legal do País; e) Aceitar a renúncia dos Conselheiros de Administração: Marcos de Queiroz Galvão, e Antonio Augusto de Queiroz Galvão; f) Eleger para ocupar o cargo de Presidente e Conselheiros, respectivamente: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Juscelino Kubitschek, n. 360, 17º Andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49; e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 784.917.977-34, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; e André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade de nº RG 2.637.967, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 427.729.234-87, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 360, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.543-000. Os Conselheiros eleitos renunciam a remuneração pelo exercício do cargo e, neste ato, declaram não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; g) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: André de Oliveira Câncio; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e André de Oliveira Câncio. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002423544 em 20/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439198"
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                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO EÓLICO CORREDOR DOS SENANDES S.A.\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dia, hora e local: Em 03 de dezembro de 2012, às 11 horas, na sede da Sociedade, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (“Companhia”). Presenças: Presentes os fundadores e subscritores, conforme o Livro de Presença de Acionistas, a saber: A) Odebrecht Energia S.A. (“OE”), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13079757/0001-64 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 3330029644-1, neste ato representada por seus Diretores Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900602025-72, portador da OAB/BA nº 14.561, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e Sr. Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03938136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e B) Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“OEA”), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13439535/0001-05 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 3330029760-0, neste ato representada por seus Diretores Sr. Adriano Sá de Seixas Maia e Sr. Antonio Marco Campos Rabello, já qualificados acima. Convocação: Dispensada a publicação de anúncio de convocação, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital inicial da Companhia. Mesa: Sr. Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Ordem do dia: Os acionistas se reuniram para deliberar o seguinte: (i) constituição de uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A., (ii) aprovação do Estatuto Social que irá reger a Companhia; (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global anual; e (iv) determinação dos veículos de publicação da Companhia. Deliberações: Deliberam os acionistas por unanimidade de votos e sem restrições: (i) constituir uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A., a ser regida pelo Estatuto Social o qual foi integralmente aprovado pela unanimidade dos presentes, anexado na forma do Anexo II à presente ata. O valor total do capital social no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, foi totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, pelos acionistas fundadores da seguinte forma: A) a OE subscreveu 1 (uma) ação ordinária nominativa, no valor total de R$ 1,00 (um real), representativa de aproximadamente 0,1% (zero vírgula um por cento) do capital social total, tendo integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, a quantia de R$ 1,00 (um real), não havendo saldo remanescente a ser integralizado; e B) a OEA subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 9.999 (nove mil, novecentos e noventa e nove) ações ordinárias nominativas, no valor total de R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais), representativas de 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social total, conforme consta do Boletim de Subscrição, já assinado pelos mesmos, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I; (ii) eleger como membros da Diretoria os Srs. A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315-04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Fernando Chein Muniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 548743511-15, portador da carteira de identidade RG nº 1745262 SSP/GO, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, já qualificado acima; D) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083910505-30, portador da carteira de identidade RG nº 00684897-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156701716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e F) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, já qualificado acima. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades empresárias, ou a administração de sociedades empresárias; (iii) não fixar o montante global para remuneração dos Administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia; e (iv) definir que as publicações da Companhia serão realizadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil” do Rio de Janeiro; e (v) autorizar a Diretoria da Companhia para que tome todas as providências, pratique todos os atos necessários à implementação do ora deliberado, incluindo as formalidades remanescentes necessárias à constituição e registro da Companhia junto aos órgãos públicos competentes. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas fundadores: Adriano Sá de Seixas Maia, Diretor, e Antonio Marco Campos Rabello, Diretor, p. Odebrecht Energia S.A.; Adriano Sá de Seixas Maia, Diretor, e Antonio Marco Campos Rabello, Diretor, p. Odebrecht Energias Alternativas S.A. Advogado responsável: João Milton da Veiga Pereira, OAB/SP nº 261.043. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Protocolo: 00-2012/416580-0 - 12/12/2012. Certifico o deferimento em 13/12/2012, e o registro sob o NIRE e data abaixo. 33.3.0030565-3. Data: 13/12/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo II - ESTATUTO SOCIAL DA COMPLEXO EÓLICO CORREDOR DOS SENANDES S.A. (em constituição). Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração. Artigo 1º - Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“Companhia”), é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar (parte), Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social a participação em outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica proveniente de fontes alternativas, bem como a administração de bens próprios. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 4º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 5º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum sócio desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo de publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo primeiro - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observando o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Companhia. Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria, órgão da Administração regido de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito por Assembleia Geral e os demais, sem designação específica, indicados para aprovação pela Assembleia Geral pelo Diretor Presidente, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo segundo - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato a Assembleia Geral, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pela Assembleia Geral, e observadas a política e orientação previamente traçadas pela Assembleia Geral, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; V) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como Secretário; VI) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; e VII) propor à Assembleia Geral a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) concessão de avais, fianças ou outras garantias; II) alienação de participações societárias e bens imóveis da Companhia; III) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; IV) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares; e V) designação de auditores independentes. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os demais Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador ou de 2 (dois) procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Capítulo V - Comitês Consultivos. Artigo 22 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 23 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá 1 (um) Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outras, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão de administração, técnico ou fiscal de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º (segundo) grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente, ou de acionista controlador, ou controlada de concorrente. Artigo 25 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão atribuídos procedimentos para suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social. Artigo 26 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 27 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos Administradores da Companhia e/ou a empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Artigo 28 - Apurado o lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada à distribuição do lucro anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo primeiro deste artigo; IV) no exercício em que o montante do lucro obrigatório, calculado nos termos do parágrafo primeiro deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito à distribuição de dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importância destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - A distribuição do dividendo obrigatório poderá ser limitada ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 29 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 30 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 28, parágrafo primeiro, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 31 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordo de Acionistas. Artigo 32 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os Administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 33 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer Diretor ou Administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias. Artigo 34 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 35 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Contrato Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os sócios a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vemcido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vencido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo XI - Disposições Gerais. Artigo 36 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. NIRE: 33.3.0030565-3. Protocolo: 00-2012/416580-0 - 12/12/2012. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0030565-3 de 13/12/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439117"
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                "1438838": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nATA DA AGE. Data, Hora e Local: No dia 15/01/2013, às 08hs, na sede social à Rua Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DORJ, no dia 04/01/2013 na pág. 04, no dia 07/01/2013 na pág. 29 e no dia 08/01/2013 na pág. 06 e no Jornal Tribuna de Niterói, no dia 04/01/2013 na pág. 07, no dia 07/01/2013 na pág. 05 e no dia 08/01/2013 na pág. 06. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Com a presença de 90,86% dos acionistas e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar a reeleição da Diretoria, pelo prazo de 2 anos a contar de 17/01/2013, do (i) Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 33.670-D emitida pelo CREA/RJ, CPF 307.892.147-68, residente e domiciliado na Rua Pio Correia, 72, Apto. 1003, Jardim Botânico, RJ/RJ, como Diretor Geral; e (ii) Sr. Nelson Antonio Gomes Gonçalves, brasileiro, divorciado, contador, CI 053801973-IFP/RJ e CPF 001.911.347-16, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, 130, Apto. 802, Icaraí, Niterói/RJ, como Diretor Adjunto; e declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou qualquer outro impedimento legal; b) Fixar a remuneração anual global dos Diretores em até R$ 950.000,00; c) Declarar, desde já, empossados os Diretores reeleitos; d) Ratificar a assinatura do Contrato de Gestão de Negócios, celebrado em 1/02/2012, entre Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A e Águas de Niterói S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 15/01/2013. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2431624 em 17/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1438838"
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                "1439069": [
                    "V - Certidão",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11 de Janeiro de 2013. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 22/01/2013 sob nº ED33000385-7/000. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439069"
                ],
                "1439022": [
                    "V - Ata",
                    "SECTOR INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.770.219/0001-07 - NIRE 33.205.889.63-5\r\n\r\nExtrato da Ata de Deliberação de Sócios: Com sede na Av. das Américas, 500, bl 21, lj 146-RJ, registrada na JUCERJA 33.205.889.63-5, deliberaram na reunião realizada em 28/12/12, dentre outros, reduzir o capital social em R$ 890.079,00, passando-o para R$ 1.000.000,00, divididos em 1.000.000 quotas no valor de R$ 1,00, cada uma. RJ, 23/01/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1439022"
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                "1439204": [
                    "V - Ata",
                    "JAGOFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.992.539/0001-48 - NIRE 33.2.0871619-7\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios. 1. Data, local e hora: Às 10h do dia 2/01/2013, na sede social na Rua da Quitanda, 191, sala 804, parte, Centro/ RJ. 2. Presenças: Os quotistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos a sócia, Isabel Jagodits, que, com a aprovação dos presentes, convidou a mim, Betina Jagodits Heigl, para secretariar a reunião. Constituída a mesa, o Presidente declarou aberta a sessão. 4. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista à presença de todos os quotistas da Sociedade Empresária Ltda, representando 100% do capital social, na forma do Art. 124, § 4º, da Lei das S.A, conforme facultado pelo artigo 13o do contrato social. 5. Ordem do Dia: 5.1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2012. 5.2) Exame, discussão e votação da proposta de redução do capital social, em função do montante atual ser superior às necessidades operacionais da Empresa, conforme Art. 1082, inciso II da Lei 10.406 de 10/01/2002. 6. Deliberações: 6.1) Aprovação, por unanimidade, das Demonstrações Financeiras da Cia, cuja leitura foi dispensada em face do conteúdo já ser do prévio conhecimento de todos. 6.2) Aprovação, por unanimidade, da proposta de redução do capital social, no montante de R$ 1.252.242,00, proporcional a participação de cada sócio. Essa redução será realizada em 2013, assim que cumpridas as formalidades legais, possibilitando o registro na Jucerja da alteração contratual correspondente. Fica definido também que os valores deverão ser restituídos aos sócios em até 12 meses da data de registro da alteração contratual, conforme a disponibilidade financeira da Empresa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão sendo lavrada a presente Ata, lida e achada conforme por todos os presentes. RJ, 02/01/2013, Betina Jagodits Heigl, Secretária e Sócia, Isabel Jagodits, Presidente e Sócia, e Thomas Jagodits - Sócio.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\n301017-02\r\n\r\nId: 1439204"
                ],
                "1439227": [
                    "V - Ata",
                    "RBF GERAÇÃO DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.366.172/0001-08 - NIRE 33300291814\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão Participações -\r\n\r\nConcessões S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de dezembro de 2012, às 11:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a transferência da Sede da Companhia do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo e alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; 5) Deliberação: A acionista única decidiu: A) Autorizar a transferência do endereço da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia, nº 651 - 22º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 - CNPJ nº 11.66.172/0001-08 - (NIRE 33300291814), para: Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000; B) Em consequência da deliberação adotada no item “A” acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade de São Paulo - SP, na Avenida Juscelino Kubitschek, 360 - 3º andar - parte, Condomínio do Edifício JK 360 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04543-000, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior, e sua duração será por tempo indeterminado.” C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: André de Oliveira Câncio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; André de Oliveira Câncio e Matheus Guimarães Antunes p/ Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002431909 em 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1439227"
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                "1438413": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Comdep-Companhia Municipal de desenvolvimento de Petrópolis.\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84. Extrato da ata de reunião do Conselho de Administração da Comdep.\r\n\r\nData, horário e local: 07.01.13, 09:30 h, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha. Presenças: acionistas e conselheiros. Pauta do dia: 1) Eleição de Diretor Administrativo da Comdep, sendo eleito: Eduardo Teixeira Soares, brasileiro, casado, administrador, CI 05893367-2, IFP e CPF 731.123.487-53, residente na Av. Barão do Rio Branco, 1592/301, Centro, Petrópolis, RJ. Deliberações unânimes. Mandato de 2 anos a contar desta data. 2) Assuntos Gerais. Encerramento às 09:50h. Petrópolis, 07 de janeiro de 2013. Carlos Marcos Batista de Melo-Secretário.\r\n\r\nId: 1438413"
                ],
                "1434822": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 30 de abril de 2012, às 09:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social votante e de 98,5% do capital social não votante da Companhia. 3. MESA: José Henrique Martins leão Teixeira, Presidente, e Edir Rodrigues Pereira, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: Os anúncios de convocação foram publicados nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2012 no Monitor Mercantil e nos dias 19, 20 e 24 de abril de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes com direito a voto, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 0283, expedida pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 01, apt.º. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e o Sr. Edir Rodrigues Pereira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RJ sob n.º 027.577-2 e no CPF/MF n.º 204.936817-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, à Rua Ibirapitanga, n.º 67, Inhaúma, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Edir Rodrigues Rodrigues Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350156 em 05/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1434822"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1438075": [
                            "V - Ata",
                            "MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA\r\n\r\nE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.521.162/0001-54 - NIRE: 33.2.0874914-1\r\n\r\nAnúncio de Convocação para Reunião de Sócios. A Mayfly GWR Offshore Containers Indústria e Comércio Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.521.162/0001-54, com sede no loteamento industrial denominado Zona Especial de Negócios do Município de Carapebus - RJ, situado no entroncamento da Rodovia BR 101 com a Rodovia RJ 182, Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27998-970 (\"Sociedade\"), por meio da sua Diretora Maria Claudia Gentil, e atendendo a um requerimento das sócias GWR Engineering Holdings Limited e Mayfly Waste Engineering Limited, que representam 85% (oitenta e cinco por cento) do capital social da Sociedade, vem convocar os senhores sócios da Sociedade por meio do presente anúncio, com fulcro nos Artigos 1.072 e 1.152 do Código Civil para se reunirem na Reunião de Sócios da Sociedade a ser realizada em 1ª Convocação no dia 05 de fevereiro de 2013, às 14 horas, e em 2ª Convocação no mesmo dia, às 15 horas, na sede da Sociedade, localizada no entroncamento da Rodovia BR 101 com a Rodovia RJ 182, Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27998-970, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (a) a destituição da Sra. Sofia Giovana Caregnato do cargo de Diretora da Sociedade; (b) a posse dos Srs. Gary Williams e Neil Christopher Harvey nos cargos de Diretores da Sociedade, em razão da obtenção dos vistos permanentes para residirem e trabalharem no Brasil; e (c) excluir a Cláusula 15ª do Contrato Social da Sociedade. Os senhores sócios que não puderem estar pessoalmente presentes na reunião ora convocada deverão constituir procurador com poderes específicos nos termos do Artigo 1.074, §1º do Código Civil, o qual deverá apresentar, na reunião, documentação original de identidade pessoal, a via original da procuração com firma reconhecida e os documentos de representação do sócio que se fizerem necessários. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Por: Maria Claudia Gentil - Diretora da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300978-02\r\n\r\nId: 1438075"
                        ],
                        "1439082": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nABEDMAP\r\n\r\nCNPJ: 33996075/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente da União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 57.º, 58.º e 59.º do Estatuto em vigor, convoca os associados quites a comparecerem no próximo dia 31 de Janeiro do corrente ano (quinta-feira), em sua sede social na Rua Mariz e Barros, 300 - Tijuca - RJ, às 17h00min para participarem da Assembleia Geral Ordinária com a seguinte ordem do dia: Alteração de alguns artigos do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nOldemar da Silva Braga\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439082"
                        ],
                        "1437160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AFE TINTAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.919.164/0001-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAFE TINTAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022202, com validade até 16 de janeiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de tintas), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 1.349, OLINDA, município de NILÓPOLIS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,080 m³/h; Vazão média: 1,080 m³/h; Volume mensal: 190,08 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 20,000\" S e Long. 43° 25' 19,000\" O; Lançamento: não há.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/101093/2007).\r\n\r\nId: 1437160"
                        ],
                        "1436432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRORECICLE AMBIENTAL TRANSPORTES E RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.887.014/0001-55\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001757 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015592, com validade até 26 de janeiro de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) em todo território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e comércio; garageamento e abastecimento da frota própria, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202829/2008)\r\n\r\nId: 1436432"
                        ],
                        "1427155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANASMED - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.406.233/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANASMED - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021866, com validade até 17 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário, destinação e recuperação da prata em reveladores e fixadores; armazenamento temporário de chapas radiográficas, na RUA ANFILÓFIO SILVEIRA LESSA, 45 - COLUBANDÊ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/201259/2005) \r\n\r\nId: 1427155"
                        ],
                        "1431575": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZETA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.265.122/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZETA ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN022150, com validade até 07 de fevereiro de 2014, aprovando a concepção e localização da Central Geradora Eólica CGE Muritiba, com potência de 9 MW, na ESTRADA MURITIBA, S/N, FAZENDA MURITIBA - GARGAÚ, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n° E-07/502507/2011) \r\n\r\nId: 1431575"
                        ],
                        "1435783": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.693.411/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022171, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 600 m³/mês de argila, numa área de 7,2 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.326/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 278974 m E e 7574095 m N, na FAZENDA CERCADO GRANDE, - MUSSUREPE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505642/2010) \r\n\r\nId: 1435783"
                        ],
                        "1437163": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ONITAUA MINERADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 14.344.399/0001-32\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nONITAUA MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022201, com validade até 16 de janeiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em dois poços tubulares rasos, com as finalidades de uso industrial (produção de água adicionada de sais), consumo humano e outros usos (lavagem de garrafões e limpeza de dependências), e um ponto lançamento de efluentes em um córrego sem denominação oficial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, LANÇAMENTO EM CORPO HIDRICO, AFLUENTE DO RIO RABELO - PAPUCAIA, município de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,75 m³/h; Vazão média: 4,75 m³/h; Volume mensal: 2.375,00 m³; Tempo: 20 h/d\r\n\r\nPeríodo: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 33' 2,70\" S e Long. 42° 46' 11,20\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 4,63 m³/h; Vazão média: 4,63 m³/h; Volume mensal: 2.315,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 33' 0,20\" S e Long. 42° 46' 13,10\" O; LANÇAMENTO: Ponto n° 01: Efluentes tratados provenientes de ETAR/ETDI: Corpo hídrico: Córrego sem denominação oficial; Eficiência de remoção de DBO: Sem DBO; Vazão máxima instantânea: 1,20 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume mensal: 600,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 32' 57,90\" S e Long. 42° 46' 10,10\" O; Lançamento: Ponto n° 02: Volume máximo diário: 15,00 m³ em solo- fossa e sumidouro. \r\n\r\n(Processo n°: E-07/501021/2012).\r\n\r\nId: 1437163"
                        ],
                        "1437155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO RIO GUAPURUVU LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.035.144/0001-25\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMINERAÇÃO RIO GUAPURUVU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022211, com validade até 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço raso tubular, com a finalidade uso industrial (produção de água adicionada de sais minerais, refrigerantes e refrescos), consumo humano e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RODOVIA RIO TERESOPOLIS SN, KM 113, CITROLÂNDIA, município de MAGÉ.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 4,930 m³/h; Vazão média: 4,930 m³/h; Volume mensal: 2465,00 m³; Tempo: 20 h/d\r\n\r\nPeríodo: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 35' 50,600\" S e Long. 43° 01' 14,400\" O; LANÇAMENTO 01: Efluentes provenientes da lavagem dos garrafões; Corpo hídrico: Afluente do rio Roncador ou Santo Aleixo; Eficiência de remoção de DBO: 92,77%; Vazão máxima instantânea: 1,850 m³/h; Vazão média: 1,850 m³/h; Volume mensal: 925,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 35' 50,20\" S e Long. 43° 01' 12,80\" O; LANÇAMENTO 02: Volume máximo diário 22,40 m³ em solo - fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/500604/2012).\r\n\r\nId: 1437155"
                        ],
                        "1437985": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.132.620/0008-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEBAMAG ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de estocagem de produtos químicos, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Boa Esperança, 650 - Prédio 7501 - Centro no Município de Belford Roxo, no período de 28/1/2013 a 28/07/2013, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1437985"
                        ],
                        "1435914": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.01.2013, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar as atividades do Terminal de Angra dos Reis (TAAR) e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 28.01.2013 a 28.02.2013, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1435914. Por ofício"
                        ],
                        "1438146": [
                            "V - Convocação",
                            "VITESOFT INFORMÁTICA E MARKETING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.668/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente da VITESOFT INFORMÁTICA E MARKETING S.A., no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos dos artigos 124 da Lei 6404/76, CONVOCA todos os acionistas para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 10:00h, em 1ª (primeira) convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social, com direito a voto, que se realizará na Rua do Ouvidor, 161, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a renúncia e destituição do cargo dos atuais Diretores da Sociedade; b) Deliberar sobre a eleição e nomeação da nova Diretoria; e c) Deliberar quanto ao valor de remuneração da nova diretoria. Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2013. ANDRÉ COSTANTIN FELIX DE SOUZA, Presidente\r\n\r\nId: 1438146"
                        ],
                        "1438248": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001- 44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 20/02/2013, às 15h, na Av. Koeller, nº 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2 - deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; 4 - assuntos gerais. Petrópolis, 14/01/2013. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança-Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1438248"
                        ],
                        "1436183": [
                            "V - Convocação",
                            "INTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.796.018/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.796.018/0001-90, com sede na Rua Cidade de Lisboa, nº 230, Monjolo, Município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.723-485, vem, em respeito aos prazos estipulados no art. 1.152 do Código Civil (Lei nº 10.406/02) e sob a sua égide, convocar todos os seus sócios a comparecerem na Assembléia Extraordinária que será realizada em 28 DE JANEIRO DE 2013, no seguinte endereço: AV. GRAÇA ARANHA, nº 416, 09º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA Assembléia Extraordinária será realizada a fim de seus sócios deliberarem, com fulcro nos art. 999 e 1.081, caput e § 3º, todos do Código Civil (Lei nº 10.406/02), a seguinte pauta:\r\n\r\nAumento do capital social da empresa e a correspondente modificação do contrato.\r\n\r\nSalienta-se que a primeira convocação da Assembléia Extraordinária será realizada na data acima já apontada, às 11h e a segunda às 12h.\r\n\r\nINTEGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.\r\n\r\nId: 1436183"
                        ],
                        "1438502": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 - NIRE n° 33.30.002645-2\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a se realizar no próximo dia 31 de janeiro de 2013, às 9:30hs, na sede da companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327-sobreloja parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de incorporação da Companhia Hotéis Palace (“CHP”), sociedade com sede nesta cidade na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, NIRE nº 33.30.00.96.64-7 e CNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20; (ii) Ratificar a nomeação, efetuada pelos administradores, da empresa avaliadora responsável pela avaliação do patrimônio líquido da CHP; (iii) Examinar, discutir e aprovar o laudo de avaliação da Companhia Hotéis Palace; (iv) Autorizar o aumento de capital social da Companhia em função da incorporação da CHP, mediante a emissão de ações ordinárias a serem subscritas e integralizadas pela CHP mediante versão do seu patrimônio líquido, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de incorporação da CHP; (vi) adaptar o estatuto social da Companhia ao estatuto da CHP, inclusive com a criação de conselho de administração e (vii) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Diretoria. \r\n\r\nId: 1438502"
                        ],
                        "1439187": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) convida todos os seus acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 8 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de, em virtude da intenção do acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, de realizar, diretamente ou por meio de afiliadas, oferta pública de permuta para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“BM&FBOVESPA” e “Novo Mercado”, respectivamente), nos termos do §4°, do artigo 4°, da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, da Instrução da CVM n° 361/02, conforme alterada, e Seções X e XI do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”), deliberar sobre: (i) a escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico no âmbito da OPA, com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 23 de janeiro de 2013, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XX, artigo 17, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (i) Banco Bradesco BBI S.A.; (ii) Banco Itaú BBA S.A.; e (iii) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda.; e (ii) o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Documentos e informações disponibilizados aos acionistas da Companhia. Este Edital, assim como as informações exigidas pela regulamentação da CVM, inclusive as propostas das empresas avaliadoras, encontram-se à disposição dos acionistas da Companhia, em horário comercial, na sede social da Companhia e nas páginas da rede mundial de computadores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), da CVM e da BM&FBOVESPA. Instruções Gerais. (A) Para participar da AGE, os acionistas da Companhia deverão apresentar: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da AGE; ou (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador constituído, sendo que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes do seu encaminhamento à Companhia, devem ser obrigatoriamente vertidas para o português, e suas traduções devem ser registradas no Registro de Títulos e Documentos competente; (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer a AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. (B) No que tange aos procedimentos de instalação, a AGE seguirá as regras estabelecidas na Lei n° 6.404/76, conforme alterada, bem como no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. A escolha da empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação a ser deliberada na AGE deverá ser aprovada pela maioria dos votos dos acionistas da Companhia presentes a AGE detentores das ações em circulação no mercado, não se computando os votos em branco. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista. Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1439187"
                        ],
                        "1438267": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas para, no dia 20/02/2013, às 10h, na sede da empresa à Av. Koeller, 42, Petrópolis-RJ, reunirem-se em AGO/E, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I-AGO: a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas com o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, bem como a distribuição de dividendos; c) fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2013; d) eleição de 3 membros efetivos e de 3 membros suplentes para o Conselho Fiscal. II-AGE: a) proposta dos Acionistas para alienação de bem do Ativo Imobilizado/Palácio Grão Pará: 1) o momento ainda é propício para transações imobiliárias deste porte; 2) o resultado da venda, deduzidos os impostos, seria distribuído na sua totalidade aos Srs. Acionistas; b) proposta dos Acionistas para criação de um centro cultural na Casa da Princesa Isabel: 1) não vai gerar ônus para a Cia. Imob. de Petrópolis; 2) propaganda institucional da Cia. Imob. de Petrópolis e da Família Imperial. Petrópolis, 15/1/2013. Amaury Rocha de Souza-Dir. Adm.\r\n\r\nId: 1438267"
                        ],
                        "1439052": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MLS WIRELESS S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.629.642/0001-42\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Nova York, 20/12/2012. Ao Sr. Mauro Goldenstein - Diretor Presidente. MLS Wireless S.A. Rua Voluntários da Pátria 45/1509. RJ/RJ, Brasil. Prezado Mauro, Venho por meio desta renunciar, a partir de hoje, ao cargo de Conselheiro de Administração da MLS Wireless S.A. Solicito o obséquio de V.Sas. tomarem as providências necessárias a regularização desta renúncia na JUCERJA, promovendo as competentes publicações. Atenciosamente, Carlos P. Aguinaga. Jucerja nº 2429592 em 11/1/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n301016-02\r\n\r\nId: 1439052"
                        ],
                        "1439199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto no Aviso aos Acionistas de 03 de dezembro de 2012 que, em 18 de janeiro de 2013, encerrou-se o prazo para a subscrição das ações ordinárias (\"Período Inicial do Direito de Preferência\") a serem emitidas no âmbito do aumento de capital da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração em 03 de dezembro de 2012 (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nSegundo apurado pelo Itaú Unibanco S.A., banco custodiante das ações de emissão da Companhia, foram subscritas 197.504.544 (cento e noventa e sete milhões, quinhentas e quatro mil, quinhentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 774.217.812,48 (setecentos e setenta e quatro milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Dessa forma, restam 151.399.203 (cento e cinquenta e um milhões, trezentas e noventa e nove mil, duzentas e três) ações ordinárias pendentes de subscrição no âmbito do Aumento de Capital. \r\n\r\nOs subscritores que manifestaram interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição poderão subscrever tais sobras, no período de 25 de janeiro de 2013 (inclusive) a 01 de fevereiro de 2013 (inclusive) (\"Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência\"), à razão de 76,656060632% novas ações para cada ação subscrita no Período Inicial do Direito de Preferência.\r\n\r\nAs ações subscritas no Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão integralizadas no ato da subscrição, em moeda corrente nacional.\r\n\r\nO direito à subscrição das sobras poderá ser exercido durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Unibanco S.A., por meio do pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo:\r\n\r\nAgência Especializada Valores Mobiliários Brasília - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010.\r\n\r\nApós o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas da Companhia que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscrever tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (\"Segundo Período Adicional de Direito de Preferência\"). Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 7 de fevereiro de 2013 e encerrar-se-á em 15 de fevereiro de 2013. Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência.\r\n\r\nNa eventualidade de remanescerem ações não subscritas após o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, o acionista Eike Fuhrken Batista assumiu o compromisso firme de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no Aumento de Capital, diretamente ou por meio da cessão do seu direito de preferência para subscrição de novas ações à sociedade direta ou indiretamente controlada por tal acionista, observados os procedimentos relativos ao exercício do direito de preferência e à manifestação do interesse pelas sobras no Período Inicial do Direito de Preferência e nos períodos adicionais.\r\n\r\nInformações adicionais sobre o Aumento de Capital e sobre as condições para subscrição e integralização das sobras poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@mmx.com.br. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Carlos Gonzalez - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n301306-02\r\n\r\nId: 1439199"
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                        "1439195": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nConselho de Administração da CCX indica lista tríplice que será submetida à apreciação na AGE. CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX” ou “Companhia”), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, e na forma da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado que, conforme requerido pelo parágrafo 4º, artigo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, pela Instrução da CVM nº 361/02, conforme alterada, e as Seções X e XI do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Conselho de Administração da CCX se reuniu e decidiu pela indicação de (i) Banco Bradesco BBI S.A.; (ii) Banco Itaú BBA S.A.; e (iii) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda., como as três (3) instituições que (a) apresentarão propostas de elaboração de laudo de avaliação das ações ordinárias da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da oferta pública de permuta para aquisição de até a totalidade das ações da CCX em circulação, referida no Fato Relevante divulgado pela Companhia em 21 de janeiro de 2013, e (b) serão incluídas na lista que será submetida à apreciação dos detentores de ações em circulação da CCX reunidos em assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2013. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. José Gustavo de Souza Costa - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. CCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nId: 1439195"
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                        "1437844": [
                            "V - Convocação",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.00.292.551\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 10 HORAS. Ficam convocados os senhores acionistas da Verona Bib Brokers Participações S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a ser realizada na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ, às 10 horas do dia 30/01/2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) mudança do endereço da sede social da Cia. da Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sala 301 (parte), Barra da Tijuca/RJ para Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ; (ii) se aprovada a matéria constante do item anterior, alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., para refletir a mudança do endereço de sua sede social; e (iii) autorização aos Diretores da Cia. a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias a alteração do endereço da sede da Cia.. Ressalta-se que, por motivo de força maior, conforme admitido pelo Art. 124, §2º da Lei das SAs (Lei 6.404/76), a AGE da Cia. ora convocada não será realizada no endereço de sua sede, mas no endereço na Av. das Américas, nº 3.434, Bl. 04, Sala 322 (parte), Barra da Tijuca/RJ. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126 da Lei nº 6.404/76. RJ, 22/01/2013. Diretores: Bruno Padilha de Lima Costa; José Ricardo Brun Fausto.\r\n\r\nId: 1437844"
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                        "1437790": [
                            "V - Convocação",
                            "Vinhalle Arte em Couros Ltda\r\n\r\nCNPJ 32.078.545/0001-07\r\n\r\nConvocação de Sócio\r\n\r\nA Empresa Vinhalle Arte em Couros Ltda, CNPJ 32.078.545/0001-07, com 600 cotas no valor de R$ 1,00 cada uma, convoca a sócia Teresinha de Jesus Figueiredo, para se pronunciar em reunião que deliberará sobre a alteração do quadro societário dia 11/02/2013, às 11:00, na Av. Adolpho de Vasconcellos,204/1710, Rio de Janeiro. RJ.\r\n\r\nId: 1437790"
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                        "1439229": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 18:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2013, a fim de receber esclarecimentos acerca das cartas-resposta encaminhadas pelo sócio ILOS à Administração da Companhia com cópia para os demais os sócios e a eleição de Mauricio Pimenta Lima como membro do Conselho de Administração, em substituição ao conselheiro Rodrigo Arozo Benicio dos Santos, que renunciará ao cargo de membro do Conselho de Administração. Assim. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1439229"
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                        "1438503": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 / NIRE n° 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em assembléia geral ordinária e extraordinária, a se realizarem no próximo dia 31 de janeiro de 2013, às 9:00hs, na sede da companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Orient-Express Hotels Brasil S/A, sociedade com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327-sobreloja parte, CNPJ/MF nº 32.579.013/0001-53 e NIRE nº 33.30.002645-2; (ii) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da operação de incorporação, inclusive a subscrição e integralização do aumento de capital social da incorporadora; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1438503"
                        ],
                        "1438021": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 04 de feverero de 2013 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2013-2015 ; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2013-2015; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 22 de janeiro de 2013. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1438021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1438335": [
                        "V - Ata",
                        "COLÉGIO DE PÁDUA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO LAVAQUIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.193.613/0001-30\r\n\r\nRelação de Concluintes: O Diretor do Colégio de Pádua, situado na Rua Rui Barbosa, 90 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ - CEP 28470000, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de ENSINO MÉDIO 2012: Caio Class Figueiredo Pereira, Cassianna Oliveira Frango da Silva, Edimilson Nogueira Cretton Júnior, Erick de Souza Rodrigues, Gabriela de Matos Antunes Vieira, Heitor da Silva Aguiar, Heytor Fabricio Arantes Frauches Reis, Hiago Silvino Reis da Cunha, Isabella Escarcia Viana Garcia, Ítalo Brum Lomeu de Caires, Jhonnathan Alves Moura, Joana Pereira de Oliveira, Lucas Campos Sampaio, Manoel Alves de Souza Júnior, Maria Carolina Lopes de Souza, Maria Clara de Jesus Vieira, Maria Eduarda Jardim Silva, Mariana Celino Magalhães, Mateus Andrade Padilha, Mateus Brandão da Costa, Maysa Couto Tenedini, Orlando Cristovão Pereira Celino, Rodrigo Peixoto Rodrigues. Ass.: Sandra Soares Cruz de Oliveira - Secretária, Reg. Nº 023/SENAC-ARRJ, Elenita Jaegge Lavaquial - Vice-Diretora, Reg. 45/2009-MEC, Marlúcia de Oliveira Miranda - Inspetor Escolar, Mat. 0945433-1\r\n\r\nId: 1438335"
                    ],
                    "1438417": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nSOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ. 06.905.420/0001-01\r\n\r\nCONCLUINTES 2012. CURSO: ENSINO MÉDIO: Ana Carolina Amim de Carvalho Martins, Breno Lopes Nogueira, Bruno de Souza Alves, Calebe Herdy Malafaia, Camilo Schimith Cosendey, Célia Maia Fragoso Belloti, Diego de Paula Paz, Lorena Fernandes Moreno, Luann Felipe Gonçalves Dias, Paulo Márcio Celidônio Silveira, Thobias Pereira Vieira. Santo Antônio de Pádua - RJ. Diretor Maria Paula de Souza Azevedo - Reg. Nº 0258/MEC.\r\n\r\nId: 1438417"
                    ],
                    "1436102": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Visconde de Mauá\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1067-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Visconde de Mauá, mantido \r\n\r\npela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, situado \r\n\r\nà Rua Eduardina de Miranda Telles, nº 250, Piabetá, Município \r\n\r\nde Magé, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso \r\n\r\n2º Grau, Ano: 1992, Jesualdo da Silva, secretária: Dulce Paz \r\n\r\nFerreira Pereira, Registro n° 1673-DAT, Diretor: Rui Guilherme \r\n\r\nPeixoto Fernandes, Registro Nº 967719-MEC, Prof. Inspetor \r\n\r\nEscolar Lúcia Adriana dos Santos Cansiani Domingos matr.\r\n\r\n0945165-9.\r\n\r\nId: 1436102"
                    ],
                    "1439063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ícaro Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a concluinte do Curso de Ensino Médio - 2012: Andressa Christina Almeida de Oliveira Vaz. Diretora: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Cert. Nº35107; Secretária: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes - Matr. 0942745-1.\r\n\r\nId: 1439063"
                    ],
                    "1437903": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0003-46\r\n\r\nPARECER N CEE. 266/2010\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Professor Francisco Fonseca nº 440 - Bacaxá, no município de Saquarema - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem do Ano de 2012: Adriana Thomé Carlos, Angela Ozorio da Silva Santos, Athéa Magda Ferreira da Silva, Daiane da Conceição Silva, Fabiana Silvério de Souza, Fernanda Penetra de Oliveira, Isabel Cristina Silva Siqueira, Joana Brito de Souza, Karine de Oliveira Vieira, Letícia de Amorim Moraes, Maicon Barbara Nunes, Margareth Ribeiro de Souza, Mariana da Silva Saraiva, Michelle Pires dos Santos, Patricia da Silva dos Santos, Patrícia Helena Ozorio da Silva, Poliana Gomes da Silva, Rafaela Alves Corrêa, Sandra da Silva Alves Belo Pereira, Sara Vanusa Dias, Sonia Regina da Silva, Thanara Lamara Nascimento, Xinaita Capita Gomes Barboza de Freitas. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE n 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE n 266/2010\r\n\r\nId: 1437903"
                    ],
                    "1435633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009: Jéssica Cristina Arcoverde Rosendo, Rafael Parente Carneiro - Ensino Médio 2010: Ana Luisa Cabral dos Santos, Gabriella Esteves do Brasil, Julia Resende Cernigoi dos Santos - Ensino Médio 2011: André Felipe Oliveira da Rocha, Bernardo Peters de Mesquita, Camilla Ramos Estrella Branco, Cássio de Souza Lima, Eduardo Augusto Vieira Pessanha Balaciano, Louise Coelho Teves Santos, Marcello Gaudêncio Fernandes Cohen, Patrick Alencar Azulay, Pedro Trancoso Zaluar, Sarah Sthefanne Aires Muniz - Modalidade da Educação de Jovens e Adultos no 1º Semestre de 2008: Alice Caroline Silveira Evangelista - 2º Semestre de 2008: Marcos Antonio Felippe Ximenes - 1º Semestre de 2009: Roberta da Silva Valle - 2º Semestre de 2009: Alexandre Pereira Lima, Claudio Santos Souza, Lucelia Jeane Bittencourt Dutra, Raphael Montovaneli, Vinicius Schmidt - 1º Semestre de 2010: Eduarda Pereira dos Santos, Hayran Karl da Silva Bispo, Mariana de Souza Belisário - 2º Semestre de 2010: Bruno de Almeida Costa - 1º Semestre de 2011: Allan Dias de Souza Pinto, David Rodrigues de Souza, Dênis Fernando Silva de Araújo, Felipe Sales Lucas, Fernanda Travassos Ciribelli, Gabriel dos Santos Valadão, Luis Gustavo da Silva Ferraz, Maiara dos Santos Sobrinho, Marcelle do Amaral Armas, Nina Maria Souza Fraguito, Régis Hoffmann Torres, Roberta de Santana Barbosa, Vanessa Ribeiro da Franca, Victoria Celano Cunha da Silva - 2º Semestre de 2011: Anderson Conceição de Alcantara, Danielli de Souza, Eduardo de Amorim Pacheco Dantas, Geraldo José Brito, Liana Sales Rodrigues, Luis Antônio de França, Lorraine Pessanha dos Santos, Natalia Rodrigues da Silva, Paloma de Almeida Camilo, Rachel Gomes Lira Ramo, Rafael Sales Rodrigues, Thiago Mendonça da Silva - 1º Semestre de 2012: Alessandra Bersot de Almeida Soares Bittencourt Santos, Eric Nunes Porto Borges, Felipe Soares da Silva, Fernanda Leite Basile, Johann Lucena Pereira, Júlia Somogyi Fagundes, Leonardo Ramos do Vale, Mariana Ceolin Sayão Lobato, Sarah Cristine Paquete Rosas, Thiago Bittencourt Aguilar. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Reg. Nº 2227 e 2777 / MEC/2001; Secretária: Fátima Maria Nascimento Silva - Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula nº 0942794 - 9\r\n\r\nId: 1435633"
                    ],
                    "1438833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO LEPOLDINENSE\r\n\r\nCNPJ: 27.521.723/0001-92\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO LEOPOLDINENSE, torna pública a relação nominal de alunos concluintes. MODALIDADE ENSINO MÉDIO, REGULAR, Ano: 2003, Bruna Nascimento Nunes, Ano: 2011, Alyne Mota Rios, Camilla Gama Marques, Carolina Assunção Bourrus, Fernanda Silva da Rocha, Jéssica Emerick da Costa, Jorge Gabriel Florentino Borges, Karine da Silva Marques, Lucas Soares Pires, Magnum Ramos Fernandes, Mariana Coelho de Oliveira , Mayara Pires Amaral Ramos, Priscila Santos Albuquerque, Rafael Lopes Ribeiro, Ricardo Polycarpo da Silva, Tais Rodrigues de Farias, Yasmin Nascimento Mariano, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano: 2002/2º SEMESTRE, Simone Domingues Pinto , Ano: 2004/2º SEMESTRE, Felipe Henaut de Oliveira Rezende, Ano: 2007/2º SEMESTRE, Ana Cristina Pinheiro Nadaes, Grazielle da Rocha Pereira Vitalino, Ano: 2008/1º SEMESTRE, Jéssica Ribeiro Tavares , Ano: 2009/1º SEMESTRE, Lazaro Jorge Freitas Pontes do Nascimento, Marcos Bruno dos Santos Gonçalves Magro, Ano: 2009/2º SEMESTRE, Franklin Francisco Gomes de Lima, Ano: 2010/2º SEMESTRE, Higor Fernandes Vieira, Romulo Martins Ribeiro, Ano: 2011/1º SEMESTRE, Albertina Coutinho Neves Cardoso, Aline Rosa do Valle, Alexandre Andrade Costa, Ana Beatriz Gomes da Silva Teixeira, Augusto Cesar dos Santos Maia, Cesar Torres Pedro, Daniel Gomes Gammerdinger, Diego Coutinho Carbonell, Diego Nunes Torres , Douglas Villaverde Ferreira da Fonseca, Edgard Vicente Bonadiman Batista, Emanuel Silva Santos, Felipe Gomes Gammerdinger - Felipe Tavares da Silva, Genilson de Paula Martins, Guilherme Martins Tricarico, Jessica de Mattos Sabino , João Paulo Alves Melo, João Victor Chagas Duque, Joyce Lavinas de Andrade Nicolau, Luan Alves da Silva, Luciana Helena do Nascimento Brito, Paula de Albuquerque Tavares, Reinilda Leite de Souza, Rennan Silva Pinto, Ricardo Fernandes Carneiro Ferreira, Thais da Costa Souza, Thais Goulart da Silva, Vinicius do Carmo Cerqueira, Vinicius da Hora dos Santos, Ano: 2011/2º SEMESTRE - Aldy Ferreira Prado Junior , Aurea dos Santos Borges, Bruna Lays Rodrigues, Carlos Henrique Mendes Gama, Filipi Nicolato Cordeiro, Francisco Augusto Ferreira, Gislene Rodrigues Gomes, João Carlos Farias Nogueira, Luiz Henrique Ramos de Lima, Samuel Moreira Gomes, Sheila Carvalho Pereira, Thiago Augusto do Nascimento - RETIFICAÇÃO-D. O . de 11.06.2007 - Pág. 6-3ª coluna - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2006/1º SEMESTRE - Onde se lê: Ramon Duarte da Costa leia-se: Ramon Felippe Duarte da Costa - Diretora: Ana Paula de Almeida Calderaro, Reg. 0600329 - Secretária: Elisabete São Tiago Sanches, Reg. 3042/96- SEE-RJINSPETORA ESCOLAR; Denize Aparecida Silva dos Santos, 09754185 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1438833"
                    ],
                    "1437597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Daiane da Conceição Pinto; Felipe Cardoso Moraes de Azevedo; Adriano de Castro Dantas; Wallace da Silva Sól. ANO 2012 - Alan Porto Vargas; Carlos Eduardo de Souza Fonseca; Diego Lima da Silva; Luciano da Conceição de Almeida; Marcelo Araujo Macedo; Marcus Vinicius Pereira Meneses; Aline de Oliveira Pires Silva; Ambrozio Pereira de Morais; André Luiz Ferreira da Fonseca; Darlan da Silva Carneiro; Marco Aurélio Corrêa Ferreira; Reginaldo Antunes Rodrigues; Rodrigo Macêdo Ferreira; Viliene Pereira Pinheiro. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2008 - Anderson Ernesto de Oliveira; Felipe Varella Rodrigues dos Santos; Ivan dos Santos Sobrinho. ANO 2009 - Fabiana Assis da Silva; Tadeu Matias Ladeira. ANO 2010 - David Vieira da Silva Junior; Marco Antonio Gomes Novo; Reginaldo Pereira da Silva; Vitor Lopes Brandão. ANO 2011 - Alexandra Lopes de Oliveira; Cesar Eduardo Castro da Silva. ANO 2012 - Carlos Henrique Barbosa Gonçalves; Dener Simões; Francisco Aucemir da Mota; Marcos Leandro de Souza Bomfim; Raphael Rodrigues de Jesus; Reginaldo Motta; André Luiz Pereira de Macedo; Ezequiel Barreto de Paiva; Luiz Claudio Nogueira de Oliveira; Vinicius Soares dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Alexsander Azevedo Fernandez Garcia; Carlos Antonio de Souza; Darvison Pires Cordeiro; Marcio Alves da Costa; Weider Coêlho Santana; Douglas Ventura Valle; Edvando Silva da Silva; Everaldo Pereira Eufrasio; Francisco de Souza Carneiro; Rafael Vieira de Carvalho; Renato Terroso dos Santos; Ubiratan Galdino Pinto; Carlos Antonio Inocêncio Gomes; Eduardo Trajano da Silva. ANO 2012 - Antônio Eduardo Marzano; Carlos Antônio Merenciano de Oliveira; Edvaldo Marques da Silva; Fabio Lima Oliveira Francisco Alves Moura; Geórgia de Souza Andrade; Rafael Ferreira Alves; Thiago do Nascimento Trindade; Tiago Barbosa; Willian Macedo de Almeida Conceição; Wilton dos Santos; Zanon Sant'Anna Campos; Jorge Correia da Silva; Andrés Honorio Ignacio Brandan Baldivieso; Claudio Marcio Oliveira da Silveira; Dyego de Freitas Ramos; João Henrique de Freitas Braga; Leandro Ferraz Batista de Matos; Marcio Baptista Silva; Orlando do Nascimento; Matos; Paulo de Souza Mendonça; Ricardo Patrinhani Moscôso. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Elvis Paulo Tavares Benedito; Adriana Pinto Peixoto; Carlos Augusto de Araujo Alves; Claudio Rodrigues Nascimento; Cleber de Oliveira Vargas; Elvis Paulo Santana Barreto; Flávio Leocádio da Silveira; João Carlos Guimarães Brito; Jose Fabiano Ferreira Viana; Leonardo David Santo do Vale; Willian Barbosa Rodrigues; José Renato Santos Paula. ANO 2012 - Alexandre Rozendo de Medeiros Mendonça; Marco Antonio Ramos Martins; Marcos Wilson Gomes; Raillannder da Rocha Albuquerque; Sergio Luis Antunes de Figueiredo; Bruno Fajardo Faustino; Marco Aurélio Amaro Silva da Costa; Ronan de Souza Gomes. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2009 - Alexandre Nunes Sarmento; Fernando Gomes da Silva Batista. ANO 2010 - Flávio de Oliveira Barreto. Ano 2012 - Carlos Eduardo da Cunha; Cleber Menezes Pereira; Leonardo Rocha de Couto; Mônica de Almeida Saldanha; Roberto Andrade Duarte. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1437597"
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                    "1422658": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 04.174.658/0001-70\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia com ênfase em Radiodiagnóstico. 2005: Patricia de Oliveira Rezende, Sérgio Bernardo de Vasconcellos Araújo. 2006: Ana Lucia Bonifacio dos Santos. 2007: Edilaine dos Santos Pereira Rodrigues, Priscila Soares Duarte, Suzana Soares da Silva da Rocha, Verônica da Silva do Alto. 2008: Ana Paula Santos da Costa Brito, Cheila Gonçalves de Oliveira, Josiel Leite Lourenço, Renato Araujo Ferreira, Ricardo Guilherme Vieira Tavares. 2009: Adriana Ramos Ferreira, Anderson Vieira de Lima, Bianca Simões Souza, Daniele de Paula Delduque, Diana Lima de Araújo, Joyce Fontanella Wermelinger, Karine Cristina Moreira Rodrigues, Ludmila Alves Pereira Lima, Michelle Lisboa Ayres de Oliveira, Natalia Alves Fontes, Sandra Cátia da Silva. 2010: Adriana Gonçalves Duarte Bello, Aldicarlos Manhães Rangel, Antonio Helder Alves dos Santos, Caroline Soares Trindade, Debora de Souza Nascimento, Edilaine Cristiane Pereira, Jacqueline Tirre Cardoso, Leone Alves Pereira, Luciene Botelho Gomes, Moara Coelho Vital, Nilton César Batista de Souza, Rafaela de Oliveira Araujo, Rosa Mariana Ferreira Lobosque Senna, Rosana Beatriz de Matos Gomes, Tavane Alencar Pimentel. 2011: Ana Maria da Silva Guimarães, Antonia Gomes Martins, Bruno de Oliveira Silva, Daniele Vidal Teixeira Muniz, Dayvidson Neves dos Santos, Edmilson Targino de Sales, Fernanda Ferreira Vaz, Gilvani Serafim Alves, Gisele da Rocha Silva., Guilherme Bull Ferreira, João Paulo Arthur de Sousa Oliveira, Leonardo de Lima Lessa, Lucilene Lima Gomes, Marcelo de Souza Pacheco, Marcos Antonio Ribeiro de Carvalho,Maurício Raphael Souza \r\n\r\ndos Santos, Paulo Sérgio Fontes da Silva, Renata Cristina Costa, Renato Senha Mouza, Roberto Rodrigues Palheiro, Rosana \r\n\r\nCoelho Patrocinio, Sandra Regina Trindade Faria, Verônica Teixeira de Jesus, Viviane Vargas Rodrigues. Parecer CEE-RJ nº. 1.124/2002 e 001/2007. Representante Legal: Palmira Santos Paulo. Diretor Escolar: Cândida Jaciara Pereira da Silva, Ofício E-COIE nº 790. Secretária Escolar:Jacqueline Ribeiro da Silva. EO3-/10.201750/11.\r\n\r\nId: 1422658"
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                    "1436490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GOMES PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 06.043.451/0001-92-Insc. Mun. 123496-2\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 3796 Parecer CEE nº 593/2002\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Gomes Pereira, mantido por Centro Educacional Gomes Pereira, situado na Avenida Rui Barbosa, 1250, Município de Niterói. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, em 2012 - Amanda Sobral Fontoura, Ana Claudia da Silva Vieira, Bianca Gomes de Carvalho, Bianca Sodré Velasco, Brenda Cristina de Oliveira Corrêa, Bruna Cristina de Oliveira Corrêa, Danilo Ferreira Gonçalves, Douglas Soares Lima, Gabriel Felipe da Silva, Isabelle Ferreira Modica, Joyce Nascimento de Souza, Lucas Ferreira Antunes, Luisa Nunes Azevedo, Marcelo Xavier de Souza, Marjorie Lopes Mendes, Thaís Martins da Silva, Thalita Lopes Teixeira, Thamiris de Souza Mattos, Thayrine Daniel de Oliveira, Yasmin Santos de Araújo. Secretário José Dalvo Pereira - Mat.342/84, Diretora Dilma Gomes Pereira Mat. 1413/MEC/80.\r\n\r\nId: 1436490"
                    ],
                    "1438387": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2006 T96: Nancí Dias Santana, 2007 T89: Renata Antonio dos Santos, 2008 T178: Leila de Fátima Medeiros, Simone Pereira do Carmo, 2009 T176: Ana Paula Felix Silva, T179: Edivania Cristina da Cruz Correa, Camila dos Anjos Gomes Silva, T180 Danielli Fernandes Teixeira de Sousa, T184: Cristiane Lopes dos Santos, T197: Camila Santiago Martins, 2010 T192: Cíntia Lima Costa, T193A: Maria Rita Ferreira Pinto, T201: Juliana Fernandes Ferreira, T206: Graciele de Oliveira Lopes, TE207: Asheley Cristina Louro Moreira de Souza, 2011 T117: Elisângela de Oliveira Guia de Moura, T213: Patricia da Silva Batista, T215A: Fabiana Pereira de Oliveira, T221: Jeyza Castro Alcântara, T228: Aline Fernandes Ramos, T231: Maria José Ferreira da Silva, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. Nº 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista: REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1438387"
                    ],
                    "1438406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2006: T116: Aline Moreira de Brito, 2007: T139: Nathalia Oliveira dos Santos, T153: Kel Laine da Silva Faria, 2009: T: 139: Jaqueline Pereira de Araujo Magalhães, T177: Evelin Pereira da Conceição, T188A: Ivaneide Santos de Carvalho, T186: Josylene de Oliveira Geraldo de Souza, T194: Livia Gomes Mendes, 2010 T196A: Deise Cavalcante Santos, T201: Elisangela Tenorio Serqueira, Tatiane Maria Nascimento Malet, T207: Aide Raquel dos Santos, 2011 T185: Eliane Monteiro de Oliveira, T205A: Irna da Silva Gonçalves, T209: Silvia Helena Maciel da Costa Faria, T213: Glória Goulart Ventura, T216: Andrea dos Santos Gomes Braga, T217: Juliana Andressa Ferreira Gomes,T221: Cristine Pinto Costa, T223: Rita Luziet da Silva Santos, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. Nº 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista: REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1438406"
                    ],
                    "1429204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0022-47\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Duque de Caxias, mantido por Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, situado na rua Arthur Neiva, nº 100, Centro, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Cursos: Ensino Médio -Educação de Jovens e Adultos no 1º Semestre/2011 - Andrea Jorge de Oliveira, Andrielli Ramos Vasconcelos, Ana Claudia Vieira Batista Venancio, Braz Valente Neto, Cilesia de Oliveira Kister, Daniel Souza Santos Junior, Elaine da Silva Santos, Eliete Avelino de Sousa, Girlane da Silva Santos, Glauciene Carlos da Silva, Juliana Santos dos Anjos, Katia Helena Santa Brigida, Natiely de Oliveira Santa Brigida, Rute Maria Francisca Cardoso, Tauana de França Costa, Vanessa Bastos Pereira, Willians dos Santos Vidal. 2º Semestre/2011 - Ana Cláudia Pinho Esteves, Ana Maria Lima da Silva, Douglas Caldellas de Almeida Lima, Fernando Carvalho Ribeiro, Heitor da Conceição Pereira, Laura Maria das Chagas Silva, Leonardo Silva dos Santos, Nathan de Oliveira Souza, Rafaella Barcellos Alves, Sarah Izabel Lima Francisco de Souza, Victor Hugo Marques de Souza, Viviane Figuerêdo da Silva.Secretária Escolar Patricia Ávila Oliveira da Silva, Diretora Rosa Maria Ramos Nunes \r\n\r\nId: 1429204"
                    ],
                    "1435405": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DO ALUNO CONCLUINTE do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2010: Lucas Tunai Ribeiro Pereira. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ELETROMECÂNICA/2011: Lucas Tunai Ribeiro Pereira.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edelquim M. de L. Faria Gavião Matrícula nº 0956334-7 e Profª Tânia Regina Souza Rocha Matrícula nº 0956341-2.\r\n\r\nId: 1435405"
                    ],
                    "1437594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NET-INFO LTDA-ME (NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO)\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nA Diretora do Colégio NET-INFO LTDA-ME, situado na Rua Carlos Gainelli, n.º 211 Lj. 17, Município de São Gonçalo, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: ANO 2007 - 2º Semestre: Carlos Alberto de Souza Junior; Franciele Fonseca Pestana Chagas; José Ociom Silva Cavalcanti; Welbert de Oliveira Pinto; ANO 2009 - 1º Semestre: Armando Luiz dos Santos Lopes; Igor Jorge da Silva Reis; Lucas de Souza Figueiredo Reis; Mauro Ferreira de Sales Ferreira; Werlon Espindola Barbosa; Ytallo Jardim de Almeida dos Santos; Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - reg. 9318866 MEC; Secretária: Maria Anita Monteiro Rangel Arruda - reg. 021/03 CSM; Professora Inspetora Escolar: \r\n\r\nId: 1437594"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1438941": [
                            "V - Extravio",
                            "ANODI-LIDER ANODIZAÇÃO COMÉRCIO DE\r\n\r\nALUMÍNIO E FERRO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.995.648/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: ANODI-LIDER Anodização Comércio de Alumínio e Ferro Ltda ME, situada à Rua Maria José nº 96, Madureira/RJ, IE nº 75.913.729, comunica o extravio dos talões de Notas Fiscais de 01 à 1300 e Livros Fiscais e Alvará de funcionamento.\r\n\r\nId: 1438941"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1439102": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA DATA/HORA/LOCAL 07/02/2013 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ETRONEUROMIOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/02/2013 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE IMUNOHISTOQUIMICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1439102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1438722": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período aproximado de 11 (onze) meses. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 08 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1438829": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 008/2013\r\n\r\nProcesso nº. 306/2013 - 311/2013 - 533/2013 - 540/2013 e 607/2013. Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás GLP de 13 KG e cilindros de gás GLP de 45 KG visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal durante o ano de 2013. Recebimento de propostas e documentação: 05/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 23 de janeiro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1438829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1438369": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma Empresa de Transporte Coletivo de passageiros, dotada de kombis, a serem destinadas ao transporte de escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º e 2º Segmentos) do município de Porciúncula, durante o período de 07/02/2013 à 30/04/2013, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 0985/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 05 de fevereiro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105,, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www:porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1438369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1439143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE DISPOIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MONITOR, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA UNIVERSITÁRIOS. PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SMECEL. RETIRADA DO EDITAL NO HORÁRIO COMERCIAL. LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 27570-000. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 05/02/2013 ÀS 16:00 HORAS NO ENDEREÇO ACIMA. INFORMAÇÕES GERAIS: O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER 01 (UM) CD-R VIRGEM E 03 (TRÊS) RESMAS DE PAPEL SULFITE MODELO A4, ATRAVÉS DE PREPOSTO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADO DO CONTRATO SOCIAL PARA TANTO.\r\n\r\nPORTO REAL, RJ, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1439143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (CIRCULAÇÃO ESTADUAL), PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM). RETIRADA DO EDITAL NO HORÁRIO COMERCIAL. LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 27570-000. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 05/02/2013 ÀS 10:00 HORAS NO ENDEREÇO ACIMA. INFORMAÇÕES GERAIS: O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER 01 (UM) CD-R VIRGEM E 03 (TRÊS) RESMAS DE PAPEL SULFITE MODELO A4, ATRAVÉS DE PREPOS TO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADO DO CONTRATO SOCIAL PARA TANTO.\r\n\r\nPORTO REAL, RJ, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1439140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439145": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (CIRCULAÇÃO LOCAL), PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM). RETIRADA DO EDITAL NO HORÁRIO COMERCIAL. LOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 27570-000. ABERTURA DA PROPOSTA DIA 05/02/2013 ÀS 14:00 HORAS NO ENDEREÇO ACIMA. INFORMAÇÕES GERAIS: O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER 01 (UM) CD-R VIRGEM E 03 (TRÊS) RESMAS DE PAPEL SULFITE MODELO A4, ATRAVÉS DE PREPOSTO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADO DO CONTRATO SOCIAL PARA TANTO.\r\n\r\nPORTO REAL, RJ, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1439145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1438816": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Unidade Educacional de Educação Infantil.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:14/02/2013 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 878.801,03\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1438816. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1439011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SILVA PINTO, Réu: REGINALDO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES, Réu: EVANDRO RODARTE PINHEIRO, Réu: MOBILI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT GREEM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut MARCELO CRUZ, Réu SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO RUMO CERTO, Aut Monica da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Raphael Cabral Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0209500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS, Rafaela Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Jumara de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liane Salmaso Coutinho Balbino, Aut Monica Machado \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID CORREIA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUTORES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CORREIA, Réu SKC CONSTRUTORES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIREDO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SILVA DE BARROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut TELMA SILVA DE BARROS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: SCM PURE TECNOLOGIES LTDA-ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ILA GONÇALVES, Réu: MARIA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, Réu: MARIA ALMERINDA DOS SANTOS GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO VINICIO OLIVEIRA BELEM, Réu SCM PURE TECNOLOGIES LTDA-ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda., Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1439011"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Ribeiro da Cunha Campos, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuiidora S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Marilza Souza Cardoso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Geraldo de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Joir Neves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Distribuidora S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Joao Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional, Rcdo Ricardo Joao Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Joao Campos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Souza Brito [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Rcdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000767-62.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides Crivelli de Gouvêa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcides Crivelli de Gouvêa , Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alcides Crivelli de Gouvêa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Ferreira de Paula\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Ferreira de Paula. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Rcdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelio Ferreira da Rosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Rcdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condominio Shopping Center da Gavea, Rcdo Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Dias de Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condominio Shopping Center da Gavea. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: André Luiz dos Reis Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz dos Reis Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de André Luiz dos Reis Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Carla Rodrigues Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla Rodrigues Nunes . \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Silva de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ailton Silva de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcte: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adimilson Fonseca de Andrade Lima, Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adimilson Fonseca de Andrade Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Antonio Anjos de Fraga, Rcdo Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Rcdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A., Rcdo Rcte VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Lopes Santos Almeida [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Facility Tecnologia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Facility Tecnologia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Simão de Oliveira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Simão de Oliveira , Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Simão de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-41.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Cordeiro de Mello Pessoa, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. e outra. \r\n\r\nId: 1437943"
                        ],
                        "1437947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agte: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agte: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SONIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo SONIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-16.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cristiane de Oliveira Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Oliveira Azevedo, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Agte: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Katoen Natie do Brasil Ltda., Agdo Agte Renato de Azeredo Maciel, Agdo Rio Polímerios SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Leonardo Carneiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Agdo Leonardo Carneiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Maura Franco Ferrreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Santos Luiz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Santos Luiz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: José Jeronimo de Queiroz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Jeronimo de Queiroz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo José Jeronimo de Queiroz Filho , Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex dos Santos Oliveira , Agdo BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabricio Barbosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-18.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dilma Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilma Pereira de Azevedo, Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-32.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Teresa Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando José Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Angélica da Silva Nascimento [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica da Silva Nascimento, Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001860-25.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Rodrigues dos Santos , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Riguete\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cicero Fernandes Daniel dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cicero Fernandes Daniel dos Santos, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARTHUR APARECIDO SABINO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro, Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1437947"
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Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-31.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Guy de Faria Mariz [Adv. Andréa Guedes Borchers (OAB: SP 153248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Guy de Faria Mariz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Padrao RH Ltda [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)], Rcte: Deise Luci Marinho Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Luci Marinho Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Padrao RH Ltda [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Padrao RH Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bárbara Simony Nepomuceno Lopes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: José Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: LOJAS RENNER SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: OBERTO ROCHA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOJAS RENNER SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Domiciano Jose Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Domiciano Jose Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Atento do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane lourenço da Silva [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alda Maria Sena Gaia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alda Maria Sena Gaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana de Fátima de Souza Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( massa falida de s/a viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219600-08.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz da Fonseca Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)], Rcdo: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)], Rcdo: Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-11.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Emilio Pereira dos Santos Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo: Emilio Pereira dos Santos Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Dentição Saúde Oral Participações Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Batista de Mendonça [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dentição Saúde Oral Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Megabor Comércio de Borracha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcte: Essegê Borrachas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcte: Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcte: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Lauro Cesar Marins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Ricardo Jose Santana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1437944"
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Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Montes Ramos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Agdo: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Silva Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Rosa de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Peixoto Tavares [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Rcdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorimar Geraldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Ferreira de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Allan Ferreira de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)], Rcdo: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nAgdo: JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-50.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita Maria de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedita Maria de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-43.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: José Luiz Ferreira, Agdo: Wilson Jose Benali, Agdo: Wilson Ribeiro Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-17.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Wallyson Feijão Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wallyson Feijão Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1437945"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilton do Nascimento, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Zenaide da Silva Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062000-91.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do Rio de Janeiro - SINDELIVRE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Iris Elemar de Souza , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-23.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Vouvane Moraes Neves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Vouvane Moraes Neves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Eliziario Porto , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fábio Portella Batista [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Portella Batista , Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-30.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Josias da Costa Antônio [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Josias da Costa Antônio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-42.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alan Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Teixeira de Oliveira, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Thiago de Oliveira Sobral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, Agdo Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-17.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jaqueline Ferreira de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Jaqueline Ferreira de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-28.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Miguel , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital e Maternidade São Luiza S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Silva Torres, Agdo Hospital e Maternidade São Luiza S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Régis Carlos de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Régis Carlos de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Aibel Oleo e Gas Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Flavio Franco da Silva [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aibel Oleo e Gas Ltda., Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Flavio Franco da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Lobato Novais [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Lobato Novais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.1990.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR FELIPE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSMAR FELIPE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Oliveira dos Santos , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Luam da Silva Alcântara, Agdo Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001263-60.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Rubim Caldas Falco [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)], Agdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Rubim Caldas Falco, Agdo World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-10.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON MACHADO ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Gold Blue \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1437948"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago Alvarez Felix. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanda Barroso de Assunção [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Graça de Fátima Paula da Cruz [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Graça de Fátima Paula da Cruz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Rcte Rcdo Ricardo Fernando Labruna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Fernando Labruna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Manoel José Xavier [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel José Xavier [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-02.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Paulo Mendonça Carvalho da Cruz. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Paulo Mendonça Carvalho da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nRcdo: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba , Rcdo: David Marcionilo de Mendonça [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David Marcionilo de Mendonça , Rcdo Rcte Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de David Marcionilo de Mendonça . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Mangaratiba. \r\n\r\nProcesso: 0278700-25.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Jorge Monteiro Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sebastiao Jorge Monteiro Rocha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sebastiao Jorge Monteiro Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Jorge Monteiro Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0246500-02.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ebgte ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ATP Tecnologia e Produtos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001090-28.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-47.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Rondinele Lopes Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Rondinele Lopes Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Ebgdo Ebgte Rondinele Lopes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rondinele Lopes Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0042800-71.2004.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: AIG UNIBANCO SAUDE [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AIG UNIBANCO SAUDE, Ebgte ITAU UNIBANCO S.A, Ebgdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000758-52.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jose Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Paulo Afonso Carneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberico Couto Ferraz, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberico Couto Ferraz e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Luisa Valor Y Rey Pires , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Luisa Valor Y Rey Pires . \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiros - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Ebgdo: Luiz Nelson de Morisson Faria [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiros - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiros - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0223200-52.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Paulo André Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo André Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcte Rcdo Paulo André Machado Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo André Machado Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lindemberg de Lima Monteiro , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lindemberg de Lima Monteiro . \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Rcdo Rcte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio da Cruz Flor. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Ibi S.A. Banco Multiplo e outro. \r\n\r\nId: 1437946"
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Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Agdo Rejany de Araújo Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2002.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Osmário Teles de Santana, Agte Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Deborah Christina Ramalho Ferreira Campos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Deborah Christina Ramalho Ferreira Campos, Agdo Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agdo: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)] e OUTROS, Agdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON DOS SANTOS e OUTROS, Agdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2002.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDISON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDISON CONCEICAO DA SILVA, Agdo VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luiz Claudio Costa Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Luiz Claudio Costa Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nAgdo: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciro Eduardo de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PRO-UNI-RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Agdo: RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CISAT - Centro de Integração Social Através do Trabalho, Agdo FUNDACAO PRO-UNI-RIO, Agdo RENATA LUCIA COSTA LEVASSEUR ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Jose de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Agdo: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF, Agdo Jorge Carlos Silva do Patrocinio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Lima Sa Freire [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Luizinho de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Jutai Elias dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Carlos da Silva Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Lima Sa Freire, Agdo Carlos da Silva Rosa, Agdo Jutai Elias dos Santos, Agdo Luizinho de Andrade, Agdo Sergio Wanderley Goncalves Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1437949"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144800-82.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Milena dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Milena dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-79.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erminda Gomes Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Luiz Otavio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Otavio da Silva, Agdo Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170500-85.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Soares de Souza [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Agdo: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial), Agdo Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-23.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Pereira de Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Martins da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217300-47.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laurita Silva de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-88.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidson Jurandir da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleidson Jurandir da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gisele Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Goncalves, Agdo Net Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Agdo: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Edson Emidio de Souza , Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Seguranca Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1437951"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio da Silva Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Carmem Gama Rodrigues, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Mychelle Darcy Mourão Malheiros, Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inter Techma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Paulo Salles de Oliveira, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Ardelino Barcelos , Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Ardelino Barcelos. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pires Cândido , Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rozilene Augusto Pontes , Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rozilene Augusto Pontes. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000840-28.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Vieira Passos, Lola Rent a Car Veículos LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lola Rent a Car Veículos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nAgdo: Ursula Cristina Andrade dos Santos, Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Ricardo Braga Santos, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisabete de Almeida Costa. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Crispim Rodrigues de Santana, Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Coelho da Silva\r\n\r\nRcdo: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., EDESIO LOPES, MARLI ROTONDARO, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, IVAN RUBINO FERENANDES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDESIO LOPES, Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, MARLI ROTONDARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Damiel Coelho da Silva. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Ivone Marcolino Rodrigues , K2 Ground Handling Support Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Vitor do Nascimento , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Antonio Vitor do Nascimento , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Vitor do Nascimento. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Sidnei Correa da Silva\r\n\r\nRcdo: Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Sidnei Correa da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Oper em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Anderson Lima dos Santos, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcia Bulhosa Fernandes, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. , Julio Cezar de Oliveira Santana \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha da Conceição Adão , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Penha da Conceição Adão. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pinto , Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAgdo: KARINA FAVILLA SASSOON, DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: KATIA ESPERANCA DOS SANTOS, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar S.A\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda, Tiago Jorge Dutra\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso d Revista de Telemar S.A.Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1438895": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0002448-74.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018519-54.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ciro Fernando de Almeida [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Antonio Paes Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ciro Fernando de Almeida \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017824-03.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva\r\n\r\nTI: Francisca Lucima Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Aparecida Goulart Graça\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018534-23.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celestino da Silva Junior [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celestino da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017985-13.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael Eid Lucchesi\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018465-88.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Vander de Carvalho Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Mônica de Amorim Torres Brandão \r\n\r\nTI: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vander de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018527-31.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elena de Souza Nunes Raggio\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018654-66.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 25ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017984-28.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luis Sergio de Souza Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Comunicação Carioca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Sergio de Souza Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438895"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1439099": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 82/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JANETE SALES SANTOS OLIVEIRA, da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2 - para lotá-lo na Divisão de Recursos - DIREC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1439099"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1439100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 52/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 54/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 29/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 22/1/2013, para, no item I, onde se lê “Executante de Serviços Auxiliares”, leia-se “Encarregado de Protocolo (SJU)\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1439100"
                        ],
                        "1439101": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.1.2013, no Processo TRT-PA-159/01, de ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a desistência do pedido formulado pelo servidor ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.” (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 23.1.2013). (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1439101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1437794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000050-23.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lilian Duque Rodrigues Simóes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Ieda Gonçalves Godinho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ieda Gonçalves Godinho, Ipte Lilian Duque Rodrigues Simóes\r\n\r\n\"... acolho em parte a pretensão liminar postulada, para o fim de determinar que às impetrantes seja reguardado, como vantagem pessoal, o mesmo nível remuneratório que vinham auferindo à época em que investidas no Cargo CJ-1, ainda quando exercendo a função gratificada FC-5 e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, providenciando-se o quanto necessário para assegurar-se a efetividade do provimento liminar ora deferido.\" \r\n\r\nId: 1437794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1438684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011334-62.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Excelentíssimo Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Procedeu à sustentação oral pelo recorrente o Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80.183.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438684"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1438533": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017463-20.2011.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIX Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laís Lopes Vargas , Agdo Sônia Maria Lopes Vargas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: Intime-se a Agravada para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST. .\r\n\r\nId: 1438533"
                        ],
                        "1438498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000093-91.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nEmbargante:: Geraldo Correia Alves da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nEmbargado: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: D'Gois Assessoria de Sinistros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante Geraldo Correia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista, por incabível na espécie, sendo inaplicavél o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI - II do C. TST. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1438498"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1438970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014091-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VALÉRIA CARDOSO DE MAGALHÃES [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso de Magalhães \r\n\r\nJuntar aos autos,em 15(quinze) dias,certidão do trânsito em julgado da decisão-rescindenda,pois a de fls.139 não identifica o número do processo. Despacho às fls.145 dos autos .\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario \r\n\r\nId: 1438970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1438717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Em atenção à diligência requerida pelo D. MPT, determino: 1. Intimação da Autora para trazer aos autos certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, parágrafo único, art. 284, CPC. 2. Intimação da Ré para manifestar-se quanto aos documentos coligidos pelo Parquet, nos termos do contido no primeiro parágrafo de fls. 102. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0010193-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Alves Felicio [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelisco da Ilha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Felicio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: Deferida a isenção e o desentranhamento de documentos, mediante cópia, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: Informar o atual e correto endereço do Réu, à vista de notificação devolvida com informação de mudança de endereço. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção, art. 284, parágrafo único, CPC \r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: As partes às razões finais, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013967-46.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Feira Livre S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: Cumprir integralmente o v. despacho de fls. 85. Prazo de 10 (dez) dias, mantida a penalidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1439078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014132-93.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Mario da Silva \r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, de forma fundamentada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1439078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1438519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011446-31.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alexandre Nastasit de Oliveira [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nastasit de Oliveira, Réu Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Réu Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75 :\" Encerra-se a instrução. Concedo às partes , o prazo de dez dias para apresentação de razões finais...\" \r\n\r\nId: 1438519"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1438687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-31.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Américo da Costa Borges ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Embargado : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para sanar erro material, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Aricelso Vieira dos Santos ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054800-92.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Giancarlo da Silva Passos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Giancarlo da Silva Passos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para fixar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cesar Roberto Barbosa de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões pelas rés, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001435-67.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Claudia Gurgel do Amaral ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Jorge Luiz Malizia ( Victor Farjalla RJ5909D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alan Palhas de Moura ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Felipe Lima Chiesse RJ163681E ), - \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valdir Nei de Araujo Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão no que tange a análise da preliminar da falta de interesse de agir\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438687"
                            ],
                            "1438700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CELMA DE SOUZA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravada falou Dra. Ana Cristina de Araújo Borges (OAB 111950).\r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ELIANE FRANCA DA SILVA ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001112-64.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : - Agravado : Carvalhido Importação Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil ( Cesar Boechat RJ71225D ), - Agravado : Carlos Henrique Tortora ( Sergio Galvao RJ21332D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravante falou Dr. Cesar Boechat (OAB 71225) e, pelo reclamante (agravado) compareceu Dr. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB 104196).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1438419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - ED Ebgte: Daniella Dias dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda. apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Daniela Dias dos Santos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1438419"
                            ],
                            "1438437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Solange Lima Salgueiro Vasconcelos ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim na supressão do auxílio-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1438437"
                            ],
                            "1438944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : MS Agenciamento de Serviços a Empresas LtdaSebastião Barbosa de Souza Filho ( Adriano de Oliveira Coelho RJ144605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais, determinar que a reclamante responda pela sua cota-parte do recolhimento previdenciário, conforme disposto na Súmula nº 368 do TST. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0121500-39.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MNK Humaita Restaurante Ltda. ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Jamerson de Oliveira Farias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, pela reclamada, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, devendo, contudo, serem observados os valores já recolhidos pela recorrida às fls. 168/197.\r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reframax Engenharia S/A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Carlos Roberto Moreira de Mattos ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), Reframax Engenharia S/A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. - Recorrido : Dangelo Silva Marins ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Construtora Soares & Mota Ltda. - ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pedido de indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Fernando Alves Fonseca ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Fernando Alves Fonseca ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção arguídas pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego apenas entre 05/01/2009 até 05/10/2009, reduzindo/adequando a condenação ao pagamento das verbas rescisórias ao período de vigência do contrato de trabalho. Valor da condenação que se reduz para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Empresa BSI do Brasil LtdaJuçara Gonçalves ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pela primeira ré (FAETEC), salvo em relação a indenização do seguro-desemprego por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação subsidiária da FAETEC e o pagamento dos honorários advocatícios. Valor da condenação que se reduz para R$ 2.570,00.\r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Carlos Collart ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Joana d Arc da Silva Trindade ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Mauricio Domingues Perez ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para determinar manter íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Leandro da Silva Sales ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver o segundo réu da condenação solidária declarando, contudo, sua responsabilidade subsidiária em relação aos créditos deferidos ao autor determinando, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído da autuação o reexame necessário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adilson Fernandes ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMATec - Neves Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a r. decisão de origem, bem como, determinar o retorno dos autos à Vara para reabertura da instrução processual e julgamento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marton Hubell Engenharia Ltda. ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - Recorrido : Juarez Augusto Rosa ( Sueli Cristina Ribeiro Lima RJ90852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da citação inicial e demais atos processuais, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fátima Ribeiro Nunes ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Sabino Filho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Jorge Sabino Filho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao apelo autoral para acrescer à condenação da hora extra devida referente a não concessão do intervalo, o adicional postulado além da integração ao salário para o cálculo do repouso semanal remunerado e com este em décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS acrescidos de 40%, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ana Lúcia Rodrigues Maia ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : Brasco Farmaceutica Ltda. ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da perícia e da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000496-34.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercado Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Jubiraci Bomfim Santana ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Arnaldo Genuíno da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME Rossi Residencial S.A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação das reclamadas o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Valor da condenação que se majora para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vânia Lucia Rodrigues Gomes ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0073800-05.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LtdaService Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Loana de Souza Brasil ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do terceiro réu (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Luis Castro do Rosário ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, inépcia da petição inicial, de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, mantendo-se íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Claudio Jose Messias ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, deferir-lhe a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Eraldo Mata da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Golden New Star ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Telsul Seviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Paula Stefan Gayoso RJ111888D ), Vander Luis Bento Rodrigues ( Danilo Vieira Rodrigues RJ31157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Condominio do Edificio Jardim de Ipanema ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Gilberto Lopes Martinez ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para tão somente, determinar à reclamada o recolhimento, no que couber, das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor total do acordo, devendo, contudo, serem observados os valores já recolhidos pela recorrida às fls. 52/54.\r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Pereira ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Mauro César Cardoso Coquemala MS9171D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal.Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado.Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Vagner da Silva Carlos ( Debora Dias Soares RJ131636D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : André Luiz Cordeiro Limoeiro ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), Sérgio da Silva Moreira ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), José Ricardo Alves ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para determinar, que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho devendo a a parte autora responder pela sua cota parte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042500-87.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Pedro de Sa Carneiro Chaves RJ22065D ), SIDNEI GOMES DE SOUZA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegro o acordo de fls. 198.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1438944"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Hober Caminha Fasciani Junior ( Felipe Roberto Ramos Tucci MG103135D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, não conhecer dos itens que se referem à condenação solidária, bem assim à quitação do salário do mês de setembro de 2007, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Construtora Akyo Ltda. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Wild Entretenimentos S.A.Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bareboim Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136600-70.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Victor Silva Rodrigues ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. ( Carisia Baldioti Salles Vidal SP132450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-95.2002.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : BAYER S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO ( Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ36100D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porquanto intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438711"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nAgdo: NADIR SANTINA DE ANDRADE, LCC Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LCC Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 257/257v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438491"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Magaly Guimarães Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Itaú Unibanco S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Itaucard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : UBIRACI SANTOS CARVALHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001271-18.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adilson Eraclito dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Adilson Eraclito dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade do apelo da ré, suscitada pelo autor; conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à questão relativa aos recolhimentos fiscais, suscitada no apelo do reclamante, por falta de interesse recursal; no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da causa e das custas fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Carlos Roberto Canabarro ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir os quinquênios da base de apuração dos reajustes normativos e reduzir a taxa de juros para 32,83%.\r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jane Cleide Ferreira de Andrade ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Novo Mustang Cabeleireiros Ltda. ( Priscila Damasceno dos Santos RJ138616D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário interposto por Jane Cleide Ferreira de Andrade, eis que excluída da apreciação a matéria atinente aos reflexos da diferença de remuneração reconhecida judicialmente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 14 horas extraordinárias por mês, com o adicional de 50%, observada a Sumula 397 do SDI1, bem como observar a evolução salarial do autora e, ante a habitualidade, os reflexos nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS, vencida a relatora no tocante a Súmula 397. Autorizada a dedução dos valores quitados a idênticos títulos. Em consequência, arbitrado à condenação o valor de R$ 10.575,48, com custas de R$ 211,50, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2002.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : DOLORES GOMES ESTEVES ( Ivo Braune RJ3791D ), VERA LUCIA PIRES ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, imprimindo efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pela autora, e, no julgamento dos recursos, rejeitar as preliminares de prescrição e ilegitimidade de parte, e, no mérito, negar provimento aos recursos da autora e da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada, para que as parcelas sejam atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente ao do vencimento.\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Marcio Henrique Nascimento Saar ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e reduzir a indenização por dano moral para R$ 1.000,00, vencida a Relatora no tocante a redução da indenização por dano moral..\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438444"
                            ],
                            "1438977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438977"
                            ],
                            "1438449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000916-61.2012.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brepa Comércio e Participação Ltda, Agdo: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brepa Comércio e Participação Ltda, Agdo Carrefour Comércio e Industria Ltda, Agdo RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1438517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Claudineide Lima Fernandes ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta: i) o pagamento dos reflexos das comissões pagas à margem dos recibos salariais nas demais verbas contratuais e resilitórias; e ii) o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1438517"
                            ],
                            "1439111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Mônica Gomes de Almeida Paiva ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Mônica Gomes de Almeida Paiva ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Cesar Lopes da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Danielle Vargas Ramos da Silva RJ151698E ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento de 30 minutos diários extraordinários relativos ao tempo em que ficava à disposição da empregadora antes do início da jornada de trabalho, a partir de sua promoção à função de motorista júnior (22/08/2006) e até o final do contrato de trabalho, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; e ii) o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, durante todo o pacto laboral, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Sergio Duarte da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Ana Carolina Marques de Souza ( Talita Cecília Souza Kloh RJ152303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000546-05.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Batista Pereira da Silva Junior ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), PROED Gráfica e Editora Ltda. ( Ingrid Monteiro Seebereer RJ149193D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : William Cassenotti de Souza ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sandro Rodrigues Medina ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida de nulidade por negativa de prestação de jurisdicional, conhecer do recurso ordinário interposto por Sandro Rodrigues Medina e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Clemir Gomes Barbosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento por horas extraordinárias, assim consideradas as que excederem a 40ª semanal, mais as diferenças pela repercussão, pela média apurada, pela média, no cálculo das férias; 13º salários, e FGTS, devendo ser utilizado o divisor 220, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao divisor que entendia que deveria ser o de 200 . As contribuições fiscais e previdenciárias a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST, sendo que o imposto de renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 438,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que fixo no patamar de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Márcia Cristina dos Santos Chaves (Espólio de) representado por Maura Célia dos Santos Chaves ( Leonardo de Araujo Martins RJ144171D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio de Márcia Cristina dos Santos Chaves e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ana Maia de Fatima ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade,não conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, eis que violado o princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Angela Duffles de Brito Pereira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Angela Duffles de Brito Pereira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a decisão a quo e determinar que o cálculo e pagamento das horas extras observe o divisor mensal de 200 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Carlos Mendes Alves da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Luiz Carlos Mendes Alves da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento dos danos morais arbitrados no valor de R$ 10.000,00, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência e dispensado o autor do respectivo pagamento (fl. 19 - §3º, do art. 790, da CLT) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1439111"
                            ],
                            "1438518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001051-33.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria da Silva [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Carapia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Rcdo: Elvira Presi [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elvira Presi , Rcdo Sandro Carapia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 43/47 .\r\n\r\nProcesso: 0314500-80.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gelson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 253/254 .\r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Nogueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 350/353 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzane Duarte da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fls. 1613/1620 .\r\n\r\nId: 1438518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1437716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0117100-76.1991.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, afastando omissão verificada no acórdão, explicitar que não merece acolhida manifestação de inconformismo do exequente em relação aos critérios utilizados pelo perito para estimar o valor das gorjetas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1438730": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Rildo Brito e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\n1 - 0000032-69.2010.5.01.0044 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Silvania dos Santos Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n2 - 0000164-83.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sebastião Alves dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n3 - 0000167-61.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-42.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora Macabu Ltda. ( Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ 36976 D ) - Recorrido: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - 0000179-64.2010.5.01.0022 - RO (SUM) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leandro Pereira Toledo ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Leandro Pereira Toledo ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n6 - 0000179-96.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pio Borges Associados Advogados ( Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ 17786 D ), Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ 17786 D ), Pedro do Couto de Sá Alves ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ) - Recorrido: Pio Borges Associados Advogados ( Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ 17786 D ), Pedro do Couto de Sá Alves ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ), Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ 17786 D ).\r\n\r\n7 - 0000194-52.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D )- Recorrido: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000253-38.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Adriano da Silva ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n9 - 0000349-32.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dimas Francisco Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n10 - 0000407-32.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra RJ 72205 D ) - Recorrido: ANA KARINA PIMENTA COSTA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ).\r\n\r\n11 - 0000502-13.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Cerqueira Barreto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Schahin Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n12 - 0000517-66.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel de Souza Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65749).\r\n\r\n13 - 0000522-81.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edivaldo dos Santos Filho ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n14 - 0000593-45.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000632-30.2012.5.01.0009 - RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Clemilda Anselmo Barbosa ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n16 - 0000674-50.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabiano de Jesus Dias ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n17 - 0000674-59.2011.5.01.0512 - RO (SUM) - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Neila Gomes de Figueredo ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ).\r\n\r\n18 - 0000697-63.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP ( Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes RJ 88790 D ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.(Adv. Davian V. Leite OAB/RJ 152317) - Recorrido: Rosani da Costa Castro ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP ( Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes RJ 88790 D ).\r\n\r\n19 - 0000730-11.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Wander Luiz Antunes da Rosa ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ).\r\n\r\n20 - 0000800-42.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Valeria Meneses Ferreira Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n21 - 0000806-59.2011.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carlos Antônio Garcia de Queiroz ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ) - Agravado: TEC LAC LAQUEACOES LTDA ME ( Adv. Agenor de Lima Vianna Netto RJ 82702 D ), VITOR D´AMATO DIAZ GONCALVES ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n22 - 0000811-16.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas ( Adv. Neles Camara Vidal RJ 85624 D ).\r\n\r\n23 - 0000915-02.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata Gomes Martins ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n24 - 0000937-53.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carla de Oliveira Prudente ( Adv. Carlos Alberto Silva Guida RJ 129719 D ).\r\n\r\n25 - 0000975-92.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL), Eunice Gaspar dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n26 - 0001063-88.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorrido: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Peterson de Oliveira Faria Bento ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ), Casa São Luiz IVFA (Instituição Visconde de Ferreira De Almeida) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n27 - 0001065-70.2011.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n28 - 0001087-97.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti Procurador Isabel Cristina G. F. Gouvea OAB/RJ 38462 ) - Recorrido: Ricardo Tavares Felix ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Mendes Henriques RJ 114422 D ), Vega Engenharia Ambiental S/A.(SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n29 - 0001127-82.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sidney Motta de Oliveira ( Adv. Erlon Marcos de Souza RJ 168906 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n30 - 0001207-53.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hilda Samer Azeredo da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0001219-24.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio do Edifício Alice ( Adv. Celso Luis Salgado Ferreira RJ 154007 D ) - Recorrido: João Batista Amorim Moreira ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n32 - 0001232-97.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Ricardo da Silva Santos ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n33 - 0001247-25.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Contin Perez OAB/RJ 62499 ) - Recorrido: Sinval Domingos dos Santos ( Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira RJ 98704 D ).\r\n\r\n34 - 0001299-40.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Contin Perez OAB/RJ 62499) - Recorrido: Luis Claudio Fonseca Viana ( Adv. Jaqueline Quintela de Lima RJ 111413 D ).\r\n\r\n35 - 0001308-66.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de São Gonçalo Procurador Vicente de F. Coelho Neto S/OAB) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL), Jarden dos Santos Lima ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n36 - 0001339-25.2011.5.01.0076 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos Marques dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Marques dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0001352-25.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luis Marcelo Marque do Nascimento S/OAB) - Recorrido: Nancy Souza de Andrade ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ).\r\n\r\n38 - 0001381-77.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Gisele Lessa de Paula ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n39 - 0001398-10.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hypermarcas S.A. (atual denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Jadir Ferreira do Carmo ( Adv. Wagner Pereira Moreira RJ 130927 D ).\r\n\r\n40 - 0001398-53.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mariana Camarano de Mello Moreira ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ) - Recorrido: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D ).\r\n\r\n41 - 0001418-90.2011.5.01.0015 - RO (SUM) - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Virgilius de Albuquerque ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ) - Recorrido: Virgilius de Albuquerque ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ), FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0001565-68.2011.5.01.0322 - RO (SUM) - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Manoel Horminio Ismerim dos Santos ( Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho RJ 134984 D ), OPMAC Metalúrgica e Caldeiraria Ltda. ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n43 - 0001575-65.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), Sebastião Emetério da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), Sebastião Emetério da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n44 - 0001629-60.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tatiane Ferreira da Conceição ( Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes RJ 156578 D ) - Recorrido: LA de Carvalho Machado Pensões ME ( Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro RJ 103132 D ).\r\n\r\n45 - 0001639-26.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Juraci Paulo de Souza ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS), Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n46 - 0001913-50.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ingrid Ariana Gomes da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Eduardo Alves de Oliveira S/OAB) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Eduardo Alves de Oliveira S/OAB ), Ingrid Ariana Gomes da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n47 - 0002026-89.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Nilton Costa Filho ( Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano RJ 165631 D ), Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ).\r\n\r\n48 - 0002075-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Welsley Rodrigues de Oliveira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Welsley Rodrigues de Oliveira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n49 - 0003200-37.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fernanda Xavier da Costa ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Confeccoes Chester S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n50 - 0005000-77.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Litografia Valença Ltda. ( Adv. Marise Garcia RJ 45030 D ) - Recorrido: Miriam de Oliveira Sales ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Tania Cristina de Oliveira Sales ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Alexandre de Oliveira Sales ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n51 - 0008300-13.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO )(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Taina Pitanga de Andrade OAB/RJ 134401) - Agravado: JOSE ALVES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n52 - 0009700-19.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Maria Lucia Amaral de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n53 - 0011800-57.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n54 - 0027000-66.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0027200-59.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Edson Adelino da Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n56 - 0028500-55.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Célia Maria dos Santos Leal ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ).\r\n\r\n57 - 0032500-57.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ 87577 D ).\r\n\r\n58 - 0032900-56.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Jose Odorico de Araujo ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ). IMP. DES. MAP.\r\n\r\n59 - 0048100-68.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0053500-47.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n61 - 0054000-60.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: LUIS ANDRE MONTEIRO ( Adv. Alzira Moreira Andre Vaz RJ 97646 D ).\r\n\r\n62 - 0065600-51.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Douglas Rodrigues de Moraes ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n63 - 0069200-17.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0076700-90.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ), Marcelo Paiva de Vasconcelos ( Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira RJ 92220 D ).\r\n\r\n65 - 0081000-68.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pedro Henrique Ferreira Fontana ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Pedro Henrique Ferreira Fontana ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n66 - 0085500-68.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Tania Mazzucchelli Otero ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ), Leonardo Mazzucchelli Otero ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ) - Agravado: Alexandre dos Santos ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n67 - 0086300-48.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Jose Carlos dos Santos ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ).\r\n\r\n68 - 0095400-88.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carla Patrícia Carvalho de Araujo ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n69 - 0096700-93.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0097400-10.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tursan Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Argeu Pinheiro Filgueira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n71 - 0097600-25.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rápido Macaense Ltda. ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Leonardo Rodrigues de Azeredo ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n72 - 0113700-43.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO - Recorrido: Marcos Aurelio Guimarães Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda(SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n73 - 0115000-21.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Andréia Manhaes Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Andréia Manhaes Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n74 - 0116200-32.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Elevadores Otis Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: Valder Maciel ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n75 - 0117900-26.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rosinei Alves da Silva ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ).\r\n\r\n76 - 0124500-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n77 - 0128100-53.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: Renato Vicente da Silva ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n78 - 0130700-49.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) -Agravado: DIVANIR CARDOSO DA SILVA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n79 - 0135000-27.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rodrigo Carneiro Goncalves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS), Licéia Vieira de Carvalho (SEM ADV. NOS AUTOS), Acácio dos Santos Barbosa(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n80 - 0138100-69.2008.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Serviços de Eletrecidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Alexandre Marques Guedes ( Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho RJ 135371 D ).\r\n\r\n81 - 0141000-68.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Victor Wilcox de Sosa Rancaño Rosa OAB/RJ 167658) - Agravado: Edna Maximiana dos Santos Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n82 - 0142000-37.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n83 - 0144000-91.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Condomínio do Edifício Del Olinda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Valdeci Alves Leal ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ).\r\n\r\n84 - 0147700-64.2004.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Luís Eduardo Alves de Souza ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ) - Agravado: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n85 - 0156000-90.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Márcio Garófalo Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n86 - 0167400-60.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n87 - 0170000-61.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SELMA MARIA DO MONTE CALADO ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SELMA MARIA DO MONTE CALADO ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n88 - 0175900-80.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORANDI ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n89 - 0183300-62.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ricardo Alexandre Ramos Barbosa ( Adv. Felipe Barbosa de Paiva RJ 164194 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso S/OAB ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n90 - 0188700-32.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n91 - 0192900-53.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio OAB/RJ 108102) - Agravado: JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO ( Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim RJ 109034 D ).\r\n\r\n92 - 0198400-24.1990.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Hen rique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALOYSIO SIMER ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n93 - 0211900-57.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: DAMIAO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n94 - 0223400-43.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE CARLOS PETRINA ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n95 - 0226300-15.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goy tacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004), Luis André Henriques Sales (Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro OAB/RJ 118615D) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ), Luis André Henriques Sales ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n96 - 0233500-54.2000.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n97 - 0255100-93.1996.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MAURO SERGIO LOPES DA SILVA ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/02/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1438730"
                        ],
                        "1438729": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Eunice Gaspar dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000349-32.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Dimas Francisco Barbosa, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Jesus Dias , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nAgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Licéia Vieira de Carvalho, Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acácio dos Santos Barbosa, Licéia Vieira de Carvalho, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jarden dos Santos Lima , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Edson Adelino da Silva, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06/02/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438729"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0001499-52.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz - OAB/RJ-60.316) - RECORRIDOS: LEANDRO DOS SANTOS BELLO (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira - OAB/RJ-154.165) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação subsidiária da recorrente (CEF) ao período de agosto de 2008 até a demissão, Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1438177"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000246-60.2010.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - CONAB (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: RENATO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Sérgio Reis - OAB/RJ-82.717) - ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv.-OAB/RJ-): ...por unanimidade, conhecer dos apelos; no mérito, dar provimento ao recurso da 3ª ré, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB-RJ; e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000609-67.2010.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MÁRCIO MAIA DA SILVA (Adv. Teófilo Ferreira Lima - OAB/RJ-64.685) - RECORRIDAS: AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000767-71.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: DJALMA DO NASCIMENTO CUNHA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos da inicial. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida ao autor na sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000775-72.2012.5.01.0056 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SONIA REGINA COSTA KOSLINSKI (Adv. Jorge Safe e Silva - OAB/RJ-80.938) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas nas defesas das reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000796-31.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EVERTON SOARES REIS (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - RECORRIDAS: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e CODEP - CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINS : ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas (a segunda, de forma subsidiária) ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001019-25.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO RODRIGUES DE MENDONÇA (Adv. Marcia Martin Torres - OAB/RJ-70.482) - RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001026-51.2011.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: ISMAEL TORRES FILHO- ME(Adv. Francisco Marcelo Lopes - OAB/RJ-142.035) - ALVES E MAGALHÃES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME: ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da União Federal pelos créditos deferidos ao autor, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001093-57.2010.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARMEN LÚCIA RAYMUNDO CORREA NEVES (Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ-129.595) - RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho - OAB/RJ-122.386): ...por unanimidade, conhecer do recurso; por força do art. 515 e parágrafos do CPC, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição extintiva acolhida em primeiro grau, que fica afastada. Prosseguindo no exame do mérito, julgar, porém, improcedentes os pedidos, negando provimento ao recurso da reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001293-78.2010.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO CITIBANK S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - RECORRIDA: JÉSSICA ALVES DE SOUSA (Adv. Sidney Machado Correa Junior - OAB/RJ-125.310): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, apenas para excluir da condenação a multa diária em caso de não efetivação dos depósitos para o FGTS 48 horas após o trânsito em julgado. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001305-96.2010.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDOS: JOSÉ MAURO LADEIRA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras e Petros e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos das reclamadas, apenas para que se observe, na elevação desejada nas letras “d” e “e” do rol de pedidos de fls. 15/16, os níveis que o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras, assegurando-se a participação do autor e da Patrocinadora com sua contribuição para o custeio do plano em razão do que foi deferido neste feito, conforme estatuto próprio, para que não haja distorção atuarial, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive no que se refere aos valores fixados a título de condenação e custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001445-16.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv. Andrea Brandão Vieira Brito Marques - OAB/RJ-79.945) - RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA (Adv. Tulio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para afastar a prescrição bienal acolhida em primeiro grau e, no mérito, julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo ao reclamante as verbas salariais, contratuais e rescisórias indicadas na fundamentação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Imposto de renda deverá ser calculado na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 e incisos do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando as reclamadas obrigadas ao pagamento das custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.000,00. Declaram-se prescritas as parcelas anteriores a 18/11/2006, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001456-37.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDA: ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA (Adv. José Aurelio Borges de Moraes - OAB/RJ-63.531): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001499-52.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Aldir Gomes Selles - OAB/RJ-83.136) - RECORRIDOS: LEANDRO DOS SANTOS BELLO (Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira - OAB/RJ-154.165) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação subsidiária da recorrente (CEF) ao período de agosto de 2008 até a demissão. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001801-43.2010.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOREIRA E MORETE PEÇAS LTDA (Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado - OAB/RJ-154.611) - RECORRIDOS: MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza - OAB/RJ-150.491) - BBJ MORETE ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Flávio Guse de Aguiar - OAB/RJ-129.822): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120000-46.2008.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: GILMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Fernando Delgado de Avila - OAB/RJ-31.461): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135900-40.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHERAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso do sindicato-autor, por deserção, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001499-52.2011.5.01.0043 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 135/140, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação subsidiária da recorrente (CEF) ao período de agosto de 2008 até a demissão. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000609-67.2010.5.01.0005 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 113/115, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, CODEP - CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000796-31.2010.5.01.0052 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 96/98, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas (a segunda, de forma subsidiária) ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 24 dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1433691"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Edgar de Oliveira Rodrigues ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. Edgar de Oliveira Rodrigues ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e dar parcial provimento ao da Ré, para afastar a condenação da multa por litigância de má-fé, bem assim ao pagamento de diferenças a título de auxílio-alimentação e de honorários advocatícios. Outrossim dar total provimento ao recurso do autor, para condenar as rés ao pagamento das integrações postuladas (horas extras, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e aviso prévio) em razão do recebimento de R$ 1.050,00 mensais ¿por fora¿.\r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Tatiana de Jesus Bastos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001267-14.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001235-25.2012.5.01.0035 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Water Front Hotel Ltda. ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Agravado : Marco Antonio de Jesus da Silva ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001697-96.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Rio Card Tecnologia da Informação S/A ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para assegurar à autora os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gedi Silva Medeiros ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Gedi Silva Medeiros ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), M J C Transportes Ltda. ( Osmen Chaaban Tinani SP272566D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré apenas para excluir da condenação o valor dos honorários advocatícios. E, por outro lado, negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1437802"
                            ],
                            "1437600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5 – GABINETE 55\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000563-26.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls 720/732, conforme despacho de fls 733v., no prazo de 10 dias. .ADRIANA CAFFARO VIEIRA – TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1437600"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : André Luis Manhães da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de \"Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\" N/P DE SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL DRº ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguída em contraminuta e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fls. 562/563, para determinar o refazimento dos cálculos do contador de fl. 452, no tocante à dedução fiscal pertinente, devendo ser observadas a quantidade de meses do período liquidado e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês de recebimento, como previsto na IN 1127/2011, da Receita Federal do Brasil, além de excluir da execução a multa de 10%, constante do parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicada por oposição de embargos de declaração protelatórios, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Paulo Toshiaki Koga ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : ADRIANA DA SILVA BALDUINO ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA ( David Ricardo Veltri Santiago RJ95644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ex-sócio da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-96.1996.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HONORATO DE SOUZA MOURA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA-N/P DO SOCIO ESEN JANER SANTANA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento , afastando a prescrição intercorrente e a extinção da execução, para determinar que o Juízo a quo intime o exequente a fim de dar andamento à execução, fornecendo meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverá ser expedida a respectiva Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se o crédito homologado atualizado, computando-se, também, os juros devidos, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravado : Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem LtdaPedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem LtdaTV OMEGABLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Alline Amaral Martins RJ101404D ), Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente e a extinção da execução, para determinar que o Juízo a quo intime o exequente a fim de dar andamento à execução, fornecendo meios idôneos e efetivos para o seu regular prosseguimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa, ao fim dos quais e antes da remessa dos autos ao Arquivo Geral, deverá ser expedida a respectiva Certidão de Crédito Trabalhista, observando-se o crédito homologado atualizado, computando-se, também, os juros devidos, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASS MAR LTDA ( Veronica Fernandes de Lima RJ121807D ), ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA ( Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2001.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE PAULA ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de falta de interesse de agir e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da ré, determinando o levantamento da penhora efetuada à fl. 252, com a consequente liberação do bem discriminado no respectivo auto de penhora de fl. 252, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandra Ledair Neves de Melo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas de incidência de remessa necessária, de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência da justiça do trabalho e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, restando prejudicada a análise dos demais temas recursais envolvendo juros aplicados à Fazenda Pública e honorários advocatícios, como fundamentado. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1438522"
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                            "1438552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116200-95.2004.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO BALASSIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 472 .\r\n\r\nId: 1438552"
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                            "1438554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Rcdo: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banjo Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 152/153, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1438554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Simone Almeida de Senna ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128400-23.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eduardo Souza Schliesing ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Sender dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as progressões por merecimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento integral ao recurso. Presente o Sr. Antonio Justino de O. Pereira (OAB/RJ 25250), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ludwig AmmonLeila Nehme Ammon ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - Recorrido : Wellington de Oliveira LealRosane Maria de Oliveira Leal ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Roberto Cadilho da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para ACOLHER a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, anulando a decisão de fls. 378/80 e determinando a baixa do autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão, enfrentando a omissão referente à nulidade da dispensa. Fica prejudicado o exame dos demais temas do recurso. Sustentou a Dra. Luciana Mello Marcelino (OAB/RJ 167287), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Saturnino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco de Paula ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR a prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Sonia Maria Pereira Mota ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Recorrido : Sonia Maria Pereira Mota ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, NÃO CONHEÇO do recurso da Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial, e NEGO PROVIMENTO aos recursos da reclamante e da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jorge de Jesus ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Jorge de Jesus ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para determinar que os efeitos financeiros da anistia sejam considerados a partir da data da publicação da Lei nº 11.282/06, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula de Santana Gomes ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado para que seja aplicado o entendimento contido na Súmula 85, III, do T.S.T. no tocante ao trabalho extraordinário do período em que os controles de ponto estão nos autos, de 11.04.2010 ao término do contrato. No tocante aos reflexos deve ser observada a habitualidade da prestação do serviços extraordinários para que haja integração, pelo que defere-se a integração nos repousos quando o trabalho extraordinário tiver ocorrido em três ou mais dias da semana, e a integração nas férias, gratificação de Natal e aviso prévio, quando houver apuração em mais de seis meses no período que anteceder a parcela. Mantido o valor arbitrado na condenação para efeito de custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Ricardo Santos Vieira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Luiz Ricardo Santos Vieira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CELSO PACHECO DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Deferida a juntada de substabelecimento ao patrono do autor, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020).\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Delayne Teixeira Felizardo ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Delayne Teixeira Felizardo ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso da reclamante, e REJEITAR a arguição de nulidade da sentença formulada pelo reclamado-recorrente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, no período de 28.10.2003 a 16.03.2006, no grau médio, conforme a NR 15, anexo 13, incidindo sobre o salário mínimo, reconheço, ainda, que o adicional deve servir de base de cálculo para as horas extras, férias, gratificação de Natal, repouso semanal remunerado, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, e NEGAR PROVIMENTO o recurso do reclamado. Sustentou a Dra. Silvia R. da Rocha Vieira (OAB/RJ 109370), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Luis Jorge Pessanha ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flavia Augusto Correia ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento do salário simples do mês de julho de 2009. Correção monetária e juros, na forma constante da decisão de 1º grau. Cálculo do imposto de renda consoante verbete de súmula nº 368 do C. TST c/c a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Declaro a natureza salarial da parcela deferida, para efeito de incidência da contribuição previdenciária, observada também a aplicação da Súmula nº 368 na composição do respectivo desconto. Diante do acréscimo à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas o de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela parte ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0226600-22.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Alexander Garcez Castro ( Fabio Pereira dos Santos RJ96255D ), ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para declarar a tempestividade dos embargos à execução de fls. 336/42, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para seu julgamento. INDEFERIR o requerimento de multa por recurso protelatório, formulado em contraminuta. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda.Vania Luci Jordão da Silva ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de petição, por perda de objeto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438009"
                            ],
                            "1438698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Ana Paula Pacheco Montes ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), FCF Empreendimentos Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPriscila Rodrigues Tavares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438698"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.561.\r\n\r\nObs:Deferido prazo de 05(cinco)dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438976"
                            ],
                            "1439026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2011.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DANILO DOS SANTOS CORREA ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Agravado : BARBARA CARVALHO DA SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ADIRSON JORGE ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NEXANS BRASIL S.A ( sucessora de FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOAO ALVES DE FRANCA ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1439026"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0018100-41.2007.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Manuela Vasconcelos Ferreira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Batista da Silva [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Manuela Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTer _iência de despacho de fl.405v.:” Reitere-se o despacho de fl.403, valendo o silêncio como concordância. Em 228/01/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho. ( Diga a agravante se o que requer é a desistência do agravo de petição, ante o julgamento dos embargos de terceiros à fl.385.) .\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ItauUnibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.752: “ J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho. Em, 22/01/2013. .\r\n\r\nId: 1438847"
                            ],
                            "1438411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Maria Lúcia Gonçalves ( Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ139011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberta Fiore Rodrigues de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de dar provimento ao recurso na parte em que pretendia o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. ( Ivam Santos Filho RJ74678D ), - Embargado : Elenilson de Jesus Matos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001920-81.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Custodia - Armazens Gerais Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Embargado : Rui Braga da Cruz ( Murilo Pereira RJ140787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Barros Bento ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria Jacintha Penha da Silva ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Embargado : Filo S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0186200-19.2009.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniel Valente Neves ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à indenização substitutiva do seguro-desemprego, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento, em dobro, dos feriados laborados. Custas, de R$ 90,00 (noventa reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)..\r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arlete da Glória (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-98.2009.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bianca Costa da Silva ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Celso Luiz Teixeira Pinto ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. (Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Recorrido : Celso Luiz Teixeira Pinto ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. (Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a revelia decretada pelo MM. Juízo de primeiro grau, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos para a MM. Vara de origem para reabertura da regular instrução do feito. Fica prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso do reclamado e também do recurso adesivo do reclamante. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2004.5.01.0341 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D ), - Agravado : NILVAN PEREIRA MUNIZ (Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDAANTONIO JOSE RESENDE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por maioria, não conhecer do recurso. Vencido o Juiz Convocado Relator, que CONHECIA do agravo e NEGAVA-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438411"
                            ],
                            "1438415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.134/136: \" por maioria, não conhecer do recurso. Vencido o Juiz Convocado Relator, que CONHECIA do agravo e NEGAVA-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-75.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrida : BARENBOIM S/A, - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Márcia Souza de Paula ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorridas : Móveis Apolo Comercial Ltda. e Outras ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ) e 2) Roberto Pinto Barboza ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), - Recorridos : 1) Roberto Pinto Barboza ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ) e 2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : 1) Rafael Pereira do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ) e 2) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Eloy Soares de Freitas Filho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ) e 2) Laticínios Bom Gosto S/A ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Recorridos : 1) Eloy Soares de Freitas Filho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ) e 2) Laticínios Bom Gosto S/A ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a integração à remuneração de comissões pagas “por fora”, conforme postulado no item “e” da inicial e diferenças de comissões e repercussões, conforme postulado no item “d” da inicial; custas de R$ 1.400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 70.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-85.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Espólio de Geraldo Magela da Silva ( Cleusa Candida Borges RJ69358D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hugo Romeo Moscoso Goyes ( Jose Haroldo dos Anjos RJ69553D ), - Recorridas : 1) Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM ( Marco Condeixa RJ63401D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastada a pena de confissão aplicada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorridos : 1) Bruno Pierre Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ) e 2) Cooperativa de Policiais Militares, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciano e Silva Machado ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastada a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise do mérito do pedido formulado, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-85.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renato Alves Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando a prescrição total pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise de mérito do pedido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-87.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge José Chaves Toledo ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorridos : 1) Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ) e 2) Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, facultando ao Juízo a quo aferir a necessidade de reabertura de instrução, prossiga até novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuth Empreendimentos Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Luiz Alexandre da Trindade ( Ana Cleide Araujo dos Santos RJ122887D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, a fim de que seja realizada a produção de prova testemunhal, para a apuração das questões que envolvem o trabalho em horário extraordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leonardo Raphael Vitorino dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrida : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a devolução de desconto no valor de R$ 2.034,36; custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1439114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1439002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011588-35.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO MAIA LOUCHARD [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO MAIA LOUCHARD\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição interposta pela Reclamada às fls. 171, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor às fls. 195/197, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439002"
                            ],
                            "1438839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Shopping Downtown \r\n\r\nRcdo: Jackson Rodrigues Soares , Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré às fls. 71/87, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: CIMENTO MAUA S A \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.N/P CELI COELHO LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA.N/P CELI COELHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Cimento Mauá S/A às fls. 283/285 verso, . no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1437263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Rcdo: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso de fls. 175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Brito Guedes [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nContrarrazoar recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Rcte: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebone Climatizadores Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, interposto pelo autor, às fls.199/202. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos interpostos pela autora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloana Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos interpostos pelos recorridos, no prazo de 05 dias \r\n\r\nRio, 18/01/2013 - felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1437263"
                            ],
                            "1438298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Evônia Maria Pereira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Cristina de Novaes Ferreira ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados : Marta Valéria da Silva Costa ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Saúde (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), União Federal (Procuradoria Geral Federal) e Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Roberto Moraes de Carvalho ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto, tendo em vista a ilegitimidade de parte, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-94.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, em razão de seu não cabimento em casos que tais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Gelre Trabalho Temporario ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, ante a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HOTEIS OTHON SA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Raphael Aires Monteiro ( Daniel Paschoa Mendonça RJ111117D ), - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a responsabilização subsidiária da segunda reclamada; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tatiana Rosa Rodrigues ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a validade das relações de emprego com as segunda, terceira e quarta reclamadas, nos períodos declinados na peça de ingresso, sendo a primeira reclamada responsável subsidiariamente, devendo as rés proceder à anotação de baixa na CTPS da autora, sendo de responsabilidade direta das empregadoras, nos períodos correspondentes, o pagamento de salários e de verbas rescisórias decorrentes de dispensa imotivada, na forma em que pleiteadas na peça inicial, bem como o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, ambos da CLT; majora-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Jeane Braga de Oliveira ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso da primeira ré e CONHECER do recurso da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), OTTILIO CARLOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), RICARDO T. CAMARGO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Cristina Lima de Franca RJ94772D ), JARBAS FERREIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, porque intempestivo, e porque o agravante, in casu, carece de legitimidade para recorrer, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-78.1995.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal 2ª Região) - Agravado : Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a nulidade da decisão de fls. 804, bem como a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga na execução previdenciária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto Dias Salgado ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Massa Falida de BSI do Brasil Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.1991.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento do cálculo de juros de mora e multa sobre o crédito previdenciário, observando-se, corretamente, a ocorrência do fato gerador, na forma do art. 276, Decreto nº 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hélio Machado da Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo de emprego da parte autora com a primeira reclamada e a responsabilidade subsidiária da segunda ré, com a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que o mesmo decida quanto às demais questões de mérito, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001723-26.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda.Júlio Cesar dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, determinar, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar como recorrente UNIÃO FEDERAL, em vez de Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Batista dos Reis ( Marta Rosa Vianna Amiel RJ52506D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. MEFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mauro Mudesto ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios; reduz-se o valor da condenação para R$ 3.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joilson Dias de Carvalho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. - por unanimidade, resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, proferir a seguinte decisão: por maioria, vencido o desembargador relator, CONHECER do recurso, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao requerente, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento da verba denominada de ¿Complemento de RMNR¿, às diferenças devidas sobre demais verbas, ao recolhimento do FGTS sobre as verbas deferidas, além dos reflexos decorrentes, tudo a ser apurado em liquidação; fixar a verba honorária à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; a correção monetária observará a incidência da Súmula n.º 381 do C. TST e os juros respeitarão o estatuído no art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91; mantém-se o valor da condenação; invertem-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1438298"
                            ],
                            "1438301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nRcdo: Alberto Dias Salgado, Massa Falida de BSI do Brasil Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.122/124-V.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1438301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1438223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Supergasbras Energia Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES provimento, emprestando-lhes efeito modificativo, para, sanando a omissão existente, acrescer à condenação o pagamento do feriado trabalhado, em dobro, bem como a restituição dos descontos efetuados na rescisão, a título de ¿débito do mês anterior ¿, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Agnaldo Rodrigues Paz ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Erika Perez da Costa Rangel RJ145988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Rio Containers Locadora Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), Denilson da Silva Lemos ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Embargado : Bianca de Lira Pogian ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edificio Valente XVI ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento interposto pelo reclamante-recorrente, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a decisão denegatória, conceder ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça e determinar que se proceda ao regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário de fls. 204/214, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alexandre Ferreira da Silva ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Embargado : Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Jorge Antonio Vaz Cesar RJ66716D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES provimento, sem emprestar-lhes, contudo, efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), Industrias Nucleares do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Embargado : Loubec Automotação e Serviços LTDA ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), Industrias Nucleares do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Ismarilia dos Santos ( Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ68307D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SPE Mol 38 Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Embargado : CHL Incorporações e Loteamento Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Antônio Pedro Dantas ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Maurilio Pereira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para, concedendo o necessário efeito modificativo ao julgado, sanar o erro material verificado no acórdão, declarando que a prescrição quinquenal pronunciada atinge os créditos anteriores a 09/12/2006 e não 01/04/2006, considerando o ajuizamento da ação em 09/12/2011, e para afastar da condenação o reflexo da parcela principal - horas decorrentes da não concessão das folgas na proporção convencionada, paga como labor suplementar -, nas horas extraordinárias, uma vez que não há como determinar a incidência de horas extras na base de cálculo da própria hora extraordinária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para sanar erros materiais e prestar necessários esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos, tudo nos termos do voto do desembargador relator, que se integra no acórdão de fls. 980/981.\r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054600-09.1993.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Embargado : ALMIR DE SOUZA E SILVA ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Evaristo Placido dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES PARCIAL provimento, para declarar a tempestividade do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Joceir Raimundo Correia Lima ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : José Fidelis da Rocha Neto ( Priscila Sotoma RJ114592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. ME ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Alex Pinto Apolinário ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VIVA RIO RECICLAGEM E APROVEITAMENTO LTDA. ME, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcinéa Conceição de Moraes Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alcinéa Conceição de Moraes Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento de parte do recurso adesivo, suscitadas de ofício pelo desembargador relator, por ausência de sucumbência quanto aos temas: a) base de cálculo das horas extraordinárias com a inclusão de parcelas (RR mensal UBB, prêmio agência nova, prêmio m agir agência, participação nos lucros e resultados, abono único); e b) adicional de 100% para as horas extraordinárias prestadas além da segunda hora; por ausência da dialética quanto aos temas a) devolução dos descontos; b) restituição dos frutos percebidos de má-fé; e c) encargos fiscais e tributários; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO E PARCIALMENTE DO RECURSO ADESIVO e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao da reclamada para reconhecer a reclamante como incluída na exceção do art. 224, §2º, da CLT, com a adoção do divisor de 200 (duzentos) para a apuração das horas extraordinárias, para retirar da condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões no período em que a reclamante ocupou o cargo de gerente geral de Agência, bem como para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; ao da reclamante para acrescer na condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, com as repercussões, e para determinar a repercussão das horas extraordinárias em RSR - aí incluídos os sábados, e para elevar a condenação na indenização por danos morais para R$ .10.000,00 (dez mil reais); devem ser observados os acréscimos e deduções como previstos na sentença, bem como a prescrição ali fixada; mesmo com a variação da condenação, entende-se que o valor para ela estimado na sentença está adequado, pelo que se mantém, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Sérgio Cordeiro Delgado ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, rejeitar a arguição de prescrição total e acolher a prescrição parcial e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Laniel do Carmo Rodrigues ( Vera Lúcia dos Santos Gabiatti RJ701754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ubiraci da Silva Cavalcante ( Elisete dos Santos Tavares RJ152164D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Camilla Clapp Alves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Camilla Clapp Alves ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao da reclamante para acrescer na condenação o pagamento de: aviso prévio, salário de junho e saldo de salário de julho, férias simples e proporcionais com o terço, 13º salário proporcional, FGTS com 40%, indenização das cotas do seguro desemprego, multas do artigo 467 e 477 da CLT, intervalo de uma hora com repercussões, intervalo do art. 384 da CLT com repercussões; para elevar a condenação em indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e para determinar a entrega de guia do FGTS; e ao da reclamada para determinar a aplicação da Súmula de nº 439 do C. TST; devem ser observados os acréscimos e deduções; em razão da variação da condenação, estimar o seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e as custas em R$ 800,00 (oitocentos reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Rubino Fernandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : Alexandre Alves de Sousa ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar a responsabilidade dos sócios, em relação à pessoa jurídica, como subsidiária, e em relação aos sócios, entre si, solidária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pela terceira reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Marcos Alberto dos Santos Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Marcos Alberto dos Santos Alves ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGANDO provimento ao da reclamada, e DANDO PARCIAL provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento das diferenças salariais ao autor, por todo o período contratual, com base no piso salarial do motorista profissional, previsto nas Convenções Coletivas da categoria; restam prejudicados os cálculos de fls. 225/228, devendo ser apurado o novo valor da condenação em regular liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandro Alemida de Arujo ( Silvio Chu Shiu Fei RJ120737D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e mais a indenização das cotas do seguro desemprego, por danos materiais; dado a inversão do ônus da prova, deverá a ré arcar com o valor das custas, ora arbitrado em R$ 127,90 (cento e vinte e sete reais e noventa centavos), sobre o valor de R$ 6.395,00 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), estimados para a condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Monique Priscila Sampaio Souza ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as preliminares de nulidade por insuficiência na prestação jurisdicional, arguidas nos dois recursos, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Arildo Esteves ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter a r. sentença impugnada na íntegra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000571-37.2012.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : William Yu ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), - Embargado : Luiz Henrique Prado de Faria ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rafael de Oliveira Valle Pinto ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-06.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Denise Maria Moreira Pereira ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - Recorrido : Denise Maria Moreira Pereira ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fabio de Paula Gaigher ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter a r. sentença impugnada na íntegra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Pedro Paulo de Santos Vidal ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Recorrido : Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), São Conrado Fashion Mall ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Condomínio Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Dalkia Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Recreio Shopping Pedro Paulo de Santos Vidal ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo suscitada pela 1ª reclamada, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel José Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOSE MACHADO DOS SANTOS ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : J.F BRITO ENGENHARIA LTDAA ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), MASSA FALIDA MORAES PEREIRA CONST E PLAN LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Francisco Clemente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento, para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 28/11/2006, competindo à reclamada retificar a CTPS do autor e a lhe pagar 13º salários, férias e FGTS do período; e, reconhecer como extra 45min para a prestação de contas, bem como as horas excedentes a 42ª semanal, considerando os horários consignados nas guias ministeriais e os valores pagos a idênticos títulos, observando-se, para o período não registrado, que, ausentes as guias, deverão prevalecer os horários constantes da inicial; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1438223"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-21.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jussara Luzia Silva Mendes ( Maria Cristina Soares Gomes RJ90959D ), - Agravado : Tecnocoop Sistemas ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Unimed Rio ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Embargado : Cristiano de Paula ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), Maria Osinete Gonçalves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Nogueira e AdvogadosJoão Batista da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Marco Antônio Fernandes Nogueira ( Eloy de Castro Paes Leme RJ78138D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Ivan Maia ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001381-86.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Geiser de Almeida Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nelson dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Renato Barbosa do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tele Solucoes Telemarketing Ltda.Itau Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada, deferindo a repercussão das diferenças salariais no cálculo das horas extras e acrescendo ao acórdão de fls.736/744 os fatos e fundamentos acima mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0001435-79.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo José Coelho Lopes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Joedes Vieira Gomes Advogados Associados ( Cleodenicio Januario Vieira RJ77674D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões para conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou improcedente a pretensão autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandra Passos de Assis ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal; quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1437764"
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                            "1437772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-40.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equpamentos Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Rômulo da Silva Oliveira ( Luiz Henrique Sigolo Levy RJ135294S ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às diferenças de depósitos de FGTS referentes às parcelas pagas durante a vigência do contrato de trabalho, por falta de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a indenização por danos materiais referente à contratação de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Valdir Lopes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Valdir Lopes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wellington Santana Leal ( Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ135605D ), - Recorrido : Excel Elevadores Ltda. ( Julio Cesar Fraga Viana RJ33206D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001561-38.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Osmar Franklin de Oliveira Santos ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pelo recorrido, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilton Cesar da Silva ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - Recorrido : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Jorge de Araujo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.Maria do Socorro dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luciano Marciano Leite ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437772"
                            ],
                            "1437867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mariângela da Silva Laurindo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\" ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Mariângela da Silva Laurindo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré e do apelo adesivo da autora e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré, para reduzir o quantum reparatório por dano moral decorrente do não recolhimento de INSS e de contribuições para FGTS, fixando-o em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dar parcial provimento também ao apelo adesivo da autora, para acolher o pedido de reparação por dano moral decorrente da revista em bolsas da reclamante, e arbitro a reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton quanto aos recolhimentos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Marcos Aurelio de Carvalho Domingues ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Destarte, prejudicada a apreciação da matéria ¿Dos Juros e Correção Monetária¿ devolvida a este E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manoel José Fernandes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Memorial Saúde Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Do Dano Material¿, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcio Barbalat ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Organização Ted de Serviços Ltda. ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Saleiro Móveis e Decorações Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Maria da Graça Gibim de Vasconcelos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade, ante a validade da citação, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ronald Gomes do Carmo ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D ), Ronald Gomes do Carmo ( Carlos Goncalves de Lima RJ114359D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001675-98.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002161-09.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Augusto de Oliveira ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sebastião Roberto da Silva ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), Copacabana Sol Hotéis Ltda. ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Recorrido : Copacabana Sol Hotéis Ltda. ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), Sebastião Roberto da Silva ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada por deserção, arguida ex officio, conhecer apenas do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001431-26.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos da Silva Gomes ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1438412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 709v: \"Vistos, e etc... O fato é grave e em tese, além da pena cominatoria, pode levar, pode levar a prisao àquele que descumprir, injustificadamente, a ordem judicial. Entretanto, antes de decidir, à contrariedade em 10 dias. Em, 22/01/2013. Leonardo Dias Borges Juiz Convocado ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1438412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1439023": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PARATY COLCHÕES LTDA ( ORTOBOM COLCHÕES) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Tatiana Borges Piacezzi (OAB: SP 281213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FABIANE DA SILVA CARVALHO, Rcte PARATY COLCHÕES LTDA ( ORTOBOM COLCHÕES)\r\n\r\nTomar ciência da da decisão monocrática de fls. 119/120: \"...Nego seguimento ao recurso por inadimissível.\" ...\r\n\r\nId: 1439023"
                            ],
                            "1439041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Espolio de Francisco Antonio Lopes representado por Clea Stanizio Lessa Lopes, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 .\r\n\r\nId: 1439041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1438233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Edilson Lopes Botelho ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000884-39.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Rosemberg Oliveira Possodeli RJ140479D ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Elianes de Aguiar Cabral de Paula ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a objeção processual suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Menezes Almeida Engenharia Ltda. (Tiago Barbosa dos Santos RJ167.177)- Recorrido : Rosemiro Procopio de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rui Alvarez Cancela ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedradez Materiais de Construcao Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Paulo Lima dos Santos ( Kilza Maria Barreto Miranda RJ71757D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de janeiro 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1438233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1439008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 196, deferindo vista fora do cartório pelo prazo de 15 dias, ante o novo patrocínio .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1439008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1439109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Ebgdo Tamara Monique Justen\r\n\r\nManifestem-se as partes, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 1.161/1.166 e 1.169/1.169/v .\r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Rcdo José Carlos de Azevedo Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos às fls.220/220-v, no prazo de 08 (oito) dias. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1439109"
                            ],
                            "1438978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Erenilson Castello de Azevedo, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto por ERENILSON CASTELLO DE AZEVEDO, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1439057": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-98.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Instituto Social Fibra ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ) - Recorrido: Município de Teresópolis ( Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ 78770 D ), Maria Teixeira Braga ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-45.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: BV Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), José Augusto de Almeida Armada ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n3 - 0000024-93.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ober S.A. Industria e Comércio - Recorrido: Rodolfo da Silva Moreira ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n4 - 0000034-98.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: SAMIRA MEDEIROS FOLGOSA ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n5 - 0000057-31.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Elizabeth Regina Souza Aguiar ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n6 - 0000074-53.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Feet Dream Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Renata Velloso Miranda Fradique ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n7 - 0000080-76.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilson Ferreira Barbosa ( Adv. Wanderley Fernandes Suppo RJ 39543 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Alfa Park ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n8 - 0000084-05.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. ( Adv. Helena Ferro Silva de Sousa RJ 81845 D ) - Recorrido: Neimar Paulo de Freitas ( Adv. Robertini Silva Beserra RJ 155694 D ).\r\n\r\n9 - 0000102-37.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Ricardo da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JANAINA DOS SANTOS, Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n10 - 0000106-17.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antônio Lopes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n11 - 0000127-67.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Adriana Gonçalves Gomes ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ).\r\n\r\n12 - 0000141-46.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ) - Recorrido: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n13 - 0000148-60.2011.5.01.0070 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Rogerio Ferreira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ).\r\n\r\n14 - 0000154-44.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: ANDERSON RAMALHO GUEDES ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n15 - 0000155-66.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Aline Souza Gomes ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n16 - 0000177-76.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Acsa Ravena Silva Mota de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Nutriseven Alimentação Ltda. ( Adv. Patricia Couto Maia RJ 113343 D ).\r\n\r\n17 - 0000219-50.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Antonio José dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Antonio José dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000228-61.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Anderson de Souza Teixeira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n19 - 0000292-19.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Laercio Vilon de Aguiar ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n20 - 0000318-25.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Deusamar Oliveira ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ) - Recorrido: Concal Construtura Conde Caldas ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ), Concal Central de Imóveis ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n21 - 0000320-44.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Ronaldiano da Rocha Pais ( Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ 164613 D ), LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME ( Adv. Leandro Bazyli Holak RJ 154366 D ).\r\n\r\n22 - 0000330-18.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Suellen Santos da Costa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Suellen Santos da Costa ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n23 - 0000334-40.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ely Reis Junqueira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n24 - 0000343-29.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Flávio da Silva Leite ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0000390-62.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Robson Agapito de Oliveira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Robson Agapito de Oliveira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n26 - 0000415-05.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosilene dos Santos Brandão ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n27 - 0000416-91.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), GLETON CLEY MARTINS DUARTE ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: GLETON CLEY MARTINS DUARTE ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n28 - 0000443-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Fabiana da Silva Gonçalves ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n29 - 0000443-40.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Henrique de Ávila Ferreira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Iridium Rio Transportes Ltda ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ 112249 D ).\r\n\r\n30 - 0000463-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Frias Junior ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n31 - 0000472-10.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandro Carlos de Jesus Nogueira ( Adv. Laida Palmeira Gabetto RJ 146463 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Sandro Carlos de Jesus Nogueira ( Adv. Laida Palmeira Gabetto RJ 146463 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n32 - 0000481-95.2012.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO ( Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira RJ 60753 D ) - Agravado: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO ( Adv. Antonio Fernandes Gatto RJ 19291 D ).\r\n\r\n33 - 0000483-91.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: José Carlos Pimentel Fernandes ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n34 - 0000507-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raphael Calixto dos Santos ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ) - Recorrido: Emprapark S.A. Empresa Brasilera de Estacionamento Urbanos ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ), Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME.\r\n\r\n35 - 0000508-78.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia dos Santos Dias ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n36 - 0000532-61.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amalia Leondy de Santana ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n37 - 0000559-04.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dayvison de Ávila da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n38 - 0000564-17.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Habnaélson Bispo Barbosa ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n39 - 0000583-81.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lanches Rochas do Romero Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Georgete Matias Correa ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n40 - 0000586-10.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), José Augusto de Souza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n41 - 0000592-85.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Leidiane Lopes de Oliveira ( Adv. Genelson Campos de Menezes Junior RJ 151412 D ).\r\n\r\n42 - 0000603-03.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Recorrido: Aurelio Francisco Ramos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n43 - 0000611-93.2010.5.01.0051 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: José Carlos Nascimento dos Santos ( Adv. Walmir Ribeiro RJ 64644 D ).\r\n\r\n44 - 0000644-03.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marilene Siqueira Barcellos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n45 - 0000644-09.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcio de Deus ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n46 - 0000683-22.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roosevelt da Silva ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n47 - 0000715-34.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha RJ 137595 D ), Elzo Mizahy ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Elzo Mizahy ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha RJ 137595 D ).\r\n\r\n48 - 0000738-64.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Andrea Ribeiro Mota ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n49 - 0000739-83.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ticiane Fernandes de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n50 - 0000745-89.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Sara de Avelar Ramos ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ).\r\n\r\n51 - 0000767-66.2010.5.01.0056 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Carneiro ( Adv. Helen Cristian H. Leite RJ 140382 D ).\r\n\r\n52 - 0000774-36.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcia Valeria Paz Silva ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n53 - 0000788-72.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial) ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Gonzo .\r\n\r\n54 - 0000802-39.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmilson Rodrigues Sales ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n55 - 0000809-74.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jairo Júnior Alves do Nascimento ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda..\r\n\r\n56 - 0000832-48.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Escola Lobo da Cunha Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: Marly dos Santos Oliveira ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n57 - 0000850-07.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Raul Rodrigues Tavares ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Recorrido: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n58 - 0000857-38.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Francisco Felix Pinto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n59 - 0000875-75.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Robson Carlos Machado Ozorio ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n60 - 0000881-86.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Antônio da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n61 - 0000902-66.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Michele Feliciano Santos ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Michele Feliciano Santos ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), GRB Service Ltda.\r\n\r\n62 - 0000903-67.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Paulo Antônio Torres ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n63 - 0000917-13.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romulo Alessandro Rodrigues Peixoto ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n64 - 0000924-39.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rose Cléia Vianna Prado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Rose Cléia Vianna Prado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n65 - 0000926-58.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Cristiano Romão Nunes ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n66 - 0000933-61.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Moisés da Silva Pereira ( Adv. Jose Marcos Vieira RJ 65681 D ) - Recorrido: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL - WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n67 - 0000949-90.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Guedes Gonçalves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ) - Recorrido: Leandro Guedes Gonçalves ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda ( Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves RJ 119956 D ).\r\n\r\n68 - 0000974-05.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Ferreira Dias Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0001027-12.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tivit Terceirzação de Processo Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fabiana Ferreira Pereira ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n70 - 0001053-75.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Henrique França da Silva ( Adv. Marcelus Goulart Rosa RJ 147933 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n71 - 0001076-65.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilvanete Pereira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001185-16.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Mauro Silva Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Paulo Arydes Gomes RJ 57362 D ), Tao Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n73 - 0001186-21.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: JOSE MAURICIO PLACIDO ( Adv. Elisangela Furtado Alves RJ 117970 D ) - Recorrido: Municipio de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n74 - 0001187-13.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Douglas Ferreira Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n75 - 0001208-22.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilma dos Santos Miranda, Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wilma dos Santos Miranda ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Município do Rio de Janeiro, Massan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n76 - 0001216-82.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Carlos Soares Alves ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n77 - 0001221-76.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eraldo de Souza Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Eraldo de Souza Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n78 - 0001280-62.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Evaldo Moreira de Jesus ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n79 - 0001283-65.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Daniele Rodrigues Goulart ( Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D ) - Recorrido: Geraldo J. Coan & Cia. ( Adv. Jacqueline Garcia e Silva RJ 142126 D ), CTC Consórcio Terraplanagem - COMPERJ ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n80 - 0001297-36.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Jose de Brito ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), Municipio de Três Rios.\r\n\r\n81 - 0001408-56.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Iaponan Guedes do Nascimento ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ) - Recorrido: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n82 - 0001421-18.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio de Souza ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0001426-24.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre dos Santos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n84 - 0001474-28.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva RJ 78476 D ) - Recorrido: Luciane Galdino da Silva ( Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra RJ 155590 D ).\r\n\r\n85 - 0001476-21.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Amelia Cristina balthazar Coutinho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Amelia Cristina balthazar Coutinho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n86 - 0001477-18.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alvaro Alexandre Baptista ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n87 - 0001512-30.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Alvaro Rodolfo da Silva ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ).\r\n\r\n88 - 0001543-22.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Teresa Meneses Borges Prata ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Nilson Ennes Novaes Varzea ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Luzinete Costa do Nascimento ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Emilia Gonçalves da Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Sonia Maria da Rocha ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Elisabete Gigante Iannuzzi ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n89 - 0001553-90.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogerio Ricardo da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n90 - 0001596-45.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n91 - 0001611-55.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo dos Santos Pedro ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ) - Recorrido: Insetisan Serviços Inseticidas Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ).\r\n\r\n92 - 0001626-13.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Celso Silva de Carvalho ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n93 - 0001669-46.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Edgard de Souza Filho ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n94 - 0001692-94.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Alexandre Batista de Souza ( Adv. João Darc Costa de Souza Moraes RJ 119081 D ).\r\n\r\n95 - 0001694-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME ( Adv. Edrei Moreira Marchon RJ 128944 D ) - Recorrido: Aline Coutinho França ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n96 - 0001714-72.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), R J de Macaé Transporte Ltda ME ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n97 - 0002105-45.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Carlos Delgado Gomes ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D).\r\n\r\n98 - 0002177-89.2010.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Natanael Izidio da Silva ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n99 - 0002622-29.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Francisco Luiz da Silva Moura ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n100 - 0003300-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Viviane Machado Pereira - Recorrido: Viviane Machado Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n101 - 0012500-81.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jose Paulo Silva Filho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n102 - 0021400-42.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Associacao Meninos da Zona Oeste ( Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho RJ 33133 D ), Francisca Oliveira de Carvalho ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n103 - 0023300-81.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Airton Freitas Fonseca ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n104 - 0028100-60.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Alexandre Ramos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Herminio e Santos Construções Civis ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n105 - 0035200-24.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jorge Antonio Sousa Mejia ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Brito Smart Way Express Ltda..\r\n\r\n106 - 0044400-48.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alex Gomes dos Santos ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n107 - 0045700-55.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condomínio Edifício Resende V ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D) - Recorrido: José Carlos da Conceição ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n108 - 0051800-63.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edimilson dos Santos Ferreira ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n109 - 0052300-85.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti ), Ednaldo dos Santos ( Adv. Jadir de Sousa RJ 69841 D ).\r\n\r\n110 - 0053400-08.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Antonio Rosa Ribeiro ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n111 - 0057300-84.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MOVIMENTO MARE LIMPA, Maria Helena Alves da Silva ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n112 - 0058100-33.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Walter Silva de Siqueira ( Adv. Regi naldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorrido: RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda..\r\n\r\n113 - 0066400-38.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: S/A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S/A Viação Aérea Riograndense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Vólo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Participação em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Soraya Teixeira Madeira ( Adv. Ana Maria Guimaraes RJ 104491 D ), Varig Participações Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n114 - 0069700-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Humberto Saviola Gomes ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n115 - 0075600-68.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ ( Adv. Joao Elias de Oliveira RJ 40244 D ) - Agravado: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n116 - 0076800-10.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Lagotintas Comercio Ltda ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Agravado: Abel Junior Almeida Pacheco ( Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes RJ 65307 D ).\r\n\r\n117 - 0088800-70.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: EMILENE PAINS RODRIGUES ( Adv. Marcela Aragão Coutinho RJ 151104 E ), LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA.\r\n\r\n118 - 0089700-15.2009.5.01.0035 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ícaro Aoki Brandão ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Ícaro Aoki Brandão ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n119 - 0091000-15.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Ilza Jones Santos da Conceicao ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Massa Falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n120 - 0091200-17.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sinco Engenharia ( Adv. Alexandre Casciano SP 211158 D ) - Recorrido: Claudemir de Moura Cardoso ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ), Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ).\r\n\r\n121 - 0092400-13.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Liana Rocha Vargas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Liana Rocha Vargas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n122 - 0096200-33.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro ( Adv. Altamir Freitas Braga RJ 14519 D ) - Recorrido: José Roberto Lourenço ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda..\r\n\r\n123 - 0100700-07.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosa Maria Ferreira Barros ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosa Maria Ferreira Barros ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n124 - 0112700-67.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz Theodoro dos Santos ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ) - Recorrido: Associacao dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda ( Adv. Luiz Fernando Marques RJ 69676 D ).\r\n\r\n125 - 0112700-98.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Rosimere de Figueiredo ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n126 - 0113600-19.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Agravado: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Leandro Neves ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ).\r\n\r\n127 - 0114600-46.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Luiz Carlos de Abreu Vieira ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n128 - 0115000-51.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Jose Alves Marinho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Jose Alves Marinho ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n129 - 0117800-32.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sergio Mautoni Ferreira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sergio Mautoni Ferreira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n130 - 0121100-42.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sueli Portugal Mixo - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n131 - 0129300-70.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Gonzaga da Silva Filho ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n132 - 0129400-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n133 - 0129400-97.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Sandra Batista dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Sandra Batista dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n134 - 0131100-44.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josias Fernandes de Rezende ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Josias Fernandes de Rezende ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n135 - 0136400-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Maria Margarete Martins ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ).\r\n\r\n136 - 0136800-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n137 - 0143300-02.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n138 - 0143300-43.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Generino da Fonseca Bezerra Filho ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Generino da Fonseca Bezerra Filho ( Adv. Marcelo Reis Teixeira RJ 111643 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n139 - 0147000-14.2009.5.01.0041 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Patricia Ferreira Leite ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n140 - 0155300-05.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Geneci da Silva Esteves ( Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento RJ 149749 D ).\r\n\r\n141 - 0156800-98.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fabio Silva Pontes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves RJ 33931 D ), Fabio Silva Pontes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n142 - 0159500-73.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Joao da Rocha ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n143 - 0161000-09.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria José Barreto Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Maria José Barreto Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n144 - 0164000-93.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Dias da Silva ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n145 - 0168500-29.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Alda Marcia Ferreira Machado Leitão ( Adv. Emygdia Gomes de Melo RJ 38046 D ).\r\n\r\n146 - 0168800-46.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Carlos Augusto Virgulino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Virgulino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n147 - 0173600-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n148 - 0185300-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdecir de Lima Paiva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n149 - 0189100-16.1994.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE GOMES CRESPO ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n150 - 0190400-39.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Inez dos Santos Pacheco ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n151 - 0194400-82.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderlei Aredes ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), Heleno Conceição Silva ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), Nelson Silva ( Espólio de ) ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ) - Recorrido: Raphael Ferreira de Mattos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Ana Paula Furtado Lou de Mattos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n152 - 0211100-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Construtora Valle de Loire Ltda ( Adv. Eduardo Soares Viana RJ 32189 D ) - Recorrido: Neiton Miranda Velasco ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1439057"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1438447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1438447"
                            ],
                            "1438446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Recorrido: Gislaine de Andrade Soares (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1438446"
                            ],
                            "1438549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Humberto Lessa Silva (Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D) - Recorrido: Valéria Regina Beltrão Santos Dias (Diogo Luís Nascimento Agostinho RJ148443D) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Julio Cesar Magalhães Machado (Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D) - Embargado: Torres Cunha Transportes Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.,Claudia Cristina da Silva Machado (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (ECT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Marcelo da Silva (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Everton Cardoso da Silva (Alan Belaciano RJ152490D) - Recorrido: Everton Cardoso da Silva (Alan Belaciano RJ152490D), Clube de Regatas do Flamengo (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu, para excluir da condenação o pagamento do salário de dezembro de 2009 e limitar a aplicação do art. 467 da CLT ao pagamento de férias de 2009, bem como o terço constitucional e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir os reflexos do FGTS sobre os 13ºs dos anos de 2008 e 2009 e o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C V Serviços de Meio Ambiente S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS (Max Antonio Paul RJ88634D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS (Max Antonio Paul RJ88634D), C V Serviços de Meio Ambiente S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do sindicato-autor para, reformando parcialmente a sentença de origem, deferir o pagamento das contribuições sindicais e assistenciais dos exercícios de 2007, 2008 e 2009, autorizando-se a dedução das contribuições comprovadamente pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D) - Recorrido: Jose Eduardo do Rego Mello (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar a compensação prevista na OJ Transitória nº 70 da SDI-1 do C.TST, excluir da condenação os reflexos das horas extras no cálculo das parcelas participação nos lucros, abono salarial, APIPs, custeio sobre horas extras, reflexo do repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST), bem como a parcela integração do auxílio-alimentação e cesta-alimentação e 20% relativa aos frutos percebidos por má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nazareno Martins da Rocha (Anna Borba Taboas RJ131069D) - Recorrido: Eletrobrás (Nei Calderon RJ2693A), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRÁS), pelos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wagner Brito de Oliveira (Douglas de Freitas Sales RJ101910D) - Recorrido: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. (Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação 15 dias de saldo de salário, 13º salário proporcional e férias proporcionais com 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Embargado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), Iná Galiza Alves (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Amanda Ignácio de Paula (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - Recorrido: Amanda Ignácio de Paula (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, pagamento de indenização por danos morais e para que o imposto de renda seja calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson da Silva Neves (Eneida Ferreira da Silva RJ162175D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000680-27.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Marcos de Oliveira Silva (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Antonio Marcos de Oliveira Silva (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré (ECT) para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE o pedido de progressões salariais referentes aos anos de 1999, 2002 e 2005, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 10.000,00) e às custas (R$ 200,00), dispensado o autor do seu recolhimento em razão da gratuidade de justiça ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), Marina Xavier Bruno de Souza (Eduardo Valença Freitas RJ146620D), Ricardo Andrade Magro Advogados Associados (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D) - Recorrido: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro (Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D), Marina Xavier Bruno de Souza (Eduardo Valença Freitas RJ146620D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do primeiro réu (RICARDO ANDRADE MAGRO) para retirar da condenação as horas extras e reflexos e a reintegração, e converter a reintegração em indenização correspondente aos salários e vantagens do período da garantia de emprego; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento do aviso prévio, férias indenizadas com 1/3, 13o salário proporcional e FGTS do período, acrescido de 40%, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré (AMPAR), nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelos reclamados, a Dra. Lívia Alvarenga de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Raimundo da Conceição (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª ré, para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carla Gonçalves Machado (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Carla Gonçalves Machado (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação os reflexos do repouso decorrentes das horas extras nas demais verbas (OJ 359, da SDI-1/TST), e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir nas horas extras quinze minutos referentes ao intervalo suprimido do artigo 384/CLT e para que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lúcio Sérgio de Souza Dantas (Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), MWM Telecomunicações Ltda. ME (Juliana Maia Moreira Oliveira RJ165132D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mario Vinícius Norato Dias (Aline Oliveira Michylles RJ154534D), - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.(Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D) - por maioria, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Paulo Cesar Reis Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorrido: Paulo Cesar Reis Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778A), Banco Itau Unibanco S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação hora extra decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, reflexos das horas extras no sábado, divisor 150 e o cálculo do imposto de renda na forma do art. 44 da Lei 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D) - Embargado : Claudio Roberto do Amaral Pereira (Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001047-67.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Wagner da Silva Feitosa (Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D), Trust Cooperativa de Trabalho (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Edmar Rodrigues Simões (Rosalia Rios Marot RJ105049D), - Recorrido : Edmar Rodrigues Simões (Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Juiz Relator e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para excluir da condenação a integração do ATS (adicional por tempo de serviços) no cálculo do adicional de periculosidade, bem como para absolver a ré do pagamento da cota previdenciária devida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001107-10.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alan Gomes da Silva (Marines Valle da Trindade 1342B) - Agravado: Sidney José de Freitas (Vania Andrade de Carvalho Santos RJ78982D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-37.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edméa Carneiro Peixinho (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade passiva e prescrição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Embargado: Max Miller Pacheco e Siqueira (Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D), Prime Work Sistemas de Serviços (Carlos Alberto Carvalho RJ35992D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Carlos de Rose Souza (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - Recorrido: ASB Participações S.A.(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Workmate Serviços Gerais Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando o vínculo de emprego com a 2ª ré, condenando-a a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 11.07.2005 a 06.10.2008, na função de Gerente de Recursos Humanos, com salário de R$ 8.177,46, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Ricardo José Leite de Sousa e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Beatriz Bruno Chagas.\r\n\r\nProcesso: 0001238-74.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tiago Paiva da Silva (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, bem como reflexos, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda.(Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D) - Recorrido: Leni Vieira da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Agravado: Fabíola Carla Barbosa de Lemos (Elias Marcos da Silva Guimaraes RJ141495D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar que a correção monetária incida a partir da data do arbitramento da indenização.\r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson França de Souza (Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, suspensão do feito e prescrição, e, por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Falconiere Farias de Carvalho (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Glaucia Almeida do Espírito Santo (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D) - Recorrido: Glaucia Almeida do Espírito Santo (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para determinar o refazimento dos cálculos realizados através do JURISCALC e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e determinar que na apuração das horas extras seja utilizado o divisor 150, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Wesley Soares Guedes de Moraes (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorrido: Wesley Soares Guedes de Moraes (Celso Ferrareze RJ138778A), Brasil Veículos Companhia de Seguros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Cristina G. Henrique (Juvanete Pereira da Silva RJ100987) - Embargado: Marcia Wilma Felício (Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2006.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Federal do INSS), Lucineia Roucas da Silva (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D), - por maioria, vencida da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para determinar que os acréscimos de contribuição previdenciária passem a incidir a partir do 2º dia útil do mês seguinte à sentença homologatória dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto Araújo Oliveira (Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a justa causa e condenar o reclamado ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa injusta, FGTS acrescido da multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, considerando como extinto o contrato de trabalho em 10.12.2010, a ser anotado na carteira de trabalho, e entrega das guias de Comunicação de Dispensa, para efeito do recebimento do Seguro-Desemprego, sob pena de ter de indenizar o reclamante em valor equivalente, bem como ao pagamento de 01 (uma) hora extra diária pelo intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50% e reflexos, autorizando-se a dedução da indenização a título de HS. Refeição Trab. Indenizada, bem como honorários advocatícios na base de 20% em favor do sindicato, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), MARILENE RODRIGUES SANTOS (Orlando Vianna Cardoso RJ83594D), JOSE ANTONIO MARTINS GOMES (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), AURELIO DA SILVA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), JOHATAN VITA JOVITA (Claudia Mara Pinheiro RJ148617D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação dos embargos à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Ana Carla Carvalho Moreira (Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), NORDESTE LINHAS AEREAS (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), Ana Carla Carvalho Moreira (Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D) - por unanimidade, não conhecer do recurso de MASSA FALIDA S.A. (VIAÇÃO ÁREA RIOGRANDENSE) e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar solidariamente a NORDESTE LINHAS AÉREAS- em liquidação extrajudicial e a MASSA FALIDA DE S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: JAKOB RESTAURANTES S AEspólio de Josef Leopold Franz Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob (Vicente Nogueira RJ20904D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o pagamento da indenização compensatória do FGTS, considerando os depósitos efetuados durante todo o contrato de trabalho e o pagamento de indenização relativa ao seguro desemprego, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047400-95.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: Valmir Santos Ferreira (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos Guida (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Recorrido: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Luciana Lopes da Costa RJ109916D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Juraci Tenório das Neves (Raquel das Neves Silva RJ121672D), Paulo Ubiratã Aguiar da Silva (Raquel das Neves Silva RJ121672D), Raquel das Neves Silva (Raquel das Neves Silva RJ121672D) - Embargado : Alex Ricardo Gomes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Rozeane das Neves Silva, Resgate Remocao e Servico Medico Domiciliar ( Raquel das Neves Silva RJ121672D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Henrique de Souza Cavalcanti (Roseli Mansur RJ59405D) - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - por maioria, negar provimento ao recurso. pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravado: União Federal, LUCIANO GONCALVES FERREIRA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Marcelo Quintes Franca RJ125491D) - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos quanto às horas extras e para que os juros e a multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Facility de Gestão Ambiental Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Sarah Bianncho Manhaes Henrique (Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ139539D) - por unanimidade, acolher a nulidade por irregularidade de citação arguida pelo Ministério Público do Trabalho, declarando a nulidade dos atos processuais desde fls. 36, devendo ser notificado o segundo réu para contestar o feito por mandado, na pessoa de seu Diretor e na sede da autarquia, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilma Magalhães Muniz (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D) - Recorrido: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. (Paulo Allo Barros RJ32761D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Interfile Participações S.A. (Carlos Pereira da Silva SP192403D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego da autora com o primeiro réu - Banco Santander (Brasil) S/A, condenando-o a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 03.07.2006 a 10.11.2008, na função de analista de cadastro, e no pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos decorrentes dos reajustes na data-base; auxílio refeição; auxílio cesta alimentação; vale transporte; participação nos lucros e resultados; multa por descumprimento da convenção coletiva e indenização adicional), observando-se a vigência dos instrumentos normativos, horas extras além da sexta diária, com 50% e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias e diferenças salariais e reflexos da equiparação salarial do período de 03.07.2006 a 24.04.2007 e multa do artigo 477 da CLT, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, mantido o valor da causa de R$ 30.000,00. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ketri Augusta Cassiano dos Santos (Isabel Peixoto Viana RJ116751D) - Recorrido: Ketri Augusta Cassiano dos Santos (Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), Banco Santander (Brasil) SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu por deserto e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação o pagamento da 7ª e 8ª horas como extraordinárias e reflexos, devendo ser observado o divisor 150 (Súmula nº 124 do C.TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Air Liquide Brasil Ltda (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado: Ivan Souza Arêas (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D), Elizabeth Borges de Freitas (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D), Elizabeth Borges de Freitas (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré autorizando a retenção do Imposto de Renda de acordo com a Lei n º 12.350/2010 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ruy Barreto (Alana de Vasconcellos Carvalho RJ115923D), Joao Mauricio Ottoni Wanderlei de Araujo Pinho (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: Mariza de Lima Santana Dias (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, declarar a nulidade do processo a partir da certidão de julgamento de fls. 876, determinando a reinclusão do feito em pauta, com intimação das partes, para submeter a julgamento os recursos de fls. 799/813, 823/830 e 844/858, interpostos contra a decisão de fls. 785/792, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, FRANKLIN CID PESTANA - Embargado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), FRANKLIN CID PESTANA (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Jorge Mendes da Silva Junior (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: Rafael Lopes Diniz da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 11.12.2012, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para determinar o refazimento das contas quanto à base de cálculo para as horas extras e sua repercussão no 13º salário de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Embargado: JULIO BOGORICIN -SÓCIOGENI BATISTA GOMES BANDEIRA ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D) - Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA PAES BARRETO (Pensionista de João Paes Barreto Neto) e Outros (Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ33124D) - por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, invertendo-se, por conseqüência, o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0238900-87.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Antonio Carlos Tavares Cordeiro (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1438549"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Claudia Cristina da Silva Machado, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.216/218:por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (ECT).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438558"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Douglas Andrade da Silva ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jalson Mecchi Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Jalson Mecchi Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade do contrato de emprego mantido com a primeira reclamada e declarar o vínculo de emprego com a segunda reclamada e a condenação solidária da primeira reclamada, deferir uma hora extra por dia de trabalho referente à não fruição do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do primeiro reclamado, para excluir da condenação o pagamento do intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhado. Fica mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Milton João de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré, CEF, para excluir do comando emergente do Acórdão a incidência das contribuições da patrocinadora e do participante para custeio do benefício sobre o auxílio-cesta alimentação, e, por unanimidade, negar provimento àqueles opostos pela segunda ré, FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0089400-09.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Walmir Oliva de Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida - A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Vrg Línhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Walmir Oliva de Albuquerque ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do trabalho em razão da matéria, renovada em contrarrazões pela primeira ré, VRG Linhas Aéreas S.A. e pela quinta ré, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça, assegurar diferenças de contribuições ao FGTS, a partir do ano de 2002, nos meses de competência em que não foram localizadas as respectivas contribuições, de acordo com os extratos que vieram aos autos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à sucessão e, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001280-24.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elaine Augusto dos Santos do Nascimento ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Recorrido : Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : OBERDAN ALMEIDA AFONSO ( Divino Peixoto RJ59707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1437866"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2012.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Ugo P Lima RJ130498D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por se tratar de medida inadequada na atual fase processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438880"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1437411": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Raimundo Ferreira Pires Filho ( Neusa Ferreira da Costa RJ113185D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta; conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1437411"
                        ],
                        "1437414": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniel Augusto Gonçalves Tavares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Daniel Augusto Gonçalves Tavares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Alessandro Silva Oliveira ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manuel Afonso Cardeal ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LDB Transportes de Cargas Ltda. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), - Recorrido : Manuel Wanderley Gonçalves de Souza ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fernanda Araújo de Pinho ( Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D), - Agravado : Grupo Foco - Velox Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D), Vivo Telerj Celular S.A. - Telerj Celular ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Sandro Santos da Conceição ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 1ª acionada (WICKBOLD) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luiz Claudio Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Luiz Claudio Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Queops Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Arkte Brasil Telecom Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000096-47.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Ana Beatriz dos Santos Torres ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar extinto o processo, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 269, III, do CPC, restando prejudicado o exame das demais matérias. Invertidos os ônus da sucumbência, isenta a autora. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente a Drª Gisella Dawes Soares, representando a recorrida. Restou vencido o Presidente.\r\n\r\nProcesso: 0001427-57.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Julia de Aguiar Leite ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (Rothiser Oculos Fashion Ltda. EPP) ( Eduardo Gatti Costa Miglio RJ165812D ), LUPALUPA ÓCULOS DE SOL (RT Amigos West de Modas Ltda. ME) ( Eduardo Gatti Costa Miglio RJ165812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Pereira de Oliveira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Litografia Valença Ltda. ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001522-65.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido : Vitorino José Merendeiro Maia ( Marlia Soares RJ144279D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000574-79.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Daniela Teixeira Bitencourt ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Daniela Teixeira Bitencourt ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : José Teixeira Lima ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), Irb Brasil Resseguros S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - Embargado : Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D), José Teixeira Lima ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), Irb Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor e aos da 2ª reclamada (PREVIRB) e dar parcial provimento aos da 1ª acionada (IRB) para sanar a omissão apontada e complementar o acórdão embargado, declarando que não ocorreu a prescrição extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : EPE - Empresa de Pesquisa Energética ( Frederico Augusto Kalache de Paiva RJ92131D ), - Recorrido : ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alexandre de Oliveira ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 3ª ré (EPE - Empresa de Pesquisa Energética), que lhe foi imputada na decisão de primeiro grau\r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio José Benevides Teixeira (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - Recorrido : Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. (Veranilce Ximenes de Mendonça RJ111171D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras laboradas após a oitava diária e 44 horas semanais, com os acréscimos legais, a serem aferidas com base nos registros de ponto da ré, observando-se os o divisor 220 e a base de cálculo estabelecida na Súmula 264, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Paulo Cesar Soares da Rocha ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Paulo Cesar Soares da Rocha ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento do valor equivalente à remuneração integral do demandante, no período de 04.10.2011 a 23.05.2012, com reflexos em 13º salário e adicional de férias (pedido \"a\"), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação; e dar parcial provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) indenização para reparação de danos morais; e (b) a determinação de \"manutenção do reclamante em posto de trabalho compatível\". Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 8.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Wagney Cabral ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), - Agravado : Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joaci Mattos de Oliveira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Partners Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Marcos Magalhães Vasconcelos ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Partners Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), Marcos Magalhães Vasconcelos ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação por não submissão da demanda à CCP, arguida pela reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) a multa prevista no art. 477, da CLT; (b) a indenização substitutiva do seguro-desemprego; (c) honorários advocatícios e, por maioria, negar provimento ao do autor. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire no que tange à redução da remuneração. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1437414"
                        ],
                        "1437416": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EPE - Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira , Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 500/501, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 3ª ré (EPE- Empresa de Pesquisa energética). Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437416"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1438716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\n23/01/2013 Edital de Intimação -\r\n\r\nProcesso: 0001741-04.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo da Silva Saleti\r\n\r\nRcdo: Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serra de Mogi Tranportes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.131/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto de Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1438716"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1438508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-66.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), - Embargado : Marinalva da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, no mérito, ACOLHE-LOS para sanar a contradição apontada para retirar do acórdão a expressão ¿ Invertidos os ônus da sucumbência.¿ e acrescer a determinação de mantidos os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado pelo MM. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001318-71.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Janaína de Souza Oliveira ( Ronaldo Pereira Lemos RJ69249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000955-20.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sorania Alves de Freitas ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Sorania Alves de Freitas ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Laurinda Laura Telles Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração das rés para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edvaldo Lencina Camargo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Edvaldo Lencina Camargo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE e, por maioria, vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para fixar como divisor de horas extras o de 220. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda (em Recuperação Judicial) ( Ecio Roza MG59630D ), - Embargado : Julio Cesar Ribeiro ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los em parte e sanar a omissão perpetrada, declarando prescritas as parcelas com exigibilidade anterior a 29.06.2001.\r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - Embargado : Sérgio Antônio Torres Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Jane Maria Leopoldo de Melo ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Maria Luiza Vieira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Antônio Roberto de Araújo Moreira ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Luiz Carlos Fares Auar ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Kátia Âncora da Luz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000759-77.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Lazaro Jose Freitas Calvino RJ43696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001999-31.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Davidson Bulhosa de Carvalho ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a retificação na anotação da carteira profissional do autor e excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais e de todos os pedidos decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDMEST - RJ e o SINTTEL - RJ. Invertido o ônus de sucumbência, mantendo-se o valor dado à causa para fins de alçada, ficando o autor dispensado do pagamento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Erika Taranto Farias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : F2 Publicidade e Propaganda Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wellington Ramalho Guimarães ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001295-55.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Alexandro da Silva Gonçalves ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Agravado : Cavalcanti & Cia Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Flaviano Ribeiro Ribeiro da Silva ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Embargado : CHL Construtora ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), JR Reformas Revestimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rodrigo Ramos do Amaral ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001248-18.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0000994-23.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S/A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Diego Carvalho Viana ( Ronaldo de Souza Silva RJ126387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001386-87.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Anádia Francisco Nascimento ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Fabio Luiz de Oliveira Pinto ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão existente, arbitrar novo valor à condenação fixando-o em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que deverá ser considerado para cálculo das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Cesar da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, declarar que a data de demissão é 30/12/2007, mesma fixada na sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Restaurante Siri do Galeão Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Alan Gledson Santos Bento ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : Restaurante Siri do Galeão Ltda. ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Alan Gledson Santos Bento ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para que se observe na liquidação que nas semanas em que houver comprovação de gozo de folga compensatória, não há que falar em pagamento de domingos em dobro e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Cesar Ferreira Magalhaes ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração do autor para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Renata Peres Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Embargado : Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. ( Jose Henrique Ferreira Aiva RJ75580D ), WHIRPOOL S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jailton Marins Coura ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Jailton Marins Coura ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), BRF - Brasil Foods S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para afastar da condenação as diferenças salariais por desvio de função e a indenização devida pela estabilidade e NEGAR PROVIMENTO AO DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elisete Andrade da Rocha Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno, representante da autora, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Edith Vieira Carneiro Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - Embargado : Edith Vieira Carneiro Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Cecilio José de Paula ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Amaro Luis da Silveira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Sergio de Sousa Carneiro ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, declarando a nulidade da sentença de fls. 715/718, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se reabra a instrução processual, com a possibilidade de realização da perícia judicial e, posteriormente, proceda-se novo julgamento, como se entender de direito. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Valeria de Andrade Barbosa ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Embargado : 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), Mauricio Formaggini ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), Mauricio Formaggini ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para determinar a integração da parcela adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras; e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Carlos Alberto Gentil Brandão RJ164295D ), - Recorrido : Francisco Gaspar Fazolo ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença de 1º grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e regular prosseguimento. Esteve presente o Dr. Valdelar José da Rosa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Marcio Compagno Horschutz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Igor Aversa Dutra do Souto RJ73548D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, bem como o sobrestamento do feito requerido; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar prescrita a pretensão, nos termos da Súmula 326, do C.TST. Esteve presente o Dr. Saulo Araújo, representante da Petrobras, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jota Junior Empreiteira Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), Antonio Edmar Morais da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Antonio Edmar Morais da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Jota Junior Empreiteira Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o da ré para afastar a declaração de rescisão indireta, tendo-se o rompimento do contrato como de iniciativa do empregado, cabendo a este tão somente o pagamento das seguintes verbas: saldo de salário de 24 dias de maio/2011, férias proporcionais 2011 (11/12) acrescidas do terço constitucional e 13º salário/2011 (6/12), deduzidos os valores pagos na Ação de Consignação em Pagamento no importe de R$ 1.153,22 (fl. 12 e 17 dos autos em apenso) e o adesivo do autor para deferir o pleito de restituição da contribuição assistencial. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes ( Gabriel Pimenta Mota RJ135110D ), Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. ( Carlos Augusto Luna Luchetta SP32770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudinei da Silva Leal ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Sérgio Francesconi ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), A Química Santa Marina S.A. ( Luiz Guilherme Belisario RJ80437D ), - Recorrido : A Química Santa Marina S.A. ( Luiz Guilherme Belisario RJ80437D ), Luis Sérgio Francesconi ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça. Restou vencido o Presidente por entender abjeta a utilização da Justiça do Trabalho por pessoas com capacidade financeira, requerendo gratuidade de justiça, hipótese evidentemente de litigância de má- fé. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Guilherme Belisario, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), Flavia Maria de Fátima Nascimento ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Flavia Maria de Fátima Nascimento ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para reduzir o montante da indenização do dano moral para o equivalente a uma remuneração por ano trabalhado ou fração igual ou superior à seis meses e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1438508"
                            ],
                            "1438917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065100-83.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jaqueline Bertelo Bessa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar provimento aos da reclamante e dar parcial provimento aos dos Réus para ratificar que as repercussões deferidas no acórdão não atinjam as gratificações individual e de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0000633-77.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sérgio Luiz de Lima ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1438917"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1439080": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruna Michele Alves da Silva, SS Batista Zastrow Calçados \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego seguimento ao recurso\".\r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Moreira de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Milleli Rodrigues, Orlando Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego Seguimento\" .\r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmilson de Almeida, MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" Nego seguimento ao recurso\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1439080"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Alves Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A , Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nFornecer novas peças para formação de nova Carta Precatória Inquiritória. em 48 horas, pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Conceição [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda., Aut Ricardo Oliveira da Conceição \r\n\r\nVista fls. 614/615 às partes no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-28.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sabina de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Safra Brasil Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Safra Brasil Comercio e Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nCiência de fl. 297 às pasrtes por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Suarez Di Santo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Rocha Henriques [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rocha Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felipe da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Arquitetura Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Arquitetura Construções Empreendimentos Ltda., Aut Tania Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 14.626,90, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Nunes Lopes [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda., Aut Nei Nunes Lopes \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Mattos [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Mattos, Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CHL , Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 7.117,16, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 765, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação da rda de fls. 453/463. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgraf Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgraf Serviços Gráficos Ltda., Aut José Marques dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 33.304,08, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 722/785. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5 REGIAO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTINA DO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTINA DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nCiência da petição fl. 58 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo Martins de Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva, Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias sucessivos iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nVista fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Matos Coimbra [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Cabral Souto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunense Futebol Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Cabral Souto \r\n\r\nDiga a reclamante a quantas anda a marcação de seus exames, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, Réu: Servicecoop - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Pinheiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 2003 Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Rocha Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniela da Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 26.136,11, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Gonçalves de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Sá [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Eudes de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 49.570,58, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação do reclamante, dou pela perd da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Macedo Barros [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Macedo Barros , Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nVista fls. 624/627. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Correa dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Correa dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o reclamante em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Vertuli , Réu RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1434367"
                            ],
                            "1434368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0003200-84.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Ferreira de Morais\r\n\r\nExecutado: Júlia da Costa Michalopoulos (sócia) ,Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. ME,Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) ,Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Júlia da Costa Michalopoulos (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.532,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) ,Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. ME,Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) ,Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.532,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) ,Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. ME,Lázaro da Costa Michalopoulos (sócio) ,Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Elias da Costa Michalopoulos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.532,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-79.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Siqueira\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-59.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Antunes de Jesus\r\n\r\nExecutado: Carlos Leônidas da Silva Sousa,Sociedade Educacional Premium,Carlos Leônidas da Silva Souza junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leônidas da Silva Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Leônidas da Silva Souza junior,Sociedade Educacional Premium,Carlos Leônidas da Silva Souza junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Leônidas da Silva Souza junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-45.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA\r\n\r\nExecutado: José Ocatvio Ramalho Ortigão (sócio),BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA,José Casto Gonzalez (sócio),José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ocatvio Ramalho Ortigão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.034,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Casto Gonzalez (sócio),BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA,José Casto Gonzalez (sócio),José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Casto Gonzalez (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.034,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-77.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MENILDO NEUSO DINUCCI\r\n\r\nExecutado: Rogério Luiz da Silva,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Jairo Alves Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.722,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Alves Silva Oliveira,POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Jairo Alves Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Alves Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.722,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-25.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Rafael Carvalho de Sa,STONETEC CONSTRUÇÃO, CORTE E PERFURAÇÃO EM CONCRETO LTDA,ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE,Bruno Carvalho de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carvalho de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Carvalho de Sa,STONETEC CONSTRUÇÃO, CORTE E PERFURAÇÃO EM CONCRETO LTDA,ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE,Bruno Carvalho de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Carvalho de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-49.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANILO FERREIRA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Sandro Pereira Oliveira,ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA,Tânia Lúcia Oliveira (sócia) \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Pereira Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.764,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-77.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Mota\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira,Casa dos Cereais Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Casa dos Cereais Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.,Nadir Afonso Baum\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434368"
                            ],
                            "1434369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 519/524. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434369"
                            ],
                            "1438458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0010100-44.2009.5.01.0002 – Rte. VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - Bem(ns): 1) Um roteador digital Cisco, modelo 2811, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.450,00; 2) Três Switchs Catalyst Cisco, modelo 2960, com 24 portas 10/100 e 2 portas 10/100/1000, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.150,00. Total da Avaliação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127900-64.2007.5.01.0002 – Rte. SUSANA DA CONCEIÇÃO MARQUES Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Dezesseis cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido azul, marca Cavaletti, com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000939-05.2012.5.01.0002 – Exte. WALTER DANTAS FERNANDES Exdo. TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A - Bem(ns): 1) Um berço para motor (apoio) cód. 08.000000000014478, avaliado em R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000138-60.2010.5.01.0002 – Rte. JASSON LOPES DOS SANTOS NETO (Adv. Marinho Nascimento Filho – OAB/RJ: 042242/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO SILVA E SOUZA - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo split, marca LG, 27.000 Btus, na cor branca, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 1.400, Freguesia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190300-42.1992.5.01.0002 – Rte. ADILSON DE ALMEIDA (Adv. Jose Carlos da Costa Almeida – OAB/RJ: 040830/D) Rdo. ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA - Bem(ns): 1) Duas bombas de combustível de motor de aviação, do tipo “Pesco Pump Rotary Power Driven” marca Sundstrand Aviation Div, com nºs de série/part nº/Ale DWG, respectivamente: PE123/024918-107/6895653; e PE6086/024918-107/6895172, usadas, e em funcionamento, avaliadas em R$ 20.000,00; 2) Uma bomba de combustível de motor “Starting Motors”, marca Prestolite, P nº MHB4007, s/n 76000049, estado de uso, apta a funcionar, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2066, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000778-63.2010.5.01.0002 – Rte. PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE BARROS (Adv. Edson da Silva Costa – OAB/RJ: 103308/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues – OAB/RJ: 033848/D) - Bem(ns): 1) Cento e sessenta e sete bobinas plásticas, listradas de verde e amarelo, de baixa, medindo 95,0m x 0,40m cada, avaliadas em R$ 4.008,00 (quatro mil e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0027400-92.2004.5.01.0002 – Rte. MARIA RITA LEAL (Adv. Patricia Ribeiro Vieira – OAB/RJ: 103956/D) Rdo. SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Elias de Morais – OAB/RJ: 040645/D) - Bem(ns): 1) Duas enceradeiras industriais, marca Maxpol 300, modelo Puma, no estado, avaliadas em R$ 500,00; 2) Um aspirador de pó/água, marca Interclean Profiwac, 20 litros, no estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Abasdão, 396, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127900-06.2003.5.01.0002 – Rte. HILTON CORREIA MAGNO JUNIOR (Adv. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ: 016162/D) Rdo. TIPE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA NEONATAL LTDA (Adv. Jose Gurgel de Oliveira – OAB/RJ: 045838/D) - Bem(ns): 1) Quatro camas hospitalares, marca Fawler Spaib, em alumínio, com controle de inclinação manual, rodízios, que se encontram em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adolfo Mota, 81, parte, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1438458"
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                                "Processo: 0001674-32.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Diogo Costa Tenorio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mesquita de Siqueira [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mesquita de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Silva Machado [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Silva Machado , Réu Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEU CHAMEGO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Marcia Cristina Quaresma Rocha (S) [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Sergio Murilo Quaresma [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, onde poderá ser realizada a penhora, observando prazo de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cardoso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Silva Santos, Aut Ivonne da Silva Baptista, Aut Ondina de Carvalho Gomes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Lima [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 82v, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMEN PARSEGHIAN [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMEN PARSEGHIAN, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carvalho de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cutri de Barros [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Guanabara [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cutri de Barros\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camargo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Tapetes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Snl Industria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Camargo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lacerda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lacerda , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Melo Tosta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI, Aut Regina Melo Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado de fls. 237/238 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Silva, Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Prazo comum de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000649-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra Erhardt Dornellas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesco Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedesco Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Ferreira da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Inácia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Inácia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (S), Réu: JOSÉ CARLOS LAPA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.113 e 114/117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aluana Matos Santos [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola a Nova Casinha Feliz Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aluana Matos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000651-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Conceição Nunes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Adson Ascenso Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Victor Adson Ascenso Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Reis \r\n\r\nDefiro parcelamentodo pagamento dos honorários. Venha com pagamento da 1° parcela e as demais 30 dias após. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Castro Novo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nApresentar suas contrarazões ao recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Leopoldino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caridade Costa [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, cópia da sentença que deferiu o processo de recuperação judicial, bem como nome e endereço do administrador judicial, alertando que o silêncio implicará no prosseguimento normal da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz de Oliveira, Réu JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000491-60.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Sérgio Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedara de Jesus Carneiro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quedara de Jesus Carneiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Batista [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Transporte de Valores Ltda. , Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamanete, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A., Aut Cláudio Morgado Britto\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-88.2012.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom - Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do crédito à disposição deste juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNada a deferir face a certidão de fls 505. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 161/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia dos Santos Meira Gonçalves [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marquez Bittencourt representante de Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fundacao Clemente de Faria, Aut Maria de Lourdes Marquez Bittencourt representante de Francisco Antonio Carvalho Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido formulado em sede de impugnação de exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2° rda foram julgados procedentes para sanar contradição, sem contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castor de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V-Power , Aut Renata Castor de Oliveira \r\n\r\nJulgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento das prestações deduzidas na fudamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sassenburg Xavier [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Sassenburg Xavier \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074200-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maia Pereira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Rafael Maia Pereira\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jácome Henriques [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Daniel Seabra de Almeida (S), Réu: Cintia Felix da SIlva (S), Réu: CARLA FACURY NOVAIS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jácome Henriques , Réu Sabra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA, Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, Réu: PAULO RENATO TEIXEIRA, Réu: JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA [Adv. Rossana Maria de Araujo Lemos Villaca (OAB: SP 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos A Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emeliana da Mota Santos [Adv. Fernanda Góes Abrão (OAB: RJ 153243 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa das Noivas e Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spa das Noivas e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nIndefiro Gratuidade da Justiça ao reclamado, por falta de amparo legal. Por consequência, nego seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço atual e completo da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001522-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santos Dias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Santos Dias\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lombardo Peixoto [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda. ME, Réu: José Maria Alves da Costa (S), Réu: Helda Machado Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nVenha com certidão de onus reais do imóvel. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Nelson Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Machado de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 458. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA LOMBA OLIVEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384. Venha com depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130. Comprovar pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Iraçabal Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho Ltda., Réu: Condominio do Edificios IPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Iraçabal Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.74/77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-72.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SINDIVERSÕES [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor em 30 dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia dos Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000391-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Neusa Machado Crespo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Tânia Neusa Machado Crespo \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor e querendo apresentar sua impugnação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1430634"
                            ],
                            "1430633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE PINTO [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GLACIAL LTDA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser arbitrado o valor pelo Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.494/502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Robson Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 131/132, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Muniz da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nComprovar qualidade de sócio da pessoa indicada, observando prazo de fls184. \r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nEsclarecer o informado na certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MULLER DOS SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MULLER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.615. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-43.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Aut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA - BASE P/MULTA FGTS [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC E MAT ELET MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar certidão emitida pelo pelo INSS, mesmo negativa. Venha o requerente, no prazo de 30 dias. Somente após a apresentação da certidão poderá ser habilitada. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL KEDHDI NETO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIL KEDHDI NETO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nSe manifestar sobre os cáculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.69. Já foi realizada pesquisa junto ao DETRAN/RJ, cabendo ao exequente fornecer o endereço onde poderá ser realizada a penhora por Oficial de Justiça e posterior leilão. Não compete ao DETRAN fazer apreensão do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Aut Marcel Gonçalves de Miranda, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camargo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camargo Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU EMPREEND E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos á Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar alegação de crédito do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica com direcionamento a execução aos seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0113800-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA MANOEL DA CERA IMPORTADORA LTDA, Aut MANOEL DECIO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nId: 1430633"
                            ],
                            "1430630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Aguiar Nascimento\r\n\r\nRéu: KMX Inspeções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMX Inspeções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430630"
                            ],
                            "1430631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Patricia Fraga de Freitas (OAB: RJ 193646 E)\r\n\r\nDeborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-66.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nMarcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-03.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-03.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-79.2009.5.01.0004 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nJoao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-86.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-95.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Karen Nogueira Carqueija (OAB: RJ 186750 E)\r\n\r\nAlan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-36.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-39.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-08.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nRobson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum - Carga: Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430631"
                            ],
                            "1430632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Anderson Weneck Gomes (S), Marcio Robles Soares Junior (S), Rutilio Garcia (S), Andre Luiz da Rocha Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Weneck Gomes (S), Andre Luiz da Rocha Lopes (S), Marcio Robles Soares Junior (S), Rutilio Garcia (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA, Gilberto Rodrigues Cavalcanti, José Alves Filho , Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues Cavalcanti, José Alves Filho , Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Paulo Rogerio Severo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de depósito de fls 218 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Bento de Souza\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rismed Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Glória Maria Ventapane dos Santos , Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos , Jane Mara Ventapane dos Santos , SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deoósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-12.2005.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colortin S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nPelo presente fica m Milton moreira de Freitas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, de fls 106, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, SUZANA RIEGG BARROS, CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 137/159, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430632"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ambrosio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o bloqueio antecipado postulado pelo autor. Venha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-74.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de), Egdo SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Galvão Morais \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Associação das Empresas Lojistas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDE DUPRE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA PINTO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA PINTO, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes das Gracas Gomes [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi levantada a restrição sobre o veículo Gol de placa GWR9820. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Velloso Carvalho [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nTer vista da petiçãoda re juntando documentos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-53.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Patriota Pereira [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patriota Pereira \r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a tutela pretendida por nao demonstrada a dispensa injusta. Venha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB GAZAL NETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA LIMA DE PILLA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Santos de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: M M A Barateira de Madureira Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M A Barateira de Madureira Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas parcelas do acordo e do recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que negou seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana da Costa Lima [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresentar seus calculos, de forma legível e integrais, uma vez que o comando do Juízo é de refazimento dos cálculos, com observância da promoção de fls.333, devendo indicar a variação do valor do combustível utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CESAR CAMINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VLADIMIR CESAR CAMINHA\r\n\r\nTer ciencia dos novos calculos homologados, sendo o valor bruto da condenação de R$ 183.274,83, sendo o valor da diferença de crédito devida ao autor de R$ 132.721,59. Cota Previdenciaria no valor de R$ 40.442,11. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor de R$ 7.898,46, referente a diferença de cota previdenciaria, em 10 dias, podendo ainda comprovar o recolhimento dos tributos previdenciarios e fiscais, observados guias e os codigos proprios. \r\n\r\nProcesso: 0127900-02.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE MACEDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o numero do CPF do autor, com fins de expedição de alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Filho [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Filho \r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a conversão de obrigação de fazer em indenização substitutiva das guias do seguro desemprego, conforme requerido, por falta de previdão no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): BARRA CIMEV INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do oficio do 4º Serviço Registral de Imóveis informando o cancelamento da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins de Assis , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o início da perícia o dia 01/02/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001672-59.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS VINICIOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario . \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença ainda devida, apurada pelo calculista, no valor de R$ 13.574,78, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a cópia do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Henrique Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-42.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ MONTESE DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ REIS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual Engenh de Transp. e logist -Central(sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual Engenh de Transp. e logist -Central(sucessora Flumitrens)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRPF determinado pelo item 07 do acordo de fls.556, ante a promoção e novos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001410-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Alves Ferreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face do segundo réu e PROCEDENTES EM PARTE em face do primeiro réu. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Karla Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Variglogística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM, Aut Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nTer ciencia do despacho que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1439040"
                            ],
                            "1439089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384, que julgou os embargos à execução ajuizados por Prossegur em face do autor IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nId: 1439089"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-01-2013 nº 19-2013\r\n\r\nProcesso: 0001670-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Barbosa de Jesus [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001563-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Rezende de Araújo [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Papi Pediatras Reunidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Rezende de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos , Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Translemar Express Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 15/04/13 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-60.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001561-69.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carolina D. de S. Cantalice ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nCgto: Gervan Ribeiro Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carolina D. de S. Cantalice ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001298-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Susano Petroquímica S.A., Réu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Nascimento Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/04/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/04/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Correia [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchotec Comércio Serviço de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Correia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0079200-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Maria Regina de Freitas Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 18/02/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001080-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 22/02/13 às 10:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVENTOS DA BELEZA CLAIR LTDA, Aut SANDRO ABRAHAO CAVALCANTI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 18/02/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Adriano de Brito Cardoso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Adriano de Brito Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/13 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1438294"
                            ],
                            "1438593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-01-2013 - 20-2013\r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Clementino da Silva [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Clementino da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Cunha Telles [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Cunha Telles \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-86.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Teodoro Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000030-11.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Vagner Melgaço da Silva [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Vagner Melgaço da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-65.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Azevedo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangamarilos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Azevedo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-96.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Judith Coutinho Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000950-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Thomaz [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão:INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nId: 1438593"
                            ],
                            "1438614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22-01-2013 - 21-2013\r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nId: 1438614"
                            ],
                            "1438293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22-01-2013 nº 001-2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Medeiros \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos , Venbo Comercio de Alimentos Ltda., Translemar Express Service Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translemar Express Service Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438293"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 271. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Menezes Dias , Réu Rede Visão Cristã \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 169. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.927,41, referente a JAM, da cota previdenciária de R$ 3.480,58, sem incidencia de IR, e das custas de R$ 200,05. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimanto Economico e Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Pinheiro da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00) EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Santos [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando de Souza dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Educandário Social Lar Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Coutinho da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Educandário Social Lar Frei Luiz\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Dercilio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Rio da Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Dercilio dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 38 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos da Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vitor Augusto da Silva \r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, na guia propria, sob pena de execucao. APOS, compareça a segunda re para retirar o DVD acautelado na secretaria, conforme parte final da sentença. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Alves dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA), Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo rejeita a excecao de pre executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nCiencia as partes da promocao da Contadoria as fls 1837, no prazo COMUM de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Henrique Correa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Henrique Correa, Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. OBSERVACAO: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira da Costa Rodrigues [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes do Nascimento [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmen Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmen Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda., Aut Tatiana Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-44.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Siqueira Ribeiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Siqueira Ribeiro, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Amarante de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Amarante de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 99. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guaracy Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix Rodrigues , Réu Net Rio Ltda., Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184/190, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.195,13, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 949,75, sem incidencia de IR, e das custas de R$ 340,69. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia, Réu HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI\r\n\r\nCiencia, a socia da re, de que o Juizo nada tem a prover sobre o requerimento da mesma eis que o bloqueio no valor de R$ 2,27 foi liberado conforme comprovado as fls 209/verso e, ademais, a re nao comprova que a conta do Itau e somente utilizada para o recebimento de seus proventos de aposentadoria. Prazo de 10 dias. APOS, indique, o reclamante, outros meios para o prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Costa, Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 235/238, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 95.245,26, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 19.532,93, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Conceicao Porto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA NA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda. [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becktec Consultoria Ltda. , Aut Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/197, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.193,30, referente a JAM, dos honorarios advocaticios de R$ 179,00, da cota previdenciária de R$ 17,30 e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lara Ramos de Sant Ana [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lara Ramos de Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel David Beiga Sanches [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda., Aut Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO AO DECISUM. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes de Sousa [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BCP S.A., Rcdo Valéria Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-05.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Arthur [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Saint Marcel [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Saint Marcel, Aut Edir Arthur \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Queiroz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Queiroz, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Fialho Cantarelli Bendlin [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nPROCEDER AO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Morais Cardoso [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Morais Cardoso \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO CONFORME DECISAO DE FLS 195, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Guedes Mota [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guedes Mota \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Antonio Granato Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Antonio Granato Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Marcelino de Souza [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 122/126. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Azeredo de Araújo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Alves Amaral [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT , Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Ulysses Alves Amaral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 155/158, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.703,78, referente a JAM, cota previdenciária de R$ 1.524,98 e das custas de R$ 100,51, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir da Costa Cordeiro \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Costa [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Costa, Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 180 DIAS CONFORME DESPACHO DE FLS 63/63-VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O INDEFERIMENTO DE FLS 281 EIS QUE NAO EXISTE INDICACAO NAS CERTIDOES DOS OFICIAIS DE JUSTICA DE QUE OS SOCIOS RESIDEM NOS ENDEREÇOS MENCIONADOS E ESTAO SE OCULTANDO, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Graciano de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eduda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Graciano de Lima\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA AOS SOCIOS DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Falcão da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Falcão da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: INEA (Instituo Estadual do Ambiente ), Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S/A, Réu GRB Service Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela PRIMEIRA RE, prosseguindo-se quanto A TERCEIRA RE e terminando quanto a SEGUNDA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Netto [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Engenharia Consultoria e Comercio Ltda., Réu: Arcangelo Vicente, Réu: Claudete Aparecida de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Netto\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mendonça Passos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Rosangela Maria Mendonça Passos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENCA APURADA PELO SETOR DE CALCULOS AS FLS 161, EQUIVALENTES A 111.310,28 IDTRs, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA SOARES PACHECO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA SOARES PACHECO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DA AUTORA EIS QUE CABE AO RECLAMANTE APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO. APRESENTE, A AUTORA, NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACOA CONFORME DETERMINACAO DE FLS 387 SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Alvarenga Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Alvarenga Gomes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nCiencia as partes de que o Juizo indefere a prova pericial emprestada eis que o laudo apresentado pelo autor nao preenche todos os requisitos mencionados no despacho de fls 211, devendo o autor proceder ao pagamento dos honorarios periciais, fixados as fls 158, em 10 dias, podendo faze-lo de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Cristiano de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima Ribeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paulo Roberto Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Cesanildo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Barbosa Vianna\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina da Luz Alves [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: River Fruit do Pechincha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina da Luz Alves \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Robson Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalar - Hospital São Lucas, Réu: Condomínio do Edifício Dom Fernando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Robson Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da primeira re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares de Cerqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares de Cerqueira \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 234. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Fagundes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1431692"
                            ],
                            "1431693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: LEILA MEIRA DAVID , Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO, Réu: LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaracao do imposto de renda do socio da re, obtida atraves do sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Ind. Com. e Serv. Ltda., Rqdo: Ana Cristina D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nINDICAR O INVENTARIANTE E SEU ENDEREÇO DO REFERIDO ESPOLIO, DEVENDO COMPROVAR O MESMO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Magno Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Center 978 Ltda. Me. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sandra Patricia dos Santos, Réu: ALEXANDRA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Magno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Belo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 10 DIAS PARA COMPROVAR O DEPOSITO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 443, CORRESPONDENTES AO CREDITO DO AUTOR DE R$ 21.998,73, REFERENTES A JAM, E DA COTA PREVIDENCIARIA DE R$ 452,23. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Ferreira \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITARIO, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0060900-15.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Moraes Noronha [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhan Nhan Alimentos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nhan Nhan Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 54,101,104,107 E 109. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz [Adv. Ivan Carlos Amendola de Souza (OAB: RJ 64830 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DO SEU INTERESSE CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Berenice Rodrigues Marins (OAB: RJ 38346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia de Carvalho Leite [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.), Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nCiencia a re do despacho de fls 728, item numero 1 eis que e evidente que, estando o Juizo garantido, teve o inicio do prazo de 5 dias para oposicao de Embargos, que decorreu in albis em 27/11/12. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Rossi Munhoz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Menezes, Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos, Aut Armando dos Santos Santana, Aut Carlos da Silva Filho, Aut Dario de Araujo Albano, Aut Espólio de Benedito Telles Pecanha, Aut Evandro da Costa Leitão, Aut Jair José da Silva, Aut José Antonio de Oliveira, Aut Jose Nogueira Filho, Aut Jose Pinheiro Filho, Aut Jose Ramos da Hora, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Loel da Silva, Aut Moacir Conceição do Nascimento, Aut Oldemiro da Silva Lima, Aut Pedro Vicente Filho, Aut Ricardo Teixeira Bastos, Aut Silvone Campos Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ciencia de que o Juizo julga procedente a impugnacao a sentença de liquidacao oposta por MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME, Réu: AMAURI COELHO, Réu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes de imposto de renda do socio da re, copia obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara, dele somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Suelen Gomes Marinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Suelen Gomes Marinho\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF ENCAMINHANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO GPS EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Alves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva Alves , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas, na guia propria, no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385/389, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 209.941,07, cota previdenciaria de R$ 30.205,33 e honorarios periciais de R$ 2.690,92. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 341 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.889,50. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza [Adv. Domingos Savio Zainaghi (OAB: SP 70869 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bordelo [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bordelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294100-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Oliveira da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Elizaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE A COPIA DO DOCUMENTO DO INPI, JUNTADA AOS AUTOS PELO AUTOR (FLS 778) INFORMA QUE A MARCA PAKALOLO E DE TITULARIDADE DE MARISOL S/A QUE NAO SE ENCONTRA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE NA GUIA PROPRIA SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. , Aut Priscila Ribeiro Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.254,26, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 176,32 e das custas de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Previdência Privada (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2007.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCgto: Valmir Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda., Cgto Valmir Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas (fls 82), na guia propria, sob pena de execucao. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1431693"
                            ],
                            "1431691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bezerra de Melo \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-69.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO BARBOSA\r\n\r\nRéu: CONTATO EXPRESS, Fernando André Outor Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m CONTATO EXPRESS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Farias Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Novahera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Novahera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias \r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Rede Visão Cristã \r\n\r\nPelo presente fica m Nani Eventos e Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.438,99. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Fagundes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431691"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436220": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199100-72.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA GUERRA [Adv. Francisca Abigail Barreto Paranhos (OAB: RJ 24610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut CREMILDA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 15 dias e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001452-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amit Ben Arieh [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trekking Solutions Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amit Ben Arieh\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut José de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Rosa Helena dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 06/02/2013 às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire, Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Paraiso [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Paraiso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 49 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Flávio de Oliveira Santana \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: ALVAIR SABATINI [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GARVELLO [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias,sob pena art 40 da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marques Figueiredo Dores [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Marques Figueiredo Dores , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldejar Assis dos Santos Junior [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar Assis dos Santos Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-23.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinei Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.835 ...indique em 10 dias a fl wm que se encontra o deposito,posto que não localizado.\r\n\r\nProcesso: 0212200-79.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL (sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Concessionaria de Transporte Ferroviario SA - SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut EVERALDO DOMINGOS ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Pereira Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Pereira Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rebello da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Rebello da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda.,5 dias. \r\n\r\nId: 1436220"
                            ],
                            "1436219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fagundes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Correa Sodre \r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Giorgis Silva Ltda.a/c Sócio Ulemá Queiroz Marinho , Farmácia Giorgis Silva Ltda a/c Arlene Teresinha Giorgis Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436219"
                            ],
                            "1436218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-89.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , Condomínio Montreux \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirizada de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436218"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Sá Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ, Aut Cléber de Sá Pereira \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls.500/502 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0122800-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Everton Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula do Valle [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasil Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias para manifestação acerca laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schuenck Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1059, \" ...dizer se mantém a oitiva das testemunhas arroladas, em 10 dias, se positivo, apresentar as peças para formação de CPI, pena aplicação do disposto art.412,§1º, CPC...\". \r\n\r\nId: 1439016"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fonseca [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Sindicato-autor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MELLO DE AZEVEDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddata Informatica e Consultoria Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Cesar Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0015200-84.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Marques [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000204-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Rodrigues de Souza, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 493. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Aut EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut SANDRA CARVALHO ROCHA, Aut VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo exequente. Oa cálculos devem observar o que determina a Lei 12.350/2010, a OJ SDI-I do c. TST n.º 400. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda., Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nInformar acerca da definição da ação rescisória indicada na ata de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramalho Pereira \r\n\r\nInformar e comprovar a concessão do benefício à requerente Lúcia de Fátima Leite Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos David [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda, Aut Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mandim Ltda ME, Réu: Marcia Valeria Melo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. , Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Excelsior Distribuidora Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Paulo Victor Maggessy Monerat, Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 1229600-35.1990.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.ORG.PUBL.PR.DADOS/S.I.E SIM.E.RJ [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: J.COMBETTO E ASSOCIADOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND.TRAB.EMP.ORG.PUBL.PR.DADOS/S.I.E SIM.E.RJ\r\n\r\nInformar o Juízo em que corre a falência, bem como o número do processo, sob pena de aplicação do §4.º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, em qual RGI está registrado o imóvel indicado às fls. 685, assim como seu endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-87.2003.5.01.0011 - Monito\r\n\r\nRqte: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRqdo: KF9 Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0180600-34.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO ELIAS DA COSTA FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO ELIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da juntada de documentos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Nathalia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Sthefani de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Elaine de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Alcione de Andra de Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Alves Perdomo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Andra de Rodrigues, Aut Elaine de Andrade Rodrigues, Aut Emilia de Andrade Rodrigues, Réu Fatima Valeria Alves Perdomo, Aut Nathalia de Andrade Rodrigues, Aut Sthefani de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1433710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: T S R - Transportes Serviços Rodoviários Ltda., Réu: Eduardo Louro, Réu: Evaldo Quintão Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1434172"
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                            "1433707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0000511-64.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Supermercados Mundial Ltda. ,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.745,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Supermercados Mundial Ltda. ,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.745,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-61.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\nExecutado: Vitorio Henrique Berthone,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Ondo Rodrigues de Andrde\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitorio Henrique Berthone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondo Rodrigues de Andrde,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Ondo Rodrigues de Andrde\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondo Rodrigues de Andrde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edda Bertoni,Drogaria Proativa Ltda.,Edda Bertoni,Ondo Rodrigues de Andrde\r\n\r\nPelo presente fica citado Edda Bertoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-42.2010.5.01.0011 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nExecutado: Juliana Mendes Carrizzo,Lagoa XV Ltda ME,Celma Mendes dos Santos,Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Mendes Carrizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.909,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-94.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Oliveira Ferreira Dantas\r\n\r\nExecutado: Waleska do Couto e Silva,Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.,Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos,Neusa Maria Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Waleska do Couto e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.619,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Boechat,Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.,Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos,Neusa Maria Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.619,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-52.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Ralph Antoine Abou Jaoude,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP,Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Antoine Abou Jaoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adrian Antoine Abou Jaoude,Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP,Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrian Antoine Abou Jaoude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000888-98.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Vergara dos Santos,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Sebastião Leão,Sergio Ferreira D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.268,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leão,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Sebastião Leão,Sergio Ferreira D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.268,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Ferreira D Elia,Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.,Sebastião Leão,Sergio Ferreira D Elia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ferreira D Elia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.268,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-25.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Santos Barthar \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda. ,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.822,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda. ,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.822,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433707"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433708"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Transportes de Máquina Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes de Máquina Globo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433709"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1007 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Rodrigues Fabiano [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MELO RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-58.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCA DE ANDRADE [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTES SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourença Gonçalves [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 108, sob pena de imediato bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEONARDO TANNURE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES DE CARVALHO, Aut JOSE GUILHERME FERREIRA NETTO, Aut LEONARDO TANNURE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras aos autores, nºs 1907/2012, 1909/2012 e 1911/2012, todos disponíveis no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Constantino de Assis [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Constantino de Assis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-15.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DJANIRA SARAIVA CORRÊA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: Vera de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DJANIRA SARAIVA CORRÊA , Aut ELVIRA DA SILVA MONTEIRO, Aut Vera de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nTer vistas de fl. 192, inclusive para indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Messias Pereira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Messias Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2008.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Marvila [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maison 25 Haute Coiffer Ltda. ME, Cgto Selma Marvila\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO MAMEDE QUINTAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO MAMEDE QUINTAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Mendes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o falecimento do sócio/executado bem como nome e endereço do inventariante. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-21.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz Miranda dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz Miranda dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ramos Gil [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ramos Gil\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santana da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santana da Silva \r\n\r\nDizer em quantas parcelas irá efetuar o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do perito por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amorim Santos [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amorim Santos\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação em massa falida, podendo ter vistas dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilda Menezes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilda Menezes da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000876-81.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Cavalcante [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: METROPOLITAN TRANSPORTS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder a entrega das guias do TRT, como determinado na sentença de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dantas do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo vir com documentos pertinentes a comprovação do alegado .\r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valiceli [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença restante, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Aquino [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva Assessoria Contábil e Tributaria Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Aquino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Aurora de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Judith Moreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Eva Carmo de Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de Maria de Lurdes Correira Franca rep. p/Julio Cesar Correia França [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Nelma Pinto Martins [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sonia Maria Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Goncalves Couto [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nDevem as partes manifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do vbalor bloqueado de fls. 768 (R$ 332.103,17), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moacyr da Silva Lima Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moacyr da Silva Lima Filho\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fl. 42. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MORAIS MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEsclarecer expressamente o valor que entende incontroverso em 5 dias, bem como para, querendo, apresentar contra-minuta ao agravo de petição interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0219100-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE OLIVEIRA CARLOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nEsclarecer quanto à solicitação de crédito, informada à fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos de fls. 772/779 .\r\n\r\nId: 1435556"
                            ],
                            "1435558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0021900-49.2003.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOELI GOMES MOURA,RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS,VALDIR MOURA\r\n\r\nPelo presente ficam citados RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS E VALDIR MOURA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.487,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435558"
                            ],
                            "1435557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moacyr da Silva Lima Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fl. 42. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: KERMANN BRITTO MALACARNE\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, Mauricio Boechat Zwirman, Hilda Gomez Marquina, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao autor, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435557"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Riofaz , Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Pedrosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Souza Frazao [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacao Servicos de Higienizacao de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina de Souza Frazao\r\n\r\nTomar ciência acreca da resposta do email a fls. 224. Fornecer o endereço dos sócios ou outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 162,65 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Falcão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Albuquerque Falcão \r\n\r\nProvar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa\r\n\r\nIniciar o pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva Rocha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ferreira Bernardes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Pinto e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauriceia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Murilo Marcato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Ferreira Bernardes, Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares, Aut Marly da Costa Silva, Aut Marly Pinto e Silva, Aut Martha Maria Delfim dos Santos, Aut Mauriceia Augusta Neves, Aut Maurisa Ferreira, Aut Murilo Marcato, Aut Nelson Fontes Pereira, Aut Norma Moraes Thebaldi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados pelo Reclamante e pela Reclamada no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanildo José dos Santos Gomes [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0053100-85.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Icelia Bento da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Pelegrino Balli [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icelia Bento da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o NIT ou PIS a fim de que se possa expedir alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. - Jardim Escola Maria Fumaça\r\n\r\nFornecer as RAIS dos anos 2006 e 2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000428-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Farias [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Farias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer a esta secretaria para retirar as guias. A reclamada deverá tomar ciência da fixação do valor de R$ 3.500,00 a título de multa que será integrado na liquidação por ter cumprido a obrigação fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-28.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut ENIVALDO DE ARAUJO LECKAR, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de conhecer os embargos à execução por ausência de pressuposto de admissibilidade processual. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAguarde-se o deslinde dos AIRR interpostos \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Jacinto Nunes [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Adélia Santos Dumont Adams\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Jacinto Nunes \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Inventariante no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Barboza [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nossa Senhora da Apresentacao Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565 que indeferiu os requerimentos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000552-39.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Cruz [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1438921"
                            ],
                            "1438922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUÍZA SUBSTITUTA NA TITULARIDADE DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0038900-68.2008.5.01.0018: RTE: JOSE ISRAEL SOARES SANTOS (ADV: CLAUDIA VIEIRA FERREIRA - OAB/RJ: 145842) - RDO: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUÇOES. BENS: (01) - 01(UMA) SERRA ELETROHIDRÁULICA MARCA ALJE MODELO EBS 450, SH-02, 1700 X 840 X 1300MM, CAPACIDADE 450MM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 17.000,00 - (02) - 01(UM) TORNO MECANICO AMA - TM-11, DE 1.600 X 520 X 1.200MM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 19.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SOLDADO JOSE LOPES, 42, MAL HERMES, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DARCI RODRIGUES.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PASCAL LORENZON, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1438922"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-15.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONEY JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONEY JOSE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nANTE A PROPOSITURA DE AGRAVO DE PETIÇÃO, UTILIZO O JUÍZO DE RETRATAÇÕ PARA RECONSIDERAR A DECISÃO DE FLS.183. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER MEIOS VIÁVEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nPELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DAS CONTAS QUANTO AO TERMO INICIAL A SER CONSIDERADO PARA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. FLS.515/516 \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR POR ORA. CUMPRA-SE FLS. 82, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO COMPLETO DO 1º SÓCIO. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Faustino \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTE SOARES MEIRELLES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTE SOARES MEIRELLES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.958 \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cassia de Freitas \r\n\r\nAnte o resultado do BACEN, intime-se o autor a dar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa - TRT nº 06/2006. Fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros, Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0205400-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luiz Sergio Bouhid, Réu: Elenice Bouhid\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.343 \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Yssela\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.164/170, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (COD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.172\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 2.783,14 \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO FRANCISCO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.312 \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Saúde.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frederico Cardoso de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA FLS.48 OU FORNEÇA MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Elídia da Mota [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPROCEDER AO ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\nCOM RAZÃO O PETICIONANTE. HOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.524/531 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. D^-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO: R$ 204,41 \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.49/50, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (COD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.52\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 5.349,74 \r\n\r\nProcesso: 0054700-59.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA A LIQUIDAÇAO, EM VALORES HISTÓRICOS, COM INCLUSÃO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 879, §§1º-A, DA CLT. FLS.946 \r\n\r\nProcesso: 0170300-64.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira de Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AED Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira de Lima\r\n\r\nPARA FORNECER CNPJ DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO PRESUMIR-SE A RENÚNCIA DO CREDOR ARTIGO 794, III, DO CPC, COM ARQUIVAMENTO COM BAIXA. FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nPOR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA SUCESSÃO, INDEFIRO O REQUERIDO A FLS.251. \r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Gonçalves Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nPARA DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair José dos Santos \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, POR 20 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIMAR O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, aos Recorridos. FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0144400-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Oliveira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques de Oliveira\r\n\r\nPREJUDICADO. CUMPRA-SE FLS.228. Ante a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Reclamante para que promova andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da exEcução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Costa Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rainha Marcilio Dias Ltda. [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemeri da Costa Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0001594-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius de Souza Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nPARA DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS.26 \r\n\r\nProcesso: 0273500-30.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.1333. AO EMBARGADO. FLS.1334 \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina da Silva Guimaraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina da Silva Guimaraes\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.571 \r\n\r\nId: 1438929"
                            ],
                            "1439015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439015"
                            ],
                            "1439003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO JULGA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PROCEDENTES AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO, NA DICÇÃO DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS (...) - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, PELAS RECLAMADAS. FLS.204/210 \r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei Facioli Pontes \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializado Ltda., L Aquila Telecom Empresa Brasileira de Telecomunicação , EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializado Ltda., L Aquila Telecom Empresa Brasileira de Telecomunicação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A L'AQUILA TELECOM LTDA, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CASTEL SERVIÇOS ESPECIALIZADO LTDA (...) - CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 140,00SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º . INT. AS PARTES. FLS.102/105 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439003"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/1/2013 – DOC 22\r\n\r\nProcesso: 0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Nunes Pereira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda , Réu Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação fl. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sztajnbok [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a Ré se abdica do direito à devolução dos honorários, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Leal [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo de Freitas Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000275-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. fls. 560/597\r\n\r\nProcesso: 0001415-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Luis Pessoa de Souza [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jonatas Luis Pessoa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Músicos Militares do Brasil [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 168/182.\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Napoleão Gonçalves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Napoleão Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. fl. 162.\r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães , Réu Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Vieira Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Manoel Vieira Filho, Réu Hipica 3000 Participações Ltda\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 06/03/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO, Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva, Réu Toesa Service S/A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 06/03/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com os honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, conforme fls. 1239. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nO requerente deverá providenciair sua habilitação nos autos e regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Diniz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Diniz, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Pereira Caspio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alberto Pereira Caspio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento \r\n\r\nIndique o exequente meio preciso para prosseguir a execução, já que o juízo ainda não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda -ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Costa Ribeiro, Réu Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda -ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: B G ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: Maria Bernabete Barboza Selva , Réu: José Augusto Nascimento Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga a exequente acerca da devolução do mandado com certidão negativa às fls .150. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barreiro \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução pela 2ª Ré. Aos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardozo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carro e Casa Fácil Sopave S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardozo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 80 : \" A certidão desejada pode ser conseguida na internet, site da Jucesp, pelo que a parte não pode transferir este simples encargo para o juizo. \" \r\n\r\nProcesso: 0001029-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Veríssimo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 21, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Barbosa da Costa [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00. .\r\n\r\nId: 1438007"
                            ],
                            "1438870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 22/01/2013 - Doc. 23/2013\r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Guedes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Guedes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000057-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gino Carneiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gino Carneiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Machado da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Soares de Oliveira - Toca do Pirata Restauramte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Machado da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Enzo Saldanha Franchin [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GPI , Réu: Colégio e Curso Ponto de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Saldanha Franchin\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000059-04.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 27/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nId: 1438870"
                            ],
                            "1438871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013 - DOC 24\r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Araújo Lapa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 258, para vir com a comprovação da 1ª parcela do acordo no valor de R$ 15.372,08, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigo Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires & Giovanetti-Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut Wanderson Rodrigo Silva de Souza , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl103, para que cumpra a determinação de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gadelha Dantas da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santo Mesquita [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Gomes dos Santo Mesquita\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 27, para que o advogado da Ré, Dr. Wagner de Jesus Soares, constante do acordo celebrado a fl. 11, para vir com a documentação da Ré (Sandra Gomes), bem como seu endereço, em razão do inadimplemento do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA, Réu: Fabio Oliveira de Almeida, Réu: Lourdes Castro da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Castro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 142, verso, para vir com as cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106: \"Indefiro expedição de alvará, eis que o Juízo não está garantido, nem fluido o prazo para oposição de embargos à execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guindani Silva [Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla (OAB: RJ 153740 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guindani Silva , Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício da 5ª VT/CONTAGEM-MG, informando a data da Audiência para o dia 14/03/2013, às 09:55 horas, para oitiva das testemunhas, situada na Rua Joaquim Rocha, 13/6º andar - Centro - CONTAGEM/MR - CEP 32017-270. \r\n\r\nProcesso: 0000569-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Menigate [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - DPaschoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Menigate \r\n\r\nInformar acerca da perícia mencionada na ata de fls. 50, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freitas da Silva \r\n\r\nCiência ao Autor da expedição do novo alvará e para, querendo, apresentar cálculos referentes à diferença do FGTS, ja que a Ré não cumpriu a determinação fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Futura, Aut Maria de Fatima Mendes de Souza\r\n\r\nCiência do Ofício da 63ª VT/SÃO PAULO-CAPITAL, informando a data da Audiência para o dia 04/04/2013, às 11:50 horas, para inquirição deprecada, situada na Av. Marques de São Vicente, 235 - Bloco B - 8º andar - Barra Funda/SP - CEP 01139-001. \r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Faria [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Faria, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira dos Santos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 75, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucineide Oliveira Azevedo (Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira - OAB: RJ 101.150)\r\n\r\nInformar acerca do segundo filho menor do falecido, conforme fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pamplona de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social e Cultural de Realengo [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social e Cultural de Realengo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o Autor comparecer na empresa CENTRO CULTURAL REALENGO, em cumprimento da sentença transitada em julgado, para retirar as guias para saque do FGTS, em 01/02/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nDeverá a Ré, CENTRO CULTURAL REALENGO, em cumprimento da sentença transitada em julgado, entregar ao Autor as guias para saque do FGTS na sede da Empresa, em 01/02/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Izabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 762: \"Por ora nada a deferir, especialmente porque aos poucos o numerário da execução está sendo retido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Soares Torres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS do autor e entregar as guias, conforme sentença transitada em julgado. Dia 7 de fevereiro de 2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Daiane Domingos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Daiane Domingos Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Campello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Martins Junior, Réu: Gercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Campello \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 24, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Américo Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, fls 158/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação á decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Raimundo de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Raimundo de Melo, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Bezerra dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora OAS Ltda., Aut Valdecir Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Cunha [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Cunha\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 75, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1438871"
                            ],
                            "1438008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/01/2013 – doc 5\r\n\r\n0073500-91.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Santos Erquecia,Micro-Look Hair System Ltda,Frank Inge Joren Flykt,Monica dos Santos Sousa ,Marcio Henrique Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Santos Erquecia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.194,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-67.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Daniel Alberto Barros Ramos ,SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA,Reginaldo Barros Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alberto Barros Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.500,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-90.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.046,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000191-66.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nExecutado: Flávio Paes de Sá ,Nossa Semhora Boate Ltda. ,Leandro Sampaio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Paes de Sá , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.835,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438008"
                            ],
                            "1438873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013 - doc 6\r\n\r\n0000378-74.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins da Rosa,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.097,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-42.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Sampaio da Costa \r\n\r\nExecutado: Bianca Reis,Rede BC Ltda. ,Maria da Gloria Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Gloria Teixeira,Rede BC Ltda. ,Maria da Gloria Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Gloria Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438873"
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                            "1438872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013 - DOC 3\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Soares Torres \r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS do autor e entregar as guias, conforme sentença transitada em julgado. Dia 7 de fevereiro de 2013, às 15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438872"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001746-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Couto da Cruz [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Couto da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Sardinha [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Dias França e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Sardinha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013, às 8h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-06.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Praça do Carmo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001683-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Yanitchkis Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 08h45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. INDEFERIDA , POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Souza [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 08h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 08h50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Seda Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Seda Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 14/03/13 , às 8h45, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1437405"
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                            "1437404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001705-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci José de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci José de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Pio Peres [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Pio Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001707-47.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Chagas Faustino [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Chagas Faustino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Rodrigues [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Banho e Aroma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Manhanini Maduro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: União Federal, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Manhanini Maduro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levisson Felipe da Motta Cortez [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Speed e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levisson Felipe da Motta Cortez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Engenharia Reformas e Construções , Réu: Cirela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágil Serviços Especiais Ltda., Réu: ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Carvalho [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. ME , Réu: Grupo Empresarial Fernando de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1437404"
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A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Lopes da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Rufino de Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Rufino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001689-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilde Trocado Marques [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilde Trocado Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial _ INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faney Fernandes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol transportes Aéreos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faney Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-98.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Papéis Baião Ltda. [Adv. Thiago Vieira da Silva (OAB: RJ 154358 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ruiz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Papéis Baião Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1437403"
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                                "Processo: 0001724-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Kuschin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carnevale Vianna Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágil Serviços Especiais Ltda. , Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil Anac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carnevale Vianna Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Castro Lourenço [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Podotony Comércio de Materiais Hospitalares e Serviços de Podologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Castro Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001737-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelino da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Genpower Energy Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Francisco Lacerda de Almeida [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken Internacional Company Ltda., Réu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Francisco Lacerda de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001748-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Francisca da Silva [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Winckelman Graça Galvão , Réu: Restaurante Toca do Leão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Francisca da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001743-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Querino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Querino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Alves Jussim [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Alves Jussim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1437402"
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                            "1437401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veiga da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Veiga da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001695-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possí vel devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001734-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Alves [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Abreu Paranhos Junior [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Posto Forza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Abreu Paranhos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Aguiar [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Caetano [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Badaro [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Badaro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Construções e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carre Santos [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carre Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conticel Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Réu: Trust Ltda. , Réu: Niticoop Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marinho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 10h15, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Gomes [Adv. Sandro Capita Ferreira (OAB: RJ 161636 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Grego Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09h10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Germano de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Germano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins Gomes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: NNO Serviços Administrativo Ltda., Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1437401"
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A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Guimaraes Mometto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Guimaraes Mometto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira da Fonseca [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Digital Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Melo da Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimasida Industrial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Efer Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Duarte Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria de Assis da Silva [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria de Assis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cavalcanti Ciodaro [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cavalcanti Ciodaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Arcanjo de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Arcanjo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti Medeiros [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcanti Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001772-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Severino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-69.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Mesquita [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05 /2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cavalcante de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. ME - Jardim Escola Dragãozinho Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001762-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Fausto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical Lanches Ltda. - Sucomania \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Fausto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises de Carvalho Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira Barboza Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira Barboza Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: André Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier Faria [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Sérgio e Domigues Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Xavier Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001763-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenar Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1437400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Lima da Cruz [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Lima da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Souza Filho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03 /2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001754-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Antunes Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Antunes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1438355"
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                            "1437406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Trust Ltda. , Niticoop Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Niticoop Ltda. , Trust Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. l\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437406"
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                            "1438356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0067500-06.2007.5.01.0028: RTE: GABRIEL HENRIQUE SERIO GABI (ADV: JOSE MARCOS VIEIRA - OAB/RJ: 65681) - RDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS DI SANTINI LTDA (ADV: LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL - OAB/RJ: 63812). BENS: 07(SETE) MONITORES DE VIDEO LG MODELO FLATRON M1721A, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL AGOSTINHO, 67, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLIAM MACEDO COSTA, GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1438356"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-29.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bento Rosa [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bento Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Felicio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Felicio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilton Freitas Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Freitas Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000046-87.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Veríssimo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moda e Bazar Comércio Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Luciana do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Mello [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/13, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora D Avilla de Canha [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliaria Jaime Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora D Avilla de Canha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/3/13l, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-50.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Santos Barcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Santos Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Formando Cidadãos Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santana da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Administradora de Consórcios, Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 9:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1438585"
                            ],
                            "1439079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fonseca Rezende [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fonseca Rezende, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Brum [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Miguel Angelo Brum \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE ALIMENTOS E RESTAURENTE PRUDENTE DE IRAJA LTDA ME [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Fabiano de Paula, Réu: Selmy Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Lima Bastos [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000792-86.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fornseca [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fornseca, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola do Nascimento Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Palace Café Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Palace Café Ltda. ME, Aut Fabiola do Nascimento Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para, Réu Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367, que CONHECE E REJEITA a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurante Ltda. , Réu Luckyston Restaurante Ltda. \r\n\r\nA reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Procópio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Sirley Procópio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas, Aut Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Félix Bomfim [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biju Artesanato e Acessórios de Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dauzaquer Colman [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dauzaquer Colman \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cherem Herculano [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso, Aut Luciana Cherem Herculano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Francisco da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Francisco da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina de Sousa Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Halina de Sousa Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Peserico [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Borland Latin América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Micro Focus Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borland Latin América Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos , Réu Micro Focus Ltda., Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Baltasar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1439079"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda. N/P do sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda. N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Pcitek Projetos e Construções Industriais Ltda. N/P sócio André Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.103 , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda., MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367, que CONHECE E REJEITA a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM, GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439070"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 744 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima de Freitas [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Meier Ltda., Aut Rosilene Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layza Honório Pinto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layza Honório Pinto, Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Francisco da Silva Ramos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Rocha Miranda Ltda. ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Francisco da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 101/104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon do Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Confeitaria Manon Goumert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon do Ouvidor Ltda., Aut Leonardo Figueiredo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Costrutora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Antonio do Nascimento\r\n\r\nCiência do resultado da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias, conforme despacho da fl. 720 .\r\n\r\nProcesso: 0157300-91.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VALTER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho da fl. 775. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-31.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO, Réu Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Duarte Barcelos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Duarte Barcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa de Vasconcelos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manuel Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Freire [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Munhoz [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Munhoz , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ligia Nogueira e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista Portella [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista Portella \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Noberto da Silva Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME , Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Noberto da Silva Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANA CIA DE SEGUROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: CESAR ROBERTO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CESAR ROBERTO ALVES, Cgte PARANA CIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717, que deferiu o prazo requerido. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Réu: Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Seara [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1438760"
                            ],
                            "1438758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afoncio Lopes Neto \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Vplan Consultores Associados , City Rio Rotas Turísticas Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vplan Consultores Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001623-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Fórmula Car Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Formação de Condutores Fórmula Car Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Carvalho dos Santos \r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438758"
                            ],
                            "1438759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438759"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação na falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira de Lima [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siqueira de Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de nº 1949/2012 (fls.294), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edvar do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Passeio Carioca Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edvar do Nascimento\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCumprir a advogada da Ré o disposto no artigo 45 do CPC. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monnerat Moregula [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda. [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monnerat Moregula\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fls.65), devendo constar a variação salarial do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, a 2ª ré, que deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0000121-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de seguro desemprego, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis, Réu Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/256, que fixou o principal em R$ 5.426,99, equivalente a 437.593,43 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 812,47, equivalente a 65.511,73 TR + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2340/25012, devendo a autora ser avisada por sua advogada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-46.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vieira Cesário [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira Cesário \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito – Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito (fls.404), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a expedição de ofício requerida, devendo o consignante informar o endereço para expedição do referido ofício. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Viegas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel dos Santos Viegas \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Seguro Desemprego, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Roberto Willmann de Mattos Santos\r\n\r\nTomarem as partes ciencia da atualização dos cálculos (fls.182/185), devendo o Ré efetuar o respectivo pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Lori Ines Reckziegel\r\n\r\nEgdo: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/139, que fixou o principal em R$ 5.503,89, equivalente a 443.804,83 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 120,92, equivalente a 9.570,35 TR + custas de execução no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gilney Rocha de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda., Aut Ramon Gilney Rocha de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, de fls.82, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-24.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA ALVES [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/02/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls.56. A parte autora deverá apresentar, em 10 dias, a partir da data acima, a liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10.035/2002, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-34.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Lima dos Santos [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Sant Ana Bernardino [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nilda Sant Ana Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/263, que fixou o principal em R$ 8.007,01, equivalente a 645.627,69 TR e que convolou em penhora o depósito recursal de fls. 264, no valor atualizado de R$ 6.523,68, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 1.483,33, equivalente a 119.605,06 TR, referente ao crédito do rte. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz, Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/223, que fixou o principal em R$ 49.284,25, equivalente a 3.974.023,51 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.491,71, equivalente a 1.007.265,99 TR; + custas de conhecimento e liquidação, no valor de R$ 301,15, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rosa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Transportes Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Rosa, Réu RGR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208, que fixou o principal em R$ 4.018,22, equivalente a 324.008,19 TR, referente ao crédito do rte + CUSTAS de execução no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonaldo Alves de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blue Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izonaldo Alves de Almeida , Réu Pizzaria Bella Blue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/141, que fixou o principal em R$ 8.515,18, equivalente a 686.602,85 TR. Que foi convolado em penhora o depóasito recursal de fls.132, no valor atualizado de R$ 4.205,15, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 4.310,03, equivalente a 347.529,81 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.279,34, equivalente a 103.156,77 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001619-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber França da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Sports Ltda (RKG Esportes) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber França da Silva , Réu Pegama Sports Ltda (RKG Esportes)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gilmar Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de Seguro Desemprego, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva da Paixão [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Mauricio Silva da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls.258. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. A parte autora deverá apresentar, em 10 dias, a partir da data acima, a liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10.035/2002, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001367-82.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paçanha Mothé Sobral [Adv. Christian Robin Mothé Thomas Martins (OAB: RJ 172421 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paçanha Mothé Sobral \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito – Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhaes, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fortunato de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut José Ildo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência que foi desmarcada a data para anotações na CTPS do autor, uma vez que a primeira ré não foi intimada da sentença. Fica ciente, ainda que nova data será designada para que sejam feitas as referidas anotações pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva, Réu C.S.U Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomarem ciência as partes dos cálculos de fls.588/589, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor correspondente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Verediano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda., Aut Luiz Carlos Verediano, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/190, que fixou o principal em R$ 86,61, equivalente a 6.983,61 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20,65, equivalente a 1.665,07 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.148, suficiente para o pagamento do principal.\r\n\r\nProcesso: 0001328-85.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Genailson Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116/120, que fixou o principal em R$ 112.833,75, equivalente a 9.098.101,90 TR. Que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 121/122, no valor atualizado de R$ 19.550,88, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 93.282,87, equivalente a 7.521.659,58 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 34.346,21, equivalente a 2.769.431,29 TR + de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Xavier de Carvalho Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Soares [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor alegando descumprimento do acordo (fls.83). Peazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marco Roberto Costa Lima , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 546/552, que fixou o principal em R$ 1.255.836,28, equivalente a 102.151.035,38 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 148.148,83, equivalente a 11.945.908,59 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 1.000,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-54.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Marciano Gomes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalt Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Marciano Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito – Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barros de Souza [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barros de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito – Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-10.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Navega Barcellos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Navega Barcellos\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito – Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-70.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/78, que fixou o principal em R$ 48.084,10, equivalente a 3.877.155,92 TR. Que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 79/81, no valor atualizado de R$ 6.475,19, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 41.608,91, equivalente a 3.355.043,18 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.839,56, equivalente a 954.656,95 TR + custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Dias Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e horário de expediente, para assinar a pertição de fls. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Ré Gadisa S/A no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/223, que fixou o principal em R$ 6.432,22, equivalente a 518.647,94 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.214,77, equivalente a 97.950,32 TR + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 102,20, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rocha Pupe, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/166, que fixou o principal em R$ 222.622,42 , equivalente a 18.345.708,43 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.923,03, equivalente a 735.322,65 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 520,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.232, bem como fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Borges dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Borges dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001592-05.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMR Topografia Ltda. [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Santos Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMR Topografia Ltda. \r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves da Silva Filho [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéra S.A. n/p Administrador Judical Licks Contadores Associados rep. por Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Otávio \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de seguro desemprego, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Braga , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589/601, que fixou o principal em R$ 69.810,29, equivalente a 5.628.999,58 TR. Que foi comnvolado em penhora o depósito recursal de fls.558, no valor atualizado de R$ 12.423,44, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 57.386,85, equivalente a 4.627.262,75 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para depósito, discriminados a fls.596 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.509,84, equivalente a 1.169.969,11 TR + IR - R$ 20,84, equivalente a 1.680,38 TR + CUSTAS de liquidação e de execução no valor de R$ 466,07, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barreto Goes, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Albino da Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Albino da Silva\r\n\r\nDizer se pode adiantar o valor de R$ 800,00 dos honorários periciais, parcelados em até 10 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leide Rosania Campista Cordeiro \r\n\r\nRefazerem as partes os seus cálculos, conforme promoção da contadoria, a fls.1056, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cruz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Acre CPQ Lanches Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cruz de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Ferreira Romão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-64.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goulart Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goulart Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena d indeferimento da inicial e arquivamento do feito - Artigo 852-B, I da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S A, Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência as partes do ofício de fls.806/817, devendo refazer seus cálculos com base nas informações do INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Lima Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.482/485, que fixou o principal em R$ 55.019,96, equivalente a 4.436.413,42 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.241,42, equivalente a 987.060,05 TR +CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1439085"
                            ],
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                                "Processo: 0216400-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PINHEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: LINEA DE BARROS SANTIAGO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: DENISE APARECIDA PEREIRA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GEILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NATANAEL DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AFONSO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ANTONIO LIMA DE VERAS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Nilza dos Santos Bittencourt (sucessora de Aureliano Ferreira Bittencourt) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CARLOS NAPIER MALHEIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: EDSON LOUSA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GERALDO SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: HANRI GOMES DE MOURA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JAIME LAGE DE ALMEIDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VANDA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Keli Cristina Sant´ana (sucessora de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: NILMA DO CARMO DAS DORES ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut: SELMA LOPES AQUINO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANA BERTHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA ARAUJO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA PRAIA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSVALDO SANTANA MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NELY MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VALDEMIRO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: Carlos Eduardo Fernandes Sant´ana (sucessor de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os valores apresentados pelo Sr. Perito, relativos à contribuição previdenciária, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTer vista do processo fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S/A, Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Participações Ltda, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S/A, Réu: Radio Monte da Gavea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MASSOLAR DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, conforme despacho de fls.321. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR POSTOS DE SERV COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ERJ - SIMPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA, Aut: ALEXANDRE BENTO SILVA, Aut: ALEXANDRE FONSECA DANTAS, Aut: ANDERSON RIBEIRO SILVA, Aut: ANTONIO C KNAUER, Aut: ANTONIO R D MARANHAO, Aut: DION RAMIRES, Aut: FLAVIO ROSA MARTINS, Aut: FRANCISCO AGUIAR, Aut: FRANCISCO ASSIS DAMASCENO, Aut: FRANCISCO ASSIS F OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO IRAMAR S FREIRE, Aut: JEFFE JANDRE, Aut: GERALDO E PASSOS, Aut: GERCIRO APOLINARIO XAVIER, Aut: JOAQUIM R B MOREIRA, Aut: JUAREZ CASSIANO, Aut: JOAO ALVES SOUTO, Aut: JOAO FELIPE SOUZA, Aut: GILDASIO F RAMOS, Aut: JORGE L DIEGUES SILVA, Aut: GILCELIO P BATISTA, Aut: JOSE RAYMUNDO REIS, Aut: JOSE ROMILDO LIMA, Aut: JOSE VIEIRA COSTA, Aut: JOSE OLIVEIRA, Aut: JOSELI SANTOS, Aut: EDMAR SANT´ANA ASSIS, Aut: EDNEI A SILVA, Aut: EDITH MARIA FIORIO, Aut: IGLEOS COLLARES, Aut: EMILIA CASTRO M HORA, Aut: IRAJA S FREIRE, Aut: EURILIO GOMES ANDRADE, Aut: CARLOS ANTONIO CADEIRA CAMPOS, Aut: CLAUDIO ANJOS PEREIRA, Aut: LUIZ C P BRITO, Aut: LUCIANO VIEIRA FRANCA, Aut: MANOEL G SILVA, Aut: MARCOS A L DANTAS, Aut: MARCO AURELIO GALVAO, Aut: MARCOS F SOUZA, Aut: MARCUS V C RODRIGUES, Aut: MARCONI MARIANO LIMA9, Aut: MARCELO A ZAMORA, Aut: MARCIO FRANCA BEZERRA, Aut: MARCIO LUIZ F RIBEIRO, Aut: MIGUEL DIB JORGE, Aut: MONICA RIBEIRO CASTELLS, Aut: PAULO CESAR FREITAS, Aut: PEDRO PAULO ROSA, Aut: RICARDO G FERREIRA, Aut: ROGERIO C LOURENCO, Aut: ROGERIO V M REIS, Aut: ROMILDO P SILVA, Aut: RONALDO SOARES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SEBASTIAO A BEZERRA, Aut: SIDNEY GUIMARAES ROCHA, Aut: SIDNEY S SERAFIM, Aut: SERGIO MESSIAS A SILVA, Aut: SERGIO R AZEREDO, Aut: SERGIO S CASTRO, Aut: WAGNER FERREIRA OLIVEIRA, Aut: UBIRATAN A MOURA, Aut: VICTOR M PASSIVI, Aut: WILSON CAMPOS, Aut: OLIVEIRA BENEDITO AGUIAR, Aut: OTALIDIO F LUNA, Aut: OSAEL CURSINO DE MELO\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMERCIO SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR POSTOS DE SERV COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ERJ - SIMPOSPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamado de fls.1.166. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: FERNANDO AFFONSO FERNANDES, Réu: ANGELA MARIA LOBO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. \r\n\r\nId: 1439086"
                            ],
                            "1439083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ildo Peixoto \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 625,36 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.014,30 pela primeira e segunda reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439083"
                            ],
                            "1439084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré Supervia no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439084"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Moacir Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyla Adriana Cardoso [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrolls Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrolls Ltda., Aut Jamyla Adriana Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laene Tavares da Conceição [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Laene Tavares da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva , Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 20 de Outubro, Aut Marli Fonseca da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Glaucia Alecrim Cardoso de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lopes de Luna [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu Maria José Lopes de Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauri Furtado de Sousa, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-30.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coutinho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em relação à primeira reclamada e improcedente em relação ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva Saraiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Silva Saraiva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-10.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Tenchini [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Tenchini, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira reclamada e improcedente em relação ao segundo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Cabral [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Serviços e Importação Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Serviços e Importação Ltda., Réu Luiz Kléber Hollinger da Silva, Aut Rosimar de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canazio Barroso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Fernando Canazio Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues da Silva Rocha [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda., Cgto Roberto Rodrigues da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a ação de consignação em pagamento e julgou procedente a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-38.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Domingos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Benvenutti, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Barros [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro Barros , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucio Lessa da Rosa , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438658"
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                                "Processo: 0001233-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: kleber Teixeira de Aguiar [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kleber Teixeira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, À REVELIA, na forma da Sentença de fls. 48/59. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-51.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício da Silva de Almeida \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 97, uma vez que não consta dos pedidos da inicial a devolução de CTPS, e nem em sede de depoimentos pessoais o mesmo informou a este Juízo acerca da irregularidade apontada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Gervasio Nunes [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Miguez Counago [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Miguez Counago \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida a fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: ALFREDO ALVES ESTEVES, Réu: THEREZINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN, Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON DE SOUZA [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)]\r\n\r\nRéu: QG RIO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON DE SOUZA, Réu QG RIO PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.583,20 (IDTR: 450.189,08), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita\r\n\r\nVenha o Reclamante com o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 127 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Guagliardi [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários periciais, ora estimados em R$ 750,00, em 20 dias, sob pena de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio online através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Lima Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular pagamento das parcelas do acordo, sob pena de imediato prosseguimento da execução, nos termos da clausula 9 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SARGENTO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA SANTOS PAIVA, Réu CASA DO SARGENTO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar do Nascimento [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0126200-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Ferreira , Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/01/2013, às 13:15h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledison Rufino Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gledison Rufino Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0107900-65.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARAH GOMES DE BARROS LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001561-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pequeno de Souza [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 528/530. \r\n\r\nProcesso: 0079200-16.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nephitali Ferreira de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprove o alegado a fls. 412/414 no prazo de 05 dias. No silêncio, Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/123. \r\n\r\nProcesso: 0000612-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Moura Cardoso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Permufaria Suza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Moura Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 765/773, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimarães Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN MATTOS LUZES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-40.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Arnaud de Arújo [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Órgão Central [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Órgão Central\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1438660"
                            ],
                            "1438661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-14.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mamedio dos Santos [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mamedio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Souza Solon\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Baptista [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez e Ludwig Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 109, devendo a parte diligenciar pessoalmente. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Del Nero Guimaraes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Del Nero Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gloria Diniz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gloria Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0154600-80.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA EMILIANO DANOWSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA EMILIANO DANOWSKI\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rocha Rodrigues [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rocha Rodrigues, Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Carvalho Ramos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Brandão \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira da Cunha\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 200.788,57 (IDTR: 16.190.145,86), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima SA [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parfina Maritima SA, Aut PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000546-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.519,16 (IDTR: 1.735.150,26), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial)\r\n\r\nÀs Reclamadas, por 15 dias, permeados por 05 dias, sobre fls. 746/749. \r\n\r\nProcesso: 0001440-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que a presente reclamação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. , Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condominio Vivenda Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Francisco Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Serviços Ltda., Aut Wagner Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000662-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Golf Coutry Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Martins da Silva, Réu Gavea Golf Coutry Club\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0001392-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Brunata Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Newton Pedro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira , Réu Real Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 46/51. \r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA Engarrafadora Ltda.\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança de fls. 276, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1438661"
                            ],
                            "1438662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito que se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000985-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Empreendimentos Imobiliários e Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, que se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 309/312. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Monteiro da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0120600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LANDEIRA NONATO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - massa falida de [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LANDEIRA NONATO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito, que se encontra pronta nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Jorge Jose Cupps\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial, pelo prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Raimundo Wanderley Reis, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Hermano Santana Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza Plácido [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza Plácido \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/01/2013, às 13:25h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, bem como efetue a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000619-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Passos , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha de Abreu [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Terra Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)], Réu: MARCIA GONÇALVES BATISTA, Réu: ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Pacheco \r\n\r\nAo Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques David , Réu Irho Móveis Ltda., Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e rejeitados e os opostos pelo réu foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menucci [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menucci \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Camaz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 295/297. \r\n\r\nId: 1438662"
                            ],
                            "1438659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Penna da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.237,28 - Total: 7.248,34. \r\n\r\nProcesso: 0191800-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Raimundo Wanderley Reis, José Antônio dos Santos, Hermano Santana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LIGIA MELLO PEREIRA, Hermano Santana Reis, Joao Domingos dos Santos Ferreira Meireles, José Antônio dos Santos, Raimundo Wanderley Reis, SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 282/284, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda., Neuzeli de Lima Ribeiro Victorio, Glaice de Lima Castanheira, SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, LEUZA XAVIER MENDONÇA, MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO\r\n\r\nPelo presente fica m LEUZA XAVIER MENDONÇA, MARIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO VICTÓRIO, SEVERINO DO RAMO MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 35.778,70 - Total: 35.789,76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438659"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nChristiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-37.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-04.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Santos Braga (OAB: RJ 194024 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-21.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nRui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-71.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128400-21.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-48.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJoaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-71.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Santos Braga (OAB: RJ 194024 E)\r\n\r\nChristiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nVanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nIsidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag - Carga: Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nChristiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-37.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nRosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nChristiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438367"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-18.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-70.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-15.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-86.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-89.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-37.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-59.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-37.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-18.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-15.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-59.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Leandro dos Santos Souza (OAB: RJ 195202 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-89.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 D)\r\n\r\nFrancisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-70.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nRicardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-60.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mauricio Leandro dos Santos Souza (OAB: RJ 195202 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nValdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-83.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nEduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001290-34.2012.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-86.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcos Flávio Rabello da Silva (OAB: RJ 170351 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMônica Alves de Castro Villaça (OAB: RJ 138633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-54.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mônica Alves de Castro Villaça (OAB: RJ 138633 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-64.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 174382 D)\r\n\r\nFrancisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-92.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-64.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 174382 D)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-13.2010.5.01.0048 - ACP - Carga: Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001276-21.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438368"
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                                "Processo: 0083700-98.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Sandro José Veiga Camara , Réu: Glauco Costa Calil, Réu: Adilson Machado, Réu: Joane Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Zenilda Mendonça de Santana, Réu: Waldir de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack e Jack Comidas e Bebidas Ltda. - Tres Restaurant [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jack e Jack Comidas e Bebidas Ltda. - Tres Restaurant\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Dorneles da Silva [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirale Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevão Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Renata Estevão Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 176, em 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Oliveira Silva, Agte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 336, em 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilman Domingos dos Santos A/C Curadora Maria Ineide Barbosa dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Torres Empreiteira de Mao de Obras Ltda. [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Pertec Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Torres Empreiteira de Mao de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Campos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Campos \r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DA JUCERJA, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlota, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 574 \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Regina dos Santos [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Assistência Médica ao Renal, Réu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que nega seguimento ao recurso do ré, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Via Amarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Macedo, Réu MF - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA-ME , Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização realizada pela Contadoria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 281, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DA JUCERJA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Dutra Pinho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1111, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva, Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 158.497,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 10.795,93TRs + custas, no valor de R$ 62,26. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. José Pereira da Fonseca Filho (OAB: RJ 133878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Fonseca Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 210 E 210 VERSO, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Inácio Mariano [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Carlos Vieira Gomes , Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Inácio Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa Silva, Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 78, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vital de Sousa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Nilplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vital de Sousa, Réu JPS Empreendimentos Ltda., Réu Nilplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 160, sendo o exequente, inclusive, do teor do presente despacho, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 47, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 48, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição Moura [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceição Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como tomar ciência do despacho de fls. 824, que indefere o requerimento do exequente quanto a expedição de alvará, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Caldeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 355, sendo o exequente, inclusive, do despacho de fls. 351, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 451, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alonso Martins Cherman [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alonso Martins Cherman \r\n\r\nInformar se tem algum requerimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos termos dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 403, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Gouvea Gomides [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Geovany Gouvea Gomides \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91, em 05 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 314, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1438574"
                            ],
                            "1438575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Lorena Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sirius Cred Ltda., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438575"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-59.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson Branco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. , Aut Espólio de Nelson Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos, Réu Carol Stones Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 2.773,15, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 55,46, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Sérgio de Morais Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Sérgio de Morais Barros , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio da Silva Ávila [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio da Silva Ávila, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Jesus [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Jesus, Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 11.405,08, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 228,10, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001280-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Canuto dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. , Aut Michel Canuto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 10.579,75, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Viana de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguimar Viana de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA ATA DE FLS 291. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo S.A. , Aut Marcelo Vianna da Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Cruz [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Santos Cruz \r\n\r\nApresentar o nº do PIS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito e vir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. , Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Indústria e Comércio S.A. , Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Flávio Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz de Faria Nunes [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Paschoalotto , Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001336-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima dos Santos [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, custas e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda., Réu: DVA Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Peixoto\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral , Réu FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brêtas Rodrigues [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Colégio e Curso Pluna Ltda - EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda - EPP , Réu Esprof AFC Esprof Atletico de Futebol e Clube , Aut Gilson Brêtas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nogueira David \r\n\r\nVenha com a liquidacao,conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABINO DA SILVA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABINO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Maria Pereira de Sá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Maria Pereira de Sá\r\n\r\nter vista da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Tatiana Maria Salles Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antonio e Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antonio e Silva \r\n\r\nComprovar o alegadao. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Olavo Batista Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Thiago Olavo Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach BR , Réu: Alecxandre Martins Rocha (sócio), Réu: Claudio Cordeiro Gomes (sócio), Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1438651"
                            ],
                            "1438652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Renato Roseira Jorge [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis Goes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Cintra Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio e Luciana de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Cintra Teixeira , Réu Sergio e Luciana de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 73.430,42, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 1.468,61, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramar Serviços de Táxi Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA CARNEIRO, Réu: MAURICIO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramar Serviços de Táxi Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA, Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola Novo Cruzeiro Ltda., Aut Samuel Luciano\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Iara Castelo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Iara Castelo \r\n\r\nManifetar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO DA SILVA PEREIRA [Adv. Lucia Maria Rezende Pinto Bastos dos Santos (OAB: RJ 57199 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS DUMONT [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia das expedição do alvará de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0000460-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTerem ciencia decisão de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VITORIA DOS SANTOS\r\n\r\nter vista do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/01/2013 às 10:00h para entrega das guias do FGTS ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Fatima Maria Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERMANO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERMANO DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Tavares Manoel , Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista da petição do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Gorrilhas, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.336/9 , para fixar o quantum debeatur em R$ 218.645,35, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nO reclamante tomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0013500-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO JOSE RODRIGUES, Réu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial, Aut Rodrigo Ribeiro dos Santos, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 584. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. , Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-93.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Nuno de Souza Santos Lisboa, Réu: Nuno Lisboa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rosas Leitao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do tarnsito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 33.231,28, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 664,56, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paula Maia de Faria [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Telma Paula Maia de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438652"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/02/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Rubens Simeira Jacob, Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: RENATO SIMEIRA JACAOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 17.912,79, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rodrigues Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Hamilton da Conceição , Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: ISRAEL BELOCH [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: CARLOS BELOCH [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Global Energy And Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gonzaga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Alves de Araújo Sobrinho [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Alves de Araújo Sobrinho\r\n\r\ne ciencia da petição da reclamada e comprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Francisco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Farias [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Aut: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Farias, Aut SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Réu Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 360. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 364 para fixar a diferença devida em R$ 20.929,06, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nrecebo como simples petição pois não cabível, o recurso, neste momento. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec tecnoloia S.A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec tecnoloia S.A, Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia da certidão do SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite\r\n\r\nO juizo nãoestá garantido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lorete Guimarães [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Promoções Eventos e Distribuição [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lorete Guimarães \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 80, deixo de receber o recurso de fls 66/74. \r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Gustavo José Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Paz Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nTer ciencia da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino [Adv. Fernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Campos [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Mendes Soares [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. , Réu: AP PARTICIPAÇÃO S.A., Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE CONSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Mendes Soares \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Maria da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda, Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Estefânia Maria da Silva , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 18.901,68, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1438653"
                            ],
                            "1438654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-67.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GOMES DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: WW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAN DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILAN DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leillão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-69.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DINIZ DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Fernando Fernandes (sócio), Réu: Percio Fernandes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISES XAVIER BAPTISTA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAG CONSERV SERVICOS INDL LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES XAVIER BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gimenez Clemente [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gimenez Clemente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leillão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Amorim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirlene dos Anjos Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-69.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DINIZ DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Fernando Fernandes (sócio), Réu: Percio Fernandes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se acerca do ED. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Racca de Souza [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopkins do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Racca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: Cristiano Nésio de Miranda Riani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antônio Pereira Menezes (sócio), Exdo: Leonete Santos Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), Réu: FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Viana de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Viana de Azevedo\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Silva Braga [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Oliveira Magalhaes [Adv. Marco Antonio Magioli (OAB: RJ 63029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sampaio Júnior [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: MARCELO VINICIUS PIMENTEL, Réu: AUREA ALMEIDA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sampaio Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA POVOLERI DA SILVA SANTOS [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: APN REPRESENTACAO E MARKETING LTDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ROSA POVOLERI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Benirschke\r\n\r\nTomar ciência da expedição de habilitação do crédito em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0086600-17.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS JESSIE KUGELMAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nVir com a diferença devida de R$ 825,54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Lucindo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercompra Comercio de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS ALBERTO CANDIDO DA SILVA, Réu: JOSÉ CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Lucindo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Perito em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Santana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Pierre Cardoso Marins , Réu: Regina Cardoso Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar da Conceicao [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1438654"
                            ],
                            "1438655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 268(v), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia resultado negativo do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Netsystem Comercio e Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Elaine Lima Ferreira da Costa (sócia), Réu: Nilton Ferreira da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 795(V). \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ventura\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Iguape Participações S.A\r\n\r\nVir com a multa do 475 J, em 5 doias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VERGINIA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VERGINIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCONEC RIO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda., Réu: Marco antonio cavalcante da cunha (sócio), Réu: Luiz fernando Pereira Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Pereira\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, Réu: EACH PROJET, Réu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA, Réu: WINNING FUTURES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.525,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Oliveira de Melo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Claudia lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEAL LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Mota Botelho [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEAL LOPES\r\n\r\nter vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEDROZA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: S/C SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA, Réu LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-07.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Costa Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Especializadas Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Costa Coelho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Aut Fábio Tavares de Luca , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphim Correa Olivia, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333, para fixar o quantum debeatur em R$ 874,31 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1438655"
                            ],
                            "1438656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-55.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELICIANO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Batista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luigia Industria e Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Donizeti de Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: ROSEMEIRE MARIA DA SILVA(Sócia), Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Donizeti de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Reis Cruz [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Reis Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jeronimo Construcoes Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Construtora Tavares Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Silva [Adv. Cyro Estanek Cabral (OAB: RJ 120612 - D)]\r\n\r\nRéu: Semsol Toldos e Coberturas Ltda., Réu: CARLA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: MARCIO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEIA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MERCON AFFONSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rosangela Marins Magalhaes (OAB: RJ 81551 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres , Réu: Poli participações S/A , Réu: Herbert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-47.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Domingos Gomes [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Domingos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALIMP EMPR BRASILEIRA CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA JOANA COSTA DIAS [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA JOANA COSTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Alves Benjamin [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves Benjamin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa Lobo [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shop da Penha Modas e Vestuario Ltda. [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: ANA PAULA FREITAS BUENO, Réu: ROGERIO BARRETO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa Lobo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-84.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIETE FARIA ALVES [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETE FARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Figueiredo Estrella [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Figueiredo Estrella\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MALLET MARCICO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (SOCIO), Réu: RIO URBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALLET MARCICO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rosangela Marins Magalhaes (OAB: RJ 81551 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres , Réu: Poli participações S/A , Réu: Herbert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Rodrigues [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nTI: ANDREA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Brandao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Windor 27 Metalurgica Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO), Réu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Andrea Luiza de Moura Costa (OAB: RJ 86512 - D)], Aut: BASE IRRF, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca do Carmo Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira dos Santos de Sousa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Valois Correia da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Moreira dos Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: José Carlos Almeida Maciel, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: Maria de Fátima Araujo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1438656"
                            ],
                            "1438657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Marilnea Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideci Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-16.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Aranus, Réu: Patricia da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Muniz da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos Ltda., Réu: Simone Martins de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Muniz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LANGANE PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIJAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LANGANE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MARTINS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Moura dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGNON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Gilda Eveling Caetano Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barroso da Silva Couto [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola João Paulo II Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barroso da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Marcos Nascimento [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marcos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: JOSÉ ALVARO AZEVEDO DA COSTA, Réu: GILMAR DE CASTRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Réu: Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 308/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000605-89.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Freitas da Rocha Amorim [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física - Curves Academia para Mulheres [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Rafael Pieranti Ayres (sócio), Réu: Maria Cecília Pieranti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susane Freitas da Rocha Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARNELLAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva Martins [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-27.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA LOPES CLEMENTINO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA LOPES CLEMENTINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa de Nazare [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa de Nazare\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202800-78.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI MARQUES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORA SERVICOS AUTONOMO LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind. e Com. Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BEZERRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS DE REPAROS LTDA ME, Réu: ROSSANA DAUMAS NUNES, Réu: ROSIMAR DAUMAS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei Pereira da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Lima Teixeira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1438657"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Luiz\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda., Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda., Ativa Marketing Ltda. N/P Rodolfo Silva Araújo, Ativa Marketing Ltda. N/P Zuleide Silva Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355 \r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438649"
                            ],
                            "1438650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Leonardo Centurione Scotto, Mauricio Isaac Brones Maister, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 73.430,42, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 1.468,61, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Ambev Companhia Cervejaria Brahma , SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 26.525,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438650"
                            ],
                            "1438648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DAVI LOPES (Adv. Rosalinda Silveira Keide - OAB/RJ: 036686/D) move a LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, ADÉLIA BORNHOFEN, ALLIS BORNHOFEN, CARLOS ALBERTO SCHMIDT, ROBERTO LENZI GOMES, Proc n. RTOrd 0196600-94.1997.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 211, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do apartamento nº 102 na Rua Aires Saldanha, nº 25, Copacabana, com fração de 16/577, foreiro à União e remido de foro à Municipalidade, Livro 3-EM, sob o nº 21890, ás fls. 256, conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, avaliado em 50%, fração esta cabível à meeira, então executada, em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 211. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1438648"
                            ],
                            "1438647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 006100-36.2009.5.01.0050 - Agte. ALEXANDRE MOREIRA NUNES (Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida - OAB/RJ: 142629/D) Agdo. SHOW DAS MARCAS 2001 VEÍCULOS LTDA (Adv. Claudio Loureiro dos Santos - OAB/RJ: 112719/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel M. Benz C326, ano fabricação 2000, ano modelo 2001, cor preta, placa LNG-5588/RJ, chassi WDBRF64WSIF008499, regular estado de uso e conservação, funcionando, avaliado em R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Intendente Magalhães, 425, Loja A, Campinho/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000960-31.2012.5.01.0050 - Exte. RUBENS DE SOUZA MEDEIROS Exdo. ARETE EDITORIAL S/A - Bem(ns): 1) Uma máquina Starkey (contadora de exemplares de jornal), marca Quipp Systems Inc, modelo 500, fabricado em USA, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Maria, 47, iCidade Nova/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1438647"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Patusco [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Patusco , Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 103. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.438,37 ou 196.617,37 IDTR, \r\n\r\nCustas Rte (GRU 18740-2) R$ 392,27 Custas Rda R$ 18,48 \r\n\r\nProcesso: 0130300-08.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CARNEIRO FILHO [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARNEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do endereço do autor cadastrado junto à receita federal, documento de fl. 169 \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Maria Aparecida Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 124,49 ou 10.038,22 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 25,78 ou 2.078,76 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 241,47 ou 19.471,87 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo dos Santos, Réu Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 01/03/2013 às 11h para anotacao da\r\n\r\nCTPS com data de 28/08/2010, bem como à entrega das guias de Seguro Desemprego e do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência quanto as certidões do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse me 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GENUINA BOAVENTURA \r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bento de Souza Carvalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ddocumento juntado pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 259. Os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.054,00 ou 972.084,23 IDTR, \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 188, conforme saldo de fl. 256, e o depósito judicial de fl. 227, conforme saldo de fl. 257, no valor de R$ 19.091,89, equivalentes à 1.539.648,34 em 10/09/2012. Estando garantido o juízo pelo saldo dos depósitos de fl. 256 e 257. \r\n\r\nDevendo ainda, a executada contestar a Impugnação à sentença de liquidação no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia das Gracas Botelho Machado [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia das Gracas Botelho Machado, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Corrente [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, Aut Rosilene Silva da Corrente\r\n\r\nFixado o credito liquido remanescente do reclamante em R$ 368,61 ou 29.722,56 IDTRs, denvendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para contestar os presentes embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463, o qual homologou a restauração dos autos, bem como liquidar o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue dos Santos Valério [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos Valério , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELIA PETRI FONTES COELHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: DAGMAR VIEIRA DA CUNHA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: DALVA CERVINO SPINOZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: EDLEA MELLO PORTO COUTINHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: HELIO EDILSON DE ANDRADE FONTENELLE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: CREMILDA NAZARETH DE MAGALHAES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: LUCIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MANOEL CARLOS FRANCISCO MARCOLINO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARY DA COSTA SOARES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA JUDITH RAMOS MARTINS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELIA PETRI FONTES COELHO, Aut CREMILDA NAZARETH DE MAGALHAES, Aut DAGMAR VIEIRA DA CUNHA E SILVA, Aut DALVA CERVINO SPINOZA, Aut EDLEA MELLO PORTO COUTINHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut HELIO EDILSON DE ANDRADE FONTENELLE, Aut LUCIO FERRAZ DE SOUZA, Aut MANOEL CARLOS FRANCISCO MARCOLINO, Aut MARIA JUDITH RAMOS MARTINS, Aut MARY DA COSTA SOARES\r\n\r\nJuntar aos autos a decisão do mandado de segurança 1997.34.00.033871-3, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1438455"
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                            "1438451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0029500-98.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE BRITO RAMOS\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS,SOCIO GEORGE EDUARDO MACHADO,IMAGE CABELEIREIROS LTDA,ERCIO ROMAN (SOCIO),VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (SOCIA),DALVA BATISTA DE SOUZA (SOCIA),REGINA CELIA DE O. MARQUES (SOCIA),DIRCEU GAMBA (SOCIO),JOSÉ MOREIRA FRANCA (SOCIO),URANIA BATISTA CORREA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado URANIA BATISTA CORREA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438451"
                            ],
                            "1438452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Chaves\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438452"
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                            "1438453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-91.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAndreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-85.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-18.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nAgata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-32.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 D)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-64.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-67.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLeonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-32.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Marins dos Santos (OAB: RJ 186387 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438453"
                            ],
                            "1438454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:20h nesta Vara do TRabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438454"
                            ],
                            "1438015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/10/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim Adv.: Joycemar Lima Tejo OAB.: RJ 116978 D\r\n\r\nRéu: L Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME Adv.: Oscar da Silva Sampaio OAB.: RJ 22681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 20 bancos altos, em madeira, redondo, avaliados em R$ 800,00; 2) Uma televisão LCD, marca Philips, 40”, cor preta, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um ar condicionado marca LG, cor branca, sem capacidade aparente, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 4) Um freezer expositor, branco, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 avaliado em 3.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Prado Junior, 48, Copacabana, Rio de Janeiro, 22021-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 2, Centro, Rio de Janeiro, 22010-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE PIRES PACHECO Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D, Aut: FGTS , Aut: FGTS \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Um oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um lustre sem cúpula, com sete braços, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Dose lustres com seis braços, avaliados em R$ 12.000,00; 4) Um lustre sem cúpula, com seis braços, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Uma mesa de conferência brasileira em madeira nobre escurecido (cedro), avaliada em R$ 60.000,00; 6) Três móveis tipo recamier em madeira escura trabalhada, avaliados em R$ 6.000,00; 7) Um contador brasileiro, avaliado em R$ 8.000,00; 8) Conjunto de sala de jantar brasileiro em madeira nobre (sucupira), composto de cristaleira, aparador, mesa, duas cadeiras de braço e oito sem braço, avaliado em R$ 24.000,00; 9) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 8.000,00; 10) Escrivaninha brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 6.000,00; 11) Mesa de centro brasileira em imbuia, avaliado em R$ 24.000,00; 12) Oratório brasileiro em jacarandá, avaliado em R$ 12.000,00; 13) Móvel tipo Recamier, avaliado em R$ 1.200,00; 14) Mesa console brasileira em madeira nobre escurecida (jacarandá), avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 186.200,00. avaliado em 186.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani , 42/107, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 186.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438015"
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                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-79.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: Ronaldo Pechara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FARIAS\r\n\r\nao autor, para ciência da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0203900-06.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madson Organização de Serviços Ltda., Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nTendo em vista que o bem encontrado dificilmente será arrematado em valor a garantir a execução, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNotificar reclamada para esclarecer o pedido, ante os termos 368, verso, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marques da Silva\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência de parte do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Armando Escudero Marcio Lopes Cordero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO, Réu Banco Itau S.A., Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA, Aut ELIANA DE MELLO MANGINI, Aut ILNEI ALMEIDA PASSOS, Aut MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS, Aut MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO, Aut MAURICIO CESAR DE MAIA, Aut ROLDAN PINTO DED ALMEIDA, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que sejam informadas acerca da promoção da Contadoria, (fls. 1926), na qual se notou não haver necessidade de refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Thebas Ltda [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: WALTER THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que o bem encontrado dificilmente será arrematado em valor a garantir a execução, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Ventura dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Selma Regina Ribeiro \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que se manifeste sobre requerimento de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Sokratis Konstatinos Kourtis, Réu: LUIZ CARLOS FERNANDES RAMOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Letra S.A. - Crédito Imobiliário [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letra S.A. - Crédito Imobiliário, Aut Ruy de Araujo Pereira\r\n\r\nTendo em vista a recusa do reclamante quanto aos bens indicados, intime-se a reclamada para que diga se mantém a proposta de fls. 366/367 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M. José Pinto Ribeiro - Bazar ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Santos (Espólio de)\r\n\r\nIntimar o autor para retirar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A. , Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nÀ advogada da ´ré, para regularizar sua representação processual nos autos e, então, manifestar-se sobre fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000434-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira de Souza\r\n\r\nAo autor, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-77.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o bem encontrado dificilmente será arrematado em valor a garantir a execução, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Bezerra Sobrinho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Bezerra Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167000-72.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE FERREIRA DE MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nNotificar Reclamada para comprovar recolhimento. Custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felipe da Costa\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré, devendo providenciar o recolhimento diretamente do Ofício do Registro de Imóveis, conforme fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0205500-28.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Caruaru Ltda ME [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lopes da Silva, Réu: José Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred William Xavier do Ramo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred William Xavier do Ramo, Réu Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.308,50, correspondente a 1.395.828,76 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.861,40, correspondente a 230.755,09 trs. São devidas custas no importe de R$ 182,05. TOTAL: R$ 20.351,95, correspondente a 1.641.265,11 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.351,95, correspondente a 1.641.265,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 22.387,14, correspondente a 1.805.391,62 trs. \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nTendo em vista que o bem encontrado dificilmente será arrematado em valor a garantir a execução, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1437221"
                            ],
                            "1437885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Batista \r\n\r\nAo autor, para que se manifeste sobre fls. 215. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nilson Raimundo de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Bangu Comércio de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nilson Raimundo de Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Camila de Souza da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001161-14.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcar-FA Transportes Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcar-FA Transportes Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William de Oliveira Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares e Equipe Ltda., Réu: RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO SOARES, Réu: SERGIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Pilares LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubilar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mario da Silva Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: ELTON LOURENÇO VEIGA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PESTANA, Réu: ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nDar ciência ao autor da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001512-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Ramos do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Marcela dos Santos Ramos do Nascimento\r\n\r\nCientificar as partes da designação de audiência para o dia 28/05/2013, para inquirição da testemunha Bruna Rafaela Alexandre. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Pinto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Melo [Adv. Vania Mara Pereira (OAB: PR 26185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Melo\r\n\r\nComprove o alegado, tendo em vista os documentos de fls. 35, 40, 46, etc. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ezequiel Caetano Goncalves, Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Mota Soares [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa da Cidade Presentes Ltda. EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festa da Cidade Presentes Ltda. EPP \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste sobre fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Maria Helenilde de Araújo Palmesciano, Réu: Nauro Fernandes Bastos, Réu: Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Paula Bernardino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Maria de Lourdes Morais Oliveira [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Maria Ines da Silva Machado [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Morais Oliveira, Aut Maria Ines da Silva Machado, Aut Zilma de Paula Bernardino\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Tavares, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nNotificar as partes de que foi designado o dia 08/04/2013, às 14:30, para oitiva da testemunha Adriana Silveira Arantes Mendes, \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto Araújo , Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 264 (Correção de erro material). \r\n\r\nProcesso: 0036700-95.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOBRAL DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LECO DE PROD ALIMENTIC [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LECO DE PROD ALIMENTIC\r\n\r\nDar ciência ao réu da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Elizabeth Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 241.374,74, correspondente a 19.462.722,65 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.696.903,34, correspondente a 136.826.078,30 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 525.187,50, correspondente a 42.347.341,94 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 638,46.\r\n\r\nTOTAL: R$ 2.464.104,04, correspondente a 198.687.623,70 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 24.970,02. REMANESCENTE: R$ 2.439.134,02, correspondente a 196.674.220,90 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 741, 801, 819 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 2.439.134,02, correspondente a 196.674.220,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 2.683.047,42, correspondente a 216.341.643,00 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000195-85.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Gonçalves Garcia \r\n\r\nDar ciência ao autor da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001260-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000301-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Araújo de Barros [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com a comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Coimbra Sanches [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Coimbra Sanches \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao. Ao embargado, ante a concordância tácita da segunda reclamada em abrir mão da subsidiariedade\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000988-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Félix Pereira Júnior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nAo réu, para que se manifeste sobre fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Cgte: Rafael da Costa Braga [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Cgte: Rogeria Maria da Costa [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Narciso da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B4S Services e Comércio Ltda. , Cgte Rafael da Costa Braga, Cgte Rogeria Maria da Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Joaquim Venancio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Radiopropteção e Diagnometria IRD, Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: Flavio Furlaneto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Joaquim Venancio \r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Constrular de Realengo Ltda, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchieta de Franca\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito (Art. 844 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Mendonça [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, Réu: DARCI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Mendonça\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nId: 1437885"
                            ],
                            "1438584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Coutinho da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Coutinho da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, para que se proceda a citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGE- SEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro, Réu: Selma Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182300-26.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BIRIBA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA BIRIBA\r\n\r\nIntime-se o autor para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Pereira da Silva, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 446 e 477 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVEM TALENTO SPORT - MARKETING ESPORTIVO, PROMOCAO, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosmo Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Lanes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. , Aut Jussara de Oliveira Lanes \r\n\r\nVenha o réu com o parcelamento do débito nos termos do artigo 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Flores [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa de Souza Flores\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 33.294,18, correspondente a 2.684.603,166 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.159,88, correspondente a 416.055,6044 trs. São devidas custas no importe de R$ 363,14. TOTAL: R$ 38.817,20, correspondentes a 3.129.939,767 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.817,20, correspondentes a 3.129.939,767 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 42.698,92, correspondentes a 3.442.933,744 trs. Oportunamente, dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, através de mandado, da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096100-79.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CRUZ [Adv. Sidney Furtado Ferreira (OAB: RJ 29445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metrô - Em Liquidação [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metrô - Em Liquidação, Aut MARCOS ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nDefiro o prazo adicional de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-30.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Oliveira Lannes [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Oliveira Lannes\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial, nos termos do artigo 852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: William Neves Manhães [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Automação, Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut William Neves Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 114 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia, Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana, Réu: GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, Réu: Antonio Viana , Réu: RYUETSU ROGASHI [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: MIYOCO TOGASHI [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Flores Tosta Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Consultoria de Estoques Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Flores Tosta Gonzaga , Réu ME Consultoria de Estoques Ltda., Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada ME Serviços de Estoque e Controle Patrimonial, fls. 114/127, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-64.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Roque [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nRéu: Kryton Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Venancio Roque \r\n\r\nAo autor, para ciência de fls, 58 (Prescrição Intercorrente). \r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001058-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Carlos Orlando Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Milson Carlos Orlando Rezende \r\n\r\nCiência às partes da designação do dia 12/03/2013, às 10:40, para oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA MANES SOUTTO MAYOR DA MOTTA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins de Sant anna\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Virgilio de Oliveira e Silva\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo da QUANTIDADE de dias laborados mensalmente e dos VALORES DAS TARIFAS DE ÔNIBUS utilizadas pelo autor, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva Coelho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Dias da Silva Coelho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosmo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pneus Vila Verde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosmo da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001120-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Rodrigo Nolasco de Miranda [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Rodrigo Nolasco de Miranda\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse e prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Melo Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfis Clínica Médica e Fisioterapêutica , Réu: Carlos Alberto Jorge Rodriguez Junior [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)], Réu: Leandro Supelveda Martins [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Jorge Rodriguez Junior, Réu Leandro Supelveda Martins\r\n\r\nDiga a ré (fls. 132), no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-22.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 38, na fase de conhecimento compete à parte autora diligenciar. Intime-se a parte autora para ciência e para que comprove os dependentes do de cujus em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2013.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Freire [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Freire\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André João da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento das custas, na forma de fls. 20, VII. \r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: FREDERICO CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica não haver automóveis pertencentes aos réus sem restrições anteriores, intime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souto Felix [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: José Arlindo Nunes Lopes , Réu: Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2013.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Silva Garcia (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Carmo de Paulo Norberto [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)], Réu: FERNANDO VICTOR MOREIRA, Réu: AYLTON RIBEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, intime-se o exequente para tomar ciência do resultado da pesquisa via Renajud e, assim, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Elizabete Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SILVA DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 224. \r\n\r\nId: 1438584"
                            ],
                            "1439048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bezerra Freire [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Embratel Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bezerra Freire\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 284, c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes (fls. 228). Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nIntime-se o representante do de cujus para impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Vieira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 4.458,93. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2013.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Mira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, I), a comprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir dos Santos Azevedo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemir dos Santos Azevedo\r\n\r\nIndefiro, em face de fls. 75, 83, 87/89. Intime-se o autor a fim de oferecer meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eugênio dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eugênio dos Santos, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES\r\n\r\nÀs partes, para que se manifestem sobre fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste quanto à Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira , Aut Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira , Aut BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA, Aut Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira , Aut VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001686-93.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci dos Santos Bispo [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Hospital Universitário Gama Filho, Réu: Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci dos Santos Bispo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência e para que informe o atual endereço das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Deivilene Santana de Souza\r\n\r\nÀs partes, para que se manifestem sobre fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000972-70.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda., Réu: PAULO CESAR CAIADO BEZERRA, Réu: AMELIA CAIADO BEZERRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto \r\n\r\nPor ora, venha a parte reclamante com cópia da sentença da falência da reclamada, bem como o nome e o endereço do administrador judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Urbano [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Triunfo Logístca Ltda., Réu: Armador do Navio Chipol Back\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para fornecer o endereço da 3ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170200-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Guarany Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosate Construtora Correia dos Santos Teixeira Ltda.- Massa Falida de) [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosate Construtora Correia dos Santos Teixeira Ltda.- Massa Falida de), Aut Jacy Guarany Filho\r\n\r\nDiante da certidão supra, intime-se as partes para que venham com as peças necessárias para restauração do processo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastião Garcia do Carmo\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 385, verso, ficando desde já designado o dia 22 de fevereiro, às 11:00, nesta Secretaria, para que se proceda à retificação na CTPS do autor, na forma do r. acórdão. Ficam os patronos das partes responsáveis pela notificação de seus clientes quanto à data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 – TRT – 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ilha dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido e Advogados Associados [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ilha dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência ao autor do despacho de fls. 1471, para acompanhar o cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Cardoso\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1439048"
                            ],
                            "1437883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2013\r\n\r\n0145300-79.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: Cleber Neri Saldanha,SABOR RADICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Anastácia Guimarães Teixeira ,REGINALDO OMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Neri Saldanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.096,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437883"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0001462-29.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Franca Rodrigues\r\n\r\nExecutado: SERGIO IANNIBELLI,Hexazonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.752,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000210-88.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemery Mathias Barroso\r\n\r\nExecutado: PHILIPE MAIA PEREIRA DE MACEDO,Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME,Raimundo Moacyr Paiva de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado PHILIPE MAIA PEREIRA DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.102,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo,Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME,Raimundo Moacyr Paiva de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Moacyr Paiva de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.102,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000154-21.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Salustino da Silva\r\n\r\nExecutado: SERGIO LAMIBALLI,Hexagonal Construções Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LAMIBALLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.770,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-03.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Camilla Salgueiro Xavier\r\n\r\nExecutado: MICHAEL FERREIRADE OLIVEIRA,Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME,PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES,COSME ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAEL FERREIRADE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.067,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439046"
                            ],
                            "1438583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0001282-76.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.029,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-18.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,Carlos Luiz Ferreira Duarte,Antonio Ronaldo Bueno Goncalves,Diogo Fujio Takano\r\n\r\nPelo presente fica citado TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.125,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001445-56.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Francisca da Costa Silveira \r\n\r\nExecutado: Messias de Oliveira Pinho,Instituto de Beleza Tamine Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Messias de Oliveira Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.004,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-22.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir dos Santos Cunha\r\n\r\nExecutado: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.899,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-97.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo da Silva Mendes \r\n\r\nExecutado: ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.942,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438583"
                            ],
                            "1437884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA FELICIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação LTDA, DENISE LOPES TRINDADE, DENISE RODRIGUES BISPO , JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 165, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio do executado será tomado como concordância para expedição do alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437884"
                            ],
                            "1439047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Urbano\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517 (Procedente em Parte), e contra arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439047"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIZONIR BISPO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZONIR BISPO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM GUERHARD DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embagos à execução de fl 694 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\ndê-se vista a parte autora a fim de que sejam apuradas, em 30 dias, as diferenças de FGTS porventura devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Pereira\r\n\r\nManifeste-se esclarecendo se desiste inclusive dos pedidos formulados com relação ao \"adicional de periculosidade\", conforme fl 512. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Firmino de Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Condecções Ltda., Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Firmino de Medeiros\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, conforme fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Samir de Almeida Tinoco [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu C S Brasil Transportes de Passageiros e SErviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\ndê-se ciência à reclamda da penhora de créditos efetivada, do valor à disposição do Juízo e da certidão supra (...) fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo Rte, a fim de que o mesmo possa apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Pinto da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO de fls. 350/357, observando-se de fls. 361/362 \r\n\r\nProcesso: 0000930-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Douglas Alves de Almeida\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte, conforme fl 199 \r\n\r\nProcesso: 0000869-26.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Peçanha [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Erenildo Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 644.035,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 61.850,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001479-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Tomaz Cantuaria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. (Sucessora de Primus Comércio de Placas Ltda. ME) [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Tomaz Cantuaria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ficando assegurado às partes e seus patronos vista apenas em cartório, conforme fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0001126-85.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Bitencourt Correia [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bitencourt Correia \r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonie Vieira Araújo [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonie Vieira Araújo , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nFicar ciente de o recurso não foi recebido por ser apócrifo e, portanto, inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias da Silva Souza\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: MARIA ELZA ANIZ SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ RIBEIRO DE FRANCA, Aut ELOAH CASTRO CALDEIRA DE ALVARENGA, Aut MARIA ELZA ANIZ SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 318 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Nogueira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Nogueira da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 691/692. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pedro de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Neves Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 415 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nvista do laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias. No mesmo prazo, se houver necessidade de notificação de testemunhas, deverão ser juntados róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a diligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Der-Med-Com de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ricardo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 174 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000930-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo de Aquino Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo de Aquino Macedo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, fl 190 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls. 209/213. \r\n\r\nId: 1434310"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectus Escola Técnica, Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nA ré deverá passar a efetuar os depósitos na agência e conta informados, regularizando os depósitos em atraso, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da cláusula penal prevista no item 3 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda, [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda,, Aut Raquel de Souza Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rufino Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Alves [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o remanescente da cota previdenciária devida, conforme comando de fl. 265, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Natalino de Paula, Réu: José Salim Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Computações Ltda., Réu Termo Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212, devendo depositar os valores devidos no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1438036"
                            ],
                            "1438532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atinel Benoni Vieira Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria referente aos meses de agosto e dezembro de 2012, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Darléia Lima Farinha \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nCgto: Jupira Cunha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000705-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Licurgo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Flavio Ferreira Licurgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte e os embargos do réu foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos da ré procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 290,22, 1% do valor da causa de R$ 29.022,54, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Auréa Lima de Assis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Auréa Lima de Assis\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Souza Pinto [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Contabilidade e Serviços Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique de Souza Pinto \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 05/03/2013, ÀS 13:05 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha o executado com o depósito dos novos valores no prazo de 05 dias, sob pena de levar os bens penhorados a leilão no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001547-38.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia de Menezes Rodrigues [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia de Menezes Rodrigues\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/02/2013, ÀS 11:10 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Holanda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Holanda, Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 99. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia e Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/02/2013, ÀS 10:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cicero Correia Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2013, ÀS 13:05 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/2013, ÀS 12:37 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS, Réu QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 27/02/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Paula [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Paula \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA CAVALCANTI DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Réu: Silvia Carneiro da Silva, Réu: Maria de Lourdes Gama Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os valores devidos ao perito e ao INSS, cf fl. 211. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felix da Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJ de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Felix da Costa \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/04/2013, ÀS 11:00 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Camara \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2013, ÀS 12:55 h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001420-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica , Aut Fabiano Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 317. \r\n\r\nId: 1438532"
                            ],
                            "1438825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-26.2012.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/03/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa Carvalho [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Costa Carvalho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/03/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001052-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alesandra Alves de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoin Instituto de Pesquisa e Odontologia Integrada S/C Ltda. [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Mury [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Mury \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roza Madureira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roza Madureira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felisberto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felisberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA NUNES AMADO [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA NUNES AMADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA, Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ), Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Braga Di Luccas, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1º réu não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter do Amparo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Galdino da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miranda Costa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miranda Costa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/03/2013, ÀS 10:00 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001619-25.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Anthero de Lacerda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson Anthero de Lacerda , Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/02/2013, ÀS 13:55.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E A RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Belisario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo ConPag 0001525-77.2012.5.01.0055 foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 12,44, pelo consignante, da qual fica isento. \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Aut MILENE FILGUEIRAS FRANCA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/03/2013, ÀS 12:380 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comercio Ltda. ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comercio Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando de Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 467, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1438825"
                            ],
                            "1438947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Mario Madalena\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/02/2013, ÀS 12:38 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1438947"
                            ],
                            "1438945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., GVT Holding S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438945"
                            ],
                            "1438531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438531"
                            ],
                            "1438946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza \r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438946"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-38.2012.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edlamar Aparecida Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edlamar Aparecida Nunes \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia do Recurso Ordinário, devidamente autenticado. Fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0001481-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Cavalcante, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 338/346.\r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DE MOURA\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, cumprindo-se último parágrafo de fls 178, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE EXTINÇÂO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascidemar Venancio da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascidemar Venancio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Lopes [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o novo endereço da testemunha Marcos César da Silva Araújo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Jesus\r\n\r\nTer vista da petição do perito em fls 231, bem como iniformar novo enderço do réu no prazo de 05 dias. Fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0001690-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Aparecido da Silva Mathias Junior [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Aparecido da Silva Mathias Junior \r\n\r\nDetermino seja a inicial adequada para sanar a irregularidade apontada em fls 49, bem como cópias para serem remetidas à ré, devendo assim faze-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de exinção.\r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. Locação e Serviços Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Inter Locadora S.A., Réu: Elaine Baida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré e seus sócios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento. Fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 220v. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vistas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria do Nascimento [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Chega Mais Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria do Nascimento \r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leitão Losque\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª ré (Egil), em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino José Lourenço [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Monte Serviços Médicos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Fisiotral Central de Fisiatria e Fisioterapia Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotral Central de Fisiatria e Fisioterapia Ltda., Réu Paulo Monte Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nome dos proprietários da empresa Academia Energy mencionada ás fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recreio Shopping Center , Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Jonair de Mattos Júnior \r\n\r\nVistas às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado Pimenta [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Coopgestão Coopertiva de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda, Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado Pimenta\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Apolinario da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Apolinario da Silva \r\n\r\nApresentar novo endereço do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Firmino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Firmino, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 366/366v\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Immich\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará nº 0053/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mnaoel de Souza [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: La ME Padaria e Restaurante Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La ME Padaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAguarde-se audiênica já designada, atentando para o item 06 de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\napresentar os documentos relacionados em fls 1003, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes Rubens [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes Rubens \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000409-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento de Alegria [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. EPP [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nascimento de Alegria\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Oliveira da Silva, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1434924"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como de que o alvará à parte autora será expedido independentemente do transito em julgado pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schiavini [Adv. Michele Ferreira Costa (OAB: RJ 157333 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Schiavini , Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Santos Machado [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda., Aut Mizael Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, no importe de R$ 654,00, calculadas sobre R$ 32.700,00, valor atribuido a causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-84.2012.5.01.0062 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wagner de Souza Machado [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Wagner de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela carência da ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1438826"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-64.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Ambrozina da Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Rego Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Ambrozina da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Brasil Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 106/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Azevedo Netto, Réu Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/02/13 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Ramalho [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damasceno Ramalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta X Serviços de Internet S.A., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Yuri Rangel dos Santos [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Serviços e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Yuri Rangel dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2013 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia França Busson\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2013 as 09:25h.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Freitas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto de Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2013 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane de Oliveira Neres [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiane de Oliveira Neres\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Neves Durans de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves Durans de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0194500-90.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Lúcia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA, Réu SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nVenham as partes no dia 18/02/13 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citera Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis - SECOVI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citera Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 113. \r\n\r\nId: 1438673"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ioneide Alves de Sousa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Frontim Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ioneide Alves de Sousa, Réu Padaria e Lanchonete Frontim Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS , no dia 04/02/2013, às 13 horas, bem como o autor para liquidar o julgado no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Vieira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, fls.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0001020-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fenício Maia [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Fenício Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Souza , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: EURIPEDES LEMES DE SANTANA, Réu: JEFFERSON DOMINGUES, Réu: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA, Réu: MIRTA HELENA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Wilma Rodrigues Amorim Azevedo [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALICE SELLES DINIZ MONTES [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALICE SELLES DINIZ MONTES, Egte Wilma Rodrigues Amorim Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000537-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barreto [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nForneça os documentos solicitados, fls.337, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 que dirigiu a execução ao devedor subsidiário, devendo o mesmo realizar o pagamento do valor de execução, em 48 horas: Créditos liquidos do autor: R$ 96.185,32 ( 7.757.769,2247 IDTRs); parcela previdenciária R$ 15.899,30 (1.282.348,8059 IDTRs); Parcela Fiscal R$ 995,81 (80.316,1190 IDTRs); custas R$ 500,00 e da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Humebrto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Humebrto , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de petição da perita, fls.440, que concordou com a redução dos honorários fixados em R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0044600-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo Bezerra Luna [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tres Netinhos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Getulio Fernandes de Moraes, Réu: Pedro Ascenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinaldo Bezerra Luna\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001222-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rossi Sylvestre [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados, fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Farias Pereira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Farias Pereira, Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, que apuraram a executar o valor de R$ 2.154,99 (173.762,5541 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 53,87, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Gomes Pacobahyba\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORDEIRO, Réu: EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.123. \r\n\r\nId: 1439031"
                            ],
                            "1439032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliudi Sa Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Thais Correa Travassos, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliudi Sa Soares\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Felipe do Nascimento [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Alérgico Comércio [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Felipe do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 138/142 .\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 800 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-76.1994.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Cgte: Angelo Velo Varela [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA IDILIA GOMES VARELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Candido da Silva Mesquita [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Candido da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de justiça, às fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0000740-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues Beltrão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Olimpia Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rodrigues Beltrão \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Villarino Soares, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.487. \r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HAB DESENV COMUNIT PRO MORAR LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 316/317 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Caio Fabio D´Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Goulart da Silva [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Goulart da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor das fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA FELIPE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA FELIPE, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dias Farias da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda., Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Farias da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 171/174. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Jorge [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Jorge \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARTINS CHAVES [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARTINS CHAVES\r\n\r\nCiência do Memorando de fls. 85, bem como para dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação, eis que foram esgotados os meios de execução em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2108/2012, no valor de R$ 24.359,35, remetido a Caixa Econômica Federal -CEF, na rua do Lavradio 132, térreo. Comparecer em horário bancário, portando os documentos CTPS, IDENTIDADE e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PASTOR DIAS [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS n/p Rita de Cássia Martins Pollmann [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PASTOR DIAS\r\n\r\nNada a deferir, ante o expediente de fls.121. Por esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, bem como apresentar manifestação, nos termos do despacho de fls. 279, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nVenham às rés com a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela 1ª ré, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Liana Bastos Freitas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 572/573. \r\n\r\nId: 1439032"
                            ],
                            "1439033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-32.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA ARAUJO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: DANIEL MARCOS LEWIT [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Maria Esther Hara de Lewit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA ARAUJO ROSA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o autor se tem interesse na expedição da certidão pelo valor do crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makoto Matsumoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makoto Matsumoto \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nContra-minutarem os agravos de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Alves\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Barbosa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/198, que apuraram a executar o valor de R$ 4.248,69 (342.583,7976 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 52,00 (4.192,9059 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 107,51, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviçal Serviços Auxiliares do Comércio Ltda. ME [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)], Réu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviçal Serviços Auxiliares do Comércio Ltda. ME, Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 33/34. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda., Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Jr., Réu: Marcos Soares da Silva, Réu: Workship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ambrosio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mendes Ambrosio \r\n\r\nRetirar do cartório o autor, caso queira, o CD recebido do RCPJ, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FLORIANO DA SILVA [Adv. Marcia Regina da Silva Minda (OAB: RJ 86263 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha (soc), Réu: Ricardo Ribeiro Seabra (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001308-98.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Faria de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Limppano S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Faria de Souza, Réu Limppano S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Aparecida de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCIO JORGE ANTONIO MERÇON DOS SANTOS, Réu: SÓCIO COLOMICE MARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDiga o Exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, requerida à fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Paula \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 249 \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Joaquim de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Joaquim de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que forma expedidos os alvarás nº 2182/2012 e 2183/2012, ambos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Vasconcelos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores LTDA, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 518, verso. .\r\n\r\nId: 1439033"
                            ],
                            "1439034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIVELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIVELO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 392/393 \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Pereira Lima [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Reis Cappuci (Espolio de) [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-53.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Nilza Nascimento Batista de Moura [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilza Nascimento Batista de Moura \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Alpes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda., Réu: Ioannis Amerssonis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Alpes\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo (soc), Réu: Jorge Andrade de Azevedo (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Francisco de Paula Neto [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Francisco de Paula Neto\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1439034"
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                            "1439035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-69.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE (SOCIO), Réu: NAIR FRIAS DE FREITAS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS THOMAZ CARDOSO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Marchiori Maciel [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Jorge Antônio Marchiori Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AGUIAR [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)], Réu: Jorge Emanuel Panza, Réu: Jorge Kapor (soc), Réu: Luiz Carlos Kapor (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AGUIAR\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESIMO DA SILVA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONESIMO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. , Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Carlos de Araujo (soc), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Sueli Romano de Almeida, Réu: Arthur Pires Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISTON BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Academia Ltda , Réu: Roselane Aguiar Góes de Araújo, Réu: Marcelo Góes de Araújo, Réu: Sônia Regina Góes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moraes de Araujo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting Ltda., Réu: Maria das Dores do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moraes de Araujo\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1439035"
                            ],
                            "1439036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301 que indeferiu o requerimento de fls. 301, por não comprovada a condição de hipossuficiência \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Bernardo Granero, Réu: Lino Vaz Neto, Réu: Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES, Réu EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Larcy Rocha, Réu: Cláudia Batista Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Martins de Mesquita\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulilna Seguradora S.A. , Réu: Aldo Pereira de Souza , Réu: Celso Martin Labataglia , Réu: Jorge Pires de Camargo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lopes Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lopes Costa \r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOARES GOMES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: ELVIA SOARES DE AZEVEDO, Réu: MARIA ELVIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOARES GOMES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe de Lima Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manoel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe de Lima Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara, Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: P A AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Mauro Lúcio Salles, Réu: Edson Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 334. \r\n\r\nId: 1439036"
                            ],
                            "1439037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Teixeira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies (soc), Réu: Fernando Vieira Bastos (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard do Nascimento Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto de Jesus [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto de Jesus \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBUQUERQUE PINTO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: RAFAEL ESPIGADO AGUAYO, Réu: ZENILDA PEREIRA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nConsiderando que foram esgotados todos os meios de execução dos devedores, bem como já atualizado o cadastro dos mesmos junto ao BNDT. Diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rocha, Réu: Sueli Alves Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliane Damasceno de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Renascenca Jardim Botanico Ltda. ME [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nóbrega, Réu: Roberta Nóbrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Eliane Damasceno de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANE REGINA RIBEIRO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS, Aut JANE REGINA RIBEIRO, Aut VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Grosman [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito, Réu: Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Grosman\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 236/241. \r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Berçot [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Marcella Laport Vasconcellos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Berçot \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Réu: Renilde Pereira de Barros, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marte Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa dos Santos \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sergio Goldberg, Réu: H S Goldberg & Cia., Réu: Adolf Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Santana\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Claudio Francisco\r\n\r\nConsiderando que foram esgotados todos os meios de execução dos devedores, bem como já atualizado o cadastro dos mesmos junto ao BNDT, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, quanto ao crédito remanescente, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Apolonio Barbosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Roberto Lopes da Rosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Severino Caitano dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Valdevir Barbosa Alvarenga [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo Pires de Oliveira, Réu: Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Apolonio Barbosa, Aut Roberto Lopes da Rosa, Aut Severino Caitano dos Santos, Aut Valdevir Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Soares [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Soares, Réu Figueiredo e Sobrinho Eventos e Transportes Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 31/01/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora .\r\n\r\nId: 1439037"
                            ],
                            "1439038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-36.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ROBERTO TOMAZ [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROBERTO TOMAZ\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferreira Lima Barbosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira Lima Barbosa \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001081-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Júnior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.183/183v. que apuraram a executar o valor de R$ 4.757,66 (383.623,4770IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 349,57 (28.186,8101 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento dos valores homologados em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS ZANUTI [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sirlei Bertelli Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2010.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Modesto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Alexandre Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Modesto\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1439038"
                            ],
                            "1439039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-16.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES ALVES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: MARIA ANTONIETTA RANGEL SANTOS, Réu: Abrahão Abressor, Réu: EDSON RAMELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SPINELLE [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO SPINELLE\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142800-20.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Justino da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Weekend , Réu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Justino da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.114/117. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu: Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Maria Borges de Condes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1439039"
                            ],
                            "1439027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0000891-82.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Lima Maciel \r\n\r\nExecutado: Waldeney José dos Santos,JCWA Construtora Ltda. ME,Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeney José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.282,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000680-80.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nExecutado: Eduardo Andrade Pinto,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Andrade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.742,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Célula Scan Serviços Médicos Ltda.,Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.742,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-33.2011.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Erlêda Cordeiro Nunes\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-07.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adilson Joel dos Santos (soc),BJB Transportes Ltda.,Antônio Carlos de Almeida Batista (soc),Gilci Florencio Batista Viana (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Joel dos Santos (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.678,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-16.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucileide da Silva Jose\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.687,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-66.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Tavares de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Arides Garcia de Luna,Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.,Inkpar Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica citado Arides Garcia de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439027"
                            ],
                            "1439028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Santos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439028"
                            ],
                            "1439029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MIC ON Equipamentos Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados, fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Romão Assis \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Fenício Maia\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/183 que apuraram a executar o valor de R$ 4.757,66(383.623,4770IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 349,57(28.186,8101IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439029"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-49.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DIAS DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Acyr Amin Filho, Réu: Bruno Salgado Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o autor, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) , na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Coutinho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de França Meirelles [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Carvalho Carretero [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Carvalho Carretero \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Eduardo dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56 [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ:33719485/0019-56\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS PEREIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPARTES - As partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nRÉ: Tomar ciencia de que foi expedido alvará 0068/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso do Carmo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Beidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Beidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-26.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Silva Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Silva Lopes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCHINA ESPOSITO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTONIE BOCTI, Réu: Dina Cherman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCHINA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Coelho Camargo \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bergamaschi Robert [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bergamaschi Robert\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, com observância dos parâmetros fixados à fl.163 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nId: 1437960"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-65.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Augusto Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Augusto Torres\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos Xavier Corgozinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CWN Transporte e Locacao de Veiculos Especiais Ltda. [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWN Transporte e Locacao de Veiculos Especiais Ltda., Aut Igor Santos Xavier Corgozinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santafé Carneiro [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santafé Carneiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recursos ordinários da reclamada. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves de Lima, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004100-89.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Almeida Goering [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Almeida Goering\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732: \"Observados os pressupostos de admissibilidade, verifica-se que não está presente a garantia do Juízo, porquanto o valor devido foi fixado em TR pro rata que sofre atualização diária, o que não foi observado pela executada. Assim, faculto o prazo de 48 horas, para pagamento da diferença devida, sob pena de não conhecimento dos Embargos opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barcellos do Amaral [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barcellos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-58.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Oliveira [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson Xavier de Oliveira , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-76.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauneidson Sousa Tomé Xavier [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 34), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Medeiros Santos [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Medeiros Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 266, referente a multa determinada na decisão de fls. 262, ficando cientes de que existe saldo suficiente para o pagamento do valor devido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Remoções Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.094.745,97 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 892.716,44 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 202.029,53 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 78, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Teles [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Fábio Pereira Maciel [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriel de Souza Abreu [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo da Silva Mendes Vinagre [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo da Silva Mendes Vinagre \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de diferenças de FGTS de fls. 50/51, devendo comprovar depósito da diferença de 167.900,11 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-69.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicilene Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Ana Cláudia dos Santos Pinto Pessoa Mesquita Leite [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia dos Santos Pinto Pessoa Mesquita Leite\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 47), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Genoveva de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacia Genoveva de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sergio Roberto Boeing\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rosa de Sousa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rosa de Sousa, Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 135, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 335,59 TR pro rata, e das custas de R$ 100,00. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louredo de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian R.G. Lopes Manutenção e Instalação de Condicionador de Ar\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE PAULA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL SA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE PAULA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda., Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 111, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença de 1.435,41 TR pro rata. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo pelo depósito proveniente de bloqueio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Alves dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores Motociclista e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores Motociclista e Afins do Estado do Rio de Janeiro , Réu Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Assis Abrão [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Cesar de Assis Abrão\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. À 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Muniz Soares [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Offshore Representações Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Muniz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-66.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nunes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Paiva de Toledo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Paiva de Toledo \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUIERE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Moreira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA FILHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito exequendo de fls. 252/254, no valor de 6.188.045,06 TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Cardoso [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido de 45.051.147,80 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 31.137.443,41 IDTR referente ao crédito do reclamante, 5.941.077,76 IDTR referente ao IRRF e 7.972.626,63 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 528, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Demétrio do Nascimento [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins Barroso [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-18.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1437006"
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                            "1437007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Luiz\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 354/355, ficando ciente de que existe nos autos saldo suficiente para seu pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Moreira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações S.A., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 292/296, bem como contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Demétrio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 243/247, bem como contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. - Lojas Equatore, Topcat Modas e Confeccoes Ltda - Lojas Equatore, Monica Rose Caldwell, Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA, SEVERINA LEANDRO SALES, MARCELO GONÇALVES BRASIL, MARIVALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GONÇALVES BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 270), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito exequendo de fls. 252/254, no valor de 6.188.045,06 TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437007"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Barbosa \r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sampaio Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sampaio Paiva, Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do depósito de Juízo ( depósito de fl.119). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tarden Gonçalves [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tarden Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício para fins de habilitação no Seguro Desemprego, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN , Réu Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA MARTINS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes e Serviços, Réu: Consórcio Rios da Baixada II , Réu: Delta Construção , Réu: Carioca Engenharia , Réu: OAS Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Translitoranea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Cruz Moura [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Cruz Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 580,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Araujo Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Alberto Hilário Faria \r\n\r\ntomar ciência do acolhimento dos ´cálulos de fls. 812 Vº, devendo a Reclamada, vir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 455.842,15 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 503/504, prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001549-60.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: William Amaral de Alcantara [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANCA INDL E ESTAB CREDITO S C LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Saraiva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Miguel \r\n\r\nTrazer aos autos o quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA , Réu: MANOEL PIRES GONCALVES , Réu: DENISE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: SONIA MARIA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nter vista dos autos fora de cartório , conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 224,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios devolvidos (fls. 256 e 259), bem como da resposta ao ofício 1889/2012 (fl.260).Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos o perito, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Carvalho do Valle \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 885, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP),viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica .Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade de Moura [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade de Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 57,83 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2012.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o disposto no artigo 45 do CPC, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nTrazer aos autos o atual qaudro societário da ré, bem como seus endereços completos ( inclusive CEP),viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Couto Paz dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragancias Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Couto Paz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103, prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 117vº, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Ferreira Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.141 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Inácio \r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,14 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 139/43, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Moreira da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso, Réu: JEAN ABED [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.390 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1435244"
                            ],
                            "1435243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Felisberto \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados À Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio À Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435243"
                            ]
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                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051600-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Barbeto Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Mistica de Anchieta Indústria e Comércio de Embalagem Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001431-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ciriaco da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ciriaco da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo reclamante, à exceção dos juros e correção monetária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-52.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA ROCHA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JACI DA ROCHA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 310/314. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Santana Neves [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 verso. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA JANETTE VERVLOET [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA JANETTE VERVLOET\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 263/267, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRatifique o Reclamante o número do processo indicado à fl. 250 e indique o nome e o endereço do inventariante do Espólio de Ary Cruvello Davilla. \r\n\r\nProcesso: 0001511-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rosa Camelo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Real das Laranjeiras Ltda. [Adv. Leonardo Cunha Vilar (OAB: RJ 160524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rosa Camelo \r\n\r\nPara se manifestar sobre o despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Murilo da Costa Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romao da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Badalado Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva, Réu Restaurante Badalado Ltda.\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.1995.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: FED TRAB EMPR DIFUSAO CULTURAL ARTIST E R J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO R.J. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS QUIMICOS E ENGEN. QUIMICOS DO EST. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO EST. R.J. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS MEDICOS VETERINARIOS DO EST. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNIC.RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FED TRAB EMPR DIFUSAO CULTURAL ARTIST E R J, Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNIC.RJ, Aut SIND DOS QUIMICOS E ENGEN. QUIMICOS DO EST. RJ, Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO EST. R.J., Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS MEDICOS VETERINARIOS DO EST. RJ, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO R.J.\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Farbiarz Segal [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Félix Ribeiro [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Noéli Correia de Melo Sobrinho [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noéli Correia de Melo Sobrinho\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Pereira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro Rodrigues Loureiro [Adv. Marcia Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 139976 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro Rodrigues Loureiro\r\n\r\nVenha a Reclamante com o demonstrativo de seus cálculos, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matias da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Faria de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda., Aut Wellington Faria de Paula\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos dos substituídos, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEFANELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nDê-se vista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Martinez Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Martinez Garcia , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferreira dos Santos [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Classe A Ltda. ME\r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado à fl. 43, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta Sepulveda [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da parte final do despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0115100-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilia Rabelo Versiani [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado à fl. 444, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Venha a Ré com cópia de sua última alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Madalena Saraiva Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Madalena Saraiva Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Paguem as Rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barcelos de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Eugênio Barcelos de Oliveira \r\n\r\nPara manifestação, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/164. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATCHIK BRASIL SC LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ANDRE DE ANDRADE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, conforme fl. 291, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n... Comprove a Reclamada o recolhimento de depósito recursal, em 48 horas, ou pague o valor ainda devido, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Genari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nPara pagar a diferença entre o valor homologado (fl. 349) e o saldo do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ALFREDO PACHECO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FRANZ GOMES BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANGELA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA SENRA BREITSCHAFT, Réu ARTE TRE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu FRANZ GOMES BREITSCHAFT, Réu WERENE DE MELLO SENRA BREISCHAFT\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros \r\n\r\nDevolvo à Reclamante o prazo de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000055-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Mello [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nPara se manifestar sobre as petições de fl. 55 e de fl. 61, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villa de Albuquerque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villa de Albuquerque\r\n\r\nInicialmente recolha a Reclamante os emolumentos referentes à certidão requerida à fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sibirlique da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sibirlique da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Carmo da Encarnação [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Essel Eletromecânica Ltda., Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luciano Bernardes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ellon Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/506. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Domingos Goncalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Oficina da Natacao [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Oficina da Natacao, Aut Silvio Cezar Xavier Sobrinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 316/318. Venha a ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1435403"
                            ],
                            "1438854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo da Silva \r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Maria de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Castro Borzaquel\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-27.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva \r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A4 Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio João Inácio Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438854"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Abreu\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438855"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438856"
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                            "1438857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Supermercado Intercontinental\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/116, que julgou JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Motta de Jesus\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Pereira\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda., EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO (SÓCIO DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.), ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA (SÓCIA DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO (SÓCIO DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.), ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA (SÓCIA DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COHEN LACOMBE LTDA, Raquel Corcias Lacombe (sócio), Deborah Cohen Corcias (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Corcias Lacombe (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, José Eduardo Rohem Pimentel (sócio), Agnaldo de Alencar Coite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite (sócio), José Eduardo Rohem Pimentel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabricio Faustino\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda., Esther Violeta de Stefano Passos, Margarida Satriano de Stefano\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Violeta de Stefano Passos, Margarida Satriano de Stefano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/69 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva\r\n\r\nRéu: Casa Sao Miguel Comestiveis Ltda., Sócio - Gilson Vaz Fontes, Sócio - Fábio Veiga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio - Fábio Veiga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o sócio da Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercol Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000402-64.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Pessôa \r\n\r\nRéu: Maria Anunciada Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Anunciada Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-65.2012.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves de Melo \r\n\r\nExdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da Carta de Sentença e para pagar a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-09.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Florencio do Nascimento\r\n\r\nRéu: CERBERO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Concessionaria Fiat Itavena, Condominio Associacao Jardim Pernambuco Visconde de Albuquerque, Super Ford Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Super Ford Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 281/281 verso. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Fernando A. da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica, Fernando Antonio da Silva empresario indidividual\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio da Silva empresario indidividual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC, bem como para fins de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Cunha\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócio), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a contribuição previdenciária , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra de Menezes\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 89/97. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/144, que julgou JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361/367, que julgou JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Fernanda Sabba Rodrigues (SÓCIA), ALDO SIVIERO JUNIOR (SÓCIO), GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO), GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peterson Braz dos Santos\r\n\r\nRéu: MANUCRAFT CONFECCOES LTDA , Hilda Amélia Bueno (sócia), Ivete Pereira do Nascimento (sócia), Luciano Pereira do Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Pereira do Nascimento (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC, bem como para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2005.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilson Goncalves\r\n\r\nExdo: SEMPRE SERVICOS TECNICOS LTDA , Carlos Wilson Pires Carneiro (sócio), Sandra Aparecida Pereira dos Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pires Carneiro (sócio), Sandra Aparecida Pereira dos Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor executado em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC, bem como de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438857"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. A audiência não será mais adiada em função dos motivos que já a levaram a ser postergada outrora, em especial por se tratar de processo enquadrado na Meta 02/2010, do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pires de Fabbio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Pinto Tabosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 107/108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1438846"
                            ],
                            "1438844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001144-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto de Santana \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Serviços de Vigilância Segurança Ltda. (Massa Falida de), Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Serviços de Vigilância Segurança Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. A presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438844"
                            ],
                            "1438845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Faulkner Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda., Tracthor Participações Ltda, Mario Manela, Transprev Processamento e Serviços Ltda., MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME, Augusta da Motta Reimao Socio, Henrique da Motta Reimao Filho, Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transprev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438845"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000904-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias Carneiro dos Santos Correa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Aut Janete Dias Carneiro dos Santos Correa, Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Oliveira Santos, Réu Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001324-13.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani da Silva Coelho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samir Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que defere o desentranhamento dos documentos juntados com execeção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-67.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nCgto: Jader Cesar do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jader Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, que indefere o pedido de reconsideração dos termos da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Bezerra Mello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Bezerra Mello\r\n\r\nAo embargado, fl. 509/514.\r\n\r\nProcesso: 0001559-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci dos Santos Ivo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci dos Santos Ivo , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/180 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 -D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para assinar o auto de adjudicação. Em seguida, deverá comprovar o pagamento do ITBI incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 -D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Aut Rafael Pereira Pains, Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.830 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e pelo 4º réu e, no mérito rejeitar os embargos opostos pelo 4º réu e acolher os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celestino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreno Nascimento Parvena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moreno Nascimento Parvena\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão negativa, inclusive para indicar com o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Cruz Peixoto\r\n\r\nIndique o autor, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Luiz da Cunha Leite [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar os documentos relacionados pelo perito,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Almeida Gonçalves [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.600 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos, sendo a ré para realizar o pagamento , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Cruz Peixoto, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria (fls. 264), no prazo de 10 dias, inclusive a ré dos cálculos das contribuições previdenciárias (fls.227/237). \r\n\r\nProcesso: 0000883-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rinaldo Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Correa Silva, Exdo Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.125 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 254.542,93, correspondente a 20.524.510,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Soares [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.337, para dizer se tem interesse no pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pires Couto [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYX Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-92.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Universo Construções Ltda. , Aut Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.55 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.224,97, correspondente a 2.033.958,54 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras do Nascimento Barreto [Adv. Felipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada e fls. 165 , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar procuração em versão original, a fim de regularizar a sua assistência processual, sob pena de desconsideração da peça defesa apresentada e de aplicação da pena de confissão. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cury Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cury Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante , inclusive para indicar novo endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA perícia somente poderá ser designada após a comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Penafiel Bittencourt [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Fernandes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nRegularize a patrona da ré sua representação processual ante a procuração e o substabelecimento apresentados às fls. 288v e360. \r\n\r\nProcesso: 0001260-03.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: JP Ferreira Massagens Estética ME [Adv. Joao Francisco Paes Barreto e Silva (OAB: RJ 150134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.854, que indefere o requerimento de liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.150 ). \r\n\r\nId: 1439043"
                            ],
                            "1439045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0000655-91.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cotel Empreendimentos Imobiliários S.A. E os sócios Nelson Marcos Costa Rodrigues Correa e Marcio João de Andrade Fortes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.160,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-04.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle de Sant Anna Assis \r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. E os sócios Tania Maria Ferreira e Jorge Pereira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.118,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439045"
                            ],
                            "1439044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000967-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 522,79 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Filho Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 928,70 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Vicente Gonçalves, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 257/259. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439044"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-24.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cremildes Valeria Barbosa [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Cremildes Valeria Barbosa\r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de fls. 159/161, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Augusta dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Augusta dos Santos \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Bernardes Nepomuceno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bernardes Nepomuceno\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000966-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Brito dos Santos Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Capatazia Rodolfo Vanizilota - Banca 13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Brito dos Santos Filho \r\n\r\nDesentranhar os documentos dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristo Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rower Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 192/200, bem como tomar ciência dos termos do despacho de fl. 190 (devolução de prazo). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Velho de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Novo Mundo Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, calculadas à fl. 47, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários estimados à fl. 179 e para manifestação quanto à petição de fls. 180/186. \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro da Rosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro da Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia dos Anjos Narcizo d Almada [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia dos Anjos Narcizo d Almada \r\n\r\nRatificar a desistência requerida, haja vista que a procuração de fl. 24 não concede ao patrono poderes para desistir da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena Marques de Jesus [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Souza da Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Souza da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio dos Santos Peixoto, Exdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão nos autos acima especificados. \r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo Pires [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Albuquerque Serra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marlon de Albuquerque Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 48,69, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 64/73). \r\n\r\nProcesso: 0001735-53.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Joventino Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nTrazer aos autos o andamento do processo em curso na 29ª Vara Cível em face do INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Matias [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 243,83, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir Silva de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir Silva de Jesus\r\n\r\nDesentranhar os documentos dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do sócio José dos Santos, a fim de possibilidade a tentativa de constrição de valores via BACENJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o recolhimento previdenciário, à fl. 551, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 680,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 195-v. \r\n\r\nProcesso: 0000929-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leda Valverde [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leda Valverde\r\n\r\nFornecer cópia do ofício mencionado à fl. 419, visando o posterior cumprimento do despacho de fl. 419-v. \r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rayser Gabriel\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 10:30h, na 80ª VT/RJ.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001430-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães Leite da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Passagem Hair e Estética 146 Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passagem Hair e Estética 146 Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária e as custas, indicados à fl. 78, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcellos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 158. \r\n\r\nId: 1438608"
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                            "1438604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0000871-78.2010.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Rocha Felix\r\n\r\nExecutado: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda ME,Jose Gilberto Pereira da Silva – sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gilberto Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001307-42.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.,Couto Boechat\r\n\r\nEmpreendimento Educacional Ltda. ,Waleska do Couto e Silva - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citada Waleska do Couto e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.816,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001150-69.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME,Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME,Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa e Ruanita de Oliveira Grossi, sócios de Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.479,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-68.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Vito Barbosa representado por Geilma dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda.,Afonso Jorge de Castro Alves - co-devedor,Marlene de Castro Alves - co-devedor\r\n\r\nPelo presente ficam citados Afonso Jorge de Castro Alves e Marlene de Castro Alves, sócios de Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.092,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-85.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemar Farias\r\n\r\nExecutado: Marcelo Batista de Morais - sóc,FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Batista de Morais - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.739,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-23.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Distririo Comércio de Alimentos Ltda,JAQUELINE DUARTE INÁCIO,JORGE LUÍZ INÁCIO\r\n\r\nPelo presente fica citada Jaqueline Duarte Inácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.982,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438604"
                            ],
                            "1438605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Mendes Francisco\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA \r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO. \r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Declaração de nulidade de contrato com a 2a reclamada; retificação de data na CTPS; pagamento de FGTS do referido período de forma indenizada\r\n\r\n2. Pagamento de férias vencidas em dobro mais um terço de 2009/2010\r\n\r\n3. Pagamento do 13º salário de 2009 proporcional de 2/12 avos de 2010\r\n\r\n4. Pagamento de premiação no valor de R$ 800,00\r\n\r\n5. Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n6. Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\n7. Devolução de todos os valores descontados a título de taxas de administração e taxas de adesão\r\n\r\n8. Condenação solidária das reclamadas\r\n\r\n9. Condenação da 1a ré ao pagamento das horas extras laboradas mais adicional de 50% por todo o período trabalhado\r\n\r\n10. Juntada dos contracheques do reclamante e controle de frequência do reclamante\r\n\r\n11. Gratuidade de justiça\r\n\r\n12. Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438605"
                            ],
                            "1438607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Pinto Garcia\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda, Viação Santa Sofia\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro da Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438607"
                            ],
                            "1438606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/03/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira e Outros. Adv.: Braulino da Silva e Santos OAB.: RJ 85922 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Av. Santa Cruz, n. 11120, Santíssimo, com descrições, limites e confrontações, descritos nos termos da certidão exarada pelo Quarto Serviço de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, da matrícula nº 119.181 6C-620-290 1/81, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 e R-6 da matrícula 119.181 e prenotações à margem da matrícula 119.181 6C-620-290 1/81. avaliado em 15.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, n. 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23012-350 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438606"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Loureiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Malheiros Vaccani [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S/A, Aut Luciana Madeira Malheiros Vaccani\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Mendonça [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Deus é Fiel Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Mendonça , Réu Jardim Escola Deus é Fiel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295, I parágrafo único, I e II do CPC. Autorizado o desentranhamento de documentos conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição dos Santos [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição dos Santos , Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e art. 295, I, parágrafo único, I e II, ICPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0000044-61.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimenticios ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Passos da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 19 \r\n\r\nProcesso: 0001180-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante Lanchonete Ltda., Aut Francisco Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Nunes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Nunes, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1439088"
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                            "1439087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000549-86.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Quelen Amorim da Silva Divino \r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439087"
                            ]
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinto de Carvalho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo dos Santos [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassenilde Rosa Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)], Aut: Cidrines Duarte da Silva, Aut: Francys Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassenilde Rosa Silva\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Marinho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Marinho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros Correa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Lemos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001206-11.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Edipasse Souza Bento [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Edipasse Souza Bento\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001278-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rosa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Rosa\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001284-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira Filho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Vieira Filho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Laerce Antonio [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerce Antonio\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000308-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Marinho da Conceição [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Marinho da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta VT, no dia 20/02/2013 as 12:00 horas, denvendo dar ciência ao seu cliente. LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Artigo 844, caput, da CLT.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: O RECLAMANTE portando CTPS. O RECLAMADO, através do socio ou, na hipóstese de não possuir a qualidade de sócio, o representante e/ou empregado registrado, trazendo carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST e DEFESA ESCRITA com os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado. Artigo 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. Artigo 825, caput, da CLT.\r\n\r\n5) Não havando acordo, será designada audiência de instrução, oportunamente.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino de Jesus Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino de Jesus Santos\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Neves de Carvalho [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Neves de Carvalho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Pereira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Pereira\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Coutinho Costa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Coutinho Costa\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes de Souza [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes de Souza\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001242-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Martins [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Martins\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Carvalho [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mateus de Sousa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mateus de Sousa\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001281-84.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivam Adercino dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Adercino dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1437970"
                            ],
                            "1437587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Pires Soares [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Pires Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 32 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001171-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes Baptista [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Ramos Pedrosa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Baptista\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor, por 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001054-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Marins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 45 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada referente as cotas sociais. Manifestar-se no que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Salim\r\n\r\nIndeferido, por ora, a reunião requerida. Quanto aos ofícios, venha o autor com os endereços. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Dias Madureira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Dias Madureira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 33 (...Dizer se há outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 431; ;.\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES DA ATA DE FL. 419.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA AS TESTEMUNHAS QUE QUEIRAM TRAZER, INCLUSVIE A 3ª RECLAMADA DAR CIENCIA A SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Teixeira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 79 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil Matos Parreiras [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil Matos Parreiras\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA SOARES RODRIGUES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCENTER CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARD - MEDCENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 27/02/2013, às 10:30 horas. Deverá a patrona dar ciência a sua cliente, do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carla de Jesus de Marins [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carla de Jesus de Marins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 52 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Pereira da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcelina Pereira dos Santos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba Comércio de Generos Alimentícios Ltda, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bastos de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 28/02/2013, ÀS 10:15 HORAS e 10:45 HORAS, EM RELACAO AOS PROCESSOS 471.75.2012 E 472.60.2012.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes de Mello [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 34 (...Dizer se há outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0000882-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Marins [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 29 ..Comprovar o pagamento em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 448.; .\r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Baptista de Medeiros [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Baptista de Medeiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 520 5 dias sucessivos, começando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCENTER CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARD - MEDCENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 27/02/2013, `as 10:45 horas. Deverá a patrona dar ciência a sua cliente do dia e hora da audiência,. ,\r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 104 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Adeodato do Rosário [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Adeodato do Rosário\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 53 (...Dizer se há outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 317 ;\r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvaci Vieira de Araujo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvaci Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 43 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA 2ª RECLAMADA, COM MAIOR BREVIDADE, A FIM DE APROVEITAR A PAUTA DO DIA 26.02.2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME., Aut Maria Antonieta Pimentel Andrade \r\n\r\nTENDO EMVISTA A CONVERSAO DO JULGAMENTO EM DILIGENCIA, FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 21/02/2013, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 121 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 30 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Correa de Lima (repres.p/mae), Aut Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001731-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane Mamede Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora O Reitor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidyane Mamede Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Conde de Oliveira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Conde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 175 (...Dizer se há outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nIndefiro diante do determinado na Ação Civil Pública. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda, Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva, Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nConvolo em penhora. Dê-se ciência da garantia do juízo. PRAZO: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Salvador de Miranda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Salvador de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 123 (...Dizer se há outros meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Pena de Souza [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 32 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001672-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 176 onde houve o pedido de reconsideracao por parte do autor, da decisao de fl. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Alvares [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Alvares\r\n\r\nVenha a parte autora com o primeiro depósito dos honorários periciais e os demais a cada 30 dias, sob pena de perda desse meio específico de prova. PRAZO: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 61 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 130 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Brites [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Brites\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0017/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia que foim desiganada audiência para o dia 27/02/20132, `as 11:00 horas. Deverá a patrona dar ciência a sua cliente do dia e hora da audiência ;\r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 54 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0001097-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pereira dos santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pereira dos santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 58 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fl. 132 (...Dizer se há outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias...). .\r\n\r\nId: 1437587"
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                                "Processo: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME, Aut Rita de Cassia Carvalho de Lima\r\n\r\nHomologado o acordo. Intime-se a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, fixada em fl. 80, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Barbosa dos Santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0018/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 90. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira, Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, ÀS 13:15 HORAS.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nDESCONSIDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Espirito Santo Paiva [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Espirito Santo Paiva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 14:30 h, nesta Vara do Trabalho, devendo DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nConsiderando-se que não existem mais depósitos nos autos, diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Gloria Bandeira [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Gloria Bandeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 14:00 h, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono intimado via imprensa DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Bandeira [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Bandeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 14:15 h, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono intimado via imprensa DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 14:20 h, nesta Vara do Trabalho, devendo DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001732-75.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane de Lima Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES ANTERIORES DA ATA DE FL. 30.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, BEM COMO CIENCIA AS TESTEMUNHAS QUE DESEJA OUVIR. \r\n\r\nProcesso: 0001745-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Alves [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogville Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DA ATA DE FL.36.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olírio Pinto Bandeira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olírio Pinto Bandeira\r\n\r\nConsiderando-se que não existem mais depósitos nos autos, diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos, Réu Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, as 12:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA. DESCONSIDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Pré-Moldados Ltda, Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, ÀS 12:00 HORAS. DESCONSIDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nEsclareçao o autor como pretende prosseguir com a execução, devendo, observar, que o devedor é o espólio e não a pessoa que ele india em sua peça de fl. 163, que responde como inventariante e não devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Pimentel [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 08:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES EM ATA DE FL. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão Nego seguimento aos embargos a execução............\r\n\r\nProcesso: 0000442-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Coutinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 30. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira, Réu Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada)\r\n\r\nTomar ciência homologação do acordo de fls 140. Custas de 2% sobre o total avençado, pela reclamada, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES DE ATA DE FL. 1318.\r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 154. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Ramalho da Silva [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Ramalho da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que não existem mais depósitos nos autos. Diga a autora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma)\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA PAUTA PARA O DIA 07/05/2013, AS 11:15, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil Vicente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pontocom Ltda, Aut Marcelo Brasil Vicente\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 08:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES DE ATA DE FL. 172. DAR CIENCIA AS SUAS TESTEMUNHAS DA NOVA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl 385. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-10.1999.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: LENICE PACHECO DA SILVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Agdo: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENICE PACHECO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 454 .\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cardoso [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 08:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDESCONSIDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0001204-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles Pissiali [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Grafica Editora Ltda [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Grafica Editora Ltda, Aut Sergio Salles Pissiali\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E AS SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE AS DETERMINACOES DA ATA DE FL. 70. \r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 337 ..\r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Alves dos Santos [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2013, ÀS 14:20 h, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono intimado via imprensa DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. ATENÇÃO ÀS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nConsiderando-se que não existem mais depósitos nos autos, diga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-59.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Miranda Lopes [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoopse Confecção e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Miranda Lopes, Réu Zoopse Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA E COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 21/02/2013, ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE MANTIDAS AS DETERMINACOES NA ATA DE FL. 23.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Conceição [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro de Mate de Araruama Ltda - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro de Mate de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDê-se vista à ré por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Marques Pfaltz Graff, Réu NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF\r\n\r\nDiga o reclamado sobre os termos da petição do autor que anunciam uma inadimplência, PRAZO: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva, Réu Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nNÃO LEVAR EM CONSIDERACAO A PUBLICACAO ANTERIOR.\r\n\r\nProcesso: 0001636-60.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Alves Ferreira Baretto [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP - Na Pessoa de ISALDO MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Alves Ferreira Baretto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, ÀS 13:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001749-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Collaço [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal de Araruama Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Collaço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 27/02/2013, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DESCONISDERAR A PUBLICACAO ANTERIOR.\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados Casa de Cereais Pris,a Ltda Emporio Stock Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 523. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA INACIO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA INACIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, PRAZO: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Bazílio de Souza [Adv. Natalina Ramalho Barros (OAB: RJ 93917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprove a Ré o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 351. .\r\n\r\nId: 1437967"
                            ],
                            "1438003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JÂNIO CARLOS GLORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA COM A MAIOR BREVIDADE, A FIM DE APROVEITAR A PAUTA JA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de sua testemunha com a informacao de rua desconhecida. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de sua testemunha com a informacao de numero inexistente. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho que foi redesignada audiência para o dia 21/02/2013 ´as 09:45 horas. Deverá a patrona dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Pereira [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03 , as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Bandeira [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02 , as 14:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonicio Alves dos Santos [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02 , as 13:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação remetida à testemunha ANTONIO JOSÉ CATARINO foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"rua desconhecida\". \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Gloria Bandeira [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Gloria Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02 , as 14:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02 , as 14:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000088-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Espirito Santo Paiva [Adv. Leonardo J. M. do Amaral (OAB: RJ 128235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Doces Vovó Mãezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Espirito Santo Paiva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02 , as 14:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JÂNIO CARLOS GLORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, (not. devolvida sob a rubrica \"não existe o número),forneça a parte autora o endereço correto da mesma, com brevidade. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTer ciência de que a notificação inicial remetida à testemunha LUIZ CLAUDIO foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"numero inexistente\". \r\n\r\nId: 1438003"
                            ],
                            "1438258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-65.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirléa Pereira Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre a inadimplência anunciada pelo autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Nunes Barbosa, Réu: Denise Bravo Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, de forma fundamentada, em 30 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINDA MARIA DA SILVA [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Anastácia da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 150 ,\r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Ferreira Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Guimarães Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Guimarães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Conceição Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Conceição Pereira \r\n\r\nAo autor, para em 30 dias indicar meios objetivos para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha Moura [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e Guedes Instalação e Obras Civil\r\n\r\nDigam a ré sobre a inadimplência, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vista as partes \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mattos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vidal Jaques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2013.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Pedro Celestino [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Celestino\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas do despacho de fl 14. \r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Ferreira Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nAo autor para informar o número do CPF da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Pereira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre a inadimplência anunciada pelo autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. PRAZO: 10 dias .\r\n\r\nId: 1438258"
                            ],
                            "1437590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda, Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Serviços de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora. Dê-se ciência da garantia. PRAZO: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437590"
                            ],
                            "1438259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Tintas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despchoi de fls Vista as partes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002065-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Veiga Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Gomes Veiga Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Carvalho, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Verissimo de Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verissimo de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, elementos suficientes a fim de dar seguimento à execução, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda., Réu: Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda) [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Amarelinho Ypiranga (Sucessor de Posto de Gasolina 174 Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, devendo a reclamada, se desejar, impugnar os cálculos de liquidação em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MOURA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ JOSE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Adaine Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanize Martins Gomes Pinheiro Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Adaine Vieira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-45.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eugenio Raphael [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Centro Historico de Miguel Pereira [Adv. Flavia Faisal Metne Ribeiro (OAB: RJ 119658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eugenio Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens feita pela reclamada às fls. 61. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PIO LORENO ALVES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIO LORENO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salgado Lootens [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Club [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, bem como da petição de fls. 45/47, com redução da cota previdenciária, devendo comprovar seu recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001376-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Malaquias Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Granolli Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Malaquias Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face o que consta às fls. 29/30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO BORGES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante em 10% do valor atualizado da execução. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mafra\r\n\r\nIndicar meios viáveis / objetivos de prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Peres [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Peres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Machado da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cesar Machado da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 185/186 foram recebidos como simples petição para retificar o erro material na r. sentença e, assim, determinar que as custas sejam suportadas, exclusivamente, pela 1a. reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1438461"
                            ],
                            "1437095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-57.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fontes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Oliveira de Souza, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nLevantar o Alvará de fls. 133, bem como indicar meios viáveis/ objetivos ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Judice Guimarães Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Judice Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1457/2012 e 1458/2012, ambos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Netto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Netto\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada no item \"C\" de fls. 38 (recibos de pagamento do acordo, etc), a fim de possibilitar a expedição do ofício à CEF (PRAZO: 05 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barros Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: JOSELI BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO, Réu: MÁRCIA GUIMARÃES DE FRANÇA, Réu: DIVINA GONÇALVES PAIVA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 09. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168000-36.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fontes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA. [Adv. Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB: MG 86425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fontes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, tendo em vista que a decisão de fls. 89 determinou o pagamento de honorários ao Sindicato assistente e, face não haver procuração nos autos dando poderes ao referido causídico para recebimento de alvarás. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Simões Diniz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Aut Luiz Evanio Pires, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Fátima Santos [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria de Carvalho Tondela [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria de Carvalho Tondela\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal, sob pena de não recebiento do Recurso Ordinário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Grijó [Adv. Alba Olívia Kelly (OAB: RJ 105415 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDepositar o remanescente devido nos autos, em 10 dias, ou apresentar número de conta onde pode ser feito o bloqueio \"on line\", sob pena de se penhorar qualquer conta. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezeo Teixeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezeo Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA ITAKAMOSI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antônio do Nascimento [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDepositar o remanescente devido nos autos, em 10 dias, ou apresentar número de conta onde pode ser feita a penhora \"on line\", sob pena de ser cumprida em qualquer conta, nos termos do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa Neto Junior [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa Neto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-16.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparação de Carnes Ltda - Sucessora de Império Lismar Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 403/499, por 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001441-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine Rodrigues [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elaine Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Machado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Francisco Souza de Faria [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Rio Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32/33. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques de Moraes Silva [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em pençhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Passos da Silva [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 48, devendo comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Magela Vieira Vera Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Magela Vieira, Réu Inagro Agricultura e Pecuária S/A, Aut Jose dos Reis Esteves, Vera Lúcia Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça para o imóvel penhorado, no dia 05/03/2013, às 13:00 horas, na VT/Caxambu (CPE 0001413-60.2012.503.0053), conforme fls. 176/177) \r\n\r\nProcesso: 0123900-30.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-28.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA ACADEMIA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA MARTINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1437095"
                            ],
                            "1438460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0241400-25.2001.5.01.0421 ExCCP\r\n\r\nExequente: SIDINEI FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LACE CONSTRUCAO E ENGENHARIA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438460"
                            ],
                            "1437094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE PAES LEME MARTINS e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, conforme cálculos apurados e atualizados pela Contadoria, à fl. 208/233, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1438827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia \r\n\r\nTomar ciência de do ofício de fls. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Motta Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Sérgio Roberto da Motta Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240-241. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda, Aut Welington Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Wagner de Jesus Abreu foi designada para o dia 29/01/2013 às 11h20 na 4ªVT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1438827"
                            ],
                            "1438828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-42.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I.C.C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza, Réu Rangel Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Cláudia Chrysostomo Werneck (OAB: RJ 143730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras - Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19, devendo se manifestar em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23 , devendo se manifestar em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Empréstimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Sotero Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 48, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpave Construções Ltda, Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Pinto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Telles [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Feirão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 17, devendo se manifestar em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000548-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Monteiro da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego garcia Morinigo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego garcia Morinigo, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1438828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1436221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rangel Gomes de Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: MASSA FALIDA DE ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: MASSA FALIDA DE AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da manifestação das rés, bem como do despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0019400-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Guimaraes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda., Réu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação dos bens penhorados de fls. 149. e da homologação da adjudicação para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Aut: Aline Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor referente às custas processuais no importe de R$ 7.800,00 será liberado à Fazenda Nacional pelo saldo remanescente na conta objeto de bloqueio, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1436221"
                            ],
                            "1436223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Cerqueira [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nVir a ré com cópia da certidão referido, uma vez que a mesma não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando-se o discriminado às fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Belles de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Belles de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0198000-14.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizabete Mangueira da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Lia Marcia Silva Evangelista [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Marcia D´Oriol Cordeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sonia Marcia Nogueira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabete Mangueira da Silva, Rqte Lia Marcia Silva Evangelista, Rqte Marcia D´Oriol Cordeiro, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico Saude de Campos, Rqte Sonia Marcia Nogueira\r\n\r\nManifestarem-se , no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0208400-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraidia Ambrozina da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraidia Ambrozina da Costa\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.258/265. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES MARINHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES MARINHO\r\n\r\nInformarem nos autos, em 30 dias, com a devida comprovação, nomes e endereços atuais dos responsáves da rda, para fins de redirecionamento da execução em face dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peçanha de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Vargas Marinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Vargas Marinho \r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Parente Paes [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Campista de Cultura Anglo Americana S/C Ltda. - CCAA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Parente Paes\r\n\r\nVir a parte autora com o cálculo das diferenças de FGTS, observando-se o ofício da CEF de fls. 98/105. \r\n\r\nId: 1436223"
                            ],
                            "1436224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda. [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-14.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARVALHO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARVALHO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 432. \r\n\r\nProcesso: 0122200-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva Pereira [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda da Silva Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito, da Secretaria, cumprindo integralmente a decisão de fls. 117, bem como o despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Monique Ribeiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Monique Ribeiro Manhaes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda, Aut José Paulo Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 52, devendo a parte embargante vir com a cópia dos embargos, em 10 dias preclusivos, sob pena do mesmo ser desconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leace Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Adib Hissa (Espólio de), Réu: Neide Barros Chalita Hissa, Réu: Felipe Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fernando Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Margarete Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leace Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Valmir da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 29, devendo a parte embargante vir com cópia dos embargos, em 10 dias preclusivos, sob pena dos mesmos serem desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mara Campos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo em caso de discordância, apresentarem o que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisco Anacleto Marins [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisco Anacleto Marins, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido, a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiomar Gomes Sivilha Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Gomes Sivilha Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício e docs de fls. 78/87. \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAELCO ELIAS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOBEL DE AZEVEDO MATA [Adv. Osvaldo Martins Anselme (OAB: RJ 74980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAELCO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias preclusivos, acerca de meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda , Aut Paulo Roberto Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38, devendo a parte embargante vir com a cópia dos embargos em 10 dias, preclusivos, sob pena do mesmo ser desconsiderado. \r\n\r\nId: 1436224"
                            ],
                            "1436225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209900-91.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Correa Jardim [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Norte e Noroeste de Imprensa Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Correa Jardim\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basílio [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros da r. sentença de fls. 94/95 e v. acórdão de fls 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0075500-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Gomes dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Fernandes do Espirito Santo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pires de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Walter Pires de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Rodrigues da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Elço Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159, devendo a parte embargante vir com a cópia dos embargos em 10 dias preclusivos, sob pena do mesmo ser desconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEIXOTO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL AZEVEDO COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARINETE PAULA GABRIEL, Réu: ELIZABETH PAULA GABRIEL DE ARAÚJO, Réu: ELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: MARGARETH PAULA GABRIEL CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEIXOTO\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva das Neves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Silva das Neves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando a sentença prolatada, bem como o acórdão . Os cálculos de liquidação deverã conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a rda, e respeitar o disposto às fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0003136-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Albernaz [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Albernaz, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls. 659, 1a parte. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Rozeno da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Rozeno da Penha, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Canedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Correia Mota [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Canedo\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1436225"
                            ],
                            "1436226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003350-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Lage Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DESOUZA FERREIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro da Costa Santana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Cynthia Rangel Coelho, Réu: Lucas Burla Artiles, Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Neide Artilles Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro da Costa Santana\r\n\r\nVir o autor aos autos com a informação de que o bloqueio refere-se ao presente processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Raimundo Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Raimundo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, cuja baixa será com a data de 04/05/2012, conforme projeção constante no documento de fls 12. Fica ressalvada posterior modificação proferida em eventual sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Tavares Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVir em 10 dias, com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0172200-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Campos Simões [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Campos Simões\r\n\r\nVir o autor com a variação salarial do período contratual, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevecil Pereira Bruno [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nConsiderando a certidão do ilustre oficial de justiçpa, vir o exequente em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré no sentido de efetivar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0002592-75.2012.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Instrumento, que deverá apresentar contra-razões ao presente bem como ao recurso ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Ribeiro \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando a sentença prolatada, bem como o acórdão, observando também, o discriminado às fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0001518-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 301/316. \r\n\r\nProcesso: 0002859-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Constantino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela segunda reclamada. \r\n\r\nId: 1436226"
                            ],
                            "1436227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nTer vistas ao autor pelo prazo preclusivo de 05 dias, devendo esclarecer sua presente peça. \r\n\r\nProcesso: 0256500-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Cruz Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. Mobile House Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Cruz Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de renúncia na apresentação, observando o disposto às fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0260200-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Areas Crespo da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Areas Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0002177-63.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinho da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro- Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda , Aut Wagner Pinho da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002630-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservice Construções e Montagens LTDA , Réu: Ambev Cia.Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Cia.Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Monteiro Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Monteiro Júnior\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls. 338. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir de Souza Machado [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003050-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Justiniano de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica dos Passos [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Passos\r\n\r\nVir com seus cálculos, com inclusão do que entende devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2011.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro - SECOVI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nVir retirar os autos da secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Pessanha da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Fidelis [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002407-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Ventura [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos Ventura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria procederá à regularização da CTPS do autor, observando-se a data de 07/05/2012 considerando o pedido de projeção do aviso prévio de fls. 05, devendo o autor comparecer a esta secretaria portando o referido documento, ficando ressalvada possível alteração, considerando a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0003128-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88, inclusive da homologação dos cálculos e para retirar, oportunamente a Certidão de Crédito da Secretaria e a rda, para querendo apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187500-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pinto de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230. \r\n\r\nId: 1436227"
                            ],
                            "1436228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebenezer Ribeiro Gomes [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete de Jesus de Souza Viana [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete de Jesus de Souza Viana, Aut Maria das Neves Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002369-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo dos Santos Raquel [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ricardo dos Santos Raquel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Castro Silva (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante, Aut Maria da Penha de Castro Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 11/03/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001915-45.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelio Eleotério da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelio Eleotério da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002309-52.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Fatima dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fatima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 14. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA FERREIRA E OUTRA, Réu POSTO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/03/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002169-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvany Roseno da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvany Roseno da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002279-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins Pereira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu: Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0001916-30.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eridelço da Silva Nunes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelço da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002474-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002316-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0261300-91.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Rodrigo Branco de Assis Gonçalves (OAB: RJ 157719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA, Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/03/2013, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002211-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Heitor de Andrade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002619-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Samari Novas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Samari Novas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1314 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002236-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Manuela de Lacerda [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Manuela de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002605-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mesias Barreto Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mesias Barreto Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002538-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Manhães Cardoso [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Manhães Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002200-38.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Soares da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002337-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 24. \r\n\r\nProcesso: 0002299-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: E&F Uni Comercio Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 28 . \r\n\r\nProcesso: 0002132-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1436228"
                            ],
                            "1436710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina R. L. Moura [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina R. L. Moura, Réu Associação Filantrópica Enita Henriques Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Heidi Ferreira Paes, Réu: Fabricio Vieira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rodrigues, Réu Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/03/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002550-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rangel [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 43. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência, Aut Vanessa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/03/2013, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Sidney de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/03/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002131-06.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimaldo Aguiar da Conceição Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A, Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002593-60.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREI TO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1436710"
                            ],
                            "1436709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001647-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Valentim\r\n\r\nRéu: R. Couto de Souza (Acabamentos e Cia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R. Couto de Souza (Acabamentos e Cia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436709"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1438955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001307-87.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: C N 2. 2010 Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademeildo Augustinho de Souza , Cgte C N 2. 2010 Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2013, às 11:21 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002401-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2013, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº2079/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como comprovar o valor sacado. \r\n\r\nId: 1438955"
                            ],
                            "1438952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0141700-04.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Verônica Cristiane da Silva Cardozo\r\n\r\nExecutado: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda n/p de Leandro Sá Amaral, Fale Cred Intermedeiação Financeira Ltda n/p Elisangela Reis de Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado o SÓCIO: Leandro Sá Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.097,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-92.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildes Gomes\r\n\r\nExecutado: Switt e Sabor Alimentos Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.009,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-60.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Rildo Angelo Barcellos \r\n\r\nExecutado: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: LUIS CARLOS DE SOUZA FERREIRA e RITA DE CÁSSIA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438952"
                            ],
                            "1438953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002401-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Costa \r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438953"
                            ],
                            "1438954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rabello da Gama Júnior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fl.85/86. BEM COMO, contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438954"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1438930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Lucimar Silva dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/03/2013 ÀS 10H20, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES\r\n\r\nANTERIORES. CIENCIA, AINDA, DA DECISÃO DE FLS. 40, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat Comércio e Serviço de Rastreador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE ARQUIVOU O PROCESSO NOS TERMOS DO ARQUIVO 844 DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUSTAS DE R$ 760,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-46.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rodrigues Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 15,03, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1438930"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1438511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245/246: Comprovada a recuperação judicial da executada, deve a execução processar-se perante o M.M. Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245: \"Comprovada a recuperação judicial da executada, deve a execução processar-se perante o M.M. Juízo Universal\". Fica ciente o autor de que o valor atualizado de seu crédito é de R$ 52.023,46. \r\n\r\nProcesso: 0000286-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Sousa Dantas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsinho Pneus [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Sousa Dantas\r\n\r\nTomar ciência do constante na ata de fls.57: Requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2903/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários pelo perito no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2793/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA NASSAR [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA NASSAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line, que restou infrutífera. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nakamura da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda - EPP, Réu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes SA, Aut Thiago Nakamura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extingue-se os embargos interpostos com resolução do mérito, pela decadência, ante à sua intempestividade (art.884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swellenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível ds guias, em cinco dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA NASSAR [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR FERREIRA NASSAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora on line, que restou infrutífera. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2290/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swellenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nApresentar cópia legível das guias, em cinco dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.171/174 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.478,74, equivalente a 361.142,11 IDTRs e R$ 1.092,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nakamura da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda - EPP, Réu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes SA, Aut Thiago Nakamura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.161/163, Foram extintos com resolução do mérito, pela decadência, ante à sua intempestividade (art.884 CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.207/208 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.144,57, equivalente a 334.196,03 IDTRs e R$ 127,32, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento do IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2907/2012 ao BB Agência Itaguaí. Deverá informar o valor efetivamente recebido, para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Caio Bello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 31/10/2012 tendo em vista que comprovada a recuperação judicial da executada, deve a execução processar-se perante o M.M. Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.132/135 , que apuraram a executar o valor de R$ 17.372,57, equivalente a 1.400.832,96 IDTRs e R$ 1.770,70, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Cruz [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.171/174 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.478,14, equivalente a 361.142,11 IDTRs e R$ 1.092,57, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.207/208, que apuraram a executar o valor de R$ 4.144,57, equivalente a 334.196,03 IDTRs e R$ 127,32, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Fernandes e Lima Ltda, Aut José Moraes Mesquita\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.127/130 , que apuraram a executar o valor de R$ 59.525,34, equivalente a 4.799.811,31 IDTRs e R$ 5.254,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0233600-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2290/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso de Menezes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Raphael [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas S.A. Engenharia e Construções, Réu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Raphael\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 222/393, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2908/2012 ao BB Agência Itaguaí. Deverá comprovar nos autos, o valor e a data do levantamento do alvará para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº2908/2012 ao BB Agência Itaguaí. Deverá a parte autora informar o valor e data de levantamento, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2892/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.132/135, que apuraram a executar o valor de R$ 17.372, equivalente a 1.400.832,96 IDTRs e R$ 1.770,70, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2793/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2903/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso de Menezes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Caio Bello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Raphael [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas S.A. Engenharia e Construções, Réu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Raphael\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.222/393 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Goes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2909/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2907/2012 ao BB Agência Itaguaí. Devendo ser informado o valor efetivamente recebido para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Imperador de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2892/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2910/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Sousa Dantas [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dez Dez de Angra Ltda ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Sousa Dantas \r\n\r\nTomar ciência do constante na ata de fls.30: Requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Fernandes e Lima Ltda, Aut José Moraes Mesquita\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 127/130, que apuraram a executar o valor de R$ 59.525,34, equivalente a 4.799.811,31 IDTRs e R$ 5.254,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61: Indefiro o requerido na petição protocolizada em 31/10/2012 tendo em vista que comprovada a recuperação judicial da executada, deve a execução processar-se perante o M.M. Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goes Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2910/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1438511"
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                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Padaria Trigo Fino de Itaguaí Ltda ME, Maria Gorett de Lucena dos Santos, Roberto Rocha Calcada\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gorett de Lucena dos Santos, Roberto Rocha Calcada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LEANDRO CANDIDO\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda, Anna Barbar5a Erthal Rocha, Josemar Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Barbar5a Erthal Rocha, Josemar Rocha, Josemar Rocha Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Leo-Nil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da exceção de pré-executividade, conforme fls. 95 e 95-v, dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001851-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME (NT Construção e Reforma), Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson da Silva Construção e Reforma ME (NT Construção e Reforma), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438482"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Muniz dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz dos Santos, Réu Sotav Engenharia Ltda. Homologo os cálculos de fl. 122, que apuraram a executar o valor de R$ 982,78, equivalente a 139.980,97 IDTRs e R$ 24,00, referente as custas. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. A ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC; \r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nConcedo às partes mais 20 dias sucessivos para apresentarem seus cálculos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, observando os parâmetros de fl. 74. No mesmo prazo deverá o autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer, na forma da Sentença Judicial. Fazendo constar ainda que não há movimentação processual desde 25.10.2011, cabendo, desde já a aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 255/257, que apuraram a executar o valor de R$ 3.213,92, equivalente a 259.147,39 IDTRs, referente ao principal; R$ 554,91, equivalente a 44.743,95 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Nunes do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida nova dilação de prazo, devendo a ré proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, conforme decisão de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Santana dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Marcio Nunes de Santana dos Santos\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal efetuado pela ré (atualizado a fls. 201), foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252300-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Carlos Mota Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Carlos Mota Costa, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nConcedo às partes mais 20 dias sucessivos para apresentarem seus cálculos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, observando os parâmetros do Juízo. No mesmo prazo deverá o autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer, na forma da Sentença Judicial. Fazendo constar ainda que não há movimentação processual desde 21.10.2011, cabendo, desde já a aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cedraz da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cedraz da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nCiência de que foi remarcada a audiência para tentativa de conciliação para o dia 26/02/2013, às 10:30h, na SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ, rua Gen Bocaiuva, 310, Centro, Itaguaí, SEGUNDO ANDAR. \r\n\r\nProcesso: 0002134-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Terra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viandre Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Terra\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Goncalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Goncalves, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 158/160, que apuraram a executar o valor de R$ 13.559,35, equivalente a 1.093.328,44IDTRs e R$ 238,20, equivalente a 19.206,73 IDTRs referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 238,20. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Moreira Silva [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalações Industriais Ltda , Aut Elder Moreira Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 95/96, que apuraram a executar o valor de R$ 23.713,33, equivalente a 1.912.072,34 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Werlam de Oliveira Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 333/342, que apuraram a executar o valor de R$ 215.822,16, equivalente a 17.402.346,41 IDTRs, referente ao principal; R$ 24.072,58, equivalente a 1.941.039,68 IDTRs; referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi ratificada a promoção da contadoria, conforme planilha de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0001343-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Regivaldo do Nascimento Ramo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 188/190 opostos pela 2a Ré. Deverão o autor e a 1a Ré contra-arrazoarem o recurso ordinario interpostos pela 2a e 3a rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto da Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Eng e Telecom Ltda A/C Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto da Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 1.064,67, equivalente a 85.967,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 141,11, referente à parcela previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0252400-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Vieira, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nConcedo às partes mais 20 dias sucessivos para apresentarem seus cálculos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor, observando os parâmetros do Juízo. No mesmo prazo deverá o autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer, na forma da Sentença Judicial. Fazendo constar ainda, que não há movimentação processual desde 21.10.2011, cabendo, desde já a aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002203-38.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores relativos ao fundo de garantia e a indenização do seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Uébe Barreto Freitas, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Andrade, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 80/81, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osires Celso Marchon [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. Minerações Ltda EPP, Aut Osires Celso Marchon \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 49/51, que apuraram a executar o valor de R$ 17.406,33, equivalente a 1.403.521,23 IDTRs e R$ 3.567,97, equivalente a 287.695,43 referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 100,00. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 140/143, que apuraram a executar o valor de R$ 7.742,68, equivalente a 624,314,02 IDTRs; R$ 115,23, referente ao INSS. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Carvalho Marinho Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Jucilene de Carvalho Marinho Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 72, que apuraram a executar o valor de R$ 4.973,77, equivalente a 401.049,03 IDTRs; R$ 455,56, equivalente a 36.733,08 IDTRs, referente a parcela previdenciária, e custas R$ 100,02. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 46, que apuraram a executar o valor de R$ 1.736,53, equivalente a 139.980,97 IDTRs e R$ 29,44, referente as custas. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2535/2012, remetido à Caixa Econômica Federal, devendo, informar, no prazo 5 dias, o valor efetivamente recebido, a fim de se apurar o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Amarante da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Amarante da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConcedido o prazo de 48 horas, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, conforme cálculo de fls. 331/336, sob pena de de penhora on line e aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 72, que apuraram a executar o valor de R$ 73.931,88, equivalente a 5.961.331,96 IDTRs, crédito do autor, e R$ 11.204,62, equivalente a 903.459,95 IDTRS referente à parcela previdenciária e Custas no valor de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria (Cód. 18740-2). Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1438483"
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                            "1438481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0240200-76.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nExecutado: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.502,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-08.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RENATO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.664,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.664,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.664,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Claudia de Paula Costa Pinho,Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.664,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-02.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVANE CABRAL DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Aluísio Francisco dos Santos,Educandario Molina Junior Ltda ME,Aurineia Saavedra Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluísio Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.053,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurineia Saavedra Molina,Educandario Molina Junior Ltda ME,Aurineia Saavedra Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurineia Saavedra Molina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.053,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Educandario Molina Junior Ltda ME,Educandario Molina Junior Ltda ME,Aurineia Saavedra Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Educandario Molina Junior Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.053,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-08.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.128,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438481"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Adolpho [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Anternor Alves de Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Adolpho, Réu Aroldo Anternor Alves de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de Leilão, conforme despacho de folha 93: no dia 08.03.2013, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 79, designado(s) como: IMÓVEL: Um lote de terreno nº 01, Quadra 04, situado à Av. “B”, no Loteamento “Jardim Sol Y Mar, Macaé/RJ, não foreiro e dentro do perímetro urbano, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 10,15m de frente com a referida Av. “B”; 10,00m de fundos com parte do lote 05; 28,20m de um lado com a Rua G; e 30,20m do outro lado com o lote 02, perfazendo a área total de 292,00m2, cadastrado na PMM sob o nº 01.4.144.0038.001-4, no Livro de Registro de Imóveis de nº 02-AT-1, ás fls. 89, matrícula 20.841, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o lote em questão foi objeto de penhora no processo 0115000.04.2006.5.01.0481. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 79. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. \r\n\r\nId: 1438536"
                            ],
                            "1438535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/01/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARGEMIRO ADOLPHO (Adv. Decio Levi Gil – OAB/RJ: 145380/D) move a AROLDO ALVES SIQUEIRA (Adv. Jose Laércio Paixão Fontes Filho – OAB/RJ: 045289/D), Proc n. RTOrd 0114900-49.2006.5.01.0481, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.03.2013, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 79, designado(s) como: IMÓVEL: Um lote de terreno nº 01, Quadra 04, situado à Av. “B”, no Loteamento “Jardim Sol Y Mar, Macaé/RJ, não foreiro e dentro do perímetro urbano, o qual mede e se confronta da seguinte maneira: 10,15m de frente com a referida Av. “B”; 10,00m de fundos com parte do lote 05; 28,20m de um lado com a Rua G; e 30,20m do outro lado com o lote 02, perfazendo a área total de 292,00m2, cadastrado na PMM sob o nº 01.4.144.0038.001-4, no Livro de Registro de Imóveis de nº 02-AT-1, ás fls. 89, matrícula 20.841, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados que o lote em questão foi objeto de penhora no processo 0115000.04.2006.5.01.0481. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 79. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA C. AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DELANO DE BARROS GUAICURUS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda., Drogaria Descontão, Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. N/P, Self Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. N/P, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Rud \r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Rossi Residencial S.A. , Scon Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438408"
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                            "1438409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., STX OSV NITEROI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Araujo de Souza \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Camargo Correa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438409"
                            ],
                            "1438420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/02/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 14/03/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIANO DA SILVA MONTEIRO e Outros. Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCOPORADORA PLANOARTE LTDA e Outros. Adv.: Ivana Cecilia N da Silva OAB.: RJ 79877 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um armário com quatro portas de correr, em madeira, com 24 prateleiras, sendo 6 em cada parte, no estado, medida aprox. 2,70 altura x 3,00m de largura, 0,45cm prof., avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domenico da Gama, 89, sala 301, Centro, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/02/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 14/03/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001743-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Miranda e Outros. Adv.: Fabio Arantes Salgado OAB.: RJ 82162 D\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um conjunto de mesa e oito cadeiras; sendo a mesa com base em madeira e tampo em granito bege Bahia, tampo medindo cerca de 2,4m de comprimento (dividido em duas pedras de 1,2m), por 1m de largura, em bom estado, mesa avaliada em R$ 1.600,00; cadeiras em couro sintético, preto, com rodas, com braços altos revestidos em couro sintético, em bom estado, com bom acabamento, cadeiras avaliadas em R$ 1.600,00, perfazendo o conjunto 3.200,00; 2) Um ar condicionado marca Springer, de janela, 7.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 250,00; 3) Um armário em laminado na cor azul, com duas portas, com chave, estado razoável, medindo cerca de 1,7m de latura e 1,3m de largura, avaliado em R$ 200,00; 4) Um gaveteiro pequeno em laminado na cor azul, com uma gaveta e duas gavetas pequenas, com chave, estado razoável, avaliado em R$ 170,00; 5) Oito cadeiras com estrutura em metal na cor preta, com pés em forma de “S”, assento e encosto em couro sintético preto, estado razoável, avaliadas em R$ 720,00; 6) Sete cadeiras de escritório, tipo secretária, com pés com rodas giratórias, com regulagem de altura, assento e encosto em couro sintético preto, em bom estado, avaliadas em R$ 920,00; 7) Sete arquivos em laminado na cor preta, com quatro gavetões, tamanho convencional, com chave, estado razoável, avaliados em R$ 1.400,00; 8) Quatro mesas com estrutura em metal na cor preta e tampo de vidro claro, em bom estado, tampo medindo cerca de 1,1m por 0,75m, avaliadas em R$ 1.480,00. Total da Avaliação: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). avaliado em 8.340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rui Barbosa, 538/602, São Francisco, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.340,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/02/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 14/03/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DA SILVA e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA e Outros. Adv.: Lucia Helena da Silva Pereira OAB.: RJ 108146 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel - Apartamento nº 1205 do Bloco I, edifício Gerânio, situado à Rua Noronha Torrezão, nº 181, Conjunto Residencial “Villaggio Del Fiori”, Santa Rosa, Niterói/RJ, dividido em sala. Dois quartos, cozinha, banheiro, sacada e direito ao uso de uma vaga de garagem coberta, registrado no Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Niterói, sob a matrícula nº 19.090, ficha 01 e inscrito na PMN sob o nº 009.653-7, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da existência de penhoras registradas na matrícula do imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão, 181/1205, Bloco I - Edifício Gerânio, Santa Rosa, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438420"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1439073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2013 ARQ21\r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Torre D Astral [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cezar Souza Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Cezar Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1314/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, da petição de fls. 38 para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Valente Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0015/2013 em 14/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 10 dias, comprovando a garantia dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/03/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da devolução de sua notificação postal, devendo proceder a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda ME, Réu: Sheila Regina Damas Baptista Mendes, Réu: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Francisco da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Caldas Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Francisco da Cruz \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roza dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Joias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, podendo a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. Fica a Ré ciente, ainda, do despacho de fls. 156 que indeferiu o requerimento de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Faddoul [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Faddoul\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1295/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Paula [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM - Projetos e Construções Ltda. , Réu Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias SUCESSIVOS, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME n/p Luciano Alves de Oliveira, Réu: Living Construções Ltda., Réu: Original Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, dispensadas\". \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda. [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz Marins\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 84 acerca de acordo, devendo, em caso de concordância, estabelecer contato com a Ré, e em 10 dias, comparecer perante o Juízo, em dias de audiência, a fim de ser entabulado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Bento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Bento\r\n\r\nREITERANDO OS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE 18/10/2012 (fls. 278), tomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a Carta de Fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001995-20.2012.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ervan Paula da Silva [Adv. Antonio Jose Castanheira Morgado Madeira (OAB: RJ 28362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ervan Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente o despacho de fls. 32, acostando aos autos a certidão da autarquia previdenciária relativa ao \"de cujus\", de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo DERRADEIRO, de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprir, ainda, e no mesmo prazo, a determinação de emendar a petição inicial, quanto ao pólo passivo, nos termos do art. 284 e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira de Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição São Gonçalo, Réu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda Me n/p Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Moreira de Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Domingos Martinez [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Domingos Martinez \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1315/2012 e 1316/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Angelis Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1303/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1291/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Santiago [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreentimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Santiago\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da proposta de conciliação formulada pela reclamada, devendo, em caso de aceitação, estabelecer contato com a Ré, e virem, após, em 10 dias, perante o Juízo, e em dias de audiência, a fim de entabular acordo, ficando, por cautela, mantidas as datas dos leilões já designadas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1310/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Liz Alves da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda n/p Renata Rozencwajg Nigri, Réu: Squasso Centro de Beleza Ltda n/p Flávio Rozencwajg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mere Liz Alves da Conceição\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Lilian Raquel Prado de Souza Dias, Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603 que REJEITOU a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, bem como a preliminar de ilegitimidade. Ciência, ainda, de que foi INDEFERIDO, o desentranhamento de documentos dos autos, uma vez que a impugnação feita é genérica e não fundamentada especificamente. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Elaine Maria Affonso Paixao\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda n/p Daniele Rodrigues Vallado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1317/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1309/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá indicar meios de prosseguimento em face da 1ª Rda, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1439073"
                            ],
                            "1439074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 23/01/2013 ARQ 22\r\n\r\nProcesso: 0002199-47.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Oliveira [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 561,03 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0002225-62.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Piotrowski [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Piotrowski \r\n\r\nTomar ciência da Ata de audiência do dia 18/01/2013, fls. 22: \"Tendo em vista que retornou a notificação endereçada ao reclamante aos cuidados do patrono, aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 dias... Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Carvalho da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das parcelas vencidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que manteve os termos da ata de audiência realizada em 04/12/12, fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Imalaya [Adv. Emilia Silva (OAB: RJ 3308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espiritualista Jesus no Imalaya, Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que deferiu o requerimento da exequente, determinando a penhora do valor devido nos autos, no processo 0027200-27.2007.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luna Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RP dos Santos Fabrica de Roupas Com do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luna Barboza, Réu RP dos Santos Fabrica de Roupas Com do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Gerson de Lima Prudêncio, Réu: Marinilson Antônio Tonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1288/2012 em 14/12/2012 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0550/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Barbosa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação testemunha Oswaldo Martins dos Santos, para fornecer o seu atual endereço, caso insista na oitiva da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Quintanilha [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Quintanilha\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0029/2013 em 16/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que deverá dizer, em 05 dias, se lhe foi paga parcela de acordo no valor de R$ 4.000,00, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001516-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Pires [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cunha Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0022/2013 em 15/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0021/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Chagas da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá \r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista as petições de fls. 142/147 e 165, deverá dizer, em 05 dias, se desiste do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisÃo proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mol Dutra [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mol Dutra , Réu Mitra Arquidiocesana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuza Eli Rodrigues Madeira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuza Eli Rodrigues Madeira\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gonzaga do Nascimento de Oliveira [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Cláudia Maria Gonzaga do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer em dia e hora de audiência nesta Vara, a fim de homologar o noticiado acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Pereira Neto [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual & Labor Serviço e Comércio Ltda n/p Simone Araújo da Silva França [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actual & Labor Serviço e Comércio Ltda n/p Simone Araújo da Silva França, Aut Pedro de Araujo Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde a Exceção de Pré-Executividade foi REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1318/2012 em 17/12/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Roberto da Costa Califa, Réu: Açúcar e Pimenta Bar e Restaurante Ltda n/p Bruna Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Silva Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL PCS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0013/2013 em 14/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição Pereira [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Protest Administradora e Empreendimentos Ltda. , Réu: Condominio do Edificio Sidarta [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sidarta , Aut Edilson da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio Luiz Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nId: 1439074"
                            ],
                            "1439072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0052000-56.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Rodrigues Foradini\r\n\r\nExecutado: Vanderson Lima Costa,Promed 802 Material Medico Ltda,Vaneci Brandão José\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderson Lima Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vaneci Brandão José,Promed 802 Material Medico Ltda,Vaneci Brandão José\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaneci Brandão José, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439072"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1433848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Costa Pressler Lins [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB, Aut José Carlos Desterro\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Viana de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lemos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Viana de Andrade\r\n\r\nConsiderando que houve a entrega da guia, comprove a autora sua alegação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-14.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanderlei Francisco Rodrigues Junior [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Egdo: Douglas Nogueira Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Egdo: Paulo Henrique Bernardino [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Reinaldo Belmiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Reinaldo Belmiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000486-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Barreto das Chagas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barreto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda-ME, Réu: Jose Carlos Lourenço Rego (sócio), Réu: Ana Maria Lourenço Morgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Jutino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato da Silva Jutino, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissa Ferreira da Silva [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rissa Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorrido 1 ano de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Graça da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Nascimento de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Graça da Conceição \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Réu: Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 125), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Nascimento de Freitas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moisa Gourmet Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001463-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Serviço Comercio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Serviço Comercio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menequini da Costa [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menequini da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Lacrim Rocha [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Marques Ninho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda., Aut Jorge Alex Marques Ninho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEY ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 49), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Cabral Filho [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO, Aut Juvenil Cabral Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o pedido com resolução do mérito, nos moldes do art. 269-IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe de Niterói Calçados Ltda. EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe de Niterói Calçados Ltda. EPP, Aut Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Réu: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Companhia Excelsior de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Rosi Angela Santos Barradas, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento integral do acordo em termos de pagamento das parcelas devidas à reclamante e advogado e pagamento do INSS (empregado e empregador) além do IR e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar dos Santos Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Nunes de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar, Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002233-36.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edno Monteiro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria Pedrosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Solar Club das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão (sócio), Réu: Silvia de Queiroz Tinoco (sócia), Réu: Bruno Queiroz Tinoco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça (fls. 87 e 90), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio de Souza Coelho [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Helenio de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Amorim Espínola [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Vianna [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Monteiro da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: Maria do Carmo Monteiro [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Vianna, Réu Márcio Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/01/2013, às 13:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observando-se a multa diária de R$ 100,00 fixada em sentença. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Silva Araújo ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora e serão sucessivamente liberados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 74), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann Ferreira Mazur [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Contadoria (fls. 412), em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS, Réu: Valteir Nunes Marinho (Sócio), Réu: João Carlos Mendonça (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Jacob David [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Jacob David, Réu Off Shore Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nTI: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Violante Verdan Gonçalves [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Conceição Gomes da Silva [Adv. Paulo César Souza de Andrade (OAB: RJ 146030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Violante Verdan Gonçalves , Réu Vania Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fonseca Meira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B do Outeiro Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B do Outeiro Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-63.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Nicolau Mesquita Torres Vouga [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene de Figueiredo Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Nicolau Mesquita Torres Vouga \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Ribamar Vidal (sócio), Réu: Sebastião Belarmino da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 188), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson dos Santos Soares Moraes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson dos Santos Soares Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto dos Santos Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto dos Santos Silva , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 176, em 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002164-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizzy Santos Marins [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda (NP/sócio Elson Baptista da Cunha) [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy Santos Marins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 99), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000142-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Tomaz Freire [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet e Garden Comércio de Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro, Réu: Sérgio Bayer (sócio), Réu: Jose Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves\r\n\r\nTer vista dos documentos acutelados em Secretaria, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-16.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Correa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ribeiro Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reparos Navais Ltda , Réu: Jerônimo Pessanha de Almeida , Réu: Carlos Renan Pessanha de Almeida, Réu: JR Reparos Navais Ltda (NP/sócio Jerônimo Peçanha de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ribeiro Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias, para indicação de meios de prosseguimento, ciente de que, não havendo indicação o crédito será atualizado e será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Barbosa Modesto [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete da Silva Polto [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Salete da Silva Polto \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001749-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sarzedas de Almeida [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sarzedas de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0164900-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Trindade [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Suelle Vitorino da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Suelle Vitorino da Silva, Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araujo Santos, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/01/2013, às 10:30 hs, para a devida retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1433848"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0023900-88.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Leondy Rebello\r\n\r\nExecutado: Bruno de Paula Reis (sócio),Bafra Esporte de Niteroi Ltda,Fabio da Nobrega Castelo Branco (sócio),Danielle de Sá Lugato Daemon (sócia),Fabio Luiz da Silva Monteiro (sócio),Angel José Espinosa Lopez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Paula Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.776,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000950-12.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloísio Pereira Machado Junior \r\n\r\nExecutado: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.475,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-52.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nExecutado: Mosa Trindade de Oliveira (sócia),Mosa T de Oliveira Indústria e Comércio Esquadria de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mosa Trindade de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.936,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-41.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Soares de Azevedo e Outros\r\n\r\nExecutado: Skypek Eletrônica Ltda.,Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Skypek Eletrônica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.168,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-58.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pinturas ,Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pinturas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-71.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Gomes Moeda\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro (sócia/H.B.Farma),FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA,Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Delcimar Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Marcelo Magno Barbosa (sócio/Flumifarma),Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma),Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro (sócia/H.B.Farma), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.303,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA,MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA,Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Delcimar Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma),Marcelo Magno Barbosa (sócio/Flumifarma),Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio/H.B.Farma),Dalta Motta de Oliveira (Flumifarma)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso (sócio/Maxilabor/Distrilab/H.B.Farma), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.303,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-80.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Sushi San-Mi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.026,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-69.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: AQS Engenharia ,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado AQS Engenharia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433849"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda., Antônio Géder Malta Camilo, MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (Sócia), ANTÔNIO GEDER MALTA CAMILO (Sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcella Falco Estética e Beleza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433851"
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                            "1433850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas, Enoque Araujo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas, Enoque Araujo de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da America Ltda, Ivair da Silva Delgado, Ivair da Silva Delgado Junior, Kayse Peixoto Delgado, Marlene Peixoto Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Flor da America Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo da União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói – RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433850"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1439090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilce Maria Barreto Rocha\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, See EE Tuffy El Jaic - Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marly Tobias de Souza\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Azevedo Teixeira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-61.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Klem Rocha\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Coceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneth Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Duarte\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda., Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan de Friburgo Ltda., Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439090"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1439093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFls. 99: \"(...) será expedido alvará a exequente, devendo informar os valores que entende devido a titulo fiscal, observando IN 1127/11\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0006/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurete Medeiros da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Corrêa da Silva Serafim [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Corrêa da Silva Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Nobre Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail Nobre Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos Ltda \r\n\r\nFls. 80: Comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço da 1ª reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Keith Queiroz Okasaki Guimarães ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva\r\n\r\nFls. 20: \" (...) requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \" \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel da Silva Teixeira\r\n\r\nFls. 255: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Donangela Moda Exclusiva Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Donangela Moda Exclusiva Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Friburgo Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Friburgo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2011.5.01.0512 - Alvará\r\n\r\nRqte: Felipe de Andrade Lombreta [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe de Andrade Lombreta\r\n\r\nFls. 34: \"(...) informar se os termos abaixo é de desistência da presente ação\" Ref.: (Petição relatando o requerimento de Alvará Judicial junto a Vara Cível protocolada em 07/12/12) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedreira Pinto\r\n\r\nFls. 228: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Livia Montechiari Werneck\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de valores informado as fls. 105 para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Vargas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipi Castricini Lozano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Castricini Lozano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Gevezier [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Gevezier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Barbosa [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: A G L T Torres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 7.318,18, equivalentes a 590.099,58 TR´s, sendo R$ 6.652,89, equivalentes a 536.454,17 TR´s, devidos à autora, e R$ 665,29, equivalentes a 53.645,42TR´s, a título de honorários advocatícios, em novembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Lisboa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnolígica Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnolígica Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everalber Bon Curty [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Everalber Bon Curty\r\n\r\nFls. 102: Tomar ciência do valor bloqueado informado às fls. 102 para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Jose Tarden [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 28,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coutinho Costa [Adv. Thaynã Quindeler de Paula Azevedo (OAB: MG 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Eletricidade S.A. - Light [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Eletricidade S.A. - Light\r\n\r\nTer ciência da existência dos alvarás 07/2010 e 08/2010, ainda não recebidos até o momento, observando-se que a parte autora obteve a satisfação de seu crédito através do alvará 207/2008. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Chaves da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Chaves da Silva\r\n\r\nFls. 184 Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Vitorino Klein [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Edmo Jaquel (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vitorino Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nFls. 80: Informar sobre o integral cumprimento do acordo pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Marine\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0012 e 0013/2013, o primeiro a favor do Autor ou seu patrono e o 2º apenas para este último, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Albani [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Albani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Andrade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nFls. 312: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimarães Mendonça, Aut Alex Guimarães Mendonça, Aut Luciana Guimarães Mendonça, Aut Robson Amaral Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolf Brasil Danziger [Adv. Viviane Machado Lopes (OAB: RJ 144959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolf Brasil Danziger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que extinguiu o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV, do CPC, declarando a prescrição do direito de ação, conforme autorizado pelo artigo 329 do mesmo diploma legal. Custas de R$ 466,63, calculadas sobre o valor atribuído à causa, arbitrado em R$ 23.331,49, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1439093"
                            ],
                            "1439091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0000302-66.2010.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leilson Marini Neves\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.318,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439091"
                            ],
                            "1439092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para o dia 02 de abril de 2013, às 10h40min, sendo mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Renata de Brito Duarte da Silva, Luzineide Mesquita, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi adiada para o dia 02 de abril de 2013, às 10h50min, sendo mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Enrique Conceição Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 69/76. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1438891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Fls. 147. . \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabline Juncken Franco Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Serviços de Teleatendimento Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu PR Serviços de Teleatendimento Ltda., Aut Sabline Juncken Franco Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. Fls. 152. .\r\n\r\nId: 1438891"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1436303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria José de Souza Barreto\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Júnior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Antonio Teixeira Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.651,11, equivalente a 213796,43 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preen chimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002174-23.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Venicius de Souza (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS .\r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Rocha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ubiraci da Rocha\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-38.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Viana de Castro [Adv. Sergio Roberto Lasry (OAB: RJ 104908 - D)]\r\n\r\nRéu: Timecoop Cooperativa e Solucoes de Trabalho dos Profissionais Administrativos e Servicos Gerais Ltda., Réu: Robson da Silva Barradas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Viana de Castro\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.263,50, atualizado até 14/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.381,13, atualizado até 30/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanne Claudia Pereira Bonfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilanne Claudia Pereira Bonfim\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANACLETO DE MELO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ANACLETO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o instrumento de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ventura [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 50.224,31, equivalente a 4049727,05 IDTR's, atualizado até 01/02/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIS AVELAR MOREIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, Réu: Enio Silveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIS AVELAR MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mafra Corrêa [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: AYM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 402,65, atualizado até 22/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.145,51, atualizado até 14/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0026700-69.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANA MARIA LTDA ME, Réu: Edna Moraes , Réu: Elizabete Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA SILVA\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem benspassíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIEL MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Luiz Tadeu Flores do Santos, Réu: Dirceu Antonio Peres Chediac (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIEL MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 178/192, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronaldo Pontes [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensados D. N. Rey Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Maria Sileide Pereira da Silva, Réu: Marilza da Silva Cantarino Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronaldo Pontes\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Braga Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeverá a ré pagar a diferença através de depósito judicial à disposição do Juízo, na forma do art. 475-J do CPC, facultando-se à mesma requerer na SRF a devolução /compensação do valor recolhido a maior na GPS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Nascimento Bonfim [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Nascimento Bonfim\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-22.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-27.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO GOMES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Réu: Edilson Brito Marins, Réu: Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-41.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto da Costa Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Alves Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.078,65, atualizado até 26/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1436303"
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                                "Processo: 0001544-43.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernando da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Lucas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Robeiro Duarte [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Robeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001549-65.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001551-35.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nunes Monteiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-20.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Elvídeo da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Elvídeo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Luciano [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Gonçalves Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Gonçalves Pedro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1439010"
                            ],
                            "1438890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME, Réu: Puras do Brasil S. A., Réu: MAN LATIM AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nFornecer os novos endereços das reclamadas, (1ª e 2ª), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Terras Altas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001876-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o adiamento da audiência, por não haver data disponivel e existirem outros procuradores na procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Réu: Xerox do Brasil , Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações da rda, com informação de mudou-se, providenciar os endereços, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Hipólito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Silva de Carvalho Viveiros [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva de Carvalho Viveiros\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Vieira Amorim [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. Me, Réu: Consórcio Construcap - Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Vieira Amorim\r\n\r\nApresentar o endereço válido da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de redesignação. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.184, vir com a complementação do valor estimado, ainda que de forma parcelada, conforme já deferido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-59.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernandes da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Fernandes da Silva , Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art.284, paragrafo único c/c art.267, I do CPC., custas de R$ 8.000,00 p/ rte ,dispensado do recolhimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.04.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001629-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mantovane Cabral dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mantovane Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira de Almeida , Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nApresentarem quesitos para instrução da precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pessanha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Terras Altas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.04.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1438890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1439071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/02/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 14/03/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Átrio do Foro deste TRT Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro , SAO GONÇALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0333200-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES FILHO e Outros. Adv.: Michele da Silva Lessa OAB.: RJ 99591 D\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACOES E VENDA DE GAS LTDA e Outros. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 174 (cento e setenta e quatro) botijões de gás (GLP), com capacidade de 13Kg, em bom estado, avaliados em R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Idalina Maria dos Santos, 130, Tiradentes, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fábio Fraga Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nAvaliado em 5.710,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Idalina Maria dos Santos, 130 , Tiradentes , SAO GONÇALO, 24732-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.710,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439071"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1439062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Lino de Abreu [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina das Graças Lino de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 131.531,77 equivalente a 10.607.263,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 6.765,99 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 600,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros, Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 48/50, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva dos Anjos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nFica ciente o patrono de que deverá cumprir o artigo 45 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188000-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Raposo de Araújo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais ltda, Aut Josemar Raposo de Araújo, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 156, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-23.2012.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Viana Estrela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Sullivan Siqueira Mendes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Liana Sullivan Siqueira Mendes \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-85.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª Ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 218. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rocha da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Regina Rueda de Almeida [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rocha da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 48/49. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candida da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candida da Silva , Réu Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 05/02/2013 às 11hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Ciente, ainda, os patronos de que deverão informar a data aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000334-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000687-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de França Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto de França Filho \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/40, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo do Rozario Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo do Rozario Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Santos da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan Galvão de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda., Aut Luciano Mesquita Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 08ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 10/04/2013 às 09:45 horas para oitiva das testemunhas Luis Eduardo Carvalho Leitão e Fernando de Azambuja Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0241100-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria de Sales Maculo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria de Sales Maculo\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 90/93, devendo promover o andamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57/59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Franca do Nascimento (Espolio de) [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Franca do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nPor não se encontrar regularizada a representação nos presentes autos, venha a parte autora, no prazo de 120 dias, com a prova da sucessão causa mortis, conforme item I de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000782-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: C&C Casa e Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entende devidos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1439062"
                            ],
                            "1439061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Telles Vieira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Telles Vieira\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum da 01ª VT/Itaboraí, no dia 27/02/2013 às 14:04 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 13/03/2013 às 14:04 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002117-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cristina de Aquino Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipris Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristina de Aquino Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiz de França [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Luiz de França \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Delfino da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldiney Santos Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construçoes Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Conceição \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0229600-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Barreto da Rocha [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Barreto da Rocha\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 87/94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pergorim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Decroix de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Decroix de Oliveira\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 160/163. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda.ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: ADRIANA BORGES CAMPOS, Réu: Manoel Ribeiro Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Souza\r\n\r\nPor ter resultado infrutífera a execução pelo BacenJud, indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Silva de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romualdo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor pelo acordo inadimplido, bem como custas judiciais não recolhidas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Penedo de Azevedo [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Fácil Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Conceição Soares [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Eduardo Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Penedo de Azevedo\r\n\r\nPor ter resultado infrutífera a execução pelo BacenJud, indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas da Silva Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lucas da Silva Dias \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 15 dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002066-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusileine Fidelis da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusileine Fidelis da Costa \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Carvalho Andrade [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab do Alcântara a Casa dos Marcen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Carvalho Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000308-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nitalma Silva Melo [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique da Silva Chagas [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique da Silva Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Rodrigues Cezar [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Rodrigues Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo embargado sobre fls.148/161. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: M3 Administradora e Vendas de Planos de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cryscilla Gonçalves Baptista\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0246000-31.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KAZZOT INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATO DE COURO LTDA ME, na pessoa dos sócios João Carlos Antunes da Costa e Andrea Cazote Antunes da Costa (devedores derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 64/68. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciente, ainda, de que deverá quitar a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Réu: Macgregor Manutenção Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Roque Torres [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Roque Torres \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franklin da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Eduardo Comércio de Artefato de Madeira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franklin da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas exaradas pelo oficial de justiça a fls. 39 v e 40v.\r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1439061"
                            ],
                            "1439060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0122500-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Inacio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da ré passíveis de penhora, a fim de garantir a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1438916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Bruna Inez Reis Jardim (OAB: MG 128518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Fernandes, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Penêdo de Siqueira [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Raphael Santos Penêdo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transporte Generoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços , Aut Luís Carlos Palmare, Réu Transporte Generoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fatima de Sant Anna Campos [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fatima de Sant Anna Campos , Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Facility Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2013, às 07:40 horas, para a realização da perícia no seguinte endereço: Rua Arquias Cordeiro, nº 296, Sala 109, Méier, RJ, CEP 20770-000. , SOB PENA DE PERDA DA PROVA CASO NÃO HAJA O COMPARECIMENTO DA PARTA AUTORA. \r\n\r\nId: 1438916"
                            ],
                            "1438926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Conceição dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Lanchonete Agostinho Porto Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0008/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Archanjo dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Regina Yamawaki Aguilar [Adv. João Francisco de Araújo (OAB: RJ 129938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Regina Yamawaki Aguilar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0004/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0198400-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYCE DA SILVA AROCA [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO MATRIZ DE SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 - D)], Réu: CECILIA GUTHMANN BANDEIRA DE MELO, Réu: VICTOR TADEU LASSERRE BANDEIRA DE MELO, Réu: MUCIO BEZERRA BANDEIRA DE MELO FILHO, Réu: EDUARDO LASSERRE BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0010/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Sapucaia Pereira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelle Sapucaia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0021/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Luiz da Silva Porto [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arnaldo Luiz da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0025/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0000595-34.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander Mauricio Gomes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"Nada a deferir, uma vez que o valor pretendido pela consignatária fez parte da composição do acordo de fls. 31, sendo liberado ao consignante através do alvará nº 1042/2012 (fls. 33). \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0022/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nId: 1438926"
                            ],
                            "1438927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São João de Meriti, Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Maxi Rede\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia atualizada, conforme fls. 133/135, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nComprovar os valores determinados às fls. 510/511 em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000413-48.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., (Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Ferreira [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166200-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO BORGES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER LTDA [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos Manhaes Luiz Gripa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Pereira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Cell Assistencia Tecnica Ltda Sucessora de Cel King Celular Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Vanessa Telesda Silva, Réu: Maria das Graças Pereira da Silva, Réu: Exell Telefonia Celular Vendas e Serviços Ltda. AM (nome fantasia Exell 98)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Pereira de Melo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163/169, bem como Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Juvino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Juvino da Silva, Aut Laide Barboza Silva Clariano, Aut Matheus Clariano, Réu Turismo Três Amigos Ltda., Aut Wilson Matheus da Silva Clariano representado por Jeane Juvino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Barros [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Antonio Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/03/2013, às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lourenço da Cunha [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lourenço da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001813-34.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Tnt Mercurio Transporte de Cargas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda , Aut Flavio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-07.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FEITOSA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FEITOSA CUNHA, Réu SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª ré, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Carvalho, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Moura [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Silva Serviços de Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 174,68, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda N/P Administrador Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus Feitosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador judicial Dr. Clorival Florindo da Silva), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ladaga [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Terra Nossa [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Terra Nossa, Aut Miguel Ladaga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO OLIVEIRA TERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bastos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bastos, Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene dos Santos Fortunato [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilene dos Santos Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gomes Sampaio [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gomes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Sa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda. - ME, Aut Rafael Ribeiro de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares Feitosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos do imposto de renda sobre as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Romão Barbosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda (Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva), Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Romão Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-60.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0174600-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMAR SPORT INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 26/03/2013, às 12:05. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz, Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Pacheco Carneiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cunha [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de Albuquerque Miranda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de Albuquerque Miranda, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairson dos Santos, Réu Minimercado Super Treze Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 151, no valor de R$ 5.138,68, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e das custas processuais e da contribuição previdenciária, nos valores de R$ 40,00 e R$ 162,92, respectivamente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pereira Rodrigues [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bertanha Bijouterias SS Ltda, Réu: Luciano Moreira Bertanha [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Moreira Bertanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1148/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Ribeiro Martins [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti, Aut Lurdes Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Borges Teixeira [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda N/P sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Borges Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFORTE - Centro de Formacao e Capacitacao do Trabalhador Ltda [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)], Réu: Luiz Aguiar carvalho de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DUNA´S CONFECÇÕES E LAVANDERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Marlene Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 158 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1438927"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0167400-50.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricia Regina Bastos de Castro\r\n\r\nExecutado: A. I. Ribeiro Distribuidora de Gás Ltda-N/P Sócio Alexandre Inocêncio Ribeiro,A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A. I. Ribeiro Distribuidora de Gás Ltda-N/P Sócio Alexandre Inocêncio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.619,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda,A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A.I. Ribeiro Distribuidora de Gas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.619,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438925"
                            ]
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                            "1438569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Albuquerque Muniz\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Machado [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda., Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócio Jacob Sessim, Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócia Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 331 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nFalar sobre alegações e documentos apresentados pelo Autor, no prazo de 05 (ccinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Durães [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C de Lima Comércio de Refeições Ltda-me (Ametista s Quentinhas) [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C de Lima Comércio de Refeições Ltda-me (Ametista s Quentinhas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo Réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Padilha Bento [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Padilha Bento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton César Costa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton César Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação elaborados pelo réu de fls. 233/245, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Gomes Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Frederick da Silva Soares [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Lauria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi dado conhecimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-36.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo de Andrade Silva [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-51.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Maximiniano dos Santos [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Cabral da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cabral da Silva, Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTer vista da estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçaldos Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Freitas [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Sirlei Rodrigues de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simões de Castro Borges [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jonas Simões de Castro Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RAMOS FERREIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENGARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Mendonça da Silva [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto Maia Silva representado por Miriam Paula de Oliveira [Adv. Nilza Maria Hinz (OAB: SP 101451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Demetrio Berehulka (OAB: PR 13822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PHANINHA LTDA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado como sendo de propriedade do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001402-25.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 108/117, devendo manifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0244300-84.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE BENTO DA COSTA [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de elaboração dos eludidos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0190400-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Cabral [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmológico São João de Meriti Ltda - ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftalmológico São João de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antunes Kengen dos Santos, Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167, que não conheceu dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Guimarães [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Receita Federal. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Urbano de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186100-50.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA ASSIS SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ASSIS SILVA, Réu JARDIM ESCOLA BOLINHA DE NEVE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-16.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA CANTANHEDES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163/166. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia cobrada, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 68/70, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 9.776,42, ou o equivalente a 788.491,44 IDTRs, além do valor referente à cota previdenciária no importe de R$ 432,34 e R$ 340,00 de custas judiciais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA PITEIRA [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Galvao [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Galvao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Paulino da Silva [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-27.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Vasconcelos Neto [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: MID Tec 231 Montagens Industrias Ltda. [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Vasconcelos Neto\r\n\r\nPara ciência e manifestação quanto a petição do sócio da Ré, de fls. 110/120. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Carvalho de Paula [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Carvalho de Paula, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 179/181, no valor de R$ 5.443,87, equivalentes a 439.259,12 TRs, além de R$ 438,93 de contribuição previdenciária e R$ 140,00 de custas, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores de fls. 263,264,266,267,269,271 e 273, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAND RIO CONFECCOES DE UNIFORMES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAND RIO CONFECCOES DE UNIFORMES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do requerimento de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA NETO [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer vista de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixado em R$ 1.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA ALVES [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Silva Dedetizadora e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis e Silva Dedetizadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FARIAS DE SA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.DIOGO CARGA E DESCARGA-ME (FLASH SERV.GER.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FARIAS DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-68.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE CASTRO SIMAO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE CASTRO SIMAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 191/194. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Crocamo Barbosa Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Francisca , Aut Rose Crocamo Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza dos Santos Pinheiro Medeiros [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, que fixou o valor da condenação em R$ 2.876,13, equivalentes a 232.025,44 Trs, além de R$ 277,79, de contribuição previdenciária. Sendo a ré, inclusive, para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1438569"
                            ],
                            "1438567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0133300-11.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GECIVALDO DE FARIAS GOMES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.366,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177200-68.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Vieira\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Pimentel dos Santos,Forte da Getúlio - Material de Construção e Bazar Ltda.,Patricia Pimentel dos Santos Basilio,Pamela do Nascimento e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Pimentel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.093,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001549-51.2010.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Gilberto Martins (Pessoa Física),Gilberto Martins Junior (Pessoa Jurídica)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Martins (Pessoa Física), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001226-12.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Juarez de Barros\r\n\r\nExecutado: Kátia Rodrigues da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Rodrigues da Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231400-30.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nExecutado: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Everaldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.303,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215200-06.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Cosme Eduardo da Silva,Rayback Confecções Unissex\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.071,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-83.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nExecutado: Marcia Sousa Claro Pereira,Salão de Beleza Popular Simples Ltda A/C João Ricardo Machado de Oliveira,Daisy Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Sousa Claro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.698,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daisy Velloso dos Santos Claro,Salão de Beleza Popular Simples Ltda A/C João Ricardo Machado de Oliveira,Daisy Velloso dos Santos Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daisy Velloso dos Santos Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.698,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-30.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Lucinda Soledade Falcao Gonçalves,Sebastião Falcão Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Soledade Falcao Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.354,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438567"
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                            "1438568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira\r\n\r\nRéu: Ivaldo Ventura Lacerda \r\n\r\nPelo presente fica m Ivaldo Ventura Lacerda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido de multa legal, bem como para que regularize sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Braz\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 6.751,13, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Moreira Carvalho Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 7.082,60, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua de Aquino\r\n\r\nRéu: Transmissões Nova Meriti Comércio e Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eduardo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 103.145,56, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 2.315,74, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Carlos Andre de Carvalho Fontes, Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Elaine de Moraes Inacio Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Geovane da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 1.265,75, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Raphael Fraga campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 12.448,50, sob pena de responder com os seus bens particulares. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 68/70, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 9.776,42, ou o equivalente a 788.491,44 IDTRs, além do valor referente à cota previdenciária no importe de R$ 432,34 e R$ 340,00 de custas judiciais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438568"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1438197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco da Silva [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls 213 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ANDRADE DE MORAES [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P sócio Alcides Garcia [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires de Almeida [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires de Almeida\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNNES DE JESUS PEREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNNES DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Pinna do Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Superpops Intermediações e Representações Ltda [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Superpops Intermediações e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, observando as parcelas de natureza salarial, bem como as custas judiciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-85.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES VALE [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES VALE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.121, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LIMA MARQUES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO DOCES E SALG.TERES.LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LIMA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Spdo: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Viação Dedo de Deus Ltda, Spdo Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados na parte dispositiva de fls 57, em 05 dias, sob pena de multa diaria de R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Silos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2002.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEBORA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA PRINCESINHA DO MEUDON LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEBORA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Frutifique de Teresopolis Hortifruti Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 40, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nDizer se desiste do pedido de insalubridade, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme determinado as fls 1242, em 15 dias, sob pena de nomeacao de perito as suas expensas \r\n\r\nId: 1438197"
                            ],
                            "1438682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jesus da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anronio de Freitas Silva [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anronio de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Sardou\r\n\r\nVista da peticao de fls 164, em 05 dias, devendo indicar meios de producao da prova \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tereza da Costa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Corretora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tereza da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls 47, em 10 dias, inclusive para formulacao de quesitos \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao sistema INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Medas de Mello [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Rodrigues de Lima Cossio Tapajos [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Medas de Mello, Réu Maria das Gracas Rodrigues de Lima Cossio Tapajos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Condominio Parque das Rosas Clube Residencial [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda, Aut Júlio César da Cunha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438682"
                            ],
                            "1439025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1439025"
                            ],
                            "1439042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Kátia de Miranda Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Kátia de Miranda Ferreira, TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439042"
                            ]
                        }
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                "Volta Redonda": {
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                            "1435462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Rodrigues Puccini, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Filgueiras Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antonio Filgueiras Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Jose Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Jose Alves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sydio de Paula [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Aparecida Sydio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Ramos de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1437783"
                            ],
                            "1437871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1437871"
                            ],
                            "1438321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Almeida Tomaz [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Almeida Tomaz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Filmes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Filmes Ltda., Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/04/2013 às 10:10h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 1ªVT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001147-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Modesto Moreira [Adv. Lincoln Ferreira Dalboni (OAB: RJ 106440 - E)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Modesto Moreira , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados às fls.259 e 385.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Cabral [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Koga e Koga e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Cabral\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/05/2013 às 11:00h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 27ªVT/São Paulo. \r\n\r\nId: 1438321"
                            ],
                            "1438443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Machado [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Machado\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carleno da Rocha [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carleno da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Maciel\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1438443"
                            ],
                            "1438907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antõnio Cevidanes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Pereira Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda, Aut Jociney Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Cristiane Ercole Silva (OAB: RJ 122349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares, Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1438907"
                            ],
                            "1438320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Correios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438320"
                            ],
                            "1438761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley César de Faria \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Tim Celular S.A., Claro S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. A. S. Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438761"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1438162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. do Nascimento Bonifácio, Réu: Lubrisil Lubrificantes [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrisil Lubrificantes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bafa Pereira ME, Réu: Maria Aparecida Bafa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enely Alves Veiga [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Aut Enely Alves Veiga, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Rovane Ribeiro de Andrade [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Helenize Eliza de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva, Aut Rovane Ribeiro de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO MARQUES SIQUEIRA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS VAZ\r\n\r\nTer ciência da realização de nova prova pericial, facultada a apresentação de quesitação complementar, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver a fim de se viabilizar a produção de prova pericial, ficando facultado o parcelamento dos honorários periciais de acordo com sua capacidade financeira. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Wellington Luiz Oliveira das Dores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelo autor com o propósito de restauração. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Esteves Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Esteves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Assis Werneck [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Assis Werneck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0250600-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RICARDO DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Vilela\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO PIRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Dias, Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Arruda dos Santos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Carelli Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frauches Carelli Ltda., Aut Jair Arruda dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E L MACIEL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA PISCINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Mendonca\r\n\r\nTer ciência da decisão inserta nos itens 2 e 3. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado. Prazo 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Aurélio Caetano dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Jose Augusto Alves Galvão (OAB: SP 140584 - D)], Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda., Réu Maiorh Consulting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0348500-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacob Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jacob Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Construtora Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MT Construtora Ltda.-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0275200-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190800-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MACHADO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar, caso queira, impugnação à decisão de liquidação, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0243800-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Peixoto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Peixoto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vander de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-26.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Êxito da Moda Confeccções Ltda. - ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Gomes de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Êxito da Moda Confeccções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0558200-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva José [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda., Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0252100-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI PRADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEI PRADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fonseca da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Borges [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Luciano de Paula Rodrigues\r\n\r\nColacionar os espelhos de apuração diária, para fins de conferência. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos (caso queira) no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0194500-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum e legal. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ademir de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELENA TOSTE ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELENA TOSTE ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0248900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS PAULINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVICOS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nFica designado o início da perícia para o dia 23/02/2013, às 09h, no horário das 09:00 às 12:00h, devendo a parte autora comparecer à clínica localizada na Av. Antônio de Almeida, n 473, Retiro, Volta Redonda/RJ, portando sua carteira de trabalho e exames que possuir. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACEMAR DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Carvalho Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidembergue José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hidembergue José dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidação do autor, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mariano Matheus [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Katiane Miguel Leite Delgado Duque Veronese (OAB: RJ 192935 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mariano Matheus\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária (de responsabilidade patronal e do empregado). \r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Yuri Igarashi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimoda Photo Video Locadora Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Yuri Igarashi\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivo Candido de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivo Candido de Paula\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Sergio Francisco de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0255600-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Kelly Barbosa [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumiserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumiserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 ( quarenta e oito ) horas, da multa imposta no julgamento dos embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC VITOR [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut MELQUISEDEC VITOR\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Star de Volta Redonda Vídeo Locadora Ltda Me [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Oliveira, Réu Star de Volta Redonda Vídeo Locadora Ltda Me\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D´Aguiar Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline J. Castelo Branco , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Machado de Souza Serviços \r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaismara Zacaroni Chagas Moreira [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: André Oliveira de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaismara Zacaroni Chagas Moreira\r\n\r\nApurar as cotas previdenciárias conforme determinado à fls. 49. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265300-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Potente Botelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SHRM Espaco Comercio de Materiais de Construcao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1438162"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: J. R. do Nascimento Bonifácio, Lubrisil Lubrificantes\r\n\r\nPelo presente fica m J. R. do Nascimento Bonifácio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Genestra\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245000-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COELHO\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA, Maria Aparecida Nunes, Jose Fausto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fausto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MAGALHAES GAMA\r\n\r\nRéu: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME, FABIOLA ROCHA DOS SANTOS, LAJEOLAJE LTDA, Rozangela da Silva Maielo, ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Rozangela da Silva Maielo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BARROS RIOS, ANGELICA ALVES MIRANDA RIBAS, CARLOS MAGNO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MGI MINAS GERAIS INFORMATICA, Jesiel Braga, Carlos Roberto Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Braga, MGI MINAS GERAIS INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camilo Teodoro\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Alexandre Gonçalves Jacaranda, Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assman Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacaranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Dias\r\n\r\nRéu: Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Pereti Rodrigues \r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Models S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438161"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                        "I - Ato",
                        "AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\n\r\nCONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, por deliberação unânime em sua Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2011, resolve:\r\n\r\nAPROVAR a alteração do Estatuto da Autoridade Pública Olímpica, nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando nº 49, de 23 de novembro de 2012, em atenção ao estipulado no inciso I do Parágrafo segundo da Cláusula Décima Quinta e tendo em vista a manifestação prévia favorável do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “a”, do inciso I, do Parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução nº 02, de 22 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2012, Seção 1, página 152.\r\n\r\nDETERMINAR a disponibilização do texto integral do estatuto, com as alterações aprovadas, no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\n\r\nHENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\n\r\nCONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público que instituiu a AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, por deliberação unânime em sua Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2011, resolve:\r\n\r\nAPROVAR o Orçamento para 2012 da Autoridade Pública Olímpica, nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando nº 49, de 23 de novembro de 2012, em atenção ao estipulado no inciso II, do Parágrafo segundo, da Cláusula Décima Quinta, e tendo em vista a manifestação prévia favorável do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “b”, do inciso I, do Parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução nº 03, de 22 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro, Seção 1, página 152.\r\n\r\nDETERMINAR a disponibilização do texto integral do Orçamento aprovado, para 2012 no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\n\r\nHENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1439304"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Roberta Campello Cardoso, matrícula nº 0966181-0. Processo nº E-16/001/5/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que nomeou HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que nomeou LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Luiz Pereira, matrícula nº 24/008012-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, PAULO ROBERTO VELOSO MAGACHO, matrícula nº 24/007325-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/19/2013.\r\n\r\nNOMEAR INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matrícula nº 24/003299-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Veloso Magacho, matrícula nº 24/007325-4. Processo nº E-12/006/20/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE MAGNO FIGUEIREDO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hilton de Mattos Paes, ID Funcional nº 5008719-3. Processo nº E-12/001/245/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, LUCIANA MACHADO D'OLIVEIRA, ID funcional nº 4371940-6 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/60/2013.\r\n\r\nNOMEAR ACÁCIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana Machado D'Oliveira, ID Funcional nº 4371940-6. Processo nº E-12/002/61/2013.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE PIRES VIEIRA, matrícula nº 24/008.118-2, 026831227-30, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/23/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, matrícula nº 24/003299-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/20/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RAMALHO PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ingreed Sandra Valda de Andrade, matrícula nº 24/003299-5. Processo nº E-12/006/21/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA CHRISTINO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Wellington Luiz da Silva. Processo nº E-17/001/174/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, ANDRE RICARDO MANHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4408393-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/181/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Manhães da Silva, ID Funcional nº 4408393-9. Processo nº E-17/001/180/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, ID Funcional nº 259071-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/001/19/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4323002-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Paula Rezende, matrícula nº 0937316-8. Processo nº E-04/083/12/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 264581-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Arlei de Oliveira. Processo nº E-04/083/10/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA, ID Funcional nº 2027244-8, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana da Silva Ponciano Domingues, ID Funcional nº 5008076-8. Processo nº E-11/001/37/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, JULIANA DA SILVA PONCIANO DOMINGUES, ID Funcional nº 5008076-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/39/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, JULIANA TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE, ID Funcional nº 5005790-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/38/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana Teixeira da Costa Andrade, ID Funcional nº 5005790-1. Processo nº E-11/001/36/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID Funcional nº 245025-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/1/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIA LUIZA BARBOSA, ID Funcional nº 245025-4,para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Administrativos, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro, ID Funcional nº 202080-6. Processo nº E-09/166/1/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, ID Funcional nº 245015-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 245025-4. Processo nº E-09/166/2/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2013, GERSON FILGUEIRAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000275-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/2/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON FERREIRA SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, ID Funcional nº 4196077-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Jorge da Conceição. Processo nº E-21/979122/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO CABRAL PASSONI para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Tourinho Saraiva, ID Funcional nº 3138085-9. Processo nº E-08/003/031/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL SOTO LOPES, ID Funcional nº 4339336-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/38/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO EMILIO ARCOS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório de Maracanã, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel Soto Lopes, ID Funcional nº 4339336-5. Processo nº E-08/004/38/2013.\r\n\r\nNOMEAR CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Deise do Nascimento, ID Funcional nº 5005889-4. Processo nº E-08/003/75/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de dezembro de 2012, DEISE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005889-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/75/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.707, de 06/08/2012. Processo nº E-08/003/227/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIBELLE NOGUEIRA BUONORA, ID Funcional nº 2585803-3 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Picciani Cardoso, ID Funcional nº 0265037-8. Processo nº E-08/651909/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2012, LUIZ FELIPE DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 575237-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/120/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.317, de 25/11/2011. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN CUNHA DA SILVA, matrícula nº 966179-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, matrícula nº 0236922-1. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, ANDREA CURCIO DA SILVA BIGNON, matrícula nº 937443-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA CURCIO DA SILVA BIGNON, matrícula nº 937443-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Suelen Cunha da Silva, matrícula nº 966179-4. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, SUELEN CUNHA DA SILVA, matrícula nº 966179-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/330/2013.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO LUIZ MÊDA, Coronel BM, ID Funcional nº 2594933-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM, ID Funcional 02024173-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Luiz Mêda, Coronel BM, ID Funcional 02594933-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL, Capitão BM, ID Funcional 4262658-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR AILTON VALENTIM MOREIRA, Capitão BM, ID Funcional 2673461-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/6 - Cachoeiras de Macacu, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Risso Schuenck Leal, Capitão BM, ID Funcional nº 4262658-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel BM, ID Funcional nº 02631003-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 02600467-4, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mário Domingos da Cruz Queiroz, Coronel BM, ID Funcional nº 02631003-1. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº02604842-6, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 02024868-7, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 02582023-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes, Coronel BM, ID Funcional nº 02024868-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 02599825-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, Coronel BM, ID Funcional nº 02599825-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR SÍLVIO LOPEZ NOVAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DE ANDRADE MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2599825-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sílvio Lopez Novais, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR SÍLVIO LOPEZ NOVAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02644641-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio de Souza Magalhães, Coronel BM, ID Funcional nº 02024394-4. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALFREDO EMÍDIO DE SOUZA VIANNA, Coronel BM, ID Funcional nº 02596441-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-II Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Emídio de Souza Vianna, Coronel BM, ID Funcional nº 02596441-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662712-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, Coronel BM, ID Funcional 02595438-5. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 02681561-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR CÉSAR NICOLAU MELHEM, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, Coronel BM, ID Funcional nº 02681561-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR CÉSAR NICOLAU MELHEM, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM - Resende, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DE REZENDE PASSOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02601056-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º GBM - Resende, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Nicolau Melhem, Coronel BM, ID Funcional 03219862-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTÔNIO DE REZENDE PASSOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601056-9, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609885-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio de Rezende Passos, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02601056-9. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, Coronel BM, ID Funcional nº 02601136-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, ID Funcional nº 02689337-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, Coronel BM, ID Funcional nº 02601136-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEX VANDER CORRÊA DE MORAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02674165-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00575206-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Corrêa de Morais, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02674165-2. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 02654875-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0569585-6. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR SILA PEREIRA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional nº 02671571-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 01003755-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sila Pereira Rocha, Coronel BM, ID Funcional nº 02671571-6. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROSSINI ALBERNAZ DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM - Barra Mansa, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02645195-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7º GBM - Barra Mansa, do CBAIII - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rossini Albernaz Dias, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL JOSÉ SIMÃO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02677815-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR IGOR DA ROCHA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael José Simão, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02677815-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 0575206-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX VANDER CORRÊA DE MORAIS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02674165-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antônio Lourenço Pereira Júnior, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 0575206-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR HILMAR SOARES FRANCISCO, Coronel BM, ID Funcional 02024537-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LEITE DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, Coronel BM, ID Funcional 02024537-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR JARBAS DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 02634568-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n\r\nNOMEAR JOELSON DE OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 02628732-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 21º GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, Coronel BM, ID Funcional nº 02634568-4. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR WESELEM BRASIL LOPES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678742-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM - Volta Redonda, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROSSINI ALBERNAZ DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678494-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM - Volta Redonda, do CBAIII - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02678742-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO LEITE DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02643275-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582965-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582016-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMar - Botafogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02662593-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GMar - Botafogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Henrique Bastos de Souza, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02582016-8. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional 02602514-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMar - Itaipu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ARANDA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02612447-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMar - Itaipu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, Coronel BM, ID Funcional 02602514-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR IGOR DA ROCHA CUNHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00569585-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 00611536-5. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n\r\nEXONERAR RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 02654875-5, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA I - Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS SARTO BASTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02606176-7, do cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02024585-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02606176-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMILTON BATISTA DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 02688226-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º GBM - Nova Iguaçu, do CBAVI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 02645195-6. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR EMILTON BATISTA DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 02688226-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/3/2013. \r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n\r\nNOMEAR HILMAR SOARES FRANCISCO, Coronel BM, ID Funcional nº 02024537-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, Coronel BM, ID Funcional nº 02643615-9. Processo nº E-27/001/3/2013. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02643275-7, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 02643275-7. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, Major BM, ID Funcional 02625915-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS NOVAES BONELA, Capitão BM, ID Funcional 00614226-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Carlos da Cunha Fonseca, Major BM, ID Funcional 02625915-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANO DA COSTA CASTILHOS, Major BM, ID Funcional 00882916-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do 9° GBM - Macaé, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02584307-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do 9° GBM - Macaé, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Castilhos, Major BM, ID Funcional 00882916-0. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR BRENO BERNARDO CORREA E CORREIA, Capitão BM, ID Funcional 02645630-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/16 - Carmo, do 16° GBM - Teresópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO ELLER BOTELHO, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 04262704-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/16 - Carmo, do 16° GBM - Teresópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Breno Bernardo Correa e Correia, Capitão BM, ID Funcional 02645630-3. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional 02634297-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 05718180, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, Coronel BM, ID Funcional 02634297-9. Processo nº E-27/001/3/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ARICIA ANDARILHO PIMENTA, ID Funcional nº 44210140 do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/14/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, LAÍS SANTOS MARCELINO, matrícula nº 0179667-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/144/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ELIANI PACHECO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 0179642-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/144/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, LUIZ ANTONIO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 0179688-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/144/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO SILVA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 5007351-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renata Monteiro Villar, ID Funcional nº 4396303-0. Processo nº E-23/001/81/2013. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/350/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3500/2012\r\n\r\nId: 1439323"
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                    "1438521": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA APERJ/Nº 05 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de alterar integrantes da comissão instituída conforme Portaria APERJ nº 03, de 01 de outubro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, que passa a ser integrada pelos servidores a seguir indicados:\r\n\r\nCamila da Costa Oliveira, ID: 4218446-0;\r\n\r\nMariana Batista do Nascimento, ID: 4250778-2;\r\n\r\nDanilo André Bueno, ID: 5010310-5;\r\n\r\nJosé Edson Schumann Lima, ID: 1962904-4;\r\n\r\nJohenir Jannotti Viégas, ID: 4197444-1;\r\n\r\nIvy Souza da Silva, ID: 4344593-4;\r\n\r\nPatrícia de Mello Silva, ID: 4323333-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1438521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438557": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.202/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.096,22 (trinta e dois mil noventa e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.733/0001-48, situada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - Cidade Nova - Rio de Janeiro, CEP: 20.211-110, referente ao débito do IPTU do exercício de 2006, do imóvel de propriedade da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situado na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar - Centro, Rio de Janeiro, inscrito na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sob o nº 0894227-8 - CL 06294-3, de acordo com a Promoção s/n° e Visto da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 72/87 e Despacho do Procurador Geral da AGENERSA de fls. 110, do processo nº E-12/020.202/2010 e considerando a inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme Certidão da Dívida Ativa nº 010551442008.\r\n\r\nId: 1438557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439259": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 100 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº. 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/385/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Meritocracia.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 23.01.2013 - término: 31.01.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n20.052,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1439259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1439260": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 101 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº. 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/061/385/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Salão Bike Show.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 23.01.2013 - término: 28.02.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n28.604,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1439260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438897": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/416064/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/523775/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419565/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, mat. 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1438897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438898": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/417877/2012 - Evaldo Maia da Silva, CPF nº 420.173.607-59, PGU nº 31.851.914-3.\r\n\r\nId: 1438898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438900": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/286/2013 - MAURO JORGE MOREIRA, matr. nº 24/000.379-8. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1438900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438901": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/259/2013 - RANIEL FIGUEIREDO LOPES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.605-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 06.03.2003 a 28.02.2005, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª RM, no total de 719 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/348/2013 - RONALDO DOS REIS TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.997-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.02.1987 a 15.03.1988, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 410 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/163/2013 - CARLA GIESTA COELHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.085-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 02.05.1996 a 09.08.1996 ao College Shoes Comércio Ltda, de 02.09.1996 a 02.12.1996 a Ondas do Mar de Niterói Magazine Ltda, de 03.04.1998 a 14.03.2000 ao Sistema Educacional Momento, de 01.08.2002 a 02.09.2002 a AMIL Assistência Médica Internacional S.A., de 21.11.2002 a 24.12.2002 a Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, de 01.07.2003 a 31.10.2003 Contribuinte Individual nº 126158505-49 CICI Série, de 01.10.2003 a 01.11.2007 a Better Recursos Humanos Ltda, e de 05.11.2007 a 22.03.2011, perfazendo o total de 3.786 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/419364/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período de 14.07.2005 a 13.07.2010, \r\n\r\nId: 1438901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438899": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada mediante processo nº E-12/509349/2008 referente ao CPF nº 057.151.767-60. Proc. nº E-12/345881/2012.\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.077.767-30. Proc. nº E-12/501021/2008.\r\n\r\nId: 1438899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/459/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 014/2010 - Associação Fluminense de Reabilitação de Niterói - PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.\r\n\r\nId: 1438619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438621": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Autorização de Execução de Serviço - SAA-D.A., assinada em 10.12.2012, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial ELEVADORES ELBO LTDA., cujo objeto é a manutenção e conservação de elevador, os servidores Jorge Alves, matrícula nº 05/204-3, Denise Faria da Costa Dias, matrícula nº 05/262-1 e Marco Antonio Gonçalves Soares, matrícula nº 05/472-6, nos termos da citada autorização. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/709/2012.\r\n\r\nId: 1438621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438394": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº IO/1063/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o projeto mais leitura, conforme pedido de fls. 220, no valor de R$ 13.500,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 238, da ASJUP, fls. 241/242, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 243. Adjudico os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1438394"
                        ],
                        "1438814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-05/400.658/89 - PEDRO AFONSO DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.175-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10/10/2004 a 08/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/402.009/90 - ÁLVARO DESIDÉRIO VALVERDE, Programador de Produção e Documentação, matrícula nº 292.598-0 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurados de 29/06/2000 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/50657/91 - LEILA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.418-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/11/2007 a 05/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.474/08 - PAULO CESAR DE CASTRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.983-5 - Torno sem efeito o Tempo de Serviço, prestado em Regime de Previdência Social, os períodos de 15/05/1967 a 09/08/1967, 15/08/1967 a 30/03/1968, 06/11/1968 a 27/02/1970, 04/07/1977 a 06/07/1977 e 08/07/1977 a 25/07/1978. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o Tempo de Serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de: 15/05/1967 a 09/08/1967, 15/08/1967 a 30/03/1968, 06/11/1968 a 27/02/1970, 04/07/1977 a 06/07/1977, 08/07/1977 a 25/07/1978 e 07/12/1978 a 06/07/1979, desprezando os períodos de 04/07/1977 a 06/07/1977, 08/07/1977 a 31/01/1978 e 07/12/1978 a 06/07/1979, por ser concomitante com o Ministério da Marinha e Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO, totalizando 963 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1438814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1439293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/626/2012 - UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1439293"
                    ],
                    "1438751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2013 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/474/2012 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/428/2012 - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1438751"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/508.683/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, em favor da empresa NUPEC - ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS ESTUDOS E CONSULTORIA, para contratação de empresa especializada em serviços de processamento e logística para concursos públicos e processos seletivos para um período e 12 (doze) meses, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nId: 1438867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000.117/2013 - ALINE BRAGA DA SILVA, Assistente II, matrícula nº 3.501.113-9. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, pelo período de 02 (dois) meses, de 15/12/2012 a 14/01/2013 e de 15/01/2013 a 13/02/2013. \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000.120/2013 - YONE SALAMÃO RAHY, Analista Especializado, matrícula nº 340.055-3. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 13.05.74 a 02.03.75, 05.03.75 a 28.02.77, 02.04.79 a 29.02.80 e de 03.03.86 a 14.01.87, num total de 1.667 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000.085/2013 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora Rebeca Mira de Oliveira Fonseca, Secretário I, matrícula nº 3.501.156-3, para REBECA MIRA DE OLIVEIRA LEAL, em virtude de ter contraído matrimônio. \r\n\r\nId: 1438868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438973": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 227\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA LICITAR A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), DURANTE O ANO DE 2013, A PARTIR DE MARÇO, ATÉ O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto no 42.301/2010 e na Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Pregão Presencial do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- Carlos Henrique dos Santos - PREGOEIRO\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.078-5\r\n\r\n- Reges Moisés dos Santos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matricula nº 095-0 \r\n\r\n- Márcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matricula nº 080-2\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- Deyve Frota Leal \r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8\r\n\r\n- Maria das Graças Martins\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matricula nº 1.809-3 \r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor Reges Moisés dos Santos, matrícula nº 095-0, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1438973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008125/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1438852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438822": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVANE GOMES CORREIA, com validade a contar de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/307299/2010.\r\n\r\nId: 1438822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438823": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701338/1991 - ADALMIR DE MORAES CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711888/2004 - RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/723368/1982 - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/718406/1984 - BENEDICTO FRANCISCO PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1438823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602610/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 352/2012, referente a MARISE CORDELLINI DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7910137/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 350/2011, referente a ZILMA PINTO DO CARMO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606183/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2012, referente a TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO.\r\n\r\nProc. nº CGJ/132547/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2012, referente a SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/14463/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2012, referente a CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA. \r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/605259/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 260/2012, referente a MIRIAN SOARES LIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6439/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 516/2012, referente a ANA MARIA CAMPOS ZANIBONI. \r\n\r\nProc. nº E-09/1535/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1592/2012, referente a MARIO TULIO.\r\n\r\nProc. nº E-26/38101/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2012, referente a HELENA FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA BELMIRO.\r\n\r\nProc. nº TJU/182901/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2012, referente a LUÍZA PACHECO STEELE.\r\n\r\nProc. nº TJU/187176/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2012, referente a ALEXANDRE ABDALLA GUEDES.\r\n\r\nProc. nº E-09/396/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1639/2012, referente a LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4678/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1593/2012, referente a MARCOS COSTA LEVORATO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606563/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 333/2012, referente a ANTONIO JOSE DE MAGALHÃES FARIA. \r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/15822/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 162/2011, referente a ELAINE CARLA BERTGES SILVA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/3942/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 546/2012, referente a MARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/15334/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 383/2012, referente a ROSANGELA DOMINGOS GOMES. \r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/3257/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 206/2011, referente a ADALÉA SIQUEIRA MARCELO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200619/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2079/2012, referente a MARIA LUCIA FREZE SILVA CYPRIANO PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/9157/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 568/2012, referente a VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/3442/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ. \r\n\r\nProc. nº E-08/200972/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2094/2012, referente a CELSO DE BONA.\r\n\r\nProc. nº TJU/170833/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 101/2012, referente a ANA LUIZA RIBEIRO RAMOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/605889/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 309/2012, referente a EDUARDO ALVES AURORE.\r\n\r\nProc. nº E08/606431/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 304/2012, referente a MARIA ISABEL CARRERAS QUITETE. \r\n\r\nProc. nº TJU/162186/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 105/2012, referente a RAQUEL MENDONÇA DA SILVA CHAKR.\r\n\r\nProc. nº E-03/12072/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 193/2011, referente a DOLORES FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº TJU/171636/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2012, referente a FERNANDA GODINHO DE REZENDE. \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-27/4/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2012, referente a LUCIANA BATISTA LEMES. \r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/600327/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 341/2011, referente a NOBUKO GONDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/606568/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 338/2012, referente a PATRICIA MACHADO IGREJAS. \r\n\r\nProc. nº E-08/606396/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2012, referente a RENATA ANDRADE LOBO VIANNA. \r\n\r\nProc. nº E-08/606343/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 330/2012, referente a LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXÃO.\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/12864/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 453/2011, referente a MARILENE SAMPAIO GOMES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1438821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/604785/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2012, referente a KATIA ELISA SCHEELE BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1571/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2012, referente a MARIA IZABEL CRISTINA PECLY ALT. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/11619/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2013, referente a CARLOS ALBERTO SANTORO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/1553/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2012, referente a ROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-08/603610/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 347/2012, referente a MARIA INÊS COUTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6965/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2012, referente a DORA MARIA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-11/50790/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2012, referente a CAROLINA DA SILVA BRAGA.\r\n\r\nProc.nº E-21/902495/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a LUIZ FERNANDO QUILELLI.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-14/28984/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12795/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2013, referente a SERGIO JOSÉ DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/12573/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2013, referente a LUIZ CARLOS APOLINÁRIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5107/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2013, referente a LILIAM SIMONE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5139/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2013, referente a RILDO VIEGAS DE LIMA.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/513769/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a JULIANA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6686/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2013, referente a CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/18707/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2013, referente a ZILDA MARIA CORREA ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/21850/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2013, referente a CONCYR FORMIGA BERNARDES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13658/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2013, referente a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6254/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2013, referente a TOMAZ NANCI NETO.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/2986/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2013, referente a LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 10/12/2012, que homologou a Certidão nº 32/2012, publicado no D.O. de12/12/2012.\r\n\r\nId: 1438824. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1439287": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 575 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DILAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS E IPVA PARA AS ÁREAS AFETADAS PELO DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/070/13/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a ocorrência de chuvas torrenciais no bairro de Xerém, no Município de Duque de Caxias;\r\n\r\n- a homologação da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 6.259, de 03 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 6.262 de 03 de janeiro de 2013, do Prefeito Municipal de Duque de Caxias, pelo Decreto Estadual nº 44.025 de 11 de janeiro de 2012; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 6265 de 16 de janeiro de 2013, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte que for domiciliado e residente, respectivamente nas localidades relacionadas no art. 2º desta resolução poderá pagar o ICMS relativo aos meses de competência janeiro, fevereiro e março de 2013 de acordo com as disposições desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Somente serão prorrogados os prazos para pagamento do ICMS devido em razão das operações próprias declaradas na GIA-ICMS referentes às competências dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, ficando excluído da prorrogação o ICMS devido por substituição tributária.\r\n\r\n§ 2º - A dilação de prazo de pagamento prevista neste artigo não se aplica ao ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.\r\n\r\nArt. 2º - Fará jus à dilação do prazo de pagamento do ICMS o estabelecimento que se encontre em algum dos logradouros do bairro de Xerém, 4º Distrito, a seguir relacionados:\r\n\r\nI - Rua Hilarino Souza Bastos - na sua totalidade;\r\n\r\nII - Rua Alberto - na sua totalidade;\r\n\r\nIII - Av. Venância - na sua totalidade;\r\n\r\nIV - Rua José Paula - exceto os números 12, 22, 23, 25, 67, 67-A e 110;\r\n\r\nV- Rua Djalma - somente os números 13, 19, 23, 25, 27 (fundos), 29, 67 e 190;\r\n\r\nVI - Rua Eneas Rios Frutoso - entre a Estrada de Xerém e a Rua Tingui;\r\n\r\nVII - Rua Mario Barbosa - entre a Estrada de Xerém e a Rua Wilson Araujo;\r\n\r\nVIII - Rua Jose Gonçalves Pereira - na sua totalidade;\r\n\r\nIX - Rua Beira Rio - somente imóveis com Declaração de Interdição ou Boletim de Ocorrência expedidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil;\r\n\r\nX - Estrada de Xerém - somente imóveis com Declaração de Interdição ou Boletim de Ocorrência expedidos pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O imposto postergado de acordo com o disposto no art. 1º desta Resolução poderá ser pago à vista, sem acréscimos, até 31/07/2013.\r\n\r\n§1º - O imposto postergado poderá, também, ser pago em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira parcela, ou parcela única, em 31/07/2013 e as demais no dia 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte para fazer jus ao regime tributário de que trata o §1° deste artigo deverá solicitar o parcelamento do imposto relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013 diretamente na repartição fiscal de Duque de Caxias situada à Rua Dr. Manuel Teles, 77- Centro, até o dia 10 de julho de 2013, impreterivelmente.\r\n\r\n§ 3º - Deferido o parcelamento as guias para pagamento poderão ser impressas pelo contribuinte, no Portal de Pagamentos da página da SEFAZ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 4º - O valor mínimo da parcela será de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\n§ 5º - Aplicam-se ao presente parcelamento as disposições da Resolução SEF nº 3.025, de 9 de abril de 1999, naquilo que não conflitar com o disposto nesta Resolução e no Decreto nº 44.025/2013.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Resolução não se aplica ao contribuinte que não se enquadre nas disposições do art. 2º ou não esteja em dia com suas obrigações acessórias:\r\n\r\nI - uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), quando obrigado pela legislação;\r\n\r\nII - entrega da GIA-ICMS;\r\n\r\nIII - entrega da DECLAN;\r\n\r\nIV - entrega de arquivos magnéticos, caso seja usuário de sistema eletrônico de processamento de dados;\r\n\r\nV - entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando obrigado;\r\n\r\nVI - entrega de arquivos da Memória de Fita-detalhe (MFD) ou do Registro Tipo 60 “I” relativos às operações/prestações registradas em ECF, quando obrigado.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento será deferido automaticamente desde que atendidas as exigências relacionadas neste artigo até a data do pedido estabelecido no § 2º do art. 3º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de pendências o contribuinte deverá comparecer à repartição fiscal de circunscrição.\r\n\r\nArt. 5º - O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA dos veículos pertencentes aos proprietários residentes nas áreas relacionadas no artigo 2º desta Resolução poderá ser pago até as seguintes datas sem acréscimos:\r\n\r\nPagamento integral\r\n\r\nou 1ª parcela\r\n\r\n2ª parcela\r\n\r\n3ª parcela\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\n§ 1º - As datas acima se aplicam a todos os finais de placa.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento do IPVA será feito por meio de Guia para Regularização de Débitos - GRD emitida no site da Secretaria de Estado de Fazenda, do DETRAN ou do banco BRADESCO e seus vencimentos serão alterados no próprio sistema.\r\n\r\nArt. 6º- Para usufruir o benefício de que trata o artigo 5º desta Resolução, o interessado deverá comparecer à Inspetoria da Fazenda Estadual de Duque de Caxias, situada no endereço informado no § 2º do art. 3º desta Resolução, até o dia 10 de julho de 2013, portando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - documento de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de residência do proprietário do veículo;\r\n\r\nIII - original da Guia para Regularização de Débitos - GRD do IPVA 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade de obter a Guia para Regularização de Débitos - GRD esta poderá ser fornecida pela repartição fiscal.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à repartição fiscal analisar a documentação apresentada.\r\n\r\n§ 1º - Verificada a correção da documentação a repartição fiscal aporá no original do documento certificação da prorrogação do prazo de pagamento, especificando as novas datas para pagamento, e a devolverá ao interessado para fins de utilização no trânsito.\r\n\r\n§ 2º - A repartição fiscal remeterá diariamente uma cópia igualmente certificada à Inspetoria de Fiscalização Especializa de IPVA - IFE 09 para que faça os registros no sistema de controle do IPVA com vistas à emissão de nova GRD.\r\n\r\nArt. 8º - O disposto nesta Resolução não implica restituição de importâncias já pagas, assim como não quita outros débitos.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1439287"
                    ],
                    "1438620": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.148/2013 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 421, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária com fundamento no arts 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90 confirma os 04 (qua tro) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E-04/001/148/2013, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1438620"
                    ],
                    "1438227": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1168 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3° do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria fica descredenciado para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n12.687.701/0001-20\r\n\r\nCARIOCA DA GEMA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79.205.257\r\n\r\n22-2011/0024606-1\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\nId: 1438227"
                    ],
                    "1438246": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1164\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36451/2004.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2011, que corresponde ao primeiro do dia do mês seguinte à ciência do deferimento, ocorrida em 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2011, que corresponde ao primeiro do dia do mês seguinte à ciência do deferimento, ocorrida em 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1438246"
                    ],
                    "1438701": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nREMOVE ROGERIO NASCIMENTO, Técnico de Fazenda “C”, Identidade Funcional nº 1948854-8, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/001/217/2013.\r\n\r\nId: 1438701"
                    ],
                    "1438734": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 33.116 (26.794) e 33.118 (26.795). - Processos nºs E34/073.021/2006 e E-34/073.023/2006. - Inscrições Estaduais nºs 75.850.220 e 77.750.495. - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Pimentel, designado redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Carlos Afonso, Marcello Ramos, Sandro Reis, Ricardo Nunes Ramos e Ronaldo Redenschi. - Acórdãos nºs 6.733 e 6.734. - EMENTA: ICMS - ST. DESCONTOS INCONDICIONAIS. NÃO INGRESSAM NA BASE DE CÁLCULO. LC 87/96. - PRELIMINAR DE CONHECIMENTO. Houve voto divergente no julgamento na Segunda Câmara deste Conselho, que decidiu por maioria dos votos pelo provimento do Recurso Voluntário. Recurso CONHECIDO. - MÉRITO. ICMS - DESCONTOS CONCEDIDOS - BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A inteligência do art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 3.525/00 é cristalina ao dizer que os descontos concedidos integram a base de cálculo para fins de substituição tributária. A contrário sensu, os descontos concedidos somente podem reduzir a operação própria do substituto, sob pena de deteriorar a sistemática da substituição tributária. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1438734"
                    ],
                    "1438735": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.480 (23.646). - Processo nº E-04/517.581/1998 - Inscrição Estadual nº 80.542.917. - Recorrente: CSN CIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Oswaldo Castro Neto. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte e Oswaldo Castro Neto. - Acórdão nº 6.751 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. Não se conhece de recurso ao Conselho Pleno sobre matéria decidida por unanimidade na Câmara, por não ter sido apresentado acórdão divergente. MÉRITO. Materiais destinados ao corte e acabamento têm participação extrínseca na obtenção do produto final, não se enquadrando, pois, na definição de material intermediário para fins de creditamento do imposto. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1438735"
                    ],
                    "1438736": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.786. - Processo nº E04/238.935/2010. - Inscrição Estadual nº 77.453.385. - Recorrente: auto posto genesis de jacarepaguá ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.752. - EMENTA: ICMS. FECP. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. A Recorrente traz aos autos como prova de divergência os 6.393 e 9.770, nos quais este Eg. Conselho entendeu pelo prosseguimento do recurso, uma vez que foi apresentado dentro do prazo legal. Contudo, trata-se de questão de fato, variável caso a caso. Nos acórdãos citados como paradigma a protocolização da peça defensória ocorreu dentro do prazo, já no presente caso, como amplamente debatido nos autos, foi protocolada a destempo.\r\n\r\nRecurso nº 40.787. - Processo nº E04/238.937/2010. - Inscrição Estadual nº 77.453.385. - Recorrente: auto posto genesis de jacarepaguá ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.753. - EMENTA: ICMS. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. A Recorrente traz aos autos como prova de divergência os 6.393 e 9.770, nos quais este Eg. Conselho entendeu pelo prosseguimento do recurso, uma vez que foi apresentado dentro do prazo legal. Contudo, trata-se de questão de fato, variável caso a caso. Nos acórdãos citados como paradigma a protocolização da peça defensória ocorreu dentro do prazo, já no presente caso, como amplamente debatido nos autos, foi protocolada a destempo.\r\n\r\nId: 1438736"
                    ],
                    "1438737": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.180. - Processo nº E-04/053.351/2008 - Inscrição Estadual nº 85.297.848. - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.754. - EMENTA: ICMS. Preliminar. Da admissibilidade de Recurso ao Conselho Pleno. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra decisão proferida à unanimidade de votos por qualquer das Câmaras deste Egrégio Conselho ou que não tenha divergência de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nRecurso nº 37.181. - Processo nº E-04/053.352/2008 - Inscrição Estadual nº 85.297.848. - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.755. - EMENTA: ICMS - FECP. Preliminar. Da admissibilidade de Recurso ao Conselho Pleno. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra decisão proferida à unanimidade de votos por qualquer das Câmaras deste Egrégio Conselho ou que não tenha divergência de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1438737"
                    ],
                    "1438738": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.838. - Processo nº E-04/109.046/2010. - Inscrição Estadual nº 85.436.929. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.759. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MERCADORIA BENEFICIADA POR CRÉDITO PRESUMIDO CONCEDIDO UNILATERALMENTE PELO ESTADO DE ORIGEM. É considerado indevido o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias em função de concessão unilateral de crédito presumido, ex vi do disposto pelos arts. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, 1º, parágrafo único, inciso III, 2º, § 2º, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 24/1975, e 32 e 33, § 2.°, da Lei n.° 2.657/1996, c/c o art. 2° da Resolução SEF n° 2.844/1997. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1438738"
                    ],
                    "1438739": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.210(20.366) - Processo nº E-04/108.227/2001. - Inscrição Estadual nº 83.409.738. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.760 - EMENTA: ICMS - NÃO DEBITADO - DECADÊNCIA. Como os fatos geradores objetos do auto de infração referem-se às competências de fevereiro, abril, junho, e novembro do ano de 1995, o prazo para o Fisco estadual lançar o tributo iniciou-se em 01-01-1996 e findou-se em 31-12-2000. Lavrado o auto de infração somente em 24-01-2001, não há como deixar de reconhecer que o crédito tributário que se pretendeu constituir foi prejudicado pela decadência. NEGADO PROVIMENTO ao recurso hierárquico.\r\n\r\nId: 1438739"
                    ],
                    "1438740": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.394 (24.826). - Processo nº E34/059.009/2004. - Inscrição Estadual nº 85.297.724. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.761. - EMENTA: ICMS. CREDITAMENTO. DIFERIMENTO. OPERAÇÃO TRIBUTADA E OPERAÇÕES SEM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DIREITO AO CRÉDITO. As operações de cessão de meios de redes são operações de saídas tributadas, logo devem ser consideradas para fim de apuração da base de cálculo do coeficiente de estorno proporcional dos créditos de ICMS. Quanto as saídas não tributadas de comodato e reparação de equipamentos, tais operações jamais poderiam integrar a base de cálculo do coeficiente de estorno proporcional dos créditos de ICMS, afinal não há transferência de titularidade dos bens, ou seja não há incidência do ICMS, não podem enquadrar tal hipótese em uma operação de saída de mercadoria própria para tributação do imposto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438740"
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                    "1438741": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.885ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.907. - Processo nº E-04/053.245/2009 - Inscrição Estadual nº 77.995.013. - Recorrente: LIGHT ENERGIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.762 - EMENTA: CREDITAMENTO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO EM OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. Trata-se de hipótese de não incidência do ICMS em que não há débito do imposto por aquele que pratica o fato gerador. No caso em tela, a RECORRENTE vende energia elétrica para distribuição ou comercialização em outra UF, hipótese de não incidência, conforme art. 155, § 2º, X, “b” da CF/88. Com relação ao direito de crédito o mesmo é vedado nos termos do item II, § 7º do art. 33 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438741"
                    ],
                    "1438742": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.886ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.813. - Processo nº E-04/047.139/2010. - Inscrição Estadual nº 82.373.268. - Recorrente: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, à unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.765. - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Constatando-se no recurso especial que a linha defensória, desde a instauração do litígio, tem como eixo central uma tese perfilhada no acórdão ora trazido como paradigma - embora não considerada nas decisões anteriores - cabe conhecer do recurso especial. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso interposto, por maioria. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVO MAGNÉTICO. MULTA FORMAL. INSCRIÇÃO ESTADUAL TROCADA. Comprovado nos autos que um dos arquivos magnéticos, objeto da acusação de falta de entrega, foi efetivamente transmitido, embora com troca entre as inscrições estaduais da pessoa jurídica, não pode prevalecer a penalidade que tipifica a omissão do contribuinte para aquele período. Recuso especial a que se dá parcial provimento. \r\n\r\nId: 1438742"
                    ],
                    "1438743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.886ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.295 (17.036). - Processo nº E-04/177.341/1998. - Inscrição Estadual nº 86.049.376. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: MINAS OIL PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.766. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL - SAÍDA IRREGULAR - FLAGRANTE DO FISCO. O flagrante pertinente à saída de mercadoria desacompanhada de documento fiscal é uma situação de fato bastante e suficiente para embasar o lançamento de oficio, não podendo, justificativas ou procedimentos posteriores descaracterizar a ação fiscal. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1438743"
                    ],
                    "1438744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.145. - Processo nº E-04/053.511/2010. - Inscrição Estadual nº 78.327.944. - Recorrente: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.768. - EMENTA: ICMS - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DESTINADO A TELEVISÕES POR ASSINATURA. A empresa autuada apenas fornece a programação publicitária de forma contínua e diária às operadoras de televisão por assinatura para que estas, que dispõem das respectivas autorizações, concessões e meios de comunicação, possam distribuí-la a seus assinantes. Assim, no presente caso, não é a recorrente (programadora), mas sim a operadora de televisão por assinatura veiculadora da programação que ocupa a figura do prestador do serviço de comunicação. DADO PROVIMENTO ao recurso hierárquico\r\n\r\nRecurso nº 42.146. - Processo nº E-04/053.512/2010. - Inscrição Estadual nº 78.327.944. - Recorrente: PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.769. - EMENTA: ICMS - FECP - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO DESTINADO A TELEVISÕES POR ASSINATURA. A empresa autuada apenas fornece a programação publicitária de forma contínua e diária às operadoras de televisão por assinatura para que estas, que dispõem das respectivas autorizações, concessões e meios de comunicação, possam distribuí-la a seus assinantes. Assim, no presente caso, não é a recorrente (programadora), mas sim a operadora de televisão por assinatura veiculadora da programação que ocupa a figura do prestador do serviço de comunicação. DADO PROVIMENTO ao recurso hierárquico.\r\n\r\nId: 1438744"
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                    "1438745": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.441 (24.964). - Processo nº E34/078.229/2005. - Inscrição Estadual nº 77.036.733. - Recorrente: wal mart brasil LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.771. - EMENTA: ICMS. Preliminar. Da admissibilidade de Recurso ao Conselho Pleno. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra decisão proferida à unanimidade de votos por qualquer das Câmaras deste Egrégio Conselho ou que não tenha divergência de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA. \r\n\r\nId: 1438745"
                    ],
                    "1438746": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.156. - Processo nº E-04/050.094/2009 - Inscrição Estadual nº 77.529.500. - Recorrente: AGGREKO BRASIL ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.777. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESAS COLIGADAS OU INTERDEPENDENTES. Verificado nos autos que a empresa importadora autuada e a empresa estrangeira exportadora tinham relação de interdependência, incidindo assim no disposto do art. 13, § 4º item 2 do livro XI do RICMS/00, o que afasta a redução do ICMS na hipótese de operações realizadas entre empresas coligadas, controladas e controladoras ou ainda interdependentes. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 36.158. - Processo nº E-04/050.093/2009 - Inscrição Estadual nº 77.529.500. - Recorrente: AGGREKO BRASIL ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.778. - EMENTA: ICMS. FECP - IMPORTAÇÃO POR ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESAS COLIGADAS OU INTERDEPENDENTES. Verificado nos autos que a empresa importadora autuada e a empresa estrangeira exportadora tinham relação de interdependência, incidindo assim no disposto do art. 13, § 4º item 2 do Livro XI do RICMS/00, o que afasta a redução do ICMS na hipótese de operações realizadas entre empresas coligadas, controladas e controladoras ou ainda interdependentes. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1438746"
                    ],
                    "1438747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.499. - Processo nº E-04/063.210/2007. - Inscrição Estadual nº 75.959.583. - Recorrente: aD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.781. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdões não divergentes, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1438747"
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                    "1438748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.165. - Processo nº E04/041.848/2010. - Inscrição Estadual nº 76.000.093. - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.783. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA CORRETA - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado sob fundamentação diversa da correta, pois, in casu, o relato e a citação dos dispositivos infringidos não condizem com os fatos efetivamente ocorridos, ex vi do disposto pelos arts. 48, incisos II e IV, e 74, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO.\r\n\r\nId: 1438748"
                    ],
                    "1438749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.166. - Processo nº E04/042.022/2010. - Inscrição Estadual nº 76.000.093. - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Oswaldo Castro Neto, Donovan Mazza e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.784. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO DE PARTE DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEM INSCRIÇÃO NO CADERJ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo recolhimento de parte do imposto por meio de GNRE, pelo contribuinte substituto, localizado em outra unidade da Federação, sem inscrição no CADERJ, referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 1.º, 2.º, inciso I, 3.º, inciso I, 21, incisos II e IV, e 25, da Lei n.º 2.657/1996, art. 4.º do Livro do Decreto n.º 27.427/2000 - RICMS, arts. 1º a 4º da Resolução Nº 6.470/2002, e Convênio ICMS nº 110/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 42.167. - Processo nº E04/042.026/2010. - Inscrição Estadual nº 76.000.093. - Recorrente: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Oswaldo Castro Neto, Donovan Mazza e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.785. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, SEM INSCRIÇÃO NO CADERJ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo recolhimento do adicional do imposto referente ao FECP por meio de GNRE, pelo contribuinte substituto, localizado em outra unidade da Federação, sem inscrição no CADERJ, referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, incisos II e IV, e 25, da Lei n.º 2.657/1996, artigo 2.º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003, art. 4º do Livro do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, arts. 1º a 4º da Resolução nº 6.470/2002, e Convênio ICMS nº 110/2007. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1438749"
                    ],
                    "1438750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.765. - Processo nº E-04/063.336/2007. - Inscrição Estadual nº 86.320.762. - Recorrente: alcom petróleo ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Oswaldo Castro Neto e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 6.787. - EMENTA: PRELIMINAR - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AO PLENO. Diante do disposto no art. 266, I do CTE, foi provada a divergência de julgado em relação ao direito em tese. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS - NOTA FISCAL INIDÔNEA. Restou comprovado que o destinatário das mercadorias estava com a inscrição estadual sem eficácia, não habilitado, conforme informação constante do SINTEGRA e, também, publicação no Diário Oficial. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438750"
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                    "1438718": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de fevereiro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.654 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/479.452/1997 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DUETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROUPAS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.603 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/711.294/1996 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. R. MOTORES E PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.080 - Processo nº E34/128.215/2005 - Recorrente: COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.478 e 47.479 - Processos nºs E04/043.930/2011 e E04/043.931/2011 - Recorrente: TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. eHeliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 47.491 e 47.492 - Processos nºs E04/256.790/2011 e E04/256.791/2011 - Recorrente: TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1438718"
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                    "1438719": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de fevereiro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.630 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/608.880/1996 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINTMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.241 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/102.483/1997- Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: F. J. BICICLETAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.172 - Processo nº E04/233.360/2010 - Recorrente: MELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 47.942 - Processo nº E04/115.037/2010 - Recorrente: EDITORA LIDADOR LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.241 - Processo nº E04/253.462/2011 - Recorrente: TRANSEICH ASSESSÓRIA E TRANSPORTES S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1438719"
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                    "1438720": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de fevereiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/537.108/1997 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS NICE DE FRIBURGO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.613 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/633.075/1996 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA NOVA CAXIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.661 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/325.715/1997 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAPATARIA TÂNIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.227 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/184.286/1997 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DOS FREIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.783 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/053.225/2008 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1438720"
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                    "1438721": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de fevereiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.664 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/101.973/1997 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXTRA EXPRESSO TRANSTORK LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.239 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/085.692/1997 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.656 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/259.821/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIAS REUNIDAS OCA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.634 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/073.871/1996 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIRAMAS - COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.230 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/254.502/1997 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRAGATTA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1438721"
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                    "1438767": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.202ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.623. - Processo nº E04/071.186/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que apresentará Declaração de Voto. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão. - Acórdão nº. 10.646. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - embaraço A ação fiscal. Ressai dos elementos dos autos que o embaraço à ação fiscal foi claramente demonstrado, conforme o relato inaugural, sem que a recorrente apresentasse qualquer fundamento de relevância a justificar sua conduta omissa de não atendimentos das intimações, e o conseqüente embaraço à ação fiscal. Desta forma, restou configurada a legitimidade da exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelo artigo 59, XXV e parágrafo 13º, alínea “d”, c/c os arts. 72 a 74 da Lei n.º 2.657/96, art. 164 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu parágrafo único, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1438767"
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                    "1438768": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.215ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.660. - Processo nº. E04/111.328/2010. - Recorrente: manufatura zona oeste s/a - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.721. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O lançamento preenche todas as formalidades previstas no art. 221 do Decreto-Lei nº. 05/75 e no art. 74 do Decreto nº 2473/79. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos e o relato da inicial. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Afastada a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS FISCAIS. O contribuinte apresenta em sua conta gráfica créditos de ICMS sem a comprovação documental das operações de entrada das mercadorias em seu estabelecimento, conforme determina o art. 34 da Lei nº. 2657/96. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1438768"
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                    "1438769": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.231ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecursos nºS. 42.049 e 42.050 - Processos nºs. E04/053.449/2010 e E04/053.450/2010 - Recorrente: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUáRIO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, para a realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.841 e 10.842. - EMENTA: PRELIMINAR. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM PERÍCIA. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativa a conversão do julgamento em diligência, para que seja realizada perícia, e venham aos autos as respostas aos questionamentos suscitados. ACOLHIDA A PRELIMINAR para que seja realizada PERÍCIA.\r\n\r\nId: 1438769"
                    ],
                    "1438770": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.863. - Processo nº E04/577.973/1994. - Recorrente: ITÁLIA BARRA VEÍCULOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.845. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Na forma do art. 174 do CTN, o curso da prescrição fica suspenso sempre que o sujeito passivo impugnar o auto de lançamento, até a constituição definitiva do crédito tributário. Assim, não há que se falar em prescrição. REJEITADA a preliminar. ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. O auto de infração foi lavrado em consonância com os dispositivos legais reguladores do lançamento. A não emissão de documentação fiscal relativa a saídas de mercadorias caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 1º 2º, inciso I, 3º, inciso I, 47 inciso I, e 59, inciso VIII, item 1, da Lei n.º 1.426/89, c/c a Lei n.º 2.657/96 e com redação da Lei n.º 2.881/97. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1438770"
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                    "1438771": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.246. - Processo nº E04/057.908/2010. - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.848. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438771"
                    ],
                    "1438772": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.627. - Processo nº E04/186.908/2011. - Recorrente: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIA DO SOL LTDA - Recorrida: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.849. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438772"
                    ],
                    "1438773": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.972. - Processo nº. E-04/058.954/2001 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, para a realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.852. - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1438773"
                    ],
                    "1438774": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.672. - Processo nº. E04/192.085/1995. - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARISA MESQUITA HENRIQUES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.854. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438774"
                    ],
                    "1438775": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.005. - Processo nº. E04/363.673/1998. - Recorrente: 14ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CITAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TELAS DE ARAME LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.855. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438775"
                    ],
                    "1438776": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.211. - Processo nº. E04/180.433/2011. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: G M CORREA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.856. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438776"
                    ],
                    "1438777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.354. - Processo nº. E04/058.097/2010. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto a preliminar de repetição de diligência, suscitada em sessão pelo patrono da Recorrente, foi rejeitada por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que a acolhia. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.857. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR POR REPETIÇÃO DE DILIGÊNCIA. De se rejeitar igualmente o pedido de repetição de diligência, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do citado PAT. REJEITADA a preliminar. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -OPERAÇÕES ANTERIORES - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. O lançamento deve ser mantido em todos os seus fundamentos, pois: I) a responsabilidade pelo pagamento do imposto diferido passou a ser da recorrente, face ao descumprimento da legislação concedente do benefício do diferimento, conforme demonstrado neste voto; II) a recorrente não comprovou o recolhimento do imposto diferido por parte da distribuidora de energia elétrica, no todo ou em parte; III) o valor do imposto diferido relativo a fornecimento de gás natural à recorrente não era informado nos documentos fiscais de saída de energia elétrica, o que inviabilizaria, até prova em contrário, o correto recolhimento do imposto diferido pela distribuidora. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1438777"
                    ],
                    "1438778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.110. - Processo nº. E04/141.363/2000. - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTES LUFT LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.861. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438778"
                    ],
                    "1438779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.009. - Processo nº. E04/136.189/2010. - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BEBIDAS CIDADE DAS FLORES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.862. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438779"
                    ],
                    "1438780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.004. - Processo nº. E04/578.945/1997. - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BAR CANTO FELIZ LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.867. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438780"
                    ],
                    "1438781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecursos nºS. 44.821 e 44.822 - Processos nºs. E04/256.960/2011 e E04/256.961/2011 - Recorrente: TEMPERSUL VALE IND. COM. DE VIDROS LTDA-ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.869 e 10.870. - EMENTA: ICMS E ICMS FECP. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438781"
                    ],
                    "1438782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 34.081. - Processo nº. E04/057.390/2008. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.871. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINADO A CONTRIBUINTE COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADERJ. É considerado inidôneo o documento que seja referente à mercadoria destinada a estabelecimento não inscrito no cadastro estadual, ou esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária, sendo responsável pelo pagamento do imposto o transportador, ex vi do disposto pelos arts. 2º, I, 3º, I e 47 I da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 24, inciso VIII, do Livro VI, do RICMS/00. Contudo, quanto às operações do Posto Ponte Seca Ltda, deve-se excluir da autuação as notas fiscais anteriores a 06/08/08 (fls. 20), porque foi esta a data de publicação no D.O. do impedimento da firma. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1438782"
                    ],
                    "1438783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.988. - Processo nº. E04/097.505/1993. - Recorrente: QUINTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BAZAR JAHARA LTDA - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.874. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438783"
                    ],
                    "1438784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.107. - Processo nº. E04/120.454/1998. - Recorrente: OITAVA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: P-COSM LTDA - Relator: Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.876. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438784"
                    ],
                    "1438785": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.259. - Processo nº. E04/250.284/2011. - Recorrente: unidas s/a - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.877. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DILIGÊNCIA. Para solução do litígio torna-se necessária a conversão do julgamento em pedido de diligência.\r\n\r\nId: 1438785"
                    ],
                    "1438786": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.991. - Processo nº. E04/658.910/1994. - Recorrente: QUINTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ALBERTO MOUFFRON AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.878. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438786"
                    ],
                    "1438787": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.949. - Processo nº. E-04/148.545/2011 - Recorrente: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA ltda - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.879. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não foram mitigados os princípios do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em seus recursos administrativos total entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. O auto de infração foi lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto n. 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº. 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no art. 48 do Decreto nº. 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº. 05/75. Afastada a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. O julgador de primeira instância enfrentou o tema litigioso, apresentando fundamentação adequada e suficiente, na força do art. 107 do Decreto nº. 2473/79, o que afasta as hipóteses de nulidade do ato decisório previstas na legislação. Preliminar de nulidade da decisão a quo afastada. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECLAN ENTREGUE COM DADOS INCORRETOS. O art. 136 do CTN prevê a responsabilidade objetiva do infrator independentemente do aspecto volitivo do ato praticado. A entrega da DECLAN com dados incorretos referente ao ano base de 2007 é infração à legislação tributária sujeita a penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº. 2657/96, com a redação dada pela Lei nº. 3040/98. Entretanto, a dicção do dispositivo prevê a aplicação da multa por dado incorreto ou omissão de informação, isto é, por documento, não prevendo a multiplicação da penalidade pela quantidade de incorreções. O art. 59, § 16, da Lei nº. 2657/96 determina a conversão da penalidade prevista na legislação para a UFIR-RJ vigente à época da edição da Lei instituidora da penalidade, isto é, no caso sub examen, no ano de 1998. Recurso provido parcialmente. \r\n\r\nId: 1438787"
                    ],
                    "1438788": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.780. - Processo nº. E04/240.713/2010. - Recorrente: JUNI SUL TRANSPORTES LTDA - ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.883. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. POSTO FISCAL. PARADA OBRIGATÓRIA. PRELIMINAR. NULIDADE. Consta no relato do auto de infração que o contribuinte não parou no Posto Fiscal para fiscalização das mercadorias transportadas. A ciência do auto de infração ocorreu por Aviso de Recebimento. O contribuinte alega que espontaneamente se dirigiu até a cabine do Posto Fiscal. Entretanto, a fiscalização não elaborou o Auto de Constatação, conforme determina os arts. 65/68 do Decreto nº. 2473/79, no momento da ação fiscal para caracterizar com precisão a conduta infracional, tornando o auto de infração nulo, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº. 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pelo relator.\r\n\r\nId: 1438788"
                    ],
                    "1438789": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.046. - Processo nº E04/117.381/1998. - Recorrente: JOSÉ KREMNITZER - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.884. ICMS. LEILÃO. VEÍCULOS SINISTRADOS DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS SEGURADORAS. IMPOSTO NÃO RECOLHIDO PELOS ARREMATANTES. REPONSABILIDADE DO LEILOEIRO. A Lei nº. 1423/89 prevê a responsabilidade do leiloeiro pelo ICMS incidente nas aquisições de mercadorias arrematadas em leilões no caso de licitação promovida pelo Poder Público de mercadorias ou bens importados do exterior e apreendidas quando o imposto não é recolhido pelo arrematante. No caso sub examen, os veículos sinistrados leiloados eram de propriedade de empresas seguradoras. Afastada a responsabilidade do leiloeiro pelo recolhimento do ICMS incidente nas operações. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1438789"
                    ],
                    "1438790": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.182. - Processo nº E04/442.385/1994. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BÚZIOS EMPREENDEDORISMO TURÍSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À una nimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.887. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438790"
                    ],
                    "1438791": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.103. - Processo nº E04/648.448/1996. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VIA SAT COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.888. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438791"
                    ],
                    "1438792": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.996. - Processo nº E04/621.800/1995. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J.M. DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.889. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438792"
                    ],
                    "1438793": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.572. - Processo nº E04/237.176/2010. - Recorrente: sada transportes e armazenagens s/a - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.893. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto vencedor, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1438793"
                    ],
                    "1438794": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.998. - Processo nº E04/805.267/1995. - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ALTO NÍVEL MODAS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.894. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438794"
                    ],
                    "1438795": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.406 a 47.409 - Processos nºs E04/049.094/2011, E04/049.252/2011, E04/049.249/2011 e E04/049.251/2011- Recorrente: danapa transportes ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de levantamento de perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs 10.895 a 10.898 - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1438795"
                    ],
                    "1438796": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.241ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.430. - Processo nº E34/126.933/2004. - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: de millus s/a indústria e comércio - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.900. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438796"
                    ],
                    "1438797": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.241ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.429. - Processo nº E04/242.834/2010. - Recorrente: auto posto natu ltda - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que a rejeitava. - Acórdão nº 10.930. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. É írrito o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração e o infrator, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, e 52 do Decreto n° 2.473/79. Assim, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1438797"
                    ],
                    "1438798": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.420. - Processo nº E04/077.584/2011. - Recorrente: 9ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ANA LÚCIA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.932. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438798"
                    ],
                    "1438799": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.654. - Processo nº E04/222.086/1993. - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: wmw com. e comunicações ltda - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.933. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO IMPRESSO TIPOGRAFICAMENTE. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. RECURSO DE OFÍCIO. A interposição de recurso de ofício pelo órgão julgador de primeira instância contra a decisão que considerou nula a exigência prevista em um item do auto de infração impresso tipograficamente é legítima. As demais exigências são autônomas. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1438799"
                    ],
                    "1438800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.242ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.460. - Processo nº E04/061.337/2010. - Recorrente: daticopy comércio e representações ltda - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.934. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1438800"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.668. - Processo nº E04/274.092/1997. - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BRASTEMPERA BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.936. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438802"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.250. - Processo nº E04/118.926/2011. - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TREELOG S/A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438804"
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                    "1438805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.167. - Processo nº E04/195.128/1997. - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUFFALO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.956. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438805"
                    ],
                    "1438806": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.663. - Processo nº E04/761.144/1996. - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASIMIRO INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.958. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438806"
                    ],
                    "1438807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.174. - Processo nº E04/200.301/1991. - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BEE OFF BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.968. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438807"
                    ],
                    "1438808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.177. - Processo nº E04/598.995/1992. - Recorrente: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: A GUITARRA DE PRATA INSTRUMENTOS DE MÚSICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.977. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1438808"
                    ],
                    "1438618": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 170ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de janeiro de 2013, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros José Correa da Silva, Alberto da Silva Lopes, Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Carlos Silvério Pereira, foi aberta às 15:00 horas a centésima septuagésima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do terceiro concurso - Foi recebido o Relatório Conclusivo das avaliações dos ocupantes do terceiro concurso para Auditor Fiscal da Receita Estadual, para a devida homologação do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. O Presidente consignou os agradecimentos ao Auditor Fiscal Mauro Ferreira Rosa - Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/11, pela contribuição em todo o processo de avaliação. Foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/001/148/2013 e seus quatro anexos, resultando na confirmação na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 3ª. Categoria, destes quatro servidores relacionados no Processo Administrativo ora examinado. Passando ao segundo item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª para 2ª Categoria - Os Conselheiros deliberaram, em conformidade com o determinado no art. 33 da Lei Complementar nº 69/90, com a conseqüente aprovação das listas tríplices e sendo observados os devidos procedimentos no que concernem as informações prestadas pelo Conselho de Ética e pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da SEFAZ, pela promoção de quatro Auditores Fiscais de 3ª para 2ª Categoria, sendo dois indicados à promoção por antiguidade e dois indicados à promoção por merecimento, tudo conforme deliberado na 169ª Reunião Extraordinária deste Conselho, e que o respectivo processo será submetido ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - Com a palavra o Conselheiro Luiz Tavares expôs a necessidade de se definir a comissão de avaliação de estágio confirmatório dos três Auditores Fiscais que tomaram posse em dezembro último. Os Conselheiros deliberaram que a avaliação dos três Auditores Fiscais deverá ser conduzida pela Comissão de que trata a Resolução SEFAZ nº 514/12. Será minutada Resolução neste sentido para posterior publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ainda com a palavra o Conselheiro Tavares falou sobre a concessão do gozo de licença-prêmio no âmbito da SEFAZ regulamentada pela Resolução SEFAZ nº 561/12, após alguns debates foi deliberado que o Conselheiro Tavares apresentará na próxima reunião deste Conselho nova minuta de Resolução sobre a matéria. O Conselheiro Alberto Lopes perguntou sobre o andamento do Ofício SINFRERJ nº 053/2012, tendo o Presidente informado que a demanda está sendo encaminhada mediante processo administrativo. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1438618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\n*Processo nº E-11/002/42/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENOFISCO - Centro de Capacitação Profissional no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1438209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438876": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/419741-8- COOPERATIVA DE ECONÔMIA E CRÉDITO MUTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS. Indeferido com base no Parecer n° 27/2013 HBR-PRJ JUCERJA. \r\n\r\nId: 1438876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438707": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 612 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 586, DE 02/04/2012. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 586, de 02 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de abril de 2012, pelo servidor Eriberto Alvares, matrícula nº 049.017-7, bem como ratificar os termos da referida portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.809/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.2012, do servidor MIGUEL JULIÃO DE BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56883. \r\n\r\nId: 1438859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.211/2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 189.897-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2010 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho de 28.02.2012, publicado no Diário Oficial de 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1438906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438908": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 189.897-2. Torna sem efeito a apostila de 28.02.2012, publicada no Diário Oficial de 03.05.2012. \r\n\r\nId: 1438908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.156/2011 - ANGELA MARIA MARQUADT, Arquiteto, matrícula nº 248.820-38. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 18.03.1982 a 31.12.1982, computando-se 284 (duzentos e oitenta e quatro) dias de serviço e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no período de 15.07.1985 a 07.05.1986, computando-se 293 (duzentos e noventa e três) dias de Serviço Público, Certidão emitida em 06.11.2008, desprezando-se os períodos de 08.05.1986 a 13.05.1986; de 01.04.197 a 30.07.1997; de 01.08.1997 a 23.05.1998; de 25.05.1998 a 01.02.2000; e de 31.01.2000 a 09.02.2008, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\n\r\nProcesso nº E-11/004/50/2013 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.845-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 04.10.2012, no período de 11.02.2011 a 12.03.2012, computando-se 396 (trezentos e noventa e seis) dias de Serviço Público; o tempo de serviço prestado ao CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 09.10.2008 a 08.10.2009, computando-se 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço e o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, conforme Certidão emitida em 19.10.2012, no período de 09.10.2009 a 08.04.2011, computando-se o total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço Público. \r\n\r\nId: 1438582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n14.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.424/2012 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.229-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 28.02.2006 a 22.11.2012, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.441/2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.225-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no período de 26.08.1985 a 29.11.1988 e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.08.1985 a 21.11.2012 computando-se o total de 9.942 (nove mil novecentos e quarenta e dois) dias de Serviço Público. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1438578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438398": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.166/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/12/2012. \r\n\r\nId: 1438398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438377": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.935/2012 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Faxter Engenharia Ltda em relação a multa a ela aplicada pelo não cumprimento do cronograma que já havia sido repactuado para o Contrato nº 0022/2011 e mantenho a aplicação da multa publicada à página 20 do Diário Oficial de 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1438377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.500/2011- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 083/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente à execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.257/2012- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 045/2012, com o Consórcio Planave/Arquitraço formado pelas empresas Planave S/A - Estudos e Projetos de Engenharia e Arquitraço Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente à execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.195/2011- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 078/2011, com a firma Soloteste Engenharia S/A, referente à execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1438426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.160/2012- Fica suspensa até 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 152/2012, com a firma JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda, referente à execução de obras de reforma no Restaurante Cidadão Abelardo Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1438850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1438225": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 637 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 004/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 4ª para 3ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 234, de 20/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO DE 21/01/2013.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 4ª para 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\nId: 1438225"
                    ],
                    "1438174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 638 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 003/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 2ª para Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 238, de 28/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ÀRESOLUÇÃO DE 21/01/ 2013.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 2ª para Classe COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (172 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luiz de Oliveira Vivas\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n0.258.002-5\r\n\r\nRomario Pereira Mendes\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves B. de Carvalho\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n0.259.408-3\r\n\r\nEraldo Salutto de Rezende\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (345 VAGAS, 89 CONCORRENTES)\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n0.258.589-1\r\n\r\nRoberto Leonardo de Araujo Lima\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n0.263.961-5\r\n\r\nAna Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n0.263.061-4\r\n\r\nMarcos Jose Marques dos S. Magno da Silva\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n0.265.451-5\r\n\r\nAide Mattos de Oliveira Rego\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n0.265.635-3\r\n\r\nFausto Cruz Vitari Junior\r\n\r\n0.260.437-9\r\n\r\nGildasio Xaxier Borges Filho\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n0.258.617-0\r\n\r\nWlademir de Melo Brazil\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n0.265.982-9\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n0.258.447-2\r\n\r\nAntonio Balbino Sarmento da Silva\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n0.177.309-2\r\n\r\nRoberto Marques Barbosa\r\n\r\n0.263.551-4\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de Holanda Chaves\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n0.180.293-3\r\n\r\nMarcos Jose Sylvestre\r\n\r\n0.260.473-4\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n0.261.394-1\r\n\r\nInacio Custodio de Souza Anisio\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n0.263.658-7\r\n\r\nWalmir Figueiredo Mendes\r\n\r\n0.263.494-7\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n0.288.749-5\r\n\r\nMarcelo Henrique Gonçalves Duro\r\n\r\n0.257.418-4\r\n\r\nRommel Bluhm Alves\r\n\r\n0.261.370-1\r\n\r\nJose Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n0.258.215-3\r\n\r\nCarlos Jose da Silva Garcia\r\n\r\n0.262.877-4\r\n\r\nMário Ferreira Maranhão\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n0.257.619-7\r\n\r\nJane de Oliveira Santos Silveira\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n0.258.174-2\r\n\r\nPedro Ricardo Souza de Oliveira\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n0.258.515-6\r\n\r\nMarcelo Souza Martin\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n0.261.459-2\r\n\r\nMarco Antonio de Barros Pinto\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\nId: 1438174"
                    ],
                    "1438390": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000470/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 494.299,92 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1438390"
                    ],
                    "1438391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/000001/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 5.780,48 (cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1438391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1438815": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 30/08/2012 - ELIZABETH ALVES BEZERRA, matrícula 921.448-7 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221.000/2012, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 05 de junho de 2012 - INVALIDEZ COM INDICAÇÃO DE INTEGRALIDADE, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.502, de 29/12/2004.\r\n\r\nId: 1438815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1438831": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG). Detentora do Registro: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 295/2012. Processo nº E-08/004.248/2010. Data de Assinatura: 16/01/2013. Valor total: R$ 14.804,40 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1438831"
                    ],
                    "1437598": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa para o cronograma do mês de setembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS, no valor de R$ 780.282,86 (setecentos e oitenta mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/7134/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o n° 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa correspondente aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de MARIA LUÍSA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 15.373,90 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para realização de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura de 14 dias do mês de novembro e do mês de dezembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 223.688,62 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de outubro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/2952/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de outubro de 2012, novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no D.O. de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.881,42 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - RATIFICO o reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cota10 - exercício 2012, do Imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, sendo esta despesa referente ao Abrigo dos Reboques do HOSPITAL DE CAMPANHA E SEUS ACESSÓRIOS, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 850,80 (oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/2952/2012 - APROVO o Contrato n° 67/2012, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro e 10 dias de dezembro de 2012, tendo em vista a rescisão do Contrato nº 67/2012 desta administração, publicado no DOE de 10/12/2012 em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 364.329,41 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 9490.\r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para o mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 9532\r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 01/12/2012 a 30/11/2012 tendo como objeto os serviços prestados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, incluindo a reposição de peças, instaladas nas Unidades da SES: Centro de Controle Pré - Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Autorização De Despesa n° 8813 e da 2012NE10426, referente ao Quarto Termo de Credenciamento n° 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, referente ao credenciamento para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para o complemento dos meses de setembro a novembro de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura dos meses de agosto e novembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE10707, cronograma dezembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 34.897,75 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7447/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de material medico hospitalar - Stent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a pror rogação do prazo contratual por mais doze meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%, para os serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, e HRBSJ, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial n° 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura n° 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro, em favor de TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 015/2012, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 08 e cota 09) e taxa de incêndio - exercício de 2012, do imóvel situado à Praça Argentina n° 07, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI, sob n° 0046411, com área de 1.500 m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato n° 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 2.704,89 (dois mil setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1121/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 34/2012, para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS, IASERJ MARACANÃ, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 52.640,40 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5537/2010 - RATIFICO ANULO a 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 211,67 (duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, para prestação de serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010- RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE10578, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput Lei Federal n°8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1437598"
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                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nATO DE 06/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605801/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/02/2005.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605801/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.011-2, retificando-se o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1438865"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 199.245-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600400/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 199.245-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 de Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600400/2012.\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 199.245-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600400/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - FERNANDO ALVES DE MELLO, matr. nº 141.091-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601933/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - FERNANDO ALVES DE MELLO, matr. nº 141.091-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601933/2007.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - FERNANDO ALVES DE MELLO, matr. nº 141.091-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601933/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 161.927-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605432/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 161.927-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605432/2006.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 161.927-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605432/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600400/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19/06/2012, os proventos de ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.245-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601933/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 20/06/2007, os proventos de FERNANDO ALVES DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.091-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605432/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 161.927-9.\r\n\r\nId: 1438866"
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                    "1438589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/606219/2012 - BEATRIZ CESARIO CACADOR, Fisioterapeuta, matr n° 30252209 com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606218/2012 - JAQUELINE SILVESTRE COUTO DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr n° 30265417 com validade a contar de 04/08/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606327/2012 - SUZANA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231690 com validade a contar de 02/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/605835/2012 - CARLA APARECIDA GALVAO GRAJAU, Enfermeiro, matr n° 30212609 com validade a contar de 29/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nProc. n° E-08/606214/2012 - VIVIAN RAYMUNDO DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30243885 com validade a contar de 08/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/601603/2012 - ANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEMOS, Técnico de Raio X, matr n° 49169626 com validade a contar de 30/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO \r\n\r\nProc. n° E-08/600033/2012 - MARIA DA CONCEICAO DAS NEVES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49132954 com validade a contar de 30/12/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/601731/2012 - DIEGO MEDEIROS MATTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 30223689 com validade a contar de 06/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. n° E-08/601531/2012 - HEVELYN ALVES JOSE MARIA DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 49099708 com validade a contar de 20/11/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/606356/2012 - DENISE FONSECA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30224802 com validade a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606463/2012 - CLAUDIO MARCIO COUTINHO DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30246961 com validade a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603066/2012 - ERIKA OLIVEIRA MARENCO, Fisioterapeuta, matr n° 30255186 com validade a contar de 12/04/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/604911/2012 - RODRIGO NEVES COUTINHO, Técnico de Hemoterapia, matr n° 49066616 com validade a contar de 10/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/607200/2012 - ELISANGELA BRANDAO DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30235097 com validade a contar de 01/06/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/607185/2012 - ALESSANDRA CUNHA DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 30243174 com validade a contar de 29/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607202/2012 - FERNANDA GUIMARÃES NASCIMEN TO, Técnico de Enfermagem, matr n° 30235071 com validade a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/603593/2012 - MICHAEL LUIS DA SILVEIRA, Técnico de aparelho gessado, matr n° 49101157 com validade a contar de 08/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/600017/2012 - VERA LUCIA ROCHA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117344 com validade a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603935/2012 - PRISCILA BIONI GOMES DE AZEREDO PEREZ, Técnico de Radiologia, matr n° 49156318 com validade a contar de 25/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603771/2012 - CLAUDIA FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr n° 49071962 com validade a contar de 16/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/602201/2012 - GILCLEIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49090426 com validade a contar de 06/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606638/2012 - RENATA MAGALHAES GOIS, Médico, matr n° 49157126 com validade a contar de 01/02/2012.Proc. n° E-08/606680/2012 - ELISA MACHADO DO O CORREA, Enfermeiro, matr n° 49079965 com validade a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nProc. n° E-08/606787/2012 - ANA CECILIA FADU SABER E SILVA, Terapeuta Ocupacional, matr n° 49167307 com validade a contar de 31/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n\r\nProc. n° E-08/606956/2012 - ROBERTA DOS SANTOS LIMA, Fisioterapeuta, matr n° 30200653 com validade a contar de 02/05/2012. \r\n\r\n- DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nProc. n° E-08/603515/2012 - TATIANE CRISTINY FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30212997 com validade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/600955/2012 - MARCELUS ALEIXO LEAL MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30234801 com validade a contar de 21/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nProc. n° E-08/606355/2012 - GRAZIELE LIBONATE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49160674 com validade a contar de 20/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605636/2012 - ALICE FERREIRA FREITAS, Odontólogo, matr n° 30214183 com validade a contar de 09/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606161/2012 - JOSUE SANTOS SOUZA, Enfermeiro, matr n° 49163975 com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606077/2012 - RENATA CAROLINE MOSCIARO COLARES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211262, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/606619/2012 - DANIELA GONCALVES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr n° 30211965 com validade a contar de 07/10/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. n° E-08/606689/2012 - THIAGO SILVERIO MOZER, Técnico de Enfermagem, matr n° 49133606 com validade a contar de 08/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nProc. n° E-08/606549/2012 - SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49064892 com validade a contar de 08/10/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/606674/2012 - SARAH RACHEL DE SOUZA KITCHENMAN, Enfermeiro, matr n° 30213953 com validade a contar de 19/09/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1438589"
                    ],
                    "1438185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605355/2012 - LENIR NAZARETH MONTEIRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 802.883-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1976 a 22/08/1977, de 01/05/1979 a 30/04/1982, de 03/03/1986 a 20/03/1986, de 01/04/1988 a 09/01/1990 e de 04/02/1991 a 30/09/1992, num total de 2.631 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1438185"
                    ],
                    "1438864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/152634/2006 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, Psicólogo, matr. nº 864.487-4, ID nº 30486351, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 13/11/2006 a 25/01/2012. \r\n\r\nId: 1438864"
                    ],
                    "1438766": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1309 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700, Galpão 03, Armazém 108 a 113 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0012-37\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.782/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n001/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1438766"
                    ],
                    "1438590": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012, que instaurou sindicância para apurar possíveis irregularidades no referenciamento de pacientes pela Central de Regulação do Noroeste Fluminense para a Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda., no Município de Italva, por meio do proc. n° E-08/5582/2012.\r\n\r\nId: 1438590"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1439242": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEDEC Nº 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC), DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO (BVI), SOBRE O SERVIÇO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) NAS EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-27/022/11006/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal n° 11.901, de 12 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil;\r\n\r\n- as atribuições do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), previstas no Decreto n° 35.671, de 09 de junho de 2004, em seu Art. 4º - para controle, fiscalização e a exigência de brigadas de incêndio em edificações anteriores ao Decreto Estadual n° 897, de 21 de setembro de l976;\r\n\r\n- as competências atribuídas ao CBMERJ pelo Decreto-Lei n° 247, de 21 de julho de 1975, que versa sobre a competência do Corpo de Bombeiros para regulamentar a Segurança Contra Incêndio no Estado do Rio de Janeiro, reafirmadas pelo Decreto n° 897, de 21 de setembro de l976, que estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIP;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 250, de 02 de julho de 1979 - Lei de Organização Básica do CBMERJ;\r\n\r\n- a Norma Regulamentadora 23 - Proteção Contra Incêndios, do Ministério do Trabalho e Emprego, com redação dada pela Portaria SIT nº 221, de 06 de maio de 2011; e\r\n\r\n- ser imprescindível, para a efetiva operacionalização do CBMERJ, que sejam identificados os principais riscos, de acordo com o uso e classificação da edificação, feitos planejamentos, exercitados através de operações simuladas e aprimorados procedimentos, específicos para situações de emergência e fatos adversos a normalidade com o auxílio das Brigadas de Incêndio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar, na forma do Anexo, o credenciamento de empresas especializadas para realizar curso de formação, curso de atualização e habilitação de Bombeiro Civil (BC), de empresas especializadas para realizar curso de formação e atualização de Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI), o serviço de brigadas de incêndio e do credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de Bombeiro Civil (BC) nas edificações, eventos e áreas de risco no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação, revogando o previsto nos artigos1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e15, da Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO SEDEC Nº 31\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Os cursos de formação, de atualização e a habilitação do Bombeiro Civil (BC) e os cursos de formação e de atualização do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro, terão suas condições de realização estabelecidas nesta Resolução, objetivando atender as peculiaridades da natureza do serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos previstos no caput deste artigo somente serão aceitos quando executados por empresas devidamente credenciadas no CBMERJ, conforme os requisitos da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Para o efeito desta Resolução define-se como:\r\n\r\nI - Brigada de Incêndio (BI) - grupo organizado de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a incêndio, na orientação ao escape da população fixa e flutuante das edificações, eventos, bem como no atendimento às emergências setoriais, sendo composta de Bombeiros Civis (BC) e/ou Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI), sendo de acordo com a análise de risco, compostas somente por BC, BVI ou mistas.\r\n\r\nII - Bombeiro Civil (BC) - é aquele que, habilitado nos termos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, com vínculo empregatício estabelecido com pessoa jurídica de direito privado, credenciada junto ao CBMERJ e especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios. Os BC que exercem funções classificadas como de Bombeiro Civil, nível básico, combatente ou não, do fogo, deverão possuir homologação e habilitação registradas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nIII - Bombeiro Civil Líder - formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho;\r\n\r\nIV - Bombeiro Civil Mestre - formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio;\r\n\r\nV - Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) - é aquele que, pertencente à população fixa do local objeto da proteção, é treinado e capacitado a exercer, sem exclusividade, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios, bem como o atendimento a emergências setoriais, na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nVI - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio - são aquelas que devidamente registradas e habilitadas no CBMERJ, se encontram em condições de executar a formação e a atualização de Bombeiro Civil (BC) e a formação e a atualização do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII - Formação - é o curso realizado pelas empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio visando à preparação do aluno para exercer as funções de Bombeiro Civil (BC) ou Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI).\r\n\r\nVIII - Atualização - é o curso realizado pelas empresas formadoras de Bombeiro Civil (BC) e Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), visando à atualização dos conhecimentos adquiridos no curso de formação e realizado periodicamente para o exercício das funções.\r\n\r\nIX - Homologação - é o registro no CBMERJ, pela empresa formadora, do profissional que conclui com aproveitamento o curso de formação.\r\n\r\nX - Habilitação - é a validação dos cursos de formação e/ou de atualização realizada periodicamente para o exercício das funções.\r\n\r\nXI - Empresas de prestação de serviço de Brigadas de Incêndio - são aquelas que devidamente registradas e habilitadas no CBMERJ, se encontram em condições de executar o serviço de Brigadas de Incêndio, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXII - DAEM - Documento de Arrecadação de Emolumentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O BC a que se refere o inciso II deste artigo, que exerça função classificada como de Bombeiro Civil, nível básico, combatente ou não, do fogo, deverá possuir homologação e habilitação registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na forma prevista nesta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO BOMBEIRO CIVIL\r\n\r\nArt. 3º - Para o exercício da profissão de Bombeiro Civil (BC), no território do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, comprovados através de documentação:\r\n\r\nI - ser brasileiro ou estrangeiro residente no país em situação regular;\r\n\r\nII - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIII - ter instrução mínima ao quinto ano do ensino fundamental;\r\n\r\nIV - estar aprovado no curso de formação de Bombeiro Civil (BC), em ata registrada por empresa credenciada no CBMERJ, como formadora de Bombeiro Civil e devidamente homologada pelo CBMERJ;\r\n\r\nV - estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nVI - possuir registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nVII - apresentar ao empregador atestado médico, em papel timbrado com carimbo, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico, no qual deverá estar especificado, expressamente, que o candidato está apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à profissão de BC, com prazo de validade especificado de 01 (um) ano, conforme o modelo descrito no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - ficam isentos da apresentação da homologação do curso de formação ou de atualização de Bombeiro Civil (BC), em ata registrada por empresa credenciada no CBMERJ, aqueles que tiverem sido habilitados de acordo com a Resolução nº 279, de 11 de janeiro de 2005, devendo, no entanto, por ocasião do término da validade da Carteira de BC emitida pelo Centro de Instrução Especializada de Bombeiros (CIEB/CBMERJ), passar a atender ao disposto na presente Resolução, inclusive no que diz respeito aos treinamentos de atualização profissional.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 4º - Para o efetivo reconhecimento pelo CBMERJ da função de Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) no território do Estado do Rio de Janeiro deverão ser atendidos os seguintes requisitos, comprovados através de documentação:\r\n\r\nI - ser brasileiro ou estrangeiro residente no país em situação regular;\r\n\r\nII - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIII - ser alfabetizado;\r\n\r\nIV - possuir Certificado de Conclusão de Curso de Brigadista Voluntário de Incêndio, emitido por empresa credenciada no CBMERJ como formadora de BC e BVI;\r\n\r\nV - estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nVI - possuir registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nVII - apresentar ao empregador, atestado médico em papel timbrado, com carimbo, número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico, no qual deverá estar especificado, expressamente, que o candidato está apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à função de BVI, com prazo de validade especificado de 01 (um) ano;\r\n\r\nVIII - possuir vínculo trabalhista com a empresa responsável pelo local de trabalho onde o BVI desenvolverá sua função.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PARA REALIZAREM CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) E CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE \r\n\r\nBRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO (BVI)\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O processo de credenciamento das empresas formadoras de BC e BVI será feito na Diretoria-Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGST/CBMERJ).\r\n\r\n§1º - A DGST analisará os documentos apresentados e a infraestrutura da empresa que requerer seu credenciamento.\r\n\r\n§2º - A DGST estabelecerá o número de treinamentos (formação e atualização) de Bombeiro Civil a serem fornecidos por uma empresa anualmente, conforme a sua capacidade de execução, baseados na infraestrutura avaliada e nos critérios que envolverão o número de instrutores vinculados, o número de salas de aula e demais equipamentos disponíveis conforme Anexo II da presente Resolução.\r\n\r\n§3º - Após exame e aprovação de toda a documentação exigida, as empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio credenciadas, receberão uma CARTEIRA DE REGISTRO, válida até o dia 31 de março do ano próximo vindouro. As renovações dos credenciamentos deverão ser solicitadas até o mês de março de cada ano e terão a validade de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 6º - Para o processo de credenciamento junto ao CBMERJ, a empresa especializada deverá recolher uma caução de 442,655 UFIR em DARJ próprio, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda e recolher taxa de serviços estaduais para o credenciamento e recredenciamento anual de 265,593 UFIR em DAEM, com codificação própria a este fim, anexando aos comprovantes de pagamento os demais documentos a seguir:\r\n\r\nI - cópias dos atos constitutivos da empresa, com o respectivo registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nII - cópia dos comprovantes de inscrição nos órgãos fazendários federal, estadual (quando exigido) e municipal;\r\n\r\nIII - cópia do alvará de localização, expedido pelo município da sede ou filial onde serão procedidos os cursos, com autorização de funcionamento para atividades de capacitação e/ou treinamento;\r\n\r\nIV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais e respectivos currículos dos responsáveis técnicos;\r\n\r\nV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais (quando for o caso) e respectivos currículos dos instrutores dos cursos de formação e treinamentos;\r\n\r\nVI - declaração, com firma reconhecida, do atendimento aos requisitos mínimos constantes da Seção III, do Capítulo IV, desta Resolução, sendo obrigatório, em anexo à declaração, o envio de relatório fotográfico das instalações físicas da empresa, dando ênfase as salas de aula, campo de treinamento, simuladores, casa de fumaça e demais equipamentos;\r\n\r\nVII - Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação emitidos pelo CBMERJ para as instalações da empresa;\r\n\r\nVIII - requerimento padrão firmado pelo represente legal da empresa, solicitando o credenciamento junto ao CBMERJ, ao qual deverão ser anexadas cópias da carteira de identidade e CPF do representante legal;\r\n\r\nIX - documentação probatória da propriedade ou posse dos equipamentos previstos na Seção II, do Capitulo III, da presente Resolução;\r\n\r\nX - cópia do material didático impresso distribuído aos instruendos (apostilas, livros, folhetos), utilizados nos treinamentos de prevenção e combate a incêndios e de primeiros socorros;\r\n\r\nXI - cópia da licença ambiental referente ao local de treinamento prático de combate a incêndio emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 7º - Além do cumprimento integral das exigências processuais descritas no artigo anterior, a empresa deverá ser submetida a procedimento de vistoria por Oficial do CBMERJ, para o credenciamento e recredenciamento anuais, com objetivo de constatação das informações fornecidas no processo, avaliação dos parâmetros que serão usados para estipular o número de treinamentos anuais fornecidos pela empresa e as condições de manutenção das instalações físicas destinadas aos instruendos e do campo de treinamento.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 8º - A empresa formadora de BC e BVI credenciada deverá possuir as instalações referentes às salas de aula, banheiros, iluminação, ventilação para a formação e atualização, com turmas de no máximo 30 (trinta) alunos, simultâneas e/ou sucessivas, durante todo o período de vigência do credenciamento, de acordo com as leis e normas técnicas orientadoras da atividade de projetos e execução de obras em edificações correspondentes à atividade desenvolvida.\r\n\r\n§ 1° - Para os treinamentos práticos de primeiros socorros a relação entre instruendos e equipamentos será de 10 (dez) para 01 (um).\r\n\r\n§ 2° - A empresa formadora deverá informar à DGST, com antecedência, em conformidade com as rotinas administrativas internas a serem implementadas pelo CBMERJ, o local, as datas e horários que serão realizados os treinamentos práticos.\r\n\r\nA empresa formadora deverá:\r\n\r\nI - possuir, no mínimo, 01 (uma) sala de aula própria ou locada por meio de contrato de vigência mínima de 01 (um) ano, correspondente de forma integral ao período de credenciamento, equipada com:\r\n\r\na) quadro branco ou de giz com no mínimo 01 (um) metro quadrado de área; \r\n\r\nb) computador e projetor multimídia para a apresentação das aulas teóricas; e\r\n\r\nc) possuir mobiliário escolar com apoio para escrever.\r\n\r\nII - possuir, no mínimo, equipamentos para treinamento de primeiros socorros, cuja propriedade ou posse deverá ser comprovada pela apresentação da documentação comprobatória (notas fiscais, contrato de locação ou comodato etc.), de vigência compatível com o período de treinamentos no ato de homologação das turmas:\r\n\r\na) 01 (um) desfibrilador externo automático (simulador);\r\n\r\nb) 02 (dois) manequins de reanimação cardio-pulmonar;\r\n\r\nc) 02 (dois) colares cervicais de tamanhos diferentes;\r\n\r\nd) 02 (duas) pranchas rígidas montadas com 04 (quatro) cintos de contenção, tirantes e head-block;\r\n\r\ne) 02 (duas) pocket-mask; e\r\n\r\nf) Equipamentos de Proteção Individual (Luvas de procedimento e Óculos de proteção).\r\n\r\nIII - possuir, além dos equipamentos para treinamentos de primeiros socorros, insumos básicos para o primeiro atendimento de eventuais acidentes ocorridos durante os treinamentos práticos;\r\n\r\nIV - possuir campo de treinamento prático, ou apresentar instrumento contratual que comprove locação ou comodato de no mínimo 01 (um) ano, correspondentes integralmente ao período de credenciamento, referente a instalações de campo de treinamento de propriedade de outra empresa especializada, não sendo permitida a transferência de responsabilidade de execução do treinamento prático entre empresas, isto é, as empresas formadoras credenciadas deverão executar, tanto a parte prática, quanto a teórica, do curso de formação e atualização, mesmo que se utilizem instalações para atividade prática compartilhadas.\r\n\r\nV - nas aulas práticas de combate a incêndio, o instrutor deve utilizar um auxiliar de instrução na proporção de um auxiliar para cada 20 (vinte) alunos que utilizarem o campo de treinamento simultaneamente e independente do número de instruendos.\r\n\r\nVI - possuir equipamento móvel de combate a incêndio, na quantidade mínima apontada nas alíneas deste inciso, os quais deverão estar destinados exclusivamente a uso no campo de treinamento prático, sendo necessária a apresentação da documentação comprobatória da propriedade ou posse dos equipamentos, sendo no caso dos serviços de recarga que estes sejam executados obrigatoriamente por empresas credenciadas ao CBMERJ:\r\n\r\na) 15 (quinze) aparelhos extintores de gás carbônico (CO2) de 6 (seis)Kg;\r\n\r\nb) 15 (quinze) aparelhos extintores de pó químico seco (PQS) de 6 (seis)Kg ou de pó (ABC) de 4 (quatro) Kg;\r\n\r\nc) 15 (quinze) aparelhos extintores de água pressurizada (AP) de 10 (dez) litros;\r\n\r\nVII - possuir equipamento de proteção individual com os respectivos Certificados de Aprovação (CA) emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em validade, na quantidade mínima para o atendimento de todos os instruendos destinados exclusivamente ao uso no campo de treinamento prático, sendo necessária a apresentação da documentação comprobatória da propriedade ou posse dos equipamentos:\r\n\r\na) 10 (dez) óculos de proteção;\r\n\r\nb) 10 (dez) capacetes para a proteção do crânio para a atividade de combate a incêndio;\r\n\r\nc) 10 (dez) botas de segurança;\r\n\r\nd) 02 (dois) equipamentos de respiração autônoma;\r\n\r\ne) 10 (dez) pares de luvas para proteção contra agentes térmicos; e\r\n\r\nf) 10 (dez) vestimentas de aproximação para combate a incêndios.\r\n\r\nVIII - o campo de treinamento utilizado deve possuir no mínimo os equipamentos de prevenção e combate a incêndios:\r\n\r\na) 02 (dois) hidrantes duplos com saídas de 21/2”(duas e meia polegadas) com conexões do tipo storz;\r\n\r\nb) 01 (uma) eletrobomba hidráulica com potência capaz de garantir ao hidrante mais desfavorável do campo vazão de 1000 l/min e pressão de 40 mca aferida através da apresentação de memória de cálculo;\r\n\r\nc) 01 (um) reservatório de água interligado ao sistema de pressurização com no mínimo 10.000 litros de água;\r\n\r\nd) 04 (quatro) mangueiras de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\n06 (seis) mangueiras de 11/2”(uma e meia polegadas);\r\n\r\ne) 02 (dois) esguichos com requintes reguláveis de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\nf) 02 (dois) esguichos com requintes reguláveis de 11/2”(uma e meia polegadas);\r\n\r\ng) 01 (um) esguicho com requinte tronco cônico de 21/2”(duas e meia polegadas);\r\n\r\nh) 01 (um) esguicho com requinte tronco cônico de 11/2”(uma e meia polegadas); e\r\n\r\ni) 01 (um) sistema lançador de espuma.\r\n\r\nIX - o campo de treinamento utilizado deve possuir casa de fumaça com no mínimo:\r\n\r\na) 12 m² (doze metros quadrados) de área; e\r\n\r\nb) uma porta para entrada e saída com abertura no sentido do escape e com dispositivo de barra antipânico;\r\n\r\nX - o campo de treinamento utilizado deverá atender as Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no que diz respeito à proteção dos seus usuários.\r\n\r\nXI - o campo de treinamento deverá estar regularmente autorizado pelo órgão governamental responsável pela proteção ambiental da região onde estiver localizado.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO TÉCNICA MINIMA PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO E INSTRUTORES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO \r\n\r\nCIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 9º - O responsável técnico deverá ser engenheiro de segurança do trabalho ou Bombeiro Civil mestre ou Oficial bombeiro militar inativo, e atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - se engenheiro de segurança do trabalho, possuir registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);\r\n\r\nII - se Bombeiro Civil mestre, possuir registro no CREA e curso de especialização previsto na Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\nIII - se Oficial bombeiro militar inativo, possuir curso de nível superior em entidade de ensino de formação de bombeiro militar, ou curso superior na área de engenharia ou arquitetura reconhecido no Brasil e não ter sido reformado por motivos disciplinares administrativos.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitido o acúmulo das funções de responsabilidade técnica de um profissional em mais de uma empresa de formação e atualização de BC e BVI.\r\n\r\nArt. 11 - Quando houver destituição ou substituição do responsável técnico de uma empresa de formação de BC e BVI, a mesma deve ser comunicada imediatamente à DGST/CBMERJ para as providências cabíveis para a modificação do registro em razão da nova responsabilidade técnica conforme a documentação que será exigida.\r\n\r\nArt. 12 - Os instrutores das disciplinas dos cursos de formação e atualização de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio deverão possuir qualificação como engenheiro de segurança do trabalho ou Bombeiro Civil mestre ou técnico de segurança do trabalho ou bombeiro militar inativo e atender as seguintes condições:\r\n\r\nI - se engenheiro de segurança no trabalho ou Bombeiro Civil mestre possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).\r\n\r\nII - se técnico de segurança no trabalho possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).\r\n\r\nIII - se bombeiro militar inativo possuir:\r\n\r\na) escolaridade mínima de nível de ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nb) curso realizado em estabelecimento de ensino de bombeiro militar, que tenha em sua grade curricular a matéria de prevenção e combate a incêndios com carga horária mínima de 90 (noventa) horas-aula.\r\n\r\n§1º - As documentações que comprovam as qualificações e formações exigidas aos instrutores devem permanecer arquivadas nas empresas de formação de BC e BVI e disponíveis para a fiscalização a qualquer tempo pelo CBMERJ.\r\n\r\n§2º - O previsto no caput deste artigo não se aplica à disciplina de primeiros socorros.\r\n\r\nArt. 13 - Os instrutores de primeiros socorros deverão possuir a qualificação de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou bombeiro militar inativo e atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - se médico possuir:\r\n\r\na) registro no CRM.\r\n\r\nII - se enfermeiro possuir:\r\n\r\na) registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).\r\n\r\nIII - se técnico em enfermagem possuir:\r\n\r\na) registro no COREN.\r\n\r\nIV - se bombeiro militar inativo:\r\n\r\na) enquadrar-se nas condições anteriores ou ter concluído com aproveitamento o Curso de Especialização em Socorrista (CSoc) ministrado pelo Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-hospitalar (CEPAP).\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDOS CURSOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL (BC) E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO (BVI)\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CURRÍCULO\r\n\r\nArt. 14 - O currículo do curso de formação de Bombeiro Civil - nível básico é apresentado no Anexo III desta Resolução e possui carga horária mínima de 80 (oitenta) horas-aula, com duração máxima de 04 (quatro) meses e carga máxima diária de 08 (oito) horas-aula.\r\n\r\nArt. 15 - O currículo da atualização para Bombeiro Civil - nível básico será apresentado no Anexo III desta Resolução, e possuirá carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas/aula, com duração máxima de 02 (dois) meses e carga horária diária máxima de 08 (oito) horas/aula.\r\n\r\nParágrafo Único - O treinamento previsto no caput deste artigo deverá ser realizado em um prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data da formação do BC ou da atualização anterior.\r\n\r\nArt. 16 - Para efeito do disposto no artigo 23, da Resolução SEDEC n° 279, de 11 de janeiro de 2005, o Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), deverá apresentar Certificado de Conclusão emitido por empresa formadora credenciada com currículo do curso de formação de brigadista voluntário de incêndio, apresentado no Anexo III desta Resolução, possuindo carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas/aula, com duração máxima de 02 (dois) meses e carga horária diária máxima de 08 (oito) horas/aula.\r\n\r\nArt. 17 - O currículo de atualização para brigadista voluntário de incêndio possuirá carga horária mínima de 08 (oito) horas/aula, com duração máxima de 2 (dois) meses e carga horária diária máxima de 08 horas/aula.\r\n\r\nParágrafo Único - O treinamento previsto no caput deste artigo deverá ser realizado em um prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data da formação do BVI ou da atualização anterior.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DOS CURSOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL\r\n\r\nArt. 18 - O curso de formação de Bombeiro Civil, nível básico, terá como avaliação:\r\n\r\nI - 01 (uma) prova teórica de prevenção e combate a incêndios;\r\n\r\nII - 01 (uma) prova teórica de primeiros socorros;\r\n\r\nIII - 01 (uma) prova prática de combate a incêndios;\r\n\r\nIV - 01 (uma) prova prática de primeiros socorros.\r\n\r\n§1º - As provas teóricas deverão permanecer arquivadas por um período de 01 (um) ano na empresa credenciada para a fiscalização pelo CBMERJ a qualquer tempo.\r\n\r\n§2º - As provas teóricas e práticas serão montadas pelos instrutores com a supervisão do responsável técnico e aplicada pelos instrutores, sendo toda sua montagem e realização de responsabilidade da empresa credenciada.\r\n\r\n§3º - O instruendo reprovado em qualquer matéria poderá realizar nova avaliação, após a realização de no mínimo 04 (quatro) horas/aula de reforço e com a observância de um intervalo mínimo de 03 (três) dias e máximo de 05 (cinco) dias entre a prova que ficou reprovado e a nova prova, de modo que o instruendo em recuperação seja registrado na mesma ata da sua turma inicial, seja como aprovado ou reprovado.\r\n\r\nArt. 19 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média geral grau 6,00 (seis) no cômputo das quatro provas (combate a incêndio, primeiros socorros e prática de combate a incêndios e pratica de primeiros socorros) e não inferior a 5,00 (cinco) em nenhuma das provas individualmente.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir certificados individuais para todos os aprovados, constando o nome do instruendo, a data de realização e, deverá constar também, a assinatura do responsável técnico da empresa formadora.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DOS CURSOS PARA A FORMAÇÃO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 20 - O curso de formação de brigadista voluntário de incêndio terá como avaliação:\r\n\r\nI - 01 (uma) prova teórica de prevenção e combate a incêndios;\r\n\r\nII - 01 (uma) prova teórica de primeiros socorros;\r\n\r\nIII - 01 (uma) prova prática de combate a incêndios;\r\n\r\nIV - 01 (uma) prova prática de primeiros socorros.\r\n\r\n§1º - As provas teóricas deverão permanecer arquivadas por um período de 01 (um) ano na empresa credenciada, para fiscalização pelo CBMERJ a qualquer tempo.\r\n\r\n§2º - As provas teóricas e práticas serão montadas pelos instrutores com a supervisão do responsável técnico e aplicada pelos instrutores, sendo toda sua montagem e realização de responsabilidade da empresa credenciada.\r\n\r\nArt. 21 - Serão considerados aprovados os instruendos que obtiverem média geral grau 6,00 (seis) no cômputo das provas (combate a incêndio, primeiros socorros, prática de primeiros socorros e prática de combate a incêndios) e não inferior a 5,00 (cinco) em nenhuma das provas individualmente.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir certificados individuais para todos os aprovados, constando o nome do instruendo, a data de realização do curso e deverá constar a assinatura do responsável técnico da empresa.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 22 - A atualização do Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio terá como avaliação os mesmos parâmetros utilizados para os cursos de formação, devendo ser adequados à carga horária de cada curso de atualização.\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa formadora deverá emitir o respectivo certificado das atualizações, constando para o BC, o número da ata de seu curso de formação e todos os outros dados constantes do certificado emitido na formação.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDA HOMOLOGAÇÃO E HABILITAÇÃO E DO BOMBEIRO CIVIL JUNTO AO CBMERJ\r\n\r\nArt. 23 - Entende-se como homologação de Bombeiro Civil, o reconhecimento de todas as etapas pertinentes ao seu curso de formação e do seu certificado de conclusão emitidos por empresa formadora de BC credenciada no CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo único: No ato da homologação o Bombeiro Civil (BC) será considerado também habilitado para o exercício da atividade nos 02 (dois) primeiros anos de vigência de sua homologação.\r\n\r\nArt. 24 - Entende-se como habilitação de Bombeiro Civil, o reconhecimento de todas as etapas pertinentes à manutenção de suas rotinas em cursos de atualização e dos seus certificados de conclusão dos cursos de atualização emitidos por empresa formadora de BC credenciada no CBMERJ.\r\n\r\nArt. 25 - Para fins de homologação e da habilitação de Bombeiro Civil, a empresa credenciada seguirá os procedimentos administrativos determinados pela DGST/CBMERJ.\r\n\r\nArt. 26 - Para a homologação a empresa formadora deverá informar a DGST, em formulário próprio, o número do DAEM correspondente a homologação da turma pretendida.\r\n\r\nArt. 27 - A homologação somente será validada pelo CBMERJ, através da DGST, após análise e o cumprimento das rotinas administrativas internas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 28 - A DGST deverá criar rotinas administrativas, instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação e habilitação e dar publicidade integral dos mesmos através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\nArt. 29 - A DGST deverá manter atualizado o cadastro de homologação e habilitação dos BC, com as informações necessárias a comprovação de suas condições de desempenhar as funções propostas pela sua formação ou atualização.\r\n\r\nArt. 30 - O Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI) durante a vigência da validade de sua formação ou da atualização estará apto ao desempenho da respectiva atividade, o que será comprovado pela posse dos certificados emitidos por empresa formadora credenciada, não sendo necessário controle de registro na DGST/CBMERJ. Quando a validade for relativa a atualização, este deverá ser acompanhado do certificado que comprove o curso de formação.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 31 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão manter registros de no mínimo 05 (cinco) anos de todas as atividades docentes, incluídas listas de presença e controle de notas.\r\n\r\nArt. 32 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão manter atualizado o cadastro de Responsável Técnico e Instrutores, junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 33 - Qualquer alteração das instalações físicas e da infraestrutura aprovada pela empresa credenciada no CBMERJ por ocasião do processo de credenciamento deverá ser antecipadamente informada à DGST/CBMERJ, que analisará a possibilidade de manutenção do credenciamento, bem como da influência positiva ou negativa na capacidade de fornecer treinamentos.\r\n\r\nArt. 34 - As empresas formadoras de BC e BVI credenciadas no CBMERJ deverão cumprir todas as rotinas administrativas para os processos de homologação e habilitação, com responsabilidades sobre os preenchimentos dos formulários, na informação ao CBMERJ do desempenho dos instruendos e demais etapas previstas.\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDAS SANÇÕES A QUE ESTÃO SUJEITAS AS EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA \r\n\r\nVOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO\r\n\r\nArt. 35 - Conforme o Art. 1º do Decreto-Lei 247, de 21 de julho de 1975, que dá competência ao CBMERJ para exercer a fiscalização e execução das normas que disciplinam a segurança de bens e pessoas contra incêndio e pânico, as empresas formadoras de BC e BVI credenciados no CBMERJ, quando cometerem, por ação ou omissão, infrações às disposições estabelecidas nesta Resolução, ficarão sujeitas às penalidades como a seguir:\r\n\r\nI - As empresas formadoras de BC e BVI:\r\n\r\na) Advertência - Informação de advertência por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo;\r\n\r\nb) DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO - Informação do descredenciamento temporário por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo e o tempo de pena adotado resguardado o direto da ampla defesa e do contraditório;\r\n\r\n§1º - As ocorrências e possíveis infrações serão analisadas por uma comissão constituída por 03 (três) Oficiais, designada pelo Diretor-Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ, em processo regular administrativo, iniciado por Portaria do Diretor-Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ e cumprindo os rigores formais dos inquéritos administrativos, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n§2º - As graduações das penalidades previstas no caput deste artigo serão definidas de acordo com o grau de prejuízo que advierem de suas ações ou omissões, ou mesmo do risco em potencial de prejuízo, sempre resguardando a ética, o interesse público e individual, reafirmando o caráter preventivo e educativo das punições.\r\n\r\nArt. 36 - Nos casos em que for comprovada reincidência do mesmo tipo de infrações às disposições desta Resolução por uma mesma empresa formadora de BC e BVI, poderão ser aplicadas penalidades com grau imediatamente superior as anteriormente estipuladas, podendo seguir até o grau de descredenciamento.\r\n\r\nArt. 37 - Nos casos onde for estipulado o grau de punição de DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO, o mesmo será aplicado até que sejam restabelecidos os requisitos de credenciamento previstos na presente Resolução e nos processos administrativos pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDO SERVIÇO DE BRIGADA E DA CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA COMPOSIÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS BRIGADA DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO\r\n\r\nArt. 38 - O serviço de Brigadas de Incêndio nas edificações permanentes ou temporárias e nas áreas de risco, compostas por Bombeiro Civil e/ou Brigadista Voluntário de Incêndio como recursos humanos participantes e integrantes do sistema preventivo de segurança contra incêndio e pânico, terão suas condições de regulamentação estabelecidas nesta Resolução, objetivando normatizar a natureza do serviço, suas peculiaridades e aumentar a qualidade destas atividades à população fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bombeiros Civis e os Brigadistas Voluntários de Incêndio que comporão as Brigadas de Incêndio previstos no caput do presente Artigo, somente serão aceitos pelo CBMERJ quando formados por empresas formadoras devidamente credenciadas e encontrarem-se devidamente homologados e habilitados junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 39 - Os critérios básicos para a participação na Brigada de Incêndio como Bombeiro Civil devem atender ao seguinte:\r\n\r\na) possuir homologação e habilitação no CBMERJ, conforme os critérios desta Resolução;\r\n\r\nb) ter contrato de trabalho ou contrato temporário de prestação de serviço com a pessoa jurídica que ocupa o local da prestação do serviço ou empresa contratada para prestação de serviço de Bombeiro Civil; \r\n\r\nArt. 40 - Os critérios básicos para seleção de candidatos para a participação na Brigada de Incêndio como Brigadista Voluntário de Incêndio devem atender aos seguintes critérios básicos:\r\n\r\na) pertencer à população fixa do local objeto da proteção;\r\n\r\nb) possuir Certificado emitido por empresa formadora de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio devidamente credenciado no CBMERJ e exercer, sem exclusividade, as atividades básicas de prevenção e combate a incêndios, bem como o atendimento a emergências setoriais.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EVENTOS DE REUNIÃO DE PÚBLICO\r\n\r\nArt. 41 - O serviço de Brigadas de Incêndio nos eventos de reunião de público, compostas por Bombeiro Civil como recursos humanos participantes e integrantes do sistema preventivo de segurança contra incêndio e pânico, terão suas condições de regulamentação estabelecidas nesta Resolução, objetivando normatizar a natureza do serviço, suas peculiaridades e aumentar a qualidade destas atividades à população fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bombeiros Civis que comporão as Brigadas de Incêndio, previstos no caput do presente Artigo, somente serão aceitos pelo CBMERJ quando formados por empresas formadoras devidamente credenciadas e encontrarem-se devidamente homologados e habilitados junto ao CBMERJ.\r\n\r\nArt. 42 - Os critérios básicos para a participação do Bombeiro Civil na Brigada de Incêndio são os seguintes:\r\n\r\na) possuir homologação e habilitação no CBMERJ, conforme os critérios desta Resolução;\r\n\r\nb) ter contrato com empresa credenciada para prestação de serviço de Bombeiro Civil.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDas atribuições da Brigada de Incêndio\r\n\r\nArt. 43 - As atribuições da Brigada de Incêndio são definidas na forma a seguir:\r\n\r\nI - Ações de prevenção:\r\n\r\na) análise dos riscos existentes;\r\n\r\nb) notificação ao setor competente da empresa, da edificação ou área de risco das eventuais irregularidades encontradas no tocante a prevenção e proteção contra incêndios;\r\n\r\nc) executar vistorias periódicas no local objeto da proteção para a identificação de riscos e proposição de aperfeiçoamento do planejamento de emergência da brigada;\r\n\r\nd) orientação à população fixa e flutuante no que se refere a segurança contra incêndio e pânico;\r\n\r\ne) participação nos exercícios simulados;\r\n\r\nf) conhecer o planejamento de ações de emergência da edificação ou área de risco.\r\n\r\nII - Ações de emergência:\r\n\r\na) identificação da situação;\r\n\r\nb) alarme e orientação ao abandono de área e administração dos pontos de encontro estabelecidos no plano de emergência;\r\n\r\nc) acionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) corte de energia conforme o planejamento de emergência;\r\n\r\ne) primeiros socorros;\r\n\r\nf) combate a princípios de incêndio;\r\n\r\ng) recepção e auxílio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDos procedimentos da Brigada de Incêndio\r\n\r\nArt. 44 - Os procedimentos desenvolvidos pela Brigada de Incêndio são definidos na forma a seguir:\r\n\r\nI - Alerta - Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode alertar, através dos meios de comunicação disponíveis, os ocupantes e os brigadistas;\r\n\r\nII - Análise da situação - Após o alerta, a brigada deve analisar a situação, desde o início até o final do sinistro. Havendo necessidade, acionar o Corpo de Bombeiros Militar e desencadear os procedimentos necessários que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com o número de brigadistas e com os recursos disponíveis no local;\r\n\r\nIII - Primeiros socorros - Prestar o primeiro atendimento às possíveis vítimas, seguindo protocolos vigentes, porém não substituindo o profissional de saúde especializado, o qual deverá ser acionado;\r\n\r\nIV - Corte de energia - Cortar, quando possível ou necessário, a energia elétrica dos equipamentos da área ou geral;\r\n\r\nV - Abandono de área - Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, removendo para local seguro, permanecendo até a definição final;\r\n\r\nVI - Confinamento do sinistro - Evitar a propagação do sinistro e suas conseqüências;\r\n\r\nVII - Isolamento da área - Isolar fisicamente a área sinistrada de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local;\r\n\r\nVIII - Extinção - Eliminar o sinistro restabelecendo a normalidade;\r\n\r\nIX - Registro de eventos - Documentar as ocorrências ou atendimentos prestados para fins estatísticos, preventivos e instrucionais, com o objetivo de propor medidas corretivas para evitar a repetição da ocorrência.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDas exigências para credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviço de Bombeiro CiviL\r\n\r\nArt. 45 - O processo de credenciamento das empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil (BC) será feito na Diretoria-Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGST/CBMERJ).\r\n\r\n§1º - A DGST analisará os documentos apresentados e a infraestrutura da empresa que requerer seu credenciamento.\r\n\r\n§2º - As empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil (BC) deverão atender os seguintes critérios para obter o credenciamento:\r\n\r\nI - Recolher uma caução de 4.426,55 UFIR em DARJ próprio, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - Possuir um Responsável Técnico, que poderá exercer cumulativamente com as funções administrativas da empresa, que preencha os requisitos do Art.9º desta Resolução, até o limite de 500 (quinhentos) BC;\r\n\r\nIII - Caso o número de BC efetivamente empregados ultrapassar o estabelecido no inciso anterior, será exigido 01 (um) Responsável Técnico-Auxiliar para cada grupo de 500 BC, efetivamente empregados;\r\n\r\nIV - Apresentar um modelo de uniforme e identificação a ser utilizado por seus profissionais para serem utilizados no local da respectiva prestação de serviço e que em nenhuma hipótese podem ter semelhança com os uniformes do CBMERJ em relação as suas cores e padrões estéticos;\r\n\r\nV - Possuir em seu contrato social atividade correlata com a prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico;\r\n\r\nVI - Possuir alvará de funcionamento;\r\n\r\nVII - Possuir sede ou filial própria ou locada que comporte as atividades administrativas e de almoxarifado;\r\n\r\nVIII - Disponibilizar a cada membro das Brigadas de Incêndio os EPI nos locais de desenvolvimento das atividades conforme definição das NR do MTE;\r\n\r\n§3º - Após o exame e aprovação de toda a documentação exigida, as empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil credenciadas receberão uma CARTEIRA DE REGISTRO, válida até o dia 31 de março do ano próximo vindouro. As renovações dos credenciamentos deverão ser solicitadas até o mês de março de cada ano e terão a validade de 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 46 - Para o processo de credenciamento junto ao CBMERJ, a empresa prestadora de serviço de Bombeiro Civil deverá recolher a taxa de serviços estaduais para o credenciamento e recredenciamento anual de 265,593 UFIR em DAEM com codificação própria a este fim, anexando aos comprovantes de pagamento os demais documentos a seguir:\r\n\r\nI - cópias dos atos constitutivos da empresa, com o respectivo registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica;\r\n\r\nII - cópia dos comprovantes de inscrição nos órgãos fazendários federal, estadual (quando exigido) e municipal;\r\n\r\nIII - cópia do alvará de localização, expedido pelo município da sede ou filial;\r\n\r\nIV - cópia da carteira de identidade, CPF, registros profissionais do Responsável Técnico, e do Responsável Técnico-Auxiliar quando for o caso, na forma do item III, § 2º, do art. 45 desta Resolução;\r\n\r\nV - Laudo de Exigências e Certificado de Aprovação emitidos pelo CBMERJ para as instalações da empresa;\r\n\r\nVI - requerimento padrão firmado pelo represente legal da empresa, solicitando o credenciamento junto ao CBMERJ, ao qual deverão ser anexadas cópias da carteira de identidade e CPF do representante legal.\r\n\r\nArt.47 - Além do cumprimento integral das exigências processuais descritas no artigo anterior, a empresa deverá ser submetida a procedimento de vistoria por Oficial do CBMERJ, para o credenciamento e recredenciamento anuais, com objetivo de constatação das informações fornecidas no processo.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDa IMPLANTAÇÃO de Brigadas Próprias \r\n\r\nArt. 48 - A empresa ou condomínio que dispuser de engenheiro de segurança do trabalho ou Oficial bombeiro militar inativo no seu quadro de funcionários, poderá implantar e administrar sua própria Brigada de Incêndio, que somente poderá atuar em sua sede ou local de desenvolvimento de suas atividades, desde que devidamente credenciados no CBMERJ para este fim.\r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDa implantação da brigada de incêndio\r\n\r\nArt. 49 - Para a implantação da Brigada de Incêndio devem ser seguidos, pelo responsável técnico, os requisitos descritos a seguir:\r\n\r\na) a definição da especialização do treinamento disponibilizado aos BC e/ou BVI será feito conforme as peculiaridades identificadas durante a análise de risco;\r\n\r\nb) a disponibilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, bem como o fornecimento de EPI aos componentes da Brigada de Incêndio devem estar adequados aos riscos de exposição identificados na análise de risco;\r\n\r\nc) a Brigada de Incêndio deverá cumprir as rotinas descritas em planejamento próprio para cada local a proteger, sendo listadas e detalhadas todas as ações de prevenção e ações de emergência desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 50 - O Responsável Técnico deve elaborar o Planejamento das ações de prevenção e de emergência de cada local a proteger, avaliando os riscos de incêndio específicos das edificações, eventos ou áreas de risco, ficando ainda responsável pela fiscalização da execução das atribuições definidas no Capítulo IX da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 51 - A empresa prestadora de serviço de BC deverá, obrigatoriamente, informar a Organização de Bombeiro Militar Operacional do CBMERJ mais próxima ao local de execução do serviço sobre os detalhes da implantação da Brigada de Incêndio e do planejamento das ações de prevenção e de emergência de cada local de atuação.\r\n\r\nArt. 52 - A Brigada de Incêndio deve manter atualizado o cadastro dos seus componentes e o controle sobre seu treinamento.\r\n\r\nCAPÍTULO XV\r\n\r\nDos uniformes dos bombeiros profissionais civis\r\n\r\nArt. 53 - Os bombeiros civis desempenharão suas atividades na Brigada de Incêndio das edificações, eventos e áreas de risco, devidamente uniformizados, a fim de serem facilmente identificados.\r\n\r\nArt. 54 - O uniforme do Bombeiro Civil deverá ser diferente em padrões de cores, formato, acabamento, bolsos, pregas, reforço, costuras e acessórios dos uniformes usados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e por outras forças militares, no âmbito federal, estadual ou guardas municipais.\r\n\r\nArt. 55 - Os uniformes dos bombeiros civis utilizados nas Brigadas de Incêndio próprias ou pelas prestadoras de serviço de Brigada de Incêndio devem ser distintos entre si.\r\n\r\nArt. 56 - O uniforme do Bombeiro Civil deverá conter somente:\r\n\r\na) Razão social ou nome de fantasia da empresa;\r\n\r\nb) O logotipo da prestadora de serviço, se for o caso, que não guarde semelhança com os utilizados pelo CBMERJ, devendo ser submetido a aprovação da DGST;\r\n\r\nc) Plaqueta de identificação (crachá) do Bombeiro Civil, autenticada pela empresa, com validade de 02 (dois) anos, constando o nome e fotografia colorida em tamanho 3x4 e registro no CBMERJ;\r\n\r\nd) Caso a empresa prestadora de serviço de BC, opte por fazer menção relativa ao serviço prestado, à inscrição deverá ser: “Brigada de Incêndio”.\r\n\r\nArt. 57 - Não será permitida a fixação de quaisquer brevês, insígnias, medalhas ou congêneres no uniforme do Bombeiro Civil que sejam oriundos de Corporações militares ou que guardem semelhança com os mesmos.\r\n\r\nArt. 58 - O uniforme do Bombeiro Civil disponibilizado pela empresa prestadora de serviço de BC deve ser aprovado e registrado na DGST/CBMERJ na ocasião do processo de credenciamento no CBMERJ da empresa prestadora de serviço de BC, mediante a apresentação de:\r\n\r\na) Memorial descritivo ou projeto do uniforme;\r\n\r\nb) Logotipo da empresa prestadora de serviço de BC que não guarde semelhança aos utilizados pelo CBMERJ;\r\n\r\nc) Fotografias do uniforme (frontal, posterior e lateral).\r\n\r\nArt. 59 - A empresa prestadora de serviço de BC ou a responsável por sua própria brigada deverá fornecer o uniforme completo ao Bombeiro Civil, bem como os EPI necessários conforme a análise de risco da edificação.\r\n\r\nCAPÍTULO XVI\r\n\r\nDAS SANÇÕES A QUE ESTÃO SUJEITAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO \r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nArt. 60 - Conforme o Art. 1º do Decreto-Lei 247, de 21 de julho de 1975, que dá competência ao CBMERJ para exercer a fiscalização e execução das normas que disciplinam a segurança de bens e pessoas contra incêndio e pânico, as empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil credenciadas no CBMERJ quando cometerem, por ação ou omissão, infrações às disposições estabelecidas nesta Resolução, ficarão sujeitas às seguintes penalidades:\r\n\r\na) Advertência - Informação de advertência por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo;\r\n\r\nb) DESCREDENCIAMENTO TEMPORÁRIO - Informação do descredenciamento temporário por escrito com o teor da decisão pela punição, seus argumentos e/ou constatações com a devida publicidade do ato administrativo e o tempo de pena adotado resguardado o direto da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\n§1º - As ocorrências e possíveis infrações serão analisadas por uma comissão constituída por 03 (três) oficiais, designada pelo Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ, em processo regular administrativo, iniciado por Portaria do Diretor Geral de Serviços Técnicos do CBMERJ e cumprindo os rigores formais dos inquéritos administrativos, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n§2º - As graduações das penalidades previstas no caput deste artigo serão definidas de acordo com o grau de prejuízo que advierem de suas ações ou omissões, ou mesmo do risco em potencial de prejuízo, sempre resguardando a ética, o interesse público e individual, reafirmando o caráter preventivo e educativo das punições.\r\n\r\nArt. 61 - Nos casos em que for comprovada reincidência do mesmo tipo de infrações às disposições desta Resolução por uma mesma empresa formadora de BC e BVI, poderão ser aplicadas penalidades com grau imediatamente superior as anteriormente estipuladas, podendo seguir até o grau de descredenciamento.\r\n\r\nArt. 62 - Nos casos onde for estipulado o grau de punição de descredenciamento temporário, o mesmo será aplicado até que sejam restabelecidos os requisitos de credenciamento previstos na presente Resolução e nos processos administrativos pertinentes.\r\n\r\nCAPITULO XVII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.63 - Ficam acrescentados ao Art. 121, da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994, os incisos V e VI, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 121. ....\r\n\r\n...\r\n\r\nV - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio - são aquelas que devidamente habilitadas e registradas no CBMERJ, se encontram em condições de executar a formação e treinamento e habilitação do Bombeiro Civil (BC) e a formação e treinamento do Brigadista Voluntário de Incêndio (BVI), no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVI - Empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil - são aquelas que devidamente habilitadas e registradas no CBMERJ, se encontram em condições de fornecer o serviço de Bombeiro Civil no território do Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nArt.64 - Ficam acrescentados ao Art. 122, da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994, os incisos VII e VIII, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 122. ...\r\n\r\n...\r\n\r\nVII - Código 05 - Empresas formadoras de Bombeiro Civil e Brigadista Voluntário de Incêndio e o inciso;\r\n\r\nVIII - Código 06 - Empresas prestadoras de serviço de Bombeiro Civil.”\r\n\r\nArt. 65 - O previsto nesta Resolução não afasta a obrigatoriedade de atendimento das exigências estabelecidas na Seção III e Seção IV do Capítulo XI da Resolução SEDEC nº 142, de 15 de março de 1994.\r\n\r\nArt. 66 - Os casos não contemplados na presente Resolução ou julgados diferenciados deverão ser resolvidos por comissão a ser designada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL\r\n\r\nI - O modelo abaixo apresentado deve ser reproduzido integralmente pelo médico ou estabelecimento de saúde emissor do atestado médico, sendo necessário que o mesmo possua o timbre ou nome do médico (ou estabelecimento de saúde) impresso.\r\n\r\nII - O atestado médico poderá ser emitido, através de texto impresso ou manuscrito, desde que seja perfeitamente legível, que não deixe dúvidas na leitura do texto reproduzido e seja a transcrição completa e integral do texto contido no modelo abaixo apresentado.\r\n\r\nTIMBRE DO MÉDICO OU DA INSTUIÇÃO\r\n\r\nATESTADO MÉDICO\r\n\r\nNOME DO PACIENTE\r\n\r\nDOC. DE IDENTIFICAÇÃO \r\n\r\nORGÃO EXPEDIDOR\r\n\r\nCPF\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nIDADE NA DATA DO EXAME\r\n\r\nSEXO\r\n\r\nTEXTO\r\n\r\nAtesto para fins de prova junto ao processo de homologação de Bombeiro Civil (BC), que o paciente acima qualificado, fora examinado por mim e que possui as condições físicas plenas para ser considerado apto a realizar esforços físicos que permitam o exercício das atividades pertinentes à profissão de BC.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nNOME DO MÉDICO\r\n\r\nDATA DO EXAME\r\n\r\nVÁLIDO POR 01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE EXAME\r\n\r\nNÚMERO DE REGISTRO NO CRM\r\n\r\nASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCritérios para o estabelecimento do número de treinamentos fornecidos pelas empresas formadorAs de BC e BVI.\r\n\r\nI - Os critérios para o estabelecimento do número de treinamentos de BC fornecidos pelas empresas formadoras serão estabelecidos conforme a tabela a seguir:\r\n\r\nNIVEL I - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n60/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n60/MÊS\r\n\r\nNIVEL II - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n120/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n120/MÊS\r\n\r\nNIVEL III - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL IV - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n240/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL V - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. Mínima de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n05\r\n\r\n15\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\n300/MÊS\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\n180/MÊS\r\n\r\nNIVEL VI - máximo 30 alunos.\r\n\r\nQtd. Sala de aula\r\n\r\nQtd. de Instrutores\r\n\r\nCampo de treinamento\r\n\r\nCapacidade de formação\r\n\r\n06 em diante\r\n\r\nMais de 15\r\n\r\nExclusivo\r\n\r\nA critério do CBMERJ\r\n\r\nCompartilhado\r\n\r\nA critério do CBMERJ\r\n\r\nII - Para a classificação nos níveis previstos na tabela acima a empresa deverá cumprir a todos os requisitos do respectivo nível. Em caso de cumprimento parcial dos critérios, a classificação será feita conforme o menor número entre os critérios do número de salas de aula e instrutores vinculados;\r\n\r\nIII - Observando-se que a formação do BVI não depende homologação pelo CBMERJ, os critérios de quantidade de treinamentos fornecidos serão inerentes a cada empresa formadora, suas práticas internas e a infraestrutura para a execução dos treinamentos.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCURRÍCULOS MÍNIMOS PARA A FORMAÇÃO DE BC \r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO I - INTRODUÇÃO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo:Conhecer os objetivos e conceitos gerais do curso.\r\n\r\nCarga horária: 30 min.\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga Horária: Não se aplica.\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO II - ASPECTOS LEGAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo :Conhecer os aspectos legais (normas, regulamentações e legislação em todas as esferas governamentais pertinentes) relaciona dos à responsabilidade do bombeiro civil. \r\n\r\nCarga horária: 30 min\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga Horária: Não se aplica.\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO III - TEORIA DO FOGO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA \r\n\r\nObjetivo: Conhecer os quatro elementos formadores da combustão, as formas de propagação do calor, as temperaturas do fogo, os métodos de extinção do fogo, classificação dos incêndios, os principais agentes extintores, unidade extintora e capacidade extintora, as fases do combate ao fogo, o Flashover, o Backdraft, o Bleve e o Boil Over.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga Horária: Não se aplica.\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO IV - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA \r\n\r\nObjetivo:Conhecer os conceitos gerais de prevenção, educação e proteção contra incêndio; noções de proteção passiva e proteção ativa: isolamento de risco, compartimentação vertical e horizontal; noções de resistência das estruturas e dos materiais ao fogo;\r\n\r\nConhecer os equipamentos fixos e portáteis de combate a incêndio, saídas de emergência, escalas de segurança, corredores e rotas de fuga, sistemas de iluminação de emergência, elevador de segurança, meios de aviso, detecção e alarme de incêndio e sinalização de emergência.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA \r\n\r\nObjetivo: Demonstrar os principais procedimentos para o funcionamento do sistema de meios de fuga: saídas de emergência, escadas de segurança, corredores e rotas de fuga; dos sistemas de iluminação de emergência; do elevador de segurança; dos meios de aviso detecção e alarme de incêndio; da sinalização de emergência.\r\n\r\nCarga Horária: 04 horas\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nMÓDULO V - TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as principais técnicas de busca e exploração da área em sinistro, ventilação natural ou forçada (pressão negativa, venturi e positiva), entradas forçadas, resgate de vítimas, confinamento, isolamento, salvatagem, combate com emprego correto dos tipos de jato de água (neblina, cone de força e sólido), emprego, dimensionamento e técnicas de aplicação de espuma mecânica e rescaldo de incêndio;\r\n\r\nDemonstrar a montagem de uma linha direta de combate a incêndio, a partir de um hidrante e/ou viatura, linha adutora e linha siamesa;\r\n\r\nDemonstrar o uso da linha de água para ataque direto, ataque indireto e ataque combinado.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora \r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar as principais técnicas de busca e exploração da área em sinistro, ventilação natural ou forçada (pressão negativa, venturi e positiva), entradas forçadas, resgate de vítimas, confinamento, isolamento, salvatagem, combate com emprego correto dos tipos de jato de água (neblina, cone de força e sólido), emprego, dimensionamento e técnicas de aplicação de espuma mecânica e rescaldo de incêndio;\r\n\r\nDemonstrar a montagem de uma linha direta de combate a incêndio, a partir de um hidrante e/ou viatura, linha adutora e linha siamesa;\r\n\r\nDemonstrar o uso da linha de água para ataque direto, ataque indireto e ataque combinado.\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - A.1\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n08 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO I - EQUIPAMENTO DE OPERAÇÃO MANUAL\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os tipos e a operação de: extintores (portáteis e extintores sobre rodas, com carga de água, pó BC, CO2, etc.), hidrantes (predial, de coluna e subterrâneo), mangotinho, mangueiras de incêndio, chaves de mangueira (simples e mista), redutores, tampões e adaptadores para mangueiras e hidrantes, derivantes, válvula de recalque, passagem de nível, esguichos e proporcionadores de espuma (de linha e de sistema).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática os tipos e a operação de: extintores (portáteis e extintores sobre rodas, com carga de água, pó BC, CO2, etc.), hidrantes (predial, de coluna e subterrâneo), mangotinho, mangueiras de incêndio, chaves de mangueira (simples e mista), redutores, tampões e adaptadores para mangueiras e hidrantes, derivantes, válvula de recalque, passagem de nível, esguichos e proporcionadores de espuma (de linha e de sistema).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO II - EQUIPAMENTO DE SISTEMA FIXO E OPERAÇÃO AUTOMÁTICA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os equipamentos e os principais procedimentos de emergência para o correto funcionamento de bombas (elétricas e a combustão), chuveiros automáticos (sprinklers) e sistemas fixos de combate a incêndio (com espuma mecânica, gases etc.).\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática os equipamentos e os principais procedimentos de emergência para o correto funcionamento de bombas (elétricas e a combustão), chuveiros automáticos (sprinklers) e sistemas fixos de combate a incêndio (com espuma mecânica, gases etc.).\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nMÓDULO III - EQUIPAMENTOS AUXILIARES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer como transportar e armar uma escada prolongável;\r\n\r\nConhecer como operar no mínimo as seguintes ferramentas de corte, arrombamento e remoção (machado, machado-picareta, corta-a-frio, croque, alavanca simples, alavanca pé-de-cabra e ferramentas hidráulicas de corte e tração);\r\n\r\nConhecer e operar lanternas e refletores portáteis para iluminação;\r\n\r\nConhecer e utilizar na prática uma lona para salvatagem.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática como transportar e armar uma escada prolongável; como operar ferramentas de corte, arrombamento e remoção (machado, machado-picareta, corta-a-frio, croque, alavanca simples, alavanca pé-de-cabra e ferramentas hidráulicas de corte e tração); como operar lanternas e refletores portáteis para iluminação; como usar uma lona para salvatagem.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nE AUXILIARES - A.2\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n08 horas\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nMÓDULO I - EPI\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os equipamentos de proteção individual para a proteção da cabeça, olhos e face, proteção auditiva, proteção respiratória, tronco, membros superiores, membros inferiores e corpo inteiro, em conformidade com as Normas Brasileiras específicas para combate a incêndio, nacionais e, na falta de Normas Brasileiras, adotar Normas Internacionais.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Vestir os EPIs\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nMÓDULO II - EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e saber a origem e os riscos de exposição a no mínimo os seguintes tipos de gases: asfixiantes - gás liquefeito de petróleo (GLP), gás metano (CH4), dióxido de carbono (CO2) e acetileno; gases tóxicos - monóxido de carbono (CO), sulfídrico (H2S) e cianídrico (HCN) e gases irritantes ou corrosivos - amônia (NH2) e cloro;\r\n\r\nConhecer as características de atmosfera insalubre por concentração de O2;\r\n\r\nConhecer a utilização e a higienização e limpeza dos seguintes equipamentos de proteção respiratória: máscaras filtrantes e conjunto de máscara autônoma de ar respirável e máscara dedicada para a vítima (carona);\r\n\r\nSaber calcular a autonomia do conjunto de máscara autônoma.\r\n\r\nConhecer e saber identificar a finalidade dos impressos nos cilindros de ar respirável.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar a utilização (montar o equipamento, equipar-se e deslocar-se com e sem vítima);\r\n\r\nExercitar o cálculo de autonomia do conjunto autônomo de respiração.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nEPI e EPR - A.3\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n01 hora\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO I - EMERGÊNCIA EM ELEVADORES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os procedimentos básicos a serem adotados em emergências com elevadores.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO II - PREVENÇÃO EM ÁREA DE POUSO DE HELICÓPTEROS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os principais riscos no pouso de helicóptero e conhecer e demonstrar os principais procedimentos de segurança para balizamento, embarque e desembarque de passageiros e procedimentos de controle em caso de emergência, envolvendo incêndio e resgate de vítimas.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO III - PLANO DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as principais recomendações de um plano de emergência, relativas a uma emergência contra incêndio, hostilidades em caso de ameaças de bombas e terrorismo, uma emergência de abando de área em uma planta.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nMÓDULO IV - RESGATE DE VÍTIMAS EM ESPAÇOS CONFINADOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as normas, procedimentos e técnicas para resgate de vítimas em espaços confinados.\r\n\r\nCarga horária: 06 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Utilizar os equipamentos para resgate de vítimas em espaços confinados.\r\n\r\nCarga horária: 06 horas\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE - A.4\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n06 horas\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer a legislação que regulamenta a identificação, transporte, armazenagem, manipulação e as emergências envolvendo produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO II - CONCEITOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as classes de riscos, os sistemas de identificação, painel de segurança, rótulo de risco, ficha de emergência e FISPQ.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO III - GUIA DE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e saber consultar o manual de emergências com produtos perigosos da ABIQUIM/PRÓ-QUÍMICA.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO IV - EPI e EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer e demonstrar na prática o conhecimento dos equipamentos de proteção individual e respiratória nível A, B e C específicos para atendimento a produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nMÓDULO V - AÇÕES OPERACIONAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer o sistema de organização da área do sinistro em zonas de segurança, apoio de acesso limitado (quente, morna e fria);\r\n\r\nConhecer os equipamentos e métodos de contenção e confinamento de derramamento de produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Demonstrar na prática a aplicação e utilização de barreiras de contenção, absorção, mantas absorventes, matérias adsorventes e absorventes orgânicos;\r\n\r\nDemonstrar na prática as técnicas de resgate de vítimas contaminadas e descontaminação de vítimas e ambientes.\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPRODUTOS PERIGOSOS - A.5\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n06 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n02 horas\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer a legislação que regulamenta os procedimentos de primeiros-socorros para o nível equivalente a Bombeiro civil.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO II - PROCEDIMENTOS INICIAIS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os procedimentos para avaliação da segurança do local, números de vítimas e os procedimentos de biossegurança;\r\n\r\nConhecer os procedimentos para acionamento e comunicação protocolar com os serviços públicos e privados de socorro de vítimas e ações para localização dos hospitais de referência nas proximidades do local de trabalho;\r\n\r\nConhecer os procedimentos para o planejamento das ações conforme definido previamente no plano de emergência da planta.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO III - AVALIAÇÃO INICIAL\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer, avaliar e identificar os riscos iminentes, os mecanismos de lesão, número de vítimas e o exame físico sumário destas.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Avaliar e reconhecer os riscos iminentes, os mecanismos de lesão número de vítimas e o exame físico destas.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO IV - VIAS AÉREAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os sinais e sintomas de obstruções de vias aéreas superiores em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes, e promover a desobstrução quando indicado.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Promover a desobstrução utilizando a técnica adequada\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO V - SBV (SUPORTE BÁSICO DE VIDA)\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Apresentar as técnicas do SBV para adultos, crianças e bebês;\r\n\r\nConhecer os equipamentos de reanimação cardiorespiratória (DEA, pocket mask).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Praticar o protocolo do SBV (Suporte Básico de Vida)\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VI - ESTADO DE CHOQUE\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os sinais e sintomas do estado de choque e aplicar as técnicas básicas de tratamento\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de cuidados básicos do estado de choque\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VII - HEMORRAGIAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de hemostasia\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de compressão direta e utilização de torniquete\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO VIII - FRATURAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer as fraturas abertas e fechadas e aplicar as técnicas de imobilização\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar técnica de imobilização\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO IX - FERIMENTOS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Identificar os tipos de ferimentos e aplicar os cuidados iniciais\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de limpeza e bandagens\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO X - QUEIMADURAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer os tipos (térmicas, químicas e elétricas) e os graus (primeiro, segundo e terceiro) das queimaduras e aplicar as técnicas e procedimentos básicos de socorro de queimaduras.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XI - EMERGÊNCIAS CLINICAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer AVC (Acidente Vascular Cerebral), convulsões, dispnéias, IAM (Infarto Agudo do Miocárdio).\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de atendimento básico\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XII - TRANSPORTE DE VITIMAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com suspeita de lesão na coluna vertebral e aplicar as técnicas de transporte de vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar as técnicas de transporte de vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XIII - PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as técnicas de abordagem, cuidados e condução de acordo com o plano de emergência da planta.\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XIV - PROTOCOLO COM INCIDENTE COM MÚLTIPLAS VÍTIMAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Conhecer as ações de avaliação, zoneamento, balizamento, triagem e método start para acidentes e incidentes que envolvam múltiplas vítimas.\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Aplicar na prática as técnicas que envolvam múltiplas vítimas\r\n\r\nCarga horária: 01 hora\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nMÓDULO XV - PSICOLOGIA EM EMERGÊNCIAS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Reconhecer o agravo emocional das pessoas em situações de emergências e a administração do estresse após incidentes críticos para os profissionais de emergência\r\n\r\nCarga horária: 30 minutos\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Não se aplica.\r\n\r\nCarga horária: Não se aplica.\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS - A.6\r\n\r\nTOTAL DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\n09 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BC\r\n\r\nPREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01, 02 e 03 da tabela A.1\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens 4 e 5 da tabela A.1\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BC\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E AUXILIARES\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.2\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens 1 da Tabela A.2\r\n\r\nCarga horária: 02 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BC\r\n\r\nSALVAMENTO TERRESTRE / EPI E EPR\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.3 e os Itens: 01 e 04 da tabela A.4\r\n\r\nCarga horária: 08 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 e 02 da tabela A.3 e o Iten 4 da Tabela A.4\r\n\r\nCarga horária: 08 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA ATUALIZAÇÃO DE BC\r\n\r\nPRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nPARTE TEÓRICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01 a 12 da tabela A.6\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nPARTE PRÁTICA\r\n\r\nObjetivo: Consolidar os Itens: 01, 03, 04, 05 e 09 da tabela A.6\r\n\r\nCarga horária: 04 horas\r\n\r\nCURRÍCULO MÍNIMO PARA BRIGADISTA VOLUNTÁRIO\r\n\r\nTREINAMENTO DE 16H\r\n\r\nNOÇÕES BÁSICAS DA CIÊNCIA DO FOGO\r\n\r\nAssunto - Teoria\r\n\r\nTeoria do Fogo\r\n\r\nPropagação do Fogo\r\n\r\nClasses de Incêndio\r\n\r\nPrevenção de Incêndio\r\n\r\nMétodo de Extinção de Incêndio\r\n\r\nAgentes Extintores\r\n\r\nEPI (Equipamento de Proteção Individual)\r\n\r\nEquipamento Portátil de Combate a Incêndio\r\n\r\nEquipamento Fixo de Combate a Incêndio\r\n\r\nEscape de Pessoal\r\n\r\nPessoa Com Mobilidade Reduzida\r\n\r\nRiscos Específicos da Planta\r\n\r\nPsicologia em emergências\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nAssunto - Prática\r\n\r\nManeabilidade com equipamentos\r\n\r\nTécnica de Extinção de Incêndio com equipamento portátil\r\n\r\nTécnica de Extinção de Incêndio com equipamento fixo\r\n\r\nTécnicas de entrada e saída do local de Incêndio\r\n\r\nOperação Simulada de Combate a Incêndio\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\n4 horas\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nNOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nAssunto - Teoria e Pratica\r\n\r\nAvaliação Inicial\r\n\r\nObstrução de Vias Aéreas Superiores\r\n\r\nRCP (Reanimação Cardiopulmonar)\r\n\r\nHemorragias\r\n\r\nTransporte da Vítima\r\n\r\nEmergências Clinicas/AVC/IAM/Convulsões\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n4 horas\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.01.2013.\r\n\r\nId: 1439242"
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                    "1438556": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, PAULO ROBERO OLIVEIRA BANDEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/78, RG CBMERJ 04.902 - Id. Funcional n° 02594265-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0080/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de maio de 2012, JORGE THADEU DOS SANTOS, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.571 - Id. Funcional n° 02590622-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0099/11160/2012.\r\n\r\nId: 1438556"
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                    "1438555": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2012, JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.056 - Id Funcional 02670144-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0203/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 06 de maio de 2012, ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.958 - Id Funcional 02643355-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0094/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2011, ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.117 - Id Funcional 02643134-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135 incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0129/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de março de 2012, CELSO DA SILVA MEDEIROS, Major Bombeiro Militar QOA/80, RG CBMERJ 06.238 - Id Funcional 02675308-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135 incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0052/11160/2012.\r\n\r\nId: 1438555"
                    ],
                    "1438710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/091/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS (MARTELETE OMPEDOR/SERRA SABRE), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, vencedora com propostas de R$ 188.400,00(cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), no lote 01 e R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinqüenta reais), no lote 02, perfazendo o valor total de R$ 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/124/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO TIRFOR - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ANA PAULA MALGERO LIMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$ 125.238,00 (cento e vinte cinco mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1438710"
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                    "1438708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/194/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMERAS DE AR E PROTETORES - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1438708"
                    ],
                    "1438187": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 720 DE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O DISTINTIVO DO DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MOTOCICLISTAS - DBM/MOT, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nArt. 1º - Criar o distintivo do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas - DBM/Mot, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\n§ 1o - O distintivo será confeccionado em metal, esmaltado, composto de um escudo em estilo português com 40 mm de altura e 30 mm de largura, com fundo branco, onde estará centralizada uma motocicleta na cor vermelha e, sobre a mesma, uma tocha ao centro entre dois machados cruzados, ferramentas tradicionais utilizadas pelas corporações de Bombeiros em todo o mundo, conforme demonstra a figura no anexo. No limite da parte superior, haverá uma faixa em fundo vermelho com 10 mm de altura, seguindo a largura do distintivo, onde será inscrito o prefixo do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas (DBM/Mot), na fonte tipo “arial”, na cor amarela, com dimensões que permitam ajustar esta inscrição ao referido espaço.\r\n\r\n§ 2º - O desenho e descrição heráldica do símbolo que compõe o referido distintivo encontram-se no anexo único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ N° 720, \r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nI - Descrição Heráldica do Símbolo do Destacamento de Bombeiro Militar de Motociclistas - DBM/Mot:\r\n\r\n1. O Símbolo do DBM/Mot do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro representa a utilização da motocicleta no âmbito da Corporação.\r\n\r\n2. A representação do enaltecimento ao valor descrito no item anterior constará de um símbolo formado por uma motocicleta e, sobre ela, a tocha e os machados, deixando clara a missão do DBM/Mot, da seguinte forma: \r\n\r\n2.1. A motocicleta será da cor vermelha e deverá representar a expressiva presença das motocicletas nas operações do CBMERJ. \r\n\r\n2.2. A tocha sobre a motocicleta deverá lembrar a natureza do motociclista Bombeiro-Militar e se apresentará entre dois machados, ferramentas tradicionais em operações de Bombeiros em todo o mundo. A motocicleta vermelha, a tocha e os machados transmitem, perfeitamente, a idéia da harmonia entre a motocicleta e a missão do CBMERJ de “Vida Alheia e Riquezas Salvar”.\r\n\r\n3. O símbolo composto pela motocicleta vermelha, a tocha e os machados, ao centro do escudo, deverá ter as medidas máximas de 30 mm de altura e 16 mm de largura, observadas as devidas proporções entre as dimensões das figuras que compõem o conjunto.\r\n\r\nII - Desenho do Distintivo do DBM/Mot:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1438187"
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                    "1438164": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0290/10000/2012- HOMOLOGO, a contar de 13 de dezembro de 2012, como de interesse da Corporação, o Curso de Doutorado em Ciências Médicas - Área de Concentração: Sistema Urogenital, concluído pela Maj BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, RG 21.636 - Id. Funcional n° 02666392-9, isentando-a do Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM). \r\n\r\nId: 1438164"
                    ],
                    "1438289": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 0008669, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de Outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0872/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 SOLANO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 0008669, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0872/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 CARLOS HENRIQUE COELHO, RG 0010739, do DBM 1/17(GAVEA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0874/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO WANDERLEY DA SILVA, RG 0014685, da AJUDANCIA GERAL DO CBMERJ, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0875/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/78 CARLOS AUGUSTO DA COSTA, RG 0004497, do CBA VIII (Atividades Especializadas), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0876/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 MOISES LUIZ DA SILVA, RG 0005037, do DBM 1/GOCG(SANTOS DUMONT), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0877/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG 0007241, do 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0878/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG 0014560, do CSM/MOTO, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0879/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, RG 0007600, do DBM 1/27(SAQUAREMA), a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0880/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 LUIZ CARLOS GONCALVES EMERIK, RG 0008154, do 9ºGBM(MACAE), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 197, de 18 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0885/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 CLEIBER CHAVES VIEIRA, RG 0006318, do HCAP, a contar de 17 de outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 17 de outubro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0881/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 HUMBERTO CARLOS BATISTA DE ALCANTARA, RG 0014046, do DBM 1/1(CATETE), a contar de 19 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 231/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 198, de 19 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0888/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 WILSON PEREIRA DA CRUZ, RG 0012811, do 26º GBM(PARATI), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 235/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0900/11162/2012..\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO SERGIO BALLERINI, RG 0012316, do DBM 1/26(MAMBUCABA), a contar de 18 de outubro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 235/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 29 de Outubro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº E-27/0902/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 0030520, do DGP/OE, a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0922/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/98 ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 0024381, do DGP/OE, a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0923/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 LEONARDO DE CASTRO SADER, RG 0044686, do(a) DGCCO(DIR. GERAL DE CMD. E CONTROLE DE OP.), a contar de 06 de novembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 06 de novembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0924/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 MAURICIO TRINDADE DA SILVA, RG 0007005, do DGP(AGUARDANDO MOVIMENTAÇÃO), a contar de 08 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 211, de 08 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0925/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA, RG 0014210, do HCAP, a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0941/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 HAROLDO DA SILVA RODRIGUES, RG 0015273, do CSM/TEL, a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0942/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 MARCELO DE FREITAS FERREIRA, RG 0017177, do 1ºGSE(CATETE), a contar de 14 de novembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 215, de 14 de novembro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0943/11162/2012.\r\n\r\nId: 1438289"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1438699": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas SEEDUC n° 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. VALOR: R$ 3.140,00. OBJETO: A SEEDUC reconhece que o CENOFISCO lhe prestou serviços de capacitação e atualização dos servidores da Assessoria de Contabilidade Analítica, em 21 de agosto de 2012, conforme atestados pelos servidores. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE35348. PROC. N° E-03/7.417/2012.\r\n\r\nId: 1438699"
                    ],
                    "1438834": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO GERENTE DO CONTRATO designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 104 de 17 de janeiro de 2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, ADVERTE a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.614.250/0001-47 pela inexecução parcial do Contrato SEEDUC n° 066/2012. Proc. n° E-03/10.713/2012.\r\n\r\nId: 1438834"
                    ],
                    "1438487": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/116/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2012R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/02/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1438487"
                    ],
                    "1438709": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/194/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores - CBMERJ \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2013, às 14:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/02/2013, às 15h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 87/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes 3ºG, 3ºF E 4ºA\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 05/02/2013, às 9h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 05/02/2013 ás 9:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1438709"
                    ],
                    "1438764": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovanni Camara Panazio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 114- MARIA GAVÁZIO MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Selma Regina dos Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves Amorim\r\n\r\n02-Adriana Geraldino de Melo\r\n\r\n03-Alessandra da Costa Ismael\r\n\r\n04-Alexander Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Manuela Isaac\r\n\r\n06-Angélica Lopes da Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique Rangel Gomes\r\n\r\n08-Caroline Florindo Rodrigues\r\n\r\n09-Claudio Souza da Cruz\r\n\r\n10-Cleide Paula de Lira\r\n\r\n11-Danusa Anjos de Oliveira\r\n\r\n12-Eliete Marcolino Macedo Coelho\r\n\r\n13-Érica Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Euclimar da Silva Araujo\r\n\r\n15-Geani Conceição Braga\r\n\r\n16-Geovane Gomes do Carmo\r\n\r\n17-Janilso Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n18-Jassirema Paes de Lima\r\n\r\n19-Jefferson Rangel Gomes\r\n\r\n20-Jefferson Viana da Silva\r\n\r\n21-Lucas da Silva Savastano\r\n\r\n22-Lucrecia dos Santos Rodrigues de Melo\r\n\r\n23-Marcio Rosa Henrique\r\n\r\n24-Maria Angelica Valente da Silva\r\n\r\n25-Maria Inêz Valentim\r\n\r\n26-Michele Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Nadir Gonçalves de Sousa\r\n\r\n28-Paulo Celso Viana\r\n\r\n29-Rosimere dos Santos Florencio\r\n\r\n30-Sabrina do Amôr Divino de Lima\r\n\r\n31-Sérgio da Silva Lourenço\r\n\r\n32-Silvânia Fernandes Driusso\r\n\r\n33-Tamires Nascimento Silva\r\n\r\n34-Thais Rodrigues do Brasil\r\n\r\n35-Viviana Damiana Rosa\r\n\r\n36-Welder Samuel Pereira Nunes de Almeida\r\n\r\n37-William da Silva Lopes\r\n\r\n38-William Pereira Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 114 - MARIA GAVÁZIO MARTINS, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA\r\n\r\nMARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Silva da Mata\r\n\r\n02-Wallace Alves Gomes\r\n\r\n03-Maria Estela Lima Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrian da Cunha Tavares Vieira\r\n\r\n02-Adriele Paulino da Silva\r\n\r\n03-Alef Marques do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n04-Aléfe Suisso Ferreira\r\n\r\n05-Daniel Orsi Pontes\r\n\r\n06-Douglas Felipe Policeno Souza de Lemos\r\n\r\n07-Eduardo Baense de Abreu\r\n\r\n08-Estevam Camargo da Silva\r\n\r\n09-Everton Albuquerque de Melo\r\n\r\n10-Fabiane Barbosa Ferreira\r\n\r\n11-Felipe Balbino da Silva\r\n\r\n12-Filipe Ribeiro Pereira\r\n\r\n13-Giselle Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Gleice Lira Gomes\r\n\r\n15-Jenniffer Cristiane Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-João Paulo Lima dos Santos\r\n\r\n17-Leticia da Silva Serrano\r\n\r\n18-Luciana de Oliveira Felismino\r\n\r\n19-Maiara de Moraes Maia\r\n\r\n20-Marceli Feitosa da Silva\r\n\r\n21-Marilene da Silva Martins\r\n\r\n22-Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Reginaldo Santana de Souza\r\n\r\n24-Rodolfo Tertulino de Pontes\r\n\r\n25-Rodrigo dos Santos Negroni\r\n\r\n26-Tiago Policeno de Souza Vales\r\n\r\n27-Wallace Bispo dos Santos\r\n\r\n28-Willian Jefferson Soares\r\n\r\n29-Willian Oliveira Furtado.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA \r\n\r\nJEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro da Cunha Barbosa\r\n\r\n02-Alessandro Santos da Silva\r\n\r\n03-Alex Andrade de Moura\r\n\r\n04-Andréia Ramos Dantas Domingues\r\n\r\n05-Andressa Caroline Freire dos Santos\r\n\r\n06-Camila Taís Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\n07-Caroline da Silva Pereira Vaz\r\n\r\n08-Charles Lopes de Assis Cardoso\r\n\r\n09-Cristiele Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Danuza Santos da Cruz\r\n\r\n11-Deborah Vitoria Conceição Santos\r\n\r\n12-Fabiana Joaquim da Silva \r\n\r\n13-Felipe da Silva Julio\r\n\r\n14-Fernanda do Nascimento Bonifácio\r\n\r\n15-Fernando Herminio da Silva\r\n\r\n16-Flavilane Alves da Silva\r\n\r\n17-Gabriel Soares Rodrigues\r\n\r\n18-Hanna de Souza Carreira\r\n\r\n19-Isa Maria Esteves do Nascimento\r\n\r\n20-Jessica Cristina Americo Batista\r\n\r\n21-Juliana do Valle Rodrigues\r\n\r\n22-Lauana Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Leticia Cristina de Jesus dos Santos \r\n\r\n24-Levi de Sousa Oliveira\r\n\r\n25-Lucas Ribeiro de Araujo\r\n\r\n26-Lucélia dos Santos Gomes\r\n\r\n27-Luciana Silva da Rocha\r\n\r\n28-Maria Eduarda Silva Medeiros dos Santos\r\n\r\n29-Mayara Cristina Gomes Alves\r\n\r\n30-Paulo Ricardo Anacleto Santogaia\r\n\r\n31-Rafaela do Nascimento Teixeira\r\n\r\n32-Raiane Ferreira de Souza\r\n\r\n33-Sabrina Silva de Lima\r\n\r\n34-Shirley Costa de Melo Guedes\r\n\r\n35-Silvio Cruz da Silva\r\n\r\n36-Tarciane Alcantara dos Santos\r\n\r\n37-Victor Silva de Almeida\r\n\r\n38-Zuleide de Paiva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana da Silva\r\n\r\n02-Heverson Souza de Menezes\r\n\r\n03-Igor da Silva Lima dos Santos\r\n\r\n04-Jayme Altaz Neto\r\n\r\n05-Jeniffer Almeida Souza da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Costa de Almeida\r\n\r\n07-Jonas Santos de Almeida\r\n\r\n08-Kelly Silva de Araujo\r\n\r\n09-Liliane Gomes Rangel\r\n\r\n10-Luciana Pereira\r\n\r\n11-Luciana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Marcela Alves Rodrigues\r\n\r\n13-Maria da Conceição Barros Aleluia\r\n\r\n14-Marlon Gomes Rodrigues\r\n\r\n15-Mayara de Oliveira Souza\r\n\r\n16-Nayana de Barros Raibolt Pereira\r\n\r\n17-Neuza Manoel Nobrega dos Santos\r\n\r\n18-Nilma Quiel Sueira de Lira\r\n\r\n19-Núbia do Nascimento Miranda\r\n\r\n20-Orlando Sérgio Mendes Ferreira\r\n\r\n21-Rafael Batista da Silva\r\n\r\n22-Raiane dos Santos Rodrigues Matiello\r\n\r\n23-Rodrigo Batista da Silva\r\n\r\n24-Thais Jardim Pereira da Silva\r\n\r\n25-Thaís Ramos Teixeira de Oliveira\r\n\r\n26-Thiago do Nascimento Miranda\r\n\r\n27-Vinicius Freire de Oliveira\r\n\r\n28-Yasmin Caroline Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - AN0: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Fidelis \r\n\r\n02-Aldemir Teixeira Barbosa\r\n\r\n03-Ana Cristina Almeida Martins\r\n\r\n04-Danielle da Conceição Roque Freire\r\n\r\n05-Eronildo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Everton Soares dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Alcantara da Silva\r\n\r\n08-Fernando Farias Francisco\r\n\r\n09-Francisca das Chagas da Silva\r\n\r\n10-Izabel Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Kairla Rodrigues Lima\r\n\r\n12-Lusinete Elias do Nascimento\r\n\r\n13-Maísa Belmont Costa\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Patricio de França\r\n\r\n15-Mariane de Oliveira Freire da Silva\r\n\r\n16-Marizélia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Mayara Gisele dos Santos Lopes\r\n\r\n18-Patricia Andrade dos Santos\r\n\r\n19-Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\n20-Renan Jesus Almeida de Pontes\r\n\r\n21-Rômulo Luiz Freitas\r\n\r\n22-Silvania Alves do Nascimento\r\n\r\n23-Silvana Marques dos Santos\r\n\r\n24-Tatiana da Silva Sant'Ana\r\n\r\n25-Thaís dos Santos de Mendonça\r\n\r\n26-Waléria Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aleni Moraes de Siqueira\r\n\r\n02-Allan Clayton Silva da Costa\r\n\r\n03-Ana Paula Felipe do Nascimento\r\n\r\n04-Andréa Felismino da Silva Mota\r\n\r\n05-Beatriz Cruz da Rocha\r\n\r\n06-Bianca Maria de Lima Lira\r\n\r\n07-Carlos Loyola de Andrade\r\n\r\n08-Charles Henrique Caldellas Macedo\r\n\r\n09-Cristiane Machado Leite\r\n\r\n10-Ewerton de Souza da Silva\r\n\r\n11-Flávia Pereira de Jesus\r\n\r\n12-Gilvan Lima de Souza\r\n\r\n13-Helena da Silva Cunha\r\n\r\n14-Kelly Cristina dos Santos Marinho\r\n\r\n15-Keyla Cristina Venancio Rosa\r\n\r\n16-Marcelo Bento da Silva Júnior\r\n\r\n17-Maria de Fátima de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Marina Alves de Oliveira\r\n\r\n19-Matheus da Silva Gonzaga\r\n\r\n20-Nathália Gomes Quintanilha\r\n\r\n21-Pamela Tamiris de Araujo Rodrigues\r\n\r\n22-Sabrina de Freitas Leite\r\n\r\n23-Suzana Rodrigues Soares\r\n\r\n24-Thaiane Carolyne da Silva do Vale\r\n\r\n25-Wallace Mendes da Silva\r\n\r\n26-Wender Vieira Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Edvania Bezerra de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.012001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Martins Bomfim da Silva\r\n\r\nId: 1438764"
                    ],
                    "1438874": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO DE VASSOUSRAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelma Assumpção da Silva - 1978\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGláucio Figueira Brasil -2011\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHulzlei Lopes da Silva - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Marcia da Costa Santos - 1991\r\n\r\n5-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlicia Pereira Portes - 1982\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeglier Martins Estable Moreira - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane Barbosa Pereira - 2006\r\n\r\n8-INSTITUTO SANTA ROZA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJacira Novaes de Souza - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdira Vieira de Santana - 2005 \r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Oliveira Pereira - 2005\r\n\r\n11-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila Rocha Andrade - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRafael Brito da Rocha - 2007\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenisiana da Silva Lima Lopes - 2003\r\n\r\nId: 1438874"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1438714": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 26/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação por 45 dias contados de 17/01/2013 a 02/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9350/UERJ/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação por 45 dias contados de 17/01/2013 a 02/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9351/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1438714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438810": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS MODULAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 42.828,00. Processo HUPE nº 3426/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (coletor de materiais perfurocortantes), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 23.250,00. Processo HUPE nº 3433/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas nos sites: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1438810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438577": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: ENFERMEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: HOSPITALAR - PROCESSO UERJ Nº 5138/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa aos candidatos do Concurso Público em epígrafe as seguintes correções no aviso sobre a divulgação do resultado final, divulgado no endereço eletrônico, em 29/10/2011, tendo em vista a resposta à consulta, apresentada à Procuradoria Geral da UERJ quanto à aplicação da legislação em vigor para o preenchimento das vagas reservadas:\r\n\r\n1ª correção:\r\n\r\n2. Área Hospitalar\r\n\r\n2.1. Listagem geral dos candidatos aprovados (1º grupo)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.P.\r\n\r\nC.E.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nRegistro de reserva\r\n\r\n...\r\n\r\n15\r\n\r\n5183\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n102,0\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n16\r\n\r\n17391\r\n\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n102,0\r\n\r\n(*)\r\n\r\n(*) Candidata será convocada pela ausência de candidato aprovado, que pudesse preencher a 2ª vaga inicial para pessoas com deficiência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nL.P.\r\n\r\nC.E.\r\n\r\nPontos\r\n\r\nRegistro de reserva\r\n\r\n...\r\n\r\n15\r\n\r\n5183\r\n\r\nGISELE PASSOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n102,0\r\n\r\nnegro/índio (*)\r\n\r\n16\r\n\r\n17391\r\n\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n102,0\r\n\r\n(*) Candidata será convocada por não existir candidato aprovado que pudesse preencher a 2ª vaga inicial, reservada para pessoas com deficiência.\r\n\r\n2ª correção:\r\n\r\n2.2. Listagem dos candidatos aprovados - Negros / Índios (04 vagas iniciais)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAs candidatas classificadas em 1º e 2º lugares nesta lista serão convocadas para ocupar as vagas iniciais de ampla concorrência. Os candidatos classificados entre o 2º e o 5º lugares serão convocados para as vagas iniciais reservadas a pessoas autodeclaradas negros ou índios.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAs candidatas classificadas em 1º e 2º lugares nesta lista serão convocadas para ocupar as vagas iniciais de ampla concorrência. Os candidatos classificados entre o 3º e o 6º lugares serão convocados para as vagas iniciais reservadas a pessoas autodeclaradas negros ou índios.\r\n\r\nEsclarecimentos: \r\n\r\n1) A candidata Neize Lúcia de Andrade, 5ª colocada, entra na vaga de ampla concorrência, em atendimento ao § 2º do Decreto Estadual nº 43.007/2011, já que concorre em ambas as listas: geral e a de reserva.\r\n\r\n2) A candidata Gisele Passos Cabral da Silva (15ª classificada) será convocada em substituição à vaga remanescente, gerada pela inexistência de candidato com deficiência, que tenha sido aprovado para ocupar a 2ª vaga inicial, conforme § 2º do art. 57, do Regulamento do Concurso Público. Por este motivo, ela é considerada candidata concorrente à vaga de ampla concorrência.\r\n\r\n3) A candidata Luciana Rogers Moreira, 16ª classificada, permanece no Banco Potencial do Concurso Público, aguardando o surgimento de nova vaga, para convocação.\r\n\r\n4) A candidata Angélica Santos de Souza, 52ª classificada na listagem geral e 6ª na listagem dos candidatos para as vagas reservadas, será convocada para ocupar a 4ª vaga reservada.\r\n\r\nId: 1438577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1437995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/03/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à EXPLORAÇÃO DE CANTINA E/OU RESTAURANTE, para atender ao Campus Regional de Resende - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.890,00. Processo UERJ nº 9822/2007.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1437995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438712": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/02/2013, às 14h, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente EXPLORAÇÃO DE Serviços de Gerenciamento de Sistema de Controle de ESTACIONAMENTO ROTATIVO, para atender ao Campus Francisco Negrão de Lima - TIPO MAIOR OFERTA, pela contraprestação mensal mínima de R$ 14.800,00. Processo UERJ nº 5306/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1438712. A faturar por empenho"
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                            "1438830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e AFEQUE Serviços de Vigilância Ltda. OBJETO: A Prestação de Serviço Continuado de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. ASSINATURA: 21/01/2013. PROCESSO Nº E-26/023.123/2012. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 155.560,56 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1438830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. OBJETO: a Rerratificação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 02 de dezembro de 2012, publicado no DOERJ em 09 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: até 02/12/2013. ASSINATURA: 22/01/2013. PROCESSO Nº E-26/020.146/2010. VALOR: Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R$ 91.563,63 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sendo o valor da primeira parcela de R$ 7.630,33 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), e da segunda a décima segunda parcela, o valor de R$ 7.630,30 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1438836. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912240897, Reg. Interno nº 076/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX, para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 003/2013.\r\n\r\n*Omitido no DO. de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1438171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado pela Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012, do tipo MENOR PREÇO, com fundamento no processo nº E-19/200.475/2012.\r\n\r\nDATA: 20.02.2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 H\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão, com área construída de 117m², para abrigar 02 (duas) câmaras de climatização de bananas no Assentamento Serra do Matoso, 3º Distrito do Município de Píraí - RJ, os serviços deverão atender às especificações contidas no PROJETO BÁSICO do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.133,50 (cento e cinquenta e cinco mil cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nObs.: O edital acima estará disponível mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) cartucho HP colorido nº 6578.\r\n\r\nId: 1438284. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº.03/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público licitando por Concorrência Nacional nº. 03/2012, OBJETIVO: “EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA MITIGAÇÃO DE CHEIAS DO RIO MURIAÉ, NAS CIDADES DE LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, ITALVA E CARDOSO MOREIRA, E DO RIO POMBA, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.”\r\n\r\nO certame será realizado no dia 27/02/2013, às 11h, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14h às 17h, mediante a permuta por um CD-R, 700 MB, 80 MIN, virgem .\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na Av. Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, das 14 às 17 horas ou pelos telefones 2334-5885/ 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.441/2012.\r\n\r\nId: 1438393"
                        ],
                        "1439273": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 01/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ROBERTO DE LIMA MOULIN. OBJETO: Prestação de serviços de Assessor III. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 02/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARIANA COELHO DEUSDARA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assessor I. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 03/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e RITA DE SOUZA MENDES PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços de Assessor II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2013\r\n\r\nId: 1439273"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438538": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRA TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Disciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à disposição de servidores para o INEA, bem como o ressarcimento dos valores referentes ao pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas dos servidores cedidos. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura DATA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-07/002.588/2013.\r\n\r\nId: 1438538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438813": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 001/2013\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada em remoção de lixo extraordinário”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2013, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2013, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2013, às 09:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 04/02/2013, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8936\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente marcada para o dia 31/01/2013, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 015/2012, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA” anteriormente marcada para o dia 08/02/2013, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1438813. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 109/2012 DE 12/12/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prestação de serviços mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP-RJ, em regime semiaberto, ABERTO E PAD (prisão albergue domiciliar). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2013. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012 VALOR: R$ 98.480,40 (noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Nº DE REGISTRO: 109/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.600/2012. \r\n\r\nId: 1438617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438592": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 083/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: Fornecimento de sacarímetro (refratômetro) de BRIX digital completo. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. VALOR: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Nº DE REGISTRO: 126/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438592. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438609": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 084/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E M.M.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 01 cabine de segurança biológica PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. VALOR: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Nº DE REGISTRO: 127/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438615": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 085/2012 de 19/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORTÓRIOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 02 estufas de secagem e esterilizador. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 28/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2012. VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Nº DE REGISTRO: 128/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.374/2012. \r\n\r\nId: 1438615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 076/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 02 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul / 02 gaveteiros volante na cor ovo com 02 gavetas e 01 gavetão / 01 gaveteiro tipo arquivo 04 gavetas em metal / 05 gaveteiros com 03 gavetas / 02 arquivos para pasta suspensas com 02 gavetas PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012 VALOR: R$ 4.442,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais). Nº DE REGISTRO: 122/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438527": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 074/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 02 mesas de 06 gavetas, na cor azul / 04 cadeiras com braço, com rodízio, estofada na cor azul / 01 arquivos de aço, com 04 gavetas / 05 armários para escritório com 02 portas e prateleiras / 04 cadeiras fixa sem braço para mesa de reunião, na cor azul / 07 cadeiras estofada universitária na cor azul / 01 mesa de reunião com 08 lugares med. 2,70 x 1,00. PRAZO: 30 (Trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012 VALOR: R$ 6.172,00 (seis mil cento e setenta e dois reais). Nº DE REGISTRO: 120/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438587": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 079/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 04 cadeiras secretária giratória com braço, na cor azul / 02 mesas para notebook com regulagem de altura / 04 mesas de quina com passadeira de fios 75 x 12 x 1,20 x 06 / 04 porta CPU de 04 sapatas, com regulagem, espaço para CPU e estabilizador / 04 suportes para teclado com corrediça metálica. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. VALOR: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Nº DE REGISTRO: 125/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438534": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 075/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 06 mesas de 06 gavetas, na cor azul / 01 arquivo de aço, com 04 gavetas / 01 armário para escritório com 02 portas e prateleiras / 02 mesas para computador, na cor azul / 02 cadeiras presidente, na cor azul PRAZO: 30 (Trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. VALOR: R$ 4.711,00 (quatro mil setecentos e onze reais). Nº DE REGISTRO: 121/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438576": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 078/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 04 cadeiras executiva giratória com braço, na cor preta / 02 mesas para computador, na cor azul / 02 gaveteiros volante na cor ovo com 02 gavetas e 01 gavetão / 02 armário em aço c/ maçaneta, chave e 04 gavetas / 03 mesas para computador, na cor azul PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. VALOR: R$ 2.942,54 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Nº DE REGISTRO: 124/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438553": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 077/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 04 cadeiras sem braço, com rodízio, estofada na cor azul / 04 armários para escritório com 02 portas e prateleiras / 04 mesas de escritório com 03 gavetas PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. VALOR: R$ 3.632,00 (três mil seiscentos e trinta e dois reais). Nº DE REGISTRO: 123/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012. \r\n\r\nId: 1438553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438473": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 073/2012 de 05/12/2012 - PAC 2010. PARTES: PESAGRO-RIO E J.N.S.2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de 02 cadeiras sem braço, com rodízio/15 mesas de 06 gavetas na cor azul/02 arquivos de aço, com 4 gavetas/15 armários para escritório com 02 portas e prateleiras/01 mesa de reunião com 6 lugares/20 cadeiras executiva giratória com braço, na cor azul/10 cadeiras executiva fixa com braço, na cor azul. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. VALOR: R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). Nº DE REGISTRO: 119/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.365/2012.\r\n\r\nId: 1438473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1438591": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Camerata Rioflorense. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. PROCESSO NºE-18/001.450/2009.\r\n\r\nId: 1438591"
                        ],
                        "1438271": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2013.\r\n\r\nDIA: 26/02/2013 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/000.473/2012\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração e desenvolvimento de projetos para implantação e revitalização dos espaços culturais dedicados a leitura e suas dinâmicas de conhecimento, nas áreas de conteúdo, gestão, política de atendimento e estruturas programáticas, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333-1359.\r\n\r\nId: 1438271"
                        ],
                        "1438942": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.471/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEnsaios do Monobloco 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPlap Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1438942"
                        ],
                        "1439280": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.458/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual - 3ª edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTitânia - educação, arte, cultura e meio ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.282.018/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1439280"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438524": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatório: (I) Martírio de São Sebastião, 1960, têmpera sobre madeira, 78,5 x 61,5 cm (com moldura), de Alberto Veiga Guignard, e (II) Vista de Paquetá, 1934, nanquim e grafite sobre papel, 32,5 x 25,1 cm, de Di Cavalcanti, pertencentes ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (Ingá). O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatório: 27 (vinte e sete) peças pertencentes ao acervo do Museu dos Teatros, caracterizadas e descritas na relação anexa que fica fazendo parte deste instrumento jurídico. O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: A outorga da utilização privativa do(s) seguinte(s) bem(ns) móvel(is) ao Autorizatório: “Cascatinha da Tijuca, 1816-1821”, de Nicolas-Antoine Taunay, pertencente ao acervo do Museu do Primeiro Reinado, caracterizada e descrita na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento jurídico. O prazo de utilização dos bens indicados na Clausula Primeira será deste Termo será o compreendido de 22/10/2012 a 29/04/2013. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2012.\r\n\r\nId: 1438524. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Fica alterado o prazo de utilização dos bens, objeto do Termo de Autorização de Uso na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencente ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (ingá), para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Fica alterado o prazo de utilização dos bens, objeto do Termo de Autorização de Uso na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencente ao acervo do Museu dos Teatros, para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. PARTES: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Fica alterado o prazo de utilização dos bens objeto do Termo de Autorização na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencentes ao acervo do Museu do Primeiro Reinado, para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2012.\r\n\r\nId: 1438525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1438523": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVX 5075, nº de chassi 9BFZF55A5C8307602, RENAVAM 465425917, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1438523"
                        ],
                        "1438572": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8139, nº de chassi 9BFZF55A2C8307556, RENAVAM 465506470, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2288, nº de chassi 9BFZF55A4C8312418, RENAVAM 465391877, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQG 9600, nº de chassi 9BFZF55A5C8307535, RENAVAM 465504558, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2315, nº de chassi 9BFZF55A5C8318499, RENAVAM 465422080, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1438572"
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                        "1438811": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQG 9599, nº de chassi 9BFZF55A6C8307480, RENAVAM 465503705, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1438811"
                        ],
                        "1438573": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KVR 6251, nº de chassi 9BFZF55A5C8307499, RENAVAM 465408290, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2343, nº de chassi 9BFZF55A2C8292637, RENAVAM 465509576, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LTD 3802, nº de chassi 9BFZF55A5C8290861, RENAVAM 465498744, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQG 9602, nº de chassi 9BFZF55AXC8292658, RENAVAM 465501974, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8119, nº de chassi 9BFZF55AXC8307479, RENAVAM 465433375, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2331, nº de chassi 9BFZF55AOC8307507, RENAVAM 465494056, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01(um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LUD 4272, nº de chassi 9BFZF55A1C8318502, RENAVAM 465511538, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1438573"
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                        "1438765": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8133, nº de chassi 9BFZF55A9C8318490, RENAVAM 465500277, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LQG 9437, nº de chassi 9BFZF55A2C8292671, RENAVAM 465362842, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KXC 5044, nº de chassi 9BFZF55A6C8293080, RENAVAM 465354963, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KWU 3500, nº de chassi 9BFZF55A9C8292943, RENAVAM 465499708, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa LLR 2341, nº de chassi 9BFZF55AXC8307529, RENAVAM 465505686, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8013, nº de chassi 9BFZF55A4C8307557, RENAVAM 465367364, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso ao cessionário de 01 (um) veículo marca Ford/Fiesta, ano/modelo 2012, cor branca, combustível álcool/gasolina, placa KQS 8101, nº de chassi 9BFZF55A1C8323117, RENAVAM 465417051, para uso exclusivo no desempenho das atividades de acompanhamento às famílias atendidas nos CRAS/CREAS, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-23/1943/2010.\r\n\r\nPRAZO: A cessão de uso vigorará até 10 de maio de 2022, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1438765"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012\r\n\r\nPARTES: TurisRio e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração das cláusulas primeira e quarta do contrato firmado 04/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 03/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.001/2012.\r\n\r\nVALOR MENSAL: 2.625,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1438894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438812": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e AMIL - Assistência Médica Internacional S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das cláusulas segunda, quinta e sexta do contrato firmado 01/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 31/10/2012 a 30/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.168/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: 460.880,40.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1438812. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1438550": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, faz saber aos interessados que, após o julgamento dos recursos, foi apurada a seguinte CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos aprovados no 26º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3243, de 30.10.2012.\r\n\r\nI - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLo\r\n\r\ncal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021860\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\n96\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022312\r\n\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022106\r\n\r\nLAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ\r\n\r\n86\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022003\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022022\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n83\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021878\r\n\r\nVANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022057\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n8º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022393\r\n\r\nMARIANA GUITA CAMPINHO\r\n\r\n78\r\n\r\n9º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000022367\r\n\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022133\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021961\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022013\r\n\r\nARTHUR GABRIEL C. DE S. A. BALTHAZAR\r\n\r\n74\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022064\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES BHERING\r\n\r\n73\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022290\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n73\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022369\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\n73\r\n\r\n16º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021903\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n17º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022118\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n18º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022131\r\n\r\nRAFAEL CASCARDO C. DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n19º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000022081\r\n\r\nROGÉRIO SEIBERT DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022067\r\n\r\nRENATO DOS P. GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n21º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000021875\r\n\r\nYURI LORENTZ VIOLANTE FRADE\r\n\r\n71\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021848\r\n\r\nISADORA GRUMBT NAJJAR\r\n\r\n70\r\n\r\n23º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022049\r\n\r\nLEONARDO LOPES PEIXOTO\r\n\r\n69\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021889\r\n\r\nJÚLIO DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021993\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n68\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021907\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n68\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022168\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\n67\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022378\r\n\r\nCARLA LUISA DE ASSUMPÇÃO PORTUGAL\r\n\r\n66\r\n\r\n29º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022197\r\n\r\nANA CARLA DE B. NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n30º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021919\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022353\r\n\r\nDANIEL CAPECCHI NUNES\r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000022362\r\n\r\nLUÍZA PAIVA COELHO\r\n\r\n65\r\n\r\n33º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021957\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\n65\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021922\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n35º\r\n\r\n03\r\n\r\n2012-EST-26/000022395\r\n\r\nTAÍS GOMES DE M. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n65\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022360\r\n\r\nNADJA LIRIO DO V. MARQUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n37º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021978\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\n64\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022248\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n64\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022239\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n64\r\n\r\n40º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022391\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\n64\r\n\r\n41º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000021884\r\n\r\nCAROLINA DE A. TATAGIBA LANNES\r\n\r\n64\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022045\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n43º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021914\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021904\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n45º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000021997\r\n\r\nRAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n46º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022256\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n47º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022115\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\n63\r\n\r\n48º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021998\r\n\r\nMELINA FAGUNDES R. M. DE PAULA\r\n\r\n63\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021924\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n50º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022379\r\n\r\nLARYSSA AGRICOLA N. MARQUES\r\n\r\n63\r\n\r\n51º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022319\r\n\r\nFERNANDA SILVA BOTELHO\r\n\r\n63\r\n\r\n52º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022144\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n53º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021841\r\n\r\nIGOR DE SOUSA NUNES DE MATOS\r\n\r\n62\r\n\r\n54º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022135\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\n62\r\n\r\n55º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021842\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\n62\r\n\r\n56º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021983\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO B. ALEXANDRE\r\n\r\n61\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021932\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\n61\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022050\r\n\r\nGREGÓRIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\n60\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022194\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n60º\r\n\r\n03\r\n\r\n2012-EST-26/000022044\r\n\r\nTHAÍLA FLORES FONTES\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\n03\r\n\r\n2012-EST-26/000021833\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO ORNELLAS\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021871\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL Q. TEIXEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n63º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000022117\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\n58\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021890\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n58\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022066\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n58\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022264\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\n58\r\n\r\n67º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022014\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n57\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022333\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE Q. RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n69º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000022177\r\n\r\nPAOLA FERRARI GOMES BIAGINI\r\n\r\n56\r\n\r\n70º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022332\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022182\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\n56\r\n\r\n72º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022227\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\n54\r\n\r\n73º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022330\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n74º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022202\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\n54\r\n\r\n75º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021958\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\n53\r\n\r\n76º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022091\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\n53\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022113\r\n\r\nLAIRA ALTOÉ TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n52\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022124\r\n\r\nFLAVIA CAVALCANTI FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021899\r\n\r\nNATHALIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021921\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n50\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022195\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\n50\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022296\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n50\r\n\r\n83º\r\n\r\n01\r\n\r\n2012-EST-26/000021999\r\n\r\nESTELA MARIA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nII - NEGROS E ÍNDIOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLo\r\n\r\ncal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTo\r\n\r\ntal Ge\r\n\r\nral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021922\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021890\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n58\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022332\r\n\r\nHUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\nIII - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLo\r\n\r\ncal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTo\r\n\r\ntal Ge\r\n\r\nral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000021871\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL Q. TEIXEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n2012-EST-26/000022195\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\n50\r\n\r\nId: 1438550"
                        ],
                        "1438462": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 13/2010, referente à prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Habitual Gestão de Mão de Obra LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, relativo à prestação dos serviços de copeiragem, a concessão de reajuste de preço e a supressão dos postos de encarregado, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de jardineiro e servente (carregador).\r\n\r\nVALOR: R$ 275.452,08 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.959/2010. \r\n\r\nId: 1438462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPort. nº 024/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, DEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matr. nº 36555-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 025/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, FABIANA ROCHA FERRAZ, matr. nº 36556-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 026/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, ANDREIA ELLERY FROTA, matr. nº 36568-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 027/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, PRISCILA SEQUEIRA DIAS, matr. nº 36560-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Otorrinolaringologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 028/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, LEONARDO GUIMARÃES RANGEL, matr. nº 36569-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico -Cirurgia de Cabeça e Pescoço, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 029/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, CAROLINA NUNES DA SILVA, matr. nº 36566-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 030/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, MARCELA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 36567-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 031/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, TATIANE SANTANA LEMOS, matr. nº 36558-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 032/2013 - NOMEIA, a contar de 01/02/2013, ANA CAROLINA VELTRI PACHECO, matr. nº 36570-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 033/2013 - EXONERA, A PEDIDO, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36204-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 034/2013 - EXONERA, A PEDIDO, LARISSA GUEIROS PIÑEIRO, matr. nº 35492-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 035/2013 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA ELISA MARTINS ROLLEMBERG, matr. nº 35451-4, Agente Universitário /Assistente Administrativo, lotada na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 036/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/12 /2013.\r\n\r\nId: 1438881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438883": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 9126/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/02/2012 de CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, de acordo com o Reg. SRH nº 489250/2013.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17174/2012 - CONCEIÇÃO VENTURA DA SILVA, matr. nº 33548-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0272/2013 - ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33424-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 0310/2013 - RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0255/2013 - RICARDO EUGENIO JANUZZI CARRASCO, matr. nº 5269-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17256/2012 - TEREZA CRISTINA DE ABREU, matr. nº 5069-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 17217/2012 - RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1438883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438884": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 1843/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/03/2008, os proventos mensais de JOÃO JOSÉ DA SILVA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 4947-8, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2008, publicado no D.O. de 05/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1865/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de ISMAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 23834-5, aposentado através da Portaria SRH nº 174/2009, publicado no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/60116/98 - FICAM FIXADOS, a contar de 02/07/1998, os proventos mensais de LUIS DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 5490-8, aposentado através da Portaria SRH nº 653/98, publicado no D.O. de 24/08/1998, tornando sem efeito os despachos de 13/04/1999 e de 20/03/2012, publicados no D.O. de 15/04/1999 e de 21/03/2012, respectivamente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1148/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 16/04/2008, os proventos mensais de ALICE DOS SANTOS VASQUES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26542-1, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2008, publicado no D.O. de 16/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0032/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25544-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\n\r\nProc. HUPE nº 6465/1996 - FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 16/09/2011, os proventos mensais de DULCINEA ARTHUR DIAS DE JESUS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 24515-9, aposentada através da Portaria SRH nº 017/1997, publicado no D.O. de 28/01/1997, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/11/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4034/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais de MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26363-2, aposentada através da Portaria SRH nº 364/2008, publicado no D.O. de 19/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1438884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438882": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPort. nº 082/1997 - FATIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1233/2012 e Proc. UERJ nº 7583/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 707/1996 - SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1230/2012 e Proc. UERJ nº 8795/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 313/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1234/2012 e Proc. UERJ nº 7307/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 839/1996 - ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1206/2012 e Proc. UERJ nº 652165/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 472/1996 - CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1214/2012 e Proc. UERJ nº 11571/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 431/1993 - CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1211/2012 e Proc. UERJ nº 11216/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 545/1996 - CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1222/2012 e Proc. UERJ nº 12852/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 314/1996 - MARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32398-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1219/2012 e Proc. UERJ nº 12726/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPort. nº 207/1998 - RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1210/2012 e Proc. UERJ nº 11215/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 061/2000 - SANDRA PEREIRA BERNARDO, matr. nº 33708-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1221/2012 e Proc. UERJ nº 12735/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 033/2002 - ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1204/2012 e Proc. UERJ nº 12335/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 159/1999 - CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1220/2012 e Proc. UERJ nº 12734/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 129/1999 - RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1238/2012 e Proc. UERJ nº 8164/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 680/1999 - ALEXANDRE MARINHO, matr. nº 33648-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1205/2012 e Proc. UERJ nº 6857/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 23/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 313/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. nº 32397-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 34481, registrada às fls. 179 do livro B-258 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais-RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, para Tânia Ribeiro Catharino Origuela.\r\n\r\nPort. nº 092/2002 - LUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33960-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1236/2012 e Proc. UERJ nº 6904/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 106/2002 - CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, matr. nº 33963-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1232/2012 e Proc. UERJ nº 7631/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 366/2002 - MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1217/2012 e Proc. UERJ nº 12265/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 135/2002 - JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1216/2012 e Proc. UERJ nº 12190/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 424/1999 - MARCOS PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33588-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1225/2012 e Proc. UERJ nº 11420/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 209/1998 - FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1213/2012 e Proc. UERJ nº 11367/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 170/2000 - ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1208/2012 e Proc. UERJ nº 4444/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1438882. A faturar por empenho"
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                        "1438731": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Geraldo Augusto de Mello Silva, matrícula n° 6.832-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Anestesiologia - SEANE, Código 51.00.00.00.04, a partir de 31/12/2012, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais. (MM 082/GDG-HUPE/2013).\r\n\r\nId: 1438731. A faturar por empenho"
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                        "1438683": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/HUPE/13 - Substitui o servidor Mario Fritsch Toros Neves, matrícula 30544-1, pelo servidor Márcio Neves Bóia, matrícula 30540-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2792/2012.\r\n\r\nId: 1438683. A faturar por empenho"
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                        "1438182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 247\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/61841/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo n° E-26/61841/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMirian Rohan Fernandes - matrícula 1486-0\r\n\r\nJuan José Page Chamorro - matrícula n° 1470-4\r\n\r\nSilvano Perim - matrícula n° 1456-3\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1438182. A faturar por empenho"
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                        "1438570": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC N° 373 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 358 DE 30 DE AGOSTO DE 2012, PUBLICADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287/79, tendo em vista o que consta no processo E-26/005/239/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessam os efeitos da Portaria FAETEC/PR nº 358 de 30 de agosto de 2012, publicada em 14 de setembro de 2012, que delega competência ao servidor EDUARDO TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 0885-4, para praticar todos os atos, junto a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao servidor ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, Vice Presidente, matrícula nº 1087-6, como ORDENADOR DE DESPESA, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, ou ainda, em razão dos Convênios ou transferências de outros Órgãos ou Entidades Públicas, no âmbito do Banco do Brasil S.A, Banco Bradesco e/ou em outra Instituição Financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - São Atos de Gestão Orçamentária e Financeira em conjunto, ou com expressa autorização do titular, a saber:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, emissão de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques normativos;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços.\r\n\r\n§ 2º - Os Atos previstos no parágrafo anterior, poderão ser realizados pelo delegatório independentemente de autorização expressa no caso de afastamento e/ou impedimento legal do delegante.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438570. A faturar por empenho"
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                        "1437880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nCódigo Numérico \r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso \r\n\r\n40.10.949-8\r\n\r\nTANIA GOMES BAPTISTA\r\n\r\nE-26/34.966/2010\r\n\r\nId: 1437880. A faturar por empenho"
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                        "1438571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.557/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 33.285.255/0001-05, pelo valor total de R$ 17.448.985,32 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1438571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438841": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 185 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Patricia Coimbra Antonio, matrícula nº 331058-8, para, em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, as funções de Gerente Executivo de Convênios.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria FAPERJ/PR nº 115, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1438869": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716331/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativo a auxílio funeral, em nome de JOSÉ ARI DE AZEVEDO, no valor de R$ 749,17 (setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), de acordo com o Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do corrente exercício.\r\n\r\nId: 1438869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1438333": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 325 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O FRICINE- FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Joan Frederick Baudet Ferreira Franca, identidade funcional 50003569, como Gerente Executivo do convênio a ser celebrado pelo estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com o objetivo de realizar o Fricine - Festival Internacional de Cinema Socioambiental de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1438333"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438255": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 404 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, sem prejuízo de suas funções, como responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo da Chefia de Gabinete da Presidência, o servidor FÁBIO RAMOS ARAÚJO, matrícula nº 390614-6.\r\n\r\nArt. 2º- Compete ao responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo toda a gestão de patrimônio e pessoal dos servidores integrantes da referida unidade administrativa, sem prejuízo das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno do Instituto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1438255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.209/2009 - Fica indeferido o requerimento de Licença de Operação para a empresa Construtora e Mineração Copenhague Ltda, conforme estabelecido na 179ª sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 05/11/2012, através do processo em referência.\r\n\r\nId: 1438540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1438877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.013/1991 - DEVALDIR DA SILVA QUINTES, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0052-1 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa ao período-base de 01.04.1989 a 30.03.1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00411/2013 - LUIZ AMÉRICO FÉLIX FEVRIER, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700802-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.08 2007 a 27.08.2012.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/002.00503/2013 - TEREZINHA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº. 2701002-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.11.2007 a 27.11.2012.\r\n\r\nId: 1438877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1438639": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/780/2010 e seu apenso nº E-22/902/2009, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012 no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1438639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1438842": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.10.2007 - DIONISIA DE FATIMA LEAL - matrícula nº 18/2040. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para grupo III, nível 5 a contar de 26.10.2007. Processo nº E-23/200952/2007.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.10.2006 - NAJLA SALLES - matrícula nº 18/2177. Ficam retificados os termos no Ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 13.10.2006. Processo nº E-23/201338/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - SOLANGE MARA CORTES MESQUITA - matrícula nº 18/1909. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.10.2006. Processo nº E-23/200894/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2006 - TÂNIA COUTO DA SILVA - matrícula nº 18/2008. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.07.2006. Processo nº E-23/200604/2006.\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.08.2006 - ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 18/2369. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Construção Federal de 1988, combinado com o art. 3°, § 2 ° da Emenda Constitucional n° 41/2003, e art. 222 do Decreto n° 2479/79, a contar de 11.08.2006. Processo nº E-23/200870/2006.\r\n\r\nId: 1438842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1438817": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.202/2012 - Qualificando para o Automobilismo- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1438817"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1438427": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nI - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n2012-EST-26/000021867\r\n\r\n2012-EST-26/000022043\r\n\r\n2012-EST-26/000022100\r\n\r\n2012-EST-26/000022139\r\n\r\n2012-EST-26/000022215\r\n\r\n2012-EST-26/000022238\r\n\r\n2012-EST-26/000022342\r\n\r\n2012-EST-26/000022346\r\n\r\nId: 1438427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1438863": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2013, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 01/2013, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, abaixo especificado:\r\n\r\n- Lote 1 do PAL 47.888, de 3ª categoria, onde figura o prédio de nº 345, situado na Rua São Clemente, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nSerá observada como oferta mínima para o imóvel acima especificado o valor R$ 35.616.000,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no Portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo- 2º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 21-2334-3254/3279. E-12/2892/2012.\r\n\r\nId: 1438863"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438726": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Recursal, no dia 31/01/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.204/2008\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.062/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.479/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.166/2011\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária, no dia 31/01/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.104/2007\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.202/2009\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.398/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.139/2009\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.139/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.144/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.185/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.262/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.368/2011\r\n\r\nId: 1438726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438903": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 18.022.200,00 (dezoito milhões, vinte e dois mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.422.0064.4119. GESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/470807/2008.\r\n\r\nId: 1438903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438904": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: Em caráter excepcional, fica prorrogado, por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007, firmado em 26.06.2007; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor total estimado de R$ 756.166,32 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/200767/2007.\r\n\r\nId: 1438904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438909": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002, e com parecer da Corregedoria exarado na CI/DETRAN/DACENT nº 527/2012, e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os Laudos de Vistoria, abaixo discriminados, constantes do processo nº E-12/061/258/2013:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nLaudos de Vistoria utilizados e inutilizados/cancelados.\r\n\r\n2006\r\n\r\nId: 1438909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438910": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art 147, 159 e 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002, e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos produzidos nos Postos, abaixo discriminados, constantes do processo nº E-12/061/257/2013:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático.\r\n\r\n2005\r\n\r\nAngra dos Reis, Art. 152, Barra do Piraí, Barra \r\n\r\nMansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos, Duque de Caxias, Fundão, Itaguaí,\r\n\r\nItaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova\r\n\r\nFriburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Polícia Militar, Recreio, Resende, Rio\r\n\r\nBonito, Santo Antonio de Pádua, São Gonçalo, São Gonçalo, São João de\r\n\r\nMeriti, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático.\r\n\r\n2006\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Artigo 152, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande, Campos, \r\n\r\nDuque de Caxias, Fundão, Itaguaí, Itaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé, Nilópolis, Niterói,\r\n\r\nNova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antonio de Pádua, São\r\n\r\nGonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\nCiência de Resultado de Exame Teórico informatizado de Legislação de Trânsito.\r\n\r\n2005\r\n\r\nNova Iguaçu, Madureira, Araruama, Bom Jesus de Itabapoana, Duque de Caxias, Volta Redonda.\r\n\r\nCiência de Resultado de Exame Teórico informatizado de Legislação de Trânsito.\r\n\r\n2006\r\n\r\nBarra da Tijuca, Bom Jesus de Itabapoana, Campo Grande, Itaguaí, Largo do Machado, Duque de \r\n\r\nCaxias, Madureira, Niterói, Nova Iguaçu, Santa Luzia, São Gonçalo II, Petrópolis, Volta Redonda, Araruama.\r\n\r\nAverbação de CNH.\r\n\r\n2005 até 2006\r\n\r\nDivisão de Controle.\r\n\r\nSolicitação Eletrônica\r\n\r\n2005 até 2006\r\n\r\nDivisão de Controle\r\n\r\nCópia xerográfica do Formulário de Resultado de Pesquisa.\r\n\r\n2007 até 2009\r\n\r\nDivisão de Arquivo Central. \r\n\r\nDeclaração de Exercício de Atividade Remunerada.\r\n\r\n2006 até 2010\r\n\r\nDivisão de Controle de Habilitação. \r\n\r\nId: 1438910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438902": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna públicoaque se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/475844/2012 - P.E. 072/2012 \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de confecção de envelope, tamanho 162 mm x 229 mm, cor Kraft Natural, gramatura 110g, com de impressão preta.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.02.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.02.2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1438902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1439294": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 35/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 11/12/2012 a 11/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1980/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/1999 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1439294"
                        ],
                        "1438723": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de entrega da 4ª Etapa do contrato supracitado, sem acréscimo do valor originalmente pactuado, conforme Cronograma físico-financeiro. DATA ASSINATURA: 18/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450095/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1438723"
                        ],
                        "1438732": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a contratação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.529.998/0001-63. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28/01/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO POR MÊS: R$ 2.688.999,89 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 14/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.276/2012.\r\n\r\nId: 1438732"
                        ],
                        "1438733": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 002/2013\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013, para contratação de Serviços de Condução de Veículos Automotores com os itens abaixo tabelados, tem validade no período de 28/01/2013 a 27/01/2014, e que o Gestor da Ata é o servidor Mario Tinoco da Silva Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-1875. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Caixa Ata de SRP (selecionar o código correspondente à Ata nº 002/2013, divulgado na Tabela de Atas de Registro de Preços em Vigor). Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 36.529.998/0001-63\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Renda, 333 galpão 2 - Bairro Bar dos Cavaleiros - Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nCEP: 25015-415\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSrª. Sebastiana Sousa - Setor Comercial - Fone: (21) 2672-7383 - E-mail: comercial@unirioservice.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nDEMANDA ESTIMADA DE POSTOS DE SERVIÇOS\r\n\r\nPREÇO MENSAL REGISTRADO DO POSTO DE SERVIÇO\r\n\r\n1\r\n\r\nServiço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Código do Item: 0532.002.0003 \r\n\r\n61992\r\n\r\n249\r\n\r\nR$ 2.344,37\r\n\r\n2\r\n\r\nServiço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - DIURNO Código do Item: 0532.002.0002 \r\n\r\n61995\r\n\r\n81\r\n\r\nR$ 4.382,84\r\n\r\n3\r\n\r\nServiço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - NOTURNO Código do Item: 0532.002.0004 \r\n\r\n61993\r\n\r\n62\r\n\r\nR$ 4.788,62\r\n\r\n4\r\n\r\nServiço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 (vinte e quatro) X 72 (setenta e duas) horas Código do Item: 0532.002.0005 \r\n\r\n61994\r\n\r\n154\r\n\r\nR$ 9.437,32\r\n\r\nId: 1438733"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438819": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa, o Resultado Final da Primeira Etapa e a Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, mediante a aplicação de Prova Objetiva e Curso de Formação.\r\n\r\n1- Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa\r\n\r\n1.1- Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2- RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM CLASSIFICAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS.\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Regular\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPre\r\n\r\nNAdm\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDataNasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n3160780\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/7/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n3168620\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n86,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/1/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n3162107\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n3165227\r\n\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n3167426\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n3166831\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\n7\r\n\r\n3170121\r\n\r\nWALACE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n3163604\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n79,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n3166377\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n3168374\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\n78,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n3166472\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n3160600\r\n\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n3167374\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n3162510\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n3160635\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n3163609\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n17\r\n\r\n3167221\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n3162015\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/5/1961\r\n\r\n19\r\n\r\n3168466\r\n\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/5/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n3169069\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/8/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n3163212\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n3163257\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n3167927\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n3161261\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/7/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n3164356\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/6/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n3164880\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n27\r\n\r\n3168338\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n3168843\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n3163899\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/1/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n3161308\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\n31\r\n\r\n3165603\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\n32\r\n\r\n3167306\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n3161905\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n34\r\n\r\n3162091\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n3163248\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n3165538\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/6/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n3168951\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n3168664\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/12/1958\r\n\r\n39\r\n\r\n3163183\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n40\r\n\r\n3162770\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVERIA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n3164861\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n3160152\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/12/1992\r\n\r\n43\r\n\r\n3160591\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n3167881\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\n45\r\n\r\n3166681\r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n3167106\r\n\r\nMIGUEL CARNEIRO DINIZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/3/1992\r\n\r\n47\r\n\r\n3164288\r\n\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n3163240\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/9/1976\r\n\r\n49\r\n\r\n3160376\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/1/1965\r\n\r\n50\r\n\r\n3161704\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n3161895\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n3165086\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n3167564\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n3163286\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n3166209\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n3164072\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1989\r\n\r\n57\r\n\r\n3163494\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n3163674\r\n\r\nFREDERICO DE CASTRO NÓBREGA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\n59\r\n\r\n3164236\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/3/1989\r\n\r\n60\r\n\r\n3160915\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n3163445\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n3166921\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n68,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/12/1991\r\n\r\n63\r\n\r\n3166159\r\n\r\nMANUEL OTERO CARBALLIDO JUNIOR\r\n\r\n67,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/10/1963\r\n\r\n64\r\n\r\n3161842\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1958\r\n\r\n65\r\n\r\n3167697\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\n66\r\n\r\n3167600\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\n67\r\n\r\n3166529\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n68\r\n\r\n3167606\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\n69\r\n\r\n3168467\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n3165557\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n3160982\r\n\r\nANDREA JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\n72\r\n\r\n3160851\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n3163963\r\n\r\nGLENDA KELLY FERNANDES DE SENA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n3168819\r\n\r\nRUY PICCININI FEITOSA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/1/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n3165822\r\n\r\nLUCIA DOLEJSI\r\n\r\n66,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/9/1955\r\n\r\n76\r\n\r\n3166482\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\n77\r\n\r\n3168228\r\n\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\n78\r\n\r\n3162143\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n3166836\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n3166711\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n3162287\r\n\r\nDANIELA MARCHETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\n82\r\n\r\n3160075\r\n\r\nADRIANA FRÓES DE SOUZA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/9/1976\r\n\r\n83\r\n\r\n3169714\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n65,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/4/1960\r\n\r\n84\r\n\r\n3162679\r\n\r\nDORISMAR COELHO COUTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n85\r\n\r\n3160302\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\n86\r\n\r\n3166163\r\n\r\nMARA ELISA FRANCISCA DE BRITO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\n87\r\n\r\n3160025\r\n\r\nADENILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\n88\r\n\r\n3164057\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/1/1988\r\n\r\n89\r\n\r\n3167377\r\n\r\nNEIRUDSON KLEM DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\n90\r\n\r\n3161233\r\n\r\nAURIMAR MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1958\r\n\r\n91\r\n\r\n3167796\r\n\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\n92\r\n\r\n3169922\r\n\r\nVERONICA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n3167350\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n94\r\n\r\n3165309\r\n\r\nKELLER SILVA BARROS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/2/1974\r\n\r\n95\r\n\r\n3162860\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n3163565\r\n\r\nFLÁVIA CORRÊA BATISTA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n3163664\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/9/1989\r\n\r\n98\r\n\r\n3162498\r\n\r\nDEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE\r\n\r\n63,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/5/1974\r\n\r\n99\r\n\r\n3163343\r\n\r\nFELIPE CAMARGO CORRÊA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/5/1991\r\n\r\n100\r\n\r\n3168141\r\n\r\nRASLAN DA SILVA TORRES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1994\r\n\r\n101\r\n\r\n3169739\r\n\r\nVALDIRENE JERÔNIMO DE LIMA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/8/1967\r\n\r\n102\r\n\r\n3160417\r\n\r\nALICE MAZINI PACCOLA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n103\r\n\r\n3167730\r\n\r\nPAULO VICENTE MANGIONE DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1962\r\n\r\n104\r\n\r\n3166219\r\n\r\nMARCELLUS DE MORAES BRAGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/6/1990\r\n\r\n105\r\n\r\n3166264\r\n\r\nMARCELO JOSE ANES DIAS ROXO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n3164929\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DE ALMEIDA VERNEQUE\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n107\r\n\r\n3160218\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\n108\r\n\r\n3160649\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\n109\r\n\r\n3167376\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/6/1965\r\n\r\n110\r\n\r\n3167143\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n111\r\n\r\n3162422\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n112\r\n\r\n3168458\r\n\r\nROBERTO DE JESUS FERRARI\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/9/1979\r\n\r\n113\r\n\r\n3165196\r\n\r\nJULLIANA MONTEIRO PASSOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/11/1992\r\n\r\n114\r\n\r\n3165455\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n3166856\r\n\r\nMARISTELLA RANUCCI CARDOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n116\r\n\r\n3162795\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\n117\r\n\r\n3167271\r\n\r\nNANCY NIEDERBERGER\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/5/1961\r\n\r\n118\r\n\r\n3168986\r\n\r\nSHELEN CARLA DE CASTRO MOURA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n3167401\r\n\r\nNILDICÉIA DE LIMA MOTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\n120\r\n\r\n3161665\r\n\r\nCARLOS DIEGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/3/1986\r\n\r\n121\r\n\r\n3165420\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n122\r\n\r\n3162241\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS SOARES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n123\r\n\r\n3170023\r\n\r\nVITOR CRUZ AUGUSTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\n124\r\n\r\n3169107\r\n\r\nSOLANGE MARIA TORRES GUIMARÃES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/6/1959\r\n\r\n125\r\n\r\n3163833\r\n\r\nGILBERTO TRINTIM ALVES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\n126\r\n\r\n3161203\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n127\r\n\r\n3161336\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n59,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\n128\r\n\r\n3168536\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/7/1988\r\n\r\n129\r\n\r\n3160963\r\n\r\nANDRÉA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/10/1967\r\n\r\n130\r\n\r\n3163462\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\n131\r\n\r\n3163584\r\n\r\nFLÁVIA MUNIZ BERNARDES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n132\r\n\r\n3168139\r\n\r\nRAQUEL STEGER HALASZ\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/7/1990\r\n\r\n133\r\n\r\n3167057\r\n\r\nMICHELE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n3160705\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\n135\r\n\r\n3163752\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO PEREIRA TAVARES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n136\r\n\r\n3160526\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/6/1990\r\n\r\n137\r\n\r\n3165358\r\n\r\nLAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n138\r\n\r\n3161680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\n139\r\n\r\n3164397\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1963\r\n\r\n140\r\n\r\n3164728\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1991\r\n\r\n141\r\n\r\n3164918\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1971\r\n\r\n142\r\n\r\n3162833\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/7/1966\r\n\r\n143\r\n\r\n3162242\r\n\r\nDANIEL DE PINHO MENDONÇA BIALET\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n3169830\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES OKI\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/6/1988\r\n\r\n145\r\n\r\n3164192\r\n\r\nIGOR CARDOZO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\n146\r\n\r\n3164318\r\n\r\nISAIAS DE AZEVEDO TINOCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\n147\r\n\r\n3166571\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1986\r\n\r\n148\r\n\r\n3164139\r\n\r\nHILTON AZEREDO BRAGA FEITOSA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1962\r\n\r\n149\r\n\r\n3163863\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1972\r\n\r\n150\r\n\r\n3160208\r\n\r\nALDACIR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1959\r\n\r\n151\r\n\r\n3163339\r\n\r\nFELIPE ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/1/1982\r\n\r\n152\r\n\r\n3163874\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n153\r\n\r\n3165074\r\n\r\nJULIANA CHAVES SANTOS\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n154\r\n\r\n3166499\r\n\r\nMARCOS JOSÉ SANTOS DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1979\r\n\r\n155\r\n\r\n3166682\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1969\r\n\r\n156\r\n\r\n3161769\r\n\r\nCAROLINA GASSENFERTH PRATA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\n157\r\n\r\n3163862\r\n\r\nGIORDANA TURETTA DE SOUZA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/11/1988\r\n\r\n158\r\n\r\n3160168\r\n\r\nALAN DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/11/1993\r\n\r\n159\r\n\r\n3165445\r\n\r\nLEANDRO DELPHINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/4/1987\r\n\r\n160\r\n\r\n3163051\r\n\r\nERICA CONTILDES TAVARES DO VALLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1975\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Pessoa com Deficiência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPre\r\n\r\nNAdm\r\n\r\nLPor\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\n1\r\n\r\n3164728\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1991\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Negros e Índios\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNPre\r\n\r\nNAdm\r\n\r\nLPor\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\n1\r\n\r\n3167221\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n3164880\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n3\r\n\r\n3161905\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n3163248\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n3162770\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVERIA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n3160152\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/12/1992\r\n\r\n7\r\n\r\n3163240\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/9/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n3163286\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n3163494\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n3167600\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n3166529\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n3167796\r\n\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/2/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n3162860\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n3163664\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/9/1989\r\n\r\n15\r\n\r\n3167143\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n3165455\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n3161203\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n3163462\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n3161680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n3164318\r\n\r\nISAIAS DE AZEVEDO TINOCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n3166571\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO DOMINGUES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n3165445\r\n\r\nLEANDRO DELPHINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/4/1987\r\n\r\n3- Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n3.1- Início do Curso: previsto para 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNo ato da Matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n3.2- Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n3.2.1- Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n3.2.2- Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, sala 701, Botafogo - Rio de Janeiro, no dias 28 e 29 de janeiro de 2013, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n3.2.3- A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n3.2.4- Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com a secretaria, pelo Telefone (21) 2334-7178 ou (21) 23347179, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n3.2.3- Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Regular\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n3160152\r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3160376\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3160591\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3160600\r\n\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3160635\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3160780\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n3161261\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3161308\r\n\r\nBERNARDO JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3161704\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3161895\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3161905\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3162015\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3162091\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3162107\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n3162510\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3162770\r\n\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVERIA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3163183\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3163212\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3163240\r\n\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3163248\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3163257\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3163604\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3163609\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3163899\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3164288\r\n\r\nISABEL MAIA DE QUEIROZ VERÇOSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3164356\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3164861\r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3164880\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3165086\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3165227\r\n\r\nKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3165538\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3165603\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3166377\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n3166472\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3166681\r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3166831\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n3167106\r\n\r\nMIGUEL CARNEIRO DINIZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3167221\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n3167306\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3167374\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3167426\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n3167564\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n3167881\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3167927\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n3168338\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3168374\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n\r\n78,00\r\n\r\n3168466\r\n\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3168620\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n86,00\r\n\r\n3168664\r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n3168843\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3168951\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n3169069\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n3170121\r\n\r\nWALACE DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Pessoa com Deficiência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n3164728\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nAssistente Previdenciário - Negros e Índios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n3161203\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n3161680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\n57,00\r\n\r\n3162860\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n3163286\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n3163462\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n3163494\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n3163664\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n3165455\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n3166529\r\n\r\nMARCUS ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n3167143\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n3167600\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n67,00\r\n\r\n3167796\r\n\r\nPERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nId: 1438819. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva e o Resultado Final da Prova Objetiva do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\n1- Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Primeira Etapa\r\n\r\n1.1- Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2- RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\n2.1- Considerando que não houve alteração de Pontos no Resultado Preliminar da Prova Objetiva, fica Mantido o resultado publicado/divulgado em 11 de janeiro de 2013, como Resultado Final da Prova Objetiva.\r\n\r\nId: 1438972. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2011, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Avenida Rio Branco, 185- sobrelojas 201/202 e 203, Centro - Rio de Janeiro- RJ, tendo em vista manifestação exarada no processo nº E-01/317.566/2010.\r\n\r\nId: 1438820. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Cessão e transferência, em caráter definitivo, dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), durante o ano de 2013, a partir de abril, até o ano de 2019, e repassados o valor financeiro a que faz juz o RIOPREVIDÊNCIA concernente a estes créditos, conforme condições e demais especificações constantes no Anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2013\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 06.02.2013\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106-3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Cessão e transferência, em caráter definitivo, dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS (R&PE), durante o ano de 2013, a partir de abril, até o ano de 2019, e repassados o valor financeiro a que faz juz o RIOPREVIDÊNCIA concernente a estes créditos, conforme condições e demais especificações constantes no Anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2013\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 27.02.2013\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106-3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1438974. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 89/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TIAGO LEANDRO ESTEVAM DIAS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.965/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 40/2012 - Termo Contratual nº 110/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDSON EMIDIO DE SOUZA e a GALILEU ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.804/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2012 - Termo Contratual nº 112/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINÍCIUS SOPEL COMERLATO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.137/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2012 - Termo Contratual nº 103/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA VICENTE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.397/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2012 - Termo Contratual nº 108/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETHÍCIA SILVA NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.854/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2012 - Termo Contratual nº 114/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA DO NASCIMENTO DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 039/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013 com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.805/2012.\r\n\r\nId: 1438530"
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                        "1438438": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 126/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.427.250,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00295\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2011 - Termo Contratual nº 122/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: promover a renovação do contrato ora aditado, somente para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos softwares licenciados através do Contrato nº 97/2011, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 19/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.676,06 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00275\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.929/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/12/2012.\r\n\r\nId: 1438438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 127/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Item 09. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.045,46.\r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\n\r\nId: 1438474. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438475": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 128/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Item 11. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.475,20.\r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\n\r\nId: 1438475. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 126/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MODENTIC BRASIL LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Itens 07 e 08. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.440,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\n\r\nId: 1438476. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 125/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SALVATI TUBOS E CONEXÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS, PEÇAS E PARAFUSOS EM AÇO E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA LINHA DE RECALQUE DN-2000 - ETA LARANJAL” - Itens 05,06,10 e 12. (Pregão Eletrônico nº 071/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.953,56.\r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.359/2011.\r\n\r\nId: 1438477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1438389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 038/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Ceman Soluções Técnicas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de contrato, bem como acréscimo de serviço, para a execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do prédio Sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.223/12. DATA: 27/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução dos serviços de levantamento Topográfico para implantação de Unidades Educacionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.299/10. DATA: 27/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 254/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratada referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades gerenciadas pela 7ª DEMAN, bem como a prorrogação de prazo.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.879/11. DATA: 20/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN, bem como a prorrogação de prazo, no Estado do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.772/11. DATA: 18/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ARQHOS Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato supracitado para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.461/11. DATA: 07/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: formalizar a modificações de quantidades relativas as obras de Construção da cobertura/substituição de impermeabilização/adaptação para acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33 - Alfredo Rocha Viana Filho - Pinxinguinha no municípios de Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.819/11. DATA: 04/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna. (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapuana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porcinuncula e Varre e Sai). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.326/11. DATA: 21/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 236/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 236/11, bem como a modificação de quantidades contratuais refeente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA). No Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.255/11. DATA: 19/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 064/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho. No Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.206/09. DATA: 04/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 013/12, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgosto de diversas Unidades Hospitalares, em diversos municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.581/11. DATA: 29/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1438389. A faturar por empenho"
                            ]
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                    "Atos": {
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Núcleo Soluções Tecnológicas Ltda - ME - CNPJ 06.288.403/0001-64.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) mini rastreadores GPS/GSM/GPRS para a PCERJ/Delegacia de Combate às Drogas (DCOD).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alberto de França Galvão - Id Funcional 2.971.430-3 e Arquimedes de Morais Duarte - Id Funcional 2.958.428-0.\r\n\r\nGESTORAS: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1170/0004/2012.\r\n\r\nId: 1438905"
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                        "1438204": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Aparelhos de Informática e Tecnologia de Investigação Velada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Núcleo Soluções Tecnológicas LTDA - CNPJ 06.288.403/0001-64.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0972/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n10191\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Óculos com funções de vídeo com áudio, fotografias, e web câmera. Com DVR embutido e slot para cartão SD de memória até 8 GB, saída USB e bateria interna recarregável.\r\n\r\nBRD VI.076\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\n100406\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Isqueiro com câmera de 2 MEGA PIXEL, microfone embutido e entrada para cartão micro SD para até 8GB. Bateria interna recarregável.\r\n\r\nBRD VI.017\r\n\r\nR$ 670,00\r\n\r\n83465\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Chaveiro ou Alarme de Carro capaz de tirar fotos e com memória embutida de 2 GB. Em formato AVI .\r\n\r\nBRD VI.004\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\n100407\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Crucifixo -: Memória Interna de 2GB; sensor de imagem CMOS; resolução 640x480; formato de gravação AVI;\r\n\r\nBRD VI.012\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\n100448\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Óculos com DVR embutido 4 GB com áudio estéreo, e um gravador interno de 4 GB.\r\n\r\nBRD VI.080\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\n10190\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nMicro Câmera Dissimulada em Boné com DVR Micro câmera, de lentes pinhole, embutida em boné, com DVR embutido.\r\n\r\nBRD VI.002\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\n100432\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nGravador de Áudio Ambiente, Dissimulado em Pen Drive -: memória interna de 2GB. Bateria embutid; interface USB formato de áudio WAV; autonomia de gravação de 8 horas contínuas.\r\n\r\nBRD AI.005\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\n23321\r\n\r\nNúcleo Soluções Tecnológicas LTDA\r\n\r\nBinóculo Fotográfico 4 em 1 com binóculo ótico; filmagens rápidas; fotografias; e web câmera; Binóculo 10x25 com ajuste de foco, ocular 10mm e ampliação de 25x da imagem.\r\n\r\nBRD VF.004\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 02/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Aparelhos de Informática e Tecnologia de Investigação Velada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vixnu Comércio LTDA - EPP - CNPJ: 12.890.886/0001-75.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0972/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n100447\r\n\r\nVixnu Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nNotebook Intel Celeron B800: com processador de 2.8 Ghz, HD mínimo 120 Gb, memória de 2 Gb RAM, DVD-RW, conexão USB, webcam 1.3 MP, saída HDMI LED 14” , com sistema operacional Windows.\r\n\r\nSamsung\r\n\r\nR$ 1.554,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Aparelhos de Informática e Tecnologia de Investigação Velada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa K S Max Informática LTDA - ME - CNPJ: 07.848.715/0001-48.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0972/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n100420\r\n\r\nK S Max Informática Ltda - ME\r\n\r\nLuneta 15-45x60: acompanhada de mini tripé, estojo de transporte (para luneta e o tripé), foco de 2 km de distância. Lentes objetivas de 60mm de diâmetro, campo de visão 2.3° em 18X, ou 1.6° em 36X, zoom ótico.\r\n\r\nBreahl\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nId: 1438204"
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                        "1437483": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda. Ramon Carvalho Pessoa Teixeira. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 24.01.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nVALOR: Não será remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 10/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Maria Isabel Camera Tosta, Simone Cristine Maia Mello, Isaque Silva dos Santos, Renata Santos da Silva Cardoso e Graciele Rita Xavier de Faria. OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 24.01.2013 a 30.06.2013.\r\n\r\nVALOR: Não será remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0497/2588-2012.\r\n\r\nId: 1437483"
                        ],
                        "1438685": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/31/2013. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/02/2013, às 10h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 510.000,00\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1438685"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1438843": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2012, Processo administrativo nº E-08/008.196/2011, destinado a contratação de empresa para confecção de material gráfico nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1438843"
                        ],
                        "1438837": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (PALIVIZUMABE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4464/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/02/2013, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1438837"
                        ],
                        "1438256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 03/2012.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a participação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a participação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPUB.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de campo de treinamento para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de ensino, pesquisa e assistência nas áreas de Diabetes, Metabologia, Endocrinologia e Psiquiatria, englobando as áreas de Nutrição, Psicologia correlacionadas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/10.515/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 380.078.517-04.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1438256"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1438757": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nDIA: 05/02/2013 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/972159/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.907,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223- ramal 172.\r\n\r\nId: 1438757. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1438345": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/022/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar o valor do coeficiente de honorários.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2012\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 457.969,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nVALOR DO COEFICIENTE DE HONORÁRIOS: Passa para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/101/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 330 (trezentos e trinta) Coletes Salva-Vidas\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 5.893,80 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1438345"
                        ],
                        "1438163": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/161/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para o desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão, acompanhamento e formação do arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.485.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/159/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para a elaboração, planejamento e execução do concurso público de contratação temporária de 170 (cento e setenta) Agentes de Defesa Civil Comunitários. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1438163"
                        ],
                        "1438346": [
                            "I - Ata",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/150/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de proteção respiratória e cilindros.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 1530 (mil quinhentos e trinta) equipamentos de proteção respiratória e 1530 (mil quinhentos e trinta) cilindros.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3.347,06 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos) e R$ 1.489,52 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013\r\n\r\nId: 1438346"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1438645": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 673 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio 1977 e no art. 181, inciso I, alínea “b” da Constituição do Estado de 1989,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se regulamentar, no âmbito da Defensoria Pública, questões atinentes à concessão de licença à gestante, sobretudo nas hipóteses de gravidez de risco e necessidade de gozo de licença médica durante a gestação;\r\n\r\n- a finalidade da norma contida no art. 120 do Dec. 2479/79, que permite o afastamento das atividades habituais, a partir do oitavo mês de gestação; e\r\n\r\n- o teor do decidido no processo administrativo E-20/11.772/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Após o início do oitavo mês de gestação, as Defensoras Públicas gestantes terão a opção de ingressar antecipadamente em licença maternidade ou de continuarem em atividade, conforme suas necessidades pessoais.\r\n\r\nParágrafo Único - Às Defensoras Públicas que estiverem em gozo de licença médica durante período supracitado, será conferida idêntica faculdade, não lhes sendo obrigado antecipar o início do período de afastamento por licença maternidade, quando ainda em gozo de licença médica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 674 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE O DECÁLOGO DO DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Federal nº 08/94, na Lei Complementar Estadual nº 06/77 e no art. 181, inciso I, alínea “b” da Constituição do Estado de 1989, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no processo nº E-20/12.903/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o Decálogo do Defensor Público, nos termos a seguir expostos:\r\n\r\n1º Dedica-te, de corpo e alma, a teu nobre mister: ser DEFENSOR é viver lutando.\r\n\r\n2º Estuda com afinco, pois no estudo diuturno e constante é que encontrarás a base para o fiel desempenho de tua árdua mas nobilitante função.\r\n\r\n3º Foge às soluções fáceis. Estas, por não exigirem esforços, geralmente não encerram valor algum.\r\n\r\n4º Ensina aos que te procuram, ATRAVÉS DE TUA CONDUTA E DE TEU EXEMPLO, respeitar o DIREITO e reverenciar a JUSTIÇA.\r\n\r\n5º Nunca de intimides. Quem, em favor, dos humildes, luta pela prevalência do DIREITO, em sua trajetória somente defrontará com a JUSTIÇA.\r\n\r\n6º Sê leal. Independência, honestidade, confiança e desprendimento é o que esperam encontrar em ti aqueles que dependem de tua assistência.\r\n\r\n7º Ora. Mantém-te ligado ao CRIADOR, pois sem fé nada de proveitoso realizarás e, muito menos, DEFENSOR PÚBLICO tu o serás.\r\n\r\n8º Reflete. É através da reflexão que darás perfeito equacionamento jurídico às causas que defenderes, as quais deverão ser alicerçadas com os teus conhecimentos.\r\n\r\n9º Intensifica, a cada passo, o teu amor ao próximo, e o acatamento que dispensas à INSTITUIÇÃO a que pertences, a fim de que à medida que te tornes mais altruísta, te reveles, sempre e cada vez mais, melhor DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\n10º Ama, sobretudo, a tua função. Faze-te digno dela, valorizando-a com o teu trabalho e a tua devoção, pois não pode haver maior GLÓRIA que a suprema GRAÇA de ser DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\nAutor: Defensor Público aposentado, Dr. Valdemiro Garrido.\r\n\r\nEm 10/11/1973.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nALTERA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JANEIRO DE 2013 (após recesso forense), tendo em vista o ATO MI/495 DO TJRJ:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 12 - sábado - 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca- ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA e ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nDia 13 - domingo - 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca - ARNALDO GOLDEMBERG e CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca - ALINE GAMA BAPTISTA e CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara Cível da Leopoldina - CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO e SULA CAIXEIRO OMARI.\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara Cível da Leopoldina - ALINE GAMA BAPTISTA e MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDia 27 - domingo - 3ª Vara Cível da Leopoldina - ALINE GAMA BAPTISTA e CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 12 - sábado - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo- ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 13 - domingo - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo- ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 19 - sábado - I Juizado Especial Cível de Alcântara- ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDia 20 - domingo - II Juizado Especial Cível de Alcântara- RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO \r\n\r\nDia 26 - sábado - Juizado Especial Cível da Região Oceânica- KARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nDia 27 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaboraí - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 12 - sábado - 2ª Vara de Saquarema- RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara Cível de Araruama- RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia- EVALDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Rio Bonito- JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara de Rio das Ostras- ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara de Armação dos Búzios- 2ª Vara de Rio das Ostras - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 12 - sábado - 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu- GISELE GOES \r\n\r\nDia 13 - domingo - 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu- GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 19 - sábado - 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu- FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\nDia 20 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu- HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDia 26 - sábado - 1ª Vara de Família de São João de Meriti- FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara de Família de São João de Meriti- GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 12 - sábado - Comarca de Pinheiral- FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara de Seropédica - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara de Seropédica - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaguaí- MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Mangaratiba- DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis- PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 12 - sábado - 1ª Vara Criminal de Petrópolis- ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara Criminal de Petrópolis- LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara de Três Rios- RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Paraíba do Sul- JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 26 - sábado - Vara Criminal de Teresópolis- MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 2ª Vara de Vassouras- JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 12 - sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda- ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda- ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda- FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara de Família de Resende- LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende- BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 27 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda- KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 12 - sábado - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu- ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo- CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo- ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA \r\n\r\nDia 20 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo- JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 26 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo- ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDia 27 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo- ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 12 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos- RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 13 - domingo - 1ª Vara de São João da Barra- RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 2ª Vara de São João da Barra- GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 20 - domingo - 1ª Vara de São Fidélis- BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 26 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis- GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDia 27 - domingo - 1ª Vara Cível de Macaé- ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 12 - sábado - 1ª Vara de Miracema- MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 13 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 19 - sábado - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 20 - domingo - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES \r\n\r\nDia 26 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 27 - domingo - Comarca de Cambuci - GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS, ID Funcional: 50066510, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/62/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.661/2012 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 4.212.000,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil reais), em favor de TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., representada pelo Sr. Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira e Dra. Cristina Xavier Roque, cujo objeto é a locação de 200 (duzentas) vagas para estacionamento de veículos automotores.\r\n\r\nId: 1438645"
                    ],
                    "1438635": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 136.470,30 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos) referente a Triênio.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nDenise de Oliveira Duarte\r\n\r\nE-20/11.075/2010\r\n\r\n72.945,66\r\n\r\n02\r\n\r\nDaniele F. R. Giovannini\r\n\r\nE-20/11.651/2010\r\n\r\n30.145,64\r\n\r\n03\r\n\r\nDaniela M. de P. Pereira\r\n\r\nE-20/12.250/2008\r\n\r\n6.982,84\r\n\r\n04\r\n\r\nCarla R. M. Nascimento\r\n\r\nE-20/11.077/2010\r\n\r\n11.958,06\r\n\r\n05\r\n\r\nAlberto F. de Araujo\r\n\r\nE-20/11.550/2009\r\n\r\n1.387,40\r\n\r\n06\r\n\r\nAna Paula C. J. de Souza\r\n\r\nE-20/11.091/2010\r\n\r\n726,75\r\n\r\n07\r\n\r\nAlexandre F. Mendes\r\n\r\nE-20/11.076/2010\r\n\r\n5.676,54\r\n\r\n08\r\n\r\nAdrienne G. Santos Roca\r\n\r\nE-20/11.079/2010\r\n\r\n5.387,44\r\n\r\n09\r\n\r\nKarina Gonçalves Jardim\r\n\r\nE-20/11.074/2010\r\n\r\n1.259,97\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n136.470,30\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 245.701,27 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e um reais e vinte e sete centavos) referente a abono de permanência/13° salário.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nDenize Signorelli Teixeira\r\n\r\nE-20/11.769/2010\r\n\r\n12.525,99\r\n\r\n02\r\n\r\nClarice Faria Correa Amaresco\r\n\r\nE-20/11.940/2007\r\n\r\n27.819,79\r\n\r\n03\r\n\r\nÂngela Regina Cezar Figueiredo\r\n\r\nE-20/12.252/2009\r\n\r\n686,84\r\n\r\n04\r\n\r\nDiamantino Antunes Pereira\r\n\r\nE-20/11.023/2010\r\n\r\n12.607,07\r\n\r\n05\r\n\r\nCarlos Pereira Neto\r\n\r\nE-20/10.775/2009\r\n\r\n84.999,95\r\n\r\n06\r\n\r\nRicardo Santana de Souza\r\n\r\nE-20/11.152/2011\r\n\r\n6.067,26\r\n\r\n07\r\n\r\nSara Mª Horta Feitosa\r\n\r\nE-20/12.616/2011\r\n\r\n810,75\r\n\r\n08\r\n\r\nNilton Gago dos Santos\r\n\r\nE-20/12.428/2011\r\n\r\n4.413,93\r\n\r\n09\r\n\r\nClotilde de Souza Louzano\r\n\r\nE-20/12.001/2008\r\n\r\n41.778,27\r\n\r\n10\r\n\r\nJosé Pascoal do Nascimento\r\n\r\nE-20/12.028/2008\r\n\r\n776,32\r\n\r\n11\r\n\r\nRosângela Patrocínio dos Santos Machado\r\n\r\nE-20/12.300/2008\r\n\r\n1.118,32\r\n\r\n12\r\n\r\nGlória Mª Gonçalves Leite França\r\n\r\nE-20/12.434/2008\r\n\r\n818,76\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Adeval Alexandre\r\n\r\nE-20/11.729/2011\r\n\r\n3.687,39\r\n\r\n14\r\n\r\nMª Eliane dos Santos Ribeiro\r\n\r\nE-20/10.267/2007\r\n\r\n6.242,72\r\n\r\n15\r\n\r\nMatusalem Lopes de Souza\r\n\r\nE-20/11.536/2009\r\n\r\n41.347,91\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n245.701,27\r\n\r\nId: 1438635"
                    ],
                    "1438637": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 18.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público Geral, matrícula 836.307-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcada para mês de Fevereiro/2013.\r\n\r\nId: 1438637"
                    ],
                    "1438636": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2000 - Cristiane Radich Santa Anna\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/1995 - Maria Leonor Fragoso de Queiróz Carreira \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da Fonseca P. Bettencourt \r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/1995 - José Raimundo Batista Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/1994 - Libero Atheniense Teixeira Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice D`Ávila Leões Merten Rocha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/1998 - Renata Motta Gonzaga de Schueler \r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - Kátia Sharp\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - Adalgisa Maria Steele Macabu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/1995 - Clovis Botelho\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/2010 - Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/1995 - Luíza Lisbôa Amin \r\n\r\nProc. nº E-20/10.407/2012 - Maria Alide de Oliveira Fonseca \r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/2011 - Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/1995 - Marcus Henrique Niebus Steele \r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/1995 - Patrícia Vasconcelos de Lima C. Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/11.385/2005 - João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1438636"
                    ],
                    "1438628": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.925/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.427/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.443/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.185/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.485/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo \r\n\r\nExmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.016/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1438628"
                    ],
                    "1438646": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/03 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.975/10 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensor Público, matrícula 949.548-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN e CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, respectivamente, no mês de SETEMBRO/13 e no mês de DEZEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO Defensor Público, matrícula 860.765-7. Ciente da manifestação de fls. 131. Não obstante, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, INDEFIRO o requerimento de renúncia da segunda quinzena das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de Fevereiro/2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento, que não obedeceu à antecedência mínima de 30 (trinta) dias do inicio do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.814/95 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 817.002-9. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 98 dos autos em epígrafe) excluo a Requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÔES, Defensor Público, matrícula 949.547-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO e BIANCA DE ABREU SIMÔES, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de MARÇO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/10 - LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO, Defensor Público, matrícula 949.560-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO e BIANCA DE ABREU SIMÔES, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de MARÇO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.921/95 - LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO Defensor Público, matrícula 816.953-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) dia remanescente de férias, em razão da suspensão das férias correspondentes ao 1º período de 2013, conforme o teor de fls. 115, para o dia 01 de FEVEIREIRO de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.675/06 - FERNANDA MALVAR HERMINDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Diante da manifestação da Exma. Sra. Defensora Pública, ACOLHO o pedido de gozo de (02) meses de FÉRIAS ANTIGAS, correspondentes ao 2º período de 2009 e ao 2º período de 2012, para o período de 02.02.2013 a 03.03.2013 e 04.03.2013 a 02.04.2013, respectivamente, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafo da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.024/08 - FERNANDA MALVAR HERMINDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Diante da manifestação de fls. 38/39, ACOLHO o pedido de gozo de (01) mês de LICENÇA PRÊMIO para o período de 03.04.2013 a 02.05.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do artigo 7º e parágrafo da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\n. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO Defensor Público, matrícula 836.353-3. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo de 15 (quinze) dias 20 (vinte) dias remanescentes de férias antigas deferidas, no período compreendido entre 04.02.2013 a 23.02.2013, excluo a Requerente da tabela de férias no período compreendido entre 09.02.2012 a 23.02.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.042/10 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 949.545.-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA e JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.759/07 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensor Público, matrícula 896.779-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA e JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 105), que excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.728/96 - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, Defensor Público, matrícula 819.879-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MARÇO/2013 (fls. 90), que excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/2013 (fls.151), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls.165), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.562/95 - ANDREA GONÇALVES MENDES CUNHA, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls.111), excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/01 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensor Público, matrícula 836.359-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012, excluo a requerente o direito ao gozo de férias do referindo período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI e Dra. ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de JULHO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Publico, matrícula 179.423-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI e Dra. ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês de JULHO/13. \r\n\r\nId: 1438646"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1438640": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 16:00 horas do dia 21 de janeiro de 2013 (2ª feira) até o dia 04 de Fevereiro de 2013 (2ª feira), às 16:00 horas, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de fevereiro de 2013, 4ª feira, às 18:00 horas, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP da 9ª Câmara Cível \r\n\r\n1ª DP da 10ª Câmara Cível\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n4ª DP - Nudecon- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nNúcleo - Neapi \r\n\r\n2ª Vara de Família Regional da Leopoldina \r\n\r\n3ª DP da Vara da Infância, Juventude e Idoso\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n18ª DP Regional da Capital\r\n\r\n24ª DP do Sistema Penitenciário - Nuspen\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nVara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Saquarema \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Resende \r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Resende \r\n\r\nNúcleo da Comarca de Barra do Piraí\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nId: 1438640"
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                        "1438627": [
                            "DPGE - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório para participarem da 1ª Reunião do XXII CECON, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2013, às 14 horas, na sala 01 do 4º andar da Sede Institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios do 1º trimestre, correspondente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2012:\r\n\r\nÁREA CÍVEL\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nKARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMÔNICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nÁREA PENAL\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nLEILA CAXEIRO OMARI\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMAYTHÊ MARIA GAMARRO REIS MADUREIRA\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nId: 1438627"
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                        "1438623": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos interessados em participar nas Ações Sociais a serem realizadas no ano de 2013 que DEVERÃO encaminhar seus pedidos a esta Coordenadoria via protocolo, e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) ou fax no período de 22.01.2013 a 05.02.2013, até às 18:00 horas.\r\n\r\nTal providência se fez necessária diante do grande número de Ações Sociais a serem realizadas no ano de 2013 e do interesse manifestado pelos Exmos. Srs. Defensores Públicos em participar. Aqueles já inscritos no prazo anteriormente fixado não necessitam renovar seus requerimentos.\r\n\r\nO formulário poderá ser obtido no site da Defensoria Pública, Espaço do Defensor, ícone Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nNão serão no momento abertas inscrições para participação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos em Eventos Esportivos a serem realizados no ano de 2013 em razão de não estar ainda finalizada a lista formada, segundo critério de antiguidade, quando da inscrição para participação em Eventos Esportivos no ano de 2012, dando-se então continuidade à mencionada lista de modo que todos os inscritos possam participar.\r\n\r\nId: 1438623"
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                        "1438638": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios de atividades referente aos meses de outubro de 2.011 a setembro de 2012.\r\n\r\n112788 \r\n\r\n110112\r\n\r\n110008\r\n\r\n110091\r\n\r\n112947\r\n\r\n110007\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios trimestrais referente aos meses de janeiro a setembro de 2012.\r\n\r\n121071\r\n\r\n121132\r\n\r\n122174\r\n\r\n121086\r\n\r\n121066\r\n\r\n124014\r\n\r\n122257\r\n\r\n110257\r\n\r\n121064\r\n\r\n122220\r\n\r\n124004\r\n\r\n122251\r\n\r\n122242\r\n\r\n121017\r\n\r\n112174\r\n\r\n122229\r\n\r\n122259\r\n\r\n122250\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35,inciso I da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios trimestrais referente aos meses de abril, a setembro de 2012.\r\n\r\n112759\r\n\r\n122439\r\n\r\n110105\r\n\r\n122422\r\n\r\n122561\r\n\r\n112238\r\n\r\n112157\r\n\r\n112543\r\n\r\n110022\r\n\r\n122455\r\n\r\n122569\r\n\r\n122441\r\n\r\n112676\r\n\r\n112730\r\n\r\n112980\r\n\r\n122392\r\n\r\n122474\r\n\r\n110158\r\n\r\n110280\r\n\r\n112946\r\n\r\n110141\r\n\r\n110357\r\n\r\n122562\r\n\r\n112939\r\n\r\n122094\r\n\r\n110205\r\n\r\n122053\r\n\r\n122468\r\n\r\n122294\r\n\r\n121113\r\n\r\n112073\r\n\r\n112367\r\n\r\n112561\r\n\r\n122593\r\n\r\n102912\r\n\r\n122240\r\n\r\n112451\r\n\r\n112022\r\n\r\n122496\r\n\r\n122243\r\n\r\n112555\r\n\r\n112341\r\n\r\n122488\r\n\r\n122284\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios trimestrais referente aos meses de julho, a setembro de 2012.\r\n\r\n110337\r\n\r\n112948\r\n\r\n122781\r\n\r\n112493\r\n\r\n121027\r\n\r\n121110\r\n\r\n122437\r\n\r\n122926\r\n\r\n121014\r\n\r\n122807\r\n\r\n122941\r\n\r\n112761\r\n\r\n121038\r\n\r\n122869\r\n\r\n122290\r\n\r\n122779\r\n\r\n122196\r\n\r\n122923\r\n\r\n112922\r\n\r\n122522\r\n\r\n122726\r\n\r\n122621\r\n\r\n122309\r\n\r\n110121\r\n\r\n122918\r\n\r\n122704\r\n\r\n122151\r\n\r\n122888\r\n\r\n122618\r\n\r\n112113\r\n\r\n122030\r\n\r\n122518\r\n\r\n122602\r\n\r\n122602\r\n\r\n122282\r\n\r\n122900\r\n\r\n110126\r\n\r\n122673\r\n\r\n122122\r\n\r\n122908\r\n\r\n121111\r\n\r\n122734\r\n\r\n110338\r\n\r\n122754\r\n\r\n110277\r\n\r\n122650\r\n\r\n122482\r\n\r\n122705\r\n\r\n122158\r\n\r\n122141\r\n\r\n112677\r\n\r\n112535\r\n\r\n122759\r\n\r\n122760\r\n\r\n112494\r\n\r\n111219\r\n\r\n122043\r\n\r\n122943\r\n\r\n122974\r\n\r\n112770\r\n\r\n122699\r\n\r\n122302\r\n\r\n122910\r\n\r\n112862\r\n\r\n122969\r\n\r\n110289\r\n\r\n122924\r\n\r\n110247\r\n\r\n112928\r\n\r\n121093\r\n\r\n122583\r\n\r\n122740\r\n\r\n122740\r\n\r\n112147\r\n\r\n110106\r\n\r\n122875\r\n\r\n122790\r\n\r\n112603\r\n\r\n122159\r\n\r\n120012\r\n\r\n122146\r\n\r\n110125\r\n\r\n122504\r\n\r\n112731\r\n\r\n122844\r\n\r\n122773\r\n\r\n122450\r\n\r\n122842\r\n\r\n110334\r\n\r\n122792\r\n\r\n122995\r\n\r\n112773\r\n\r\n112593\r\n\r\n110027\r\n\r\n122620\r\n\r\n121030\r\n\r\n112574\r\n\r\n122748\r\n\r\n122930\r\n\r\n111034\r\n\r\n122903\r\n\r\n110005\r\n\r\n120044\r\n\r\n122768\r\n\r\n122768\r\n\r\n110268\r\n\r\n122952\r\n\r\n122145\r\n\r\n122873\r\n\r\n102494\r\n\r\n122349\r\n\r\n122795\r\n\r\n122953\r\n\r\n122693\r\n\r\n122265\r\n\r\n124046\r\n\r\n122957\r\n\r\n112290\r\n\r\n120029\r\n\r\n122662\r\n\r\n122013\r\n\r\n112957\r\n\r\n122968\r\n\r\n122727\r\n\r\n122716\r\n\r\n122921\r\n\r\n122912\r\n\r\n122830\r\n\r\n122049\r\n\r\n122798\r\n\r\n122724\r\n\r\n112314\r\n\r\n122864\r\n\r\n111224\r\n\r\n112137\r\n\r\n112967\r\n\r\n112243\r\n\r\n122791\r\n\r\n122113\r\n\r\n122712\r\n\r\n112974\r\n\r\n122736\r\n\r\n110286\r\n\r\n110286\r\n\r\n110230\r\n\r\n122894\r\n\r\n122181\r\n\r\n110186\r\n\r\n122585\r\n\r\n122413\r\n\r\n110328\r\n\r\n122859\r\n\r\n122652\r\n\r\n122491\r\n\r\n122692\r\n\r\n122608\r\n\r\n122624\r\n\r\n110103\r\n\r\n111030\r\n\r\n122996\r\n\r\n122761\r\n\r\n122742\r\n\r\n122397\r\n\r\n112835\r\n\r\n122231\r\n\r\n122990\r\n\r\n122774\r\n\r\n121146\r\n\r\n122980\r\n\r\n124044\r\n\r\n122385\r\n\r\n112446\r\n\r\n122475\r\n\r\n122503\r\n\r\n121162\r\n\r\n110165\r\n\r\n122800\r\n\r\n122909\r\n\r\n110028\r\n\r\n122956\r\n\r\n110156\r\n\r\n122860\r\n\r\n112606\r\n\r\n121069\r\n\r\n110218\r\n\r\n122244\r\n\r\n110197\r\n\r\n122187\r\n\r\n111081\r\n\r\n122939\r\n\r\n122810\r\n\r\n121100\r\n\r\n112579\r\n\r\n122827\r\n\r\n112247\r\n\r\n122976\r\n\r\n122345\r\n\r\n122440\r\n\r\n122233\r\n\r\n122942\r\n\r\n110150\r\n\r\n122016\r\n\r\n110300\r\n\r\n112431\r\n\r\n122964\r\n\r\n112981\r\n\r\n122717\r\n\r\n122301\r\n\r\n122796\r\n\r\n112045\r\n\r\n122678\r\n\r\n122938\r\n\r\n122962\r\n\r\n122818\r\n\r\n122358\r\n\r\n122050\r\n\r\n122263\r\n\r\n122949\r\n\r\n122949\r\n\r\n122997\r\n\r\n112800\r\n\r\n112257\r\n\r\n111131\r\n\r\n122625\r\n\r\n110258\r\n\r\n122896\r\n\r\n112202\r\n\r\n112652\r\n\r\n122925\r\n\r\n122988\r\n\r\n124045\r\n\r\n122638\r\n\r\n122928\r\n\r\n122981\r\n\r\n122719\r\n\r\n122893\r\n\r\n122494\r\n\r\n112615\r\n\r\n122656\r\n\r\n122714\r\n\r\n120022\r\n\r\n122725\r\n\r\n110160\r\n\r\n110051\r\n\r\n124037\r\n\r\n121121\r\n\r\n122744\r\n\r\n110178\r\n\r\n122858\r\n\r\n122950\r\n\r\n122165\r\n\r\n122960\r\n\r\n122782\r\n\r\n110272\r\n\r\n122929\r\n\r\n122817\r\n\r\n121032\r\n\r\n122838\r\n\r\n122911\r\n\r\n122887\r\n\r\n122667\r\n\r\n122331\r\n\r\n122771\r\n\r\n121134\r\n\r\n121077\r\n\r\n110219\r\n\r\n122766\r\n\r\n122653\r\n\r\n122863\r\n\r\n122890\r\n\r\n122046\r\n\r\n110092\r\n\r\n112712\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 12/ 2013\r\n\r\nEstabelece obrigações acessórias de escrituração fiscal para apuração da base de cálculo do ISS das instituições financeiras e equiparadas, nos termos da Lei nº 7.529/2003 e do Artigo 12 do Decreto nº 299/09. \r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de setembro de 1983 (Código Tributário Municipal) e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Fiscalização Tributária deve sempre objetivar o aperfeiçoamento de seus instrumentos para o resguardo das finanças públicas e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 8º da Lei nº 7.529, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF ficam obrigadas a entregar eletronicamente a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras- DMS-IF destinada a registrar as operações e a apuração dos serviços tributáveis pelo ISSQN.\r\n\r\n§ 1º - A DMS-IF deverá ser gerada mensalmente e entregue ao fisco até o dia 10 do mês seguinte ao de competência dos dados declarados, e deverá ser feita com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, detalhadamente por subcontas, para as Receitas de serviços que tenham correlação e enquadramento por subitens da Lista de Serviços, nos termos do artigo 9º da Lei n°. 7.529 de 19/12/2003 e constantes do ANEXO ÚNICO deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - As instituições financeiras e equiparadas ficam obrigadas a entregar ao fisco municipal, em meio magnético eletrônico www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRONICO - “modulo bancos”, os Balancetes Analíticos Mensais e o Demonstrativo de rateio de resultados internos, até 20 de janeiro do ano seguinte ao ano de competência dos dados declarados.\r\n\r\n§ 3º - A geração e a transmissão da DMS-IF, serão feitas por meio de sistema informatizado, disponibilizado aos contribuintes para a importação de dados que compõem das bases de dados da Instituição Financeira e equiparadas, no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRONICO - “modulo bancos” - escrituração fiscal - “contas bancárias”\r\n\r\n§ 4º - Incluem-se na base tributável do ISSQN os rateios internos de receitas, rateios interbancários, entre matriz e agências e entre agências, com os enquadramentos constantes do ANEXO ÚNICO deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese de retificação, pelo contribuinte, de alguma informação escriturada em declaração já transmitida, o declarante deverá gerar e enviar, em substituição à anterior, uma nova declaração até, o último dia útil do semestre a que se refere à declaração.\r\n\r\nParágrafo único - Independentemente da transmissão da declaração, o Imposto apurado, correspondente aos serviços prestados, deverá ser recolhido até o dia 10 do mês subsequente ao fato gerador do imposto.\r\n\r\nArt. 3º - Os balancetes analíticos semestrais originários das declarações, deverão ficar arquivados à disposição da fiscalização, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar do mês da ocorrência do fato gerador.\r\n\r\nArt. 4º - Portaria do Secretário Municipal de Finanças disciplinará a geração, a estrutura de dados, a entrega e a guarda da DMS-IF (Demonstrativo Mensal de Serviços de Instituições Financeiras).\r\n\r\nArt. 5º - As instituições financeiras e equiparadas que não cumprirem as obrigações previstas neste decreto ficam sujeitas às penalidades previstas na legislação tributária municipal.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n°. 240/2012.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Goytacazes/RJ, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1439261"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°366/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Petrem Rose de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°370/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Carla Cordeiro de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Ferroviário Jacy da Silva Barbeto , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°371/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Alessandra Caminha Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Francisco de Assis , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°375/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº8.272/11 , Decretos nº 538/11 e 483/12, Ivânia de Souza Henriques Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Secretária Escolar da E.M. Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos , Simbolo DAS-09, Classificação C, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°414/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 201/2013 que nomeou, Leandro Machado Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 31/12/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1439267"
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                        "1438896": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.008/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado na Unidade Pré Hospital São Jose, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 29021, Alex Sandro do Couto de Lima, com efeito a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1438896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1439274": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000156-1-PR, convite nº. 021/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviço de locação de som de pequeno porte, à licitante vencedora EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA com o valor total de R$ 77.625,00 (setenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1439274"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1439285": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 017/12, processo nº 2012.044.000254-2-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral (garrafão de 20L) para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Conselho Tutelar e sede da FMIJ (todos os setores), e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, do registro do único item.\r\n\r\n.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/12, processo nº 2012.044.000251-0-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios do tipo: CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, a saber: Aconchego, CRA, Cativar, conviver, Projeto Lara, Portal da Infância; dos demais Programas e Projetos, a saber: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, PCCC e Sede da Fundação (Cozinha Industrial e Culinária da sede da FMIJ) todos assistidos pela FMIJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA, do registro dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13 e 14.\r\n\r\n.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 013/12, processo nº 2012.044.000246-P-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Asilo da Lapa e Cozinha Industrial (sede da FMIJ) assistidos pela FMIJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, do registro do lote.\r\n\r\n.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1439285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1439276": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000389-P-PR, Concorrência Pública nº 024/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º distrito (Margem direita da BR 101 compreendendo os seguintes Bairros: Parque Santo Antônio, Jardim Carioca, Vicente Gonçalves Dias, Niterói, Zuza Mota, Barão do Rio Branco, Novo Eldorado, Codin, Santa Rosa e Jardim CEASA) - Campos dos Goytacazes, ao consórcio mardi (constituído pelas empresas: construtora avenida ltda, construsan serviços industriais ltda e imbeg - imbé engenharia ltda) com o valor total de R$ 32.954.367,01 (trinta e dois milhões e novecentos e cinqüenta e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000370-7-PR, Concorrência Pública nº 023/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espírito Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes, ao consórcio morro do coco (constituído pelas empresas: construtora avenida ltda, construsan serviços industriais ltda e imbeg - imbé engenharia ltda)com o valor total de R$ 33.651.647,86 (trinta e três milhões e seiscentos e cinqüenta e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1439276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1438756": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1438756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1439286": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 016/12, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no mu nicípio de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n130\r\n\r\neventos\r\n\r\nCARGA E DESCARGA: Realizar serviços de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais de acordo com as exigências do rider técnico dos artistas.\r\n\r\nR$ 3.384,00\r\n\r\nR.V.R. EMPREEND. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1439286"
                        ],
                        "1438139": [
                            "I - Edital",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1438139"
                        ],
                        "1439278": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 055/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 055/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de Fevereiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1439278"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1439137": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 003/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/01/2013 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Deliberação sobre os recursos de reconsideração interpostos pelas seguintes instituições:\r\n\r\nInstituto Profissional São José; \r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes\r\n\r\n2 - Deliberação sobre solicitação da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC.\r\n\r\nCONSIDERANDO O CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA REUNIÃO, BEM COMO A ESPECIFICIDADE DA MATÉRIA A SER TRATADA, RELACIONADA À IMAGEM DAS ENTIDADES, QUE SERÃO OBJETO DA DELIBERAÇÃO, A REUNIÃO SERÁ RESTRITA SOMENTE AOS CONSELHEIROS DO CMPDCA, SENDO OFERECIDO AO REPRESENTANTE LEGAL DAS ENTIDADES INTERESSADAS, CONFORME RESPECTIVO ESTATUTO, O DIREITO DE SE MANIFESTAREM NA PRIMEIRA PARTE DA REUNIÃO. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1439137"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1439277": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº 029/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSÓRCIO RIO PRETO (constituído pelas empresas: construsan serviços industriais ltda, construtora avenida ltda e imbeg - imbé engenharia ltda) e CONSÓRCIO RIO PRETO (constituído pelas empresas: hidrolumen construtora ltda e macro engenharia ltda).\r\n\r\nLicitante Inabilitado: SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº 028/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSÓRCIO IMBÉ (constituído pelas empresas: construsan serviços industriais ltda, construtora avenida ltda e imbeg - imbé engenharia ltda) e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1439277"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1439272": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000108-P-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATADA: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização para que se promova a execução dos serviços de auditoria sobre os repasses do Programa Campos Cidadão adimplidos às concessionárias atuantes no transporte público coletivo municipal.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01(um) Mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1439272"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1439176": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.331 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nContingencia em 9% (nove por cento) o valor do subsídio dos Vereadores e a remuneração dos cargos em comissão.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica contingenciado, durante o exercício de 2013, em 9% (nove por cento) o subsídio dos Vereadores, cujo valor máximo foi fixado na Resolução nº 8.315/2012 para a Legislatura 2013/2016, bem como a remuneração dos cargos comissionados deste órgão fixados na Resolução nº 7.978/2007, com suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizado o Setor de Contabilidade a adotar as medidas necessárias a implantação desta medida.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1439176"
                    ],
                    "1439177": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0147/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabiana Carlos Guimarães, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0148/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Cláudio de Mattos Chrisóstomo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0149/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0150/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Antonio de Vasconcellos Marins Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0151/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Valdeir Pessanha da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0152/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Vera Lúcia Ribeiro de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0153/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Úrsula Machado Ribeiro de Assumpção Nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0154/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Susicleide Santos de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0155/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marta Ferreira de Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0156/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Carla Aparecida Sales Pinheiro Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0157/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cristiane Freitas dos Santos Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0158/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear João Carlos Viana, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0159/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Cristina Alpuin Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0160/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rinaldi Miranda Mata, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0161/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Geronimo Luiz dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0162/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Cristina da Silveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0163/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luzia Gomes da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0164/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elisangela Emília Peixoto Tardy, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0167/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alessandra Ramos de Almeida Muylaert, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1439177"
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                    "1439270": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 002/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE convocar o Sr. Alonsimar de Oliveira Pessanha, na condição de primeiro suplente do Partido Trabalhista Cristão (PTC) para ocupar a vaga do Sr. Ozéias Azeredo Martins, do mesmo partido, que em publicação no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em 23/01/2013, página 01, através da Portaria nº 410/2013, a Exma. Sra. Prefeita, Rosinha Garotinho, nomeou o referido Vereador, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Renda. Tal convocação é feita com base no § 3º do Art. 67 do Regimento Interno deste Legislativo, a partir do dia 23/01/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1439270"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130095109\r\n\r\n3D LINE DESENHOS EIRELI ME \r\n\r\n130206482\r\n\r\nA & M ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO LTDA \r\n\r\n130205354\r\n\r\nA C DE MENDONCA JUNIOR FILM ME \r\n\r\n130187496\r\n\r\nA D S CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130057916\r\n\r\nA G FERREIRA BRINQUEDOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n130104310\r\n\r\nA L DE BRITO RODRIGUES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n124199658\r\n\r\nA P PEREIRA ACOUGUE FIEL E MERCEARIA DO PERIQUITO ME \r\n\r\n124255671\r\n\r\nABANCE BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124201644\r\n\r\nABS BOBINAS ETIQUETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130203670\r\n\r\nACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130204609\r\n\r\nACCESS CLUB SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n124185614\r\n\r\nADEMILSON DE O. RIBEIRO BAR ME \r\n\r\n130068438\r\n\r\nAGEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130099600\r\n\r\nAGOSTINI MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130192686\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130192716\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130199249\r\n\r\nALDO LA MARCA EIRELI ME \r\n\r\n130204242\r\n\r\nALESSANDRO AMORIM PEREIRA EPP \r\n\r\n124233589\r\n\r\nALEVINUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n124271650\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA MARQUES SERVICOS ME \r\n\r\n130117056\r\n\r\nALH MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n124105475\r\n\r\nALIVE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124109543\r\n\r\nALIVE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130086916\r\n\r\nALL FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130204129\r\n\r\nALVES E SOUZA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130195138\r\n\r\nAMANHECER TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n130199206\r\n\r\nAMARONE PASTA E PIZZA LTDA EPP \r\n\r\n130199990\r\n\r\nAMAV CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n130201618\r\n\r\nAMAZON TECHNOLOGIES COMPANY \r\n\r\n130002976\r\n\r\nAMEC PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130066141\r\n\r\nAMORE MARIA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130114871\r\n\r\nANA PAULA N DOS S SENISE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130052728\r\n\r\nANDAIME FACIL LTDA ME \r\n\r\n130103870\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n130212733\r\n\r\nANDRE LUIS W DE SOUZA BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n130110680\r\n\r\nAPLICATIVA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130039403\r\n\r\nAPPLIED QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n130118885\r\n\r\nAQUARISMO JUMBO COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ME \r\n\r\n130115622\r\n\r\nARARA DE ARARUAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124165699\r\n\r\nARC DYNAMICS MATERIAIS ELETRICOS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n130052922\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130200182\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130192821\r\n\r\nARIEL COMERCIO DE COLCHAO LTDA ME \r\n\r\n130117277\r\n\r\nARINDA BORGES VARGAS ME \r\n\r\n130187852\r\n\r\nARNALDO CAMPOS SOARES ME \r\n\r\n130195944\r\n\r\nAS2X COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124048919\r\n\r\nASALIAH REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n130113450\r\n\r\nASAP DESIGN CONSULTORIA E ESTILO LTDA \r\n\r\n130184624\r\n\r\nASTON COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130047210\r\n\r\nATLANTIC SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130082732\r\n\r\nATOS SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n130204730\r\n\r\nAUDIOCENTRO LTDA ME ME \r\n\r\n130205095\r\n\r\nAUGUSTO E ANDRADE AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130086940\r\n\r\nAUTO ELETRICA VOLT CAR LTDA ME \r\n\r\n130090700\r\n\r\nAUTO PECAS GUAXINDIBA LTDA ME \r\n\r\n130200565\r\n\r\nBAIAO DAS ARTES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130110990\r\n\r\nBAR CLUB AR LIVRE 2000 LTDA ME \r\n\r\n130105260\r\n\r\nBARROS E BLAUDT ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130183598\r\n\r\nBEIJINHO DOCE EIRELI ME \r\n\r\n130094560\r\n\r\nBEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n130075990\r\n\r\nBIZARRA E ROSENDO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130194409\r\n\r\nBM TUBOS COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130084344\r\n\r\nBOA PEDIDA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130203912\r\n\r\nBOLARI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130193054\r\n\r\nBRANORTE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130078735\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130060461\r\n\r\nBRASIL GLOBAL SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n123457386\r\n\r\nBRIQUE DA TAVORA BRECHOT ROUPAS LTDA \r\n\r\n130122785\r\n\r\nBROVARY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130195014\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130087777\r\n\r\nBSX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130188026\r\n\r\nC & G COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n130107638\r\n\r\nC R T PINTO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n130113913\r\n\r\nC S DA CONCEICAO SOUZA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130107832\r\n\r\nCABIUNA SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n130103187\r\n\r\nCABOSUB SOLUCOES SUBAQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n124246478\r\n\r\nCADARN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130105325\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n130117439\r\n\r\nCALCADOS AVENIDA 28 LTDA ME \r\n\r\n130193801\r\n\r\nCALDEIRA E PERRONE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n130204161\r\n\r\nCAMPOS RIO COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130110914\r\n\r\nCARISMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130114618\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA C SOUZA ELETRONICA ME \r\n\r\n130050342\r\n\r\nCASA ALEMA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130195669\r\n\r\nCASKET'S CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n130050067\r\n\r\nCAVALCANTI IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130200549\r\n\r\nCAXIAS & CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124242030\r\n\r\nCCN COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130195936\r\n\r\nCENTER NITEROIENSE DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130205435\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SPARROW CENTER LTDA \r\n\r\n124032788\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALFREDO NETO LTDA ME \r\n\r\n130204021\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO DELTA CTA LTDA ME \r\n\r\n130119040\r\n\r\nCH ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130200581\r\n\r\nCHACHU GUARDDOGS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VESTUARIOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130193410\r\n\r\nCHAVES E ALMEIDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130186074\r\n\r\nCHOPERIA MAIS I DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n130110094\r\n\r\nCINKANOO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130194638\r\n\r\nCIPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n130203440\r\n\r\nCLAUDIA ALPS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130185841\r\n\r\nCLINICA MEDICA POZZOBON LTDA ME \r\n\r\n130028304\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n130028479\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n130183911\r\n\r\nCOMERCIAL 2 REZENDE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124226710\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS FLY RIO LTDA \r\n\r\n130067164\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n130067172\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n130205478\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n123893828\r\n\r\nCOMPETI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130194816\r\n\r\nCONSORCIO PN T 48 \r\n\r\n130194778\r\n\r\nCONSORCIO PN T 49 \r\n\r\n130194760\r\n\r\nCONSORCIO PN T 50 \r\n\r\n130194727\r\n\r\nCONSORCIO PN T 67 \r\n\r\n130194697\r\n\r\nCONSORCIO PN T 68 \r\n\r\n130194689\r\n\r\nCONSORCIO PN T 84 \r\n\r\n130194646\r\n\r\nCONSORCIO PN T 85 \r\n\r\n130201448\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES \r\n\r\n130195600\r\n\r\nCONTABILIDADE MESQUITA & FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n130111201\r\n\r\nCONTROLLER OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123780233\r\n\r\nCOOPERMEC COOPERATIVA TAPS AIRCRAFT SUPPORT \r\n\r\n124189563\r\n\r\nCOOPERUNIDAS COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130107948\r\n\r\nCOPY HOUSE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n130203360\r\n\r\nCORREAUTO DE AUSTIN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130110884\r\n\r\nCOSTA E BASTOS VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n130196193\r\n\r\nCOSTA EL BAYEH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130195391\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n124221793\r\n\r\nCRIACOES ALFORJE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130184551\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n130094463\r\n\r\nD A S P CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130110493\r\n\r\nD C DE ANDRADE SERVICOS DE IMPRESSAO ME \r\n\r\n124191231\r\n\r\nD F DOS SANTOS JARDINAGEM ME \r\n\r\n124170927\r\n\r\nD SALLES VIDROS LTDA ME \r\n\r\n124273602\r\n\r\nDELILO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130203955\r\n\r\nDELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n130120383\r\n\r\nDENIMAX SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130090719\r\n\r\nDIEGO CAMPOS RAFFIDE ME \r\n\r\n130189294\r\n\r\nDISK BEBIDAS ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n130054607\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DOIS PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n130113522\r\n\r\nDL LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130002097\r\n\r\nDOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130183580\r\n\r\nDROGARIA ANA CLARA LTDA ME \r\n\r\n130193160\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n124197450\r\n\r\nDROGARIA ORLA LTDA ME \r\n\r\n130111325\r\n\r\nDVI WEBNET EIRELI ME \r\n\r\n130193992\r\n\r\nDXA EXCELSIOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130102814\r\n\r\nDYTHALES SISTEMAS DE PROTECAO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130200484\r\n\r\nECO VISAO OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130204340\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA DE QUEIROS ME \r\n\r\n130188255\r\n\r\nEDINA DE CARVALHO MELO ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n124231462\r\n\r\nEDUARDO CORDEBELLO SERVICOS DE USINAGEM ME \r\n\r\n130201340\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n130204803\r\n\r\nEMPREITEIRA RIGUEIRA E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130206261\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130081159\r\n\r\nESGO JET AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n130185981\r\n\r\nESPACO ANIMAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130097250\r\n\r\nESPACO GAMES ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130118850\r\n\r\nESPOFIL INDUSTRIA DE ESPONJAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130119288\r\n\r\nETC GESTAO & SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130108189\r\n\r\nF P DA SILVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130198579\r\n\r\nFAAJ CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130082660\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n130059056\r\n\r\nFARANDOLE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130071200\r\n\r\nFARMACIA SAO BASILIO DE MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n130193003\r\n\r\nFASHION RIO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n130113964\r\n\r\nFAST SHOP S A \r\n\r\n130192759\r\n\r\nFERRAGENS LANCHIM LTDA ME \r\n\r\n130195782\r\n\r\nFIRST OLSEN NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130205150\r\n\r\nFISIOCARE SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n130187666\r\n\r\nFITNESS FEMININO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n130073571\r\n\r\nFORTACO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130046841\r\n\r\nFR SERRALHERIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130203254\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n130198811\r\n\r\nFUTURO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130203840\r\n\r\nFW SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130115550\r\n\r\nG N PRATES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130038431\r\n\r\nG S COUTO IMPERMEABILIZACAO ME \r\n\r\n130212199\r\n\r\nG S TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130200522\r\n\r\nGADU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130100749\r\n\r\nGALANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130100781\r\n\r\nGALANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130100820\r\n\r\nGALANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130084409\r\n\r\nGESTAO DE CLINICAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124207669\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130036633\r\n\r\nGIBBOR MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130120448\r\n\r\nGIBITERIA SEBO E LIVRARIA BONELLIHQ LTDA ME \r\n\r\n124263410\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124217893\r\n\r\nGILREMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130202029\r\n\r\nGLIMDAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130194093\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130205419\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n130205664\r\n\r\nGP 02 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130205729\r\n\r\nGP 03 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130205753\r\n\r\nGP 04 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130205788\r\n\r\nGP 05 COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130110841\r\n\r\nGRAFICA EDITORA LIMA LTDA \r\n\r\n130013269\r\n\r\nGSM FREE DE ITAIPAVA COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130111694\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130111805\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130111848\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124098797\r\n\r\nH G S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130091510\r\n\r\nHALL DAS RACOES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130194913\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130194930\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130203599\r\n\r\nHBO NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130082210\r\n\r\nHELIO DE ARAUJO MELO FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n130201596\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n130086657\r\n\r\nHOSPICLIN COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES E CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n130194530\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n130081523\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR BRASIL S A \r\n\r\n124044174\r\n\r\nI F MONTEIRO ROUPAS ME \r\n\r\n130185094\r\n\r\nI N ANTUNES SERRALHERIA ME \r\n\r\n130200387\r\n\r\nILCF INSTITUTO DE LINGUA E CULTURA FRANCESA LTDA ME \r\n\r\n124265030\r\n\r\nIMASA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124265073\r\n\r\nIMASA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130063711\r\n\r\nIMEDIATTA COMUNICACAO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n130115100\r\n\r\nITAFAC ITAIPAVA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n130009210\r\n\r\nJ & J EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130183547\r\n\r\nJ DAMASCENO DE FIGUEIREDO JUNIOR INFORMATICA ME \r\n\r\n130095966\r\n\r\nJ E BEIJA \r\n\r\n130008370\r\n\r\nJ I AIRES DE SOUSA ME \r\n\r\n130108901\r\n\r\nJ L V MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n130118966\r\n\r\nJ M CAR 56 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130204099\r\n\r\nJ M DISTRIBUIDORA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n130115657\r\n\r\nJ OLIVEIRA PRATES ME \r\n\r\n124272185\r\n\r\nJ QUEIROZ SUPORTE TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFOMACAO LTDA \r\n\r\n124164781\r\n\r\nJ R G ESTAQUEAMENTO FUNDACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130048070\r\n\r\nJ. Y. M. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130002216\r\n\r\nJBG DA SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130212482\r\n\r\nJCAM ADMINISTRACAO CONSERVACAO E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n130094455\r\n\r\nJCS OTICA LTDA ME \r\n\r\n130073660\r\n\r\nJESUS N JEFFKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130069612\r\n\r\nJL EDG REPARACAO E REPRESENTACAO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130067199\r\n\r\nJMD ENTREGAS RAPIDAS LTDA \r\n\r\n130069698\r\n\r\nJMTM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130120200\r\n\r\nJMV COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130067954\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n124239820\r\n\r\nJOLIET RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124239862\r\n\r\nJOLIET RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130123161\r\n\r\nJOLIET RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130122661\r\n\r\nJOLIET RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130185558\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES MARCENARIA E DECORACOES \r\n\r\n130095796\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE ATHAYDE COSTA ME \r\n\r\n130098957\r\n\r\nJP AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130191213\r\n\r\nJP E ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130186651\r\n\r\nJUANA VASCONCELOS PEREIRA ME \r\n\r\n130205630\r\n\r\nJUNIOR GLECI FERREIRA ME \r\n\r\n124271693\r\n\r\nK J ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130199885\r\n\r\nKAMIXXI CONFECCOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130117145\r\n\r\nKANEMOTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130108286\r\n\r\nKAROL PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n130196185\r\n\r\nKILTER TECH SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n123888654\r\n\r\nKOGNITUS AUTOMACAO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n130120529\r\n\r\nKOR WATER BRASIL LTDA ME \r\n\r\n124039367\r\n\r\nL DA SILVA CARVALHO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130055751\r\n\r\nL DA SILVA FERREIRA ARMARINHO \r\n\r\n130185442\r\n\r\nL G DE FARIAS AVES E OVOS ME \r\n\r\n124256392\r\n\r\nL H V AGUIAR PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130192600\r\n\r\nLACOS E FITAS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130200735\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n130200751\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n124246648\r\n\r\nLANGUAGE EXPERIENCE INTERCAMBIO CULTURAL LTDA \r\n\r\n124181678\r\n\r\nLATITUDE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n124242073\r\n\r\nLEONIR VIGONA CABRAL GRAVINO ME \r\n\r\n130204196\r\n\r\nLG REPAROS E PINTURAS PREDIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130193089\r\n\r\nLHWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130204455\r\n\r\nLM AMORE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130186198\r\n\r\nLM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130087807\r\n\r\nLOCUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA ME \r\n\r\n130194832\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n124225667\r\n\r\nLUCA SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA EPP \r\n\r\n130194042\r\n\r\nLUCIA HELENA MORAES FEIJO ME \r\n\r\n130043648\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO MACHADO PROJETOS MECANICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n130204781\r\n\r\nLWX REDE DE SALOES DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130098132\r\n\r\nM & M RADIOLOGISTAS LTDA ME \r\n\r\n124176518\r\n\r\nM S S OLIVEIRA RESTAURANTE PIZZARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130118940\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130062510\r\n\r\nMAGNUM INTERNACIONAL DE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124261930\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA ME \r\n\r\n124118720\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS ME \r\n\r\n130211591\r\n\r\nMARCHE BABI LTDA ME \r\n\r\n124266614\r\n\r\nMARECHAL RONDON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n130185876\r\n\r\nMAREMELOS SERVICOS EM SUSPENSOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130198862\r\n\r\nMARENDAZ PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130114650\r\n\r\nMARIA ANTONIETA COMERCIO & CONFECCAO LTDA \r\n\r\n130117110\r\n\r\nMARIO E THEO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130102016\r\n\r\nMARMORARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA-ME \r\n\r\n130183776\r\n\r\nMARQ R DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130085219\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ALVES E NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n130120189\r\n\r\nMATERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130200310\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130200336\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130199680\r\n\r\nMDX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130185930\r\n\r\nMEDITERRANEO CAFE LTDA ME \r\n\r\n124013627\r\n\r\nMEGA BIER ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130198960\r\n\r\nMERCADO CARFIL LTDA EPP \r\n\r\n130194166\r\n\r\nMG8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130184209\r\n\r\nMGL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130007501\r\n\r\nMIB COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124268870\r\n\r\nMILLENIUM DE PIRATININGA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130026093\r\n\r\nMIX CERTO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124223079\r\n\r\nML ALVES SILVA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130184462\r\n\r\nMM BARBOSA CENTRO DE DANCA ME \r\n\r\n130195251\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n130200620\r\n\r\nMONTES VERDES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130077151\r\n\r\nMORIA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130109509\r\n\r\nMOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n130093009\r\n\r\nMOURA & MOURA MACAE ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n130192910\r\n\r\nMRR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130050822\r\n\r\nMSN INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n124228461\r\n\r\nMULTI SERVICE COOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICO EM GERAL \r\n\r\n124242227\r\n\r\nMULTITHING INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130194204\r\n\r\nNACHT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130103004\r\n\r\nNILZA R ALMEIDA MERCEARIA ME \r\n\r\n130202940\r\n\r\nNOBLE BRASIL S A \r\n\r\n130194786\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130204412\r\n\r\nNORTE GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130062413\r\n\r\nNOSSA ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI \r\n\r\n130200891\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S A \r\n\r\n130199125\r\n\r\nNOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130205540\r\n\r\nNOVO INFO LTDA ME \r\n\r\n130107018\r\n\r\nNOVOS MEIOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130193097\r\n\r\nNSBS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130204668\r\n\r\nNUSA DUA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130087181\r\n\r\nOBP SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130043907\r\n\r\nOCEAN DRIVE 7777 VEICULOS LTDA \r\n\r\n124229867\r\n\r\nONE 234 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130199974\r\n\r\nONTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n130064637\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130193364\r\n\r\nORGANIZZATO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130113743\r\n\r\nOSORIO E BARBOSA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130107670\r\n\r\nOSVALDO DA CRUZ CONSTRUTORA ME \r\n\r\n130204480\r\n\r\nP G DE OLIVEIRA NETO SERVICOS DE QUIROPRAXIA EIRELI \r\n\r\n124268838\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA COLOMBO LTDA \r\n\r\n130200034\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JARDIM SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n130198994\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO LAUREANO LTDA EPP \r\n\r\n130195561\r\n\r\nPADARIA XODOZINHO DA SINAGOGA EIRELI ME \r\n\r\n130194867\r\n\r\nPAPAYA VENTURES S A \r\n\r\n124185053\r\n\r\nPAPELARIA ESPANHOLINHA LTDA ME \r\n\r\n130051039\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130051055\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130194999\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n130036005\r\n\r\nPEDRO SALES BELO DA SILVA ME \r\n\r\n124063330\r\n\r\nPERFORMANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130200220\r\n\r\nPERUDINO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130067881\r\n\r\nPHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n130184837\r\n\r\nPILLAR COMERCIO DE BRINQUEDOS PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130195383\r\n\r\nPIRA CAFE PIZZA LTDA ME \r\n\r\n130184039\r\n\r\nPOLIGLOTA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130049379\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA / AMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n130111082\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA / AMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n123942616\r\n\r\nPORTO VILARES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n130119210\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS QUITUNGO LTDA \r\n\r\n124245676\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL DA SERRA LTDA \r\n\r\n124181724\r\n\r\nPRADO E COSTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130193895\r\n\r\nPRAINHA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n130185922\r\n\r\nPRIMO CANE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130195308\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n130119024\r\n\r\nPROFIT FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130103799\r\n\r\nPROJET DE VOLTA REDONDA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130198641\r\n\r\nPROPRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130120553\r\n\r\nPSI METALS BRAZIL LTDA \r\n\r\n130121258\r\n\r\nPSI METALS BRAZIL LTDA \r\n\r\n130122351\r\n\r\nPSI METALS BRAZIL LTDA \r\n\r\n130109100\r\n\r\nR A DA SILVA CURSOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n130194859\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n130107492\r\n\r\nR C RODRIGUES DA SILVA SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n130209317\r\n\r\nR D DEBUS PORTAIS ME \r\n\r\n130110590\r\n\r\nR DA SILVA CASA DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n130201308\r\n\r\nR L SANTOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL REFORMAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n130056545\r\n\r\nR M DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n130051144\r\n\r\nR R BRITTO CAFE LTDA ME \r\n\r\n130059846\r\n\r\nR R SERVICOS DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130203920\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130203998\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130184969\r\n\r\nRAMIREZ PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n130200417\r\n\r\nREALIZZE BELEZA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n124046525\r\n\r\nREGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130205290\r\n\r\nRENAISSANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130048747\r\n\r\nRENASCER R R ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n130193402\r\n\r\nRENOVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124012086\r\n\r\nREPARADORA DO PARA CHOQUE LTDA ME \r\n\r\n130119113\r\n\r\nREPRESENTACOES SOARES SOUZA 2013 LTDA ME \r\n\r\n130119156\r\n\r\nREPRESENTACOES ZEITUNE FACANHA 2012 LTDA ME \r\n\r\n130086843\r\n\r\nRESILAINE BICICLETAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130204722\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n130194476\r\n\r\nRESTAURANTE DA NENESSA LTDA ME \r\n\r\n130183822\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA GALETO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n130192856\r\n\r\nRGM2 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130007552\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130041009\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S A \r\n\r\n130046965\r\n\r\nRICARDO CARNEIRO DOS SANTOS VICTER ME \r\n\r\n130200050\r\n\r\nRICBAP CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130194581\r\n\r\nRIO SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130017850\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n130205036\r\n\r\nRLV CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n130047317\r\n\r\nRODO LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130064823\r\n\r\nROLE CARIOCA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130053961\r\n\r\nRTP REMOCOES E TRANSPORTES PESADOS LTDA ME \r\n\r\n130193267\r\n\r\nRUSHAYIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130094676\r\n\r\nRX 305 RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n130194034\r\n\r\nS A DE MOURA MINI MERCADO E RESTAURANTE ME \r\n\r\n124152791\r\n\r\nS C TEIXEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n130062669\r\n\r\nS G R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124175589\r\n\r\nS M DE OLIVEIRA BANHO & TOSA ME \r\n\r\n130104299\r\n\r\nSAFIRA CAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130205141\r\n\r\nSAFIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130193666\r\n\r\nSAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130119091\r\n\r\nSANDRA MINERACAO LTDA \r\n\r\n130205400\r\n\r\nSANIBAM LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130007471\r\n\r\nSANTINHO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130064955\r\n\r\nSANTO EXPEDITO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n130048640\r\n\r\nSCOOTERS PREMIUM MOTORCYCLES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n130194239\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130194271\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130194395\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130001406\r\n\r\nSDM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130205230\r\n\r\nSEACOR OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130200379\r\n\r\nSEG PETROPOLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130204447\r\n\r\nSEIXAS DA CRUZ CALCADOS LTDA \r\n\r\n130062707\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130186180\r\n\r\nSERCRI DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130193224\r\n\r\nSERRARIA ELONEZIMO LTDA ME \r\n\r\n130192660\r\n\r\nSEVEN X COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130092541\r\n\r\nSILVEIRA DROGARIA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n124215408\r\n\r\nSJ LUIZ COMERCIO E SERVICOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130115452\r\n\r\nSM SOUZA GUARDA VIDAS ME \r\n\r\n130055000\r\n\r\nSOLUCAO CURVELO ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130193526\r\n\r\nSONIA HELENA REINOSO UTILIDADES E PRESENTES ME \r\n\r\n130100790\r\n\r\nSOS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n130202967\r\n\r\nSOS SAUDE CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130085430\r\n\r\nSPACE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130204250\r\n\r\nSPE IMPERIAL PREVILLEGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130183857\r\n\r\nSPINELLI E BARCELLOS AVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130193470\r\n\r\nSUPERAR RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n130077097\r\n\r\nSURIEL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130105333\r\n\r\nT N RIBEIRO PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n124159770\r\n\r\nT PETER MULLER ME \r\n\r\n130039420\r\n\r\nTABULA RASA COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n130082481\r\n\r\nTAMANHO UNICO PETROPOLIS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n130124419\r\n\r\nTAO MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130041416\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES DE MACEDO ME \r\n\r\n124208126\r\n\r\nTAYNA MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130195995\r\n\r\nTECHNOFIT ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n130194875\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n130094501\r\n\r\nTECNOTEL SISTEMAS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124166920\r\n\r\nTERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130193437\r\n\r\nTHJ SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130120502\r\n\r\nTORCON PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130120219\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n130120332\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n130117242\r\n\r\nTRAILLER POLLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130059366\r\n\r\nTRANS VIP RIO EXCELENCIA EM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130204072\r\n\r\nTRANSPORTADORA VILLANOVA DIAS LTDA \r\n\r\n130198765\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ARAPONGA LTDA \r\n\r\n130183920\r\n\r\nTRANSPORTES PAZ DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n130206776\r\n\r\nTRENZINHO BAO LTDA ME \r\n\r\n130119067\r\n\r\nTUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA \r\n\r\n130087378\r\n\r\nUTILICASA DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n130198927\r\n\r\nV C DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n130071641\r\n\r\nV DA SILVA MEIRELES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130193569\r\n\r\nVALE ENERGIA LIMPA S A \r\n\r\n130200280\r\n\r\nVALE FLORIDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123983690\r\n\r\nVALENCA METAIS LTDA \r\n\r\n130194069\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n130119717\r\n\r\nVEGAS PLASTIC LTDA EPP \r\n\r\n130120367\r\n\r\nVENNUS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130200077\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n130200867\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n124180663\r\n\r\nVIEGAS MARGUERITTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130096008\r\n\r\nVINIART COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130203505\r\n\r\nVIRTUAL 2043 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130106585\r\n\r\nVISTABELA OTICAS LTDA ME \r\n\r\n124195997\r\n\r\nVIVIANA V DE QUEIROZ CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130187640\r\n\r\nVIVIANE FRANCA MACIEL ME \r\n\r\n121412814\r\n\r\nVSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA \r\n\r\n130105597\r\n\r\nW A MACHADO DE SOUZA COMERCIO DE GAS LP \r\n\r\n130195235\r\n\r\nW COSTA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130106941\r\n\r\nW P CARVALHO RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ME \r\n\r\n130204293\r\n\r\nW S ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130204595\r\n\r\nWDEV SOLUCOES EM TECNOLOGIA S A \r\n\r\n130200093\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n130059340\r\n\r\nWELLINGTON MACEDO DA SILVA ME \r\n\r\n124186912\r\n\r\nWPV COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n130193100\r\n\r\nWQNA1 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130203777\r\n\r\nXCONT CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n130109681\r\n\r\nXEROX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123677319\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130196118\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130201030\r\n\r\nZ 30 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130039829\r\n\r\nZR3 CONSULTORIA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\nId: 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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 23 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1439181"
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                            "1439180": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130187305\r\n\r\n130028908\r\n\r\n130102075\r\n\r\n130205826\r\n\r\n130188581\r\n\r\n130103969\r\n\r\n124232442\r\n\r\n130192929\r\n\r\n130205125\r\n\r\n130193372\r\n\r\n130195774\r\n\r\n130195804\r\n\r\n130195758\r\n\r\n124212930\r\n\r\n130204994\r\n\r\n130052949\r\n\r\n123653517\r\n\r\n130103098\r\n\r\n130195219\r\n\r\n130193011\r\n\r\n130205311\r\n\r\n130192872\r\n\r\n130111597\r\n\r\n130107603\r\n\r\n130110973\r\n\r\n130193143\r\n\r\n124250858\r\n\r\n124251145\r\n\r\n124251102\r\n\r\n124251218\r\n\r\n124251188\r\n\r\n124251064\r\n\r\n124251048\r\n\r\n124251021\r\n\r\n124250971\r\n\r\n124251005\r\n\r\n124250904\r\n\r\n124250882\r\n\r\n130184055\r\n\r\n130187364\r\n\r\n130100919\r\n\r\n130103926\r\n\r\n124109608\r\n\r\n130194310\r\n\r\n130111236\r\n\r\n130056243\r\n\r\n130109355\r\n\r\n130196126\r\n\r\n130205389\r\n\r\n124124453\r\n\r\n130062898\r\n\r\n124229379\r\n\r\n130195898\r\n\r\n124202322\r\n\r\n124202292\r\n\r\n130203564\r\n\r\n130109495\r\n\r\n130205087\r\n\r\n130186465\r\n\r\n124271235\r\n\r\n130110965\r\n\r\n130200603\r\n\r\n130120545\r\n\r\n130193127\r\n\r\n124148670\r\n\r\n123693730\r\n\r\n124173748\r\n\r\n124063110\r\n\r\n123655781\r\n\r\n130204382\r\n\r\n130099260\r\n\r\n130199451\r\n\r\n130188450\r\n\r\n130188522\r\n\r\n130199028\r\n\r\n130064025\r\n\r\n130205010\r\n\r\n124262066\r\n\r\n124270859\r\n\r\n130119687\r\n\r\n130204544\r\n\r\n130204749\r\n\r\n130120251\r\n\r\n124106587\r\n\r\n130200913\r\n\r\n130120669\r\n\r\n130187429\r\n\r\n130103047\r\n\r\n130030970\r\n\r\n130188565\r\n\r\n130075370\r\n\r\n130117013\r\n\r\n130118478\r\n\r\n120688859\r\n\r\n130106119\r\n\r\n130187267\r\n\r\n130103438\r\n\r\n130107050\r\n\r\n130193275\r\n\r\n130095907\r\n\r\n130184390\r\n\r\n130109924\r\n\r\n130111821\r\n\r\n130186910\r\n\r\n130110213\r\n\r\n130107352\r\n\r\n130204676\r\n\r\n130186066\r\n\r\n124211410\r\n\r\n123923816\r\n\r\n130184314\r\n\r\n130204277\r\n\r\n124165133\r\n\r\n130110019\r\n\r\n130109851\r\n\r\n130095788\r\n\r\n130184373\r\n\r\n130115789\r\n\r\n130041912\r\n\r\n124233325\r\n\r\n130184217\r\n\r\n124241441\r\n\r\n130108588\r\n\r\n130067512\r\n\r\n123888719\r\n\r\n124069550\r\n\r\n130193500\r\n\r\n130193062\r\n\r\n130005509\r\n\r\n124178456\r\n\r\n124178383\r\n\r\n130195723\r\n\r\n124276660\r\n\r\n130195790\r\n\r\n124193129\r\n\r\n130206059\r\n\r\n130106917\r\n\r\n124208878\r\n\r\n130064033\r\n\r\n130111716\r\n\r\n130050377\r\n\r\n130205460\r\n\r\n130195111\r\n\r\n130049867\r\n\r\n130203394\r\n\r\n124203930\r\n\r\n130199486\r\n\r\n124237622\r\n\r\n130119237\r\n\r\n130119342\r\n\r\n124178847\r\n\r\n130186171\r\n\r\n130202878\r\n\r\n130202797\r\n\r\n124274714\r\n\r\n130111953\r\n\r\n130093831\r\n\r\n130200786\r\n\r\n130199311\r\n\r\n130206270\r\n\r\n130111872\r\n\r\n130204960\r\n\r\n124248560\r\n\r\n130199338\r\n\r\n130051349\r\n\r\n130116890\r\n\r\n130192767\r\n\r\n124029515\r\n\r\n130035220\r\n\r\n130184098\r\n\r\n130104280\r\n\r\n130204790\r\n\r\n130109274\r\n\r\n130110949\r\n\r\n130120146\r\n\r\n124117155\r\n\r\n130102229\r\n\r\n130192902\r\n\r\n130193020\r\n\r\n130113000\r\n\r\n130213454\r\n\r\n130093777\r\n\r\n130194719\r\n\r\n130205443\r\n\r\n130110000\r\n\r\n130120103\r\n\r\n130211664\r\n\r\n124035124\r\n\r\n130204773\r\n\r\n124261973\r\n\r\n130196045\r\n\r\n124232221\r\n\r\n130104159\r\n\r\n130114189\r\n\r\n130192732\r\n\r\n130098493\r\n\r\n130193445\r\n\r\n130193399\r\n\r\n130193461\r\n\r\n130193542\r\n\r\n130077992\r\n\r\n130041971\r\n\r\n130194980\r\n\r\n130194948\r\n\r\n130005525\r\n\r\n130205990\r\n\r\n130203130\r\n\r\n124120342\r\n\r\n130199621\r\n\r\n130195901\r\n\r\n130093165\r\n\r\n130205117\r\n\r\n124072704\r\n\r\n130193534\r\n\r\n130111007\r\n\r\n130205176\r\n\r\n130192988\r\n\r\n130209473\r\n\r\n130193283\r\n\r\n130108081\r\n\r\n124103839\r\n\r\n123985161\r\n\r\n130205486\r\n\r\n130193950\r\n\r\n130201162\r\n\r\n130120170\r\n\r\n123861128\r\n\r\n130205605\r\n\r\n124064930\r\n\r\n130120081\r\n\r\n130120456\r\n\r\n130120499\r\n\r\n130120480\r\n\r\n130196029\r\n\r\n124207332\r\n\r\n130119504\r\n\r\n130194140\r\n\r\n130193585\r\n\r\n130096946\r\n\r\n124238998\r\n\r\n130203530\r\n\r\n130185744\r\n\r\nId: 1439180"
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