{
    "2013-01-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1437251": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa SONIA SIMÕES CORRÊA FORTES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Pinto Fonseca.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça ROBERTO MOURA COSTA SOARES para exercer as funções de Assessor-Chefe da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça FERNANDO CHAVES DA COSTA para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça MARCELO DALTRO LEITE para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça SÉRGIO BUMASCHNY para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça inativo JACYR VILLAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 3066, para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2005, que o designou para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Direito Público.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa SONIA SIMÕES CORRÊA FORTES para exercer as funções de Assistente da Assessoria Criminal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para exercer as funções de Assistente da Assessoria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça ADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI para exercer as funções de Assistente da Assessoria Criminal, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE para exercer as funções de Assistente da Assessoria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria Cível, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça inativa EVANGELINA FONTELAS ROSADO SPINELLI, matrícula nº 4397, para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2008, que a designou para prestar assessoramento à Assessoria Cível.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça LÚCIA RAMOS SERÃO para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ para exercer as funções de Assistente da Assessoria Cível, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Procuradora de Justiça RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE FARIA para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça MAURO MONTEIRO VIEIRA para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a Promotora de Justiça INÊS DA MATTA ANDREIUOLO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastada de sua lotação a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça EDUARDO MORAIS MARTINS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES para responder pelo expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013 e até ulterior deliberação, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora MARIA AMELIA ARAUJO OLIVEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264307, para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, LUCIANA SILVA RAMALHO, matrícula nº 3056, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00057496).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2009, que designou LUCIANA SILVA RAMALHO, matrícula nº 3056, para prestar assessoramento ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado e às Atividades Ilícitas Especializadas, atualmente denominado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Processo nº MP-2013.00057496).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora LUIZA HELENA TOREZANI, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3163, para exercer as funções de Supervisora da Consultoria Jurídica, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2009, que a designou para exercer as funções de Supervisora da Secretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível.\r\n\r\nId: 1437251"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1437252": [
                            "IA - Avisos",
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1437252"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1436744": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2238/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.613-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Representação formulada pela Empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. ao Edital de Pregão Presencial nº 11/12 da Prefeitura Municipal de São João da Barra cujo objeto é prestação de serviços de aluguel de equipamentos para desenvolvimento e implantação de projeto pedagógico com serviço de tecnologia educacional e cessão de uso de software;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir a seguinte irregularidade: não ter atendido a decisão Plenária de 24.07.2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentos) UFIR-RJ a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1436744"
                    ],
                    "1436758": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228403-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n47951/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227582-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n48658/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n157/2013\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n221292-8/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n48643/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n108777-8/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n47446/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n104497-8/2000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n47492/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n118312-0/2009\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n47500/2012\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n48349/2012\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n215148-8/2012\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\n48597/2012\r\n\r\n006.286.477-78\r\n\r\n106564-5/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA\r\n\r\n47509/2012\r\n\r\n236.586.497-04\r\n\r\n225203-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48168/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218086-3/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48395/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218095-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n48745/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n129920-9/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n48764/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n239782-2/2012\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n48235/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nId: 1436758"
                    ],
                    "1436749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 017/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.818-9/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.510-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.302-0/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por MUNIR FRANCISCO\r\n\r\nId: 1436749"
                    ],
                    "1436743": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 17/01/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 6 - 3ª Coluna \r\n\r\n87ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-5/2007...........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 216971-8/2011 - Voto: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217080-2/2011..........................................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-5/2007........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 216971-8/2011 - Voto: IMPUGNAÇÃO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217080-2/2011.........................................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1436743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1437097": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 16.01.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.136-3/13 - Autorizo o pagamento do abono de permanência ao servidor ANTONIO JUNIOR CAMARGO, matr. 02/2457/0-5, a contar de janeiro de 2013, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1437097"
                    ],
                    "1437104": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.600-3/2012 - Liana Campos Cernicchiaro Brum, matr. 02/2779/0-7; proc. TCE nº 303.591-6/2012 - Antonio Junior Camargo, matr. 02/2457/0-5; proc. TCE nº 303.582-5/2012 - Luisa Cristina da Silva Reis, matr. 02/2502/0-4; proc. TCE nº 303.579-8/2012 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8; proc. TCE nº 303.539-8/2012 - Vânia Marisa Dias de Miranda, matr. 02/3597/0-6; proc. TCE nº 303.538-4/2012 - Rita de Cássia de Paula, matr. 02/3077/0-0; proc. TCE nº 303.523-9/2012 - Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; proc. TCE nº 303.517-0/2012 - Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; proc. TCE nº 303.515-2/2012 - Simone Magalhães Freitas, matr. 02/3026/0-3; proc. TCE nº 303.512-0/2012 - Rabi Abdala Warrak, matr. 02/3681/0-5; proc. TCE nº 303.495-6/2012 - Luiz Claudio Lopes de Sá, matr. 02/3081/0-1; proc. TCE nº 303.513-4/2012 - Álvaro Rodrigues dos Santos, matr. 02/2871/0-5; proc. TCE nº 303.369-1/2012 - Marcio Lineu Martins Attayde, matr. 02/2895/0-9; proc. TCE nº 303.370-0/2012 - Elizabeth de Souza, matr. 02/3060/0-3; proc. TCE nº 303.360-5/2012 - Jose Antonio Rodrigues, matr. 02/2900/0-6; proc. TCE nº 303.578-4/2012 - Claudio Jairo Domingos dos Santos, matr. 02/2836/0-3; proc. TCE nº 303.575-2/2012 - Patrícia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1; proc. TCE nº 303.569-3/2012 - Roberto Silva Maia, matr. 02/1817/0-4; proc. TCE nº 303.459-2/2012 - Leonardo Mazzaro Coelho, matr. 02/3775/0-4; proc. TCE nº 303.568-9/2012 - Luis Claudio Braz de Souza, matr. 02/2578/0-7; proc. TCE nº 303.566-1/2012 - Ângela Vieira de Jesus, matr. 02/2500/0-0; proc. TCE nº 303.559-8/2012 - Gloria Rosana dos Santos Cunha, matr. 02/2326/0-0; proc. TCE nº 303.536-6/2012 - Márcia Delgado Saluh, matr. 02/3486/0-7; proc. TCE nº 303.533-4/2012 - Edvaldo de Oliveira Silva, matr. 02/1860/0-5; proc. TCE nº 303.528-9/2012 - Leonardo Costa Moura, matr. 02/3715/0-6; proc. TCE nº 303.527-5/2012 - Paulo Cesar Martellote Guerra, matr. 02/1640/0-1; proc. TCE nº 303.525-7/2012 - Edyr de Jesus Carvalho, matr. 02/2201/0-0; proc. TCE nº 303.524-3/2012 - Índio do Brasil Rolim, matr. 02/2835/0-1; proc. TCE nº 303.470-6/2012 - Marco Antonio da Silva, matr. 02/3648/0-7; proc. TCE nº 303.468-3/2012 - Hans Springer da Silva, matr. 02/3033/0-0; proc. TCE nº 303.460-1/2-12 - Vera Lucia Ferreira Alves Lucas, matr. 02/2849/0-2; proc. TCE nº 303.436-0/2012 - Amélia Norma Cardoso da Luz, matr. 02/3395/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.111-3/2013 - Marcelo Pires de Pinho, matr. 02/3492/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1437104"
                    ],
                    "1436761": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.187-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 03 (três) servidores, a fim de participarem do curso “Analista de Processos”, no período de 19/02/13 a 21/03/13 (40 horas), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a favor do Centro Internacional de Conhecimento Ltda, no valor total de R$ 6.300,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 098/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 12.\r\n\r\nId: 1436761"
                    ],
                    "1437100": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 18.01.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.137-7/13 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de janeiro de 2013, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001628/0-1\r\n\r\nVALERIA PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\n50 %\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n02/001845/0-9\r\n\r\nANA LUCIA ARANHA BARROS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n02/001947/0-7\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA BARROS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n02/002330/0-1\r\n\r\nHERON GUATIELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n02/002370/0-3\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n02/002667/0-6\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n02/003099/0-0\r\n\r\nCLAUDIO PONTES PEREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n02/003102/0-3\r\n\r\nCECILIA CORREA FERRARI REY \r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n02/003103/0-5\r\n\r\nALVARO FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n02/003104/0-7\r\n\r\nFABIO MOTTA SCISINIO DIAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n10/01/2013\r\n\r\n02/003108/0-5\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003110/0-2\r\n\r\nWENDELL MAIA DE SOUZA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003111/0-4\r\n\r\nMARCOS PAULO DO NASCIMENTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003112/0-6\r\n\r\nRAQUEL ALIENDRE SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003116/0-4\r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003117/0-6\r\n\r\nPIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003118/0-8\r\n\r\nMONICA MARQUES DE AZEVEDO MEIRELLES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003119/0-0\r\n\r\nMARCO AURELIO OSELIERI RAEDER \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003120/0-5\r\n\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003121/0-7\r\n\r\nMARCELO MOTA DA SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003122/0-9\r\n\r\nSILVIA REGINA RONDON KRIVOCHEIN COUTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003123/0-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003124/0-3\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003125/0-5\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003126/0-7\r\n\r\nOZANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003127/0-9\r\n\r\nADRIANA JACOB \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003129/0-3\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003130/0-8\r\n\r\nROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003133/0-4\r\n\r\nMARTA REGINA QUINTELA CARVALHO REIS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003136/0-0\r\n\r\nJOSE VALDIR DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003137/0-2\r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003138/0-4\r\n\r\nMARCELO DAS VIRGENS CHAGAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003139/0-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003140/0-1\r\n\r\nLUCIMAR ALVES AREAS ARAUJO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003141/0-3\r\n\r\nANDRE LUIZ BREIA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003143/0-7\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003145/0-1\r\n\r\nROSANGELA LINS TOZZI \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003146/0-3\r\n\r\nVANIA BRANDÃO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003149/0-9\r\n\r\nALEX FERREIRA LAMEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003150/0-4\r\n\r\nBRUNO FONSECA VILAS BOAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003153/0-0\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA EDGARD \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003154/0-2\r\n\r\nULBANA RIBEIRO MARQUES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003155/0-4\r\n\r\nARLINDO PUZINE GONÇALVES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003158/0-0\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003161/0-9\r\n\r\nMARCOS ELOY SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003163/0-3\r\n\r\nMARIA LUIZA CHAGAS BRANDÃO DE MELO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003165/0-7\r\n\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO MACHADO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003166/0-9\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003168/0-3\r\n\r\nMARILZA PINTO DO NASCIMENTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003169/0-5\r\n\r\nCESAR CHRISTOVAM BUTHERS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003170/0-0\r\n\r\nADELAIDE REGINA MODESTO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n02/003175/0-0\r\n\r\nEMANUEL LEITE TRINDADE \r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/01/2013\r\n\r\n02/003312/0-4\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES LOYOLA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n02/003427/0-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\n02/003489/0-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIDINI JUNIOR \r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/01/2013\r\n\r\n02/003496/0-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL \r\n\r\n30 %\r\n\r\n09/01/2013\r\n\r\n02/003603/0-5\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n02/003628/0-1\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/01/2013\r\n\r\n02/003791/0-2\r\n\r\nLISIANE LUCENA FERREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\nId: 1437100"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1436720": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02/2012 AO CONVÊNIO Nº 00001/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.625-3/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nOBJETO: modificação na CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA - DA VIGÊNCIA E DENÚNCIA, para prorrogar a vigência, com respaldo no prazo de desembolso previsto na cláusula 3.05 do Contrato de Empréstimo 1628-OC/BR.\r\n\r\nPRAZO: até 30 de junho de 2013\r\n\r\nDATA: 26/12/2012\r\n\r\nId: 1436720"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1437235": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1437235"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1437234": [
                        "II - Edital",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO, 1º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PTB/PSDC, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SENHOR DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente da Coligação PTB/PSDC, Senhor CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDeputado CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nId: 1437234"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1437236": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Relator, e MÁRCIO PACHECO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e informando que, até a presente data, não foram encaminhadas à Comissão as informações solicitadas durante a visita da Comissão ao Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar, e como o prazo estipulado seria até a primeira semana de dezembro, sugeriu que fosse encaminhado um ofício, reiterando o pedido. Continuando, o Senhor Presidente propôs também, que os trabalhos da comissão sejam retomados em fevereiro do próximo ano, e conforme solicitação do Senhor Vice-Presidente, durante a última reunião, que sejam convidados a participar da próxima reunião os vitimados em serviço e os diretores responsáveis pela área da Saúde e Assistência Social da Polícia Militar. Sugeriu ainda, que fosse agendada uma futura visita ao Centro de Reabilitação da Polícia Civil. Relatou que, no ano de 2010, solicitou informações à PMERJ, quanto ao número de reformados, por motivo de sequelas gravíssimas ou mutilações, decorrentes em atos de serviço, obtendo como resposta pela Diretoria de Assistência Social - DAS uma lista com apenas trinta e nove nomes, e uma justificativa por parte desta diretoria, de que se encontra impossibilitada de fornecer uma listagem completa, por não dispor de acesso aos dados. Continuando, relatou que na mesma época foi solicitada à Associação de Reabilitação da PMERJ a relação de policiais reformados portadores de deficiência física, obtendo como resposta oitenta e um nomes. E que, recentemente, sua assessoria solicitou a relação dos policiais militares que recebem o auxílio-invalidez, amparados pela Lei nº 3527 de 2001, tendo recebido uma lista com 1921 (um mil novecentos e vinte um) nomes, e que checando a listagem, verificou que ela não corresponde às informações solicitadas. Comentou sobre a importância de ter essas informações, para realizar um mapeamento do quantitativo dentro da Corporação, para que a Comissão possa saber e cobrar por eles. Tendo recebido apoio dos presentes a todas as sugestões apresentadas, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Relator que, após novamente externar apoios às sugestões, corroborou com o Presidente em relação à importância das informações solicitadas, para o andamento dos trabalhos da Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, foi a mesma suspensa pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de dezembro de 2012. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária, (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente\r\n\r\nId: 1437236"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1437237": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 514/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 614/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.442-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 515/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 627/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURIDE MOTA DE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 417.504-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 516/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 671/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO LUDGERO FELIZARDO, matrícula nº 409.230-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 517/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 794/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.525-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ ALCIO BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 518/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1091/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE DE SOUZA, matrícula nº 417.526-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de JOSIANE MARTINS JARDIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1048/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 417.514-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/01/2013)\r\n\r\nId: 1437237"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1437238": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\nId: 1437238"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1437121": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Emissora\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão da Emissora. Dia, Hora e Local: Em 18/10/2012, às 11:00, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro. Presenças: Debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação da Emissora, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Convocação: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos debenturistas detentores das debêntures em circulação da 1ª emissão de debêntures da Emissora, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Sra. Julia Vassalo Maia da Costa - Secretária. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) Alteração dos \"Considerandos\" constantes do preâmbulo e do item 4.7 da \"ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM DUAS SÉRIES, COM GARANTIA FLUTUANTE E GARANTIA REAL ADICIONAL, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\", datada de 29/06/2011, conforme aditada (\"Escritura de 1ª Emissão\"); (ii) Autorização para celebração do segundo aditamento à Escritura de 1ª Emissão para adequá-la às alterações porventura aprovadas nesta assembleia ou que sejam necessárias em decorrência das deliberações tomadas; (iii) Autorização para a emissão, pela Emissora, mediante desdobramento das ações representativas do capital social, de ações preferenciais, nos termos estabelecidos no artigo 5º do seu Estatuto Social. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação. Foi declarada a instalação a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões. Após os debates foi deliberado: (i) Autorizar a alteração dos \"Considerandos\" constantes do preâmbulo; (ii) itens 4.7, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3; e (iii) itens 4.9.2 e 4.9.2.2, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"CONSIDERANDO QUE 1. José Ricardo é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 2. Raphael é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 3. A BPE é titular de 252.281.598 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito) ações, sendo 126.140.799 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações ordinárias e (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações preferenciais da Emissora, representando 99,999% do seu capital social; 4. A BPE é titular de 2.000 (duas mil) ações da BFM, representando 100% do seu capital social; 5. A BFM é controladora da sociedades: a. PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.946.696/0001-02, que opera seus estabelecimentos por 6 (seis) filiais; b. GARCIA E RODRIGUES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.472.660/0001-38, que opera dois estabelecimentos, através da matriz e de uma filial, e é, também, controladora da sociedade: i. GR PANIFICADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.371.109/0001-14; c. GRIMPA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.165.246/0001-62; d. EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.129.469/0001-25; e. JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.318.604/0001-92; f. JP1-SP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.847.801/0001-40; e g. RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.952.415/0001-11. 6. A Emissora, os Intervenientes Anuentes e a BFM desejam realizar a referida emissão de debêntures e comprometem-se, solidariamente, com todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente Escritura de Emissão;\" \"4.7. Garantias: 4.7.1. As Debêntures da 1ª e 2ª Séries contarão com garantia real, consubstanciada na alienação fiduciária de ações ordinárias de emissão da Emissora e da BFM, conforme o caso, e na alienação fiduciária das ações ou penhor das quotas de sua propriedade nas empresas listadas nas alíneas \"a\" a \"h\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", cujos instrumentos e respectivos registros deverão ser averbados e/ou registrados nos instrumentos, livros e/ou órgãos aplicáveis no prazo de até 30 (trinta) Dias Úteis contados da assinatura do segundo aditamento da presente Escritura de Emissão, em conformidade com o disposto no Art. 62, III da Lei 6.404/76. 4.7.2. Qualquer participação (seja minoritária ou majoritária, direta ou indireta) em outras empresas que vierem a ser adquiridas pela Emissora, pela BFM ou por qualquer das empresas controladas da BFM, exceto a empresa especificada na alínea \"i\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", deverão ser incluídas nas garantias desta operação, com alienação fiduciária de ações ou penhor de quotas, dependendo do caso, devendo os respectivos instrumentos de garantia ser devidamente formalizados, pela Emissora e/ou empresas do grupo, na forma do Art. 62, III da Lei 6.404/76, no prazo de até 15 (quinze) Dias Úteis contados da referida aquisição de participação. 4.7.3. O somatório dos valores de avaliação das ações ou quotas das empresas que servirem de garantia nesta operação, excluindo a dívida desta emissão, deverá ser maior ou igual ao valor de mercado da dívida referente a esta emissão de debêntures, observado o disposto no item 4.9.2.1.\". \"4.9.2. Cada uma das Debêntures da 2ª série dará direito à \"Quantidade de Ações por Debênture\", conforme calculada nos termos da fórmula constante do item 4.9.2.2 abaixo. A conversão de cada Debênture, observado pro rata o número de debêntures, será inicialmente convertida exclusivamente em ações preferenciais, observado que, alcançado o limite de 50% (cinquenta por cento) estabelecido no parágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº 6.404/76, a partir daí, a conversão da Debênture será proporcional, na razão de uma nova ação preferencial para cada 1 (uma) nova ação ordinária, observado que os titulares das Debentures, no ato da conversão, deverão assinar o Acordo de Acionista arquivado na sede da sociedade, conforme aplicável, e sem prejuízo do atendimento aos seguintes requisitos:\" \"4.9.2.2 O Valor da Companhia apurado apresentado no 72º mês após a Data de Emissão será utilizado como parâmetro de cálculo para a definição da Ba se de Conversão das Debêntures da 2ª Série em ações, conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nENTRA FÓRMULA\r\n\r\nOnde: BC = Base da Conversão das Debêntures da 2ª Série; VCia= Valor da Companhia apurado no 72º mês após a Data de Emissão; A = Quantidade de ações, preferenciais e ordinárias, representativas do Capital Social da Emissora, no momento imediatamente anterior à respectiva conversão das Debêntures;\r\n\r\nENTRA FÓRMULA\r\n\r\nOnde: Ac = \"Quantidade de Ações por Debênture\", que significa a quantidade total de ações (ordinárias somadas as preferenciais) a que cada Debênture fará jus na data de conversão, observado que o respectivo debenturista receberá inicialmente apenas ações preferenciais, até o limite do parágrafo 2º do artigo 15 da Lei n 6.404/76, e uma vez alcançado tal limite, receberá proporcionalmente ações ordinárias e preferenciais para fins de manutenção de tal limite; VNa = Valor Nominal Atualizado ou saldo Devedor atualizado da Debênture, conforme estabelecido na Cláusula 4.3 supra; 4.9.2.2.1. Caso o número de ações objeto da conversão seja fracionário, a quantidade de ações ordinárias será arredondada para o número inteiro mais alto e a quantidade de ações preferenciais será arredondada para o inteiro mais baixo.\" (ii) autorizar a Emissora a celebrar o 2º aditamento à Escritura de 1ª Emissão, conforme anexo I desta ata; (iii) em atendimento aos requisitos estabelecidos no item 4.9.4 da cláusula IV da Escritura da 1ª Emissão e ao parágrafo 4º do artigo 5º do Estatuto Social da Emissora, a Emissora foi autorizada a proceder o desdobramento das ações ordinárias, representativas de seu capital social, a razão de uma ação preferencial para cada ação ordinária por ela já emitida, com consequente ajuste na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Emissora, nos termos do anexo II desta ata, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 138.834.174,90 (cento e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), dividido em 252.281.600 (duzentos e cinquenta e dois milhões duzentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações, sendo 126.140.800 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias e 126.140.800 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil e oitocentas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social mediante deliberação do Conselho de Administração até o limite máximo necessário à conversão, em ações desta Companhia, das debêntures emitidas pela ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM DUAS SÉRIES, COM GARANTIA FLUTUANTE E GARANTIA REAL ADICIONAL, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA (\"Escritura de 1ª Emissão\") deliberada na Assembleia geral realizada em 29/06/2011. Parágrafo Segundo - A critério e por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia fica autorizada a manter todas as ações de sua emissão, independentemente de espécie ou classe, em conta de depósito, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei n. 6.404/76, em nome de seus titulares, na instituição financeira autorizada que designar, mediante apresentação e cancelamento dos certificados emitidos pela Companhia. Em caso de adoção da forma escritural, a instituição depositária poderá cobrar do acionista o custo do serviço de transferência de propriedade. Parágrafo Terceiro - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais, não reconhecendo a Companhia, para tal fim, fração ou frações de ação. Parágrafo Quarto - A Companhia não pode, em qualquer hipótese, emitir partes beneficiárias ou ações preferenciais, excetuando-se as ações preferenciais já existentes e as decorrentes da conversão das debêntures Escritura de 1ª Emissão, respeitando-se as condições de conversibilidade determinadas no respectivo Instrumento.\" (iv) As alterações ao Estatuto Social da Emissora mencionadas no item (iii) anterior deverão ser tomadas por seus acionistas reunidos em assembleia geral convocada especialmente para este fim, realizada no prazo de até 3 (três) Dias Úteis a contar da realização desta assembleia geral de debenturistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 18/10/2012. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Julia Vassalo Maia da Costa - Secretária. Jucerja nº 2425310 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 18/1012 - 11hs.\r\n\r\n300782-02\r\n\r\nId: 1437121"
                ],
                "1437124": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia. Dia, Hora e Local: Em 18/10/2012, às 11:20, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: deliberar sobre e (i) Alteração dos \"Considerandos\" constantes do preâmbulo e do item 4.7 da ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM DUAS SÉRIES, COM GARANTIA FLUTUANTE E GARANTIA REAL ADICIONAL, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA, DA BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG datada de 29/06/2011, conforme aditada (\"Escritura de 1ª Emissão\"); (ii) Autorização à Emissora para celebrar o segundo aditamento à Escritura de 1ª Emissão para adequá-las às alterações porventura aprovadas nesta Assembleia ou que sejam necessárias em decorrência das deliberações tomadas; (iii) Autorização à Companhia para a emissão, mediante desdobramento das ações representativas do capital social, de ações preferenciais; (iv) Autorização para alteração do Estatuto Social da Companhia, visando adequá-lo a proposta do item \"iii\" acima; (v) Autorização para alteração do Estatuto Social da Companhia de forma a melhorar os mecanismos de transparência e governança corporativa da Companhia; (vi) Autorização à Companhia para listagem de suas ações para negociação na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (vii) eleição de Membros do Conselho de Administração. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões e foi aprovada em forma de sumário. Após os debates foi deliberado por unanimidade de votos: (i) Autorizar a alteração da Escritura da 1ª Emissão, sujeita a aprovação dos debenturistas, nos seguintes pontos: (i) \"Considerandos\" constantes do preâmbulo; (ii) itens 4.7, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3; e (iii) itens 4.9.2 e 4.9.2.2, que passarão a vigorar com as seguintes redações: \"CONSIDERANDO QUE 1. José Ricardo é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 2. Raphael é titular de 1.000.000 (um milhão) ações da BPE, representando 50% do seu capital social; 3. A BPE é titular de 252.281.598 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito) ações, sendo 126.140.799 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações ordinárias e (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e nove) ações preferenciais da Emissora, representando 99,999% do seu capital social; 4. A BPE é titular de 2.000 (duas mil) ações da BFM, representando 100% do seu capital social; 5. A BFM é controladora da sociedades: a. PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.946.696/0001-02, que opera seus estabelecimentos por 6 (seis) filiais; b. GARCIA E RODRIGUES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.472.660/0001-38, que opera dois estabelecimentos, através da matriz e de uma filial, e é, também, controladora da sociedade: i. GR PANIFICADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.371.109/0001-14; c. GRIMPA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.165.246/0001-62; d. EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.129.469/0001-25; e. JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.318.604/0001-92; f. JP1-SP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.847.801/0001-40; e g. RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.952.415/0001-11. 6. A Emissora, os Intervenientes Anuentes e a BFM desejam realizar a referida emissão de debêntures e comprometem-se, solidariamente, com todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente Escritura de Emissão;\" \"4.7. Garantias: 4.7.1. As Debêntures da 1ª e 2ª Séries contarão com garantia real, consubstanciada na alienação fiduciária de ações ordinárias de emissão da Emissora e da BFM, conforme o caso, e na alienação fiduciária das ações ou penhor das quotas de sua propriedade nas empresas listadas nas alíneas \"a\" a \"h\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", cujos instrumentos e respectivos registros deverão ser averbados e/ou registrados nos instrumentos, livros e/ou órgãos aplicáveis no prazo de até 30 (trinta) Dias Úteis contados da assinatura do segundo aditamento da presente Escritura de Emissão, em conformidade com o disposto no Art. 62, III da Lei 6.404/76. 4.7.2. Qualquer participação (seja minoritária ou majoritária, direta ou indireta) em outras empresas que vierem a ser adquiridas pela Emissora, pela BFM ou por qualquer das empresas controladas da BFM, exceto a empresa especificada na alínea \"i\" do item 5 dos \"CONSIDERANDOS\", deverão ser incluídas nas garantias desta operação, com alienação fiduciária de ações ou penhor de quotas, dependendo do caso, devendo os respectivos instrumentos de garantia ser devidamente formalizados, pela Emissora e/ou empresas do grupo, na forma do Art. 62, III da Lei 6.404/76, no prazo de até 15 (quinze) Dias Úteis contados da referida aquisição de participação. 4.7.3. O somatório dos valores de avaliação das ações ou quotas das empresas que servirem de garantia nesta operação, excluindo a dívida desta emissão, deverá ser maior ou igual ao valor de mercado da dívida referente a esta emissão de debêntures, observado o disposto no item 4.9.2.1.\". \"4.9.2. Cada uma das Debêntures da 2ª série dará direito à \"Quantidade de Ações por Debênture\", conforme calculada nos termos da fórmula constante do item 4.9.2.2 abaixo. A conversão de cada Debênture, observado pro rata o número de debêntures, será inicialmente convertida exclusivamente em ações preferenciais, observado que, alcançado o limite de 50% (cinquenta por cento) estabelecido no parágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº 6.404/76, a partir daí, a conversão da Debênture será proporcional, na razão de uma nova ação preferencial para cada 1 (uma) nova ação ordinária, observado que os titulares das Debentures, no ato da conversão, deverão assinar o Acordo de Acionista arquivado na sede da sociedade, conforme aplicável, e sem prejuízo do atendimento aos seguintes requisitos:\" \"4.9.2.2 O Valor da Companhia apurado apresentado no 72º mês após a Data de Emissão será utilizado como parâmetro de cálculo para a definição da Base de Conversão das Debêntures da 2ª Série em ações, conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nENTRA FÓRMULA\r\n\r\nOnde: BC = Base da Conversão das Debêntures da 2ª Série; VCia= Valor da Companhia apurado no 72º mês após a Data de Emissão; A = Quantidade de ações, preferenciais e ordinárias, representativas do Capital Social da Emissora, no momento imediatamente anterior à respectiva conversão das Debêntures;\r\n\r\nENTRA FÓRMULA\r\n\r\nOnde: Ac = \"Quantidade de Ações por Debênture\", que significa a quantidade total de ações (ordinárias somadas as preferenciais) a que cada Debênture fará jus na data de conversão, observado que o respectivo debenturista receberá inicialmente apenas ações preferenciais, até o limite do parágrafo 2º do artigo 15 da Lei n 6.404/76, e uma vez alcançado tal limite, receberá proporcionalmente ações ordinárias e preferenciais para fins de manutenção de tal limite; VNa = Valor Nominal Atualizado ou saldo Devedor atualizado da Debênture, conforme estabelecido na Cláusula 4.3 supra; 4.9.2.2.1. Caso o número de ações objeto da conversão seja fracionário, a quantidade de ações ordinárias será arredondada para o número inteiro mais alto e a quantidade de ações preferenciais será arredondada para o inteiro mais baixo.\" (ii) autorizar a Companhia a proceder a celebrar o 2º Aditamento à Escritura de 1ª Emissão, conforme anexo I desta ata; (iii) em atendimento aos requisitos estabelecidos no item 4.9.4 da cláusula IV da Escritura da 1ª Emissão e ao parágrafo 4º do artigo 5º do Estatuto Social, a Companhia foi autorizada a proceder ao desdobramento das ações ordinárias, representativas do capital social da Companhia, a razão de uma ação preferencial para cada ação ordinária por ela já emitida. (iv) foi autorizada a alteração do artigo 5º de forma a prever o desdobramento das ações ordinárias acima disposto, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 138.834.174,90 (cento e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos), dividido em 252.281.600 (duzentos e cinquenta e dois milhões duzentos e oitenta e um mil e seiscentas) ações, sendo 126.140.800 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil e oitocentas) ações ordinárias e 126.140.800 (cento e vinte e seis milhões, cento e quarenta mil e oitocentas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social mediante deliberação do Conselho de Administração até o limite máximo necessário à conversão, em ações desta Companhia, das debêntures emitidas pela ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM DUAS SÉRIES, COM GARANTIA FLUTUANTE E GARANTIA REAL ADICIONAL, PARA COLOCAÇÃO PRIVADA (\"Escritura de 1ª Emissão\") deliberada na Assembleia geral realizada em 29/06/2011. Parágrafo Segundo - A critério e por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia fica autorizada a manter todas as ações de sua emissão, independentemente de espécie ou classe, em conta de depósito, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei n. 6.404/76, em nome de seus titulares, na instituição financeira autorizada que designar, mediante apresentação e cancelamento dos certificados emitidos pela Companhia. Em caso de adoção da forma escritural, a instituição depositária poderá cobrar do acionista, o custo do serviço de transferência de propriedade. Parágrafo Terceiro - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais, não reconhecendo a Companhia, para tal fim, fração ou frações de ação. Parágrafo Quarto - A Companhia não pode, em qualquer hipótese, emitir partes beneficiárias ou ações preferenciais, excetuando-se as ações preferenciais já existentes e as decorrentes da conversão das debêntures Escritura de 1ª Emissão, respeitando-se as condições de conversibilidade determinadas no respectivo Instrumento.\" (v) foi autorizada a alteração do Estatuto Social da Companhia de forma a melhorar os mecanismos de transparência e governança corporativa da Companhia, o qual, consolidado, passa a ter a redação do anexo II desta Ata; (vi) foi aprovada a listagem das ações da Companhia para negociação na BM&FBOVESPA, autorizando seus administradores a realizarem todos os procedimentos necessários para tanto; (vii) Nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foram reconduzidos aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração, o Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº. 10963317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 086.288.257-54, com escritório com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Helio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 31.036, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 160.943.527-34, com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e a Sra. Nanci Turibio Guimarães, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº. 21.690, expedida pelo CRE/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 688.546.337-04, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Origines Lessa, nº. 4545, c. 35, Recreio dos Bandeirantes, como membro do Conselho de Administração sem designação específica. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembléia Geral Ordinária de 2013, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Os membros do Conselho de Administração eleitos ou reconduzidos nesta data, firmam o Termo de Investidura e Declaração de Desimpedimento nos respectivos cargos (conforme anexos III.a, III.b, III.c desta Ata), declarando expressamente não estarem incursos em quaisquer dispositivos legais que os impeçam de exercer suas funções, nos termos dos artigos 146 e 147 da Lei nº. 6.404/76. Consta-se ainda que o membro do Conselho de Administração, Sra. Nanci Turibio Guimarães assume o respectivo cargo na condição de membro independente, em conformidade com o Parágrafo Terceiro do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e com a declaração constante do anexo IV desta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 18/10/2012. Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente. Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2425311 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1437124"
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                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82 - NIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 05 de setembro de 2012, às 12:00 horas, na sede social, Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA DIRIGENTE: Robert John van Dijk, Presidente; Livia Alves Visnevski Fróes Coelho, Secretária. 4. ORDEM DO DIA: (i) tomar ciência do pedido de renúncia apresentado pela Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, abaixo qualificada, ao cargo de Diretora da Sociedade; e (ii) aprovar a eleição do Sr. Luiz Renato Paim Fernandes, abaixo qualificado, para compor a Diretoria da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES ORDINÁRIAS: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) tomaram ciência do pedido de renúncia apresentado, em 16/07/2012, pela Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, brasileira, casada, engenheira de produção, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.951.933-X SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 042.810.078-30, ao cargo de Diretora da Sociedade, conforme carta de renúncia arquivada na sede social da Sociedade; (ii) aprovaram a eleição, em substituição à Sra. Silvia da Costa Gomes Benvenuti, acima qualificada, do Sr. Luiz Renato Paim Fernandes, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº M - 3.590.084 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 686.206.406-15, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar, Vila Gertrudes, para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se em 2014. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. 6. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada vai assinada pelos presentes. (aa) Robert John Van Dijk, Presidente; Livia Alves Visnevski Fróes Coelho, Secretária; João Roberto Gonçalves Teixeira, Álvaro Jorge Fontes de Azevedo, Robert John Van Dijk. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2012. Livia Alves Visnevski Fróes Coelho - Secretária. Arquivado na JUCERJA em 20.12.12, sob nº 00002423539. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1435989"
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                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20 - NIRE: 3330028203-3\r\n\r\nCVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Registrada na Jucerja sob o nº 00002429813 em 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436697"
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                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Em 18/10/2012, às 09:30, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Participantes: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Raphael De Melo Távora Vargas Franco Netto; Secretário: José Ricardo Tostes Nunes Martins; Conselheiro: Helio Luiz Fiuza Lima; Conselheira: Nanci Turibio Guimarães. III. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a eleição dos membros da Diretoria e (b) a verba mensal global remuneratória dos membros da Diretoria, a ser dividida por todos os Diretores. IV. Deliberações Adotadas por Votação Unânime: (a) Os Conselheiros elegeram como membros da Diretoria: (i) Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº. 06.734.976-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 760.997.687-34, com escritório com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor Presidente e (ii) o Sr. Raphael De Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº. 10963317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 086.288.257-54, com escritório com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. Os mandatos dos Diretores vigorarão até a próxima eleição de Diretoria que se dará em Reunião do Conselho de Administração que tratar da mesma matéria no ano de 2015; e (b) Os Conselheiros aprovaram e fixaram a verba mensal global remuneratória dos membros da Diretoria no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ser dividida por todos os Diretores. V. Anexos: Declaração dos Diretores eleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, ele não será objeto de publicação. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para a lavratura da ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 18/10/2012. ASSINADO: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO, JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, HELIO LUIZ FIUZA LIMA, NANCI TURIBIO GUIMARÃES. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Raphael De Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Conselheiros presentes: Raphael De Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente do Conselho. Helio Luiz Fiuza Lima - Vice-Presidente do Conselho. Nanci Turibio Guimarães - Conselheira. Jucerja nº 2425309 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/10/12\r\n\r\n300785-02\r\n\r\nId: 1437126"
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                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de dezembro de 2012, às 15h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: i) Contratação da Auditoria independente para o ano de 2013; e ii) Aprovação da manutenção de aplicações financeiras da Companhia (waivers); VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: i) Aprovar, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a renovação do contrato com a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CNPJ: 61.366.936/0002-06, para prestação dos serviços de auditoria independente para a Companhia no ano de 2013, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. ii) Aprovar manutenção de aplicações financeiras da Companhia junto ao Banco Votorantim S.A., Banco DnB NOR, Banco Itaú S.A., conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Eduardo Karrer, Rodolpho Tourinho Neto, Aziz Bem Ammar e Luiz Eduardo Guimarães Carneiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 12 dezembro de 2012, às 15h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012. LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2429673 em 11/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/12/12\r\n\r\n300852-02\r\n\r\nId: 1437105"
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                "1437129": [
                    "V - Ata",
                    "ANTONIO VIOLANTE ARQUITETURA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.020.196/0001-03 - RCPJ nº 77948 Lv A nº 25\r\n\r\nAta da Reunião dos Cotistas - Realizada em 27 de dezembro de 2012. Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze, na sede da Sociedade na Travessa Santa Leocádia nº 12 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, às nove horas, esteve presente a esta reunião todos os sócios representando a totalidade do capital Social, sendo que o sócio Luiz Fernando Lourenço Ferreira Lopes, único representado pelo sócio Antonio Jorge Violante Duarte Lourenço, conforme procuração pública, também arquivada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, como se verifica pelo livro de presenças. Na forma do Contrato Social, os cotistas neste ato declaram ter conhecimento do assunto a ser tratado na reunião e devidamente convocados, para deliberar sobre: 1) a redução do capital social de R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo em vista ser o capital social excessivo para funcionamento da sociedade retornando a situação anterior a 7ª alteração do contrato social e 2) a alteração de sócios. Discutida a matéria foi aprovada a redução do capital social de R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com restituição proporcional das quotas à sócia quotista, Maria Thereza Belotti Violante, que receberá os imóveis: Apartamento nº 301 sito a Av. Atlântica nº 2212, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ RGI 5º Ofício - Matrícula Nº 42240 Lº 2 N/O FLS 70 - R-3/42240; 50% do apartamento 2202 Bloco 3 sito a estrada da Gávea nº 681 - Rio de Janeiro - São Conrado - RJ - 31º Ofício de Notas, LV 0004, fl.: 054 - RGI 2º Ofício - Matrícula 33039 - Ficha 01 - R-20-33.039; Lojas 18A, 18B, 18C e 18D sito a Travessa Almerinda Freitas, nº18, Madureira - Rio de Janeiro - RJ - RGI 8º Ofício - Matrícula Nº 52581, FLS 08, Lº 2-CV - R-3-52581, Matrícula Nº 52591, FLS 09, Lº 2-CV - R-3-52591, Matrícula Nº 52601, FLS 09, Lº 2-CV - R-3-52601, Matrícula Nº 52611, FLS 10, Lº 2-CV - R-3-52611, respectivamente; Prédio da Rua Dagmar da Fonseca nº 55, Madureira - RJ - Rio de Janeiro - RJ - RGI 8º Ofício - Matrícula Nº 24855, FLS 107, Lº 2AY, R-2-24855; que representa o montante de R$ 868.934,79 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) acrescido em moeda corrente do país de R$ 65,21 (sessenta e cinco reais e vinte um centavos) formando um total de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais) como dação em pagamento face a redução de capital, de mesmo montante, valor este correspondente ao valor contábil nesta data. E, os sócios Ana Cláudia Lourenço Ferreira, Ana Carolina Lourenço Ferreira e Luiz Fernando Ferreira Lopes deixam a sociedade vendendo e transferindo cada um neste ato 100 (cem) cotas, pelo valor de R$ 1,00 (hum real) cada cota, formando um total de 300 (trezentas) cotas para o Ricardo de Carvalho Violante Lourenço, brasileiro, estudante de arquitetura, solteiro, maior, nascido em 30/03/1992, portador da carteira de identidade nº 241973650 expedida pelo DICRJ e inscrito no CPF sob o nº 147.076.117-37, residente e domiciliado na Estrada da Gávea nº 681, bloco 3, apto nº 2202, São Conrado - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22610-001. Após o cumprimento dos prazos legais a presente redução de capital será convalidada por alteração contratual própria. Nada mais havendo a tratar encerra a reunião, mandando datilografar a presente ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os quotistas presentes. Antonio Jorge Violante Duarte Lourenço; Maria Thereza Belotti Violante; Ana Cláudia Lourenço Ferreira Lopes; Ana Cláudia Lourenço Ferreira Lopes; Luiz Fernando Ferreira Lopes - Antonio Jorge Violante Duarte Lourenço - Procurador. \r\n\r\nARC - 27/12/12\r\n\r\n300885-02\r\n\r\nId: 1437129"
                ],
                "1436818": [
                    "V - Ata",
                    "HERITAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição. Data, hora e local: Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2012, às 18 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, n.º 500, Bloco 18, salas 303 e 304 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. Presença: os subscritores da totalidade do capital social: (a) EMANUEL CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, economista, residente e domiciliado no Brasil, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pintor Oswaldo Teixeira, casa 67, Barra da Tijuca, CEP 22631-420, portador da carteira de identidade n.º 802947, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n.º 334.825.271-72; (b) RENATO JUNQUEIRA BASTOS RIBEIRO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Kobe, n.º 149, Barra da Tijuca, CEP 22631-410, portador da carteira de identidade n.º 07.394.227-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 009.974.687-50; (c) OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO NETO, brasileiro, solteiro, nascido em 30 de novembro de 1968, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pintor Oswaldo Teixeira, n.º 365, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, CEP 22631-420, portador da carteira de identidade n.º 07.023.941-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.562.647-78; e (d) LEONARDO ISENSEE CALLOU, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leôncio Correia, nº 207, Leblon, Cep: 22450-120, portador da carteira de identidade n.º 06.926.063-6, expedida pela SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob n.º 959.267.47791. Composição da Mesa: Presidente: Emanuel Carlos Pereira da Silva; e Secretário: Renato Junqueira Bastos Ribeiro. Deliberações: 1. Os presentes manifestaram favoravelmente à constituição de uma sociedade anônima de capital fechado, doravante denominada Sociedade, com o seguinte objeto social: \"A Companhia tem objeto social o investimento e participações em outras sociedades de capital aberto ou fechado, como quotista ou acionista, incorporação no setor imobiliário e de construção civil, administração e locação de bens próprios e intermediação de negócios em geral.\" 2. Aprovado o capital social de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, todas da mesma espécie e classe, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada ação. 3. Manifestada a intenção dos presentes em reger a Sociedade pelo projeto do Estatuto que constitui Anexo II da presente Ata. 4. De acordo como Boletim de Subscrição, Anexo I a esta Ata, o capital social, que neste ato foi totalmente subscrito será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. O capital subscrito foi totalmente integralizado em dinheiro, por depósito bancário feito nos termos do artigo 80, incisos II e III, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5. Aprovado o projeto do Estatuto, declarou o Sr. Presidente estar constituída a Sociedade. 6. Deliberada pelos presentes e por unanimidade, o estabelecimento da sede social da Sociedade, no seguinte endereço: Avenida das Américas, n.º 500, Bloco 18, salas 303 e 304 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 7. Foram eleitos pela unanimidade dos presentes com mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, para compor a Diretoria da sociedade, cada um dos Diretores abaixo, sendo: Diretor-Presidente: o Sr. EMANUEL CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens, economista, residente e domiciliado no Brasil, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pintor Oswaldo Teixeira, casa 67, Barra da Tijuca, CEP 22631-420, portador da carteira de identidade n.º 802947, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n.º 334.825.271-72; Diretores sem Designação Específica: os Srs. RENATO JUNQUEIRA BASTOS RIBEIRO, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Kobe, n.º 149, Barra da Tijuca, CEP 22631-410, portador da carteira de identidade n.º 07.394.227-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 009.974.687-50; OSCAR AUGUSTO DE CAMARGO NETO, brasileiro, solteiro, nascido em 30 de novembro de 1968, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Pintor Oswaldo Teixeira, n.º 365, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, CEP 22631-420, portador da carteira de identidade n.º 07.023.941-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.562.647-78; e LEONARDO ISENSEE CALLOU, brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leôncio Correia, nº 207, Leblon, Cep: 22450-120, portador da carteira de identidade n.º 06.926.063-6, expedida pela SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob n.º 959.267.47791. 8. A remuneração global anual dos membros dos órgãos sociais, será de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). 9. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 10. Aprovar a publicação da presente Ata de acordo com o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Fazem parte integrante desta Assembléia, os Anexos I Boletim de Subscrição e II Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de Dezembro de 2012. Mesa: Emanuel Carlos Pereira da Silva - Presidente. Renato Junqueira Bastos Ribeiro - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0030595-5 em 11/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGC 26/12/12\r\n\r\n300860-02\r\n\r\nId: 1436818"
                ],
                "1437127": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NIRE 33.300.290.281\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia. Dia, Hora e Local: Em 21/12/2012, às 15:20, na sede social do Emissora, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 212, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas, detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Como Presidente da Assembleia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembleia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do dia: deliberar sobre e (i) autorização para alteração do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia de forma ampliar o número de membros do Conselho de Administração de 03 (três) para 05 (cinco); (ii) consolidar o Estatuto Social de forma a constar a alteração do artigo 12 supramencionada; e (iii) eleição de Membros do Conselho de Administração. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início às discussões e foi aprovada em forma de sumário. Após os debates foi deliberado por unanimidade de votos: (i) autorizado a alteração do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia de forma ampliar o número de membros do Conselho de Administração de 03 (três) para 05 (cinco), passando a vigorar a seguinte redação: \"Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 9 (nove) membros titulares, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato de todos os conselheiros se iniciará na Assembleia Geral que os eleger e terminará na Assembleia Geral Ordinária subsequente. É permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, ou permanecer no Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) ocupar cargo em outra sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Parágrafo Terceiro - Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% (vinte por cento) deverão ser conselheiros independentes, e expressamente declarados como tais na ata de Assembléia Geral que os eleger, sendo também considerados independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º e artigo 239 da Lei 6.404/76. Parágrafo Quarto - Dentre os membros do Conselho de Administração eleitos, haverá o Presidente e o Vice-Presidente. Os demais membros terão denominação de Membro do Conselho de Administração, salvo se outra lhe for conferida, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral.\" (ii) autorizada a consolidação do Estatuto Social de forma a constar a alteração do artigo 12 supramencionada, conforme Anexo I desta Ata; e (iii) nos termos do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia: (a) foram reconduzidos aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração, o Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº. 10963317-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 086.288.257-54, com escritório com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Helio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 31.036, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 160.943.527-34, com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, como membro do Conselho de Administração sem designação específica e a Sra. Nanci Turibio Guimarães, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº. 21.690, expedida pelo CRE/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 688.546.337-04, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Origines Lessa, nº. 4545, c. 35, Recreio dos Bandeirantes, como membro do Conselho de Administração sem designação específica; (b) foram eleitos ainda aos cargos de membros efetivos do Conselho de Administração, o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº. 06.734.976-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 760.997.687-34, com escritório com escritório nesta cidade, na Av. das Américas, nº. 3.500, Bloco 02, sala 208, Barra da Tijuca, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. João Pedro Campos de Andrade Figueira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 119.321, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 004.816.737-17, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua das Laranjeiras, nº. 550, apto. 606, Laranjeiras, como membro do Conselho de Administração sem designação específica e o Sr. Mauricio Antonio Orlandi, brasileiro, casado, bacharel em finanças, portador da carteira de identidade nº. 19.118.166-3, inscrito no CPF/MF sob o nº. 120.774.918-41, residente e domiciliado na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Av. Luis José Sereno, nº. 800, casa nº. 285, Jardim Ermida, como membro do Conselho de Administração sem designação específica. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembléia Geral Ordinária de 2013, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Os membros do Conselho de Administração eleitos ou reconduzidos nesta data, firmam o Termo de Investidura e Declaração de Desimpedimento nos respectivos cargos (conforme anexos II.a, II.b, III.c, II.d, II.e e II.f desta Ata), declarando expressamente não estarem incursos em quaisquer dispositivos legais que os impeçam de exercer suas funções, nos termos dos artigos 146 e 147 da Lei nº. 6.404/76. Consta-se ainda que os membros do Conselho de Administração, Sra. Nanci Turibio Guimarães e Sr. João Pedro Campos de Andrade Figueira assumem os respectivos cargos na condição de membros independentes, em conformidade com o Parágrafo Terceiro do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e com as declarações constantes dos anexos III.a e III.b desta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pela totalidade dos acionistas presentes, foi a presente ata assinada. Rio de Janeiro, 21/12/2012 Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2425316 e data de 27/12/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 21/12/2012\r\n\r\n300783-02\r\n\r\nId: 1437127"
                ],
                "1437096": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2013. Data: 18 de janeiro de 2013 às 10:00 horas. Local: sede social, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 03, 04 e 07 de janeiro de 2013. Presença: acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto. Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Aprovar a distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago à razão de R$ 19,47195941 por ação, com base em disponibilidade para esse pagamento na conta de reserva de investimento; e II - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I - Aprovar a distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago a razão de R$ 19,47195941 por ação, com base em disponibilidade para esse pagamento na conta de reserva de investimento, conforme a proposta da administração da Companhia. Os valores distribuídos a título de dividendos extraordinários serão creditados aos acionistas a partir de 28 de fevereiro de 2013; II - Aprovar, conforme proposta apresentada pela administração, o aumento de capital social da Companhia, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação, a ser integralizado à vista, no ato da subscrição (“Aumento de Capital”). O Aumento de Capital poderá ser integralizado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas decorrente da distribuição extraordinária de dividendos, no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), aprovada nesta assembleia (item I acima), ou em moeda corrente nacional, a critério do subscritor. As novas ações ordinárias a serem emitidas no âmbito do Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua subscrição, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia. A porcentagem que os atuais acionistas terão direito a subscrever no Aumento de Capital é de 15, 881215029024% das ações por eles detidas, isto é, na proporção de 0,15881215029024 por ação atualmente detida. Será concedido o direito de preferência para subscrição das novas ações a todos os acionistas detentores de posição acionária na Companhia nesta data. O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contado a partir do primeiro dia útil após a divulgação pela Companhia das deliberações tomadas na presente Assembleia, mediante publicação, nos jornais habitualmente utilizados pela companhia, do competente Aviso aos Acionistas, o que deverá ocorrer no próximo dia 21 de janeiro. Dessa forma, o prazo para exercício do direito de preferência será de 22 de janeiro de 2013 a 20 de fevereiro de 2013, inclusive. A partir de 21 de janeiro de 2013, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição e ex-dividendo. O direito de preferência à subscrição das ações objeto do Aumento de Capital poderá ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista detentor de ações ordinárias de emissão da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, §6º, da Lei das Sociedades por Ações. As frações de ações de emissão da Companhia resultantes do direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital pelos acionistas da Companhia serão desprezadas para fins do exercício da preferência. As frações serão agrupadas em números inteiros de ações e serão objeto do universo de sobras de ações, podendo ser subscritas pelos acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscrição. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, todas as sobras serão apuradas e rateadas entre os acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscrição, na proporção dos valores subscritos. A Companhia publicará, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, anúncio de apuração de sobras. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do anúncio de apuração de sobras para realizar a subscrição de sobras, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76. As sobras serão subscritas à vista, em moeda corrente nacional. Atingido o montante mínimo de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), o aumento de capital poderá ser homologado no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas. Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do aumento de capital, e visando assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do aumento de capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição do aumento de capital que lhe cabe: (i) a que haja a subscrição integral do aumento de capital (no valor de R$ 220.000.000,00); ou (ii) a que haja subscrição de um determinado valor mínimo de aumento de capital, estipulado pelo subscritor, mas que não poderá, em qualquer hipótese, ser inferior ao montante de R$ 61.000.000,00. Caso o acionista condicione a subscrição a um determinado valor mínimo do aumento de capital, conforme o item (ii) acima, ele deverá, ainda, indicar se deseja receber: (a) a totalidade das ações subscritas; ou (b) a quantidade necessária para manter sua participação no capital social da Companhia, sendo certo que neste último caso o correspondente valor integralizado pago em excesso será devolvido pela Companhia ao acionista, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Da mesma forma, caso a condição (ii) acima não seja implementada, o total do valor por ele integralizado será devolvido pela Companhia, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Tendo em vista a possibilidade de devolução de valores excedentes caso o acionista tenha assinalado a opção (ii) acima, este deverá indicar, ainda, os seguintes dados: (a) banco; (b) agência; (c) conta corrente; (d) nome/denominação; (e) CPF/CNPJ; (f) endereço; e (g) telefone. Os acionistas que pretenderem condicionar sua subscrição (e somente esses acionistas) devem comunicar este fato à Companhia mediante carta enviada, com aviso de recebimento, à área de Relações com Investidores, a ser recebida pela Companhia até o 5º (quinto) dia útil anterior ao encerramento do prazo para exercício do direito de preferência, no seguinte endereço: Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, CEP 22211-100, Glória, Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Relações com Investidores, indicando a opção desejada para a subscrição. Documentos arquivados e autenticados: I - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; II - Proposta da administração de distribuição de dividendos extraordinários; III - Proposta da administração de aumento de capital social da Companhia; IV - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente - Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Rui Manuel de Medeiros D´Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1437096"
                ],
                "1436976": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.300.281.762\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), em conformidade com o artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: O Sr. Renato Feitosa Rique, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Companhia, assumiu a presidência da reunião, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia e indicou a Sra. Érica Martins como Secretária. 4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a: (i) a verificação da subscrição da totalidade de 16.741.644 (dezesseis milhões, setecentas e quarenta e uma mil, seiscentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, emitidas pela Companhia (\"Ações\"), ao preço de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) por Ação, nos termos e de acordo com aumento de capital aprovado pela Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de dezembro de 2012 (\"Aumento de Capital\"), no âmbito da distribuição pública primária de ações ordinárias de emissão da Companhia (\"Oferta\"); e (ii) homologação do Aumento de Capital, nos termos acima descritos, mediante a emissão da totalidade das Ações. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram pela aprovação: (i) verificar a subscrição da totalidade das Ações emitidas pela Companhia para o Aumento de Capital, no âmbito da Oferta, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de dezembro de 2012; e (ii) homologar o Aumento de Capital, nos termos acima descritos aprovado na referida Reunião do Conselho de Administração, mediante a emissão da totalidade das Ações. Dessa forma, o capital social da Companhia passou de R$ 918.389.055,21 (novecentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), dividido em 139.667.169 (cento e trinta e nove milhões, seiscentas e sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 1.307.632.278,21 (um bilhão, trezentos e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), dividido em 156.408.813 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentas e oito mil, oitocentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Consignou que as Ações possuirão características idênticas àquelas já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, inclusive, no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos e juros sobre capital próprio, de forma integral, que vierem a ser declarados a partir da data de liquidação da Oferta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a presente Ata, em forma de sumário, a qual lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Renato Feitosa Rique e Sra. Érica Martins. Membros do Conselho de Administração: Renato Feitosa Rique; Carlos Alberto Vieira; Carlos Geraldo Langoni; Sandeep Lakhmi Mathrani e Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012. Érica Martins - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2429667 e data de 11/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/12/12\r\n\r\n300717-02\r\n\r\nId: 1436976"
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                "1436982": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A. \r\n\r\nCNPJ n° 08.035.624/0001-56 - NIRE n° 33.3.0028037-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, - RJ CEP: 27.931-080, às 9 hs do dia 13/09/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; (iii) Autorização para prestação de garantia para contratação de financiamento junto ao Banco da Amazônia S.A. - BASA; DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.179.308.110,64 para R$ 1.226.144.505,64 mediante a emissão de 46.836.395 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 46.836.395,00 a serem totalmente subscrita e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° O capital social da Sociedade é de R$ 1.226.144.505,64 dividido em 1.226.144.505 ações, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas em sua totalidade, em moeda corrente nacional\" (iii) Ratificar a prestação de garantia pela Cia no contrato de financiamento perante ao Banco da Amazônia S.A. - BASA, que tem como Beneficiária Final a PORTO VELHO SHOPPING S.A. com sede à Avenida das Américas, 7777 - subsolo 01 - Barra da Tijuca RJ, CNPJ nº 08.781.731/0001-23. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13/09/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2429165 em 10/01/2013.\r\n\r\nAGE - 13/09/12\r\n\r\n300839-02\r\n\r\nId: 1436982"
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                "1436909": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ nº 45.246.410/0001-55 - NIRE nº 333.0002382-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária em 08/10/2012 - I. Data, Hora e Local: em 8º/10/2012, às 10hs, na sede, Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, RJ/RJ. II. Convocação: As formalidades de convocação foram dispensadas, por estar presente a sócia da Cia., de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. IV. Mesa: Sr. Bernardo Nolasco Rocha e Sr. Claudio Pracownik, respectivamente Presidente e Secretário. V. Ordem do Dia: (1) abertura de Agência na cidade e estado de São Paulo; e (2) outros assuntos de interesse da Cia. VI. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o acionista aprovou que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, bem como a sua publicação com a omissão assinatura do acionista presente, conforme faculta o art. 130 e seus parágrafos da nº 6.404/76. A seguir, o acionista deliberou pela abertura da Agência, na cidade e estado de São Paulo, seguinte endereço: Rua Surubim, nº 373, 1º andar, cj. nº 11 - parte, CEP 04571-050. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo acionista presente (Assinaturas: Membros da Mesa Bernardo Nolasco Rocha, Presidente e Claudio Pracownik, Secretário). Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 08/10/12. JUCERJA nº 00002413866 em 26/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP nº 531.349/12-3 e JUCESP/NIRE nº 3590448451-2 em 10/12/12. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1436909"
                ],
                "1436977": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês de dezembro de 2012, às 8 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Érica Martins. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre o financiamento a ser contratado pela Companhia para aquisição do Westplaza Shopping. 5. Deliberações: Analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a contratação pela Companhia de financiamento, no valor de até R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), relacionado com a aquisição do Westplaza Shopping. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. Ass: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Sandeep Mathrani e Shoaib Z. Khan. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2012. Érica Martins - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2430679 e data de 15/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/12/12 - 8hs.\r\n\r\n300719-02\r\n\r\nId: 1436977"
                ],
                "1436996": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOLDINGS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 14.372.988/0001-24 - NIRE nº 33.3.0029974-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 25/10/2012, às 11 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca / RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Eleger os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir de 25/10/2012, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF n° 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema/RJ, CEP 22.420-000. Todos os membros da Diretoria serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 662,00. Os Diretores ora eleitos declararam, na forma do art. 1.011, §1º, do Código Civil Brasileiro, não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a RCA, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25/10/2012.Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista de Carvalho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2429161 em 10/01/2013.\r\n\r\nRCA - 25/10/12\r\n\r\n300837-02\r\n\r\nId: 1436996"
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                "1437101": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16 de Janeiro de 2013 - 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada às 11:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2013 na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 208/parte, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Dr. Marcelo Rocha. 4. Ordem do Dia: Aprovar investimento na aquisição de 100% das ações da CSB Drogarias S.A. (“CSB”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob nº 42.225.938/0001-50, com sede na Rua Maria Soares Sendas, nº 335, CEP 25.575-875, São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 18, alínea “h”, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por unanimidade de votos exarados e sem qualquer restrição, a Aprovação do investimento em ações de emissão da CSB, através da aquisição secundária de ações, perfazendo uma participação total da Companhia equivalente a 100% (cem por cento) do capital social da CSB, nos termos propostos pela Diretoria, autorizada desde já a praticar todos os atos necessários à celebração do respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações e demais instrumentos e atos inerentes à operação. O investimento ora realizado é considerado relevante para a Companhia, nos termos do art. 247, parágrafo único, da Lei 6.404/76 (“LSA”) e ultrapassa uma vez e meia o maior dos valores estabelecidos no art. 256, inciso II da LSA, razão pela qual os membros deste Conselho irão submetê-lo à ratificação da Assembleia Geral de acionistas, que será oportunamente convocada. Os direitos dos acionistas porventura dissidentes serão assegurados nos termos da Lei nº 6.404/76 (e posteriores alterações) e divulgados oportunamente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que, após leitura e aprovação, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. Dr. Marcelo Rocha - Secretário.\r\n\r\nId: 1437101"
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                "1437080": [
                    "V - Ata",
                    "S2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.465.659/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029648-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA S2 PARTICIPAÇÕES S.A., realizadas em 10 de dezembro de 2012. Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e da Lista anexa a presente ata. Mesa: Presidente: Thomas Reis Simon. Secretário: Sergio Rodrigues Pinto Filho. Ordem do dia: (a) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da ACTA, no valor de R$ 949.722,48 (novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), (b) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011. Publicações: As Demonstrações Financeiras foram publicadas em 07/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, pág. 2, e no jornal “Diário Comercial”, pág. 7. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Aprovar o aumento do capital social da controlada Acta Franquia de Marcas Ltda., utilizando o montante de R$ 949.722,48, registrado até a presente data em conta de ágio em nome da BBRS - Purpurina Roupas e Acessórios Ltda., considerando que esta foi incorporada pela S2 Participações S.A., em 18/10/2011. A capitalização tem como objetivo a cessão dos direitos de uso (Propriedade Intelectual) da marca “BISI”, para a controlada Acta Franquia de Marcas Ltda. Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Aprovar, sem qualquer ressalva ou reserva, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, tal como publicadas em 07/12/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, pág. 2, e no jornal “Diário Comercial”, pág. 7. 2 - Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, totalizado em R$ 11.477.427,85 da seguinte forma: (i) 5% do referido valor destinado à constituição de Reserva Legal no valor de R$ 92.520,20; (ii) R$ 7.790.823,16 distribuído como dividendos aos acionistas, por deliberação desta Assembleia, da seguinte forma: R$ 667.221,00, por ação preferencial classe A; R$ 488.108,80 por ação preferencial classe B; R$ 189.707,04 por ação preferencial classe C; R$ 123.794,68 por ação preferencial classe D; e R$ 6.321.991,64 por ação ordinária de emissão da Companhia, ficando ratificadas as distribuições de lucros realizadas ao longo do exercício de 2012 e (iii) o remanescente, no valor de R$ 3.594.084,49, destinado à constituição da reserva estatutária para expansão dos negócios sociais. 3 - Autorizar a lavratura da ata a que se referem às presentes Assembleias Geral Extraordinária e Ordinária, em forma de sumário, de acordo com o artigo nº130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e, depois de lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Thomas Reis Simon; Secretário: Sergio Rodrigues Pinto Filho. Acionistas: Tidal Brands LTD.; Thomas Reis Simon; Romulo Carvalho da Cruz; Leonardo de Oliveira Ferreira; Rosana Stefani; Paulo Marcelo Gadelha Jenny; Antonio Carlos Leite Filho; Rafael Magalhães Romano; Otavio Dias Barbosa; Dinalva Martins da Costa; Leila Cristina Apolinario Canelhas; Jurema de Fátima Duarte; Luciana Melo de Barros; Maria da Conceição Melo Fiorani; Marcelo Cid Varela Barrozo; Christiane Voss; Jaqueline Braz Soares Barrozo; Margarete Reis Lima; Mariana Fiorani de Almeida; Bárbara Feitosa Ribeiro Bessa. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Thomas Reis Simon - Presidente; Sergio Rodrigues Pinto Filho - Secretário. Certidão: Arquivada na Jucerja em 26/12/2012 sob o nº 00002424740. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1437080"
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                "1436987": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001-41 - NIRE nº. 33.300.285.491\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 19/10/2012, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a rerratificação da Ata de AGE/O da Cia realizada em 14/05/2012 e registrada na JUCERJA sob o nº 2350639 em 08/07/2012; (ii) Deliberar a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na referida Ata. DELIBERAÇÕES: instalada a Assembleia, foi aprovado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) retificar as informações constante nos itens (iii), (iv) e (v) da Ata de AGE/O da SPE Ancar Newsub S.A. realizada em 14/05/2012 e registrada na JUCERJA nº 2350639 em 08/07/2012, na qual constou, por equívoco, a aprovação do balanço patrimonial de 31/12/2011 e 2010 publicado no dia 04/05/2012, no Diário Oficial RJ e no Diário Comercial, posteriormente retificado e publicado em dia 02/10/2012 no Diário Oficial RJ. Diante deste equívoco, na AGE/O da SPE Ancar Newsub S.A. realizada em 14/05/2012 e registrada na JUCERJA nº 00002350639 em 08/07/2012, nos itens (iii), (iv) e (v) da ordem do dia, na página 3, ONDE SE LÊ: \"(iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 2.363.127,56; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 11.224.855,89 e que já foram antecipados ao longo de 2011 dividendos no total de R$ 36.593.154,44, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 20.069.293,84, sendo o valor de R$ 11.763.024,71 refere-se a ajustes de exercícios anteriores.\" LEIA-SE: \"(iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 2.106.157,05; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 10.004.246,00, e que já foram antecipados ao longo de 2011 dividendos no total de R$ 30.110.393,70, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (v) Aprovar a constituição da reserva de expansão no montante total R$ 23.461.035,86, sendo o valor de R$ 13.554.445,55 refere-se a ajustes de exercícios anteriores.\" (ii) ratificar todas as demais deliberações tomadas na referida AGE/O da SPE Ancar Newsub S.A. realizada em 14/05/2012 e registrada na JUCERJA nº 2350639 em 08/07/2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., NAI Holdings S.A, Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim Mclnnes, Paul Gleeson e Louis Voizard. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19/10/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2428693 em 09/01/2013.\r\n\r\nAGE - 19/10/12\r\n\r\n300838-02\r\n\r\nId: 1436987"
                ],
                "1437122": [
                    "V - Errata",
                    "CESBRA QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.436.584/0001-54\r\n\r\nErrata - Na Demonstração dos Resultados (exercício 2011), publicado no DOERJ em 08/01/13 - pág. 1, saiu com a seguinte incorreção: onde se lê: Provisão para Imp. de Renda e CSLL: (45), leia-se: Provisão para Imp. de Renda e CSLL: (56), onde se lê: Lucro Líquido: (919), leia-se: Lucro Líquido: (930). Marcio José da Rocha Pereira - Contador - CRC-RJ 038.211/0-4.\r\n\r\nId: 1437122"
                ],
                "1436645": [
                    "V - Ata",
                    "SAMAR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.182.347/0001-17 - NIRE nº 33.2.0238963-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Cotistas realizada em 31/12/2012. Conforme Ata de Reunião de Cotistas da Samar Participações Ltda., de 31/12/2012, foi deliberada a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art.1.082, inciso II, do Código Civil (Lei 10.406/02), no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), em virtude do mesmo ter se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade. A redução será efetivada mediante a extinção de 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) quotas. Consequentemente, o capital social, que era de R$ 8.080.126,00 (oito milhões, oitenta mil, cento e vinte e seis reais), passa a ser de R$ 6.380.126,00 (seis milhões, trezentos e oitenta mil, cento e vinte e seis reais), representado por 6.380.126 (seis milhões, trezentas e oitenta mil, cento e vinte e seis) quotas.\r\n\r\nId: 1436645"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1435303": [
                            "V - Ata",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 24 de janeiro de 2013, a fim de declarar totalmente subscrito e integralizado o aumento de capital da Companhia deliberado em AGE realizada em 16/12/2012, que passou de R$ 12.062.385,65 para R$ 17.981.211,97, mediante a emissão de 3.163.287 novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 15 de janeiro de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1435303"
                        ],
                        "1437087": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Nas publicações realizadas neste jornal nos dias 10, 11 e 14/01/2013, onde se lê: exercício social encerrado em 31.12.2012, leia-se: exercício social encerrado em 31.12.2011; e onde se lê: referentes ao exercício de 31.12.2012, leia-se: referentes ao exercício de 31/12/2011. Rio de Janeiro, 18/01/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1437087"
                        ],
                        "1436572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.319.931/0009-09\r\n\r\nA empresa SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, situada a Rua Acadêmico Paulo Sergio de Vasconcelos, n.º 424 - Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ - CEP: 27930-260, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.319.931/0009-09 e Inscrição Estadual n.º 80.933.169 comunica o extravio de seu Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Modelo 6 de n.º 01.\r\n\r\nId: 1436572"
                        ],
                        "1434400": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 25.909.094/0001-47\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental:\r\n\r\nLicença Ambiental Simplificada\r\n\r\nA Maio Empreendimentos e Construções, inscrita no CNPJ 25.909.094.0001-47, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí a Licença Ambiental Simplificada Nº 059/2012, para Implantação de Edificação Mista localizado a Rua 1, Loteamento Joaquim de Oliveira, Joaquim de Oliveira, Itaboraí, conforme processo 4437/2012 e seus anexos.\r\n\r\nId: 1434400"
                        ],
                        "1435746": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.225.529/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022169, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 400 m³/mês de argila, numa área de 13,75 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.638/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0269195 m E e 7579903 m N, no PONTO SANTO ANTÔNIO, S/N.º, - CAMPO LIMPO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511422/2010) \r\n\r\nId: 1435746"
                        ],
                        "1437027": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDITEN - MEDICINA INTENSIVA NEONATAL LTDACNPJ Nº 08.568.731/0001-40\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS: Os sócios quotistas da firma MEDITEN - Medicina Intensiva Neonatal Ltda., CNPJ nº 08.568.731/0001-40, comunicam a Deliberação Consensual de Reduzir o Capital Social da Firma, de acordo com os Arts. 1082 e 1084 do Novo Código Civil ( Lei 10406 / 2002 ).\r\n\r\nId: 1437027"
                        ],
                        "1432549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2013, às 10;00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1432549"
                        ],
                        "1437150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\n300872-02\r\n\r\nId: 1437150"
                        ],
                        "1434355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.515.901/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022143, com validade até 04 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de troca de óleo, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 11.555 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201803/2006) \r\n\r\nId: 1434355"
                        ],
                        "1434392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 25.909.094/0001-47\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental:\r\n\r\nLicença Ambiental Simplificada\r\n\r\nA Maio Empreendimentos e Construções, inscrita no CNPJ 25.909094.0001-47,torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí a Licença Ambiental Simplificada Nº 057/2012, para Operação de Estação de Tratamento de Esgoto, de um Hotel, localizado a Avenida 22 de Maio, nº 3216, Área B, Santo Expedito, Itaboraí, conforme processo 7509/2012 e seus anexos.\r\n\r\nId: 1434392"
                        ],
                        "1426467": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001729, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018261, com validade até 29 de julho de 2014, que altera a atividade licenciada para: para operar Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Baía de Guanabara, com a transferência bi-direcional entre navios e o duto submarino e terrestre, entre o Terminal e a Estação de Compressão de Campos Elíseos em Duque de Caxias, na BAÍA DE GUANABARA - PRÓXIMO À ILHA D'ÁGUA, PONTA DO BARÃO - FREGUESIA - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/201341/2008)\r\n\r\nId: 1426467"
                        ],
                        "1435829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.220.850/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022176, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 3000 m³/mês de argila, numa área de 3,73 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.482/2011, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 270181 m E e 7584721 m N, no IMÓVEL POÇO GORDO, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509165/2010) \r\n\r\nId: 1435829"
                        ],
                        "1422616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 80.583.255/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021760, com validade até 10 de dezembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) - álcool etílico anidro, álcool metílico, óleo diesel; gasolina e terebintina, 4 (sólidos inflamáveis) - praepagen wb e 8 (corrosivos) - ácido clorídrico, em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509305/2011) \r\n\r\nId: 1422616"
                        ],
                        "1433844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO ALELUIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.833.506/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO ALELUIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022141, com validade até 04 de janeiro de 2017, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos (gasolina, etanol e óleo diesel) da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508252/2012) \r\n\r\nId: 1433844"
                        ],
                        "1435630": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022182, com validade até 14 de janeiro de 2017, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento, mistura e distribuição de derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel e óleo combustível) etanol e biodiesel a granel na base de Volta Redonda (BAVOL), na AVENIDA INTEGRAÇÃO, 1.829 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/202197/2000) \r\n\r\nId: 1435630. Por ofício"
                        ],
                        "1435684": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de açúcares (sorbitol, manitol, maltitol, dextrose anidra e xarope de frutose) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Joaquim Lemos, 48 Trindade no Município de São Gonçalo, no período de 21. 01.2013 a 30.01.2013, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1435684"
                        ],
                        "1437130": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao Comunicado ao Mercado feito em 3 de janeiro de 2013 (“Comunicado ao Mercado”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, no dia 18 de janeiro de 2013, assembleia geral extraordinária, tendo sido deliberada a (i) aprovação da distribuição de dividendos extraordinários no montante de R$ 220.000.000,05 (duzentos e vinte milhões de reais e cinco centavos), pago a razão de R$ 19,47195941 por ação, bem como a (ii) aprovação do aumento de capital social da Companhia, por subscrição privada, no valor de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), mediante a emissão de até 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 122,61001043 por ação, conforme proposta apresentada pela administração (“Aumento de Capital”), fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, com base nos critérios de valor patrimonial a mercado e no valor de cotação média ponderada das ações nos 20 (vinte) pregões verificados entre maio a novembro de 2012, sendo atribuído o peso de 2/3 (dois terços) ao critério de valor patrimonial a mercado e 1/3 (um terço) ao valor de cotação das ações no mercado. Os valores distribuídos a título de dividendos extraordinários serão creditados aos acionistas a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nas posições dos acionistas em 18 de janeiro de 2013. Conforme informado no Comunicado ao Mercado, o direito de preferência referente ao Aumento de Capital deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contado a partir do primeiro dia útil após a divulgação do presente aviso. Assim o prazo para exercício do direito de preferência inicia-se, portanto, no dia 22 de janeiro de 2013 e encerra-se no dia 20 de fevereiro de 2013. As ações serão subscritas pelos acionistas à razão de 15,881215029024% das ações por eles detidas, isto é, na proporção de 0,15881215029024 por ação atualmente detida. Os acionistas que exercerem seu direito de preferência poderão integralizar as ações subscritas mediante capitalização do crédito de que são titulares contra a Companhia em razão da referida distribuição de dividendos (\"Crédito\") ou em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição. Aos acionistas que optarem por não exercer seu direito de preferência no Aumento de Capital serão pagos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, os dividendos extraordinários cujo crédito já foi lançado nas respectivas contas individualizadas. A partir de 21 de janeiro de 2013, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex- subscrição e ex-dividendos. As novas ações ordinárias emitidas no âmbito do Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da data de sua subscrição, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como terão assegurados os mesmos direitos, vantagens e características atribuídos às ações ordinárias atualmente existentes, nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia. Os acionistas, cujas ações se encontram depositadas no Itaú Corretora de Valores S.A, que desejarem subscrever ações ou ceder seus direitos de subscrição deverão se dirigir a uma das agências especializadas do Itaú Corretora de Valores S.A. abaixo indicadas e apresentar os seguintes documentos: Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física junto ao Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereço. Pessoa Jurídica: Contrato Social ou Estatuto Social e a Ata de Assembleia que elegeu os administradores em exercício, devidamente arquivada no órgão competente de Departamento Nacional do Registro de Comércio (“DNRC”) e comprovante de endereço. Agências do Itaú Corretora de Valores S.A.: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. Para esses acionistas, a subscrição será efetivada através de Boletim próprio de conformidade com as instruções que lhes serão encaminhadas, por via postal, pelo próprio Itaú Corretora de Valores S.A.. Os acionistas com ações depositadas na Central Depositária BM&FBOVESPA, deverão exercer seus direitos de subscrição nos respectivos Agentes de Custódia. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscrição de ações ou mediante comunicação nesse sentido aos respectivos Agentes de Custódia. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas e rateadas proporcionalmente entre os acionistas que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscrição. A Companhia publicará, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, anúncio de apuração de sobras. Os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 3 (três) dias úteis contados da publicação do anúncio de apuração de sobras para realizar a subscrição de sobras, nos termos do art. 171 da Lei 6.404/76. As sobras serão subscritas à vista, em moeda corrente nacional. Após o primeiro rateio de sobras o aumento de capital poderá ser homologado parcialmente, conforme detalhado no item a seguir. Atingido o montante mínimo de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), o aumento de capital poderá ser homologado no valor das ações efetivamente subscritas e integralizadas. Tendo em vista a possibilidade de homologação parcial do aumento de capital, e visando assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do aumento de capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição do aumento de capital que lhe cabe: (i) a que haja a subscrição integral do aumento de capital (no valor de R$ 220.000.000); ou (ii) a que haja subscrição de um determinado valor mínimo de aumento de capital, estipulado pelo subscritor, mas que não poderá, em qualquer hipótese, ser inferior ao montante de R$ 61.000.000,00. Caso o acionista condicione a subscrição a um determinado valor mínimo do aumento de capital, conforme o item (ii) acima, ele deverá, ainda, indicar se deseja receber: (a) a totalidade das ações subscritas; ou (b) a quantidade necessária para manter sua participação no capital social da Companhia, sendo certo que neste último caso o correspondente valor integralizado pago em excesso será devolvido pela Companhia ao acionista, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Da mesma forma, caso a condição (ii) acima não seja implementada, o total do valor por ele integralizado será devolvido pela Companhia, sem correção monetária, em até 2 (dois) dias úteis após a homologação do aumento de capital. Tendo em vista a possibilidade de devolução de valores excedentes caso o acionista tenha assinalado a opção (ii) acima, este deverá indicar, ainda, os seguintes dados: (a) banco; (b) agência; (c) conta corrente; (d) nome/denominação; (e) CPF/CNPJ; (f) endereço; e (g) telefone. Os acionistas que pretenderem condicionar sua subscrição da forma descrita neste item (e somente esses acionistas) devem comunicar este fato à Companhia mediante carta enviada, com aviso de recebimento, à área de Relações com Investidores, a ser recebida pela Companhia até o 5º (quinto) dia útil anterior ao encerramento do prazo para exercício do direito de preferência, no seguinte endereço: Ladeira de Nossa Senhora, n º 163, CEP 22211-100, Glória, Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Relações com Investidores, indicando a opção desejada para a subscrição. Não haverá subscrição condicionada na BM&FBOVESPA. O exercício do direito na BM&FBOVESPA importará na aceitação, por parte do acionista, em subscrever integralmente o Aumento de Capital na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitação da subscrição, sem qualquer condição. Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento acima e tenham suas ações mantidas em custódias junto à Central Depositária de Ativos deverão ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco Itaú S.A., de forma a possibilitar que a Companhia credite os valores excedentes (conforme acima), quando aplicável. Os acionistas que já têm suas ações escrituradas junto ao Banco Itaú S.A. e que queiram fazer uso do mesmo procedimento não precisarão tomar quaisquer medidas adicionais. O silêncio do subscritor importará na sua declaração de que pretende subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição. O recebimento, pela Companhia, da notificação fora do prazo e formato acima mencionados terá por consequência os mesmos efeitos do silêncio do subscritor. As ações emitidas serão creditadas em até 3 (três) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. Informações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no Comunicado ao Mercado (divulgado em 3 de janeiro de 2013) e no site da Companhia no telefone 21 - 2555-0900 ou por e-mail a juridico@monteiroaranha.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável. \r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1437130"
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                        "1435606": [
                            "V - Convocação",
                            "CHEBABE CEREAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.934.412/0001-18 - NIRE 33.3.0016595-9\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE. Ficam convocados todos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 28/01/2013, às 10:00 horas em 1ª convocação, na Sede da empresa, sito à Av. Carlos Alberto Chebabe, nº. 1326/1420, Bairro Guarús, na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1ª) Ratificação das AGO/E de 05/10/2012 das 09:00 horas, que alterou a denominação para GOLD PARTICIPAÇÕES S.A. e outros assuntos; 2ª) Ratificação da AGE de 08/10/2012 das 09:00 horas, já com o novo nome; 3ª) Ratificação da AGE de 16/10/2012 das 09:00 horas, com a reformulação geral dos Estatutos Sociais; e 4ª) Assuntos gerais. Campos dos Goytacazes-RJ, 16/01/2013 - Maria Cristina Chebabe Elias.\r\n\r\nId: 1435606"
                        ],
                        "1435820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.225.529/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022166, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 350 m³/mês de argila, numa área de 4,2 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.638/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0260333 m E e 7576066 m N, na MANGUEIRA, S/Nº, ZONA RURAL - PONTA GROSSA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511426/2010) \r\n\r\nId: 1435820"
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                        "1435805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA \r\n\r\nCNPJ: 29.089.596/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022174, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 400 m³/mês de argila, numa área de 4,75 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.448/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0267246 m E e 7588863 m N, no IMÓVEL TINGIDOR, - FAZENDINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504793/2009) \r\n\r\nId: 1435805"
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                        "1429830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021971, com validade até 21 de dezembro de 2016, para realizar as atividades coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviço e Saúde (grupos A, D e E), na ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, 5213 - SANTA RITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/506979/2010) \r\n\r\nId: 1429830"
                        ]
                    }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1436248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2010/1º semestre - Iago Oliveira da Silva. 2010/2º semestre-Sérgio dos Santos Félix, Verônica Andreia Machado Pereira. 2009/2º semestre - Julio Costa da Silva. 2008/1º semestre - Juliana Virginio Soares. 2006/1º semestre- Fernando Codeço de Oliveira. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos concomitante com o Técnico em Enfermagem 2009/2º semestre - Thaísa da Silva Rocha. 2007/2º semestre - Fábio Evangelista da Silva Leão, Luciano Chaves Machado. Técnico em Enfermagem 2007/2º semestre - Natalício Tenório de Oliveira. Ensino médio concomitante com o Técnico em Enfermagem 2002 - Wagner Lira Barbosa. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82.Diretor: José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1436248"
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                    "1435826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318-2º e 3º pavimentos, Centro - Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso Técnico em Enfermagem em 2010: Adriana Silva dos Santos, Ana Paula Arouche Pachêco, Bruna Ramos Loureiro, Evelyn Lorrana Paiva, Jenefer Rodrigues dos Santos, Luciana da Conceição Santos, Natália Fernandes Felizardo, Rodrigo da Silva Azevedo, Simoni Nunes da Costa Cabral, Sudaria dos Santos Silva, Valdiane da Silva Conceição; em 2011: Aline Conceição de Sousa, Cassimara Silva Guimarães, Cristiane Nascimento de Oliveira, Debora da Silva Souza Nascimento, Elizabeth Garcia, Horjana Rangel da Silva, Jaisse Bento dos Santos, Juliane Sousa Dantas, Luciana Marinho Souza, Luciana Moraes de Souza, Luciane Lapas Valladares de Mello, Marcos da Silva Conceição, Rafael do Nascimento Lima, Rosilene Resende da Silva, Sara Juliana Cunha de Moura, Suellen Andrade Nunes da Costa; em 2012: Cristine de Oliveira Boscarino, Elaine Cristina da Silva Gomes Gonçalves, Eliane Coutinho de Souza Barbosa, Jorgilete dos Santos de Jesus, Jorgina Mendonça Nascimento, Júlia de Souza Pinheiro, Maria Auxiliadora Pereira do Nascimento, Tainara Cristina Ventura. Curso Técnico em Massoterapia em 2010: Claudia Cubeiro do Nascimento; em 2011: Celí Maria Leal, Luana da Silva Alves, Rosangela Pereira Carvalho. Curso Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2009: Cláudia Jurema de Souza, Sheila Borcard da Silva Ramos, Wilza Carla Monteiro de Campos; em 2010: Fabia de Almeida Brito Bastos, Fábiola da Costa Guimarães, Heloisa Cardoso de Oliveira, Jureide Ferreira Ribeiro, Thais Alexandra da Silva Silva; em 2011: Fabiola Ferreira de Jesus Petkov, Luiz Henrique dos Santos Vieira, Thereza da Conceição Costa; Curso Técnico em Radiologia em 2011: Alibianne Sá de Souza, Bianca Americo de Moraes; em 2012: Tatiana da Silva Leão, Tiago Medeiros de Oliveira.\r\n\r\nDiretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1435826"
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                    "1434755": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem:, 2010 T199: Kézia Juvenal dos Santos Honorato, 2011 T172: Adriana Barbosa Lopes de Sousa, T209B: Viviane Cristina Lima da Cruz, T211: Alessandra Bezerra Trindade, Maria Selma de Brito Silva, T216: Luana Procópio da Silva Carvalho, T218: Caroline Calazans da Silva, Leonardo Santos de Oliveira, Elaine Cristina Bicov, T 220: Viviane do Nascimento Dias,T221: Rejane Freitas da Silva, T226: Rosana da Silva Werneck, T228: Andressa dos Santos Mucury, Gleice Kelly Assunção de Carvalho, T230: Adriana Ramos Barreira, 2012 TE 235: Thulane da Rocha Rosa.Retificaçõe D.O de 27/07/2012, parte V pág. 12 Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, onde se lê Diane Gonçalves Barcellos passa-se a lê Diana Gonçalves Barcellos, D.O. de 27/07/2012, onde se lê Sille Sthéfanny de Jesus dos Santos, passa a lê Sille Sthéfanny Miranda de Jesus dos Santos, D.O de 30/04/2012 de Márcia Soares dos Santos, onde se lê ano de conclusão 2003 passa-se a lê ano de conclusão 2004, D.O de 04/04/2012 onde se lê Cheyla Maria da Silva Pereira, passa-se a lê Cheila Maria da Silva Pereira. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. Nº 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista: REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1434755"
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                    "1436243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005: T37: Luciana Cristina Inocencia de Souza Calazans, 2008 T181A: Andreia Maciel Loiola, 2009 T189: Lucimar dos Reis Freitas, Regina Menescal Pereira da Silva, 2010 T194: Leidiane Oliveira da Silva, T212: Thaís de Mattos Cabral, 2011 T211: Catiane de Macedo de Oliveira, T132: Ivanilda da Costa Lôbo, T202: Cleide Fernanda Felipe de Souza, T215: Viviane do Nascimento Alves, T215A: Francisco Cláudio Carvalho Sousa, T221: Erica Rosa de Souza Lima, T224: Lucimar Alves de Oliveira, T228: Jurema Furtado de Brito: T229: Bruna Rodrigues de Carvalho, Caroline da Cruz Benedicto, Rony Santos de Véras, T230: Dayane Barcelos de Lima, Rafael Machado Silva, Suellen Baptista dos Santos, T232: Elaine Prata Nunes do Prado,Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. Nº 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista: REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1436243"
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                    "1436106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nConcluintes dos Cursos ano 2012: Técnico em Segurança no Trabalho, Alex Barros de Carvalho, Aline Vieira Pacheco de Souza, Ânderson Costa de Assis, Angela Fernanda Viana Costa, Antonio Carlos Durães da Costa, Bárbara Cristina Santos da Conceição, Bruno Thiago Ladeira, Caio Felipe Oliveira da Silva, Carlos Edimar das Neves, Cintia Alcantara da Silva, Cristiana Marcelo de Mello Pinheiro, Elza Lopes de Almeida, Geralda Cabral Reis, Felipe da Silva Farias, Helen Daumas Dias, Juliana Gonçalves Gomes, Klynder Alisson Ribeiro Santos, Leandro da Silva Ferreira, Leticia Rocha Pereira, Luciana Rosa de Sousa Dias, Mary Elen de Oliveira, Mayara de Souza Fonseca, Rafael da Silva Camilo, Rodolfo Pereira Souza e Thiago Moura Fagundes, Técnico em Enfermagem, Antonia Laudiana Martins, Maria Jozilene Santana Fiuzas e Roberta Soares Theodoro, Técnico em Instrumentação Cirúrgica, Maria Jozilene Santana Fiuzas,e Roberta Soares Theodoro, Técnico Meio Ambiente, Edmara Pereira Chaves, Mauricio Carlos Bastos da Conceição, Reinaldo Lessa Vieira e Renata de Souza Faria.\r\n\r\nDiretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos, \r\n\r\nId: 1436106"
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                    "1436001": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ruy Barbosa\r\n\r\nColégio Ruy Barbosa LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.291.858/0001-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ruy Barbosa, mantido por Colégio Ruy Barbosa LTDA, situado à Rua 14 de Dezembro, nº 271 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2012. TURMA “A” - Alessandra Barbosa Xavier, Alice Kopke Unsonst, Alice Visconti Batista, Amanda Andrade Quintanilha Barbosa, Ana Carolina Duarte Costa, Beatriz Almeida Vieira, Beatriz Esteves da Silva, Beatriz Mattos de Lima e Silva, Caio Pereira do Vale, Daniel Brener Mockdece, Dayra Aparecida de Almeida Pinheiro, Douglas Arthur Coutinho Ribeiro, Eloá Costa Cândido Fontana, Felipe Marques Gameleira, Gabriel Sousa de Almeida, Guilherme Nascimento Moraes, Hugo Pedrozo Rosa Ferreira, Hugo Ribeiro Silva, Ingrid Nunes Ferreira Edelhoff, Isabela Souza de Paulo, João Augusto Ferreira Freire, João Victor de Paiva Mesquita Malafaia, Júlia Travassos da Silva, Lívia Coutinho Silva, Lorena Maria de Araujo Tavares, Luis Alberto Corrêa Cesario Junior, Luisa Guimaraes Figueiredo, Luiz Otavio Garcia e Souza, Luíza Faat de Souza, Marcella Coutinho de Paula, Marcella da Conceição Martin, Marcelo Soares Andrade, Marco Antonio Conesa Monteiro, Mayara Dias Parreiras da Silva, Nelson de Mello Domingos, Osiel do Couto Rosa, Pollyana de Azevedo Rocha Gomes, Rafaela de Carvalho Saar, Rafaella Pereira Neiva, Ramon Bastos Biaggi França Rivello, Rhayssa da Silva de Oliveira, Roberta Carvalho de Lossio e Seiblitz, Thais Ferreira de Souza, Thais Rosa Rodrigues Fontainha, Thamires Monsores Silveira Arioza, Thamires Silva Pereira, Victor Coelho Raimundo, Virgínia Benazzi de Britto Vianna, Vítor de Freitas Quinhões, Vitor Giarola Tolentino Cunha, Vitor Prudente Vieira, Zilda Carla Faria de Mattos. TURMA “B” - Amanda Bastos Brandão, André Luiz Leal da Costa Júnior, Andréia Cristina Silva Pereira, Arthur Serpa Vasconcelos, Barbara Mello Lima, Breno Augusto Maini da Silva, Fernanda Yoka Takenawa, Gabriela Rodrigues Santos, Hugo Ribeiro do Valle Gomes, Humberto dos Santos Dimas, Iago Pires Fonseca, Igor de Aguiar Lima Antunes, Igor Telles da Silva Tavares, Isadora Jacintho Medeiros, Jéssica Rodrigues de Assis, João Pedro Bitarelli Viana Ponciano, José Guilherme Tavares de Lima de Abreu Esteves, José Victor Menezes Pereira, Julia Faza Guedes de Souza, Laís Gama Caldas, Laísa Estefani Braga, Larissa de Souza Costa, Leonardo de Oliveira Lima, Letícia Alves Leite, Lucas Alves Corrêa, Lucas da Silva Cunha, Lucas de Souza Carvalho, Lucas Nora Avelar, Lucas Silveira da Silva, Luiza Maria Navarro Lima, Luiza Santa Rosa Costa Arneiro, Luma Gonçalves Paulino, Maria Eduarda Paschoal Xavier, Mariana Albuquerque Carpinter, Matheus de Abreu Leal, Matheus de Oliveira Souza, Petra Moura Nougueira, Raissa dos Santos Devaud, Sylvia Maria dos Santos Alves, Tamires de Souza Soares, Thomás Alves Gomes, Túlio Rezende Gonçalves, Victor Melo de Souza, Yan Govêa Satiro, Yasmin Massi de Carvalho Gonçalves. 2ª Via do Certificado - Curso 2º Grau - Formação de Professores de 1º Grau de 1ª á 4ª série - 1989 - Maria da Glória Ferreira Ragazzi Roque - 2ª Via do Certificado - Curso Ensino Médio - 2006 - Camila Ramos dos Santos. Getúlio Machado Marques - Diretor - Reg.9600262 - MEC/RJ; Heloísa Helena Junqueira Marques - Secretária - Reg. nº 828/86 - SEEDUC/RJ; - Márcia Guedes da Silva - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942504 - 2.\r\n\r\nId: 1436001"
                    ],
                    "1436057": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.936.160/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Prioridade Hum, situado à Rua Francisco Real 325, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio: Concluintes do ano letivo de 2011: Helen Cristina Souza de Luna Silva, Thaisa Barros de Castro Abrahão Chaim. Concluintes do ano letivo de 2012: Adrienne Veloso de Oliveira, Alessandra Raychstock da Silva, Allan Bernard Cirilo dos Santos, Allan Huergo de Carvalho Gomes, Alline Dezan de Souza, Amanda Gomes, Amanda Marcondes Stoppa de Paiva, Ana Luíza Barros Silva, Anderson Alberto da Silva Corrêa, Beatriz Filgueiras Silvestre, Caio Márcio Nunes de Souza, Carina Santos Fonseca, Carlos Eduardo Antunes de Oliveira, Daniel da Silva Tricani, Daniela Silva Gomes, Dayane Duarte Santos, Dayse Ribeiro Coutinho Ferreira, Eduarda Vieira Couto Barros, Eduardo Santos da Silva, Felipe da Silva Tricani, Felipe Lopes da Silva, Gabriel Frauches Garcia Pimentel, Gabriel Guilherme Vieira Cortez, Gabriel Henrique Gomes de Souza Freitas Teixeira, Gabriel Reis Seabra, Gabriela Camara David Alves,Gabrielle Pinheiro Gomes, Géssica da Silva Nicolau, Glauco Vinícius dos Santos Gomes, Gustavo Cardoso da Conceição, Hanna Gomes Tavares, Herick de Araújo Carnaval, Hugo da Rocha Guinodi, Igor Lucas Vianna de Farias, Isabela Rosa Cardoso Diz Y Alvarez, Jefferson Penna Viegas Silva, João Pedro Dias Lima, Julia Andrade Cathermol Pimenta, Juliana de Barros Ferreira, Júlio Salgado dos Santos, Karoline Costa Lima, Karolliny Costa da Silva Cunha, Karyna Gimenez de Mattos Coelho, Lays Corrêa da Silva, Leonardo de Oliveira Tiotonio, Leonardo do Nascimento Bozzi, Leonardo Fonseca da Silva, Leticia Miranda Duarte, Lilliam Silva Lemos, Lohana Dantas da Silva, Lorena de Sá de Oliveira, Lorena Sant'anna Paschoal, Louise da Silva Reis, Luane Porto da Silva, Lucas Fontoura Veloso, Lucas Jaber Teixeira, Lucas Vicente Loyola, Lucas Vieira Zani, Luma Lima Gomes, Marcella Cardozo Sodré, Marcelle Engle Carvalho Sacramento, Marcelle Rodrigues de Oliveira, Marcos Alves Gonçalves Junior, Mariana Guimarães Côrtes da Cruz, Mariana Soares de Souza, Matheus Ferreira Gomes da Silveira, Matheus Souza Irazábal, Mauricio Silvano dos Santos Flora, Monique Gomes Rodrigues, Nathalia de Lima Gonçalves, Nathalia Machado Trindade, Nathalia Souza Barros de Moura, Nathállia Jordão de Araujo Silva, Patricia Backes Xavier, Paulo Victor Correia Blanco Matta, Rafaela dos Santos Barbosa, Raquel Barreto Miranda da Rosa, Rebeca Garcia Tostes, Renan Oliveira da Silva, Rithielli Rodrigues Marassi, Rodrigo Ferreira de Sousa, Samantha Aparecida Leal Sanches Monteiro de Castro, Tatiane Marques Gentil, Thaís dos Santos de Almeida, Thales Luan Lima Varella, Thales Vinício de Aquino Santos, Vanessa Brandão da Silva, Vanessa Rodrigues Ramos, Victor Rodrigues Bredoff, Victória Vianna Gomes, Vinícius Souza dos Santos Souto, Vitor Abel Torres Antunes, Vitor Costa Marques, Yasmin Eleutério Souza, Yuri João Madureira dos Santos Dantas. Diretor: Marcus Vinícius de M. Mattos - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Secretária Escolar: Catia Maria de A. Silva - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Professora Inspetora Escolar Kátia da Costa Guimarães - Matrícula 0942697-4.\r\n\r\nId: 1436057"
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                    "1436182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Operação e Manutenção na Produção de Petróleo e Gás: 2012: Alessandro Cerri, Arlon Dráusio Alcântara Bastos, Cristiano Benevides Berzaghi, Jefferson Araujo Rezende, José Marcos Ribeiro, Julio Cesar dos Santos Soares, Karla de Matos Barros, Lisiane de Abreu de Souza Carvalho, Livia Almeida Pimentel, Luis Miguel Correia Ponte de Andrade da Silva, Ranato Ferreira Xavier, Tiago Neves de Jesus, Viviane Ferreira da Silva. Meio Ambiente: 2012: Edmilson Barbosa de Souza, Fabiola Carneiro Teixeira Pacheco, Jeanne Oliveira Carvalho, Magno Reis Gama, Marcelo Bizarro da Mata Rodrigues, Neiva Silva da Cruz, Rosangela Portella de Souza Ferreira. Segurança do Trabalho: 2011: Anildo Ferreira de Moraes Junior, Douglas Estarneck da Silveira, Gabriel Luiz da Silva Costa, Leandro Chrisostomo Dias, Lucas Alves de Jesus, Manoel Ramos Marcelino, Seandro Alves de Jesus. 2012; Anderson Barbosa Tavares, André Luis Venturini Cheim, Daniel Magnea, Darci de Oliveira Junior, Flavia dos Santos Graeff, Guisella da Silva Neto de Lima, Israel Ferreira Neto, Luciene Costa Fernandes, Nilson Benedito da Silva, Paolo Augusto Azevedo de Oliveira, Paulo Roberto Costa Ogeda, Paulo Verdan de Oliveira, Rodrigo Chiappeta Nascimento, Rodrigo de Souza Costa, Tiago Felipe Silva de Ataíde. Estrutura Naval: 2011: Ciléa Silva Rabello. 2012:.Alexandre Liwisgton Ramos, Ana Paula Oliveira Brandão Almeida, Carlos Daniel Andre de Oliveira Conceição, Carlos Garciade Freitas, Daniel Augusto Guimarães Pinheiro, Eder Antonio dos Santos, Edimilson Lopes Lacerda, Estevan Soares Alamo, Filipe Pena da Silva, Henrique Pinto Barnekow, Hermison de Souza Dutra, Igor de Oliveira Silva, Jose Edno Rodrigues da Silva, Kenia Ladeira Nunes, Marcio Antonio Oliveira Nogueira Junior, Marcos Antonio Teixeira de \r\n\r\nCarvalho Filho, Melven Bill de Souza, Paulo Gustavo Lima Cavalcanti Junior, Pedro José de Freitas, Ricardo dos Santos Vitoriano, Rodolfo de Rezende Hespanhol Lima, Rodrigo Ramos Rodrigues, Rubens \r\n\r\nCarlos Rodrigues Magalhães, Valter dos Santos Pessanha, William Passos dos Santos. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Registro 13.699 - MEC.\r\n\r\nId: 1436182"
                    ],
                    "1434976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO\r\n\r\nCNPJ: 28.542.447/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marília Mattoso, mantido por Colégio Marília Mattoso Ltda, situado na Rua José Bonifácio nº 39 em São Domingos, Niterói-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral/2012: Antonio Augusto Ciambarella Bastos, Beatriz Lima Cardoso, Breno Nascimento da Silva, Bruna Valitutto Duncan de Azevedo, Caio Stabille, Catarina Passarelli Tostes de Camargo, Elisa Teixeira Fogtman, Isabella Valentim Velasco Xavier, João Vitor Mello Gonçalves Costa Cunha, Larissa Maracaja Porto Martins, Leonardo Corrêa Figueira, Leonardo Feijó de Paula Barros, Lorena de Souza Silva, Marcela Schlobach Fortuna Signorelli Montesanto, Maria Clara Defanti Fonseca, Maria Eduarda Mendes Martins Vieira Ramos, Mateus Paiva dos Reis, Matheus de Sá Côrtes, Matheus Oliveira Portella Busson, Paula Mainier Ventura, Rafael Fernandes Cuello, Sarah Ribeiro do Nascimento Santos, Yasmin Letícia Ramos.\r\n\r\nDiretor: Reynaldo Mattoso Cavalcanti reg. 22907 - MEC, Secretária: Edinéa Gonçalves da Silva reg. 1461/DAT/87. \r\n\r\nId: 1434976"
                    ],
                    "1435757": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO L. STOCKLER\r\n\r\nCNPJ: nº. 04.695.531/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio L. Stockler mantido por Colégio L. Stockler Ltda Situado na Rua General Rabelo, nº 56- Gávea, RJ - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2012: Andreh Rodrigues Rocha, Erik Bogado Pereira Fernandes Filho, Filippo Araújo Pacheco , Matheus Saggio Silva Azevedo Salvador, Natália Rey Silva Mello, Paulo Gallo de Sá Junior, Rafael Paim Caldas Fonteles Silva. Diretora: Zilda Cotias Plombon, Registro nº. 2382 - MEC. Secretaria: Vera Lúcia da Costa Gomes, Registro CDIN nº 162. Inspetor Escolar: Andrea Barbato de Holanda - Matrícula nº 0942746-9\r\n\r\nId: 1435757"
                    ],
                    "1436120": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de alunos concluintes dos cursos: Ensino Médio Ano 2010: Gabriella Ferreira Meireles. Ano 2011: Anna Patricia de Jesus da Silva; Munila Santana de Almeida. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2011: Anna Patricia de Jesus da Silva; Munila Santana de Almeida. Ensino Médio na Modalidade EJA Ano 2012 1°s: Alessandra de Gaspar Lima. Retificações: Onde se lê no Diário Oficial de 26/12/2012 Mateus Ninise de Souza, Leia-se Mateus Ninise de Sousa e onde se lê Neder Vinícios da Silva Motta de Souza, Leia-se Neder Vinícius da Silva Motta de Souza. Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE nº 318/2010, 319/2010 e 321/2011. Processo nº E.03/100-589/2009 de 23/12/2009. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Rosania de Souza, RG 2833-UCB-RJ Secretário: Paulo José Bento, Of. E/COIE-E nº 126/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955 e Márcia de O. Barcelos Mat: 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1436120"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1437092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “ESTRELA DO LEME”\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - AGO\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a) Condômino(a):\r\n\r\nPelo presente edital de convocação devidamente autorizados pelo Srº. Síndico, temos o grato prazer de convidar V.Sª, para Assembléia Geral Ordinária, que se fará realizar em 28 de janeiro de 2013 , às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no próprio prédio a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Aprovação das contas de janeiro à dezembro de 2012; 2) Previsão Orçamentária; 3) Eleição de Síndico e demais membros da Administração; 4) Pintura externa com construção de pingadeiras e coletores do ar condicionado; 5) Permissão de uso do salão de festas nos meses de dezembro; 6) Publicação no DO e jornais; 7) Assuntos Gerais.\r\n\r\nOs condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nClaudio Affonso - Gerente de Condomínio\r\n\r\nId: 1437092"
                        ],
                        "1436770": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nCNPJ 28.715.126/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Administrador do Edifício Rodolpho De Paoli, de acordo com o previsto na Convenção do Condomínio, convoca os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2013, no Centro de Reuniões Rodolpho De Paoli no 1º. Entrepiso do prédio às 15:30 horas em 1ª. Convocação, ou às 16:00 horas em 2ª. e última convocação, com qualquer número de Condôminos presentes, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: 1 - Apreciação das Contas e Parecer do Conselho Fiscal sobre o Exercício Anterior. 2 - Eleição do Conselho Fiscal e do Administrador. 3 - Aprovação do Orçamento para 2013, com proposta do Administrador de aumento da cota condominial em 7,82% que representa a inflação medida pelo IGPM, no período de janeiro a dezembro de 2012. 4 - Desenvolvimento de projetos de reestruturação tais como, escada externa de escape, modernização dos corredores do prédio etc. 5 - Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar procurações até três dias antes da realização da Assembleia (cláusula Nona da Convenção) com firma reconhecida, conforme exigência do Código Civil Art. 654 Parágrafo 2º. Orientamos os Senhores Condôminos ou seus representantes, que não poderão tomar parte nas deliberações da Assembleia, aqueles que estiverem em atraso com o pagamento das cotas condominiais, ou de multas que lhes tenham sido aplicadas, de acordo com o disposto na cláusula décima da Convenção do Condomínio. Rio de janeiro, 21 de janeiro de 2013. Luiz Fernando de Albuquerque Sá - Administrador.\r\n\r\nId: 1436770"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1435737": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HLJW 2006 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.831.670/0001-61\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA EMPRESA ACIMA COMUNICA O EXTRAVIO DO SEU LIVRO TERMO DE OCORRÊNCIA FISCAL DO ICMS Nº 01 E REGISTRO DE INVENTÁRIO Nº 01.\r\n\r\nId: 1435737"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1436742": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, MEIOS DE\r\n\r\nHOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ n.º 30.132.815/0001-95\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL - RESULTADO DO PLEITO. Em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social desta Entidade Sindical, tornamos público que no dia 16 de janeiro de 2013 foram realizadas eleições, tendo sido eleitos os seguintes associados para comporem os seus Órgãos de Administração e Representação para o período de 2013 a 2018. Diretoria Efetiva - PRESIDENTE: SERGIO TRAJANO DE SÁ - VICE-PRESIDENTE: BENIGNO TRAJANO DE SÁ FILHO - SECRETÁRIO: CATARINO DA COSTA CORRÊA - TESOUREIRA: MARIA DO CARMO SILVA - SUPLENTES DA DIRETORIA: SHEILA CRISTINA DE MELLO SILVA; ELIANE PEIXOTO TARDOCK e ADEMIR VIEIRA DE ARAUJO - CONSELHO FISCAL EFETIVO: WALDIR NUNES DA SILVA; SEBASTIÃO CUSTÓDIO e GISELE DE LOURDES SANTOS - SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: REGINA APARECIDA DA CUNHA FREITAS; GERFSON JOSÉ LOPES e DANILO PAES DE CASTRO - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTOS A CONTRATUH E FEDERAÇÃO ESTADUAL: SERGIO TRAJANO DE SÁ E CATARINO DA COSTA CORRÊA. Fica aberto o prazo para impugnação de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital Presidente da Comissão Eleitoral - Tatiana Moraes Marta. \r\n\r\nId: 1436742"
                        ],
                        "1436889": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 25/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Kelly Barbara Santos Bomfim, para fiscalização do Contrato nº 037/2012 firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. - Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1436889. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃP DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO \r\n\r\nPARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, JULGAMENTOS E AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL\r\n\r\nNº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES BEM COMO A LEI FE-\r\n\r\nDERAL 10.520/2002, PELO PRAZO DE 12 MESES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:04/02/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 00544/2013, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando cobrir despesas com sistema de telefonia. Firma a ser adjudicada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1436988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437090": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0281/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2013”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 31/01/2013 às 10:00h.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1437090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436747": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013\r\n\r\nProcessos nº. 180/2013 e 312/2013. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo de 11 (onze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 01/02/2013, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,17 de janeiro de 2013.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1436747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437057": [
                            "IV - Atos",
                            "SÚMULA DE CONTRATO COMBUSTIVEL\r\n\r\nFornecedor:Posto Nova Era de Natividade LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.884.251/0001-68\r\n\r\nRepresentante Legal:Fernando César Carvalho de Rezende\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO:A CONTRATADA obriga-se a executar o fornecimento de combustível (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel) a seguinte unidade administrativa da Prefeitura Municipal de Natividade, Saúde, cujo quantitativo está detalhadamente descriminado no anexo I deste Contrato.\r\n\r\nLICITAÇÃO:Tomada de Preço nº 013/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:R$ 172.787,50 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:A Contratante se compromete a remunerar a Executora, a partir do 20.º (vigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, após a apresentação da nota fiscal\r\n\r\nDO PRAZO:O prazo do presente de contrato iniciar-se-á em 05/01/2013, com término em 31/12/2013.\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1437057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437038": [
                            "IV - Atos",
                            "SÚMULA DE CONTRATO COMBUSTIVEL\r\n\r\nFornecedor:Posto Nova Era de Natividade LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.884.251/0001-68\r\n\r\nRepresentante Legal:Fernando César Carvalho de Rezende\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO:A CONTRATADA obriga-se a executar o fornecimento de combustível (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel) a seguinte unidade administrativa da Prefeitura Municipal de Natividade, Secretarias Municipais de Assistência Social, Trabalho e Emprego, cujo quantitativo está detalhadamente descriminado no anexo I deste Contrato.\r\n\r\nLICITAÇÃO:Tomada de Preço nº 013/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:R$ 30.561,70 (trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:A Contratante se compromete a remunerar a Executora, a partir do 20.º (vigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, após a apresentação da nota fiscal\r\n\r\nDO PRAZO:O prazo do presente de contrato iniciar-se-á em 05/01/2013, com término em 31/12/2013.\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1437038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437052": [
                            "IV - Atos",
                            "SÚMULA DE CONTRATO COMBUSTIVEL\r\n\r\nFornecedor:Posto Nova Era de Natividade LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.884.251/0001-68\r\n\r\nRepresentante Legal:Fernando César Carvalho de Rezende\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO:A CONTRATADA obriga-se a executar o fornecimento de combustível (Gasolina,Álcool e Óleo Diesel) a seguintes unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Natividade, Secretarias Municipais de Administração - Meio Ambiente e Defesa Civil - Desenvolvimento Urbano - Estradas Vicinais - Governo - Educação, Cultura e Desportos - Desenvolvimento Agropecuário, cujos quantitativos estão detalhadamente descriminados no anexo I deste Contrato\r\n\r\nLICITAÇÃO:Tomada de Preço nº 013/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO:R$ 434.185,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:A Contratante se compromete a remunerar a Executora, a partir do 20.º (vigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, após a apresentação da nota fiscal\r\n\r\nDO PRAZO:O prazo do presente de contrato iniciar-se-á em 05/01/2013, com término em 31/12/2013.\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1437052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores; resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preço nº 013/2013\r\n\r\nObjeto: - Aquisição de diversos combustíveis em atendimento a diversas Secretarias do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nEmpresa Vencedora: \r\n\r\nPOSTO NOVA ERA DE NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.884.251/0001-68\r\n\r\nValor: R$ 637.534,20 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reis e vinte centavos)\r\n\r\nNatividade, 04 de janeiro de 2013\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1436914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIAS Nº 35/2012 E 36/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO, comunica o adiamento Sine Die das licitações supracitada. \r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO \r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1436907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1436950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de linha, aluguel de carro de som, sonorização e palco para realização do evento “Carnaval 2013”, na sede do município e na localidade de Triunfo, 2º distrito. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 01/02/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trio elétrico com sonorização e iluminação cênica para realização do evento “Carnaval 2013”, na sede do município. Tipo Menor Preço Global. Data: 01/02/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1436950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1437088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.014/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.512/12 e 25.927/12.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 31/01/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1437088"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1436957": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 13/2013\r\n\r\n(Revoga o Ato nº 79/2008)\r\n\r\nDispõe sobre a licença à gestante e à adotante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto nos artigos 207 e 210 da Lei nº 8.112/90, no art. 2º da Lei nº 11.770/08, no Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, bem como na Resolução nº 60/2009 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A servidora ou magistrada gestante fará jus à licença maternidade no prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos a partir do parto, sem prejuízo da remuneração.\r\n\r\nParágrafo único. A licença pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, a partir de requerimento da interessada.\r\n\r\nArt. 2º A magistrada ou servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, terá direito à licença remunerada de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§1º - No caso de a adoção ou guarda judicial de criança com mais de 1 (um) ano de idade, o prazo da licença de que trata este artigo será de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§2º - A concessão dá-se mediante apresentação de termo de adoção ou guarda e responsabilidade.\r\n\r\n§3º - A licença tem início na data constante do termo de adoção ou de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º Aplica-se o disposto no artigo anterior ao magistrado ou servidor na hipótese em que a adoção ou a guarda judicial não tiver sido realizada em conjunto com cônjuge ou convivente em união estável.\r\n\r\nArt. 4º No caso em que a adoção ou guarda judicial tenha sido realizada em conjunto com convivente em união homoafetiva, o direito à licença a que se refere o art. 2º e o 3º estará condicionado à comprovação de que o companheiro (a) não tenha optado pelo gozo da licença.\r\n\r\nArt. 5º É garantido às magistradas e servidoras o direito à prorrogação por 60 (sessenta) dias do período da licença maternidade prevista no art. 1º, nos termos da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.\r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação da licença será garantida sem prejuízo do subsídio ou da remuneração, e concedida imediatamente após a fruição da licença, desde que solicitada até o final do primeiro mês após o parto ou no requerimento da licença para adoção ou guarda judicial.\r\n\r\nArt. 6º Fica garantida a prorrogação também às magistradas e servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - 45 (quarenta e cinco) dias, no caso de criança até 1 (um) ano de idade;\r\n\r\nII - 15 (quinze) dias, no caso de criança com mais de 1 (um) ano de idade.\r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação da licença de que trata este artigo também será concedida ao magistrado ou servidor que fizer jus a licença de que trata o art. 3.\r\n\r\nArt. 7º Ao requerer as prorrogações previstas nos artigos 4º e 5º, a magistrada(o) ou a servidora(or) firmará declaração de que não exercerá qualquer atividade remunerada nem manterá a criança em creche ou organização similar, sob pena de perda do direito à prorrogação.\r\n\r\nArt. 8º A servidora gestante e os demais servidores em gozo das licenças reguladas por este Ato, ainda que exonerados do cargo em comissão ou dispensados da função comissionada, farão jus à percepção da remuneração desse cargo ou função, como se em exercício estivessem, até o término da licença, inclusive no período de prorrogação.\r\n\r\nArt. 9º No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito a 30 (trinta) dias de repouso remunerado.\r\n\r\nArt. 10. No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora ou magistrada será submetida à exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.\r\n\r\nArt. 11. Em caso de falecimento da criança, a mãe continuará em licença gestante pelo período que restar.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de falecimento da criança cessa o direito à prorrogação.\r\n\r\nArt. 12. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato nº 79/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436957"
                        ],
                        "1436958": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 14/2013\r\n\r\nDefere ao AMÉRICA FOOTBALL CLUB, CNPJ n. 33.898.610/0001-03 o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0007864-91.2010.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instituição do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, responsável por todos os pedidos de execução integrada e seu processamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO a atual situação jurídica da requerente demonstrada em seu pedido e seu compromisso em efetivamente quitar as execuções trabalhistas pendentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir ao AMÉRICA FOOTBALL CLUB, CNPJ n. 33.898.610/0001-03, o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 83 meses ou seis anos e onze meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 13.196,42 (treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da AMÉRICA FOOTBALL CLUB.\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º O AMÉRICA FOOTBALL CLUB deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Conciliação, até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte à arrecadação da receita, ou primeiro dia útil subsequente, o percentual de 15% representado em depósitos fixos mensais de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), com valor mínimo anual de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e projeção de quitação do Passivo Trabalhista estimada em 83 meses ou seis anos e onze meses.\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º O não cumprimento pelo Requerente de qualquer cláusula deste Ato acarretará o imediato cancelamento do mesmo, salvo determinação em contrário da Presidência deste Egrégio.\r\n\r\nArt. 7º As Cartas de Vênia ainda pendentes de pagamento em razão do Ato ATO Nº 1063/2004 com o encaminhamento dado pelo Ato n.º 042/2009 terão preferência, respeitado, por certo, a previsão do art. 7º, do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436958"
                        ],
                        "1436959": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 15/2013\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as informações prestadas pela Secretaria de Manutenção e Obras deste Tribunal acerca do prazo para conclusão das obras nas instalações das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, em virtude do incêndio ocorrido no dia 25 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os efeitos do artigo 1º do Ato Nº 1, de 2 de janeiro de 2013 (DOERJ-), considerada a alteração contida no Ato Nº 3, de 7 de janeiro de 2013 (DOERJ-), para conclusão das obras nas dependências da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, até 15 de fevereiro de 2013, e da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, até 1º de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º O regular funcionamento da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu dar-se-á em 18 de fevereiro de 2013 e da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu em 4 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436959"
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                        "1436960": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 12/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 1, de 16 de janeiro de 2013, do Presidente em exercício da Egrégia Décima Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436960"
                        ],
                        "1436961": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 13/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 1, de 16 de janeiro de 2013, do Presidente em exercício da Egrégia Décima Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor o quorum da Egrégia Décima Turma na sessão designada para o dia 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436961"
                        ],
                        "1436874": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 36/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 09576-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JOÃO LUIZ LOPES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe “C”, Padrão 13, calculados na base de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco) avos, conforme prevê o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A - caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-17646-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VALERIA LANGONI DE MIRANDA CARVALHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no artigo 18, §2° da Lei 11.416/2006, c/c artigo 2º da Lei 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436874"
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                        "1436954": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 2534/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 39/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atrib.uições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIORINI na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV, a partir de 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 47/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, WALMIR NOGUEIRA DE CARVALHO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire- DG;\r\n\r\nII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 48/2013- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, DEYVID BARBOZA ELIAS, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire - DG para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ - SJU-1;\r\n\r\nII- Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436954"
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                        "1437010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 49/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFACIO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara - CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, no impedimento do substituto antes designado e ausência do titular, a partir da publicação até 18/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 59/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar a servidora MARJORIE CASTELLO GOMES para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Saúde - SGP, nas férias do titular e impedimento do substituto antes designado, a partir da publicação até 28/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 60/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO MORAES CARNEIRO, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no impedimento do titular e ausência do substituto antes designado, nos dias 17, 28, e 31 de janeiro de 2013 e 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1437010"
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                        "1436876": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-09576-2012-000-01-00-9, de JOÃO LUIZ LOPES. Assunto: APOSENTADORIA: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pelo interessado à fl. 65 dos presentes autos do processo, tendo em vista não terem sido implementados os requisitos ao usufruto do direito em cotejo, apontados no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, até 15/10/1996.”; \r\n\r\n17.1.2013:\r\n\r\nTRT-SP-164/93, de SERGIO DE ANDRADE SANT´ANNA E SILVA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Considerando a necessidade de adequação dos procedimentos efetuados no presente processo, torno sem efeito o Abono Provisório de fl. 345 para ratificar o teor do Abono Provisório de fl. 315.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1436876"
                        ],
                        "1435194": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular Marcos Dias de Castro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1435194"
                        ],
                        "1436962": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, originada pela instalação da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, em 10 de dezembro de 2012, em conformidade com a lei nº 12656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436962"
                        ],
                        "1436963": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, em 19 de dezembro de 2012, em conformidade com a Lei nº 12656, de 5 de junho de 2012, \r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, em 19 de dezembro de 2012, em conformidade com a Lei nº 12656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1436963"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1436503": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALEXANDRE FRANÇA DA SILVA - 75580 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE FRANÇA DA SILVA - 75580 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE TOMÉ FERREIRA - 82589 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE TOMÉ FERREIRA - 82589 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE TOMÉ FERREIRA - 82589 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS - 72257 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS - 72257 - NOVA REGRA ORTOGRÁFICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOREA E SILVA - 89702 - REDAÇÃO PRÁTICA: COMUNICANDO IDEIAS POR ESCRITO - VÁLIDO.\r\n\r\nÂNGELA MÁRCIA TAVARES DA SILVA - 89745 - TRT TÉC. JUD. ÁREA ADM. 04A (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS - 74624 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - TURMA 1/2011 - VÁLIDO. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS - 74624 - MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS - 74624 - TURMA ANALISTA TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS - 74624 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAROLINA CORRÊA TUNAS - 75680 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 1.2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR TADEU LOPES - 73121 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR TADEU LOPES - 73121 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - QUIZ: JOGO DAS NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS - RECONHECIMENTO TEXTO E CONTEXTO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA - 64920 - ANALISTAS DOS TRIBUNAIS TRT E TRE (SÁBADO) - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA GOMES VALENTIM - 89656 - INFORMÁTICA BÁSICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDAVIDSON FERNANDES MOTA - 76201 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES - 73504 - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NA LEI 8.112/90, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - 57444 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - 70831 - LICITAÇÕES NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - 70831 - POSTULAÇÃO E DEFESA NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - 70831 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO NA ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NERY PEREIRA LIMA - 70831 - ADMINISTRADOR PÚBLICO - DIREITOS, DEVERES E LIMITES NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANA GONÇALVES LEMOS EGGER - 65897 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nERASMO DUQUE VALLE - 88927 - CURSO DE WINDOWS - WORD - EXCEL - INTERNET - DIGITAÇÃO - OUTLOOK EXPRESS - VÁLIDO.\r\n\r\nFABÍOLA DA COSTA MACHADO - 58440 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE BERNARDES RODRIGUES - 75434 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE BERNARDES RODRIGUES - 75434 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE BERNARDES RODRIGUES - 75434 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFELIPE BERNARDES RODRIGUES - 75434 - CURSO DE SENTENÇA - PREPARATÓRIO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLAUCE MARRI ROSA DA SILVA - 59811 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - 82678 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - 82678 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO - 82678 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL REGINA DA COSTA PINTO - 62472 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA CORREA DE SÁ CARNEIRO OTERO - 89400 - ANALISTA E TÉCNICO DO TRT/TST MOD. II E I - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINA CAVALCANTI SUZUKI - 89052 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - MS WORD 2010 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKLEBER HEINZ SCHROEDER - 88137 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKLEBER HEINZ SCHROEDER - 88137 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLARISSA SALVIATO RODRIGUES - 80420 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA - 73474 - INTRODUÇÃO AO E-LEARNING - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MAFRA PEREIRA DA SILVA - 73474 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DELGADO VIDAL - 75833 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO COELHO RIBEIRO - 69400 - ISOLADA DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO COELHO RIBEIRO - 69400 - CURSO ONLINE SÚMULAS, OJS E INFORMATIVOS DO TST PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO SANT'ANA DA COSTA - 89770 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO, CONCLUÍDO EM 01/07/09 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO SANT'ANA DA COSTA - 89770 - MÓDULO DIREITO DO TRABALHO, CONCLUÍDO EM 17/12/08 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO SANT'ANA DA COSTA - 89770 - MÓDULO DIREITO DO TRABALHO, CONCLUÍDO EM 16/12/09 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL COSME DA ROSA TOSI - 70246 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA BARRETO DE MENDONÇA - 89443 - INTENSIVO ANALISTA TRT 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA FURTADO ALVES - 40339 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA FURTADO ALVES - 40339 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO - 202207 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO - 202207 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA EVANA BAPTISTA - 202320 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA E SILVA - 74136 - CURSO ONLINE JUIZ DO TRABALHO TRT RJ - 1ª REGIÃO - CURSO DE REVISÃO ATRAVÉS DE QUESTÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA E SILVA - 74136 - CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO JORGE DA SILVA COSTA - 29912 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO JORGE DA SILVA COSTA - 29912 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO JORGE DA SILVA COSTA - 29912 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nOTÁVIO MATHIAS FERREIRA - 84034 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE MOURA - 79936 - DIREITO TRIBUTÁRIO- VÁLIDO. \r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE MOURA - 79936 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE MOURA - 79936 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES BARROSO - 67105 - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - 2010.1 - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA GOULART MARTINS - 84760 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO SILVA - 86193 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO. \r\n\r\nRITA LOUREIRO DE MENDONÇA - 32891 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA LOUREIRO DE MENDONÇA - 32891 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - 76937 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - 76937 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nROSÂNGELA CURIS LOPES - 51888 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - 50253 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nSELMA ALVARES DE ARAUJO - 80780 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - MÓDULO DE PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - PORTUGUÊS AVANÇADO - TEORIA E QUESTÕES - TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - ORÇAMENTÁRIA - TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA PINOTTI GRANJA - 78573 - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO - TRF - ANALISTA JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES PARREIRA - 66869 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES PARREIRA - 66869 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nVITOR PITANGA DA SILVA - 75426 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVITOR PITANGA DA SILVA - 75426 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANA DA SILVA GAMA RODRIGUES - 82430 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE - 81663 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA - 85448 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVIVIANE LOPES CORTAT DE SOUZA - 85448 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1436503"
                        ],
                        "1436515": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA - 80292 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES - 90182 - TURMA REGULAR SEMANAL TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS - 83690 - MPT 2012 - REVISÃO (TEORIA + QUESTÕES) DOS PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA PARA 17º CONCURSO DE PROCURADOR DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES - 85758 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 5/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA - 88269 - TURMA PARA PROCURADOR DO ESTADO E DO MUNICÍPIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA - 88269 - TURMA INTENSIVÃO TRT ONLINE - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA RAMOS TEIXEIRA - 88269 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - MS ACESS 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - MS ACCESS 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCELINA MARIA SOUZA DE SANTANA - 72362 - ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - DIREITO CONSTITUCIONAL I - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO - 22306 - CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIO BRAGA MARTINS - 46582 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 77895 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 5.3.2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nDEISE CRISTINA SOARES GOMES - 82023 - CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE - DIREITO DO TRABALHO - VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDER FERREIRA JORGE - 69710 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nELIASSON DE SOUZA ALVES DOS SANTOS - 71005 - ADMINISTRADOR PÚBLICO - DIREITOS, DEVERES E LIMITES NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIASSON DE SOUZA ALVES DOS SANTOS - 71005 - ATOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIASSON DE SOUZA ALVES DOS SANTOS - 71005 - RECURSOS TRABALHISTAS NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANA PERES CERQUEIRA - 85405 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANA PERES CERQUEIRA - 85405 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANA PERES CERQUEIRA - 85405 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABÍOLA DA COSTA MACHADO - 58440 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nFERNANDA LOBOSCO DE LIMA - 88129 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nGELSON DE MENDONÇA - 62600 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 5/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS WORD 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO - 38849 - MS EXCEL 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL REGINA DA COSTA PINTO - 62472 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANIRA SANTOS CARELLI - 54410 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES - 90034 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES - 90034 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES - 90034 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE NABUCO FARIA - 86789 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE NABUCO FARIA - 86789 - NOÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARINE NABUCO FARIA - 86789 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS - 83623 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - 89907 - CURSO DE PORTUGUÊS FUNDAMENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, CONCLUÍDO EM 06/03/08 - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - INFORMÁRTICA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - PORTUGUÊS - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - RACIOCÍNIO LÓGICO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TRE TÉC. JUD. ADM. 18 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TRF 2ª REGIÃO- TÉCNICO JUD. SEM ESPECIALIDADE - MÓDULO 01 (TARDE) - DISC. R.L.M. - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TRF 2ª REG. ANALISTA ADMINISTRATIVO - 01 - MANHÃ - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TRE TÉC. JUD. ADM - 32 MANHÃ - DISC. DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TURMA TRE ANALISTA JUD. ADM. EXERC. 13 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TURMA TRE TÉCNICO JUDICIÁRIO ADMINISTRATIVO (COMPLEMENTAR) 01 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TURMA TRE TÉCNICO JUDICIÁRIO ADMINISTRATIVO (COMPLEMENTAR) 02 (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA IORIO QUEIROZ - 87084 - TURMA TRE TEC. JUD. ADM. EXERC. 01 (MANHÃ) - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANE CELESTINO TORRÃO - 74160 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANE CELESTINO TORRÃO - 74160 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANE CELESTINO TORRÃO - 74160 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO WAGNER MARTINS - 80012 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO WAGNER MARTINS - 80012 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANO WAGNER MARTINS - 80012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GIFFONI DA SILVA - 61603 - CURSO DE SENTENÇA - PREPARATÓRIO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO DE JUIZ DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS REIS - 70777 - MÓDULO DE REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMANUELLA LEMOS RIBEIRO - 80705 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARTINS - 75248 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA REGINA DA COSTA E SILVA - 74136 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nNATÁLIA THOMÉ VARGAS - 89427 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nNATÁLIA THOMÉ VARGAS - 89427 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES - 89923 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES - 89923 - DIREITO CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - INFORMÁTICA TEÓRICA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - RLM - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - CPE - CURSO DE PORTUGUÊS ESPECIAL, CONCLUÍDO EM 21/05/08 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - MÓDULO DE RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - CURSO DE PORTUGUÊS ESPECIAL, CONCLUÍDO EM 23/07/08 - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA GOULART MARTINS - 84760 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL - 73636 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA MIRANDA AMARO - 71587 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nSABRINA MIRANDA AMARO - 71587 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO - 88021 - CURSO DE EXCEL XP - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO - 88021 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES - 74446 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES - 74446 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nVINÍCIUS BIZZO DA CUNHA - 68098 - DIREITO DO TRABALHO 2009.1 - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1436515"
                        ],
                        "1436516": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA ALVES DE ALENCAR - 80837 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA ALVES DE ALENCAR - 80837 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA ALVES DE ALENCAR - 80837 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX SANDRO REGLY DO AMARAL - 86290 - RETENÇÕES NA FONTE: IRRF, PIS/COFINS/CSLL, INSS E ISS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX SANDRO REGLY DO AMARAL - 86290 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX SANDRO REGLY DO AMARAL - 86290 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA - 81213 - CURSO ESPECÍFICO PARA TRIBUNAIS/2010 - MODULOS I, II E III - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - CURSO AVANÇADO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MÓDULO I) - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - MÓDULO DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA - 73660 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA - 73660 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FREIRE DE FARIA - 73660 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREIA ESPÍNDOLA CARVALHO - 84360 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁSSIA D'ARC MIOTTO TORRES DE SÁ - 90069 - PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO TST - ANALISTA JUDICIÁIO ÁREA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCELINA MARIA SOUZA DE SANTANA - 72362 - CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nCESAR TADEU LOPES - 73121 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA SANTOS - 46590 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO - 22306 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO - 22306 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nCHRISTIANE ZATTAR BARRA RIBEIRO - 22306 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - MÓDULO JURÍDICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DOS TRTs - PERFIL TEÓRICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 77895 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE CARVALHO MAFRA RAVAGLIA - 70327 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA - 80322 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - DIREITO DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - DIREITO CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - REDAÇÃO - TEORIA E EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA - 68543 - CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA - 68543 - CURSO DE JURIS CALC - VÁLIDO.\r\n\r\nERASMO DUQUE VALLE - 88927 - INTERNET EXPLORER 8.0. - VÁLIDO.\r\n\r\nERASMO DUQUE VALLE - 88927 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - 45659 - ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDA BRANDÃO DE ARAÚJO - 89028 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - 72710 - ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - 72710 - ISOLADA DE DIREITO PENAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DOS TRIBUNAIS 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - 72710 - TRF 2ª REGIÃO “PONTO A PONTO” - REVISÃO (TEORIA + QUESTÕES) DE CADA PONTO DO EDITAL PARA O CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - 72710 - ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA TRIBUNAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA ASSUNÇÃO COSTA E COSTA - 72710 - ISOLADA DE DIREITO ELEITORAL - “COMEÇANDO DO ZERO” - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO - 62251 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO - 62251 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA - 75191 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA - 75191 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA - 75191 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLAICON FRANÇA BARROS - 49697 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - MICROSOFT WINDOWS 7 - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - MICROSOFT WORD 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - MICROSOFT EXCEL 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - INTERNET COM OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nJOAREZ CARLOS MESSIAS JÚNIOR - 70149 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOURENÇO - 26247 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOURENÇO - 26247 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LOURENÇO - 26247 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA IZÉ CECCONI - 70793 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NOVELLI PEREIRA - 68292 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NOVELLI PEREIRA - 68292 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NOVELLI PEREIRA - 68292 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NOVELLI PEREIRA - 68292 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - 89095 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - INTRODUÇÃO À TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTANCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE FARIA - 75078 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍDIA DO AMORIM ESPINDOLA - 27057 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍDIA DO AMORIM ESPINDOLA - 27057 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍDIA DO AMORIM ESPINDOLA - 27057 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍDIA DO AMORIM ESPINDOLA - 27057 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA - 42994 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA - 42994 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA - 42994 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUZIMAR CORREA CORDEIRO ROCHA - 42994 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARTINS - 75248 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA LOPES - 53503 - TURMA INTENSIVÃO ANALISTA TRF2 EXERCÍCIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA LOPES - 53503 - CPI - CURSO DE PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA CRISTINA MELLO BEZERRA - 60321 - CURSO PREPARATÓRIO ON LINE PARA A PROVA DA 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM OAB/FGV 2010.3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA CRISTINA MELLO BEZERRA - 60321 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA CRISTINA MELLO BEZERRA - 60321 - CURSO COMPLETO DE PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARTA CRISTINA MELLO BEZERRA - 60321 - CURSO COMPLETO DE DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA - 61000 - CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA - 85103 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA VIANNA - 81191 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA VIANNA - 81191 - MS WORD 2010 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA VIANNA - 81191 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA FERRAZ CERQUEIRA - 48372 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA FERRAZ CERQUEIRA - 48372 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA SOLTI - 86940 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA SOLTI - 86940 - DIREITO DO TRABALHO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMÔNICA SOLTI - 86940 - INFORMÁTICA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nNATHALIA FIGUEIREDO MOUTINHO - 81736 - MÓDULO TEÓRICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DOS TRTs - PERFIL TEÓRICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPEDRO DE BARROS ROCHA - 76660 - MÓDULO JURÍDICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DOS TRT'S - PERFIL TEÓRICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAPHAEL DIAS BORGES - 89923 - TRT - AGENTE DE SEGURANÇA (NOITE) - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - CIR - CURSO DE INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - INFORMÁTICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - PORTUGUÊS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL SEHN RAS-SHAMUNI - 65951 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO - 88021 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER - 78670 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER - 78670 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVEIRA - 46124 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAÍS BARBOSA DE SOUZA - 74527 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA - 75540 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA - 75540 - NOÇOES DO DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA - 75540 - NOÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA - 75540 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - 87769 - PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - 87769 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - 87769 - DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - 87769 - PRÁTICA PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA GERBER MARISCAL - 87769 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER LOPES DA SILVA - 88765 - CURSO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora Substituta da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1436516"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1436442": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de janeiro de 2013, a partir das 14 horas, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0208600-45.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Joao Albuquerque de Oliveira Santos, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participacoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut KIONARA SOUZA DE MATTOS, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, Aut ROSIVANE MARIA MACIEL, Aut SILVANA MANOEL DE ABREU, Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEDRO LINS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El-Khouri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut SILAS PEDRO LINS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilânia da Silva Holanda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Edilânia da Silva Holanda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA, Réu: ALFREDO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTI: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA, Réu SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Faustino de Amorim [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda, Réu: Sirlei Pires, Réu: Jailton Gomes da Silva Junior, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Faustino de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS SAUDE ALIMENTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA - ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS SAUDE ALIMENTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA - ME , Aut Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Moura Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Moura Rodrigues , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA SULTAN, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092700-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudia Regina Fernandes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000420-91.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Renata Barros Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000314-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rocha [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 de janeiro de 2013 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1436442"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Aline Luzia Silva de Morais [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Luzia Silva de Morais, Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBM-Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio do Nascimento Brito, Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: EZIO SPERANZA [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CBM-Companhia Brasileira de Multimídia, Agdo EZIO SPERANZA, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO), Agdo Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida, Agdo PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Agdo: Frankson Estanislau de Almeida Barbosa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A. , Agdo Frankson Estanislau de Almeida Barbosa, Agdo Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito , Agte Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcte: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Rafael Fazzio Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0198600-42.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Cerâmica Rex LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarindo Nepomuceno Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cerâmica Rex LTDA, Rcdo Clarindo Nepomuceno Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Rcdo: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda, Rcdo Geomeia Percilio dos Santos Faria, Rcte Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0222500-36.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osiel Ribeiro de Souza Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda., Agte Osiel Ribeiro de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Golden Frigo Com. e Repres. Ltda., Agdo Luciano de Souza Gama\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000370-83.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar de Oliveira Marques\r\n\r\nEbgdo: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caroline Soares Pereira Querino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caroline Soares Pereira Querino , Agte TNL Contax S.A - CNPJ:03.772.682/0006-53, Agdo TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Isaias Santos Vieira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Osvaldo Cardoso dos Santos Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva, Aut Armando Gomes do Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaias Santos Vieira, Aut Odilon Maciel Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Osvaldo Cardoso dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Leadebal Ferreira, Agte Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Efectiva Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Efectiva Participações S.A., Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Espinola Soriano de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global , Agdo Ruth Espinola Soriano de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Gonçalves de Oliveira , Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1436956"
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Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio José da Silveira Guimarães , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.1999.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURICIO MIGUEL [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângelo Marcos Santos Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Agdo Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Renato Picanço Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Cesar Martins Tostes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Martins Tostes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Cesar Martins Tostes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marluce Coutinho Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-47.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Roberto dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Mendes Tavares [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-80.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Agdo: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sérgio Roberto de Oliveira , Agdo Agte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Gladistones Ferreira Lima Júnior [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Agdo Gladistones Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Johnny Silva Rangel, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-40.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Eduardo Miranda Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Vidal [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Vidal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleana Holandino Marques [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleana Holandino Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iron Vieira da Encarnação\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coeptis Artigos de Modas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Prazeres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Araujo Guimaraes [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Phelipe Hoory [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Phelipe Hoory\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Aguiar Lira Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Agdo Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Oliveira Bueno [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Pierre Cordeiro Barbosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jean Pierre Cordeiro Barbosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agdo Agte Jean Pierre Cordeiro Barbosa, Agdo Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1435996"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-32.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infrall Administradora Ltda. , Agdo Ricardo Rocha da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Gonzaga Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo ZL Ambiental Ltda - Massa Falida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Daniele Cesar da Vitória [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda. , Agdo Daniele Cesar da Vitória \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A. , Agte Agdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Agdo Paulo Roberto Daltro Santana \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Ferreira Falcão [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lucia Brazil [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Lucia Brazil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio de Almeida Pereira, Agdo Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Agdo Mário Lucas de Holanda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Martins Paes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Martins Paes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Santos Prado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Linhares Mucury [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Linhares Mucury\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlice Castro de Mattos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Redecard S.A., Agdo Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-21.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-12.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DO ARIGUETO MARCO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1998.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ADRIANO VIEIRA LIXA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANO VIEIRA LIXA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema Pinheiro Machado [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Iracema Pinheiro Machado [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Belchior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1435997"
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Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Mendonça Regio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-06.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Montano Basile [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José Montano Basile\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Estevam Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Denise Souza Francelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Denise Souza Francelino , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Mendes Annes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Mendes Annes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edwin Carlon Júnior, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Borges Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: CWS Construções e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Ignez de Souza , Agdo CWS Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia de Carvalho Rocha Cavalcante [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VDB Investimentos S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Agdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Agdo Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense , Agdo Varig Logística S.A. - Variglog ( em recuperação judicial ), Agdo VDB Investimentos S. A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: José René Ventura dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José René Ventura dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-09.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacilene de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Costa Pinto, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-55.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leonor de Almeida Bomfim, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo dos Santos lourenço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo dos Santos lourenço\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1435998"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201300-39.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001973-05.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Edna de Góes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna de Góes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-31.2001.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ruy da Costa Carneiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcte: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Cerqueira Euzébio [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Cerqueira Euzébio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Marlene Freire da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000836-89.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pereira Brazil [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Pereira Brazil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-35.2012.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cristiano Alves da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braservis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fi delity BPO Brasil Ltda. (Sucessora de Proservice BPO Brasil Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiano Alves da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001822-38.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Gonçalves da Silva Inacio [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Gonçalves da Silva Inacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-71.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Ebgte: Eduardo Chaves Montenegro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Ebgdo: Anselmo Salles Paschoa (Espolio de) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Ebgdo: Eduardo Chaves Montenegro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Faculdades Catolicas Soc. Mantenedora da Pontificia Univ. Catolica RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria das Dores Sá Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Rcdo: Fundação Osório [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-76.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-56.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE NAVAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1435992"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Henrique Monteiro de Castro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Regis de Moraes Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nRcdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcdo: Regis de Moraes Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Regis de Moraes Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-73.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: José Baltazar Regis [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Baltazar Regis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-61.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-03.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco do Amaral da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Francisco do Amaral da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Salvador Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Sousa Nunes [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Salvador Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jadir Timoteo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jadir Timoteo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: EMS SIGMA PHARMA S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Agdo: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio João de Azevedo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Camargo dos Santos [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Pinto Morais [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Dorvina Correa Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiraci Moreira de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiraci Moreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Sales de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Cruz Malveira [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar da Cruz Malveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-48.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comércio de Materiais para Construção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1435993"
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Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg Veiga de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gutemberg Veiga de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-51.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gildete Aparecida da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA DIAS SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Pereira Ignacio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica Pereira Ignacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTROS [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Emilio Vitor Joly Forti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emilio Vitor Joly Forti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvania Rodrigues Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Agdo: World Service Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Santos Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Inacio Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-14.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-88.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lidia Arouca de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidia Arouca de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Ebgdo: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Luiz Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marconi Barboza Pereira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)], Rcdo: Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marconi Barboza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Leda dos Santos Matos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1435994"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Igor César Dutra Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor César Dutra Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline dos Santos Alcides [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002788-57.2011.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-57.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Pereira Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002324-03.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia de Souza Pereira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogério Costa D´Alincourt Teixeira (Pizzaria - Da Tia Tânia) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiana Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens da Silva Maynard [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-74.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleidiane de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleidiane de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Capinam da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Rcdo: America 3G Serviços de Contatos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)], Agdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-60.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Cristina Ferreira de Alencar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1999.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clebio Patricio Teixeira [Adv. Carla Maria Lima Queiroz (OAB: RJ 92354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RIO ITA LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Charlysto Hendriks Delmondes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-74.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria de Paula Blini [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Legião da Boa Vontade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-55.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Assis Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1435995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1436955": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 51/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA RACHEL TAVARES ESTEVAM, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para lotá-lo na Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 52/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIA TAVARES COIMBRA , da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 53/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CANDIDA WAGNER DE AZEVEDO LEAL da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacancia ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1436955"
                    ],
                    "1436875": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 28/2013-SGP\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 07074-2008-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nReverter as cotas parte correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de JACKSON PINTO GONTIJO e a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de JEFFERSON PINTO GONTIJO, totalizando 50% (cinquenta por cento), pela perda da qualidade de beneficiários temporários da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para ANA APARECIDA PINTO GONTIJO, beneficiária vitalícia remanescente, nos termos do art. 216, § 2º, art. 222, IV, c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 23/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA \r\n\r\nDIRETOR-GERAL SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1436875"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1436891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 171/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR-- CNPJ: 09.195.493/0001-37, no valor de R$ 29,11 (vinte e nove reais e onze centavos), referente ao pagamento de parte da fatura 1835348-7, relativo ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2012. Publique-se. Em 18 de janeiro de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1436891"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1436464": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Raposo de Resende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n23 a 24/10/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Resende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n30 a 31/01/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF- Substituta\r\n\r\nId: 1436464"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1436877": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00040-2013-000-01-00-9, de MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 4.073 (quatro mil e setenta e três) dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n17.1.2013:\r\n\r\nTRT-PA-125/91, de GILBERTO PINTO NEVES. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.965 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-08684-2011-000-01-00-3, de MARIA LUIZA VARELA NEVES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pedido de abono de permanência, uma vez que a requerente não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do artigo 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação.Após, à SECARQ para arquivamento.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1436877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1436708": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-00014601-42.2012.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impetrante: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Impetrado: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0010801-06.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Anne Diniz Rodrigues de Freitas. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0013749-18.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo DesembargadorNelson Tomaz Braga. Arguente: Dario de Carvalho Pereira (adv. Dr. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ 26.985/D). Arguidos: Associação Comunitária Vida Plena e Município de Magé (Procuradoria Municipal de Magé - adv. Dr. Antonio Carlos Neves de Menezes - OAB/RJ 794/B).\r\n\r\n04)TRT-0005822-98.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Irlene Telles Bender (adv. Dra. Luciana Raposo de Carvalho - OAB/RJ 102.960/D). Excepto: Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\n05)TRT-0008229-77.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Priscila Maria de Nóbrega Rosa (adv. Dra. Maria Carmelina Cacho - OAB/RJ 69.602/D). Excepto: Juíza Renata Orvita Leconte de Souza.\r\n\r\n06)TRT-0015823-45.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Excipiente: Belmiro Rufini Valente (adv. Dr. Belmiro Rufini Valente - OAB/RJ 143.599/D). Excepto: Juiz José Mateus Alexandre Romano.\r\n\r\n07)TRT-0012015-32.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Excipiente: Walter Alverca de Souza (adv. Dr. Mauricio Müller da Costa Moura - OAB/RJ 86.770/D). Excepto: Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1436708"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1433038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0015655-43.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: ...por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0168100-92.2009.5.01.0342, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para o juízo suscitado com os devidos registros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433038"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1436508": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares, Aut Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nEfetuar o pagamento do depósito prévio de fl. 311, no valor de R$ 4.424,31, em favor do réu (acórdão de fls. 333/335v), com os acréscimos legais). .\r\n\r\nProcesso: 0534400-53.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO FELICIANO MACEDO [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELICIANO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e para vista na Secretaria da SEDI, por 05 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Avelar de Souza, Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 260) no valor de R$ 2.370,00, com os acréscimos legais, em favor do rèu conforme determinado no v. Acórdão de fl. 359/362; Efetue-se o pagamento em favor do Autor do depósito recursal (fl. 376), deduzindo-se a quantia de R$ 2.368,12(valor da condenação em honorários advocatícios), no importe de R$ 10.211,88, com os acréscimos legais; Efetue-se o pagamento em favor do patrono do Réu, no valor de R$ 2.368,12, a titulo de honorários advocatícios; Intimem-se as partes: Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, visto que não houve garantia do Juízo em face da condenação em honorários advocatícios fixados às fls 106/107.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0388800-74.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PEDRO AMERICO DA SILVA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO AMERICO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348: Intimem-se os Réus para manifestarem se têm interesse na execução da multa fixada à fl. 338/340. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Costa Brandão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Jorge da Costa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1602: Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 22), no valor de R$ 22.000,00, c om os acréscimos legais, e do depósito recursal (fl., 1511), deduzindo-se R$ 11.000,00 (valor da condenação em honorários advocatícios), no importe de R$ 1.580,00, com os acréscimos legais, em favor da Autora e, em favor do patrono do Réu, de R$ 11.000,00, conforme determinado no v. Acórdcão de fl. 1483/1486. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás ficando as partes desde já intimadas do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-84.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Natália Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista da Impetrante, por deserto, visto que as custas fixadas às fls. 35/37 verso não foram recolhidas. Ademais, Recurso de Revista é incabível na espécie, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI - II do C. TST. Intimem-se. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1436508"
                        ],
                        "1436517": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004279-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Piton [Adv. Jose de Souza Belem (OAB: RJ 12288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Piton\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1436517"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1436570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003375-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lydice Maria Brito Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1436536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios IndividuaisGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nonclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003587-61.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por maioria, dar provimento ao agravo regimental e isentar o agravante das custas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0006828-43.2012.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araújo RJ94859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1436536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1436591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004197-29.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Maria de Lourdes Gomes, Agvte Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVista às partes do documento de fls. 96, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, sem a retirada dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436591"
                            ],
                            "1436549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimiro Leopardi\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Gerson Tavares \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gerson Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência do despacho de fls. 212: \"Anote-se e observe-se. J.Intime-se o 3o. interessado para que tenha ciência da impetração; assegurando a sua manifestação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1436576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Jorge de Jesus Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança, para desobrigar o impetrante de fazer o depósito prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436576"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1433129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000045-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n2 - 0000059-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Jailton de Souza Baraúna ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-81.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walter dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-16.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Air-Less Serrana Serviços Ltda ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ) - Recorrido: Carlos AlbertoRamos ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-23.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-58.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Finasa S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Vitor Pereira Lobato ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Vitor Pereira Lobato ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n7 - 0000133-43.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n8 - 0000136-47.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro ( Adv. Eli Navega Maciel RJ 135713 D ) - Recorrido: Maria Isabel de Mello Cabral ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-78.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Alberto Magno Leal Junior ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n10 - 0000231-25.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Michele Maria Monteiro Alves ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ) - Recorrido: Rebeka Cury ( Adv. Rafael Vianna Pereira RJ 171934 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-51.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tropisucos Alimentações Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-10.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Mayque Dias de Barros ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Mayque Dias de Barros ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n13 - 0000259-26.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ellen Cristina de Souza Lopes ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ericksson Luiz de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Marilene Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Rogeria Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Luzinete Cardoso de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Vilma Virgilio de Souza da Silva ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Katia Virgilio de Souza Teixeira ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Cristiane Cardoso de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ronaldo Virgilio de Souza (Espolio de) ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ana Cristina Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: Academia Nacional de Medicina ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n14 - 0000305-24.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleiton Siqueira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n15 - 0000322-30.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Henrique de Freitas ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Henrique de Freitas ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n16 - 0000330-91.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Luis Alves de Lima ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n17 - 0000360-42.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre de Souza ( Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n18 - 0000371-49.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel de Freitas Barreto ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n19 - 0000425-14.2011.5.01.0026 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilson Ferreira Teles ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Gilson Ferreira Teles ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ).\r\n\r\n20 - 0000427-35.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Cerqueira ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n21 - 0000511-75.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Alves ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n22 - 0000516-82.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Loja Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Marla Lopes Fernandes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n23 - 0000517-36.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), José Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: José Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis ( Adv. Isis Mara de Oliveira RJ 126848 D ).\r\n\r\n24 - 0000517-43.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Jefferson da Silva Wanderley ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n25 - 0000530-71.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Translitoranea Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luis Fernando Souza da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Luis Fernando Souza da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Translitoranea Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n26 - 0000541-58.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorgiane Ferreira da Silva ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Lins e Pavarino Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Três Comércio de Publicações Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ), Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n27 - 0000555-66.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Catia da Silva Esperança ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n28 - 0000559-69.2012.5.01.0070 - AIAP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DOMENICA POLITO FERREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ronaldo de Barros Amorim ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelson Ricardo Inchauste Gindri ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BCP S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n29 - 0000570-55.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Fábio da Cunha Pereira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n30 - 0000584-81.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amanda Mirancos Mendes ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ) - Recorrido: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n31 - 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arizio Fernandes Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n32 - 0000617-08.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Elisabete dos Santos Domingos ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n33 - 0000639-27.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexsander de Andrade Coutinho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n34 - 0000668-14.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guaraci Divino Filho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n35 - 0000707-38.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogério Francisco de Assis ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n36 - 0000727-70.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Thais Maria Cavalcanti Passos ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n37 - 0000744-11.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n38 - 0000789-22.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raquel dos Santos ( Adv. Cristiano de Paula RJ 125556 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n39 - 0000853-04.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Oliveira Paes ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n40 - 0000853-45.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gabriella Florêncio Borges Moreira ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0000869-74.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ) - Recorrido: Nelma Motta da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n42 - 0000882-54.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dalton Mendonça Pereira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0000891-33.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcelo Henriques Monico ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n44 - 0000919-42.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho ( Adv. Jose do Carmo da Silva RJ 48529 D ) - Recorrido: Alan de Oliveira Machado Marmoraria ( Adv. Jose Marcos Vieira RJ 65681 D ).\r\n\r\n45 - 0000921-35.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thiago Nambuco Teixeira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: A G V Logística S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n46 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0000976-63.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Dilson Gonçalves de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n48 - 0000982-13.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Campos ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ).\r\n\r\n49 - 0001022-46.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n50 - 0001041-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n51 - 0001124-24.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Recorrido: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Fabio Lino Duque ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ).\r\n\r\n52 - 0001148-59.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Alexandre dos Santos Freire ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n53 - 0001172-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Edileuza Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n54 - 0001192-17.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n55 - 0001201-68.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wagner Lino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes MG 107091 D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n56 - 0001202-82.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorcilene de Sant Anna Muniz ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001230-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Claudeline Ramos Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hernandes dos Santos Pessoa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001257-22.2010.5.01.0078 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adylson de Souza Miranda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge Soares Fernandes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0001258-57.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Mendes da Silva ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0001290-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ), Luis Antonio Pessoa da Silva ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ), Luis Antonio Pessoa da Silva ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ).\r\n\r\n62 - 0001317-42.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Samuel Alves de Souza Tobias ( Adv. Lívia Rodrigues Faria RJ 141530 D ) - Recorrido: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n63 - 0001331-38.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Humberto Freitas dos Santos ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S\\A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0001395-82.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laboratório B. Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, Leonardo Lima Ribeiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n65 - 0001414-59.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Pereira Mesquita ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ).\r\n\r\n66 - 0001431-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Hildebrando Barbosa Dias ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n67 - 0001471-42.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: MARIO ALVES DE ASSIS, Rogério Marques Bach ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n68 - 0001473-22.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravado: SERGIO PAULO BENEVIDES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n69 - 0001481-36.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sandra Regina Pereira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n70 - 0001492-96.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andre Dutra da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n71 - 0001598-58.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n72 - 0001623-58.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sergio Moraes Garcia ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0001735-12.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), William James de Oliveira Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: William James de Oliveira Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n74 - 0001814-02.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ultra Link Telecomunicações Ltda. ( Adv. Adriana Rangel RJ 107539 D ) - Recorrido: SKY Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Dany Cristian Marinho Rodrigues ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n75 - 0001934-30.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Manoel Ferreira Gomes ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Manoel Ferreira Gomes ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n76 - 0002110-58.2010.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renata Dias Motta ( Adv. Barbara Silva de Souza RJ 150796 D ).\r\n\r\n77 - 0016400-06.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Erica Lino Ramos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ).\r\n\r\n78 - 0019500-35.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adriano Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n79 - 0032300-55.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ) - Recorrido: Fábio da Cruz Lima ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 142132 D ).\r\n\r\n80 - 0049100-82.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonor Rabello Andrade ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Anderson Gusmão dos Santos ( Adv. Wagner Ponciano Cruz RJ 152517 D ).\r\n\r\n81 - 0051600-11.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Cleidiane Fatima Silva ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n82 - 0065500-42.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Armando Machado de Holanda ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n83 - 0076500-14.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Gilberto Monforte Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto Monforte Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n84 - 0080000-93.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Eletro ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Carlos Henrique Julio Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n85 - 0085400-16.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ARNALDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ).\r\n\r\n86 - 0088700-67.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Rei da Primavera Mercado LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: José Ferreira Batista ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n87 - 0090100-51.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO DEL NERY GRILLO ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n88 - 0099600-65.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0101900-06.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Valério Alves da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Benson Construtora Ltda. ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ).\r\n\r\n90 - 0105700-72.2009.5.01.0041 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suzana Costa Manco ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n91 - 0131100-63.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando Sergio Monteiro Sampaio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0131100-95.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0140900-07.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flavia Teixeira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flavia Teixeira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0146100-60.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAULO MAURICIO DE ARAUJO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: ITAU-UNIBANCO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0152500-58.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA ( Adv. Nilson Ferreira RJ 37329 D ), EDNA AMELIA RODRIGUES ( Adv. Nilton Garcia dos Santos RJ 81027 D ), PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ).\r\n\r\n96 - 0152600-50.2009.5.01.0062 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cesar Bessa Martins ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n97 - 0153800-18.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wilson de Sousa Pontes ( Adv. Wilson de Sousa Pontes RJ 166399 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n98 - 0169800-87.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JOSE SILVANO SOBRINHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Lenira Cremades RJ 60409 D ), HENRIQUE PRADO DE CARVALHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JORGE LIMA BRAGA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ).\r\n\r\n99 - 0180100-10.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Varig Logistica S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Agravado: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n100 - 0274600-70.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: GABRIEL DA SILVA ( Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ 80391 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1433129"
                        ],
                        "1436947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000092-20.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fábio Santos Alves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-79.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastian Laguarda Adinolfi ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Sebastian Laguarda Adinolfi ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n3 - 0000108-41.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Josef Lassmann ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Josef Lassmann ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n4 - 0000143-04.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aline Lucas de Carvalho ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000164-04.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Sheila Patrícia Charlles Silva Leitão ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n6 - 0000255-39.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paula Renata Gomes do Nascimento ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n7 - 0000299-58.2011.5.01.0027 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciana dos Santos Veiga ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n8 - 0000309-42.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Veridiane Pedra de Araújo ( Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral RJ 142566 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0000327-42.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Washington Ramos dos Santos ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n10 - 0000356-95.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Silva Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0000433-81.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Chaves de Freitas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Jorge Chaves de Freitas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n12 - 0000460-64.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Blaspint Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Gutemberg de Oliveira Pereira (espólio de) ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n13 - 0000512-09.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: MARIA LILIAM PEREIRA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n14 - 0000528-25.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José da Silva e Sousa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0000535-43.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Cíntia da Silva Martins ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ).\r\n\r\n16 - 0000593-41.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cicero dos Anjos Oliveira ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ), Via Delta Construtora Ltda. ME ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n17 - 0000602-24.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bruno Terra Anara de Bezerra ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Souza Cruz S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n18 - 0000641-95.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consórcio Alto Forno CSA. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Maicon Moraes da Costa ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000660-53.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Salete Chaves da Silva ( Adv. Jakeline Correia Ribeiro RJ 143750 D ) - Recorrido: Galpões Premoldados Ltda ( Adv. Marcelo Coutinho Veneno RJ 162250 D ).\r\n\r\n20 - 0000683-77.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n21 - 0000701-54.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Xavier Bernardes ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n22 - 0000719-14.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0000742-77.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: American Banknote S.A ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Sérgio Elias Carvalho de Abreu ( Adv. valeria Felix Caetano RJ 128051 D ).\r\n\r\n24 - 0000743-65.2011.5.01.0262 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Juleno Santos da Silva ( Adv. Nilca Rodrigues Medina RJ 66525 D ) - Recorrido: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n25 - 0000768-58.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Michel Diogo Paulino Barbosa ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ).\r\n\r\n26 - 0000839-25.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vinicius Salgado Guedes ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ) - Recorrido: Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Nestor Guimarães Martins da Rocha ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n27 - 0000934-54.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Claudio Pereira Alcantara RJ 86557 D ) - Recorrido: Livya Guimarães de Barros Gonçalves ( Adv. Marcos Antonio Fereira RJ 134585 D ).\r\n\r\n28 - 0001056-82.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio Macaé Palace Residence Service ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Josélia Ferreira da Silva Siqueira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\n29 - 0001064-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), GF gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0001065-40.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Davidson José Lima Vargas ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n31 - 0001102-12.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson Ferreira Muniz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ).\r\n\r\n32 - 0001117-87.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walmir Mendes dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n33 - 0001132-25.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilson Gomes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n34 - 0001149-86.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Janaina Scaglion Reis ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n35 - 0001150-91.2011.5.01.0029 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Luis de Sá ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n36 - 0001199-45.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Control Express Courier Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Luciano Carlos dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Control Express Courier Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Luciano Carlos dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n37 - 0001269-20.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robson da Silva Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Robson da Silva Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n38 - 0001285-19.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo Pacheco das Neves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Ricardo Pacheco das Neves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n39 - 0001296-49.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Cristina da Penha Almeida ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ), Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Ana Cristina da Penha Almeida ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ).\r\n\r\n40 - 0001314-39.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Braulio Lau da Silva - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0001388-65.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jair Gurgel Vaz ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME ( Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ 77690 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n42 - 0001390-57.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: LIFT Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Marcia Regina Feitoza Wanderley ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ).\r\n\r\n43 - 0001438-39.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira ( Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral RJ 159086 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n44 - 0001443-95.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bruno Santana Gonçalves ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0001449-51.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Celso Souza de Santana da Silva ( Adv. Paulo dos Santos Freitas RJ 80543 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n46 - 0001453-61.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Monteiro Ferreira ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ) - Recorrido: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ), Shibuya Tendência Marketing Representações Ltda. ME ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ).\r\n\r\n47 - 0001462-52.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amanda da Silva Vieira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n48 - 0001471-48.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edmilson de Araújo Silva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n49 - 0001480-41.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME ( Adv. Anildo Santos Prado Junior RJ 118624 D ) - Recorrido: Maicon Pereira Rodrigues ( Adv. Vitor Soares Duque Estrada RJ 165989 D ).\r\n\r\n50 - 0001499-64.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Marcelo Marques Scherrer ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n51 - 0001501-34.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Josias Maximiano da Silva ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ) - Recorrido: Josias Maximiano da Silva ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n52 - 0001501-75.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gelcimar Herculano Amancio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Gelcimar Herculano Amancio ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0001513-43.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Carlos Celestino de Souza ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.\r\n\r\n54 - 0001517-89.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Jorge de Brito ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Edson Jorge de Brito ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n55 - 0001808-38.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Fidélis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n56 - 0001865-49.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Paulo Henrique de Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n57 - 0001929-71.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jurandir Batista Francisco ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jurandir Batista Francisco ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n58 - 0002216-86.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raro Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Joel Ferreira Lima ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n59 - 0002337-65.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helio Pestana de Araujo Filho ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n60 - 0004800-85.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Geraldo Wenceslau ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Geraldo Wenceslau ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ), Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n61 - 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n62 - 0010200-88.2008.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Agravado: Adilson Freitas Moraes ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n63 - 0010900-33.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: Alexandre Cristovao ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Wladimir Rodney Palermo, Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ).\r\n\r\n64 - 0011400-74.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Adilson Pereira ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n65 - 0011600-95.1994.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: VANDERLEI SANTOS ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n66 - 0012300-17.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSENILSON MARTINS PEREIRA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), CLAUDIO DOMINGUES CORREIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CARLOS DOMINGUES CORREIA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ricardo Barbosa.\r\n\r\n67 - 0013900-88.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Paulo Ribeiro da Costa ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n68 - 0014500-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Marcus Vinicius de Sousa Sardinha ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n69 - 0017200-24.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Humberto Medeiros da Cunha ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste - TELERJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0019800-69.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Delso de Oliveira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n71 - 0021100-22.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: SOLANGE VIEIRA BASTOS ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), CSB DROGARIAS SA ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: CSB DROGARIAS SA ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), SOLANGE VIEIRA BASTOS ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n72 - 0021300-61.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Amancio Pereira Guimaraes Neto ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n73 - 0022400-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcelo Mendes e Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes e Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n74 - 0027600-96.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: José Alves Barbosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n75 - 0030100-65.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosivaldo Cirqueira Rosa ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Atanaram Refrigeração Ltda., Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n76 - 0035000-54.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Luana Florence Batista Góis ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ) - Recorrido: Luana Florence Batista Góis ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ), Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n77 - 0041000-06.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: VALMYR POLYCARPO DA SILVA ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n78 - 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Valentim Aleixo ( Adv. Sirlêi Alonso Rangel RJ 130643 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. .\r\n\r\n79 - 0057500-65.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alberto Mota da Conceição ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n80 - 0059200-34.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elio Barbosa ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n81 - 0071800-16.2001.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n82 - 0075100-77.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Agravado: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n83 - 0084900-89.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Perciliano Damasceno Neto ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ), Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n84 - 0095300-46.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Osvaldo de Sousa Leite Filho ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ).\r\n\r\n85 - 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n86 - 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvio Cezar Santos de Castro ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), SINDMEST, Sinttel Rio ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n87 - 0103700-40.1993.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EDNALDO AMARO DOS SANTOS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0106200-79.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Marcia Virginia Procopio Willmer ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ).\r\n\r\n89 - 0108800-55.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Felipe Rodrigues Guerato ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ).\r\n\r\n90 - 0111400-84.2009.5.01.0055 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Fernando Cézar Félix de Almeida ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Fernando Cézar Félix de Almeida ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Bogar Modas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Turino Comércio de Roupas LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Roberto Duek ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Líbero Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0111900-60.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Transportadora Bumerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ), Jorge Luiz Attila Costa ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n92 - 0124000-30.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n93 - 0129100-67.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Kleber Williams Rodrigues Dias ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n94 - 0130000-43.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Delcy Transportadora Ltda. ME. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Jesus Duarte ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Delcy Transportadora Ltda. ME. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n95 - 0132900-53.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Juliano Cesar Alves Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Juliano Cesar Alves Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n96 - 0149600-61.1993.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n97 - 0156300-21.2008.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: João Luiz Moresque Sobrinho ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Katia Dilene Moresque Sobrinho ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Rosana Sobrinho da Silva ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ), Silvana Moresque Sobrinho Ferreira ( Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba RJ 138620 D ).\r\n\r\n98 - 0161800-34.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Jackson Marinho ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n99 - 0179200-28.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravado: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n100 - 0189400-41.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Reginaldo Vicente Ferreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1436947"
                        ],
                        "1436940": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-69.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Freire de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-04.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Felipe Silva da Maravilha ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Worklife Resursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-77.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: Lojas C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Flávia Azeredo da Silva ( Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto RJ 151568 D ).\r\n\r\n4 - 0000091-60.2010.5.01.0043 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dilson Araújo Ribeiro ( Adv. Silvia Soa res Coutinho da Motta RJ 82980 D ) - Recorrido: Enseg Serviços Engenharia e Segurança Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n5 - 0000126-84.2010.5.01.0054 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Luiz Claudio Faria de Rezende ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Faria de Rezende ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n6 - 0000133-06.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jonathan José Arruda Bensi ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n7 - 0000156-60.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Osimar Vieira Dias ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A ( Adv. Joao Patrocinio RJ 80479 D ).\r\n\r\n8 - 0000158-61.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jean Carlos de Lima Teixeira ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Metalock Brasil Ltda. ( Adv. Nilma da Rosa Novaes RJ 84104 D ) - Recorrido: Jean Carlos de Lima Teixeira ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Metalock Brasil Ltda. ( Adv. Nilma da Rosa Novaes RJ 84104 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-27.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Marilda Cezar de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marilda Cezar de Miranda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n10 - 0000300-76.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Ricardo Bento Dias - Recorrido: Jorge Ricardo Bento Dias ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000413-40.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Mesquita Moreira ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n12 - 0000445-10.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eliezer Cordeiro Santiago ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000549-36.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ) - Recorrido: Moldemal Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ).\r\n\r\n14 - 0000584-50.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandro dos Santos Duarte ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Supermecados Zona Sul Ltda. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n15 - 0000609-52.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ) - Recorrido: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Alfredo Accacio Neto ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n16 - 0000618-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião da Conceição Barbosa ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ).\r\n\r\n17 - 0000653-79.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ) - Recorrido: Henrique Nuno de Souza Maia ( Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos BA 16937 D ).\r\n\r\n18 - 0000741-91.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Leandreson de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Leandreson de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n19 - 0000767-70.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Michel Siqueira de Castro ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ), Transporte São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Transporte São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Michel Siqueira de Castro ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n20 - 0000796-84.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvia Crivoi Cidade ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo RJ 73735 D ).\r\n\r\n21 - 0000839-71.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Luiz Machado ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. ( Adv. Adilson Lucas RJ 45470 D ), Stanhore Trading Internacional S.A. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n22 - 0000880-41.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mario José Carlos Appolinario ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ) - Recorrido: Mario José Carlos Appolinario ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ).\r\n\r\n23 - 0000892-78.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pollydutos Montagem e Construção Ltda ( Adv. Cicero Bomfim do Nascimento SP 247616 D ) - Recorrido: Antonio José Oliveira da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n24 - 0000942-54.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilberto Teixeira de Resende ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ).\r\n\r\n25 - 0001001-81.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: José Clovis Farias de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n26 - 0001045-29.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tereza Cristina de Souza ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n27 - 0001053-56.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Agravado: Carlos Augusto Osorio Pereira ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n28 - 0001066-57.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Gaspar de Lima ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n29 - 0001075-87.2011.5.01.0082 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando Luiz Ribeiro Lamim ( Adv. Anna Carolina Vieira Cortes RJ 165814 D ).\r\n\r\n30 - 0001109-93.2011.5.01.0007 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Fernanda Câmara Souza ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n31 - 0001116-25.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gilberto Reis Pralon ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n32 - 0001153-45.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jorricelio Américo de Lima ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Jorricelio Américo de Lima ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n33 - 0001175-78.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sonia Maria Fonseca Teixeira ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n34 - 0001203-39.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Devanir Pereira de Oliveira ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n35 - 0001245-82.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Thiago Carvalho de Souza ( Adv. Raquel Andres Ribeiro RJ 143231 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Thiago Carvalho de Souza ( Adv. Raquel Andres Ribeiro RJ 143231 D ).\r\n\r\n36 - 0001254-65.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marta Maria Pereira ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n37 - 0001368-50.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rômulo Amâncio da Costa ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n38 - 0001476-23.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: George Washington Moreira Barbosa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n39 - 0001547-22.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: José Ferreira da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n40 - 0001573-36.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Almir José da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n41 - 0001583-87.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Banco Bankpar S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n42 - 0001591-63.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Sousa Costa ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n43 - 0001602-44.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Adilson Ciriaco de Marins ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ) - Recorrido: Adilson Ciriaco de Marins ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n44 - 0001658-89.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rozileia Domingues Coelho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rozileia Domingues Coelho ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n45 - 0002229-45.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Claudio Reis de Barros ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ).\r\n\r\n46 - 0009400-28.2001.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SERGIO RAMOS ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: SERGIO RAMOS ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0010400-93.1998.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: NILTON CRISPIM ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: FRANCISCO FREITAS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA ( Adv. Risoleta Vieira dos Santos RJ 33825 D ), DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), IVONE BERGER PATUZO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0016300-05.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n49 - 0022600-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. ( Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa SP 177162 D ) - Recorrido: Raissa de Oliveira Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n50 - 0028900-87.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ALVARO SIMOES CARVALHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n51 - 0031100-04.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria Angela Mesquita Lima dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ).\r\n\r\n52 - 0034300-70.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Joao Luiz Mittediero Fabres ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n53 - 0049100-65.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wallace Gomes ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n54 - 0050000-02.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Vilma da Silva Venancio ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ).\r\n\r\n55 - 0051400-70.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Roberto da Conceição Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TNC Construções Industriais ( Adv. José Guilherme Costa Chaves MG 79834 D ), Goiasa Goiatauba Álcool Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n56 - 0051400-94.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0056000-31.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ).\r\n\r\n58 - 0069900-61.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Marilia Rodrigues Braga ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n59 - 0073100-67.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Omep Brasil RJ Rio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Denise Santana de Souza Barros ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n60 - 0074700-26.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcia Regina da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n61 - 0076300-25.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CARLOS DAVID PIRES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Andrea de Carvalho Seabra RJ 115186 D ).\r\n\r\n62 - 0077500-37.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ), Jorge Luiz da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Agravado: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ), Jorge Luiz da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Imprinta Express ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).\r\n\r\n63 - 0079900-04.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, GILCELIA MARIA MEDEIROS ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n64 - 0079900-89.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: Catia Moreira Bernardino ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Municipio de Niteroi - Fundacao Municipal de Saude ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ).\r\n\r\n65 - 0080300-20.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio de Alencar Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio de Alencar Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n66 - 0081100-71.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: NEY VILLAR ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Vincenzo Mantuano ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Walter Baptista Guerra ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Margarida Renoldri ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ) - Agravado: Caixa economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n67 - 0082000-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Mauricio Lima Gomes ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ).\r\n\r\n68 - 0082900-84.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DANIELA ESTEVES DA COSTA ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Agravado: VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES, COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n69 - 0089500-06.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Wellington dos Santos Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Wellington dos Santos Costa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n70 - 0091000-93.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson Wilemen de Souza ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n71 - 0094200-90.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Paulo Renato Mamede Noval ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Alberto de Souza Villar ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Renato Ferreira Noval ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Raul Passos Madeira de Ley ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n72 - 0096600-42.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n73 - 0101300-44.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Denilson Daniel Silva ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 2649 D ).\r\n\r\n74 - 0107900-88.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Débora Bernardo Bragança ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n75 - 0110900-04.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ULISSES CARLOS DA FONSECA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0113300-14.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Antônio Soares de Andrade ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Soares de Andrade ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0113900-09.2000.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: GENILDO DE CARVALHO ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ).\r\n\r\n78 - 0120700-46.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Florisvaldo da Silva Nepomuceno ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n79 - 0121600-62.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Luís Procópio ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n80 - 0123400-71.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Núbia do Nascimento Canella ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0124200-73.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maurício Mendes Pinto ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n82 - 0127800-43.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Flávio de Oliveira Luccas ( Adv. Regina Coeli Ferreira Neves RJ 117133 D ).\r\n\r\n83 - 0129700-11.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Hotéis Othon S.A ( Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D ) - Agravado: Luiz Barreto dos Santos ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n84 - 0132500-88.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: ROBERTO DE LIMA GONCALVES ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n85 - 0140700-05.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Dalva Cristina de Souza Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: Dalva Cristina de Souza Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n86 - 0146200-90.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Fernando Henriques Sobrinho ( Adv. Uadre da Silva Coelho RJ 116517 D ).\r\n\r\n87 - 0153900-58.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Gleison Vizzoni Marinho ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ) - Recorrido: Gleison Vizzoni Marinho ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n88 - 0154700-32.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Alberto Pinheiro de Moura ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n89 - 0157200-67.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Benicio dos Santos Goncalves ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ) - Recorrido: HRM Nautica Ltda., Wilson Sons Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), EBIN SA - Industria Naval ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n90 - 0158900-10.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Andre Silva dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Andre Silva dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n91 - 0161600-81.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcos Aurelio da Conceicao Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n92 - 0169600-07.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0172600-10.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ROSANA ALMEIDA FIGUEI REDO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0173500-45.2002.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0174500-45.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelle Maria Barreto Paes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelle Maria Barreto Paes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n96 - 0203700-16.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n97 - 0209300-87.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabio Caetano do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n98 - 0236700-32.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Barbosa ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n99 - 0305300-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Roberto Raimundo ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n100 - 0376700-70.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: LUIZ CRUZ ALVES ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria, em exercício\r\n\r\nId: 1436940"
                        ],
                        "1436951": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Xavier Bernardes \r\n\r\nRcdo: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\nRcdo: Maicon Moraes da Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Costa Pinho FEM de ET Indústrias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nAgdo: JOSENILSON MARTINS PEREIRA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 29/01/2013 as 10:00h,na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1436951"
                        ],
                        "1436941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: LUIZ CRUZ ALVES, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma que será realizada no dia 30/01/13 às 10:00 h na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, Sala de Sessão 02, Castelo, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nRcdo: HRM Nautica Ltda., EBIN SA - Industria Naval, Wilson Sons Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HRM Nautica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma que será realizada no dia 30/01/13 às 10:00 h na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, Sala de Sessão 02, Castelo, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON CRISPIM\r\n\r\nAgdo: IVONE BERGER PATUZO, FRANCISCO FREITAS, COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, IVONE BERGER PATUZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma que será realizada no dia 30/01/13 às 10:00 h na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, Sala de Sessão 02, Castelo, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maurício Mendes Pinto , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma que será realizada no dia 30/01/13 às 10:00 h na Av.Presidente Antônio Carlos,251,4º andar, Sala de Sessão 02, Castelo, RJ. .\r\n\r\nId: 1436941"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1436574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Silva Cabral ( Sergio Luiz Correa dos Santos RJ128099D ), Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), CoopetrauxRenato Silva Cabral ( Sergio Luiz Correa dos Santos RJ128099D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras decorrentes da não fruição do intervalo intrajornada que, por habituais, devem repercutir nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o termino da jornada às 22h15m e para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Arbitrar em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1436574"
                            ],
                            "1436575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Renato Silva Cabral \r\n\r\nRcdo: Coopetraux, Renato Silva Cabral , Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 215/219 \r\n\r\nId: 1436575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1436620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122 - 0226700-30.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - ( VT02CF ) - Embargantes: 1 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), 2 - Robson Pereira Conforte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Embargados: 1 - Robson Pereira Conforte ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outro ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1436620"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1436460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Special Motors Comercial Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Alves Monteiro, Rcte Special Motors Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87/88. São as razões pelas quais não conheço do recurso ordinário interposto por VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1436460"
                            ],
                            "1434981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-73.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Julio Cesar dos Reis Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por JULIO CESAR DOS REIS SILVA, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Orlando Bessa Pacheco Júnior ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transporte Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por ORLANDO BESSA PACHECO JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0294300-11.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Lourenço Justiniano da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Lourenço Justiniano da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do empregado e parcialmente do apelo do empregador, no mérito, também por unanimidade,negar-lhes provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rogério dos Santos Guimarães ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ROGÉRIO DOS SANTOS GUIMARÃES para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, tomador de serviços, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL´, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1434981"
                            ],
                            "1435970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-69.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Uilseli Muniz Repezo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Alberto Alves dos Reis RJ30272D ), - unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ULISELI MUNIZ REPEZO, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Lucio Mauro da Mota Coelho ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO UNIÃO LTDA para excluir 30 minutos de horas extras a título de prestação de contas e dois sábados por mês, bem como declarar a validade do pedido de demissão, excluindo da condenação o aviso prévio, férias e 13º salário proporcionais, FGTS código 01 e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Adilson de Souza Magalhães ( Renata Vieira Nunes RJ128184D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PREZUNIC COMERCIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : João Alexandre da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1435970"
                            ],
                            "1436691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra e ultra petita e, no mérito dar provimento ao recurso interposto por MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para afastar sua responsabilidade pelo pagamento do salário do mês de março de 2008 e FGTS do período de 1º/10/2007 a 28/3/2008 e dar provimento parcial ao apelo interposto por CARLOS ANDERSON NOGUEIRA BAPTISTA para despronunciar a prescrição em relação ao primeiro e segundo réus (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES e INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE) e deferir a responsabilidade subsidiária da MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Juros e correção, na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436691"
                            ],
                            "1435473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Bessa Pacheco Júnior \r\n\r\nRcdo: Transporte Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 147/147 (verso) .\r\n\r\nProcesso: 0099100-73.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar dos Reis Silva\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda., Viação Pinheiral Ltda., Município de Volta Redonda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Pinheiral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 279/281 .\r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 123/125 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1435473"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Transocean Brasil Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para sanar o vício de omissão apontados em relação ao tema \"honorários advocatícios da sucumbência\", acrescentar ao texto do acórdão o que constou dos fundamentos da presente decisão e declarar que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcus Vinícius da Silva Oliveira ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Marcus Vinicius da Silva Oliveira e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001313-34.2012.5.01.0321 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Consórcio Novo Meriti ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Agravado : Lucimar Angelica Gonçalves ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antonio Francisco Moreira de Medeiros ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Embargado : Man Turbo do Brasil Ltda ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Cláudio Humberto Dias Passos ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas primeira e terceira reclamadas (Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás), porque inadequados, condenando cada uma na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Josias Santos de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001350-79.2012.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Base e Recursos Humanos Ltda. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - Agravado : Evelyn Marry Cupertino Cruz ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Milson Torres Frazão Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, tão só para esclarecer que as horas extraordinárias deferidas devem ser calculadas com base no valor correspondente à remuneração para a jornada de 06 horas, admitindo-se a compensação da diferença entre a ¿gratificação¿ efetivamente paga, decorrente do exercício da jornada de oito horas, e aquela que deveria ter sido paga, decorrente da jornada de seis horas.\r\n\r\nProcesso: 0000973-54.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001041-18.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Luiz Carlos Feliciano de Souza ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Alexandra de Sousa ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Leandro Cordeiro Matos Lima ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Barbara Alves Pires ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Agravado : New Play Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1437045"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondin Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000019-54.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário( Procurador Luis Marcelo M. do Nascimento s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rosangela de Castro Navegantes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DRA. LEANI BOTELHO LEAN ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Luis Marcelo M. do Nascimento s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n2 - 0000035-83.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando Araujo Machado ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-83.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Antônio Carlos Januário da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n4 - 0000099-38.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonio Martins de Andrade ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ), Marli Pereira da Silva ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Marli Pereira da Silva ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Antonio Martins de Andrade ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n5 - 0000135-06.2012.5.01.0077 – RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cassia Valeska Nery ( Adv. João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida RJ 163086 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-41.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda (Adv. Paulo Antonio Gomes Patricio Junior RJ 155158) - Recorrido: Vagner Nascimento Muniz ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ).\r\n\r\n7 - 0000336-58.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nilza de Mello Casseta ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ). - Recorrido: Nilza de Mello Casseta ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000347-76.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcelo de Mello Souza ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ), Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n9 - 0000358-68.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fabiano Santos de Paula ( Adv. Beatriz da Silva Natal RJ 131433 D ) - Recorrido: Fabiano Santos de Paula ( Adv. Beatriz da Silva Natal RJ 131433 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n10 - 0000456-97.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nilcea Inacio Xavier da Silva ( Adv. Pamela Ribeiro Machado RJ 140850 D ) - Recorrido: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n11 - 0000464-93.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Marcelo da Silva ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: Drograria Tavifarma Ltda. ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ), Barenboim S.A. .(s/adv. nos autos).\r\n\r\n12 - 0000539-72.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Gil Jesus de Carvalho ( Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida RJ 158568 D ).\r\n\r\n13 - 0000592-61.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Benedito Silva de Jesus ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000688-21.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcio Luiz de Moura Macharete ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: Condominio Lagoa Azul de Praia Seca ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n15 - 0000738-09.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Sidinéia Maldonado Trugilho ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n16 - 0000754-56.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n17 - 0000809-70.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D) - Recorrido: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n18 - 0000819-29.2011.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: WEBES RIBEIRO CAETANO ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ) - Agravado: J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia ( Adv. Joziel Sevilha Soares RJ 120491 D ).\r\n\r\n19 - 0000873-53.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Camilla Coelho de Almeida ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Camilla Coelho de Almeida ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n20 - 0000917-15.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Mantini dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000917-61.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Alessandra Siviero ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Agravado: JORDINEI DIAS POMPONET ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n22 - 0000927-09.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Emporium Santa Cruz Ltda. ME ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n23 - 0000948-79.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Sandro Walace de Brito ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n24 - 0000965-16.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petrópolis Construções Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Alexandre de Souza ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n25 - 0000969-91.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Alberto Pereira Linhares ( Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo RJ 42079 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ) - Recorrido: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Carlos Alberto Pereira Linhares ( Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo RJ 42079 D ).\r\n\r\n26 - 0000986-43.2011.5.01.0283 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marilda Oliveira Batista ( Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D ), LIDO - Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: LIDO - Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ), Marilda Oliveira Batista ( Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D ).\r\n\r\n27 - 0001002-30.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n28 - 0001018-22.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Carlos Antonio Ernesto dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Ernesto dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n29 - 0001018-45.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Aloisio dos Santos Alfradique ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n30 - 0001024-24.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Francisco Elson Cesar de Sousa ( Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ 58783 D ).\r\n\r\n31 - 0001048-84.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Teixeira da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: GB Brasil Logística Ltda. ( Adv. Paula Regina Santos de Sena RJ 133226 D ).\r\n\r\n32 - 0001085-31.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Simone Conceição dos Santos Farias ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n33 - 0001099-80.2010.5.01.0008 – RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Delta Construtora S.A. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: João Paulo Silva Ferreira ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ), Parceria Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n34 - 0001101-09.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Heloisa Dumit da Justa Moraes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n35 - 0001126-07.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ednaldo Ferreira de Lellis ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ) - Recorrido: Ednaldo Ferreira de Lellis ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n36 - 0001204-31.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nadia Maria Perez de Siqueira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n37 - 0001247-67.2011.5.01.0037 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Régis de Souza de Carvalho ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n38 - 0001252-28.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alice Helena Elias Gomes ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ), Alice Helena Elias Gomes ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n39 - 0001266-93.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Eric Vieira ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n40 - 0001267-20.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Roselene Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Roselene Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n41 - 0001271-83.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando Antonio Levindo ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n42 - 0001296-44.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Marcio de Souza ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n43 - 0001310-04.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Ja neiro ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), SINDIREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: SINDIREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Final do Brasil Comércio de Alimentos Ltda-ME ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D ), Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n44 - 0001368-82.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flavio de Oliveira Lanza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001415-83.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Pessoa dos Santos ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ) - Recorrido: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital ( Adv. Marcelo Ferreira Rosa SP 122949 D ).\r\n\r\n46 - 0001443-36.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (edital), Elso Correia Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n47 - 0001545-34.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ELIO NASCIMENTO GABRIEL ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n48 - 0001571-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alessandra Carneiro Sandes ( Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante RJ 67451 D ) - Recorrido: Sandra Mara Santos ( Adv. Aloysio Rodrigues Junior RJ 138707 D ).\r\n\r\n49 - 0001870-61.2010.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Bruno Pereira Rodrigues ( Adv. Edilson Henrique Couto RJ 104447 D ).\r\n\r\n50 - 0001956-80.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wilson Colodino ( Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n51 - 0002039-79.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Recorrido: Ivanilda Joaquim de Souza ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n52 - 0002132-25.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Campos Poit Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Velbert Medeiros de Paula RJ 166908 D ) - Recorrido: Damião Ribeiro Pereira Barreto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n53 - 0002137-90.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mayara Ultramar ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo de Oliveira Botelho Correa s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clinirad Diagnósticos Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Mayara Ultramar ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo de Oliveira Botelho Correa s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0003100-17.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jaime Simão ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n55 - 0013900-63.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA (edital) , Elisabete Vitoriana da Silva ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ).\r\n\r\n56 - 0014400-89.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Gomes de Moura ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberto Gomes de Moura ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n57 - 0015100-75.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradora Taciana Santos Lustosa RJ 106866 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gusmão ( Adv. Helcio Miranda Gomes RJ 85972 D ).\r\n\r\n58 - 0015500-57.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n59 - 0015600-82.2001.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), GERALDO JOSE DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n60 - 0016400-84.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vivian Faria Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda.(s/ adv. nos autos), Tempo Serviço Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n61 - 0029900-76.2008.5.01.0072 – RO (SUM) - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcio Rosa da Silva ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Recorrido: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos (edital), LP Entrega Rapida (edital).\r\n\r\n62 - 0030900-67.2009.5.01.0043 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Agravado: Kizy dos Santos Monteiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n63 - 0045600-71.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Luiz Savio Lages Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n64 - 0047500-29.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Miguel Marcello de Figueiredo ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n65 - 0050100-68.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Even Construtora e Incorporadora S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Agravado: Anibaldo Lima Siqueira ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ), GF Gesso e Alvenaria (edital).\r\n\r\n66 - 0059600-76.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Isaias da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n67 - 0063600-23.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: George Assuncao Pereira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n68 - 0073400-27.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n69 - 0076200-21.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilson Albernaz de Oliveira Junior ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n70 - 0085700-11.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fátima Patricio da Silva ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), BSI do Brasil em recuperação judicial. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n71 - 0100000-38.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - imprensa Cidade ( Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira RJ 21670 D ) - Recorrido: Gilvan de Souza Campos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n72 - 0106500-30.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dayene Ferreira Pedroso ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dayene Ferreira Pedroso ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ).\r\n\r\n73 - 0142300-06.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fonseca Costa Advogados Associados ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Bianca Linhares de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Bianca Linhares de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n74 - 0144300-73.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Alessandra Rocha Bacellar ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Alessandra Rocha Bacellar ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n75 - 0150600-67.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Tatiana Esteves Natal s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), João Antonio da Silva [Espólio de] ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n76 - 0154300-70.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Brookfield Energia Renovável SA ( nova denominação de Brascan Energética SA) ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: EUROLEASE SA ( Adv. Joao Baptista Barletta RJ 53453 D ), PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n77 - 0156600-89.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: EDITORA JB SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), EDUARDO MARTINS ( Adv. Joel de Brito Soares RJ 35521 D ), CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n78 - 0158800-66.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Samuel de Matos Rezende ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda ( Adv. Náime Mendes Faria RJ 127412 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n79 - 0163400-77.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ) - Agravado: GRAN MEDICAL Assistencia Tecnica e Comercio de Aparelhos Hospitalares LTDA ( Adv. Alcina Cordeiro de Sa RJ 85170 D ), Geraldo Messora de Castilho ( Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira RJ 69160 D ), Gilson Rodrigues de Carvalho ( Adv. Aluizio Borges Ferreira RJ 70961 D ), Claudio Henrique da Silva Bogea ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ), Fabio Sued de Melo Romao (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n80 - 0163800-81.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Rural S.A ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Carlos Henrique Leite Salema ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n81 - 0173700-53.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Claudia Regina da Silva ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Priscila da Penha Madeira ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorrido: Priscila da Penha Madeira ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Claudia Regina da Silva ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), Mecanotubo Estruturas Industriais Ltda. A/C SÓCIO ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n82 - 0182700-89.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Paulo de Oliveira e Silva ( Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ 26569 D ).\r\n\r\n83 - 0187500-71.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SEBASTIAO JORGE DA SILVA ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\n84 - 0189200-38.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ITALO RENATO BARROS COSTA (Adv. Adriana Ferreira da S. Passos RJ 130782 D) - Agravado: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), JOAO MANOEL MOREIRA DIAS ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n85 - 0214500-76.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO CARLOS CARVALHO ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: S S EJNESMAN ME ( Adv. Licia da Silva Alves RJ 80345 D ).\r\n\r\n86 - 0217900-03.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CATIA DE ARAUJO ESTEVES ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO GENERAL MOTORS S/A ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n87 - 0219500-14.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Antônio Aniceto de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n88 - 0235700-43.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS ALBERTO CURTY TERRA ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0241200-40.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: TRANSMED TRANSPORTES LTDA ( Adv. Neide Mota da Silva RJ 16229 D ).\r\n\r\n90 - 0302600-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valdemar Ribeiro de Miranda ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0312100-42.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA ( Adv. Eugenio Jordao Borba Neto RJ 88071 D ), SUCCESS CENTRO DE IDIOMAS Ltda N/P DA SOCIA MARIA ANGELICA V. DA SILVA (s/ adv. nos autos), Luciano do Amaral Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere esta sessão (04.02.13), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independen temente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1436822"
                        ],
                        "1436865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes (apenas no processo de sua relatoria).\r\n\r\n1 - 0000022-91.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. ( Adv. Geraldo Beire Simoes RJ 13748 D ) - Recorrido: Marco Antônio Abreu Pina ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-62.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elizabeth de Lima Oliveira ( Adv. Marli Soares Braga RJ 123040 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL), Banco do Brasil S.A ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n3 - 0000065-33.2012.5.01.0321 - RO (SUM) - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ATrio Rio Service Consult e Treinam Ltda. ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ) - Recorrido: Carla Aparecida Reis da Silva ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ).\r\n\r\n4 - 0000093-67.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Julio Cesar Duarte Gameleira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n5 - 0000095-39.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Beatriz Souza do Amaral ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n6 - 0000101-43.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sirlei da Silva Teixeira ( Adv. Carla Faissal RJ 134127 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS), Marcia Cassiano da Cunha Silva(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n7 - 0000122-91.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: José Adilson do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n8 - 0000169-29.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HELDER RANGEL DE FARIAS ( Adv. Helder Rangel de Faria RJ 162258 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n9 - 0000172-06.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Arnaldo Vanderlei Lavareda ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ) - Recorrido: Transportes Torres de Noronha Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ).\r\n\r\n10 - 0000191-43.2012.5.01.0011 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Cardoso da Costa ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n11 - 0000192-25.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adriano da Conceição Luiz ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00 (SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n12 - 0000195-92.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana Procurador reinaldo Borges de Abreu OAB/RJ 149460 ) -Recorrido: Maria Margareth Araújo Fernandes Simões ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n13 - 0000215-47.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), Jailson Maria dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Jailson Maria dos Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n14 - 0000239-19.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscila de Jesus Egidio ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n15 - 0000253-81.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto de Combustíveis e Serviços Unamar Ltda. ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n16 - 0000282-88.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Janete Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Janete Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n17 - 0000294-36.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andressa Silva dos Santos ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Golden Leaf Tabacco Ltda. ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n18 - 0000309-48.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Durval Fernandes Peixoto Filho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Durval Fernandes Peixoto Filho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n19 - 0000337-61.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jandira de Sousa Carvalho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: LANCHES MOURA DE ITAIPU LTDA – ME ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n20 - 0000349-24.2012.5.01.0068 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Silva ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n21 - 0000388-92.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: José Geraldo Gomes de Sá ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n22 - 0000482-45.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Romilda Vitor Rabelo do Carmo ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Abril Comunicações S.A. (Sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.)(Adv. Zuma Maria Martins Gomes OAB/SP 104164).\r\n\r\n23 - 0000517-33.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amparo Feminino de 1912 ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Cesar de Brito Marcolino ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n24 - 0000519-14.2011.5.01.0041 - RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Priscila Gama Mota ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ).\r\n\r\n25 - 0000532-10.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Correa Viana ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Pires ( Adv. Afranio Valladares Filho RJ 30905 D ).\r\n\r\n26 - 0000569-36.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Marquês da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n27 - 0000569-58.2010.5.01.0014 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pedro Menezes Rocha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n28 - 0000581-58.2012.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Américo Luis Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n29 - 0000608-52.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ) - Recorrido: Maria Lucia Sant Anna ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n30 - 0000611-19.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: OAS Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ), Josias Martins Zago ( Adv. Edmilson Germano de Sa RJ 131065 D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n31 - 0000615-65.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Camila Barbosa Carneiro ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: PRJ Refeições Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n32 - 0000683-90.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Jair dos Santos Sobrinho ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n33 - 0000712-43.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Odraci Macedo Aragão ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ), Odraci Macedo Aragão ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n34 - 0000714-15.2012.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Kantro Serviço Terceirizados Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), Kantro Serviço Terceirizados Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Pablo da Silva Lopes ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ).\r\n\r\n35 - 0000718-78.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Geyson Fernando Rodrigues da Silva ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n36 - 0000725-78.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Municipal de Duque de Caxias Procuradora Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Clayton Nogueira da Silva ( Adv. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n37 - 0000776-60.2010.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ELETROBRÁS - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA (SEM ADV. NOS AUTOS), ADSER SERVIÇOS LTDA (SEM ADV. NOS AUTOS), VANIA ASSIS DA SILVA ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM ADV. NOS AUTOS)(EDITAL).\r\n\r\n38 - 0000893-82.2011.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Barracao Aconchego da Praça Restaurante Ltda ME ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: Marcos Antonio de Sousa Silva ( Adv. Leny Coutinho RJ 23603 D 39 - 0000913-41.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Luiz de França ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ) - Recorrido: Feg Engenharia Ltda ( Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ 124121 D ).\r\n\r\n40 - 0000964-53.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ) - Recorrido: Cláudio dos Santos ( Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D ).\r\n\r\n41 - 0000982-12.2012.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sondestaq Fundaçoes Ltda ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Marcelo de Araujo Lima ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n42 - 0001000-62.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n43 - 0001005-33.2010.5.01.0041 - RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marinete Timoteo Ferreira ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n44 - 0001018-87.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vagner Silva de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n45 - 0001147-05.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rodrigo Chagas dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n46 - 0001194-14.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Viviane de Carvalho Bispo ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n47 - 0001199-74.2012.5.01.0037 - RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Nilson da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: F.L.A. D’ CARLO INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA. EPP ( Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira RJ 146173 D ).\r\n\r\n48 - 0001265-34.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em recuperação judicial ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ) - Recorrido: Gabriel Pereira Camilo ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n49 - 0001319-59.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Tamires Vieira Marinho ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n50 - 0001335-86.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Espolio de José Assis Nunes n/p Juliete Cavalcante Assis Nunes ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Agravado: IVONE FERNANDES GLIZENTE ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), NILTON GOMES DE MIRANDA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), JOSE VICENTE MOLINA(SEM ADV. NOS AUTOS), GEORGE EL KHOURI(SEM ADV. NOS AUTOS), JOSE VALMIR NUNES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n51 - 0001339-40.2011.5.01.0071 - RO (SUM) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza SP 137894 D ) - Recorrido: Eldon de Souza Fernandes ( Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D ).\r\n\r\n52 - 0001369-13.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: Claudio Henrique Sales de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n53 - 0001404-32.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n54 - 0001406-96.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria Geral da União) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS), Marcio Cesar Barboza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n55 - 0001479-08.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wanderley Trindade Inácio ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Wanderley Trindade Inácio ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0001507-71.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Luana Vieira Araújo ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n57 - 0001552-15.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago Silva Costa ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ), Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Thiago Silva Costa ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n58 - 0001562-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n59 - 0001580-91.2011.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n60 - 0001581-05.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda - Assaí ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandro Junqueira de Carvalho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n61 - 0001635-57.2011.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro RJ 71366 D ) - Agravado: Jussara Pereira Meliga ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ).\r\n\r\n62 - 0001657-74.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Luciano Dias dos Santos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Luciano Dias dos Santos ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n63 - 0001817-35.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Otavio da Silva Macedo ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Sandalan Representações Ltda. ME(SEM ADV. NOS AUTOS), Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0001829-62.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daiana Cristina dos Santos Souza ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n65 - 0001930-59.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ), David Teixeira de Rezende ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: David Teixeira de Rezende ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Montalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n66 - 0001961-79.2012.5.01.0461 - RO (SUM)- ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Cristina Barros da Silva ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n67 - 0002057-66.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alberto Souza Macedo ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n68 - 0009000-41.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RICARDO JOSE DA MATTA ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n69 - 0034200-35.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jorge Luiz Nogueira da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n70 - 0043900-95.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Mauricio Gonçalves Rubinstein ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n71 - 0045800-47.2009.5.01.0078 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rubens Magalhães de Faria ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Orlando Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ozelir Pinto Bastos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walter Barbosa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander (Brasil S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0057300-33.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Italo Cesar Rodrigues de Souza ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), J. Macedo S/A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n73 - 0060300-08.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ALVARO LUIZ DE CARVALHO ( Adv. Marlene da Silva Rodrigues RJ 41639 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n74 - 0064700-86.2009.5.01.0043 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Álvaro Pereira Silva ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ), Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n75 - 0064800-89.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: AGORA SYSTEMS LTDA ( Adv. Zanon de Paula Barros RJ 18329 D ), INFOJBS ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ).\r\n\r\n76 - 0065200-12.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n77 - 0068100-47.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA ( Adv. Neraldino Valentim da Silva RJ 85144 D ) - Agravado: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n78 - 0069400-18.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ) - Agravado: GEOVANE MOISES DA TRINDADE ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n79 - 0084400-34.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Posto de Gasolina e Lubrificacao Coelho Ltda.(SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n80 - 0088200-87.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Octavio Pereira Caldas Neto RJ 57410 D ), ANTONIO DE PAIVA PESSOA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ). IMP. DES. GRFM.\r\n\r\n81 - 0088300-43.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Flávia Couto Guimarães Figueiredo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Flávia Couto Guimarães Figueiredo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n82 - 0093300-06.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcelo dos Santos Bento RJ 103446 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Marcelo dos Santos Bento RJ 103446 D ), André Paiva de Souza ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n83 - 0116300-84.1993.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: JOSE IRINEU REGATTIERI ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n84 - 0120400-06.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Agravado: Francisco Rudinei Alves da Silva ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n85 - 0123300-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0123600-22.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: PAULO SERGIO FERREIRA GERHEIM ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n87 - 0123900-08.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Francis Caetano Serrao ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Francis Caetano Serrao ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n88 - 0128900-90.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0129000-73.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Helio Ricardo Rodrigues Brum ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n90 - 0138000-28.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Deise Silva Figueiredo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n91 - 0151800-28.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE SA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n92 - 0159300-84.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Wagner Brito de Medeiros ( Adv. Wagner Brito de Medeiros RJ 158880 D ).\r\n\r\n93 - 0166000-77.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ONEL DE MATOS DIAS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n94 - 0167300-55.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: WILSON RIANELI ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: EDITORA JB S/A ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n95 - 0167400-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0168000-52.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: David de Oliveira Pinto ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: David de Oliveira Pinto ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n97 - 0173900-78.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ), SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n98 - 0193500-20.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Debora May ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), EROSITA DE ALMEIDA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/01/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1436865"
                        ],
                        "1436823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-36.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Elso Correia Silva , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.02.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edi fício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Elisabete Vitoriana da Silva, COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.02.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nRcdo: LP Entrega Rapida, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos, LP Entrega Rapida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.02.13, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nAgdo: Anibaldo Lima Siqueira , GF Gesso e Alvenaria \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.02.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436823"
                        ],
                        "1436864": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nRcdo: Janete Gomes dos Santos , Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRÁS - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nRcdo: VANIA ASSIS DA SILVA, ADSER SERVIÇOS LTDA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nRcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Marcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28/01/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436864"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1433065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000006-77.2011.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALLAN DA SILVA GENÉSIO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ-78.227) - RECORRIDA: ROMANELLA GRILL RESTAURANTE LTDA (Adv. Manuel Carneiro de Mello - OAB/RJ-55.922): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000031-19.2012.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: YORK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Carlos Ramiro Loureiro - OAB/RJ-21.558) - RECORRIDO: JOHNNY MAIKON LOPES DE AGUIAR (Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira - OAB/RJ-87.445): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para afastar a sucessão trabalhista declarada em primeiro grau e reconhecer a dispensa do autor dentro do período experimental do contrato, excluindo da condenação, ainda, todas as parcelas postuladas na inicial com base no período anterior ao início do vínculo empregatício mantido entre as partes, conforme explicitado na fundamentação, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000105-44.2010.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HELIOBAS RIBEIRO DA SILVA (Adv. Cláudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ-73.558) - RECORRIDO: HERBERT RICHERS S/A : - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: julgar procedente o pedido da letra “b” do rol de fls. 09/10; parcialmente procedente o da letra “f”, para deferir as repercussões pleiteadas a partir de janeiro/2009; ampliar o deferimento do pedido da letra “g”, no tocante às diferenças de FGTS devidas em razão do acolhimento do pedido do item “b”; julgar procedente o pedido da letra “i”, para deferir ao reclamante o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. Ficam também mantidos os valores da condenação e custas fixados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000184-53.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IVANI PEREIRA LIMA (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ-63.652) - RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES DIAS : - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000433-74.2011.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: ROSALINO DA SILVA ALMEIDA (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000463-32.2011.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A (Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos - OAB/RJ-158.964) - RECORRIDOS: LUCIANO SALES OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ-31.948) - AMIGOS CARGA E DESCARGAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. José Carlos da Silva Formiga - OAB/RJ-159.497): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000580-70.2011.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SELSO ALVES FERREIRA (Adv. Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ-49.848) - RECORRIDOS: HM MINERAÇÕES LTDA EPP (Adv. Carla de Araujo Couto - OAB/RJ-125.070) - PEGADA FORTE INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves - OAB/RJ-78.418): - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: - declarar a imprestabilidade do recibo particular de fl. 39 para demonstração da quitação das verbas rescisórias, autorizada a dedução da quantia de R$ 2.180,00 con fessadamente recebida, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. - julgar procedente o pedido formulado no aditamento à inicial, à fl. 19, e condenar as reclamadas solidariamente à satisfação dos créditos deferidos ao reclamante. Mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (custas e condenação), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000883-92.2011.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA - BARRA D’OR (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez - OAB/RJ-53.640) - RECORRIDO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ-94.568): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000922-05.2011.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier - OAB/RJ-65.637) - RECORRIDOS: CARLOS EDUARDO GALDINO PEREIRA (Adv. Clovis Araújo de Lima - OAB/RJ-123.213) - CONSABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA : - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000973-86.2011.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SIMONE ALVES SANTOS (Adv. Neiva Mello de Carvalho - OAB/RJ-80.855) - RECORRIDO: ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a autora está isenta do recolhimento das custas processuais fixadas em primeiro grau, mantendo, por conseguinte, o benefício da gratuidade de justiça, bem como para absolvê-la do pagamento da multa de 1% prevista no parágrafo único, do artigo 538 do CPC. Fica mantida a r. decisão recorrida em seus demais aspectos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004000-76.2002.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - PAULA VIANNA REZENDE LESSA (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ-112.334): - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, a indenização por assédio processual e honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001035-36.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) - RECORRIDOS: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS CASÉ (Adv. Luís Alberto Fernandes Nogueira - OAB/RJ-79.107) - EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite - OAB/RJ-171.926): - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001093-54.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO BERNARDO (Adv. Graziele Cardoso da Silva - OAB/RJ-109.086) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME - RJ : - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a incidência da coisa julgada, declarar a nulidade da decisão atacada e, não se tratando a hipótese da aplicação do princípio da devolução ampla a que faz menção o item II recentemente inserido no texto da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-l do C. TST, determinar o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja reaberta a instrução do feito e, ao final, nova decisão seja proferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001101-81.2011.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - RECORRIDA: ERICA SILVA OLIVEIRA (Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior - OAB/RJ-157.385): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001282-45.2011.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NORONHA ENGENHARIA S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDO: DEIVIS QUINTANILHA DAS FLORES (Adv. Cláudio Alexandre de Almeida Feitosa - OAB/RJ-106.991): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001373-84.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HUGO LEONARDO DUARTE DA SILVA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDAS: HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Caroline Bispo da Silva - OAB/RJ-154.319) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região): - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a natureza salarial dos intervalos intrajornada não concedidos, condenando a primeira reclamada ao pagamento dos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial (item “d”, fl. 5). Fica mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001407-89.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: PEDRO JORGE BARROS (Adv. Leena Maria Cunha Prudente - OAB/RJ-40.217): - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001488-66.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VALÉRIA AGUIAR DE SOUZA (Adv. José Andre Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ-62.413) - RECORRIDA: AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL (Adv. Renato de Sousa Monte Alto - OAB/RJ-95.395): - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/08/2002 a 05/12/2003, devendo a reclamada anotar o respectivo contrato de trabalho na CTPS da autora. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0029800-06.2009.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE ARIDES DOS SANTOS (Adv. Hélio Marcos Ferreira da Silva - OAB/RJ-77.135) - RECORRIDA: FÁBRICA DE IMÓVEIS ÚTIL LTDA : - por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor e conhecer de seu recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva decretada em primeiro grau e julgar procedente o pedido de baixa na CTPS do reclamante, com data de 15 de janeiro de 1981, providência a cargo da Secretaria da Vara, ante a informação de que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido (fls. 55, 57 e 58). Sem custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030100-83.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALIPIO NARDACI NETO (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger - OAB/RJ-83.474) - RECORRIDO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Nelson Guarany de Carvalho - OAB/RJ-78.066): - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras, que serão apuradas em liquidação com base na jornada de terça a sábado, de 05:30 às 20:30 horas, com saída às 23:00 horas três vezes por semana, com o respectivo adicional noturno, e sem gozo do intervalo intrajornada, com exceção de segunda-feira, quando o labor terminava às 15:00 horas, também sem gozo do intervalo de 1 hora, bem como a repercussão das horas extras nas férias, acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40% e repouso semanal remunerado. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada. As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C. TST, e juros de mora ex vi legis, efetuandose os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da legislação específica e Súmula 368 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0102500-61.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE FERNANDO HONÓRIO (Adv. Reinaldo Marques da Costa - OAB/RJ-57.386) - RECORRIDOS: FLÁVIO FROES E OUTROS (Adv. José Bugalho Rodrigues - OAB/RJ-26.223): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0103400-41.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: M.P.E. MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ-52.719) - RECORRIDOS: ELI DA SILVA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88.913) - IOAL ENGENHARIA LTDA : - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0104900-57.2008.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: FABIANO TAVARES DO REGO (Adv. Rosimar Figueiredo Lessa - OAB/RJ-79.384) - CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - REUNIDAS EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA : - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91, deduzindo-se o montante já recolhido (fl. 100), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0176700-19.2006.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ITAÚ SEGUROS S.A. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - JOÃO IGNÁCIO PEÇANHA DE UZEDA (Adv. Geraldo Kautzner Marques - OAB/RJ-76.166): - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação: a) indenização por dano moral; b) diferença de indenização de 40% sobre o saldo do Fundo decorrente de expurgos inflacionários praticados pelo Governo; c) pagamento de férias 1999/2000 não gozadas; d) a imposição de multa diária, na hipótese de descumprimento de obrigação de fazer (anotação em CTPS), prevendo-se apenas o pagamento de uma multa fixa de R$ 3.000,00 caso haja descumprimento, após regular citação específica para o adimplemento, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, HERBERT RICHERS S.A., encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000105-44.2010.5.01.0043 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 100/105, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: julgar procedente o pedido da letra “b” do rol de fls. 09/10; parcialmente procedente o da letra “f”, para deferir as repercussões pleiteadas a partir de janeiro/2009; ampliar o deferimento do pedido da letra “g”, no tocante às diferenças de FGTS devidas em razão do acolhimento do pedido do item “b”; julgar procedente o pedido da letra “i”, para deferir ao reclamante o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. Ficam também mantidos os valores da condenação e custas fixados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, CONSABOR REFEIÇÕES COLETIVS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000922-05.2011.5.01.0066 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 169/173, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COOPERATIVA DOS TRABALHDORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAMES RJ, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001093-54.2010.5.01.0079 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 652/655, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a incidência da coisa julgada, declarar a nulidade da decisão atacada e, não se tratando a hipótese da aplicação do princípio da devolução ampla a que faz menção o item II recentemente inserido no texto da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-l do C. TST, determinar o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja reaberta a instrução do feito e, ao final, nova decisão seja proferida, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, FÁBRICA DE IMÓVEIS ÚTIL LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0029800-06.2009.5.01.0002 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 70/72, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor e conhecer de seu recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva decretada em primeiro grau e julgar procedente o pedido de baixa na CTPS do reclamante, com data de 15 de janeiro de 1981, providência a cargo da Secretaria da Vara, ante a informação de que a reclamada encontra-se em local incerto e não sabido (fls. 55, 57 e 58). Sem custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, IOAL ENGENHARIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0103400-41.2009.5.01.0461 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 102/104, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21dias do mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCONCLUSÃO DE EMBARGOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000008-92.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JULIANO DE CASTRO (Adv. Serafim Antônio Gomes da Silva - OAB/RJ-25.833) - EMBARGADA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433065"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1436616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da agravante, determinando o cancelamento do bloqueio efetuado à fl. 375 v., com a consequente liberação à ré do depósito de fl. 384, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ELOISA LOURENCO DE SOUZA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Samuel Barreto Souza ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Anna Paula Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436616"
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                            "1436964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-30.1991.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – Agravada/Embargante: ESPOLIO DE CREMILDA PIEDADE DE ASSIS repres Jose Carlos Assis ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : ALVARO LUIZ LUTTERBACK DUTRA DIAS ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para declarar a prescrição quinquenal.\r\n\r\nProcesso: 0000672-08.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Eduardo Silva Guimarães ( Henrique Frischgesell Fonseca RJ117232D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO DO BRA SIL S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), - Embargado : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), PAULO CÉSAR VEIGAS ELIAS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para declarar extinto o processo, com julgamento do mérito, ante a prescrição extintiva, imprimindo efeito modificativo ao julgado, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1436964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1436506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-09.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maria Cristina almeida Pereira dos Santos ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Recorrido : Município de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissamã ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir o reenquadramento da autora no nível II, considerando-se a evolução do salário-base correspondente ao cargo de Orientador Educacional, com o pagamento das diferenças vencidas atualizadas correspondentes à: gratificações, triênios e abonos, assim como as vincendas, por comprovados e preenchidos os requisitos exigíveis para o cargo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Luis Soares dos Santos - Recorrido : Município de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissamã ), José Luis Soares dos Santos ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; exceto o do autor quanto à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar que o valor da condenação em indenização para reparação por dano moral e por assédio moral seja corrigido a partir da data do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) e acrescido de juros contados da propositura da ação (Súmula n. 224 do STF); dar parcial provimento ao recurso do Município, para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias que ultrapassarem o módulo semanal de quarenta horas, e para excluir da condenação o pagamento de horas extras em dobro em domingos e feriados, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Liana Freitas Felício ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por maioria, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Leandro Teles Pessanha ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Agravado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Wanderson Lemos da Silva - Embargado : Wanderson Lemos da Silva ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Município de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, dar-lhes provimento, sem alteração do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436506"
                            ],
                            "1436721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Agdo: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1436721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1435977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Victor Baliza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A ( Juliana Duarte Régent Martins RJ151269D ), - Recorrido : Sebastião Victor Baliza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A ( Juliana Duarte Régent Martins RJ151269D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, sendo o da reclamada EM PARTE, ACOLHER EM PARTE a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para determinar que o imposto de renda seja recolhido nos termos da Súmula n.º 368 e da OJ n.º 363, da SDI-1, do TST, a ser apurado em liquidação, observando-se a dedução do valor já recolhido (alíquota de 1,5%), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antônia Lucilia Castro Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda ré de maneira subsidiária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria das Graças Alcantara Pedrosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Agravado : PARAFINA MARITIMA S.A. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), SAMUEL DOS SANTOS IGREJA ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação da aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Eduardo Piccolo ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HIRSA SISTEMAS DE AUTOMOCAO E CONTROLE LTDA ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Agravado : LUIZ ALBERTO DA SILVA MESQUITA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0210200-50.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : LUIZ HELENIO CORREA DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MASTEC BRASIL S.A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto ante a preclusão, declarando nulos os atos praticados a partir de 30.05.2012, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-77.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fotoplan Barra da Tijuca Comércio e Serviços Fotograficos Ltda. ( Marcos Rodrigues Pereira RJ146745A ), - Recorrido : Patrick Azevedo Franca ( Marcelo Pires Branco da Costa RJ103925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em razão da intempestividade e da deserção verificadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056400-40.1995.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), JOSE REGINALDO DE JESUS ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vania da Conceição Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vania da Conceição Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte executada para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte exequente para se determinar a aplicação dos cálculos que compreendam os devidos reflexos e integrações nas demais verbas acerca das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Ozeias Ferreira Miranda ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), -Agravado : Farmácia do Leme Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Adriana Aparecida Moreira ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar os juros na forma como calculados, devendo-se observar, na espécie, o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Agravado : SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : J LOURENCO & IRMAO LTDA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLOEDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOLJOSE LOURENCO DA SILVA(SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada, porque a decisão agravada reveste-se de caráter nitidamente interlocutório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-46.2012.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Maria Tereza Braga de Queiroz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do executado, ante a falta de elementos que permitam averiguar os fatos denunciados na decisão, e nos termos do § 3º do art. 897, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-36.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ANTONIO PEDRO DA SILVA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, por meio do qual visa impugnar decisão interlocutória, sendo esta, portanto, não terminativa do feito (artigo 893, § 1º, da CLT), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luzeni Bispo dos Santos ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de litispendência e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir a gratuidade de justiça, bem como para determinar o pagamento da multa do art. 477, da CLT; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-24.2012.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, por meio do qual visa impugnar decisão interlocutória, sendo esta, portanto, não terminativa do feito (artigo 893, § 1º, da CLT), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EDNALDO FRANCO DA SILVA ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - Agravado : E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, fixando-se, de ofício, multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1435977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1436913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nPelo presente edital fica intimada: a empresa ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que o RECURSO ORDINÁRIO nº 0129900-88-2009-501-0027 que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, será julgado na Sessão Extraordinária da Sexta Turma em 22 de fevereiro de 2013, a partir das 9 horas, na Sala 03, quarto andar, da Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 -Castelo, Rio de Janeiro. São Partes na lide: o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS -CEFET/CAMPOS, como recorrente; RIBAMAR IAPURAN FERREIRA e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.M, como recorridos. E para que chegue ao conhecimento da ALCA DA ALINAÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., foi determinado o presente Edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nPAULO CESAR DE WECK\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sexta Turma\r\n\r\nId: 1436913"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1434253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036800-24.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Recorrido : MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção das questões relativas ao adicional de férias de 50%, com base na cláusula 15ª do ACT/2004, e da multa do artigo 467 da CLT, constantes do Recurso da Autora, por não terem sido tratadas na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, REJEITAR as preliminares arguidas pela Ré de non reformatio in pejus e julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton que davam parcial provimento ao recurso da empresa-ré, para excluir da condenação a integração do valor correspondente ao aluguel de garagem do salário mensal.\r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Recorrido : Elaine Pereira Marmo da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, V do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Richard Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total suscitada em relação ao desvio de função e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adriano Firmino da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Novezala Recursos Humanos Ltda ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Casa e Video Rio de Janeiro Ltda ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário quanto ao tema horas extras, por não atendido o princípio da dialética, CONHECER do recurso quanto ao mais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, suscitada por incompleta prestação jurisdicional, e a prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, restando prejudicado o Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Débora de Castro Correa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da exclusão da responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de interesse recursal, conhecendo quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantidos os valores da sentença, para efeito de custas, nos termos do voto do Desembargador, Redator designado.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jaber Augusto de Abreu ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Embargado : Transnunes Transportes Nunes Ltda. ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-47.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Solange de Souza Pinto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rafael Fioravante Alves Vanzin RJ117547D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Agravado : SIMONE MARTINS MONTEIRO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSER SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da empregada Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2011.5.01.0020 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Fabio dos Santos Teles ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434253"
                            ],
                            "1434260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000864-34.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Evaldo Costa da Silva ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Recorrido : Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max) ( Margarete da Silva Prata RJ48992D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218700-60.1997.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : JOSE RENATO PROENCA NEVES ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que a participação honorária seja apurada no percentual de 10% dos honorários recebidos pelo Réu, no período de 01.03.1996 a 13.03.1997, apurando-se a média pela divisão do total desse valor pelo número de meses relativos ao respectivo período, para a integração, como sentenciado e conforme a coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-20.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Pablo Fernandes da Silva ( Flavio Rosa Mendes RJ159118D ), - Agravado : Bonamar Transportes Marítimos Ltda. ( Alexandre Wagner de Souza RJ105792D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Josefa Neide Costa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares renovadas pelas Rés de incompetência absoluta, suspensão do feito, negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva e ativa, impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prescrição total do direito de ação e a litispendência, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a complementação de aposentadoria decorrente da RMNR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ana Maria Senra Breitschaft ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Pedro Athos Cunha Filho ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), Antonio de Castro Filho e GIOVANI DE AZEVEDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-53.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal - Embargado : Cristiane Silva de Paula ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para acrescer ao julgado a fundamentação da condenação subsidiária e esclarecer que as custas judiciais são devidas apenas pela 1ª Ré, na forma do artigo 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-02.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Simone Medeiros Gonçalves ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Neiva Sampaio de Araújo ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu-Procuradora Ana Cristina Mochiaro Soares), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, condenando os Réus, sendo o 2º Réu subsidiariamente, no salário retido de julho de 2009 e 12 dias de agosto de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ORCISIO CAISSARA PEREIRA ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Agravado : RODRIGO AMERICO DICARAHY, FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, D CAMPOS TRANSPORTES LTDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ) e MARCIA CAMPOS - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1434260"
                            ],
                            "1434261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - Ag\r\n\r\nAgvte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgvdo: SIMONE MARTINS MONTEIRO, ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO DesembargadorTheocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da empregada Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Senra Breitschaft\r\n\r\nEbgdo: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , GIOVANI DE AZEVEDO, Pedro Athos Cunha Filho, Antonio de Castro Filho\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0196800-47.1999.5.01.0013 - Ag\r\n\r\nAgvte: ORCISIO CAISSARA PEREIRA\r\n\r\nAgvdo: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO DICARAHY, FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO DICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1436270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Abdias Paulo dos Santos Filho ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Abdias Paulo dos Santos Filho ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para fixar o marco da prescrição quinquenal na data da distribuição da ação anteriormente arquivada, declarando-se inexigíveis as parcelas anteriores a 07.01.2006, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir a condenação por dano moral de R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1436769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Joel Lisboa de Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Ebgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Ebgdo Joel Lisboa de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 514 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Leite Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Leite Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 225 e seguintes .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1436486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: DROGARIA SANTO ANTONIO [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DROGARIA SANTO ANTONIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"... Intime-se a recorrida DROGARIA SANTO ANTONIO (procuração à fl. 37), para que tenha ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 165/165v, do recurso ordinário de fls. 167/183 e da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 168/179 (autos em apenso). Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista ao Itaú Unibanco S/A acerca da petição de embargos de fls. 603/604, ante os termos da OJ 142 da SDI-I do TST. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Thiago de Moura Neves Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] Lojas Marisa [Adv. Silvia da Graça Gonçalves Costa (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Marisa \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a 2ª reclamada/ Lojas Marisa para ciência do recurso ordinário à fls. 188/194 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a Telemar Norte Leste S/A para ciência do agravo de petição às fls. 726/729 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Kátia de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucimar Kátia de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração às fls. 776/778.\"\r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Flávio de Lima Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração às fls. 356/360.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1436486"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Regina Maria D Oliveira Serigni ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, conceder-lhes parcial provimento, para pronunciar a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 14/12/2006, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001103-11.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabio de Souza Moura ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 e, ainda, o vale-refeição dos dezessete últimos dias trabalhados. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.400,00 e fixando-se custas em R$ 120,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001583-05.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), Silvania Souza de Andrade ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. São mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Alexsandro Barbosa de Souza ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - Recorrido : Alexsandro Barbosa de Souza ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, que é fixada em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000921-37.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carla da Paixão Souza ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos pedidos de gratuidade de justiça, labor nos feriados, indenização por danos morais e indenização referente a supostos descontos ilegais realizados e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001098-43.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Recorrido : Gilson Vieira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso (exceto quanto ao requerimento para que o intervalo intrajornada não tenha reflexo nas demais verbas) e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da Ré e adesivo da Autora e, no mérito do recurso da Ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, dando-lhe parcial provimento para reduzir o valor estimado da condenação para R$ 8.000,00 e excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo para refeição. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosinete da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Ferragens King Ouro Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : LLE Ferragens Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Rosinete da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Ferragens King Ouro Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela Primeira Ré e conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) reconhecer o término da relação de emprego em 12/11/2010; b) julgar procedente o pedido da multa prevista no art. 477 da CLT e c) para que a dedução do imposto de renda observe a forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010, e, ainda, que não incida sobre os juros de mora. Corrige-se erro material contido na sentença para que seja considerado como de suspensão do contrato de trabalho o período de outubro de 2009, inclusive, (e não, outubro de 2008) a 05/03/2010. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alberto de Souza ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto aos tópicos gratuidade de justiça, prescrição total, reenquadramento e respectivas diferenças salariais e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Carlos Malheiros Lopes ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Recorrido : Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a existência do contrato de emprego entre o Autor e a Ré no período de 20 de dezembro de 2000 a 31 de março de 2006, no cargo de vendedor, com salário de R$ 8.000,00; b) julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT; c) julgar procedentes em parte os pedidos de décimos terceiros salários de 2004 (2/12), 2005 (integral) e 2006 (4/12), férias em dobro dos períodos aquisitivos 2002-2003, 2003-2004, 2004-2005 e simples de 2005-2006, todas com um terço. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se custas em R$ 600,00, pela Ré. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Joselito Lopes Botelho e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Walkiria Marques Quintela Viana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1437013"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-82.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivan de Jesus Alves ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ) - Recorrido: Compahia Municipal de limpeza Urbana- Comlurb ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-69.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edson da Silva Luciano ( Adv. Jose Bezerra da Silva RJ 89365 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-86.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Fernando Braga de Souza ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n4 - 0000067-79.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Carlos Roberto do Nascimento Soares ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n5 - 0000134-31.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000140-07.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Severino da Silva ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ) - Recorrido: Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n7 - 0000149-03.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Charleston Oliveira Gomes ( Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-57.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Naucimar Nascimento de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0000195-64.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jailson Paulino Soares ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n10 - 0000202-77.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Sirleni Bastos de Freitas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n11 - 0000260-53.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n12 - 0000265-56.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carla Pereira Mathias ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Carla Pereira Mathias ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n13 - 0000270-74.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Anderson Bento dos Reis ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n14 - 0000279-10.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Letícia Nunes Bernardo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n15 - 0000288-81.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alberto Leandro Fernandes de Freitas ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n16 - 0000293-20.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Rafael Fretas Kroff ( Adv. José Luciano Carvalho Falcão RJ 129486 D ).\r\n\r\n17 - 0000307-55.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Amarildo Conceição de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n18 - 0000327-26.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Reback Cava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0000342-95.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n20 - 0000349-30.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) ( Adv. Abilio de Sousa Lima RJ 59537 D ) - Recorrido: Alan Lima da Costa ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n21 - 0000373-30.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda Me ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0000376-89.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José da Conceição Piedade Pereira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000390-65.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Daniel Ferraz ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Elofort Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Pires Bellini SP 140009 D ), Makro Atacadista Sociedade Anonima ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n24 - 0000393-72.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Cardoso Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n25 - 0000400-64.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberta das Chagas Tancillo ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Núcleo I Criações Gráficas S/S Ltda. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n26 - 0000425-50.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ), Joel Paulo da Costa ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Joel Paulo da Costa ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ).\r\n\r\n27 - 0000445-13.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Guilherme Maurício Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n28 - 0000463-08.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaziel Guimarães Domingues ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0000493-58.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Carlos Jose Araujo dos Santos ( Adv. Nivalde Francisca Gonçalves RJ 142111 D ).\r\n\r\n30 - 0000522-24.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n31 - 0000551-73.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elaine Cristina Moreira Cherut ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Elaine Cristina Moreira Cherut ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n32 - 0000556-11.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel de Carvalho Cordeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daniel de Carvalho Cordeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n33 - 0000620-11.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Pian Ferreira ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n34 - 0000625-72.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Adriana Monteiro Bomfim ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n35 - 0000628-55.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jair de Carvalho Peixoto Júnior ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000630-96.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Américo Cruz Bulhões ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n37 - 0000659-35.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Almir de Andrade Oliveira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Almir de Andrade Oliveira ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n38 - 0000678-21.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Teresa Maria Reis Dutra ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n39 - 0000688-04.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), João Luiz Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), João Luiz Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n40 - 0000723-28.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Rosa Maria França ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n41 - 0000731-51.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdirene Nogueira Vieira Moura ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ) - Recorrido: Cesar Bousquet Drogaria Ltda ( Adv. André Peralva Barbirato de Assis RJ 133781 D ).\r\n\r\n42 - 0000749-68.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Climede Casa de Saude e Maternidade ltda ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ), Solange Alves dos Anjos ( Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior RJ 131499 D ) - Recorrido: Solange Alves dos Anjos ( Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior RJ 131499 D ), Climede Casa de Saude e Maternidade ltda ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ).\r\n\r\n43 - 0000783-98.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Roberto Milagres Neto ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n44 - 0000797-58.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sandro Avilez da Rocha ( Adv. Luciano Cesar de Oliveira RJ 121918 D ) - Recorrido: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n45 - 0000840-04.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Maurício Alves de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n46 - 0000894-46.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Ângelo Antônio Nascimento ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n47 - 0000908-89.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município de Petrópolis - Recorrido: Ana Lucia Janiques Barcia ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n48 - 0000923-47.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - ( 047VT/RJ ) - Embargante: Carmelo Francisco Miceli ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Embargado: Light Energia S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0000932-59.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Henry do Vale Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Henry do Vale Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n50 - 0000939-16.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Priscila Uchoa Braga ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ) - Recorrido: JLN2 Estacionamentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0000940-43.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ) - Recorrido: Joyce da Conceição de Araújo ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ), Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0000944-80.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0000964-81.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Antonio Helio da Silva ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ).\r\n\r\n54 - 0001006-05.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: FABIO JOSE DE ARAUJO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n55 - 0001012-43.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Silva da Costa Junior ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n56 - 0001064-04.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilberto da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n57 - 0001072-13.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luana de Paula do Nascimento ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Hospital e Maternidade São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ), Hospital Dr. Balbino Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Luana de Paula do Nascimento ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Hospital e Maternidade São Luiz SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n58 - 0001078-39.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), José Ferreira da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n59 - 0001090-46.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carla Maria de Macedo Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Carla Maria de Macedo Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n60 - 0001138-48.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Elziria Pinto de Carvalho ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n61 - 0001178-19.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: AVON COMÉSTICOS LTDA. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Adriana Lima dos Santos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n62 - 0001186-05.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Jose Machado ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n63 - 0001211-90.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flavio Rocha Martins ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Flavio Rocha Martins ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n64 - 0001218-96.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Genival Florencio da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n65 - 0001224-83.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Leonardo de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n66 - 0001264-49.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldemir Nascimento Gouveia ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0001275-97.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luiz Carlos Ribeiro Caamano ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0001299-15.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Murilo José do Nassimento ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Murilo José do Nassimento ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n69 - 0001317-29.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rodrigo Rodrigues Bottino ( Adv. Carlos Paschoal Bottino RJ 20785 D ).\r\n\r\n70 - 0001345-67.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Pedro Henrique Quintanilha de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n71 - 0001363-78.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Chagas de Aguiar ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0001367-91.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio de Souza Nascimento ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n73 - 0001371-59.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mariana da Silva Barcelos ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0001394-12.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre de Almeida Ferrão - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n75 - 0001418-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Com Clínica Ortopédica Méier ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Sueli Lemos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ).\r\n\r\n76 - 0001492-41.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Peterson Ragazzon ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Churrascaria Belser Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n77 - 0001503-36.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro ( Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 1176 B ).\r\n\r\n78 - 0001506-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Ronaldo Bezerra de Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0001519-05.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Nilce Jóia França ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n80 - 0001521-74.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rogerio Nogueira dos Passos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n81 - 0001560-09.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wanderley da Silva Torres ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n82 - 0001573-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiano Bruno Rodrigues ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fabiano Bruno Rodrigues ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n83 - 0001578-83.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Shirley Martins de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Igor Aversa Dutra do Souto RJ 73548 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0001605-62.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ubirajara do Nascimento Azevedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n85 - 0001630-34.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcio dos Santos Gonçalves ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ormec Engenharia Ltda ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n86 - 0001669-32.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Bruno José Morais Geremias ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n87 - 0001824-34.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilson Inacio da Cruz ( Adv. Carlos Ribeiro Junior RJ 123951 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n88 - 0001860-71.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jovino de Carvalho Moraes ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n89 - 0001963-80.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Pereira ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ), STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. ( Adv. Wagner Rodrigues Lourinho RJ 75667 D ).\r\n\r\n90 - 0010200-57.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n91 - 0035500-20.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tam Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Anacleta Lopes da Costa ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ).\r\n\r\n92 - 0044100-30.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Mario Luis Alves da Conceição ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n93 - 0049700-89.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Helena Costa de Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Helena Costa de Andrade ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n94 - 0056500-77.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n95 - 0064200-20.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luis Claudio Gama ( Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro RJ 102995 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0086000-60.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: NILTON PEREIRA GOMES ( Adv. Fernando de Andrade RJ 103716 D ), GAZETA MERCANTIL S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n97 - 0087100-84.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Weder Botelho da Silva ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n98 - 0092700-68.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: M R S Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Juarez Goncalves Pena dos Santos ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Juarez Goncalves Pena dos Santos ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), M R S Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n99 - 0094700-59.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: LUIZ FERNANDO REGO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0097000-49.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Caroline da Silva Lacerda ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Caroline da Silva Lacerda ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n101 - 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Juliana Soares Dionísio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n102 - 0111600-08.2009.5.01.0018 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Condominio Fazenda Passaredo ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ) - Agravado: Marco Antonio Cardoso Alves ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ), Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n103 - 0111800-58.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n104 - 0113900-11.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Luiz de Mello Maia Filho ( Adv. Viviane Alves de Deus RJ 128253 D ) - Agravado: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ), Antonio Jose Pinheiro da Ascencao ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MAX WASH LAVANDERIA LTDA ( Adv. Eduardo Rosario Percu RJ 66554 D ), LOGICA LAVANDERIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0116600-81.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucineia Ferraz Monteiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Lucineia Ferraz Monteiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n106 - 0120500-10.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos de Azevedo Henrique ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n107 - 0124600-81.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0136100-82.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: DIANA PINHEIRO MENDES ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ).\r\n\r\n109 - 0146600-81.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Luciana dos Santos Loureiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Luciana dos Santos Loureiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n110 - 0155400-25.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Roberta Mattos Portal ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n111 - 0155901-34.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO (A/C Procuradoria Geral do Estado) - Agravado: CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n112 - 0157500-17.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Manoel Pereira da Costa Filho ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorrido: Manoel Pereira da Costa Filho ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n113 - 0167100-50.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marco Luiz da Silva Messias ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n114 - 0172500-91.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paula Stephania Arruda Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Paula Stephania Arruda Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n115 - 0176700-33.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Daniel Jorge de Assumpção ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n116 - 0224700-68.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CESAR ARTUR PINTO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n117 - 0239900-47.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GIUSEPPA IMPIERI ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Adayl Raymundo de Oliveira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL ( Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo RJ 65170 D ), Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carmen Ribeiro Geisel ( Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo RJ 65170 D ), SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1436567"
                        ],
                        "1434692": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116100-36.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sergio do Nascimento Pereira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Politec Tecnologia da Informatica S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Ricardo Maia de Sales ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2011.5.01.0281 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Guilherme Gomes Freire ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, retificando equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eliesete Cabral Macedo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Erica Cruz Rosas de Oliveira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Anderson de Assis Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Embargado : CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR ( Maria de Fatima Medina Monnerat RJ44303D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão havida no acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marta Terra de Moraes Porto ( Carlos Eduardo Martins Moura RJ119836D ), - Embargado : Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Santa Cruz Scan SC Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Affonso Chagas de Oliveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sonia Maria Loures Teixeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-39.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marco Felipe Schimidt ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Camila Araújo Soares ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Facilita Promotora S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para enquadrar a reclamante na categoria dos financiários, fazendo jus às diferenças salariais e reflexos; auxílio-refeição; ajuda-alimentação e multa convencional; para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras e devidas integrações, considerado o labor extraordinário a partir da 6ª hora diária ou 30ª semanal, conforme se apurar na fase de liquidação pelos controles de ponto juntados às fls. 240/242; bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante, , nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Francisco Assis Ferreira de Moura ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo previsto no art. 384, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cristovao Moura de Castro ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada (FIDELITY) e dar parcial provimento ao do segundo réu (BANCO SANTANDER), apenas para excluir da condenação a multa normativa, mantendo a sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Moyses de Oliveira Monteiro ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (COOTRAMERJ), pelo período de 01/10/1997 a 25/06/2009, na função de soldador, determinando a correspondente anotação na Carteira de Trabalho, e condenando a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas contratuais, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da lei: 13º salário de 2006, 2007, 2008 e 2009 (proporcional); férias vencidas 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, em dobro, acrescidas do 1/3 constitucional; férias proporcionais do período 2007/2008, acrescidas do 1/3 constitucional; depósitos do FGTS por todo o período do contrato de trabalho. E declarar inexigíveis as parcelas patrimoniais anteriores a 30.05.2006, em razão da prescrição declarada de ofício, exceto em relação aos depósitos do FGTS, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência Restou vencida a Presidência em relação à responsabilização subsidiária da Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), Antônio Correia da Silva Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), Antônio Correia da Silva Filho ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré (CNO); por unanimidade, conhecer do apelo do autor; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso autoral, por falta de fundamentação e dialeticidade, arguida em contrarrazões ao recurso ordinário pela 1ª acionada (CNO) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão guerreada, condenar as rés: ao pagamento (a) das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, conforme horários registrados nos cartões de ponto de fls. 493/530, sendo que, para os períodos em que não há nos autos controles de frequência, devem prevalecer os horários indicados no libelo; (b) de uma hora extra por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada; (c) todas com adicional de 50%, para o labor de segunda-feira a sábado, e de 100% para o labor em domingos e feriados; e (d) reflexos de todas as horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, § 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST) (pedidos 8.2.2; 8.2.3 e 8.2.4); (e) férias em dobro (2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006), simples (2006/2007) e proporcionais (2007/2008 - 8/12), todas acrescidas de 1/3, deduzidas as parcelas pagas a título de férias e 1/3, observando-se que os adicionais reconhecidos na presente e as horas extras compõem a base de cálculo das férias; (f) condenar a 1ª acionada (CNO) a entregar ao acionante as guias para recebimento do seguro-desemprego, em oito dias após o trânsito em julgado, respondendo, solidariamente com as demais rés, pela indenização em valor correspondente, em caso de inadimplemento da obrigação de fazer (pedido 8.2.9), nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, no tocante ao pagamento das horas extras por entendê-las inverossímil e a Presidência, em relação ao conhecimento do recurso da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Mesquita ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para rejeitar a preliminar de coisa julgada, e resolvendo desde logo a lide, com fulcro no art. 515, § 3º, da CLT, julgar improcedente a Reclamação Trabalhista, mantendo-se inalterados os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Des. Antônio Carlos restou vencido em relação à coisa julgada e acompanhou a Relatora, no mérito. A Presidência ressalvou seu entendimento e acompanhou a Relatora no tocante à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000344-95.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Gilson Rosa de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a repercussão do adicional de risco de vida nas parcelas postuladas no libelo, o que acarreta a improcedência da reclamação e a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Anderson José da Silva ( Alexsander Carreiro da Silva RJ100573D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as verbas resilitórias decorrentes da dispensa imotivada (aviso prévio, multa fundiária, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional), e a multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado : Manoel Lima de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Antônio Damasceno Filho ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001443-08.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Silva ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1434692"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Roberto Fres Junior ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Julio Cesar de Campos Jorge ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Abel Portilho Magalhaes Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dulce de Campos Jorge ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Alberto Chiesa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vera Lia Pinheiro Jorge ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial)Andrea Nunes Palmeira ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), Rodrigo Maria de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), Rafael Ramos Lopes ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para sanar as omissões apontadas, com efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o acórdão de fls. 187/194.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMsarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1436454"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Cleane Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Maria Cleane Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-63.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. ( Eric Barros Xavier RJ89149D ), Alex Figueira da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista incontroverso nos autos a prestação de serviços do autor em seu favor, por meio de terceirização lícita, autorizando sua condenação subsidiária, com amparo na Súmula 331 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Claudio de Souza ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela SEGUNDA reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a composição dos quadros sociais das reclamadas comprova a identidade de sócios, configurando o grupo econômico declarado na sentença; II) em razão do grupo econômico declarado na sentença, e mantido neste acórdão, a responsabilidade pelo pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT são de responsabilidade de todas as reclamadas; III) a primeira reclamada não comprovou o correto pagamento da cesta básica; e IV) comprovada a identidade de funções, e não havendo justificativa para a diferença nos salários entre os empregados, impõe-se a manutenção da sentença de origem que deferiu o pagamento de diferenças salariais. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2012.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Unilog Logística e Transporte Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e destrancar o recurso ordinário, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício: III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. 2. Admitir o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pelo sentença do juízo de instrução original, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente o Laudo Pericial, constata-se a perícia não reconheceu a existência de nexo de causalidade entre o mal sofrido pelo autor e sua atividade profissional exercida na empresa reclamada; II) embora o art. 436 do CPC possibilite que o juiz não fique adstrito ao Laudo Pericial, no caso dos autos, além da prova documental não ter comprovado as alegações autorais, nenhuma outra prova foi produzida nos autos; III) ocorre litigância de má-fé nos casos em que se verifica ato propositalmente contra o Direito ou as finalidades do processo, não havendo que se falar em litigância de má-fé no caso dos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda.Almir Izá de Souza ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) as provas dos autos comprovaram o labor do reclamante em benefício da terceira reclamada, ora recorrente; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. 2. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3” da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-20.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Dione Silva dos Santos ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Recorrido : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Sophia Vidal Antunes RJ165133D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da UERJ ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a incompetência material da justiça do trabalho para processar e julgar a ação e determinar que, após o trânsito em julgado da ação, sejam os autos remetidos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Recorrido : Manoel Reis ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), Jorge Wilson dos Santos Júnior ( Rosangela da Rocha Machado Junqueira RJ41569D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nestes autos autorizar concluir, com robustez, que o labor do autor em campanha política do sócio da recorrente, segundo réu, decorria do contrato de emprego havido com essa, em desvio de função e II) os valores arbitrados a título de pensionamento e dano moral se revelam consoantes com o acidente e as sequelas decorrentes. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3¿ da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sergio Tielis da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Armazens Gerais Murundu Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) de acordo com a Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial e III) o conjunto probatório produzido, em especial a prova testemunhal, comprovou que o autor trabalhava na jornada descrita na inicial, e não da forma sustentada na contestação. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Comercial Groetaers Ltda. ME ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição do Sindicato e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do feito com relação à parcela de honorários advocatícios devidos ao Sindicato-agravante, pelos seguintes arrimos: I)o depósito dos honorários advocatícios na conta da autora constitui-se em claro descumprimento do acordo, eis que restou acordado que tal pagamento seria realizado na Secretaria da Vara; II) não há como se considerar quitado o acordo cuja parte do pagamento foi efetuado a pessoa errada, não sendo coerente que o próprio prejudicado, no caso, o Sindicato, encarregue-se de diligenciar acerca do que lhe é devido, quando foi a agravada quem deu causa a tal situação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renata Sandra Moreira ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), - Recorrido : COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, nos períodos em que deixou de trazer aos autos os registros de ponto, adotando-se para apuração das suplementares devidas o elastecimento noticiado na emenda à exordial e o divisor 220, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias e 1/3, salários trezenos e FGTS, sob os seguintes arrimos: I) a prova oral não é robusta para demonstrar incorreção habitual nos registros de ponto, mas deixa claro que houve determinação para deixar de anotar sobrelabor e ausência deste documento em algumas oportunidades; e II) não obstante expressamente notificada, a parte ré deixou de trazer aos autos os registros de ponto de todos os meses do pacto laboral. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: I) o ressarcimento de despesas com maquiagem não constou da causa de pedir exordial; e II) ausente prova de ato comissivo ou omissivo apto a ensejar a condenação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação. Custas ampliadas, para R$ 200,00 (duzentos reais), valor equivalente a 2% do valor que ora se rearbitra à condenação, R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436917"
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                            "1436918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-21.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sérgio Luiz de Moraes Cabral ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso quanto ao FGTS, por ausente interesse recursal, haja vista já deferida a parcela pela sentença. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade subsidiária do ente público segundo réu, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o autor não se desonerou de seu encargo probatório quanto ao vínculo de emprego em data anterior àquela aposta em sua CTPS e à alteração da jornada; III) a primeira ré não está obrigada a observar norma coletiva firmada para categoria econômica distinta da sua e da qual não participou; e IV) o autor não preencheu os requisitos necessários à consecução de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Luiz Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : José Luiz Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1 do TST foi cancelada recentemente (setembro de 2012), sendo convertido o seu item I no item II da Súmula 437 do TST, na qual resta prevista a impossibilidade de redução do intervalo intrajornada em qualquer hipótese, inclusive, naquela prevista em norma coletiva; II) embora não olvide este Relator ser controversa a questão do dano moral decorrente da inadimplência das verbas rescisórias, me posiciono no sentido de que, não se pode imputar a essa falta de pagamento, lesão de cunho estritamente patrimonial; III) com efeito, via de regra, ao perder seu posto de trabalho, o empregado se vê, sem o único meio de subsistência seu e de sua família. Os valores devidos pela ruptura contratual tem por fito, não só a reparação, mas, também, a necessidade de assegurar-lhe um período de tranquilidade até que obtenha nova colocação. Tanto assim o é que o legislador estabeleceu prazo pequeno - e apenamento, em caso de descumprimento - para a homologação; IV) no caso em tela, restou claro nos autos a dispensa do autor, sem justo motivo e após mais de onze anos de contrato de trabalho, sem o pagamento das verbas rescisórias, assim como a reclamada não pagou ao reclamante verbas decorrentes das horas extras realizadas, e, ainda, procedeu a descontos indevidos no salário do autor; V) o valor arbitrado pelo Juízo original de R$ 2.000,00 (dois mil reais) há que ser mantido, posto que, no caso, este mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida: VI) não se verifica qualquer justificativa da reclamada para a não juntada dos controles de ponto, no período em que não foram juntadas as guias ministeriais, devendo, neste caso, ser observada a inteligência da Súmula 338 do TST; V) a par disso, a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa quanto ao horário de trabalho apontado pelo autor; VI) no presente caso agiu com acerto o Juízo original ao condenar a reclamada ao pagamento de uma diária de cobrador para cada dia de trabalho nesta função, posto que restou extrapolada a permissão disposta na norma coletiva invocada pela ré, em sua cláusula 2ª, a qual abrange tão somente a categoria de motorista junior, sendo certo que, no caso em tela, restou incontroverso nos autos que o autor exercia a função de motorista profissional; VII) embora a recorrente tenha alegado que os descontos efetuados se deram em consonância com a lei e as normas coletivas, sequer procedeu a juntada dos comprovantes referentes aos respectivos vales. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada repercuta em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, julgando, assim, procedente em parte o pedido de letra ¿g¿ da peça exordial, uma vez que o TST já dirimiu a controvérsia a respeito dos reflexos do intervalo intrajornada em outras parcelas salariais, por meio da Súmula 437, III. Determinar, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Stefanie Vivone Nascimento ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada por deserto, eis que não autenticadas as cópias das guias de custas processuais e do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Marcos Paulo dos Santos Januário ( Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja observado quanto ao intervalo intrajornada o disposto no art. 71, § 4º, da CLT.Negar provimento quanto aos demais aspectos, posto que a falta de exibição judicial de documentos - cartões de ponto - atrai a aplicação da Súmula nº 338 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. ( Claudio Magalhães RJ98819D ), - Recorrido : Alberto Jodjahn Leite ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 818 da CLT diz claramente que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. No caso sub examem, o ônus da prova há que ser satisfeito pelo empregado no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar apontada na inicial; II) o reclamante comprovou, mediante prova testemunhal, a jornada suplementar laborada, bem como a inidoneidade da marcação do horário nos cartões de ponto; III) o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova que lhe competia relativamente ao pagamento \"por fora\"; IV) a prova testemunhal comprovou o pagamento de comissões “por fora”; V) as atividades de acompanhar todo o processo de agendamentos de vistoria e ir ao cartório reconhecer firma de clientes em diversos documentos extrapolam aquelas inerentes a função de vendedor, assemelhando-se a de um despachante, que se encarrega destas tarefas objetivando a comodidade dos clientes; VI) não resta dúvida da ocorrência do acúmulo de funções alegadas pelo reclamante, devendo ser mantida a decisão que condenou a reclamada ao pagamento do adicional de 5% sobre o salário do autor e reflexos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Mirian Cersozimo Duque de Oliveira ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Anailza Santos de Brito da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) declarar a nulidade da demissão ocorrida em julho de 2005, b) condenar o banco reclamado ao pagamento dos salários e demais vantagens decorrentes do contrato de trabalho (além da retificação da CTPS, cota previdenciária, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e multa prevista na norma coletiva), referentes ao período compreendido entre 13/07/2005 e 11/11/2009, ou seja, doze meses após o término do benefício previdenciário, julgando procedentes os pedidos ¿III¿, ¿IV¿, ¿V.a¿, ¿V.b¿, ¿V.c¿, ¿V.d¿ e ¿V.e¿ do rol de pedidos da inicial; e c)condenar o banco réu ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, julgando procedente o pedido ¿V.f¿ do rol de pedidos. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ronaldo de Lima Figueiroa ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - Recorrido : Ronaldo de Lima Figueiroa ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), Qdai Câmbio e Turismo Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos demonstra, de forma inequívoca, que presentes na relação havida entre as partes os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, elencados no artigo 3º da CLT; e II) a multa do artigo 477 da CLT somente não é devida quando a mora ocorrer por culpa do empregado, o que não é o caso destes autos. Admitir, outrossim, o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista não configurado ato, comissivo ou omissivo, por parte da reclamada apto a ensejar reparação por dano moral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ana Clara Vieira Mello Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela quarta e quinta reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego por ela mantida com a reclamante deve mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho; II) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas.ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a prescrição trintenária relativa aos depósitos do FGTS e condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e a restituir à autora todos os descontos efetuados, conforme item \"K\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I) relativamente à prescrição do FGTS, a Súmula 362 do TST já estabeleceu posicionamento no sentido de que, é trintenária a prescrição do FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; II) se o empregador não pagar os haveres resilitórios a tempo e modo (alíneas \"a\" e \"b\" do § 6º do art. 477 da CLT), será devedor desta multa de caráter substancial e da penalidade descrita no art. 467 da CLT, acaso não pague aquela multa na audiência de instrução e julgamento, desde que incontrovertida a mora debitória, sendo este o caso dos autos; III) ao sustentar na contestação que teria repassado corretamente os valores descontados, a primeira reclamada atraiu para si o ônus de comprovar a correção dos repasses, a teor do disposto no art. 818 da CLT, o que não ocorreu nestes autos; IV) não foi produzida qualquer prova documental, testemunhal ou técnica com a finalidade de comprovar o correto repasse dos descontos efetuados a título de AERUS, ônus este que pertence exclusivamente ao empregador, responsável pelos descontos, pelos repasses e pela organização documental e arquivo destas operações. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão. Custas ampliadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Carlos Jose Alves de Andrade ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para: a) conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, julgo procedentes os embargos de declaração, para limitar os pedidos ¿I¿ e ¿II¿, à data de 15/12/2001; b) determinar que sejam apuradas as diferenças salariais tomando-se como base o valor do salário referência entre autor e paradigma, excluindo-se, assim, as parcelas de caráter personalíssimo, nos termos da fundamentação. REJEITÁ-LOS, nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o acórdão embargado, expressamente em seu item 2.9, tratou do ônus da prova quanto à pretensa equiparação salarial, ressaltando, que uma vez alegada a ausência dos elementos autorizadores da equiparação salarial em sede de defesa, atraiu a ré para si o ônus da prova, nos termos da Súmula nº 6, VIII do TST; b) quanto ao ônus da prova, resta evidente, o intuito da embargante em rediscutir matéria fática, o que não é cabível pela via dos embargos de declaração; c) ante os termos do item 11, do tópico ¿critérios de cálculo¿, constante à fl. 448v, há expressa determinação de dedução do que haja sido pago sob igual título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1436918"
                            ],
                            "1436919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/175. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1436919"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher – OAB/RJ 85859 D) Recorrido: Hamilton Cezar Ramos Leão dos Santos (Dr. Walter Haag – OAB/RJ 105447 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcia Regina Couto Guilherme da Silva (Dra. Stella Maris Vitale – OAB/RJ 63123 D) Recorrida: Facility Central de Serviços Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 – RO\r\n\r\nRecorrente: Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nRecorridas: Construtora 2M (n/pessoa de Messias Nazaré Pinto), Predifort Engenharia Ltda. e Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora 2M (n/pessoa de Messias Nazaré Pinto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 155/156, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 09/01/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436537"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 – RO\r\n\r\nRecorrente: Patrícia da Conceição Garcia\r\n\r\nRecorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 612/616, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 09/01/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1436540"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURICIO FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DE ALCANTARA PESSOA JUNIOR [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 -D)]\r\n\r\nRéu: AGNUS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNUS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, Aut BRAULIO DE ALCANTARA PESSOA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Graça [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Graça , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sandra de Araujo Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 677, devendo as partes proceder à retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-62.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RABELLO PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RABELLO PEREIRA\r\n\r\nVir o patrono da autora com o número de seu CPF, conforme determinado no despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001636-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. , Aut Gustavo Nunes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 24/01/2013, às 10:00 horas, para a tradição de guias, conforme item 04 do acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 325, devendo as partes retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cassiano da Costa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, e tomar ciência do despacho de fls. 274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo às fls. 109, sob pena de arcar com custos periciais. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1434006"
                            ],
                            "1434004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Stin \r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1434004"
                            ],
                            "1434005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , CLARO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro Arcanjo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda n/p sócia Maria de Jesus Jorge, Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda n/p sócio Laci Sidney Pereira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1434005"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Carvalho Nunes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Felix de Oliveira [Adv. João Camara Franceschini (OAB: RJ 115963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CELIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS-CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: CARLOS PILZ JUNIOR, Réu: CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CELIO\r\n\r\nDefiro fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Azevedo Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Azevedo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 46, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jufo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Paulo Cesar Jufo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 14.731,47, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Aut COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001105-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaise Cristina Cardoso Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaise Cristina Cardoso Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileide Maria Santos Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Bezerra Vieira Ferreira [Adv. Terezinha Bezerra Vieira Ferreira (OAB: RJ 19878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileide Maria Santos Alves\r\n\r\nIndefiro a expedição do ofício requerido. Forneça o reclamante o número do CPF da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Lohan Carlos Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 2.709,78, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonica Costa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerusa Suassuna Saldanha Maia [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerusa Suassuna Saldanha Maia, Aut Simonica Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dantas Modesto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES SILVA\r\n\r\nApresentar o número do processo da 4ª Vara Cível Regional de Bangu para que seja possível o cumprimento do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Copen Conselho Federal de Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO\r\n\r\nRetifique o reclamante os cálculos observando a prescrição e a impugnação onde cabível, sob pena arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000795-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso do Amaral Loyola [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Amaral Loyola\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1434347"
                            ],
                            "1434350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Ubirajara Ramos\r\n\r\nReconheço a quitação total do INSS pelo executado, como comprovado nos autos às fls. 344 e 346, em valores já liberados em favor da União. \r\n\r\nProcesso: 0163100-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nAssiste razão à rda quanto ao equívoco cometido nestes autos relativo a cobrança, em duplicidade, da cota previdenciária. Desta forma, chamo o feito à ordem para tornar nulo o despacho de fl. 768 e o expediente de fls. 769. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito em cinco dias ou o seu parcelamento, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000270-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rodrigues Bahiense [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rodrigues Bahiense \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada protocolizada em 18/10/2012 bem como para cumprir o determinado na ata de fl. 122, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 72, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlita Dias Conceição [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA RJ\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor juntada à fl. 56 onde se encontra informado o valor devido para quitação do acordo e a possibilidade do pagamento em 3 parcelas. Ato contínuo, deverá comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo de 10 dias e as demais, no intervalo de 30 dias entre cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira Novato [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Ferreira Novato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 166, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Limeira Marques Leitão [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Limeira Marques Leitão\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Maia Vaz [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAINER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: MARIA EMILIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento ante a ausência de impedimento legal para que o próprio reclamante diligencie o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1434350"
                            ],
                            "1434348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0086800-47.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva,DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Arnaldo dos Santos Chaves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.421,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-33.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: mauricio da costa pinto,LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA,Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado mauricio da costa pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.981,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto,LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA,Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.981,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434348"
                            ],
                            "1434349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0101200-90.2003.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ABRIGO RECANTO FELIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRIGO RECANTO FELIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-87.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Faustino José\r\n\r\nExecutado: CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CNT Revestimentos e Edificações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-91.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUES SAURO\r\n\r\nExecutado: VASCO RODRIGUES NETO,FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VASCO RODRIGUES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.255,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-29.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenilson Santana\r\n\r\nExecutado: MIRIAM LIMA DA SILVA,Pregacao Servicos e Manutencao Ltda.,EDVALDO FERREIRA DA SILVA,EVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDVALDO FERREIRA DA SILVA,Pregacao Servicos e Manutencao Ltda.,EDVALDO FERREIRA DA SILVA,EVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO LIMA DA SILVA,Pregacao Servicos e Manutencao Ltda.,EDVALDO FERREIRA DA SILVA,EVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184800-72.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO,SUSHI GAVEA SALADAS LTDA,ISAAC LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451.740,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC LOPES DE CASTRO,SUSHI GAVEA SALADAS LTDA,ISAAC LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451.740,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434349"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (S), Réu: José eduardo de Oliveira Brasil (S), Réu: Jorge Luiz de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nAos embargados. Prazo comum de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galetos´s 393 Ltda., Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior (S), Réu: Celia da Silva Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Lourdes Orsa Soares (S), Réu: Luis Antonio Orsa Soares (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190v. Prazo de fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA AZUL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luis Antonio Costa (S), Réu: Isaac Rosenfeld (S), Réu: ELAINE DE MOURA SPARES RESENFELD (S), Réu: NEIDE COSTA(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Souza\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel a fim de ser verificada respectiva titularidade e nomeado depositário para efetivação do registro da penhora junto ao RGI. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio de Souza de Jesus [Adv. André Luiz Penna de Oliveira (OAB: RJ 128354 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET , Exdo: ESMERALDA TOSTES DA SILVA (S), Exdo: Sônia do Espírito Santo Borret (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio de Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo dos Santos [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Fernando Ricardo dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79/84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado de fls. 270, 283 e 284/285 foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares de Melo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda / sócio: Reginaldo Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Peroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciana Gonçalves Peroni\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls.98, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Luiz Antonio Pereira Madeira (OAB: RJ 145376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de honorários devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Paula Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Ferrari da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Exdo: Sebastião Belarmino da Silva (S), Exdo: Mauricio Tendler Leibel (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Egte: Zianete Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO RODRIGUES DE LIRA, Egte Josiane Adre Itala, Egte Zianete Adre Itala\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-81.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marx Lopes Santa Rosa [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cead Centro de Educação à Distância [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cead Centro de Educação à Distância, Aut Marx Lopes Santa Rosa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 361. Tomar ciência de que há valor nos autos, que foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-26.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROCHA MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSI CONFECCOES EM COURO LTDA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Jesus Alonso Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROCHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pontes Martins [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pontes Martins, Réu Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 98/99, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000412-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Rocha Dutra [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos sociais conforme planilha anexa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), Réu: MILTON COLPO (S), Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benício dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roxo Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado e o depósito de fl. 152 foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raphael Barboza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo comum 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-20.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ARTHUR BRANDI SOBRINHO [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE BENTO DE AMORIM [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARTHUR BRANDI SOBRINHO, Egdo JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nAos Embargados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Aut PAULO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 266/270 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DE MATTOS FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 319/324 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nAdequar cáculo de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls 200, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando-se pela reclamda, devendo, inclusive, juntar o ofício da vara de família referente à retenção de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Limitada, Réu: C C GIOVANINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Maria Esteves da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)], Réu: ALINE COPPOLA NAPP (S), Réu: PAULO ROBERTO NAPP (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda., Aut Eliana de Maria Esteves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Fabio da Costa Ribeiro (OAB: RJ 129099 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia e Comércio S.A. , Réu: Marcelo Santos Cabral (S), Réu: Joao Macedo dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG, Réu: Luca Pdovano, Réu: Jordi Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Leite de Lima [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: 008 Caldo de Cana Biar Ltda. ME [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: RENE ADOLPHE MICHEL (S), Réu: CHRISTOVAM NEUMANN SANTOS ((S), Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (S), Réu: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO (S), Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Leite de Lima\r\n\r\nInformar as parcelas que foram pagas fora do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu ESIO NUNES DE FREITAS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.144/149 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Theresa Fadeira Miguel [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Theresa Fadeira Miguel\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das empresas indicadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria Cardoso dos Santos [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - URBANA, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. A Reclamada tomar ciência de que o valor dos depósitos de fls 157/237 foram covolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , Réu: MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), Réu: MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda. , Réu: Valeria Cristina Nezi dos Santos, Réu: Rafaela Nezi dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Carvalho Vasques [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, Cgto José Maria de Carvalho Vasques \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 110/114. Prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (S), Réu: Camillo Soares de Moura Netto (S), Réu: Emílio Soares de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Coutinho Pierote\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Sousa Brasileiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Vieira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jettison do Nascimento Cesario [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA , Réu: JOÃO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jettison do Nascimento Cesario\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francis Costa de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavimento Engenharia e Construções Ltda., Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (S), Réu: Nilton Rubens Carioni Fernadndes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francis Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu TRANSPORTES FINK LTDA.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.151/152 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEI WANDERLEY [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, Réu: JOÃO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGÃO, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NEI WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Reis, Réu Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da atualização dos cálculos nos termos da decisão de embargos de declaração à execução à fls 172, bem como para réu comprovar o pagamento da diferença aponatada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Oliveira Guimarães\r\n\r\nAdequar seus cállculos de liquidação à Promoção da contadoria de fls 648, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré Bradesco, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de fls 645 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 163/165. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira FIlho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira FIlho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Marmello [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Marmello\r\n\r\nO resultado negativo das pesquisas realizadas para localização da composição societária do réu inviabiliza a desconsideração da pessoa jurídica. Fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. Resolução Administrativa n°06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000926-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Chaves de Souza Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Josiele Chaves de Souza Ferreira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mesquita dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina (S), Réu: MAria Alicia Gomes Marquina (S), Réu: Mauricio Boechat Zwirman (S), Réu: Word Class Games Ltda (S), Réu: MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mesquita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR BASTOS DE SOUZA, Réu: MARIALDO CORREIA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Farias Júnior [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Farias Júnior\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rossi da Silva, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 255/258 dos autos, bem como a Ré de que os depósitos recursais foram covolados em penhora e para pagarde a diferença devida em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000483-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.184/193. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: HCA HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ribeiro [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mindelense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mindelense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavio Duarte da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Pereira Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/178, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1434191"
                            ],
                            "1434192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 449/450, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir uma vez que nenhuma das empresas ainda comprovou o depósito do que seria repassado a empresa ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA (S), Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDREI DA SILVA CLARO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brat, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDREI DA SILVA CLARO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SULPINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabiana Pires dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nExdo: Student Travel Services Representacoes Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiana Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues de Paula [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Viana Comercio e Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedro de Matos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transporte Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 908. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nApresentar cópia do CPF para expedição do componente Precatório. Prazod 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TENORIO MAGALHAES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: DURÃES TINTAS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ANA MARIA PEDRA DURÃES, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: WILLIAMS WARNER PEREIRA, Réu: JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TENORIO MAGALHAES\r\n\r\nVenha com o CNPJ das empresas indicadas a fim de verificar se fazem parte do mesmo grupo econômico. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Eliane Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 233 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VAGNER PROENCA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ALVOPRESS INFORMATICA SERVICOS DE SOFWARE LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: ALVOPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: INFORM SISTEMAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVOPRESS INFORMATICA SERVICOS DE SOFWARE LTDA, Réu ALVOPRESS SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, Réu INFORM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 358 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Maria da Silva\r\n\r\nO resultado negativo das pesquisas realizadas para localização da composição societária do réu inviabiliza a desconsideração da personalidade juridica. Fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos, nos termos da Resolução Administrativa n06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Marinalva Soares Alexandrino (S), Réu: Maria da penha Falcão (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Sant Anna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maurício Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 1098/1099, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. Fique ciente o reclamante de que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUNALD DOS SANTOS VALE [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUNALD DOS SANTOS VALE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, observando-se prazo de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA, Réu: Luiz Carlos Cabral (S), Réu: UNILEADER MANAGEMENT S.L (S) AC SEU PROCURADOR LUIZ CARLOS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gutemar Pinto Brito [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves (S), Réu: Marcus Vinicius da Silva e Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gutemar Pinto Brito\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cunha Silva Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington X. Bernardo Lanches Ltda., Réu: Washington Xavier Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cunha Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Celso Ramos Black (S), Réu: Astrogildo Antonio Alves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Braga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nApresentar os atuais atos constitutivos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\nAdequar seus cáculos de liquidação à promoção da contadoria de fls713/714, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213500-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA NINA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO MAIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA NINA, Réu SERGIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayalle Freitas da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Timotheo, Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Castro Vieira Filho [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecanica para Automóveis Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Castro Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 651/654. Prazo: 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA PEREIRA [Adv. Marly Duarte Lima Rodrigues (OAB: RJ 1730 - B)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA N/P DOS SÓCIOS EDSON LOPES DE ARAUJO E ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: Edson Lopes de Araujo, Réu: Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE DE BARROS REZENDE [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Borges dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Venceslau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Borges dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE TUPINAMBA DE FREITAS [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: PAULO ROGÉRIO VELOZO DA ROCHA, Réu: TELMA MARIA CABRAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TUPINAMBA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Lima Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier (S), Réu: Alberto Bergier (S), Réu: Marcelo Bergier (S), Réu: Márcia Rogienfisz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUN LTDA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO (S), Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos , Réu: Pericles Tavares Castellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisão, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com os recolhimentos socias pertinetes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha Rodrigues [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Antonio da Rocha Rodrigues \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Cgte: Gleice Roberto Bacellar (S), Cgte: Dolores Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nCgto: Carlos Emanoel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Emanoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA INES TRINXET [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NAZASUL LTDA A/C ESTELA MARIA JUSTINIANO PORTO [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: CREUZA REIS DE SOUZA POVOA, Réu: RODRIGO DE4 SOUZA PÓVOA, Réu: SIDNEI MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA INES TRINXET\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MENDONCA MERENCE [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MENDONCA MERENCE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ramos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Catia Jaqueline dos Santos Sales [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Izaias Torres da Silva (S), Réu: Maria Gonçalves da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ramos, Aut Catia Jaqueline dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO BRAVO SILVA, Réu: Bralupe Montagem e Servicos Ltda. n/p de Ubiraci da Silva Bravo (s), Réu: Luiz Eduardo Bravo da Silva (S), Réu: Ubiraci da Silva Bravo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Passos Lazaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: GEORGE FERIS SAUMA, Réu: DIVA MORAES SAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Brasil, Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Réu VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: PAULO SOARES (S), Réu: ANALITA THEREZA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Conceição Hervano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Conceição Hervano, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 120 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130100-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Hilaria Sousa da Silva [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda., Réu: Estamparia Barra Mansa S/A (S), Réu: Neder João Neder (S), Réu: Estamparia Metalúrgica Victoria S/A (S), Réu: Indústrias Martins Ferreira S/A (S), Réu: MARCELLO CLAUDIO NEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Hilaria Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA, Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES BARBOSA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda. [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marco Antonio Silveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 707/708, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. , Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 434/435, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira (Espolio de) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. ME [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos , Réu: Gracinda Ferreira Lopes , Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1434192"
                            ],
                            "1436856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-74.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436856"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1437032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-70.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MOREIRA CORREA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndicar o paradeiro do sócio, Maurício Rocha Nelson Ribeiro, em 10 dias, sob as penas do artigo 39 e 475-J parágrafo 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teófilo de Nazaré [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teófilo de Nazaré\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a intimação da testemunha arrolada, nos termos do item 5 da notificação de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000915-65.2012.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Daniel Marins Barcellos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nSpdo: SOS Computadores em Educação Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Daniel Marins Barcellos \r\n\r\nNada a deferir eis que a liminar de f. 10 foi deferida parcialmente. Venha o autor com a ação principal em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar a ré os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme determinado à f. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cássia Valéria Pacheco de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Beres Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ricardo Balbi de Faria [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Aut Cássia Valéria Pacheco de Almeida , Aut Claudiney Oliveira da Silva , Aut Mário Luis de Oliveira Silva , Aut Ricardo Balbi de Faria, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 29//01/2013, as 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA ROCHA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTer vista do oficio do Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Xavier [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Construções Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: União Federal, Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME N/P SÓCIO WANDERLEY MARTINS DE PAIVA, Réu: El Construir Construções e Serviços Ltda. ME N/P SÓCIA VERÔNICA APARECIDA SILVA MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJW Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das 4ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut ROSALIA MARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 08 de maio de 2013, às 11:10 horas, as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sousa Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clone Carioca Serviços de Multimídia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clone Carioca Serviços de Multimídia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Xavier [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Xavier \r\n\r\nDevolver o ofício anteriormente expedido a fim de que seja expedido um novo em seu lugar. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jordao Boscarino [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se, em 10 dias, de acordo com o art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-87.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de números 1510/2012 e 1511/2012, ambos a CEF, no valor de R$ 1.783,20 e R$ 1.124,42 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Correia da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Correia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Coe Ribeiro [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEMI SEGURADORA SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Coe Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2013.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo César Bensabath de Aguiar\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia e Manutenção [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia e Manutenção \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.52 verso. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS\r\n\r\nComprovar o autor nos autos a indenização a que foi condenado, no importe de R$ 7.500,00, bem como os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Veber Costa Cardoso \r\n\r\nTer ciencia da decisão que conheceu dos embargos de declaração por tempestivos para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIAo autor para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rosa da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia do despacho que manteve a decisão de fls.128 verso. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Brancante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gelta Maria Dias Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Fatima Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nair Fernandes Garcez [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelta Maria Dias Correa, Aut Maria de Fatima Campos, Aut Nair Fernandes Garcez, Aut Therezinha de Jesus Brancante\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Lea Maranhão Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Teixeira dos Santos [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Lea Maranhão Pereira \r\n\r\nVenha a autora com os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se no prazo de 10 dias, de acordo com o art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nJuntar a ré aos autos, no prazo de 10 dias, a planilha contendo os artigos de liquidção a que se refere na petição de f. 504. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido ao autor, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Luciana Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de f. 989, que reconsiderou em parte a decisão de ff. 980/984 quanto à inclusão do feito em pauta, ante o encerramento da instrução, conforme ata de f. 927. \r\n\r\nApresentar as partes, no prazo comum de 10 dias, seus memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001425-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane da Costa Medeiros [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Irlane da Costa Medeiros\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos novos documentos da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA, Aut Espólio de Jurandy Macedo Silva Representado por Celia Regina Ferreira, Réu JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora ajuizados por José Luiz dos Santos Soares em face de Jurandy Macedo Silva. Custas de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Francisco Marinho \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 29/01/2013, as 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-28.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nEgdo: Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Maia [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Nogueira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de f. 388, a qual convolou o deposito decorrente da ordem de transferencia e o deposito recursal em penhora. Fica intimado para os efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete Stockler Filho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf , Réu Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. , Aut Lafayete Stockler Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Santos Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Santos Souza \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vanderlei de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vanderlei de Lima\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 12.119,04, sendo devido ao autor a diferença líquida de R$ 3.345,67 equivalente a 269.799,91 IDTR e já abatido o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, conforme determinado à f. 508. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinaldo Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar o autor os artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parametros fixados pelo juízo, conforme decisão de f. 360. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Andrade Belau [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vannuci Produções e Empreendimentos Artísticos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomas Vannuci Produções e Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o cumprimento das parcelas do acordo, em 48 horas, sobe pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Bento Vicente [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Vicente\r\n\r\nIndicar o autor meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de experdir-se certidão de crédito na resolução 14/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Nascimento Gomes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA, Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral do acordo, R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a multa de 50% e iniciar-se a execução, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY MARIE MARTIN LANGOHR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY MARIE MARTIN LANGOHR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verani Malafaia Mendes Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias de acordo com o art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027200-03.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barbosa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e Outros\r\n\r\nTI: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barbosa \r\n\r\nÀ reclamante para Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora por 10 dias, conforme determinado à f. 1103. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Regina Oliveira dos Anjos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Almeida Vieira , Réu EXPRESSO JADE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDefiro à reclamante o requerimento de f. 99, por 15 dias. Às partes para que compareçam na Secretaria da Vara no dia 29/01/2013 às 13:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante e entrega das guias, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS, estando a secretaria autorizada a proceder a anotação em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a produção de prova técnica as expensas do autor, devendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, em dez dias, permeados por cinco, começando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000130-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz dos Santos \r\n\r\nDevolver o Ofício nº 0597/2012, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de novo ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de f. 206, a qual homologou os cálculos de ff. 199/205 fixando o valor bruto de R$ 28.859,74, sendo devido ao autor a diferença liquida de R$ 16.248,86-equivalente a 1.310.222,87 IDTR e já abatido o valor do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira de Souza [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Administração de Mão-de-obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira de Souza, Réu Verzani e Sandrine Administração de Mão-de-obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/01/2013, as 13:00 horas a fim de que se proceda a entrega das guias, devendo a ré comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE SA\r\n\r\nAo embargado, conforme determinação de f. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-19.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut FABIO SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de f. 76, que homologou os cálculos de ff. 65/69, bem como dos cálculos feitos pela contadoria de ff. 77/84. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convenia Bacenjud, observada a dedução de eventuais depositos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Teles Matias [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª parcelas do acordo e do recolhimento das custas, em 05 dias, em 5 dias improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nTer vista da carta precatoria devolvida, devendo fornecer o endereço da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY), Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-54.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Carga e Descarga Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do ar. 852-B CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Cardoso de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Cardoso de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-85.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Izidoro da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nunes [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Nunes \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, podendo o mesmo ser parcelado, vindo a primeira parcela em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa SPE 11 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com os cálculos históricos do FGTS, nos termos do item 2 do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1437032"
                            ],
                            "1437033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-97.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MF MACHADO II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Trabalhista nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0224200-94.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Huguenin de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimada a ré ao deposito da diferença ainda devida, apurada pela calculista, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme determinado à f. 193v. \r\n\r\nProcesso: 0151300-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de f. 155, qual seja: \"O Supremo Tribunal Federal referendeou em julgamento ao recurso extraordinario 569056 a decisão do Tribunal do Trabalho, que negou pretensão do INSS para que tambem houvesse a incidencia automatica da contribuição previdenciaria referenre a decisões que reconhecessem a existencia de vinculo trabalhista. Assim, sendo, falece competencia a esta justiça para executar contribuição previdenciaria decorrente de reconhecimento de vinculo de empregto em sentenças meramente declaratorias ou diferenças devidas relativas ao pacto laboral, o que é o caso dos autos. Deverá o autor executar seus haveres em juízo proprio.\" \r\n\r\nId: 1437033"
                            ],
                            "1437030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0011100-46.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA FREIRE DE HOLANDA\r\n\r\nExecutado: ISO VANTAGENS LTDA,CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISO VANTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.860,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000193-65.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Monteiro \r\n\r\nExecutado: ENZO GIOVANNETTI,PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROBERTO GIOVANNETTI,ANTÔNIA MOURA BEZERRA,PIERO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENZO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIERO GIOVANNETTI,PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROBERTO GIOVANNETTI,ANTÔNIA MOURA BEZERRA,PIERO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIA MOURA BEZERRA,PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROBERTO GIOVANNETTI,ANTÔNIA MOURA BEZERRA,PIERO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIA MOURA BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GIOVANNETTI,PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ROBERTO GIOVANNETTI,ANTÔNIA MOURA BEZERRA,PIERO GIOVANNETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GIOVANNETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437030"
                            ],
                            "1437031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0144100-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P DA SÓCIA SRA.MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, RIO CARGA E DESCARGA LTDA N/P DA SÓCIA SRA.LEILA DE OLIVEIRA FALCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Souza Marques e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Souza Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito foi convolado em penhora para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina da Silva Accioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a sócia intimada para os efeitos do art. 884 CLT, ou seja, fica intimada de que tem o prazo de 05 dias para apresentar embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437031"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-01-2013 nº 12-2013\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1436888"
                            ],
                            "1434001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10-01-2013 - 3-2013\r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Ferreira [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Jose de Castro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.505, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: Carlos Roberto Della Libera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados veículos para o CPF/CNPJ 692.8825.598-72, conforme documento de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o pagamento da quantia devido, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVES KUBRAK [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ESTEVES KUBRAK\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER,, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.375/377. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Henrique Martins Gomes, Réu: Alcyone Casal Rey Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. Conforme despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.153 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romário Guimarães [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romário Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.718, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.933. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Even Construtora e Incorporadora S.A., Rcdo Juracy Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.376, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 -D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.897, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO PATROCINIO, Rqdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que foi julgada extinta a execução, conforme decisão de fls.360/361. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Neres de Souza [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: EDUARDO TADEU FIUZA RIGHETTI JUNIOR\r\n\r\nTI: EDUARDO TADEU FIUZA RIGHETTI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neres de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos, conforme despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.160/161. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 -D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.396, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ARMANDO SOARES MATEUS, Réu: GILVANIA LIMA CALLEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.1023 , devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000227-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel de Oliveira Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.267, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE LIMA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. conforme despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MARTINS CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S A IND COM ALIM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193/194. .\r\n\r\nId: 1434001"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000368-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone de Souza Flor [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone de Souza Flor, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223800-59.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Benedito da Costa Veloso (OAB: RJ 40942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matola -Espólio [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda- Massa Falida , Aut Jose Matola -Espólio \r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001206-53.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. ME [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda. ME, Aut Renato de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina , Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Lindemberg Vieira Monteiro , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nascimento de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Rodrigues Ferreira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Rodrigues Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lima Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lima Ferreira, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0243900-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-26.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES LTDA, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias,conforme despacho de fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Marcus Vinicius Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 -D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MAGNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. e dizer se existe alguma pendencia nos autos. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Oliveira\r\n\r\ndiga o autor se existe pendencia nos autos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Viana Monteiro , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Segundo Moore Hernandez [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Castelo Gráfica Ltda. [Adv. Márcia Santos Tavares (OAB: RJ 158675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Segundo Moore Hernandez , Réu MM Castelo Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Ou tros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328 05 dias.\r\n\r\nId: 1432779"
                            ],
                            "1432781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Reis\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Serviços Profissionalizante Reforma e Serviços Ltda. - CONFEBRAS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Técnico Brasileiro de Serviços Profissionalizante Reforma e Serviços Ltda. - CONFEBRAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432781"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aires Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joaquim Aires Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1436687"
                            ],
                            "1436715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Aut Jose Ribamar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, arbitrado à condenação. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls. 200, “ Corrijo ex offício o erro material ocorrido no dispositivo da sentença fazendo constar o valor de R$ 4.000,00 de custas, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, arbitrado à condenação.”.\r\n\r\nId: 1436715"
                            ],
                            "1436975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Missena dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Atual Serviços Ltda. n/p sócia Rosilene da Silva Pereira, Atual Serviços Ltda. N/P Gilberto Moyses da Silva, Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436975"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-31.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Costa Pinto [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: SS - Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ME [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Costa Pinto, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras': 2550/2012 (rda) e 2551/2012 (rte). .\r\n\r\nProcesso: 0165000-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Alcantara [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 35, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kaline Cordeiro de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG\r\n\r\nDeferida a devoluçao de prazo a 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves, Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o imovel nomeado a penhora situado na Av Joao Ribeiro, 290, Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 67, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 223, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0071000-15.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Serviços S/C Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Lealdo Fabio Santana Santos, Réu: Leda Pires Moxnes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Serviços S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', devendo informar se a obrigaçao de fazer referente a retificaçao da CTPS foi cumprida. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gil da Cruz [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix It Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gil da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 38, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0141400-25.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA CORDEIRO FRAGUAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA CORDEIRO FRAGUAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 201.\r\n\r\nProcesso: 0001689-77.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rizzatti [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rizzatti\r\n\r\nTer ciencia de fls 52, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pinheiro Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pinheiro Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.O advogado da reclamante deverá atualizar seu endereço no cadastro do SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pinheiro Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pinheiro Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 14:10 horas nesta vara do trabalho. O advogado da reclamante deverá atualizar seu endereço no cadastro do SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO SOARES DOS SANTOS [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 223, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0062600-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilton Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que nao ha bloqueio deste Juizo em relaçao ao executado. ,\r\n\r\nProcesso: 0095500-53.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA F DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em liquidação [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA F DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 295/299. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-21.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ALMEIDA BARBEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 2608/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-33.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Euripide Barbosa da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripide Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 101, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVALDO PINGUELLI ARMANDO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em liquidação [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUVALDO PINGUELLI ARMANDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 472. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Souza Dias Correa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo e de que foram expedidos alvara's n. 2554/2012 e 2555/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-54.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR [Adv. Bruno de Souza Moreira (OAB: RJ 98146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 2640/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0139700-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Monteiro dos Reis Nolding [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Monteiro dos Reis Nolding\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 142, em 08 dias. ,\r\n\r\nId: 1431313"
                            ],
                            "1431310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0158400-23.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Gama da Silva\r\n\r\nExecutado: Isaias Ramos de Lemos,Drogaria JCMG Ltda- EPP,Gladiana Maria Paz da Silva,Maria do Carmo Alves Lima,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Ramos de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.992,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gladiana Maria Paz da Silva,Drogaria JCMG Ltda- EPP,Gladiana Maria Paz da Silva,Maria do Carmo Alves Lima,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladiana Maria Paz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.992,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Alves Lima,Drogaria JCMG Ltda- EPP,Gladiana Maria Paz da Silva,Maria do Carmo Alves Lima,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Alves Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.992,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DE LEMOS,Drogaria JCMG Ltda- EPP,Gladiana Maria Paz da Silva,Maria do Carmo Alves Lima,JOÃO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.992,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431310"
                            ],
                            "1431311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pinheiro Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001583-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Martins Rangel\r\n\r\nRéu: LC Max Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC Max Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Montagem e Instalação de Esquadrias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadrifer Montagem e Instalação de Esquadrias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Com. Representação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Networker Telecom Industria Com. Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artex Serviços e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431311"
                            ],
                            "1431312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001239-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Leite Mateus \r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. , Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos Ltda. , Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Reprint Promoções e Eventos Ltda. , Salles Adan e Associados Marketing de Incentivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, nos termos do art. 844, da CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , Caixa Economica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Nobel Brasil Faria, Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nPelo presente fica m ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Mangueira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431312"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Serzedello Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Serzedello Castro\r\n\r\nFicar ciete de que a pesquisa junto ao BACENJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0086400-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Lrda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciência das informações produzidas através do sistema RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0122900-58.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA, Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo o autor vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução, bem como imediata penhra on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Lima da Silva [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do valor das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0230400-43.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATIAS FERNANDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CLAUDIO MATIAS FERNANDES\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 1479, ciente de que novas manifestações protelatórias serão consideradas litigância de má fé, com as cominações previstas no CPC .\r\n\r\nProcesso: 0163900-53.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-73.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felix Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença do valor referente às custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias,valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0208000-93.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pinto Cansanção [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pinto Cansanção \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 541 para comprovação do valor ainda devido referente à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bahiense Pimentel [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bahiense Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio dos Santos Peclat [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio dos Santos Peclat\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079300-89.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barboza [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Pallets Rio Ltda. ME [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redentor Pallets Rio Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido em guia de depósito judicial, conforme despacho de fl. 52, devendo ainda diligenciar junto à Fazenda Nacional a fim de obter a devolução do valor recolhido indevidamente .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barrozo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 350 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados de 5 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0106300-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut SARA FATIMA RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Mesquita [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Money Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos Trindade [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico, nos termos das IN 1127/11 e 1145/11 .\r\n\r\nProcesso: 0001372-13.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralúcia Laranja da Silva [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev de Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnilogia Ltda., Réu: Tractor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcellos da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo vistas das peças ora trazidas .\r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ramos de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0087600-35.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 573/575 .\r\n\r\nProcesso: 0001053-45.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos Tempos\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1430957"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-48.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Mesquita Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. de Oliveira Veículos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mesquita Salgado\r\n\r\nVenha com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., Réu: RICARDO VILLAS SARAIVA, Réu: ALEX FÁBIO SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Antunis Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Antunis Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-98.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO JOAO SAISE [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut VALDO JOAO SAISE\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 502/503, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIANS SANTANA DE BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: GO & BACK EXPRESS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: EDUARDO AMORIM HERNANDEZ, Réu: JOSE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIANS SANTANA DE BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinçaõ da mesma e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Torres [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Torres \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SERRAVALLE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO ODONTOLOGICO SALVADOR VILLARDO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: SALVADOR VILARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SERRAVALLE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo.l \r\n\r\nProcesso: 0001162-90.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: C&P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: ANDRE LUIZ FALCÃO ALBUQUERQUE, Réu: LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Barbosa\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda., Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: RESTAURANTE SEVEN BEACH LTDA, Réu: IPSILON COM. E PREST. DE SERVIÇOS LTDA, Réu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE SHALOM SOLUÇÕES DE PROC. DADOS LTDA), Réu: TALENTO TELEPROC. ELETRO-ELETR. LTDA, Réu: PIRAJAPANEMA COM. DE PIZZA E MASSAS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE MIRANDA & VELOSO LTDA), Réu: IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Edson dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Edson dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONA DOS SANTOS SACHETTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ABRAMOFF [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA ABRAMOFF\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Massena Misiec \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gayoso Nadaes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gayoso Nadaes \r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Marciano Brasil [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Pereira de Aguiar [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Pereira de Aguiar, Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damasceno Rodrigues [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damasceno Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no rpaazo de dez dias, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Cals Lopes de Almeida [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cals Lopes de Almeida\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS BARBEDO\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo Perito às fls. 883. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caldas da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Caldas da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento, do imposto de renda e dos valores previdenciários sobe as verbas com incidência, em dez dias, sob pean de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134200-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovara o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal (R$ 9.950,07), no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pean de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183400-29.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ORDALIA GOMES RODRIGUES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA GALVAO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORDALIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberley Nogueira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robnson dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Robnson dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES os embargos do reclamante, e REJEITAR os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1436981"
                            ],
                            "1436978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0068400-63.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Venício Soares Matos \r\n\r\nExecutado: IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA,Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. ,ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO DE SOUZA ALVES,Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. ,ARMANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO DE SOUZA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.823,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-96.1983.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JORNAL DO BRASIL S A,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,EDITORA JB S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,José Carlos Torres Hardman,Angela Maria Pereira Moreira,Oswaldo Cochrane Neto,Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DO BRASIL S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948.007,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOCAS INVESTIMENTOS S/A,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,EDITORA JB S.A.,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,José Carlos Torres Hardman,Angela Maria Pereira Moreira,Oswaldo Cochrane Neto,Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nPelo presente ficam citado DOCAS INVESTIMENTOS S/A, AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMP, S,Am, OSWALDO COCHRANE NETO, JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 948.007,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-14.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nExecutado: I.T.D. Transportes Lda.,FASTER LTDA,BRASEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado I.T.D. Transportes Lda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASEX LTDA,FASTER LTDA,BRASEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASEX LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FASTER LTDA,FASTER LTDA,BRASEX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FASTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-70.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games LTDA,Hilda Gomez Marquina,Maria Luísa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA ALICIA GOMEZ MARQINA, MARIA LUÍSA GOMES MARQUINA MIRANDA, HILDA GOMEZ MARQUINA, WORLD CLASS GAMES LTDA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.085,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-08.2011.5.01.0013 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Cleber de Almeida Valente \r\n\r\nExecutado: Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.846,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-25.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Feldens\r\n\r\nExecutado: DORGIVAL SEVERIANO,Mercearia do Norte Ltda.,HELENA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DORGIVAL SEVERIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.922,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA SOARES DA SILVA,Mercearia do Norte Ltda.,HELENA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.922,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-24.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Batts, Inc,A e E Products do Brasil Ltda.,Hangers importação e exportação de acessórios de vestuário ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Batts, Inc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.275,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hangers importação e exportação de acessórios de vestuário ltda,A e E Products do Brasil Ltda.,Hangers importação e exportação de acessórios de vestuário ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hangers importação e exportação de acessórios de vestuário ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.275,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A e E Products do Brasil Ltda.,A e E Products do Brasil Ltda.,Hangers importação e exportação de acessórios de vestuário ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A e E Products do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.275,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-49.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: ZEMAR CARNEIRO DE REZENDE,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE NORDESTE S/A,PAULO CESAR BIANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ZEMAR CARNEIRO DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.793,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR BIANCHINI,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE NORDESTE S/A,PAULO CESAR BIANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR BIANCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.793,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIGIREDE NORDESTE S/A,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE NORDESTE S/A,PAULO CESAR BIANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado DIGIREDE NORDESTE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.793,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-91.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO,JUBERTO DA CONCEIÇÃO RAUJO\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ DA CONCEIÇÃO, JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.965,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-62.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ECIMAR ANASTACIO ROSA\r\n\r\nExecutado: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME,CELIO SANT ANA LAPA,ORLANDO GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nPelo presente ficam citados ORLANDO GUIMARÃES DE BARROS, CÉLIO SAT ANA LAPA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.485,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436978"
                            ],
                            "1436979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-22.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436979"
                            ],
                            "1436980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. $ 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001162-90.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Barbosa\r\n\r\nRéu: C&P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, ANDRE LUIZ FALCÃO ALBUQUERQUE, LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, REGINALDO PAIVA DOS REIS , JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Valente Assuncao de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pela ré. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, REGINALDO PAIVA DOS REIS , JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nRéu: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME, RONALDO VALENTIM FIALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO VALENTIM FIALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436980"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Fazenda Guilhermina [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues da Silva , Réu Sitio Fazenda Guilhermina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000477-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro Fernandes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro Fernandes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado Ltda. ME [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Renata Machado Ltda. ME , Aut Isabel Cristina Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximino Querido [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME, Réu: Spe Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximino Querido \r\n\r\nVir com novos cálculos observando a promoção de fls. 52, no prazo de 10 dias após o saque do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001433-96.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Prestadora de Serviços e Emprestimos Bancários Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Prestadora de Serviços e Emprestimos Bancários Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 375 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Beneficente de Motoristas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo Antonio Lourenço Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/71: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, LEONARDO ANTONIO LOURENÇO PINHEIRO, nas custas processuais no valor de R$ 640,00, calculadas sobre R$ 32.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando o pradrão técnico de liquidação da sentença, as fls. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mariano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. - Drogaria Descontão\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Alcebiades Jose do Nascimento (OAB: RJ 37258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 609v.: \"...Considerando que o STF reconheceu a inconstitucionalidade do art. 13 da Lei 8.620/93 na parte em que determinou que os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada responderiam solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à Seguridade Social, pacificando a matéria através do julgamento do Recurso Extraordinário 562.276, Paraná, declaro que nada é devido pelo sócio executado a este título. Dessa forma, julgo extinta a execução. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: \"Ante a devolução da notificação da reclamada, por desconhecida no local e o não cumprimento do item 8 da notificação de fls. 35, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, com amparo no art. 267, III do CPC. Custas no valor de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00 pela parte autora, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0001585-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Lima [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Restaurante Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut João Paulo Gonçalves Lima, Réu Restaurante Johnnie Pepper\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000765-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Arimatea [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria Helena Portella Arimatea \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/109: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CPC, art. 269, II. Custas pela ré no valor de R$ 20,00, calculados sobre R$ 1.000,00, valor ora fixado, nos termos do art. 789, I da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ourique da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Marlon Ourique da Costa \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 506: \"Expeça-se alvará ao Rte do depósito às fls. 495. Julgo extinta a execução, int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Marques de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Café Triagem Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Café Triagem Ltda. \r\n\r\nProceder a inscrição da autora no PIS, observando as determinações contidas na sentença de fls. 51/55, para que a Secretaria possa dar cumprimento ao item 2 do acordo de fls. 72, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0040900-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Sales [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Sales , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Expeçam-se alvarás à ré, pelo seu crédito, e à rda pelo saldo remanescente do depósito recursal de fl. 74. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000498-85.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barbosa Travancas [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barbosa Travancas \r\n\r\nCarrear aos autos o extrato da conta vinculada e, se for o caso, refazer os cálculos apresentados, eis que cobrado o FGTS referente a todo período contratual .\r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA CRUZ [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CRUZ\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo no. 2001.51.01.001770-9 da 21a. Vara Federal do Rio de Janeiro, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gabriel de Freitas [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nComprovar a diferença de custas devidas, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guimarães Neto \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 88, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito .\r\n\r\nProcesso: 0029900-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BITTENCOURT BARGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BITTENCOURT BARGE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Tinoco Dias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Priscilla Tinoco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 180: \"1. Homologo os cálculos de fls. 179, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001538-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 398/401 que julgou o pedido improcedente em face da segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da primiera ré (Argus). Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimarães Bessa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença devida ao INSS e com o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Leonardo José Barros Carrozino [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leonardo José Barros Carrozino\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 225: \"Expeça-se alvará ao Rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à ré pelo depósito recursal de fl 157 e 205. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000091-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: B. Rochlin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Rochlin Engenharia Ltda., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut João Batista dos Santos , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 310: \"Homologo os cálculos de fls. 303/306 para os efeitos legais. Expeça-se alvará ao Rte. Not. a 1a. Rda ao recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0001591-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Guia Nascimento [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Guia Nascimento, Réu Tivit Atendimento Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/204: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A, a pagar à autora, ROSANA DA GUIA NASCIMENTO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda., Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios inteprostos pela reclamada. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000410-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Barcelos de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/81v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por DARLEI BARCELOS DE OLIVEIRA contra LOCANTY SERVIÇOS LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada e pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamaine dos Passos de Assis [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamaine dos Passos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas por intempestivo o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Buhler [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Buhler , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva , Réu Ceras Johnson Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 200/205: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e, subsidiariamente a segunda, CERAS JOHNSON LTDA (até agosto/2009), a pagar ao reclamante, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra, e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000210-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Rego Costa de Jesus [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-2 S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/183, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789 I, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard dos Santos Coutinho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 8 de fl. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução Administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 481: \"Expeçam-se alvarás ao rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição social, observando-se a planilha de fls. 476. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao Banco Banerj S/A pelo depósito recursal de fls. 382. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000706-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vicente Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vicente Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000247-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embarogs Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista França de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista França de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001470-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Nunes [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane e Eliane Ltda. ME - Saveiros Angra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira Nunes \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys das Chagas Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S.A., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do desp.d e fl. 129: \"...Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000962-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Oliveira Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 549: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando o padrão técnico de liquidação da sentença (fls. 269) .\r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Alves [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Champion Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 18: \"Nada a deferir face ao que consta do item 8 da notificação de fls. 13. Int. o autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001019-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Pás Ferreira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Pás Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, devendo as demais serem depositadas mensalmente, num total de 10 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0000961-61.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra de Morais [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Lívia Maria Augusta Castor (OAB: RJ 136209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca II, Aut Michelle Bezerra de Morais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0007100-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin), Aut Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 492/546, por 10 dias, conforme ata de fls. 488 .\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Lemos Pimentel, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 413/414: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido, condenando-se o reclamante, ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, nas custas processuais no valor de R$ 620,00, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor atribuido à causa - CLT, art. 789, II. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001311-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Carlos Lima Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Carlos Lima Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraguaci de Sousa Lima [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraguaci de Sousa Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 103, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001259-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaciane Santos Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Popular do Camarim Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Popular do Camarim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares dos Santos , Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por DENISE SOARES DOS SANTOS contra MEYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA, JULGAR PROCEDENTE a ação para no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar a parte reclamante os seguinte títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Filho de Farias Alves \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, observando o padrão técnico de liquidação da sentença,(fls. 157) e acórdão de fls. 145/146 .\r\n\r\nProcesso: 0000295-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 91, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-67.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourenço Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme demonstrativo de fl. 02, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata execução, via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001328-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jaqueline da Conceição, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326/327v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por JAQUELINE DA CONCEIÇÃO contra C.S.U. CARDSYSTEM S.A. e TIM CELULAR S.A. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejetar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES FORMULADAS CONTRA AS RECLAMADAS... \"\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rogério de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 330, no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: MAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA N/P SÓCIO ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MAX LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA N/P SÓCIO MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fls. 57, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa Correa, Réu Rodineri Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/102: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, RODINERI TRANSPORTES LTDA-ME, a pagar ao reclamante, NELSON ROSA CORREA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se, parcialmente, os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada, remetendo-se à execução a questão referente a isenção quanto às contribuições previdenciárias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Pereira de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Pereira de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Donario [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Donario, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1431262"
                            ],
                            "1431263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 300: \"Indefiro a penhora dos bens oferecidos em garantia às fls. 267/294 por não obedecerem à gradação legal do art. 655 do CPC. Int. a rda. Convolo o depósito recursal de fls. 192 em penhora parcial Ao contador para dedução do saldo atualizado do referido depósito e atualização do crédito. Após, prossiga-se conforme fls. 250, item 3, parágrafo 2o. \"\r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nunes da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Antonio Victor da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Aut: Abda da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nunes da Silva , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 233: \"1. Homologo os cálculos de fls. 232, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Toledo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 425/426 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 192/203 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: S J LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FREDO JOSÉ SEBASTIANA SILVA LOWENHAAR, Réu: EDMAR MARIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: NORTE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S J LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida no valor de R$ 1.730,36 equivalentes a 139.975,59 TRs em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos bens pessoais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Paes Barreto Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Paes Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aguiar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 325: \" Observada a promoção de fl. 324, torno nula a decisão de fl. 305. 1. Homologo os cálculos de fls. 322/323, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença devida (R$ 6.100,40), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Daniel da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 141: \"1. Retifico a homologação de fls. 135, acrescendo-lhe os valores referentes à multa do art. 538 do CPC, no importe de R$ 45,89, equivalentes a 3.700,76 IDTRs, e os honorários sindicais, no valor de R$ 917,81, equivalente a 74.015,66 IDTRs, que passam a fazer parte integrante da sentença de fl. 135. 2. Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito, observando-se a planilha de fl. 135. 3. Convolo o depósito recursal de fls. 60, em penhora. 4. Intime-se a ré da presente para os efeitos do art. 884 da CLT. 5. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se alvarás ao rte, pela multa do art. 538, parágrafo único do CPC; ao sindicato assistente, pelos honorários; e à Rda, pelo saldo do depósito recursal de fls. 60 e depóisto recursal de fls. 103. \"\r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Frank de Castro Dias, Réu: Deni Perenha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 15 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGO PESSANHA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 242/243 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano Faria Marinho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Graziano Faria Marinho \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 108: \"Expeça-se alvará ao Rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0270000-65.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MELO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DE MELO E OUTROS. [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA - SUCESSOR DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Aut: STEFANI ELIONAI CONCEIÇÃO DA SILVA - SUCESSORA DE DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: GRID ARQUITETURA, ENGENH. E CONSTR. CIVIL LTDA, Réu: ABRAHAO SAFRO FAERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MELO E OUTROS.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilna Lúcia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Carneiro da Cunha Bauer e Outros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 969; \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Chaves da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção de fls. 335, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-95.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Alves da Silva , Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 102: \"Expeça-se alvará ao autor, pelo seu crédito, observando-se fl. 100. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0249100-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA BITTENCOURT FERNANDES LEAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA BITTENCOURT FERNANDES LEAL\r\n\r\nInformar o número do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Vicente dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha Bela \r\n\r\nVir com o pagamento das custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Logistica S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais, devendo as demais parcelas, serem depositadas mensalmente, num total de 10 parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0111500-75.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIORGE MEDINA NUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 291/302, devendo se manifestar especificamente em relação ao bem oferecido .\r\n\r\nProcesso: 0075900-76.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMIANO DE ATAIDE LIMA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMIANO DE ATAIDE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jorge Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri Alves Correa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Landri Alves Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 510/512: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, ratificando-se a tutela antecipada anteriormente deferida, nos termos da fundamentação supra, sob pena de multa diária a favor do reclamante, no valor de R$ 10.000,00. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus de Oliveira [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-56.2001.5.01.0014 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTIC LTDA - N/P SOCIO GEORGE EL-KHOURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 1'5 dias, ciente de que, em caso de silêncio, suspender-se-á o curso da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0074200-50.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Ary Machado, Réu: José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de ser a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 956: \"1. Homologo os cálculos de fls. 955, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0249100-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA BITTENCOURT FERNANDES LEAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi indeferida a vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELAINE APARECIDA HUGUININ PROFIRO, Réu: LUIS CARLOS BARROS FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CONCEICAO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0182900-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S. A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os embargos à execução opostos pela executada, declarando a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício pela sentença de fls. 30/32... \"\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER N/P CARMEM LUCIA B.RIQUELME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TORDOYA COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: DINALVA MORAES NERY DA SILVA, Réu: AGEU NERY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 1474/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0130200-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Graça Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Properity [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Properity \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do remanescente em 6 parcelas mensais, que deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Hemo Rio Fundarj [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cupertino da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cupertino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 30 dias medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 458: \"...Venha a ré com o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, IN ALBIS, proceda-se a penhora ON LINE através do BACENJUD, com amparo no art. 655-A, do CPC. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Alves da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Alves da Cruz\r\n\r\nAoresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem reitidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 352/355 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Fatima Salgado Correia [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paz Fernandes Casado [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Paz Fernandes Casado, Aut Rosa de Fatima Salgado Correia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 261: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito. Julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MARIA DE LIMA MACIEL [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: NILSON PERES CARVALHO, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MARIA DE LIMA MACIEL\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 161 .\r\n\r\nId: 1431263"
                            ],
                            "1431261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000854-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Sérgio Pereira Siqueira, Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lima de Azevedo\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda., Haroldo Lacerda da Fonseca, Marcelle Charlat Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Lacerda da Fonseca, Marcelle Charlat Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (152.542,62 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - n/p da Presidente Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0033500-42.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, ALEXANDRE CUNHA BARROS, SÉRGIO VELARDO CUNHA, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA BARROS, EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE, SÉRGIO VELARDO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 301, 302 e 306 foram convolados em penhora parcial .\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431261"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 05.02.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001347-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilo da Mota [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dom Francisco [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dom Francisco \r\n\r\nTomar ciência do extrato juntado aos autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 306/307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações em Aço Ltda. , Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Sousa \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 92. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia do Nascimento Nicolau [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia do Nascimento Nicolau\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Weltem [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda., Réu: Baby Van\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Weltem\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Atanazio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA PROSOL, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência, independente de designação de pauta, para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glescilene da Silva Farias [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glescilene da Silva Farias\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 65/100. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da \"deprecata\". Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido a título de multa, ante o pagamento da primeira parcela do acordo com atraso. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antonio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nRetirar na secretaria os documentos de fls. 81/188. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Viação Tamandaré, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nComparecer no dia 06.02.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Alves\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença do Juízo da 5ª Vara Empresarial, a fim de que seja observada a data da \"quebra\" da empresa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001389-03.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Barthel Rosa [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Profort Brigada de Incêndio, Réu: Barra World Shopping e Park [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra World Shopping e Park, Aut Camila Silva Barthel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001238-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Moraes Conceição \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I Calçados Ltda., Réu: Elvira Gomes Iannibelle, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Assis, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, que determinou o prosseguimento da execução contra SENDAS, condenada de forma subsidiária, sendo a mesma para que deposite a diferença devida, apurada pela contadoria à fls. 263, no prazo de 10 dias, pena de execução, em face dos cálculos de fl. 224 e o depósito judicial de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.02.2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos termos da certidão negativa exarada nos autos da carta precatória apensada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Rte\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 553. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/152. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Marins Losso \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver o original da certidão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BUGIN [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BUGIN, Aut LUCI ROSANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000223-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coeli Morse Valente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 346. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Oliveira da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Portal News Ltda-ME, Réu: Aelson Ferreira Batista, Réu: Andreia Ferreira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Oliveira da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1431287"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0000320-67.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cristina Paiva Abreu \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,ARAPONGAS MECÂNICA PESADA LTDA.,PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.411,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-57.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.524,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-49.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos Smith\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Ribeiro,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.544,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-19.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.575,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD CLASS GAMES LTDA,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,EDUARDO SALATHIEL DA SILVA,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,WORLD CLASS GAMES LTDA,HILDA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.575,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-96.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Idalino da Silva\r\n\r\nExecutado: Mara Deyse Deolindo Calvo,Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Brinque Industria de Plasticos Ltda.,Glauco Marcio de Ornellas Calvo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Deyse Deolindo Calvo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glauco Marcio de Ornellas Calvo,Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.,Brinque Industria de Plasticos Ltda.,Glauco Marcio de Ornellas Calvo\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Marcio de Ornellas Calvo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-89.2001.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINEZIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Elias Ubaldino Vieira,BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA,Rogério Souza Azevedo,Carlos Bienvenido Negreira Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Ubaldino Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.682,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-40.2002.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto,PANIFICADORA E CONFEITARIA ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.346,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431284"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Florencio Pinto \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000282-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Gonçalves\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., INTEC INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001478-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME N/P do socio Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ventura Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME , Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MT Entregas Rápidas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431285"
                            ],
                            "1431286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados\r\n\r\nPelo presente fica m IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31.01.2013 as 14 horas na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000980-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Bezerra\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz de Armas Junior \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA CARLOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUDOLF STEIGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431286"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução do valor remanescente, devido pela 1ªReclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RAMOS DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nInformar o correto número do CPF do patrono da Reclamante e do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Furtunato [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mineirinha da Praca Ltda. [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: José Honório de Farias, Réu: Rita de Cássia Torres de Souza [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)], Réu: Roselene Alves Venancio, Réu: Adailza Alves Borges, Réu: Audalho Leite Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Furtunato, Réu Restaurante e Pizzaria Mineirinha da Praca Ltda., Réu Rita de Cássia Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 que indeferiu o requerimento do autor de fls. 114 e excluiu a sócia Rita de Cássia Torres de Souza do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Amorim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Amorim \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0001623-76.2012.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: David Vieira Silva Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVistas ao Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão de Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.421/430 , no importe de R$ 44.273,65 sendo R$ 37.903,45 líquido ao Reclamante, R$ 794,37 de custas e R$ 5.575,83 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-08.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Melo Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nVir o consignante com o comprovante do deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001359-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Cruz Luiz [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Cruz Luiz \r\n\r\nRetirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001366-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pessoa da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ME , Réu: Termolite Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pessoa da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima Costa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar da Silva Russel, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moura da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.714/724, no importe de R$ 30.805,81, sendo R$ 24.624,70 líquido ao Reclamante, R$ 543,01 de custas e R$ 5.638,10 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845, devendo ser regularizada a sucessão processual do seu polo ativo, nos termos do disposto no art. 1º da Lei 6.858/80, sob pena de anulação de todos os atos processuais, inclusive a sentença de fls. 784/786. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ, Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nCom a eventual procedência dos embargos declaratórios opostos às fls.307/308e por consequência efeito modificativo à sentença, ao Reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/267, no importe de R$ 29.429,83, sendo R$ 25.824,17 líquido ao Reclamante, R$ 532,39 de custas e R$ 3.073,27 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052601-67.2006.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/294, no importe de R$ 105.915,64, sendo R$ 90.472,08 líquido ao Reclamante, R$ 1.809,44 de custas e R$ 15.443,56 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora - Grafica da Cidade, Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.768/770, no importe de R$ 141.848,05. \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiro Barros da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiro Barros da Silva \r\n\r\nVista dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação trazidos pelo perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001548-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Luiz Machado [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Minieração Ltda. , Réu: Caldeira Ramalho Marmores G. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Luiz Machado\r\n\r\nAdequar ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Coutinho [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Aut José Reginaldo Coutinho \r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Costa Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilãncia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Costa Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die.. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113/118, no importe de R$ 49.401,18, sendo R$ 35.455,98 líquido ao Reclamante, R$ 785,35 de custas, R$ 1.227,43 de IR e R$ 11.932,42 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimarães Filho \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais . A Reclamada deverá pagar a diferença devida no valor de R$ 3.919,37, atualizado até 31/11/2012, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082600-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco César de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos e manifestar-se , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança , Réu Kavima Construtora \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 140,26 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moraes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Solange de Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Santos Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Aut: Diogo Acacio Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Aut: Rafael Acacio Figueiredo de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Rio Nave [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Acacio Figueiredo de Oliveira, Réu Estaleiro Rio Nave, Aut Jocelina Santos Figueiredo de Oliveira, Aut Rafael Acacio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-47.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieny Cantergiani Santos [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieny Cantergiani Santos \r\n\r\nFornecer no prazo de 30 (trinta) dias o correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 267 do CPC c/c art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/200, no importe de R$ 7.138,04, sendo R$ 6.881,22 líquido ao Reclamante, R$ 138,24 de custas e R$ 118,58 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MICHAEL JOHN EAST\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1743 \r\n\r\nProcesso: 0001528-46.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oca Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Ferreira Firmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oca Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Helena Franco , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 32,22 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Silvio Jesus de Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jesus de Assis \r\n\r\nTrazer a carta de concessão de benefício do INSS, na forma do art.1º da Lei 6.858/1980, com relação de dependentes do INSS ou termo de inventariança, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nVir o consignante com o comprovante do depósito do valor que entender devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Paulo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.409/425, no importe de R$ 83.289,47, sendo R$ 68.412,85 líquido ao Reclamante, R$ 1.451,15 de custas e R$ 13.425,47de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Nogueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Nogueira\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001603-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Costa Silva, Aut Moacir Nunes Vasconcelos, Aut Nelson Soares da Fonseca, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Nilton Castilho Bertin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas dos embargos para, querendo, apresentar manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Cooper Almeida [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothenberg Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Cooper Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.271/274, no importe de R$ 4.438,67, sendo R$ 3.909,01 líquido ao Reclamante, R$ 80,46 de custas e R$ 449,20 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Donato da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo comprovar nos autos o pagamento do INSS em guia GPS código 2909 no valor devido de R$ 26,88. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAZAROTTI FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.326/332 , no importe de R$ 1.495,34, sendo R$ 1.285,58 líquido ao Reclamante e R$ 209,76 de INSS. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 206 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0002015-43.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D O Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Vieira Alves \r\n\r\nAdequar ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 395 \r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Costa Muniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. Unibanco\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso adesivo manejado pela autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Guia [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.900,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bonfim Batista [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bonfim Batista , Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Viena \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados pelo Reclamante e pela Reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ayrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/172, no importe de R$ 28.234,88, sendo R$ 22.479,89 líquido ao Reclamante, R$ 688,65 de custas e R$ 5.066,34 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Nascimento de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais, Réu: Cimacooper Cooperativa de Trabalhos Profissionais Estruturação Empresarial, Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional, Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Nascimento de Souza\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias o correto endereço da Terceira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/289, no importe de R$ 49.906,60 19.983,84, sendo R$ 43.248,61 líquido ao Reclamante, R$ 567,62 de custas, R$ 3.911,16 de INSS e R$ 2.179,21 FGTS a depositar na conta vinculada.. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.326/332 , no importe de R$ 1.495,34, sendo R$ 1.285,58 líquido ao Reclamante e R$ 209,76 de INSS. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 206 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0001460-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos de Jesus Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos de Jesus Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela 1ªReclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.577/580 , no importe de R$ 333.272,97, sendo R$ 330.692,13 líquido ao Reclamante, R$ 1.873,23 de IR e R$ 707,61 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRANCISCO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, devendo pagar a diferença devida a título de contribuição previdenciária no valor de R$ 6.755,33. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lourenço Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lourenço Chagas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41/45, no importe de R$ 12.172,92, sendo R$ 11.045,86 líquido ao Reclamante, R$ 227,26 de custas, R$ 20,03 IR e R$ 879,77 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Ribeiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso adesivo manejado pela autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095000-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rocha Martins [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Aut Raphael Rocha Martins \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-43.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Iraci do Carmo Aguiar Rib (OAB: RJ 52437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Silva\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 (cinco) dias o correto endereço da Primeira Ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0001440-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Daniel Estanislau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Luft Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Daniel Estanislau \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. , Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Celso Barcelos Vidal, Réu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. n/p Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/88, no importe de R$ 14.004,67, , sendo R$ 12.878,77 líquido ao Reclamante, R$ 262,03 de custas e R$ 863,87de INSS. \r\n\r\nId: 1434918"
                            ],
                            "1434919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)], Réu: Daise Rodrigues Garcia (sócia da ré), Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvao Leite Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Galvao Leite Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0175200-62.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU FERREIRA FRIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU FERREIRA FRIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1213/1216, no importe de R$ 251.105,37, sendo R$ 222.845,75 líquido ao Reclamante, R$ 4.923,63 de custas e R$ 23.335,99 de IR. \r\n\r\nProcesso: 0201600-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut LUIZ FELIPE GUARILHA COSTA\r\n\r\nVistas dos esclerecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171300-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Monteiro da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução de prazo, conforme requerido a fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios B. P. Ltda., Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maura Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Conforme se extrai dos documentos acostados pelo réu, a validade da certidão de fls. 247 expirou em 14/05/2012, não havendo óbice, portanto, para o prosseguimento da execução. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HELENA SOTERO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE VIANA FILGUEIRAS DA MATTA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: SONIA SUELI DE CARVALHO CRAMER [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE HELENA SOTERO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito judicial expedida e ter vista dos autos no prazo de 30 dias, devendo neste período retirar as cópias que desejar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Oliveira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 39/47, no importe de R$ 19.983,84, sendo R$ 17.081,39 líquido ao Reclamante, R$ 362,28 de custas e R$ 2.540,17 de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-26.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AIRA CLAUDIA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: ANA PAULA BERNANRDES DE ARAUJO, Aut: ANGELICA DOS REIS JUNIOR, Aut: JOVENIL ELESBAO ANTUNES DA COSTA, Aut: ELIANE DOS SANTOS FARIAS, Aut: KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KLECIUS MAURICIO PINHEIRO DE MELO, Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, Aut: RAQUEL DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1269, no importe de R$ 5.077,56. \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOCIACAO BRASIL ENG SANITARIA AMBIETAL ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASIL ENG SANITARIA AMBIETAL ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0096100-67.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo da Conceicao Siqueira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo da Conceicao Siqueira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0129900-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sampaio de Sousa [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima de Araujo (Espolio de) n/p do 2º Inventariante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sampaio de Sousa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida e ter vista dos autos no prazo de 30 dias, devendo neste período retirar as cópias que desejar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Irene dos Reis [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Irene dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Von Jabornegg Negreiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nApresentar manifestações ao laudo pericial produzido pelo \"expert\", no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-63.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO GERALDO MARRIEL, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS GOMES RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nVistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICO SISTEMAS E TELECOM DA AMAZONIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Promon Telecom Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nvistas dos autos fora do cartório, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos opostos às fls. 181/183 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-32.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Campos da Silva [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: METALNAVE S/A Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré), Réu: Carlos Vargas da Costa (sócio da ré), Réu: Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré), Réu: Reiqui Abe (sócio da ré), Réu: Francisco José Wlasek (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE S/A Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDROSO FILHO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEDROSO FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Luz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Luz\r\n\r\nReapresentar seus cálculos retificando-o conforme Acórdão e promoção de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 189/193 , no importe de R$ 16.445,28, sendo R$ 15.890,47 líquido ao Reclamante, R$ 319,21 de custas e R$ 235,00de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, nos moldes a dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Edson Lopes de Araujo, Réu: Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos declaratórios opostos pela Reclamada, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA COSTA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOSE ERNESTO DA COSTA NETO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Maia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar de Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Alves Maia\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Lessa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Edite Soares de Paiva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. (Sucessora de Bar e Restaurante Big Bem Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Paes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Paes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124200-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Stivani [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE DE FATIMA AFONSO AMADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE DE FATIMA AFONSO AMADO\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0122700-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guimarães Campos [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Célia Pereira dos Santos, Réu: Zélia Maria Valadão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Guimarães Campos \r\n\r\nVistas dos documentos juntados a fls. 106/111. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CORONEL DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: Maury de Almeida Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que nada deferiu, diante da certidão de fls. 135v. \r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Severo da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados pelo Reclamante e pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo INSS, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PIMENTA ALMEIDA [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: ELANNA BARRA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: Ana Angélica Cabral Lamonica de Farias, Réu: Eliseu Correa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PIMENTA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-39.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindenberg Williams Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Silveira [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Silveira\r\n\r\nJ. Vistas ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191600-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva de Souza Lemos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernando Advogados Associados [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Carlos Alberto Fernando Advogados Associados, Aut Renan Silva de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Vasconcelos Porangaba [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO JOSE FRANCISCO AMBROSIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Datum Transportes Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO JOSE FRANCISCO AMBROSIO\r\n\r\nVistas dos embargos opostos pela reclamada. Apresentar, querendo, contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Denison Pinto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Marcos Denison Pinto \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. Vir a Reclamada com o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0175400-83.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia (sucessora de Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S A) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia (sucessora de Brascan Imobiliaria Engenharia e Construcoes S A), Réu PIGC Empreendimentos Imobiliarios S A\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá pagar os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme cálculo do INSS de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mendes \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Py Klem [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Réu Colok Ação Serviços Ltda., Réu Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184000-40.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE STEPHANIO DE JESUS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Aut JOSE STEPHANIO DE JESUS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Muniz Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo sucessivo de 10 dias às 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR DA SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nVistas dos cálculos previdenciários apurados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO MAURO M. PORTUGAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA MELLO GREGORIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDINILZA SILVA S. PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IZADORA ZALUSKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS AMORIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO G. DE M. JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAIS CORREA TELLES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO C. ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DANIEL IMPERIAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCUS DO E. S. FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NARA SUZANA LEMOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA A. M. CALIXTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SELMA DA COSTA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDA DA CUNHA MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: UBIRAJARA ANTONIO LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA CORREA CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Aut ALUISIO MAURO M. PORTUGAL, Aut CARLOS ALBERTO G. DE M. JUNIOR, Aut CELIA A. M. CALIXTO, Aut EDINILZA SILVA S. PEREIRA, Aut FATIMA MELLO GREGORIO, Aut FRANCISCO JOSE DOS REIS, Aut HELOISA HELENA DE SOUZA THIEME DE CARVALHO, Aut ISAIAS AMORIM, Aut IZADORA ZALUSKI, Aut JORGE FARIAS FILHO, Aut JOSE JORGE ROVERE GUIMARAES, Aut LAIS CORREA TELLES, Aut LUIS CLAUDIO C. ROCHA, Aut MARCUS DO E. S. FERREIRA, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DANIEL IMPERIAL, Aut MARIA DO CARMO AGUIAR, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Aut NARA SUZANA LEMOS SILVA, Aut OMAR DA SILVA, Aut RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Aut ROSILAINE AQUINO DE ARRUDA, Aut SELMA DA COSTA DUTRA, Aut UBIRAJARA ANTONIO LOPES, Aut VANDA DA CUNHA MUNIZ, Aut ZELIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora da secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luzia dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bastos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias, conforme requerido a fls. 812. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ROSA GUIMARAES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vistas para manifestações e implementar as diferenças de complementação da aposentadoria diretamente no contra-cheque, a fim de não perpetuar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Miranda [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Vanda Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-16.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: Anesia Aparecida Correa Motta, Réu: Leo Motta, Réu: SHARP DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M SERVICOS LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA MACHADO ROZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CESAR SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607. Vir a ré com as cópias das peças dos autos que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.212/218, no importe de R$ 10.675,83, sendo R$ 8.971,28 líquido ao Reclamante, R$ 207,21 de custas, R$ 1.351,34 de honorários advocatícios e R$ 146,00 de INSS. \r\n\r\nId: 1434919"
                            ],
                            "1434920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300100-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Louzada [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Louzada, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-66.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar se deseja parcelar o débito devido, apurado a fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0215400-67.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAES FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: ENGREST ENGENHARIA RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Réu: TECNOSONDA SA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MORAES FERNANDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA CUNHA [Adv. Maria da Gloria Freitas Vilaca (OAB: RJ 1969 - A)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1434920"
                            ],
                            "1434916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0153400-21.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilson Stinghel\r\n\r\nExecutado: Amandio Soares Ferreira,Auto Posto Comercial Iracema Ltda.,Cecília Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Amandio Soares Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.575,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de inclusão no BNDT.\r\n\r\n0149300-18.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arnóbio Dias \r\n\r\nExecutado: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nPelo presente fica citado Horti Fruti o Sabor da Natureza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.862,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-08.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Giselia Alves da Silva (Espólio de) e Outros\r\n\r\nExecutado: Iva Siqueira Matos,Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda.,Diana Maria Camera de Carvalho,Ana Paula Foss de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iva Siqueira Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.123,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diana Maria Camera de Carvalho,Agua Marinha Lavanderia e Tinturaria Ltda.,Diana Maria Camera de Carvalho,Ana Paula Foss de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Diana Maria Camera de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.123,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-74.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Giovanni Gomes Cabral \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio da Silva Almeida,Clamatec Obras e Instalações Eletricas Ltda.,Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio Marco Antônio da Silva Almeida,Clamatec Obras e Inst. Elétricas ltda n/p sócio José Marconi da Silva Almeida,Jose Marconi da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.098,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0001530-50.2011.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.277,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434916"
                            ],
                            "1434917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Costa Neto \r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434917"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000528-05.2010.5.01.0075 – Rte. JOANA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv. Silvio Turíbio Alves – OAB/RJ: 152005/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta – OAB/RJ: 73770/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de TV LG LED, com Full HD 47”, modelo 47LV5500, respectivamente com os números 108AZFM2Y267, 108AZJT2Y268 e 108AZVN2Y223, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 9.000,00; 2) Uma tela de proheção retrátil, elétrica, medindo 2,44m x 1,83m, Art Vision, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 152, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 7 de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0066300-25.2006.5.01.0075 – Rte. ELISETE COUTINHO RODRIGUES (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro – OAB/RJ: 069566/D) Rdo. EDITORA FORNY DE CAMPO GRANDE LTDA - ME (Adv. Valeria Silva de Almeida – OAB/RJ: 120189/D) - Bem(ns): 1) Doze monitores de vídeo, LCD, marca Acer, modelo X163W, na cor negra, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 4.800,00; 2) Nove monitores de vídeo, LCD, marca AOC, modelo 2036VA, na cor negra, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 81/301, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-96.2008.5.01.0019 – Rte. PERÁCIO DE OLIVEIRA BARROS FILHO (Adv. Valter Bertanha Valadao – OAB/RJ: 025883/D) Rdo. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA BANGU LTDA (Adv. Marco Aurelio Alves Miranda – OAB/RJ: 087505/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos espectrofotômetros Photometer 4010, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 13.000,00; 2) Um fotômetro de chama Benfer BFC 150, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Um autoclave vertical Luferco, fabricante Lutz Ferrando, para esterilização fr materiais, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Um destilador de água, marca Fabbe, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Um freezer expositor vertical, marca Metalfrio, modelo VB40R, capacidade 350 litros, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.900,00; 6) Um microscópio óptico binocular, marca Nikon, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 7) Um microscópio óptico binocular, marca One Fifty, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 8) Um microscópio óptico binocular, marca Taimin, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 9) Um microscópio óptico binocular, sem marca, para análise laboratorial, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48/49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sul América, 1865, Bangu/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0000865-31.2011.5.01.0075 – Rte. MARIA JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv. Gisela Feltrin Julio – OAB/RJ: 103562/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar Bird, modelo 6400 ST, nº serie 1935, no estado, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001131-52.2010.5.01.0019 – Rte. ORLANDO SERGIO DE OLIVEIRA (Adv. Stefano Egmont Baltz – OAB/RJ: 041800/D) Rdo. CSB DROGARIA S/A (Adv. Antonio Carlos Pereira Neto – OAB/RJ: 066654/D) - Bem(ns): 1) 2.950 caixas do medicamento Bissulfato de Clopidogrel, contendo 28 comprimidos cada caixa, da marca Midley, avaliados em R$ 182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 909, loja 103, Vicente de Carvalho/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-72.2003.5.01.0019 – Rte. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA (Adv. Alexandre Ferreira Leite – OAB/RJ: 103791/D) Rdo. LUIZA HELENA DE CARVALHO NUNES - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira padrão mogno, tampo em vidro padrão blindex, vidro temperado aprox. 0,08 milímetros, aprox. 1,20 diâmetro, com quatro cadeiras em madeira padrão mogno, almofadadas, revestidas em tecido tipo courvim, em bom estado de conservação, em uso, avaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Albano, 106ª, Cosmos/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000851-47.2011.5.01.0019 – Rte. FABRICIO COELHO DE SOUZA BAPTISTA (Adv. Ricardo Basile de Almeida – OAB/RJ: 096352/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo denominado empilhadeira de carga (pallet), marca Ameise, modelo EKC15G115, 400T, ano 1991, nº de serie 797180094, capacidade 1.500Kg, cor laranja, em estado de uso, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0139600-54.2005.5.01.0019 – Rte. SELY ANTERO DA SILVA (Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros – OAB/RJ: 082486/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE LAMPIÃO LTDA (Adv. Hermes Bassalo Antunes – OAB/RJ: 17249/D), Terceiro Interessado: INSS - Bem(ns): 1) Um Buffet frio de granito, de 3 metros por 3 metros, novo, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vbinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 313, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 867, Taquara/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000770-64.2012.5.01.0019 – Exte. THAIS TERRA MARCONDES Exdo. EDITORA PEIXES S/A - Bem(ns): 1) Uma mesa em madeira, com tampo que mede 2,95mx1,1,18m, avaliada em R$ 9.000,00; 2) Oito cadeiras giratórias, com rodízios, revestidas em couro (ou assemelhado), na cor marrom, avaliadas em R$ 9.600,00; 3) Um condicionador de ar portátil, avaliado em R$ 300,00; 4) Um televisor LCD, AOC 42”, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma mesinha escrivaninha, em madeira, com tampo em couro (ou assemelhado),na cor verde, que mede 1,27x0,62, com cinco gavetas, avaliada em R$ 3.000,00; 6) Duas mesas em formato de “L”, com base em metal, com tampo em madeira, com gaveteiro com três compartimentos, avaliado em R$ 800,00; 7) Três computadores Optiplex 330, com dois monitores de vídeo Samsung SyncMaster 713N, uma impressora HP Deskjet 6980, avaliado em R$ 4.600,00; 8) Dois monitores de vídeo AOC, avaliados em R$ 400,00; 9) Três impressoras multifuncionais, 3 em 1 Brother MFC, avaliadas em R$ 1.800,00; 10) Uma mesa com tampo em fórmica (ou assemelhado), na cor clara, que mede 1,35x0,75 e três cadeiras giratórias com rodízios, revestidas em tecido verde, avaliadas em R$ 2.400,00; 11) Uma mesa diretor, em madeira, com tampo com três lados retos, e o outro em curva, com uma cadeira presidente com espaldar alto, revestido em couro (ou assemelhado) na cor preta e duas cadeiras tipo poltroninhas, revestidas em couro (ou assemelhado), na cor preta, avaliado em R$ 9.400,00; 12) Uma mesinha secretária em madeira, com três gavetas, avaliada em R$ 300,00; 13) Um computador, sem marca visível, com dois monitores de vídeo Samsung SyncMaster 710N, avaliado em R$ 1.700,00; 14) Uma picotadora de papel marca Leadership, avaliada em R$ 300,00; 15) Uma mesa de reunião com 1,50m de diâmetro, em madeira, com seis cadeiras giratórias, com rodízios, revestidas em couro (ou assemelhado), na cor preta, avaliado em R$ 9.200,00; 16) Uma mesa em madeira com tampo em couro e madeira, que mede 1,45mx0,90, avaliada em R$ 6.000,00; 17) Três mesas em formato de “L” com os respectivos gaveteiros de metal, com três compartimentos cada um, avaliado em R$ 1.200,00; 18) Uma estação de trabalho, com nove compartimentos, nove mesas revestidas em melamina (ou assemelhado), na cor gelo, nove computadores sem marca visível, com os respectivos monitores de vídeo e nove cadeiras secretária, avaliado em R$ 90.000,00; 19) Uma copiadora marca Xerox Work Center Pro 423, avaliada em R$ 1.000,00; 20) Uma mesa de reunião com tampo em madeira, na cor preta e sobre-tampo de vidro, que mede 3,20mx1,20m, avaliada em R$ 12.600,00; 21) Uma mesa com base cilíndrica revestida em couro ( ou assemelhado) com tampo em madeira e sobre-tampo de vidro com laterais em curva, que mede 2,00mx1,20m e seis cadeiras giratórias revestidas em couro (ou assemelhado), na cor preta, avaliado em R$ 13.200,00; 22) Um arquivo profissional deslizante, com quatro segmentos, avaliado em R$ 30.000,00; 23) Uma mesa com base cilíndrica revestida em couro ( ou assemelhado) com tampo em madeira e sobre-tampo de vidro com laterais em curva, que mede 2,00mx1,20m e seis cadeiras giratórias revestidas em couro (ou assemelhado), na cor preta, avaliado em R$ 13.200,00. Total da Avaliação: R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 27/28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 228/402, Botafogo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0150100-48.2006.5.01.0019 – Rte. GEORGE OLIVETTI (Adv. Wellen Santos da Fonseca – OAB/RJ: 113736/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho – OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, split, York de 36.000, 18.000 e 18.000 Btus, respectivamente, aparente bom estado e funcionando, avaliados em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0045100-88.2008.5.01.0019 – Rte. MIGUEL ERNESTO GABRIEL CONCEIRO DE OLIVEIRA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti – OAB/RJ: 096176/D) - Bem(ns): 1) Dez Nobreaks SMS, 2200VA, bivolt, avaliados em R$ 15.970,00; 2) Dezesseis monitores LCD, 18,5” Samsung, avaliados em R$ 6.080,00; 3) Dez ar condicionados Minimax X 17,5K, 220V MCA 175, avaliados em R$ 12.200,00. Total da Avaliação: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 211, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Victorino, 625, Piedade/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0001209-75.2012.5.01.0019 – Exte. NILTON SANDRO DE SOUZA Exdo. INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Quarenta e três cadeiras tipo secretária, com braços, giratórias com rodinhas, com estofamento em tecido na cor vermelho, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 3.225,00; 2) Treze mesas de escritório em madeira com formato em “U”, com acabamento em melamina, medindo aprox. 4,40m x 1,20m x 1,20m x 0,62 (lado externo) e 2,70m x 0,50m x 0,50m (lado interno), com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.800,00; 3) Treze armários em madeira, com duas portas, medindo aprox. 1,60mx0,80mx0,50, sendo dois em mogno e onze em melamina, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.700,00; 4) Três servidores Power Edge, sendo o primeiro modelo 2900 e o segundo modelo 1900 e o terceiro T330, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 7.600,00; 5) Uma máquina Xerox Phaser 7760, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 29.325,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000829-86.2011.5.01.0019 – Rte. AMANDA DE LIMA AUGUSTO (Adv. Daniele dos Santos Grimião – OAB/RJ: 161354/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Oitenta e um monitores para computador, sendo cinqüenta e um marca Samsung SyncMaster 540N, LCD, de 15” e trinta marca Lenovo D154WA, LCD, 15”, em bom estado, avaliados em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. ExFis 0000047-45.2012.5.01.0019 – Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A - Bem(ns): 1) Uma máquina bobinadeira, serie 101008314, marca Mega, funcionando, com 2 anos de uso, avaliada em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Itaoca, 2264, Inhauma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436652"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS (Adv. Ana Ferreira Rodrigues – OAB/RJ: 044256/D) move a TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA N/P SÓCIO LUIZ PAULO GOLLO, Proc n. RTOrd 0222600-30.1997.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 21, designado como: IMÓVEL: Penhora da parte ideal do sócio da Executada Sr. Luiz Paulo Gollo, sobre o imóvel de matrícula 33.113, de valor venal R$ 553.336,00, localizado na Av. Os Dezoito do Forte, nº 1666, com área mista de 383,72m2 e edificação de alvenaria 77,70m2, parte ideal, conforme R-5: 1/10, perfazendo o valor de R4 55.338,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436653"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-76.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-12.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-22.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nMonica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-47.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-79.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-08.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436867"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-87.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-28.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nSidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-41.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-08.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001004-14.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-23.1995.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nRaphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum - Carga: Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-41.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nLeonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-36.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436868"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-97.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nAlcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcos Fernando Santos (OAB: RJ 180960 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-40.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nGeorgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-73.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriela Campos Moreira (OAB: RJ 99113 D)\r\n\r\nSheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001021-50.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-08.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-06.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nVanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-39.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436869"
                            ],
                            "1436870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-95.2012.5.01.0020 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-14.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-35.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 D)\r\n\r\nSergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-71.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-75.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-78.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-29.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436870"
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                            "1436871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nPaulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-17.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-95.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nSandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-30.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 D)\r\n\r\nJulio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-84.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-26.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-69.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-47.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436871"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Silva dos Santos [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Silva de Oliveira Dias (Espólio de) A/C Inventariante Herminia da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Silva dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I ME C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira \r\n\r\nNada a deferir, por ora, visto que ainda não integralizado o juízo. Intime-se o autor para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão. FLS. 202 \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara depositar o valor ofertado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. FLS.10 \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Amado\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.766 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ROMARIO LIBANO AREIA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS.703 \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. FLS.542 \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Cecilia Gomes de Lima\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoçao do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.1512 \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES\r\n\r\nAo Reclamante paraa liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art. 879, §§ 1º-A e 2º- A, da CLT.FLS.531 \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.814 \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Coelho de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Coelho de Souza\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.434 \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Ferrari [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Ferrari \r\n\r\nManifeste-se o autor, em 30 dias. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLAUDETE DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANA DA MOTTA FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE, BEM COMO PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.500 \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS... OS CÁLCULOS FORAM EFETIVADOS EM FUNÇÃO DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, FLS. 358/359, CUJO PRAZO DECORREU SEM A INTERPOSIÇAO DE QUALQUER AGRAVO DE PETIÇÃO, POR ISSO, NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO A SER SANADA. MANTENHO O DESPACHO DE FLS.393. INT. FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Lanchile [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchile, Aut Luiz Carlos Soares da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os cálculos às fls. 315/332 para os efeitos de direito. Dê-se ciência às partes. FLS. 344 VALOR: R$ 67.485,99 \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Agravado. FLS.1227/1232 \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanilson Lima Ferreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanilson Lima Ferreira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0033100-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Juvencio [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Juvencio\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Sangue Bom Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Sangue Bom Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido. FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Aut: ANDREA LUCIO COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MADALENA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCY DE ARAUJO SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILTON ASENCIO ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SALETTE MOREIRA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANY PAULO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA, Aut ANDREA LUCIO COELHO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS. 669 \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Mauro Guimaraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Mauro Guimaraes\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.407 \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVistos. A mera indicação do bem não tem o condão de garantir o juízo, pelo que rejeito liminarmente os embargos à penhora. Intimem-se as partes. FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0149400-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone Ferreira Calixto [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone Ferreira Calixto \r\n\r\nNada a deferir, visto que, conforme se depreende de fl. 401, a ré tomou ciência do despacho de fl.399. Intime-se a parte autora para dizer o que pretende, em 30 dias, sob as penas da lei. FLS.418 \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERRINI LORENZO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Agravado. FLS.532 \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BATISTA CASSIANO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO D ISRAEL LTDA ME [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nNada a deferir, visto que ainda não há crédito incontroverso. Intime-se o autor, para que informe como pretende prosseguir, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0161600-36.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Santos\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.146 \r\n\r\nProcesso: 0001110-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, Ao Recorrido. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lidianny Kessia da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.505, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS.295 e 386. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS. 506 VALOR: R$ 127,73 \r\n\r\nProcesso: 0000789-92.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nAnte o silêncio da parte ré, tendo em vista o decurso do prazo sem propositura de Agravo de Petição, homologo os cálculos de fl.164. Intime-se a ré. FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0062400-95.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE BANK SERVICOS TECNOLOGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Intime-se o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT.FLS. 718 \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir da Silva \r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS. 233 \r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Jorques [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva Jorques\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Jaime da Silva\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. FLS.1338 \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Melo Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Edifício Garagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Melo Matos \r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O ALEGADO. FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nForneça a parte autora endereço atual da ré. FLS.69v \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Goncalves\r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação, em 30 dias. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.241. \r\n\r\nId: 1436809"
                            ],
                            "1436944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Joelma Souza Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA17/04/2013 ÀS 11:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436944"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A, Réu Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO SERRAO [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO SERRAO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tinoco dos Santos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda., Aut Gisele Tinoco dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mattos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Mauricio de Mattos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Neves Berto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Rocha [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Rocha\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Santos da Rosa [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Aut: ANGELA CLAUDIA CYRIACO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano de Oliveira Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adriano de Oliveira Conceição \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vieira Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria da Conceição Vieira Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix de Freitas [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix de Freitas , Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Guimaraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves Guimaraes, Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIE MARI CAVICHIOLI [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA, Aut VANIE MARI CAVICHIOLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CABRAL PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CABRAL PEREIRA, Réu Solvay Farma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DO VALLE FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DO VALLE FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXON QUIMICA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXON QUIMICA LTDA, Aut HUMBERTO SANTORO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Leite da Silva, Réu Restaurante Oriento Palace Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 168 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0000689-37.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim de Almeida [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valentim de Almeida\r\n\r\nVenha na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samela Mendonca de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Samela Mendonca de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Joaquim Luiz da Silva, Réu: Cira Aparecida Jovem de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Egidio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patricia Vitoria Bellia , Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Dias de Oliveira [Adv. Fernanda Ferreira Areias de Oliveira (OAB: RJ 156630 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-81.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMIDE CONFECCOES LTDA, Réu: Demosthenes Mendes Lazaris [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Felipe Mendes Lazaris, Réu: Antonia Inacia Machado, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Réu: Joana da silva correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demosthenes Mendes Lazaris, Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Flávio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho , Réu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salustiano da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salustiano da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-53.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Machado Auad [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER GIRLS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado Auad, Réu WATER GIRLS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-54.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL GAMBERO ROSSO BAR E REST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DIAS SOARES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1433683"
                            ],
                            "1436318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-79.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Secca Caldeira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Secca Caldeira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.652,24. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1436318"
                            ],
                            "1433685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0152000-42.1992.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR BATISTA BRAGA\r\n\r\nExecutado: Constantino Jeremias da Costa Ferreira,Caixa Econômica Federal,Domingos Vieira Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Constantino Jeremias da Costa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.397,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Vieira Alves da Silva,Caixa Econômica Federal,Domingos Vieira Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Vieira Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243.397,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-22.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Otavio Monteiro de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: João José Cardoso,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco \r\n\r\nPelo presente fica citado João José Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco ,Luiz Marcelo Peixoto Lubanco \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-70.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião Dos Santos,BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,Valdemar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião Dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.083,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva,BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,Valdemar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.083,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433685"
                            ],
                            "1436319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lana Soares\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action, ITS - International Tourisme\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436319"
                            ],
                            "1433684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Neves Berto \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Neves Berto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433684"
                            ],
                            "1436911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nVIGÉSIMA QUARTA VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos do processo de nº 0224700-74.1996.5.01.0024, referente a Reclamação Trabalhista, requerida por MAURICIO SÉRGIO LEAL CABRAL em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, especialmente aos Representantes da Parte Ré, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 30/01/2013, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única de venda do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação às fls. 236, descrito a seguir: Imóvel constituído pelo prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas nº 36 - (Casarão com dois pavimentos) - e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura no fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D' Eu, inscrito no 3º Ofício do RGI sob a matrícula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12, em nome da Reclamada; avaliado em 29/04/2005, por R$ 1.648.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), equivalentes à 1.126.855,25 ufirs, correspondentes à R$ 2.336.301,06 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e um reais e seis centavos).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas incidentes sobre o imóvel porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição da dívida; sendo encargo do arrematante as providências para desocupação do imóvel, se necessária. Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Rio de Janeiro/RJ, 11/01/2013. Eu, (Luiz Fernando de Paula - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436911"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/1/2013 – DOC 18\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring, Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 48: \"Digam as partes quais parcelas foram pagas e se ainda restam parcelas pendentes, considerando aquelas pagas por alvará. Fica reconsiderado fl. 45v.\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos apresentados e atualizados às fls. 996/1038, no valor total de R$ 38.498,74, sendo: R$ 34.276,41 - Autor e R$ 4.222,33 - INSS, conforme fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinheiro Marcello\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E. de Sales Silva Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalcir dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001565-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guerra de Macedo Paes Severino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Simone Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Messias França \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Souza Oliveira , Réu NexTel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA COELHO\r\n\r\nComprovar os repasses decorrentes do alvará de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cahu Schutt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001122-35.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Justino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Justino da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 459: \"Indefiro porque não vou expedir novo ofício sem que saiba o destino do anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Réu INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PASSOS\r\n\r\nNada a deferir face à certidão de fls. 374. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes às diferenças devidas, observando o acórdão de fls. 567/571. \r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraneide Ribeiro Lima da Silva [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Ribeiro Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos apresentados e atualizados às fls. 46/47, no valor total de R$ 1.739,27, sendo: R$ 1.545,28 - Autor e R$ 193,99 - INSS, conforme fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Soares [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cláudia Dias Soares\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que a ré entregue as guias determinadas na senteça e anote a CTPS do autor nos termos da coisa julgada. Dia 5/2/2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido face ao despacho de fls. 478 (item 1). \r\n\r\nProcesso: 0001615-75.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Souza de Silva [Adv. Jurandir Ferreira Sant Ana (OAB: RJ 91988 - D)]\r\n\r\nEgdo: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Egdo: ADILSON SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Egdo: Vanderlei Maia Zuchelli [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)], Egdo: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Egdo: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Egte: Maria Souza de Silva, Egdo ADILSON SILVA, Egdo ANTONIO PEREIRA MACHADO, Egdo INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Egdo VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Amorim de Carvalho [Adv. Alexandre Guerrieri Freyesleben (OAB: RJ 71429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Amorim de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LUIS DE SOUZA [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dalva Araujo de Farias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME, Réu Dalva Araujo de Farias, Aut DAMIAO LUIS DE SOUZA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 05/02/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1436690"
                            ],
                            "1436689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/01/2013 – DOC 4\r\n\r\n0158200-68.2006.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Zabotinsky,E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Zabotinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.089,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436689"
                            ],
                            "1436688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 17/01/2013 – DOC 2\r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Sandra Regina Pereira da Costa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandra Regina Pereira da Costa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436688"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Joaquim da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Joaquim da Silva , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 2.811,14 ou 226.673,95 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 543,36 ou 43.813,13 TRs; Custas - R$ 400,00 ou 32.253,48 TRs, perfqazendo um total de execução de R$ 3.754,50 ou 302.740,56 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 3.092,25 ou 249.341,34 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Miranda kilson [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Miranda kilson\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0103100-26.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO BEZERRA DA CRUZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1428/1430: Estando convolado o depósito recursal em penhora para satisfação do crédito previdenciário. Deve a ré se manifestar sobre ofício de fls. 1427, quanto ao depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Banco Itaú , Cgte Trishop Promoção e Serviços Ltda., Cgto Viliane Gaudard \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda , Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 5.267,94 ou 424.775,98 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 977,28 ou 78.801,71 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 6.326,99 ou 503.577,69 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 5.794,73 ou 467.253,58 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-75.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Dalva de Paula Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cesar Bertoldo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimpel Comércio Importação e Exportação de Peças para Autos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimpel Comércio Importação e Exportação de Peças para Autos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 1470,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Moreira Braga [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Moreira Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correia Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correia Marques, Réu Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 13.905,61 ou 11.212,754,81 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 2.669,42 ou 215.477,38 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.965,59 ou 12.549.507,67 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Maria Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Rodrigues , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 e da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Santos Mota [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos Mota \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos , Réu Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Lima [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Diana Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendonça de Souza, Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinair Chagas de Lima Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: ANGELA REGINA FERNANDES, Réu: Raphael fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1432049"
                            ],
                            "1432050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0254800-39.1992.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco,CLINICA BOTAFOGO LTDA,Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Junqueira Botelho,CLINICA BOTAFOGO LTDA,Sergio Junqueira Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Junqueira Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001423-10.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Nádia Celene Santa Anna da Cruz\r\n\r\nExecutado: Sonia Dejosé Cavalcanti Martins,Deposito de Gas Murundu Ltda ME,Sérgio de José Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Dejosé Cavalcanti Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de José Cavalcanti,Deposito de Gas Murundu Ltda ME,Sérgio de José Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de José Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432050"
                            ],
                            "1432048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0197000-72.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 338 e 339 foram convolados em penhora, devendo comprovar a diferença a título de cota previdenciária, no importe de R$ 2.012,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Gusmão\r\n\r\nRéu: Cooplogic Coopertiva de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Coopertiva de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Getúlio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432048"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-59.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE INACIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 84/90, devendo requerer o que entender de direito, em '10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA, Réu: Genilda Vieira Jales, Réu: Jose Fernandes Jales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Avelino de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. ME. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Avelino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2073/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e do Ofício para o benefício do Seguro Desemprego à sua disposição nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL COND CONJ RES TEN COR J J T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do perito, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marluce Lins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO, Réu SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituicao Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Constituicao Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 12/04/2013 ÀS 08:35 HS. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/RJ, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITÓRIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não será recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistência, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATÉRIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importará no arquivamento da reclamação e, da PARTE RÉ, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RÉ, através de sócio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Maezinha Tecidos Ltda - nome fantasia Lojas Maizinhas, Réu: Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: Vida Minha Decorações Ltda. ME- nome Fantasia Mãezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansão do Alto da Colina Festas e Eventos Ltda - ME \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 19/02/2013 ÀS 10:30 HORAS. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Figueiral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição da reclamante propondo o parcelamento da dívida em 10 parcelas sucessivas no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Nogueira Campos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Cristiane Regina Nogueira Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza dos Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 5 parcelas, vir, em 5 dias, com o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia terá início após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sales [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2071/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e Ofício para o benefício do Seguro Desemprego, à sua disposição nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001151-76.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Diniz Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Diniz Coelho \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/02/2013 ÀS 10:16 HS. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose de Aguiar [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Aguiar, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Aparecida Nicolleti [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei VIdal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indererido. \r\n\r\nId: 1436546"
                            ],
                            "1436700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Getulio de Jesus Vilar (OAB: RJ 95905 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR [Adv. jose Felipe C. Caldeira (OAB: RJ 29293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu os requerimentos. Vir, em 30 dias, com a certidão de RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Célio Gomes Soares, Réu: Sérgio Francisco de Andrade Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE BRITO DOS SANTOS [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Christiano de Castro Azevedo , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SONIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FRADE CORREIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FRADE CORREIA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria,no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Arruda de Araujo [Adv. José Américo Guimarães Paiva (OAB: RJ 126144 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Arruda de Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silveira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Cgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. As partes deverão se manifestar quanto ao imposto de renda referente ao valor liberado ao reclamante às fls. 777, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Adriana de Jesus Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gonçalves Freysleben [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis (TROPICAL HOTEIS & RESORTS BRASIL, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.- Flex Linhas Aéreas , Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Rogéria Gonçalves Freysleben, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raymond Somekh [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Roberto Raymond Somekh\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barbosa de Almeida [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: APPEC Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06 /02 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053200-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Vasconcelos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Vasconcelos, Réu Geriatex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApós a data supra, o autor deverá reapresentar seus cálculos, em 10 dias, ante a promoção da contadoria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02 /2013 às 10:00 hs para entrega das guias de FGTS, cod. 01, e Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0066000-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: SINAL COM REP E SERV DE HIGEN. DE IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENILDA DE LIMA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2070/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e do Ofício ao benefício do Seguro Desemprego à sua disposição nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Address Logistica e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0003300-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO SEVERIANO ALENCAR [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARAUJO COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO SEVERIANO ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0029800-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Mota [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR FILHO [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR FILHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruna Rocha da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Rocha da Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento da 4ª e 5ª parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1436700"
                            ],
                            "1436544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jacinto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.na pessoa do sócio Mário alves de Assis, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.na pessoa do sócio Mário alves de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Ltda. na pessoa do sócio Carmelo do Vale Melo Filho, GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Ltda. na pessoa do sócio Carmelo do Vale Melo Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 09:40 HS. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimento Novo Mundo LTDA, Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimento Novo Mundo LTDA, Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436544"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Paulo Tharso Silva de Abreu , Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista \r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436545"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., MARIA SEVERIANO DE SALES, JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SEVERIANO DE SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA, João Augusto de Souza Moreira, Marilene Pires de Souza Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m João Augusto de Souza Moreira, Marilene Pires de Souza Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Falcão Melo, Maria da Graça dos Santos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: VINDE VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Caio Fabio D´Araujo Filho, Cristina Christiano Freitas de Carvalho, Ana Lucia Silva D´Araujo Zanetti\r\n\r\nPelo presente fica m Caio Fabio D´Araujo Filho, Cristina Christiano Freitas de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436699"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALDENEY FAUSTINO DE LEO (Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos - OAB/RJ: 025643/D) move a DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A (Adv. Nei Leal Imbroinisio - OAB/RJ: 052917/D), Proc n. RTOrd 0106800-04.1986.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 441, designado(s) como: IMÓVEL: na Rua Aracajú, nº 126, na freguesia de Campo Grande, medindo o terreno no todo, de frente 30,00m e na linha de fundos 25,00m e de extensão de frente e fundos 65,00m, com limites e confrontações conforme descrito na matrícula nº 56.140 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da certidão do Oficial de Justiça ás fls. 440, e das diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 441. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436260"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/13, às 11:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-52.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santana Ferreira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santana Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Maciel Silva dos Santos [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Print Gráfica e Editora Ltda. ME, Réu: Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. ME, Réu: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Maciel Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001132-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jessica de Souza Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Firmino da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1437009"
                            ],
                            "1436857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Junger de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Junger de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para apresentação de cálculos, nos termos do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Torres Escalercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM, Réu AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Stael Alves de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maia de Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Maia de Araújo , Réu Malabar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/02/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. Fica solicitado ao Sr. Perito os bons préstimos para que devolva os autos nas mesmas condições em que os recebeu. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Machado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Machado\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 04/02/2013 às 10:30horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregue as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Emidio , Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 105. Podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.153. Sendo a 2ª reclamada, para que, além da ciência da semtença homologatória, indique em 10 dias meios de executar-se a primeira reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamante com a inclusão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas e execução via sistema BACENJUD, na forma do art.655 CPC.. \r\n\r\nId: 1436857"
                            ],
                            "1437008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-15.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Agnaldo de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Agnaldo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. Comparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Souza Vicente [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Souza Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/3/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001735-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001730-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaro de Campos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amaro de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Matos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001715-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Anjos Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Equação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Anjos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva de Hollanda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1437008"
                            ],
                            "1437011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Castro\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Hotel Windsor Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a produção de provas e/ou a instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437011"
                            ],
                            "1436878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo \r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. , ARLETE SILVA ZAMPERINI, EDSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE SILVA ZAMPERINI, EDSON DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Fontana de Trevi, Edilson de Azevedo Genesio, Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436878"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Horacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Horacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Equison Raimundo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Equison Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000187-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monteiro de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monteiro de Sousa \r\n\r\ntomar ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0129500-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Wallace Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Marcos Arando de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Daniele Maria Honorato Silva, Réu: Maria Eliane Honorato Silva, Réu: Paulo Sérgio de Jesus, Réu: Juscélio Galdino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, conforme despacho da fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Smarzaro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Domingos Smarzaro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, bem como da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-35.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DE AZEVEDO [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DANITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Renato Pencil Mateus, Réu: Tânia Maria Audai Pencil Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho de Oliveira , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Sonia Lopes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-67.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA TAGARELA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PASCHE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n30 dias, sob pena de suspenção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito da fl. 103 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho da fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Olivetti Bezerra [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Olivetti Bezerra \r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação completa do beneficiario da pensao alimenticia, ou, se for o caso, sua representante legal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1436588"
                            ],
                            "1436587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0001135-44.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.251,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436587"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo Sergio Rodrigues Pinto , Réu: Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer os meios necessarios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001338-66.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marjorie Eunice Araújo da Conceição [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie Eunice Araújo da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2970/2012 e 3/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Júnior [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 5 dias,o recolhimento das custas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DIAS DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.-Sucessor do Banco do Estado do RJ S.A-Em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Banerj S.A.-Sucessor do Banco do Estado do RJ S.A-Em Liquidacao\r\n\r\nVirem com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-18.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERINO DUARTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERINO DUARTE\r\n\r\nEsclarecer o requerimento contido em sua petição de fls. 111, uma vez que o mesmo já retirou a certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001195-43.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bezerra dos Anjos Filho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra dos Anjos Filho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 1º/02/2013 às 11 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000786-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Carvalho Paes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Carvalho Paes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gonçalves Correa Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gonçalves Correa Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia , no prazo de 5 dias, do Ofício de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0016400-16.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos de fls. 476 e 479 foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, bem como apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivan Pereira de Sousa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda, Réu: Patricia da Silva de Souza Goncalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Réu: Antonio Pascoal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivan Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls 118, uma vez que o ex-sócio não se beneficiou do labor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Fridel Frigorifico Industrial Del Rey \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Réu Mercado TRI Legal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ferreira da Silva Junior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0190300-93.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ARAUJO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, fornecer em 10 dais os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Andrada Lacombe [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Andrada Lacombe\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001190-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Rodrigues de França , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-25.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Casado de Lima [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\ndeverá a patrona da ré comprovar o cumprimento do disposto no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE BIAZI COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carmelito Domingos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE BIAZI COSTA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 28/01/2013 às 14:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Ficando ciente as partes, portanto da alteração da data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sandra de Souza\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos à Execução interpostos pela União no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Viana Ibrahim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Viana Ibrahim \r\n\r\nVir, em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece lei 10.035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driver s Point Estacionamento e Comércio de veículos Ltda., Aut Jorge Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2013, às 16:00 horas para que o autor compareça munido de sua CTPS à Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, Pela Reclamada, conforme determinado no Acórdão de fls. 58-verso. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Juventino Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Juventino Barbosa\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098600-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição da certidão requerida, em função da decisão de fls. 48. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004100-05.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Damiana Carvalhal Zeitune (OAB: RJ 120114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 478, uma vez que ja foi expedido o mandado, bem como tomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Texeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento contido na petição de fls. 139 foi indeferido, uma vez que há restrições no veículo citado. \r\n\r\nProcesso: 0000058-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Aut Silas José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Freire [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Montes Arruda [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Montes Arruda\r\n\r\nComparacer à Secretaria da 35ª Vara do Trabalho , no prazo de 15 dias, para retirar o documento acostado pela Ré. Transcorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos em dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Afonso Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Marcio de Almeida Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaôr Côrtes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido a título de contribuição previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em dez dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/88 que fixou o principal em R$ 19.777,94, equivalente a 1.594,750,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.828,27, equivalente a 308.684,15 TR; e custas de conhecimento no valor de execução no valor de R$ 340,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cordeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Pereira dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Pereira, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Elias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Elias \r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante\r\n\r\nForneçer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte, Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. ficando ciente de que poderá responder com multa por litigância de má fé. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Ferreira Lopes \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10.035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às Rés para refazer em seus cálculos conforme decisão de fls. 258- verso.. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO, Aut Maria Genilda Ferreira Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 1º/02/2013 às 11:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO JACOB ARENA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Immecol Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda, Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO JACOB ARENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Marcelo Carvalho Sousa, Réu: Antonio Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR RODRIGUES ROCHA, Aut ALCYR RODRIGUES ROCHA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR., CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO SIST BANERJ-PREVI, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar em 10 dias planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo rte, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Siciliano Felisberto [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de inclusão da empresa Forte Macaé no pólo passivo e de que foi deferida a penhora pro labore do sócio indicado. Fornecer o endereço da Forte Macaé no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Teixeira [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do rte quanto ao descumprimento do contrato. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-87.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Deschamps, Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar a isenção de pagamento da cota patronal. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cristiano Veira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Cristiano Veira\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a resposta ao Ofício de fls. 233 no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: Ademir Gonçalves da Silva, Réu: Paulo Sergio Mendonça da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício e requerer o que for do seu interesse, em dez dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Silva [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Giovanni Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria da Silva\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Batista da Paz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Batista da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001516-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Assis Fontanillas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliana Assis Fontanillas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim Velez [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Massao Takagi\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção da Contadoria de fls. 689. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, devendo, ainda requerer o que for do seu interesse, em dez dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: LUCAS DA CUNHA NUNES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva da Cunha Nunes\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroz de Lima\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 5 dias, do Ofício de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000466-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anselmo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. , Aut Vanessa Anselmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Queiroz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Queiroz , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDeverão as partes comparecerem em dia e horário de audiência visando a homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000882-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Paula\r\n\r\nDizer, no prazo de dez dias, se as férias foram concedidas no periodo indicado na sentença. \r\n\r\nId: 1437019"
                            ],
                            "1437020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Use e Service Recursos Humanos Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Use e Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações Ltda, Auvanir de Almeida Ramos Junior Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada e da sua inclusão no pólo passivo da presente demanda, devendo pagar, garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguir com a execuçãosobre seus bens particulares, além da inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda., Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Sonia Maria Quintano Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada e de sua inclusão no pólo passivo da presente demanda, devendo pagar, garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de se prosseguir com a execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha \r\n\r\nCgto: João Batista Alves \r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437020"
                            ],
                            "1437021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-17.2011.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437021"
                            ],
                            "1437022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001486-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Marcelo de Freitas Abreu, Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Freitas Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/88 que fixou o principal em R$ 19.777,94, equivalente a 1.594,750,80 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.828,27, equivalente a 308.684,15 TR; e custas de conhecimento no valor de execução no valor de R$ 340,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437022"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001560-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Brasileiro de Carvalho [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova São Tarcisio Agropec e Bazar Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Nova Agropec Agropecuária e Bazar Sepetiba Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Brasileiro de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Barboza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marcelo Gouvea Maciel (OAB: RJ 104093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Barboza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Alves Peres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO FURACAO DE BANGU LTDA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Réu: Borracheiro Farofafa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros, na forma da lei, em 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GARCIA FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GARCIA FERREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Chamarelli [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados - Mc Donald s [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Chamarelli\r\n\r\nComprove o reclamante corretamente, em 15 dias, a interrupção do prazo prescricional nos termos da súmula nº268. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.453/455. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou garantir a execução (art.880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima , Réu Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A. , Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva , Réu Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lola Rent a Car Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como para dizer se tem interesse atual no prosseguimento do feito, tendo em vista a sentença proferida nos autos da RPS 273.2008.039.01.00-3, valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Henrique Bastos Lopes , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-19.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RANGEL [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pelo autor para a restauração dos autos, conforme art.1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Réu Essel Eletromecânica Ltda., Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Figueiredo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Editora dos Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Figueiredo , Réu Shopping Editora dos Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.101/102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Miceli [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Miceli, Réu Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-89.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA COSTA DA SILVA BOA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora e de que poderá opor embargos no prazo legal, caso integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Viana [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Viana \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.136/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Palma [Adv. Ana Paula Albuquerque de Melo (OAB: RJ 155460 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Nascimento Palma \r\n\r\nDiga o autor quanto ao requerimento do parcelamento, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santos de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição , Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª ré foi absolvida da condenação e que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Almeida [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Almeida, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Paulo Girão Barroso (OAB: RJ 107255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Vanderley Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.469/474. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Norete Cardoso da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Malha Viva Malharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norete Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Luis Andre da Silva Rodrigues, Réu Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.423/425. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2013, às 10:15 horas, para que a ré efetue a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/01/2013, às 10:15 horas, afim de que seja traditada a guia do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.606 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: INDUSTRIAS DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: JOSE DONIZETE DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araujo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Cortez Melo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Arimateia Muritiba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, Aut Tania de Arimateia Muritiba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA ROSA VICENTE [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA ROSA VICENTE\r\n\r\nTrazer ao autos cópia da petição de embargos declaratórios protocolada em 24/03/2009. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 .\r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Ataliba [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Thiago de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nDevolver as guias(TRCT) na secretaria da 36ªVT, para que sejam expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Souza [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info-Carioca Curso de Informática Ltda. ME - Micro Rio Informática, Aut Michele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda., Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-55.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Santana\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Assis Casemiro [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: AYRTON JOSE DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: DILAERTE DE SOUZA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DA FROTA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE AIRTON DE CASTRO CIRINO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ELIZIARIO DO ESPIRITO SANTO BELFORT [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ENYR TORRES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: EZAYRK DA SILVA CORDEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: LAUDEMIRO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: PAULO TOLEDO SIQUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: OZORIO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VALENTIM e Outros\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Araújo [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Moura [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Sergio Henrique de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PALERMO, Réu: MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da Carta Precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0001665-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação e Confeitaria Imperato Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marierson da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação e Confeitaria Imperato Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias (CPC, art.893, inc.I), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mohamed El Gilany [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Soraia Mohamed El Gilany \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Pugliesi [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Pugliesi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Araujo Roberto [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Araujo Roberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: José Nicodemos de Andrade Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Werner Laier\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª ré não foram acolhidos, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora do Sacramento Ribeiro [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Debora do Sacramento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: AIPO COPA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Cartaxo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Cartaxo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Dantas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREZ MAURINHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREZ MAURINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bassute de Castro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE MASTER ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bassute de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva de Paula [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-72.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.568/572. \r\n\r\nProcesso: 0000649-82.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teodoro de Oliveira [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. ME, Aut Ricardo Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Rodrigues, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1432712"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Norete Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Malha Viva Malharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Malha Viva Malharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000399-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Paula Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-N/P SRA. LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES(PRESIDENTE), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-N/P SRA. LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES(PRESIDENTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432718"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Coutinho Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Coutinho Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sena Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sena Barbosa\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BOTANICO [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ALVES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM BOTANICO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 437 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Velozo Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dinis da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dinis da Silva , Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BIHTA INDUSTRIA DE CONSERVAS FINAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS NEVES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Vale Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Imatec Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Vale Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Alves Moraes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do solicitado na petição de fl. 120. Apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lacerda [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco Limitada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moduspec Consultores de Risco Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Test-Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Teixeira Canuto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 325/326, PARA FIXAR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM R$ 2371,90. PAGAR, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-89.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Eugênio dos Santos Neto [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 GRAUS BARRA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Eugênio dos Santos Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Tavares [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Souza Roque [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton de Paiva da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Miranda Caram\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 68, nos termos do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FARIA PEIXOTO [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: IT-COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FARIA PEIXOTO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os endereços .\r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ, Cgto SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ\r\n\r\nvir c/ o depósito dos honorários no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias, conforme despacho de fl. 1945. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrico e Eletronico Ltda. EPP [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Eletrico e Eletronico Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO JOSE SOUSA PIRES LEAL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os números dos processos nos quais há penhora de bens suficientes para quitar o crédito apurado nestes autos, ou seja, em quais processos há excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232000-14.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BEZERRA FERNANDES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MACHADO DA SILVA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 60 (sessenta) dias, retirar a Certidão de Habilitação ao Crédito e comprovar nestes autos ter providenciado a respectiva habilitação nos autos do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugênio Pazos Gamas, Aut José Inácio de Sousa , Réu Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 194 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEncontra-se garantida pelo depósito de f. 137, ora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut GILSON COSTA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 499 .\r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: ADRIANA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI , Aut HUGO DE CASTRO CAPELLI, Aut SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jairo Jacintho Vieira (OAB: RJ 40365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO,TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Klippel da Costa [Adv. Ana Paula Fialho Barbosa (OAB: RJ 138734 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Klippel da Costa\r\n\r\nTomar ciência da destituição nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morvan Frossard [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, assegurando à segunda ré o prazo requerido à f. 899 .\r\n\r\nProcesso: 0000406-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antônio da Paz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antônio da Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Montagem e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001261-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Brandao Camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Brandao Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 460 e ss, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 15 dias, à luz do que consta dos documentos de fl. 262/263, se, de fato, retornou ao exercício das funções inerentes ao cargo de marcador de hidrômetro, apontando, caso positiva a resposta, a data do retorno. \r\n\r\nProcesso: 0001618-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Macedo Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Delma Macedo Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delgado Bertú [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Delgado Bertú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car Ltda. ME [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desângela Cavalcante dos Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Quintan Diniz Restaurante e Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desângela Cavalcante dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento (súmula 214, TST). .\r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersonita do Nascimento de Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1436236"
                            ],
                            "1436879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronny Botelho Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Belisio Nicacio [Adv. Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 174807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Belisio Nicacio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento de documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Moraes Silveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Moraes Silveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento de documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1436879"
                            ],
                            "1436235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamacão e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacão à sua revelia e na aplicacão da pena de confissão. 2) As artes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, deverá requerer até 20 (VINTE) dias antes da audiência designada, ferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificacao das suas estemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverainformar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsócios. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME, Carlos Maurício Medina Macedo, Hélio Teixeira Amancio, Edmar José Messias, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Maurício Medina Macedo, Edmar José Messias, Hélio Teixeira Amancio, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 162 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436235"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Fernandes Botelho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. , Aut Vagner Vinícius Fernandes Botelho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: ALEXANDRE SELEM GOMES, Réu: HUMBERTO VIEIRA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Nazaré Lima dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Nazaré Lima dos Santos \r\n\r\nao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Demenjour [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Demenjour\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Martins, Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira de Castro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira de Castro\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Dantas de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marta Costa Juliani\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Rigor da Silva Castro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, Aut Grazielle Rigor da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Airton Andrade de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Airton Andrade de Souza , Réu Santander Previ - Sociedade de Previdência, Réu SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO, ALÉM DE APLICAR AOS RÉUS/EMBARGANTES UMA PENA DE MULTA A CADA UM (POIS LITISCINSORTES) DE 1% DADO AO VALOR DADO À CAUSA A FAVOR DO AUTOR, TUDO CONFORME DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida , Réu: MANOEL FIGUEIRA RAMOS, Réu: MARIA C ELIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nSANADA A QUESTÃO DO DESCONTO DO VALOR DO PLANO DE SAÚDE NO CONTRACHEQUE, VENHA O RECLAMANTE DAR PROSSEGUIMENTO À LIUQUIDAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-13.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA MOTA ANTUNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRIVOLI LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRIVOLI LTDA, Aut PAULO CESAR DA MOTA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda., Aut Sara Caldas Galassi, Réu Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVISTAS AOS RÉSU POR 10 DIAS, ALÉM DISSO DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian, Aut Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 82 E VERSO, ALÉM DO EMBARGANTE PAGAR AO EMBARAGADO A MULTA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite Teixeira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda. , Aut Patricia Leite Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Kelly Barrozo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Kelly Barrozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO NO ET, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Cabele Amaral de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Ramos Advogados, Aut Gilmar Cabele Amaral de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO LUIZ CARVALHO, Aut RICARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À PENHORA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moreira de Azevedo [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: II Caerj Câmara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: FERNANDO CESAR CASERTA DA CUNHA VASCONCELLOS, Réu: ETHEL CARLA DE MORAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tadeu Moreira de Azevedo\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Jose da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Cgte: Suely Ferreira da Silva, Cgte: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Cgto Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR, Aut Mariana Wanderley Lopes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva , Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1430707"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A., Aut Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Bonfim [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Bonfim, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331/333 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar José de Oliveira , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.382/385, que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vânia Licia Bragança Gentil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/559 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Felipe da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda., Aut José Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/62 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/58 que julga procedente em parte o pedido, à revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000670-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Rezende Machado [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados [Adv. Raul Canal (OAB: DF 10308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Rezende Machado , Réu Negrini Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/96 que julga procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Paiva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/210 que julga procedente em parte o pedido, sendo o advogado do reclamante também para assinar a petição de emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rufino Vieira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brazil) Ltda., Aut Wagner Rufino Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/276 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000858-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cabral da Silva Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cabral da Silva Lima , Réu Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Réu Staff Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/102 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Souza Portela [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Flávia Souza Portela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47/49 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001609-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda., Aut Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/117 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1435203"
                            ],
                            "1435204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70 que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/58 que julga procedente em parte o pedido, à revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435204"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a resposta do ofício a fls. 99, requeiram as partes o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias, conforme requerido a fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Diele [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: GISELLE CUNHA RANGEL DOS SANTOS, Réu: HELENICE VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Diele\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Saboia Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Companhia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dermo Face Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: MANUELA SOUZA GONSALES, Réu: HILDEBRANDO JOSÉ CAMPOS GONSALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Dermo Face Ltda., Aut José Wilson Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílto Marques da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roberto de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabal Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Nascimento [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Perssonal Hair Dresser Cabeleireiros e Boutique Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial de nº 0007/2013, no dia 09/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo improrrogável de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 151, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Azevedo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-57.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ROSA DA FONSECA LTDA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)], Réu: WARLEN FIDELIS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cassimiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coelho Cardoso da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Madureira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Clínico Madureira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de José Claudio Arantes Macieira \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Moreno Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Moreno Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a Gratuidade de Justiça pleiteada a fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001114-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Mattos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marcelhi de Melo Mattos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Mota da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 150/152, Decisão de Embargos de Declaração de fls. 169 e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Ismael Barbosa Gonçalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira dos Santos Filho , Aut Ismael Barbosa Gonçalves \r\n\r\nFls. 87 - \"Nada a considerar sobre o requerimento de fls. 86, protocolizada em 29/10/2012, uma vez que os cálculos foram homologados pelo Juízo em dezembro de 2011 e a Reclamada notificada em fevereiro de 2012, ocorrendo a preclusão para manifestação da Reclamada sobre os cálculos. Por comprovado e não embargado os depósitos de fls. 79 e 83, expeça-se alvará à autarquia previdenciária conforme cálculos de fls. 60/69. Observando-se ainda a IN 1127/2011 da Receita Federal. Após, vindo a comprovação pela instituição bancária, e com nada mais devido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Souza de Aquino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Agapito da Veiga [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Agapito da Veiga \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro do Nascimento [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001499-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Veiira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Elizabeth Veiira da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 606/608. \r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Tannis Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schumacker de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Luciana Schumacker de Oliveira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1436897"
                            ],
                            "1436898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares\r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, Réu: KATIA APARECIDA TETE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leonardo Soares de Aquino \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 375 e 389 pelo prazo de 05 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Almeida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Marques\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, uma vez que não houve êxito na consulta ao Sistema Infojud para obtenção dos dados dos sócios para desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TORRES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TORRES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Aut Geni Rosemar Pires , Aut João Pedro Passos de Sousa Leite, Aut Marcelo Gularte Brandi\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio Batista Viana, Réu: Maria Amélia de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cruz de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, uma vez que não houve êxito na consulta ao Sistema Infojud para obtenção de dados dos sócios para desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: Paulo Fernando Tavares de Carvalho, Réu: Silvana Tavares de Carvalho, Réu: Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalderson Pinto Teixeira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Ronalderson Pinto Teixeira\r\n\r\nFls. 282: \"...Tendo em vista que a demissão ocorreu por justa causa, reconsidero o despacho anterior, por cautela, para que a Reclamada se manifeste sobre o requerimento de fls. 279 pelo prazo de 15 dias. No silêncio, fica desde já deferido o pleito do citado petitório.\" \r\n\r\nProcesso: 0001567-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Malta Rosa [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malta Rosa, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nInformar a data do efetivo recebimento do alvará de fls. 2360, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inocencio da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO ROSCOE, Réu: MAURICIO DE AZEREDO ROSCOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inocencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1436898"
                            ],
                            "1436899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA FERNANDES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN MASK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: LANDY AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA FERNANDES, Réu SUN MASK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, em virtude da renúncia ao crédito remanescente expressamente manifestada à fls. 700, com fundamento no artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Miguel [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Miguel\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 147, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os prazos requeridos a fls. 195 e 196/197, de modo sucessivo, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARISE SINGER SIMOES LIMA, Réu: ANDRE BERGAMINI COBRA, Réu: LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chometon de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Chometon de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Paranhos de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Paranhos de Faria , Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos à Execução opostos pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carnut [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carnut\r\n\r\nComparecer ao 9º Cartório de Registro Geral de Imóveis afim de proceder ao pagamento do registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias com permeio de 05 dias a iniciar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Nascimento da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo improrrogável de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 215, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Belarmindo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. , Réu: Esparbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Belarmindo \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000388-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Messias dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Vanessa Messias dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Santos Mangueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: João das Neves Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joana Pimentel da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jorge Campos Vieira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Rosangela Motta ´\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1436899"
                            ],
                            "1436900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo de Mello [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edinah Pedro Ventura\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 20.191,99 (IDTR: 1.628.136,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000088-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Films S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moraes Guimaraes\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-97.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da silva Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001011-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Camaz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ALVES DE MENEZES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ALVES DE MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emilio da Silva Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIETE SOARES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-44.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover o registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Carvalho \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa de fls. 103 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. No silêncio será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 319, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Magalhães Soares da Silva Luz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S.A. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União e para pagamento da diferença apontada a fls. 156, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LOPES FELIX XAVIER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: José Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LOPES FELIX XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001036-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Réu: EDES JÓIA, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gildo Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se deseja parcelar o pagamento dos honorários periciais, observando que a perícia apenas terá início quando da integralização do pagamento, ou se requer a desistência da elaboração da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Vicente Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show Entretenimento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Show Entretenimento Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do quantum devido pelo prazo de 15 dias, inclusive, se querendo, nos termos do art. 745-A, CPC, sob pena de prosseguimento da execução pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 09/01/2013 foi expedido mandado de citação, penhora e avaliação de nº 0001/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Bastos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Maurício Dias Bastos \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE CORREIA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001335-62.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G. Davince Pereira e Cia. Ltda., Exdo Paracambi Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, ressaltando que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001286-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Affonso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Minas Indústria e Comércio Alimentícios Ltda.\r\n\r\nMnifestar-se sobre os cálculos autorais apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Machado Soriano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Luciana Machado Soriano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Marcia Cristina Machado Soriano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Soriano, Aut Marcia Cristina Machado Soriano, Aut Sirlene Machado Soriano\r\n\r\nAdequar os pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1436900"
                            ],
                            "1436901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-21.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTEC ELETRONICA LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: KEN SATO, Réu: HISAMY KIMPARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS CHARLES PAZ VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Filipe Mendes da Costa, Réu: Mario Dieter Wagler [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Roza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Santos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Gomes Matoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Alberto Wilian Presse Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neres Gomes Matoso\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Verdan [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Verdan\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes, Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO, Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1436901"
                            ],
                            "1436902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Chagas [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marcelo Chagas , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 06/02/2013 às 08:53 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1436902"
                            ],
                            "1436896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Marcos Eloi Janiques, Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dionizio Farias dos Santos, Marcos Eloi Janiques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 10.838,74 - Total: 10.849,80. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Bazar e Armarinho Mundo Real Ltda. , CICERO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO PAULO DA SILVA OLIVEIRA, DAMIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 13.688,77 - Total: 13.699,83. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PONTES DIAS\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE, Rogério Santos de Araujo, Maria José Carmo Marques de Araújo, Edilene Alves Rodrigues, Odilea Jose do Nascimento Espinola\r\n\r\nPelo presente fica m Edilene Alves Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 5.079,07 - Total: 5.090,13. \r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Carvalho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA, ANA LUCIA DA SILVA, ALMIR JORGE SAFADI\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR JORGE SAFADI, ANA LUCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valor: R$ 1.311,06. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Andre Betbeder Couto, Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Betbeder Couto, Simone Rodrigues Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 4.909,54 - Total: 4.920,60. \r\n\r\nProcesso: 0208800-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ.,CONSULT.E INFORMATICA LTDA., JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nPelo presente fica m ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, CARMEN RIBEIRO GEISEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 33.545,09 - Total: 33.556,15. \r\n\r\nProcesso: 0001576-70.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira \r\n\r\nRéu: Salão Beleza em Focco , ELIANE PRAXEDES LUCAS TITO, EDNA PRAXEDES VIANA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA PRAXEDES VIANA CORREA, ELIANE PRAXEDES LUCAS TITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.000,00 - Total: 1.011,06. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Projetos e Tecnologia Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Adolf Goldberg, Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica m Adolf Goldberg, Henrique Sergio Goldberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 9.187,58 - Total: 9.198,64. \r\n\r\nProcesso: 0001619-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emilio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436896"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Costa [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.58 para vir com emenda à inicial em dez dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1437034"
                            ],
                            "1437035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000860-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437035"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedro Pereira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pinho Ferreira do Leblon Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pinho Ferreira do Leblon Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulísses Paulo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-81.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 140; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNAY DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0180600-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo de Souza [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPUANA JOIAS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIPUANA JOIAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Celio Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margarida Alves da Silva, Agdo Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO DE PETIÇÃO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001553-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Tur Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evandro Oliveira dos Santos, Réu Vitória Tur Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MALAQUIAS DIAS MACHADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Fernando Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Celestino Balbi\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA; CASO DESEJE EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUIZO.(FLS.163) \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 114; PRAZO 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sousa\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Carmela Joia [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Carmela Joia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Gomes Vasques [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: João Helio Leonardo de Sousa [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Helio Leonardo de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86 [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rodrigues de Melo, Réu Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 496: DILIGENCIAR JUNTO A ESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, A HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA ORA NOTICIADA; SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1433179"
                            ],
                            "1433260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURY DUARTE FINDLAY [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE FLS. 266; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasiely e Vieira Ltda. ME , Réu Ilha Point super lanches Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Siqueira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Onofre de Azevedo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Onofre de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha Neves [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CINEMAR LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DESPACHO FLS. 107; Comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar Certidão de Credito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000309-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysane Claudia Alves Vianna Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Mesquita [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILLIAM FERREIRA DE MORAIS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: JOTA GE SERVICOS GERAIS E GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILLIAM FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia despacho fls. 105; comparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse; prazo 30 dias \r\n\r\nId: 1433260"
                            ],
                            "1433293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001444-04.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mark Building Gerenciamento Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson José Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 25; PRAZO DE 10 DIAS PARA RETIRADA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Torres dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Torres dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Melgaco [Adv. Élia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 170563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mendes Melgaco\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 41, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1433293"
                            ],
                            "1433180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga \r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WERTHER JACQUES DA SILVA VERVLOET , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: TIPUANA JOIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Tereza Paiva Vieira, Tereza Dalva de Paiva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson das Gracas\r\n\r\nRéu: M.P.M. Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MENDES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 58 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , \r\n\r\ndevendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7049,49 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433180"
                            ],
                            "1433261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nRéu: G.R.A. Assessoria Consultoria Administracao e Corretora de Seguros Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Ribeiro de Almeida, Glaucio Ribeiro de Almeida, Glauco Ribeiro de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Ecal Arq. Produtos Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edmo Ricardo Jasmim Calvo, Francisco da Cruz Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 62 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 11754.03 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Finatti \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Simoes Brissant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 78 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 13329,10 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO , MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Nagem\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Regina Bandeira Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Maessi de Almeida Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Abel de Almeida Neto , Raphael Henrique Nascimento de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 38 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1661,87 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433261"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-73.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Regina da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marinho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Topico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Marinho , Réu Topico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Luiz Antonio Piazzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nConforme fls.165, tomar ciência de que foi marcado o leilão na CP 0000207-69.2011.5.04.0521 - 3ª VT/Erechim, para o dia 08/02/2013, 15:00h, no Depósito Judicial, Rua João Caruso 456, Erechim/RS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE BARROS SARAVI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE BARROS SARAVI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 202 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias, conforme fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda., Aut Edson Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varg Logistica S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Spinola \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.228, fixando o total da dívida em R$ 8.624,51, para os fins do artigo 884 da CLT. Tomar ciência ainda de que foi indeferida a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Oliveira de Paula, Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTer vista de ofício para manifestação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela empres-autora. Outrossim, em seu prazo, deverá o réu, ante os termos dos itens 3 a 5 de sua manifestação de fls.237/238, informar se arcará com eventual prova técnica, ante a natureza e o volume de documentos que pretende analisar, muitos dos quais possivelmente serão desnecessários para a solução do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Cristina Figueiredo Leone [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Cristina Figueiredo Leone , Cgte Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manhães Brasil [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S A [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manhães Brasil\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 194, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Martins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda. Epp [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls.88. Determiada a suspensão do processo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbieri Rangel [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barbieri Rangel \r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.131 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1128600-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARBOSA FERREIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 e trazer aos autos o número de seu CPF, para expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias, sob pena de configurar seu desinteresse na expedição da referida certidão, quando, então, será extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Barbosa Rodrigues, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1437029"
                            ],
                            "1437028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0149700-84.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias Carvalho Castelo Branco\r\n\r\nExecutado: Construtora Pedroza Joppert Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Pedroza Joppert Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.472,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0137800-36.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Nunes de Rezende Filho\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437028"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento da cota previdenciária , em guia própria (GPS), conforme valore sindicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Pacheco, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, no prazo de10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciano de Freitas Gonçalves \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Baptista dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Souza Medeiros [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Canal das Tachas [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santana de Souza Medeiros\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA SOARES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela CEF, fls. 542/546, bem como atender o requerido pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guerson dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Guerson dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Novaes Vasconcelos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BME COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA D EEXECUÇÃO E REMESSA DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Márcia de Sá Netto Bezerra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Cgto: Thalita de Sa Neto Bezerra representada por Claudia Marcia de Sa Netto Bezerra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Cgto: Alan de Sa Netto Bezerra representado por Claudia Marcia de Sá Netto Bezerra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan de Sa Netto Bezerra representado por Claudia Marcia de Sá Netto Bezerra, Cgte Auto Viação Tijuca S.A. , Cgto Cláudia Márcia de Sá Netto Bezerra, Cgto Thalita de Sa Neto Bezerra representada por Claudia Marcia de Sa Netto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 782: “HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ASSINADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS.” \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE FREITAS SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: ROSA MARIA CARDOSO RANGEL, Réu: AMAURY FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da PETIÇÃO ÀS FLS. 129/130, BEM COMO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS D ELIQUIDAÇÃO OU INFORMAR SE RATIFICA OS JÁ CONSTANTES NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS SOARES OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA-A/C, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO SECRETARIA MUN SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GALVAO DE BERREDO\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias, quanto à indicação de bens à garantia do juízo, às fls. 300/301 \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Viviane Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 316 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 292 \" COBRE-SE DA RÉ, O CRÉDITO REMANESCENTE DEVIDO AO INSS, PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0116500-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junerlene Custódio Rabelo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junerlene Custódio Rabelo\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379: \"COBRE-SE DA 2a RÉ O CRÉDITO REMANESCENTE SUPRA, PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO\" \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos À Execução apresentados. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Monsores Casemiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monsores Casemiro\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Godoy Duarte [Adv. Edijane Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 161161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Godoy Duarte\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá Marques de Siqueira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sá Marques de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da despacho à fl. 315 \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagner de Brito Pereira \r\n\r\nConsoante a lei 852 B I da CLT, o pedido deduzido sob o procedimento sumaríssimo deve ser certo, determinado e líquido.Devendo o autor em 10 dias, com cópia para o réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, liquidar todos os pedidos e adequar o valor da causa, tendo em vista que em se tratando de pedido líquido o valor da causa deve corresponde a expressão monetária do somatório destes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: MG 104110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nARBITRADOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR MÍNIMO PEDIDO PELO PERITO: R$ 4.980,00. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1435866"
                            ],
                            "1435867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Lima [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Lima , Réu Loja Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/59. Julgado procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001275-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dalimar Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Melo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albetizio Magalhães Holanda [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que, tendo em vista o requerido às fls. 190/191, em estando de posse do falso atestado médico ao qual se refere às fls. 32, 37e 38, junte o mesmo aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, no prazo de 10 dias, e eventuais manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001470-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1091/1092. Extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001707-87.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: Comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu Telelistas (Região 2) Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 380: \"PREJUDICADO O PEDIDO D APARTE AUTORA NO QUE SE REFERE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, POSTO QUE JÁ CUMPRIDO TAL COMANDO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001011-51.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. Julgado improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086700-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DOS ANJOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)], Réu: MANOEL SABINO, Réu: CARLOS ALBERTO ZICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nVista, no prazo de 30 dias, dos ofícios recebidos do 05 e 06 Registros de Distribuição para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquídea Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Almeida [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Almeida, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Indefiro o requerido pela parte ré, posto que os creditos do reclamante não se encontram habilitados no processo de recuperação judicial indicado, haja vista que, sequer ocorreu a homologação de calculos no processo em tela. Nesse sentido, na lista de credores à fl. 132, consta o nome exato da parte autora, no entanto, provavelmente, trata-se de homônimo da mesma. Assim, diante do exposto, determino seja dada vista às partes deste despacho, no prazo comum de 10 dias, para que requeiram o que for de seu interesse.\" Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 246, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIBILA BRUM BARTOLAMEI [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 349-verso/350 \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BARRETO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BARRETO\r\n\r\nEsclarecer se ainda está de posse da CTPS de numeração informada em sua peça inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-82.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladislau Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49. Julgado improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiuza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiuza , Réu Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95. Julgado improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA COUTINHO PRISTA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Dulce Maria Rangel (herdeira do espólio de Domingos Alipio Ferreira) [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTINA COUTINHO PRISTA\r\n\r\nAo autor, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse nos autos do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Camelo Lima [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: L eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Camelo Lima , Réu L eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/114. Julgado procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinto Silva [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pinto Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/100. Julgado procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho, Aut Juvane Gonçalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório à fl. 548, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Teixeira Nascimento [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cardíaco Pronto Socorro [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Teixeira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto à petição do novo perito nomeado nos autos, à fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/212. Julgado improcedente o pedido. \r\n\r\nId: 1435867"
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                        "Atos": {
                            "1436714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000311-72.2012.5.01.0048: RTE: CARLOS ALBERTO DE LIMA JULIÃO (ADV: LUIZ ANTONIO SARMENTO DE ANDRADE - OAB/RJ: 74096) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (SUCESSORA DE SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A) - (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) RESPIRADOR BIRO MODELO 6400 SERIE 1990, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049100-44.2008.5.01.0048: RTE: CELSO GERMANO (ADV: DANIELE FERREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 105779) - RDO: EXECUTIVE DRIVE; WANDERLEY SANTOS ANDRADE CAMPOS; ELIZABETH FERREIRA. BENS: 01(UM) VEICULO VW SAVEIRO 1.8, PLACA LNO-4471, ANO/MODELO 2001/2002, COR PRATA, NO ESTADO, CHASSI 9BWEC05X32P504044, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV D. HELDER CÂMARA, 3736, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELIZABETH FERREIRA CARDOSO, PROFESSORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155900-38.2004.5.01.0048. RTE: EDUARDO GOMES DOS SANTOS (ADV: FRANCISCO DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 62575) - RDO: JUICE E JUICE SUMOS LTDA; MARCELA LAPORT VASCONCELOS E OUTRO(S). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL MMC / PAJERO TR4, PLACA LQN-0366, ANO/MOD 2004, CHASSI 93XLRH77W4C404134, DE PROPRIEDADE DE MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, CPF 078.783.197-23, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV CANAL DE MARAPENDI, 2500/406, BL-1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000039-78.2012.5.01.0048: RTE: MARIA EMILIA MANOEL (ADV: MANOEL CARVALHO DOS SANTOS - OAB/RJ: 45241) - RDO: VETERINARIA PRE LTDA; JORGE JOSE DE CARVALHO (ADV: SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES - OAB/RJ: 114716). BENS: (01) - 01(UM) BALCÃO DE RECEPÇÃO, DE MADEIRA, PARTE EXTERNA CINZA, COM DUAS PRATELEIRAS NA PARTE INTERNA, AVALIADO EM R$ 200,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE TV PHILIPS SMART MONITOR, COR PRETA, AVALIADO EM R$ 100,00 - (03) - 01(UM) MOVEL DE MADEIRA PARA TV, COM UMA GAVETA, AVALIADO EM R$ 80,00 - (04) - 01(UM) PUFE NA COR LILÁS, AVALIADO EM R$ 50,00 - (05) - 03(TRES) CADEIRAS TIPO SECRETARIA COM RODIZIOS, SEM BRAÇOS, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 90,00 - (06) - 01(UMA) CADEIRA TIPO SECRETARIA, SEM BRAÇOS E SEM RODIZIOS, MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 25,00 - (07) - 01(UM) MOVEL DE ESCRITORIO COM RODIZIOS E TRES PRATELEIRAS, AVALIADO EM R$ 80,00 - (08) - 01(UMA) MESA DE PRÉ ATENDIMENTO, COM PÉS DE FERRO E DUAS GAVETAS, AVALIADA EM R$ 350,00 - (09) - 01(UM) ARMARIO DE VIDRO COM 4 PRATELEIRAS E ESTRUTURA DE FERRO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (10) - 01(UM) ARMARIO DE VIDRO COM CINCO PRATELEIRAS E ESTRUTURA DE FERRO, PARA EXPOSIÇÃO DE REMEDIOS, AVALIADO EM R$ 250,00 - (11) - 01(UMA) MESA CIRURGICA COM BASE DE FERRO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (12) - 01(UMA) PIA BRANCA, REDONDA, DE PORCELANA, AVALIADA EM R$ 50,00 - (13) - 01(UMA) ESTUFA PARA ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM, MODELO ST-200, COR CINZA, AVALIADA EM R$ 200,00 - (14) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR MARCA CONTINENTAL EVOLUTION, 10KG, COR BRANCA, COM PORTA FRONTAL, AVALIADA EM R$ 350,00 - (15) - 01(UMA) GELADEIRA CONSUL PRATICE 300, COR BRANCA, AVALIADA EM R$ 300,00 - (16) - 01(UM) FOGÃO GE CLASSICAL MAXI, AVALIADO EM R$ 150,00 - (17) - 01(UMA) ESTANTE DE MADEIRA NA COR AZUL, COM SEIS PRATELEIRAS, AVALIADA EM R$ 80,00 - (18) - 01(UM) SOFÁ DE 3 LUGARES, NA COR VERMELHA, AVALIADO EM R$ 150,00 - (19) - 01(UM) PUFE NA COR LILÁS, AVALIADO EM R$ 50,00 - (20) - 01(UM) PUFE ESTREITO, NA COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 30,00 - (21) - 01(UM) ARMARIO PEQUENO COM QUATRO GAVETAS, CABIDEIRO E UMA PRATELEIRA NA PARTE SUPERIOR, SEM PORTA, AVALIADO EM R$ 200,00 - (22) - 01(UMA) BANHEIRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 50,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.485,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO MAGARÇA, 596, CASA 2, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARINETE DA SILVA MELANIO, TOSADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137600-04.1999.5.01.0048: RTE: ROBERTO DE SIQUEIRA (ADV: NEWTON VIEIRA PAMPLONA - OAB/RJ: 14677) - RDO: RENAFORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; PAULO CESAR FARANI LIMA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT PALIO FIRE FLEX PLACA LPA-1155, ANO/MOD 2007, COR CINZA, CHASSI 9BD17164G72984764, PROPRIETARIO: PAULO CESAR FARANI LIMA, CPF 467.344.907-00, AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV SERNAMBETIBA, 6000/1515, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO CESAR FARANI LIMA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1436714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge de Souza Mello [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel Rangel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 158, por 15 dias, bem como do teor do despacho de fls. 159, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Otaviano [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: CLEBER SANTOS DE PAULZ, Réu: MARTA ANDREA ZIMERMANN FILETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Otaviano \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 87, 128 e 129, em 05 dias. Deverá informar, no mesmo prazo, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Felipe Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequenino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pequenino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 315, 321 a 324 e 338 a 339, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Avelino Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de flls. 624, 630, 631, 641, 642, 643, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos alvarás de fls. 840/844. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RECLAMADA, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Nair Carneiro Resnick, Réu: Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165, em 05 dias. Deverá informar, no mesmo prazo, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão noticiada às fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GÓES, Réu: Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho do Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nRetirar da contracapa doa autos, a petição protocolizada em 10/12/2012, tendo em vista a ausência de assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Contaifer de Mello [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG-(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Contaifer de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J \r\n\r\nDizer se há alguma proposta de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Trancoso [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Trancoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cavalcanti Amorim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 296, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CORREA COSTA [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA ( MASSA FALIDA) a/c 2o Liquid. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CORREA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros de Rezende [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE ABREU [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil SA (Incorporadora de Gillete do Brasil SA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil SA (Incorporadora de Gillete do Brasil SA)\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP e DIRF, específicas para a presente Reclamação Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador, no Cadastro Nacional de Informações Socias - CNIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1436794"
                            ],
                            "1436795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanoel Maciel da Rocha Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Serviços Fotograficos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emanoel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Pontes [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Castro Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Castro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001771-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001756-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira de Andrade [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cardinale de Carvalho Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cred Serviços Ltda. ME - MTZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cardinale de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Sousa Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR de Souza Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lindomar Lucas da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindomar Lucas da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Ribeiro da Rocha [Adv. Lívia Rocha Villa Nova (OAB: RJ 168425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Ribeiro da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001761-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Pedra [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Carvalho Pedra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001748-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Paz Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Lima de Castro [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Lima de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001749-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001750-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ideias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da au diência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Valeriano Pequeno [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Valeriano Pequeno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cassio Neto Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Barbosa dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Garcia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Maria Noronha Pessoa Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 0403/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Castro Magalhães [Adv. Monica Mota da Veiga (OAB: RJ 138870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Castro Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Baptista dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiany Santos Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiany Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001755-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio Pio [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Q-Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio Pio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir José Dias Corrêa [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir José Dias Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001747-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Salles [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonarte Locação de Toldos para Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lázaro de Salles \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001745-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Santana Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Santana Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001770-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camilo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Camilo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001764-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mesquita Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mesquita Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001752-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1436795"
                            ],
                            "1436796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Nair Carneiro Resnick, Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Tulcinelli Resnick, Nair Carneiro Resnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Reis Alcantara\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda, DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE, EDGARD CABRAL, JEAN FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN FELIX DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 e 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Otaviano \r\n\r\nRéu: Subempreiteira CCS Ltda., Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda., CLEBER SANTOS DE PAULZ, MARTA ANDREA ZIMERMANN FILETT\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA ANDREA ZIMERMANN FILETT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 87, 128 e 129, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436796"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ely Leonardo da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 01/04/2013 às 10:40 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Cymball Engenharia Ltda. - Cycohrp [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freitas Silva , Réu Cymball Engenharia Ltda. - Cycohrp, Réu Emprex Empreiteira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 13:30 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 01/04/2013 às 14:00 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lobato Passos Batista [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Thais Lobato Passos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 03/04/2013 às 10:40 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 14:00 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 10:50 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 03/04/2013 às 13:45 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeirio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 03/04/2013 às 13:30 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Logística Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva , Réu Sette Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 01/04/2013 às 13:45 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: STEFANINI CONSULTORIA ASSESORIA EM INFORMÁTICA S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Costa , Réu STEFANINI CONSULTORIA ASSESORIA EM INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 01/04/2013 às 13:30 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Fagundes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Fagundes Ferreira, Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 03/04/2013 às 14:00 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 01/04/2013 às 10:50 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos, Réu Sesi Serviço Social da Indústria, Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 10:40 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Orivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 03/04/2013 às 10:50 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 13:45 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1436725"
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                            "1436920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Cymball Engenharia Ltda. - Cycohrp [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Rossi Residência S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residência S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi remarcada para o dia 02/04/2013 às 13:30 horas. MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1436920"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airtime Serviços e Transportes Ltda. , Aut Ubirajara Alves de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Monteiro [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Braga Carneiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Monteiro\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Medeiros [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Sant Anna [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Carvalho Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Nei José Mogueira, Réu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas Alexandre , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado início da perícia para o dia 18/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Wenceslau da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/01/2013. Devendo a parte autora agendar uma data com o perito, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Antuerpia [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Simões da Silva Monteiro (sucessora de Francisco Antônio Monteiro) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Antuerpia\r\n\r\nNão assiste razão ao peticionante, tendo em vista que as verbas indenizatórias não totalizam o valor total do acordo (R$ 10.377,40). Venha com o recolhimento em 48 horas, sob pena de penhora on line. (FL. 83) \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu UNI PALLET IND E COM LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Pinheiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Roberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CUNHA DIAS [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CUNHA DIAS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Nilda Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eccard Pimentel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Ribeiro Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Moizés Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circe Almeida de Lima Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Circe Almeida de Lima Soares dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL América Saúde Companhia de Seguros , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Faviany Elgueta Layana [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. , Aut Karen Faviany Elgueta Layana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete das Graças dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete das Graças dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Xavier [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO, Aut JAIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS FERREIRA, Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Nascimento Jorge [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Oito Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Nascimento Jorge , Réu Espaço Oito Acessórios Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-36.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON PIRES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: ALAIN MAXIME RAYMOND, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.226/228 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Aut: IRANY GOMES PINTO, Aut: CILESIA DAS DORES CARDOSO, Aut: IGNES D´OLIVEIRA RAMALHO, Aut: MARIA LUIZA MINEIRO VICENTE, Aut: IVANI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DE BRITO, Aut OSCARLINE BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1436343"
                            ],
                            "1436344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nDiga o autor, sobre fl. 119/123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Junior [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, no prazo de 05 dias. (fl. 87/88) \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pedro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TECSOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMAN QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a diferença devida, tendo em vista que não há valor disponível nos autos no que tange ao depósito recursal, posto que o peticionante recolheu erroneamente em guia GRU, inclusive teve o RO não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Leandro Soares Pires , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Modesto Manhães [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Modesto Manhães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Nunes de Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDiga o réu no prazo de 05 dias (fl. 28). \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Costa [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Leandro de Paula Costa\r\n\r\nAo autor, não será deferida nova expedição de oficio pelo mesmo motivo, conforme pedido em fl 118 dos autos. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia dos extratos da patrona comprovando o alegado, sob pena de ser considerado cumprido o acordo integralmente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Renato Marques Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Industria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Gomes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Estilo Locadora de Material de Festas Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Estilo Locadora de Material de Festas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, sobre fl. 91/100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pontes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda. , Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pontes , Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Guilhermino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garfo e Sabor Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Garfo e Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Orlando Santos Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Bravo [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Bravo, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosapam Comércio de Alimentos Ltda. - Uno Grill, Aut Jorge Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1436344"
                            ],
                            "1436342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Soares Nogueira \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Nei José Mogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Nei José Mogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados N/P Sócio Neulli Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, Lúcio Magalhães de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcio Magalhães de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : R$ 18.960,25 \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nfica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Lucas Martins\r\n\r\nRéu: FG Coelho, Firmino Gonçalves Coelho (sócio), Zulmira Baptista Coelho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Zulmira Baptista Coelho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do seguinte valor R$ 1.164,86. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., CEZAR ZDANOWSKI CORREA, HELIO RICARDO ARRUDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO RICARDO ARRUDA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte valor: R$ 2.985.450,90 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436342"
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                            "1436990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Do autor: Procedente em Parte. Do réu: procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Isaias Theodoro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Isaias Theodoro, Réu Norskan Offshore Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1436990"
                            ],
                            "1436989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001110-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Cardoso \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Gonçalves \r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.ME ( Curso CHR de Informatica -NOME DE FANTASIA) \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug and Play Ltda.ME ( Curso CHR de Informatica -NOME DE FANTASIA) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436989"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Claudio Vanderlei\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls.936, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.079.630,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\npagar o remanescente da valor devido à Previdência Social, cf. indicado à fl. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Alves [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 440,00, conforme fl 304. \r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bezerra Mendonça [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Bezerra Mendonça\r\n\r\nacostar aos autos, em 05 dias, os dados necessários à expedição de ofício ao INSS, nos termos da ata de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luciano de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rede Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luciano de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001621-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Domingos Tavares [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias a formação da carta precatória em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rita da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rita da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service \r\n\r\nEsclareça a reclamada a que se refere o depósito de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nreconsidero a parte inicial do despacho de fl 158 (...) recebo a peça de fl. 160 como simples petição (...) compareça a reclamada em 48 horas para recebimento das peças juntadas, salvo comprovantes do preparo do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Figueiredo [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como do valor à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001619-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Bento de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Bangu Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Bento de Souza \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0173900-83.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN EUGENIO DA COSTA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: AMARO BENEDITO DA COSTA SILVA [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BATISTA GONCALVES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense)(em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENEDITO DA COSTA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO BATISTA GONCALVES, Aut IVAN EUGENIO DA COSTA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Aut NILSON DA CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0001613-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza do Nascimento [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco SA, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza do Nascimento \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues Moreira \r\n\r\ncomprovar a existência de dependentes legais do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: HOSPITAL PHILIPPE PINEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\napresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Edson Borges Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a proposta de acordo, devendo a reclamada, inclusive, manifestar-se acerca do requerimento de fl. 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Marli Mota Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marli Mota Silva\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001463-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída Correa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída Correa Gomes \r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl. 1232 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\npagar a diferença apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da estimativa de honorrários à fl 194 \r\n\r\nProcesso: 0164700-08.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Michelle Figueiredo Neves (OAB: RJ 99415 - D)], Réu: Selma Maria de souza, Réu: Mozair Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001654-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Neves [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Neves \r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação, devendo indicar meios para a citação da Ré em 10 DIAS, sob pena de ser o processo retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Figueira de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl 152 já à disposição do juízo. \r\n\r\nId: 1433191"
                            ],
                            "1433193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-06.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 170507 E)\r\n\r\nLucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 D)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000171-88.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-36.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 D)\r\n\r\nMarcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-35.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-58.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-51.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000065-92.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nLeila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-84.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-09.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Vidal (OAB: RJ 188002 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-88.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-03.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nAmanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-75.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-59.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nJose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-13.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-41.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-16.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-19.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-34.2005.5.01.0054 - RTSum - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-82.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nWilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-94.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-93.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLuis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-69.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-85.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nJose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-52.2012.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 D)\r\n\r\nMarcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-31.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000464-87.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-96.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nPablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-40.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 D)\r\n\r\nJose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-94.2011.5.01.0054 - RTSum - Carga: Luiz Alberto da Silva Rodrigues (OAB: RJ 180438 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-85.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-20.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nTerezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-75.2003.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001291-35.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nAdailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-14.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nMarli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-36.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nWanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-98.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-44.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-07.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nMarli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-91.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-21.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juliana Rodrigues Mendes (OAB: RJ 177087 E)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-33.2007.5.01.0054 - RTSum - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-80.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-03.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433193"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luisa Nogueira Fernandes Maia, Waldemar Fernandes Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento, equivalente a 2.733.004,65 IDTR's mais custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 28/30. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Matos Souza de Sousa Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em execução, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo, ante a aplicação da teoria de despersonalização da personalidade jurídica e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Uicana Gomes de Sousa sócia de sócio de Fortemacae segurança patrimonial Ltda, Carlos Alberto de Freitas Araújo sócio de Fortemacae segurança patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.158.396,98 IDTR's, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433192"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.650,00, por justificados. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-48.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MANHAES DE AZEVEDO (ESPOLIO DE) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Jorge Lima Garcia, Réu: Newton Orenbuch, Réu: Norberto Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MANHAES DE AZEVEDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PROPAGANDA PUBLICIDADE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Araújo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro, Réu: Beatriz Peixoto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO, Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Ribeiro de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora.Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sirqueira dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Jose Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sirqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira Gallete [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Rafael Soares de Menezes, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira Gallete \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Gera Transportes Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: Iris Vieira da Silva, Réu: Gilceia da Silva, Réu: Vitor da Silva, Réu: Joao Pedro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DIOGO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DIOGO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Leonardo de Moraes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Leonardo de Moraes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Laurentino de Araújo Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Laurentino de Araújo Silva\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Aut Simone Rodrigues Burlini, Réu Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A., Réu Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 428/445, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 98.339,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.760,77, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1436719"
                            ],
                            "1436748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Belarmino Gomes Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liege [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liege, Aut Silvio Belarmino Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2013, às 11:40 hs, para realização da perícia, no endereço profissional do perito, Rua Arquias Cordeiro, nº 296, sala 109, Méier. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIO NO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Coletah Comercio e Serviços Ltda , Réu: G.A Participações e Serviços Ltda, Réu: Edson Peres, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0102300-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veloso Serra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda-ME., Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Veloso Serra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda-ME., Réu: MARLÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)], Réu: Priscila Rodrigues dos Santos, Réu: Gilberto Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., Réu: Jayme Guimaraes de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Castro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhoa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Brasil Araújo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida dos Santos, Réu Marilza Brasil Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-43.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimar Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodimar Rodrigues Barbosa, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Nathalia de Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Nathalia de Araújo, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1436748"
                            ],
                            "1436905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JACINTHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JACINTHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailma Patrícia Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar peças que possuam dos autos além das já apresentados pelo autor, bem como manifestações, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Cruz Vicente [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enir da Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa , Réu Breda Transportes Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pruzunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pruzunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e de que foi aplica a multa ao embargante de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. Prazo de 08 dias., \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira , Réu Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Pit Blindagens Ltda, Réu: José Mariano de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Chaves, Réu: ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Maple Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca de Sousa Rangel\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001134-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nepomuceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Nepomuceno \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antunes de Azevedo [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antunes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto endereço da testemunha Sidnei. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alfredo da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alfredo da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Roni José Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S A , Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigaud Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo Rigaud Souza, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcone [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcone, Réu Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de) [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de), Aut MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Duarte [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ACRE LTDA ME, Réu: Marco Antonio Moreira da Costa, Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-85.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1436905"
                            ],
                            "1436718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436718"
                            ],
                            "1436904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436904"
                            ],
                            "1436626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0169100-62.2002.5.01.0055 - Agte. JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR (Adv. Luzia de Souza Costa - OAB/RJ: 062446/D) Agdo. EDITORA JB S/A E OUTRO(S) (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB/RJ: 037836/D) - Bem(ns): 1) 10 computadores marca Dell, modelo Opitilex 330, na cor preta, com monitores AOC de 19”, processador Dual 2160 de 1,8Mhz, 0,98Mb de memória RAM, 235Gb de memória física, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000452-70.2012.5.01.0055 - Rte. ANTONIO GOMES DE LUNA (Adv. Carlos David Áreas Balla - OAB/RJ: 127952/D) Rdo. TRIO PIZZARIA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um refrigerador marca Cônsul Biplex, modelo CRD36, cor branca, regular estado, funcionando plenamente no local, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Dez jogos de mesa, medindo aproximadamente 60x60cm, em madeira, com quatro cadeiras também em madeira, avaliados em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 15000, Loja D, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000116-37.2010.5.01.0055 - Rte. VITOR HUGO DA CONCEIÇÃO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari- OAB/RJ: 064365/D) Rdo. RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão, com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, modelo 710, cor branca, placa KOL-9119, RENAVAM 348419511, chassi 9BM088158BB758774, em nome de Rio Mix Ind. E Com. Ltda, CNPJ: 07.603.478/0002-36, ano de fabricação/modelo 2010/2011, movido a diesel, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4488, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0140000-28.2003.5.01.0055 - Agte. JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) Agdo. MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS (Adv. Washington Luiz Fernandes Dias - OAB/RJ: 0947/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Toyota/Corolla, placa LRE-0487, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0158600-87.2009.5.01.0055 - Rte. ELIEZER ALVES DE LIMA (Adv. Aristides Sousa da Silva- OAB/RJ: 080819/D) Rdo. BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol 1.0, ano/modelo 2006/2006, placa LUD-6911, branco, álcool/gasolina, 2 portas, chassi 9BWCA05W86T109715, no estado e sem funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Adhemar Bebiano, 4908, Engenho da Rainha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000290-46.2010.5.01.0055 - Rte. LADIMIR ROSA MENDES (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira- OAB/RJ: 060914/D) Rdo. PANIFICAÇÃO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA ME (Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo - OAB/RJ: 167539/D) - Bem(ns): 1) Uma unidade geradora de energia elétrica KVA, K30, 400KVA, motor Caterpillar, nº serie 10201570, mod. 3406, com alternador Leroy Somer, 380/400KVA nº 7Y501432, no estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Hélder Câmara, 7340, Abolição/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436626"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0077100-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO CEDULA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CEDULA S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por Banco Cédula.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000110-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ribeiro da Cruz [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Ribeiro da Cruz, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Réu: Pedro Siqueira Mendes de Araújo [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)], Réu: Gutemberg Roberto Lima, Réu: Sebastião Roberto Lima, Réu: Leandro da Silva Clapp [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro da Silva Clapp\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Toledo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Toledo \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceicao Nery Paulo\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000176-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Rhuan Alencar de Mello Pereira Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane de Carvalho Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Edilane de Carvalho Lopes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, devendo comprovar o recolhimento previdenciário ou solicitar prazo para requerer o parcelamento ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada,em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cantanhede [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cantanhede\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nAo reclamante para que refaça seus cálculos, devendo abater o valor recebido, conforme ata de folha 201. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Silva Gomes\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda., Aut Lucia Diniz Aguiar\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Aut Leila da Silva Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antunes de Souza [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: FJB Comércio e Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJB Comércio e Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Henrique Antunes de Souza, Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: David Voscaboinik, Réu: Hilton Voscaboinik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para fundamentar a alegada sucessão mencionada na petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 782/783. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela CEF .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOMIRO SAMPAIO CORREA R/P REGINA VILMA G. FAGURY CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDOMIRO SAMPAIO CORREA R/P REGINA VILMA G. FAGURY CORREA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias, valendo o silênco como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Indústria e Comércio de Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA HELENA HALFAS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HAILAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-54.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Gomes da Encarnacao\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição do Sr. Fernando, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney José Ferreira [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney José Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belal Hawware Kunkel [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belal Hawware Kunkel, Réu Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Réu: Robson Correio de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1436922"
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                            "1436923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amorim de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIVALDO RIOS BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nA reclamada para garantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento da impugnação de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Réu YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito Silva de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Expedito Silva de Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: JOANA D´ARC PALLADINO , Réu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nAo reclamante devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância da ré, homologo os cálculos apresentados pelo autor às fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0000336-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Carvalho Fiori [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Carvalho Fiori\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001282-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silveira Avila [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silveira Avila , Réu Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) A/C ADM. JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Muniz de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001269-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Alves Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Alves Júnior\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\n\"Reporto-me integralmente à decisão de fls. 28v.\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lucia Ferreira de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) A/C ADM. JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Muniz de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001259-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudes Santos de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Empreiteiros de Obras Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudes Santos de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carnout Rocha [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carnout Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da reclamada protocolizada em 21 de novembro, bem como dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demosntrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Santa Isabel de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson Correa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro da Silva Calsolares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lins e Silva Consultoria Recursos Humanos e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lins e Silva Consultoria Recursos Humanos e Treinamento Ltda., Aut Priscila de Castro da Silva Calsolares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001349-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Vidal [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Souza Vidal \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Gomes\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nCiência às partes da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0198000-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENED HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 10 dias. Após, ao arquivo se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Condomínio Renoir\r\n\r\nVenham a 2ª e 3ª reclamadas para pagamento dos valores devidos, devendo ser observado que a 2ª ré já realizou um depósito às fls. 496, devendo apenas complementá-lo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PERES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1436923"
                            ],
                            "1436924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PENHA DE LIMA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut IRENE PORTO SANTOS, Aut IVAN THADEU DE MELLO, Aut SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES, Aut TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Travassos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Travassos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL CORREA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ZARONES DE CAMARA LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL CORREA\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Barcellos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/104 . \r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Joaquim dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Maicon Dias\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 145/149 e V. Acórdão de fls. 197/199v. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 252/255 e 288 e o V. Acórdão de fls. 360/366 e 372/374. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO VENTURA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das peças de fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nA ré dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ANDRE VENANCIO PACHECO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, Réu: FERNANDA MANHENTE MARQUES, Réu: GUILHERME BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos, Réu Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Antonio Alves Feuro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Produtos Radiológicos [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Imed Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Réu Imagem Produtos Radiológicos , Réu Imed Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS), em 10 dias. Comprovado ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sergio Salles de Carvalho\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 279/283, ED fls. 307 e V. Acórdão de fls. 365/370. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladiceia Rosa Souza de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0058100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes Ribeiro \r\n\r\nDeferido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniz Reinelt [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniz Reinelt, Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 38/42, ED fls.46 e o V. Acórdão de fls. 69/69v. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian Gregorio da Silva [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 612/613. \r\n\r\nProcesso: 0001220-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Darbilly dos Prazeres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Darbilly dos Prazeres , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 165/170 e o V. Acórdão de fls. 209/210v. \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes de Siqueira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Segbyte Segurança Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes de Siqueira\r\n\r\nAo autor para indicar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bayma Mendonça [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bayma Mendonça \r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Shipping\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de sua cota paerte referente à indenização por dano moral, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Cruz França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Cruz França\r\n\r\nObserve o autor o alvará de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 310/313 e o V. Acórdão de fls 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 67/69 e o V. Acórdão de fls. 102/103v. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira , Réu Drogaria São Paulo S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada),observando-se a sentença de fls. 176/178 e o V. Acórdão de fls. 201/202v. \r\n\r\nProcesso: 0000644-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hortencio de Souza Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hortencio de Souza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves de Brito [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alves de Brito\r\n\r\nAo reclamante devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada),observando-se a sentença de fls. 187/190 , ED fls. 198/199 e V. Acórdão de fls. 253/260, fls. 332/337 e ED fls. 360/366 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de complementação do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos, Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 105/110 e o V. Acórdão de fls. 137/139v. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001483-22.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Lima [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva de Lima \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1436924"
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                            "1436927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Evangelista Neuton \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436927"
                            ],
                            "1436928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cândido s Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436928"
                            ],
                            "1436925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela CEF .\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda., Emilson Reis de Oliveira , LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ( S ) \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ( S ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: WG3 Comunicação Visual Ltda., Pedro Siqueira Mendes de Araújo, Gutemberg Roberto Lima, Sebastião Roberto Lima, Leandro da Silva Clapp\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Roberto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários interposto pela UERJ e por DETRAN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436925"
                            ],
                            "1436926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Barbosa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Travassos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada, bem como, no mesmo prazo tormar ciência da decisão de fls. 63/65.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436926"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Magri de Araujo Mamaia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Com Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Magri de Araujo Mamaia\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000463-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esperança [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esperança, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem com vir, em 48 horas, com o correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Lopes de Farias [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Lopes de Farias , Réu Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 362/365.\r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecka Fernanda dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação do Reclamante, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves da Silva e Sousa [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gustavo Alves da Silva e Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 153/155.\r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Com. e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Valéria Zeferino [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Felippe Berthlem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Valéria Zeferino\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Rocha Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosilene da Rocha Conceição, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 160/165.\r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Moreira Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Moreira Pimentel, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rezende\r\n\r\nEm réplica pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir dos Santos de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Even-Up Life [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir dos Santos de Oliveira, Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda., Réu Even-Up Life\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir de Lima Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir de Lima Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 151/157\r\n\r\nProcesso: 0001080-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME , Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários , Aut Walter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 68/71.\r\n\r\nProcesso: 0001457-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Periard [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira Periard\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Viana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 10 dias, conforme despacho de fls 65. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dantas Pereira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Fabiana Cristina de Souza de Barros da Silva (OAB: RJ 168750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dantas Pereira , Réu LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 405/408\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Araújo Simões [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Emanuelle Araújo Simões , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Flávio Lemos Hallier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Silva [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS, devendo comprovar, em 05 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fonseca Barbosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus ServIços Profissionais Ltda, Réu: Elizabete Hilário da Costa Peba (sócia), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Antônio da Cunha Rodrigues (sócio), Réu: Eliete Hilário da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido mais 05 dias. Fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Graça [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Graça , Réu Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Caldas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Caldas , Réu Serede Serviços Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 615/621.\r\n\r\nProcesso: 0051400-63.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENVINDO DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO, Réu: MIGUEL CARLOS DE CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENVINDO DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. Fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Diogo dos Santos Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Diogo dos Santos Junior, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 152/155.\r\n\r\nProcesso: 0000244-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 99.\r\n\r\nProcesso: 0001678-98.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: FE Engenharia S.A. [Adv. Melissa Jacques de Moraes Sarto (OAB: RJ 138334 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FE Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ambrosio de Melo Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ambrosio de Melo Neto\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda. [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso da Silva , Réu Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 55/61.\r\n\r\nProcesso: 0126800-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalho Rangel [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marques de Almeida Vianna [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marques de Almeida Vianna \r\n\r\nRegularizar em 48 horas a petição de fls 60, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001169-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Alves da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Wilza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 160/164.\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 601. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro de Albuquerque [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosdumont Cooperativa dos Motoristas de Taxi Comum do Aeroporto Santos Dumont Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência, pelo prazo de 05 dias, do despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0000710-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moraes [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Robson Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 143/147\r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo , Aut Francisco Cleber Melo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 167/172\r\n\r\nProcesso: 0200900-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES SAMPAIO [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de oficio. Prazo de 05 dias. Fls 268. \r\n\r\nId: 1433289"
                            ],
                            "1434276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em parte (fls 171/174), bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário oposto pela autora (176/179). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434276"
                            ],
                            "1434280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0097000-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VALIA CASSANDRA BOGEA SERRA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadasa comparecerem á audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/04/2013 às 10:40 horas, 59ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109000-08.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANDO NOVAES BALLESTERO\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Luiz Claudio Pereira Gabriel, Diva Maria Hadler\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Jufer Construções Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , Jufer Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 2ª Reclamada e subsidiariamente a 3ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0039600-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carla Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Azevedo Viana, Monica Diniz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 dias, apontando bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de a execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434280"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0243600-62.1994.5.01.0061: RTE: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO (ADV: MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO - OAB/RJ: 31247) - RDO: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL; IVAN ROLINHO E OUTRO(S). BENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA COSTA FERREIRA Nº 102, CENTRO (GAMBOA), RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00463 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 6,75M DE FRENTE, 7,90M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DA ESQUERDA PARA A DIREITA, O 1º DE 3,50M, O 2º DE 1,20M E O 3º DE 3,20M, 39,75M DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO E 38,55M PELO LADO DIREITO, CONFRONTANDO A ESQUERDA COMO PREDIO 100, A DIREITA COM O PREDIO 106 E NOS FUNDOS COM O Nº 106 DA RUA COSTA FERRAZ. FRE 0101175, CL 06196. PROPRIETARIO: HAWAY GRAVAÇÕES LTDA, CNPJ 33.853.128/0001-57. PENHORA(S): (R-3-00463) - 11ª VARA CIVEL/RJ SENDO CREDOR IVAN ROLINHO, CASADO, CPF 043.577.877-34 E DEVEDOR HAWAY GRAVAÇÕES LTDA; (R-10-00463) - 19ª VARA CIVEL/RJ SENDO CREDOR HUMBERTO JOSE DA SILVA, ADVOGADO E DEVEDOR IVAN ROLINHO E S/M LAURA MARIA SAMPAIO ROLINHO. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0802/2012 DE 11/10/2012 AO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO O REGISTRO DA PENHORA COM ATENDIMENTO PELO OFICIO 1822/2012 INFORMANDO O REGISTRO DA PENHORA DE NUMERO R-19 DA MATRICULA 463. CIENCIA DA PENHORA E FIEL DEPOSITARIO: CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 507, PUBLICADO EM 20/08/2012, CIENTE DA PENHORA E DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO O SR IVAN ROLINHO, CPF 043.577.877-34. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nExecução no valor de R$ 286.410,48 conforme Mandado de Penhora e Avaliação de fls. 504/505.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR .\r\n\r\nId: 1436811"
                            ],
                            "1436812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0129000-23.1997.5.01.0061. RTE: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA (ADV: HILMA COELHO VAN LEUVEN - OAB/RJ: 32720) - RDO: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; REGINA HELENA DE CARVALHO. BENS: PREDIO SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 77.384 DO SEXTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA RUA JULIO RIBEIRO Nº 260, CONSTRUIDO EM TERRENO QUE MEDE NA TOTALIDADE, 34,80M DE FRENTE, 35,50M DE FUNDOS, 55,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA A ESQUERDA COM TERRENO DO PREDIO 226, À DIREITA COM O PREDIO 280, ANTIGO 86 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 67 E 69 E PARTE TAMBEM COM O PREDIO 79. PROPRIETÁRIO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CGC Nº 33.178.427/0001-33. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ARTIGO 888 DA CLT. PENHORAS: (A) - R.2 - PENHORA: 20ª VARA DO TRABALHO PROCESSO CS-782/98. (B) - R.4 - PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97659380. (C) - R.6 - PENHORA: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 96.0043810-2. (D) - R.8 - PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.033368-4. (E) - R.11 - PENHORA: 72ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO02222-1997-072-01-00-7. (F) - R.13 - PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2008.001.218208-9. CIENTE DA PENHORA: A EXECUTADA BEM COMO A SRA REGINA HELENA DE CARVALHO NO ENDEREÇO DE FLS 268 RENOVADO POR EDITAL DE FLS 270. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nExecução no valor de R$ 7.364,69 conforme Mandado de Penhora e Avaliação de fls. 264.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR .\r\n\r\nId: 1436812"
                            ],
                            "1436814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. .\r\n\r\nId: 1436814"
                            ],
                            "1436815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa , Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000181-77.2011.5.01.0061. RTE: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (ADV: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - OAB/RJ: 16281) - RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (ADV: MARTA BASILIO GRAVATÁ - OAB/RJ: 69201). SALA Nº 803 DA RUA DA ASSEMBLEIA Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. SALA EM BOM ESTADO. MATRICULA 23552-2-AU DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. ENDEREÇO SUPLEMENTAR 20 PELA RUA DO CARMO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 54/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15M DE FRENTE MAIS 7,70M EM CURVA DE 5,00M DE RAIO CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, MAIS 2,50M NO CHANFRO DE CONCORDANCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE E LADO ESQUERDO PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 61,60M DO LADO DIREITO, 82,90M DO LADO ESQUERDO, EM 3 SEGMENTOS DE 12,00M MAIS 18,40M E MAIS 52,50M E 58,80M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE 27,00M MAIS 0,70M MAIS 31,10M, CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA DO CARMO, A ESQUERDA COM O PROPRIO ESTADUAL E PRAÇA XV DE NOVEMBO E NOS FUNDOS COM PROPRIO ESTADUAL, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA DO GRUPO DE FACULDADES CANDIDO MENDES, CNPJ 33.646.001/0001-67. R.03 - PENHORA: 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2626/1996 - AV.05-ARROLAMENTO: OFICIO 17.401.2/58/2003 DE 04/09/2003 DO INSS - GERENCIA EXECUTIVA DO RIO DE JANEIRO, CENTRO, DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO - R.06 - PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 96.0044181-2 MOVIDA PELO INSS PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 6.660.694,59 INCLUIDO OUTROS IMOVEIS - R.07 - PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.000570-0 - AV.08 - INDISPONIBILIDADE: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, OFICIO 577/06/SEC/VF/4ª/EF DATADO DE 17/05/2006. R-12 - PENHORA: 45ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0005100-31.2009.5.01.0045 - R-13 - PENHORA:1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2007.51.01.504748-2. IMOVEL AVALIADO EM R$ 361.200,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1436815"
                            ],
                            "1436816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fidelis da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Real Ltda., Aut Jose Fidelis da Silva\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE MARÇO DE 2013, a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE MARÇO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045600-96.2006.5.01.0061: RTE: JOSE FIDELIS DA SILVA (ADV: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL - OAB/RJ: 52987 - ADV: JÉSSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA - OAB/RJ: 165549) - RDO: GELO REAL LTDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR (ADV: LANA LAZIR CABRAL CARDOSO - OAB/RJ: 131719). BENS: APARTAMENTO NUMERO 301 SITUADO NA RUA DECIO VILARES Nº 80, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ (60,00M2). MATRICULA 1025 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM 0,05315 DO TERRENO MEDINDO 15,00M NA FRENTE E NOS FUNDOS POR 24,50M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O NUMERO 66, A DIREITA COM O NUMERO 96 E NOS FUNDOS 741 DA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES. INSCRIÇÃO 014279-CL-8369. PROPRIETARIOS: GILSON DA CRUZ MIRANDA E SM LACY DA CRUZ MIRANDA, CPF 178.806.617-00 - PROPRIEDADE - DOAÇÃO - R-8/1025: ESCRITURA DE 09/09/86 PRENOTADA EM 25/11/86 OS PROPRIETARIOS DOARAM A: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR (CPF 016.768.007-27) E GEORGE DA CRUZ MIRANDA (CPF 028.456.777-90) COM PRENOTAÇÃO DA MAIORIDADE EM 07/01/2003. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.196417-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR E OUTRO. IPTU - INSCRIÇÃO 00142794: CONSTA DEBITO IPTU DE R$ 7.146,00 EXERCICIOS 2005 A 2012. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6.301,83 NA DATA DE 10/10/2007, A SER ATUALIZADA. AUTO DE DEPÓSITO DE 27/03/2012: ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIA, ELIANE TERRA, ARQUITETA, IDENTIDADE M. MARINHA Nº 282433, INQUILINA DO IMOVEL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR .\r\n\r\nId: 1436816"
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                            "1436817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-05.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: José das Graças Freitas [Adv. Leandro Meloni (OAB: SP 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Fernandez Yanez Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Freitas\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ.Ficar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. .\r\n\r\nId: 1436817"
                            ],
                            "1436813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A, REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436813"
                            ],
                            "1436810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL, IVAN ROLINHO, Andréa Grijo Franco, Sérgio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN ROLINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da designaação de leilao para os dias 05/03/2013 e 19/03/2013 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132, 10 andar, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436810"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1435716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-24.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda., Aut Sergio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paiva dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls dos sócios da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANA MARIA GAIA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CACILDA DA FONTE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucesssivo com permeio de 05 dias, iniciando pela Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Severina da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Puglia \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Cunha Cerqueira\r\n\r\nIndefiro, por estranhos os sócios ao plo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Amaral [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-73.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 88/89. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Helena Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Machado\r\n\r\nInformar, em 05 dias o valor efetivamente levantado quanto ao alvará expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENOVEVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio dos Santos, Réu: Agostinho Alves Nogueira, Réu: Amorim Carlos Ferreira, Réu: BAR E RESTAURANTE 04 AZES [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Joaquim Correa Nunes, Réu: Severino Soares do Nascimento, Réu: Aldacir da Silva, Réu: Lidex Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE 04 AZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gouvêa Fumian [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Juliana Gouvêa Fumian\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0001334-08.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Sá Menezes Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato de Souza Neto \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128800-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Ferro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING S C LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: Willian Jones [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Divina Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Divina Cardoso\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Farias de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Farias de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Paranaguá Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Paranaguá Strauss\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pessoa Rodrigues [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Montalvao Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Montalvao Melo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 442. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barros de Assis Guimaraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARTIS BRASIL SEGUROS S.A. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARTIS BRASIL SEGUROS S.A., Aut MARCO ANTONIO MARTINS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gelabert de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 156/158, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-12.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001334-08.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Sá Menezes Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barreto Benedicto da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Barreto Benedicto da Silva , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucesssivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.538/539, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Mello [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bonfim de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Filipe da Costa Cardoso\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Orlandino [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Soares Gomes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 589/590, em 05 dias, sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Sant Anna [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rael Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santos Montagens Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-14.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-92.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1ºRéu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000431-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 138, \r\n\r\nProcesso: 0001528-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haenderson Braúlio de Mello Basilio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transportes de Cargas ME, Réu: Bandeira 2008 Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haenderson Braúlio de Mello Basilio \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para para citação pessoal do 1º Réu , em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventina de Carvalho Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventina de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciênca da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barbosa dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Myrtes Valeria Raphael Frutuoso [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Isabel Bezerra Mourão [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Angela Cavalcante Alves [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Maria Jose de Paula [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barbosa dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios efetivos de notificação da ré quanto ao teor da sentença, imprescindível ao deferimento do ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nadir Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOUREIRO JUNIOR [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Pedro Nolasco da Cunha Canto Junior, Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: Luiz Fernando de La Rocque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nIndefiro, por estranhas ao polo passivo as empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000163-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mendonça [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Mendonça \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o instrumento social atualizado da ré, de modoa a viabilizar a apreciação do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 556, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Jesus [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva de Jesus \r\n\r\nIndique meios para citação pessoal da 1ª Reu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187000-92.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paranagua Strauss [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Paranagua Strauss, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, atual número e andamento do processo ACPU 0105300-87.2006.501.0033 que fopi remetido à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ, conforme desp de fl. 612., \r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao Quintanilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao Quintanilha\r\n\r\nIndefiro, pois não constam os sócios do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Pires de Sousa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina Alves Bifano da Gama [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Cristina Alves Bifano da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001451-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S/A, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Justo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexprint Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Souza da Silva\r\n\r\nIndefiro, por não pertencentes ao polo passivo da execução os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001546-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Ribeiro Soares [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus Pinto Ribeiro Soares , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nConcedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias para apresentação de quesitos e noemação de assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001580-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1435716"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY GUILHERME KNOLL NETTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Bianca Palacios (OAB: RJ 90052 - D)], Réu: CLAUDIA SALGADO FALCAO, Réu: Elvio Florian [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)], Réu: Ottavio Salvan, Réu: SILVANA BOTTINO [Adv. Antonio Paulo Ruzzi Pedroso (OAB: RJ 19747 - D)], Réu: Theofilo Fernandes Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY GUILHERME KNOLL NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388: Ao autor para proceder ao registro da penhora junto ao RI respectivo, no prazo de 30 dias, para eficácia contra terceiros, ficando desde já indeferido pedido de gratuidade extensível aos emolumentos e custas extrajudiciais, em face do salário informado. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha Maria Barbosa dos Santos: 13/03/2013 às 11:10 horas, na 1º VT de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marlene Barreto Rodrigues - Espólio de, Réu: Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Papi\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Sergio Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA MAIA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, Réu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Michel Goichi Tamaki [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: Mônica Pereira de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Maria do Socorro da Costa André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, mediante traslado, à exceção da procuração, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO BRAGA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197/198: Ao autor para apontar qual das pessoas indicadas por ele possuem idoneidade financeira para arcarem com eventual deferimento de penhora de crédito em mãos de terceiro, ou para indicar outros meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Arlete Monteiro, Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: Luiz Felippe Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Jesus Costa Evangelista [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Jesus Costa Evangelista\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo reclamado: Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica Ltda, Réu: Jorge Teixeira Coelho - ESPÓLIO DE, Réu: Luiz Claudio Alves Alves da Silva, Réu: Leticia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: Ao autor para trazer aos autos a qualificação completa do inventariante do espólio de Jorge Teixeira Coelho, em havendo, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1436005"
                            ],
                            "1436064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Ricardo do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Quafa AMORQ, Aut Marta da Silva Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Ricardo Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Procópio de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE FLORENTINO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Procópio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: HOMOLOGO a arrematação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento, observando o abatimento do saldo atualizado do depósito recursal, da diferença de R$ 2.691,89 equivalentes a 217.432,99 IDTRs, sob pena de execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme atualização de fls. 268 e despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Albert de Lima e Souza Francisco [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Albert de Lima e Souza Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536: Ao autor/executado para efetuar pagamento do valor devido atualizado em até 6 parcelas mensais à disposição do Juízo, nos termos do art. 745-A, do CPC, sob cominações previstas, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução ou informar se renúncia à execução nos termos do art. 794, III, do CPC, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-29.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: REPUBBLICA ITALIANA [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nCgto: Massimo Mazzeri [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REPUBBLICA ITALIANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 dias para que efetue o pagamento no prazo por ela sugerida ( 30 dias ), em razão da idiossincrasia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira - Espólio de [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379: Para cumprimento no prazo de 30 dias. Pena: arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Quintiliano de Miranda [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Quintiliano de Miranda\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1436064"
                            ],
                            "1436101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-63.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovação do depósito, em 48 horas, sob pena de ser desconsiderado e aplicada a multa do art. 475-J, do CPC, sob a diferença não depositada. Visto que as guias remetidas pela ré são ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido de R$ 33.109,25 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nAs rés para trazerem aos autos, no prazo de 10 dias, a planilha de cálculos referenciadas no termo de acordo de fls. 228, sob pena de ser reputado como salarial o montante total pago pelo acordo e cláusula penal superveniente, com execução da respectivas quantias fiscais e previdenciarias cabíveis, sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVALDO BEZERRA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ , Réu: Fernando Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 575: A ré, sob as mesmas cominações de fls. 564, para , no prazo de 05 dias, indicar EXPRESSAMENTE a localização do bem indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nA ré para que efetue depósito de FGTS na conta vinculada dos sbstituídos, no prazo de 30 dias, com comprovação nos autos, conforme despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Nascimento Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Sevicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Russo Rodrigues [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Lta. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)], Réu: Evaristo Pereira de Carvalho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Fiho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espassum Editora Lta.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário ( em guia GPS ) e custas ( em guia DARF), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: A ré para ciência de que o valor previdenciário devido adequado ao acórdão de fls. 258/262 é de (R$ 327,52 ), conforme fls. 283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alencar de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alencar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KENEDY DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2101/2103: Decido Rejeitar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1436101"
                            ],
                            "1436984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-28.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Daltoe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa Daltoe, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 320/322, atualizados às fls. 331, fixando o quantum debeatur em R$ 4.609,14 ou 371.647,78 IDTR, sendo: R$ 3.868,62 ou 311.937,68 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 139,33 ou 11.234,30 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 601,19 ou 48.475,80 IDTRs referentes a honorários advocatícios e custas já recolhidas (fls. 235). Assim, tomar ciência as partes da garantia do Juízo e que o depósito de fls. 234 foi convolado em penhora,inclusive, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, ou opor embargos à execução, em 5 dias, spb pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Eduardo da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar, em GUIA JUDICIAL à disposição do juízo, da quantia de R$ 84,54, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, vez que efetuou o pagamento diretamente ao iNSS, quando o valor é devido ao autor do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 71/93, atualizados às fls. 95/97, fixando o quantum debeatur em R$ 28.919,74 ou 2.331.879,79 IDTR, sendo: R$ 23.433,02 ou 1.889.470,16 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 5.396,72 ou 435.152,68 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 900,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Passos Gomes Lima [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Cera Jonshon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cera Jonshon, Aut Luciano Passos Gomes Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 414/417, atualizados às fls. 421/425, fixando o quantum debeatur em R$ 4.060,91 ou 327.450,49 IDTR, sendo: R$ 2712,59 ou 218.729,03 IDTR, referente ao reclamante; R$ 64,11 ou 5.169,49 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 259,80 ou 20.948,91 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS e R$ 1.024,41 ou 82.603,05 IDTRS referentes a diferença de honorários periciais. Tomar ciência da garantia do juízo e de que os depósitos de fls. 374 foi convolado em penhora, inclusiver para, querendo impugnar a sentença de liquidação, ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000519-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques Gonçalves [Adv. Anibal Babaioff de Magalhães (OAB: RJ 121740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A. \r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, R$ 14.463,02 - em guia GPS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Wagner Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido(R$ 106.274,09 - em guia GPS), já abatidos os valores de fls. 136, em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 170.328,23 em guia GPS, descontados os depósitos recursais e os recolhimentos efetuados), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRQ Express Grafica e Editora Ltda - ME\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 37.258,00, em guia GPS), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Resende [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do das custas (R$ 280,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa do art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA ré para que deposite o recolhimento do valor previdenciário devido (R$ 15.966,65 - em guia GPS, já descontados os valores recolhidos, conforme guia juntada nos autos nesta data), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1436984"
                            ],
                            "1436983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-94.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Paulino da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FLOR DO RIO DOURO LTDA, Aut Paulo Paulino da Silva, Réu Silvino Oliveira Marques\r\n\r\nVenham as partes no dia 05/02/13 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Freitas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001669-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eloisio Costa [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eloisio Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Fátima [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Ak Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Fátima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001675-31.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciane Gonçalves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Gonçalves da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/02/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001680-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alexandre Santos da Silva [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Sushi em Casa Restaurante e Bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alexandre Santos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Pinto da Silva [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S.A. Túneis Terraplanagens e Pavimentações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Pinto da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Viana Paraguassu da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Mendes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Areas da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Areas da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000024-27.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Nunes [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Joia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Nunes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001594-82.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Peleias [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Peleias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 09:25h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Medeiros Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Medeiros Oliveira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muricy Ramalho [Adv. Marcelo Felipe Nelli Soares (OAB: SP 180968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muricy Ramalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Moreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Moreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Lima do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elair Lima do Amaral\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001681-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Marcelle Santos da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Marcelle Santos da Conceição\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Irmãos Crispim de Obra na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Firmino da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: Jorge Firmino da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit - Empresa Industrial Tecnica S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Firmino da Silva, Aut Jorge Firmino da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1436983"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-41.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDA RICHTE DOCES E SALGADOS LTDA ME [Adv. Marilde da Conceicao Pereira (OAB: RJ 87581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001196-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Gonçalves Costa [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nADV: Proceder correção do endereço no cadastro TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serpa de Alcantara [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Serpa de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que desmarcada audiencia do dia 16/04/2013 às 11hs e deferida a produção de prova pericial, devendo as partes formular quesitos em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-69.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Aut SERGIO PAULO BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento aos recursos de fls.618/623 e 640, visto que não é a medida cabível, sequer a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Busto Filho [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda., Aut Patrícia do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000780-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Correa [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Correa\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Cesar Boller Pinto [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Egte: Adriana de Mesquita Saraiva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Egdo: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana de Mesquita Saraiva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ventura da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ventura da Silva\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kreuger de Aguiar\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada para citação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRefazer seus calculos efetuando as deduções do INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DUARTE DOMICIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONS E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DUARTE DOMICIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000298-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luciano de Araújo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luciano de Araújo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cid Dias Machado [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cid Dias Machado\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-25.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Leitão da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço do consignataário. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0053800-32.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Maria de Lourdes do Monte Goncalves (OAB: RJ 77077 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nIndicar pessoa habil a assumir o encargo de fiel depositario, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação compulsória do procurador geral, conforme fls. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nVista as partes devendo o autor informar se correto os depósitos efetuados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia \r\n\r\nVir com o valor do IR, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001407-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Condomínio Terra América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Laurentina Pontes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Afonso Machado Villanova [Adv. Isabela Marinho Leal (OAB: RJ 161468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Laurentina Pontes, Réu Luís Afonso Machado Villanova \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-86.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Mariano Daros Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo S.A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Whitejets Transportes Aéreos S.A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whitejets Transportes Aéreos S.A\r\n\r\nVir, em 5 dias, com as peças para formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tecel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000798-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SISTEMA INT.PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado da Mata [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado da Mata \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Farias [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Farias \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Aparecido Marques [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Aparecido Marques \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046400-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Antônio Ferreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Antônio Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rivelli [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BSP Shopping Center LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Rivelli \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cíveis Ltda. N/P José Hermínio dos Santos, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Santa Maria\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-25.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Castro Pontes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscila de Castro Pontes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Siqueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica, Aut Cláudio Barbosa de Siqueira\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Félix [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Félix \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Avila [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Avila, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Pinto da Silva\r\n\r\nCorreta a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000173-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Ltda., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lovatine Valle [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nRecolher o valor ainda devido a título de INSS, conforme fl.728. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Cruz Soares [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Cruz Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Canelas Pacheco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por Processo: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Moreira da Silva Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes dos calculos da Contadoria por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a Reclamada depositar a diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Guedes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Rezende Barbosa Mello [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Rezende Barbosa Mello \r\n\r\nVista ao reclamante conforme ata de fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima e Sendim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor se renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Maria Milagres dos Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Maria Milagres dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZANON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA APARECIDA ZANON\r\n\r\nVista as partes do calculo de IR, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-30.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho dos Anjos [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho dos Anjos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maria dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nVista as partes dos calculos da Contadoria por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00. Reclamante comprovar depósito em 15 dias. \r\n\r\nId: 1433784"
                            ],
                            "1433786": [
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                                "Processo: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tome [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tome, Réu Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias da Carta Precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Guilherme [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-96.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA GUIDA PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ Rda para as providencias cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Herve Linhares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando as decisões de fls.689/705, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. ADV: Atualizar endereço no cadastro do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes da Silva Inácio [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: RUBENS KRASKOFF [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu RUBENS KRASKOFF\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110600-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Mattos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiza da Silva Mattos\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos calculos da contadoria, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO\r\n\r\nRefazer seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Duarte de Almeida [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: IGINO BELLIO SOBRINHO, Réu: ALEXNA DE SENA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Duarte de Almeida \r\n\r\nIndeferida penhora sobre imovel. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alipio Felisberto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito das custas e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0183500-22.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA RODRIGUES [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos calculos por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de IR, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1433786"
                            ],
                            "1433783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433783"
                            ],
                            "1433785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano de Farias, Jaqueline Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 3.360,75. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Ferreira Vaz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 13.458,99. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, MANUEL COSTA, SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 25.618,62. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv Temp e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48horas no valor de R$ 7.305,34. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Ribeiro Berdinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o juizo em 48 horas, no valor de R$ 18.171,20. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Calixto dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecera Secretaria para anotação da CTPS no dia 28/01/2013 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Bessa Alvim\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Magalhães Bessa Alvim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, o valor de R$ 1.341,13. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leal\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amintas Cardoso dos Santos, Cleonice Fagundes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, no valor de R$ 21.983,62. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski, Gil Zdanowski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, no valor de R$ 10.335,65. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adrien Eyd Sabbagh, Mireille Eyd Sabbagh, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas, no valor de R$ 13.118,61. \r\n\r\nProcesso: 0000860-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433785"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1434000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 752 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-76.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Salermo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobianco dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Majalis Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Majalis Ltda., Aut Fabiana Lobianco dos Santos\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregue as guias do Seguro, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor atualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, com inclusão dos valores relativos à indenização do seguro desemprego, se for o caso, sob pena de homologação dos cálculos sem a devida atualização, com observância dos parâmetros fixados às fls. 111 . \r\n\r\nProcesso: 0000321-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Iorio \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Franca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Elizabeth Tavares Goncalves (OAB: RJ 38937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Franca\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 253, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Fitness [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Vieira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 203, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000751-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Basílio Quintanilha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda - CNPJ:02756349/0001-83 [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda - CNPJ:47379565/0016-71 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Basílio Quintanilha \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.273, no prazo de 15 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 2817, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Aut Leandro Cerqueira de Abreu, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA.\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 15.188,25, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embagos à execução, com a extinção sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 198, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges de Leiros [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ 08.932.713/0001-03 [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Borges de Leiros\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 74, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LEONARDO SIMOES DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentarem cópias das peças constantes do 1º volume para restauração. Prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1434000"
                            ],
                            "1434576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 183 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 172, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, e de que encontra-se nos autos os comprovantes de recolhimentos fiscal (IR) e previdenciário (INSS), ficando prejudicado o requerimento presente à fl.542. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Guimarães [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Guimarães \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2013.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivaldo Simiao da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Britto dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos já apresentados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 116, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1434576"
                            ],
                            "1435214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Escócio [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda - CNPJ:33386848/0001-50 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Nápoles Ltda - CNPJ:33386848/0001-50, Aut Wellington Gomes Escócio\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda., Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva , Réu RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gleice da Silva Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, observando os parâmetros fixados na decisão de fls.297/297-verso. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves do Nascimento \r\n\r\nDeverá acostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica em referência. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves do Nascimento \r\n\r\nDeverá acostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Elmôr Faraco [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos e os da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 41, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1435214"
                            ],
                            "1434575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001077-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo de Idiomas Zona Sul Ltda n/p sócio Willian dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Willian dos Santos Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434575"
                            ],
                            "1435213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435213"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 467 . \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALDIR MENEZES PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE MARACAJA DO REGO BARROS, Aut JORGE RAMOS DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO MATTA LAFOURCADE, Aut PAULO ROBERTO FELIX DA CUNHA, Aut VALDIR MENEZES PAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 720 . \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nCiência da petição de fls. 274 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abreu dos Santos Spiller [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jussara Abreu dos Santos Spiller\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.672 e seguintes e 691 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 277 . \r\n\r\nProcesso: 0001615-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Souza [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Gilson Rodrigues Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Medeiros Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pedrosa Abreu [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Thiago Pedrosa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/449 no valor total de R$ 24.588,05 , equivalente a 1.982.651,32 IDTR's, sendo R$ 20.040,94 ou 1.615.996,33 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 3.947,40 ou 318.297,64 IDTR's o valor do INSS e R$ 599,71 ou 48.357,35 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix , Réu Galvão Engenharia Ltda. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Capella Goytacaz Santanna [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000777-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Lesmo Borges\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo requerido de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Monteiro Lima , Réu Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo em fls 75 e seguintes- acolhidos em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Baptista [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Santana Lima [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Seguranças SOS Produtos de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Santana Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves de Melo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda., Aut Tiago Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil s.a sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica da Costa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Burck Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Burck Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o demonstrativo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz Souza e Bernardo Santiago Souza sucessores de Bernardo Duran Munoz , Réu: Berta Iturra Parada sucessora de Bernard Duran Monoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Halim Kamel \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor de Araujo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2001.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDA DINIZ AMADO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Marilia Francisco Henriques Vairo, Rqdo: Mario Vario [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDA DINIZ AMADO\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Puppim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Carlos Puppim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinto, sem resolução do mérito, os pedidos contidos nas letras \"b\" e \"h\" e procedente em parte os demais pedidos do autor. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Monteiro Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Monteiro Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 83 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM, Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/01/2013, às 10:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 724 . \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Marinho [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Marinho , Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Regina Costa das Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Victor de Macedo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda., Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Victor de Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAERDSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 145 . \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clesio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Pereira Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nId: 1431192"
                            ],
                            "1437024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-77.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Nogueira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor, Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1437024"
                            ],
                            "1431189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0000914-56.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Andrade Brandão \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRÍCIO ANDRADE JORGE,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRÍCIO ANDRADE JORGE,MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.695,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-62.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.416,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-34.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Sistepiso Pisos Elevados Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistepiso Pisos Elevados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.079,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000691-69.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudinéia Belay,Rodrigo Belay,Diego Belay\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinéia Belay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 634,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-59.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-69.1995.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nExecutado: Rubens Cohen Junior,TIJUCA RESTAURANTE LTDA,Raphael David Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Cohen Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.167,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael David Cohen,TIJUCA RESTAURANTE LTDA,Raphael David Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael David Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.167,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-24.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Guedes de Jesus\r\n\r\nExecutado: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME,OROMAR WOODS DE SOUZA NETO ,ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME, OROMAR WOODS DE SOUZA NETO ,ALEXANDRE DOS SANTOS ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.181,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-25.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Fabiana Torres da Silva\r\n\r\nExecutado: Spiced World Ltda.,Jonatas Lemos de Oliveira e/ou Marta Garrido de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Spiced World Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.355,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-79.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaque Nascimento \r\n\r\nExecutado: Alex Meyerfreund,Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli,Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Meyerfreund, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli,Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli,Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Meyerfreund ,Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli,Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Meyerfreund , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-20.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Martins Moreira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.807,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-26.2012.5.01.0068 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.309,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-55.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Christiane Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: JUDITH DE BARROS FERREIRA ,Farmacia Rick Ltda. ME,MARIA JANICE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JUDITH DE BARROS FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JANICE FERREIRA DE SOUZA ,Farmacia Rick Ltda. ME,MARIA JANICE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JANICE FERREIRA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.897,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-61.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Santiago\r\n\r\nExecutado: Tecmia Projetos e Construcoes LTDA,Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmia Projetos e Construcoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.669,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-45.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA,, PAULO DE OLIVEIRA, ANGELA DE OLIVEIRA LACERDA E JULIO CESAR CASANOVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.721,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-03.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.529,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223600-44.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DOMINGOS COELHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Werneck da Motta,WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Vera Lucia Brum de Assumpcao Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Werneck da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.036,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Brum de Assumpcao Werneck,WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Vera Lucia Brum de Assumpcao Werneck\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Brum de Assumpcao Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.036,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-08.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ANRITSU ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANRITSU ELETRONICA LTDA, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.096,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-47.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA ,Editora Sonorte Ltda.,MARIO AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU ,Editora Sonorte Ltda.,MARIO AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-43.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON SENA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Machado Pereira,Sonia Nogueira Dantas,NUTRYE SP COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Machado Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.256,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Nogueira Dantas,Sonia Nogueira Dantas,NUTRYE SP COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Nogueira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.256,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-77.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nExecutado: JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO ,Fernol Telesistemas Ltda.,MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.676,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA BRITO FERNANDES ,Fernol Telesistemas Ltda.,MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA BRITO FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.676,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-84.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Gonçalves Guimarães \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-66.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaias Honorato de Souza\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Barcelar e/ou Gleice Roberto Barcelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Barcelar e/ou Gleice Roberto Barcelar ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.385,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000715-97.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Paula Bahia\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ,House Print Artes Grafica Encadernação Editora Ltda.,CÉLIO LUIS TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉLIO LUIS TEIXEIRA ,House Print Artes Grafica Encadernação Editora Ltda.,CÉLIO LUIS TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO LUIS TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000595-20.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Atlântico Buffet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atlântico Buffet Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-10.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Lopes Francisco\r\n\r\nExecutado: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.131,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000618-63.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Panificação Amisterdan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Amisterdan Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-67.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO\r\n\r\nExecutado: Victor da Conceicao Augusto,Sergio Giovanni Lindo,Venicio Lindo,Pica Pau Centro de Madeiras Ltda,Marina Lucia Conceicao Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor da Conceicao Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda,Sergio Giovanni Lindo,Venicio Lindo,Pica Pau Centro de Madeiras Ltda,Marina Lucia Conceicao Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pica Pau Centro de Madeiras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Lucia Conceicao Augusto,Sergio Giovanni Lindo,Venicio Lindo,Pica Pau Centro de Madeiras Ltda,Marina Lucia Conceicao Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Lucia Conceicao Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-12.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA,ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS,JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA, CRISTINA PEREIRA RAMOS,JOÃO DA SILVA RAMOS ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.386,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-52.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Givaldo Santos dos Ramos e Outros\r\n\r\nExecutado: Comércio e Distribuidora de Ferro e Aluminio Tindiba Ltda.,Marco Antonio Moreira Marques ,MARCELA BERNARDES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Comércio e Distribuidora de Ferro e Aluminio Tindiba Ltda., ,Marco Antonio Moreira Marques ,MARCELA BERNARDES MOREIRA ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-39.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Guedes\r\n\r\nExecutado: FABIO SARMENTO MENDES,Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.,TATIANE ALVES DE MOURA,KELY CRISTINA PREDO PEREIRA,SANGELA MARIA CAMPOS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO SARMENTO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANGELA MARIA CAMPOS PAULA,Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.,TATIANE ALVES DE MOURA,KELY CRISTINA PREDO PEREIRA,SANGELA MARIA CAMPOS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANGELA MARIA CAMPOS PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANE ALVES DE MOURA,Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.,TATIANE ALVES DE MOURA,KELY CRISTINA PREDO PEREIRA,SANGELA MARIA CAMPOS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE ALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KELY CRISTINA PREDO PEREIRA,Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.,TATIANE ALVES DE MOURA,KELY CRISTINA PREDO PEREIRA,SANGELA MARIA CAMPOS PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado KELY CRISTINA PREDO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.339,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000653-57.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas ,Forte Terceirizações SC Ltda,José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.567,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ventura de Souza Netto ,Forte Terceirizações SC Ltda,José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura de Souza Netto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.567,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-86.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola Albuquerque de Castro Abreu\r\n\r\nExecutado: Irany de Souza Pinto,Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service,Petrobras Distribuidora S.A.,Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Irany de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.931,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Vidal de Souza,Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service,Petrobras Distribuidora S.A.,Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.931,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-74.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,Sepetiba Tecon S.A.,José Pedro de Alcântara,Carlos Augusto Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, ARI PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-38.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Fonseca Jorand \r\n\r\nExecutado: GNG Sports e Ação Ltda.,Olaria Atletico Clube ,MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE FARIAS,LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GNG Sports e Ação Ltda., MARCUS VINÍCIUS VIEIRA DE FARIAS,LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.674,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-58.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkimar de Souza Júnior \r\n\r\nExecutado: Adega Só Encontro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adega Só Encontro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.133,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-88.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.133,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-37.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.232,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.232,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-22.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edna Maria de Araujo Sadala,ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA,GEORGE SADAL RIHAN ,Karen Sadala Rihan\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Maria de Araujo Sadala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE SADAL RIHAN ,ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA,GEORGE SADAL RIHAN ,Karen Sadala Rihan\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE SADAL RIHAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karen Sadala Rihan,ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA,GEORGE SADAL RIHAN ,Karen Sadala Rihan\r\n\r\nPelo presente fica citado Karen Sadala Rihan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.322,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-75.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 987,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-52.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela da Conceição Lopes \r\n\r\nExecutado: JOÃO CLAUDIO MENEZES DE BRITO ,MZ Artesanatos ,MONIA TALITA ZIMMERMANN PATERNO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CLAUDIO MENEZES DE BRITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.736,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000647-50.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Saeti Solução em Alimentação e infraestrutura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Saeti Solução em Alimentação e infraestrutura Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-63.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA,TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA,Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-40.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NELSON LUIZ CARLINI ,Infoguias Editora S.A.,ALMIR JORGE SAFADI ,ANA LÚCIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON LUIZ CARLINI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.483,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-17.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. VICTOR JOÃO CUGOLA E DEBORA FERREIRA PASSOS CUGULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.567,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-09.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: RODOVIARIO RAMOS LTDA,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA ,ALOYZO RAMOS MURTA ,PATRÍCIA RAMOS MURTA ,ANDREIA RAMOS MURTA ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO ,MARCELO SILVA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado RODOVIARIO RAMOS LTDA, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA ,ALOYZO RAMOS MURTA ,PATRÍCIA RAMOS MURTA ,ANDREIA RAMOS MURTA ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO ,MARCELO SILVA RAMOS ,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-15.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Marcos Medeiros Chicralla \r\n\r\nExecutado: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. ,Giamjosé Santoro (sócio),Maria Beatris Lopes Santoro (sócio),JOSÉ SIGEAKI YAMADA ,ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO ,ALFREDO WADA \r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Engenharia e Consultoria Ltda.MARIA BEATRIZ LOPES SANTORO E GIAMJOSE SANTORO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.345,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-18.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY GAMA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA, JOSE EDUARDO BRANCO E LUIZ AUGUSTO BRANCO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.862,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-44.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: GUARAI ALIMENTOS LTDA,Jorge Ferreira Dias,Carlos Roberto Brazio Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARAI ALIMENTOS LTDA, ROBERTO BAZIO BERNARDO E JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.737,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000899-53.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Sales Dionísio \r\n\r\nExecutado: Panificação Flor do Sanatório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Flor do Sanatório Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000330-52.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Messias de Melo\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.663,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000580-85.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: EDINEIA DA SILVA EL LMANN E/OU MOUSSA YOUSSEF EL MANN,Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDINEIA DA SILVA EL LMANN E/OU MOUSSA YOUSSEF EL MANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda.,Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-45.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EPITACIO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nExecutado: RICARDO QUINTELA JOÃO,PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,VERA CRISTINA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO QUINTELA JOÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA CRISTINA GUIMARÃES ,PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,VERA CRISTINA GUIMARÃES \r\n\r\nPelo presente fica citado VERA CRISTINA GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-68.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Farias\r\n\r\nExecutado: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda.,ARTUR FARIAS ,MANOEL DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda., MANUEL DO NASCIMENTO NUNES E ARTUR FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.194,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-66.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Cruz Camarao\r\n\r\nExecutado: Criativa Cobranca Ltda.,Banco Santander Banespa S.A.,Rio Onibus,Fetranspor,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Cobranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.075,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-81.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Bingo Botafogo,Amauta Administradora de Serviços Ltda.,Hilda Gomez Marquina (sócia),Maria Alicia Gomez Marquina (sócia),Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia),World Class Games Ltda. (empresa sócia),Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Botafogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-67.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Valerio de Souza\r\n\r\nExecutado: Geocoop Cooperativa de Trabalho,Fundacao Instituto Estadual de Florestas - IEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Geocoop Cooperativa de Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.335,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-71.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.,FIRST LINK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Tijuca Ltda.,FIRST LINK LTDA E RALPH FIGUEIREDO BOECHAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.545,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-85.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,JORGE DE VASCONCELLOS,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELLOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CESAR DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.609,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-12.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ivan de Sousa\r\n\r\nExecutado: Maria Dedi Freitas Torres ,Bar Topsy Ltda.,Francisco José de Farias ,Evandro de Paiva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dedi Freitas Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Farias ,Bar Topsy Ltda.,Francisco José de Farias ,Evandro de Paiva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro de Paiva Lima ,Bar Topsy Ltda.,Francisco José de Farias ,Evandro de Paiva Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro de Paiva Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000794-76.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nExecutado: FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.360,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-78.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádia Mozer Costa \r\n\r\nExecutado: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado CSB Drogarias S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.235,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-78.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nExecutado: Seatek Comercio e Serviços Ltda.,União Federal,Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda),Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré \r\n\r\nPelo presente fica citado Seatek Comercio e Serviços Ltda.,Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda),Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.295,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., Thiago Behenck Moriggi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa, Luft\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contra arrazoar RO . \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira ( sócio), Marlene do Carmo Medeiros (sócia), Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Shirlene Luques Rovenat ( sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Theodoro\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor do Abacate Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose de Oliveira Theodoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Dworak \r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Basilico Papelaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nBEM COMO OS SÓCIOS: MARLENE AFONSO E MARIA DA PENHA AFONSO, Tomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte.prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431191"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-95.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA TORQUATO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MESCLADO DOCES E SALGADOS LTDA - ME [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: WILLIAMS BELO SOUZA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA TORQUATO, Réu MESCLADO DOCES E SALGADOS LTDA - ME , Réu WILLIAMS BELO SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1436560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:09h. \r\n\r\nProcesso: 0000406-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 24. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:04h. \r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001661-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda., Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.101 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nInformem as partes, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, objetivamente, os dadaos que entende que deverão constar das anotações da CTPS do autor (função e valor do salário), ficando cientes, desde já, que deverão fundamentara informação com base nos elementos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Lourenço [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jardim Oceânico da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira Lourenço\r\n\r\nVir com cópia da emenda para a ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Jamil Aziz El Warrak, Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto Ferro, Réu Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda EPP, Aut Vanderson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves, Réu FRB Servicos de Alimentacao Ltda, Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:03h. Ciência, ainda, do despacho de fl. 463, que desfez a arrematação de fl. 445, tornando-a sem efeito, e extinguiu sem julgamento do mérito os embargos de arrematação de fls. 452/456 por perda de objeto (inclusive processual).. \r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das alegações da ré (fls. 178/9), prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 19181), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudethe Aparecida Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudethe Aparecida Felix , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 11,96 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA,, a realizar-se no dia 01/03/2013, às 10:01h, na Sala de Audiências desta 70ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENESE 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nComprovar o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nProvidenciar a habilitação no derradeiro prazo de 60 dias, observando-se o conteúdo do despacho fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Goncalves, Rcdo Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.560.851,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:14h. \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 981.986,63 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA RONDON [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda, Réu MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML SUB-EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MESQUITA, Réu: ROSINEIDE DO AMARAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 e comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução, prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Conceição Faria, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fialho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fialho , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos , Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Wallace de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DO CARMO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DO CARMO, Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa na JUCERJA (fl. 198), bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138 e dizer se aceita assumir o encargo de depositário, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nciência da designação de praça do DIRETO E AÇÃO SOBRE o imóvel da Rua Comandante Rubens Silva, 956 e respectivo terreno, Freguesia, Jacarepaguá, inscrição FRE nº 537092, CL 3177, com características e confrontações descritos na Certidão do Registro de Imoveis - Cartório do 9º Ofício, Matrícula 10.394. Valor da avaliação R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). Data da praça: 01/03/2013 as 10:00 horas, na Sala de Audiências desta 70ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIMED LTDA. ME., Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:07h. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 39.82 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares, Réu DROGARIA FIDELIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:12h. \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Solar da Tindiba \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devido, prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Braga Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Braga Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 37,06 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 356 e vir com o CPF e nome da mãe da pessoa a ser pesquisada, eis que para a realização da consulta no sistema tais informações são indispensáveis. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 131), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Ursulino de França Filho [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcoke - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Itacan Refrigerantes Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Aut Emmanoel Ursulino de França Filho, Réu Itacan Refrigerantes Ltda., Réu Previcoke - Sociedade de Previdência Privada, Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Dantas de Barros [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut João Roberto Dantas de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIRNA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 115/6, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-28.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Armco Staco do Brasil [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco do Brasil , Aut Vânia Cardoso da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,66 pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO, Réu OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:02h. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:13h. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Newton Miguel Moraes Richa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Assis Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luis Fernando de Assis Fernandes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela parte ré. Deverá o reclamante trazer aos autos o extrato do seu FGTS de todo o curso contratual, antes da liquidação da sentença, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPÇÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JUCARA RODRIGUES PINTO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: JUSSAMAR RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MONICA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUY RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA, Réu JUCARA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 01/03/2013, às 10:06h. \r\n\r\nId: 1435230"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares e Outros. Adv.: Artur Carlos da Silva Melo OAB.: RJ 139239 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA e Outros. Adv.: Amauri Marques da Silva OAB.: RJ 51710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma TV da marca LG, LCD, cor preta, 25 polegadas (R$ 700,00);\r\n\r\nUm microcomputador marca CCE, processador INTEL (R) CELERON (R), CPU 420, 1.60ghZ, 0,99 GB de RAM, commouse optico e monitor LCD PHILCO, excelente estado (R$ 600,00);\r\n\r\nUm aparelho de DVD da marca LG DZ9311N, cor preta, que não está funcionando (R$ 60,00);\r\n\r\nUma estante de sala, com duas portas na parte inferior e duas portas de vidro nas laterais, bom estado (R$ 250,00);\r\n\r\nDuas cadeiras de madeira, sem braços, com assento em palha, no valor de R$ 80,00 cada (R$ 160,00);\r\n\r\nUma mesinha de computador, estado de uso (R$ 60,00);\r\n\r\nCadeira tipo secretária, com braços, rodízios, com encosto e assento estofados em azul (R$ 60,00);\r\n\r\nUma mesa pequena de centro de sala, com pés de madeira e tampo de pedra (R$ 80,00);\r\n\r\nUma cômoda com quatro gavetas, em fórmica marrom (R$ 180,00);\r\n\r\nUma mesa alta, com pés dourados e tampo de vidro e abajur (R$ 80,00);\r\n\r\nDois tapetes de centro de sala, sendo um deles bege e marrom e outro em cores diversas, predominando a laranja, no valor de R$ 100,00 cada (R$ 200,00);\r\n\r\nUma cadeira de ferro, com braços, encosto alto e com trançado verde, em mau estado de conservação (R$ 40,00);\r\n\r\nSofá de três lugares, na cor vermelha, em capa marrom, estado de uso (R$ 200,00);\r\n\r\nUm aparelho de microondas LG, cor branca, bom estado (R$ 120,00);\r\n\r\nUma TV da marca PANASONIC, cor prata, 14 polegadas, modelo Panablack (R$ 80,00);\r\n\r\nUm fogão da marca CONTINENTAL, modelo Prince, seis bocas, nas cores verde e branca (R$ 150,00);\r\n\r\nUm fogão da marca BRASTEMP, modelo Quality, seis bocas, cor branca, forno com defeito (R$ 100,00);\r\n\r\nUma geladeira sem marca aparente, duplex, frost free, 370 litros, cor branca (R$ 600,00);\r\n\r\nFiltro PURIFIC ecológico, com uma torneira frontal (R$ 70,00);\r\n\r\nUma cafeteira da marca MONDIAL, modelo Bella Arome - 14, na cor preta, bom estado (R$ 50,00);\r\n\r\nJogo de armários, com quatro portas laterais, duas portas pequenas na parte superior e três portas de vidro na extremidade, em fórmica, mau estado de conservação (R$ 200,00);\r\n\r\nUm armário de parede com três portas de vidro, estado de uso (R$ 80,00);\r\n\r\nArmário de chão, com duas portas pequenas e uma porta maior em vidro, mau estado (R$ 50,00);\r\n\r\nJogo de armários com quatro portas grandes e duas portas pequenas na lateral (R$ 100,00);\r\n\r\nUm armário de chão, com duas portas e quatro gavetas (R$ 150,00);\r\n\r\nUma máquina de lavar da marca ELECTROLUX, modelo Top Oito, com capacidade de 8kg, 700 RPM, cor branca (R$ 350,00);\r\n\r\nUma máquina de lavar da marca ELECTROLUX, modelo Turbo Limpeza, 9kg, LF90, que não está em funcionamento (R$ 300,00); \r\n\r\nMesa de cozinha com pés de ferro e base de ardósia (R$ 120,00);\r\n\r\nQuatro cadeiras com base de ferro, sem braços e com assentos estofados, na cor branca, no valor de R$ 50,00 cada (R$ 200,00);\r\n\r\nArmário baixo de quatro portas em compensado (R$ 80,00);\r\n\r\nUm arquivo de ferro com quatro gavetas, estado de uso (R$ 120,00);\r\n\r\nUma bibicleta, marca HOUSTON, modelo Foxer, cor azul, 18 marchas, estado de uso (R$ 120,00);\r\n\r\nUma lixeira de plástico, cor preta, 60 litros (R$ 15,00);\r\n\r\nUm ventilador de pé, marca AMBIANCE, cor preta, que não se encontra em funcionamento (R$ 40,00);\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado da marca SPRINGER, modelo Mundial 7500, de 7000 BTUs, que não se encontra em funcionamento (R$ 200,00);\r\n\r\nUma bibicleta de criança na cor azul, marca WENDY BIKE, com 18 marchas (R$ 80,00);\r\n\r\nUma bibicleta de criança na cor rosa, marca CALOI, modelo Luli (R$ 80,00);\r\n\r\nDuas biclcletas de criança sem marca aparente, uma rosa e outra azul, no valor de R$ 80,00 cada (R$ 160,00);\r\n\r\nTrês patinetes infantis, dois na cor rosa e um azul, no valor de R$ 30,00 cada (R$ 90,00);\r\n\r\nUm carrinho de mão, com uma roda frontal, em ferro, estado de uso (R$ 80,00);\r\n\r\nUm armário (guarda-roupas) com cinco portas grandes e cinco portas pequenas na parte superior, cor branca, mau estado (R$ 350,00);\r\n\r\nUma cama de casal de madeira, com detalhes de espelho na cabeceira (R$ 250,00);\r\n\r\nUma cômoda branca, com duas gavetas pequenas na parte superior e quatro gavetas grandes, estado de uso (R$ 150,00);\r\n\r\nUm armário (guarda-roupas) com quatro portas grandes e quatro portas pequenas na parte superior, na cor marrom (R$ 300,00);\r\n\r\nUm telefone sem fio da marca PHILIPS, modelo SE 170, cor preta (R$ 100,00);\r\n\r\nUm conjunto de três camas, com estrutura de madeira (R$ 300,00);\r\n\r\nUma cama de casal de madeira, com detalhes na cor cinza na cabeceira (R$ 250,00);\r\n\r\nUma cômoda com quatro gavetas, na cor marrom (R$ 150,00);\r\n\r\nUma casa pequena, para cachorro, em madeira (R$ 60,00);\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado, marca CONSUL, 7500 BTU's, cor branca (R$ 300,00);\r\n\r\nUma sapateira com três prateleiras de madeira, fechada com capa de plástico e zíper (R$ 80,00);\r\n\r\nUm rack de ferro, na cor preta, com três prateleiras e rodízios, mau estado (R$ 50,00);\r\n\r\nUm balde grande de plástico com tampa (tipo lixeira), com capacidade superior a 100 litros (R$ 30,00).\r\n\r\nRESSALVAS: (1) Conforme certidão ao pé do auto de penhora de fl. 160, os armários ali listados são todos de cozinha; \r\n\r\n(2) Conforme certidão ao pé do auto de penhora de fl. 164, o total dos bens penhorados (ou seja, autos de penhora de fls. 157 a 164) corresponde a R$ 8.825,00 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cinquenta e Oito, nº 241, casa 02, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23595-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.825,00 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves e Outros. Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda e Outros. Adv.: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB.: RJ 60068 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo VW/Kombi, ano 2005, Placa LCD3039 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001179-81.2012.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro aparelhos de ar condicionado split YORK, de 36000 BTU's, 18000 BTU's (dois) e 11000 BTU's, bom estado e funcionando, avaliados em R$ 6.100,00;\r\n\r\nTrês TV's LCD sendo dois de 32\" macas LG e PHILIPS, e uma de 47\", marca LG, bom estado e funcionando, avaliadas em R$ 3.600,00;\r\n\r\nDois arquivos em aço, bom estado e quatro gavetas deslizantes, avaliadas em R$ 500,00.\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Auto de penhora de fl. 5. avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa e Outros. Adv.: Pierre Souza Azeredo OAB.: RJ 105965 D\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cardioscópío de SI VI, modelo DX-2021 D-C, no estado. Valor da avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). Auto de Penhora de fl. 64. \r\n\r\nRESSALVAS: O bem, segundo a advogada, está em lugar inacessível, pois o hospital está em obras. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22600-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS e Outros. Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DIRETO E AÇÃO SOBRE o imóvel da Rua Comandante Rubens Silva, 956 e respectivo terreno, Freguesia, Jacarepaguá, inscrição FRE nº 537092, CL 3177, com características e confrontações descritos na Certidão do Registro de Imoveis - Cartório do 9º Ofício, Matrícula 10.394 avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Rubens Silva, 956, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 27253-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo da marca GM, modelo Astra GL, placa LND 5832, modelo e ano 2000, chassi nº 9BGTT0-8C0YB167811, gasolina, cor cinza, RENAVAN 737143983.\r\n\r\navaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Filgueira Lima, 26, cobertura 01, Riachuelo, Rio de Janeiro, 20950-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes e Outros. Adv.: Fabio Jeronimo Xavier OAB.: RJ 120107 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus, marca VW, modelo MASCA GRANMIDI EODO, placa KRA 4182, ano 2010, cor predominante branca, a diesel, RENAVAM 268148449, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Auto de Penhora de fl. 439.\r\n\r\nRESSALVAS: \"bem penhorado na RTOrd 0000014-63.2010.0039, pela quantia de R$ 4.545,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).\" avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Triagem, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO e Outros. Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA e Outros. Adv.: Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 24539 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veículo Caminhão/Furgão à diesel, M.Benz 310D Sprinter, Ano 1997, Modelo, Placa KMP3224, Renavam 686049420. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Vicente de Carvalho, 215, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000937-59.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Aldair da Rosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 No Break - Estabilizador, modelo BRSOT, marca rta nº série A7004, potência 50kva, entrada 220/127V, 60Hz, 3 fases, saída 220/127V, 60Hz, 3 fases, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00\r\n\r\n2- 01 Veículo marca Fiat, modelo Palio Fiat, renavam 830482130, Placa JGI5906, Chassi 0448565000355, Ano/Modelo 2004, 65 CV, 5 Portas, cor braca, gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00\r\n\r\n3- 01 Veículo, Marca Fiat, Modelo Palio Fire, renavam 830434143, Placa JGI5886, Chassi 9BD17146742471512, ano/modelo 2004, 65CV, 5 portas, cor branca, gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00\r\n\r\n4- 01 Mesa para reuniões com aproximadamente 2,5 metros de comprimento e 1 metro de largura, em madeira e aço de muito boa qualidade com 08 cadeiras acolchoadas que possuem encosto para os braços, avaliado em R$ 14.000,00\r\n\r\n5- 05 Computadores marca Dell, opitilex 330, com monitores AOC de 19\", com processador Dual 2160 de 1,8GHz, 0,98 GB de Ram e 235 GB de memória, cada um avaliado em R$ 900,00, perfazendo um total de R$ 4.500,00 avaliado em 85.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista e Outros. Adv.: Rodrigo Lopes Magalhaes OAB.: RJ 96669 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel e Outros. Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Veículo VW/Kombi, álcool/gasolina 2007/2008, branco, Renavam 926776916, placa LQF1984, chassi 9BWGF07X68P004708, bom estado de uso (ferrugem abaixo da portinhola do tanque de abastecimento e pintura afetada no pará-choque traseiro) avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta e sete conjuntos de cadeira tipo longarina, com três lugares, para salas de espera e auditório, com assentos em plástico e estrutura em ferro, estado de uso. Avaliação R$ 120,00 cada, totalizando R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Auto de Penhora de fl. 35. RESSALVA: os bens já foram penhorados em outros processos, conforme certidão ao pé do auto de penhora.\r\n\r\n. avaliado em 6.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98/99, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista e Outros. Adv.: Aline Pontes da Silva OAB.: RJ 127942 D\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Motocicleta HONDA/NX-4 Falcon, Placa LOI8825 RJ, cor vermelha, sem nº de Chassi, aparente o executado informou ser o do ano 2002/2003, parada, com lanternas traseiras quebradas e corrosão avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Odilon Martins de Andrade nº 545 Apto 102, Recreio, Rio de Janeiro, 22790-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos e Outros. Adv.: Marli da Silva Cordeiro OAB.: RJ 50039 D\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisão pela plana marca LG 14\" avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n01 televisão com vídeo cassete acoplada marca Precision de 14\" avaliada em R$ 450,00\r\n\r\n01 aparelho de telefone marca Panasonic mod KXF550 avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 geladeira tipo frigobar marca consul, caor branca avaliada em R$ 500,00\r\n\r\n01 sofá na cor preta com estofado em couro medindo aproximadamente 1,90m de comprimento avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n01 poltrona na cor preta com estofado em couro formando conjunto com o sofá avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n01 cadeira estilo presidente na cor preta estofado em couro avaliada em R$ 200,00 avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 156/1402, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 43,15% de um apartamento nº 803 do Edifício na R. Barata Ribeiro nº 147 e correspondente fração de 288,75/14630 do terreno que mede na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 27,66m a direita e 26,25 a esquerda. Avaliado em R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Auto de Penhora de fl. 130. avaliado em 258.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro 147/803, Copacabana, Rio de Janeiro, 22011-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 262.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/02/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos e Outros. Adv.: Marli da Silva Cordeiro OAB.: RJ 50039 D\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisão pela plana marca LG 14\" avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n01 televisão com vídeo cassete acoplada marca Precision de 14\" avaliada em R$ 450,00\r\n\r\n01 aparelho de telefone marca Panasonic mod KXF550 avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 geladeira tipo frigobar marca consul, caor branca avaliada em R$ 500,00\r\n\r\n01 sofá na cor preta com estofado em couro medindo aproximadamente 1,90m de comprimento avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n01 poltrona na cor preta com estofado em couro formando conjunto com o sofá avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n01 cadeira estilo presidente na cor preta estofado em couro avaliada em R$ 200,00 avaliado em 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 156/1402, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 43,15% de um apartamento nº 803 do Edifício na R. Barata Ribeiro nº 147 e correspondente fração de 288,75/14630 do terreno que mede na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 27,66m a direita e 26,25 a esquerda. Avaliado em R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Auto de Penhora de fl. 130. avaliado em 258.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro 147/803, Copacabana, Rio de Janeiro, 22011-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 262.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos e Outros. Adv.: Domingos Brives Neto OAB.: RJ 111019 D\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. e Outros. Adv.: Renata Moraes Orle OAB.: RJ 102125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas secadoras industriais a vapor, 18kg cada, sem marca aparente, estado de uso, que avalio cada em R$ 5.300,0, totalizando R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Auto de Penhora de fl. 112. avaliado em 10.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Rodrigues de Santana, 68, Benfica, Rio de Janeiro, 20910-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA e Outros. Adv.: Viviano Ramos Junior OAB.: RJ 97648 D\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA e Outros. Adv.: Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira OAB.: RJ 102421 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento oftalmológico de avaliação de grau ocular, patr. 9082, avaliado em R$ 15.000,00;\r\n\r\nUma cadeira oftalmológica, nº patr. 21329, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\nUm equipamento oftalmológico AUTO REFRACTOR METER,patr.19451, avaliado em R$ 8.000,00;\r\n\r\nTrês cadeiras odontológicas KAVO AMADEUS 1071, avaliadas em R$ 15.000,00 cada uma, no total de R$ 45.000,00. avaliado em 73.000,00\r\n\r\n2 - 01 Veículo Fiat doblo ex, ano 2005/2006, placa IMO5341, avaliado em R$ 28.000,00\r\n\r\n01 Veículo Camioneta Ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, Placa LLM1090, avaliado em R$ 42.000,00\r\n\r\n01 Veículo VW Gol 1.0, ano 2003, Placa LOP2441, avaliado em R$ 16.000,00 avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 159.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 01/03/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA e Outros. Adv.: Evaldo de Souza Guimaraes OAB.: RJ 48736 D\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPÇÃO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-ME e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo tipo automóvel da marca CITRÖEN C3 AIRCROSS GLXM, placa KYS 3660, RENAVAM 264406990, chassi 9355UN6AYBB555598, ano 2010/2011, flex, aparentando bom estado de conservação e funcionamento, que avalio em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Auto de penhora de fl. 249.\r\n\r\nRESSALVAS: o veículo consta um gravame - foi exibido um carnê no valor de R$ 1.548,16 início em 23/01/2011 e término em 23/11/2015 - HSBC BANK BRASIL S/A CNPJ 01701201/0001-89. avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pontes Correa 22, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435231"
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                            "1435229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.767.436,23 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000024-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Morgado \r\n\r\nRéu: CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CANOUAN COMERCIO DE BOMBONIER E SOUVENIR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Probank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, JOSE DE FREITAS FILHO , Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS FILHO , Silas Barros Pereira, SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da designação de praça para o dia 01/03/2013 as 10:00 horas, na Sala de Audiências desta 70ª Vara do Trabalho. Descrição do bem penhorado: DIRETO E AÇÃO SOBRE o imóvel da Rua Comandante Rubens Silva, 956 e respectivo terreno, Freguesia, Jacarepaguá, inscrição FRE nº 537092, CL 3177, com características e confrontações descritos na Certidão do Registro de Imoveis - Cartório do 9º Ofício, Matrícula 10.394. Valor da avaliação R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 39.82 pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435229"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Batista dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Petel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil - Promotora de Vendas Ltda. , Réu: BPN Brasil Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Petel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira Maia [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1436705"
                            ],
                            "1436704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME , Expocargo Transportes e Serviços Marítimos Ltda. , União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Fabril Exportadora S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436704"
                            ],
                            "1436726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/01/2013\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 169, designado como:\r\n\r\nProc n. AP 0126200-51.2009.5.01.0077\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez e Outros. Adv.: Manoel Francisco da Silva Garcez OAB.: RJ 61206 D\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual – Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara – área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls 123. Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da existência de diversas penhoras registradas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Rio de Janeiro, 22231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 13, designado como:\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000787-57.2011.5.01.0077\r\n\r\nBens: IMÓVEL: Apartamento nº 1202 do prédio nº 507, da Rua Uruguai, com a fração de 1/56 do terreno e o direito de uma vaga para estacionamento de automóvel de passeio, com características e confrontações constantes na certidão do 11º Registro de Imóveis, matrícula nº 38.423. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 169. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1436726"
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                            "1435975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389 - embargos à execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/355 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000744-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Anolin [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Alumínio Ponto Alto ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Anolin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 20/02/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nA 1ª Rda para que venha, em 05 dias, com peças para formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rebello Leão de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Torres Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Torres Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001789-25.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Loureiro [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Educandário Edith dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Loureiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013, às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia dos Santos , Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/138 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Energia S/A, Aut Risonete Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299 - procedentes em parte em face da 1ª Rda e improcedentes em face da 2ª Rda. Custas de R$ 100,00 pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Guedes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Reginaldo Gomes Guedes , Réu SIEMENS LTDA, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100 - procedentes em parte. Custas de R$ 130,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cláudia da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/109 - improcedente. Custas de R$ 926,42 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. , Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000753-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Beranger Serviços de Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu J C Beranger Serviços de Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111 - improcedentes. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lima [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Lima \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000440-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV , Aut Joselice Calmon dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243 - improcedentes. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Batista de Sousa , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/287 - procedente em parte. Custas de R$ 50,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001723-70.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 14:46 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel Angeli [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel Angeli , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78 - improcedentes. Custas de R$ 378,61 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Medeiros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariomar Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Medeiros \r\n\r\nA reclamante para ciência de fls. 57, ficando advertida do disposto nos artigos 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Mauro Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de), Réu Eduardo de Andrade Pinto , Aut Eliane Macedo da Silva, Réu julio Rubens , Réu Marcelo Rubens, Réu Mauro Rubens \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Santos de Lima da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto as fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/74 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Jose Marcio Batista de Oliveira , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156 - improcedentes. Custas de R$ 436,20 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Carvalho de Souza [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Carvalho de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000755-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Batista de Freitas [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Batista de Freitas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67 - improcedentes. Custas de R$ 800,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670/675 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Batista de Menezes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Michael Batista de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/446 - improcedentes. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001767-64.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Sá Mirante [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Sá Mirante \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013, às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVO GADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mauricio dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Aut Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego, no dia 20/02/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nacim Nejm , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisões de fls. 967 e 968. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo dos Reis \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço atual da 2 ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0001286-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Samara Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vitoria em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vitoria em Cristo , Aut Dayana Samara Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/347 - improcedentes. Custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/123 - procedentes em parte. Custas de R$ 130,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000105-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custodio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Custodio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz Para Velhice (Instituição Visconde Ferreira D´Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva, Réu Casa São Luiz Para Velhice (Instituição Visconde Ferreira D´Almeida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/87 - improcedentes. Custas de R$ 410,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0024800-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes Cardoso [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fernandes Cardoso, Réu Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVista às partes para manifestação sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SUELI GONÇALVES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SUELI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Carvalho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardim Cosmos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013, às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roitman [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Copa Corpo Clube Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva, Réu Copa Corpo Clube Ltda., Réu Milton Roitman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001776-26.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Neves Vieira Souto [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Neves Vieira Souto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013, às 13:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplica ção da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Melo de Oliveira [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Debora Martinez Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507/508. \r\n\r\nProcesso: 0001795-32.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Correia Maia Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda., Réu Celta Engenharia S.A. , Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99 - procedentes em parte em face da 1ª Rda e improcedente em face da 2ª Rda. Custas de R$ 160,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aidê Neto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Miguel Aidê Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347/348 - improcedentes. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leite [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leite, Réu Mercado Central do Maravilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/56 - procedentes em parte. Custas de R$ 110,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/196 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nId: 1435975"
                            ],
                            "1435974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100 - procedentes em parte. Custas de R$ 130,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Odonto Rio Produtos Odontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/74 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435974"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Jesus Matos da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Urantex Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Urantex Ltda., Aut Leda de Jesus Matos da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza, Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares Filho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Soares Filho\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000302-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecilia Costa de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecilia Costa de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 que julga procedentes os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Chaves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda., Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca, Réu: Simone Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Olivio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 411, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.845,40, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13\r\n\r\nTer ciência de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rocha [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rocha \r\n\r\nTer ciência de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Brum\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.39). \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) , Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTer ciência de fls. 279-vº. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.652 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.544,92, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aléxia Celeste da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sérgio Rocha Soares [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio Andrade de Oliveira , Réu Sérgio Rocha Soares \r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A , Aut Luciana Muniz Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 495. , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\natender a determinação de fls. 172, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Azevedo Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.572 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 193.985,91, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues Péricles, Réu: Pericles Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilho Mosa Morais\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 308). \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos , Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Aut Jacqueline Lima Nava\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 440, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 123.014,51, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.719 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 416.688,69, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001733-86.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Corrêa de Lima Henriques [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Industria e Comércio de Roupas Ltda. ME (Lojas Sandpiper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Corrêa de Lima Henriques\r\n\r\nter ciência de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior \r\n\r\nAo embargado, fl. 317.\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0001573-61.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação das Pioneiras Sociais, Agdo Merck S.A., Agte Paulo Sérgio Pereira de Andrade , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Paula [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Paula, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisao de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria da Silva , Réu Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.118,28, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Germano de Oliveira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: APL Bali Sucos LTDA. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Germano de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que acolheu em parte os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000288-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson da Silva Melo\r\n\r\nTer ciência de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Durão [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Durão , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista de fls. 195, sendo o autor para ter ciência da peça e docs. da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter William Cox Junior\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME, Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 233, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.272,74, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001568-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Guimarães de Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcia Ribeiro Guimarães de Faria , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Guerra [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Pertinho da Gente Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pertinho da Gente Ltda. ME\r\n\r\natender determinação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0135300-92.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Araci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeane Maria Orminda \r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos termos de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Santana Cavalcante [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Rocha Martins [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Rocha Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, deferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0128400-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho Diniz [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Carvalho Diniz \r\n\r\nCompareça o autor ante a secretaria da vara, independentemente de data marcada, para retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Jesus Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut Izaias de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Patricio Queiroz de Almeida [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Patricio Queiroz de Almeida\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nIntime-se o autor a comparecer a secretaria da vara com sua CTPS a fim de que seja dada baixa, bem como a apresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Costa Coutinho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência a fim de que a 1ª ré seja notificada a juntar, em 10 dias, o demonstrativo de horas extras utilizado em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao das Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal _ Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento, Réu Uniao das Lojas Leader S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 326, inclusive para que a ré comprove o depósito de R$ 36.373,30, em 15 dias, sob pena de execução com a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Branco , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1107 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 454.731,84, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 153, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Mario dos Santos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTer vista da decisao de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Azevedo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luciano da Costa Azevedo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mario [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1436850"
                            ],
                            "1436847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0001225-14.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gilberto Albano de Souza\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO MARQUES DE AVILA sócio de Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.673,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436847"
                            ],
                            "1436848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10118,28, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436848"
                            ],
                            "1436849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436849"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira \r\n\r\nPossibilitar o andamento do processo, depositando os honorários estipulados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins Messner [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins Messner\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, no valor líquido de R$ 13.330,16 equivalentes a 1.074.874,21 IDTR, alem de R$ 1.331,37 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 160,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nFornecer diretamente ao perito, os documentos solicitados, com comprovação nos autos, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000456-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winatan Florêncio do Nascimento [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karuaru Transportes Ltda., Aut Winatan Florêncio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 28/29, no valor líquido de R$ 7.535,06 equivalentes a 607.870,77 IDTR, alem de R$ 197,03 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/66, no valor líquido de R$ 4.820,47, equivalentes a 388.911,33 IDTR, alem de R$ 125,67 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal, Aut Charles Martins da Silveira, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, no valor líquido de R$ 62.526,24 equivalentes a 5.045.926,09 IDTR, alem de R$ 13.278,19 equivalentes a 1.071.562,36 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sant Ana Lameu [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sant Ana Lameu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Teixeira Carneiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 581/582. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transporte e Logística Ltda., Aut Ismael Martins de Lima , Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/181, no valor líquido de R$ 12.957,67, equivalentes a 1.044.813,29 IDTR, alem de R$ 2.394,32 equivalentes a 193.061,09 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a 1ª reclamada (TRANSPORTE RABAIOLLI LTDA) para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nNa mesma oportunidade, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/181, no valor líquido de R$ 5.719,02 equivalentes a 461.140,63 IDTR, alem de R$ 682,65 equivalentes a 55.043,88 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a 2ª reclamada (AMEB TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA) para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Xavier Gomes [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Xavier Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1193/1208, no valor líquido de R$ 107.011,47, equivalentes a 8.673.677,43 IDTR, alem de R$ 19.920,58 equivalentes a 1.614.636,98 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Cardoso [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva , Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, para fixar o valor da diferença devida a autora em R$ 4.113,21 equivalentes a 331.659,67 IDTR, alem de R$ 84,35 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Sampaio da Silva [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Sampaio da Silva \r\n\r\n'Fornecer o endereço completo da testemunha arrolada à fl. 10, uma vez que nao foi possivel localizar o cep com as informações presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alice de Alencar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alice de Alencar , Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 135/137, no valor de R$ 8.982,89 equivalentes a 724.315,63 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 123, pelo seu saldo atualizado, conforme fl. 134, no importe de R$ 4.179,99, restando a executar a diferença de R$ 4.802,90 equivalentes a 387.271,32 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito da diferença devida, além das custas processuais no importe de R$ 80,00 em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sampaio Marques , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1113/1118, no valor líquido de R$ 54.929,16 equivalentes a 4.430.167,14 IDTR, alem de R$ 760,22 equivalentes a 61.313,48 a titulo de INSS - cota empregado e R$ 11.087,81 equivalentes a 888.612,78 IDTR a título de INSS - cota empregador, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Medeiros [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Alberto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARCELLO MATTIY LIMA, Réu: MARTELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Sousa Pereira, Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281/281v \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 366, no valor de R$ 31.461,73 equivalentes a 2.536.847,58 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 342, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 365, no importe de R$ 6.369,61, restando a executar a diferença de R$ 25.092,12 equivalentes a 2.023.248,05 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito da diferença devida em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1001/1017, no valor bruto de R$ 25.446,04, equivalentes a 2.055.275,73 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CP e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/222, no valor líquido de R$ 9.668,82 equivalentes a 779.755,39 IDTR, alem de R$ 773,51 ou 62.380,14 IDTR a titulo de FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda o INSS no valor de R$ 2.305,28. Convolo em penhora o depósito de fl. 128, pelo saldo atualizado à fl. 226, no importe de 12.707,92, restando a executar a diferença de R$ 39,79 equivalentes a 3.208,89 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145, no valor líquido de R$ 210,45 equivalentes a 16.973,07 IDTR, alem de R$ 41,83 a titulo de INSS \r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fellipe Araújo do Nascimento, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/226, no valor líquido de R$ 43.458,24, equivalentes a 3.504.925,72 IDTR, alem de R$ 17.648,00 eauivalentes a 1.423.318,78 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos , Aut Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/112, no valor líquido de R$ 6.350,14, equivalentes a 512.029,61 IDTR, alem de R$ 179,39 equivalentes a 14.464,72 IDTR a titulo de INSS, de R$ 1.401,96 equivalentes a 113.043,97 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 469,55 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva, Réu House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/216 , no valor líquido de R$ 20.067,51 equivalentes a 1.618.453,30 IDTR, alem de R$ 2.491,10 equivalentes a 200.908,29 IDTR a titulo de INSS, de R$ 3.146,94 equivalentes a 253.802,06 IDTR a título de honorários adv. e de R$ 164,23 equivalentes a 13.245,22 IDTR a título de Imposto de Renda. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,03 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às folhas 643/644. \r\n\r\nId: 1430672"
                            ],
                            "1435424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Camila Amaral de Souza \r\n\r\n'Tomar ciência do indeferimento do pedido de renovação da Carta Precatória Inquiritória, formulado pela autora, bem como de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 04/02/2013, às 14 horas. As partes devem comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à assentada, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1435424"
                            ],
                            "1435425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 04/02/2013 às 14h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas à assentada independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1435425"
                            ],
                            "1430671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, no valor líquido de R$ 13.330,16 equivalentes a 1.074.874,21 IDTR, alem de R$ 1.331,37 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 160,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141900-55.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Machado Alves\r\n\r\nRéu: Telcard Administração de Cartões de Crédito e Serviços Ltda., Reinaldo Pavarino Junior (sócio), Rosana de Sousa Brito (sócio), Júlio Cesar Dutra (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Dutra (sócio), Reinaldo Pavarino Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 7.522,67, equivalentes a 606.777,20 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1436174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Fonseca [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Rodrigues Santana [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Rodrigues Santana \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM E GRAN DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \"... Os termos da petição do autornão atendem ao despacho retro. Aguarde-se por 30 dias, a petição do autor com os esclarecimentos\". \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Firmino da Conceição [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Firmino da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nApresentar o requerimento que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Felicio Marcelino\r\n\r\nApresentar o endereço correto do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Menezes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Menezes\r\n\r\nApresentar o endereço correto do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenacao pela reclamada no valor de R$ 153,82.\r\n\r\nCustas de R$ 11,41, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nApresentar o endereço da testemunha sob às penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moussa Chalhoub , Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. fls 107.\r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"... Os termos da petição não são esclarecedores. Aguarde-se por 30 dias. Silente, em mesa para extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Joia do Japão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos, Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 5 dias nos termos do despacho de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Marinho [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME, Aut Edson dos Santos Marinho\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Condenacao pela reclamada no valor de R$ 1.147,32.\r\n\r\nCustas de R$ 28,69, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-17.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Osmar Batista Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Simetria LTDA, Egdo: Aline Lago Valentin [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: Ana Maria Reis Coelho, Egdo: Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Osmar Batista Coelho \r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu o processo por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Felicio Marcelino\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Miranda Torres [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial RB de Araruama Ltda. ME [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial RB de Araruama Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1436174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1435587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-59.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Pinheiro Ribeiro (Disque Água)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 43 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 181. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Salemo [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto de Capacitação Prossional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Salemo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-23.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Fraga Tavares [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Fraga Tavares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Neto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MANHAES PRATES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MANHAES PRATES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 177 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Maltez de Britto [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Maltez de Britto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 259 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 432. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lafaiett de Camargo [Adv. Ariadne Rosi de Almeida (OAB: SP 125441 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Joaquim Manuel Esparteiro Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmas 86 Agropecuária e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento de mérito, com base no art. 267, I, do CPC cc art; 295. § único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Oliveira Paiva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Irene de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fraga [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raul da Conceição [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raul da Conceição\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-79.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Borges Barboza [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras da Chanti, Réu: Juliana F. Carvalho [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana F. Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria no prazo de 05 dias, para proceder à nova retificação na CTPS do reclamante, conforme certidão de fls. 44 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Bigi Maya Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Geysa Bigi Maya Monteiro\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apresentação (e apreciação pelo Juízo) de proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-20.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Chaifer da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Chaifer da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o falecimento da autora e anexar certidão de dependentes no INSS, em 15 dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0172900-04.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ENRIQUE DE MORAES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: YLEDARE SAUDE TURISMO E LAZER LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1435587"
                            ],
                            "1435571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315400-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU EUGENIO DA COSTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU EUGENIO DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em pençhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A), Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 476. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cláudio Arêdes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 59/63. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando-se que o Juízo não se encontra integralmente garantido, deixou de receber de plano os embargos à execução de fls. 592/610, eis que ausente requisito essencial para seu conhecimento. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-70.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA E FIACAO E TECELAGEM DE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 285/287. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 520/524 e 546. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE PAULA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE PAULA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Mariano da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Jairo Aparecido Mariano da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carneiro Leal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Xavier [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Xavier, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Ribeiro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Sergio Assumpcao Rajo [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracom S.C. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Sergio Assumpcao Rajo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Machado de Oliveira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARCIANO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Leite [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. Kessler Funerária - ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. G. Kessler Funerária - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Brito [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Brito\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de), Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 321/323. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR DE PAIVA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMAOS MACEDO LTDA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CESAR DE PAIVA\r\n\r\nInformar nos autos o CPF do executado para fins de tentativa de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Brites [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Brites\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Rosa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Melissa Mendonca Botelho (OAB: RJ 116301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Aparecido Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 309. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério da Silva Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério da Silva Ferreira, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio do Amaral Firmino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio do Amaral Firmino\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 590/597, devendo depositar o valor apurado em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nId: 1435571"
                            ],
                            "1435567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0059200-16.2002.5.01.0421 ExCCP\r\n\r\nExequente: MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.064,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.064,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes ,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.064,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-12.2002.5.01.0421 ExCCP\r\n\r\nExequente: VANDERLEI PEREIRA BARRROS e Outros\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.227,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.227,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.227,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-65.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ATANAZIO\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.135,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435567"
                            ],
                            "1435569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda., Municipio de Vassouras\r\n\r\nPelo presente fica m Rogene Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Peres [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Peres\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento , sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0286300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locadora Cara de Gato Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento , sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002269-39.2012.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Ferreira, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha Wallace de Carvalho no juízo deprecado foi marcada para dia 26/02/2013 às 12h e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA , Aut Evando Elias Chaves\r\n\r\nDesignada perícia para dia 18/02/2013. Laudo percial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo Vitor Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Claudia Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorato Ribeiro, Aut Claudia Honorato Ribeiro, Aut Paulo Vitor Honorato Ribeiro\r\n\r\nDefere-se o derradeiro prazo de 30 dias ao reclamante para colacionar a procuração determinada, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Clemente , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito da quantia de R$ 420,00 a título de despesas inadiáveis, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 05 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães \r\n\r\nIndicar no prazo preclusivo e improrrogável de 15 dias o atual paradeiro de sua testemunha Luciano Nogueira , sendo vedada a carga dos autos, sob cominação de a mesma ser inquirida apenas se vier independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA , Aut RAFAEL OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARILIS PINTO SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARILIS PINTO SILVA, Aut MARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1435926"
                            ],
                            "1435927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN AMALIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)], Réu: ISABELLE MACHADO GOULART [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN AMALIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada de fls 166, em 05 dias, e diga se aceita a proposta ofertada por ela. Caso haja discordãncia, deverá inidcar meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DE MELO MATTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVIÇOS E ONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: MARISA LOJAS S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL SERVIÇOS E ONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos em 10 dias o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios efeicazes ao prosseguimento da execução ou apresentar CPNJ da reclamada eis que o bloqueio on line não foi realizado em razão da falta do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Cesario da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Cesario da Silva\r\n\r\nDesentranhar no prazo de 05 dias os documentos conforme solicitado a fls43, com exceção do instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001386-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Oliveira [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Voz da Cidade\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada para que se manifeste sobre a petição do autor em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLLEY DOS REIS LAIBER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAa/c socio OZINETE BAZILIO PARADELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLLEY DOS REIS LAIBER\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23.01.2013, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0123900-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Julio Henrique Caetano\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA, Réu: Leibnitz Amante Filho, Réu: Antônio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Fonseca Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Barra Mansa Sociedade cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Barra Mansa Sociedade cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-53.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BARROS [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: V F ROSA PADARIA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: VALDOMIRO FRANCISCO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Réu: Rafael Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BARROS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado Rafael José dos Santos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GAS LTDA, Réu: GAS SERVIÇOS DE INSTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 33 eis que imcumbe a parte interessada providenciar junto ao orgão competente a realização de tal diligência. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLLEY DOS REIS LAIBER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAa/c socio OZINETE BAZILIO PARADELA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 23.01.2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodeilton Araujo do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeilton Araujo do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR ANTUNES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para elaboração de seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM SA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Candido [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito no valor de R$ 2.4000,00 para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Coelho Nicolau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceria de Amorim Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Coelho Nicolau \r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor ante as razões jpa expostas as fls 18, podendo o requerimento de gratuidade de justiça ser solicitado inclusive diretamente àquele orgão. Apresente o reclamante em 30 dias o atual paradeiro da reclamada, sob cominação de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2011.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista a parte autora ´para as providências requeridas a fls 81 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Luiza Mantovani Pereira, Réu: Paulo Wandeir Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o autor no prazo de 15 dias os demais depósitos referentes aos honorários perciais, sob pena de aplicação das determinações exaradas no despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporrte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plastico Zanon Ltda ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, Réu: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida , complementar os depósitos em 03 parcelas de R$ 500,00, sendo a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nóbrega [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nóbrega, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RAMOS DE BARROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR MELCHOR PORTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1435927"
                            ],
                            "1435928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Bernardino Rezende [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Piazza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Bernardino Rezende\r\n\r\nTer ciência da manifestação da reclamada as fls 26/28 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Sezinando [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedacinho do Céu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Sezinando\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO VALERIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO VALERIO\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE AMORIM SILVA\r\n\r\nDeclarada extinta a execução em relação ao autor, na forma do art 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Fatima Chagas de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO GOMES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO GOMES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0157800-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Camargo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição do perito de fls 154, devendo o mesmo providenciar o depósito do valor remanescente ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Benedita Coutinho Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista a reclamada conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio de Oliveira, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Alonso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Simao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissi Comércio e Locação de Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Simao\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154100-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Geraldo de Oliveira [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Claudio Teixeira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nAnte a inércia do reclamante , deverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Ambiental Reciclagem de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a promoção da Contadoria e a res judicata em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J R T LTDA ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência as partes dos cálculos de JAM de fls 351/354 e tendo me vista o saldo existente nos autos, manifeste-se as reclamadas para fins do 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias da Silva Eudoxio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTTER TRANSPORTES LTDA EPP [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Davison Gonçalves de Souza, Réu: David Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias da Silva Eudoxio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução e requerer o que entender de direito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001620-74.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DINIZ \r\n\r\nHomologada a desistência da ação. Faculta-se o desentranhamento dos documentos , com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0160600-29.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIQUEIRA MENDES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EVARISTO RESENDE, Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0184700-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGERBI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maura Requião de Freitras , Réu: Gerson Ferreira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gonçalves Ferreira, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDesignado dia 19.02.2013 para a dar início aos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa Pinto Daniel [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa Pinto Daniel \r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro do reclamado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moraes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda São José Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Moraes\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viana de Sa Saviolo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda., Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Janaina Henrique Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga os embargos à penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE JESUS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LIBERALINO GOMES DE FREITAS, Réu: ÁLVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE JESUS\r\n\r\nAnte o informado as fls 177/182, indique o reclamante meios de prosseguimento e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruimar de Souza Reis [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgia S/A \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ANTONIO TAVARES\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls 423, informe o autor em 05 dias se já foram recebidos os valores expressos no alvará de fls 330, sob pena de ser expedido alvará a reclamada por todos os valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ROCHA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga oa embargos à execução parcilamente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Salazar [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Salazar\r\n\r\nApresentar o atual endereço atual da reclamada em 30 dias, ante a certidão do O.J.. \r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARINA ARANTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERVS GERAL ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARINA ARANTES\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios de prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aluisio Cardoso\r\n\r\n. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 1.000,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0165900-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuelinton Carlos Vieira Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: F S S Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuelinton Carlos Vieira Carneiro\r\n\r\n|Ante o retorno da notificação das testemunhas , notifique-se o reclamante para apresentar o atual endereço das testemunhas arroladas as fls 94, no prazo preclusivo de 10 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Egidio de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorh Consulting Ltda. [Adv. Jose Augusto Alves Galvão (OAB: SP 140584 - D)], Réu: Engefer Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Egidio de Andrade\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada as fls 162/163 e diga se aceita a proposta de acordo da empresa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO APARECIDO DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a aparente supressão de fases processuais eis que a reclamada fora notificada para apresentar impugnação aos cálculos do autor e não para, após devidamente homologados os cálculos, querendo apresentar Embargos à Execução na forma do art 730 do CPC, manifeste-se o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 15 dias, obaervando-se os termos da avença de fls 105, , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0157400-85.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adair Nascimento - (Espólio de ) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Corense Construções e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adair Nascimento - (Espólio de )\r\n\r\nTendo em vista o retorno doa carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DOMINGOS FOLHAÇA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIO VALE CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON DOMINGOS FOLHAÇA \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1435928"
                            ],
                            "1435929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elisabete de Souza Alves [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Elisabete de Souza Alves, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pancini [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)], Réu: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda., Aut Ronaldo Pancini, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Nascimento de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Nascimento de Paula\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. Ressalte- se que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0192600-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZIL GONCALVES ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZIL GONCALVES ROCHA, Réu NITOLE E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA, Aut Jose Roberto Nogueira\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 208/211 para que surtam seus efeitos legais. Ciente a reclamada de que os valores dos depósitos recursais são sificientes para quitar a execução para fins do 884 da CL|T. \r\n\r\nProcesso: 0174100-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURON MENDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA n/p do socio MACIEL PORTES [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA n/p do socio PAULO ROBERTO DE PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA n/p do socio MACIEL PORTES\r\n\r\nIndeferido o pleito do reclamado eis que não há nos autos provas contundentes de que os valores bloqueados são provinientes de salário, já que no extrato de flls 132 consta como deposítário das quantias bloqueadas o próprio favorecido.. \r\n\r\nProcesso: 0217300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cristiano da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moraes\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0171200-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Rodrigues Topografia Construcao e Montagens Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls 176/180. \r\n\r\nProcesso: 0213200-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Aparecida de Freitas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Henrique Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Aparecida de Freitas\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001763-82.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ariane Martins dos Santos [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ariane Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do informado as fls 25 para providÊncias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPREGRAM COM E IND DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Marcos Rogério Falrene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPREGRAM COM E IND DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME, Aut EDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO TEOBALDO PEREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Miranda\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI ALVES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: L F THEDIN TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA NAZARETH LTDA, Réu: LEILA FÁTIMA THEDIN, Réu: JOSÉ HENRIQUE THEDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI ALVES\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208300-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE MOREIRA [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA SOLANGE MOREIRA, Aut PATRICIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga imporcedentes os embargos a penhora.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Santana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa falida de) n/p do síndico ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188900-38.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NAZARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NAZARIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednir Regina Ferreira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel Ltda - EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir Regina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito, bo valor de R$ 1.600,00 para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207200-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A J. Pereira Splin Fritas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Helena de Carvalho Goncalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação de sua CTPS, de segunda a sexta feira, das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SOUZA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 743/2012 na CEF no valor de R$ 192,58, data do depósito 08/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001929-17.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teodoro Rocha [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 913/2012 na CEF no valor de R$ 3.000,00, data de depósito 15/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Machado, Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnos Tiburcio da Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 15 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201500-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Espolio de Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefere-se o pedido formulado pelo reclamante a fls 226, uma vez que o bem indicado não é de propriedade de nenhum dos reclamados que compõem o polo passivo. Assim, indique o autor em 10 dias meios para o prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1435929"
                            ],
                            "1435930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIFORTE R S TELES CONSERV LIMP SERV GERAL ME, Réu: GERAL DE CONCRETO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0262100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Carla Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Print Informatica Ltda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Carla Almeida\r\n\r\nForncer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0259000-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES PEREIRA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Caetano da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA MARIA RIBEIRO CORDEIRO STOLERMAN\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Alves Teixeira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Rogerio Eduardo Alves Teixeira\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISORFINA FATIMA SALES NUNES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SAMPAIO RIBAS, Réu: ANDREIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISORFINA FATIMA SALES NUNES\r\n\r\nRessalte-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0268400-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD BARBOZA PAIVA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO)\r\n\r\nRéu: S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Sandra Mara Machado da Silva, Réu: Solange Machado Pineschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIARD BARBOZA PAIVA, Réu S S AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REÂNSITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0238400-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SATURNINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE B M CENT OR REAB DES DEP QUIM LTDA [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SATURNINO\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\n3) Caso infrutífera as pesquisas, indique outros meios de se ultimar a execução, sob cominação de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ramos Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 202/204 e tomar ciência do presente em 05 dias para fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253200-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias no valor de R$ 2.000,00, autorizado o parcelamento em 02 parcelas iguais e sucessivas, sob pena de imediata homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0289200-63.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RITMO FM [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Ademir Alves Melo , Réu: Dalva Ramos Correa Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-53.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO LEMOS BENICIO, Réu: Paulo Cesar de Sousa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA DE CARVALHO SESSA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ILHA CLUBE DA ASSOCIACAO RECREAT BARRAMANSENSE [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE CARVALHO SESSA\r\n\r\nTendo em vista que a penhora efetuada as fls 240 nçao foi suficiente para garantir integralmente o Juízo, indique a autora meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0267600-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumecarp Fundicao de Metais Ltda. a/c JORGE LUIZ ARAUJO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pumecarp Fundicao de Metais Ltda. a/c JORGE LUIZ ARAUJO\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0264700-98.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA, Réu SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0230500-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Santiago\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 84 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0237700-84.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRecolher a diferença relativa à cota previdenciária no valor de R$ 224,06 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima da Silva Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima da Silva Paula\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0287600-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHAVES\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270300-66.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-87.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu MRS LOGISTICA S/A, Réu RJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.500,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0274400-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva de Oliveira\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0277500-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Construções e Incorporações Ltda., Réu Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J M ARAUJO COM DE PNEUS LTDA-A/C SUCESSORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldino Argentina [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0275500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGBERTO DE ALCANTARA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0262900-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdinéia Gonelli Lopes [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Fátima Paiva de Carvalho [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Sebastião Rodrigues Chaves [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: Lair Pereira de Sales [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Paiva de Carvalho, Réu Lair Pereira de Sales, Réu Sebastião Rodrigues Chaves, Réu Valdinéia Gonelli Lopes\r\n\r\nNa forma do certificado as fls 201,efetue as reclamadas, em 15 dias, o recolhimento das custas e despesas executivas remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos , ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1435930"
                            ],
                            "1435931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353200-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAZOTO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARE ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARE ADMINISTR E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 914/2012 na CEF no valor de R$ 15.697,02, data do depósito 13/02/2004. \r\n\r\nProcesso: 0332600-04.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES HERMOGENES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO ALEX ESPERANCA E OUTRO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAERCIO ALEX ESPERANCA E OUTRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Franco [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTEndo em vista a inércia da parte autora, deverá a parte ré vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0307100-64.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0563000-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI COELHO FONTES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA, Aut RODNEI COELHO FONTES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0300300-23.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE AMARAL DE MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nºs 730 e 731/2012 na CEF nos valores de R$ 2.050,00 e R$ 15.680,16, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0567200-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DE PAULA\r\n\r\nCOntestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0441600-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CANIL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POLASTRI FILHO [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: ARMANDO LUIZ CLARO JUNIOR [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CANIL\r\n\r\nDeferida vista dos autos ao reclamante pelo prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0513400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ANTON DE ALMEIDA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ANTON DE ALMEIDA\r\n\r\nColacionar aos autos no prazo de 05 dias, a petição do acordo de fls 1102 para verificação posterior possível homologação deste pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0562000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARRUDA (ESPOLIO DE) [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: LIDIA SANTINATA ARRUDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO BM [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARRUDA (ESPOLIO DE), Aut LIDIA SANTINATA ARRUDA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0518100-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS CAMPBELL VIEIRA LTDA SC\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0516200-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO BRAGA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nFAce a certidão de fls 88, reapresente o autor deverá os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0372600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR JOSE LOPES [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITANITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nRetirar alvará de nº 783/2012 na CEF no valor de R$ 242,83, data do depósito 27/08/2010. \r\n\r\nId: 1435931"
                            ],
                            "1435932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA\r\n\r\nDesignada nova data para o inicio dos trabalhos periciais para dia 05/02/2013. Laudo em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001756-71.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Ricardo Consentino Parra (OAB: RJ 174835 - D)]\r\n\r\nCgto: SABRINA QUEITANO SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:50 ,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pleito do reclamante.. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 420,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 04 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor. Venha o autor com os depósitos dos honorários. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo peritoA título de despesas inadiáves no valor de R$ 500,00 podendo ser parcelado este valor em até 10 parcelas. Ciente de que o juízo não dispõe de perito s que aceitem o encargo na forma do ato 088/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Uanderson Rodrigues Neves\r\n\r\nIndeferido tanto o pleiteado pelo reclamante, quanto pela reclamada. Assim, venha o reclamante com o depósito dos honorários periciais nos termos já deferidos as fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0001066-58.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entulix Indúistria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth Silva Bernardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisabeth Silva Bernardes\r\n\r\nVir com a complementação dos valores relativos aos honorários periciais eis que o juízo não dispõe de profissionais que aceitem o encargo na forma do ato 88/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0264500-79.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Octacilio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Octacilio Roberto de Oliveira\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido , sendo a primeira em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santiago Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME, Aut Waldir Santiago Junior\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida pelo reclamante. Ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002190-60.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lima\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido pelo reclamante as fls 472. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Francisco de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Francisco de Almeida\r\n\r\nEsclarece este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho\r\n\r\nVEnha o reclamante com a complementação dos honorários perciais , tendo em vista que este juízo não dispõe de profissionais que aceitem o encargo na forma do ato 088/2011. \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDepositar a quantia remanescente objeto da perícia no derradeiro prazo de 05 dias, sob aplicação da pena da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido para realização das despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00 pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0278900-45.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SILVIO CESARIO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovr recolhimento previdenciáro, observando-se as verbas deferidas na sentença sobre as quais incidem contribuição previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima.. \r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelli Vieira de Campos Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: G & C Perfumaria Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & C Perfumaria Ltda., Aut Maricelli Vieira de Campos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04.02.2013 as 14 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COELHO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COELHO ALVES \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Lacerda Vilarinho, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. no dia 05/03/2013 às 16:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósitoficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Graças Raymundo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Fonseca ME [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: SEST - Serviço Social do Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Santa Helena Barra Mansa Country Club [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Raymundo de Oliveira , Réu PA Fonseca ME, Réu Santa Helena Barra Mansa Country Club, Réu SEST - Serviço Social do Transporte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida\r\n\r\nCiência ao reclamante de que este Juízo não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. Assim indique meios ao prosseguimento da perícia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva, Réu Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos \r\n\r\nDesignada dia 04.02.2013 para início dos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nApesar da decisão de fls 182/183 , este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento de Almeida [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento de Almeida\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONÇALVES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nAnte o requerimento de deistência do autor, diga o reclamado na forma do § 4º do art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada no prazo de 10 dias acerca dos documentos acostados aos autos de fls 513/522.. \r\n\r\nProcesso: 0002170-69.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: G. CALHEIROS JUSTO - ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nCgto: SUZANI CAMPOS DINIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G. CALHEIROS JUSTO - ME\r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do pagamento no prazo de 05 dias na forma do 893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada a respeito do pedido de desistÊncia do adicional de insalubridade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322800-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nVistas as partes dos esclerecimentos periciais de fls 372/375. prazo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Cardoso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços Sc Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Cardoso\r\n\r\nDesignado dia 06/02/2013 para início dos trabalhos periciais. Laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-98.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Ribeiro de Almeida, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDetermina-se a realização do exame apontado as fls 398 e as expensas da reclamada devendo as partes agendarem dia e horário para a realização do ato . Deverão as partes, ainda,comunicarem ao juízo as deliberações acordadas.Salienta-se que tal exame deverá ser realizado em 30 dias e que se trata de segunda notiifcação, sob pena de aplicação das penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bittencourt de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bittencourt de Freitas \r\n\r\nem que pese a manifestação do reclamante, não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. Assim indique no prazo de 10 dias meios para prosseguimento da perícia. \r\n\r\nId: 1435932"
                            ],
                            "1435933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristiane das Graças [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderleia Magalhães Rodrigues Lanches ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristiane das Graças, Réu Vanderleia Magalhães Rodrigues Lanches ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05.02.2013 às 14:00 horas.Venha a reclamada, nesta mesma data, com o a comprovação do recolhimento previdencíário , conforme determinado na sentença, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-35.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELLOS LESSA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VASCONCELLOS LESSA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000302-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A), Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorge da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorge da Silva\r\n\r\nMAnifestar-se acerca da exceção de pré executividade interposta pelo reclamado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PROGRESSO DE B.MANSA. [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: BLANCA NILDA FLEYTOS MAIDANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEISE GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTendo em vista que foram juntadas as últimas declarações entregues pelo executado e seus sócios, requeira o autor em 20 dias o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTOmar ciência de sentença que julga impugnação à sentença de liquidação., \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Otoni [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo Otoni\r\n\r\n|Tomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA MARIA REIS MELO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZINHA MARIA REIS MELO\r\n\r\nVEnha a reclamada em 10 dias com a cópia autêntica ou original das guias de fls 273/328, ressalte-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Augusto de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Augusto de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0004700-51.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, eis que todas as tentativas foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-34.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton de Oliveira Monção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Met-Gás Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton de Oliveira Monção\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA, Réu SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que julga os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Pessanha Academia Ltda. ME, Réu: Alexandre Américo Henriques Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Leandro Mohallem Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Américo Henriques Pinto\r\n\r\nIndefereido o pedido de parcelamento do débito, eis que o mesmo deve dirigir-se à SRFB, tendo em vista a natureza das verbas executadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Gomçalves Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Gomçalves Rosa\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0009400-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Augusto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construcoes Ltda., Réu: Susesp BM Superintendência de Obras e Serviços Públicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Augusto de Oliveira\r\n\r\n\\Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0025700-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO JOSE DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO JOSE DE ANDRADE, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inidiáveis no valor de R$ 1.000,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DOS REIS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE HIGINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nºs 1099 e 1100/2012 na CEF no valor de R$ 9.610,55 e R$ 9.927,86, respectivamente. \r\n\r\nId: 1435933"
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                            "1435917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0130400-92.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO PESSOA\r\n\r\nExecutado: RMC MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RMC MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio Amante,PERFI PORTAS LTDA,Leibnitz Amante Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Amante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.418,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-82.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DE LOURDES CUNHA NASSIF\r\n\r\nExecutado: Eloiza Helena da Fonseca Dias,MAGAZINE VALE DO PARAIBA LTDA,EDVAR DIAS RODRIGUES,Maria Angela Rodrigues,Edna Jose da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloiza Helena da Fonseca Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.497,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001334-75.2011.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: J H F Neves Decorações\r\n\r\nPelo presente fica citado J H F Neves Decorações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.634,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435917"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0151000-71.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE F. MACHADO NETO,TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA,RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE F. MACHADO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.651,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO,TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA,RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.651,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-06.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Goncalves Veloso Nogueira e Outros\r\n\r\nExecutado: Uniao Real Lajes e Construcao Ltda A/C socias Maria de Lourdes Delgado e Mirian Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniao Real Lajes e Construcao Ltda A/C socias Maria de Lourdes Delgado e Mirian Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.246,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-63.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LARS VILHEM GALBE,ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARS VILHEM GALBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.263,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA,ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.263,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435918"
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                            "1435919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0180800-97.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Restier Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Restier Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-32.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA\r\n\r\nExecutado: JOSE RAYMUNDO VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAYMUNDO VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-66.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ALAN WILLIAN PERON DE PAULA RESTAUR E BAR ME A/C Socio Alan Willian Peron de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN WILLIAN PERON DE PAULA RESTAUR E BAR ME A/C Socio Alan Willian Peron de Paula , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213600-65.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCIANO\r\n\r\nExecutado: Alceu Dzingueleski Guimaraes,Municipio de Barra Mansa ,CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alceu Dzingueleski Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.709,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-39.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu dos Santos Breves\r\n\r\nExecutado: J. E. Construcoes Ltda.,Progeo Engenharia Ltda.,Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. E. Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.892,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-35.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Ramos\r\n\r\nExecutado: Mario Utsch Moreira,Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Utsch Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.292,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Sociedade Construtora Ltda.,Master Sociedade Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.292,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435919"
                            ],
                            "1435920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0257700-03.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENIR CATIA GONZAGA\r\n\r\nExecutado: Brumar Moveis Sao Paulo Barra Mansa Ltda,BM Brumar Moveis Ltda,Brumar Tres Rios resende Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brumar Moveis Sao Paulo Barra Mansa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.405,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244800-80.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Fernando Tadeu de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Tadeu de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.523,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257900-10.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244800-30.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SPLINT FRITAS LTDA,Adailton João Pereira,A J PEREIRA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SPLINT FRITAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.532,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-33.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Silverio das Gracas\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.324,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259900-30.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEDSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAPATARIA WILSON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPATARIA WILSON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.559,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259000-68.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO BOCK\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERTO WAYAND,BENEDITO E PAULA PAINEIS E COMERCIO LTDA,ANGELO SERGIO BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERTO WAYAND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.663,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435920"
                            ],
                            "1435921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0375900-13.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA ROSA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Noemia Maria Silva dos Santos,POLYPUS CONFECÇÕES LTDA ME,Agenor Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Noemia Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agenor Cardoso dos Santos,POLYPUS CONFECÇÕES LTDA ME,Agenor Cardoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350500-16.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marinho\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.746,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350500-60.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA,VAGNER NOBREGA DE SOUZA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAGNER NOBREGA DE SOUZA,VAGNER NOBREGA DE SOUZA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER NOBREGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE,VAGNER NOBREGA DE SOUZA,ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.158,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0437600-80.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVA GAMA DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: LUMA LANCHES LTDA ME A/C de CArla de Fátima Vilela \r\n\r\nPelo presente fica citado LUMA LANCHES LTDA ME A/C de CArla de Fátima Vilela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.027,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435921"
                            ],
                            "1435922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0018800-27.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Diniz da Costa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.741,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435922"
                            ],
                            "1435923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO VALERIO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição , no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435923"
                            ],
                            "1435924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0264400-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435924"
                            ],
                            "1435925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0023500-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA, ZEDEQUIAS CHAVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1436753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp, Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Xaves Breves, Réu Crislagos Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.978,90, equivalentes a 643.361,10 IDTRs, atualizados até janeiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0001925-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Marvilla [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Marvilla\r\n\r\nTendo em vista o deferimento liminar, designa-se dia 29/03/2013, às 10h, na Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio, para anotação de baixa no contrato laboral em face dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Faria dos Santos Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. B. da Silva Hotel - ME [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Faria dos Santos Souza , Réu S. G. B. da Silva Hotel - ME \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Freitas da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: José Florido Robaina (Zé Urbano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Barreto de Oliveira [Adv. Eduardo Mônica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Seguros Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da troca da data de audiência para 01/08/2013, às 10h45, mantidas as determinações anteriores. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nEsclarecer o determinado à fl. 21 em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Multifamiliar Econom Marina Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Crespo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast One Sistemas Tecnologia S.A.(VEOTEX), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Crespo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Salgado Teixeira [Adv. Cleide Regina de Aragão Mota Gualter (OAB: RJ 166718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salgado Teixeira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Búzios Resort , Aut Silvio Cezar Góes Navarro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.305,31, equivalentes a 105.250,61 IDTRs, atualizados até janeiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0000966-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Lucena de Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda, Aut Luis Gustavo Lucena de Lima\r\n\r\nDesignado dia 28/01/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Penha dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Rosa da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia Bela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rosa da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento Lima [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon Calçados e Confecções Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento Lima , Réu Tecicon Calçados e Confecções Ltda \r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Mariano Ferreira, Réu Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000007-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Franklin de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000021-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Oliveira Machado [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Esmeralda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001001-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Fátima Rosa Cordeiro\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira , Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Viter Trevenzoli [Adv. Levi Valentim dos Santos (OAB: RJ 170934 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A. Espavier ME (Unamar Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Viter Trevenzoli\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 31/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Breezes Buzios Resort, Aut Ozeas Candido Cardoso\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000757-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Rego Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cabofriense Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cabofriense Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanir Freitas de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Freitas de Souza, Réu Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cunha de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000029-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pontes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda. , Réu: Clínica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem), Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Limberger Herlen [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Limberger Herlen \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nMantido o indeferimento da tutela requerida e a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira Molinaroli [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Terra Paes [Adv. Jose Blanco dos Santos (OAB: RJ 40256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Terra Paes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Almeida Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Almeida Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000034-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Campos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000012-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Fernandes Corrêa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Garrafaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Fernandes Corrêa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto, Réu Ruth Hering Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.581,99, equivalentes a 1.095.153,97 IDTRs, atualizados até dezembro/12. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Primo da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda, Aut Josue Primo da Silva\r\n\r\nExtinguir o feito com resolução do mérito relativamente ao pedido concernente a horas extraordinárias e julgar improcedentes os pedidos remanescentes. Deve a ré regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Lessa da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Lessa da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyanna Batista da Mota [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyanna Batista da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa da Silva, Réu RFG Participações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 04/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001924-45.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Cunha Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Cunha Teixeira\r\n\r\nEm face do deferimento liminar, designa-se dia 29/03/2013, às 10h, nesta vara, para anotação de baixa no contrato laboral em face de Eliane Fátima Calixto, Marlita Peixoto Reboredo e Sônia Maria Roberto de Souza, devendo-se tomar ciência do despacho à fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Bruno Pinto Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Josefa Aparecida Martins Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Edson Canellas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Canellas, Réu Josefa Aparecida Martins Canellas, Aut Paulo Roberto Rodrigues, Réu Waldemar Bruno Pinto Canellas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Xavier [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP I Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Xavier\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Donato de Toldo Segal [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Agatha I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Donato de Toldo Segal\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Levenhagem Alarcon Abreu [Adv. Carlos Levenhagem Alarcon do Nascimento OAB: RJ 175.086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Levenhagem Alarcon Abreu \r\n\r\nComparecer em qualquer horário de audiência para homologação de acordo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001918-38.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanice da Silva Dias\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prop. e Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Costa\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Conceição Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Pizzi Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Conceição Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celencina Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedda , Réu: Regina Teixeira de Moura Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celencina Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens.- prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Barbosa Campos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Albuquerque Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Men on the Moon Investimento Ltda (Buda Beach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Albuquerque Lemos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/06/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/06/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Boa Morte dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Boa Morte dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-34.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nProcedente em parte. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Sylvia Gonçalves Chagas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Confecções (Loja Glitter) [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daring Confecções (Loja Glitter)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Marques Siqueira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Marques Siqueira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ernane Belo Figueiredo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis do Cabo Pousada [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis do Cabo Pousada , Aut Lenildo Ernane Belo Figueiredo \r\n\r\nRetificação: Feito adiado para 21/03/2013, às 11h20, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nManifestar-se em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A , Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.260,71, equivalentes a 1.875.576,32 IDTRs, atualizados até janeiro/13.. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Domingues da Cunha \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA CORREA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: CEDRO AMAZONIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nCiência despacho fl 33 \r\n\r\nId: 1436753"
                            ],
                            "1436754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-12.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência despacho fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0212100-85.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS [Adv. Osny de Souza Figueiredo Junior (OAB: RJ 102067 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nCiência despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jail Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução ante o valor localizado. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS GONCALVES SANTANA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GONCALVES SANTANA\r\n\r\nCiência despacho fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELY MACHADO AZEVEDO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DA MATA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELY MACHADO AZEVEDO\r\n\r\nCiência despacho fl 32 \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Silva de Melo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita.Gui.Ber Eventos Hotelaria Ltda., Réu: Hotel Pousada Porto Veleiro (Talitel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Silva de Melo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência despacho fl 58 \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda., Réu: Neuza Emília Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução ante o valor ínfimo localizado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CANELLAS GUIMARAES [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRABALHO DOS PROF DA INFORMATICA L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.462,81, equivalentes a 1.811.239,41 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nCumprir as exigências requeridas às fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, observado o depósito que acompanha petição de 10DEZ2012 é cópia de outro acostado previamente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Pereira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valdno o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio do Vale Vieira, Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MARTINS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F X NUNES BASTOS PAISAGISMOS ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nCiência despacho fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Goncalves [Adv. Kleber de Souza Leite (OAB: RJ 129110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Media Tensao Instaladora [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bof Loureiro\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-63.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIMBARDO BASTOS XAVIER [Adv. Flavio Pessoa dos Santos (OAB: RJ 95668 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMBARDO BASTOS XAVIER\r\n\r\nCiência despacho fl 75 \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRADICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência despacho fl 28 \r\n\r\nProcesso: 0175500-46.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nTI: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda [Adv. Danilo Caetano Soares (OAB: RJ 100.646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda \r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução, o valor da multa referente à litigância de má-fé, conforme valor apresentado à fl. 356. Proceder a seu cadastramento perante SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 971,23, equivalentes a 78.313,00 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nProcesso: 0014600-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\n‘Aut: Solange de Araujo Souza [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciência da revogação de mandato - fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEBIADES GARCIA TERRA [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES GARCIA TERRA\r\n\r\nCiência despacho fl 72, verso. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens ofertados em garantia - prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Osmar de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 99.826,13, equivalentes a 8.049.260,96 IDTRs, atualizados até janeiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0001939-14.2012.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rodrigo Ribeiro Lima [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nRqdo: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Ribeiro Lima \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nDeferido sobrestamento por 120 dias para manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chacon Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Point do Daniel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chacon Filho, Réu Quiosque Point do Daniel\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 26,99. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Silva Rosa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda, Réu: LUIZ ANTÔNIO DE LIMA BRANDÃO, Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Silva Rosa\r\n\r\nRetirar certidão referente à resolução administrativa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natache Costa de Barros [Adv. Fernanda Morais Pereira (OAB: RJ 115029 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natache Costa de Barros\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vidal Furtado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Missão de São Pedro [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vidal Furtado , Réu Centro Educacional Missão de São Pedro \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fl 105, verso. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A., Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geilsa da Silva Anselmmet Nunes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carvalho Construcoes e Administracao Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geilsa da Silva Anselmmet Nunes\r\n\r\nCiência despacho fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO\r\n\r\nCiência despacho fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro de Melo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104100-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral Sanjour [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cabral Sanjour\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Moura, Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Pinto de Araujo Rocha [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Gomes de Almeida [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Gomes de Almeida\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nunes Alves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Nunes Alves\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na CP. \r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Antonio Ralha do Nascimento [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Antonio Ralha do Nascimento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Batista de Lima [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Batista de Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-95.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRADE SOARES [Adv. Wagner de Andrade (OAB: RJ 90702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE PIRES CONDEIXA, Réu: NORIVAL NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRADE SOARES\r\n\r\nCiência despacho de fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nDespacho mencionado tornado sem efeito, sendo ônus da parte refazer os cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Silva Correa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Rocha Brettas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Silva Correa, Réu Mauricio da Rocha Brettas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho à 114, reiterando-se o despacho publicado em 24/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos\r\n\r\nComparecer à vara para assumir encargo de fiel depositário e combinar diligência de avaliação do bem, sob pena de apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)], Réu: ARI VELASCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE BRASIL MUNIZ, Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 135/136, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo com Deus de Cajaiba, Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nRte: Tomar ciência do intuito patronal de transação, devendo as partes comparecer em qualquer horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Procaf Cia Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Utam Americo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução ante o valor ínfimo localizado. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: PRISMA SUPERMERCADO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu PRISMA SUPERMERCADO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Joseph Antoine Ceccarini, Réu: Laetitia Julie Louise Grisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nCiência despacho fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos, Réu Escola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001936-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Aquáticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nDeferida tutela requerida, determinando-e expedição de alvará relativamente a FGTS, ofício referente a SD, devendo a ré proceder à baixa na CTPS autoral com data de 11/07/2012 e, para tanto, comparecer a esta serventia no dia 29/03/2013, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001930-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Esmeralda dos Santos Alvarenga de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, Réu: Instituto de Previdência Cabista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Esmeralda dos Santos Alvarenga de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA, EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 29/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução ante o valor ínfimo localizado. \r\n\r\nProcesso: 0059700-47.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: F T de Oliveira Padaria e Confeitaria ME [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo à fl. 78, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira dos Santos, Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.654,33, equivalentes a 2.383.854,89 IDTRs, atualizados até janeiro/13 \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Gonçalves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Gonçalves\r\n\r\nNada a deferir, devendo-se tomar ciência do despacho à fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nDiga o autor se ainda pretende a adjudicação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1436754"
                            ],
                            "1436755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: OGIVAS RESTAURANTE LTDA, Réu: JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nvista em secretaria, requerendo o que entender cabível em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0239400-27.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA LUCIA CAMPOS BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA JOSE FERREIRA\r\n\r\nCiência despacho fl 50. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Andrade dos Santos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Andrade dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.750,45, equivalentes a 1.270.002,98 IDTRs, atualizados até dezembro/12. \r\n\r\nProcesso: 0285200-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência despacho fl 109 \r\n\r\nId: 1436755"
                            ],
                            "1436750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0001461-74.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.272,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-32.2002.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA SENOS\r\n\r\nExecutado: PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-63.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nExecutado: Rio das Ostras Reciclagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio das Ostras Reciclagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-38.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiano Vidal da Silva\r\n\r\nExecutado: ALBERTO DE SOUZA PEREIRA CONSERVADORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE SOUZA PEREIRA CONSERVADORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.059,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436750"
                            ],
                            "1436751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001033-24.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maina Pousada Ltda\r\n\r\nCgto: Zilma Gonçalves Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zilma Gonçalves Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436751"
                            ],
                            "1436752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRéu: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS ESP LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS ESP LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.462,81, equivalentes a 1.811.239,41 IDTRs, atualizados até dez/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1436886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marry Batista da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marry Batista da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001761-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pantoja Dutra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pantoja Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 216-217 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aluísio dos Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Edil Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Edil Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários pericias foram estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000076-20.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Coimbra Pinheiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Selma Coimbra Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 223-228. \r\n\r\nProcesso: 0001092-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlene Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Alvarenga Henriques, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andrade Costa, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001809-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Conceição [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09h35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fontanine Kelsch \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais) podendo ser parcelado em 05 parcelas de R$ 500,00. Início da perícia após comprovação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda., Réu SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários de fls.534-541 e 543-554. \r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia da Cruz Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Furtado da Rosa Neto [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind e Com de Equip Mec Eletr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtado da Rosa Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Entrar em contato com a Vara deprecada para o acompanhamento da citação do réu por oficial de justiça. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001795-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Bezerra [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Transportes Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001098-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalmo Pereira da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Conceição Santana, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1436886"
                            ],
                            "1436885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maston - Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436885"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1436935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barreto da Hora [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto da Hora\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor de R$ 9.202,69, na forma requerida pelo autor à fl. 2.302, item 1, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 189, devendo indicar o atual endereço da reclamada em 30 dias para fins de prosseguimento do feito . \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002533-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Flauzindo dos Santos [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Flauzindo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pinto Pestana Filho [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pinto Pestana Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria portando sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002419-48.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM.Comércio e Manutenção Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Costa Castro [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Costa Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Elias da Silva Santos Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedimas S. Lisboa [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Antony Gaudi, Réu: Condomínio do Edifício Exclusivité Maison residence\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noedimas S. Lisboa\r\n\r\nVir com documentos legíveis (visíveis) que comprovem os depósitos em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira do Rosario [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/02/2013, às 11:35 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva Carreira [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Ltda Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Carreira\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido uma vez que a última parcela do acordo venceu em 16/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002676-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pantoja Serra de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/203 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Mota Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nVenha a autora com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados conforme fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido uma vez que o sócio também já foi executado (fls. 49/50), devendo retirar na Secretaria a sua CTPS que se encontra acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0002720-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Rodrigues [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara portando sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Barbosa, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 186/187, conforme discriminação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001358-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Menezes [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Martins Passos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Martins Passos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013 , às 11:00 h, para que seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Pronta Entrega Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Pronta Entrega Ltda \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002489-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Freitas Jaber [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Freitas Jaber\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gomes Maia\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Macedo Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Jayme Azevedo Corrêa Junca, Réu: Roberto Gomes Juncá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo Fernandes\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a indicação de bens à penhora de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003385-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Gomes Cabral de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda, Réu: Rosemary Monteiro da Silva Pinto, Réu: Raquel da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Gomes Cabral de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fls. 252/262 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nRetifique a autora os seus calculos em 10 dias conforme promoção da contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0002605-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Brasil de Cabo Frio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/3/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nManifeste o autor fundamentadamente em 10 dias sobre os cálculos de fls. 394/403. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, sendo certo que a perícia somente será iniciada após depósito integral. Venha o autor com as parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pessanha Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pessanha Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.N. de Thuin (Bob´s)\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro Dias\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 87 para que, querendo, interponha embargos, ciente de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2013, às 14 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do reclamante, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002408-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Maciel Filho [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Maciel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Joadelino Pereira Alves [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: José Alves da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadelino Pereira Alves, Réu José Alves da Conceição, Réu Maria das Graças Pereira Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002459-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Ferreira Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestador de Serviços Ltda, Réu: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda, Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira Lannes\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Barcelos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/01/2013, às 11:00 h, para seja procedida à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará conforme fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Barreto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins dos Reis [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Clube, Aut Damião Martins dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1436935"
                            ],
                            "1436936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Réu: Pets House Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1436936"
                            ],
                            "1436932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0048200-98.2009.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nExecutado: Renan Machada da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Machada da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.077,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do devido.\r\n\r\n0000568-71.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortecampos Construções e Serviços Ltda,Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortecampos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.882,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a satisfação do devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436932"
                            ],
                            "1436933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436933"
                            ],
                            "1436934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clever Magalhães Manhães Júnior\r\n\r\nRéu: EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EM.M.Rocha Enstrumento Musicais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio de fls. 51 para que, querendo, interponha embargos, ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1436502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Alves Transportes , Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Willian Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Camara Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar , Réu: Jorge Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Sueli de Fatima Camara Couto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Magalhães de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Batista Zoroastro da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Constantino de Matos Bastos , Réu: Wellington Vieira de Aguiar , Réu: Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista Zoroastro da Silva , Réu COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME, Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266/267, que mantem os bloqueios efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Roberto da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP LOG Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 64/66, devendo ser advertido das penas do parágrafo único do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Souza Amantino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Jair Souza Amantino\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz)\r\n\r\nTomar ciência da petição do D. MPT, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Marli Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima, Réu: Silvia Helena Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a requerer o que for de seu interesse indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Res Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros, Réu Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cavalcanti Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pachaco S. A, [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pachaco S. A,, Aut Pamela Cavalcanti Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento do reclamante de expedição de alvará para liberação dos valores depositados a título de FGTS, haja vista os termos da coisa julgada, no qual este Juízo reconhece que o autor pediu demissão do emprego. \r\n\r\nId: 1436502"
                            ],
                            "1436501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima da Silva\r\n\r\nRéu: E. G. Alves Transportes , Sadia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. G. Alves Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436501"
                            ]
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano França Ramos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda., Aut Juliano França Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 09/04/2013 às 11h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002134-07.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/04/13 às 11h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência dia 29/04/13 às 11h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Réu: Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 18/04/13 as 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 18/04/13 as 11h10, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Almeida [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda ME [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva, Réu: José Roberto Azevedo Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-8 Construtora Ltda ME , Aut Edson Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação dia 07/05/13 as 11h10, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Fonseca Lucchesi\r\n\r\nComparecer à audiência de intrução dia 29/04/2013 às 14h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1436702"
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                            "1436701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano França Ramos \r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 09/04/2013 às 11h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transporte ME, Melhoramentos Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 18/04/13 as 11h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436701"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/01/2013 \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sales de Freitas [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sales de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.503. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.268, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ines Vasconcelos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Neide Ines Vasconcelos, Réu Sombreiro Lanches Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., de R$ 13.709,32 equivalente a 1.105.447,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 668,75 equivalente a 53.924,49 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.370,93 equivalente a 110.544,76 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-63.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LADIO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Maria Eduarda Baptista [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LADIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Batista Marcelino [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Renato Batista Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS COM CHAVE DE CONECTIVIDADE e GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO e anotação da CTPS, na forma de fl.76, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/01/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Coelho, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 19.304,98 equivalente a 1.557.694,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 866,49 equivalente a 69.916,00 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.930,49 equivalente a 155.769,48 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Reis de Amorim\r\n\r\nVenha, com os honorários periciais de R$ 2.700,00, EM QUANTAS PARCELAS FOREM NECESSÁRIAS ATÉ A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR, SENDO A 1ª EM 30 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venicio Martins [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Aut Cláudio Venicio Martins, Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito contidos na CPE à fl.10 e o de fl.122, para a execução previdenciária e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natale Roberto Calvano [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda., Aut Natale Roberto Calvano \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.78, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/01/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anderson Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Manoel Reis [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Silva de Oliveira, Réu Material de Construção Manoel Reis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.36, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães, Réu Padaria Vitoria Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.42, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Marcio Roberto Quintella da Cunha, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVISTA AO RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados ltda ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Vera Lucia Soares da Silva Lourenço, Réu: Teresa de Fatima Soares da Silva, Réu: Mario Correa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001841-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES\r\n\r\nCUMPRA FL.620, ITEM \"A\", EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garbim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garbim , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.244, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001623-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammy David da Silva Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção de Construção Civil Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammy David da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Motta Figueira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Motta Figueira , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.111, VERSO LETRA \"C\", a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 31/01/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.192, para COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amaral da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda, Aut Fernando Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.104, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Cgto Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 25.119,04 equivalente a 2.030.418,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 5.260,41 equivalente a 425.208,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.511,90 equivalente a 203.041,86 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Farias dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócio Francisco José Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. N/P sócia Michelle Lessa de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Farias dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços dos sócios da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonzaga [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.38, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais na forma de fl.678. \r\n\r\nProcesso: 0173800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Benjamim Pereira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benjamim Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos dA 2ª Rda., num total de R$ 2.972,52 equivalente a 240.109,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 391,91 equivalente a 31.657,03 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 297,52 equivalente a 24.010,91 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.540, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.155, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/01/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham com a quesitação e apresentação de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0209100-74.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Loureiro [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.247, VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nId: 1432793"
                            ],
                            "1432794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Ramos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Mussel Jones [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Sydney Mussel Jones\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.489 E 491, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, ENM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de diferença apresentadas pelo Rte., em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wagner da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Felipe Wagner da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.85, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0040700-97.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRA LOGISTICA E MULTIMODAL LTDA, Réu: Manoel Francisco Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, BEM COMO DE FL.114, E VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FL. 223 E 226. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC2 Sucatas Em Geral Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC2 Sucatas Em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 4.457,55, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-46.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira de Souza Moreira Varjão [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Lima Ramos Me [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira de Souza Moreira Varjão \r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. O REQUERIDO ÀS FL.32. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000697-22.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Lino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Lino\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000363-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciele de Araujo Polonio [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos do Vestuário em Geral Ltda. - ME [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciele de Araujo Polonio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DOS BENS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.616/628, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1432794"
                            ],
                            "1436468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Campos\r\n\r\nCOMPRA A DETERMINÇÃO DE ATA DE FL.293, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1436468"
                            ],
                            "1436467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-50.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-89.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nAloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-40.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-22.1993.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-26.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436467"
                            ],
                            "1436466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436466"
                            ],
                            "1432792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.540, VERSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432792"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1436803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002174-77.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valério \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 54,38, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002051-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFICA INTIMADO O PATRONO DA 1ª RÉ A COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CONTESTAÇÃO ACAUTELADA, UMA VEZ QUE OS ATOS NO PROCESSO TRABALHISTA SÃO CONCETRADOS EM AUDIÊNCIA, SENDO DEFESO ENVIAR CONTESTAÇÃO ANTES DESTA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A DEVOLUÇÃO PELO TRIBUNAL MEDIANTE CORREIOS IMPLICARÁ GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO, O QUE NÃO É POSSÍVEL, TRATANDO-SE DE EQUÍVOCO DA PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002172-10.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Miranda da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 76,61, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1436803"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1430955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.12.12\r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto de Araujo Marta [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto de Araujo Marta, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.094,98; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 192,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 773,43; totalizando o valor de R$ 6.391,15, equivalente a 519.235,45 TRs, atualizado até 30/11/2012, incluídas as custas de R$ 330,30, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvano Goncalves Segundo\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, esclareça o endereço indicado na petição de fl.136( se da Organização Neves Barreto ou da 2ª reclamada, CONTESA)e requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002294-20.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellighton Aguiar da Silva [Adv. Márcia de Oliveira Frescurato (OAB: RJ 176343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Rodrigues Maier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellighton Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Silva Macario [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo Bispo de Jesus [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Bispo de Jesus\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Passos Miranda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Passos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.41/43 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Sousa Pinheiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Sousa Pinheiro, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Mateus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcenal Louza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Carlos Cesario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Pedro José Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcenal Louza, Aut Antonio Carlos Cesario, Aut Pedro José Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.521 .\r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barros de Brito [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barros de Brito , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Texeira Lopes [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda., Aut Maria Bernadete Texeira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Robertson Giovani dos Santos Mello [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu S.S. Colcher de Caxias Móveis Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 18.091,57 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001490-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronister Marcelo Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Serviço Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronister Marcelo Silva dos Santos, Réu SENAC Serviço Nacional do Comércio, Réu SESC Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: W V Correa Serviços Comercio Transporte Ltda Me [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Loli [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda, Aut Leandro Alves Loli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001830-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001748-62.2012.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Correa de Melo Júnior \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os cálculos que entender devidos, devendo ter ciência também de fls.53/59. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge de Lima Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores de fls.194/198, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-40.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cassio de Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio de Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-27.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiman Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.80, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.393,39 equivalente a 113.203,02 TRs, atualizados até 30/11/2012, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001816-12.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gouvea Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gouvea Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001842-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o documento acostado a contracapa no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Gonçalves de Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Rafael Silva de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001826-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.’\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Maurício Marcos da Silva , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal as partes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.377/386 pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-21.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lino Barroso [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa da Silva ME [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Barbosa da Silva ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0002279-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Dutra dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nId: 1430955"
                            ],
                            "1430956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neuman dos Santos\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Luiz Mauricio Gonçalves, Vania Soares Pinheiro, Agildo Adami Barros, Atamis Barbara Rodrigues Alves Barros, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior, Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Atamis Barbara Rodrigues Alves Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.128 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-64.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MARINHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: SUCATA GLOBAL, Nazareno Umbelino de Azevedo, Romulo Araujo da Silva, Rosangela Fontes Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Nazareno Umbelino de Azevedo, Rosangela Fontes Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430956"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.182, intime-se a segunda ré ao pagamento do valor ainda devido, consoante cálculos de fls.177/178, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002469-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier\r\n\r\nComprovar a garantia dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento feito através da petição protocolizada na data de 05/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Raimundo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003130-04.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Antonio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Luiz Murat [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Antonio \r\n\r\nEsclarecer se os dados da conta bancária informados na ata de fl.102 encontram-se corretos, ante o teor do ofício protocolizado em 30/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002729-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Duarte Pereira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Vai Comercio de Roupas Ltda EPP, Aut Andresa Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência para a oitiva da testemunha no Juízo deprecado, qual seja, 20/02/2013 às 10:00 horas - 71a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0236900-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sebastião [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nilza Souza Quintas [Adv. Silvia Maria Maranhao (OAB: RJ 22087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nilza Souza Quintas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bromberg [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que o recolhimento previdenciário foi realizado a maior. Ressalte-se que eventual pedido de ressarcimento deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE junto ao órgão de previdência. \r\n\r\nProcesso: 0254900-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Luciano Manoel de Oliveira, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.218/221, que apuraram a executar o valor de R$ 11.385,85, equivalente a 918.095,25 IDTRs e R$ 757,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquidoe recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, ante o resultado negativo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Pereira Junior [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Pereira Junior\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado através do alvará de fls.392 para apuração do remanescente, observando-se a existência do depósito recursal de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação judicial de fl.175, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alonso de Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transporte de Material de Construcao N. S. da Saude LTDA [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alonso de Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Barbosa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Barbosa da Silva, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186: Ante o teor da petição protocolizada em 28/11/2012, destituo o perito Jose Paravidino de Macedo Soares, nomeando perito do Juízo o Dr. Fernando Moreira Soares. Ciência do despacho de fls.184: Dê-se início à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Wellinton Luís de Paula\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 30/01/2013, às 11:00horas, para que seja procedida a tradição de TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Francisco da Gama Filho\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo 4o, do art.40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nunes Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nunes Gomes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.270/271, que apuraram a executar o valor de R$ 4.418,72, equivalente a 356.254,03 IDTRs e R$ 873,52, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal. A reclamada deve comprovar em 48 horas o depósito líquido e o recolhimento de IR e INSS. Esta publicação substitui a anterior. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino da Silva Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.275. Prazo dez dias. \r\n\r\nId: 1436565"
                            ],
                            "1436562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0035000-72.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: Darci da Conceição,Catenaria Industria Mecânica Ltda,Enervias Indústria Mecânica Ltda,Edes Jóia,Leonardo Martins,Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenaria Industria Mecânica Ltda,Enervias Indústria Mecânica Ltda,Edes Jóia,Leonardo Martins,Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-65.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSVER ALFREDO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIOO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVER ALFREDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIOO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIOO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIOO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGERIOO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.163,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-86.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Meireles Melo\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-42.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LOPES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Município de Itaguaí,Maurício Peixoto,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.786,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Ferreira Mendes,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos,Município de Itaguaí,Maurício Peixoto,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.786,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-56.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROQUE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS GEORGE DOS SANTOS,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ,AILTON FERREIRA MENDES,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GEORGE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.687,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON FERREIRA MENDES,Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ,AILTON FERREIRA MENDES,Maurício Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.687,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226100-19.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilian Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Miranda da Silva,Areal Maripá e Terraplanagem Ltda,Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda,Areal Maripá e Terraplanagem Ltda,Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nilson Rocha Lima,Areal Maripá e Terraplanagem Ltda,Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nilson Rocha Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002687-24.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Jorge de Barros \r\n\r\nExecutado: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ,Sonia Maria Alves,Mauricio Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Luiz Patrocinio,Sonia Maria Alves,Mauricio Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Luiz Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Alves,Sonia Maria Alves,Mauricio Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.102,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436562"
                            ],
                            "1436564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda, NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Use & Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380: Entende o Juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito para o início do prazo à parte executada apresentar sua impugnação (embargos à execução), tudo à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente. Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, determinando-se seja a executada intimada por edital para apresentar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436564"
                            ],
                            "1436563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 12/03/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Carmo e Fernandes Serralheria Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Serra de esquadria marca Makita, 1500W, 4200 min, modelo ML 5100, 0255 mm, cor verde, bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 552,00\r\n\r\n2 - Máquina Policorte Dewalt, industrial, elétrica, serra de esquadria de ângulo composto (305 mm), cor amarela, modelo DW715BR, com estado, em funcionamento. avaliado em 1.440,00\r\n\r\n3 - Duas furadeiras, regular estado de conservação, em funcionamento (makita e DWT-BM 400vs). avaliado em 100,00\r\n\r\n4 - Esmeril marca Black e Decker, cor vermelha, bom estado, em funcionamento, capacidade 152mm x 16mm x 12,72mm avaliado em 120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Judas Tadeu, quadra F, lote 7, Santa Sofia, SEROPEDICA, 23850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.212,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 12/03/2013, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001032-17.2010.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edmundo Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: A/C do Sócio Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca Renault, modelo Scenic RT 2.0, ano modelo 1999, placa IIX-9734, Itaguai - RJ, cor cinza, regular estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 18.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436563"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1436999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 6/2013\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Brito dos Santos [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Osias Brito dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 81, pelo prazo de cinco (05) dias, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME [Adv. José Carlos Sedeh de Falco II (OAB: SP 253151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KR TRANSPORTES PESADOS LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: \"...dou provimento para determinar a dedução de todas as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Mota [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Mota, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Milton Teles de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará da parte líquida incontroversa, no valor de R$ 11.438,46, ao autor, conforme planilha de cálculos apresentada pela ré, à fl. 248, ficando intimado o autor a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Edezio Duarte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: \"...dou provimento parcial para determinar a dedução de todas as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Glossi Lisboa Lago [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Michael Glossi Lisboa Lago\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 – D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azevedo Juvenal [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Brasil (Brascan) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Azevedo Juvenal, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Corrêa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176: Concedo o prazo de mais 48 (quarenta e oito) horas à ré para efetuar o depósito do valor atualizado da execução, conforme cálculos de fls. 170/171, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA LINO [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: Luis Eduardo Alves de Souza (Espolio de Edison Moraes Bezerra de Mello), Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA LINO\r\n\r\n.Cumprir determinação de fls. 244, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa dos Trabalhadores em Transporte Aereo e Afins - ATTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.244, ficando intimado o autor a fim de que, em 30 (trinta) dias, indique meios para dar-se prosseguimento à exeção. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim , Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002229-36.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Matheus de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus de Oliveira, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa, Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Alvaro Rodrigues [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Gomes da Veiga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia integral do juízo, através de bloqueio on line. PRazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso dos Santos, Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: \"...dou provimento parcial para determinar a dedução de todas as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes de Paulo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Fabrício Moraes de Paulo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 53: Homologo os cálculos de atualização de fls. 51/52. Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré à fl. 46. Ficam intimadas as partes, pelo prazo de cinco (05) dias, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, conforme cálculos de fls. 51/52. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo de Lima, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Valle Souto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Valle Souto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da segunda ré. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Santos da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalar Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: \"...dou provimento parcial para sanando omissão existente no julgado embargado, rejeitar os embargos à execução quanto à incidência de juros e correção monetária sobre as contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Régio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Edmilson Régio da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito de fl. 138, às partes, e venham com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos, em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Francisco Márcio Marinho Lima\r\n\r\nCiência de que foi negado provimento aos Embargos de declaração da primeira ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Valerio de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Luciano Valerio de Souza\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Rissuto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dama da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dama da Silva, Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração da primeira ré. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Club Med [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Felipe da Silva Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme padrão técnico, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Sousa, Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Santana, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nCiência de serão expedidos alvarás, ao autor, para levantamento dos bloqueios de fls. 192, 193 e 198. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Calazans, Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nrocesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves dos Santos, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Vidal das Chagas [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Vidal das Chagas, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: \"...dou provimento parcial para determinar a dedução de todas as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jose da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rogério Jose da Silva \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1436999"
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                            "1436998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante do Onício\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do Onício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir dos Santos Teofilo\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP, Sepetiba Cargo Ltda, Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Wilson Rodrigues de Sousa, Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luz Sousa, Wilson Rodrigues de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, Club Med, Wagner Lopes Barbosa, Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Talento Wolrld Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda, Manoel Amandio de Carvalho, Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Fernando de Mattos Sancho, Manoel Amandio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Fica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Fica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Bibelu de Itaguaí Presentes Ltda ME, Jorge Luiz Aranha de Siqueira Lima, Felipe Bueno de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Bueno de Paula, Jorge Luiz Aranha de Siqueira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Fica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436998"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Dias Alves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Dias Alves da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Monteiro\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001687-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arineu Brum de Souza [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arineu Brum de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Miranda [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai e Filho Terraplenagem - Me [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pai e Filho Terraplenagem - Me\r\n\r\nManifeste a reclamada sobre a petição da reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 482, que homologou os cálculos de fls. 471/481, fixando o quantum debeatur em R$ 65.98,25, atualizado até 10/07/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Jesus da Cunha Franco [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Tereza Jesus da Cunha Franco\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 35/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 312,42, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wallace Nunes de Souza\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram conhecidos, mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednamar Barbosa da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednamar Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi parcialmente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlinho Cardoso Pinto [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlinho Cardoso Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiussia da Silva Aleixo [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapua S/A - Cisa [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapua S/A - Cisa , Aut Katiussia da Silva Aleixo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 234/236, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 500,00, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aguiar Valentim [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aguiar Valentim\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-39.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ramos Ferreira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Filhos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28verso. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000782-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Santos [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Paiva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 52/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 27,88, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Paulino Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Paulino Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Peçanha da Silva Borges [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: THADEU MADNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Peçanha da Silva Borges\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Parreira da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Parreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Francisca Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Francisca Pereira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano Barreto [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut José Carlos Mariano Barreto\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA foram conhecidos, mas rejeitados, CONDENANDO AINDA A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Andrade Júnior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Andrade Júnior\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Claudino [Adv. Paulo Felipe Rodrigues Pacheco (OAB: MG 103285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Souza Bastos [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio de Souza Bastos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendes Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendes Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rangel Coelho [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Glória [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Glória, Aut Flávio Rangel Coelho\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 04/02/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pereira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Pereira de Souza\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Fonseca Lemos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Aut: Moisés da Fonseca Lemos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Chalet, Réu: Alvarim Von Held (Espólio de), Réu: Aracy Von Held (Espólio de), Réu: André Lima Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Fonseca Lemos, Aut Rosane da Fonseca Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001765-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nFica ciente de que foi os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram conhecidos, mas rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0012600-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neves Fornasier [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Município de Porciuncula, Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neves Fornasier\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-23.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Processo oriundo da 02ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, onde tramitava com o registro de nº 0001325-73.2012.5.03.0036. \r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloiza da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloiza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi parcialmente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA FONSECA [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 16h45min nesta Vara do Trabalho, ante a possibilidade de acordo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Pinto\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pessanha Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pessanha Pereira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001188-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Casimiro de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME, Réu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Casimiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny Lopes Ferreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny Lopes Ferreira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-22.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Siqueira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Siqueira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cabral da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Everaldo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Milato Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Milato Purificate\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana lucia Rozestolato [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana lucia Rozestolato\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MOTTA [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento LTDA [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: D M S Pádua Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 16h30min nesta Vara do Trabalho, ante a possibilidade de acordo.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Schmidt Suarez [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Schmidt Suarez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Silveira e Silva Neves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Silveira e Silva Neves\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Buy Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Buy Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILSON PACHECO [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)], Réu: D M S PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILSON PACHECO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 16h40min nesta Vara do Trabalho, ante a possibilidade de acordo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001697-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cireny Marques da Costa [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cireny Marques da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi, por ora, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001995-24.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo da Silva\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001626-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Almeida Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratec Tratores, Construções e Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Almeida Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Poeys Machado Zacarias [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Poeys Machado Zacarias\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 141/144, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lopes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi parcialmente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraco Antonio Silveira Cadei [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maraco Antonio Silveira Cadei\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0119500-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga Alves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Bernard Barcelos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Bernard Barcelos\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erly Aparecida do Couto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda, Réu: Camargo Correa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Aparecida do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-03.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Zilto de Souza Coelho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 262/263, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 48/50, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 150,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Paula [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Paz Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 12h30min nesta Vara do Trabalho, para homologação do acordo proposto.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001177-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Sérgio Furtado de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agno Sérgio Furtado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Lúcio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Jacurú [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Jacurú\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Clemente da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Duy Rezende [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Duy Rezende\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Costa Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Costa Pinto\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICIMAR DA COSTA [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: Reje Veículos Ltda, Réu: Antonio Carlos Barros de Lima, Réu: Ney Freitas Lima [Adv. Bruno Medeiros Lima (OAB: RJ 157071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIMAR DA COSTA, Réu Ney Freitas Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 30/01/2013, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene Ferraz Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Tadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene Ferraz Fernandes\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SHEILA BATALHA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut João Luiz de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Veiga Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Veiga Ferreira\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid José de Oliveira Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid José de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Felipe\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1437017"
                            ],
                            "1437015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0001466-39.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos de Souza Barcelos\r\n\r\nExecutado: Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Barbosa Dellatorre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.847,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nExecutado: Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Paula Segurasse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.214,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437015"
                            ],
                            "1437016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0138600-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite Cler\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1436969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tome de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Aparecida Assis\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira de Barros Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira de Barros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001443-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Souza Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Souza Silva, Réu Resolve Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Sun\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000684-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Paulo Fernandes de Farias, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 222: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Rivaldo Souza, Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência que a audiência do dia 05/03/2013 às 10:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 05/03/2013 às 14:40 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001419-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Silva Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 61: “acolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito”. Ciente da dispensa de custas e da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Leandro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 152, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/03/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bisnaga e Confeitaria Mineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teodoro [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Macofe Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Silva Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 29: “acolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito”. Ciente da dispensa de custas e da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcélio Nascimento [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 18: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 90-97: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.551,60 ou 609.054,520203 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José de Oliveira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 98-99: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elias da Silva Araújo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elias da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 20: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001052-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva Chagas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Suzana da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas de Macaé Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Suzana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de de folha 31: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 114. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila Bersot Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Rui Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Frederick Bryan Jr. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Frederick Bryan Jr.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 100, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME, Aut Thiago Mariano Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mendonça dos Santos Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendonça dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 19: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Miranda Ramos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Miranda Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência que a audiência do dia 05/03/2013 às 10:15 horas foi TRANSFERIDA para dia 05/03/2013 às 14:50 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000803-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tausz Bastos Valbon [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill - Instituto Brasileiro de Linguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tausz Bastos Valbon\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 60: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M S Curvelo Henrique Transporte [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de) [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Cláudia Martins Manhães [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Juliana Manhães dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M S Curvelo Henrique Transporte, Cgto Cláudia Martins Manhães, Cgto Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de), Cgto Juliana Manhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barreto Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barreto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001294-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Gonçalves dos Santos [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento, Réu Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência que a audiência do dia 05/03/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 05/03/2013 às 15:00 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERT GOUVEAS DA SILVA [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut HEBERT GOUVEAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Azeredo de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima, Aut Valdeir Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva Chagas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Borges de Assis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Borges de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001364-50.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cearense da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cearense da Silva, Réu Petrobrás Transportes S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandrus Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001501-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gonçalves Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1436969"
                            ],
                            "1436970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 109. \r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulielma Patricia Pereira da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Ulielma Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-70.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Candreva Evaristo da Silva [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Candreva Evaristo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: BGA Instalações e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001916-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Consultoria e Locação Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001834-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maura Ramos Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Ramos Gonçalves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-07.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001759-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira Quintanilha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Contêineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila dos Santos Cabral [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soutto Piedade [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Gaudencio Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ivson Marconi Pereira Viana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001579-26.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 27: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001814-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barros de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Rosângela Barros de Oliveira\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Brito do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda \r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Paulo César Ferraz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos Souza, Aut Paulo César Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 164, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Cardoso [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 429. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC 3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC 4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT 5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT. 6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades INICIAL P CORREIO \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo José Olegário da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Daniel Alves Sales\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Meirelles\r\n\r\nDizer sobre homologação de acordo de folha 112. \r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Cardozo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Cardozo de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 750: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 222, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, bem como de certidão de folha 438. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DA SILVA TEOFILO, Aut LUIZ FABIO MACHADO COSTA, Aut MARCELO BARISTA GUERREIRO, Aut MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 240. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Carvalho Filho, Réu João Fortes Engenharia , Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA, Aut EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, Aut WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 90, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianei Luz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda / Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianei Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001874-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 82, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MEDINA BARROSO LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MEDINA BARROSO LIMA, Réu OTACILIO DE ALBUQUERQUE LANG\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 151: \"não conheço dos Embargos de Declaração interpostos\". Bem como de certidão de verso de folha 151. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 289-290: R$ 53.351,64, equivalentes a 4.302.936,795149 IDTR's, atualizados até dezembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000638-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilzo Carvalho Klen, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 78-83: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 13.429,19 ou 1.083.096,148123 IDTR´s, atualizados até DEZEMBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira , Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 144-145: R$ 15.265,63, equivalentes a 1.231.209,406649 IDTR's, atualizados até novembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Helen Ramos Toledo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Helen Ramos Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001570-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Gomes da Silva, Réu: Marizete Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como vista dos autos em cartório para providenciar as copias de documentos que se fizerem necessários e solicitar, se for de interesse, desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Marins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 311: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam RECLAMANTE e 1ª RECLAMADA intimados a comparecerem ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho a fim de que seja procedida anotação da CTPS do reclamante em 04/02/2013, às 15:00 horas. Oportunamente fica O RECLAMANTE intimado a se manifestar sobre os cálculos da reclamada, conforme despacho de folha 207, prazo a contar de 05/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercameron do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folhas 599. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1436970"
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Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 176-181: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.673,32 ou 1.022.133.432912 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 27. \r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI NASCIMENTO CORDEIRO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LENICE MANCEBO AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 33. \r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Macedo Araujo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabablho. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 628, bem como da juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000582-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Amorim Hilário [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luiza Waked Peixoto de Souza (OAB: RJ 157674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Amorim Hilário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 184. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 21/02/2013, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITAMAR DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITAMAR DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Costa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/03/2013 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0002050-42.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Joceir Pedro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 111-116: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.989,51 ou 886.330,147295 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, rei tere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grailson da Silva Viveiros [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grailson da Silva Viveiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 344, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra da Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada, conforme despacho de folha 313. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 479-484: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.579,20 ou 369.323,382980 IDTR´s, atualizados até novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0398800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: MARCOS AURELIO PEREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: VILSON DOS SANTOS BANDEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0240000-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES AGUIAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES AGUIAR, Aut JORGE SOARES, Aut LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 311. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 386: adequar os cálculos, conforme acórdão de folhas 381/383. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Nascimento da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GE Oil & Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 34. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0237200-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MELO REIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO MELO REIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 476: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silvério\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 250: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0286000-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TAVARES LAMOGLIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TAVARES LAMOGLIA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de Ofício do Banco do Brasil, devendo a 2ª reclamada vir com o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco, Réu Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 76-81: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 64.378,54 ou 5.192.282,534969 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE, Aut CARLOS RENATO BASTOS LIMA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nAjustar os cálculos, conforme despacho de folha 759. \r\n\r\nProcesso: 0001885-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Macedo Araujo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Macedo Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 29-34: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.460,27 ou 601.688,538248 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0138300-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Maria Salermo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Maria Salermo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 53. \r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marcelino Rufino [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda / Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marcelino Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001807-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cruz Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cruz Ribeiro, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 206-211: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 9.928,11 ou 800.725,710124 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 832. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Marques Viana, Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nRTE: manifestar-se sobre proposta de acordo. RDA: manifestar-se sobre impugnação de sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE PROENCA CORGA\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme despacho de folha 416. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda / Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Trindade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/03/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Aut JACOB CELESTINO DOS SANTOS, Aut JONES FERNANDES SILVA, Aut JONES FERNANDES SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 20/02/2013 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme despacho de folha 565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Rogéria Labanca Raposo (OAB: MG 111852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Aut Leonardo Cunha Soares, Aut Luciano da Silva Fonseca, Aut Luiz Carlos da Silva Fonseca, Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 478-484: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.633,70 ou 696.328,461661 IDTR´s, atualizados até novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 108-116: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.489,91 ou 1.249.298,122655 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0180200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 48-53: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.103,13 ou 411.579,584947 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo Pedroza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo Pedroza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Aut: Arnaldo Lopes de Oliveira A/C Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 214. \r\n\r\nId: 1436971"
                            ],
                            "1437026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Guido Ricardo Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes de que se tornou sem efeito a publicação de 18/01/2013, retornando os autos ao MM Juiz para apreciação de Embargos de Declaração. Aguardem a sentença. \r\n\r\nId: 1437026"
                            ],
                            "1436968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Parque Lagomar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ, LARISSA TOMAZ DA SILVA, LINIKER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME , UERLEN DA SILVA RIBEIRO, EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS, F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME , UERLEN DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 54. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA, EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Castelo Forte Centro de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda, Organizações RGA Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial, BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 78-83: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 13.429,19 ou 1.083.096,148123 IDTR´s, atualizados até DEZEMBRO/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, Instituto Nossa Senhora da Gloria, MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: manifestar-se sobre proposta de acordo. RDA: manifestar-se sobre impugnação de sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 108-116: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.489,91 ou 1.249.298,122655 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. Caso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo. Decorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais). Se o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais. Ficam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436968"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1432918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva, Réu Convida Alimentação Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2013às 11:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Agdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Marítima Offshore Continental Ltda, Agdo Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, bem como contra minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Aut Sandro Espinosa Cruz \r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo celebrado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002047-84.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-29.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho Freitas [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kivar Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho Freitas\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 349,26 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/02/2013às 16:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Losaka Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Silva Chagas ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Losaka Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 12, devendo se manifestar no prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa, Réu: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-38.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Agte: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva Coelho Alcantara, Agdo Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi desigando o dia 19/02/2013, às 11:40horas para a realização de audiência para oitiva da testemunha na 2ª VT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 08:59horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Medeiros Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Medeiros Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Coelho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 850,52pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nrelizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá iandak te ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do $ 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Abreu, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dailton de Oliveira Lemos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dailton de Oliveira Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço dó réu no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002042-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Costa\r\n\r\nComparecer a audiência nodia 05/03/2013 às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002052-09.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Bizerra Barbosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Bizerra Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002053-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Souza Moreira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendonça de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Ge Oil e Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira, Réu Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2013às 11:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às 09:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Rangel Braga [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Augusto Santos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Rangel Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002044-32.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Cardoso [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013às 16:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2013às 10:25horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no 19/02/2013dia08:59 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1432918"
                            ],
                            "1432920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001917-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ercosse Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ercosse Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer ciência de fls. 480; Os autos foram remetidos á contadoria após o depósito mencionado e, por óbvio, o valor foi computado no remanescente a ser pago ao autor. Assim, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001762-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni de Siqueira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Valdeni de Siqueira Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Municipio de Macaé [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Fernandes Munhoz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda, Aut Sérgio Luiz Fernandes Munhoz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Souza Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002081-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Brito [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/03/2013 às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Figueira de Ornellas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Figueira de Ornellas, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. LIMA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nter ciência de que foi julgado sem resolução do mérito o incidente nos termos do art. 267, VI por ausência de interesse processual, uma vez que não há ainda trãnsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001569-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Guilarducci de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Guilarducci de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva Inocêncio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às10;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002064-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Tinoco [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Tinoco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002063-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Souza Henrique Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002089-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Azevedo Consuli [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Azevedo Consuli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/03/2013 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Noschamg Pacheco [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Noschamg Pacheco, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira Junior [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Nilton Siqueira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes da Silva Neto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Nunes da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Neris Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará 2603/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001588-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Anunciação [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Coop de Trabalho Médico [Adv. Julio Cesar dos Santos (OAB: RJ 136181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Anunciação, Réu Unimed de Macaé Coop de Trabalho Médico\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Julgo resolvido o mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, declarando prescritos os créditos pretendidos na presente ação trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Silva do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Lilian Amabília Alves Vance [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Elias Ambrósio de Castro [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida, no prazo de 15 (quinze) dias,. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Cunha Silva Junior [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor da Cunha Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Assumpção [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Assumpção\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19/03/2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsidnei Motta Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Cordeiro Marins de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013 às09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002051-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Nunes Cezario Camara [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Nunes Cezario Camara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002038-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Almeida Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Almeida Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademildo Souza Henrique Junior, Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Almeida Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05.03.2013 às15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo preclusivo de de 30 dias, sob pena de se presumir a quitação integral do crédito do exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nPagar a diferença devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-83.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Barbosa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia dos Santos Cardoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Milton dos Santos, Réu: Maria Solanir Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Silva, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designado o primeiro Leilão no dia 22.02.2013, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 08.03.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 22/07/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002066-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edir Berguerand Machado [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edir Berguerand Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 10;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Teles de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Nailson Teles de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1432920"
                            ],
                            "1432921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo de Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002084-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Silva Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1432921"
                            ],
                            "1435215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Villar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 15:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002083-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes LTDA - Macaé, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelven Renato Pereira Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelven Renato Pereira Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05.03.2013 às15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000004-43.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Andre Ferreira Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Macedo Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia01.04.2013 às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças neces sárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435215"
                            ],
                            "1435216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-73.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia01.04.2013 às10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002067-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelley Santuzza Menezes Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelley Santuzza Menezes Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002069-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evio Alan Henriques Toledo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evio Alan Henriques Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002073-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquiote e Xavier Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18/03/2013 às10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002071-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tranjan Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tranjan Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18.03.2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435216"
                            ],
                            "1435217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002074-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Velasco Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Velasco Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18.03.2013 às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.03.2013às10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002077-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Freitas Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18.03.2013 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002079-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda, Réu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18.03.2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 14:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moojen Jorge [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moojen Jorge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05/03/2012 às 15:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002095-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sarmento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05.03.2013 às14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002094-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, Réu: Champion Technologies do Brasil Serviços e Produtos Químicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435217"
                            ],
                            "1435218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Ledo Haiidamus [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandy Ledo Haiidamus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002115-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19.03.2013 às15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002112-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nunes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia12.03.2013 às15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002116-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Correa Veloso [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Champion Technologies do Brasil e Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Correa Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia19.03.2013 às15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002111-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002087-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival Fonseca Faria [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinival Fonseca Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1435218"
                            ],
                            "1434169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002120-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia01/04/2013 às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002118-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Guilherme [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Guilherme\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002119-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especiais e Comunicação Visual, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Camilo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013às15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2013às 15:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002106-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia\r\n\r\nComparecer a audiência no DIA 12/03/2013 às 15:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002076-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Bracom Veículos Ford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002088-51.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002103-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO- RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Moreira Cabral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO- RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002105-87.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado de Rio de Janeiro- SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Alessandra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado de Rio de Janeiro- SINDESTADO - RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002117-04.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio Machado Barbosa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Machado Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Ferreira Junger [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Ferreira Junger\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.03.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1434169"
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                            "1434170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-73.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Lemos Costa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01.04.2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26.02.2013 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1434170"
                            ],
                            "1434221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Multi Service Ltda [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)], Réu: Flávia da Silva Alves [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-83.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: LAURO DEMOLINARI, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , Aut Sandro Manoel da Silva \r\n\r\nCiência: que foi marcado Leilão para os dias 08.03.2013 e 22.03.2013, às 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Ge Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda, Aut Rafael Rezende Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:00horas do dia 12/03/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à peça inicial, com exceção de procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1434221"
                            ],
                            "1436370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 223, bem como de que não há valor algum remanescente a ser executado.\r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às10:00 horas do dia 01/02/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1436370"
                            ],
                            "1432919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado o incidente, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI por ausência de interesse processual, vez que não há trãnsito em julgado da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1436821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: Banco Santander s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pissuti dos Santos\r\n\r\nApresentar atual e correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Raiol [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Raiol , Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldeir dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Arilson Marmelo da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Maria Lucia de Oliveira Porto Bras [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Marcos Alberto Nogueira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LM Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marmelo da Silva, Aut Jaldeir dos Santos, Aut Marcos Alberto Nogueira, Aut Maria Lucia de Oliveira Porto Bras\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Lopes Milheiro\r\n\r\nRecurso ordinário de fls. 126/138 não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001644-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria da Silva [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Dias Neves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Dias Neves \r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimar de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Shroll\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da Contadoria no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Hyppolito da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Hyppolito da Silva, Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício respondido. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de intimação para o regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário interposto às fls. 606/617. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nTrazer aos autos o documento de que trata a Lei 6858/90. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do requerido às fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA, Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria de fls. 207 e 207-v. \r\n\r\nProcesso: 0001322-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira da Anunciação [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira da Anunciação \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar atual e correto endereço dos sócios de fls.236/237, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001561-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalmira Janaina de Souza Caravana [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalmira Janaina de Souza Caravana , Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Márcia Fernandes dos Santos Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nCumprir fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trel - Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Newton José da Silva Filho, Aut: Carlos Roberto Gabriel Teixeira, Aut: Cosme Damião Teixeira Pinto, Aut: Edith dos Santos Rabello, Aut: Elmo Ferreira, Aut: Elmo da SIlva, Aut: Laci Penna da Silva, Aut: Maria da Conceição Gonçalves Vieira, Aut: Nelson Barroso Chagas, Aut: Pedro Dias Macedo, Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Batista, Aut: Rita de Cassia Gomes Botelho, Aut: Rita de Cassia Ulmann Rodrigues, Aut: Rosana Rodrigues da Costa Silva, Aut: Silvia Brasil Portella, Aut: Sonia Regina da Silva Nogueira, Aut: Willian Alexandrino Pinheiro, Aut: Willman Guimaraes, Aut: Janete Mendes Machado, Aut: Paulo Roberto de Assis Trindade, Aut: Marisa Lima de Mattos\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar o documento de que trata a Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido pela reclamada às fls. 784/786. Tomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 227, para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Costa Palazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jaudar Lima Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Juceli Costa da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Mariana Portugal Vaqueiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Max Kelli Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Roberto Veiga Nocchi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Romildo de Oliveira Sampaio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sergio Ronaldo Pessoa Porto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Pacheco Alves, Aut Jaudar Lima Jauhar, Aut Juceli Costa da Fonseca, Aut Mariana Portugal Vaqueiro, Aut Max Kelli Motta da Silva, Aut Ricardo Vicente da Costa Palazzo, Aut Roberto Veiga Nocchi, Aut Romildo de Oliveira Sampaio, Aut Rosa Luiza Martins de Barros Jauhar, Aut Sergio Ronaldo Pessoa Porto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar a diferença devida nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirart Industria e Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Adilson Jesus do Nascimento, Réu: Vera Lucia Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado pelo Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-62.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO COELHO CABRAL [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 1651/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049700-46.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARTINS NERI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS NERI, Réu GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nComprovar a devolução do respectivo título de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quetlei Piqueno da SIlva Caboi [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quetlei Piqueno da SIlva Caboi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das notificações postais devolvidas, devendo apresentar o correto e atual endereço dos respectivos sócios, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Vieira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vieira\r\n\r\nVenha com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Motta da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Andre Luiz Benecke [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcia Nazareth Silveira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Ricardo Jeronymo Reinoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandoval Costa da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Benecke, Aut Marcia Nazareth Silveira da Costa, Aut Michele Cristina Costa da Silva, Aut Ricardo Jeronymo Reinoso, Aut Sandoval Costa da Silva, Aut Sandro Marcio Motta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Magé , Aut Isaías Gomes \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/02 às 14:00hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Pinho Anacleto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0056100-37.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T.IND PR QUIM.FARM.EXPL MAT PLAS MUN MAGE [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da reclamada para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001604-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Quintanilha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidacao apresentados. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mathias de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Emidio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001103-55.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martelleto Felipe [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martelleto Felipe \r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Agdo Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Gabriel [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato França Gabriel\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 meses sem manifestação nos autos. Informar o Autor se os termos do acordo veem sendo cumpridos corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1436821"
                            ],
                            "1436819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0106500-45.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nExecutado: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.413,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000024-41.2012.5.01.0491 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ester de Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.982,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães Machado,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.982,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-56.2012.5.01.0491 ExCCP\r\n\r\nExequente: Dilcelene Ferreira Costa Corrêa \r\n\r\nExecutado: Leonardo Magalhães,Cristiane Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.197,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Medeiros Magalhães,Cristiane Magalhães Machado,Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.197,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001745-62.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Padaria do Bairro\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria do Bairro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.968,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436819"
                            ],
                            "1436820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., David Albert Skaba, Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA., José Antônio Golim, Isabel Cristina Golim, Gabriel de Figueiredo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade apresentada, devendo a reclamante regularizar sua situação quanto ao patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o recurso adesivo. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0148900-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Bueno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira, Réu: Hilva Barcelos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos do devedor opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Veras Paixão [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Veras Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça na Carta Precatória 0001145-13.2012.5.01.0004. \r\n\r\nProcesso: 0000929-50.2011.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Santos Batista [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Santos Batista, Cgte Lilás Industria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Lima [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barbosa [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Martins. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Martins.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-05.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Morais [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000744-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GAMELONE [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 15 dias sucessivos, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1437002"
                            ],
                            "1437001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0015700-77.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nExecutado: SERGIO SATOSHIN OKUDA,CASA DE SAUDE SANTA INES,Jacob Sessim,Marcus Colbert Schuwartz Tannouz,Jorge Ferreira Campos,JOSÉ FILGUEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SATOSHIN OKUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FILGUEIRA FILHO,CASA DE SAUDE SANTA INES,Jacob Sessim,Marcus Colbert Schuwartz Tannouz,Jorge Ferreira Campos,JOSÉ FILGUEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FILGUEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1434906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-33.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Faleiros Belloni de Aguiar [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tercerização e Gestão de RH Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faleiros Belloni de Aguiar , Réu First Tercerização e Gestão de RH Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Santiago da Silva Dias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Santiago da Silva Dias, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY CUSTODIO DAFLON [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Master Posto de Gasolina Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ELIANA DUTRA VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY CUSTODIO DAFLON\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1242/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Ribeiro [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilar D´Aldina [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilar D´Aldina , Aut Wellington de Jesus Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1005500-39.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA GARCIA TOLEDO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB DE ANALISES CLINICAS LIZARDO LIMA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA GARCIA TOLEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rodrigues Silva [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Rodrigues Silva, Aut Nadia de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Almeida Sobrinho Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda., Aut Vicente Almeida Sobrinho Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Martins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poleshuck [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000966-15.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa , Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócio José Geraldo Duarte Abud Rezende, Réu: Instituto Cultural Rezende Costa n/p sócia Eliane Duarte Abud Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sena Valente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000067-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Espirito Santo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlea Santos Paes [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlea Santos Paes\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Amanda Goncalves Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arariboia Confeccoes Ltda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arariboia Confeccoes Ltda, Aut Tania Amanda Goncalves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nunes de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Icaraí Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MACHADO ABRANTES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Pereira da Silva Lessa [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: N.O. Entregas, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - SUPERMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Pereira da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete de Oliveira Ecard [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Marcos Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Azevedo Lagos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotacolor Fotografias Ltda [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO, Réu: SERGIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Azevedo Lagos\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Conhasca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor de Banco ABN Amoro Real S.A., Aut Liliane Andrade Conhasca\r\n\r\nJuntarem, no prazo comum de 30 dias, os documentos pedidos pelo perito, senda a autora os do item 01 e a ré os do item 02 da petição de fls.570/571, sob pena de serem consideradas as alegações da outra parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0408900-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA, Réu PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: 87E Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Jorge Augusto Pinheiro da Silva Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. , Aut Ubirajara da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Portella [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P José Ignácio Biolchini da Silva, Réu: JOSÉ INÁCIO BIONCHINI (SÍNDICO MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Portella\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Aut Valerio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DANILO RIVAS LEVY [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARILVA DE OLIVEIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência que os Embargos à Execução não foi recebido, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Oliveira Rimes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Leila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Oliveira Rimes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PINTO SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PINTO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOSALBERTO ANDRADE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOSALBERTO ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 78/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174200-19.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA SANTOS DE BRITO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ MESQUITA CORTES BARBOSA [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ MESQUITA CORTES BARBOSA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Cabral [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana de Souza Cabral, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MATHIAS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE MATHIAS, Réu FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Burbes de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Burbes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74.\r\n\r\nProcesso: 0002179-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Daniel Brum Amarante [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Jesus [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1200/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antunes Queiroz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janfer Serviços de Manutenção e Limpeza Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monique da Victoria Loureiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monique da Victoria Loureiro , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0145700-64.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilca Lourenco da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica de Souza Barros [Adv. Maria Margarida do Espirito Santo Silva (OAB: RJ 63849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilca Lourenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000433-22.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Liberty Residence \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal e expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0022400-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PARREIRAS MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos Raposo da Silva representado por ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PARREIRAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Damazio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Damazio\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se recebeu a última parcela do acordo, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rabello\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para a retificação requerida à fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0138400-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tourinho Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA DE MENEZES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Alves de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda., Aut Marcus José Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Coelho de Paiva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Coelho de Paiva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0290800-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harpads Robert Luz de Noronha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Leve Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harpads Robert Luz de Noronha, Réu Metal Leve Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento da Silva, Réu Pizzaria Toscana de Itaipuaçu Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Farias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte das Ferramentas Ltda. ME [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte das Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmar dos Santos, Réu Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S. A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho de Assis\r\n\r\nNegado a interposição de recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1434906"
                            ],
                            "1434897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001654-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Aut Deizimar Monteiro de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125400-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Gomes Pereira [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: AFL Contabilidade Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFL Contabilidade Ltda. , Aut Vanessa Cristina Gomes Pereira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 1113300-25.1980.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2585/2586, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Fernandes Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Stella Marcondes Knust [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Maria Stella Marcondes Knust\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Estrelas de Icaraí Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Anjos Corrêa Junior [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0298500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angélica Pelli Seabra (OAB: RJ 165609 - D)]\r\n\r\nRéu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seclar Administradora e Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0298000-50.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GLASGOW LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: CONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LIVEL CONSERVADORA LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1153/2012. \r\n\r\nProcesso: 0233200-96.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu J & C Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza, Aut Raudeli Defavalli de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-07.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valeria Azevedo de Souza [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Carregosa Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Carregosa Ferreira , Aut Marta Valeria Azevedo de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LINETE RAMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARLENE FELICIO FARIA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: OSWALDO JOSE DE BRITO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0349500-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DE SOUZA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva do Nascimento da Costa [Adv. Mariana C. de Miranda (OAB: RJ 135257 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva do Nascimento da Costa\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao INSS para realização de seu cadastro junto à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0071900-03.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Agualuza [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Chefe Boate Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Agualuza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001820-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RBP Oficina [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBP Oficina \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Video Franchising Ltda. [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem por Cento Video Franchising Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Transportes Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0324600-11.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRAIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FERRAIO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de fl.605 para cumprimento do determinado no despacho em 30 dias, contados da ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Oliva da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Machado Oliva da Fonseca\r\n\r\nPrecluso o prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Tavares de Melo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Rosário Pereira\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS, com a data da baixa anotada por ocasião do acordo de fl. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA LIMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0241400-72.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES CANDOZO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Moreira \r\n\r\nDizer se recebeu as guias do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 457/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Costa Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Costa Carvalho, Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho\r\n\r\nNada a deferir, ante o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ramos Oliveira de Abreu [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ramos Oliveira de Abreu , Réu R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0352400-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMASCENO BARRETO [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: E THADEU DOMINGUES (SALA DE ESTAR BAR E REST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAMASCENO BARRETO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, devendo diligenciar pessoalmente no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDALECIO LUCIO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE JESUS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PSC S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PSC S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000096-96.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Correia da Silva [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correia da Silva \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos da ata de fl. 43, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROSO MELO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROSO MELO\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de recebimentos pelos alvará, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Penna [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCA Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Penna, Réu TCA Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir Mendonca da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pinhomar Bazar Ltda. ME [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pinhomar Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA FEITOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137500-30.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE FABIANO GIANNERINI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEA SOUZA DELLA NINA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NIZIA SERODIO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARMANDO JURGENSEN E OUTROS, Aut FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEVEDO, Aut FERNANDO DE ALMEIDA LEMOS, Aut JOSE FABIANO GIANNERINI, Aut LEA SOUZA DELLA NINA, Aut LISETTE PESSOA GOMES DA CRUZ, Aut MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA, Aut NIZIA SERODIO DE MELO, Aut RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 442/461. \r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FERNANDO LOBO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FERNANDO LOBO LOPES, Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gomes da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gomes da Silva , Réu Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1434897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0151600-42.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereço da Petrobrás, a fim de ser expedido o ofício como referido a fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002130-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marins de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marins de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier Pontes\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Maia Vinagre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PORTO DUARTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448400-12.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO D ORAM TUPINAMBA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO D ORAM TUPINAMBA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Noronha Pita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Costa Noronha Pita \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Chagas Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-75.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PIMENTA MUNIZ [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PIMENTA MUNIZ, Réu TECHINE ENGENHARIA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02/2013, às 11:07 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:07 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletromecanica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Soares Nogueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Soares Nogueira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAIMAGEM IMAGEM DIAGNOSTICO ULTRASONOGRAFICO LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda.) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristofori do Nascimento\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Caldas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinei Miranda dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinei Miranda dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anisio Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Bruno Gomes Duarte (OAB: RJ 150423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GODOI BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E MAR DISTRIB DE JORNAL E REVISTAS LTDA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Réu: PIETRO POLIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL E MAR DISTRIB DE JORNAL E REVISTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como as custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002319-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Max Weber [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Tavares Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME n/p sócio MICHELLE COUTO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Tavares Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES MARGALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES MARGALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Velasco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serv. de Est. Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20 (vinte), tendo início pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BARBOSA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCAN MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02/2013, às 11:08 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:08 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0286500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO MEIO DE ICARAI LTDA - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO MEIO DE ICARAI LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: S & V Comércio de Roupas e Seus Acessórios ME [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Reis da Motta \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Pontes\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0353800-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ASSIS NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAO CESAR LTDA ME , Réu: JULIO CESAR RIBEIRO FREIRE , Réu: JOAO RIBEIRO FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ASSIS NEVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-26.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes do Patrocinio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria, [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes do Patrocinio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BRASCENTER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antonio Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0338700-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DIANO CAMPANATI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut ESMERALDO DIANO CAMPANATI, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02/2013, às 11:01 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Rosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ESCOLA I BAMBINI LTDA - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Rosa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moraes Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Albuquerque Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moraes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lilton de Melo Pereira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT FRANGO DE ITAIPU LANCHES E BAR LTDA. - ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Silva Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilene de Souza Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz de Moura Junior [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Luiz de Moura Junior , Aut Nilzilene de Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97 que converteu o feito em diligência, a fim de que seja juntado aos autos, no prazo de 10 dias, a certidão de nascimento do filho da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Coutinho Neves Americano Rego [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel da Silva Lima [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Coutinho Neves Americano Rego \r\n\r\nFornecer número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenço [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS LEMOS LIMITADA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenço \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0287100-02.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DE SOUZA, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias, com permeio de 20 (vinte), tendo início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: TARGET ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA TAVARES RIBEIRO CARVALHO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-31.2010.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: GEAP - Fundação da Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP - Fundação da Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio de Azevedo [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antonio de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Dantas Alves Machado de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria de Medeiros Paladini\r\n\r\nComprovar o valor da diferença em 48h, R$ 683,53, custas (R$ 24,77) e INSS (R$ 53,80). \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz) [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, observado que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Madureira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Madureira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-74.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Roberto de Alcantara Kitagawa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. N/P do sócio Jefferson Santos Vianna [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DUARTE SANTOS, Réu MAUA JURONG SA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02 /2013, às 11:04 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:04horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bispo Risso Possas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bispo Risso Possas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Evangelista\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ACADEMICO ITAIPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CARMELA DA PENHA OTRANTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0441900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRUZ FARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut GERALDO CRUZ FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002093-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Borges da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centepar Comércio de Peças P/ Ar Condicionado Ltda. EPP [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centepar Comércio de Peças P/ Ar Condicionado Ltda. EPP, Aut Josimar Borges da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dia e hora em que haja pauta, a fim de que seja apreciada a proposta conciliatória, bem como a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA?LS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Réu: Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02 /2013, às 11:02 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:02horas,, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES TORRES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON GONCALVES TORRES\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA FLASH GOLD CAR LTDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Moreira da Silva, Réu REPINTURA AUTOMOTIVA FLASH GOLD CAR LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05 /02 /2013, às 11:03 horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 07 / 02 /2013 às 11:03horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0167600-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1434690"
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                            "1434688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0165700-21.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: VITA FARMA DE NITEROI COMERCIO DE DROGAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VITA FARMA DE NITEROI COMERCIO DE DROGAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.650,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434688"
                            ],
                            "1434689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0159000-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Paiva\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434689"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 13 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001240-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pires de Moraes da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pires de Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/05/2013, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cunha Pereira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar, Réu Paulo Cesar Kullock, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves de Azevedo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Neves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001244-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeci Teixeira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeci Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 13 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos Junior [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson da Silva Canamaque Portilho, Réu: Maurilson Canamaque Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 09/04/2013, às 13 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001229-45.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/02/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001230-30.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilce Maria Barreto Rocha [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: See EE Tuffy El Jaic - Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilce Maria Barreto Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbi e Messias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/02/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 verso: convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001221-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Cassiano [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Cassiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0012900-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Santa Izabel Friburgo Ltda., Exdo: Carlos Geraldo Cancio Pontes, Exdo: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos, mantendo-se o leilão já designado (06/02/2013 e 21/02/2013, a partir de 14:11 horas). \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Maria Luiza Palmeira de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Milena Costa de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espolio de), na pessoa de Mario Felipe Costa de Oliveira [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada, de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria 267 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Siqueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/02/2013, às 10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtinéa de Assis Ferreira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtinéa de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, conforme decisão homologatória de fls. 772, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet, Aut Gilmar Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322: homologada a restauração do primeiro volume. Prazo de 08 (oito) dias; se transcorrido in albis, remeter-se-ão os autos ao E.TRT, para julgamento do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente, conforme fls. 582/583, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Friburgo Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvipan de Friburgo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/02/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pedro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Santos de Freitas (OAB: RJ 152956 - D)], Réu: METALÚRGICA RAH LTDA. [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pedro, Réu METALÚRGICA RAH LTDA., Réu MG Engrenagem Construção Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido em relação a Metalúrgica Rah Ltda., e procedentes em parte os pedidos em face de MG Engrenagem Construção Reformas Ltda.-ME. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues Mello [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A. (Banco Real), Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rodrigues Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/02/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Maia [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjal Locação de Veículos Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dias Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/02/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1436992"
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                            "1436991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das emendas à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Rosa Freiman\r\n\r\nRéu: José Maria Martins\r\n\r\nfica m José Maria Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, nos termos da sentença transitada em julgado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1434106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Evandro dos Santos Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirio Evandro dos Santos Souza , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane de Figueiredo Geraldo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane de Figueiredo Geraldo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Camilo [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Renato dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lourenço Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Lourenço Martins \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Travassos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Travassos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Lopes [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.682,77, equivalente a 37258,80 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sodré Brito \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rosimére Pereira Archanjo Meinicke da Silva \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Morini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.054,21, equivalente a 218413,30 IDTR's, atualizado até 15/01/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000986-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peres Pena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1434106"
                            ],
                            "1436482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001818-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Múltipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001828-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Viana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001658-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Thiago das Neves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Thiago das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Rodrigues Messina [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Rodrigues Messina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001704-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio de Souza Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amancio de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001816-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001831-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001838-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldizelia Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldizelia Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001841-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Silva [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar HCF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001839-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Samuel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Samuel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001848-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Iara Alves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Iara Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001846-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: COD - Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Scarlatt Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1436482"
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                            "1434108": [
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ME,Carine Cristina Pereira Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.915,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000347-11.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfsz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier,Issac Moyses Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Marcelo Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Luiz Bergier,Tamara Vigoderis,Denise Bergier Cardoso,Roberto Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier,Issac Moyses Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Marcelo Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Luiz Bergier,Tamara Vigoderis,Denise Bergier Cardoso,Roberto Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Issac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier,Issac Moyses Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Marcelo Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Luiz Bergier,Tamara Vigoderis,Denise Bergier Cardoso,Roberto Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Issac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sr. Flavio Grossman Bergier,Issac Moyses Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Marcelo Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Alexandre Molina Faria da Costa,Luiz Bergier,Tamara Vigoderis,Denise Bergier Cardoso,Roberto Vigoderis,Flavio Grossman Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-20.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto do Carmo Ragazzi\r\n\r\nExecutado: José Raimundo Viana,Cor e Sabor Distribuidor de Alimentos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda,Rita de Cassia Garcia Cosme\r\n\r\nPelo presente fica citado José Raimundo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Garcia Cosme,Cor e Sabor Distribuidor de Alimentos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda,Rita de Cassia Garcia Cosme\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Garcia Cosme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-47.2012.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilce Camillo da Silva\r\n\r\nExecutado: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.,Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.165,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000114-14.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Adelino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,MY Closet Industria e Comercio de Roupas LTDA A/C Flavio Grossman,Denise Bergier Cardoso,Alexandre Molina Faria da Costa,Flavio Grossman Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis,Tatiana Brauer Vigoderis,Márcia Rogienfsz,Alberto Bergier,Luiz Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Issac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,MY Closet Industria e Comercio de Roupas LTDA A/C Flavio Grossman,Denise Bergier Cardoso,Alexandre Molina Faria da Costa,Flavio Grossman Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis,Tatiana Brauer Vigoderis,Márcia Rogienfsz,Alberto Bergier,Luiz Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Issac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,MY Closet Industria e Comercio de Roupas LTDA A/C Flavio Grossman,Denise Bergier Cardoso,Alexandre Molina Faria da Costa,Flavio Grossman Bergier,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis,Tatiana Brauer Vigoderis,Márcia Rogienfsz,Alberto Bergier,Luiz Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-93.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Bartolomeu Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfsz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Alexandre Molina Faria da Costa,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.378,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Alexandre Molina Faria da Costa,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.378,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Alexandre Molina Faria da Costa,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.378,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me,Eduardo Bergier Rogienfsz,Tamara Vigoderis,Luiz Bergier,Isaac Moyses Bergier,Alberto Bergier,Flavio Grossman Bergier,Tatiana Brauer Vigoderis,Alexandre Molina Faria da Costa,Roberto Vigoderis,Marcelo Bergier,Denise Bergier Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.378,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434108"
                            ],
                            "1434107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Brito \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de RO pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434107"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, arbitradas às fls. 268, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Cristina Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Severnete Iguaçu Bazar e Pensão Ltda. , Réu: Severina Felismina da Silva , Réu: Ivonete Ilerio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 86 e do despacho de fl. 90, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Morais Gomes [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Morais Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.44/54, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L dos Santos ME [Adv. Leila Lomar Gaspar (OAB: RJ 134975 - D)], Réu: MARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Chaves, Réu Marcelo L dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Pinto Cardoso [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Pinto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 54 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jose de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 168-179, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Aut Zuleica André Leal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Angelo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Angelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho, portanto absoluta, declinando a competência para uma das Varas de Fazenda da Comarca de Japeri. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromoção de fl. 498. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários na guia própria, sob pena de realização de perícia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Aut Carlos José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vanessa de Castro Santos\r\n\r\nIncluir em seus cálculos os valores relativos ao seguro-desemprego, observando a promoção de fl. 227. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Victor Sibaldi [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiane Francisco da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Zumbi dos Palmares Ltda. - ME [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiane Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 85/88. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 218, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000167-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pais Vidal [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Pais Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Ter vista da petição de fls. 156/166. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 109-114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-88.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos Mota dos Anjos [Adv. Dilce Alves dos Santos (OAB: RJ 70015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Magalhães Amaro [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Magalhães Amaro\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo \r\n\r\nImprocedente os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Amorim Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Amorim Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 496,02 sobre R$ 24.801,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 674/677, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080700-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo João da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo João da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 266-268, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio Nobrega Macedo [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio Nobrega Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa e/ou teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josione Pereira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josione Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 285/297, com impugnação aos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexsandra Ferreira Leite de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 5 dias, receber as guias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Campos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Campos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Aguiar Machado [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Aguiar Machado\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 404/406, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo Município foram rejeitados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001709-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Japosso Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japosso Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fl 55, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cotta [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro, Réu Luiz Carlos Cotta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1436586"
                            ],
                            "1436585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jaciara da Silva Romualdo, Juliano Silva de Santana, S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Wagner Ribeiro Mousinho, Thais Freitas de Almeida Mousinho\r\n\r\nPelo presente fica m Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Thais Freitas de Almeida Mousinho, Wagner Ribeiro Mousinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436585"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Oliveira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: NVTX8 Processamento e Sistema de Informação Ltda. EPP [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se recebeu o valor da multa, como elegado pela ré às fls. 126, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086500-75.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcatraz Mania Conveniências Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidiane de Mello Rocha [Adv. Sirlea Duarte de Oliveira (OAB: RJ 41810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lidiane de Mello Rocha\r\n\r\nNada a deferir, tendo já sido expedido alvará ao consignante, conforme ata de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269, que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno da Silveira Caminha [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundacao Escola de Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno da Silveira Caminha, Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da terceira ré. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Barcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara dos Diretores Logistas de Petropolis - CDL\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Raibolt [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Raibolt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Couto da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Couto da Silva\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hartmann Ibrahim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hartmann Ibrahim, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344, que não acolheu os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Réu: José da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva Vieira, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lúcia Elbrink Ferreira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lúcia Elbrink Ferreira\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários de fls. 122, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-08.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JACINTHO VIEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Anesclar da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Anesclar da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 340/346, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palhares Cavalcante [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Verde Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palhares Cavalcante\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pires de Amorim Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pires de Amorim Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Felicio [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Serviço de Impermeabilização e Obras Ltda [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Felicio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: Pousada Arcádia Ltda [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo, Réu Pousada Arcádia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-64.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Príncipe do Grão Pará [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Pereira - (Espólio de) [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Augusto Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001174-45.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Soares [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Extra - Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Espíndola [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de serviços [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa Espíndola\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braziline Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanessa da Silva Barcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227, que julgou improcedente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Faria\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154500-98.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME N/P Márcio José Spangeberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da petição da parte autora, em 10 dias, especialmente quanto ao valor da função comissionada, conforme tabela de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Máximo de Lacerda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: CADA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Rogerio Quintella Gama (OAB: RJ 89947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Máximo de Lacerda\r\n\r\nComprovar em 05 dias pagamento das custas no importe de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Sepolar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Henos Choperia Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henos Choperia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA SOUZA [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)], Aut: LEANDRO SILVA CHAVES [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO HAUTE COIFFEUR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA SOUZA, Aut LEANDRO SILVA CHAVES\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bernardes Cardoso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES CLAVELAND [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES CLAVELAND\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-33.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO DO DIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA COSTA CARNEIRO, Réu: SANDRA CONCEICAO MESQUITA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-07.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS PETROPOLIS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Comércio e Serviços de Construção Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivailda Lisboa dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Rodrigues Machado [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivailda Lisboa dos Santos\r\n\r\nApresentar o cálculo previdenciário do período de 04/2003 a 01/2005, a fim de possibilitar a execução do crédito previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nicolay [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Márcia Nicolay\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário (autor fls.461/469) e (réu fls.451/457). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cordeiro da Silva [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cordeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1436040"
                            ],
                            "1436037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0009600-51.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizangela Aparecida Silva\r\n\r\nExecutado: Tica Rio s Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tica Rio s Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001001-55.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cezar Marques de Araújo\r\n\r\nExecutado: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-13.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Sergio Henrique Padrão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Henrique Padrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.765,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-72.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Maria Marques Morelli\r\n\r\nExecutado: K 30 Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado K 30 Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-87.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIANA FERREIRA DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.982,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-48.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Lopes\r\n\r\nExecutado: Pedreira de Araras\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedreira de Araras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.857,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000692-68.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.821,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436037"
                            ],
                            "1436038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tanim de Souza\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436038"
                            ],
                            "1436039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123/125 , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Ciência , também, para contra-arrazoar o recurso ordinário do autor (fls. 144/156) e do 2º réu (fls. 144/156). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436039"
                            ],
                            "1436184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Júlio Cesar Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem:\r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. / dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO FIGUEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JONAS BATISTA PIMENTEL RODRIGUES Adv.: Dulcinea Correa da Silbva OAB.: RJ 100804 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma televisão marc sharp, 20”, em cores, em perfeito estado de funcionamento - R$ 150,00; 02) Um sofá de dois lugares, revestido com tecido cinza - R$ 150,00; 03) Um microondas marca sansung, cor branca - R$ 80,00; 04) Um barzinho de madeira, com mogno, medindo 1,90m de altura por 1,10m de largura com duas portas de vidro, uma de madeira e uma gaveta - R$ 300,00; 05) Uma mesinha de centro, com estrutura de ferro e tampo de vidro, medindo 0,50m x 0,45m - R$ 150,00; 06) Uma mesinha de centro, de madeira com mogno, com dois tampos de vidro, medindo 84 x 0,42m - R$ 80,00; Uma mesinha e canto, de madeira cor mogno, com tampo de vidro, medindo 0,59m x 0,49m - R$ 200,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 1.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Castrioto, 252, J, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.110,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Fragoso Borges da Silva Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Pimentel de Andrade Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D, Luiz Fernando Caetano Adv.: Regis Henrique Rambo OAB.: RJ 140433 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um aparelho de televisão, marca Sansung, 52 polegadas, em LCD, modelo LN52C530F1MXZD, serie n. ZOUO3XCB2003889L, versão SQ01, funcionamos, que no estado de conservação em que encontra.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Imperador, n. 320/704 , Centro, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436184"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião de Araújo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TV EDUCATIVA DE SAO GONCALO S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 101, deduzido imposto de renda, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001872-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Silva [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira da Silveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDizerem em 10 dias sucessivos, sobre o laudo de fls. 11181132. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Couto Dionisio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M A G Dirques Comércio e Marmore e Materiais de Construção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Couto Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1764/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Pinto Carlos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 489, fixando o crédito do reclamante, inclusive para a reclamada vir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques Dias [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casa de Saude São Jose [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Jose \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-54.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD VILA RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jefferson Clemente Magalhães [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jefferson Clemente Magalhães, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do ofício de fls. 112 . Reclamada: Comprovar o depósito das custas fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001996-51.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001333-39.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento ante o item \"4\" de fls. 52-v. \r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rita Peclat [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Rita Peclat\r\n\r\nTomar ciencia de expedição de novo mandado para habilitação ao seguro desemprego, observando-se o correto número da CTPS da autora, qual seja 7906 - série 053RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo Duarte Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.283 , fixando o crédito do reclamante, para fins legais. Devendo a reclamada vir com a diferença devida , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1780/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joumara Bastos Araujo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao do Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joumara Bastos Araujo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002026-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose Barreto da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 148, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES SANTOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1785/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001389-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer da Cruz Ribas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer da Cruz Ribas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Conceicao Sa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Conceicao Sa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0243500-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Anisio de Oliveira Neves [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Anisio de Oliveira Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, observado o acórdão de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0210700-45.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Machado [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tgc Tecnica Controles e Gerencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 166 e 167 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial , observando-se a quantidade de IDTRs efetivamente devidas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045400-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0260600-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIVA MENDES VIANA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas da cota previdenciária , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EUCLIDES VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Julio Figueiredo Nunes, Réu: Laura Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 136 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0219400-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. E ciência da homologação dos cálculos de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0269800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COPESG COOPERATIVA DOS ELETRICISTAS DE SG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 176/178, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-64.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Paresque [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Paresque\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria, e tomar ciência do ofício de fls. 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0001361-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Machado [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº: 1784/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0268500-12.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DE AGUIAR [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Barbosa (OAB: RJ 83587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 101, 101v e 104 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TANAMUCHE ATON ASSES PLANEJ ENPREEND IMOBILIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0199000-82.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DOS SANTOS MACHADO SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: C-11 -BOUTIQUE LTDA EPP [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-11 -BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 132, 142, 142v e 145, ora convolados em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0128100-35.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Furtado Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Furtado Vasconcelos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1436777"
                            ],
                            "1436771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0269800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA MELLO VIEIRA\r\n\r\nRéu: COPESG COOPERATIVA DOS ELETRICISTAS DE SG e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COPESG COOPERATIVA DOS ELETRICISTAS DE SG, JOELPE PERES FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 176/178, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CANDIDO DA SILVA CPF 458.452.717-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 9.123,70, correspondente a 746.058,61 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0326600-81.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GHP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME - GHP HOTELARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Ferreira Soares CPF 012.740.367-12, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 6.371,18, correspondente a 514.443,33 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER ALVES AFONSO\r\n\r\nRéu: GIRASSOL VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Cosme Carneiro Pereira CPF 084.129.297-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 39.322,04, correspondente a 3.171.091,34 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0328700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE AMADO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristina dos Santos Crocamo CPF 957.196.017-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ . 12.646,89, correspondente a 1.019.897,32 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436771"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1436797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Fernando Freitas Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Antonio Badini Sobrinho (OAB: RJ 72524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Fernando Freitas Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 10: horas nesta Vara do Trabalho( Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti). Fica ciente, asssim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinções anteriores. Ainda, tomar ciência de que a notificação do reclamante retornou com a informação \"ausente\" e que, em conformidade, com o Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 07/97, o advogado deve dar ciência ao autor da data da audiência. \r\n\r\nId: 1436797"
                            ],
                            "1436801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D\r\n\r\nRéu: Reformon Comércio de Pneus Ltda - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João Batista 444, loja, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25545-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000531-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Esperidon e Outros. Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB.: RJ 82876 D\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre da Silva Ramos OAB.: RJ 79079 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) rebaixadeira de viela, motor Brasil, nº 339463, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Presidente Dutra 5897, Grande Rio, SAO JOAO DE MERITI, 25510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/03/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino e Outros. Adv.: Adriana de Souza Pereira OAB.: RJ 98546 D\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) Veículo Ford Fiesta Street -Placa JPO 5785 2003/2004 - Chassi 3FABP04A14M102472 \r\n\r\nGasolina/Gas - Renavam 820014001 - em bom estado de conservação e funcionamento - Motor 1.0 avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Margarida, 289 - casa 3, Éden, SAO JOAO DE MERITI, 25545-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/03/2013 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Medeiros Felipe Adv.: Cristiane de Albuquerque OAB.: RJ 89908 D\r\n\r\nRéu: Shekinah Lajes Ltda (Sucessora de Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda) , Anderson Silva de Oliveira , Renata Nascimento Filgueira de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Policorte Ferrari com motor em funcionamento - em bom estado de conservação - Avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n02 (duas) Betoneiras 500 litros com motor em funcionamento - em regular estado de conservação - Avaliado em R$ 1.500,00 cada avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Euclides da Cunha, 570, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25570-162 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima e Outros. Adv.: Claudio da Fonseca Vieira OAB.: RJ 124426 D\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microcomputadores compostos de dois monitores de vídeo, ambos da marca Samsung, 15\", modelos Syncmaster 794 V e Syncmaster 793 S, CPU sem marca e sem acesso ao sistema (identificação do computador), teclado e mouse desatualizados, em regular estado de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Matriz 217, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                            "1430943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Siqueira Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Siqueira Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Roseli Silva Monteiro, Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinario por deserto \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pacheco de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pacheco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES VIANA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: William Hiat de Barros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Hiat de Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Telles [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimax 10 Posto de Gasolina Ltda (Posto Max-Mix) [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimax 10 Posto de Gasolina Ltda (Posto Max-Mix)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nCgto: PRISCILA MARQUES FIORAVANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMÁCIA MILLER DE TERESÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nCiente de que o feito foi retirado de pauta, devendo, em 10 dias, fornecer o atual endereco do consignatario, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Sliva Araújo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Sliva Araújo\r\n\r\nCiente de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com o endereco atualizado, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Ramos de Faria, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 115, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa de Aquino, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veloso da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 148, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira da Silveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1430943"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1434878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda David Duarte [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda David Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Grigorio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Grigorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guedes de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR LELIS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSEMAR LELIS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275700-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayser Dornelas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335700-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adolpho Pereira de Figueiredo [Adv. Glecio Teixeira de Mello (OAB: RJ 1791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Pereira de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0318000-07.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MARCOS LUIZ BASTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284300-45.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0476300-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Réu: Claudio Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0450900-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Lima [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-70.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUIMARAES DELGADO [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC EST RIO JAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUIMARAES DELGADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1434878"
                            ],
                            "1434879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva- (Espólio de ) [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Diniz [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Siqueira [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Aparecida Inácio Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.-Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Aparecida Inácio Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Rqte Roberto Morato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Marcos Jose Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Souza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maximo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maximo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SHEELE PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Valerio Froes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Valerio Froes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Souza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE AMORIM (Espólio de) R/P Jacira Soares de Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE JOSE FERNANDES PINTO MOCA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mário César da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira Peres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001666-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Jesus Bernardino [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Celular [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Celular \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Pintado Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Franca, Réu Taberna do Pintado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)], Rqdo: Edimar Matos Lopes da Silva , Rqdo: Clésio Antônio Mattos Lopes da Silva, Rqdo: Ivan Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Hospital Evangélico Regional Ltda., Rqte Roberto Morato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine Aparecida da Silva Enes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME, Réu: ANILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda. [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Paola Silva Bouquard Amorim (OAB: RJ 161130 - E)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON FARIA MEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CLOVIS SEBASTIAO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SEBASTIAO ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOSE MARIA DA SILVA, Aut UILTON FARIA MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES LEVY [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA, Aut PATRICIA RODRIGUES LEVY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Uiliam Martins [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Batista de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mota Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1434879"
                            ],
                            "1434880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Oliveira Garbero\r\n\r\nRéu: Grupo Três Irmãos Indústria Construções Comércio e Transportes Ltda. , Francisco Eliezer da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eliezer da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434880"
                            ],
                            "1434881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Costa, Aut Angelo Lopes da Costa, Aut Antonio Serafim Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme fls.385.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Machado [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Favorito S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Favorito S.A., Aut Ronaldo Martins Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A. , Cgto Ricardo Bruno Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Jeremias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.E improcedente em relação ao terceiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Mendes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Mendes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - Monito\r\n\r\nRqte: José Antônio Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Batista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M A R Ferreira - ME, Réu: Mariane Aparecida Rezende Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinicius Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Evandro da Silva Santos [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIONARA KELLY MOREIRA CORREA ME, Egdo Sergio Evandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Santos Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.153. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056000-76.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Candido [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atn Capital [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Odimar Borges (OAB: SP 65407 - D)], Réu: Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atn Capital, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda., Aut Maria Alice Candido, Réu Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adirson Alves Miranda [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Corrêa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Alves Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001519-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0241400-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Oliveira de Souza (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Oliveira de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os Embargos opostos por intempestivos.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121100-70.2007.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Sareta Correa [Adv. Paulo Rodrigues Correa Junior (OAB: RJ 160571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Juan Sareta Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Eloi Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Eloi Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Paula [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Felipe do Carmo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls.312 Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Pereira de Faria, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierry Barbosa Santos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pierry Barbosa Santos Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos dos cálculos da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1434881"
                            ],
                            "1435299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani José da Silva [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani José da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1435299"
                            ],
                            "1435300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda., Aut Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000044-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Perpétua [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Precioso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Perpétua \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Gaspar Braz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Gaspar Braz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lucio Pacheco\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Beltrão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Beltrão \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001655-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Moraes, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 04/02/2013 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Priscila de Oliveira Vieira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Aut Tatiane Priscila de Oliveira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001472-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely da Costa Teixeira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariely da Costa Teixeira , Réu Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlise de Almeida Santos [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlise de Almeida Santos, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1435300"
                            ],
                            "1435301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses, Réu J. G. Werneck ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jovem Cassiano [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Seena Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jovem Cassiano\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001764-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cortes de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cortes de Souza, Réu Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 05/02/2013 às 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Barbosa Matheus [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Barbosa Matheus \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-34.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Bernardes de Freitas [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Bernardes de Freitas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vieira de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000739-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Michelle Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços e Montagens inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços e Montagens inteligentes Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jose Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Denilson Carlos de Souza \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1435301"
                            ],
                            "1435302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Filmes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Filmes Ltda., Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 34ª VT/Rio de Janeiro foi designada para o dia 20/06/2013 às 10:00h . \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA - Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Magalhães \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 1ª VT/Araraquara foi designada para o dia 19/03/2013 às 09:30h . \r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas, Aut Jonathan Santos da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes de Andrade [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Moraes de Andrade\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001915-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Josimeire Marcia Neto Fernandes (OAB: RJ 156350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória de Volta Redonda Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Mercado Vitória de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1435302"
                            ],
                            "1435440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247500-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Pessoa de Carvalho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moises do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2013 às 13:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1435440"
                            ],
                            "1436805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0134600-72.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Ambrósio da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBSON ALBERTO HAMUCHE,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,América Engenharia e Construção Ltda.,CSN Aços Longos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON ALBERTO HAMUCHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436805"
                            ],
                            "1435298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlise de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda., Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435298"
                            ],
                            "1436272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/02/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/02/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) aparelho de televisão marca LG, modelo Super Slim XD Color, tela de 29\", série nº 701AZCQ01211, em bom estado, com aparelho de sustentação marca Multivisão incluido. avaliado em 1.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436272"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1435611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Francisco de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco de Souza, Réu Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0566100-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: IBEEA INSITUTO BRASILEIRO EST ESPEC AVANCADOS, Réu: NUCLEO ADANCED LTDA, Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 209, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Aline Moraes de Oliveira (OAB: RJ 114393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felipe Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASARENO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAS NOVAS PINTURA LTDA, Réu: WITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WITE MARTINS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-33.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITO DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0213900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PIRES DIOGO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut HAROLDO PIRES DIOGO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Soares [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Soares, Réu HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alcione Francisco de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Deverá a reclamada, ainda, atualizar seu endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo César dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo César dos Reis\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, com JCM, deduzindo-se o quantum efetivamente recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NILSON CURY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FABIO FERNANDES MORAIS, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN, Aut NILSON CURY, Aut OSEAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, e procedente em parte a impugnação à decisão de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo Reinaldo da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Farmacia Popular Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Popular Instituto Vital Brazil, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré FARMÁCIA POPULAR), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidenge Construcao Civil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198700-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIETRICH DE AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A), Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Magalhães Coelho Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0418800-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DE MORAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moraes de Paulo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Bracarense Melo ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Bracarense Melo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0285700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0544700-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Réu: ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: ANA CAROLINA FERREIRA GALO [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: JOSE LUIZ GALLO DE OLIVEIRA(representante da 01ª rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Vanderlei Lima da Silva [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Vanderlei Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marins Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Pinheiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-20.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Peixoto Leite Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0255600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré SENDAS), devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0336400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITORINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0187000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO CASEMIRO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CUBIERTAS TRIUNFO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Joaquin Gomes Diaz, Réu: Antonio Jose Monteiro da Fonseca de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUBIERTAS TRIUNFO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melo Meleipe [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Daniele Melo Meleipe\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-19.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fagundes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Silva Alves Manutenção e Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fagundes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Moura Fadul Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nApresentar nova conta com as cotas previdenciárias de responsabilidade do empregado e patronal, bem como unificar sua planilha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155000-80.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA IARA DE RESENDE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA NETTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA NETTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0543500-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MELCHISEDETE FERNANDES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)], Réu: Ivo Barrichelo, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MILAGRES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S.A., Aut OSMAR MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0385200-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderugica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0348600-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sélio Zanelate [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Sélio Zanelate, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Domingos Toledo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda. [Adv. Francisco Renato R. da Silva (OAB: SP 117306 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora de parte do depósito recursal, devendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148400-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA.\r\n\r\nAdiantar os honorários estimados, sob pena de perda da prova e o consequente desentranhamento dos documentos contestados. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aparecido Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aparecido Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321500-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR SIQUEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut LENIR SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar suas contas, no prazo de 10 dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0342600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA MELLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO TADEU BRINGEL DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0321800-45.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DA CUNHA MAIA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DA CUNHA MAIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter da Silveira Franca\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0299900-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut SANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0263400-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COM E BANC DO EST RJ LTDA. [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut HELIO DIAS DA SILVA, Réu VICBERJ-VIGILANCIA COM E BANC DO EST RJ LTDA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180600-40.2002.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: RONALDO RIBEIRO NUNES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Bank Brasil S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se acerca das peças apresentadas pelo autor, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Fátima Eufrazio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Fátima Eufrazio da Silva , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rimulo de Moraes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rimulo de Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0392400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA PIRES DE PAULA (SUCESSORA DE FRANCISCO DE PAULA) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros 2411 Marmoraria e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros 2411 Marmoraria e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0386000-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO CARMO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ANTONIO DOS REIS VIEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS REIS VIEIRA, Aut DARIO PEREIRA DA SILVA, Aut SERGIO LUIZ DO CARMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite do Nascimento, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (as rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0352100-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIO FRNCISCO PERROTA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manuel da Cunha Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307300-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DESTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLICA COMPANHIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLLICA COMPANHIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermatec Indústria e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Silvio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO FILGUEIRAS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO FILGUEIRAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE TAVARES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JAIR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roshyneire Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Maria Monteiro Azambuja [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqte: Monique Monteiro Azambuja, Rqte: Sergio Augusto Monteiro Azambuja, Rqte: Viviane Monteiro Azambuja\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil Reais) a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0347800-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fausto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Fausto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0395000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Amorim Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121400-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILAZIO LOPES PEREIRA JUNIOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307400-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à confecção da conta, juntamente com o valor que entender devido, acrescido de juros e correção monetária, também apurando as cotas previdenciárias devidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA DE CARVALHO ME [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Teixeira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Teixeira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0283600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HONORIO FAGUNDES [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERES MONTEIRO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JOSE MAURO SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERES MONTEIRO SILVA, Aut EMILIA GLEIDE DA SILVA REIS, Aut JOSE MAURO SILVA\r\n\r\n‘Manifestar-se nos termos do art. 1º, §2º do Provimento Conjunto 1/2011 deste Regional. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: BUENO TORRENT DE SOUZA, Réu: JOSE DE ALENCAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0566000-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARLETA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1435611"
                            ],
                            "1435610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0236800-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL JOSE MARIA FILHO, HONORICO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, CLÁUDIO ROBERTO REGINATO, RICARDO DO RIO, MÁRIO KATSUYOSHI SHIOTA, ANTONIO LUIZ CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAMPOS, CLÁUDIO ROBERTO REGINATO, RICARDO DO RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0237100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0248600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge David Fernandes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyskeli Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda., Amélia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Marta Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Teixeira Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Small Bag Confecções Ltda. ME, Auxiliadora dos Santos Fonseca, Milena dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Auxiliadora dos Santos Fonseca, Milena dos Santos Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1435610"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1437232": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.035 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM CENTROS ESPORTIVOS, DE EVENTOS E DE EXIBIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, regulamentando dispositivo do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, e considerando o que consta nos autos do Processo nº E-27/0113/10000/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição, em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das saídas.\r\n\r\nParágrafo único - As edificações mencionadas no caput deste artigo estarão sujeitas ao estabelecido neste Decreto quando destinadas a reunião de público (estádios, ginásios, rodeios, arenas, construções provisórias para público, arquibancadas e similares), permanentes ou não, fechadas ou abertas, cobertas ou ao ar livre.\r\n\r\nArt. 2º - Para edificações permanentes, com lotação inferior a 1.500 pessoas, admite-se que os parâmetros de saídas sejam dimensionados conforme o art. 92 do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDEFINIÇÕES\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de aplicação deste Decreto adotam-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - Acesso: caminho a ser percorrido pelos usuários do pavimento ou do setor, constituindo a rota de saída para se alcançar uma escada, ou uma rampa, ou uma área de refúgio, ou descarga para saída do recinto. Os acessos poderão ser constituídos por corredores, passagens, vestíbulos, balcões, varandas, terraços e similares;\r\n\r\nII - Acesso lateral: é um corredor de circulação paralelo às filas (fileiras) de assentos ou arquibancadas, geralmente possui piso plano ou levemente inclinado (rampa). Ver Figura 1;\r\n\r\nIII - Acesso radial: é um corredor de circulação que dá acesso direto à área de acomodação dos espectadores (patamares das arquibancadas), podendo ser inclinado (rampa) ou com degraus. Deve ter largura mínima de 1,20 m. Ver Figura 1;\r\n\r\nIV - Assento rebatível: mobiliário que apresenta duas peças principais, encosto e assento. A peça do assento possui características retráteis, seja por contra de peso ou de mola, permanecendo na posição recolhida quando desocupada;\r\n\r\nV - Arquibancada: série de assentos em filas sucessivas, cada uma em plano mais elevado que a outra, em forma de degraus, e que se destina a dar melhor visibilidade aos espectadores, em estádios, anfiteatros, auditórios, etc. Poderão ser providas de assentos (cadeiras ou poltronas) ou não. Há também a modalidade de arquibancadas para público em pé;\r\n\r\nVI - Barreiras: estruturas físicas destinadas a impedir ou dificultar a livre circulação de pessoas;\r\n\r\nVII - Barreiras antiesmagamento: barreiras destinadas a evitar esmagamentos dos espectadores, devido à pressão da multidão aglomerada nas áreas de acomodação de público em pé;\r\n\r\nVIII - Bloco: agrupamento de assentos preferencialmente localizados entre dois acessos radiais ou entre um acesso radial e uma barreira;\r\n\r\nIX - Descarga: parte da saída de emergência que fica entre a escada ou a rampa e a via pública ou área externa em comunicação com a via pública. Pode ser constituída por corredores ou átrios cobertos ou a céu aberto;\r\n\r\nX - Local de segurança: local fora da edificação, no qual as pessoas estão sem perigo imediato dos efeitos do fogo (ver Figura 14);\r\n\r\nXI - Local de relativa segurança: local dentro de uma edificação ou estrutura onde, por um período limitado de tempo, as pessoas têm alguma proteção contra os efeitos do fogo e da fumaça. Este local deve possuir resistência ao fogo e elementos construtivos, de acabamento e de revestimento incombustíveis, proporcionando às pessoas continuarem sua saída para um local de segurança. Exemplos: escadas de segurança, escadas abertas externas, corredores de circulação (saída) ventilados (mínimo de 1/3 da lateral com ventilação permanente) (ver Figura 14);\r\n\r\nXII - Plano de abandono: conjunto de normas e ações visando à remoção rápida, segura, de forma ordenada e eficiente de toda a população fixa e flutuante da edificação em caso de uma situação de sinistro;\r\n\r\nXIII - Plano de emergência: documento estabelecido em função dos riscos da edificação, que encerra um conjunto de ações e procedimentos a serem adotados, visando à proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio, bem como a redução das conseqüências de sinistros;\r\n\r\nXIV - Posto de comando: local fixo ou móvel, com representantes de todos os órgãos envolvidos no atendimento de uma emergência;\r\n\r\nXV - Sala de Comando e Controle: local instalado em ponto estratégico que proporcione visão geral de todo recinto (setores de público, campo, quadra, arena etc.), devidamente equipado com todos os recursos de informação e de comunicação disponíveis no local, destinado à coordenação integrada das operações desenvolvidas pelos órgãos de Defesa Civil e Segurança Pública em situação de normalidade;\r\n\r\nXVI - Setor: espaço delimitado para acomodação dos espectadores, permitindo a ocupação ordenada do recinto, definido por um conjunto de blocos;\r\n\r\nXVII - Taxa de fluxo (F): número de pessoas que passem por minuto, por determinada largura de saída (pessoas/minuto);\r\n\r\nXVIII - Tempo de saída: é o tempo no qual todos os espectadores, em condições normais, conseguem deixar a respectiva área de acomodação (setor) e adentrarem em um local seguro ou de relativa segurança. Nota: Não inclui o tempo total necessário para percorrer a circulação inteira de saída (do assento ao exterior);\r\n\r\nXIX - Túnel de acesso ou “vomitório”: passagem coberta que interliga as áreas de acomodação de público (arquibancadas) às circulações de saída ou de entrada do recinto;\r\n\r\nXX - Brigada de Incêndio (BI) - o grupo organizado de pessoas treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a incêndio, na orientação ao escape da população fixa e flutuante das edificações, bem como no atendimento às emergências setoriais, sendo composta de Bombeiros Profissionais-Civis (BPC) e/ou Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nÁREA DE ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO - SETORES\r\n\r\nArt. 4º - Os recintos para eventos desportivos deverão ser setorizados em função de suas dimensões a fim de evitar-se que, em uma situação de emergência, o movimento dos ocupantes venha a saturar determinadas rotas de fuga bem como possibilitar às equipes de segurança, socorro e salvamento, condições para executarem suas respectivas ações nos diversos eventos.\r\n\r\nArt. 5º - Em todos os setores de assentos deverá haver saídas suficientes, em função da população existente, sendo, no mínimo, duas alternativas de saída de emergência, em posições distintas.\r\n\r\nParágrafo único - Para eficácia do previsto no presente artigo para uma população de até 10.000 pessoas no setor, deverão ser disponibilizadas no mínimo 02 (duas) saídas da área de relativa segurança.\r\n\r\nArt. 6º - O projeto das arquibancadas deverá prever a possibilidade de divisão física entre setores, através de barreiras que possam ser removidas, de forma que estes sejam providos de todos os recursos (bares, sanitários, atendimento médico, acessibilidade e outros) e acessos e saídas independentes, atendendo às prescrições deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - As rotas de fuga dos espectadores deverão ser independentes das rotas de fuga dos atletas ou artistas que se apresentem no recinto, contendo sinalização complementar de balizamento conforme normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 8º - Os setores, os blocos, as fileiras e os assentos dos espectadores (inclusive quando o assento for no próprio patamar da arquibancada) deverão ser devidamente numerados e identificados, com marcação fixa e visível, devendo também as fileiras serem identificadas nas laterais dos acessos radiais, em cor contrastante com a superfície.\r\n\r\nArt. 9º - Os ingressos disponibilizados para o evento deverão conter a respectiva identificação do portão, do setor, do bloco, da fila e da numeração do assento.\r\n\r\nArt. 10 - Somente serão considerados lugares destinados a espectadores, aqueles inseridos dentro dos setores previamente estabelecidos e com rotas de fuga definidas.\r\n\r\nArt. 11 - As arquibancadas para público em pé devem ser dotadas de barreiras antiesmagamento - verem Seção “Guarda-corpos (barreiras) e corrimãos”.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nPATAMARES (DEGRAUS) DAS ARQUIBANCADAS\r\n\r\nArt. 12 - O comprimento máximo e o número máximo de assentos (cadeiras, poltronas) nas filas das arquibancadas deverão obedecer as seguintes regras:\r\n\r\nI - Para estádios e similares (arquibancadas permanentes): 20 m, quando houver acesso em ambas às extremidades da fila, e, 10 m, quando houver apenas um corredor de acesso (ver Figura 1);\r\n\r\nII - Para ginásios cobertos e similares (locais internos) e para arquibancadas provisórias (desmontáveis): 14 m, quando houver acessos nas duas extremidades da fila, e, 7 m, quando houver apenas um corredor de acesso;\r\n\r\nIII - Os patamares (degraus) das arquibancadas para público em pé (quando permitido) deverão possuir as seguintes dimensões (ver Figura 2):\r\n\r\na. altura mínima de 0,15 m e máxima de 0,19 m;\r\n\r\nb. largura mínima de 0,40 m.\r\n\r\nIV - Os patamares (degraus) das arquibancadas para público sentado (cadeiras individuais ou assentos numerados direto na arquibancada, quando permitido) deverão possuir as seguintes dimensões:\r\n\r\na. largura mínima 0,80 m; (para maior conforto do usuário recomenda-se a largura de 0.85 cm).\r\n\r\nb. altura máxima de 0,57 m (ver Figura 3).\r\n\r\nV - Para edificações existentes admitem-se patamares com largura mínima de 0,75 m, desde que atendidos os seguintes requisitos:\r\n\r\na. caso as filas sejam equipadas com cadeiras com assento rebatível ou não possuam cadeiras (assentos numerados direto na arquibancada), os valores máximos de comprimento da fila, previstos nos incisos I e II, do presente artigo, deverão ser reduzidos em 25%; \r\n\r\nb. caso as cadeiras sejam não rebatíveis (tipo concha) os comprimentos máximos das filas, previstos nos incisos I e II, do presente artigo, deverão ser reduzidos em 50%.\r\n\r\nVI - Para arquibancadas provisórias (desmontáveis) ver Seção específica.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 1 - Detalhe do comprimento e número máximo de assentos\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nArt. 13 - Quando os próprios patamares das arquibancadas forem usados como degraus de escada, recomenda-se que a altura destes esteja entre 0,15 m a 0,19 m.\r\n\r\nArt. 14 - Para edificações a serem construídas, somente será admitida a previsão de espectadores em pé obedecendo integralmente o disposto no art. 89 do presente Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nAssentos\r\n\r\nArt. 15 - Os assentos individuais das arquibancadas (cadeiras ou poltronas), destinados aos espectadores deverão ser dimensionados conforme normas técnicas e ter as seguintes características (ver Figuras 3 e 4):\r\n\r\na. possuir resistência mecânica suficiente para os esforços solicitados;\r\n\r\nb. serem constituídos com material incombustível ou retardante ao fogo, conforme normas vigentes;\r\n\r\nc. cada assento deverá possuir, no mínimo, 0,42 m de largura útil e deve ser instalado, no mínimo, a cada 50 cm entre seus eixos, medidos centralizadamente;\r\n\r\nd. ter espaçamento mínimo de 0,40 m para circulação nas filas, entre a projeção dianteira de um assento de uma fila e as costas do assento em frente. Para edificações existentes admite-se este espaçamento com 0,35 m (ver Figura 4);\r\n\r\ne. ter encosto com altura mínima de 30 cm;\r\n\r\nf. serem afixados de forma a não permitir sua remoção ou desprendimento de partes sem auxílio de ferramentas.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 2 - Detalhe de patamares para público em pé\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nArt. 16 - Os estádios com público superior a 35.000 pessoas deverão adotar assentos rebatíveis, exceto se o patamar possuir largura igual ou superior a 1,10 m.\r\n\r\nArt. 17 - À frente das primeiras fileiras de assentos dos setores de arquibancadas, localizadas em cotas inferiores, deverá ser mantida a distância mínima de 0,55 m para circulação (ver Figura 4).\r\n\r\nArt. 18 - A altura mínima do guarda-corpo frontal da arquibancada deverá ser de 1,10 m; observando-se que o mesmo não obstrua alinha de visibilidade para o campo de jogo ou da área de exibição.\r\n\r\nArt. 19 - A altura mínima do guarda-corpo da parte de trás da arquibancada deverá ser de 1,80m;\r\n\r\nArt. 20 - A altura mínima do guarda-corpo das laterais da arquibancada deverá atender ao Capítulo VIII - Guarda-corpos, barreiras e corrimãos.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 3 - Detalhe das dimensões dos assentos e dos patamares das arquibancadas\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 4 - Detalhe dos assentos nos patamares e guarda-corpos (barreiras)\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nINCLINAÇÕES DAS ARQUIBANCADAS\r\n\r\nArt. 21 - A inclinação máxima admitida para os setores de arquibancada será de 37 graus (medida entre a primeira fila e a última, tendo como base a cota inferior dos degraus das arquibancadas em relação à linha horizontal).\r\n\r\nArt. 22 - Nos setores de arquibancadas com inclinação igual ou superior a 32 graus torna-se obrigatória a instalação de barreiras (guarda-corpos) na frente de cada fila de assentos, com altura mínima de 0,70m do piso e resistência mínima de 1,5 kN/m (Kilonewton por metro). Ver Figuras 3 e 4.\r\n\r\nArt. 23 - Nos setores com arquibancadas para público em pé, bem como nos setores com assentos no próprio patamar da arquibancada (quando permitido), a inclinação máxima deverá ser de 25 graus.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nSAÍDAS (NORMAIS E DE EMERGÊNCIA)\r\n\r\nArt. 24 - As saídas poderão ser nominadas didaticamente em:\r\n\r\na. acessos;\r\n\r\nb. circulações de saídas horizontais e verticais e respectivas portas, quando houver;\r\n\r\nc. escadas ou rampas;\r\n\r\nd. descarga;\r\n\r\ne. espaços livres no exterior.\r\n\r\nArt. 25 - Será importante que se forneça, nos recintos de grande aglomeração de pessoas, circulações de saída capazes de comportar, de forma segura, a passagem das pessoas dentro de um período de tempo aceitável, e evitar o congestionamento das saídas e o estresse psicológico.\r\n\r\nArt. 26 - Os responsáveis pela edificação e pela organização do evento deverão garantir a permanência de equipes habilitadas para assegurar que as vias de saída estejam planejadas para prover aos espectadores uma circulação livre e desimpedida até que eles consigam atingir a área externa da edificação, devendo apresentar este planejamento no Plano de Emergência. Assim, deve-se assegurar que:\r\n\r\na. haja número suficiente de saídas em posições adequadas (distribuídas de forma uniforme);\r\n\r\nb. todas as áreas de circulações de saída tenham larguras adequadas à respectiva população;\r\n\r\nc. as pessoas não tenham que percorrer distâncias excessivas para sair do local de assistência (acomodação), devendo ser adotadas as rotas mais diretas possíveis;\r\n\r\nd. haja dispositivos que direcionem o fluxo de pessoas que irão adentrar em uma rota de fuga, conforme dimensionamento da capacidade das saídas e caminhamentos máximos;\r\n\r\ne. todas as saídas tenham sinalização e identificação adequadas, tanto em condições normais como em emergência.\r\n\r\nArt. 27 - Nas saídas, os elementos construtivos e os materiais de acabamentos e de revestimento deverão ser incombustíveis.\r\n\r\nArt. 28 - O piso das áreas destinadas à saída do público, além de ser incombustível, deverá também ser executado em material antiderrapante e conter sinalização complementar de balizamento conforme normas pertinentes. \r\n\r\nArt. 29 - As circulações não poderão sofrer estreitamento em suas larguras, no sentido da saída do recinto, devendo, no mínimo, ser mantida a mesma largura ou, no caso de aumento de fluxo na circulação, deve-se dimensionar para o novo número de pessoas.\r\n\r\nArt. 30 - As saídas deverão possuir, no mínimo, 1,20 m de largura\r\n\r\nArt. 31 - No caso de edificações existentes será admitida a largura mínima de 1,10m.\r\n\r\nArt. 32 - As saídas deverão ser dimensionadas em função da população de cada setor considerado, sendo que deverá haver, no mínimo, duas opções (alternativas) de fuga, em lados distintos, em cada setor.\r\n\r\nArt. 33 - Para recintos com previsão de público igual ou superior a 1.000 pessoas, deverá ser elaborado Plano de Emergência, devendo constar as plantas ou croquis que estabeleçam o “plano de abandono” de cada um dos setores e a previsão de estrutura de atendimento médico descrita na ficha de avaliação de risco em eventos aprovada pelo CBMERJ. A Cópia do Plano de Emergência deverá ser mantida na sala de comando e controle do recinto.\r\n\r\nArt. 34 - As saídas que não servirem aos setores de arquibancadas ou à platéia deverão atender aos parâmetros normativos pertinentes. Ex: camarins, vestiários, área de concentração dos atletas ou artistas, administração, escritórios, sala de imprensa, camarotes, locais fechados e outros.\r\n\r\nArt. 35 - Deverão ser previstos espaços adequados para portadores de necessidades especiais, atendendo aos critérios descritos nas normas técnicas pertinentes.\r\n\r\nArt. 36 - Toda circulação horizontal deverá estar livre de obstáculos e permitir o acesso rápido e seguro do público às saídas verticais dos respectivos pisos ou à área de descarga.\r\n\r\nArt. 37 - Vestiários, locais de venda, acessos dos sanitários e outros locais de acúmulo de pessoas deverão distar, no mínimo, 5 m das saídas (túneis, escadas, rampas e outros). Ver Figura 14.\r\n\r\nArt. 38 - Os desníveis existentes nas saídas horizontais deverão ser vencidos por rampas de inclinação não superior a 10% e patamar horizontal de descanso a cada 10 m.\r\n\r\nArt. 39 - Nas barreiras ou alambrados que separam a área do evento (arena, campo, quadra, pista etc.) dos locais acessíveis ao público deverão ser previstas passagens que permitam aos espectadores sua utilização em caso de emergência, mediante sistema de abertura nos dois sentidos, acionado pelos componentes do serviço de segurança ou da brigada de incêndio. Estas passagens deverão ser instaladas ao final de todos os acessos radiais.\r\n\r\nArt. 40 - As passagens (portões) de acesso ao campo deverão ser pintadas em cor amarela.\r\n\r\nArt. 41 - Os acessos radiais deverão ser na cor amarela ou sinalizados com faixas amarelas nas extremidades laterais, contrastantes com a cor do piso (ver Figuras 3, 8 e 9).\r\n\r\nArt. 42 - As faixas previstas no item anterior deverão possuir no mínimo 5,0 cm de largura e serem contínuas até a barreira, portão ou alambrado.\r\n\r\nArt. 43 - Quando houver mudanças de direção, as paredes não deverão ter cantos vivos.\r\n\r\nArt. 44 - As portas e os portões de saída do público deverão abrir sempre no sentido de fuga das pessoas, e possuir largura dimensionada para o abandono seguro da população do recinto, porém, nunca inferior a 1,20m.\r\n\r\nArt. 45 - As portas e portões de saída deverão ser providos de barras anti-pânico, não sendo permitido qualquer tipo de travamento no sentido de saída do recinto, exceto os portões de acesso ao campo, que deverão ser devidamente monitorados pelo serviço de segurança ou pela brigada de incêndio.\r\n\r\nArt. 46 - Nenhuma saída deverá ser fechada de modo que não possa ser facilmente e imediatamente aberta em caso de emergência pela equipe de segurança ou brigada de incêndio.\r\n\r\nArt. 47 - As saídas finais deverão ser monitoradas pessoalmente pela segurança ou brigada, enquanto o recinto for utilizado pelo público.\r\n\r\nArt. 48 - Todas as portas e portões de saída final em uma via de saída normal deverão abrir no sentido do fluxo de saída e serem mantidos na posição totalmente aberta, antes do fim do evento. Ao abrir, não deverá obstruir qualquer tipo de circulação (corredores, escadas, descarga etc.). O responsável pela segurança deverá verificar ou ser informado quando todas as portas e portões das saídas finais estiverem seguramente na posição aberta, com prazo suficiente para garantir a saída segura do público.\r\n\r\nArt. 49 - Deverão ser observadas medidas que permitam a saída do público de torcidas distintas, separadamente, devendo estas saídas atenderem proporcionalmente ao público a que se destinam, conforme prescrições desta legislação.\r\n\r\nArt. 50 - Não deverão existir peças facilmente removíveis em fechaduras, espelhos, maçanetas, dobradiças e outros.\r\n\r\nArt. 51 - As catracas de acesso deverão ser reversíveis, para permitir a saída de alguém do recinto, em caso de necessidade, a qualquer momento, sendo que estes espaços não poderão ser computados no cálculo das saídas de emergência.\r\n\r\nArt. 52 - As catracas deverão ser dimensionadas para atender a todo o público e a seu acesso em um tempo máximo de 1 hora com a devida agilidade e atendimento aos procedimentos de segurança. Para este cálculo, deverá ser considerada uma capacidade máxima de 660 espectadores por catraca por hora.\r\n\r\nArt. 53 - Ao lado das entradas deverão ser previstas portas ou portões destinados à saída dos espectadores, dimensionados de acordo com o estabelecido neste Decreto, com as respectivas sinalizações, não podendo ser obstruídos pela movimentação de entrada do público ao recinto, devendo permanecer sempre livres e prontos para utilização. Estas saídas deverão ser monitoradas pessoalmente pelo serviço de segurança ou pela brigada de incêndio.\r\n\r\nArt. 54 - Será vedada a utilização de portas e portões de correr ou de enrolar nas saídas.\r\n\r\nArt. 55 - As circulações deverão ser iluminadas e sinalizadas com indicação clara do sentido da saída, de acordo com os parâmetros normativos pertinentes.\r\n\r\nArt. 56 - Todas as saídas (portas, portões) deverão ser claramente marcadas, nos dois lados (interno e externo), com seus respectivos números de identificação, para facilitar o deslocamento rápido em caso de emergência.\r\n\r\nArt. 57 - As portas e passagens nas circulações deverão ter altura mínima de 2,20 m para edificações novas e de 2,00 m para as existentes.\r\n\r\nArt. 58 - Todos os tipos de escadas ou de rampas deverão ter:\r\n\r\na. largura mínima de 1,20 m;\r\n\r\nb. o piso dos degraus e patamares revestidos por materiais incombustíveis e antiderrapantes;\r\n\r\nc. corrimãos contínuos em ambos os lados, com altura entre 0,80m a 0,92m, atendendo aos requisitos da Seção IX - Guarda-corpos, barreiras e corrimãos.\r\n\r\nd. guarda-corpos com altura mínima de 1,10 m, atendendo aos requisitos do Capítulo IV.\r\n\r\ne. as escadas e rampas com 2,40 m de largura ou mais deverão possuir corrimãos intermediários no máximo a cada 1,80 m e no mínimo a cada 1,20 m (ver Figura 5).\r\n\r\nf. as escadas deverão ter lanço mínimo de 3 degraus.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 5 - Dimensões dos corrimãos e guarda-corpo das escadas\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nArt. 59 - As saídas verticais (escadas ou rampas) deverão ainda satisfazer as exigências descritas a seguir:\r\n\r\nI - Serem contínuas desde o piso ou nível que atendem até o piso de descarga ou nível de saída do recinto ou setor;\r\n\r\nII - O lanço máximo, entre dois patamares consecutivos, não deverá ultrapassar 3,20 m de altura (rampas e escadas);\r\n\r\nIII - Para edificações existentes, caso existam saliências ou um degrau de escada, os quais sejam tecnicamente impossíveis de serem corrigidos, estes deverão ser sinalizados observando sinalização específica conforme normas pertinentes;\r\n\r\nIV - Deverão ser construídas em lances retos e sua mudança de direção deve ocorrer em patamar intermediário e plano;\r\n\r\nV - Os patamares deverão ter largura igual à da escada ou da rampa e comprimento conforme regras descritas abaixo:\r\n\r\na. quando houver mudança de direção na escada ou na rampa, o comprimento mínimo dos patamares deverá ser igual à largura da respectiva saída;\r\n\r\nb. caso não haja mudança de direção, o comprimento mínimo deverá ser igual a 1,20m (exemplo: patamar entre dois lanços na mesma direção).\r\n\r\nVI - Elevadores, elevadores de emergência e escadas rolantes não poderão ser considerados para o cálculo das saídas de emergência.\r\n\r\nVII - Os degraus das escadas (exceto os degraus dos acessos radiais) deverão atender aos seguintes requisitos: \r\n\r\na. altura dos espelhos dos degraus (h) deve situar-se entre 0,15 m e 0,18 m, ou seja, 0,15 m d h d 0,18 m, com tolerância de 0,005 m (0,5 cm);\r\n\r\nb. largura mínima das pisadas (b): 0,27 m;\r\n\r\nc. o balanceamento dos degraus deverá atender a relação entre altura do espelho (h) e a largura da pisada (b), a saber: 0,63 d (2h + b) d 0,64 (m);\r\n\r\nVIII - Os degraus dos acessos radiais, nas arquibancadas, deverão ser balanceados em função da inclinação da arquibancada e das dimensões dos patamares (ver Figura 3).\r\n\r\nIX - Em áreas de uso comum não são admitidas escadas em leque, caracol ou helicoidal;\r\n\r\na. O uso de rampas é obrigatório nos seguintes casos:\r\n\r\nb. na descarga e acesso de elevadores de emergência;\r\n\r\nc. quando a altura a ser vencida não permitir o dimensionamento equilibrado dos degraus de uma escada;\r\n\r\nd. para unir o nível externo ao nível do saguão térreo das edificações para acesso de pessoas portadoras de deficiência motora classificadas de acordo com as normas técnicas pertinentes. \r\n\r\nX - As rampas deverão ser dotadas de guarda-corpos de forma análoga às escadas. \r\n\r\nXI - As rampas não poderão terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos. \r\n\r\nXII - Os patamares das rampas deverão ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,20 m, medidos na direção do trânsito, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção. \r\n\r\nXIII - As rampas poderão suceder um lanço de escada, no sentido descendente de saída, mas não podem precedê-lo. \r\n\r\nXIV - Não será permitida a colocação de portas nas rampas (ou nas escadas), sendo que estas deverão estar situadas sempre em patamares planos, com comprimento não inferior à da folha da porta de cada lado do vão. \r\n\r\nXV - As inclinações das rampas não deverão exceder a 10% (1:10).\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\ndescarga e espaços livres no exterior\r\n\r\nArt. 60 - Cuidados especiais deverão ser adotados pela organização do evento e pelas autoridades competentes para que a descarga do público tenha fluxo suficiente na área externa, ao redor do recinto, para evitar-se congestionamento nas circulações internas da edificação, o que comprometeria as saídas do recinto, mesmo que corretamente dimensionadas. Dessa forma, medidas de segurança deverão ser adotadas para se evitar a aglomeração de público nas descargas externas do recinto, por exemplo: desvios de trânsito nas vias próximas ao recinto, proibição de “comércio” nas proximidades das saídas e outros.\r\n\r\nArt. 61 - Nos acessos ao recinto devem ser planejadas áreas de acúmulo de público suficientemente dimensionadas para conter o público com segurança, organizado em filas antes de passar pelas catracas.\r\n\r\nArt. 62 - No dimensionamento da área de descarga, devem ser consideradas todas as saídas horizontais e verticais que para ela convergirem.\r\n\r\nArt. 63 - As descargas deverão atender aos seguintes requisitos: \r\n\r\na. não serem utilizadas como estacionamento de veículos de qualquer natureza. Caso necessário, deverão ser previstos divisores físicos que impeçam tal utilização; \r\n\r\nb. serem mantidas livres e desimpedidas, não devendo ser dispostas dependências que, pela sua natureza ou sua utilização, possam provocar a aglomeração de público, tais como bares, pistas de dança, lojas de “souvenirs” ou outras ocupações;\r\n\r\nc. não serem utilizadas como depósito de qualquer natureza; \r\n\r\nd. serem distribuídas de forma equidistante e dimensionadas de maneira a atender o fluxo a elas destinado e o respectivo caminhamento máximo; \r\n\r\ne. não possuir saliências, obstáculos ou instalações que possam causar lesões em caso de abandono de emergência.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nGUARDA-CORPOS, BARREIRAS E CORRIMÃOS.\r\n\r\nArt. 64 - Toda saída deverá ser protegida, de ambos os lados, com corrimãos e guarda-corpos contínuos, sempre que houver qualquer desnível maior de 18 cm, a fim de se evitar acidentes.\r\n\r\nArt. 65 - A altura das barreiras, internamente, deverá ser, no mínimo, de 1,10 m e sua resistência mecânica varia de acordo com a sua função e posicionamento (ver Figuras 6).\r\n\r\nArt. 66 - As arquibancadas cujas alturas em relação ao piso de descarga sejam superiores a 2,10 m deverão possuir fechamento dos encostos (guarda-costas) do último nível superior de assentos, de forma idêntica aos guarda-corpos, porém, com altura mínima de 1,80 m em relação a este nível (ver Figura 4).\r\n\r\nArt. 67 - O fechamento dos guarda-corpos deverá ser por meio de longarinas (barras horizontais) ou, de preferência, balaústres (barras verticais), ambos com vão máximo de 0,15 m.\r\n\r\nParágrafo único - Somente deverão ser utilizadas longarinas quando for inviável a utilização de balaústres.\r\n\r\nArt. 68 - Os corrimãos deverão ser dotados em ambos os lados das escadas (ou rampas), devendo estar situados entre 80 cm e 92 cm acima do nível do piso, prolongando-se mais 0,30m nas extremidades, as quais deverão ser voltadas para parede ou outra solução alternativa, não possuindo quinas vivas ou aberturas, reentrâncias e saliências que permitam agarramento de roupas.\r\n\r\nArt. 69 - Os corrimãos deverão possuir as terminações (extremidades) arredondadas ou curvas.\r\n\r\nArt. 70 - Nos acessos radiais das arquibancadas, quando houver acomodações ou assentos em ambos os lados, os corrimãos deverão ser laterais (individuais por fila) ou centrais, com altura entre 0,80 e 0,92 m e resistência mínima de 2,0 kN/m (ver Figuras 6, 7 e 9). \r\n\r\nArt. 71 - Quando os corrimãos forem centrais (ver Figuras 7 e 9), estes deverão ter descontinuidades (intervalos) no mínimo a cada 2 fileiras e no máximo a cada 4 fileiras de assentos, visando facilitar o acesso aos mesmos e permitir a passagem de um lado para o outro. Estes intervalos (aberturas) terão uma largura livre correspondente à largura do patamar.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 6 - Barreiras, guarda-corpos e corrimãos centrais: cargas de projeto, alturas e disposições\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nArt. 72 - As escadas com mais de 2,40 m de largura, deverão ser dotadas de corrimãos centrais, formando canais de circulação (ver Figura 5). Os lanços (canais) determinados pelos corrimãos centrais deverão ter largura mínima de 1,20 m e máximo 1,80m, com aberturas de 60 cm no início e término dos patamares e, neste caso, suas extremidades deverão ser dotadas de balaústres ou outros dispositivos para evitar acidentes.\r\n\r\nArt. 73 - No perímetro de proteção dos túneis de acesso (vomitórios), para compor a altura mínima de 1,10 m, recomenda-se que até a altura 0,90 m (90 cm) a guarda seja confeccionada com concreto (ver Figura 8).\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 7 - Corrimãos centrais e laterais\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nArt. 74 - Os corrimãos deverão ser construídos para resistir a uma carga mínima de 900 N (Newton) aplicada verticalmente de cima para baixo e horizontalmente em ambos os sentidos.\r\n\r\nArt. 75 - Nas escadas comuns (não enclausuradas) e rampas não enclausuradas pode-se dispensar o corrimão, desde que o guarda-corpo atenda também aos preceitos do corrimão previstos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 76 - Para escadas de escoamento e circulação de público com largura útil total maior do que 3,6 m deverão ser instaladas barreiras retardantes antes da chegada às mesmas para um melhor controle e promoção de um ritmo contínuo de público (ver Figura 12).\r\n\r\nArt. 77 - Barreiras antiesmagamentos (ver Figuras 10 e 11) deverão ser previstas nas arquibancadas para público em pé, espaçadas em função da inclinação e deverão possuir os seguintes requisitos: \r\n\r\na. serem contínuas entre os acessos radiais;\r\n\r\nb. terem alturas de 1,10 m (sendo permitida uma tolerância de variação de até 3%);\r\n\r\nc. não possuírem pontas ou bordas agudas. As bordas devem ser arredondadas;\r\n\r\nd. terem resistência mecânica e distâncias entre barreiras conforme Figura 10;\r\n\r\ne. terem sua resistência e funcionalidade testadas, por engenheiro habilitado, antes de serem colocadas em uso, sendo exigido laudo técnico específico com recolhimento de ART do profissional competente;\r\n\r\nf. serem vistoriadas antes de cada evento, devendo possuir manutenção constante.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 8 - Perspectiva de vomitório padrão\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 9 - Perspectiva de corrimãos centrais e laterais\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 10 - Barreiras antiesmagamento - posição e resistência mecânica\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 11 - Barreiras antiesmagamento - contínuas e não-contínuas\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 12 - Barreiras retardantes (controle de velocidade)\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDIMENSIONAMENTO DAS SAÍDAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nCálculo da população\r\n\r\nArt. 78 - As saídas de emergência são dimensionadas em função da população máxima no recinto e/ou setor do evento.\r\n\r\nArt. 79 - A lotação do recinto (população máxima) deverá ser calculada obedecendo-se aos critérios abaixo descritos:\r\n\r\nI - Arquibancadas com cadeiras ou poltronas (rebatíveis ou não rebatíveis): número total de assentos demarcados (observando-se os espaçamentos conforme Capítulo IV - Assentos);\r\n\r\nII - Arquibancadas sem cadeiras ou poltronas: na proporção de 0,5 m linear de arquibancada por pessoa. Para cálculo da capacidade de público do setor, nessas condições, deverá ser adotada a fórmula: P = (2 x).n, onde “P” é a população máxima, “x” é a extensão da arquibancada em metros e “n” o número de degraus da arquibancada;\r\n\r\nIII - No caso de camarotes que não possuam cadeiras fixas, a densidade (D) será de 2,5 pessoas por m2 de área, excluindo-se sanitários, copas e outros ambientes, caso existam;\r\n\r\nIV - No caso de camarotes que possuam mobiliários (cadeiras, poltronas, mesas), a população será definida conforme o leiaute;\r\n\r\nV - Para setores (ou áreas) de público em pé: as áreas destinadas ao público em pé, para fins de cálculo das dimensões das saídas serão utilizadas a densidade (D) máxima de público, devendo-se adotar o valor de 3 pessoas por metro quadrado da área útil destinada aos espectadores (Dmáx. = 3 pessoas/m²), contudo, para fins de definição da capacidade real máxima e disponibilização de ingressos (lotação real), deverá ser adotada a densidade (D) máxima de 2,5 pessoas/m² (fator de segurança e controle de lotação);\r\n\r\na. A regra acima se aplicará também quando a área do gramado, do campo, da pista, da quadra, da arena de rodeios e similares for usada para acomodação dos espectadores (público), devendo-se adotar, nestes locais, medidas de controle de acesso rigorosas. Nesta situação específica, para definição das saídas de emergência, deverá ser adotado o tempo máximo de 5 minutos para evacuação, até um local de relativa segurança, independente da característica da edificação.\r\n\r\nVI - Para este tipo de uso, o CBMERJ poderá estabelecer medidas complementares e estudar possíveis restrições;\r\n\r\nVII - O público desta área deverá ser computado no dimensionamento das saídas permanentes do recinto;\r\n\r\nVIII - A organização dos setores, com as respectivas lotações, deverá ser devidamente comprovada pelo responsável técnico, por meio de memória de cálculo, sendo tais informações essenciais para o dimensionamento das rotas de fuga;\r\n\r\nIX - Nos setores de público em pé, medidas de segurança deverão ser adotadas, pela organização do evento, para se evitar que haja migração de determinadas áreas para outras com melhor visibilidade do evento, provocando assim uma saturação de alguns pontos e esvaziamento de outros. Neste caso, barreiras físicas e outros dispositivos eficazes deverão ser usados para se evitar a superlotação de algum setor (ou área);\r\n\r\nX - Para definição da lotação máxima e disponibilização de ingressos de cada setor, deverá ser considerada, para cada evento, a necessidade de redução do público em função da necessidade de divisão de setores por parte das autoridades policiais, e possíveis áreas de risco verificadas em vistoria;\r\n\r\nXI - Quando verificada, por autoridades competentes, a necessidade de redução de público em função do risco que o evento oferecer, poderá ser adotado o critério de redução de público, utilizando-se para tal fim a avaliação da redução do tempo necessário para evacuação, em função deste risco;\r\n\r\nXII - Será vedada a utilização das áreas de circulação e rotas de saída para o cômputo do público.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nTempo de saída\r\n\r\nArt. 80 - O tempo máximo de saída é usado, em conjunto com a taxa de fluxo (F) para determinar a capacidade do sistema de saída da área de acomodação do público para um local de segurança ou de relativa segurança (Capítulo I - Definições). \r\n\r\nParágrafo único - O tempo máximo de saída não incluirá o tempo total necessário para percorrer a circulação inteira de saída (do assento ao exterior).\r\n\r\nArt. 81 - Nas áreas de arquibancadas externas (baixo risco de incêndio), o tempo máximo de saída, nos termos deste Decreto, será de 8 minutos (ver Figura 14). Caso a arquibancada seja interna (local fechado), o tempo máximo será de 6 minutos (ginásios poliesportivos, estádios cobertos ou com cobertura retrátil, por exemplo).\r\n\r\nParágrafo único- No caso da arquibancada interna prevista no caput do presente artigo ser equipada com proteção por chuveiros automáticos do tipo sprinklers ou detecção e alarme de incêndio conjugado a um sistema de retirada de fumaça, esses locais poderão ser considerados como de baixo risco de incêndio e utilizar o tempo máximo de saída compatível com esse risco.\r\n\r\nArt. 82 - Nos estádios, quando o somatório das áreas internas contíguas destinadas aos usos diversos, com presença de carga de incêndio (por exemplo: museus, lojas, bibliotecas, camarotes, cabines de imprensa, estúdios, camarins, administração, subsolos, estacionamentos, restaurantes, depósitos, área de concentração dos atletas ou artistas e outros), ultrapassar 1.500m² de ATC deve-se adotar o tempo de saída de 2,5 minutos, sendo necessária ainda, nestes locais, a instalação de sistemas de chuveiros automáticos e de detecção automática de incêndio. \r\n\r\nParágrafo único - Nas edificações existentes, a necessidade de chuveiros automáticos e de detecção, bem como as possíveis substituições por outras medidas de segurança contra incêndio será resolvida após avaliação de sua exeqüibilidade por parte do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 83 - Nas áreas de eventos temporários em local aberto e no gramado, no campo, na arena, na pista, na quadra, e similares (quando usados para o público), o tempo máximo de saída será de 5 minutos. \r\n\r\nArt. 84 - Para os locais cuja construção consista em materiais não-retardantes ao fogo, o tempo máximo de saída não poderá ser superior a 2,5 minutos.\r\n\r\nArt. 85 - Para diminuir o tempo de saída, o CBMERJ poderá adotar medidas para limitar a lotação no setor ou para aumentar as saídas.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDistâncias máximas a serem percorridas\r\n\r\nArt. 86 - Os critérios para se determinar as distâncias máximas de percurso para o espectador, partindo de seu assento ou posição, tendo em vista o tempo máximo de saída da área de acomodação e o risco à vida humana decorrente da emergência, serão os seguintes:\r\n\r\na. a distância máxima de percurso para se alcançar um local de segurança ou de relativa segurança não poderá ser superior a 60 metros (incluindo a distância percorrida na fila de assentos e nos acessos - radiais e laterais);\r\n\r\nb. a distância máxima a ser percorrida pelo espectador em setores de arquibancadas para alcançar a entrada do túnel de acesso (vomitório) não poderá ser superior a 30 metros (ver Figura 15). Para estádios existentes, admite-se o caminhamento máximo de 40 metros;\r\n\r\nc. a distância máxima a ser percorrida pelo espectador em setores de arquibancadas para alcançar um acesso radial (corredor) não poderá ser superior a 10 metros (ver Figura 15);\r\n\r\nd. nos casos de eventos temporários em locais abertos, a distância máxima a ser percorrida por um espectador não poderá ser superior a 120 metros.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDimensionamento das saídas de emergência - parâmetros relativos ao escoamento de pessoas (larguras dos acessos e saídas)\r\n\r\nArt. 87 - Para dimensionar o abandono de uma edificação, deverá ser utilizada a taxa de fluxo (F) que é o indicativo do número de pessoas que passem por minuto por determinada largura de saída (pessoas/minuto).\r\n\r\nI - Siglas adotadas: \r\n\r\nP = população (pessoas)\r\n\r\nE = capacidade de escoamento (pessoas)\r\n\r\nD = densidade (pessoas por m²) \r\n\r\nF = taxa de fluxo (pessoas por minuto)\r\n\r\nL = Largura (metro)\r\n\r\nArt. 88 - O dimensionamento das saídas será em função da taxa de Fluxo (F) referente à abertura considerada. Para fins de aplicação deste Decreto, as taxas de fluxo máximas a serem consideradas serão as seguintes: (conforme exemplificado no Anexo “A” informativo, do presente Decreto).\r\n\r\na. nas escadas e circulações com degraus: 66 pessoas por minuto por metro (ou 79 pessoas por minuto, para uma largura de 1,20 m). Para edificações existentes, mediante análise do CBMERJ, conforme item específico tratado neste Decreto, o valor poderá ser de, no máximo, 73 pessoas por minuto por metro; \r\n\r\nb. nas saídas horizontais (portas, corredores) e rampas: 83 pessoas por minuto por metro (ou 100 pessoas por minuto, para uma largura de 1,20 m). Para edificações existentes, mediante análise do CBMERJ, conforme item específico tratado neste Decreto, o valor poderá ser de, no máximo, 109 pessoas por minuto por metro. \r\n\r\nc. Caso o cálculo resulte em valor fracionado adota-se o número inteiro imediatamente inferior ou superior, considerando sempre o arredondamento em função da segurança (ex.: majoração das larguras de saída e minoração da capacidade de público).\r\n\r\nCapítulo X\r\n\r\nSetores para espectadores em pé em eventos esportivos em geral\r\n\r\nArt. 89 - Para as edificações a serem construídas (estádios, ginásios, arenas e similares, usados para eventos esportivos), somente será admitida a previsão de espectadores em pé com o cumprimento integral previsto no Art. 77 do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 90 - Nas edificações existentes, a previsão de lugares para espectadores em pé, não poderá exceder a 20% da lotação total não excedendo a 5.000 (cinco) mil espectadores.\r\n\r\nCapítulo XI\r\n\r\nOUTRAS EXIGÊNCIAS\r\n\r\nArt. 91 - Os elementos estruturais dos recintos deverão apresentar resistência mecânica compatível com as ações e as solicitações a que são sujeitos (conforme normas da ABNT), bem como deverão possuir resistência ao fogo suficiente para o abandono seguro dos ocupantes e para as ações de socorro, conforme normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 92 - A estabilidade estrutural da edificação deverá ser comprovada em laudo técnico específico, emitido por profissional capacitado e habilitado.\r\n\r\nArt. 93 - As áreas internas da edificação, como áreas técnicas, depósitos, escritórios, museus, lojas, camarotes, áreas VIP, sala de imprensa, camarins, administração, subsolos, estacionamentos, restaurantes, áreas de concentração de atletas ou artistas, áreas de instalação de geradores e outras áreas similares deverão ser compartimentadas com elementos resistentes ao fogo, das áreas de público e das circulações de saída. Esta compartimentação poderá ser substituída pela instalação de chuveiros automáticos do tipo sprinklers.\r\n\r\nArt. 94 - Os dutos e “shafts” (horizontais ou verticais) das instalações do recinto deverão ser devidamente selados quando atravessarem qualquer elemento de construção (em especial paredes e lajes), mantendo-se assim a compartimentação dos espaços, o isolamento dos locais e a proteção das circulações.\r\n\r\nArt. 95 - A reação ao fogo dos materiais utilizados nos acabamentos, nos elementos de decoração e no mobiliário deverá ser controlada para limitar o risco de deflagração e a velocidade do desenvolvimento e propagação do incêndio.\r\n\r\nArt. 96 - Os elementos estruturais das coberturas deverão possuir resistência ao fogo suficiente para o abandono seguro dos ocupantes e para as ações de socorro, conforme normas pertinentes e os materiais utilizados na construção das mesmas deverão ser incombustíveis ou de baixa propagação (materiais retardantes ao fogo).\r\n\r\nArt. 97 - As instalações elétricas e o sistema de proteção contra descargas atmosféricas deverão atender aos requisitos previstos, respectivamente, na NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão) e NBR 5419 (Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas).\r\n\r\nArt. 98 - Na edificação deve-se prever uma sala em local estratégico, que possa dar visão completa de todo recinto (setores de público, campo, quadra, arena e outros), devidamente equipada com todos os recursos de informação e de comunicação disponíveis no local, incluindo controle de acesso.\r\n\r\na. nesta sala deve-se interligar os sistemas de monitoramento e de alarmes (incêndio e segurança) existentes no recinto.\r\n\r\nb. a Sala de Comando e Controle funcionará como Posto de Comando Integrado das operações desenvolvidas em situação de normalidade, sendo que em caso de emergência, deve-se avaliar o melhor local para destinação do Posto de Comando.\r\n\r\nc. os recintos deverão ser equipados com sistema de sonorização, com possibilidade de setorização e instalações que permitam difundir, em caso de emergência, aviso de abandono ao público e acionar os meios de socorro para intervir em caso de incêndio ou outras emergências.\r\n\r\nd. os equipamentos de sonorização deverão ser conectados a sistemas autônomos de alimentação elétrica para que, no caso de interrupção do fornecimento de energia, sejam mantidos em funcionamento por período mínimo de 120 minutos.\r\n\r\ne. antes do início de cada evento, o público presente deve ser orientado quanto à localização das saídas de emergência para cada setor e sobre os sistemas de segurança existentes.\r\n\r\nf. o sistema de alarme e detecção automática de incêndio, quando houver, deverá ser setorizado e monitorado pela central instalada na Sala de Comando e Controle.\r\n\r\nCapítulo XII\r\n\r\nEDIFICAÇÕES DE CARÁTER TEMPORÁRIO\r\n\r\nArt. 99 - Além dos critérios estabelecidos nos itens anteriores, as edificações cuja estrutura seja de caráter temporário (desmontáveis de estrutura metálica tubular leve ou de perfis delgados assemelhados) deverão atender ainda ao seguinte:\r\n\r\na. os espaços vazios abaixo das estruturas destinadas ao público (arquibancadas, camarotes, e outros) não poderão ser utilizados como áreas úteis, tais como depósitos de materiais diversos, áreas de comércio, banheiros e outros, devendo ser mantidos limpos e sem quaisquer materiais combustíveis durante todo o período do evento.\r\n\r\nb. os vãos (espelhos) entre os assentos das arquibancadas que possuam alturas superiores a 0,15 m deverão ser fechados com materiais de resistência mecânica análoga aos guarda-corpos, de forma a impedir a passagem de pessoas.\r\n\r\nc. em ocupações temporárias (desmontáveis) são aceitos pisos em madeira na rota de fuga, desde que possuam resistência mecânica compatível, características antiderrapantes e sejam afixados de forma a não permitir sua remoção sem auxílio de ferramentas ou que permitam o desprendimento de partes, bem como mantenham a superfície plana, sem ressaltos ou aberturas. Se montados por intermédio de placas, estas deverão ser afixadas de forma a permanecerem alinhadas em um mesmo plano.\r\n\r\nd. os circuitos elétricos e fiação do sistema de iluminação de emergência deverão ser instalados em conformidade com as normas pertinentes. Os disjuntores não podem ser afixados sobre materiais combustíveis, devendo ser instalados em local adequado e fora do alcance do público.\r\n\r\ne. nos locais destinados aos espectadores e rotas de fuga todas as fiações e circuitos elétricos deverão estar embutidos ou em eletrodutos rígidos, além de devidamente isolados.\r\n\r\nf. nas barreiras ou alambrados que separam área do evento dos locais de público deverão ser previstas passagens que permitam aos espectadores sua utilização em caso de emergência, mediante sistema de abertura acionado pelos componentes do serviço de segurança ou da brigada de incêndio.\r\n\r\ng. em eventos realizados em pistas, campos, praças e similares, com previsão de público em pé, que possuam locais de concentração de público acima de 10.000 pessoas, deverão ser previstos corredores de acesso aos componentes do serviço de segurança ou da brigada de incêndio, com largura mínima útil (livres e desimpedidas) de 2,50m. \r\n\r\nh. estes corredores de acesso deverão ser previamente definidos pelos projetistas e autorizados pelo CBMERJ.\r\n\r\ni. nos corredores de acesso, todas as fiações e circuitos elétricos deverão estar embutidos ou em eletrodutos rígidos, além de devidamente isolados.\r\n\r\nj. os elementos estruturais dos recintos devem apresentar resistência mecânica compatível com as ações e solicitações a que são sujeitos, considerando as cargas geradas pela movimentação do público levando-se em consideração a resistência e comportamento do solo que receberá as cargas, prevendo-se, inclusive, as ações das intempéries, especialmente do vento.\r\n\r\nl. Deverão ser apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) referentes às estruturas provisórias (palcos, arquibancadas, tendas, camarotes, estruturas suspensas e outros), instalações elétricas (iluminação, sonorização, grupo moto-gerador e outros), equipamentos e outros.\r\n\r\nm. O CBMERJ poderá solicitar relatórios técnicos ou laboratoriais referentes às estruturas provisórias e equipamentos conforme a especificidade do evento.\r\n\r\nn. Os materiais utilizados nos acabamentos, elementos de decoração, coberturas flexíveis (lonas) e no mobiliário principal deverão ser especificados de forma a restringir a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, com a devida comprovação por meio de documentação pertinente.\r\n\r\no. os elementos de suporte estrutural das tendas ou outras coberturas flexíveis deverão possuir as mesmas características de resistência e/ou retardo de fogo, de forma a garantir a necessária evacuação do público.\r\n\r\np. Deverão ser garantidos dois acessos de veículos de emergência com dimensões mínimas de 4,00 metros de largura e 4,50 metros de altura até o espaço de concentração de público (campo, arena ou outros), em lados ou extremidades opostas, viabilizando a remoção de vítimas.\r\n\r\nCapítulo XIII\r\n\r\nEDIFICAÇÕES EXISTENTES\r\n\r\nArt. 100 - As edificações que, pelas suas características e inviabilidade técnica, não permitam as adequações previstas neste Decreto deverão ser avaliadas por comissão técnica composta por Oficiais do CBMERJ, quanto à exigência tecnicamente inviável, apresentando medidas substitutivas (alternativas) ou mitigadoras sugeridas.\r\n\r\nArt. 101 - O responsável técnico pelo pedido de análise em comissão técnica deverá apresentar os argumentos quanto à impossibilidade do atendimento dos requisitos deste Decreto, devidamente embasados tecnicamente, e propor medidas alternativas, de forma a garantir a segurança durante a permanência e abandono das pessoas além da intervenção do socorro público de maneira rápida e segura em caso de emergência.\r\n\r\nCapítulo XIV\r\n\r\nPRESCRIÇÕES DIVERSAS para os estádios\r\n\r\nArt. 102 - Os estádios deverão ter equipes de pronto atendimento a emergências do tipo Brigadas de Incêndio, conforme normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 103 - O administrador do recinto, o gerente de operações ou seu responsável legal, deverá apresentar ao CBMERJ um Plano de Emergência, contendo o Plano de Abandono em Situações de Emergência.\r\n\r\nArt. 104 - Deverão ser fixados em todos os setores, em locais visíveis dos estádios, ginásios e similares, mapas indicando:\r\n\r\na. a localização atual do usuário;\r\n\r\nb. as duas saídas de emergência mais próximas;\r\n\r\nc. o caminhamento para atingir estas saídas;\r\n\r\nd. telefones da Sala de Comando e Controle.\r\n\r\nArt. 105 - Deverão ser instaladas, em todos os acessos de entrada do recinto placas fotoluminescentes indicativas da capacidade total de público e nas entradas dos setores, placas fotoluminescentes indicativas da capacidade de público do respectivo setor, conforme modelo constante da Figura 13.\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 13 - Sinalização de lotação\r\n\r\nFonte: IT-20/2004 do CBPMESP\r\n\r\nArt. 106 - Deverão ser garantidos dois acessos de veículos de emergência junto ao campo ou arena de exposição e eventos, em lados ou extremidades opostas, viabilizando a remoção de vítimas.\r\n\r\nArt. 107 - Deverá ser reservada e devidamente sinalizada, área destinada a viaturas de emergência, com dimensões mínimas de 20,00 m de comprimento por 8,00 de largura, na área adjacente ao estádio e próximo ao portão que dá acesso ao campo.\r\n\r\nArt. 108 - Recomenda-se que seja reservada e devidamente sinalizada, uma área para pouso de ae ronaves de emergência, com dimensões mínimas de 30,00 x 30,00 m, observando o prescrito nas normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 109 - A iluminação do ambiente dos eventos deverá ser mantida acesa até a saída total do público, devendo seu desligamento ser efetuado apenas após consulta aos responsáveis pela segurança do \r\n\r\nevento. \r\n\r\nArt. 110 - Será obrigatória a instalação de um grupo moto gerador de energia para a manutenção de todos os sistemas elétricos de segurança (emergência).\r\n\r\nFigura 14 - Saídas e fescoamento do públicoFonte: “Green Guide”\r\n\r\nANEXAR IMAGEM EPS\r\n\r\nFigura 15 - Distâncias a percorrer e acessos\r\n\r\nFonte: “Green Guide”\r\n\r\nCapítulo XV\r\n\r\nPRESCRIÇÕES DIVERSAS \r\n\r\nArt. 111 - O atendimento às exigências contidas neste Decreto não eximirá o responsável pela edificação ou evento da responsabilidade de atendimento a outras normas, legislações e medidas de segurança específicas, como a instalação de locais adequados para o atendimento médico de urgência e o emprego de pessoal qualificado para tal, dentre outras.\r\n\r\nArt. 112 - Deverão ser instalados postos de atendimento pré-hospitalar em pontos distintos dos recintos, atendendo às normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 113 - O organizador do evento deverá estar atento às recomendações das autoridades federais, estaduais e municipais que poderão evidenciar outras limitações em decorrência dos efeitos dos impactos ambientais e urbanos gerados pelo evento.\r\n\r\nArt. 114 - Em todos os eventos com áreas delimitadas deverão ser instalados mecanismos de controle de acesso de público (catracas reversíveis ou outros dispositivos de controle, desde que aprovados pelo CBMERJ), de forma a se garantir a lotação prevista no projeto ficando este controle sob a responsabilidade dos organizadores do evento.\r\n\r\nArt. 115 - Será vedada a realização de eventos, com acesso franco em recintos com áreas delimitadas, sem o devido controle de acesso e lotação máxima.\r\n\r\nArt. 116 - Quando da ocorrência de tumultos na área externa ou pressão para entrada nos recintos onde estiverem sendo realizados quaisquer eventos, não deve ser adotado o procedimento de abertura dos portões de forma a permitir o acesso de público.\r\n\r\nArt. 117 - Fica revogado o inciso III do art. 93 do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nArt. 118 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO (informativo)\r\n\r\nExemplos de dimensionamento de saídas\r\n\r\nA.1 Estádio novo, com as todas as medidas de segurança descritas neste Decreto, com previsão de lotação (P) de 45.000 espectadores:\r\n\r\nA.1.1 Para saídas horizontais (ex.: rampas; portas):\r\n\r\na) Taxa de Fluxo (F) nas saídas horizontais: F = 83 pessoas por minuto por metro.\r\n\r\nb) Tempo (T) de saída dos setores: T = máximo de 8 minutos.\r\n\r\nc) Capacidade de escoamento por metro (E): E = F x T = 83 x 8 = 664 pessoas por metro.\r\n\r\nd) Cálculo da Largura total (L), mínima, das saídas horizontais:\r\n\r\nL = P ÷ E L = 45.000 ÷ 664\r\n\r\nL = 67,7 m L = 68 m de largura total - distribuídos conforme este Decreto.\r\n\r\nA.1.2 Saídas verticais (escadas):\r\n\r\na) Fluxo (F) nas saídas verticais: F = 66 pessoas por minuto por metro\r\n\r\nb) Tempo (T) de saída dos setores: T = máximo de 8 minutos.\r\n\r\nc) Capacidade de escoamento por metro (E): E = F x T = 66 x 8 = 528 pessoas por metro.\r\n\r\nd) Cálculo da Largura total (L), mínima, das saídas verticais:\r\n\r\nL = P ÷ E L = 45.000 ÷ 528\r\n\r\nL = 85,2 m L = 86 m de largura total - distribuídos conforme este Decreto.\r\n\r\nA.2 Estádio existente, com as todas as medidas de segurança descritas neste Decreto. Arquibancada para público sentado (assentos individuais) com dimensões de 20 metros (frente) por 26,4 (lateral). Determinar a população desta arquibancada e a largura necessária dos acessos radiais:\r\n\r\nA.2.1 População (P): \r\n\r\na) largura (L) dos patamares: L = 0,80 m\r\n\r\nb) quantidade de patamares (degraus) da arquibancada: (26,4 m ÷ 0,80 m) = 33 patamares\r\n\r\nc) espaçamento mínimo entre assentos = 0,50 m\r\n\r\nd) quantidade de assentos por patamar: (20 m ÷ 0,50 m) = 40 assentos\r\n\r\ne) cálculo da população do setor: P = 33 patamares x 40 assentos = 1320 pessoas\r\n\r\nA.2.2 Largura (L) dos acessos radiais:\r\n\r\na) fluxo (F) nos acessos radiais permitido para prédios existentes (mediante análise): \r\n\r\nF = 73 pessoas por minuto por metro\r\n\r\ntempo (T) de saída do setor = máximo de 8 minutos (estádio com todas as medidas de segurança)\r\n\r\ncapacidade de escoamento (E) por metro: E = F x T = 73 x 8 = 584 pessoas por metro \r\n\r\nb) Cálculo da Largura total (L), mínima, dos acessos radiais deste bloco\r\n\r\nL = P ÷ E L = 1320 ÷ 584\r\n\r\nL = 2,26 m L = 2 acessos radiais de 1,20 m cada - distribuídos conforme este Decreto\r\n\r\nId: 1437232"
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                    "1437233": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Id: 1437233"
                    ],
                    "1437242": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.036 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-11/001/16/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 2º do Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004, e suas alterações, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro será integrada pelo titular, ou representante por ele indicado, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 37.652, de 18 de maio de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437242"
                    ],
                    "1437243": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.037 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE AS ATIVIDADES QUE MENCIONA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/4456/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de otimização e racionalização das rotinas de cumprimento de julgados e de pedidos de informações relativos a processos judiciais, cujo objeto seja a suspensão ou o cancelamento de descontos de contribuições para os Fundos de Saúde das Corporações Militares estaduais, visando ao atendimento tempestivo de prazos; e\r\n\r\n- que somente as Corporações Militares estaduais possuem informações sobre a utilização de serviços médicos por militares ou por seus dependentes, em período no qual se postula, judicialmente, devolução de valores por meio da folha de pagamento, a título de contribuição para os Fundos de Saúde. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transferidas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de acordo com o órgão de origem do demandante, as atividades de provimento de informações e de cumprimento de ordens judiciais na folha de pagamento dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, referentes às contribuições para os Fundos de Saúde das respectivas Corporações.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à PMERJ e ao CBMERJ garantir fiel atendimento às orientações de cumprimento de julgado expedidas pela Procuradoria-Geral do Estado, na forma da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, em matéria de contribuições para o Fundo de Saúde das Corporações militares estaduais. \r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que instados, a PMERJ e o CBMERJ deverão informar à Procuradoria-Geral do Estado - PGE o período em que os militares, ou seus dependentes, tenham utilizado os serviços de saúde prestados pelas organizações de saúde das respectivas corporações, bem como aqueles prestados por meio de convênios, e os valores correspondentes à utilização informada, de maneira a possibilitar que o Estado do Rio de Janeiro, se for o caso, postule judicialmente o abatimento no cálculo de valores a serem restituídos aos demandantes a título de contribuições para os Fundos de Saúde da PMERJ e do CBMERJ. \r\n\r\nArt. 3º - Caberá à PMERJ e ao CBMERJ cientificar o Poder Judiciário e a PGE sobre o cumprimento de ordens judiciais que tenham por objeto contribuições para os Fundos de Saúde das Corporações, remetendo junto às informações, conforme a hipótese, documentos comprobatórios das medidas adotadas e planilhas de cálculos.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes dos cumprimentos de ordens judiciais relativas a este Decreto correrão à conta dos orçamentos fixados nas unidades orçamentárias do Fundo Especial da Policia Militar e do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, e deverão obedecer às normas dos Decretos de Execução Orçamentária e Financeira do exercício vigente.\r\n\r\nArt. 5º - A PMERJ e o CBMERJ, no âmbito de suas atribuições, normatizarão os procedimentos internos para fins de restabelecimento das contribuições para os respectivos Fundos de Saúde dos militares que, obtendo decisão judicial favorável ao cancelamento dos respectivos descontos, requeiram administrativamente a sua reimplantação. \r\n\r\nArt. 6º - No período da vacatio previsto no art. 7º deste Decreto, a PMERJ e o CBMERJ deverão, sem aumento de despesa, adequar suas estruturas para fiel cumprimento às normas deste Decreto. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437243"
                    ],
                    "1437244": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.038 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PEPDDH E INSTITUI A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - CEPDDH, EM CONSONÂNCIA COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948, CONSOANTE O DISPOSTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N° 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, E NO DECRETO PRESIDENCIAL N° 6.044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - PNPDDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2551/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Objeto \r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentado, no Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, cujo objetivo é conferir proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos - DDH.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH será gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, a quem caberá prover-lhe os necessários recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos deste Decreto considera-se Defensor de Direitos Humanos - DDH toda a pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promova, proteja ou se dedique à defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais universalmente reconhecidos e, em função de sua reconhecida atuação e atividade nessas circunstâncias, encontre-se em situação de risco ou vulnerabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A proteção de que cuida este Decreto poderá ser estendida a cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, irmão ou que tenha vínculo familiar com o Defensor de Direitos Humanos - DDH.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa estrutura e Processo Deliberativo\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Coordenação Estadual\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída, no Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo que congregará todos os segmentos representativos da área governamental e da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH:\r\n\r\nI - implementar e fiscalizar no Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH;\r\n\r\nII - discutir e aprovar o Plano de Metas do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, apresentado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, tendo em consideração, de um lado, o máximo cumprimento das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e, de outro, os recursos humanos, técnicos e/ou operacionais disponíveis, de forma a assegurar a realização de proteção eficaz aos Defensores de Direitos Humanos - DDH;\r\n\r\nIII - promover a difusão dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nIV - monitorar os casos de violação contra Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - deliberar sobre o ingresso, a manutenção e a exclusão de Defensores de Direitos Humanos - DDH no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, bem como definir e estabelecer as medidas de proteção necessárias em cada caso;\r\n\r\nVI - articular-se com entidades governamentais e não governamentais, buscando assistir aos Defensores de Direitos Humanos - DDH em situação de risco e/ou vulnerabilidade;\r\n\r\nVII - requisitar a órgãos públicos estaduais certidões, atestados, informações, cópias de documentos, e de expedientes, inquéritos ou processos administrativos e criminais indispensáveis à defesa e proteção de Defensor de Direitos Humanos - DDH, respeitando o sigilo quando houver;\r\n\r\nVIII - receber denúncias sobre a violação de direitos humanos e ameaças a seus defensores, adotando as providências cabíveis;\r\n\r\nIX - requerer à autoridade competente a instauração imediata de procedimento criminal e administrativo para apuração de responsabilidade pela violação de direitos humanos;\r\n\r\nX - elaborar e publicizar, anualmente, relatório circunstanciado e sistematizado sobre a situação dos direitos humanos e de Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro, e encaminhá-lo às entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, voltadas à proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nXI - construir e manter banco de dados com informações sobre a situação de Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - fazer recomendações e observações de caráter geral e preventivo, bem como de caráter particular, específico e corretivo, às autoridades públicas ou privadas, com vistas à efetiva garantia dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIII - emitir opiniões, pareceres, recomendações e propostas sobre projetos de lei e reformas constitucionais, assim como sugerir a aprovação, modificação ou derrogação de normas do ordenamento jurídico estadual sobre a proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nXIV - elaborar e apresentar à SEASDH proposta orçamentária detalhada anual para funcionamento do programa e suas atividades;\r\n\r\nXV - estabelecer intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nXVI - elaborar e aprovar o seu regimento interno em prazo de 60 (sessenta) dias com quorum de aprovação de maioria absoluta;\r\n\r\nXVII - requerer, à Secretaria de Estado de Segurança, as providências necessárias e em coerência com os princípios norteadores do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, para segurança física dos defensores e de seus familiares;\r\n\r\nXVIII - articular os Órgãos do Estado para atuação no sentido de fazer cessar as razões pelas quais os Defensores de Direitos Humanos - DDH estão ameaçados;\r\n\r\nXIX - convidar outros órgãos públicos a participar da reunião da coordenação, a fim de buscar a garantia da proteção integral dos defensores de direitos humanos ameaçados.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Deliberações da Coordenação Estadual\r\n\r\nArt. 5º - As deliberações da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH serão tomadas buscando o consenso e,caso não seja possível, serão tomadas por maioria dos votos dos integrantes presentes à respectiva sessão.\r\n\r\nArt. 6º - Os pedidos de informações, providências e as requisições feitas pela Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH deverão ser respondidos pelas autoridades estaduais no prazo máximo de 30 (trinta) dias, tendo em vista a urgência da proteção aos defensores de direitos humanos, importando sua inobservância em ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Membros da Coordenação Estadual\r\n\r\nArt. 7º - A Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH será composta por um representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIV - Equipe Técnica do Programa;\r\n\r\nV - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Seccional Fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nVIII - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX- Conselho Regional de Psicologia;\r\n\r\nX- Conselho Regional de Serviço Social;\r\n\r\nXI- por 04 (quatro) representantes e 04 (quatro) suplentes de entidades da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na área dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Os membros representantes e suplentes, da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH serão indicados pelos titulares dos órgãos públicos representados, designados por Resolução da SEASDH, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - A escolha das entidades representativas da sociedade civil será realizada em reunião coletiva, aberta ao público, especialmente convocada para tal fim, mediante edital publicado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 3º - As entidades representativas da sociedade civil eleitas para participar da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH farão as suas indicações nos termos previstos nos seus estatutos e seus representantes serão nomeados e designados por Resolução da SEASDH, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Decreto.\r\n\r\n§ 4º - Os membros eleitos da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida 01 (uma) recondução.\r\n\r\nArt. 8º - São assegurados aos membros da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH:\r\n\r\nI - a independência funcional e a inviolabilidade das posições e opiniões adotadas no exercício de suas funções;\r\n\r\nII - os recursos orçamentários, financeiros, materiais e humanos que assegurem o exercício de seus mandatos;\r\n\r\nIII - o acesso livre às informações e aos registros relativos ao número e à identidade de pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que sofre ameaça ou risco para o desenvolvimento de suas ações de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nIV - a possibilidade de entrevistar pessoas, reservadamente e sem testemunhas, em local que se garanta a segurança e o sigilo necessário.\r\n\r\nArt. 9º - A participação na Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH será considerada serviço relevante e não implicará remuneração de qualquer natureza ou espécie.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Núcleo de Proteção Policial\r\n\r\nArt. 10 - Fica instituído, no âmbito do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, o Núcleo de Proteção Policial - NPP, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social compatível com o orçamento do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH e estruturado com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\n§ 1º - As medidas protetivas e providências relacionadas à proteção policial serão executadas e mantidas em sigilo pelos Defensores de Direitos Humanos - DDH, pelos agentes integrantes do Núcleo de Proteção Policial - NPP e pelos membros do Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH estabelecer critérios para a seleção das pessoas indicadas para trabalharem no Núcleo de Proteção Policial - NPP.\r\n\r\n§ 3º - O funcionamento do Núcleo de Proteção Policial - NPP será regulamentado no prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Decreto.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Atenção ao Defensor de Direitos Humanos\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Ingresso, Manutenção e Exclusão\r\n\r\nArt. 11 - A Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH, ao deliberar sobre o ingresso no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, especificará o prazo de permanência do Defensor no Programa, que não será superior a 01 (um) ano.\r\n\r\n§ 1º - Admite-se prorrogação do prazo conforme a persistência da situação de risco e vulnerabilidade.\r\n\r\n§ 2º - O beneficiário da medida poderá participar da sessão da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH que delibera sobre o seu ingresso ou desligamento do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH e terá assegurado o seu direito a voz, nos termos do Regimento Interno da CEPDDH.\r\n\r\nArt. 12 - São requisitos para a inclusão do Defensor de Direitos Humanos - DDH no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH:\r\n\r\nI - solicitação de inclusão, nos termos do art. 13 deste Decreto;\r\n\r\nII - comprovação de que o interessado atue ou tenha como finalidade a defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nIII - identificação do nexo de causalidade entre a violação, situação de vulnerabilidade ou ameaça e a atividade de defensor; \r\n\r\nIV - anuência e adesão às suas normas, mediante Termo de Compromisso compatível com as medidas de proteção, devidamente preenchido e assinado pelo próprio Defensor de Direitos Humanos - DDH e demais destinatários das medidas protetivas.\r\n\r\nArt. 13 - A solicitação para inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH poderá ser formulada pelo defensor de direitos humanos, qualquer um de seus integrantes, beneficiários de suas ações, por redes de direitos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública ou qualquer outro órgão público que tenha conhecimento da violação dos direitos ou do estado de vulnerabilidade em que se encontra o defensor.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação deverá ser acompanhada de documentos ou informações que demonstrem a qualificação do defensor de direitos humanos ou de seu integrante, bem como a descrição da ameaça ou da violação do direito.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de instrução no pedido, poderão ser solicitados pelo interessado, a qualquer autoridade pública, documentos e informações que comprovem a atuação do defensor de direitos humanos e a existência de ameaça ou violação a seus interesses em decorrência dessa atuação.\r\n\r\n§ 3º - A demonstração das atividades desenvolvidas em defesa dos direitos humanos poderá ser realizada por meio de declarações, documentos e, quando for o caso, pelo estatuto social da entidade a ser incluída do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH.\r\n\r\n§ 4º - A violação poderá se demonstrada por meio de declarações, documentos ou qualquer outro meio de prova legalmente admitido.\r\n\r\nArt. 14 - A permanência no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH será condicionada à persistência da ameaça, da situação de vulnerabilidade ou dos efeitos da violação.\r\n\r\n§ 1º - Cessada a ameaça, a situação de vulnerabilidade ou os efeitos da violação, a Coordenação Estadual deliberará sobre o desligamento do Defensor do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH.\r\n\r\n§ 2º - O Defensor de Direitos Humanos também será desligado do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH:\r\n\r\nI - por decisão pessoal ou da pessoa jurídica, instituição, grupo, organização ou movimento social, expressamente formalizada; \r\n\r\nII - compulsoriamente, por decisão da Coordenação Estadual, em virtude de descumprimento de suas normas que implique risco adicional à sua segurança ou a dos demais protegidos ou agentes públicos encarregados da proteção.\r\n\r\nArt. 15 - O ingresso, a manutenção e a exclusão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH serão comunicadas às autoridades públicas e aos responsáveis pela execução das medidas de proteção, quando houver.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Medidas de Proteção\r\n\r\nArt. 16 - Ao deliberar sobre o ingresso no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH especificará as medidas de proteção a serem executadas pelo Poder Público.\r\n\r\nArt. 17 - O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH pode compreender, entre outras, as seguintes medidas de proteção, aplicadas isolada ou cumulativamente em benefício do Defensor de Direitos Humanos e em conformidade com o Plano de Trabalho:\r\n\r\nI - apoio e assistência social, médica, psicológica e jurídica, através de encaminhamento para a rede de serviços públicos;\r\n\r\nII - fornecimento e instalação de equipamentos para a segurança pessoal e da sede da pessoa jurídica ou do grupo a que pertença;\r\n\r\nIII - adoção de medidas visando à superação das causas que levaram a inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH;\r\n\r\nIV - preservação do sigilo da identidade, imagem e dados pessoais, ressalvado o disposto no inciso III do artigo 9º deste Decreto;\r\n\r\nV - ajuda financeira mensal para prover a subsistência individual ou familiar, caso o defensor de direitos humanos esteja impossibilitado de, em razão da ameaça, desenvolver trabalho regular;\r\n\r\nVI - apoio para o cumprimento das obrigações civis e administrativas que exijam comparecimento pessoal;\r\n\r\nVII - transferência de residência ou acomodação provisória em local sigiloso, compatível com a proteção; \r\n\r\nVIII - proteção policial; \r\n\r\nIX - transferência para o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, respeitando as regras do respectivo Programa.\r\n\r\n§ 1º - No momento da entrada do Defensor no Programa, a Coordenação Estadual determinará as medidas a serem adotadas e seus respectivos prazos.\r\n\r\n§ 2º - A medida de proteção policial, a ser executada pelo Núcleo de Proteção Policial - NPP, será regulamentada pela Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH será excepcional e terá prazo determinado.\r\n\r\n§ 3º - A adoção de medida que leve à interrupção das atividades do defensor de direitos humanos em seu local de atuação somente será implementada quando estritamente necessária à sua segurança ou de seus integrantes.\r\n\r\nArt. 18 - Caberá ao coordenador da equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH acompanhar as medidas de proteção determinadas pela Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH.\r\n\r\n§ 1º - Caso o Defensor de Direitos Humanos - DDH não concorde com alguma das medidas de proteção indicadas, a adoção das demais medidas ficará condicionada à assinatura de termo de responsabilidade e a não ampliação dos riscos para os agentes envolvidos na implementação das medidas.\r\n\r\n§ 2º - As medidas de proteção adotadas no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH poderão ser ampliadas ou retiradas, conforme varie o risco a que esteja submetido o Defensor de Direitos Humanos - DDH.\r\n\r\nArt. 19 - Concomitantemente à implementação das medidas de proteção determinadas pela Coordenação Estadual, o Poder Executivo deverá: \r\n\r\nI - prover os serviços públicos necessários para a diminuição do risco a que estão sujeitos os defensores de direitos humanos; \r\n\r\nII - enfrentar as causas estruturais pelas quais o defensor de direitos humanos sofreu a violação, com ações integradas e coordenadas com os órgãos e entidades pertinentes, inclusive dos demais entes federados.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437244"
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                    "1437223": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.039 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A sECRETARIA DE eSTADO DE oBRAS - seobras, NO VALOR de r$ 659.914.854,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; e\r\n\r\n- e o que consta do processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 659.914.854,00 (seiscentos e cinqüenta e nove milhões, novecentos e quatorze mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1437223"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1437230": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 18 JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1625/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos dos arts 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o membro abaixo descrito para integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nMembro representante de órgãos de classe ou associações da área da educação:\r\n\r\n- Associação de Pais e Alunos do Estado do Rio de Janeiro - APAERJ\r\n\r\nHozana Cavalcante Meirelles\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/62995/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: JÚLIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n\r\nSuplente: ADALBERTO SOARES DE MELO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: SERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\nSuplente: ANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: GABRIEL CARVALHO \r\n\r\nSuplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: TEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, designada pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011\r\n\r\nSuplente: RODRIGO NEVES BARRETO, designado pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011.\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: VALÉRIA ARAGÃO SADIO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: FABIO CORSINO DE SIERRA FREIRE, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: ROBERTO NUNES TEIXEIRA, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O de 08.08.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n\r\nSuplente: MARISA CHAVES DE SOUZA, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2012\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\n\r\nTitular: LETÍCIA COSTA BARBOSA, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\n\r\nSuplente: KARLA COSTA ALEVATO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nTitular: GRAZIELA CONTESSOTO SERENO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: INGRID HRUSA COUTINHO, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Camp Mangueira\r\n\r\nSuplente: MÁRIO CORRÊA FILHO, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Associação Beneficente São Martinho\r\n\r\nTitular: SABRINA LINS BONFATTI, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.697, de 22.08.1990, alterada pela Lei nº 2.422, de 17.08.1995 e do Decreto nº 42.690, de 08.11.2010, membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: NELMA AZEREDO, em substituição e complementando o mandato conferido a Tereza Cristina Franco Cosentino, designada pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011.\r\n\r\nSuplente: TEREZA CRISTINA FRANCO COSENTINO, em substituição e complementando o mandato conferido a Rodrigo Neves Barreto, designado pelo decreto de 22 de novembro de 2011, publicado em D.O de 23.11.2011\r\n\r\n-Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: BÁRBARA LOMBA BUENO, em substituição e complementando o mandato conferido a Valéria Aragão Sadio, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: MARCELO BRAGA MAIA, em substituição e complementando o mandato conferido a Fabio Corsino De Sierra Freire, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: MARCÍRIO COELHO NUNES, em substituição e complementando o mandato conferido a Roberto Nunes Teixeira, designado pelo Decreto de 07 de agosto de 2012, publicado no D.O de 08.08.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\n- Movimento de Mulheres em São Gonçalo \r\n\r\nSuplente: MARIANA FRIZIEIRO DA S. CRUZ FREIRE, em substituição e complementando o mandato conferido a Marisa Chaves De Souza, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2012.\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia - RJ\r\n\r\nTitular: PATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO, em substituição e complementando o mandato conferido a Letícia Costa Barbosa, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Associação Civil Quintal da Casa de Ana\r\n\r\nSuplente: JANAINA SOUZA DOS SANTOS DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Karla Costa Alevato, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Organização de Direitos Humanos Projeto Legal \r\n\r\nTitular: MARILENE FERREIRA CLARO, em substituição e complementando o mandato conferido a Graziela Contessoto Sereno, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nSuplente: TATIANE VIEIRA CURI, em substituição e complementando o mandato conferido a Ingrid Hrusa Coutinho, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O. de 11.05.2011.\r\n\r\n- Camp Mangueira\r\n\r\nSuplente: SANDRA HELENA PEDROSA, em substituição e complementando o mandato conferido a Mário Corrêa Filho, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\n- Associação Beneficente São Martinho\r\n\r\nTitular: ÉRIKA CRISTINA OLIVEIRA, em substituição e complementando o mandato conferido a Sabrina Lins Bonfatti, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no D.O de 11.05.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/8/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/0403-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA SHARON NASAJON GOTTLIEB, matrícula nº 10/0360-7, do cargo efetivo de Analista de Gestão Organizacional, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1437230"
                    ],
                    "1437245": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosa, ID. Funcional nº 4277709-7. Processo nº E-21/001/03/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, BIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0823172-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/174/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALDO CARVALHO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bianca Fatima Cordeiro dos Santos, matrícula nº 0823172-2. Processo nº E-26/005/173/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURO LOPES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Robson José dos Santos, matrícula nº 220270-3. Processo nº E-26/005/171/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 220270-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/172/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/36/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANO DA SILVA PERIM, matrícula nº 1456-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonio Luiz Nogueira da Silva, matrícula nº 1186-6. Processo nº E-26/004/35/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, MAURO LOPES GUIMARÃES, matrícula nº 100664-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1437245"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1437206": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0010/2502/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR ADILSON FERREIRA DE ANAIDE, CORONEL PM RR, RG: 23.338, do QOPM/Q-1, a contar de 12/06/2012, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, reconhecida a condição prevista no art. 81 da Lei nº 279/1979 com a incidência do respectivo benefício.\r\n\r\nId: 1437206"
                    ],
                    "1437249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2767/2012- CONHEÇO E DEIXO DE PROVER as pretensões deduzidas pela sociedade STEEL TRUCK INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados pela Pregoeira da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1437249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1437231": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nNOMEIA ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA para o cargo em comis são de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Deise Mattos Ferreira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1437231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1437246": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4334\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/2/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução SEFAZ nº 560, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece prazos de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - para o exercício de 2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido o calendário de licenciamento anual de veículos para o exercício de 2013, de acordo com o algarismo final da placa de identificação e os prazos que seguem:\r\n\r\nFinal da placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para o licenciamento\r\n\r\n0 e 9\r\n\r\nAté 30.06.2013\r\n\r\n8 e 7\r\n\r\nAté 31.07.2013\r\n\r\n6 e 5\r\n\r\nAté 31.08.2013\r\n\r\n1 e 2\r\n\r\nAté 30.09.2013\r\n\r\n4 e 3\r\n\r\nAté 31.10.2013\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser realizado mediante quitação integral dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4331, de 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1437246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436723": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/960.726/2000 - SIMONE ARNIZAUT DE MATTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.515-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/02/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/905.794/1986 - LÉA MARIA ABOIM HENRIQUES ODDO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.836-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/12/2007 a 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1436723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436244": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON /RJ Nº 09 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor e do Decreto n ° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor como preceituado no art. 5°, XXXII, da constituição da republica;\r\n\r\n- que a Política Nacional das relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus direitos econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência, e a harmonia das relações de consumo mediante ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor;\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo que trata a Lei nº 8.078/90, será exercida em todo território nacional pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio da SENACON e exercida em todo território do estado do Rio de Janeiro pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ, pelos órgãos estaduais integrantes do Sistema Estadual de defesa do consumidor e pelos órgãos conveniados a Autarquia Procon-RJ, como preceituado no art. 9° do Decreto nº 2181/97, c/c o art. 4° XIII da Lei nº 5738/2010;\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados, vinculados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciados mediante cédulas de identificação Fiscal, admitida delegação mediante convenio, art. 10 do Decreto nº 2181/97;\r\n\r\n- que os agentes fiscais do PROCON/RJ, autorizadas a autuar em todo território Estadual, são competentes para defender os direitos do consumidor em qualquer local que demonstre estabelecida a relação de consumo; e\r\n\r\n- que há necessidade de ampliar, organizar e estruturar a atuação da equipa de agentes fiscais à luz dos princípios norteadores da administração pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência para desempenho de atividade fiscal, representado esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ aos seguintes servidores: \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nID Funcional n° 42045004-5\r\n\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIDA\r\n\r\nID Funcional n° 5001009-3\r\n\r\nFILLIPI MOREIRA SALLES\r\n\r\nID Funcional n° 5001377-7\r\n\r\nCLEMIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nID Funcional n° 5791430\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 04, de 17 de junho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nDiretor - Presidente \r\n\r\nId: 1436244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1436535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-15/001/3/2013 - RATIFICO, a dispensa de licitação em caráter emergencial, em favor da empresa Velox Transportes e Serviços Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 002/2013 - CMA, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1436535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1437200": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS - ID. 19374070 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012 fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo E-08/221082/2011. \r\n\r\nId: 1437200"
                    ],
                    "1436790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3929/2012 - BANCO BGN S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V e inciso VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4550/2010 - BANCO INTERMEDIUM S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto n.º 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1793/2012 - BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1436790"
                    ],
                    "1436613": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SUBAP/SEPLAG Nº 77 DE 08 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELA SEPLAG. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, em especial a delegação de competência conferida pela Resolução SEPLAG nº 005, de 02 de fevereiro de 2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-01/004/052/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; \r\n\r\n-o disposto nos Decretos nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; \r\n\r\n-o disposto nas Resoluções SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994 e SARE nº 3.008, de 15, de julho de 2003; e\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, em especial o princípio da eficiência, no exercício das atividades relativas à instrução, instauração e tramitação de processos administrativos disciplinares; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Esta Portaria fixa orientações para instrução e análise de processos administrativos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, visando à instauração de processo administrativo disciplinar - PAD pela Superintendência de Inquérito Administrativo da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SUPIA/SUBAP/SEPLAG. Parágrafo Único- As normas desta Portaria não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que detenham competência para instauração de PAD em face dos servidores dos respectivos quadros. \r\n\r\nArt. 2º- Nos casos de comunicação de faltas consecutivas visando à instauração de PAD, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos ou entidades de origem deverão instruir os processos administrativos, na forma da Resolução SARE nº 3.008/2003, com os seguintes documentos e informações:\r\n\r\nI - formulário de comunicação de faltas devidamente preenchido; \r\n\r\nII - mapa de controle de frequência (MCF); \r\n\r\nIII - cartão de frequência trimestral referente ao período faltoso, \r\n\r\nIV - histórico funcional; e \r\n\r\nV - informação sobre a data de suspensão do pagamento do servidor. \r\n\r\n§ 1º- O formulário de comunicação de faltas, o mapa de controle de frequência (MCF) e o cartão de frequência trimestral deverão conter a data do início das faltas, o período integral das faltas, informações quanto aos dias trabalhados pelo servidor e o período de férias ou de recesso. \r\n\r\n§ 2º- Os documentos e as informações mencionados no parágrafo anterior deverão ser assinados pelo agente de pessoal ou pela chefia imediata do servidor faltoso, não podendo, em hipótese alguma, conter rasuras. \r\n\r\n§ 3º- Os documentos mencionados no § 1º deverão ser instruídos com os originais ou com cópia reprográfica na qual conste a expressão “CONFERE COM O ORIGINAL”, na forma disposta pelo § 6º do art. 27, do Decreto nº 31.896/2002. \r\n\r\n§ 4º- Serão também computados como faltas os sábados, domingos, feriados, pontos facultativos e folgas, quando intercalados entre as faltas. \r\n\r\nArt. 3º- Nas comunicações de 20 (vinte) faltas interpoladas, previamente à remessa do feito à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, os órgãos e entidades de origem deverão instruir os processos administrativos com os mesmos documentos e informações mencionados no artigo anterior. \r\n\r\n§ 1º- Na hipótese do caput, os órgãos e entidades de origem deverão instruir o processo administrativo com os cartões de frequência trimestral e com o mapa de tempo de serviço referentes aos 12 (doze) meses compreendidos no período faltoso, não havendo necessidade de informação quanto à suspensão do pagamento. \r\n\r\n§ 2º- Caso a SUPIA/SUBAP/SEPLAG conclua, a partir da análise dos documentos apresentados no processo administrativo, que não ficaram caracterizadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, o feito será devolvido à origem com a recomendação para instauração de sindicância visando apurar a conduta do servidor faltoso, nos termos do que dispõe o art. 39, I e art. 40, XII, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\n\r\nArt. 4º - Nos casos de irregularidades apuradas por meio de sindicância, os órgãos e entidades de origem deverão observar as disposições previstas no art. 21 e alíneas do Decreto nº 7.526/1984. \r\n\r\n§ 1º- Uma vez comprovada a autoria da irregularidade por servidor estadual, o processo administrativo deverá ser instruído com o histórico funcional do agente público. \r\n\r\n§ 2º- Nos casos de furto, deverão ser juntados ao processo administrativo o registro de ocorrência (RO) e a ficha do bem patrimonial inventariado objeto do delito.\r\n\r\n§ 3º- O relatório da sindicância deverá ser submetido à Assessoria Jurídica do órgão ou entidade de origem antes de ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vista à SUPIA/SUBAP/SEPLAG, na forma prevista no art. 319 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nArt. 5º- A SUPIA/SUBAP/SEPLAG somente providenciará a instauração de PAD quando os processos administrativos encaminhados pelas origens estiverem devidamente instruídos com todos os documentos e informações exigidos por esta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º- Em caso de inobservância das orientações previstas nesta Portaria, o processo administrativo será devolvido ao órgão ou entidade de origem para atendimento às exigências apontadas pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único- O não atendimento injustificado das exigências no prazo fixado pela SUPIA/SUBAP/SEPLAG poderá implicar a responsabilização funcional do servidor que lhe deu causa. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1436613"
                    ],
                    "1436630": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO MADURO AGUIAR\r\n\r\nONDE SE LÊ: ..., Identificação Funcional nº. 2874788, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ..., Identificação Funcional nº. 28742788, ...\r\n\r\nId: 1436630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436729": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 16/03/2012 - Proc. nº E-01/300604/2012.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301558/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUADALUPI BLANCO ALVARES, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301541/2012.\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DAVID RUAS, com validade a contar de 17/05/2012 - Proc. nº E-01/301090/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIEGO CASEMIRO RODRIGUES e MARIA HELENA CASEMIRO RODRIGUES, com validade a contar de 17/09/2006 - Proc. nº E-01/709991/2006.\r\n\r\nROZALVA DA SILVA DE SOUZA; RAYANE DA SILVA DE SOUZA e CELSO ALVES DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 11/05/2006 - Proc. Nº E-01/708449/2006. \r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA PINHEIRO, com validade a contar de 03/07/2011 - Proc. nº E-01/301933/2011.\r\n\r\nId: 1436729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436732": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JONATAN GOMES CORREIA, com validade a contar de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/307299/2010.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MAZZA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/04/2012 - Proc. nº E-01/301062/2012.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY TOFFANO MATTOS, com validade a contar de 07/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011 - Proc. nº E-01/310027/2010.\r\n\r\nId: 1436732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702470/1999 - RUY TORTOLA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701687/1990 - JOSÉ BERNARDO SWALES DE FIGUEIREDO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/703714/2002 - RENE VALTER MONTANDON SARAIVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/152113/2012 - IVETE VIEIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301303/2011 - GLÓRIA DE JESUS CARDOZO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708245/2001 - ANDRE DE SOUZA RIOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703592/1990 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725326/1995 - JOSÉ GOMES ORNELES.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1436731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707186/2001 - PAULO ANDRADE.\r\n\r\nProc. n° E-01/709571/2003 - ALMIR PEREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/726562/1989 - JOSÉ DE ARAUJO E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/715683/1995 - JORGE MAIA PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702687/1999 - ABIGAIL CARVALHO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. n° E-01/735122/1992 - CARLOS ALOISIO FLORES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1436730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1436580": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1171, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 16 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1171\r\n\r\nIA452510\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1171\r\n\r\nHA845259\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1436580"
                    ],
                    "1437213": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2013, às 15 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, à av. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nfrancisco PEREIRA iglesias\r\n\r\nContador Geral do Estado.\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral do Estado.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Avaliação do Relatório de Gestão do FAF, referente ao 1º semestre de 2012;\r\n\r\n2. Aprovação do Realinhamento do PEB 2012/2013;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1437213"
                    ],
                    "1436472": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 164 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO NA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n50059025 - Juliana Rabelo Vidal Alves - Analista de Controle Interno - Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n50059025 - Juliana Rabelo Vidal Alves - Analista de Controle Interno - Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n50059165 - Aline Ribeiro- Analista de Controle Interno - Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n50059165 - Aline Ribeiro- Analista de Controle Interno - Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT\r\n\r\nId: 1436472"
                    ],
                    "1436284": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1165 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD), ALTERA O ART. 11 DA PORTARIA SAF 743/10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo art. 11 da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam estabelecidas as seguintes regras relativamente às normas de preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD):\r\n\r\nI - quando houver pagamento de mais de um tributo numa mesma guia de arrecadação, o campo “TXT_COMP” do Registro E116 deverá ser preenchido com o número identificador da guia de pagamento gerado pelo sistema.\r\n\r\nII - sempre que a legislação tributária estabelecer a obrigatoriedade de constar, no campo de Observações da Nota Fiscal, informações relativas a processo, documento de arrecadação ou outro documento fiscal, inclusive de outra Nota Fiscal, as empresas ficam obrigadas a lançar as referidas informações no Registro C110 e filhos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. \r\n\r\nArt. 2º Estão excluídos da obrigatoriedade de entrega da EFD os contribuintes que tenham inscrição facultativa, com dispensa legal de escrituração fiscal.\r\n\r\nArt. 3º O contribuinte poderá retificar a EFD:\r\n\r\nI - até o prazo de que trata o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 242/2009, independentemente de autorização da administração tributária;\r\n\r\nII - até o último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da apuração, independentemente de autorização da administração tributária, com observância do disposto nos § § 6º e 7º;\r\n\r\nIII - após o prazo de que trata o inciso II deste artigo, mediante autorização da Secretaria de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação do seu domicílio fiscal quando se tratar de ICMS, ou pela RFB quando se tratar de IPI, nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração, quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.\r\n\r\n§ 1º- A retificação de que trata este artigo será efetuada mediante envio de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD regularmente recebido pela administração tributária.\r\n\r\n§ 2º- A geração e envio do arquivo digital para retificação da EFD deverá observar o disposto nas cláusulas oitava a décima primeira do Ajuste SINIEF 02/2009, com indicação da finalidade do arquivo.\r\n\r\n§ 3º- Não será permitido o envio de arquivo digital complementar.\r\n\r\n§ 4º- O disposto nos incisos II e III deste artigo não se aplica quando a apresentação do arquivo de retificação for decorrente de notificação do fisco.\r\n\r\n§ 5º- A autorização para a retificação da EFD não implicará o reconhecimento da veracidade e legitimidade das informações prestadas, nem a homologação da apuração do imposto efetuada pelo contribuinte.\r\n\r\n§ 6º- O disposto no inciso II do caput não caracteriza dilação do prazo de entrega de que trata o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 242/2009.\r\n\r\n§ 7º- Não produzirá efeitos a retificação de EFD:\r\n\r\nI - de período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal;\r\n\r\nII - cujo débito constante da EFD objeto da retificação tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa, nos casos em que importe alteração desse débito;\r\n\r\nIII - transmitida em desacordo com as disposições deste artigo.\r\n\r\n§ 8º - A EFD de período de apuração anterior a janeiro de 2013 poderá ser retificada até o dia 30 de abril de 2013, independentemente de autorização do fisco, não se aplicando às situações em que, relativamente ao período de apuração objeto da retificação, o contribuinte tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal.\r\n\r\nArt. 4º - O art. 11 da Portaria SAF nº 743, de 14 de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11- A partir de janeiro de 2013, a empresa que tenha Saldo Credor Acumulado de Exportação deverá preencher o Registro 1200 com o código “RJ091200 - saldo credor de exportação utilizado no período\", não devendo ser preenchido o campo 05 do Registro 1200 \"Total de Créditos Recebidos por Transferência\".”\r\n\r\nArt. 5º - Os Anexos I e III da Resolução SEFAZ nº 242, de 23 de outubro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - Anexo I:\r\n\r\nANEXO I À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nCNAEF \r\n\r\nDescrição do CNAEF\r\n\r\n910600\r\n\r\nATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL\r\n\r\n1921700\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETRÓLEO\r\n\r\n1922502\r\n\r\nRERREFINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES\r\n\r\n1922599\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO\r\n\r\n1931400\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE ÁLCOOL\r\n\r\n1932200\r\n\r\nFABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, EXCETO ÁLCOOL\r\n\r\n3511501\r\n\r\nGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3512300\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3513100\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3514000\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n3520401\r\n\r\nPRODUÇÃO DE GÁS; PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL\r\n\r\n3520402\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n\r\n4711301\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS\r\n\r\n4711302\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS\r\n\r\n4731800\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n4732600\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES\r\n\r\n4784900\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)\r\n\r\n6110801\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC\r\n\r\n6110802\r\n\r\nSERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES - SRTT\r\n\r\n6110803\r\n\r\nSERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM\r\n\r\n6110899\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n6120501\r\n\r\nTELEFONIA MÓVEL CELULAR\r\n\r\n6120502\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO - SME\r\n\r\n6120599\r\n\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n6130200\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE\r\n\r\n6141800\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR CABO\r\n\r\n6142600\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR MICROONDAS\r\n\r\n6143400\r\n\r\nOPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA POR SATÉLITE\r\n\r\n6190601\r\n\r\nPROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n6190699\r\n\r\nOUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE\r\n\r\nII - Anexo III:\r\n\r\nANEXO III À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 242DE 23 DE OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nCNAEF \r\n\r\nDescrição do CNAEF \r\n\r\n1011201\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE BOVINOS\r\n\r\n1012101\r\n\r\nABATE DE AVES\r\n\r\n1012103\r\n\r\nFRIGORÍFICO - ABATE DE SUÍNOS\r\n\r\n2411300\r\n\r\nPRODUÇÃO DE FERRO-GUSA\r\n\r\n2421100\r\n\r\nPRODUÇÃO DE SEMI-ACABADOS DE AÇO\r\n\r\n2422901\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇO AO CARBONO, REVESTIDOS OU NÃO\r\n\r\n2423702\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS LONGOS DE AÇO, EXCETO TUBOS\r\n\r\n2424502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS DE AÇO, EXCETO ARAMES\r\n\r\n2431800\r\n\r\nPRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO COM COSTURA\r\n\r\n2439300\r\n\r\nPRODUÇÃO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E AÇO\r\n\r\n2441501\r\n\r\nPRODUÇÃO DE ALUMÍNIO E SUAS LIGAS EM FORMAS PRIMÁRIAS\r\n\r\n2441502\r\n\r\nPRODUÇÃO DE LAMINADOS DE ALUMÍNIO\r\n\r\n2442300\r\n\r\nMETALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS\r\n\r\n2449103\r\n\r\nPRODUÇÃO DE SOLDAS E ÂNODOS PARA GALVANOPLASTIA\r\n\r\n2449199\r\n\r\nMETALURGIA DE OUTROS METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n2451200\r\n\r\nFUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO\r\n\r\n2452100\r\n\r\nFUNDIÇÃO DE METAIS NÃO-FERROSOS E SUAS LIGAS\r\n\r\n4633802\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E OVOS\r\n\r\n4649410\r\n\r\nCOMÉRCIO ATACADISTA DE JÓIAS, RELÓGIOS E BIJUTERIAS, INCLUSIVE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS\r\n\r\n4712100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS\r\n\r\n4713001\r\n\r\nLOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES\r\n\r\n4713002\r\n\r\nLOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES\r\n\r\n4713003\r\n\r\nLOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNACIONAIS\r\n\r\n4722901\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES\r\n\r\n4729699\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4751201\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n4752100\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n4753900\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\n4755503\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO\r\n\r\n4759899\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE\r\n\r\n4783101\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA\r\n\r\n4783102\r\n\r\nCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1436284"
                    ],
                    "1436273": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA ST Nº 879 DE 14 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Os servidores da Superintendência de Tributação abaixo mencionados passam a integrar os seguintes órgãos componentes de sua estrutura: \r\n\r\nI - Ana Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7 - Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP);\r\n\r\nII - Marne Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1 - Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT);\r\n\r\nIII - Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3 - Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1436273"
                    ],
                    "1436804": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.910/2011 - DIEGO PARREIRA DA COSTA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417328-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período 21/01/2002 a 06/01/2011, totalizando 3.273 (três mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1436804"
                    ],
                    "1436807": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/102.372/2005 - ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940557-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n\r\nId: 1436807"
                    ],
                    "1436728": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de janeiro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.981/RV - Processo nº E-04/107.120/2009 - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.981/RV - Processo nº E-04/177.517/1999 - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.982/RV - Processo nº E-04/177.519/1999 - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.469/RV - Processo nº E-04/058.138/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 48.489/RO - Processo nº E-04/589.139/1993 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALLERY SOUND FOTO INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.714/RO - Processo nº E-04/149.726/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: PRESLAF-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.719/RO - Processo nº E-04/255.718/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1436728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436838": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/367827-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: VISUAL BEST PUBLICIDADE LTDA. ME. Vogal Relator: Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual, arquivada em 26/11/2012 sob o nº 2413569.\r\n\r\nId: 1436838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1437222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.583/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 033/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na área intramuros do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., que apresentou o valor total de R$ 17.883.757,73 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1437222"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.249/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/202.353/2010, Contrato n° 105/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1436793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.424/2012 - MARLLON DA SILVA NOGUEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 28.02.2006 a 22.11.2012, computando-se o total de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.441/2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.229-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no período de 26.08.1985 a 29.11.1988 e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.08.1985 a 21.11.2012, computando-se o total de 9.942 (nove mil novecentos e quarenta e dois) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.527/2012 - JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111.9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, conforme Certidão emitida em 24.11.1978, no período de 26.06.1978 a 24.11.1978, computando-se o total de 33 (trinta e três) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.534/2012 - CARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.163-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 06.07.1989 a 31.12.1989; 15.09.1995 a 31.01.1999; 01.04.1999 a 31.03.2000; 01.06.2001 a 30.06.2001, 01.03.2004 a 02.08.2004 no total de 1.777 (sete mil setecentos e setenta e sete) dias de serviço; o tempo de serviço prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO, no período de 08.01.1990 a 15.08.1995; ao DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no período de 03.08.2004 a 31.2.2006; a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 01.01.2007 a 30.12.2008; e ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme Certidão emitida em 28.11.2012, no período de 26.01.2009 a 31.01.2011, computando- se o total de 4.280 (quatro mil duzentos e oitenta) dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1436337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/403.545/2011- Fica suspensa até 28/02/2013 a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2012, com a firma AL 2 Engenharia Ltda, referente à execução de obras de reforma na quadra de esportes do Tibiriçá, no Município de São João de Meriti. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1436521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1436311": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03695/403/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OLANDY PINTO TAVARES, matrícula nº 070.207-6, como Agente de Ensino aos Cegos, Nível Médio 2º grau A, com efeitos a contar de 01/11/1989, 16/01/1990 e de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1436311"
                    ],
                    "1436309": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220342/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NELSON JORGE LINHARES FILHO, matrícula nº 260.527-7, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012 e refixados a contar de 29/03/2012, na forma do\r\n\r\nart. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais do servidor. \r\n\r\nId: 1436309"
                    ],
                    "1436784": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/000612/2508/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 083/2012, no valor de R$ 4.608.360,25 (quatro milhões, seiscentos e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda; no valor de R$ 1.136.899,15 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda; no valor de R$ 636.157,30 (seiscentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda; no valor de R$ 1.121.898,92 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda; no valor de R$ 233.499,11 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios e no valor de R$ 2.021.993,34 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n\r\nId: 1436784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1436830": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nEXCLUI os candidatos ANDERSON MAGALHÃES TESTAI, BERNARDO BRAGA RITER LEAL, BRUNO GONÇALVES PAIVA, BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DOUGLAS FERREIRA DE AQUINO, EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, ELOY CEZAR MORGADO DIAS, EWERTON VICTER MARTINS, FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, JEAN DE OLIVEIRA SANSON, JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS, JOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO, JULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA, LEONARDO GOMES DANTAS, LUCAS THOMAZ PEREIRA, MARCELO BATALHA SILVA, MARCELO CABRAL BIGLER, MARCELO MARQUES FRAGA, MARCIO SANTOS CARNEIRO, RODRIGO FERREIRA LIMA, ROSANE TEIXEIRA BARCELOS e SAMUEL SEVERINO DA SILVA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 15 de janeiro de 2013. Processo n° E-21/070.11/2013.\r\n\r\nId: 1436830"
                    ],
                    "1436828": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato BERNARDO JAEL SANT'ANA ELOY, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.083/2012.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO a candidata BIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998072/2012.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato EDGAR PESSOA DE ANDRADE, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.064/2012.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato OSMIR FERREIRA CRUZ, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.061/2012.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato RODRIGO MACHADO BRUNO, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.082/2012.\r\n\r\nDESLIGA a candidata THAIS GUEDES FERREIRA, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.076/2012.\r\n\r\nId: 1436828"
                    ],
                    "1436921": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDESLIGA do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012, o candidato AARÃO CARVALHO OMAR, matriculado “subjudice” através de decisão judicial contida nos autos do processo nº 0280450-89.2010.8.19.0001, da 1ª Vara de Fazenda Pública deste Estado. Processo nº E-21/998.079/2012.\r\n\r\nDESLIGA o candidato BERNARDO BRAGA RITER LEAL do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/6/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato BRUNO BITTENCOURT LIMA do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/3/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato CHARLES HELEINE MORGAN do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/4/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato DIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/087/5/2013.\r\n\r\nDESLIGA o candidato MURIEL MENDES DE MENEZES do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.080/2012.\r\n\r\nDESLIGA o candidato WAGNER TEIXEIRA PINTO do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art. 32, por incidir o candidato no § 1º do art. 18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E-21/998.081/2012.\r\n\r\nId: 1436921"
                    ],
                    "1436832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor RICARDO ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.234-9, por Infringir as seguintes normas de conduta: arts. 17, inciso XIV; 18, inciso III; 26, incisos IX e XXXV e parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.13/06, que regulamenta a Lei nº 4583/2005, c/c os arts. 38; 39, incisos IV, VI, e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo nº E-21/905.126/2010.\r\n\r\nId: 1436832"
                    ],
                    "1436834": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/901.685/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.007.213,32 (dois milhões, sete mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrito no CNPJ: 60.444.437/0001-46; referente às faturas de fornecimento a energia elétrica no âmbito desta SEAP, no tocante aos meses de competência outubro-novembro de 2009, novembro-dezembro de 2011 e junho- agosto de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1436834"
                    ],
                    "1436831": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.543-3, Diretor, com validade a contar de 31/05/2007. \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1, Id. Funcional nº 19906854-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.549-0, Chefe do Serviço de Administração,\r\n\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4, Id. Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.630-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.021-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE M. DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.508-7, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIA ROSA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.314-4, CRESS nº 12.040;\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA DRILLARD, Assistente Social, matrícula nº 4.904.784-6, CRESS nº 13.406;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicólogo, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102;\r\n\r\nCELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicólogo, matrícula nº 812.317-6, CRP nº 05/13.930.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.061/2007.\r\n\r\nId: 1436831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1436611": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 90\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO I DO ART 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 33/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 33, de 18/01/2012, publicada no D.O. de 06/02/2012, e retificada no D.O. de 23/02/2012, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO/CRÉDITO:\r\n\r\n[...]\r\n\r\n2 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto \r\n\r\n- PT 2961.10.302.0314.2682\r\n\r\nMA: 3390 - Fonte: 00 - Valor: R$ 67.231.693,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1436611"
                    ],
                    "1436604": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 521 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SES Nº 2434, DE 15/06/2004, QUE DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de complementar a Resolução SES nº 2434/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder, gratuitamente, refeições aos servidores estatutários, empregados da Fundação Estadual de Saúde e contratados temporários, que desempenham atividades de ordem técnica ou administrativa, bem como aos residentes e estagiários, oficializados pela Subsecretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, nas unidades assistenciais da SES, devendo obedecer aos princípios estabelecidos neste Ato.\r\n\r\nArt. 2º - O referido fornecimento destina-se exclusivamente ao pessoal mencionado no artigo anterior, quando em atividade, durante as respectivas jornadas de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O número de refeições a ser fornecido deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - para servidores, empregados públicos da Fundação Saúde e contratados temporários: \r\n\r\na) plantonistas com jornada de vinte e quatro horas: duas refeições grandes e duas pequenas; \r\n\r\nb) plantonistas com jornada de doze horas: uma refeição grande e uma pequena;\r\n\r\nc) diaristas com jornada abaixo de doze horas: uma refeição, de acordo com o horário de serviço;\r\n\r\nd) lotados no nível central da Secretaria de Estado de Saúde e prestando serviço na Unidade: uma refeição de acordo com o horário em que estiver desenvolvendo o trabalho.\r\n\r\nII - para residentes: duas grandes e duas pequenas refeições.\r\n\r\nIII - para estagiários: deverão enquadrar-se nos mesmos critérios adotados para os servidores, de acordo com a jornada de trabalho.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito desta resolução considera-se:\r\n\r\n- Refeições pequenas - desjejum e merenda \r\n\r\n- Refeições grandes - almoço e jantar\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurado, ainda, o fornecimento gratuito de refeições nas seguintes situações:\r\n\r\nI - doadores de sangue humano: uma refeição pequena padronizada.\r\n\r\nII - agentes responsáveis pela custódia de pacientes oriundos do sistema prisional ou de abrigo para menores infratores: terão direito as refeições previstas no art. 3º, inciso I, de acordo com suas jornadas de trabalho.\r\n\r\nIII - acompanhante de crianças, adolescentes e idosos terão direito ao desjejum, almoço e jantar, durante o período de internação.\r\n\r\nIV - acompanhante de parturientes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, terão direito ao desjejum, almoço e jantar.\r\n\r\nArt. 5º- Os pacientes terão direito a desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia. \r\n\r\nParágrafo Único- Para pacientes que necessitem de uma dieta especial poderá ser fornecida alimentação complementar e/ou produtos para terapia nutricional.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá a servidor ou comissão de servidores designadas pelo Diretor de cada Unidade o controle do fornecimento das refeições, objeto desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O controle deverá ser executado através de sistema de catraca eletrônica com cartão magnético, ponto biométrico ou senha eletrônica para controle de acesso aos refeitórios das unidades. \r\n\r\n§ 2º- Para os pacientes o controle do número de refeições será feito por sistema informatizado, com registro do nome completo, número do prontuário, data, hora, tipo de refeição e consistência.\r\n\r\nArt. 7º- As faturas dos serviços executados deverão ser atestadas pelo por servidor ou comissão de servidores e pela Direção das Unidades.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SES nº 2434/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1436604"
                    ],
                    "1436766": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL. Detentora do Registro: ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 293/2012. Processo nº E-08/003.554/2012. Data de Assinatura: 17/01/2013. Valor total: R$ 2.197.500,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1436766"
                    ],
                    "1436767": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 188/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DEFERIPRONA). Detentora do Registro: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 319/2012. Processo nº E-08/004.446/2012. Data de Assinatura: 28/12/2012. Valor total: R$ 80.121,60 (oitenta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1436767"
                    ],
                    "1436615": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 092 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A PACTUAÇÃO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES ESTADUAIS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE PARA A SISTEMÁTICA DO COAP, PARA O ANO DE 2012, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125 de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- a necessidade do acompanhamento pelos Conselhos de Saúde, \r\n\r\n- os esclarecimentos e a disponibilização, à Comissão, das “Fichas de avaliação dos indicadores” com as análises críticas dos indicadores pelas áreas técnicas da SES,\r\n\r\n- a apreciação dos 31 indicadores e metas pela Comissão de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- a necessidade viabilizar o processo de pactuação e aprovação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores para pactuação no ano de 2012,\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Saúde tem representação na Comissão de monitoramento e Avaliação do Pacto,\r\n\r\n- a necessidade de firmar processos operacionais de transição entre os procedimentos previstos na Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde,\r\n\r\n- a Resolução nº 04, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto Pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP,\r\n\r\n- a Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portarias, e\r\n\r\n- a apreciação e aprovação do Parecer da Comissão de Vigilância em Saúde do CES/RJ, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, em 09 de novembro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova as diretrizes, objetivos, metas e indicadores no processo de transição do Pacto pela Saúde para a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP - 2012 da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com as recomendações contidas no Parecer da Comissão Vigilância em Saúde do CES/RJ de 09, de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1436615"
                    ],
                    "1435495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/605199/2011- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nMARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matr. nº 140.478-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 11.287,35 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1.004.522-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 723,66 (setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA, matr nº 193.441-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.114,16 (dois mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos );\r\n\r\nOSVALDETE DO BOMFIM VIEIRA, matr. nº 1.004.193-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 370,11 (trezentos e setenta reais e onze centavos);\r\n\r\nRUTH MARTINS TORITO, matr. nº 4.167-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 11.287,65 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); \r\n\r\nJAÇANAN DE ARAUJO COELHO, matr. nº 168.770-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.752,01 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo);\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.363-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.634,90 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos);\r\n\r\nANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.990,35 (hum mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nNANCY DE AZEVEDO LEAL, matr. nº 182.684-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 573,76 (quihentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nVALDENEA CLAUDINO, matr. nº 1.005.181-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.465,80 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); \r\n\r\nMARILENE DA GRAÇA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.005.016-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.870,68 (hum mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.328,39 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos );\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, matr. nº 802.322-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.014,39 (hum mil quatorze reais e trinta e nove centavos);\r\n\r\nMARIA HELENA FIDELIS DE SOUZA, matr nº 123.341-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 352,51 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\nJAYME CALDEIRA MACHADO, matr. nº 150.363-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.668,48 (hum mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nDANILDA SABINO DE OLIVEIRA, matr. nº 0005.292-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 485,61(quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um);\r\n\r\nWALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 0147.049-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 891,48 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA NERY, matr. nº 1.002.912-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 645,47 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nROZELEIA MIRANDA, matr. nº 802.190-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 280,02 (duzentos e oitenta reais e dois centavos);\r\n\r\nANGELICA VIRIATO MONTEZ, mat. nº 168.866-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.659,62 (dois mil seiscentos e cinquenta nove reais e sessenta e dois centavos); \r\n\r\nCELEA MARIA DA SILVA, matr. nº 1.004.710-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 435,36 (quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nZILDA LESBÃO GASPAR, matr. nº 2.368-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 4.002,80 (quatro mil e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nANADIR MARIA DIAS, matr. nº 165.140-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 350,20 (trezentos e cinquenta reais e vinte centavos);\r\n\r\nMARIA LUCIA MANSO MARCIEL. n° matr. nº 1.003.025-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 812,99 (oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nId: 1435495"
                    ],
                    "1436826": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor CLAUDIO MOURA RANGEL, Médico - Homeopatia, matrícula nº 922.010-4, ID Funcional 42143705, lotado no Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - Centra-Rio, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/606415/2012 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\n\r\nREMOVE o servidor ANTONIO ANIBAL ALBUQUERQUE, Médico - Radiologia, matrícula nº 298.428-4, ID Funcional 30891450, lotado na Subsecretaria de Unidades Próprias, para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605060/2012 para a inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e a SES.\r\n\r\nId: 1436826"
                    ],
                    "1436622": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, Odontólogo, matr. nº 861.164-2, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA MARQUES TOSTES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 853.329-1, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRE LUIS PACIELLO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 5.005.005-3 e 943.062-0, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Professor Docente I, matr. nº 955.294-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.325-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.020-8, em serviços leves e internos, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nERICA DE JESUS COSTA, Professor Docente I, matr. nº 946.402-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, Professora Docente II, matr. nº 252.746-3 e Professor Docente I, matr. nº 940.798-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PEREIRA, Professora Docente I, matrículas nºs 920.828-1 e 839.187-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTHA MARIA URURAHY D CARNEIRO, Professora Docente I, matr. nº 935.602-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Professora Docente I, matrículas nºs 938.849-7 e 839.109-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.058-5, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira, agente químico e odores fortes. Proc. nº E-01/602.527/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS MACEDO D' ANGELO, Agente Sócio Educativo, matr. nº 836.423-4, em serviços leves e internos, em atividades que não exija contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Proc. nº E-08/221.601/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GLAUCIA TEIXEIRA QUEIROZ DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.588-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/650.058/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA MARIA HERNANDES, Merendeira, matr. nº 273.202-2, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-03/3.010.069/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Auditora Fiscal, matr. nº 294.717-4, fora do contato com o público. Proc. nº E-08/221.693/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOELMA PEÇANHA MARTINS VELASCO, Servente, matr. nº 5.021.392-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.446/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SANTANA MOURA, Servente, matr. nº 5.022.381-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/222.033/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5.008.894-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.675/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 263.320-4, fora do contato com presos, em serviços internos. Proc. nº E-01/601.583/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO DE B. SILVA, Merendeira, matr. nº 5.002.779-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.537/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.494-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.606/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRETIRA, o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor MARCELO RIBEIRO IGNACIO, Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no D.O. de 14.03.2012. Proc. nº E-08/221.290/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCANCELA, a readaptação anterior do servidor ALEXANDER POTIKOVITCH ABREU, Professor Docente I, matr. nº 940.720-6, concedido através do Ato datado de 13.01.2012 e publicado no D.O. de 24.01.2012. Proc. nº E-08/221.762/2012.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALZIMAR LIMA CORDEIRO, Professora Docente II, matr. nº 243.542-8 e Professora Docente I, matr. nº 918.891-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.754/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, Professora Docente I, matr. nº 911.372-1 e Professora Docente II, matr. nº 246.106-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam longa permanência na posição sentada e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.668/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Professora Docente I, matr. nº 951.272-4 e Professora Docente II, matr. nº 254.510-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.403.973/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLY MARMO LOPES CORREA, Professora Docente II, matr. nº 291.495-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LINCOLN GEOMETRA MOTA, Professor I, matr. nº 222.128-1, em função extraclasse, em horário diurno e em atividades que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDAISY AMOY BARRETO, Professora Docente I, matr. nº 831.255-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.608/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIMAR ROSA PENCO, Professora Docente II, matrículas nºs 292.312-6 e 280.019-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.018/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANA DA COSTA SIMÕES SILVA, Professora Docente II, matr. nº 5.008.385-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221550/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, Professora Docente I, matrículas nºs 870.337-3 e 928.304-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.736/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professora Docente II, matr. nº 5.011.761-3 e Professora Docente I, matr. nº 841.266-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.839/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE PALMARES AREAS, Professora Docente II, matr. nº 292.580-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.049/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 918.916-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.790/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU, Professora I, matr. nº 823.124-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.716/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEROMILDA MARIA SOARES, Professora Docente II, matr. nº 247.987-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.317/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVAN TREVAS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.118-4, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.601/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Professora Docente I, matrículas nºs 5.003.134-3 e 844.759-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA BARROSO BRITO, Professora Docente II, matr. nº 815.206-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.767/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Professora Docente II, matr. nº 242.871-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam longo tempo na posição sentada, ortostatismo prolongado e uso de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.721/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, Professora Docente I, matrículas nºs 207.737-8 e 241.248-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.882/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA DA MOTTA RAMOS, Professora Docente I, matr. nº 834.025-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.958/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Professora Docente II, matr. nº 5.008.948-1 e Professor Docente I, matr. nº 832.658-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.913/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA FERREIRA DE AVELLAR, Professora Docente II, matr. nº 282.040-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910226/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARLY DA SILVA, Professora Docente II, matr. nº 804.807-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.928/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJANETE CARRETEIRO DA CRUZ, Professora Docente II, matr. nº 237.305-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.754/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, Professora Docente II, matr. nº 255.234-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.075/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1436622"
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                    "1436623": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora DEISE DA FONSECA CASECA, Professora Docente I, matr. nº 912.942-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora CELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, Professora Docente II, matr. nº 5.013.598-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, Merendeira, matr. nº 5.020.737-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.782/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2012.\r\n\r\nId: 1436623"
                    ],
                    "1436624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ROSILANA GOMES DA SILVA ALMEIDA,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... ROSILANE GOMES DA SILVA ALMEIDA,...\r\n\r\nId: 1436624"
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                    "1436625": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/221.737/2012- JANICE BARRETO GOMES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 279.083-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.910/2012- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.048/2011- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.690-5.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1436625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1436780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/152/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 99/2012, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Salvamento e Combate à Incêndio, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MULTSTOCK LTDA, vencedora dos lotes 02 e 03 com proposta nos respectivos valores: R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), e R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais). O lote 01 foi “FRACASSADO”. \r\n\r\nId: 1436780"
                    ],
                    "1436781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/119/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 114/2012, cujo objeto é a Aquisição de Cone de Sinalização, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de R$ 36.880,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1436781"
                    ],
                    "1436782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/140/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 123/2012, cujo objeto é a Aquisição de Pilhas e Baterias - GSE, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa MEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1436782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1436581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.486/2010 - LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, mat. n° 5.011.531-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.353/2009 - ROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, mat. n° 5.020.611-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R$ 382,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.856/2011 - MARIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.002.001-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/814.499/2011 - HALLEY WILLIAN DE SOUZA ALVES, mat. n° 5.005.903-9, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R$ 420,04.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.131.647/2010 - MEIRE SANTANA DE AMARAL, mat. n° 5.015.018-4, período de 23/04/97 a 31/10/99, valor R$ 409,58.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.530/2011 - JUSSARA MARIA SOUZA SAÚLLO, mat. n° 5.018.930-7, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R$ 633,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.893/2009 - LONILDO JOSÉ MANHÃES, mat. n° 5.012.935-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.414/2011 - PAULO CELSO CORREA DA SILVA, mat. n° 5.014.332-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.056/2011 - ELIANA RAMOS QUINTILIANO MARQUES, mat. n° 5.013.927-8, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422,28.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.064/2011 - ROSANA ROCHA SANTIAGO, mat. n° 5.008.543-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.061/2011 - MARIA ESTHER DE ANDRADE XAVIER, mat. n° 5.022.048-2, período de 09/09/97 a 31/10/99, valor R$ 355,40.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.006.295/2011 - ANA LUCIA PAIVA MESQUITA, mat. n° 5.008.771-7, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.041,15.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.394/2009 - MÁRCIA XAVIER CARDOZO CUPIDO, mat. n° 5.005.201-8, período de 22/04/97 a 31/10/99, valor R$ 646,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.738/2011 - IGNÁCIO RIBEIRO FILHO, mat. n° 5.002.610-3, período de 16/04/97 a 31/10/99, valor R$ 412,20.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.491/2011 - TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, mat. n° 5.022.690-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.512/2010 - MARINETE DA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat. n° 5.020.938-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 995,15.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.863/2011 - MÔNICA NERIS DAS CHAGAS MOTTA, mat. n° 5.001.987-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.350/2009 - ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO DE SOUZA, mat. n° 5.020.605-1, período de 25/07/97 a 31/10/99, valor R$ 373,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.105.894/2009 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES CAETANO, mat. n° 5.005.169-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.481/2011 - IRANI DE SOUZA ROMANO, mat. n° 5.006.820-4, período de 13/04/97 a 31/10/99, valor R$ 413,32.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.993/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. n° 5.009.108-1, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R$ 417,80.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.469/2011 - ELIETE RAMOS QUINTILIANO, mat. n° 5.013.924-5, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R$ 421,90.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1436581"
                    ],
                    "1436757": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.425/2011 - GILMAR SALGADO ALVES, mat. nº 5.020.876-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.424/2011 - ILCINEA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.005.367-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.961/2011 - ANA MARIA MARQUES, mat. nº 5.012.046-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.420/2011 - SILVANA BRAGA, mat. nº 5.021.397-4, período de 06/06/97 a 31/10/99, valor R$ 392,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.428/2011 - ELIANE CARVALHO, mat. nº 5.025.328-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.589/2011 - HÉLIA DOS SANTOS NAZARETH, mat. nº 5.009.510-8, período de 01/05/97 a 28/02/99, valor R$ 299,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.712/2011 - LENI MERCIA NACHARD, mat. nº 5.021.446-9, período de 04/08/97 a 31/10/99, valor R$ 906,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.421/2011 - FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.021.384-2, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R$ 394,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.082/2011 - CLÁUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.330-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.423/2011 - MILENA RAQUEL DA SILVA BRAGA, mat. nº 5.021.098-8, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R$ 630,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.426/2011 - NEIDE PACHECO PINHEIRO, mat. nº 5.006.200-9, período de 25/06/97 a 31/10/99, valor R$ 385,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.126/2011 - SUELY BARROSO MARINS, mat. nº 5.003.945-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.425/2012 - ALEXANDRO COSTA REIS, mat. nº 3.032.293-7, período de 16/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 8.605,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.799/2012 - MÁRCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.004.394-2, dia 26/04/2012, valor R$ 155,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.416/2011 - MARILENE FERREIRA DE ARAÚJO PAES, mat. nº 5.001.349-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.094/2011 - FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.609-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.839/2011 - ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, mat. nº 5.014.740-4, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R$ 620,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.841/2011 - SONIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. nº 5.014.798-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.257/2011 - EVANILDA BARBOSA CORRÊA ESTEFANELI, mat. nº 5.005.712-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.183/2012 - NATALINA CLAUDIO DA SILVA, mat. nº 5.014.790-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.317/2012 - ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 929.255-8, período de 01/12/2009 a 31/05/2012, valor R$ 2.638,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.154/2012 - JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, mat. nº 942.357-5, período de 04/03/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.491,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.522/2012 - SUELY GARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.160-6, período de 09/05/97 a 31/05/2012, valor R$ 6.973,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.427/2011 - SONIA MARIA SOARES RAMOS, mat. nº 5.004.191-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.139/2011 - CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, mat. nº 5.014.689-3, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor R$ 640,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.127/2011 - MARCIA CRISTINA CONCEIÇÃO SODRÉ, mat. nº 5.018.726-9, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R$ 972,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.214/2010 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, mat. nº 839.097-3, período de 16/05/2006 a 31/05/2012, valor R$ 10.397,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.629/2011 - LUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA, mat. nº 5.009.995-1, período de 04/11/2010 a 29/11/2010, valor R$ 233,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.060/2012 - MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH, mat. nº 5.015.918-5, período de 11/12/2011 a 31/03/2012, valor R$ 1.968,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.043/2010 - SANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 828.358-2, período de 10/05/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.068,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.552/2011 - SANDRA PINTO FURTADO, mat. nº 5.008.267-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.102/2011 - ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.274-2, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 671,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.062/2011 - MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, mat. nº 5.009.011-7, período de 01/04/97 a 31/10/97, valor R$ 417,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.006/2011 - HELEN ROCHA FERREIRA, mat. nº 5.007.915-1, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R$ 670,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.096/2011 - MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, mat. nº 5.009.133-9, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R$ 415,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.835/2011 - JORGE MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.011.001-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.209/2011 - MARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.587-0, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.045,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.496/2011 - TEREZA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 5.006.344-5, período de 01/04/97 a 31/10/97, valor R$ 462,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.079/2011 - GEANI FERREIRA TAVARES, mat. nº 5.001.982-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R$ 672,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.474/2011 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, mat. nº 5.016.034-0, período de 23/04/97 a 31/10/99, valor R$ 409,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.029/2011 - MARCOS ANTONIO ROCHA, mat. nº 5.008.125-6, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.051,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.573/2011 - OFELIA PEREIRA FERRAZ, mat. nº 5.015.251-1, período de 16/04/97 a 31/10/99, valor R$ 1.019,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.898/2009 - BARBARA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.020.355-3, período de 10/06/97 a 31/10/99, valor R$ 391,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.200/2011 - LUCIANA PEREIRA NEVES, mat. nº 5.011.981-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.001/2012 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, mat. nº 254.015-1, período de 01/07/2002 a 31/05/2012, valor R$ 9.526,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.037/2010 - CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, mat. nº 5.013.701-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1436757"
                    ],
                    "1436597": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor EMERSON TOMAZ DA COSTA, mat. n° 828.491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, através do processo n° E-08/221.348/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/12/2012, às folhas 19 do processo n° E-03/11.002.638/2012. Proc. n° E-08/221.348/2011.\r\n\r\nId: 1436597"
                    ],
                    "1436612": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA GOMES DE MELLO, mat. n° 186.259-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.272/99.\r\n\r\nId: 1436612"
                    ],
                    "1436461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.900/96-TERESINHA DE JESUS CHAGAS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.203.789-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.206/96-MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.068-2, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.068/98-JOSEMARIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.527-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.061/98-LUCIANE SODRE FIGUEIREDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.386-6, período base de 01/10/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.154/98-ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL ESPOSTE, Prof. Doc. I, mat. nº 235.827-3, período base de 17/10/2005 a 02/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.032/99-LEILA DE CASSIA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.798-9, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.076/2000-SONIA MARIA SOARES RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.004.191-2, período base de 28/12/2006 a 26/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.080/2001-ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.279-4, período base de 12/12/2002 a 11/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.436/2006-JANE DE ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.091-3, período base de 04/06/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.280/2007-MARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.945-3, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.787/2012-FLAVIA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.638-9, período base de 06/02/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.008/97-MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.495-5, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.572/2002-DAYSE ROSANGELA ALEXANDRIA ALMEIDA NAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.799-9, período base de 15/08/98 a 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.268/2003-ROSETE MARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.105-9, período base de 09/10/2002 a 23/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.848/2012-VERA LUCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.847-6, períodos base de 09/06/86 a 17/08/91; de 18/08/91 a 01/09/96 e de 02/09/96 a 01/09/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.063/99-ELY BARCELOS PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.112-8, período base de 28/10/96 a 26/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.210.058/99-SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.556-4, período base de 12/02/97 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.010.048/2004-MARINETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.181-6, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 18/10/98 a 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.350/2012-NORMA SUELY WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.387-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 06/05/93 a 03/07/98 e de 04/07/98 a 03/07/2003.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.704.465/94-ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.152-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 20/06/94 e de 04/08/96 a 06/09/2006\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.058/99-LUCI MOREIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.369-3, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 20/04/95 a 19/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.919/2011-MARIA LUCI DE BARROS, Merendeira, mat. nº 276.968-5, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.077/2012-SEBASTIÃO GERALDO LEITE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.827-0, períodos base de 17/09/84 a 16/09/94 e de 24/08/2000 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.474/2012-MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.885-1, períodos base de 18/05/89 a 04/08/99 e de 05/08/99 a 04/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.052/2012-LUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.403-9, períodos base de 12/02/87 a 01/03/92; de 02/06/95 a 16/06/2000; de 17/06/2000 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.246/98-ELIZETE DA FONSECA RANGEL, Merendeira, mat. nº 271.442-6. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.949/2012-MARIA EUGENIA LEAL FERREIRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.955-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.653/2012\r\n\r\nOnde se lê:... ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA...\r\n\r\nLeia-se:... ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA...\r\n\r\nId: 1436461"
                    ],
                    "1436485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/128.347/2012 - EDUARDO LUIZ VIEIRA VARGAS, CIC: 453.592.107-53. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.362/2012 - JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DA SILVEIRA, CIC: 082.912.687-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.336/2012 - EUGENIO FREITAS LIMA, CIC: 616.499.967-72. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.868/2012 - ARNETE DA SILVA PESSANHA, CIC: 017.697.517-93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.889/2012 - GERALDA CORDEIRO RANGEL DA SILVA, CIC: 791.984.227-15. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.128/2012 - CRISTIANE CARDOSO SÁ DO NASCIMENTO, CIC: 014.403.627-42. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.261/2012 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, CIC: 254.993.277-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/152.049/2012 - JOSÉ VALTON DE SOUZA AMORIM, CIC: 164.010.777-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.082/2012 - VALDEIZA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC: 805.273.377-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.264/2012 - AUREA CARDOSO DOS SANTOS, CIC: 632.923.007-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.894/2012 - ROMANO CESAR REIS DOS SANTOS, CIC: 778.935.147-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.604/2012 - MARCELLO HENRIQUE DE MURAT QUINTELLA E BOYNARD, CIC: 000.335.687-66. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1436485"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPort. nº 019/2013 - EXONERA, A PEDIDO, GABRIELA SOARES CIPRIANO, matr. nº 36512-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1436762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436764": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17264/2012 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: outubro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.358-9\r\n\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.923-9\r\n\r\nDaniel Santos Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.271-2\r\n\r\nJose Cunha Alves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.913-9\r\n\r\nWanderley da Cruz Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.917-0\r\n\r\nMarilze Silva Lameirinha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.918-8\r\n\r\nAlba Valéria Ribeiro pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.923-8\r\n\r\nNelcir Rodrigues de Moraes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.924-6\r\n\r\nCarjan Jorge Camilo de Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.925-3\r\n\r\nWania Lourdes de Lima Rabello\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.937-8\r\n\r\nPatrícia Regina Oliveira Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.939-4\r\n\r\nLamartine Boechat Rangel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.942-8\r\n\r\nJoão Carlos S. do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.944-4\r\n\r\nCarmen Lucia T. D. Albuquerque\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.953-5\r\n\r\nCarlos Alberto Braga da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLídia Maria do Souto G. Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.698-5\r\n\r\nSilvia Dias Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.725-6\r\n\r\nDemir Chagas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.372-6\r\n\r\nVera Regina Sampaio Penna\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.760-2\r\n\r\nEdson Giesta de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.786-7\r\n\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.843-6\r\n\r\nElaine Marlova Venzon Francisco\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.834-3\r\n\r\nErnani Luiz Miranda Braga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.837-6\r\n\r\nRicardo Jorge Marques\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.554-6\r\n\r\nCelia Maria de Souza Sanches Vieira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.562-9\r\n\r\nJorge Charret de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.563-7\r\n\r\nMarcia Suzano Duarte\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.567-8\r\n\r\nDenise da Costa Lisboa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.687-4\r\n\r\nJordan Amoglia Fidelis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.773-2\r\n\r\nDenise Cyrillo da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.925-8\r\n\r\nMarileide da Silva Soares\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.930-8\r\n\r\nJulio Cesar Corado Guimarães\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.931-6\r\n\r\nAlexandre Pessanha Telles\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.941-5\r\n\r\nGilda Maria da Silva Alexandre\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.947-2 \r\n\r\nJoana Lucia Gil\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.951-4\r\n\r\nSergio da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.147-3\r\n\r\nOdivaldo Antonio Campos Motta\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.337-0\r\n\r\nIdelma Anelita Basílio Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.340-4\r\n\r\nRegina Ferreira do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.341-2\r\n\r\nSandra Marcia Alves Medeiros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.342-0\r\n\r\nEdenilze Dias Pereira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.343-8\r\n\r\nSolange Velloso da Cruz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.344-6\r\n\r\nMaria da Paz Costa Matos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.346-1\r\n\r\nWaldecy Rodrigues de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.347-9\r\n\r\nSuzane Anderson Santanna da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.349-5\r\n\r\nLucinda Maria Santiago de Souza Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.350-3\r\n\r\nCleia Galante Mendonça\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.391-7\r\n\r\nEvertom Luppo Freitas\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.405-5\r\n\r\nAna Maria de Souza Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.412-1\r\n\r\nÂngela Josefina Donato Oliva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.415-4\r\n\r\nSonia Alberti\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.416-2\r\n\r\nLuiz Felipe Baeta Neves Flores\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.672-0\r\n\r\nLuis Cesar Souza de Queiroz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.772-8\r\n\r\nSylvio Carlos Montenegro Branco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.926-0\r\n\r\nWagner Lopes da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.063-1\r\n\r\nMaria Gorete da Cruz\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.486-4\r\n\r\nWallace Magalhães Antunes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.487-2\r\n\r\nNelza Elisabete Barufatti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.491-4\r\n\r\nAlfredo de Souza Bomfim\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.496-3\r\n\r\nMaria Ribeiro da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.498-9\r\n\r\nMarlene Alves dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.499-7\r\n\r\nLeila Braga Netto dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.502-8\r\n\r\nClaudia de Oliveira Barbosa da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.503-6\r\n\r\nCarmen Maria Raymundo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.504-4\r\n\r\nMaria Helena Costa Couto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.532-5\r\n\r\nMarcelo Rios Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.540-8\r\n\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.558-0\r\n\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.560-6\r\n\r\nPatrícia Seefelder de Assis\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.562-2\r\n\r\nAna Beatriz de Queiroz Franco\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.563-0\r\n\r\nChristiane de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.575-4\r\n\r\nRoberto da Fonseca Rutz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.576-2\r\n\r\nCelia Maria Seabra\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.577-0\r\n\r\nLívia Maria de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.581-2\r\n\r\nMarcelo da Silva Florentino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.584-6 \r\n\r\nMario João Junior\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.586-1\r\n\r\nWagner Vianna Bretãs\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.588-7\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.589-5\r\n\r\nMarcelo Cordeiro Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.590-3\r\n\r\nSergio Carvalho de Barros\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.596-0\r\n\r\nAndre Soares Monat\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.678-6\r\n\r\nEduardo de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.695-0\r\n\r\nRicardo Gomes Lima\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.109-1\r\n\r\nAntonio Merendaz do Carmo Neto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.119-0\r\n\r\nAdriana Vasconcelos de Azevedo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.212-3\r\n\r\nJairo de Oliveira Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.383-2\r\n\r\nJoyce do Valle da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.666-0\r\n\r\nMaria do Carmo B. da Rocha Mel\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.712-2\r\n\r\nJorge Maximo de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.749-4\r\n\r\nAna Luiza Liberato Magina\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.848-4\r\n\r\nOdaleia Barbosa de Aguiar\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.906-0\r\n\r\nDjalma Luiz da Silva Serpa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.943-3\r\n\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.960-7\r\n\r\nDaniela Maria Cunha de Hollanda\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.961-5\r\n\r\nMarco Antonio Santos Pinheiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.983-9\r\n\r\nJuraci Liro Proença\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.009-2\r\n\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.122-3\r\n\r\nTalires Pimenta da Chaga\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.166-0\r\n\r\nPaulo Mario F. de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.480-5\r\n\r\nAdriana Paula Campos Borges\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.590-1\r\n\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.630-5\r\n\r\nSergio José Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.755-0\r\n\r\nMaria das Graças de Luna Gomes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.873-1\r\n\r\nNewton Galvão de Campos Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.924-2\r\n\r\nMonique Mendes Franco\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.966-3\r\n\r\nNorberto Mangiavacchi\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.977-0\r\n\r\nJosé Abrantes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.022-4\r\n\r\nAdriana Cristina R. Dangeles\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.101-6\r\n\r\nMaria Aparecida de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.114-9\r\n\r\nMaria Luiza Fatorelli\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.251-9\r\n\r\nAlbanita Viana de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.309-5\r\n\r\nGilda Regina Correa Pinheiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.328-5\r\n\r\nMarcos Antonio Simões Duarte\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.428-3\r\n\r\nLucy Carlinda da Rocha Niemeyer\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.429-1\r\n\r\nGerson Lachtermacher\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.431-7\r\n\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.432-5\r\n\r\nPaulo Henrique Soto Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.473-9\r\n\r\nAlex Lins de Araújo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.524-9\r\n\r\nRoberto Correa dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.541-3\r\n\r\nAlexandre Jamel\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.616-3\r\n\r\nMarcus Alexandre Motta\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.676-7\r\n\r\nPaulo Sergio de Amaral\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.686-6\r\n\r\nMarina Rosa Ana Augusto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.803-7\r\n\r\nFernanda de C. V. Alzuguir\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.822-7\r\n\r\nClaudia Regina Neto Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.121-3\r\n\r\nNeil Grant Venter\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.202-1\r\n\r\nMonica Teixeira Américo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.286-4\r\n\r\nMarcele Camara de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.458-9\r\n\r\nDaniel Simplício Torres\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.531-3\r\n\r\nLeciane Lopes Muniz Viana\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.625-3\r\n\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.631-1\r\n\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.772-3\r\n\r\nMaria Lelita Xavier\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.832-5\r\n\r\nMarcelo Pereira Velloso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.909-1\r\n\r\nBruna Romana de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.010-7\r\n\r\nLiliane Leroux de M. Barreto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.057-8\r\n\r\nSergio Orlando Antoun Netto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.072-7\r\n\r\nAndrea Ribeiro Soares\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/10/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.134-5\r\n\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nR\r\n\r\n35.146-9\r\n\r\nRafaela Kleiz Mayworm\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.156-8\r\n\r\nAline Aparecida de Souza Batista\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.172-5\r\n\r\nJussara Sobral de Oliveira Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.178-2\r\n\r\nRaquel Evelin Silvério\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.229-3\r\n\r\nLuiz Fernando Ventura de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.277-2\r\n\r\nMaria de Fátima Barrozo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.378-8\r\n\r\nVicente Lopes da Silva Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.395-2\r\n\r\nMarcelo Verdini Maia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.435-6\r\n\r\nSabrina Baltor de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 17048/2012 - UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25167-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1436764. A faturar por empenho"
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                        "1436765": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7391/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27127-0, aposentada através da Portaria SRH nº 762/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15130/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/12/2012, os proventos mensais de ZELIO GONÇALVES GUIMARAES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 32824-5, aposentado através da Portaria SRH nº 1085/2012, de 10/12/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2510/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2007, os proventos mensais de VILMA AFONSO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24835-1, aposentada através da Portaria SRH nº 222/2007, publicado no D.O. de 10/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 09/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3162/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/05/2007, os proventos mensais de ALCENIRA FERREIRA SOARES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 3329-0, aposentada através da Portaria SRH nº 125/2007, publicado no D.O. de 14/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 27/07/2007, 10/09/2008 e 03/10/2008, publicados no D.O. de 02/08/2007, de 16/09/2008 e de 03/10/2008, respectivamente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2310/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de FRANCISCA DA COSTA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25021-7, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2007, publicado no D.O. de 23/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 749/2004 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/02/2004, os proventos mensais de MOACYR VAZ COUTINHO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 4501-3, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2004, publicado no D.O. de 11/03/2004, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2008, publicado no D.O. de 17/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5225/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de INÊS MODESTO QUEIROS NUNES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26548-8, aposentada através da Portaria SRH nº 679/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7082/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/09/2006, os proventos mensais de MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DA CRUZ, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25280-9, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2010, publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1436765. A faturar por empenho"
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                        "1436763": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPort. nº 478/2009 - FABIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 35120-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1270/2012 e Proc. UERJ nº 8286/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2012, nos termos da Resolução Reitoria 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1436763. A faturar por empenho"
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                        "1436498": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 248\r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional 4261617, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pela Coordenação de Contratos e Licitações da Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/01/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n* Omitida no D.O. de 16.01.2013.\r\n\r\nId: 1436498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436522": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 102 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a política de gestão de pessoas que visa à valorização do servidor do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ, bem como a promoção de sua efetiva qualidade de vida,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O auxílio-refeição/alimentação é benefício de caráter assistencial, de natureza indenizatória, e será devido ao servidor efetivo ativo, ao exclusivamente comissionado e ao servidor cedido a este Instituto.\r\n\r\n§ 1º - Será devido o benefício de que trata o presente Ato ao servidor cedido a este Instituto que não perceba benefício semelhante no órgão de origem.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de existência de benefício semelhante em seu órgão de origem, o servidor cedido poderá optar pela percepção de auxílio-refeição/alimentação neste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º- A concessão do auxílio-refeição/alimentação será devida a contar do dia em que o servidor entrar em exercício, calculando-se proporcionalmente os dias trabalhados.\r\n\r\nArt. 3º - O auxílio-refeição/alimentação será suspenso nos casos de:\r\n\r\nI - licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço, por motivo de doença em pessoa da família, para repouso à gestante, licença-adoção, licença-prêmio;\r\n\r\nII - pagamento do abono de férias;\r\n\r\nIII - servidores à disposição de outros órgãos, mesmo que com ônus para este Instituto, ainda que a cessão ocorra sem prejuízo de direitos e vantagens;\r\n\r\nVI - afastamento que impliquem perda do vencimento.\r\n\r\nArt. 4º- Na concessão de diárias será observado o valor do referente benefício, sendo descontado no cálculo do auxílio-refeição.\r\n\r\nArt. 5º- Os valores creditados indevidamente à conta do cartão refeição/alimentação, no mês do início do afastamento, serão compensados quando do retorno do efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 6º - Nos afastamentos do servidor por mais de 60(sessenta) dias, o cartão refeição/alimentação será automaticamente bloqueado.\r\n\r\nParágrafo Único- Após seu retorno ao trabalho, o servidor deverá requerer novo cartão e o crédito existente será repassado para este.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro - ITERJ. \r\n\r\nArt. 8°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1436522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nDESIGNA para o exercício da função de Gestor de Frota e Encarregado de Transportes desta Autarquia Estadual, respectivamente, os seguintes servidores: CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0149-4 e MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - matrícula nº 4540006-6, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 11 do Decreto nº 43.770 de 11 de setembro de 2012, conforme processo nº E-19/200.745/2012.\r\n\r\nId: 1436293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1436374": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 324 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS REVOGANDO AS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES SEA Nº 282 E 296, DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, considerando as disposições previstas no Decreto 42.002, de 21/08/2009, e no Decreto nº 43.597, de 16/05/2012, e o disposto no inciso XXXIII do art. 5º, e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Gestão de Documentos a que se refere os Decretos nºs 42.002, de 21/08/2009 e 43.597, de 16/05/2012, revogando as Comissões instituídas pelas Resoluções SEA nº 282 e 296, de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Resolução:\r\n\r\nPablo Silva Massa - ID Funcional nº 43169511\r\n\r\nAnaléa Alves Rego - ID Funcional nº 43384587\r\n\r\nRafael de Souza Silva - ID Funcional nº 43985173\r\n\r\nCristine Leite Cury - ID Funcional nº 42706998 (Suplente)\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1436374"
                    ],
                    "1436487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.885/1996 - INDEFIRO o recurso interposto por NETUNO COMÉRCIO E INDÚSTRIA AERODESPORTIVA LTDA, constante do processo n° E-07000.855/1996, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 36.980, de 04.10.1996. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/400.001/2008 - DEFIRO o pedido de reconsideração apresentado JOGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009, para que a multa aplicada seja recalculada de acordo com os critérios de gradação da sanção previstos nos arts. 8°, 9° e 10 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nId: 1436487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar (PAD) em face do servidor Marcelo de Oliveira Batista, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.769-4, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/514.642/2012, designando para compor a comissão os servidores Fábio Villela de Pinho, matrícula nº 411.0001-7, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Antônio José Perez Lima, matrícula nº 401.0086-9, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/515.056/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1436806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.727/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUI, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 31/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do processo em referência. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1436594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436335": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00137745\r\n\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/510.624/2012...\r\n\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-07/E-07/510.642/2012...\r\n\r\nId: 1436335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1436059": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 11 16 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 5.268.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-02/400.516/2006;\r\n\r\n- a nulidade do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.268 (fls. 36), tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n\r\n- a determinação do TCE/RJ, comunicada à CEASA/RJ em 18/03/2010, nos autos do processo nº 106.198-7/09, no sentido de que deverá a CEASA/RJ “restabelecer a posse de dependências em permissões de uso em vigor, para posterior deflagração do devido procedimento licitatório em observância à Lei Federal nº 8.666/93”, o mesmo tendo sido exigido pelo Ministério Público no Inquérito Civil nº 2005.00010585;\r\n\r\n- ainda, que o referido TPRU possui prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa de nulidade do contrato;\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “presente PERMISSÃO é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito à retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”;\r\n\r\n- e diante dos presentes considerandos, o TPRU n. 5.268 deveria ser imediatamente revogado pela Diretoria da CEASA/RJ. No entanto, levando-se em conta a pretensão da empresa em regularizar a ocupação de suas áreas, mesmo por pessoas sem o devido contrato ou com contrato nulo, a Diretoria, por discricionariedade e liberalidade, está permitindo a ocupação de suas áreas por pessoas sem contrato válido, desde que permaneçam cumprindo todas as suas obrigações junto à empresa, até que sejam concluídos os procedimentos para regularização da ocupação das áreas da CEASA/RJ contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 06/09/2012 com o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, no Inquérito Civil nº 2005.00010585;\r\n\r\nNo caso concreto, a simples tentativa do titular do TPRU n. 5.268 em vender o ponto comercial objeto do TPRU, conforme comprovado às fls. 49, já permitiria a imediata revogação da permissão de uso, já que tal prática é vedada por ser ilegal, uma vez que as áreas públicas pertencentes à CEASA/RJ somente podem ser ocupadas mediante procedimento licitatório.\r\n\r\nMesmo assim, a fim de assegurar ao permissionário o direito à AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO, o mesmo foi notificado em 18/08/2012 (fls. 51 e 54) para “apresentar defesa quanto à flagrante ilegalidade constituída pela tentativa de venda do ponto”.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.268 outorgado ao permissionário Gilberto dos Santos e/ou firma que venha a constituir, localizado no pavilhão 23, boxe 49 - cabeceira sul - área com 72,50 m²- Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária do boxe, a contar da publicação da presente portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1436059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1436222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, a partir de 11 de janeiro de 2013, o servidor VITOR DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 350-9, do cargo de PESQUISADOR, do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1436222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1436614": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/127/2013, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB Nº 703 de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1436614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1436635": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 114/2012, firmado em 30/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos, objeto do processo administrativo nº E-18/000.571/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 115/2012, firmado em 22/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier, objeto do processo administrativo nº E-18/000.641/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1436635"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1435799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.713/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1435799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1435782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.064/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 79.000,000 (setenta e nove mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\nId: 1435782. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1436829": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2350/2011 - Revogo todos os atos inerentes ao certame seletivo objeto do administrativo, bem como a homologação dos resultados publicados no Diário Oficial de 26/11/2012, página 40, tendo em vista o constante do Parecer nº 05/2012 - DMAY/ASJUR/SEASDH.\r\n\r\nId: 1436829"
                        ],
                        "1436245": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/42/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), a favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/43/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a favor Light S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/44/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/45/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a favor da Telemar Norte Leste S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/46/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da Ampla Energia e Serviços S.A., de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/47/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a favor da Intelig Telecon, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/48/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da Tim Celular, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/49/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), a favor da Águas do Paraíba, de acordo com o contido no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1436245"
                        ],
                        "1436835": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/42/2013 - No valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, a fim de amparar as despesas com combustíveis e lubrificantes deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/43/2013 - No valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/44/2013 - No valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/45/2013 - No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/46/2013 - No valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços eletricidade deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/47/2013 - No valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor da INTELIG TELECON, visando a cobertura dos serviços telefonia deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/48/2013 - No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da TIM CELULAR, visando a cobertura dos serviços telefonia móvel deste órgão no exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/001/49/2013 - No valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAIBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste órgão no exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, observada a disponibilidade orçamentária alocada na Lei Orçamentária de 2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1436835"
                        ],
                        "1436463": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 283 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/531/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, ID. 50099728 e CPF nº 648.841.557-34, Gerente Executivo do CONTRATO DE REPASSE n° 0310278-07/2009-MDA/CEF (SICONV N°727223/2009), em substituição ao servidor BRAZ LUIZ SOUTO COLOMBO, designado através da Portaria SSPOA nº 099, D.O. de 26/04/11, objetivando a transferência de recursos financeiros da União para a execução de infraestrutura e serviços no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração \r\n\r\nId: 1436463"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436836": [
                                "I - Apostila",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2008 - MERILAND BARBOSA, matrícula nº 18/5133. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/2006148/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2012.\r\n\r\nId: 1436836. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1436633": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/80.142/1991 - NILSOMAR DE SOUZA, ARTÍFICIE DE ALVENARIA E PEDREIRA, matrícula nº 101.055-2 - Concedido 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 10/12/2007 a 08/12/2012, correspondente ao 4º qüinqüênio. \r\n\r\nId: 1436633. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1436972": [
                            "I - Resolução",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3270 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 18 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sem efeito a admissão do candidato PAULO JOSÉ NUNES DE MATOS, designado na Resolução PGE nº 3268, de 11 de janeiro de 2013, em virtude do não-comparecimento na data ali determinada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1436972"
                        ],
                        "1436646": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, a servidora SONIA BOMBIERE PIRES, matricula nº 972.805-6, para função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado em substituição ao servidor DARLAN DA SILVA, matrícula nº 957.043-3, designado em 16 de abril de 2010. Proc. nº E-14/001.000228/2013.\r\n\r\nId: 1436646"
                        ],
                        "1436237": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. n.º E-14/001.000435/2013 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID n.º 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 11/01/2013 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID n.º 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 22/11/2012 a 26/11/2012 (05 dias) e de 03/12/2012 a 07/12/2012 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/30925/1988 - VALÉRIA MOREIRA DA FONSECA, Técnico Superior de Procuradoria, ID n.º 19241267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 31.10.1997 a 29.10.2002, 30.10.2002 a 28.10.2007 e de 29.10.2007 a 26.10.2012.\r\n\r\nId: 1436237"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1436799": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2013, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR : R$ 2.014.256,00 (dois milhões, quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3349/2012. ASSINATURA:18/01/2013.\r\n\r\nId: 1436799"
                            ],
                            "1436760": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0002/2013 - Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Remoção de Entulho - Proc.nº E-12/3691/2011 - Abertura: 31/01/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3183.\r\n\r\nId: 1436760"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436403": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2013. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.212/2008.\r\n\r\nId: 1436403. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436488": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 004A16/2010. PARTES: PRODERJ e o GBOEX - Grêmio Beneficente. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660100/2010.\r\n\r\nId: 1436488. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436478": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 910988/2011. PARTES: PRODERJ e a INVESTPREV Seguros e Previdência S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662941/2010.\r\n\r\nId: 1436478. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1436593": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-13/SUBPA, Fls. 118 a 123. TERMO nº 21. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do Imóvel, área de 15,37m², situado na Avenida dos Ferroviários s/nº, Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.167/2011.\r\n\r\nId: 1436593"
                            ],
                            "1434926": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.508/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 949.044-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1434926"
                            ],
                            "1422172": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar n.º E-03/7.130.701/08 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor FLAVIO PAES LEME, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.271-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/04/08.\r\n\r\nId: 1422172"
                            ],
                            "1436789": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário de escritório.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ Nº 94.622.230/0001-36.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 21/01/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.753.760,75 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 10/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.260/12.\r\n\r\nId: 1436789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1436443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 84/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de instalação de duas coberturas em estrutura metálica.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses e 90 (noventa) dias contados a partir da ordem de início expedida pela SEFAZ.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.393,63 (cento e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.227/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 86/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços visando à contratação de fornecimento de solução de segurança Macfee Firewall Enterprise 2150 Appliance.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.865,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00280.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.265/2012.\r\n\r\nId: 1436443"
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                            "1436735": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2008 - Termo Contratual nº 35/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.476/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2008 - Termo Contratual nº 22/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 155/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.483/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009 - Termo Contratual nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 150/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.117/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2008 - Termo Contratual nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE RODRIGUES DE MELO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 315/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.555/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008 - Termo Contratual nº 20/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.513/2008.\r\n\r\nId: 1436735"
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                            "1436736": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 - Termo Contratual nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 084/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.913/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2008 - Termo Contratual nº 56/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 324/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.767/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.343/2009.\r\n\r\nId: 1436736"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - Termo Contratual nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, firmado entre as partes em 29 de dezembro de 2011, por mais 12 (doze) meses a contar de 08/01/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.518/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1436444"
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                            "1436737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2008 - Termo Contratual nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 321/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.559/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2008 - Termo Contratual nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 259/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.129/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2008 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 383/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.550/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 - Termo Contratual nº 054/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 271/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.604/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010 - Termo Contratual nº 043/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.311/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC DOWELL BLUM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.484/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 - Termo Contratual nº 059/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SARA CAVALCANTI BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.344/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2009 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 095/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.786/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.858/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 - Termo Contratual nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO MACHADO ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.679/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008 - Termo Contratual nº 052/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 334/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.077/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2009 - Termo Contratual nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 152/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.112/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2008 - Termo Contratual nº 065/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 243/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.598/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009 - Termo Contratual nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉ ALAMADA CARREIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010 - Termo Contratual nº 33/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.746/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2008 - Termo Contratual nº 343/2008.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 343/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.137/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 073/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.319/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2008 - Termo Contratual nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENIZAR DA SILVA MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 398/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.340/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2009 - Termo Contratual nº 044/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 169/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.557/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2008 - Termo Contratual nº 17/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 339/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.071/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010 - Termo Contratual nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 072/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.320/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009 - Termo Contratual nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.912/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2010- Termo Contratual nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.335/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010 - Termo Contratual nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 033/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.866/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2008 - Termo Contratual nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 404/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/001.347/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1436737"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2012 - Termo Contratual nº 105/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DOS SANTOS SANTANA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.136/2012.\r\n\r\nId: 1436445"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 - Termo Contratual nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE DE CARVALHO MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 344/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.072/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2008 - Termo Contratual nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FAEMA DOS SANTOS CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 183/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.477/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010- Termo Contratual nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.321/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2010 - Termo Contratual nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IRCÂNIA APARECIDA SANTOS DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 140/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.020/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 - Termo Contratual nº 067/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.343/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2009 - Termo Contratual nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.351/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2008 - Termo Contratual nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 228/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.785/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010 - Termo Contratual nº 049/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 113/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.383/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2008 - Termo Contratual nº 055/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 415/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.345/2009.\r\n\r\nId: 1436739"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010 - Termo Contratual nº 062/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TOMAZ ANGELO ROMULO JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 070/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.312/2010.\r\n\r\nId: 1436740"
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                            "1436741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2009 - Termo Contratual nº 057/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 149/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.110/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2008 - Termo Contratual nº 051/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 205/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.109/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009 - Termo Contratual nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.030/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2008 - Termo Contratual nº 048/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA PEREIRA BECKMAN RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 226/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.114/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2009 - Termo Contratual nº 047/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 178/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.787/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2008 - Termo Contratual nº 066/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.473/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 - Termo Contratual nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LÍVIA MENDES AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.902/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 - Termo Contratual nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 060/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.904/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009 - Termo Contratual nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA MARINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.048/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Termo Contratual nº 058/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.072/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010 - Termo Contratual nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.744/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 087/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.633/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2008 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 391/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.336/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008 - Termo Contratual nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ FERNANDO DE FREITAS FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.835/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2008 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 083/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.900/2008.\r\n\r\nId: 1436741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1437112": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 126/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: OBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.020.798,78 (hum milhão, vinte mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 129/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.043/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.528/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 048/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.184/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 049/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.242/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 086/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 126/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\n\r\nId: 1437112"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436695": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Cessão e Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 10.10.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Cessão da participa ção de 50% (cinquenta por cento) no Consórcio para a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.655/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2012.\r\n\r\nId: 1436695. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436696": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Cessão e Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 10.10.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. OBJETO: Cessão da participação de 50% (cinquenta por cento) no Consórcio para a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.615/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2012.\r\n\r\nId: 1436696. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436266": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE DE SUBLOCAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: Locatária, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e Sublocatário, o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: “SUBLOCAÇÃO DE UMA ÁREA TOTAL DE 154,29 M2, SITUADA NO 2º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA NOVA CEDAE”.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nALUGUEL MENSAL: R$ 7.680,56.\r\n\r\nASSINATURA: 04/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.680/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1436266. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento dos preços referente à 2ª anualidade contratual”.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.898,20.\r\n\r\nASSINATURA: 13/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.731/2010 (Volume II).\r\n\r\nId: 1436267. A faturar por empenho"
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                                ],
                                "1436269": [
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                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 002/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA VERMELHA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nDia: 22/02/2013 Horas: 11:00h.\r\n\r\nLocal: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.392.192,08. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho preto para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Preto CC653A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supra mencionado, no térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1436727. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 245/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.062/2011 DATA: 10/12/12.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 017/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.272/2011. DATA: 23/10/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1436514. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Comissão Disciplinar Permanente/CBMERJ, desta Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 08 de fevereiro de 2013, às 10:30 horas, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1435762"
                            ],
                            "1436783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº003/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.608.360,25 (quatro milhões, seiscentos e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 083/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.136.899,15 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013,\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013,\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 636.157,30 (seiscentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.121.898,92 (um milhão, cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013,\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013,\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 233.499,11 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012-GA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.021.993,34 (dois milhões, vinte e um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000612/2508/2012. \r\n\r\nId: 1436783"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 8º BPM e a Mitra Diocesana de Campos.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/8ºBPM de um imóvel situado na Rua Vigário Cardoso de Melo nº 36, Morro do Coco, Município de Campos dos Goytacazes, neste Estado de propriedade da Mitra Diocesana de Campos.\r\n\r\nDESTINAÇÃO: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte ) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/34/2013 de 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2012.\r\n\r\nId: 1436808"
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                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000570/2508/2012. \r\n\r\nFonte: FUSPOM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Caldeira Flamotubular. \r\n\r\nRealização: 31/01/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 140.200,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1436839"
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                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do Processo nº E-09/000.546/2508/2012, por SRP nº 086/2012 - PMERJ, publicado no D.O. nº 003 - Parte I, página 34, de 04 de janeiro de 2013, tendo como objeto insumos para o Setor de Neurocirurgia das Unidades de Saúde da Corporação, que SERIA realizado no dia 21 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1436283"
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                                "DIRETORIA LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 35/2012, de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 24 e 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o setor de Cirurgia Geral.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 22.964,55 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1436598"
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                            "1436602": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 35/2012 de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 01,02 e 03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Cirurgia Geral.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1436602"
                            ],
                            "1436603": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 35/2012, de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VASCULINE COMÉRCIODE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 35.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Cirurgia Geral.\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 907.167,80 (novecentos e sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.277/2508/2012.\r\n\r\nId: 1436603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1436628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SANTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/1644/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2012.\r\n\r\nId: 1436628"
                            ],
                            "1436833": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos abaixo citados. \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga CR Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nElisangela Rodrigues Gomes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2007\r\n\r\nAntiga CR Serrana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRafaielly Couto de Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAna Cristina Ferreira Lima de Menezes\r\n\r\nInglês\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nDomingos de Sousa Abreu\r\n\r\nVigia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1993\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga CR Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCarlos Alfredo Pereira Baumann\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n1997\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação dos candidatos abaixo listados, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nEmilio Rubem Batista Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n85º\r\n\r\n30/5/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. SERRANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nClaudia Maria Lisboa Quadros\r\n\r\nInglês\r\n\r\n30º\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTarciane Azevedo Correia\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDanusia Dias Fontoura\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarilza Gomes Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMonica Almeida Leite\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIzaque de Sousa Freitas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMirian Azevedo Coutinho da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristiane de Araújo Quaglioz Teixeira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Gomes de Azevedo\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Livia de Almeida Motta\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDenise Valéria de Souza dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlaimar Trindade dos Santos Queiroz\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJulia Natividade de Pinho Goyannes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009, pelo não comparecimento à Regional no prazo estabelecido em Edital.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Fraguas Rangel\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago de Oliveira Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Clara Cardoso Correia\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011-\r\n\r\n16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRejane de Paula Lessa Faria\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNoé Assunção\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Guimarães Machado\r\n\r\nFísica\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGédson Sillas Dutra do Carmo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Campos Nunes da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e Carteira do CREF às candidatas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste Ergométrico às candidatas às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1441425\r\n\r\nISABELA VARELLA DE ASSUMPÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1247165\r\n\r\nDARLENE ALVES CORREIA\r\n\r\n67\r\n\r\n1871766\r\n\r\nROSANE COELHO DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n1210580\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n69\r\n\r\n1711623\r\n\r\nMAURÍCIO SOARES FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n1269677\r\n\r\nDIOGO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n71\r\n\r\n1885376\r\n\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\n\r\n72\r\n\r\n1135480\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n73\r\n\r\n1595180\r\n\r\nLUCINEIA ROSA TOME\r\n\r\n74\r\n\r\n1512936\r\n\r\nJULIANA TOMÉ RIBEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1596240\r\n\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1072092\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA CALVO\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado de D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste Ergométrico aos candidatas às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1966637\r\n\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1016570\r\n\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL\r\n\r\n10\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1489112\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO THEODORO\r\n\r\n5\r\n\r\n1270163\r\n\r\nDIONY ZEBENDO PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n1060806\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ATHAYDE NENO\r\n\r\n7\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1111545\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n1139989\r\n\r\nMARIANA LINHARES PEREIRA RESENDE\r\n\r\n11\r\n\r\n1147273\r\n\r\nREBECA EMERICH ALVAREZ\r\n\r\n12\r\n\r\n1103804\r\n\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL\r\n\r\n13\r\n\r\n1123370\r\n\r\nGISELE DE AZEVEDO GUIMARÃES NIDECK\r\n\r\n14\r\n\r\n1126606\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES\r\n\r\n15\r\n\r\n1145958\r\n\r\nPRISCILA GOMES SANTANA\r\n\r\n16\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1129592\r\n\r\nJULIA MATTOS MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\n1142331\r\n\r\nMONICA CLARICE JARDIM\r\n\r\n8\r\n\r\n1128851\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O. de 16/2/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6906740\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n6903229\r\n\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6933192\r\n\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se considerada habilitada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/1/2013, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6920704\r\n\r\nJOSELE GRIPP OUVERNEY\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1436833"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeomara Correa da Silva - 1990\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafaela Pacheco Ribeiro da Silva - 2001\r\n\r\n3-LICEU PRESIDENTE MÉDICE - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAloisio de Sousa Oliveira - 1987\r\n\r\n4-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRodrigo Soares Jatobá Gonçalves - 2004\r\n\r\n5-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLetícia de Almeida e Oliveira - 2007\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSirleide Souza dos Santos - 1995\r\n\r\n7-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValtencil Gonçalves - 2008\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL FUTUTRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAgostinho Moraes da Silva - 2011\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRonilda Barros Silvano - 1981\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelso Orlando Nascimento dos Santos - 1985\r\n\r\nLeia-se: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelso Orlando Nascimento dos Santos - 1985\r\n\r\nId: 1436824"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danieli da Silva Raimundo\r\n\r\n02-Marcelo Douglas Oliveira de Queiroz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra D'Almeida Costa de Lima\r\n\r\n02-Antonia Torres Diogo Salgado\r\n\r\n03-Bianes do Carmo dos Santos\r\n\r\n04-Carla Nunes Bento\r\n\r\n05-Celio Pinto de Mello\r\n\r\n06-David da Silva Benvindo\r\n\r\n07-Géssica Barreto Pirralho\r\n\r\n08-Jacira de Jesus da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Jefferson Barcelos Fiuza\r\n\r\n10-Maiara Santos de Souza\r\n\r\n11-Maraline Santos da Silva\r\n\r\n12-Maria Luzanira Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n13-Monica Alves Viana\r\n\r\n14-Rafael de Souza Ribeiro\r\n\r\n15-Ricardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Sheila Maria Pais\r\n\r\n17-Shirleny Oliveira Barbosa\r\n\r\n18-Tatiana Andresa Rosa\r\n\r\n19-Vania Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laura Luiza Saboia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Analice da Silva Gonçalo \r\n\r\n02-Diego Genazio\r\n\r\n03-Maria Clara Silva de Jesus \r\n\r\n04-Sérgio Eloy Ferreira\r\n\r\n05-Sueli Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n06-Walace da Silva Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dulcinéa de Assis \r\n\r\n02-Gilson de Souza Cordeiro\r\n\r\n03-Jonnas Silva de Almeida\r\n\r\n04-Jorge Luís da Silva Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias Andrade Cruz\r\n\r\n02-Alzeni Ferreira Moreira\r\n\r\n03-Daiana de Souza Berriel Oliveira\r\n\r\n04-Dulce Helena Aguiar Santiago\r\n\r\n05-Fabiano Silva Crespo\r\n\r\n06-Geisa de Souza Borges\r\n\r\n07-Jhessika de Paula Pinho\r\n\r\n08-Jociléa da Conceição Laurentino\r\n\r\n09-Lethícia Moreira Alonso de Faria\r\n\r\n10-Margareth Monteiro Serra\r\n\r\n11-Maria Maura de Assis Lopes\r\n\r\n12-Nelza Ribeiro Navega\r\n\r\n13-Normélia Ribeiro Tannús Fonseca\r\n\r\n14-Paulo Cesar Corrêa Aguiar\r\n\r\n15-Renato Silva Mota\r\n\r\n16-Roberta da Costa Silva Gandra Pinheiro\r\n\r\n17-Simoni Meireles Soares\r\n\r\n18-Silvana Cabral Girão Dutra\r\n\r\n19-Silvania Meireles Soares Crespo\r\n\r\n20-Suelena Souto Mendonça\r\n\r\n21-Sueleen Ferreira Fernandes\r\n\r\n22-Tânia da Silveira Almeida da Silva\r\n\r\n23-Thais Tavares Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Mendonça Vieira\r\n\r\n02-Erivelton Dias da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerlane Coutinho Bento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Magno Alvarenga Assis Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Watuse Gomes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Souza Cordeiro Gondim\r\n\r\n02-Josélia Mangueira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO \r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Arbieto Alarcon Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Gonçalves Ventura\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rejane Soares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Morais da Silva\r\n\r\n02-Monique Pereira Pedrosa Kinayp Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hortência Mesquita Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Alexandre da Conceição Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danilo Thiago de Oliveiras Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rogeria Cristina Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Pereira Batista\r\n\r\n02-Pâmela Barros Vasconcelos\r\n\r\n03-Bianca Gomes Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Andrade dos Santos\r\n\r\n02-José Danilo de Lima\r\n\r\n03-Larissa Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Thamiris Andrade Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Santana de Freitas\r\n\r\n02-Jaciel de Lima Figueiredo\r\n\r\n03-Liliane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Christinna Ribeiro de Morais\r\n\r\n02-Jonathan Gonçalves Bezerra\r\n\r\n03-Michele Pereira de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Willians Moreira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro,nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gicelma Neves Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-Luiz Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Hebert Couto Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Lima Marques\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Souza de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Lopes\r\n\r\n02-Eliana Antuterpio de Moura\r\n\r\n03-Raquel de Freitas Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorginete de Souza Assumpção\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thauany Jales da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace de Tarso Silva Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dariane Velasco Silva\r\n\r\n02-Marcelle Damasceno Luiz\r\n\r\n03-Monike Coutinho Latavanha\r\n\r\n04-Thais Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Viana dos Santos\r\n\r\n02-Thais Celestrini da Silva\r\n\r\n03-Viviane da Conceição Porto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela Marques de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Costa Teixeira\r\n\r\n04-Mario Oscar Claro da Eira Junior\r\n\r\n05-Mario Sergio Claro da Eira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Miranda Moraes\r\n\r\n02-Rosangela Batista de Barros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Maria de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeane Cristina Lannes Salles da Silva\r\n\r\n02-Marcele Gonçalves de Melo\r\n\r\nId: 1436469"
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                            "1436800": [
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3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adller Gonçalves Carvalho Pimentel Pinto de Araújo\r\n\r\n02-Alexsander Santos da Conceição\r\n\r\n03-Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Carla de Fátima Ferreira Rosa\r\n\r\n05-Ezeane da Silva\r\n\r\n06-Greyce Kelly Elias Moraes\r\n\r\n07-Laís Alcântara Moreira\r\n\r\n08-Nickson Belarmino da Conceição\r\n\r\n09-Sabrina Brasil da Silva\r\n\r\n10-Tayane Teixeira de Souza\r\n\r\n11-Thiago Ferreira de Lima Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Richard Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Karina Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n03-Magno Alves de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Rodolfo Machado Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa da Silva dos Anjos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilsa de Souza Colares Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nancy Angela de Ambrosio dos Santos\r\n\r\n02-Rayhala Mendes Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Anne Karoline Rodrigues de Araújo\r\n\r\n03-Antonio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n04-Ariana Fidelis de Souza\r\n\r\n05-Célia Maria da Conceição dos Santos Mendonça\r\n\r\n06-Cleidimar Macedo Pereira\r\n\r\n07-Cristiana Lima de Almeida\r\n\r\n08-Deize Manhãs Vale\r\n\r\n09-Eduardo Ramalho Soares\r\n\r\n10-Evandro Pereira Reis\r\n\r\n11-Gicelia Nicacio da Silva\r\n\r\n12-Isvaldina Silva Monteiro\r\n\r\n13-Jaqueline Campos Ferreira\r\n\r\n14-Jhenifer Aguiar Figueiredo\r\n\r\n15-Jhullieny Pereira Fontes\r\n\r\n16-João Anderson Nunes Maciel\r\n\r\n17-Leandro Dantas de Lima\r\n\r\n18-Lídia da Costa Marins\r\n\r\n19-Maicon Mattos da Silva\r\n\r\n20-Maria de Nazaré Sales Fernandes\r\n\r\n21-Maria Emilia Minahim Gomes de Souza\r\n\r\n22-Nivaldo Vieira dos Santos\r\n\r\n23-Paulo Cesar Conceição da Silva\r\n\r\n24-Pedro de Souza Braga\r\n\r\n25-Uanderson da Silva Machado\r\n\r\n26-Rafael de Oliveira Montenegro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcineia da Costa Ribeiro\r\n\r\n02-Alexer Cerqueira Vieira Junior\r\n\r\n03-Anderson Damasceno Bastos\r\n\r\n04-Carine França\r\n\r\n05-Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n06-Danilo José Ribeiro Costa\r\n\r\n07-Ellison Gomes da Silva\r\n\r\n08-Fernando Silva dos Santos\r\n\r\n09-Hortênsia Pantoja Estevez\r\n\r\n10-Jalmir Andrade\r\n\r\n11-Juliana Sousa da Silva\r\n\r\n12-Laio da Silva Santos\r\n\r\n13-Leandro Custódio Dias\r\n\r\n14-Luciana Rodrigues Ferreira\r\n\r\n15-Magale Coelho Nunes\r\n\r\n16-Magno da Costa Hostio\r\n\r\n17-Maria das Dôres do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n18-Mariléa Rosa de Brites\r\n\r\n19-Nilma Pereira Ferreira\r\n\r\n20-Raphael Chrysostomo Vieira\r\n\r\n21-Sabrina Regina Pinheiro\r\n\r\n22-Samara da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Suelí Carvalho da Costa\r\n\r\n24-Thiago Rogério Moura Lopes\r\n\r\n25-Yan Salustiano dos Santos\r\n\r\n26-Yulli Antunes Gama Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Willian Santos Andrade\r\n\r\n02-Cícero Costa da Silva\r\n\r\n03-Everthon dos Santos Marques\r\n\r\n04-Gérson da Silva Azeredo\r\n\r\n05-Harrison Ferreira de Almeida\r\n\r\n06-Ivanice Melo Ferreira\r\n\r\n07-Ivanisa do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Isabella Monteiro Costa\r\n\r\n09-Jonathan Joshua Santos de Almeida\r\n\r\n10-Leni da Conceição Muniz\r\n\r\n11-Luis Cezar da Silva Bonifácio\r\n\r\n12-Lilian da Mota Quintanilha\r\n\r\n13-Maciel Debossam Ferreira Gessy\r\n\r\n14-Michael Roza Carneiro\r\n\r\n15-Patrícia da Costa Tomás\r\n\r\n16-Patrícia Guimarães Rosa Silva\r\n\r\n17-Rejane Barreto de Paula\r\n\r\n18-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n19-Suellen da Silva Menezes\r\n\r\n20-Tallulah Correia Rezende\r\n\r\n21-Viviane Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Apolo Mesquita Duarte\r\n\r\n03-Bruna Monteiro Ferreira\r\n\r\n04-Dairo Moreira da Silva\r\n\r\n05-Daniela Bastos Ferreira Ramos\r\n\r\n06-Elcio Pereira\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Barbosa Felipe\r\n\r\n09-Ingrid Conceição Pinto\r\n\r\n10-Jackson Souza dos Santos\r\n\r\n11-Lorimar Alves Nogueira\r\n\r\n12-Luan Cardozo de Abreu\r\n\r\n13-Marcelle dos Santos Caetano\r\n\r\n14-Maria José Silva Carneiro Pimentel\r\n\r\n15-Mariana Nunes Abreu\r\n\r\n16-Rafael Rodrigues de Lemos\r\n\r\n17-Roger Dias de Oliveira Soares\r\n\r\n18-Rosana da Silva Alcantara\r\n\r\n19-Rosilane da Costa Pancote\r\n\r\n20-Thális dos Santos Chagas\r\n\r\n21-Thuany Sacht dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Santos de Lima\r\n\r\n02-Alexandre Fernandes Soares da Silva\r\n\r\n03-Aliciani Maria Oliveira\r\n\r\n04-Andreniel Diniz de Souza\r\n\r\n05-Clayton Fernandes de Figueiredo\r\n\r\n06-Eliene Guimarães Bastos\r\n\r\n07-Erika Andrade Martins Pereira\r\n\r\n08-Francisco Paulo Pereira dos Reis\r\n\r\n09-Haiana de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n10-Hiago Godinho Figueiredo\r\n\r\n11-Janaina Pereira da Silva\r\n\r\n12-Jefferson Lima Henrique\r\n\r\n13-Jessika Rodrigues Pinto\r\n\r\n14-Jorge Luiz Marques\r\n\r\n15-Leonardo Antunes\r\n\r\n16-Leonardo Faria de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\n18-Luana Aguiar Antunes\r\n\r\n19-Lucas Barroso da Cruz\r\n\r\n20-Ludmila Muniz Spangenberg\r\n\r\n21-Marcela Campos Santos Martins\r\n\r\n22-Marcicleide Alves Barbosa\r\n\r\n23-Marcos Vinicius Lemos da Silva\r\n\r\n24-Paola Camilly Pereira dos Reis\r\n\r\n25-Patricia Martinez Reis\r\n\r\n26-Pedro Andrade Rodriguez de La Iglesias\r\n\r\n27-Rodrigo Gonçalves Lima\r\n\r\n28-Silvana Aparecida Coelho\r\n\r\n29-Teissye Mello Moraes\r\n\r\n30-Thainá de Brito Vila Real\r\n\r\n31-Thiago Mariano Willkomm de Mello\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Afonso da Silva Neto\r\n\r\n02-Carlos Augusto Pereira Costa\r\n\r\n03-Christian Moreira Ragazzi\r\n\r\n04-Cláudio Rodrigues dos Santos Corrêa\r\n\r\n05-Cristian Rodrigues Gomes\r\n\r\n06-Elisângela da Silva Cruz\r\n\r\n07-Gabriela de Farias Lima\r\n\r\n08-Isaias Barbosa de Lira Junior\r\n\r\n09-Jaiane Laís Barboza dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Arruda da Silva\r\n\r\n11-Joelma Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Juli Ane Pereira Monteiro\r\n\r\n13-Larissa Vilardo Falcundes\r\n\r\n14-Leonardo Caseiro de Souza\r\n\r\n15-Luã Martins Duarte\r\n\r\n16-Luana Caroline da Silva\r\n\r\n17-Luiz Henrique dos Santos Tavares\r\n\r\n18-Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n19-Tatiane Ferreira do Nascimento Pacheco\r\n\r\n20-Thamyres Graco Soares\r\n\r\n21-Thiago Paulo Silva\r\n\r\n22-Vinicius Nunes de Lima\r\n\r\n23-Viviane Vilela Pinto\r\n\r\n24-Yanna Gritlét\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Patricio Martins da Silva\r\n\r\n02-Amanda Simplicio da Silva\r\n\r\n03-André Gustavo Soares de Araujo\r\n\r\n04-Andrei Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Douglas Salles Pinto\r\n\r\n06-Filipe Figueiredo de Assis\r\n\r\n07-Jaciane de Moura Silva\r\n\r\n08-Kelly Hytomy dos Santos Ogavva\r\n\r\n09-Larissa Barreto Coutinho\r\n\r\n10-Larissa de Souza da Rocha\r\n\r\n11-Laryssa Miranda de Oliveira\r\n\r\n12-Luana Livia da Silva\r\n\r\n13-Luíza Accioly Lins Morgado\r\n\r\n14-Luma dos Santos Triane\r\n\r\n15-Mayara Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Phelipe Manoel Santos da Silva\r\n\r\n17-Ronald Robert dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Thais Zozimo de Melo\r\n\r\n19-Thiago da Silva Bruno\r\n\r\n20-Thiago de Abreu dos Santos\r\n\r\n21-Vanessa Caseiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Severo Monteiro\r\n\r\n02-Carolina Brito Cardoso\r\n\r\n03-Emmely Caroline dos Reis de Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Francisco Darlan Cunha Barros\r\n\r\n05-Giselly Chagas da Silva\r\n\r\n06-Glayson Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Hiêda da Silva Romano\r\n\r\n08-Jaime da Silva Malaquias Junior\r\n\r\n09-Karen Cristina Silva Guimarães\r\n\r\n10-Rebeca Araujo da Silva Conceição\r\n\r\n11-Renata Jacob da Silva Mattos\r\n\r\n12-Yasmin Teixeira de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\n02-Alexandre Motta Moura Lima\r\n\r\n03-Danilo de Lima Santana\r\n\r\n04-David Paixão Rodrigues Candido\r\n\r\n05-Felipe da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Gabriele da Silva Costa\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Castro\r\n\r\n08-Jaqueline dos Reis Santos\r\n\r\n09-Kananda Tereza de Souza Silva Pinheiro\r\n\r\n10-Larissa Siena de Paula Barros\r\n\r\n11-Luan de Lima Romeu\r\n\r\n12-Lucas Gabriel Zanon\r\n\r\n13-Marcos Paulo Baptista de Souza\r\n\r\n14-Nicolli Vaz de Mello Colodetti\r\n\r\n15-Patrick Gomes dos Santos\r\n\r\n16-Paulo Sergio da Silva Machado\r\n\r\n17-Renan Mesquita Alves\r\n\r\n18-Romenick Everson Milhomem Rodrigues Monteiro\r\n\r\n19-Saskya Ferreira Costa\r\n\r\n20-Tatiane dos Santos Martins\r\n\r\n21-Tuane Passarelli da Silva\r\n\r\n22-Wandressa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álef Bragança Monteiro\r\n\r\n02-Angelica Isaias da Silva\r\n\r\n03-Aroldo Silva de Medeiros Junior\r\n\r\n04-Breno Felipe Régolo da Silva\r\n\r\n05-Carolina da Silva Archangelo\r\n\r\n06-Felipe de Jesus Defanti\r\n\r\n07-Franciele da Silva Pereira\r\n\r\n08-Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Lorraine Silva da Rosa\r\n\r\n10-Lucas Leonan Ribeiro Moreno\r\n\r\n11-Matheus D'Almeida Almêda\r\n\r\n12-Matheus Ferreira Santos\r\n\r\n13-Mônica Araujo Trugano\r\n\r\n14-Paloma Bontempo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Zudio de Moraes\r\n\r\n02-Felipe Libório Fernandes\r\n\r\n03-Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Monteiro Silva\r\n\r\n05-Gerson Borges Batista\r\n\r\n06-Gian Macêdo de Morais\r\n\r\n07-Hernane Souza da Silva\r\n\r\n08-Jairzinho dos Santos Silva\r\n\r\n09-Marcelle Louize Gomes Loureiro\r\n\r\n10-Mariana Xavier da Silva\r\n\r\n11-Marilise Pereira Damasceno\r\n\r\n12-Mauricio Adriano Vaz de Araujo Junior\r\n\r\n13-Pablo Magno Lima dos Santos\r\n\r\n14-Quézia Silva e Silva\r\n\r\n15-Renata Moraes da Silva\r\n\r\n16-Rodolfo Gonçalves Gomes\r\n\r\n17-Thamiris da Costa Carvalhaes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Lorente Sanchez\r\n\r\n02-Diego Rosa de Lima\r\n\r\n03-Douglas da Silva Pimentel\r\n\r\n04-Emerson Filipi Milhomem Rodrigues Monteiro\r\n\r\n05-Felipe Teixeira Moreira\r\n\r\n06-Fernando Emerson Bolivar Neves\r\n\r\n07-Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Gabriel Pedro da Silva Pereira\r\n\r\n09-Luana Batista Rodrigues\r\n\r\n10-Manuela Santos do Nascimento\r\n\r\n11-Marcela Castilho Chicanelli\r\n\r\n12-Nícolas Adriano Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Ruan de Almeida Imperatori\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Bastos Nardino\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Costa Araujo\r\n\r\n04-Fernanda Teresa Pereira Ignacio\r\n\r\n05-Gabriele dos Santos Cordeiro\r\n\r\n06-Igor de Paula Pinheiro\r\n\r\n07-Juliana Serralha\r\n\r\n08-Kariny Lys Lugão Rebelo\r\n\r\n09-Maria Luzinete Gomes Pereira\r\n\r\n10-Myllena de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Nathalia Gomes Pereira\r\n\r\n12-Paloma Santos Souza\r\n\r\n13-Ruthnéia Guerra Lima\r\n\r\n14-Thiago Romano de Campos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iris Silva dos Santos\r\n\r\n02-Julia de Oliveira Honorio\r\n\r\n03-Lucas Carvalhaes Saraiva\r\n\r\n04-Micaella Barros Morais\r\n\r\n05-Rosse Bruna de Souza Porto\r\n\r\n06-Suellen Eny da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arquimedes Moreira dos Santos Junior\r\n\r\n02-Audiceia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Evangelista dos Santos\r\n\r\n04-Camila Reis de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Alves Silva\r\n\r\n06-Denise da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Denisson Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Gerson da Silva Santos\r\n\r\n09-Jonathas dos Santos Magalhães Pinto\r\n\r\n10-Josiane Melo Baptista\r\n\r\n11-Joziely Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Juan Roger Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Laize Tavares de Brito\r\n\r\n14-Nadja Caetano de Oliveira\r\n\r\n15-Raiana Cris Santos Souza\r\n\r\n16-Renilson da Costa\r\n\r\n17-Thaiana da Cruz dos Santos\r\n\r\n18-Thamires de Assunção Reis\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailane Alves Pio\r\n\r\n02-Elisangela Dias Ferreira\r\n\r\n03-Emanuel Pontes Izequiel Lopes\r\n\r\n04-Isis da Silva Perrucho\r\n\r\n05-Iuri Luciano da Silva\r\n\r\n06-Jacqueline Castilho da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Alcantara da Silva\r\n\r\n08-Luís Antonio Maciel\r\n\r\n09-Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Maria de Jesus Silva Costa\r\n\r\n11-Mateus José de Araujo Moreira\r\n\r\n12-Pamela da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Rosemary Max Lima de Oliveira\r\n\r\n14-Taíza Ferreira Luiz\r\n\r\n15-Thiago dos Santos Jacinto\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Gonçalves Monte de Souza\r\n\r\n02-Deivid da Silva\r\n\r\n03-Hilda Rosa de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Joyce da Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Luciana Alcântara Mandarino\r\n\r\n06-Margarida Alacoq Ferreira Apolinário\r\n\r\n07-Maria Aparecida Alves Ferreira\r\n\r\n08-Michelly Luiza Oliveira Nobre\r\n\r\n09-Nicholas Nóbrega de Souza Cassiano\r\n\r\n10-Paulo Ricardo Medeiros Monteiro\r\n\r\n11-Phelipe dos Santos Vichelo\r\n\r\n12-Thaís Alana Pereira da Cruz\r\n\r\n13-Thaise Alves Oliveira\r\n\r\n14-Yuri Faulhaber Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lúcia Helena Nogueira Lima\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucas Romero Barbosa Rhault Loponte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keila Cristina da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rebeca Guedes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Filgueiras de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Heluar Di-Lourdes de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Thamyres Lopes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Victor Gomes\r\n\r\n02-Felipe Barros Dantas\r\n\r\n03-João Pedro Queiroz de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago Viana Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Antonio Alonso Romero Neto\r\n\r\n03-Ariana Fábio Rodrigues de Jesus\r\n\r\n04-Driellen Desidério Bravo\r\n\r\n05-Évelyn Camilo Nobre\r\n\r\n06-Hugo Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Isabela Lima da Cruz\r\n\r\n08-Joana Morais Passos de Jesus\r\n\r\n09-Luciana Tainah da Rocha Vianna\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Perroni dos Santos\r\n\r\n11-Maria Larissa Alves Moreira\r\n\r\n12-Raphael Henrique de Jesus Di Carlantonio Teixeira\r\n\r\n13-Samuel de Lucena Braz\r\n\r\n14-Tatiane de Freitas Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ainoã Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carla Macêdo Sousa\r\n\r\n03-Bentley Pereira da Silva\r\n\r\n04-Gilberto Rosa Aprígio\r\n\r\n05-Jamila Layla Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Jaqueline Suarez Bastos\r\n\r\n07-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n08-Lucas Alves Ribeiro da Cunha\r\n\r\n09-Mariana Lopes da Silva\r\n\r\n10-Mariana Nogueira de Sousa\r\n\r\n11-Mario Aguiar Bellissimo\r\n\r\n12-Matheus Alves de Menezes\r\n\r\n13-Nathália da Fonseca\r\n\r\n14-Priscila Clarindo Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Roberta Mencari Osorio\r\n\r\n16-Suelen Cristina Simões Sass\r\n\r\n17-Thaís Guterres Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano José Batista Tomáz\r\n\r\n02-Ediane Marçal de Oliveira\r\n\r\n03-Jean Carlos da Silva\r\n\r\n04-Jessé Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Keila Cristina da Silva Abreu\r\n\r\n06-Paulo Bismarck de Souza\r\n\r\n07-Rachel Faria da Silva\r\n\r\n08-Rafael Batista da Silva\r\n\r\n09-Rogério Luís Machado de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Zwang Lino\r\n\r\n02-Carlos Manoel de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Karen Amaral de França\r\n\r\n04-Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Luciano Lucas dos Santos\r\n\r\n06-Raquel Fernanda Mafra de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Guilherme Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n02-Michele Barbosa Costa\r\n\r\n03-Nayara da Silva Alves\r\n\r\n04-Priscila Pereira Coelho\r\n\r\n05-Rafael Martins da Silva\r\n\r\n06-Valéria Amaro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra de Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana Micaela Saborido\r\n\r\n02-Solange Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabeth Alves Moraes\r\n\r\n02-Marcio Vale Moraes\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diomário de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n02-Matheus Ramos da Silva Sousa\r\n\r\n03-Maiara de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emanuel Santos Dias\r\n\r\n02-Naiara Duarte da Conceição\r\n\r\n03-Taís Pereira de Souza Frade\r\n\r\nTURMA: 901 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Magalhães Jerônimo\r\n\r\n02-Edson Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Filipe de Aguilar Alves\r\n\r\n04-Ismael Batista da Silva\r\n\r\n05-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n06-Michael Gomes Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Correia\r\n\r\n02-Bruno Jochua Reis de Souza\r\n\r\n03-Carlos Felipe da Silva Moura\r\n\r\n04-Felipe Pereira Xavier da Silva\r\n\r\n05-Danilo Alcides de Andrade\r\n\r\n06-Gabriela Oliveira Silva\r\n\r\n07-Giovanne Santos Costa\r\n\r\n08-Juliano Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Leandro Alcantara Paula\r\n\r\n10-Lílian Tamara Olavio de Moura\r\n\r\n11-Luiz Fernando Malaquias\r\n\r\n12-Márcio dos Santos Melo\r\n\r\n13-Marcos Vinícios Anselmo Monteiro\r\n\r\n14-Manuella Barbosa de Figueirêdo\r\n\r\n15-Pedro Schuery\r\n\r\n16-Roberto Nogueira Francisco\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albertina Rodrigues de Alcântara\r\n\r\n02-Anastacio Santana Santos\r\n\r\n03-Damiana dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Delma Regina Duarte da Conceição\r\n\r\n05-Diana Jesus dos Anjos\r\n\r\n06-Ednolga Lopes de Souza Reynol\r\n\r\n07-Fábio Ferreira Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Flávio Silva de Sousa\r\n\r\n09-Francisco Ricardo Monte do Nascimento\r\n\r\n10-Joseane Rodrigues Boaes\r\n\r\n11-Luciano Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n12-Marcelo Venancio da Silva\r\n\r\n13-Paula Camila dos Santos\r\n\r\n14-Rafael Ribeiro Passos\r\n\r\n15-Rosenildo Costa\r\n\r\n16-Valdenice Lira da Silva\r\n\r\n17-Vitor Rosa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jones Carlos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ravi Athayde de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Letícia Gama Soares Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Prycilla Coutinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josias da Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danillo Ferreira Camelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Bezerra de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Monteiro Ximenes Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elias Francisco da Silva\r\n\r\n02-Maria Laís Alves Moreira\r\n\r\n03-Mariane da Silveira Alvim\r\n\r\n04-Nathany Galvão Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renivaldo Santos Rodrigues Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Genilda Maria de Queiróz Moreno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hellen Amaral de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Giraldez Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mileide Souza Santos\r\n\r\n02-Rômulo Rosa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Costa Soares Fernandes\r\n\r\n02-Rodrigo Brasil Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cristiane Mendonça Desidério\r\n\r\n02-Maria de Fátima Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Thais Batista Martins\r\n\r\n02-Tatiana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hariani do Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Ramos Fernandes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2A COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Iasmin de Freitas Lopa\r\n\r\nLeia-se: 07-Iasmim de Freitas Lopa\r\n\r\nId: 1436800"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e arts. 65 e 66 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 9050/2011.\r\n\r\nÁrea de atuação: Município RJ (9 vagas de ampla concorrência) \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL PIRES PEREIRA MOTA CAMPOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n3º\r\n\r\nJULIANA MEDELLA PEREIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDIRCEU BARQUETTE FILHO\r\n\r\n5º\r\n\r\nTHIAGO RUFINO LOPES LIMA\r\n\r\n6º\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\nJONATHAS MEIRA RAMOS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDOUGLAS MILANEZ MARQUES\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARCOS TRALHÃO RIBEIRO\r\n\r\n10º (*)\r\n\r\nJOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO\r\n\r\n(*) Candidato convocado tendo em vista que não houve aprovados para a vaga reservada para pessoas com deficiência.\r\n\r\nÁrea de atuação: Município RJ (2 vagas reservadas para negros/índios)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA\r\n\r\nObs.: Os candidatos classificados em 1º e 2º lugares na lista das vagas reservadas vão ocupar as vagas iniciais de ampla concorrência, visto que obtiveram, respectivamente, a 2ª e a 5ª classificações naquela lista. Sendo assim, foram convocados o 3º e o 4º classificados para assumirem as duas vagas reservadas.\r\n\r\nÁrea de atuação: Município São Gonçalo (FFP) - 2 vagas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU DO AMPARO\r\n\r\n2º\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARVALHAL\r\n\r\nÁrea de atuação: Município Duque de Caxias (FEBF) - 2 vagas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nTIAGO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n2º\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LEPESTEUR\r\n\r\nÁrea de atuação: Município Resende (FAT) - 2 vagas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nWENDERSON BUENOS AIRES\r\n\r\n2º\r\n\r\nVINICIUS LACERDA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nÁrea de atuação: Município Nova Friburgo (IPRJ) - 2 vagas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDIEGO ANDRADE VELLOSO DE LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANDERSON CORDEIRO CHARLES\r\n\r\nId: 1436513. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FONOAUDIÓLOGO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e arts. 65 e 66 do Regulamento do Concurso. Proc. nº 12654/2010\r\n\r\n(Vagas de ampla concorrência)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\nINGRID ALBINO DO COUTO\r\n\r\n4º\r\n\r\nTATIANA LOUREIRO PINTO\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDA PAULINA OLIVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\nROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO\r\n\r\n(Vagas reservadas negros/índios)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nJULIO CESAR JACOB JUNIOR\r\n\r\n3º\r\n\r\nRENATA DE FREITAS REIS LUIZ\r\n\r\nObs.: A candidata classificada em 1º lugar na lista das vagas reservadas para negros/índios vai ocupar a vaga inicial de ampla concorrência, visto que obteve a 5ª classificação naquela lista. Sendo assim, foi convocada a 3ª classificada para assumir a 2ª vaga reservada. \r\n\r\nId: 1436505. A faturar por empenho"
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                        "Atos": {
                            "1436249": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual - SEA/UEPSAM Nº 002/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Fidel Lerner. OBJETO: O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, “Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços durante o período de 10 (dez) meses corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R$ 169.830,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta reais), em caráter de remuneração pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A e uma soma não superior a R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), pelo reembolso de despesas. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.551/2012.\r\n\r\nId: 1436249"
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                            "1436229": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Consultor Individual - SEA/UEPSAM Nº 027/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual Marcos Teixeira de Almeida. OBJETO: O Consultor prestará os serviços especializados no Anexo A, ”Termo de Referência”, e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B, “Relatórios e Produtos” que fazem parte integral deste contrato. VIGÊNCIA: O Consultor prestará os Serviços durante o período de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. VALOR: O contratante pagará ao consultor uma soma não superior a R$ 9.590,40 (nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), em caráter de remuneração pelos serviços prestados conforme indicado no Anexo A e uma soma não superior a R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), pelo reembolso de despesas. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.567/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1436229"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436582": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. OBJETO: OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013. PRAZO: O prazo de execução e entrega dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 24/01/2013. VALOR: R$ 759.654,14 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/507.388/2012.\r\n\r\nId: 1436582. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436724": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP 05/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS DO RIO MACAÉ”\r\n\r\nDATA: 06/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toners Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1436724. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Atos": {
                            "1436792": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 02 que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como Estado e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Niterói, como Cessionário. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Cessionário, de 01 (uma) sala no 4º andar do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Município de Niterói/RJ do qual o ESTADO é o senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8/77, Processo nº E-06/000.318/2012. \r\n\r\nId: 1436792"
                            ],
                            "1436802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2012, firmado em 18/10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Use Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A alteração contratual na Cláusula Segunda com vistas à prorrogação de prazo para 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-06/000.232/2012.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1436802"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436450": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 59/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.075,00 (hum mil setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.265/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1436450. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436451": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 60/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.249,60 (três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.265/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1436451. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1436452": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço nº 61/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos Jato de Tinta e Toner.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.843,30 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10.265/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1436452. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1436631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº006/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2012...\r\n\r\nId: 1436631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1437128": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 310/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. Data dA Assinatura: 28/12/20212. VIGÊNCIA: até o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. Valor: R$ 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais). Nota de Empenho: 2012NE01528. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. Processo Nº E-18/002.520/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 311/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. Data dA Assinatura: 28/12/20212. VIGÊNCIA: até o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. Valor: R$ 312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais). Nota de Empenho: 2012NE01529. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. Processo Nº E-18/002.522/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 312/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do desfile de agremiações e eventos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas do carnaval 2013 no Estado do Rio de Janeiro. Data dA Assinatura: 28/12/20212. VIGÊNCIA: até o dia 28/02/2013, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por 30 (trinta) dias. Valor: R$ 313.900,00 (trezentos e treze mil e novecentos reais). Nota de Empenho: 2012NE01527. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. Processo Nº E-18/002.519/2012.\r\n\r\nId: 1437128"
                            ],
                            "1437199": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, comunica que, no período de 21 de janeiro a 28 de junho de 2013, estarão abertas as inscrições de projetos a serem realizados a partir de março de 2013, de acordo com os objetivos da política cultural definida pelo Art. 3º do Decreto nº 44.013/2013, descritos abaixo: \r\n\r\nI. valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão; \r\n\r\nII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; \r\n\r\nIII. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores; \r\n\r\nIV. contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais; \r\n\r\nV. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; \r\n\r\nVI. promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial;\r\n\r\nVII. desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVIII. apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental; \r\n\r\nIX. estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural; \r\n\r\nX. fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito; \r\n\r\nXI. promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países; \r\n\r\nXII. estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira. \r\n\r\nPara aplicação deste Edital serão consideradas as definições previstas no Artigo 4º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1. DA NATUREZA DOS PROPONENTES \r\n\r\n1.1 Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições: \r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto a ser patrocinado; \r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser patrocinado, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural;\r\n\r\nc) órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 É permitida ao proponente previsto na alínea “c” do item 1.1 somente a inscrição de projetos de festejos municipais diretamente a ele relacionados.\r\n\r\n2. DA NATUREZA DOS PROJETOS \r\n\r\n2.1 Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização esteja compreendido no período de 07 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013, e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital. \r\n\r\n2.2 Serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes áreas culturais, segmentos, e respectivos valores máximos estabelecidos para pessoa física e jurídica no Anexo I deste Edital: \r\n\r\nI. artes cênicas: teatro, performance, dança, circo, ópera e afins;\r\n\r\nII. artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística;\r\n\r\nIII. artes visuais: arte gráfica, arte pública e intervenção urbana, fotografia, vídeo e performance, novas mídias e afins;\r\n\r\nIV. audiovisual: filme de ficção, animação e documentário, filme de longa-metragem e curta-metragem, telefilme e série para cinema, televisão, Internet, celular ou outras mídias, conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos, e afins;\r\n\r\nV. equipamentos culturais: centros culturais, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, museus, arquivos, espaços de preservação e educação em cultura, e formação e conservação de acervos, inclusive digitais e afins;\r\n\r\nVI. culturas populares: arte popular, folclore, artesanato e afins;\r\n\r\nVII. diversidade cultural: projetos de políticas afirmativas, grupos étnicos da cultura fluminense e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais e afins;\r\n\r\nVIII. informação e documentação: formação cultural presencial e à distância, programas de rádio, revistas impressas e eletrônicas, sítios eletrônicos, portais e afins;\r\n\r\nIX. literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, compilação, literatura popular, quadrinhos e afins;\r\n\r\nX. música: popular, de concerto, urbana, eletrônica, novas mídias e afins;\r\n\r\nXI. patrimônio cultural material e imaterial: marcos naturais, parques e jardins históricos e afins;\r\n\r\nXII. gastronomia: festivais, publicações e afins;\r\n\r\nXIII. moda e design.\r\n\r\n3. CONDIÇÕES\r\n\r\n3.1 Os projetos inscritos deverão contemplar medidas que garantam o acesso às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, em locais onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.\r\n\r\n3.1.1 É recomendado que os projetos prevejam apresentações que contemplem audiodescrição e/ou libras por, pelo menos, uma vez a cada mês de apresentação.\r\n\r\n4. VEDAÇÕES\r\n\r\n4.1 Não serão admitidos projetos apresentados por:\r\n\r\nI- instituições que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados. \r\n\r\nII-Entidades que não tenham em seu estatuto ou contratos sociais a função precípua ligada a atividades culturais.\r\n\r\nIII-servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta.\r\n\r\nIV-pareceristas e membros da CAP. \r\n\r\nV-pessoa física ou jurídica contratada para apresentar-se como proponente.\r\n\r\n4.2 Não serão admitidos projetos relativos à distribuição de longa-metragem apresentados por proponente pessoa jurídica que não tenha a atividade de distribuição relacionada dentre suas atividades econômicas. \r\n\r\n4.3 Não serão admitidos projetos relativos à implantação de equipa mentos culturais e aquisição de acervo permanente apresentados por proponente pessoa jurídica com fins lucrativos. \r\n\r\n4.4 Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterizem desvio de finalidade prioritariamente cultural.\r\n\r\n4.5 Não serão admitidas inscrições de projetos com os seguintes conteúdos: \r\n\r\nI. Autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte; \r\n\r\nII. Institucional, corporativo e/ou promocional; \r\n\r\nIII. Sectário ou segregacionista relativo à etnia, a gênero e à religião. \r\n\r\n4.6 Não serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem nas seguintes situações: \r\n\r\nI. em duplicidade; \r\n\r\nII. de forma fragmentada. \r\n\r\n4.7 No caso de projetos inscritos em duplicidade, a admissão será considerada por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação. \r\n\r\n4.8 No caso de projetos identificados como inscritos de forma fragmentada, os mesmos serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.9 Não serão admitidas inscrições de projetos realizados, de acordo com as definições abaixo:\r\n\r\nI. Festivais, montagens, circulação estadual, nacional e internacional, programas de rádio, premiações, seminários e eventos em geral e implantação de equipamentos culturais que já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas como tal suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas, desde que esta última não seja realizada por meio de ações de acesso público;\r\n\r\nII. Produção audiovisual de curta e longa-metragem, produção de conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos e softwares destinados à cultura, produção de CD e DVD, produção de séries de TV e telefilmes e publicações impressas e eletrônicas, que já tenham sido lançados e/ou estreados no circuito comercial;\r\n\r\nIII. Restauração de patrimônio cultural arquitetônico, arte pública e jardins históricos cuja obra de recuperação já tenha sido finalizada.\r\n\r\nIV. Oficinas e cursos livres, formação cultural profissional presencial e à distância, programas educativos, aquisição, digitalização e restauração de acervos, produção de revistas e periódicos cujo ciclo ou programa relativo ao projeto tenha sido iniciado.\r\n\r\n5. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC, www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n5.2 Período de inscrições: de 21 de janeiro de 2013, a partir das 10 horas, a 28 de junho de 2013, até as 18 horas. \r\n\r\n5.3 A inscrição deverá ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis da data de início de realização do projeto.\r\n\r\n5.4 Projetos que se inscreverem com antecedência inferior ao que determina o item 5.3 deste Edital serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.5 Será admitida inscrição de, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios ou dirigentes.\r\n\r\n5.6 Será admitida inscrição de, no máximo, 02 (dois) projetos por proponente pessoa física. \r\n\r\n5.7 Caso seja identificada inscrição em número superior ao mencionado nos itens 5.5. e 5.6, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.8 O processo de inscrição envolverá o preenchimento integral de dois formulários, a saber: \r\n\r\na) Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), e \r\n\r\nb) Cadastro de Projeto. \r\n\r\n5.9 O Cadastro de Projeto deve conter os seguintes Anexos Obrigatórios, cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC, com instruções para seu preenchimento: \r\n\r\na) Orçamento; \r\n\r\nb) Cronograma de Atividades; \r\n\r\nc) Plano Básico de Distribuição; \r\n\r\nd) Plano Básico de Divulgação; \r\n\r\ne) Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) devidamente preenchida e assinada pelo patrocinador, correspondente a, no mínimo, 70% do valor solicitado à SEC, conforme modelo disponível no sítio eletrônico da SEC;\r\n\r\nf) Documentação complementar descrita no Anexo II deste Edital. \r\n\r\n6. DO ORÇAMENTO \r\n\r\n6.1 O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do projeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC, e no resumo por fonte de recurso. \r\n\r\n6.2 Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações: \r\n\r\n6.2.1 PESSOAL\r\n\r\nDevem ser previstas as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, cachê artístico, entre outros, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas. \r\n\r\n6.2.2 ESTRUTURA\r\n\r\nDevem ser previstos serviços tais como locação de estrutura ou equipamentos, compra de materiais, produção de materiais, serviços de cenotecnia e de montagens, entre outros.\r\n\r\n6.2.3 LOGÍSTICA\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados à execução de projetos tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento e locação de base de produção quando justificada pelas atividades do projeto. \r\n\r\n6.2.4 DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados a criação de peças de divulgação e sua produção, publicidade, filmagens, fotografia para fins de divulgação ou registro das atividades do projeto, assessoria de imprensa, entre outros.\r\n\r\n6.2.5 DESPESAS ADMINISTRATIVAS \r\n\r\nI-São admitidas como despesas administrativas, para os fins do §3º do art. 21 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013:\r\n\r\na)material de consumo para escritório;\r\n\r\nb)locação de imóvel para sede da instituição cultural sem fins lucrativos aberta ao público, durante a execução do projeto, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural;\r\n\r\nc) serviços de postagem e correios;\r\n\r\nd) transporte e deslocamento de pessoal administrativo;\r\n\r\ne)despesas com telefonia fixa e internet;\r\n\r\nf)despesas com água e eletricidade, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural ou manutenção de grupos artísticos;\r\n\r\ng) honorários de pessoal técnico-administrativo, serviços contábeis e advocatícios contratados para a execução do projeto cultural; e\r\n\r\nh) outras despesas administrativas restritas ao funcionamento de instituição cultural sem fins lucrativos aberta ao público, ou indispensáveis à execução do projeto cultural, assim consideradas pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\ni) Serviço de captação de recursos, limitado a 5% (cinco por cento) do valor total do projeto e a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nj)A captação de recursos será realizada por profissionais contratados para este fim, sendo vedados:\r\n\r\nI-Recebimento pelo proponente;\r\n\r\nII- Recebimento por empresas que tenham como sócios familiares dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nIII-Recebimento por empresas que tenham como sócios familiares da pessoa física proponente;\r\n\r\nIV-Recebimento por pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nV-Recebimento por pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa física proponente;\r\n\r\nVI-Recebimento por empresas que tenham vínculo com o patrocinador no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes.\r\n\r\nII-Não será admitida a previsão de pagamento por serviços de captação, nos casos de proposta cultural selecionada por Edital ou com patrocínio vinculado, ou seja, projetos convidados ou que tenham contado com patrocínio da mesma empresa em suas duas últimas edições.\r\n\r\nIII-Não serão admitidas despesas com elaboração do projeto.\r\n\r\nIV- Não serão admitidas despesas administrativas referentes ao custeio de estrutura administrativa do proponente, devendo ser limitadas àquelas relacionadas às atividades do projeto.\r\n\r\nV-As despesas administrativas não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\nVI-Nos projetos culturais que tenham por objeto a manutenção de grupos artísticos ou programação anual de equipamentos culturais, as despesas administrativas não poderão ser superiores a 35% (trinta e cinco por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.6 IMPOSTOS, TARIFAS E SEGUROS\r\n\r\n6.2.6.1 Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto. \r\n\r\n6.2.6.2 Poderão ser previstos seguros por acidentes de trabalho, sobre acervos, pessoas e obras. \r\n\r\n6.2.6.3 Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente própria do projeto. \r\n\r\n6.2.6.4 São de responsabilidade do proponente as retenções e os recolhimentos relativos a impostos, tributos e contribuições que incidirem sobre os valores pagos por serviços contratados para execução do projeto cultural, observada a legislação específica vigente.\r\n\r\n6.2.6.5 A previsão de custeio, com recursos captados, dos direitos autorais decorrentes de execução pública, recolhidos a entidades de gestão coletiva destes direitos, somente será autorizada quando não houver cobrança de ingressos.\r\n\r\n7. DO CRONOGRAMA \r\n\r\n7.1 Devem ser indicadas todas as etapas para a realização do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado. \r\n\r\n8. DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n8.1 Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados pelo projeto e seus valores de comercialização em todas as suas variações, quando for o caso. \r\n\r\n8.2 Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto. \r\n\r\n8.2.1 É permitida, a título de doação, a destinação ao(s) patrocinador(es), de cota de produtos resultantes do projeto, em número proporcional ao valor incentivado, respeitado o limite de 10% de sua quantidade total.\r\n\r\n8.3 O projeto deve prever que os recursos advindos de bilheteria e demonstrados no plano de distribuição sejam investidos no projeto, como uma de suas fontes, para custeio de itens do orçamento.\r\n\r\n8.3.1 Os itens de orçamento custeados com recursos advindos de bilheteria deverão ser identificados, conforme modelo de orçamento disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.3.2 No caso de bilheteria totalmente revertida para o espaço de realização do evento/programa/ espetáculo, itens como locação de espaço, pagamento de direitos e outros a ela relacionados devem estar previstos nos percentuais de distribuição do Plano de Distribuição.\r\n\r\n8.3.3 Os valores de comercialização de acesso ao(s) produto(s) do projeto serão itens de avaliação, considerando os objetivos determinados em legislação, em especial o inciso IV do Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n9. DO PLANO DE DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO \r\n\r\n9.1 Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação, Mídia e Comunicação descritos no orçamento.\r\n\r\n10. DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS \r\n\r\n10.1 Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 02 (duas) etapas: Parecer Técnico e Avaliação pela Comissão de Aprovação de Projetos (CAP). \r\n\r\n10.2 A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo verificar e pontuar os projetos segundo os itens de enquadramento e critérios de avaliação previstos no item 10.2.2 deste Edital.\r\n\r\n10.2.1 Serão obrigatoriamente rejeitados os projetos que se enquadrarem em uma das seguintes situações: \r\n\r\nI. inadequação às definições previstas no item 1.1 deste Edital;\r\n\r\nII. ausência de um ou mais anexos obrigatórios;\r\n\r\nIII. cuja realização se inicie em data distinta ao determinado pelo item 2.1;\r\n\r\nIV. cuja inscrição seja realizada com antecedência inferior a 30 (trinta) dias úteis da data de início de sua realização;\r\n\r\nV. apresentação de Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) correspondente a total inferior ao mínimo de 70% (setenta por cento) do valor solicitado à SEC;\r\n\r\nVI. apresentado com as vedações estabelecidas em qualquer dos itens 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e 4.9 deste Edital; \r\n\r\nVII. apresentação por proponente inadimplente na forma estabelecida pelo art. 51 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013;\r\n\r\nVIII. patrocinador, seus sócios ou administradores, ascendentes ou descendentes, suas coligadas, associadas ou controladas, na condição de proponente;\r\n\r\nIX. órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do estado do Rio de Janeiro que apresente projeto que não relacionado a festejos municipais;\r\n\r\nX. realização restrita a circuitos privados ou eu tenham como objeto produções que envolvam coleções particulares que não ofereçam acesso ao público.\r\n\r\n10.2.2 Os critérios de avaliação da etapa de parecer técnico analisados referem-se a:\r\n\r\nI. caráter cultural do projeto;\r\n\r\nII. qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados na Ficha de Inscrição e documentação complementar obrigatória;\r\n\r\nIII. experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto;\r\n\r\nIV. adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado;\r\n\r\nV. equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVI. potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e orçamentos apresentados;\r\n\r\nVII. relevância do projeto cultural para a área ou segmento cultural, e para a região do Estado a que se destina ou onde será executado;\r\n\r\nVIII. capacidade de o projeto atender aos objetivos estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n10.2.3 Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de envio.\r\n\r\n10.2.4 O prazo a que se refere o item 10.2.3 suspenderá avaliação pela SUPLEI, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do proponente. \r\n\r\n10.2.5 A relação de projetos inabilitados, de acordo com os incisos previstos no item 10.2.1, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgada no sítio da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2.6 Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação em DOERJ. \r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão. \r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n10.2.7 A decisão sobre recursos interpostos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n10.2.8 Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão à etapa seguinte de avaliação.\r\n\r\n10.3. A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios: \r\n\r\nI. interesse público; \r\n\r\nII. pontuação e parecer obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico; \r\n\r\nIII. relevância do projeto para a região a que se destina; \r\n\r\nIV. compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível; \r\n\r\nV. capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos; \r\n\r\nVI. perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto; \r\n\r\nVII. comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC; \r\n\r\nVIII. quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n10.3.1 É vedado à CAP propor alterações de qualquer natureza para o projeto cultural apresentado. \r\n\r\n10.3.2 A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente. \r\n\r\n10.3.3 A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente. \r\n\r\n10.3.4 A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades. \r\n\r\n10.3.5 A decisão da CAP será publicada em DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC, em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos projetos.\r\n\r\n10.3.6 Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão. \r\n\r\na) O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\nb) O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC. \r\n\r\n10.3.7 Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que será publicada em DOERJ. \r\n\r\n10.3.8 A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto em DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI. título do projeto;\r\n\r\nII. número do projeto;\r\n\r\nIII. nome /razão social do proponente;\r\n\r\nIV. CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV. valor total do projeto;\r\n\r\nVI. valor aprovado para captação;\r\n\r\nVII. produção cultural nacional/produção cultural estrangeira.\r\n\r\n11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n11.1 É de responsabilidade da empresa patrocinadora a veracidade das informações prestadas na Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP).\r\n\r\n11.2 Os projetos aprovados conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste Edital deverão seguir as etapas subsequentes, previstas no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, para concessão e aproveitamento de benefício fiscal. \r\n\r\n11.3 O proponente deverá apresentar à Secretaria de Estado de Cultura prestação de contas no prazo e condições estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura, conforme determinado pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n11.4. É admitida a previsão de remuneração do proponente, desde que o mesmo preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento, com custo limitado a 10% (dez por cento) do valor total aprovado, respeitado o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\n11.5 Devem estar contemplados no limite definido pelo item 11.4 todos os pagamentos a sócios ou quaisquer outros que tenham vínculo empregatício com o proponente e que desempenhem atividades no projeto.\r\n\r\n11.6 No caso de proponentes na qualidade de companhias ou coletivos artísticos cujos artistas sejam sócios ou associados da pessoa jurídica, as despesas de cachês artísticos relativos a elenco e pro labore artísticos serão contabilizadas fora do limite definido pelo item 11.4, desde que os pagamentos poderão ser realizados fora deste percentual desde que sejam realizados na qualidade de autônomo e sem participação societária, aplicando-se a tributação cabível sobre a operação, podendo atingir 10% do valor total aprovado.\r\n\r\n11.6.1 O valor de remuneração de que trata o item 11.6 será objeto de análise.\r\n\r\n11.7 A execução de itens orçamentários com recursos incentivados deverá ser desconcentrada, somente sendo permitida a aquisição ou contratação de até 05 (cinco) produtos ou serviços do mesmo fornecedor, quando demonstrado ser a opção de maior economicidade, comprovada na prestação de contas mediante declaração do proponente, acompanhada de cotação de preços de, pelo menos, dois outros fornecedores.\r\n\r\n11.8 A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade e constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade.\r\n\r\n11.9 No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos a mesma poderá justificar a manutenção do bem para a realização de atividades culturais que tenham processo de continuidade, o que será objeto de análise.\r\n\r\n11.10 No caso de não aceitação, ou de não haver pedido de manutenção, o proponente deverá destinar a instituição sem fins lucrativos que tenha objetivo prioritariamente cultural todo e qualquer bem ou material permanente adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do projeto, sendo necessária a apresentação de recibo referente à doação em sua prestação de contas.\r\n\r\n11.11 As despesas custeadas com recursos advindos de bilheteria, conforme informações constantes no orçamento do projeto, devem ser comprovadas na prestação de contas através de documentos fiscais.\r\n\r\n11.12 A Secretaria de Estado de Cultura poderá, a seu critério, solicitar à(s) empresa(s) patrocinadora(s) do projeto documento de comprovação do serviço de captação de recursos realizado pela empresa ou pessoa física indicada pelo proponente em documentação complementar relativa ao item 2.4 do anexo II deste Edital.\r\n\r\n11.13 Os casos omissos serão decididos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO À CULTURA A SEREM REALIZADOS EM 2013\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. FÍSICA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades) \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMontagem de espetáculo\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTemporada de espetáculo\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nEfeméride municipal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMontagem de espetáculo\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTemporada de espetáculo\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação estadual de exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte pública \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - longa-metragem\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - série de TV\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - longa-metragem\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - série de TV\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de jogo eletrônico\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDistribuição de longa-metragem\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFilme de curta-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFilme de longa metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de jogo eletrônico\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de série de TV - mínimo 3 episódios ((pré-produção a finalização)\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nSérie para Internet, celular ou outras mídias \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTelefilme \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCULTURAS POPULARES\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESIGN\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nImplantação de equipamento cultural\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamento cultural\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProgramação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural e instituições culturais\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nINFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nElaboração e publicação de estudo e pesquisa relativos à Cultura.\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 06 meses de duração)\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nLivro\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nPrograma de rádio (mínimo 4 edições)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRevista e periódico (mínimo 06 edições)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSoftware destinado à cultura\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nLivro\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMODA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCD\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de espetáculo, exposição, grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de grupo, artista e manifestação cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDVD\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFeira e mercado cultural\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nFestival\r\n\r\n1500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nManutenção anual de grupo artístico\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nMostra\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPremiação\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nProgramação anual e/ou manutenção anual de orquestra sinfônica e filarmônica\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nShow/espetáculo (programação com até 3 edições)\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nShow/espetáculo (programação com mais de 3 edições)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituição cultural de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação estadual de exposição (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação estadual de exposição (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nCirculação nacional de exposição (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCirculação internacional de exposição\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nOficina e curso livre (acima de 6 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nProdução de conteúdo de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProdução e manutenção de sítio, revista e portal eletrônico (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nPrograma de conservação de bem móvel e arte pública\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nProjeto básico de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSeminário, fórum e ciclo de palestras\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO À CULTURA A SEREM REALIZADOS EM 2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\n1 DOCUMENTAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n1.1 Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração/última ata\r\n\r\n1.2 Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal do proponente\r\n\r\n1.3 Comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ\r\n\r\n1.4 Certidão negativa de débitos com o INSS\r\n\r\n1.5 Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS\r\n\r\n1.6 Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\n1.7 Certidão negativa de débitos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1.8 Certidão negativa conjunta da União\r\n\r\n1.9 Certidão negativa de débitos trabalhistas\r\n\r\n2 DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n2.1 Documentos que comprovem a anuência de artistas envolvidos no projeto;\r\n\r\n2.2 Autorização dos órgãos competentes para a liberação de espaço, no caso de projeto que se realize em locais públicos;\r\n\r\n2.3 Documentos que comprovem a anuência de espaços culturais privados, tais como teatros, casas de shows, centros culturais e afins, no caso de projeto que se realize nesses espaços;\r\n\r\n2.4 Contrato de agenciamento, no caso de projeto que preveja despesas relativas à captação de recursos, acompanhado de contrato social e currículo da empresa prestadora do serviço, ou documentação de identificação (RG e CPF) e currículo da pessoa física contratada. \r\n\r\n2.5 Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, no caso de obra de restauração e conservação. \r\n\r\n2.6 Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos. \r\n\r\n2.7 Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. \r\n\r\n2.8 Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso. \r\n\r\n2.9 Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural.\r\n\r\n2.10 Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos.\r\n\r\n2.12 Planejamento metodológico de formação cultural, no caso de projeto que envolva atividades de formação na área da cultura.\r\n\r\n2.13 No caso de bilheteria totalmente revertida para o espaço, conforme previsto no item 8.3.2, deverá ser apresentado contrato demonstrando os acordos entre as partes.\r\n\r\n2.14 Contrato de locação de imóvel, registrado em cartório, no caso de despesa prevista para projetos de programação anual e/ou manutenção de equipamento cultural.\r\n\r\nId: 1437199"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do bailarino e maitre de ballet, SERGIO LOBATO, para trabalhar junto aos bailarinos do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos espetáculos de ballet que integram a Temporada Artística Oficial de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.064/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1435781. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1435798": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BEGHIN LTDA, representante exclusiva da artista DENISE DE FREITAS, para atuar no espetáculo “Alexander Nevsky”, nos dias 30 de setembro, 02 e 04 de outubro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.09.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.713/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1435798. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436707": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-10/400360/2012.\r\n\r\nASSINADO: 02/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1436707. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1436634": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 002/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.01.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Associação Desportiva RJX.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 19 e 26.01.2013, o publico será de 11mil espectadores, e no dia 24.01.2013, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “SUPERLIGA MASCULINA DE VÔLEI - 2012/2013”: RJX x Volta Redonda, no período de 17 a 19.01.2013, sendo a montagem e treino de 17 a 18.01.2013; evento dia 19.01.2013 e desmontagem dia 19 após o término do jogo; RJX x São Bernardo/ RJX x SESI, no período de 22 a 26.01.2013, sendo a montagem e treino de 22 a 25.01.2013; evento nos dias 24 e 26.01.2013, respectivamente e desmontagem dia 26 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de R$ 14.960,50 , por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.606/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 003/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.01.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Liga do Estado do Rio de Janeiro de Jiu-Jitsu.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Presidente Backer s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Caio Martins (Ginásio). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “RIO WPJJC TRIAL 2013”, evento nos dias 19 e 20.01.2013, das 09h às 21h, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para uma hora antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, da importância de R$ 11.865,12 , por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.518/2012.\r\n\r\nId: 1436634. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1436674": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 671 DE 11DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 671 DE 11DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 671, DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE N° 671, DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPAGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 672 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 672 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nNOMEIA EDISON AVELINO PINTO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVA, ID Funcional: 43739172. Processo n° E-20/001/80/2013.\r\n\r\nNOMEIA VERA LÚCIA AREAS BALA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ JOAQUIM NOGUEIRA DA CRUZ COELHO, ID Funcional: 27128199. Processo n° E-20/001/63/2013.\r\n\r\nEXONERA com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, LEANA MENDES SALLES, ID Funcional: 19036264, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/76/2013.\r\n\r\nId: 1436674"
                    ],
                    "1436675": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.261/01 - IVANA TAVEIRA FULCHI Defensor Público, matrícula 836.358-2. Diante da manifestação de fls. 64, DEFIRO o CANCELAMENTO parcial ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013, para o período de 02 a 08 de janeiro de 2013, excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, no período indicado, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. INDEFIRO o requerimento de gozo de dias remanescentes, tendo em vista a intempestividade do requerimento, sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação dos meses pretendidos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, Defensor Público, matrícula 969.583-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY e ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÒRIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/13 e no mês de NOVEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/02 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, anteriormente deferidas para janeiro/2013 e suspensas em razão de licença paternidade, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias de férias remanescentes para o período de 01.02.2013 a 05.02.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 11 (onze) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2002 (08 dias), e 1º período de 2003 (03 dias), consoante certidão de fls. 145/146, para o período de 25 de FEVEREIRO a 07 de MARÇO de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/00 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Acolho o pedido de gozo de 10 dias remanescentes de férias Antigas para o período de 26.12.2012 a 04.01.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.705/08 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY e ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÒRIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/13 e no mês de NOVEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/97 - GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. INDEFIRO o requerimento de renúncia de férias do mês de fevereiro de 2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento, sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/06 - PAULA PROCOPIO MONTEIRO, Defensor Público, matricula 896.711-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013, para o mês de ABRIL/13 (fls. 68), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matricula 257.189-1. INDEFIRO as férias que lhe foram deferidas para JANEIRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.913/03 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matricula 877.418-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos VANESSA GRIPP GUIMARÃES e CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, respectivamente, no mês de MAIO/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/12 - VANESSA GRIPP GUIMARÃES, Defensor Público, matricula 969.587-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos VANESSA GRIPP GUIMARÃES e CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, respectivamente, no mês de MAIO/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.558/03 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matricula 877.427-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/95 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA BARATA, Defensor Público, matricula 817.880-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA e ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.295/07 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO, Defensor Público, matricula 930.835-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA e ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO, respectivamente, no mês de ABRIL/13 e no mês de MARÇO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. INDEFIRO o requerimento de renúncia de férias do mês de fevereiro de 2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento (fls. 93), sendo certo que decisão contrária afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.121/98 - LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.659/90 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO Defensor Público, matrícula 181.862-4. Trata-se de requerimento de gozo de licença prêmio para o mês de janeiro/2013 formulando pela ilustre Defensora Pública interessada, no entanto, deixo de apreciar o presente pedido, tendo em vista as férias já deferidas por permuta para o aludido mês, consoante atesta a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ano XXXVIII nº 190/191 - Parte I, de 15 de outubro de 2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.783/92 - ELIANE SANTOS MAIA, Defensor Público, matrícula 257.132-1. Trata-se de requerimento de licença prêmio feito pela Ilustre Defensora Pública interessada, no entanto, deixo de apreciar o presente pedido no que tange ao mês de fevereiro/2013, tendo em vista as férias já deferidas para o referindo mês, sem renúncia pela i. Defensora.\r\n\r\nId: 1436675"
                    ],
                    "1435902": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.431/90 - JULIO FERNANDES BATISTA, Técnico de Procuradoria, matrícula 181.359-1. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 11.08.2007 a 09.08.2012. \r\n\r\nId: 1435902"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1437220": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.325, de 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a retirada de veículos abandonados, carcaças e/ou sucatas nas vias públicas do Município e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - A remoção dos veículos abandonados e carcaças e/ou sucatas nas vias públicas deste Município será regida pelos termos desta Lei, sem prejuízo da legislação vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Veículos Abandonados em Vias Públicas\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicações desta Lei, serão considerados veículos abandonados os que:\r\n\r\nI - Se encontram estacionados em vias públicas, ininterruptamente, no mesmo local, por prazo igual ou superior a 20 (vinte) dias, salvo nos casos expressamente previstos pelo poder público;\r\n\r\nII - O veículo agrícola, a máquina industrial, o reboque ou semi-reboque não atrelado ao veículo trator e o veículo publicitário estacionado, ininterruptamente, no mesmo local, por prazo igual ou superior a 20 (vinte) dias;\r\n\r\nParágrafo Único - Os prazos previstos nos artigos anteriores serão contados a partir da constatação do estado de abandono feita pela autoridade competente a ser determinada pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - O tempo de abandono do veículo será contado a partir da denúncia feita por qualquer cidadão ou descoberta de ofício pelo poder público.\r\n\r\nArt. 4º - A remoção do veículo abandonado será sempre precedida de notificação do proprietário, para que retire o veículo da via pública, no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar do recebimento da notificação, sob pena de remoção do veículo.\r\n\r\n§1º - As remoções de que tratam o caput deste artigo, poderão ser realizadas de forma indireta, através de empresas privadas, mediante autorização do poder público.\r\n\r\n§2º - Desconhecido ou não localizado o proprietário do veículo abandonado na via pública, proceder-se-á a notificação por meio de edital, que deverá ser publicado no diário oficial do Município.\r\n\r\n§3º - São elementos constantes da notificação:\r\n\r\nI - Nome do proprietário do veículo, constante no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - A marca, o modelo e a placa do veículo, se possível;\r\n\r\nIII - A data e o local onde foi constatado o estado de abandono do veículo;\r\n\r\nIV - O prazo para retirada do veículo da via pública;\r\n\r\nV - Identificação da autoridade responsável pela notificação.\r\n\r\nArt. 5° - Realizada a notificação do proprietário do veículo abandonado e exaurido o prazo nela constante, será o mesmo removido da via pública e poderá ser destinado ao depósito público de acordo com determinação do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º - O veículo abandonado recolhido pela autoridade competente, terá todas as suas portas lacradas, bem como tampas do motor, da mala e do combustível, sendo devidamente fotografado para identificação de avarias existentes, sendo preenchida guia de recolhimento - GRV, para o seu encaminhamento ao depósito.\r\n\r\nArt. 7º - O veículo abandonado recolhido ao depósito público na forma do artigo 4º e não reclamado por seu proprietário no prazo de 90 (noventa) dias, será levado a leilão nos termos do artigo 328 do Código Brasileiro de Trânsito e Resolução nº 331 do CONTRAN, deduzindo-se do valor arrecadado o montante relativo a multas, tributos, diárias, remoção e encargos legais, sendo o restante do valor, se houver, depositado em conta à disposição do proprietário.\r\n\r\nParágrafo Único - A alienação dos veículos abandonados, de que trata o caput deste artigo, será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Carcaças e Sucatas Abandonadas em Vias Públicas\r\n\r\nArt. 8º - Serão consideradas carcaças e/ou sucatas as que:\r\n\r\nI - Apresentarem evidente estado de depreciação, ainda que coberto com capa de qualquer natureza;\r\n\r\nII - Não possuir placa de identificação obrigatória;\r\n\r\nIII - Oferecer riscos a saúde e/ou segurança dos munícipes;\r\n\r\n§1º - Os prazos previstos nos artigos anteriores serão contados a partir da constatação do estado de abandono feita pela autoridade competente.\r\n\r\n§2º - As carcaças e/ou sucatas removidas, serão tratadas como resíduos especiais, cuja destinação final é a reciclagem de sucatas metálicas.\r\n\r\nArt. 9º - A remoção das carcaças e/ou sucatas de veículos será sempre precedida de notificação do proprietário, para que providencie a retirada, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, a contar do recebimento da notificação, devendo o Poder Executivo indicar a Secretaria ou órgão responsável pela execução deste ato.\r\n\r\nParágrafo Único - As remoções de que tratam o caput deste artigo, poderão ser realizadas de forma indireta, mediante autorização do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 10 - Realizada a notitificação do proprietário da carcaça e/ou sucata e observado o prazo nela constante, serão os mesmos removidos da via pública e destinados de acordo com regulamentação a ser praticada pelo Poder Executivo\r\n\r\nArt. 11 - Quando, em virtude do estado de deterioração ou ausência de placa, não for possível à identificação das carcaças e/ou sucatas de veículos, o agente público lavrará auto de constatação que deverá conter no mínimo as seguintes informações:\r\n\r\nI - Marca, modelo e numeração do chassi do veículo, se possível;\r\n\r\nII - Local e data onde foi constatado o estado de abandono;\r\n\r\nIII - Prazo para retirada do veículo da via pública;\r\n\r\nIV - Identificação da autoridade responsável pela notificação. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei será regulamentada por Decreto, a ser expedido pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1437220"
                    ],
                    "1436778": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 232/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nos Decretos nº 28/2009 e 483/2012 , Jamil de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 233/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Marcelo Leandro Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização de Serviços Concedidos, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 238/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Rubenildo Pessanha de Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N° 407/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria nº 128/2013, que nomeou Osvaldo Tavares Filho, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 17/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1436778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1437167": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 064/12, processo licitatório nº 2012.005.000243-7-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de papel tamanho A4 e papel tamanho ofício, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora:\r\n\r\nON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens: 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 058/12, processo licitatório nº 2012.005.000206-P-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nPACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, registro dos itens: 01; 04; 07; 20; 25; 30; 40 e 41; \r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens: 12; 14; 15; 17 e 34; \r\n\r\nI.Q.BARRETO, registro dos itens: 03; 06; 18; 32 e 38; \r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, registro dos itens: 05; 08; 10; 21; 27; 28; 29; 35; 36; 37; 45 e 47; \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens: 02; 09; 22; 24; 26; 44 e 46;\r\n\r\nCONSAGRI COMÉRCIO INDÚSTRIA & IMPORTAÇÃO LTDA, registro dos itens: 11; 23 e 39; \r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, registro dos itens: 13 e 33; \r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, registro dos itens: 31 e 42;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, registro do item 43.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1437167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1437186": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2012.032.000002-5-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2012.004.000158-6-CA - ANDRÉ RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2012.004.000159-3-CA - ANDRÉ RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2012.004.000050-1-CA - ANTÔNIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2012.004.000129-1-CA - ANTÔNIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2012.004.000263-3-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2011.016.000012-5-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012.004.000076-P-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2012.004.000020-P-CA - EDILSON CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n2012.006.000004-0-CA - EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2012.004.000072-0-CA - FABIO DOMINGUEZ IZAIAS\r\n\r\n2012.004.000265-8-CA - FRANCISCO CARLOS VIANA\r\n\r\n2012.016.000015-2-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.016.000005-5-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.004.000207-9-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.004.000068-7-CA - GILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2012.004.000154-7-CA - GILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2012.016.000007-P-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2012.004.000166-9-CA - GILMARA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n2012.004.000122-0-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2012.004.000053-3-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2012.016.000016-P-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2012.004.000139-9-CA - JOANILDO VASCONCELOS LOBO\r\n\r\n2012.004.000113-0-CA - JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2012.004.000149-6-CA - KARINA CRESPO ALVARENGA\r\n\r\n2012.006.000002-6-CA - LEANDRO RAMOS BARRETO\r\n\r\n2012.004.000049-P-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2012.004.000103-3-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2012.004.000140-0-CA - MARCELO ALVARENGA MOÇO\r\n\r\n2012.004.000117-P-CA - MARCELO BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\n2012.004.000107-2-CA - MARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n2012.004.000063-0-CA - MARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n2012.004.000259-P-CA - MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\n2011.012.000010-8-CA - NILZA MARINS GAMA\r\n\r\n2011.004.000156-6-CA - RAQUEL RODRIGES TAVARES\r\n\r\n2011.011.000003-4-CA - RAMON TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n2011.004.000110-3-CA - REIVA DE ALVARENGA SOUSA GOMES\r\n\r\n2012.004.000052-6-CA - ROBSON COLLA MACHADO\r\n\r\n2012.004.000147-1-CA - ROSIVALDO SEIXAS TERRA\r\n\r\n2012.004.000167-6-CA - VANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n2011.004.000159-8-CA - VERÔNICA MACHADO GOMES\r\n\r\n2012.004.000131-0-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1437186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1436837": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1436837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1436845": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 006/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 016/2012.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA ao empregado público EDSON ALVES DA CONCEIÇÃO, Agente de Serviços Gerais, portador da matrícula funcional n° 28.323, com lotação no Setor de Nutrição do Hospital Ferreira Machado, unidade hospitalar de prestação de serviço de saúde da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de INDISCIPLINA OU DE INSUBORDINAÇÃO, prevista na alínea “h” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1436845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1437189": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.° 0141/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Assembléia Geral Extraordinária, com os membros reunidos no dia 20 de dezembro de 2012, e \r\n\r\nConsiderando os princípios da Administração Pública, especialmente os princípios da impessoalidade, economicidade e publicidade;\r\n\r\nConsiderando o relevante interesse público, especialmente os direitos das crianças e adolescentes beneficiados pelos Programas e Projetos financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência;\r\n\r\nConsiderando a previsão orçamentária dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência para o exercício de 2013;\r\n\r\nConsiderando a demanda do Município e ainda a função do CMPDCA em financiar com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência os Programas e Projetos de interesse na área da infância;\r\n\r\nConsiderando que os convênios para financiamento dos Programas e Projetos ainda não foram firmados para a execução no exercício de 2013;\r\n\r\nConsiderando a Deliberação n.º 140/2012 publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de dezembro de 2012, por decisão da Assembléia Geral na mesma reunião do dia 20/12/12, a qual aprovou tão somente os projetos técnicos e estabeleceu que seriam respeitadas as disponibilidades do orçamento do FMIA.\r\n\r\nOs membros do CMPDCA, por unanimidade, RESOLVERAM:\r\n\r\nRetificar o Edital n.º 039/2012, bem como o ato do presidente, ambos publicados no Diário Oficial do dia 06 de novembro de 2012, com relação aos salários estabelecidos para os profissionais que atuam nos Projetos e Programas financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, mantendo os salários praticados no exercício de 2012, com o reajuste somente para consumo, conforme abaixo.\r\n\r\nPROFISSIONAL\r\n\r\nSALÁRIO FINANCIADO PELO FMIA\r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nNível Médio \r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nR$ 1.700,00\r\n\r\nCONSUMO - reajustar de acordo com o IGPM acumulado até Setembro de 2012 - FGV, no percentual de 7,09%. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1437189"
                            ],
                            "1437190": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.° 0142/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros do CMPDCA reunidos em Assembléia Geral Extraordinária no dia 16 de janeiro de 2013, decidiram, por unanimidade APROVAR os valores a serem destinados às entidades que terão seus Programas e Projetos financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência no exercício de 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nPROGRAMAS:\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro \r\n\r\nPrograma Preciso de Você \r\n\r\nR$ 256.902,50\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro\r\n\r\nPrograma Educação e Arte \r\n\r\nR$ 440.054,78\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nPrograma em busca de apreender saber fazer \r\n\r\nR$ 244.898,76\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\n\r\nPrograma qualificando para vencer desafios\r\n\r\nR$ 257.838,56\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV\r\n\r\nAcolhimento Institucional Pastos Verdejantes \r\n\r\nR$ 361.585,52\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nPrograma Profissionaliz-art\r\n\r\nR$ 463.461,43\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nPrograma Abrindo Portas - Escola de Família \r\n\r\nR$ 271.451,28\r\n\r\nPROJETOS:\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Araribá\r\n\r\nR$ 226.408,63\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Baobá\r\n\r\nR$ 250.012,64\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis \r\n\r\nProjeto Canoa - Conquistando Artista Novos \r\n\r\nR$ 157.673,10\r\n\r\nInstituto Profissional São José \r\n\r\nProjeto Ampliando Horizontes 2013\r\n\r\nR$ 235.505,70\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nProjeto Descobrindo Talentos\r\n\r\nR$ 228.528,50\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\nProjeto PIPA - Projeto da Iniciação Profissional \r\n\r\nR$ 228.373,00\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário \r\n\r\nProjeto Aprender através dos sentidos \r\n\r\nR$ 188.168,60\r\n\r\nOs convênios para financiamento dos Programas/Projetos aprovados com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, somente serão firmados após a verificação da regularidade documental e das prestações de contas das entidades beneficiadas, em atendimento às decisões, normativas e deliberações do CMPDCA, respeitando-se as disponibilidades do orçamento do FMIA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1437190"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1437195": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.012.000305-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 255/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, à licitante shopping do piso e decorações de escritório ltda com o valor total de R$ 74.139,10 (setenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE 10 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1437195"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1437194": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 029/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n23 de Janeiro de 2013 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 028/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n23 de Janeiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1437194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1436425": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 22 de janeiro de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.2.1 Solicitação de visita para avaliação na APAPE.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1436425"
                        ],
                        "1437139": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO À EMPRESA\r\n\r\nMEDCARE - ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA EPP\r\n\r\nReferente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 080/2012 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica que a solicitação protocolada sob o n° 2012.005.028169-1-PA foi julgada IMPROCEDENTE pela Procuradoria Geral do Município, conforme parecer n° 014.001/2012-GAB. Fica a empresa ciente de que o referido documento encontra-se disponível para vistas no prazo de três dias úteis. Após decorrido este prazo, o processo será devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1437139"
                        ],
                        "1436844": [
                            "I - Edital",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDISCIPLINAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2013- CPPAD/FMS.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, que deverá apresentar a citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1436844"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1436122": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matricula 13122, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 25/01/13, para prestar esclarecimentos sobre o seu não comparecimento nas atividades funcionais a partir do mês de novembro de 2012 até a presente data. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, deven do o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1436122"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1437184": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0089/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Legislativo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1437184"
                    ],
                    "1437185": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0090/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rosângela Silva dos Santos Cordeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0091/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Regina Maria Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0092/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Euzébio Martins de Andrade Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0093/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Armando Gomes Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0094/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jurandir Pereira Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0095/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sebastião Jorge Gomes Cesário, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Diretor de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0096/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eliane Mara Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0097/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Priscila Felipe de Souza Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0098/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Iris de Souza Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0099/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Raquel de Oliveira Ferraz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0100/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Diogo Manhães de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0101/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcus Vinicius Souto Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0102/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Silvia Porto da Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0103/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ricardo da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0104/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rosane Alves Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0105/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Cesar Carneiro da Silva Tinoco, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0106/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabio Gomes de Freitas Bastos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0107/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Andre Luiz Pinto de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0108/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Nagem Assed Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0109/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Neilton Virgílio de Souza Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0110/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luana Carla da Silva Santos Fontes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0111/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Jorge Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0112/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcelo Miranda da Mota Silveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0113/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Denise dos Santos de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0114/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Levi Pessanha de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0115/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marielson de Aquino Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0116/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Adriano da Silva Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0117/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Celino da Silva dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0118/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0119/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernando Lopes Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0120/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Claudia Márcia Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0121/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sonia Maria Muniz Feitosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0122/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Jorge Nunes Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0123/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandro Vieira Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0124/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luis Carlos Cardoso de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0125/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Cultural, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0126/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jonas Monteiro Barreto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Executivo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-5, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0127/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0024/2009, que nomeou o funcionário Márcio Gonçalves de Freitas, para exercer a função gratificada de Gerente de Pessoas, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-1, partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0128/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luci’ana Candido Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0129/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, nomeando Claudia Márcia Oliveira Silva, para exercício da Presidência e Elizabeth Ribeiro Leite, Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida, Marcos Aurélio Santos de Carvalho e Osvaldo Ramos Vieira, para funcionarem como Membros, nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único - Os nomeados exercerã’o as atribuições na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal e perceberão remuneração nos termos da Resolução nº 8.011/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1437185"
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\r\n\r\n130079936\r\n\r\nAJI CASA DAS MASSAS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130103330\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n130100293\r\n\r\nALE HEAVYLIFT BRASIL MOVIMENTACOES LTDA \r\n\r\n130098043\r\n\r\nALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130103632\r\n\r\nALTERNATIVA BELEZA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130063690\r\n\r\nALUMINIO ROCHA ETERNO LTDA \r\n\r\n130040614\r\n\r\nANDRADE E LAVOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124215360\r\n\r\nANDRE GAMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130109576\r\n\r\nAO VINTE E TRES FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n130078069\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130078123\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130078174\r\n\r\nARCH REINSURANCE LTD ESCRITORIO DE REPRESENTAACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130094757\r\n\r\nARTE DA CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130052736\r\n\r\nARTE GARDEN COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n130084565\r\n\r\nASAHI BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130078115\r\n\r\nASR SERVICOS DE REBOQUE E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n130106240\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130060437\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130060372\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130060402\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n130106852\r\n\r\nATTITUDE MUSIC TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130027073\r\n\r\nAUAD REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130098817\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n130098868\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n124236847\r\n\r\nAUTO PECAS MICRO BUS LTDA \r\n\r\n130106569\r\n\r\nAUTO POSTO VALE DA FIGUEIRA LTDA EPP \r\n\r\n130094790\r\n\r\nAVAENG EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124146503\r\n\r\nBAENCE & PACIELO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130107026\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CACHAMBI RIO LTDA ME \r\n\r\n124146520\r\n\r\nBARRA LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130076198\r\n\r\nBARRASUL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124183468\r\n\r\nBASE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124098029\r\n\r\nBAZAR CASA UTIL LTDA ME \r\n\r\n130100030\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130094218\r\n\r\nBELLA & CHIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130069841\r\n\r\nBENTO E LEITE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124149570\r\n\r\nBORD TEX FABRICA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n130100153\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130100218\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130100285\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n124130313\r\n\r\nBRAZ OLEO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n124259103\r\n\r\nBRAZILIAN SOCCER EVENTOS E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130040142\r\n\r\nBRINCANDO DE RESTAURANTE DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n130056553\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124150047\r\n\r\nBSM TRANSPORTES LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130093033\r\n\r\nBSX DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130107271\r\n\r\nBUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n130100480\r\n\r\nBURYN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130107328\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n124276040\r\n\r\nC & V DE TERESOPOLIS UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n124080553\r\n\r\nC F CIPRIANO ME \r\n\r\n124258875\r\n\r\nC F RODRIGUES PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n124128920\r\n\r\nC L B COMERCIO DE PRODUTOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130077950\r\n\r\nCALDEIRAO DO VAVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130107999\r\n\r\nCAMARCKER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130108006\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n130103470\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124231535\r\n\r\nCAPATHISE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130056111\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE P DE PAULO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130108073\r\n\r\nCASA ABERTA INTERIORES LTDA \r\n\r\n130103764\r\n\r\nCASA ABRAHAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n130103314\r\n\r\nCASA E BEBE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n124208398\r\n\r\nCASA SUL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130066869\r\n\r\nCCISA 11 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n124270204\r\n\r\nCENARIOS PROSPECTIVOS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n130079693\r\n\r\nCENTRAL DE ENSINO MOZA RIOS LTDA ME \r\n\r\n130108863\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRA 2 LTDA EPP \r\n\r\n124027270\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA E CIRURGIA ESTETICA DR LUIZ MANHAES LTDA \r\n\r\n130099961\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130058858\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA ME \r\n\r\n124165516\r\n\r\nCERAF BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n130102768\r\n\r\nCEREJA ARTIGOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n130094870\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130050059\r\n\r\nCHAMA VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130097977\r\n\r\nCIRURGICA SIMOES LTDA ME \r\n\r\n124062245\r\n\r\nCLINICA DE NEUROLOGIA SPINE CENTER LTDA \r\n\r\n124270735\r\n\r\nCLINICA RAMALHO LEITE LTDA ME \r\n\r\n130014982\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES BEBIDAS E COMESTIVEIS DOCURA LTDA \r\n\r\n130005690\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA \r\n\r\n130110329\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n130057673\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n130109789\r\n\r\nCOMPRE BENS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n130102210\r\n\r\nCONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130091545\r\n\r\nCONECTA RIO SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n130095761\r\n\r\nCONQUEOLI CONSTRUTORA QUEIROZ & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130098442\r\n\r\nCONSIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130100269\r\n\r\nCONSTRUCOES BELA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130106488\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA ME \r\n\r\n130005657\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123729378\r\n\r\nCOOPER CASH CAR COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS E MOTORISTAS DE VEICULOS PARA LOCACAO FRETAMENTO E TRANSPORTE TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n130102954\r\n\r\nCORDOBA HOTEL LTDA \r\n\r\n130109991\r\n\r\nCOSTA DO SOL RADIOFUSAO LTDA \r\n\r\n124093086\r\n\r\nCOSTA PEREIRA BOKEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n130089397\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 32 LTDA \r\n\r\n130089524\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130089567\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130100498\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n130100510\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123081947\r\n\r\nCTS LOGISTICA E TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n124012906\r\n\r\nCYBER 77 LOCACAO DE CPU E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n123892724\r\n\r\nD P C 2006 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130043028\r\n\r\nD SANDERS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130107514\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130089389\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n124276059\r\n\r\nDIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130108570\r\n\r\nDIJALMA ALVES ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n130096849\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VALMAR LTDA ME \r\n\r\n130081582\r\n\r\nDMG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130095010\r\n\r\nDO CEU & LUA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130057215\r\n\r\nDREAM CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130096199\r\n\r\nDROGARIA ATITUDE RIO LTDA \r\n\r\n130098850\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n130068837\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DA LIMITES LTDA EPP \r\n\r\n130016268\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n130095346\r\n\r\nDROGARIA PRECO BAIXO DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n130092894\r\n\r\nDUX BIJUTERIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130085022\r\n\r\nE M W ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n123922259\r\n\r\nEARLEY SERVICOS DE INTERNET EIRELI \r\n\r\n130097322\r\n\r\nEDILENE SOARES ALVES EIRELI ME \r\n\r\n130095826\r\n\r\nEDSON PIMENTA RELOJOARIA ME \r\n\r\n130030767\r\n\r\nEMBRATECC REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130103845\r\n\r\nEMPRESARIAL ITATIAIA DE INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n130104736\r\n\r\nEQUILAB MACAE COMERCIO MANUTENCAO E REPARO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n130095044\r\n\r\nEQUIPOAR AR CONDICIONADO PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n124150497\r\n\r\nESB CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124225020\r\n\r\nESB CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124074120\r\n\r\nESPACO 98 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130108464\r\n\r\nESPACO ROZA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130108618\r\n\r\nESTRELA DO HORIZONTE TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130096482\r\n\r\nEUROPISA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130100587\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n130100641\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n130105945\r\n\r\nEYETEK COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130094862\r\n\r\nEZALPHA PAUL JABLON EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM INCENDIO E PATRIMONIAL E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n130096431\r\n\r\nF A GONCALVES BIJU LTDA ME \r\n\r\n124084400\r\n\r\nFABRICARE COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n130015075\r\n\r\nFABRICON ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130098698\r\n\r\nFACEBURGER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130057363\r\n\r\nFACULDADE ITABORAI LTDA \r\n\r\n130109827\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130098892\r\n\r\nFARMACIA VILA DO JOAO LTDA ME \r\n\r\n124197493\r\n\r\nFAST BROKER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n124248853\r\n\r\nFICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130109592\r\n\r\nFINO BRASIL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130075817\r\n\r\nFLUMETAL TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n130097799\r\n\r\nFOREST GESTAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n124081983\r\n\r\nFORMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130094846\r\n\r\nFRANGO BOM DO POETA LTDA ME \r\n\r\n124078044\r\n\r\nFRAULINE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130103977\r\n\r\nFW BRASIL TRADING LTDA \r\n\r\n130098426\r\n\r\nG I INDUSTRIAL FOOD LTDA ME \r\n\r\n130097373\r\n\r\nG REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130108480\r\n\r\nG S AZEVEDO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124221807\r\n\r\nGAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120688859\r\n\r\nGARBOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n124260470\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124260438\r\n\r\nGASTAL SERVICOS MECANICOS LTDA \r\n\r\n124242901\r\n\r\nGEORGIA NF TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130034096\r\n\r\nGERLIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130077933\r\n\r\nGOIANDIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130103560\r\n\r\nGOLD INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130110698\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130095400\r\n\r\nGRAPES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130095451\r\n\r\nGRAPES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130095508\r\n\r\nGRAPES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124229964\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n130014222\r\n\r\nGREENSHALE ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130014290\r\n\r\nGREENSHALE ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130014389\r\n\r\nGREENSHALE ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130100412\r\n\r\nGRUPO NAIM DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n124095810\r\n\r\nHAC BI APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n130095850\r\n\r\nHALOAN FIGUEIREDO LOPES ME \r\n\r\n124259154\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130097071\r\n\r\nHELLIX BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124271073\r\n\r\nHENRIQUE E GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130110132\r\n\r\nHJG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130035823\r\n\r\nHONGCUI JI BAZAR ME \r\n\r\n130082759\r\n\r\nHORIZON SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n130109231\r\n\r\nHOUSE LIBERADUS DRYNKS LTDA ME \r\n\r\n130077119\r\n\r\nHRJ COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n123093210\r\n\r\nI GIMENEZ JUNIOR ME \r\n\r\n130004650\r\n\r\nI P DA ROSA ESPACO DIMENSAO 3 ME \r\n\r\n124254713\r\n\r\nIKOL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130106747\r\n\r\nIMOVEL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130106984\r\n\r\nINOVAR DECORACAO E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n130106402\r\n\r\nIPADNOTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124109446\r\n\r\nISRAEL CURSO PREPARATORIO LTDA \r\n\r\n130106348\r\n\r\nITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130043524\r\n\r\nITAPET INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n124190120\r\n\r\nITECH4U CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130102784\r\n\r\nIVAN CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130089494\r\n\r\nIVONETTE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n130007404\r\n\r\nJ C DOS SANTOS IMOBILIARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n130079650\r\n\r\nJ L B COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n130106232\r\n\r\nJCIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130095192\r\n\r\nJF FERREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130096083\r\n\r\nJLF CUTELARIA & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130107220\r\n\r\nJM DISTRIBUIDORA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130098256\r\n\r\nJONAS CAVALCANTE COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n130062847\r\n\r\nJOSE MARCELO AZEREDO DE SOUZA ME \r\n\r\n130098825\r\n\r\nJRCO CADERNOS OFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n130084123\r\n\r\nJULIANA G PEREIRA PRESENTES ME \r\n\r\n130097187\r\n\r\nK D MARTINS DE OLIVEIRA PINTO ME \r\n\r\n130091090\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO PONCIANO ME \r\n\r\n124274528\r\n\r\nKEL & LU LTDA ME \r\n\r\n130100668\r\n\r\nKILIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130092444\r\n\r\nKRAFTWERK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124260225\r\n\r\nL A M CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n130103217\r\n\r\nL L B RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130097993\r\n\r\nL M COMERCIO E SERVICOS DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n130063185\r\n\r\nL SOUZA RIBEIRO ME \r\n\r\n130103705\r\n\r\nL T GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n130048879\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA JOSE E LUCAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n130088234\r\n\r\nLANCHONETE PALADAR E AROMA LTDA ME \r\n\r\n130071102\r\n\r\nLANCHONETE PARAISO DE RIO CLARO LTDA ME \r\n\r\n130091367\r\n\r\nLANCHONETE PARANA LTDA ME \r\n\r\n130102822\r\n\r\nLC CENTRO DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n130110256\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n130098809\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130096547\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n130002194\r\n\r\nLIDNILSON CAMA E MESA LTDA \r\n\r\n130108405\r\n\r\nLIESE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n124230512\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n124158412\r\n\r\nLIVRARIA CRISTA EL SHAMAH LTDA ME \r\n\r\n130063932\r\n\r\nLM METAL LTDA \r\n\r\n130099864\r\n\r\nLOCKS FERRAGENS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130027626\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n130111562\r\n\r\nLUCIMAR E WILLIAM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124149278\r\n\r\nLUCMAR COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n124162371\r\n\r\nLUDI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130107956\r\n\r\nLUDIL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130104175\r\n\r\nLUIS C T DA SILVA SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n130079626\r\n\r\nLUMA PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130102512\r\n\r\nM B AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124273300\r\n\r\nM M B LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130080055\r\n\r\nM MAYER AUDIO SOLUTIONS COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA \r\n\r\n130075086\r\n\r\nM P GROBERIO CONFECCOES ME \r\n\r\n124250270\r\n\r\nM R CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130110361\r\n\r\nM V I PESCA DOS GUERREIROS COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n124274145\r\n\r\nMAC SEA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130105791\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n130084719\r\n\r\nMADEIREIRA VARGINHA LTDA ME \r\n\r\n130096407\r\n\r\nMALI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124262457\r\n\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130063410\r\n\r\nMALUKAO COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130092711\r\n\r\nMAM EMPREENDIMENTOS REPRESENTACOES APOIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130097691\r\n\r\nMARC FABI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123490375\r\n\r\nMARCELLE RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130097306\r\n\r\nMARCELO DE TERESOPOLIS CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n130007323\r\n\r\nMARCOS & CUNHA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130107476\r\n\r\nMARGE RIO GNV VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n124193293\r\n\r\nMARIA FLO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130106968\r\n\r\nMARIA SALVADORA M SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n130099066\r\n\r\nMARLU MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130099490\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130064807\r\n\r\nMARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123770599\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MONARCO LTDA ME \r\n\r\n124104002\r\n\r\nMB ENTERTAINMENT BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n130047538\r\n\r\nMB ENTERTAINMENT BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n124089593\r\n\r\nMEGA LIMP MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n124118534\r\n\r\nMEL PET SPA & CENTRO DE ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n130075477\r\n\r\nMENDES & GONZAGA SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n130100730\r\n\r\nMERCATTO A1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130100803\r\n\r\nMERCATTO A2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124190944\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA EM CRISTO LTDA ME \r\n\r\n122750349\r\n\r\nMH VIDA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130100773\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130100846\r\n\r\nMICHAEL KORS DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130091219\r\n\r\nMILSON DA S DIOGO ME \r\n\r\n130096865\r\n\r\nMINASCAR IGUACU COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n130067695\r\n\r\nMINERADORA AREAL ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n124210570\r\n\r\nMIXJEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130086118\r\n\r\nMONTEIRO E ROBADEY LTDA ME \r\n\r\n130027880\r\n\r\nMSPEIXOTO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130005720\r\n\r\nMUCURI ENERGETICA S/A \r\n\r\n130054763\r\n\r\nMULTILINK TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n130106720\r\n\r\nMULTSER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130068047\r\n\r\nMUNDO FITNESS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n124237800\r\n\r\nMV ALMEIDA MECANICA DIESEL ME \r\n\r\n130095893\r\n\r\nN DREAMS ATIVIDADES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130095915\r\n\r\nN DREAMS ATIVIDADES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130054143\r\n\r\nNAIAMI COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130081140\r\n\r\nNASCIMENTO E FILHO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130099481\r\n\r\nNATURE COMERCIO DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n130108138\r\n\r\nNCC FUKAMATI EMPREENDIMENTOS IIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130109630\r\n\r\nNORIMAKI SUSHI BAR LTDA ME \r\n\r\n124238386\r\n\r\nNOVO RUMO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130097381\r\n\r\nOCEANIC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n124117007\r\n\r\nODISSEA NAVARRO RODRIGUES ME \r\n\r\n130107212\r\n\r\nOMUR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130002798\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n130055352\r\n\r\nONORIB CONSULTORIA EM PETROLEO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130095052\r\n\r\nOPTYMA IT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130095060\r\n\r\nOPTYMA IT CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130088307\r\n\r\nOTICA BELO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130107255\r\n\r\nOURO SOBRE AZUL DESIGN E EDITORA LTDA \r\n\r\n130105660\r\n\r\nOX TUNING COMERCIO E INSTALACAO DE SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123750326\r\n\r\nP H ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130082600\r\n\r\nP L FELIX FERREIRA ME \r\n\r\n130085790\r\n\r\nP R CARVALHO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n124276318\r\n\r\nP&R RIO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130029343\r\n\r\nPACESO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130097292\r\n\r\nPACIFIC CATERING DE MACAE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130108553\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130108626\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130048569\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAOS PAIVA LTDA ME \r\n\r\n124242820\r\n\r\nPANIFAN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n130066192\r\n\r\nPAPELARIA COLUMBIA LTDA EPP \r\n\r\n130106291\r\n\r\nPARKS RESENDE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n130102776\r\n\r\nPATIO ALC ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n124059295\r\n\r\nPATRIA AMADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130089443\r\n\r\nPATRICIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n124231870\r\n\r\nPAULO R M DE MELLO \r\n\r\n130006998\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n124154484\r\n\r\nPEDRO JUNQUEIRA CONSULTORIA DE MARKETING ME \r\n\r\n124084346\r\n\r\nPEDRO RONDON CAMPOS \r\n\r\n130077003\r\n\r\nPERICLES E WILLIAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130096997\r\n\r\nPESA DE CASIMIRO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130106801\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130110108\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n130105988\r\n\r\nPLAN PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130050032\r\n\r\nPLANA LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n124271375\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130089516\r\n\r\nPLINIO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n130068918\r\n\r\nPLUGGER INSTALACOES LTDA \r\n\r\n130095206\r\n\r\nPMA CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n130044172\r\n\r\nPONTE DOS LUCIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130086045\r\n\r\nPOOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124025226\r\n\r\nPOR QUE PRODUZIR PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n130106933\r\n\r\nPORAO BAR E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n130103403\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130098990\r\n\r\nPRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130109860\r\n\r\nPRINTCENTS COMERCIO DE PECAS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA EPP \r\n\r\n130100250\r\n\r\nPROMO 3 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n124246290\r\n\r\nQUANTUM STEEL ACOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130076988\r\n\r\nQUEIRO`Z BAR E RESTAURANTE DA VILA LTDA ME \r\n\r\n130005711\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A \r\n\r\n130040410\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n130050806\r\n\r\nQUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124165249\r\n\r\nR C SANTOS ESTETICA E EMBELEZAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n130054380\r\n\r\nRAD COLEGIO E EDUCACAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130106127\r\n\r\nRADICOR SERVICOS MEDICOS E RADIOLOGICOS LIMITADA ME \r\n\r\n130102709\r\n\r\nRADIOMAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n130028665\r\n\r\nRADIOMAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n124201318\r\n\r\nRADIOMAR SERVICOS LTDA \r\n\r\n130083445\r\n\r\nRAMON DIAS COELHO SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n130060488\r\n\r\nRARITAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130005673\r\n\r\nRBF GERACAO DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130075574\r\n\r\nRC DO VALLE DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130090786\r\n\r\nREAL FOCUS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130096687\r\n\r\nRECAM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130105783\r\n\r\nREFERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n130050997\r\n\r\nREGLI CRED REPRESENTACOES E PROMOCOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n124219047\r\n\r\nREI DAS CONSTRUCOES E BAZAR NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n130092770\r\n\r\nREI DAS FACAS CUTELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124139060\r\n\r\nREOXIL RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n124255140\r\n\r\nRESENDE POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124182984\r\n\r\nRESIL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130041025\r\n\r\nRESTAURANTE ESTUDIO ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n130107239\r\n\r\nRESTAURANTES MODERNOS LTDA EPP \r\n\r\n130107247\r\n\r\nRESTAURANTES MODERNOS LTDA EPP \r\n\r\n130044997\r\n\r\nRETIFICA MORIA LTDA ME \r\n\r\n130086231\r\n\r\nRIO DOIS IRMAOS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130025887\r\n\r\nRIO ILHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130089478\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130044105\r\n\r\nRIO TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130073814\r\n\r\nRJ DA SILVA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124052061\r\n\r\nROCHA LC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124242804\r\n\r\nRODRIGUES ACESSORIOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130106330\r\n\r\nROMAGA MANUTENCAO E REPAROS DE MOTORES DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n124220339\r\n\r\nRT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130103616\r\n\r\nRTC ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n130100536\r\n\r\nRUDKY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130095613\r\n\r\nS R DA SILVA EVENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n130026514\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MLG FASHION LTDA ME \r\n\r\n130098531\r\n\r\nSAMPAIO VIANNA PARTICIPACAO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130099813\r\n\r\nSAO FRANCISCO INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130069140\r\n\r\nSAPATARIA CONQUISTA RJ LTDA ME \r\n\r\n124264476\r\n\r\nSCARLATTE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130092991\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124241964\r\n\r\nSEDAF SERVICO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n130098094\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130047392\r\n\r\nSENTRAX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130102563\r\n\r\nSERVICO DE BUSCA NADER E BALDEZ LTDA ME \r\n\r\n130111066\r\n\r\nSHANGRI LA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130007633\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n130099554\r\n\r\nSIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124022022\r\n\r\nSILVA & SIQUEIRA INTALACOES REFRIGERACAO E ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130104710\r\n\r\nSIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n130107646\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n130099996\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n121331334\r\n\r\nSOMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ME ME \r\n\r\n130105740\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n130111104\r\n\r\nSPE SEPTEM VIEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130095290\r\n\r\nSTAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130109550\r\n\r\nSTEP CONSOLIDATED DO BRASIL PROJETOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n130070157\r\n\r\nSTYLLO VISUAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n130104124\r\n\r\nSUBURBANA EMPRESA HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130091553\r\n\r\nSUPER CUTS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130102296\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\n124057268\r\n\r\nT M XAVIER CASTILHO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n124245854\r\n\r\nT R DE SOUZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n130100579\r\n\r\nTAMRI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130100331\r\n\r\nTAYLORS INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n130055735\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n124256163\r\n\r\nTECNIS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130108910\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n124163750\r\n\r\nTERRAPLENA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n124258638\r\n\r\nTETRA MEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130109169\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124140017\r\n\r\nTOPBOX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n130093416\r\n\r\nTOTAL SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130106895\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n124264891\r\n\r\nTRACO CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130106089\r\n\r\nTRAFFIC TALENTOS MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130079685\r\n\r\nTRANSGAMEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130074705\r\n\r\nTRANSPORMARE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130009490\r\n\r\nTRANSPORTE & LOGISTICA VILARINO LTDA EPP \r\n\r\n124257542\r\n\r\nTURISLOC RENT A CAR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130104140\r\n\r\nUBA EMPRESA HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130110442\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130104094\r\n\r\nUNIAO FABRIL EXPORTADORA S/A U F E \r\n\r\n130102393\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n130095362\r\n\r\nUNIMED -RIO SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n130106372\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n130063126\r\n\r\nV A C FRANCO ASSESSORIA E SERVICOS EM PLANO DE SAUDE ME \r\n\r\n130102440\r\n\r\nV N PIUAI COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS ME \r\n\r\n130099660\r\n\r\nVAGNER FERREIRA MINIMERCADO ME \r\n\r\n124266860\r\n\r\nVALE DO PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124266886\r\n\r\nVALE DO PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130102601\r\n\r\nVALE RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n130100617\r\n\r\nVALKY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124239668\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130102733\r\n\r\nVAREJAO DA BELEZA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124190154\r\n\r\nVEDOVI E RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n124197825\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n130099120\r\n\r\nVENDA MAIS CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n130105953\r\n\r\nVIA SAO JOAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130087483\r\n\r\nVITOR MEDEIROS DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n130097829\r\n\r\nW L C PINHEIRO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n130091359\r\n\r\nWALELIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130026077\r\n\r\nWEXCE COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA \r\n\r\n130101958\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n130089486\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130089460\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130089427\r\n\r\nWOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130109584\r\n\r\nWORLD SUPPLY COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130109681\r\n\r\nXEROX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130076023\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130072982\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130076147\r\n\r\nZULEMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nId: 1437146"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1437148": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 18 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124197418\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A LTDA \r\n\r\nId: 1437148"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1437147": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130061840\r\n\r\n130094552\r\n\r\n130111724\r\n\r\n130102792\r\n\r\n130103411\r\n\r\n130106143\r\n\r\n130096261\r\n\r\n130106640\r\n\r\n130091286\r\n\r\n130099600\r\n\r\n130100170\r\n\r\n124179088\r\n\r\n130099856\r\n\r\n130097268\r\n\r\n130099767\r\n\r\n124225551\r\n\r\n130097241\r\n\r\n130050989\r\n\r\n130051080\r\n\r\n130051152\r\n\r\n130094510\r\n\r\n124121136\r\n\r\n124153445\r\n\r\n130097659\r\n\r\n130090484\r\n\r\n124141137\r\n\r\n124141102\r\n\r\n130102342\r\n\r\n130099082\r\n\r\n130070777\r\n\r\n130041530\r\n\r\n130092614\r\n\r\n130093955\r\n\r\n124173268\r\n\r\n124136893\r\n\r\n130098906\r\n\r\n130078735\r\n\r\n124066291\r\n\r\n130093939\r\n\r\n130092940\r\n\r\n130091197\r\n\r\n130105325\r\n\r\n124162282\r\n\r\n130103454\r\n\r\n130091901\r\n\r\n130110787\r\n\r\n130106810\r\n\r\n124059058\r\n\r\n130107310\r\n\r\n130077720\r\n\r\n130102482\r\n\r\n124254551\r\n\r\n130091235\r\n\r\n130105821\r\n\r\n130097179\r\n\r\n130039969\r\n\r\n124250823\r\n\r\n124226710\r\n\r\n130102881\r\n\r\n124197752\r\n\r\n124174752\r\n\r\n123919193\r\n\r\n130095095\r\n\r\n130090980\r\n\r\n130097748\r\n\r\n130050920\r\n\r\n124201814\r\n\r\n130064793\r\n\r\n130106704\r\n\r\n124140718\r\n\r\n130097578\r\n\r\n130090719\r\n\r\n130030619\r\n\r\n130106461\r\n\r\n130091057\r\n\r\n130094625\r\n\r\n130025496\r\n\r\n124196128\r\n\r\n130108600\r\n\r\n130077968\r\n\r\n130039578\r\n\r\n130095885\r\n\r\n124200451\r\n\r\n130079855\r\n\r\n130080683\r\n\r\n130100404\r\n\r\n130097250\r\n\r\n130094960\r\n\r\n124253121\r\n\r\n130090816\r\n\r\n130098167\r\n\r\n130106593\r\n\r\n130026298\r\n\r\n130092851\r\n\r\n130100137\r\n\r\n130095265\r\n\r\n130066052\r\n\r\n130091120\r\n\r\n130067237\r\n\r\n130106038\r\n\r\n130063541\r\n\r\n124269540\r\n\r\n130103713\r\n\r\n130090948\r\n\r\n130106429\r\n\r\n120587238\r\n\r\n130099333\r\n\r\n130016055\r\n\r\n130106690\r\n\r\n130099589\r\n\r\n130099651\r\n\r\n130099678\r\n\r\n130099708\r\n\r\n130106712\r\n\r\n130102202\r\n\r\n130060607\r\n\r\n130107891\r\n\r\n130053112\r\n\r\n130088790\r\n\r\n124272495\r\n\r\n130105430\r\n\r\n124234330\r\n\r\n130105155\r\n\r\n130105384\r\n\r\n130102717\r\n\r\n130098183\r\n\r\n124265324\r\n\r\n130107786\r\n\r\n130098574\r\n\r\n124219063\r\n\r\n130076295\r\n\r\n130097420\r\n\r\n130092908\r\n\r\n130096113\r\n\r\n123982014\r\n\r\n130095184\r\n\r\n130099295\r\n\r\n124249515\r\n\r\n130075442\r\n\r\n130091022\r\n\r\n130064645\r\n\r\n124185371\r\n\r\n130096571\r\n\r\n130075930\r\n\r\n130028541\r\n\r\n124191282\r\n\r\n130110426\r\n\r\n130102490\r\n\r\n130102385\r\n\r\n130096423\r\n\r\n130080241\r\n\r\n130097675\r\n\r\n130108197\r\n\r\n130095460\r\n\r\n124179428\r\n\r\n124253105\r\n\r\n130107174\r\n\r\n123982642\r\n\r\n124203914\r\n\r\n130099031\r\n\r\n130105775\r\n\r\n130107506\r\n\r\n124147992\r\n\r\n124148042\r\n\r\n124148093\r\n\r\n130106860\r\n\r\n130094331\r\n\r\n130077160\r\n\r\n130053589\r\n\r\n130088242\r\n\r\n130106151\r\n\r\n130050822\r\n\r\n130106828\r\n\r\n130102288\r\n\r\n130102644\r\n\r\n130102474\r\n\r\n130097845\r\n\r\n124254500\r\n\r\n130097810\r\n\r\n124231730\r\n\r\n122399552\r\n\r\n122754433\r\n\r\n130105015\r\n\r\n130104973\r\n\r\n130070807\r\n\r\n130110655\r\n\r\n130093947\r\n\r\n130094986\r\n\r\n130043290\r\n\r\n130095800\r\n\r\n130099112\r\n\r\n130093289\r\n\r\n130104280\r\n\r\n130089370\r\n\r\n130077798\r\n\r\n130100102\r\n\r\n130110825\r\n\r\n130104663\r\n\r\n130096920\r\n\r\n130072079\r\n\r\n130107727\r\n\r\n130080128\r\n\r\n130103799\r\n\r\n130006823\r\n\r\n123296609\r\n\r\n130106046\r\n\r\n130111775\r\n\r\n130108219\r\n\r\n130107492\r\n\r\n130031070\r\n\r\n123911745\r\n\r\n124084168\r\n\r\n124069150\r\n\r\n124066046\r\n\r\n124069118\r\n\r\n130078042\r\n\r\n130099171\r\n\r\n130002550\r\n\r\n130095923\r\n\r\n130095079\r\n\r\n130078085\r\n\r\n123985382\r\n\r\n130099147\r\n\r\n130091332\r\n\r\n130099805\r\n\r\n130095729\r\n\r\n130089400\r\n\r\n130089419\r\n\r\n130107140\r\n\r\n130098361\r\n\r\n130109657\r\n\r\n130020095\r\n\r\n130075728\r\n\r\n130104299\r\n\r\n130075230\r\n\r\n124048803\r\n\r\n130103780\r\n\r\n130108278\r\n\r\n130091952\r\n\r\n123729238\r\n\r\n130099899\r\n\r\n130103993\r\n\r\n124216544\r\n\r\n130105961\r\n\r\n124197817\r\n\r\n130085626\r\n\r\n123211883\r\n\r\n130026620\r\n\r\n130105112\r\n\r\n130105147\r\n\r\n130026662\r\n\r\n130100226\r\n\r\n130100200\r\n\r\n130076945\r\n\r\n130099929\r\n\r\n124149286\r\n\r\n130060577\r\n\r\n130060631\r\n\r\n130060666\r\n\r\n124036899\r\n\r\n130097500\r\n\r\n130091375\r\n\r\n130091405\r\n\r\n130092460\r\n\r\n130066796\r\n\r\n130106607\r\n\r\n130089184\r\n\r\n130089257\r\n\r\n130089206\r\n\r\n130099821\r\n\r\n130099180\r\n\r\n124194486\r\n\r\n130072095\r\n\r\n130094056\r\n\r\n130099759\r\n\r\n130104418\r\n\r\n130095699\r\n\r\n123951682\r\n\r\n130087173\r\n\r\n130099635\r\n\r\n124200818\r\n\r\n130046086\r\n\r\n130106275\r\n\r\n130059005\r\n\r\n130105694\r\n\r\n130102237\r\n\r\n124123627\r\n\r\n124126880\r\n\r\n124126855\r\n\r\n130069124\r\n\r\n130069213\r\n\r\nId: 1437147"
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